Os conceitos de ‘classe’ e ‘lutas de classes’ aplicados às sociedades pré-capitalistas.”

"Os conceitos de 'classe' e 'lutas de classes' aplicados às sociedades pré-capitalistas."

Por Patrick Zanon Guzzo

Introdução:

A presente comunicação visa ampliar o debate acerca da eficácia dos conceitos de "classe" e de "luta de classes", elementos fundamentais do materialismo histórico, como ferramentas úteis para o entendimento das sociedades pré-capitalistas. Já nos posicionando a respeito do tema, entendemos ser, sim, o marxismo uma teoria útil para o melhor entendimento do passado, tanto no que afeta o modo de produção capitalista, que teve uma maior relevância na obra de Marx, e onde sua teoria social ganhou maior contorno, bem como nos demais modos de produção.
A História, tal como proclama March Bloch, é a ciência dos homens no tempo, e como tal, procura dar conta do entendimento da organização das coletividades por meio de premissas empíricas. Partindo de tal conceituação, identificamos no materialismo histórico cunhado por Marx um método eficaz para o cumprimento de tal demanda, uma vez que o mesmo se ocupa de dar conta das sociedades do passado a partir de evidências de uma materialidade cultural que seria produzida como manifestação das relações formadas a partir de uma série de elementos tanto materiais, quanto sociais.
Diante desta apreensão da história, a questão da luta de classes é um elemento central no pensamento de Karl Marx e no daqueles que ao longo do tempo o seguiram. A noção de que as sociedades se estruturam a partir das relações estabelecidas entre exploradores e explorados é um modelo que dá conta das diversas temporalidades, sendo também aplicado às conjunturas pré-capitalistas. No entanto, a dificuldade em se desenvolver pesquisas sobre os períodos anteriores ao advento do capitalismo, somada ao debate historiográfico truncado sobre estes momentos por uma série de incontingências político-ideológicas, tal como é o caso da Alta Idade Média, que em particular muito me interessa, fizeram com que os debates acerca desta problemática sofressem muitas reviravoltas ao longo do tempo.
Por conta desta conjunção de fatores que impulsionaram por muito tempo as pesquisas históricas, entendemos que a concepção do materialismo histórico sobre as sociedades pré-capitalistas ainda possui muitas questões a serem desenvolvidas.
A preocupação com este tema se impõe uma vez que, por muito tempo, o debate sobre as classes sociais, assim como a constituição das mesmas, levou a uma série de deliberações no seio do marxismo ou ainda entre os que refutavam as ideias marxianas e os seus defensores. Isto porque o conceito de classe não fora instituído por Marx a partir de premissas definidas, sendo apresentado apenas uma noção esboçada em notas de "O Capital". Desde então, o que se tem é um debate polarizado no contexto do marxismo por aqueles que acreditavam ser as classes sociais um produto imediato de sua posição nas relações de produção e aqueles que entendiam que apesar desta premissa material ser um dado inequívoco da determinação da pertença ou não dos grupos à determinada classe, isto não é suficiente para determinar este pertencimento.
O problema ainda se dilata quando se olha para as sociedades pré-capitalistas. Partindo das ideias de Ste. Croix a respeito das possibilidades do estudo das classes sociais nos períodos pré-capitalistas, temos como referências os pressupostos básicos do pensamento marxiano, que determinam ser o homem um ser social. Assim, este se organiza com seus pares no processo produtivo. Destas "relações sociais de produção" impõe-se o excedente produtivo, ou seja, os produtores ultrapassam as suas reais necessidades de consumo, gerando com isso mais produtos do que realmente podem consumir. Desta situação de "extração e perpetuação de total excedente" emerge a prática da exploração, demonstrando que o entendimento das sociedades pré-capitalistas a partir da dicotomia "exploradores versus explorados", se mostra um caminho eficiente, e ao nosso ver, imprescindível para o entendimento das motivações das pessoas que viveram em tais momentos. Isto se justifica porque seus interesses estão intimamente ligados à sua posição naquelas sociedades e, em grande medida, sua localização em tal contexto histórico em muito se deve às articulações estabelecidas a partir de sua posição neste quadro produtivo.

"O que constitui uma classe?"

Sobre a pergunta que abre este tópico de nossa apresentação o historiador Marcelo Badaró nos informa que

No que diz respeito ao conceito de classe social, o último manuscrito ('classes' – Capítulo LII da Parte Segunda do Livro Terceiro) da obra de Marx – reconstituída neste trecho por Engels – encerra-se antes que o autor desenvolva a resposta à pergunta por ele mesmo formulada: "o que constitui uma classe?".

Isto significa dizer que o conceito de classe, embora enunciado em diversos momentos na obra do autor, nunca ganhou contornos delineados de forma clara, o que fomentou diversos debates tanto entre seus opositores, bem como entre os seguidores de Marx.
Deixando de lado por ora este longo e complexo debate, procuremos a partir da contribuição da análise de Badaró sobre o pensamento marxiano, levantar os principais aspectos do conceito de classe. Tal exercício se revela de extrema importância, uma vez que Marx entendia as classes a partir de uma ótica extremamente complexa e dinâmica, o que até então justifica tanta tinta derramada sobre um consenso acerca deste conceito.
Primeiramente é necessário salientar que, tal como afirma Badaró, "Marx e Engels não inventaram as classes sociais; encontraram-nas na realidade." Entendemos ser importante destacar esta afirmativa, pois tal conclusão nos revela em muito os pressupostos do materialismo histórico desenvolvido pelos autores supracitados.
Marx e Engels, em seu esforço para entender a estrutura desigual da sociedade em que estavam inseridos, buscam nas evidências empíricas deixadas pelas gerações ao longo do tempo a chave para tal questão. Desta forma, é a partir da interpretação do cruzamento entre as evidências, ou seja, no laboratório da História, que chegam às conclusões acerca da estruturação dos modos de produção, das classes e dos conflitos entre estas, que segundo eles seriam a força motriz do processo histórico. Desta forma, o "encontrar" das classes na realidade os qualifica como cientistas – no sentido mais estrito –, uma vez que o atestar da existência, ou não, das classes em determinado momento do passado só pode ser manifesto por meio de evidências averiguáveis do ponto de vista empírico, tal como por meio das fontes de teor econômico, político, artístico, religioso, etc., de modo que a invenção, ou obliteração de qualquer classe que seja, em uma determinada conjuntura, não tem sustentação quando colocada à prova dos aspectos materiais que as legitimam como existentes ou não. Desta forma, o materialismo histórico tem um lugar definido entre as correntes que influenciam as ciências sociais, tendo os seus limites estabelecidos, baseados nas premissas que as constituem. Longe de figurar entre "achismos", o materialismo histórico definido por Marx nos apresenta uma proposta de entendimento das sociedades pelo viés da razão e, portanto, das conclusões oriundas das reflexões científicas.
No entanto, tal pressuposto racional não pode ser entendido, como muitos o fizeram, como uma espécie de determinismo. Marx não nega, como os que ele criticava, a tangibilidade de seu objeto de estudo, no caso as sociedades, e entende tal condição como fundamental para sua apreensão. Trazendo a discussão para a questão que nos interessa, é preciso, assim, apontar que, para Marx, a "(...) classe deve ser entendida como "uma totalidade relacional". E que, portanto, como nos informa o autor Daniel Bensaide: "Não há classe senão na relação conflitual com outras classes".
Tais noções evidenciam o dinamismo e a polivalência do materialismo histórico como aporte teórico para a averiguação histórica. Marx dá-nos a possibilidade, a partir da ideia de relação, de concebermos os homens em seu convívio com o meio e os demais indivíduos, de modo que as conclusões a respeito destes não podem ser tomadas de forma independente. Em Marx, nenhum indivíduo paira por sobre o contexto em que está inserido, de modo que em essência o ser humano é um ser social e, portanto, histórico.
Para com as classes, o raciocínio é o mesmo. Partindo da ideia de que os indivíduos se dividem, basicamente, entre dois grupos diametralmente opostos, nos quais os polos da exploração do trabalho são o ponto de cisão entre estes indivíduos, Marx torna possível o entendimento das sociedades pela contradição maior que se impõe nelas. Neste contexto, as classes não fazem sentido sem suas antagonistas, de modo que a relação entre elas é o que as molda, conforme as conjunturas em que elas se encontram. Dito isto, é, em nossa opinião, no mínimo um contrassenso entender o pensamento marxiano como imobilista, tal como fizeram os marxistas ortodoxos da União Soviética stalinista, e muitos dos críticos do materialismo histórico ainda hoje.
Os elementos constituintes de uma classe, desta forma, tal como a própria classe, como afirma Badaró, devem ser encontrados na realidade, uma vez que são os condicionantes históricos que os determinam. No mais, é importante reiterar que tais elementos devem ser apreendidos a partir de abordagens de cunho científico, o que pressupõe o seu reformular constante frente às descobertas de novas evidências materiais, bem como reflexões a respeito das estruturas sociais em que estas se manifestam.
Para se entender as classes e seus elementos constituintes, portanto, é necessário observá-las em seus lugares na História, que são determinados pelas relações em que estão inseridas, uma vez que é a contradição derivada de sua condição - de exploradora ou explorada - que as define em relação à suas antagonistas.

Por que (não) utilizar o conceito de Classe nas sociedades pré-capitalistas?

Desde a metade do século XX, em especial com o fim do regime soviético nos anos 1990, vem se afirmando o paradigma pós-moderno no contexto das ciências sociais, o que não torna a História uma exceção. O relativismo e o niilismo ganharam terreno no campo da historiografia de modo que os modelos globais e o caráter científico do ofício do historiador, por exemplo, são cada vez mais questionados ao longo do tempo.
Tal contestação da abordagem científica nas ciências sociais construiu uma historiografia calcada na incerteza e na negação ao paradigma iluminista, até então hegemônico. A História, por conta disso, ganhou em sua dinâmica, segundo Mario Jorge e Paulo Pacha, contornos caracterizados por "empreendimentos de curto fôlego, um exercício do oficio que resiste a reflexão teórica e se consubstancia, com frequência superior à desejada, na tarefa burocrática de reproduzir, com sintaxe atualizada, as "análises" que atribuímos aos sábios de outrora."
Como representante desta corrente entre os medievalistas, temos o historiador francês Alain Guerreau. Este defende uma reorientação do ofício de historiador, que passa, entre outras coisas, pela busca do "real" sentido dos acontecimentos investigados pelo historiador a partir de um novo instrumental conceitual que tenha como referência o tempo abordado, e não o presente do historiador. Sendo assim, Guerreau postula que o passado até então tem sido inacessível para os historiadores dado que estes o têm analisado, até então, com um conjunto "anacrônico" de conceitos.
Pensando desta forma, Alain Guerreau argumenta que o conceito de Política é "(...) um "macroconceito" estritamente vinculado à sociedade europeia contemporânea, que designa sistematicamente um conjunto muito intrincado e organizado, de representações, instituições e estratégia." Ao se dirigir aos seus colegas medievalistas, o autor francês entende que, os por ele chamados "macroconceitos", devem ser elaborados conforme as sociedades estudadas, de modo que estes devem ser construções derivadas da apreensão das ideias e práticas destas, ou seja, de sua auto-representação. Sendo assim, a abordagem das sociedades de outrora não pode ser compreendida a partir de conceitos atuais.
Em termos práticos para o exercício da história Guerreau adverte para o fato de que "todo texto medieval tem um sentido, e se nos parece incompreensível (...), é unicamente por que não dispomos de ferramentas apropriadas e dos métodos de leitura adequados." Cabe assim ao historiador, não interpretar a fonte por via da contextualização em que foi produzida, mas, como se costuma dizer no jargão acadêmico atual "deixar a fonte falar" por si mesma, não a "contaminando" com um "olhar anacrônico".
Por outro lado, os historiadores marxistas divergem dos ditos pós-moderno/culturalistas. Em crítica a este tipo de historiografia supostamente isenta de ideologias, Mario Jorge e Paulo Pacha, em defesa do materialismo histórico escrevem:

Ora, o que tais paladinos da neutralidade parecem desconsiderar é que aquelas categorias constituem uma verdadeira "economia política" legitimadora de um status quo imperante que eles acabam por reproduzir, ainda que muito orgulhosos de sua erudição. Posições como essa acabam, ao contrário, por constituir a historiografia como uma prática pseudocientífica que expurgou a teoria de sua oficina e reduziu o ofício do medievalista a uma eterna e enfadonha paráfrase das fontes de outrora.

Dito de outra forma, os historiadores, segundo os pressupostos marxistas, devem ir "além das fontes", de modo a submeter as informações contidas nelas (explícita, ou implicitamente) ao contraponto de outras evidências do período em questão. Atuando a partir destes pressupostos metodológicos, busca-se criar uma noção que abranja as nuances que constituem as sociedades estudadas e não simplesmente replicar o que tais fontes dizem, tal como os nossos confrades de dois séculos atrás faziam.
Lançamos mão aqui de uma citação de um grande filósofo marxista a respeito da questão do conhecimento científico e suas peculiaridades acerca da ideologia, que engloba o nosso campo de ação da História. Estamos de acordo com Gramsci ao afirmar que a partir do trabalho científico

Determina-se o que é comum a todos homens, o que todos os homens podem verificar da mesma maneira, independentemente uns dos outros, por que foram observadas igualmente as condições técnicas de verificação. "Objetivo" significa precisamente, e tão somente, o seguinte: que se afirma ser objetivo, realidade objetiva, aquela realidade que é verificada por todos os homens, que é independente de todo ponto de vista que seja puramente particular ou de grupo.

Desta maneira, a objetividade científica reivindicada pelo materialismo histórico, para além das retóricas que emanariam dos discursos ideológicos, pressupõe a averiguação de dados por parte do pesquisador que, ao processá-los, não os deve alterar. Neste sentido, a título de exemplo, se pode afirmar um universo de coisas a respeito de uma determinada realidade, tal como as relações entre as classes em um determinado modo de produção, porém nunca negá-la, dada a sua objetividade, tal como nos definiu Gramsci na citação acima.
O conceito de classe, portanto, é um aspecto de um conceito globalizante chamado de modo de produção. Nesta perspectiva da História, desta forma, segundo Ciro Cardoso,

Deve notar-se que isto não se confunde com relativismo dos historicistas, já que a teoria marxista do conhecimento é um realismo (o objeto do conhecimento histórico não é constituído pelo sujeito: a práxis atual intervém na apropriação cognitiva de algo que existe por si mesmo e pode ser conhecido).

A interação entre os homens e a destes com o meio que em que vivem criam o objeto do conhecimento histórico. Tais relações instituídas no passado podem ser apreendidas por conceitos da analise marxistas que são lapidados na práxis social do presente, o que os tornam ferramentas legitimas para elaborar impressões de todas as temporalidades dada a sua materialidade.

Conclusão

Os conceitos de classe e luta de classe, portanto, são modelos explicativos pertinentes para as sociedades pré-capitalistas. Dado que, tal como Thompson nos diz: "em qualquer sociedade cujas relações sociais foram delineadas em termos classistas há uma organização cognitiva da vida correspondente ao modo de produção e às formas de classe historicamente transcorridas."
Pensando desta maneira, tal como Marx prenuncia, as classes e as relações conflituosas entre estas devem ser entendidas como dados a serem averiguados na realidade. As tensões e conflitos entre os homens no âmbito da história devem ser analisados como "manifestações das contradições sociais que revelam a dinâmica dos sistemas, (...) em suas defasagens e articulações – das globalidades sociais e históricas estruturadas."
Desta forma, terminamos esta fala reiterando a clássica citação de Marx e Engels logo nas primeiras linhas do Manifesto do Partido Comunista, recolocando o devido peso às palavras que a compõem, uma vez que esta sintetiza nosso esforço feito até aqui. Consideramos, portanto, tal como o grande filósofo da práxis que: "A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes."

Bibliografia

AQUILES, Affonso Cardoso. O conceito de classe em Ricardo Antunes e Edward Thompson: algumas aproximações. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, Maringá, V.33, 2011. p 13-19.

BADARÓ, Marcelo Mattos. E. P. Thompson e a tradição de crítica ativa do materialismo histórico, Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2012, 283 p.

BASTOS, Mario Jorge da Motta e PACHA, Paulo Henrique de Carvalho. Por uma negação ao ofício do Medievalista! In BOVO, Claudia Regina et al. (ed.) Anais Eletrônicos do IX Encontro Internacional de Estudos Medievais: O ofício do Medievalista. Cuiabá: ABREM, 2011, pp. 506-515. Disponível em http://abrem.org.br/index.php/biblioteca-virtual/download/8-anais/78-anais-ix-eiem-2011. Acessado em 16/10/15. Acesso em 15/10/2015.

BASTOS, Mario Jorge da Motta, Luta de classes e transição histórica – A Alta Idade Média Ocidental. In: DAFLON, Eduardo Cardoso et al. O pré-capitalismo em perspectiva: Estudos em homenagem ao Prof. Ciro F. S. Cardoso. Rio de Janeiro: Ítaca Edições, 2015. p.297-320.

CARDOSO, Ciro Flamarion. História e paradigmas rivais. In: ______ & VAINFAS, Ronaldo, Domínios da História: Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2011, 387 p.

GEARY, P. O Mito das Nações. São Paulo: Conrad, 2005. p. 27-55

GUERREAU, Alain, El Futuro de um Pasado. La Edad Media em El Siglo XXI. Barcelona: Critica, 2002. 254 p.

GRAMSCI, A Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira 5. ed., 1984. 354 p.

Marx, K. O Capital, São Paulo: Abril Cultural, 1985, 5 v.

__________. & Engels, Frederich. Manifesto do Partido Comunista. Arquivo
Marxista na Internet. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/cap1.htm#%284*%29 . Acesso em 16/10/15.

SILVA, Vicente Gil da. Classe e Luta de Classe na Antiguidade: a Contribuição de G.E.M. de Ste. Croix à Teoria da História. In: Colóquio Internacional Marx e Engels, VIº., 2009, Campinas, Anais... Campinas: CEMARX, 2009, Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2009/trabalhos/classe-e-luta-de-classe-na-antiguidade-a-contribuicao-de-g.pdf. Acesso em 07/09/2015.

THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althussear. Rio de Janeiro: Merlin, 1981.


Mestrando em História no Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF) e membro do grupo de pesquisa Translatio Studii - Núcleo Dimensões do Medievo (História, Língua e Filosofia) e bolsista de mestrado (CAPES).
GEARY, P. O Mito das Nações. São Paulo: Conrad, 2005. p. 27-55

Um breve histórico de tal debate pode ser encontrado em AQUILES, Affonso Cardoso. O conceito de classe em Ricardo Antunes e Edward Thompson: algumas aproximações. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, Maringá, V.33, 2011. p 13-19.
SILVA, Vicente Gil da. Classe e Luta de Classe na Antiguidade: a Contribuição de G.E.M. de Ste. Croix à Teoria da História. In: Colóquio Internacional Marx e Engels, VIº., 2009, Campinas, Anais... Campinas: CEMARX, 2009, Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2009/trabalhos/classe-e-luta-de-classe-na-antiguidade-a-contribuicao-de-g.pdf. Acesso em 07/09/2015.
Marx, K. O Capital, São Paulo: Abril Cultural, 1985, 5 v. p. 137
Para mais detalhes a respeito desta discussão consultar BADARÓ, Marcelo Mattos. E. P. Thompson e a tradição de crítica ativa do materialismo histórico, Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2012, p.57- 116.
BADARÓ, Marcelo Mattos. – Idem, p. 57.
BADARÓ, Marcelo Mattos. – op. cit, p. 65. Grifo nosso.
BENSAID, Daniel, 1999, p. 148. apud: BADARÓ, Marcelo Mattos. – op. cit, p. 65
Para mais detalhes sobre a evolução deste processo consultar: CARDOSO, Ciro Flamarion. História e paradigmas rivais. In: ______ & VAINFAS, Ronaldo, Domínios da História: Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2011, p. 1-22.
BASTOS, Mario Jorge e PACHA, Paulo Henrique de Carvalho. Por uma negação ao ofício do Medievalista! In BOVO, Claudia Regina et al. (ed.) Anais Eletrônicos do IX Encontro Internacional de Estudos Medievais: O ofício do Medievalista. Cuiabá: ABREM, 2011, pp. 506-515. Disponível em http://abrem.org.br/index.php/biblioteca-virtual/download/8-anais/78-anais-ix-eiem-2011. Acessado em 16/10/15.
GUERREAU, Alain, El Futuro de um Pasado. La Edad Media em El Siglo XXI. Barcelona: Critica, 2002. p. 189
GUERREAU, Alain – op. cit, p. 189.
GUERREAU, Alain – op. cit, p. 190.
BASTOS, Mario Jorgeda Motta e PACHA, Paulo Henrique de Carvalho. – op. cit, p. 507.
GRAMSCI, A Concepção dialética da história. 5. ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1984. p. 69.
CARDOSO, Ciro Flamarion. – op. cit, p. 5.
THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althussear. Rio de Janeiro: Merlin, 1981. p.260.
BASTOS, Mario Jorge da Motta, Luta de classes e transição histórica – A Alta Idade Média Ocidental. In: DAFLON, Eduardo Cardoso et al. O pré-capitalismo em perspectiva: Estudos em homenagem ao Prof. Ciro F. S. Cardoso. Rio de Janeiro: Ítaca Edições, 2015. p.297-320.
MARX, KARL & Engels, Frederich. Manifesto do Partido Comunista. Arquivo Marxista na Internet. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/cap1.htm#%284*%29 . Acesso em 16/10/15;