Os Debates sobre a Transição: ideias e intelectuais na controvérsia sobre a origem do Capitalismo

Os debates sobre a transição idéias e intelectuais na controvérsia sobre a origem do capitalismo

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Daniel de Pinho Barreiros

Os debates sobre a transição idéias e intelectuais na controvérsia sobre a origem do capitalismo

Editora da Universidade Federal Fluminense Niterói, 2008

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Dados Internacionais de Catalogação-na-Fonte - CIP B272 Barreiros, Daniel de Pinho. Os debates sobre a transição: idéias e intelectuais na controvérsia sobre a origem do capitalismo / Daniel de Pinho Barreiros — Niterói : EdUFF, 2008.

192 p. : il. ; 23 cm. — (Coleção Biblioteca EdUFF, 2004)



Bibliografia. p. 187



ISBN 978-85-228-0477-1



1. Economia. 2. História das idéias econômicas. I. Título. II. Série



CDD 330 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

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Sumário Prefácio, 7 Introdução Transição para o capitalismo: momento e origem de um debate, 13 Capitalismo e servidão no pensamento marxista contemporâneo, 29 Trocas comerciais e luta de classes na teoria da transição para o capitalismo, 49 Capital mercantil e acumulação primitiva na transição para o capitalismo, 73 Capital industrial e revolução burguesa nos caminhos para o capitalismo, 83 Capitalismo: oportunidade ou imperativo?, 103 A tese do capitalismo colonial brasileiro, 115 Crítica à tese do capitalismo colonial brasileiro, 145 Conclusão, 177 Posfácio Uma palavra, um debate e um livro, 183 Referências, 187

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Prefácio Os debates sobre a transição são, sem dúvida, algumas das mais belas páginas da moderna historiografia do Ocidente. Com a força de sua originalidade e abrangência, influenciaram, ao longo de décadas, diversas gerações de historiadores e membros das demais ciências sociais. Nesse percurso, contribuíram para colocar a pesquisa histórica em um novo patamar de excelência e rigor, ao apontar para a necessidade de explorar fontes inéditas e desafiadoras como recurso fundamental do trabalho historiográfico. Seu ponto de partida foi a obra de Karl Marx, sobretudo os capítulos históricos apresentados nos vários volumes de O capital, cuja potencialidade como hipóteses de trabalho não tinha sido ainda explorada com toda a intensidade por aqueles que se interessavam pela origem do capitalismo como questão histórica. Principalmente no capítulo sobre a acumulação primitiva do capital, Marx delineou os aspectos elementares do processo histórico que originou aquilo que de fato, segundo sua visão, caracteriza o capitalismo — as suas relações sociais. Ao elaborar com clareza as instâncias fundamentais do modo de produção capitalista, Marx realçou a natureza das relações sociais no capitalismo, marcadas, de modo decisivo, pelo encontro entre dois tipos distintos de possuidores de mercadorias: de um lado, os proprietários dos meios de produção, de outro, os vendedores da própria força de trabalho. A origem histórica do capitalismo, assim, como sugerido por Marx, trata do processo que resultou nessa polarização social fundamental. Compreender o nascimento do capitalismo, portanto, significa compreender os mecanismos por meio dos quais forjaram-se as relações sociais capitalistas. O segredo da acumulação primitiva é a expropriação do campesinato. Ao examinar a experiência inglesa, sobre a qual deteve o olhar em busca do entendimento dessas questões, Marx observou que, na Inglaterra, diferentemente do que acontecera no restante do continente europeu, a transformação da propriedade feudal em propriedade capitalista foi muito mais veloz e dramática. Enquanto em outras regiões européias o fim da servidão, no século XIV, não conduziu, diretamente, ao desapossamento do camponês, no solo inglês, ao contrário, a eliminação dos direitos consuetudinários do campesinato sobre a terra foi muito mais rápida e definitiva. A progressiva perda de

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direitos, pelos camponeses, acabaria resultando na sua transformação em proletariado sem outros meios de sobrevivência que não fossem a venda de sua força de trabalho. A supressão da pequena propriedade familiar na agricultura, então, foi o passo inicial decisivo para a criação das relações sociais capitalistas. Expropriado e isolado, o camponês se converteu em “livre” vendedor de sua força de trabalho, incapacitado que estava de obter outro meio de sobreviver. A propriedade capitalista, por sua vez, veículo fundamental da acumulação do capital, se formava pela apropriação dos meios de produção antes dispersos entre as famílias camponesas. A aldeia, elo de comunhão entre os camponeses, perdeu sua função socioeconômica e se esvaziou. Os campos e os cultivos se transformaram com velocidade impressionante. Um novo elemento regulador se interpôs entre os produtores — o mercado. Cada vez mais, capitalistas e trabalhadores se submetiam ao mercado como força reguladora de todas as relações sociais. Tudo passou a ser mercadoria produzida para fins de troca, todos passaram a depender do mercado para obter os seus meios de reprodução e de subsistência. Isso não era uma escolha, era um imperativo inarredável. De forma progressiva, as relações capitalistas foram se apossando de todos os campos da vida social, ainda que, em alguns aspectos, essa evolução pudesse levar muito tempo para se completar. Em certos casos, houve mesmo uma grande resistência dos grupos envolvidos, que lutaram para não perder suas posses e para não se sujeitar a regulação tão perversa. No entanto, como ficou demonstrado, era apenas questão de tempo. A violência constituiu um dos pilares desse processo histórico de expansão. Tanto no plano interno quanto no externo, ela exerceu uma força extraordinária. A supressão dos direitos sociais e econômicos dos camponeses e demais trabalhadores não teve propriamente um curso pacífico e negociado. A conquista e a ocupação de territórios no além-mar, por sua vez, também foram marcadas pelo uso desmedido de métodos violentos de rendição dos resistentes, fossem eles nativos americanos ou cativos aprisionados em terras africanas para o trabalho forçado. As disputas e guerras travadas entre potências rivais dentro da Europa se arrastaram para outros continentes, deixando seu rastro de destruição e pavor em muitos povos e territórios. Na liderança desse triunfo, encontravam-se as forças capitalistas emergentes.

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Estudar a transição do feudalismo para o capitalismo, na perspectiva marxista, significa optar pelos aspectos qualitativos, buscando a elaboração de hipóteses construídas a partir dos vários elementos socioeconômicos que convergiram para a configuração das relações sociais capitalistas. É uma forma de construir generalizações e especificidades, posto que as combinações necessárias para a construção do modo de produção capitalista não se restringiram aos limites geográficos das experiências européias, e variaram. Neste sentido, a pluralidade das formações sociais constitui um enorme desafio às formulações teóricas baseadas em Marx, originando respostas inovadoras e criativas, que visam dar aos estudos historiográficos uma abrangência ainda maior e mais consistente. Ao mesmo tempo, esse esforço realizado pelos marxistas ao longo de décadas também representou um contraponto ao largo predomínio das explicações apoiadas no modelo mercantil, essencialmente quantitativo. Nessa perspectiva, a origem do capitalismo era fundamentalmente uma questão de escala e praticamente dispensava o exame detalhado dos processos históricos. De fato, os elementos capitalistas — aqui caracterizados como mercados, cidades e mercadores — sempre estiveram presentes na história do homem, em escalas variadas. Inúmeros fatores de ordem política, religiosa, ideológica e outros exerceram influência sobre a capacidade de expansão desses mesmos elementos, impedindo sua generalização ou seu crescimento contínuo. Assim, o alvorecer da era capitalista permanecia sendo adiado. No modelo mercantil, portanto, o capitalismo é geralmente definido a partir dos elementos materiais ligados à difusão das trocas mercantis, com destaque tanto para as cidades (espaços, por excelência do comércio) quanto para os mercadores, agentes mais importantes dessa transformação. Mais comércio, mais cidades, mais comerciantes em ação — eis a fórmula do capitalismo no modelo mercantil. As condições históricas para a emergência desse fenômeno se estabeleceram na Europa ocidental, em data próxima ao fim da era feudal, identificada, esta também, pela ausência dessas mesmas pressões mercantis e urbanas. Nos debates sobre a transição, os historiadores marxistas não se furtaram a discutir tais aspectos da grande transformação socioeconômica que teve lugar na Europa, e originou o capitalismo. Ao contrário, procuraram iluminá-los com novos enfoques explicativos,

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direcionando a pesquisa empírica para rumos ainda mais inovadores. Um dos pontos altos da discussão é justamente o do papel desempenhado pelas cidades no quadro de crise geral do feudalismo. Teriam elas servido de abrigo e refúgio para camponeses rebelados, enfraquecendo, assim, o poder coercitivo senhorial? Teriam elas constituído alternativas satisfatórias de sobrevivência aos trabalhadores rurais empobrecidos pela exploração feudal? Teriam elas exercido pressão diluidora sobre as instituições feudais, a ponto de colocar em risco a sobrevivência das mesmas? As explicações tradicionais, que opunham a aliança entre o rei e a burguesia à nobreza rural, sofreriam um duro golpe com a emergência dessas questões, que seriam respondidas por meio de pesquisas aprofundadas e debates teóricos de alto nível. Desse novo contexto intelectual animado pelos debates sobre a transição, emergiria uma realidade histórica muito mais rica e dinâmica, nada linear em sua representação, cheia de contradições dialéticas a serem desvendadas. O método legado por Marx daria frutos abundantes e vivos, marcando uma das páginas mais profícuas da historiografia do Ocidente moderno. As cidades e o mercado teriam significação bastante distinta na análise marxista. Realçados em sua natureza qualitativa, destacaramse nessa vasta literatura gerada pelos debates sobre a transição como elementos decisivos na história do capitalismo, responsáveis pelo estabelecimento de condições essenciais ao desenvolvimento do novo modo de produção. A cidade capitalista, portanto, tem especificidades muito próprias, que a distinguem das demais cidades encontradas na história. Não é simplesmente o meio urbano adaptado às condições da acumulação do capital. Ela mesma é produto dessa acumulação, e seu veículo, e não passa por uma evolução linear. Marx também chamou a atenção para o fato de que nem sempre as cidades cumpriram esse papel revolucionário no período de transição para o capitalismo. Deu destaque especial aos grandes centros urbanos italianos, que perderam importância socioeconômica juntamente com o declínio das rotas mercantis mediterrâneas. Ali, em muitos casos, as elites patrícias urbanas acabaram desempenhando um papel histórico reacionário, ao colocarem os camponeses dos arredores sob novas formas de exploração servil, como tentativa de recuperação de sua renda outrora abundante. Ou seja, não é possível discriminar um único processo de evolução urbana naquele período.

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Essa característica da análise marxista ficou bastante evidente no livro Os debates sobre a transição. Não apenas em seu esforço de apreender as contradições dialéticas que percorrem todo o processo histórico em questão, mas também na iniciativa ousada de levantar problemas e propor respostas que representaram rupturas com o saber convencional que dominava o seu ambiente intelectual e político. Foi justamente daí que retirou sua força animadora, responsável pela formação de diversas gerações de estudiosos. E que vemos retratada nas páginas que seguem. Daniel de Pinho Barreiros armou-se dessa mesma coragem para enveredar pelos caminhos nada fáceis desse debate e nos proporcionar uma releitura crítica muito competente e arrojada. A sistematização de toda essa construção intelectual é muito bem-vinda. Sem dúvida, sobretudo para as novas gerações, será de grande utilidade poder contar com um trabalho assim tão sério e profundo que trata do tema. Além de dar aos leitores uma orientação completa acerca das discussões que foram levantadas pelos historiadores marxistas, sobre a transição do feudalismo para o capitalismo, o livro que segue reavalia os seus aspectos mais importantes. Em especial nos capítulos em que trata do caso brasileiro e das repercussões aqui havidas desse debate, com todos os desdobramentos decorrentes, Daniel nos oferece uma contribuição teórica e historiográfica de grande relevância. Merece ser lido com todo o cuidado.

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Vânia Cury Instituto de Economia – UFRJ Março, 2008

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Introdução Transição para o Capitalismo: momento e origem de um debate Comunismo Primitivo, Escravismo, Feudalismo, Capitalismo, Socialismo. Estágios de uma evolução histórica positiva, invariante, quase que externa à ação do homem, universal e, sobretudo, reprodutível em todas as sociedades. Marx e Engels propuseram-nos como chaves de compreensão da realidade histórica concreta, mas nunca afirmaram sua rigidez ou inexorabilidade. As transformações ocorridas no pensamento marxista mundial, decorrentes da ascensão de Stalin e dos últimos momentos da Terceira Internacional, principalmente naquele campo que se convencionou chamar de “marxismo soviético”, conduziram a uma compreensão positivista da teoria crítica propugnada pioneiramente por Marx. Paralelamente a este processo, desenvolveram-se correntes alternativas ao dogmatismo do marxismo soviético. A influência do marxismo não-ortodoxo sobre a Escola de Cambridge a partir da década de 1920, suas marcas deixadas no pensamento de decanos da economia mundial, como Piero Sraffa e Joan Robinson, e, principalmente, no mesmo lugar e momento intelectual, a interpretação de Maurice Dobb, na segunda metade da década de 1940, para o fenômeno da transição histórica dos modos de produção – especificamente falando, do modo de produção feudal para o capitalista – serão nosso ponto inicial. O grande debate que se inicia a partir da interpretação de Dobb traria à tona novamente temas e abordagens que, ao seu tempo, poderiam ser considerados heréticos pelo “marxismo oficial”.1 A profunda independência, altivez e criatividade manifestado por uma fração do mundo acadêmico anglo-saxônico no que tange ao desenvolvimento de um pensamento em bases marxistas ficariam sacramentadas com a publicação de A Evolução do Capitalismo, em 1946. Este, no entanto, não era um momento em que idéias dissonantes seriam facilmente aceitas e discutidas por toda a comunidade de pensadores marxistas ao redor do mundo. A revolução proletáriocamponesa de 1917 havia dado origem ao primeiro Estado nacional da História a invocar os princípios de Marx e Engels como doutrina de reformulação social, política e econômica. Tornando-se a União Sovié­tica um verdadeiro farol da revolução proletária mundial, tendo em vista que se concretizava na primeira experiência de tomada do

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poder e construção de uma nova ordem duradoura pela classe operária e pelo campesinato, tal influência não poderia deixar de escapar em direção ao pensamento científico, tão logo começasse a fase de construção do Estado burocrático. Pelas características da sociedade russa pré-revolucionária, o marxismo encontrou campo de expansão somente em uma minoria da população empregada na indústria moderna (de pequenas proporções sob o czarismo) e em uma elite intelectual. Logo, a idéia de um partido de quadros, que deveria levar ao proletariado em geral a boa nova revolucionária, torna-se um fato. Mesmo que Lenin tenha considerado que sua abordagem teórica da prática revolucionária poderia ser contestada e revista diante das evidências empíricas que se apresentassem, a posterior evolução da sociedade soviética e a construção da ordem política acabaram por solidificar tais concepções numa verdadeira moldura dogmática, aniquilando o impulso transformador e crítico que havia sido legado pelo próprio pensamento de Marx. Tal fato expressava os problemas reais que envolveram a relação entre uma teoria científica que tinha em seu fim, sobretudo, uma dimensão eminentemente prática – a própria transformação social – e as alternativas históricas concretas tais como se apresentaram e foram percebidas pelos edificadores do Estado soviético. Tendo sido tornado, portanto, a doutrina oficial do Estado e do partido, e certamente por isso fossilizado, o marxismo é imposto de modo a enjaular a totalidade da sociedade, incluindo aí a própria arte, que ganhava temas e representações próprios, e a ciência, cujo dinamismo fora suprimido, tornando-se um elemento de legitimação da nova ordem. Assim como Marx lembrava que a ciência burguesa – especialmente a Economia – era fiel serva dos interesses de Estado da classe que legitimava, o Estado soviético buscou também, por meio de sua “nova ciência”, tornar verdadeiramente absoluta e natural a direção que trilhava perante a sociedade, sepultando o próprio pensamento científico enquanto tal. Se por muitas vezes tal apropriação da ciência como elemento de legitimação da sociedade no regime soviético possa ter conduzido a um conflito direto com a classe que deveria representar – o operariado e o campesinato – isso nos levaria a discutir a própria natureza do Estado na União Soviética, o que extrapola em muito os limites desse estudo. Aquela contribuição que Marx buscou trazer para o desenvolvimento de uma teoria crítica não foi aperfeiçoada, mas sim desprestigiada

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na medida em que foi incorporada a uma visão de mundo absolutizada e apriorística. O dogmatismo do marxismo soviético sucumbiria, como lembra Fetscher, à própria superação das estruturas políticas e sociais burocráticas a que este pensamento servia (FETSCHER, 1988, p. 245). Dessa forma pareceu ocorrer quando Marx flertou com Maquiavel: as razões de Estado suprimiram o livre pensamento. Não cabe aqui uma condenação ou absolvição, e sim a compreensão. Cabe igualmente lembrar, assim como o fez Perry Anderson, em uma série de palestras publicadas em português sob o título sugestivo A Crise da Crise do Marxismo2 (ANDERSON, 1987), que a grande distinção do materialismo histórico enquanto teoria crítica está indiscutivelmente no seu caráter intrínseco de autocrítica. Em sua própria dinâmica estaria a idéia de, além de reivindicar a construção de uma teoria da história, permitir a compreensão histórica da própria teoria (portanto, do próprio marxismo), e compreender que a formulação do conhecimento se efetua pela praxis, ou seja, nunca de um modo desconexo do próprio desenvolvimento social. Um “marxismo do marxismo”, como afirma Anderson, já estava configurado no pensamento de Marx e Engels desde seus tempos mais primordiais, tendo em vista que condicionaram seus próprios avanços em termos de compreensão da realidade social à erupção das contradições de classe da sociedade capitalista. As revoluções proletárias estariam constantemente reavaliando seus avanços, parecendo retroceder de um ponto já conquistado para uma situação instável, criticando impiedosamente suas falhas, mesmo que, com isso, desse armas para a reorganização do inimigo. “Tal concepção não envolvia nenhum elemento de positividade complacente – como se a verdade, a partir de então, estivesse garantida pelo tempo, o Ser pelo Devir, e sua doutrina imune a erros graças à simples imersão na transformação” (ANDERSON, 1987, p. 14). Não espanta, portanto, que a esterilidade do marxismo soviético sob a hegemonia stalinista tenha vindo da violação da própria teoria marxista. Em oposição a esta versão objetivista, em sua vertente soviética, surge, a partir das obras de Antonio Gramsci, György Lukács e Karl Korsch, na década de 1920, portanto contemporaneamente à consolidação do dogmatismo na URSS, a corrente do materialismo histórico que ficaria conhecida posteriormente como Marxismo Ocidental. O objetivo de tal corrente era oferecer uma alternativa crítica ao status quo da teoria ditado por Moscou, neste processo deslocando a aten-

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ção de suas análises da economia política e do Estado para questões ligadas à cultura, artes e filosofia. Esses autores propuseram uma releitura da obra de Marx, privilegiando a subjetividade e a questão da consciência de classe na compreensão histórica das sociedades, rompendo com um marxismo tradicional (no qual podemos incluir de Kautsky a Stalin) que se definia como teoria materialista positiva formuladora de leis de desenvolvimento. Entenderam ser o estatuto epistemológico do marxismo problemático, na medida em que contestavam sua validade como uma ciência universal da história e da natureza; concordavam que tais concepções aproximavam-no do positivismo, reduzindo uma teoria social a uma ciência natural, não dando margem, portanto, a uma concepção que parta da ação do sujeito histórico e da consciência de classe do mesmo. A “dialética da natureza” que Engels legitimara, principalmente após a morte de Marx, defendendo a extensão do raciocínio materialista dialético para além dos limites da história e da cultura, tocando o funcionamento do mundo natural, dava bases para uma definição de dialética como lei universal, apropriada ao marxismo ortodoxo. A vertente “ocidental” rejeitava tais concepções. O marxismo não se esgotaria na descoberta de novas leis de desenvolvimento social, devendo comportar igualmente a crítica e a luta intelectual contra as concepções burguesas da sociedade. Sua luta deveria ser justamente a desconstrução da cultura burguesa, e para tal lançaram mão dos conceitos de falsa consciência e hegemonia cultural, por exemplo, além de atribuírem ao intelectual um papel fundamental na preservação ou revolução das sociedades. Visões mais utópicas observaram ser o pensamento de Marx não somente uma contribuição à economia política, mas sua crítica e superação; Lukács chegou a pensar no marxismo como uma teoria destinada a extinguir a economia política, entendendo que suas categorias expressariam uma dominação econômica que deveria ser aniquilada, no intuito de emancipar o homem. A matriz hegeliana de Marx é enfatizada (e, a meu ver, superestimada), e em grande parte, o marxismo ocidental formou-se tendo como base o idealismo alemão, afirmando-se preponderantemente onde esta influên­ cia permaneceu mais viva (JACOBY, 1988, p. 249-252). Apesar das acusações de que o marxismo ocidental teria se afastado por demais do marxismo clássico, principalmente por sua indiferença para com o materialismo e para com a economia política, denunciados como idealismo, Jacoby argumenta que até mesmo

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Marx havia se distanciado muitas vezes dos assuntos do dia-a-dia (JACOBY, 1988, p. 252). Anderson, por sua vez, apresenta-nos idéias mais interessantes no que tange aos próprios limites do marxismo ocidental, e é sobre elas que edificaremos nossa argumentação acerca da importância das discussões iniciadas por Maurice Dobb.

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A teoria marxista, aplicada à compreensão do mundo, sempre pretendeu uma unidade assintótica com uma prática popular capaz de transformá-la. Portanto, a trajetória da teoria tem sido sempre determinada primariamente pelo destino desta prática. Inevitavelmente então, qualquer comentário sobre o marxismo da década passada será antes de tudo uma história política de seu ambiente externo. (ANDERSON, 1987, p. 17)

Reiterando nosso comentário acerca dos reflexos da prática sobre a teoria marxista, devido à sua natureza, aproveitemos a indicação de Anderson para compreendermos de que maneira as vitórias e derrotas no movimento proletário internacional imprimiram suas marcas no desenvolvimento da teoria. Após a vitória e o progressivo isolamento da Revolução Russa, lançada aos seus próprios desafios de sobrevivência, e o fracasso do movimento operário nas sociedades de capitalismo avançado, conformar-se-iam a silhueta e a essência do marxismo ocidental. As décadas de 1920 e 1930, com a ascensão do fascismo, a derrota das frentes populares e a dispersão dos movimentos de resistência à ameaça do Eixo em 1945-1946, impotentes para transformar seu prestígio obtido em força política que viesse a ameaçar a antiga ordem vigente, marcam o retrocesso das conquistas proletárias em direção à revolução. Como saldo desta situação, temos, como uma das vertentes, a já citada fossilização do marxismo soviético na empreitada de legitimar o status quo pós-revolucionário. Por outro lado, sociedades como a alemã, a italiana e a francesa, que conservaram um potencial de subversão da ordem capitalista bastante efervescente, mas com poucas condições de realmente subjugar o poder do Capital, tiveram em seu seio o desenvolvimento de uma nova corrente intelectual, que ficaria claramente marcada por tais reveses. As sucessivas derrotas de um arredio movimento operário nesses países conduziram a formação de um pensamento marxista cujos laços com a luta popular pelo socialismo estavam praticamente cortados. Ou seja, entre a

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teoria revolucionária e a efetiva prática de renovação da sociedade por meio da revolução havia, mais do que nunca, um fosso intransponível, principalmente a partir do momento em que o locus por excelência do debate marxista transplantara-se do sindicato e do partido para as universidades e instituições de pesquisa.3 A partir da Escola de Frankfurt, em finais dos anos 1920, formava-se o que viria a ser chamado de “marxismo ocidental”, com suas características distintivas, dentre as principais, o redirecionar das lentes: Análises econômicas importantes do capitalismo, dentro de um arcabouço marxista, sumiram aos poucos em larga escala depois da Grande Depressão; o esquadrinhamento político do Estado burguês decresceu desde o silenciamento de Gramsci; a discussão estratégica das vias para um socialismo factível desapareceu quase que inteiramente. (ANDERSON, 1987, p. 19)

As condições concretas do movimento operário nas sociedades que mais acolhedoramente aceitaram (e criaram) o marxismo ocidental conduziam a um arrefecimento do debate sobre a economia política – vide as próprias opiniões pioneiras de Lukács a respeito do mesmo assunto – dando lugar à afirmação de um discurso tipicamente filosófico, mais voltado para questões epistemológicas sobre o próprio marxismo do que para estudos teóricos do desenvolvimento social. Foi o momento de contato com outras correntes não-marxistas, de síntese e busca de influências, fosse de uma herança teórica anterior a Marx, ou mesmo posterior a ele, como parece ser o caso do contato entre Sartre e as idéias de Heidegger, Gramsci e Croce, Lukács e Weber, Althusser e Lacan. Esta foi ocasião importante para o debate sobre temas tipicamente superestruturais, dando margem ao pioneirismo dos estudos dos processos culturais, da arte e da ideologia, chegando aos excessos de uma hipertrofia da estética nos momentos finais de sua existência. Apesar de tudo, lembra Anderson, o marxismo ocidental jamais capitulou diante da ordem estabelecida; tendo em vista que os partidos comunistas se colocavam como adversários do capital e ao mesmo tempo afirmavam o dogmatismo stalinista, eliminando em grande parte as tendências ao debate e à divergência, parte de seus principais pensadores permaneceu filiada formalmente aos partidos, mas desenvolvendo uma crítica não-dogmática e, inclusive, de oposição aos mesmos (ANDERSON, 1987, p. 18-21).

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Em que mãos ficava então a economia política marxista num momento de refluxo desses estudos no cenário do pensamento europeu? Os tempos dos ricos debates da Segunda Internacional, em que Lenin e Rosa Luxemburgo definiam a natureza do capitalismo em sua fase monopolista, pareciam realmente acabados e pertencentes a um passado de riqueza intelectual. O Ocidente deveria contentar-se neste momento, grosso modo, com as interpretações do marxismo soviético, que, principalmente sob a vigência de Stalin, estabelecia a validade de conceitos e teorias não pelo debate, mas por decreto. A “existência” do modo de produção asiático, por exemplo, esteve condicionada ao desfecho de uma calorosa luta no interior da academia soviética que terminou pela refutação de sua validade, em 1931. Tal fato, a propósito, serve como reforço à argumentação de Anderson acerca da ligação entre os destinos da teoria marxista e a história política em seu entorno. Isto porque o modo de produção asiático serviu como fonte de grandes transtornos para as mentes demasiadamente dogmáticas desde sua concepção. O debate acerca de sua natureza suscitou dúvidas, em primeira mão, a respeito da aplicação de categorias da economia política marxista a realidades não-européias. Mais importante ainda, se fosse defendida a especificidade de uma “sociedade asiática”, de tendências notadamente estáticas em seu desenvolvimento, senhora de um modo de produção cuja propriedade privada da terra é ausente (sendo o Estado o proprietário), perpetuadora de uma sociedade camponesa auto-suficiente que dependia de um sistema de obras públicas, de irrigação e de um Estado burocrático centralizado para sobreviver, estaria rompida a teleologia do dogmatismo marxista, dos cinco estágios de desenvolvimento inexoráveis para quaisquer sociedades existentes sobre o planeta. Tendo sido a Rússia considerada uma sociedade “semi-asiática” por Marx e Engels, este problema representou um papel importante nos debates sobre a estratégia revolucionária a ser seguida antes de 1917, principalmente no que diz respeito à comuna russa, e se esta poderia ou não servir como base para um futuro socialismo. O modo de produção asiático permitia colocar frente a frente, portanto, concepções deterministas unilineares e concepções multilineares acerca do desenvolvimento histórico. Este conceito poderia servir para legitimar a idéia de que o marxismo não pressupõe uma evolução mecanicista, em que leis históricas determinariam quais estágios deveriam ser cumpridos até uma etapa final.

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A Conferência de Leningrado de 1931, além de confirmar como “verdade” os cinco estágios de desenvolvimento, desconsidera a existência de um modo de produção asiático como categoria explicativa do desenvolvimento histórico das sociedades asiáticas, devendo, a partir de então, serem classificadas como detentoras de um modo de produção feudal ou um modo de produção escravista. As conclusões da conferência foram plenamente fortalecidas pela adesão de Stalin a elas. Estipulou-se posteriormente ao pós-guerra (com os estudos de Wittfogel, baseados em Weber, sobre a sociedade chinesa) que a liderança comunista russa teria aniquilado o conceito de modo de produção asiático tendo em vista que o mesmo poderia dar margem à idéia de que a Rússia stalinista guardava continuidades constrangedoras com a Rússia czarista; como o conceito comportaria a noção de uma classe dominante que controlava administrativamente mas não deteria a propriedade dos meios de produção, ficaria configurada a permanência, somente tendo ocorrido uma substituição da burocracia czarista tradicional pela burocracia do partido comunista (TURNER, 1988, p. 348-351). Sabemos que, empiricamente, tais afirmações contavam com pouca sustentação, e, justamente por isso, a deslegitimação do modo de produção asiático não ocorria pela superioridade explicativa da teoria unilinear adversária. Ocorria, sim, como fruto de manobras e interesses políticos, que visavam preservar o stalinismo de ser submetido a uma possível crítica a partir do próprio aparato teórico marxista; a retomada do interesse pelo estudo desse modo de produção, com a desestalinização, é um elemento que nos leva nessa direção. Evidentemente nenhuma conclusão no âmbito das ciências humanas, tendo em vista, de modo geral, seu próprio estatuto epistemológico, poderá estar isolada da dinâmica da sociedade na qual está inserida, exceto se pensarmos uma ciência das sociedades em termos de um positivismo objetivista. No entanto, o que se objetiva apontar é o tamanho grau de comprometimento em que se encontravam as conclusões do marxismo soviético em relação aos interesses do Estado. Em linhas gerais, portanto, tal era o estado de coisas no cenário da teoria marxista entre as décadas de 1930 e 1960. Uma alternativa “crítica” ao dogmatismo soviético poderia ser encontrada no marxismo ocidental, na medida em que era favorável, entre outras coisas, a uma crítica interna ao próprio marxismo, além de ressaltar a ação do sujeito histórico concreto e da luta de classes como motores da História. No

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entanto, por questões próprias ao desenvolvimento das sociedades que deram origem ao marxismo ocidental, acabara abandonando os estudos sistemáticos sobre a economia política, voltando-se para temas como cultura, lingüística e as questões de método, abstendo-se em larga medida de discutir questões que pudessem contribuir para a definição de uma estratégia revolucionária. A virada para a década de 70 do século XX, com as revoltas de massa no centro do capitalismo mundial – a Europa ocidental – o levante do movimento estudantil e a insurgência das massas trabalhadoras, marcaria, segundo Anderson, o esgotamento de uma tradição que, apesar de formidavelmente produtiva, vinha se mostrando estéril na formulação de diagnósticos e propostas que respondessem às necessidades do movimento operário em seu momento. A grande tradição marxista ocidental dava lugar a um outro tipo de interpretação que se orientava precisamente na direção de questões de ordem econômica, política ou social (ANDERSON, 1987, p. 24-25). Um novo gosto pelo concreto passava a emergir ao longo da segunda metade dos anos 1970 com estudos sobre questões econômicas e sobre a natureza de classes do Estado, através da obra de Ernst Mandel, Harry Braverman, Ralph Miliband, Nicos Poulantzas, Paul Baran e Paul Sweezy. “Com trabalhos como estes, a discussão marxista do capitalismo contemporâneo uma vez mais alcançou, e em alguns aspectos vitais ultrapassou, o nível da época clássica de Luxemburgo e Hilferding” (ANDERSON, 1987, p. 25). O surgimento de um novo momento de mobilização popular, alentando o marxismo enquanto uma concepção de revolução social, e de uma renovação intelectual nos seus temas e abordagens, foram o culminar de um profundo desgaste do mito e das idéias que circundavam a figura do “líder do proletariado mundial”; o impacto por ele causado nas concepções deterministas da realidade social foi significativo.4 A “crise do marxismo ocidental”, portanto, dizia respeito não ao pensamento marxista como um todo, mas à sua vertente desenvolvida basicamente na Europa latina, que era desbancada nos anos 1970 pelo dinamismo das interpretações próprias do mundo anglo-saxônico. Para o debate que pretendemos situar, é justamente esta confirmação do deslocamento do centro dinâmico geográfico da produção marxista na direção dos países anglo-saxônicos que nos interessa em primeira mão. Tal deslocamento ocorre, sobretudo, por intermédio da

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intensificação da produção historiográfica marxista, por muito tempo pouco considerada no panorama das idéias socialistas, que ganhou escopo na Inglaterra e nos Estados Unidos. Afirma Anderson: Para alguns de minha geração, formados numa época em que a cultura britânica parecia completamente destituída de qualquer impulso marxista endógeno significativo – a retardatária da Europa, como constantemente denunciávamos, sob risco de acusação de “niilismo nacional” –, essa foi uma metamorfose realmente espantosa. (1987, p. 29)

O caminho de afirmação do pensamento marxista anglosaxônico por meio dos estudos históricos não foi, todavia, nenhuma novidade. O ano de 1946 é um momento chave para o início desse processo, tendo em vista ser este o ano de publicação de Studies in Development of Capitalism (A Evolução do Capitalismo) de Maurice Dobb, economista de uma geração anterior e com formação distinta daqueles que promoveriam de fato o sepultamento do marxismo ocidental, que alcançou maior destaque com este estudo sobre história econômica do que com qualquer outro sobre a economia política marxista. No entanto, foram pensadores mais jovens, reunidos no Grupo de Historiadores do Partido Comunista Inglês, ligados a Dobb, justamente através dele, que em fins dos anos 1940 e anos 1950 transformariam as interpretações a respeito da história econômica mundial e européia, tendo publicado seus trabalhos nos anos 1960 e alcançado o auge nos anos 1970 (justamente o momento em que se situa a ruptura com o marxismo ocidental). Incluídos na relação dos jovens pensadores apontados por Anderson, estão Edward Thompson, Victor G. Kiernan, George Rudé, Eric J. Hobsbawm, Christopher Hill e Rodney Hilton, estes três últimos protagonistas, juntamente com Maurice Dobb, dos debates sobre a transição do feudalismo para o capitalismo. Não somente o cenário inglês é contemplado nessa nova safra de marxistas, mas também o norte-americano. Da mesma forma, a historiografia tem sido o setor mais dinâmico, contando com os nomes de Eugene Genovese e Eric Foner, além da sociologia histórica de Immanuel Wallerstein, Theda Skocpol e da economia política de James O’ Connor, continuador da obra de Harry Magdoff e de Paul M. Sweezy, este último representando um dos mais importantes interlo-

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cutores dos diálogos sobre a transição. Coube, talvez paradoxalmente, às sociedades que se mantiveram a uma certa distância do turbilhão do movimento operário e das revoluções sociais – Estados Unidos e Inglaterra – iniciarem uma calorosa discussão não-dogmática sobre temas clássicos da crítica da economia política. Decorrentes do processo de desestalinização, a percepção da necessidade de reformas no socialismo e um degelo teórico que permitiu a retomada de questões há muito sepultadas foram inseridos num momento intelectual que coincidia com a ruptura do monolitismo da liderança soviética sobre o movimento operário internacional, permitindo a muitos partidos comunistas discutirem questões próprias às suas realidades nacionais, abrindo caminho para o abandono de uma estratégia única e viabilizando debates sobre a questão da transição para o socialismo partindo do conhecimento da história e da estrutura de cada sociedade em particular. No que tange ao assunto deste livro, ressalta-se o impacto dos acontecimentos que traziam à tona o conjunto de sociedades imprecisamente compreendidas sob o termo “terceiro mundo”; parte das atenções desviavam-se para os movimentos de libertação de povos da Ásia e da África e para as discussões envolvendo o subdesenvolvimento na América Latina. Além disso, deve-se lembrar que muitos dos grupos dirigentes de novos regimes que haviam emergido de um processo de descolonização interessavam-se pela alternativa marxista de modernização de suas sociedades, tendo em vista que, depois de 1917, os regimes comunistas do mundo haviam sido implantados em sociedades eminentemente pré-burguesas, ou com a preservação bastante intensa de características desse tipo. As possibilidades de revoluções sociais nos ditos “países atrasados” abria um flanco que teria notória produtividade nas décadas de 1950-1970, que seriam os estudos sobre a natureza das relações entre países dominantes e subordinados no sistema econômico internacional (HOBSBAWM, 1989, p. 15-25). Dessa forma, em consonância com Hobsbawm, compreendemos a produção historiográfica sobre a transição do feudalismo para o capitalismo, empreendida pelos importantes expoentes do marxismo contemporâneo citados, como um momento fundamental da conjunção entre uma realidade histórica específica – a presença de uma maior diferenciação no cenário politico-econômico mundial com o surgimento ou fortalecimento de Estados nacionais em luta pela sua modernização e desenvolvimento – e os estudos marxistas.5

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24 Um exemplo significativo dessa interação entre experiência terceiro-mundista e teoria marxista se pode encontrar no campo da historiografia e pode ser citado a título de ilustração. A natureza da transição do feudalismo para o capitalismo havia preocupado longamente os estudiosos marxistas, não sem intervenção por parte de políticos marxistas, uma vez que, pelo menos na Rússia, apresentava questões de interesse atual [...] Mas, sem entrar na análise de tais discussões, basta recordar a ambiciosa tentativa de Maurice Dobb no sentido de fornecer delas um exame sistemático num volume que, com modéstia, chamou de Studies in the Development of Capitalism (1946) e que levou a um vivo debate internacional, sobretudo nos anos 50. (HOBSBAWM, 1989, p. 23-24)

Existe uma unidade histórica e teórica entre a temática da superação do modo de produção feudal/construção do modo de produção capitalista na Europa e os estudos sobre o subdesenvolvimento na periferia (em especial a latino-americana). Em primeiro lugar, como já comentado, a primeira ganha um novo impulso decorrente do movimento concreto de emergência do “terceiro mundo”. Em segundo lugar, uma importante vertente de estudos sobre o subdesenvolvimento que surge no final dos anos 1960 (aquela que tem como expoentes mais ilustres Andrew Gunder Frank e Immanuel Wallerstein) é tributária do debate engendrado pela publicação de A Evolução do Capitalismo de Dobb; esta é considerada por Hobsbawm como uma retomada do tema da gênese histórica do capitalismo em bases distintas, sendo ligada aparentemente à posição sweeziana no debate inicial e, além disso, articulada em torno da Monthly Review, revista da qual Sweezy era editor-chefe (HOBSBAWM, 1989, p. 24-25). Por fim, em linhas bastante gerais, a análise da transição na Europa e as interpretações sobre o fenômeno do subdesenvolvimento tratam, com cortes cronológicos e espaciais distintos, do desenvolvimento histórico do capitalismo. O esforço intelectual envolvido nas discussões marcou, efetivamente, o processo de consolidação do mundo anglo-saxônico como expoente hegemônico do marxismo, e mais ainda, dos estudos históricos baseados na obra de Marx e seus seguidores. O ápice deste processo, que Anderson situou na década de 1970, foi o resultado de mais de 20 anos de discussões envolvendo, entre outros temas, a

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questão da transição, que fora sumariamente eliminada da pauta pelo marxismo soviético, e de seu dogmatismo das fases invariáveis; uma vez que estas etapas eram inexoráveis e comuns a todo o tipo de sociedade, dispensavam qualquer discussão acerca das pré-condições e dos diferentes resultados de uma mudança de modo de produção efetivada em bases sociais distintas.6 A recepção de A Evolução do Capitalismo nos anos seguintes à sua publicação não fora das mais estimulantes. Rodney Hilton, historiador, um dos participantes do debate, escreveria em sua introdução à coletânea de artigos Transição do Feudalismo para o Capitalismo7 (HILTON, 1989, p. 9-30) que os comentários sobre a obra nas revistas especializadas da Inglaterra haviam sido de pequeno interesse, excetuando-se, certamente, no final da década de 1940, as opiniões de Karl Polanyi e de R. H. Tawney, este último uma das principais referências de Dobb no mesmo trabalho. Tendo havido algum interesse pela temática e pela abordagem, este pouco existiu no que tange a uma discussão dos problemas teóricos do próprio marxismo. O diagnóstico de Hilton, em 1976, para tal fato é preciso: a aceitação do pensamento de Marx pelos historiadores britânicos nos anos 1950 seria muito pequena, tendo os mesmos uma formação que não comportaria análises explicativas sobre “agentes motores” de transformações históricas, e sim abordagens pretensamente objetivas de acontecimentos de curto prazo (o que indica uma forte influência positivista).

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Os historiadores acadêmicos britânicos não gostam do marxismo. De qualquer modo, a década que se seguiu ao fim da guerra não era a mais propícia para um debate livre de preconceitos sobre uma interpretação marxista do capitalismo. (HILTON, 1989, p. 10)

Somando-se ao quadro do desinteresse dos historiadores ingleses, Hilton não perde a oportunidade de ressaltar a complexidade de se tratar de análises marxistas no contexto histórico que se instaura no pós-guerra. Em meados da década de 1970, Theo Santiago, apresentando uma coletânea de artigos sobre a construção do modo de produção capitalista por ele organizada, aponta igualmente os percalços por que passa uma análise científica do fenômeno da transição do feudalismo para o capitalismo tecendo considerações sobre a situação do conjunto dos estudos sobre o tema realizados até aquele momento:

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26 E então nos deparamos com o estado atual dos estudos realizados: ou são determinados pelo empirismo, ou por um evolucionismo mecanicista que já nos assegura de antemão toda a história passada, presente e futura. A transição (a questão da constituição e da articulação de um modo de produção determinado com outros) aparece então como um vazio no quadro dos conceitos fundamentais da ciência da história, vazio que é preenchido por postulações ideológicas: ou a transição não existe, porque a história é um “todo” que não permite desarticulações, ou este conceito não necessita ser construído porque a ordem de sucessão das estruturas já nos está assegurada. (SANTIAGO, 1975, p. 9)

Ou seja, era entre abordagens empiricistas não-marxistas (à moda dos historiadores ingleses dos anos 1950 aos quais refere-se Hilton) e o determinismo mecanicista (o que nos remete de imediato aos trabalhos formulados sob influência do “marxismo soviético”) que patinavam os estudos sobre a transição até a publicação de A Evolução do Capitalismo e a condução do debate pelos demais autores, que prosseguiram-no em bases teóricas eminentemente novas e renovadoras (como bem lembrou Anderson, em comentário já apresentado). Com isso, não encontrando interlocutores no contexto acadêmico britânico, Dobb somente obteria uma resposta às suas provocações do outro lado do Atlântico, do igualmente renovado cenário intelectual norte-americano, no qual Paul Sweezy se apresentava como primeiro crítico de peso às proposições realizadas pelo marxista inglês. A barreira que confinava as principais escolas e polêmicas do marxismo ocidental aos seus contextos nacionais, inicialmente fraturada pelo ataque de Thompson contra Althusser em seu Miséria da Teoria, havia realmente se desmanchado no ar, dando margem para a superação de um silêncio e ignorância constrangedores no que tange a um diálogo de perspectivas internacionais (e também, por que não dizer, internacionalistas). De modo semelhante, a discussão da teoria do valor na economia marxista não possuía mais fronteiras nacionais, mesmo provisórias: os circuitos argumentativos movem-se livremente do Japão para a Bélgica, do Canadá para a Itália, da Inglaterra para a Alemanha ou Estados Unidos, como provam recentes simpósios. (ANDERSON, 1987, p. 31-32)

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Mas a teoria do valor havia apenas sido agraciada por uma perspectiva de debate internacional: esta pode ser considerada como um primeiro qualificador dos diálogos sobre a transição do feudalismo para o capitalismo, dadas as diferentes nacionalidades dos debatedores, que via de regra buscaram contribuir através de uma análise que buscasse a experiência histórica de suas respectivas sociedades.8 Em suma, nesta introdução foram apresentadas as principais características que situam o debate em seu momento histórico e social. Passaremos agora a pontuar as principais questões apresentadas pelos autores, questões que definiram suas concepções de construção do modo de produção capitalista.

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Notas 1

É bem verdade que, como lembra Iring Fetscher, Cambridge fora responsável pela preservação, durante várias décadas, de um pensamento crítico sobre a economia política em bases marxistas, partindo de um referencial neo-ricardiano, que, no caso específico de nossa discussão, interessa apontar para o pensamento de Maurice Dobb. Portanto, a interpretação da transição do feudalismo para o capitalismo trazida por este economista inglês não inovava no sentido de reinaugurar o debate marxista em termos não-ortodoxos, mas sim, na discussão acerca dos fenômenos incorporados à idéia de transição entre modos de produção, sublimada pelo marxismo soviético sob influência do stalinismo (FETSCHER, 1988, p. 243-254). 2 Trata-se da publicação de uma série de palestras proferidas a convite da Universidade da Califórnia, publicadas originalmente em 1983 sob o título In the Tracks of the Historical Materialism. Nelas, Perry Anderson faz um balanço do desenvolvimento do Materialismo Histórico do pós-Segunda Grande Guerra, reavaliando prognósticos realizados em outra obra, Considerações sobre o Marxismo Ocidental. 3 A opinião de Anderson no que diz respeito à relação entre a prática revolucionária e o pensamento acadêmico me parece totalmente descabida. Delegar ao partido e ao sindicato a capacidade, por excelência, de produção de um pensamento e prática de transformação social pode vir a sublimar uma tradição acadêmica de formulação de estratégias e interpretações sobre as sociedades. Soa-me impossível uma ação revolucionária que não tenha como ponto de partida a compreensão científica daquilo que se pretenda transformar. Aliás, Anderson é um dos que também enfatiza a necessidade da estratégia, fundamentada em dados substantivos, para a ação transformadora. Estando de acordo com o autor nesse ponto, não me parece, entretanto, que no caso brasileiro os partidos tenham sido mais eficazes na compreensão do funcionamento da sociedade que a universidade. Ainda que teses demiúrgicas tenham surgido de membros do Partido Comunista Brasileiro, como é o caso de Caio Prado Jr., entre outros, a parte mais substancial do conhecimento sobre a sociedade brasileira que acumulamos até este início de século XXI foi produzida em bancos universitários. Mesmo que parte também significativa deste saber tenha advindo de quadros comuns ao partido e à academia, ainda assim o papel da universidade ganha relevo. No caso inglês, Hobsbawm e Thompson estiveram ligados ao Partido e à Universidade. Se é possível hoje traçar-se um quadro estrutural estratégico do capitalismo no Brasil, com suas peculiaridades, isto se deve ao esforço de gerações de acadêmicos nas últimas décadas. Não pretendo com isso reavivar concepções babovistas de transformação social; não se espera que uma casta “ilustrada” tente, por si, trans-

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formar toda uma sociedade. Entretanto, não se pode esquecer a função histórica da universidade pública como abrigo dos intelectuais orgânicos da classe trabalhadora; mesmo que nos dias de hoje uma parte significativa desses intelectuais (e das gerações que a eles sucedem) tenha renunciado ao seu papel político-estratégico, no caso dos historiadores, plantando-se nas terras salgadas da História Cultural e de suas derivadas, o ofício acadêmico do cientista social, do historiador e do economista (esse, o mais problemático) ainda desempenha peça-chave neste processo. Uma prova disso está na bibliografia do presente estudo. É louvável a sinceridade de Ellen Meiksins Wood, militante e acadêmica, ao afirmar, acerca de A Origem do Capitalismo: “O objetivo deste exercício é acadêmico e político [...] Pensar em alternativas futuras ao capitalismo exige que exploremos concepções alternativas de seu passado”. As palavras são encorajadoras, principalmente nestes tempos em que muitos intelectuais escondem-se atrás de seus micro temas, acovardados diante da possibilidade da polêmica (WOOD, 2001, p. 17). Ainda assim, segundo V.G. Kiernan, na década de 1960, Glezermann, teórico sovié­ tico, defendia a possibilidade de um estágio de desenvolvimento ser saltado em direção a um de maior evolução. Mesmo admitindo tal fato, nega a possibilidade da violação das leis da história, afirmando que a ordem dos estágios é universal e inalterável. Isso demonstra como o determinismo e o mecanicismo persistiram no pensamento marxista soviético mesmo com as denúncias ligadas ao XX Congresso do PCUS (KIERNAN, 1988, p. 137-138). Mais uma vez lembramos a opinião de Perry Anderson no que diz respeito à integração entre a realidade político-econômica e o desenvolvimento do pensamento marxista, já explicitado em outra ocasião neste capítulo. Mesmo afirmando a fertilidade da renovação dos estudos marxistas empreendida pelos pensadores anglo-saxônicos na década de 1970, ainda assim Anderson ressalta que uma limitação do momento anterior não fora superada, que era a ausência de formulações estratégicas para uma transição da democracia burguesa para uma democracia socialista; ou seja, a renovação teórica não foi seguida de uma igual renovação no tocante às alternativas concretas para a revolução, o que o leva a falar de uma “miséria da estratégia”. Ao meu ver, a discussão da transição do feudalismo para o capitalismo, que se aprumava em decorrência do impacto do “terceiro mundo” sobre o marxismo, tinha um caráter profundamente estratégico, tendo em vista que buscava compreender justamente os mecanismos que levaram à formação da sociedade capitalista no ocidente europeu (em especial na Inglaterra) e que a diferenciava do restante do mundo. É nesta direção que Hobsbawm parece apontar. De qualquer maneira, esta é uma questão que extrapola os limites do presente estudo, e seus resultados não influenciam no tratamento que buscamos para as discussões sobre a transição (ANDERSON, 1987, p. 32; HOBSBAWM, 1989, p. 24-31). Trata-se de uma famosa coletânea de artigos, publicada também pela editora Martins Fontes, contendo a crítica de Paul Sweezy ao já citado trabalho de Dobb, bem como as opiniões de vários autores acerca das posições de um e de outro economista. Dentre os principais participantes das discussões, temos os ingleses Maurice Dobb, Rodney Hilton, Eric Hobsbawm, o norte-americano Paul Sweezy, o japonês Kohachiro Takahashi, os franceses Pierre Vilar e Charles Parain e o italiano Giuliano Procacci, entre outros não menos importantes. Paul Sweezy realmente não tentou inserir o capitalismo norte-americano nas discussões sobre a transição, tendo em vista que permanecera estritamente preocupado em contra-argumentar Dobb tendo como base sua proposta explicativa para o ocidente europeu medieval; poderia tê-lo feito, mas para tal ênfase deveria ter caminhado num sentido ainda mais abstrato em busca de discutir não a transição do feudalismo para o capitalismo especificamente, mas o fenômeno da transição de sociedades pré-capitalistas para hegemonicamente capitalistas. Já Takahashi, por exemplo, buscou contextualizar o fenômeno trazendo as modificações decorrentes da reforma Meiji para seu país.

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O ponto de partida de Dobb no esforço de situar seu pensamento é definir justamente o que concebe como o termo “capitalismo”, e que implicação sua escolha teórica terá no desenrolar de sua argumentação. Não tenta abordar o capitalismo como expressão de um espírito empresarial nem tampouco como manifestação da disseminação das trocas monetárias cujo objetivo é o lucro; conceitua-o, assim como o fez inicialmente Marx, como um modo de produção específico (DOBB, 1986, p. 7). A multiplicidade de significados para um mesmo conceito confere uma considerável dificuldade para o estabelecimento de um trânsito entre as diversas matrizes teóricas. As diferenciadas interpretações tiveram de superar em primeiro lugar determinadas vozes que impunham limites ao próprio conceito de capitalismo como uma realidade histórica concreta; da parte dos economistas, vindas daqueles para os quais os fundamentos de seu pensamento tomam forma num âmbito que desconsidera fatores históricos como definidores de um sistema econômico, e entre os historiadores, daquela vertente que se baseia na idéia de que a História é formada por um conjunto de acontecimentos tão variados, complexos e singulares que não reconhece “quaisquer dessas categorias gerais formadoras da tessitura da maioria das teorias de interpretação histórica e nega qualquer validade de linhas fronteiriças entre épocas históricas” (DOBB, 1986, p. 3). Em suma, da parte de teóricos que renunciam à História e de historiadores que negam a Teoria, o capitalismo, quando muito, nada mais seria do que um aspecto da vida humana que caracterizaria inúmeros períodos, sendo impossível a partir dele circunscrever um tipo de organização social específica. Quando Santiago se referiu, no que tange ao ambiente que circundava os debates sobre a transição, a estudos empiricistas que viam a História como um “todo” sem descontinuidades e Hilton a uma tradição historiográfica inglesa com ares objetivistas, despreocupada com a análise das “forças motoras”, e dedicada ao estudo de períodos de curta duração, deparamo-nos com concepções que o próprio Dobb afirmaria estarem vencidas pelo desenvolvimento da historiografia econômica: “Hoje, após meio século de pesquisa intensa na história econômica, tal atitude raras vezes é considerada sustentável pelos historiadores econômicos, ainda que estes apresentem desconfianças quanto à origem do termo” (DOBB, 1986, p. 4).1

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Segundo Dobb, assumindo a existência histórica do capitalismo, ainda assim, tal condição não nos livraria de interpretações, por exemplo, que o equiparam ao uso da técnica de modo a encurtar tempos de produção. Da mesma forma, uma associação do fenômeno do capitalismo ao sistema de empresa individual, regido por relações contratuais, com liberdade dos agentes econômicos perante determinadas restrições legais, seria diminuir a importância explicativa do conceito, equiparando-o ao próprio laissez-faire. Outras experiências de maior representatividade, como aquela empreendida, grosso modo, por Werner Sombart e Max Weber, buscaram identificar o surgimento do capitalismo a partir da formação de um “espírito” empreendedor associado ao de racionalidade; este último autor em especial constatava capitalismo em qualquer empreendimento que se voltasse para prover as necessidades de um grupo e que fosse baseado num método empresarial, sendo o espírito do capitalismo a atitude de busca pelo lucro de um modo sistemático. Ou seja, o capitalismo em sua dimensão econômica é a criação de um geist específico, um estado de espírito que conduz os homens; o idealismo impregnado nesta concepção é incapaz, entretanto, de explicar satisfatoriamente a partir de que bases ocorreu o surgimento da própria ética capitalista anterior ao sistema econômico (DOBB, 1986, p. 8-9). Em afinidade com esta noção, algumas interpretações relacionadas ao legado deixado pela Escola Histórica Alemã acrescentariam ao capitalismo a noção de uma economia monetária (em contraposição a uma economia natural, típica do mundo medieval europeu) e da presença de trocas de longa distância. A tendência dos que assim concebem o termo é buscar as origens do capitalismo nas primeiras invasões de transações especificamente comerciais sobre os estreitos horizontes econômicos e a suposta “economia natural” do mundo medieval, e assinalar os principais estágios no crescimento do capitalismo de acordo com estágios na ampliação do mercado ou com as formas variáveis de investimento e empresa comercial às quais tal ampliação se ligava. (DOBB, 1986, p. 7)

Tais categorias, grosso modo, apresentariam pouco valor para a formulação de uma singularização histórica de uma sociedade e de

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determinado fenômeno, tendo em vista que toda produção ao longo da trajetória humana sobre o planeta, com exceção dos patamares mais primitivos de progresso técnico, teria, nesses termos, uma dimensão “capitalista” (DOBB, 1986, p. 5-7). Portanto, já nas primeiras páginas de sua obra Dobb desfere um ataque às interpretações circulacionistas, justamente estas que seriam a base para, posteriormente, Sweezy realizar sua crítica.2

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Tanto a concepção de Sombart do espírito capitalista quanto uma concepção de capitalismo como sendo primariamente um sistema comercial compartilham o defeito, em comum com as concepções que focalizam a atenção no fato de uma inversão lucrativa de dinheiro, de serem insuficientemente restritivas para confinar o termo a qualquer época da História, e de parecerem levar inexoravelmente à conclusão de que quase todos os períodos da História foram capitalistas, pelo menos em certo grau (DOBB, 1986, p.8).

Dessa forma, negando a validade integral de tais interpretações a respeito do capitalismo, Dobb retoma Marx para afirmar que o modo de produção capitalista não se refere exclusivamente ao desenvolvimento técnico (no caso, das forças produtivas) mas também – e principalmente – à maneira pela qual as relações de propriedade sobre os meios de produção e de trabalho estão fundadas. Não seria simplesmente um sistema de produção de mercadorias, muito embora não pudesse deixar de sê-lo: nele, a própria força de trabalho torna-se mercadoria, sendo comprada e vendida em um mercado na mesma medida que qualquer outro bem. Sua pré-condição seria a concentração da propriedade dos meios de produção sob uma determinada classe minoritária que compraria a força de trabalho vendida por uma parcela majoritária da sociedade, composta de indivíduos privados de qualquer propriedade, exclusivamente dependentes da venda desta força (trocada por salários) para realizar sua subsistência. Dessa forma, a coerção extra-econômica, oriunda de fatores superestruturais, seria desnecessária, sob o modo de produção capitalista, para manter as massas expropriadas inseridas na atividade produtiva; enquanto o produtor direto consiste majoritariamente no camponês e artesão, tendo posse (ou propriedade) dos seus meios de produção, o sobretrabalho só poderia ser extraído por uma classe

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proprietária por intermédio de coerção direta, sendo esta uma marca que conferiria unidade aos modos de produção pré-capitalistas. Expropriados dessa base econômica urbana ou rural e transformados em proletários, as chibatas tornar-se-iam desnecessárias: a fome advém como um feitor etéreo mas sagaz, invisível como a “mão” do mercado smithiana. O que diferencia o uso dessa definição em relação às demais é que a existência do comércio e do empréstimo de dinheiro, bem como a presença de uma classe especializada de comerciantes ou financistas, ainda que fossem homens de posses, não basta para constituir uma sociedade capitalista. Os homens de capital, por mais ambiciosos, não bastam – seu capital tem  de ser usado na sujeição do trabalho à criação da mais-valia no processo de produção. (DOBB, 1986, p. 8)

Portanto, economia monetária, trocas comerciais, extração de excedente e atividade empresarial, mentalidade de lucro e racionalidade econômica, nenhum desses elementos seria suficiente para configurar a existência histórica de um modo de produção capitalista: este dependeria fundamentalmente da concentração de capital nas mãos de uma classe empregadora de mão-de-obra assalariada e a existência de uma oferta de força de trabalho a partir de uma classe expropriada formando, assim, a extração de excedente por meio da mais-valia. Mercado, empresários e mentalidade de lucro não foram necessariamente incompatíveis com modos de produção pré-capitalistas, e mesmo que o tenham sido em determinadas situações, sua presença não nos autoriza a falar em capitalismo. Dobb parte do pressuposto de que os modos de produção nunca se manifestam na realidade concreta de um modo absoluto e excludente em relação a outros modos de organização socioeconômica. Os sistemas econômicos jamais podem ser encontrados, na visão desse autor, em uma modalidade pura, havendo sempre a interpenetração entre modos de produção diferenciados, representando uma permanência ou um pioneirismo em relação àquele determinado contexto social. Exceto pelos breves momentos de transição, cada período histórico seria marcado pela predominância de uma determinada forma econômica relativamente homogênea, e deve ser classificado a partir dela.

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Dessa forma, Dobb afirma que seu interesse com o estudo da transição não está na análise do surgimento de uma forma econômica específica, tendo em vista que o mero aparecimento de novas relações de trabalho e propriedade no seio de um determinado modo de produção não implica na sua transformação; seu interesse reside, na verdade, em identificar o momento em que essas novas relações atingem uma preponderância de tal monta que passam a imprimir a uma determinada sociedade suas características e que, portanto, sejam capazes de conduzir o desenvolvimento econômico segundo seus fundamentos. A implementação da hegemonia de um determinado modo de produção sobre outros tem como pontos cruciais os momentos de uma mudança brusca na direção da sociedade, por meio de uma revolução social; apesar de reconhecer que todo processo de mudança histórica acontece gradualmente, Dobb não abre mão de verificar nos processos revolucionários os catalisadores das transformações e das reais mudanças qualitativas, rejeitando uma perspectiva de desenvolvimento econômico baseada em variações quantitativas de determinados índices crescentes (DOBB, 1986, p. 10-11).

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Um dos principais defeitos destas últimas [análise do desenvolvimento restrita a uma abordagem quantitativista] é sua tendência a ignorar, ou pelo menos a minimizar, aquelas cruciais novas propriedades que, em certos estágios, podem surgir e transformar radicalmente o resultado [...] e o caráter tendencioso que há em sua vocação para interpretar situações passadas e para estabelecer “verdades universais” super-históricas, modeladas no que dizem ser traços imutáveis da natureza humana ou certos tipos invariáveis de “necessidade” econômica ou social. (DOBB, 1986, p. 11)

Buscando superar as análises sobre a história econômica e sobre a própria economia que visam observar mais pontos em comum entre as sociedades do que buscar seu caráter plural, Dobb afirma: A teoria econômica, pelo menos desde Jevons e os austríacos, tem sido modelada cada vez mais em termos de propriedades comuns a qualquer tipo de sociedade de trocas; e as leis econô-

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micas principais têm sido formuladas nesse nível de abstração. [...] Uma esfera autônoma de relações de troca, cujos conceitos ignoram a diferença qualitativa na ligação de diversas classes com a produção e, portanto, entre si, para concentrar-se em sua semelhança como fatores quantitativos num problema abstrato de determinação de preços, não pode claramente revelar muita coisa sobre o desenvolvimento econômico da sociedade moderna. Além disso, a alegada autonomia dessa esfera entra, ela própria, em questão. (DOBB, 1986, p. 21-22)

Um dos princípios mais caros ao pensamento de Marx permite a Dobb verificar no caráter classista da sociedade e na luta de classes o fator de preservação ou de destruição da hegemonia de um determinado modo de produção. A natureza de uma classe dominante teria o poder de impor a um determinado período histórico uma característica típica, tendo em vista que essa classe lançaria mão de sua dominância, através dos recursos possíveis, para preservar aquele modo de produção que garantiria sua renda. O interesse comum que une um determinado setor da sociedade como uma classe se dá justamente no sentido de preservar e expandir um tipo de mecanismo de extração e distribuição do produto do trabalho. No momento em que as modificações no interior desta sociedade conduzissem a uma ruptura da hegemonia da classe dominante, a nova classe (ou aliança de classes) teria o poder de ocupar uma posição estratégica de acelerar a transição e minar a força de sua adversária, atuando para que o modo de produção a ela ligado fosse deslocado para uma posição de menor representatividade no conjunto da sociedade (DOBB, 1986, p. 12-13). O capitalismo como um modo de produção, premissa de que parte Dobb para sua análise da transição, não pode ter sua origem identificada a partir dos primeiros indícios do aparecimento do comércio de grande escala e de uma classe mercantil; estaria, sim, no momento em que o produtor direto é privado de sua base econômica e passa a ser subordinado a um detentor de propriedade capitalista. Tratando da gênese do capitalismo europeu, situa-a não nos séculos XII como o faz Henri Pirenne pensando no exemplo holandês (principal referência de Paul Sweezy) ou no século XIV, a partir do artesanato e do comércio urbano, mas sim na Inglaterra dos séculos XVI-XVII, período este em que o capital começa sua conquista do processo produtivo. Mesmo que bem antes desses marcos fosse possível encontrar

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rudimentos do modo de produção capitalista (dependência do artesão diante do grande comerciante detentor de capital, diferenciação social no campo, produzindo camponeses ricos empregadores em pequena escala de mão-de-obra assalariada), Dobb nos alerta para que não os tomemos pelo que não são:

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Estes, no entanto, parecem ter sido pouco numerosos e insuficientemente amadurecidos, para serem tomados como muito mais do que um capitalismo adolescente, não chegando a justificar que situemos a existência do capitalismo, já nessa altura, como novo modo de produção, suficientemente claro e extenso a ponto de constituir um desafio sério a outro mais antigo. (DOBB, 1986, p. 15)

Em resumo, tendo sido estabelecidos os parâmetros a partir dos quais Dobb desenvolve seu raciocínio, poderíamos afirmar que seu objeto de estudo – a economia capitalista – não difere em maior grau daquele relacionado às pesquisas criticadas pelo autor. O que ele propõe, no entanto, é mudar o ângulo de análise, deixando de investigar as sociedades de trocas de um modo geral (como se estas fossem necessariamente capitalistas pela sua atividade comercial), passando a ter como preocupação a gênese, a estrutura e o crescimento de uma sociedade verdadeiramente capitalista, distinta das demais pelos elementos que conferem especificidade a este modo de produção. Dobb renuncia a interpretações jurídicas ou ligadas à relação produção-destino do produto para conceber a realidade econômica, lançando mão do conceito de modo de produção. Definições que buscassem identificar o fenômeno do feudalismo a uma relação jurídica entre vassalos e suseranos, ou condicionado à existência ou não de produção destinada a trocas mercantis são desprestigiadas. O que busca o economista inglês para definir o modo de produção feudal é justamente a natureza das relações de trabalho e propriedade, entre o produtor direto urbano ou rural (o artesão e o camponês) e a classe de proprietários. Na Grã-Bretanha, os debates sobre o significado do feudalismo vinham mostrando-se pouco produtivos, considerando que, sob os olhos do historiador constitucional, do jurista ou do historiador econômico, a questão da essência das sociedades compreendidas sob

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esta definição não escapava a uma dimensão político-jurídica. Dobb, ao utilizar-se do exemplo das discussões entre eslavófilos e ocidentalistas na Rússia do século XIX acerca da existência de um feudalismo ocidental na história deste país, afirma que esta teria sido a ênfase inicial predominante. Somente o progressivo avanço do marxismo sobre estudos de história agrária teria feito com que as relações econômicas passassem a ganhar maior destaque analítico que as jurídicas; ainda assim, não ofereciam uma alternativa convincente, uma vez que, por mais que abandonada a velha ênfase, esta mesma insistiria na dicotomia economia natural-economia comercial; ou seja, definir-se-ia o feudalismo como um sistema econômico pouco monetarizado, autosuficiente e voltado para a subsistência, divergindo radicalmente de uma economia de trocas monetárias, cujo objetivo da produção é ter como finalidade o comércio (DOBB, 1986, p. 25-27). Tal noção de que o feudalismo se apoiava na economia natural como sua base econômica parece partilhada, pelo menos implicitamente, por uma série de historiadores econômicos do Ocidente, e poder-se-ia dizer que tem maiores afinidades com as concepções de autores da Escola Histórica Alemã, como Schmoller, de que com as de Marx. (DOBB, 1986, p. 26)

Um dos pontos mais polêmicos da controvérsia que se iniciaria está na afirmação de Dobb de que as relações de trabalho sob um modo feudal de produção confundir-se-iam com a noção de servidão. Ou seja, diferentemente do modo de produção capitalista, em que a extração do sobretrabalho pelo proprietário dos meios de produção não depende exclusivamente de meios extra-econômicos, sob o modo de produção feudal esta transferência de trabalho ocorreria por meio da imposição de força, que resultaria na prestação de serviços e trabalho nas terras do senhor, ou no pagamento de taxas em dinheiro ou em espécie. Diferencia-se do capitalismo e do escravismo na medida em que o produtor direto permanece de posse dos meios de produção e de sua base de sustentação econômica; aproxima-se do segundo no ponto em que tanto um quanto outro se baseiam na coerção, ao passo que, sob o modo de produção capitalista, o trabalhador disporia de liberdade sobre seu próprio corpo e na escolha do empregador, configurando-se uma relação tipicamente contratual, não tendo obrigações para além do contratado. Além disso, este modo de produção

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teria sido associado historicamente a um baixo desenvolvimento das forças produtivas, à pouca divisão do trabalho e à pequena presença do trabalho enquanto processo social integrado (sendo este, em sua maioria, exercido de modo individual). Embora tenha sido associado a “economias naturais”, Dobb ressalta que servidão e subsistência não são pares necessários. O modo de produção tem sido também associado a formas de fragmentação política e de propriedade da terra condicionada à prestação de serviços ou à dependência pessoal por senhores detentores de poderes jurídicos. No entanto, Dobb lembra não ser esta uma configuração invariável, tendo em vista que a servidão também teria sido encontrada sob sistemas políticos centralizados e com posse de terra hereditária.3 O ponto de partida do debate estava portanto lançado. Em 1950, quatro anos depois da primeira edição de A Evolução do Capitalismo, o norte-americano Sweezy publicaria pela primeira vez sua instigante crítica na revista Science and Society. Nela, o primeiro ponto a ser questionado seria justamente a idéia de que feudalismo e servidão expressam uma mesma realidade. Sweezy aponta que, com esta afirmação, Dobb não teria definido o feudalismo/servidão como um sistema de produção,4 ou seja, teria perdido de vista critérios mais vastos como a questão da circulação de moedas e mercadorias, e fatores superestruturais. Lembra Sweezy que a servidão pode existir em sistemas sem qualquer traço de feudalismo, e pode mesmo ser uma relação de produção hegemônica prescindindo de uma organização econômica necessária para comportá-la. Ou seja, a servidão pode ser dominante numa sociedade sem que esta deva ser necessariamente feudal.5 Acontece, portanto, que para este autor, o conceito cunhado por Dobb (feudalismo como sinônimo de servidão) tornou-se amplo demais, e, dessa forma, inviável para explicar um sistema econômico determinado. Por não definir simplesmente um sistema social (aquele ligado ao modo de produção feudal europeu ocidental), mas buscar conceitualizar todos os sistemas sociais baseados na servidão, Sweezy criou um aparato conceitual de abrangência tão vasta que perderia poder explicativo para de fato oferecer respostas para problemas históricos específicos (SWEEZY, 1977b, p. 19-20). Além disso, como Sweezy considera ser o principal interesse de Dobb o estudo do feudalismo em sua versão européia ocidental, critica o fato deste último não ter definido em primeira mão quais seriam as características desse tipo de feudalismo, para que somente

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depois disso tenha começado a buscar uma compreensão das leis e tendências desse sistema em geral; ou seja, antes de definir que toda servidão é sinônimo de feudalismo, deveria ter compreendido em primeira mão o significado do feudalismo europeu ocidental, para depois ter tentado extrapolá-lo para outras realidades – e, certamente falhado, se assumirmos o raciocínio do economista norte-americano (SWEEZY, 1977b, p. 20-21). Sweezy estabelece sua definição de feudalismo europeu ocidental tendo como base, segundo afirma, a própria descrição de Dobb. Dessa forma, defende que segundo esta mesma descrição, nos é possível defini-lo como um sistema cuja relação de produção dominante é a servidão, e que é organizado em torno da propriedade senhorial; não estariam implícitas as noções de “economia natural” ou a total falta de circulação monetária. Mesmo considerando a presença de algum comércio local, Sweezy baseia-se no marxista inglês para afirmar que a característica definidora do feudalismo europeu ocidental foi a natureza de sua produção, voltada para o consumo, e não para a troca. Uma das conseqüências desse fato seria a diminuta tendência para a inovação dos métodos e das forças produtivas, redundando todos os mecanismos sociais em torno da tradição, do costume e da falta de dinamismo. Isto não implicaria em falar de uma sociedade estática, tendo em vista que o feudalismo europeu ocidental comportou em seu seio fatores de instabilidade intensos, como foi o caso das lutas entre senhores feudais; esse estado de competição, entretanto, ao contrário da concorrência capitalista, pouco contribuiria para atenuar a carência de impulso de transformação interno à sociedade, tendo em vista que a insegurança seria um fator de reforço das dependências feudais e da imobilidade do progresso técnico. Além disso, a pequena capacidade de expansão da estrutura produtiva estabelecia um limite para a margem de absorção de trabalhadores; um crescimento demográfico surgia como fator de instabilidade, embora o excedente populacional daí derivado pouco tivesse contribuído para a transformação do sistema de produção feudal (SWEEZY, 1977b, p. 22-24). Poderíamos concluir então que o feudalismo europeu ocidental, a despeito da instabilidade e insegurança crônicas, foi um sistema de tendência fortemente acentuada a favor da manutenção de determinados métodos e relações de produção [...] Penso que se Dobb tivesse levado em consideração este caráter emi-

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nentemente conservador e resistente à mudança do feudalismo da Europa ocidental teria sido obrigado a alterar a teoria que apresenta para melhor considerar a sua desintegração e declínio nos finais da Idade Média. (SWEEZY, 1977b, p. 24)

No mesmo ano e periódico científico em que fora veiculada esta crítica, Dobb publicaria a réplica. Ainda que não tenha aceitado a reprovação de sua interpretação sobre o feudalismo como um conceito equiparado à servidão, concorda que, uma vez tendo uma amplitude considerável, a noção de feudalismo deveria ser contemplada com estudos aplicados às suas diversas modalidades. Entretanto, Dobb afirma ter dúvidas a respeito da verdadeira renúncia do norte-americano em aceitar o feudalismo como noção equiparada à de servidão. Sweezy afirmou ser impossível utilizar-se da noção de feudalismo/servidão para compreender um momento histórico específico, tendo em vista sua demasiada amplitude; uma vez que a servidão teria acontecido em vários momentos e lugares, afirmar simplesmente a sua paridade com a noção de feudalismo seria um reducionismo impraticável. Ou seja, relações de produção servis teriam existido em muitos lugares e momentos sem que fossem acompanhadas de uma economia voltada para o consumo, entendida como feudalismo. Assim sendo, Dobb sugere que o argumento de Sweezy pouco supera suas afirmações: mesmo que este último negue a validade de um conceito amplo de “feudalismo”, entendendo que o mesmo comportaria certos fatores para além das relações de produção e propriedade, ainda assim considera que a servidão é uma relação social que se manifesta em tempos e locais bastante distintos (DOBB, 1977, p. 61-62). Em resumo, o que realmente está em jogo não é a definição e a aplicação do conceito de servidão para caracterizar um sem número de relações sociais ao longo do tempo, e sim a própria noção de feudalismo. Dobb demonstra ter consciência deste fato e buscará fragilizar a legitimidade dos argumentos levantados por Sweezy indicando justamente a relativa incompatibilidade entre seus pressupostos teóricos. Mostra a imprecisão da idéia de sistema de produção, proposta pelo seu crítico, contrastando com a de modo de produção, afirmando que a mesma abarcaria as relações entre e o produtor e o mercado, para além das relações de produção e pelas forças produtivas, supondo que nessas primeiras relações estariam o foco de sua interpretação histórica. E conclui:

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40 A definição que usei nos meus Studies era deliberadamente em termos das relações de produção características do feudalismo: a saber, as relações entre o produtor direto e o seu suserano (overlord) [...] Em meu entender, reside aqui a sua definição crucial; e quando diferentes formas econômicas têm esta característica em comum, este elemento comum que elas compartilham é de maior significado do que outros aspectos em que possam diferir (por exemplo, na relação de produção para o mercado). (DOBB, 1977, p. 62-63)

Esta relação de produção, que Dobb assume como fundamental na definição do conceito amplo de feudalismo, apresentou variações inúmeras, principalmente na forma de extração do sobretrabalho do produtor direto pela classe proprietária (prestação de trabalho compulsório ou pagamento de tributos, in natura ou em dinheiro). Entretanto, a mudança da forma de apropriação do excedente, do trabalho obrigatório nas terras do senhor para o pagamento de uma renda monetária, não seria suficiente para conferir especificidade ao feudalismo europeu ocidental em relação à sua variante oriental, já que o modo pelo qual este trabalho é apropriado permanece igual (por meio da coerção extra-econômica). Quanto à eminente tendência à estabilidade e conservação apontada por Sweezy, que privaria o dito “feudalismo europeu ocidental” de um impulso interno para a mudança, Dobb mostra-se avesso, tendo em vista que assumir tais idéias seria conferir ao modo de produção feudal (para Sweezy, sistema de produção) um caráter excepcional no conjunto da teoria marxista, que propõe como motor de transformação as próprias contradições internas de uma sociedade. Ele condena a posição de Sweezy de cancelar o papel revolucionário da luta de classes no “feudalismo”; se é verdade que o simples enfrentamento entre o campesinato e o proprietário não deu origem por si ao capitalismo, será o mecanismo que permitirá a emancipação do produtor direto da dependência feudal, além da diferenciação interna que formará o capital industrial tipicamente revolucionário e o proletariado (DOBB, 1977, p. 64-65). Dobb conclui suas considerações sobre o conceito de “feudalismo” sweeziano de um modo instigante: [...] e é crença minha que o desejo de apresentar o “feudalismo europeu ocidental” como um genus distinto e só a ele brindar

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com o título de “feudal” se trata de um produto dos historiadores burgueses e da sua tendência para se concentrarem apenas sobre differentia e características jurídicas. (DOBB, 1977, p. 64)

Em 1952 o debate prossegue, agora com a participação de H. Kohachiro Takahashi, que em um artigo na mesma Science and Society, busca realizar um balanço das três rodadas então realizadas. O historiador japonês esclarece desde as suas primeiras palavras a adesão aos princípios enunciados por Dobb, embora também não o poupe de críticas. Sobre a questão da natureza do modo de produção feudal (ou, antes ainda, do “feudalismo”), afirma que não se pode prescindir em nenhum momento, se pretende realizar uma análise referendada no marxismo, da forma com que se dá a existência da força de trabalho numa determinada sociedade para que seja possível determinar sua natureza. Considerando a existência de três modalidades básicas de trabalho – a escrava, a servil e a assalariada –, assegura ser impossível, em linhas gerais, dissociar o feudalismo da servidão. E conclui da seguinte maneira: “A questão da transição do feudalismo para o capitalismo não é meramente uma questão de transformação nas formas das instituições econômicas e sociais. O problema básico será o da mudança na forma existencial social da força de trabalho” (TAKAHASHI, 1977, p. 84). O historiador japonês reitera a réplica de Dobb afirmando que o fator definidor da natureza do feudalismo reside na exploração do produtor direto pelo proprietário, por intermédio de uma obrigação de caráter político-jurídico, configurando-o como um modo de produção, à maneira de Marx. Uma vez que Sweezy teria tentado desmontar a argumentação de Dobb, desconsiderando a relação entre feudalismo e servidão e minimizando o papel das relações de trabalho tipicamente feudais na caracterização desse modo de produção, depositara a natureza da sociedade feudal em suas trocas locais, pela pouca representatividade do comércio de longa distância nos objetivos e métodos produtivos, sendo, portanto, um sistema voltado tipicamente para a produção de valores de uso; mesmo considerando a existência de mercado dentro do sistema econômico feudal, ambos seriam excludentes. Com isso, Takahashi aponta ser impossível sustentar-se a proposição de Sweezy; remetendo-se a Marx (como os dois lados do debate vinham fazendo), afirma que o “valor de troca”, o dinheiro e o

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comércio possuem uma existência muitíssimo anterior ao capitalismo, tendo coexistido e participado ativamente de modos de produção variados, não podendo configurar-se como parâmetros adequados para a definição de uma determinada estrutura socioeconômica. “Portanto, a questão a formular para uma determinada estrutura social não é se as mercadorias e a moeda estão presentes mas antes como são produzidas estas mercadorias e de que modo serve a moeda como intermediário na produção” (TAKAHASHI, 1977, p. 85-86). A dita contradição entre o feudalismo e o capitalismo não residiria, absolutamente, numa questão de produção de valores de uso ou de valores de troca, e sim na contradição entre a propriedade feudal do solo e o capital industrial. Uma vez que sob um modo de produção feudal a posse dos meios de produção fica sob o controle do produtor direto, não há um processo hegemônico de formação de força de trabalho como mercadoria, e, portanto, o meio mais adequado de extração de sobretrabalho por parte da classe dominante não reside nas leis de mercado, mas sim na coação. Sob o capitalismo, a necessidade de aplicação de força não-econômica desaparece e a força de trabalho mercantiliza-se. Dessa forma, Os processos fundamentais de passagem do feudalismo ao capitalismo são, portanto: mudança na forma social de existência da força de trabalho, consistindo na separação dos meios de produção dos produtores diretos; mudança no modo social de reprodução da força de trabalho (que vem a dar a mesma coisa); polarização dos produtores diretos ou dissociação do campesinato. (TAKAHASHI, 1977, p. 87-88) 6

Rodney Hilton, em comentário posterior ao momento de auge do debate, já citado neste capítulo, realiza um balanço das discussões e também se posiciona de um modo mais favorável aos argumentos de Dobb na polêmica acerca da natureza do feudalismo (modo ou sistema de produção). Segundo ele, o termo “servidão” vinha suscitando nas discussões contemporâneas uma confusão desnecessária, tendo em vista que, se havia realmente alguma base para tal imprecisão, ela seria decorrente de uma influência da pesquisa histórica não-marxista. Isto o leva a ratificar os argumentos de Takahashi, afirmando ser a servidão a forma de trabalho e de existência no feudalismo, compreendido como um modo de produção, em que se

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processa uma transferência forçada de trabalho excedente para as mãos de uma classe proprietária. Sendo assim, é possível que a servidão (e, portanto, uma relação feudal) se manifeste nas mais diferentes realidades político-sociais e que seja portadora de existências jurídica e institucional as mais variadas; definir, dessa forma, feudalismo tendo como base a realidade superestrutural do ocidente europeu medieval seria ignorar que, enquanto modo de produção, prescinde e está muito além da maneira como se organizou especificamente o sistema político e de representações ligado à realidade histórica da Europa no período citado. Hilton lembra ainda, em suporte aos seus argumentos, que muitos tipos de relações sociais de servidão, embora de fato o fossem, não eram interpretados pelo sistema legal como servis, levando muitos historiadores a partirem de pressupostos errados acerca de modalidades de trabalho surgidas, por exemplo, a partir do século IX na Europa. Referindo-se a estudo de Marc Bloch sobre a história rural da França, Hilton afirma ter este autor constatado que, no século IX, o número de famílias consideradas servis nas aldeias em propriedades eclesiásticas no norte desse país era menor do que o número de famílias emancipadas nesta mesma localidade, no século XIII, o que teria levado o francês a apontar a existência de um processo de “servilização” ao longo do período. Já o belga L. Verriest mostrara que a proporção de famílias consideradas servas permanecera estática, sendo a maior parte do contingente liberado no século XIII composta por camponeses juridicamente livres, mas submetidos a obrigações semelhantes àquelas impostas aos “servos” legais (HILTON, 1989, p. 14-15). Reconhecendo a contribuição de ambos, Hilton defende que algo mais deve ser dito. De fato, os séculos em questão teriam constituído um momento de transformação na natureza da servidão no ocidente europeu; seu ponto inicial seria marcado pela predominância das prestações de trabalho (fosse ele juridicamente servil ou livre) como forma de apropriação de excedente por parte da classe proprietária. Mudanças econômico-sociais durante os séculos X e XI, envolvendo também a resistência camponesa ao trabalho compulsório, levaram o modo de produção feudal na direção de uma extração de mais-trabalho baseada em renda calculada sobre a tamanho da terra ocupada pela família camponesa, fosse em dinheiro, produtos ou serviços, impostos e outras formas de rendimentos, todas baseadas no privilégio e na coação extra-econômica. Ou seja, a renda-trabalho não se conformava

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como modo por excelência de relação servil, embora, segundo o autor, muito tenha sido produzido considerando-se o contrário (HILTON, 1989, p. 14-17). Mas a história geral do feudalismo europeu mostra com clareza que a renda-trabalho não era um elemento essencial nas relações feudais de produção, ainda que o caráter coercitivo dessas relações transpareça talvez mais nitidamente na organização do trabalho obrigatório no domínio senhorial. (HILTON, 1989, p.15)

Preocupado com a vigorosa confusão de conceitos instaurada acerca da natureza do feudalismo, e que foi um dos elementos motores da discordância entre Dobb e Sweezy, Hilton oferece-nos um rico comentário que pode sintetizar uma das dimensões da problemática. Trazendo mais uma vez a questão dos múltiplos sentidos assumidos pelo termo ao longo do tempo e das abordagens teóricas, afirma o autor que Marx, apesar de calcar sua concepção de feudalismo nas forças produtivas e relações de produção a ele relacionadas, certamente seria entendido pelos seus contemporâneos que não partilhassem do seu ponto de vista, uma vez que a utilizava com o objetivo de analisar integralmente uma ordem social baseada na oposição entre camponeses e senhores. Historiadores não-marxistas, desde então, conduziram o sentido do conceito na direção do afastamento de uma concepção totalizante, reduzindo-o às relações de suserania e vassalagem intra-classe dominante. Dessa maneira, tornada comum tal associação, imbrica invariavelmente o feudalismo à realidade histórica do ocidente europeu medieval (HILTON, 1989, p. 29-30). Por mais que tais idéias tenham sido abandonadas por muitos que estavam fora do marxismo, sua influência persiste na medida em que ainda permite oferecer uma tenaz resistência a qualquer relativização da invalidade do conceito de feudalismo/servidão para a análise de realidades extra-européias. Charles Parain, em artigo publicado originalmente em 1971 intitulado “A Evolução do Sistema Feudal Europeu”, embora não o diga textualmente, retoma uma crítica feita por Sweezy e aceita por Dobb: a imprecisão de se associar a servidão ao modo de produção feudal. O que propõe o autor é que se deve verificar que modalidade ou “nível” de servidão está sendo tratado quando for realizada tal associação com o feudalismo, e apresenta, em linhas bem gerais, alguns elementos

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de compreensão desta distinção. A servidão medieval clássica não seria originária, como diz, de uma obrigação imposta por conquista militar nem da evolução de algum tipo de servidão antiga, resultando, na verdade, de uma convergência de situações e da ação paulatina de uma classe dominante resoluta. Em seu momento de declínio, a dita servidão medieval clássica não daria origem imediata a uma situação de liberdade do produtor direto, tendo sido este um fenômeno com resultados variados de acordo com as sociedades, locais em que se processou, e da luta de classes. Seria decorrente do desenvolvimento dos estatutos pessoais de dependência originários de uma situação histórica específica, e não uma criação legal; o autor inclusive dá indícios de que minimiza a fundamentalidade das relações jurídicas no processo de desenvolvimento e criação da “servidão clássica”, sendo esta fruto do fortalecimento de uma situação de fato, historicamente construída (PARAIN, 1975, p. 21-23). Porque, em suas palavras, “O Direito segue o fato. Cristaliza-o, não o cria” (PARAIN, 1975, p. 21). O ponto de vista de Parain é interessante na medida em que tenta oferecer uma solução introdutória para o problema da especificidade do sistema feudal europeu ocidental diante dos demais níveis e formas de servidão. De fato, nega a assertiva de Dobb sobre a unidade simples entre servidão e feudalismo a partir de termos muito próximos aos de Sweezy, sem, no entanto, a ênfase circulacionista; Parain também considera que a associação forma um termo vago e sem capacidade explicativa para uma determinada realidade histórica. Dissociando, portanto, o modo de produção feudal da servidão em si, afirma que a degradação da segunda não pôs fim ao primeiro, tendo este perdurado uma vez mantidos os direitos feudais. Dessa maneira, o autor reconhece como “servis” apenas aquelas relações definidas juridicamente, e não as demais formas de extração de sobretrabalho não-baseadas na renda-trabalho. Parain atesta a existência do modo de produção feudal mesmo num momento em que este estaria desacompanhado da “servidão clássica”, quando a prestação de trabalho direto nas terras do senhor daria lugar a outras formas de transferência de renda para a classe dominante. Estas outras modalidades são consideradas como “livres” e não servis, tendo-se que não implicariam, por exemplo, em total limitação do direito de mobilidade espacial do camponês e nem em vínculo pessoal. Ainda assim, comportando “liberdade” ou “servidão”, o modo de produção poderia ser mantido, até que os privilégios das

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classes dominantes feudais fossem minados. Vejamos este comentário do autor: Por isso, da mesma forma que a escravidão não apresentou sempre e em toda a parte um caráter de coação e desumanidade tão acentuados como na época de seu maior desenvolvimento, sem que por isso deixemos de falar em escravismo, da mesma forma seria abusivo considerar que o desaparecimento da forma clássica, típica da servidão, significa uma transformação fundamental no modo de produção feudal. Ainda que algumas guerras camponesas consigam suprimir a servidão feudal, nem por isso terminam com os direitos feudais (Catalunha, século XV). (PARAIN, 1975, p. 22)

Em outras palavras, o modo de produção feudal não deixaria de ser mais ou menos feudal se o caráter coercitivo de suas relações de produção fossem mais brandos ou mais violentos; Parain, considerando como “servis” somente aquelas relações baseadas na extração de renda-trabalho e juridicamente definidas como tal, afirma que o modo de produção estaria preservado mesmo com a transformação de tais formas de trabalho em modalidades mais “livres”, uma vez que sua sobrevivência dependeria ainda de outros fatores. Tal diferenciação entre “servo” e “livre” a partir da comutação da renda-trabalho em renda-espécie e renda-dinheiro não parece se sustentar, tendo em vista a opinião de outros autores. Neste sentido, as conclusões de Parain aproximam-se daquelas expressadas pela maior parte das opiniões até aqui tratadas, embora algumas considerações (como as demonstradas acima) indiquem outro caminho. Acerca da natureza da servidão, Hilton lembrara que mesmo as relações de produção consideradas como “livres” não deixavam de guardar uma dimensão coercitiva de grande monta; não seria possível considerar a renda-trabalho como uma manifestação “clássica” de relação servil, tendo em vista que as relações de trabalho decorrentes do processo de transformação da forma das obrigações feudais não eram mais nem menos livres. Mesmo que o caráter impositivo da relação de trabalho servil seja mais evidente quando seu excedente é extraído por trabalho obrigatório nas reservas senhoriais, a tributação e outras obrigações que fujam a essa regra não são menos “servis” (HILTON, 1989, p. 14-17). A idéia do feudalismo como uma categoria universal para Parain fica comprometida uma vez que dissocia a noção de servidão da de

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modo de produção feudal; este último, como se expressou na Europa, teria guardado em seu seio, durante um determinado número de séculos, uma “versão clássica” de relações servis, que não se confundiriam integralmente com outros tipos de servidão historicamente manifestados. A colonização espanhola na América servia de exemplo, tendo no sistema de encomiendas uma forma de servidão, mas situado em uma superestrutura tipicamente distinta daquela pertencente ao ocidente europeu medieval – a monarquia absoluta espanhola e seu aparelho burocrático como comissionadores dos encomienderos – e sendo originada por meio da imposição militar (PARAIN, 1975, p. 22-23). O autor não parece muito preocupado em definir o modo de produção feudal fundamentalmente a partir das relações de produção estabelecidas entre proprietários e produtores diretos, e por mais que diga o contrário, confere um papel importante às questões superestruturais (tal como a preservação do modo de produção feudal por meio da sobrevivência dos “direitos feudais”, por exemplo). Estando este modo de produção ligado a outros fatores que não somente o trabalho servil, sua universalidade não é considerada verificável. Por fim, a interpretação proposta por Hobsbawm, em seu breve artigo intitulado “Do Feudalismo para o Capitalismo”, publicado pela primeira vez em Marxism Today, de agosto de 1962, parece-nos muito apropriada para um balanço dos avanços acerca da questão da amplitude do conceito em pauta. Atestando uma propensão nos debates marxistas daquele momento a aceitarem a universalidade do feudalismo, expandindo-o como conceito de análise para sociedades antes entendidas a partir de outras categorias (tais como “asiáticas”, por exemplo), dá seu voto de confiança, mas o faz com ressalvas:

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Sem concordar necessariamente que o atual vasto âmbito de “feudalismo” esteja inteiramente justificado, é claro que se trata de uma formação social muitíssimo difundida. O mais próximo paralelo da versão européia integral sem dúvida é o encontrado no Japão – as semelhanças são extraordinárias – enquanto em outras áreas o paralelismo é menos acentuado, e em outras ainda os elementos feudais constituem apenas uma parte de uma sociedade constituída de modo muito diferente. (HOBSBAWM, 1989, p. 160) 6

Em outras palavras, mesmo questionando a universalidade do conceito nos termos em que tem sido defendida, Hobsbawm não nega que ele pode ser utilizado como um instrumento de compreensão

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para muitos tipos de sociedade, sejam aquelas mais aproximadas do caso europeu (como a japonesa) ou aquelas que trazem em seu seio alguns elementos feudais, mesmo não sendo em sua totalidade uma formação econômico-social de caráter feudal. A título de conclusão, a polêmica sobre a natureza do feudalismo centrou-se na discussão da paridade deste conceito com o de servidão. A semelhança entre os conceitos defendida por Dobb, na medida em que entendeu o feudalismo como um modo de produção feudal – definido, portanto, a partir das forças produtivas e das relações de produção – e a diferença entre tais conceitos apontada por Sweezy, que interpretou o feudalismo não somente como um modo de produção, mas como um sistema de produção, definido pelas características do comércio e do destino da produção (consumo ou troca), foi o carro chefe nos diálogos sobre a transição. De um modo mais geral, foram contrapostas interpretações que evidenciaram, dentro de um aparato conceitual marxista, o “modo de produção” como definidor máximo do caráter de uma sociedade, e outras – em grande parte influenciadas por abordagens não-marxistas – que ressaltaram fatores superestruturais e externos às relações de produção (como as trocas e monetarização), buscando ver nestes os que de fato imprimiriam a uma formação econômico-social suas características básicas.

Notas 1 2

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Note-se que o “hoje” de Dobb diz respeito ao final dos anos 1940, o que significa dizer que se refere aos estudos realizados na primeira metade do sécilo XX. No momento nos centraremos na concepção de capitalismo a que se afilia Dobb, tendo em vista ser esta a mais importante para estabelecermos os pilares do debate. Ao longo do capítulo definiremos as idéias e argumentos de Sweezy a este respeito. Noção esta que seria criticada posteriormente pelo próprio Dobb, por ser teoricamente imprecisa. Em determinados momentos podemos afirmar que o debate conceitual entre Dobb e Sweezy aproxima-se de um diálogo de surdos. Apesar de ambos, com maior ou menor precisão, invocarem as palavras de Marx para sustentarem seus argumentos, lidam com os mesmos conceitos a partir de significados bastante distintos, o que acaba levando a um impasse. Um exemplo disso é a própria definição de “feudalismo” para um e outro: Sweezy associa “feudal” a uma economia pouco mercantilizada e Dobb entende como sinônimo de “servil”. Mais adiante traremos uma apreciação crítica sobre este choque de concepções. Esta questão será mas bem desenvolvida adiante. Apesar de entender como positiva a iniciativa de extrapolação do conceito de feudalismo para realidades extra-européias, ainda assim Hobsbawm indica considerar a validade do modo de produção asiático como uma categoria de análise, uma vez que inicia seu artigo invocando a enumeração dos modos de produção historicamente verificados feita por Marx no prefácio à Crítica da Economia Política.

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Nessa etapa do confronto entre os diferentes pontos de vista teóricos, discute-se a natureza do agente motor das transformações históricas, em especial aquela que diz respeito à passagem do feudalismo ao capitalismo na experiência européia. Podendo ser considerado o elemento central na polêmica, a definição do propulsor da transição é de crucial importância para os objetivos deste estudo, já que, por intermédio dela, podemos ter acesso a uma síntese de toda a estratégia de argumentação dos dois contendores principais, bem como de seus críticos e apologistas. Em outras palavras, a base conceitual a partir da qual cada um dos autores pretende interpretar o fenômeno da transição é evidenciada através da posição assumida por eles no entendimento do agente motor. Identificando-o com a evolução da luta de classes entre senhores e camponeses ou com a ação transformadora do mercado sobre as comunidades auto-suficientes, os debatedores lançar-se-iam ao segundo ataque. Dobb inicia sua argumentação considerando verdadeira a importância das transformações sociais ocorridas ao longo dos séculos XII-XIII, no que diz respeito ao modo pelo qual a classe dominante feudal conduziria a apropriação do excedente econômico produzido pelo campesinato. O reaquecimento das atividades comerciais européias, em princípios do 12º século, teria produzido uma comunidade comercial dinâmica atuando de modo anômalo no interior da sociedade feudal, de tal maneira que a intensificada circulação monetária, infiltrando o tecido da economia rural auto-suficiente, o teria esgarçado, promovendo alterações radicais em sua estrutura. Verificava-se o desenvolvimento de interesses comerciais por parte da classe senhorial; o progressivo impulso à mercantilização do excedente acompanhou a comutação das obrigações feudais pagas por meio de serviços para o pagamento em dinheiro, além de ser contemporâneo às tendências ao arrendamento das terras senhoriais e ao início do emprego de mão-de-obra assalariada no campo. Num primeiro momento, todos os fatores representativos desta situação histórica conduzem a uma associação entre eles, o desenvolvimento dos mercados e das trocas em dinheiro; afinal, somente poderia existir um impulso ao assalariamento, à produção de mercadorias e ao

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arrendamento na medida em que a sociedade já demonstrasse uma face mercantil suficientemente forte. Não tem sido incomum atribuir ao efeito solvente da troca e do dinheiro não só uma influência excepcional, mas singular, na transformação da sociedade feudal em capitalista [...] A “economia natural” e a “economia de troca” são duas ordens econômicas que não se podem misturar e a presença da última, ao que nos dizem, é bastante para fazer a primeira dissolver-se. (DOBB, 1986, p. 29)

O autor nos alerta, entretanto, que uma tal associação direta pode conduzir a conclusões falsas acerca da relação entre mercado e transição, uma vez que a ampliação das trocas não poderia ser considerada em nenhuma hipótese como uma condição suficiente para a dissolução do feudalismo (DOBB, 1986, p. 28-29). Se de fato as trocas comerciais produzissem um impacto tão decisivo sobre o conjunto das relações sociais de tipo feudal, a transformação do pagamento em trabalho para o pagamento em dinheiro bem como o arrendamento e o assalariamento deveriam ter-se dado em regiões cuja proximidade com importantes centros comerciais fosse maior, ao passo que a conservação da extração de excedente por meio de prestação de serviços e os demais elementos em maior consonância com o modo de produção feudal deveriam ter ocorrido em regiões à parte dos fluxos comerciais. Dobb verifica, entretanto, que a experiência histórica européia, e principalmente a inglesa, nos conduz a uma conclusão inversa. As unidades produtivas mais afastadas dos grandes mercados foram as que primeiro sofreram a transformação da extração de renda feudal, ao passo que aquelas que nos séculos XII e XIII estiveram mais intimamente ligadas à dinâmica mercantil tenderam a preservar a antiga renda-trabalho. Ligar o renascimento comercial ao declínio da servidão é igualmente uma afirmação controversa, que apesar de ser amparada por bons exemplos, é negada por outros igualmente importantes: o século XV foi palco da “segunda servidão” na Europa oriental, na qual uma conjuntura favorável para a exportação de cereais foi acompanhada não da dissolução dos laços feudais, mas do violento ressurgir da exploração servil em grandes propriedades voltadas para a produção de mercadorias. O comércio não teria sido o responsável pela comu-

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tação das obrigações feudais na Inglaterra, já que, durante o século XII (período de transição para a renda-dinheiro) não se verificou um surto mercantil, que foi constatado apenas no século XIII, justamente o momento de uma reação feudal às transformações do século anterior. Dobb conclui, deixando em aberto suas proposições: “Na verdade, parece haver tanta evidência de que o crescimento de uma economia monetária per se levou a uma intensificação da servidão como há evidência de que foi a causa do declínio feudal” (DOBB, 1986, p. 28-30). Embora não identifique no senhor feudal uma propensão a abrandar as obrigações tradicionais em prol de relações contratuais somente pelo crescimento de uma economia monetária, Dobb reconhece que, pelo menos, o uso do dinheiro deve ter chegado a um determinado patamar para que justificasse o interesse do proprietário em receber uma renda desse tipo, e aí sim, o mercado teria um papel neste processo. Mas disso não se pode tirar que a mera expansão mercantil tenha levado inexoravelmente à comutação da modalidade das obrigações servis. “Não existe igualmente um bom fundamento para supor que o crescimento do comércio ocasionasse intensificação da servidão, para fornecer trabalho forçado ao cultivo da propriedade para fins de mercado?” – provoca Dobb (1986, p. 31). Interpretações circulacionistas, como as criticadas, seriam carentes, segundo o autor, de uma visão clara a respeito da própria dinâmica interna às sociedades feudais européias, ou seja, da compreensão do feudalismo como um modo de produção feudal; a luta de classes entre o produtor direto e o proprietário dos meios de produção seria o legítimo motor da transição para o capitalismo, ainda que contasse com a influência “externa” ao sistema, composta pela ação do mercado. A insuficiência do feudalismo – de suas forças produtivas e relações de produção –, associada à crescente demanda de renda por parte da classe proprietária, teria levado a um desgaste irredimível do campesinato, tornando impraticável a sustentação do modo de produção. O incentivo ao progresso técnico era tênue; dada a relação de exploração entre o senhor feudal e o camponês – sendo o último o responsável direto pelo processo produtivo, e, portanto, pelos possíveis avanços da técnica, estando o primeiro em uma condição de usufruto de propriedade e do produto do trabalho alheio –, qualquer melhoria desse tipo não se reverteria em ganhos para o camponês, e sim em mais uma “exigência nova” que beneficiasse o proprietário. Dessa forma, as novas demandas de renda pela classe dominante feu-

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dal somente poderiam ser atendidas por intermédio da exacerbação da exploração absoluta do camponês.1 Com o estado baixo e estacionário da produtividade do trabalho nessa época, pouca margem restava para que esse produto excedente pudesse ser aumentado, e qualquer tentativa de fazê-lo seria certamente à custa do tempo dedicado pelo produtor ao cultivo de sua própria e modesta terra, levando logo a sobrecarregar sua força além de limites humanos, ou então reduzir sua subsistência abaixo do nível de uma simples existência animal. (DOBB, 1986, p. 32)

A crise da economia feudal nos séculos XIV e XV seria, portanto, resultado da exploração exacerbada da classe dominante sobre o produtor, pressão esta que não foi suportada pelo nível técnico das forças produtivas vigentes, levando, assim, à progressiva ruptura das relações de produção de tipo feudal. A reação do campesinato às iniciativas de seus senhores envolveu o abandono em massa das propriedades rurais, levando à desestruturação do processo produtivo, ao incremento – muitas vezes danoso – da população urbana e da criminalidade no campo e na cidade. Os senhores feudais, atuando como classe social, respondiam à ameaça camponesa realizando alianças para capturar fugitivos; mas mesmo assim, devido à intensidade do problema e da cada vez maior escassez de mão-de-obra, iniciara-se uma disputa intraclasse para atrair ou conquistar servos. A situação engendrada pela resistência camponesa leva muitos senhores a realizarem concessões para atrair trabalhadores, abrindo brechas na estrutura social feudal. “Em alguns casos, um senhor, para repovoar sua terra, abandonada devido à sua própria opressão, era forçado a vender imunidades, pondo limites às exações senhoriais, em troca de um arrendamento ou pagamento em dinheiro” (DOBB, 1986, p. 35). Embora seja conhecido um aumento populacional durante o século XII e XIII, o que permitia remediar os sintomas de crise,2 o século XIV foi marcado por um novo declínio demográfico, ameaçando, através da retração de renda, a sociedade feudal. As guerras e a peste, incidindo sobre uma estrutura econômica débil, e uma classe camponesa vivendo em situação de penúria desde a intensificação das obrigações feudais contribuíram para o despovoamento rural. Devido à falta de mão-de-obra, na Inglaterra segue-se a tendência a

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reduzir-se as propriedades senhoriais por meio de arrendamentos aos camponeses sobreviventes. Dobb lembra que, ao contrário da afirmação de que o arrendamento surge em função de prosperidade comercial, sua gênese estaria numa situação de flagelo econômico. “Hoje, parece claro que esse arrendamento das propriedades foi mais uma expressão de crises econômicas do que fruto da crescente ambição de comerciar e desenvolver a que comumente se o tem atribuído no passado” (DOBB, 1986, p. 36). Verifica-se, portanto, que a prática do arrendamento e da comutação das obrigações feudais ocorreu num momento de tentativa de manter o trabalhador na terra, evitando o despovoamento e a ruptura do modo de produção. A maneira específica por meio da qual a classe senhorial buscou combater a evasão de mão-de-obra provocadora da crise econômica dos séculos XIV-XV caracterizará o segundo conjunto de fatores dos quais Dobb lança mão para a sua interpretação da gênese do capitalismo; mais ainda, a intensificação ou a atenuação das relações de produção feudais, ocorridas em diferentes regiões da Europa, em face das acrescidas exigências de renda, contribuiriam para imprimir ao desenvolvimento futuro do capitalismo particularidades que conformariam variantes nacionais deste mesmo modo de produção. Dessa maneira, depois de analisar num primeiro conjunto de elementos as relações entre mercado, renda-dinheiro, arrendamento e assalariamento no contexto de crise feudal, Dobb buscará definir as circunstâncias que levaram a classe terratenente à transformação ou à conservação das relações de produção feudais num momento de ameaça à sua sobrevivência. Os rumos da luta de classes nas diferentes partes da Europa seriam responsáveis pelo destino do modo de produção feudal. Em determinadas regiões, como em parte da França e na Inglaterra, a iniciativa de abandono do campo por parte do campesinato forçara os senhores feudais a abrirem mão de privilégios: as obrigações servis foram abrandadas em muitas partes, existindo até mesmo a comutação de relações compulsórias entre proprietários e trabalhadores por outras de caráter monetário-contratual. Já a Europa oriental, a região do Báltico e a Península Ibérica foram palco de uma reação feudal, com o fortalecimento dos laços servis, medidas de recaptura e fixação de camponeses à terra, mesmo em locais em que antes tais relações haviam sido abaladas. Dobb fala, também, de um renascimento do comércio de escravos no Mar Mediterrâneo para atender a uma de-

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manda por mão-de-obra decorrente dessas regiões em que, mesmo intensificada a servidão, a carência de braços tornava-se crítica. Dessa forma, foi o resultado da queda de braço entre senhores e camponeses que definiu os destinos do feudalismo: nas regiões em que a resistência da classe camponesa à intensificação da exploração pôde conter o poderio político-militar dos senhores feudais, a resposta destes últimos ao esvaziamento do campo caminhou na direção da concessão. Por outro lado, nas regiões em que a classe dominante teve força suficiente para subjugar o campesinato, nota-se a renovação da coerção extra-econômica como método de extração de excedente. A presença do Estado é apontada como um fator de desequilíbrio, em alguns casos favorável à classe senhorial (quando a máquina estatal não dispõe de instrumentos de ação para deter os poderes locais, por exemplo), e, em outros, como enfraquecedora da resistência de setores da nobreza a ela adversos. Entretanto, apesar de sugerir a influência de elementos políticos na transformação/conservação do modo de produção feudal, Dobb reafirma sua insuficiência como determinadores da mudança. Por exemplo, a centralização do Estado russo e a diminuição do poder dos senhores locais não atuaram para a transformação do campo no caminho do arrendamento e do assalariamento; ao contrário, este é um momento de reafirmação da servidão. Segundo o autor, tudo parece indicar que os fatores econômicos foram os determinantes nesta questão (DOBB, 1986, p. 38-39). Acima de tudo, a chave para a compreensão da questão está depositada na oferta de mão-de-obra assalariada, e, como conseqüência, no preço do trabalho livre disponível numa determinada região, fundamental no direcionamento do comportamento do senhor rural para comutar as prestações de serviço de seus servos pelo recebimento de renda-dinheiro. Se considerarmos os casos em que a prestação de serviço compulsório dos camponeses fora descartada, podemos dizer que as terras senhoriais ficariam sem trabalhadores disponíveis, tendo em vista que dependiam dessa mão-de-obra para que fossem aradas e produzissem. Portanto, restava aos senhores feudais incapazes (ou desestimulados) de procederem ao fortalecimento dos laços de servidão, duas alternativas: ou empregavam o trabalho assalariado de camponeses arruinados para produzirem em suas terras, ou arrendavam a mesma terra, passando o problema da obtenção de força de trabalho e da produção para outros.

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Considerando em primeiro lugar a substituição da prestação de trabalho compulsório pelo trabalho assalariado, é necessário esclarecer que não se tratava, nesse momento, de uma completa eliminação dos servos e da substituição total por proletários rurais. Nesse caso, o emprego de trabalhadores por meio de salário caminharia lado a lado com a comutação da extração de renda-trabalho em renda-dinheiro ou espécie. Em outras palavras, os camponeses, em vez de terem de deslocar-se das pequenas unidades produtivas, nas quais produziam sua subsistência e algum excedente, em direção à reserva senhorial, na qual trabalhariam em benefício do senhor, passavam agora a permanecer todo o tempo trabalhando nas “suas” terras,3 devendo ao senhor não mais serviços forçados, mas parte do produto que fosse nelas realizado (ou a soma em dinheiro correspondente à comercialização desta fração) (DOBB, 1986, p. 40-41). Dessa maneira, o proprietário de terras convertia este trabalho excedente, extraído do campesinato, em salários usados para pagar a mão-de-obra empregada na reserva senhorial; o que fazia era converter parte do excedente feudal em excedente capitalista: utilizava-se da renda extorquida extra-economicamente para comprar força de trabalho e realizar mais-valia, que servia de complemento à própria renda feudal. Entretanto, a transformação para a renda-dinheiro ou espécie e o assalariamento rural não poderiam prescindir de determinadas condições: em primeiro lugar, a oferta de braços e o preço dos salários deveriam compensar a substituição do trabalho compulsório pelo livre. Para tal, as reservas de mão-de-obra deveriam estar num patamar significativo, que garantisse sua disponibilidade e que mantivesse baixos os seus preços. Sob um regime de prestação compulsória de serviços, todo o tempo de trabalho despendido pelo camponês nas terras do senhor constituía-se em excedente apropriado integralmente, considerando que a subsistência do trabalhador dependia do trabalho adicional que realizasse nas terras sob sua posse, e não de um pagamento realizado pelo proprietário. Por isso, mesmo um trabalho com baixos níveis de produtividade nas terras senhoriais seria vantajoso para o proprietário; por menores que fossem seus frutos, seriam possuídos na totalidade pelo senhor feudal. Já sob um regime de assalariamento, o produto do trabalho deveria ser suficiente para que pagasse a força de trabalho comprada e ainda deixar algum excedente. Dessa forma, as pré-condições para que houvesse a comutação

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das prestações de serviço para renda-dinheiro e para o emprego de assalariados nas reservas senhoriais envolviam a existência de um contingente de trabalhadores sem-terra (ou dispondo de terras insufi­cien­tes para suas necessidades) que precisasse vender sua força de trabalho para garantir subsistência, e uma produtividade mínima do trabalho necessária para pagar os salários e deixar um excedente que fosse atraente para os proprietários.4 Para satisfazer tais condições, ou seja, para que o senhor estivesse predisposto a realizar a comutação na forma de extração de renda e empregar mão-de-obra livre, o custo da força de trabalho deveria ser bastante baixo; nesse caso, a mão-de-obra livre deveria ter um nível de rentabilidade muito maior do que o trabalho servil e deveria ter mobilidade suficiente para estar satisfatoriamente disponível para o empregador. Com isso, Dobb sugere uma tendência ao assalariamento em propriedades cujas culturas tivessem alto nível de produtividade (que tornassem viáveis as vantagens do trabalho livre), ao passo que a servidão teria sido reforçada naquelas propriedades em que as culturas tivessem produtividade bastante baixa, tendo de ser reforçada pelo emprego extensivo da força de trabalho. A miséria camponesa foi outro fator importante na formação dos embriões de capitalismo rural: verificou-se que a ameaça de esvaziamento das unidades produtivas em função do grau de pauperismo alcançado no campo, engendrado pelo acirramento da exploração feudal nos séculos XII a XIV, teria tornado os senhores mais propensos a amenizarem as obrigações servis e a arrendarem terras para evitar o êxodo; e, além disso, a própria miséria era a principal responsável pela formação de uma reserva de força de trabalho contratável. Por sua vez, nas regiões em que a quantidade de terras disponíveis por camponês era maior ou nas quais a disponibilidade de braços para o trabalho era pequena em razão do despovoamento, apresentou-se a tendência em preservar as prestações de serviços, além de intensificá-las.5 Ainda restava uma segunda alternativa ao senhor feudal que buscava uma solução para o problema da mão-de-obra: o arrendamento de sua reserva senhorial, utilizando-se do aluguel como um acréscimo à renda extraída do campesinato. Ou seja, em vez de arcar com o ônus de buscar repovoar suas terras de almas disponíveis a serem contratadas para o trabalho, o proprietário – em determinadas condições – dispunha da opção de arrendar essas mesmas terras para indivíduos que tivessem condições mais propícias para nela tratar dos

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assuntos referentes à produção. Alguns fatores contribuiriam para a opção de arrendar e não produzir na terra com trabalho assalariado, tais como a eliminação dos custos com a administração e a relação entre os preços dos produtos agrícolas e os artesanais e importados.6 Já os elementos que se colocariam entre a opção de arrendar ou de utilizar a velha extração de renda por trabalho direto seriam os mesmos relativos ao emprego de mão-de-obra assalariada:

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Quanto mais escassa a terra com relação à mão-de-obra em qualquer momento e lugar dados, mais alta deveria ser a rentabilidade da terra e, por isso, tanto maior o incentivo a adotar uma política de arrendamento, em vez do cultivo de propriedades com prestação de serviços, enquanto o oposto deveria aplicar-se onde a terra fosse abundante e os seres humanos fossem escassos.7

A diferenciação econômica no seio do próprio campesinato foi um fator crucial para que ao longo dos séculos XIV e XV a atividade de arrendamento e o trabalho livre assalariado fossem progressivamente ganhando maior destaque. O aparecimento de uma fração camponesa capaz de reter uma modesta riqueza e possibilidades de acumulação, e ainda uma propensão ao investimento, evidenciou um setor social fundamental na configuração do capitalismo rural. Influenciados pela emergência dos mercados locais, certamente ganharam em eficiência produtiva; a situação favorável os levava a aproveitar-se da propensão dos senhores em alugar suas terras e expandir suas posses por meio do arrendamento, contratando algum trabalho livre dos agricultores mais pobres ou sem terras (DOBB, 1986, p. 44-45). Concluindo, Dobb ressalta que não podemos confundir a transformação da extração de renda-trabalho para a renda-dinheiro e as práticas de arrendamento com a libertação do camponês e a instauração de relações contratuais em substituição às obrigações feudais. O declínio das prestações de serviço não é um sinônimo do fim da servidão; embora a tributação tomasse seu lugar, ainda assim persistia o caráter compulsório de obrigação extra-econômica, tendo em vista que a mobilidade do produtor permanecia vedada e sua dependência para com o senhor feudal persistia. Se em muitos casos a comutação realmente resultou numa mudança nas antigas obrigações – principalmente nos casos em que a transformação vinha como uma conquista

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do próprio campesinato –, em outros, foi uma forma de extrair ainda mais excedente do que através da prestação de serviços, sendo este caso mais comum nos exemplos em que a transformação parte da iniciativa do senhor. [...] vimos que a escassez de mão-de-obra (comparada à terra que o senhor tinha disponível para cultivo e às necessidades dos modos de cultivo predominantes) em geral conferirá grande valor às medidas de compulsão para prender a mão-de-obra à terra e aumentar as obrigações a que ela está sujeita, ao passo que, se o cultivo da reserva senhorial for praticado pelo senhor, a escassez de mão-de-obra conferirá ao mesmo tempo grande valor ao cultivo daquela terra pelas prestações de serviço diretas, em vez de trabalho assalariado. Fartura e barateza da mão-de-obra, em qualquer caso, tenderão a ter efeito contrário. (DOBB, 1986, p. 49)

É verdade que todo o quadro formado pela crise feudal dos séculos XIII e XIV não foi suficiente para fazer valer o modo de produção capitalista, embora tenha dado os primeiros passos para o enfraquecimento do feudalismo. Mesmo tendo sido as revoltas camponesas derrotadas ou neutralizadas pelas concessões, verificava-se um quadro em que a nobreza encontrava-se enfraquecida, desprovida de suficiente trabalho compulsório, arrendando terras ou contratando assalariados, formados pelas frações miseráveis do campesinato. Esta nobreza já disputava espaço com uma burguesia mercantil compradora de terras e uma fração de camponeses prósperos – semelhantes aos kulaks russos, como lembra Dobb –, que ofereciam concorrência imponente nos mercados e como empregadores de trabalho livre assalariado. No caso inglês (a que se refere a quase totalidade das considerações) esse período de acumulação primitiva iria perdurar até o século XVII, com a avalanche produzida pela Revolução burguesa modificando estruturalmente a sociedade (DOBB, 1986, p. 48-51). A contribuição de Sweezy à questão do agente motor inicia-se com um breve apanhado dos argumentos de Dobb acerca dos fatores que levaram à maior necessidade de renda por parte da classe dominante feudal. Detendo-nos no crescimento da classe parasitária como elemento principal, o economista norte-americano questiona a validade desse pressuposto como fator explicativo. A suposta pressão sobre

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o campesinato que teria sido produzida por este aumento demográfico na classe senhorial (e seus agregados) seria relativizada, uma vez que este mesmo crescimento teria sido acompanhado de uma expansão da população servil e da fronteira agrícola cultivável na Europa, que parecia longe de encontrar um limite que funcionasse como um elemento de pressionamento. Além disso, a natureza conflitiva da sociedade feudal ocidental, de grande instabilidade entre a nobreza terratenente, detentora do direito da atividade guerreira, lançaria dúvidas sobre um verdadeiro aumento populacional na classe dominante. Já a incrementada extravagância da classe dominante, com seus gastos supérfluos, é um elemento considerado por Sweezy como pleno de provas satisfatórias; entretanto, ainda ficaria a dúvida se a mesma tendência poderia ser explicada pela própria natureza interna do sistema feudal (como Dobb indicava) ou se, ao contrário, foi fruto de acontecimentos externos a ele. A expansão do comércio de longa distância, principalmente a partir do século XI, levando ao aumento da oferta de produtos de origens longínquas e de alto preço, seria um elemento suficiente para defender a idéia de que o consumo de mercadorias extravagantes teria origem em influências externas ao feudalismo.8 O impacto da atividade comercial sobre a economia feudal teria sido fatal, e não se resumia na aceitação do caráter intrinsecamente dissolvente da economia monetária; a realidade seria mais complexa. A existência de um comércio local, de produtos de pequeno valor, havia feito pouco em ameaçar a ordem feudal. A superação do “estágio bufarinheiro”, como diz Sweezy, resultando no estabelecimento de centros de comércio de longa distância, trazia implicações qualitativas, gerando um impulso para o estabelecimento de uma região circundante rural, produtora de mercadorias para abastecer esses pólos mercantis. O artesanato constituído nestes centros de comércio, com divisão do trabalho e especialização,9 sustentava a cidade e fornecia mercadorias para a população do campo, que as podia consumir com o lucro de suas vendas de víveres. Posteriormente, a importância do comércio de longa distância seria sublimada no contexto da economia urbana, mas já teria cumprido sua missão de criar uma economia de trocas, superando a esterilidade da produção de valores de uso (SWEEZY, 1977b, p. 33-35). Sobre o terceiro importante fator levantado pelos dois autores, Dobb afirma ter sido a fuga dos camponeses das propriedades o principal elemento de provocação da crise feudal dos séculos XIV-XV. Sweezy

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prossegue sua crítica questionando a realidade de tal afirmação. Seria de pouca probabilidade a tese de que os servos teriam abandonado livremente suas terras ocupadas, mesmo que a extorsão fosse insuportável. A posse dos meios de produção no feudalismo europeu, por parte do produtor direto – ou seja, o direito de ocupar uma fração de terra e nela produzir para seu sustento–, caracterizava um fator de inclusão na sociedade; a população errante gerada por esta mesma sociedade, impossibilitada de ser incorporada às unidades produtivas feudais por ser excessiva, constituía a escória social. Seria muito pouco provável que os camponeses estabelecidos optassem por abandonar suas terras e ingressassem em uma condição social inferior àquela por eles desfrutada, a não ser que existisse no horizonte uma oportunidade de melhores condições. O desenvolvimento das cidades é a resposta mais verossímil dada por Sweezy para o problema. “Não há dúvidas de que o rápido desenvolvimento das cidades – oferecendo, como ofereceu, liberdade, emprego e melhoria de condição social – atuou como um poderoso imã à oprimida população rural” (SWEEZY, 1977b, p. 30). Dessa forma, o autor considera ser importante o aumento da opressão ao camponês, mas deposita no renascimento urbano a principal causa do relativo êxodo rural. Uma vez que Dobb teria tentado e falhado em explicar a expansão das cidades como um elemento interno ao modo de produção feudal, mais uma vez seriam causas externas ao sistema que seriam determinantes de sua transformação (SWEEZY, 1977b, p. 29-31). O avanço paulatino de um sistema de produção para trocas provocaria ainda alterações na própria concepção de riqueza dos produtores. A monetarização da economia levaria ao abandono da noção de enriquecimento como retenção de produtos in natura (com dado grau de perecibilidade e de mobilidade) em prol de uma riqueza móvel e preservável, personificada no dinheiro, que transformaria o pensamento não só daqueles diretamente envolvidos, mas de todo aquele que entrasse em contato com a economia mercantil. A conseqüência seria a formação de uma “atitude de homens de negócios” no seio da sociedade feudal, na qual o lucro e a posse de riquezas seriam um fim em si mesmos. Tal fato ainda forneceria uma resposta à proposição de Dobb sobre o acirramento da extorsão dos camponeses por parte das classes proprietárias (SWEEZY, 1977b, p. 35-36).

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Sweezy está de acordo com a afirmação de que uma economia comercial não leva automaticamente à extinção da servidão, não existindo motivos que justificassem tal hipótese; admite que a atividade comercial não reserva qualquer antagonismo em relação às diversas modalidades de trabalho historicamente verificadas. Entretanto, a expansão do comércio teria sido de fato acompanhada pelo declínio do trabalho servil, fato que mereceria explicação. Dobb relativizara este processo, indicando uma tendência ao recrudescimento da servilização com o avançar do comércio; o norte-americano afirma, por sua vez, que mesmo assumindo estes momentos de fortalecimento dos velhos modos de extração de renda do campesinato, poderia ser verificada uma tendência a longo prazo que conduzia à substituição do trabalho compulsório nas terras senhoriais pelo arrendamento, em que se utilizava o serviço de camponeses independentes ou de assalariados rurais. Mesmo com a atração das cidades, poucos teriam sido os servos que abandonaram suas terras. O efeito proporcionado pela urbanização e seu impacto em parte da mão-de-obra rural seria o de uma ameaça permanente de esvaziamento populacional, perigo este que funcionaria como o propugnador de reformas para preservarem-se os braços a serviço no campo (SWEEZY, 1977b, p. 37-38). Sweezy contribui, ainda, com uma temática não abordada de modo significativo por Dobb, que diz respeito a uma ineficiência do manor senhorial que produzisse para atender aos mercados. As técnicas e a divisão do trabalho aplicadas seriam inadequadas para os propósitos em questão, tendo muito baixa produtividade.

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Do ponto de vista particular, tudo no manor era canhestro: em particular, não havia separação nítida entre produção e consumo, de modo que os preços de custo dos produtos eram quase impossíveis. Além disso, tudo no manor estava regulado pela tradição. (SWEEZY, 1977b, p. 39)

O tipo de divisão do trabalho que traçava uma linha divisória entre o que era trabalho necessário e o que era trabalho excedente apropriado pelo senhor (lembrando ser este o caso de preservação das prestações de serviços) garantia ao servo não somente deveres, mas também direitos, o que obstaculizava a exploração racional com o objetivo de lucro.

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No que diz respeito à “segunda servidão”, Sweezy responde que o fenômeno se verificou com maior intensidade à medida que afastamos nosso olhar em direção ao leste europeu, longe dos circuitos mais dinâmicos do comércio. No centro do turbilhão mercantil, as classes proprietárias sentir-se-iam estimuladas a substituir seus métodos de exploração por outros mais eficientes, além de sofrerem a ameaça de perderem sua mão-de-obra para as cidades, sendo ainda mais incitadas a abrandarem a antiga coerção. Já nas áreas periféricas do centro mercantil da Europa, os camponeses teriam poucas opções para migrarem (dado o parco desenvolvimento urbano) e os proprietários pouco contato com as “influências civilizantes” do ambiente citadino: quando insuflados pelo comércio, respondem a este estímulo através da intensificação das velhas formas de exploração para atenderem ao desejo do lucro. O declínio do feudalismo teria sido, por sua vez, não fruto da superexploração do trabalho do camponês, mas da incapacidade da classe senhorial em determinadas áreas da Europa em manter o controle dessa mesma exploração (SWEEZY, 1977a, p. 40-41). Por fim, discute-se a natureza da sociedade européia entre os séculos XV e XVI, período este de desagregação das relações feudais e de ausência de relações capitalistas hegemônicas. Dobb, apesar de reconhecer todas as transformações do período, relativiza-as antes de afirmar a existência de um modo de produção capitalista já nesse período, preferindo afirmar que este ainda é um momento de sobrevivência do modo de produção feudal, tendo em vista que o camponês permanece com sua mobilidade espacial limitada e dependente do senhor. Sweezy contra-argumenta, dizendo que se realmente considerarmos o período como feudal, ele deveria então ser marcado pela predominância da servidão na Europa ocidental, o que não teria sido o caso. E, além disso, Sweezy é contrário a um alargamento do conceito de feudalismo, concluindo que, se a dependência pessoal de um trabalhador para com um senhor de terras seria suficiente para caracterizar uma relação feudal, então muitas regiões dos Estados Unidos em seu tempo teriam de ser classificadas a partir desta categoria. Demonstrase satisfeito com a opção de Dobb ao atribuir ao período o caráter de “transição”, mas não com o desenvolvimento assumido pelo autor. Esta passagem não comportaria em si elementos dos dois modos de produção: “Segue-se que o período intermediário não foi uma simples mistura de feudalismo e capitalismo: os elementos predominantes não

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foram feudais nem capitalistas” (SWEEZY, 1977b, p. 46). Sweezy prefere atribuir a este momento a classificação de “produção pré-capitalista de mercadorias”, tendo em vista que primeiro a produção voltada para troca destruíra o arcabouço feudal, e, depois de completado o processo, criara condições para o capitalismo.

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Bastante poderoso para minar e desintegrar o feudalismo, mas demasiado fraco para desenvolver uma estrutura independente da sua: tudo o que pôde realizar em um sentido positivo foi preparar o terreno para o avanço vitorioso do capitalismo nos séculos XVII e XVIII. (SWEEZY, 1977b, p. 50)

Dobb replica as proposições de seu crítico desenvolvendo a questão do caráter inercial da sociedade feudal européia ocidental. Se acredita que, comparado ao funcionamento das sociedades capitalistas, o modo de produção feudal parece de fato menos dinâmico, não concorda ser legítimo afirmar que, por isso, foi carente de um impulso interno de transformação. E, comparando-se as diversas manifestações desse modo de produção, nota-se que as tendências conservadoras se concretizaram com maior evidência na Europa oriental, e, mais ainda, naquelas regiões em que vigeram, na definição do autor, “formas asiáticas de servidão tributária” (DOBB, 1977, p. 64).10 Ao responder ao comentário a respeito de desconsiderar o papel hegemônico do comércio na transição, o economista inglês afirma ser esta uma acusação reducionista, na medida em que expressaria pouca verossimilhança conceber um processo histórico como algo movido por uma única força. Reafirma sua ênfase nas contradições internas ao modo de produção feudal, embora lembre que, em sua concepção, o agente motor seria composto pela interação interno-externo. Sem negar o papel das trocas e das cidades – desse modo incorporando, guardadas as proporções, a própria crítica de Sweezy ao seu argumento – reinsere o renascimento comercial em seu modelo teórico afirmando que o mesmo teria atuado como um catalisador, ativando os reagentes revolucionários presentes em determinadas sociedades. Sua função seria, portanto, a de acelerar o movimento de determinadas forças internas; nos lugares em que elas não existiram, o comércio teria sido incapaz de promover a transformação. Por exemplo, a intensificação das trocas teria acelerado o processo de diferenciação social no campo nas regiões em que este tivesse condições de existir.

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Realizado este movimento retórico, voltava à tese da fundamentalidade do agente interno ao modo de produção feudal. “Como acentua Sweezy, as cidades atuaram como imãs à fuga dos servos. [...] Mas o efeito especial que tal fuga teve deve-se ao caráter específico da relação entre servo e explorador feudal” (DOBB, 1977, p. 66-67). Dobb considera falsa a relação entre a desagregação do modo de produção feudal e a atividade mercantil,11 e, para tal, lança mão dos mesmos argumentos utilizados em A Evolução do Capitalismo, como o exemplo do norte da Inglaterra, mais afastado dos centros dinâmicos de comércio, sendo palco do desaparecimento da servidão antes de regiões mais próximas e integradas aos mercados. Afirma que seu interlocutor tomou ciência desses fatos e até mesmo os atestou, mas mesmo assim isto não fora suficiente para o impedir de repetir a tese de que na periferia do comércio europeu é que se haveria preservado a economia feudal por excelência. Pela ênfase em uma abordagem circulacionista, acusa-o de negligenciar indicações mais importantes que o comércio, como, por exemplo, o papel da oferta de mão-de-obra livre na comutação das prestações de serviço para o pagamento de renda-dinheiro ou espécie (DOBB, 1977, p. 67-68). Finalmente, sobre a questão da natureza da sociedade ocidental européia no momento específico de transição (séculos XIV a XVI), Dobb considera pouco apropriado defini-lo como um momento “nem capitalista, nem feudal”, ou como “produção pré-capitalista de mercadorias”, tendo em vista a imprecisão gerada por tal iniciativa. Oferecendo novos elementos para sua classificação, indaga a respeito da classe governante que teria ocupado o comando dos Estados nacionais no mesmo período. Ambos assumem não estar no poder uma classe capitalista, tendo em vista que este modo de produção não era hegemônico; se se admitisse a preponderância do poder de uma burguesia mercantil desligada do processo produtivo em si, isto caracterizaria a formação de um tipo de Estado burguês. Se assim o fosse, o processo revolucionário na Inglaterra no século XVII teria sido de fato uma revolução burguesa, ou apenas a reação de uma burguesia no poder em combate à contra-revolução aristocrática? Rejeitando tais alternativas, Dobb pensa ser este Estado de transição ainda feudal, dado que funcionava como instrumento político de uma classe feudal, aliada a determinados setores da burguesia mercantil em função do papel cada vez mais importante do comércio e do interesse da aristocracia pelo mesmo. A presença do Estado e

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das trocas já corroíam aos poucos o feudalismo, que se agüentava de pé mesmo desgastado em alguns pontos. Ainda assim, as relações econômicas permaneciam baseadas na coação e no costume, além de um mercado de mão-de-obra livre estar longe de ser constituído (DOBB, 1977, p. 70-71). Takahashi corrobora com a maior parte da réplica de Dobb. Aponta a insuficiência da abordagem sweeziana ao restringir suas considerações sobre o agente motor e sobre a natureza do feudalismo ao exemplo europeu ocidental, tendo negligenciado a existência do modo de produção feudal igualmente na Europa oriental e na Ásia. Sobre o caráter conservador do feudalismo ocidental, este seria relativo se comparado não só ao capitalismo moderno, mas também aos exemplos extra-europeus; ainda, Sweezy não teria considerado como fator explicativo para o maior ou menor reacionarismo a estabilidade da propriedade feudal do solo, maior no oriente. Se este teria razão em interpretar a crise do fim da Idade Média como tendo sido gerada pela ação do comércio, o mesmo não ocorreria quando afirma ser este o desintegrador do feudalismo em si. Assim como o marxista inglês, Takahashi sugere que a diferenciação social acelerada pelo comércio tem origens internas na sociedade feudal (no caso em especial, na inglesa). Critica ambos os precursores do debate por não terem mostr do com maior precisão as condições através das quais a devastação do comércio atuara sobre a autonomia do camponês como produtor direto, levando ou à produção capitalista ou à reação feudal. Na França, por exemplo, o impacto das trocas sobre o campo, em vez de ter conduzido à formação de uma elite campesina e de uma massa de assalariados, teria dado origem à propriedade usurária. A economia de trocas não teria expulsado o camponês da terra, mas o mantivera ali por ação dos novos donos; cultivavam o solo em associação (cultivo das “meias”) e apertavam ainda mais os seus laços de submissão uma vez que sobreviviam pela venda antecipada da colheita ou pela contração de empréstimos de sementes ou moeda junto aos proprietários. Era o capital mercantil-usurário atuando na preservação da dependência do produtor direto para com o detentor de propriedade (TAKAHASHI, 1977, p. 91-100). Sweezy dá prosseguimento às discussões na publicação de sua tréplica pela mesma Science and Society, no ano de 1953. Afirma terem Dobb e Takahashi realizado uma defesa da tese do motor interno da

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transição sem acrescentarem novos dados significativos. A irredutibilidade em diminuírem o papel do comércio como um fator de declínio do feudalismo não estaria sendo amparada por argumentos concretos; além disso, se realmente tais autores tinham em mente um processo de interação entre o interno e o externo, o desprestígio conferido à ação das trocas mercantis poderia comprometer este posicionamento. Como exemplo, o norte-americano cita a reiterada questão da comutação das prestações de trabalho pelo pagamento em dinheiro: seus interlocutores teriam sido omissos ao esquecerem que tal transição somente poderia ter-se consubstanciado em uma sociedade detentora de um determinado nível de produção de mercadorias. Dessa forma, o comércio representaria o fator de viabilidade para a ação das forças internas (SWEEZY, 1977a, p. 145-146). No mesmo ano, Rodney Hilton tomaria parte na discussão do agente motor, propondo uma crítica aos pressupostos de Sweezy não a partir de seus próprios escritos, mas do questionamento dos dados fornecidos por sua fonte mais importante, o pensamento de Henri Pirenne. Se estes não fossem confirmados por pesquisas empíricas posteriores, encontrar-se-iam brechas suficientes no sistema sweeziano para obliterá-lo. Sobre o declínio do comércio durante a Idade Média ocidental, Pirenne defenderia a idéia de que até os séculos VII-VIII, momento das invasões islâmicas e do corte dos fluxos comerciais mediterrânicos, uma economia de troca de mercadorias teria sido vigente, como herança romana. A interrupção do expediente mercantil com o oriente teria levado a uma contração do comércio local e, com ela, às transformações no caminho da servidão e da produção de valores de uso. A produção de mercadorias teria um retorno na Europa apenas com a reabertura das veias de trocas de longa distância; a partir de uma fração de indivíduos situados na extrema base da estrutura social, dedicados à atividade comercial, e do ressurgimento das cidades é que se teria fortalecido mais uma vez os mercados locais. Pesquisas posteriores, por sua vez, deslegitimaram tal interpretação. O declínio da produção para troca e a contração da vida urbana seriam muito anteriores ao afirmado por Pirenne, datando do século III, e não estariam ligados ao corte das rotas de comércio de longa distância (HILTON, 1977, p. 153-156). Hilton direciona-se para o interior da sociedade feudal ao abandonar os pressupostos circulacionistas. Examinando o feudalismo como modo de produção, definiu como uma de suas características

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a busca incessante, por parte da classe proprietária, da apropriação integral do excedente produzido pelo campesinato. Mediante direitos particulares ou por intermédio de uma força pública – personificada no Estado –, a essência do modo de produção esteve na luta pelo aumento progressivo da renda feudal. As razões para tal ímpeto não estariam, como supôs Sweezy, na transformação deste excedente apropriado em mercadorias, embora este expediente tenha sido usado para, justamente, converter renda feudal absorvida em forma de produtos em dinheiro. Estariam, sim, em questões eminentemente ligadas ao poder; Dobb não fora convincente ao tentar esclarecer os motivos da intensificação da exploração feudal, e Sweezy tem plena razão ao acusá-lo disso. Hilton vem, portanto, contribuir para completar uma lacuna deixada em A Evolução do Capitalismo. Se por volta do século IX carolíngio eram visíveis os grandes senhores que mantinham sob o sustento de sua villa um séqüito vultoso de seguidores, a desagregação do império e a criação de Estados menores foram seguidas pelo enfeudamento dos antigos nobres, antes dependentes da produção de seu suserano, com dádiva da terra em troca de serviço militar. Ainda que se alivie a carga sobre os ombros dos senhores, o campesinato passa a ser explorado ainda mais por um contingente inflacionado de senhores (HILTON, 1977, p. 158-160). Segundo o autor:

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Fundamentalmente, procuraram aumentar a renda feudal a fim de manter e fomentar a sua posição como governantes quer contra os seus inumeráveis rivais, quer contra os serviçais explorados. A conservação do Poder e a sua extensão, se possível, é a força motriz na economia e na política feudais. Por esta razão, a renda teve de ser aumentada ao máximo. (HILTON, 1977, p. 161)

Afirmada a luta pela renda como uma marca do feudalismo europeu, Hilton aprofunda sua análise, considerando os efeitos dessa mesma luta sobre a produção camponesa. Neste sentido, aponta que, se por um lado verificou-se exaustão da capacidade produtiva em determinados casos, em outros as constantes e maiores exigências viabilizaram a expansão desta economia camponesa, conseguindo aumentar o montante de excedente, fosse lutando pela redução das

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rendas feudais, pelo aumento da produtividade ou pela ocupação de novas terras sem prerrogativa de tributação. Sobrepujando-se paulatinamente as necessidades de subsistência pela produção retida, gerava-se aí o impulso para a produção de mercadorias. Os momentos de maior presença da economia natural seriam aqueles a gerar maior excedente, levando o autor a afirmar que a produção simples de mercadorias fora o impulsionador da expansão comercial e urbana, que conduziria por sua vez à diferenciação social no campo. A luta pela renda feudal incidiria de um modo duplo sobre o produtor: os camponeses prósperos, empregadores de mão-de-obra assalariada e voltados para o mercado, lutariam por sua diminuição, uma vez que incidiria negativamente sobre seu progresso econômico; os camponeses sem-terra ou com terra insuficiente teriam motivos de sobra para se levantarem contra os direitos feudais, tendo em vista que, mais do que os negócios, estava em jogo sua sobrevivência. A luta pela renda, portanto, formava um quadro de revolta generalizada que houve de encontrar seu ápice no século XIV, momento da crise feudal. Tendo sido fruto de fatores eminentemente internos na visão de Hilton, é uma perspectiva que contradiz fundamentalmente as afirmações de Sweezy e Pirenne sobre a importância dos fluxos comerciais internacionais.12 Mais um ataque, ainda que moderado, aos pressupostos circulacionistas partiria da iniciativa de Charles Parain. Ao analisar os motivos para a crise da sociedade feudal, considera como principal a questão do agravamento da exploração do campesinato. Entende que as forças produtivas, instigadas pelas maiores exigências de renda por parte da classe senhorial, haviam encontrado seu limite de expansão dentro das possibilidades oferecidas pelo modo feudal de produção, aproximando-se aí das interpretações de Dobb, Takahashi e Hilton; entretanto, esta mesma demanda seria proveniente de um “gosto pelo luxo” e do desenvolvimento da atividade comercial no interior das classes dominantes, o que o aproxima do diagnóstico de Sweezy. A diferenciação social somada à organização dos Estados feudais levariam a uma penúria ainda maior. Confere menor importância aos resultados das revoltas camponesas na destruição do velho modo de produção e na construção de um novo. Afirma que, se todas tiveram resultados bastante distintos, nenhuma teve a capacidade de provocar uma transformação que alterasse os alicerces estruturais das sociedades. Cita exemplos

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referentes às regiões em que se preservou o velho arcabouço após a crise dos séculos XIV-XV para indicar que, apesar de resultados favoráveis para parte do campesinato, ainda assim era deixada funcionando a estrutura feudal. A insurreição camponesa de 1525 na Europa germânica, provocada pela concentração de poderes nas mãos dos príncipes, seus gastos com luxo e pela manutenção de exércitos permanentes, fora esmagada pela coalizão entre os nobres e as cidades. O exemplo análogo na Catalunha diferenciar-se-ia pela obtenção de um compromisso vantajoso para os camponeses, decorrente do declínio dos senhores provocado pelo despovoamento das terras senhoriais e da linha de choque entre esta nobreza e a monarquia. Ainda assim, somente uma fração da classe camponesa, que se constitui em uma aristocracia campesina teria obtido vantagens, deixando vivas as instituições mais caras ao modo de produção feudal (rendatrabalho, concentração de propriedade territorial etc.). A verdadeira transformação, na concepção do autor, ficaria a cargo de outras classes e fenômenos que não estes presentes no momento da crise feudal e das guerras camponesas: ainda seria necessário esperar as revoluções burguesas dos séculos XVII-XVIII a fim de que fosse possível verificar a hegemonia do modo de produção capitalista (PARAIN, 1975, p. 29-31).13 Apontando na direção de uma síntese parcial, a questão da natureza do agente motor dividiu-se entre o circulacionismo e a busca dos fatores internos determinantes da transformação. Mais ainda, foi posto em discussão o papel do comércio neste processo, e paralelo a isso, a polêmica entre o agente transformador “interno” ou “externo” à sociedade feudal. Dobb não nega a possibilidade de o comércio ter desempenhado um efeito corrosivo sobre o tecido social feudal, ainda que, mesmo admitindo tal fato, não credite a ele o valor explicativo que Sweezy insiste em afirmar. É a luta de classes mais uma vez que definirá a extensão do papel do comércio na transformação: como afirmara, a proximidade com os pólos mercantis não contribuíra para a transição em determinadas regiões da Inglaterra, ao passo que se verificou a comutação das prestações de serviço para a renda em dinheiro em locais afastados dos centros comerciais; na Alemanha oriental, a resposta ao impulso das trocas teria sido dada através do fortalecimento da servidão, e não pelo seu abrandamento. Seriam condições internas

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a cada sociedade, portanto, que abririam espaço para a corrosão do modo de produção feudal. Já Sweezy atribui a extinção do modo de produção feudal à infiltração de uma economia de produção de mercadorias no seio de uma economia tipicamente de consumo direto (insistindo em que não se confunda “economia monetária” com “economia natural”). O comércio é, portanto, um objeto presente em ambas as argumentações, o que nos permite dizer que, em determinada perspectiva, o debate circulou em torno da magnitude de seu papel: se para o norteamericano ela foi irrestrita, por ter sido único fator de mudança, para Dobb ela pode ter sido notada nas sociedades em que a correlação de forças das classes sociais fosse favorável a uma superação do modo de produção feudal.

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A extração de renda feudal por parte da classe proprietária acentuou-se em razão de alguns fatores específicos. Em primeiro lugar, com o intuito de ampliar a força militar dos senhores feudais, manifestava-se uma tendência para o aumento do número de seus vassalos, que somada à expansão demográfica das próprias famílias dominantes (e de seus agregados), aumenta em muito as necessidades da fração parasitária da sociedade, incidindo sobre o produto do trabalho camponês. As guerras e o banditismo, além de ameaçarem diretamente o funcionamento do processo produtivo, impunham mais requisições, incidindo igualmente sobre o produtor direto. O comércio de produtos exóticos e a pressão para a produção de mercadorias fechavam o somatório que tornava o vetor incidente sobre a classe camponesa feudal insuportável (DOBB, 1986, p. 33-34). O aumento populacional verificado nos séculos XII e XIII somente teve possibilidade de surtir um efeito positivo sobre os sintomas de crise na medida em que foi acompanhado por um compatível crescimento na oferta de terras para comportar a população camponesa em ascensão. Nas regiões em que tal fato não se procedeu, o impacto de um aumento demográfico sobre uma disponibilidade de terras menos dinâmica refletiu-se no agravamento das condições de vida do campesinato (DOBB, 1986, p. 35-36). Evidentemente os camponeses detinham somente a posse tradicional das terras que ocupavam e trabalhavam para obterem sustento e alguma reserva. A propriedade estava nas mãos dos senhores feudais, e por meio desse direito, obtinham o trabalho compulsório dos servos em troca da permissão de uso dessas mesmas terras. Nos casos de propriedades com problemas de abastecimento de mão-de-obra servil, o uso de trabalho assalariado, mesmo que formasse um excedente muito modesto, seria mais vantajoso. Se os trabalhadores dispusessem na região de mobilidade suficiente para suprirem de braços essas unidades de produção, mesmo que a eficiência do trabalhador livre fosse menor que a de um hipotético trabalhador servil, ainda assim a sua viabilidade estaria garantida (DOBB, 1986, p. 40-41). Pelas indicações que fornece, Dobb dá a entender que o que está em jogo na conformação das tendências à comutação ou ao fortalecimento da servidão é a razão entre força de trabalho disponível e terras cultiváveis. Nas regiões em que a penúria camponesa foi maior, esta se dava principalmente pela pressão exercida pela menor quantidade de terras aráveis sobre a população existente; um contingente de mãode-obra assalariável se formava a partir de indivíduos sem acesso à terra ou com

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acesso a uma parcela insuficiente – fosse pequena ou pouco produtiva – para garantir sua subsistência. Nesses casos, fora possível e vantajosa, quando não necessária, a extração de renda-dinheiro e o assalariamento. Já em condições inversas, de uma menor oferta de mão-de-obra comparada a de terras, a possibilidade de formação de um excesso populacional dependente da venda de sua força de trabalho era menor, com prováveis níveis altos em função da escassez, portanto incentivando a preservação das prestações de trabalho e baseando aumentos de produtividade no incremento da exploração absoluta (DOBB, 1986, p. 41-42). 6 Ou seja, a alta de preços dos artesanais e importados comparados aos agrícolas faria com que os proprietários de terras tendessem ao arrendamento e não ao investimento produtivo, sendo mais vantajoso obter uma renda fixa a partir do aluguel da propriedade do que disputar num mercado desfavorável a venda dos artigos produzidos. 7 DOBB, 1986, p.43. O autor esclareceque que a proporção entre terras e mão-de-obra mencionada não diz respeito a “terra” de um modo geral e abstrato, mas sim aquelas de posse direta da classe proprietária e, principalmen te, disponibilizada para o cultivo. Além disso, não somente a oferta de força de trabalho seria necessária para o arrendamento e o assalariamento, mas também o seu grau de explorabilidade – o consentimento em receber salários baixos ou pagar arrendamentos elevados por pequenas extensões de terras. Este grau relaciona-se diretamente com a quantidade de terra disponível para os camponeses, se o trabalhador rural tem acesso à posse dos meios de produção, seu nível de explorabilidade por meio de trabalho assalariado e pequeno, ao passo que a privação da terra e dos instrumentos de trabalho (além de animais) levariam a uma maior aceitação da exploração e, portanto, a maiore lucratividade com o uso desta mão-se-obra. 8 SWEEZY, 1977a, p. 27-29. Não devemos esquecer que Sweezy concebe o feudalismo como um sistema econômico e mque o trabalho é voltado para a produção de valores de uso, ou seja, para o consumo, e mão para a submissão ao mercado. Difere da posição de Dobb, como já explicitado, que associa o feudalismo diretamente as relações de produção de tipo servil, calcadas em coerção extra-econômica para seu funcionamento. sobre a questão da relação entre a expansão mercantil e a pressão sobre os camponeses, Dobb reconheceu que o comércio teve importantes repercursões sobre as acrescidas necessidades da classe dominante. “De início, o crescimento do comércio, com a a tração de artigos ex´[oticos que ele tornava disponíveis e com as possibilidades que ele abria de produzir um excedente para o mercado, reforçava a tendência a intensificar a pressão feudal sobre o campesinato”. entretanto, Sweezy parece correto ao afirmar que Dobb reconheceesta influência, mas passa por ela muito superficialmente. (DOBB, 1986, p. 34; SWEEZY, 1977a, p. 27-29) 9 Segundo Sweezy, a especialização e a divisão do trabalho, que verifica no artesanato urbano, permitiriam a produção de mercadorias com menor custo que aquelas produzidas domesticamente nas propriedades rurais para atender às suas necessidades. Com isso, criava um impulso às trocas comerciais e dissolvia a produção artesanal rural, integrando o domínio feudal num circuito mercantil (SWEEZY, 1977b, p. 35). 10 Aquilo que o autor definiu como “formas asiáticas de servidão tributária” diz respeito aos exemplos históricos incutidos no conceito de modo de produção asiático, que o autor considera como uma variação feudal. Apesar do caráter de ruptura de sua obra, seu pioneirismo e, certamente, o fato de preceder a publicação dos Grundisse de Marx, impediram Dobb de uma quebra integral com os preceitos enraizados no marxismo soviético. Tal fato, entretanto, não diminui o papel de divisor de águas de A Evolução do Capitalismo. 11 O desenvolvimento da questão envolvendo o caráter “interno” ou “externo” do surgimento das cidades, mais uma rodada na discussão da desagregação do feudalismo como produto do comércio, é desconsiderado por Dobb. Deixa a indicação de que, mesmo com todos os argumentos de seu crítico, ainda se pode considerar a ascensão das cidades como um fenômeno “interno” ao feudalismo, dado que o mesmo nunca havia sido uma economia natural, e que haveria um impulso em seu interior para que se delegasse às cidades a responsabilidade de gerenciar o comércio de longa distância. Como já foi dito anteriormente, o autor não vincula a idéia de modo de produção feudal à de “produção para uso”, e, sim, às relações de produção servis;

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dessa forma, o comércio seria totalmente compatível consigo. Já Sweezy conceitua feudalismo como um sistema voltado para o consumo (antagônico à produção de mercadorias), com uma certa independência no que diz respeito às relações de produção nele presentes. 12 Ainda assim o autor não descarta o desenvolvimento do mercado interno e externo como um dos fatores para a intensificação da exploração do campesinato, mesmo que o faça através de argumentos que se distanciam da posição de Sweezy. A especialização das cidades na produção de bens manufaturados fazia com que as trocas fossem mais vantajosas para as cidades, tendo em vista o alto preço dos produtos artesanais, decorrente de privilégios conquistados pela burguesia urbana. Ainda, a necessidade de empréstimos para sustentar o consumo ostentatório e as despesas com armamento criavam um circuito de dívidas da classe senhorial com o usurário (HILTON, 1977, p. 162-166). 13 Ver discussão sobre o fenômeno da revolução burguesa e da acumulação primitiva mais adiante, nos próximos capítulos.

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Na intenção de definir o modo de produção feudal e o agente motor das transformações socioeconômicas na Europa dos séculos XIV-XV, Sweezy, Dobb e os demais debatedores trouxeram à tona, em maior ou menor grau, o tema das trocas comerciais. Entre as teses “internas” ou “externas” sobre a transição, um elemento unificador esteve na compreensão de que a intensificação da atividade mercantil é um fator de explicação para a dissolução do feudalismo – seja ela condicionada ou não à existência de outros fatores. Entretanto, o posicionamento dos autores acerca das trocas comerciais como um fenômeno social não explica suas concepções sobre o papel do capital mercantil e da burguesia comercial. Tendo sido traçadas até o momento concepções mais amplas sobre o processo de transição, passam os autores a debatê-lo sob a perspectiva das classes sociais envolvidas. As considerações de Dobb acerca do capital mercantil e da acumulação primitiva são perpassadas por uma questão que as unifica: onde estariam as origens da acumulação de capital, especialmente no que tange à Inglaterra entre os séculos XII e XVIII? Nas etapas iniciais do processo, a base da economia urbana estava depositada no dito “pequeno modo de produção”, em que o trabalhador dispunha da propriedade dos meios de produção e possuía liberdade de comerciar. Em tais condições, a produtividade e o nível de poupança eram por demais baixos, sendo insuficientes para a promoção da acumulação. Assim sendo, não podemos esperar neste momento, efetivamente, que o processo de concentração de riquezas ocorra com base na produção. A fonte de acumulação deve ser buscada, portanto, fora do pequeno modo de produção, nas condições socioeconômicas que viabilizaram a formação de uma privilegiada classe mercantil que, tendo se afastado do processo produtivo, devotara-se ao exercício das trocas por atacado; somente em um mercado de amplitude considerável estavam as possibilidades de enriquecimento, dificilmente verificáveis num contexto de quase subsistência e de mercado local em que estava inserido o artesanato (DOBB, 1986, p. 63). Qual era a origem da renda que compunha o capital mercantil? Tratava-se de fruto da elaboração de novos valores ou da apropriação de excedente criado pela classe de produtores diretos? Afastada do

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processo produtivo, investindo seu capital em atividades não ligadas ao emprego de mão-de-obra, nem dispondo de uma massa de trabalhadores compulsórios passíveis de terem seu trabalho excedente extorquido, a burguesia mercantil obtinha sua renda através da apropriação de parte da renda de outras classes; por não agregar valor de nenhuma espécie às mercadorias que trafica, limita-se a obter riqueza por meio da diferença entre preços de compra e venda. Sua renda, em qualquer forma que fosse imediatamente adquirida, representava necessariamente uma parcela do produto do cultivador camponês ou do artesão urbano – uma dedução feita ao produto que, de outra forma, teria ido para os próprios produtores ou então como renda feudal para a aristocracia. (DOBB, 1986, p. 64)

Por sua vez, condições especiais haviam de estar reunidas para que a burguesia mercantil pudesse ter atraído para si uma fortuna tão considerável. Mais do que o jogo das forças econômicas, dependeu de fatores institucionais e políticos para seu sucesso. Ainda que o comércio fosse remunerado pelo aumento global da produção, na medida em que sua ação expandia mercados e disponibilizava mercadorias em regiões desprovidas delas, incentivando a divisão do trabalho, tal fato seria incapaz de esclarecer as origens de um ganho diferencial tão grande em relação à atividade artesanal e agrícola. A atividade mercantil, principalmente a concernente ao comércio externo, estava em larga medida calcada no usufruto de privilégios políticos que garantissem mercados e controlassem a concorrência. As práticas monopolistas faziam a balança entre o produtor e o comerciante sempre pender para o lado do segundo, na medida em que permitiam o controle do nível de preços. Portanto, era a atrofia no próprio desenvolvimento do mercado que conferia ao capital mercantil as condições de seu enriquecimento: ao passo que o produtor direto estava impossibilitado de manter maior contato com os circuitos mercantis de alcance supra-local, dado seu parco potencial de acumulação, tendo com isso dificuldades em realizar suas mercadorias e obter matérias-primas, a figura do intermediário ganha destaque. O baixo nível de desenvolvimento das comunicações impedia a integração dos diversos mercados locais, que ficavam ainda mais suscetíveis à escassez e à superabundância,

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ocasionando carestias e deflações intensas. Jogando com as diferenças de preços, de difícil solubilidade decorrente da falta de mobilidade das mercadorias, comprando onde há excesso e vendendo onde há falta, a burguesia mercantil firmava suas fontes de acumulação (DOBB, 1986, p. 65). Assim, era na debilidade dos mercados, em vez de na sua vitalidade, que o capital mercantil prosperava. Distinguindo o comércio (entendido como fenômeno social) da burguesia mercantil, ainda que o primeiro funcione em determinadas condições como um solvente das relações feudais, a segunda se beneficia dessas mesmas relações, a partir dos lucros comerciais citados, da usura praticada contra o pequeno produtor direto, contra as classes senhoriais em decadência e contra as monarquias feudais. A ausência do modo de produção capitalista viabilizou de várias maneiras a acumulação do capital mercantil, e, por isso, este desempenharia posteriormente um papel reacionário quando do momento histórico de transição integral (DOBB, 1986, p. 65-66). A organização da burguesia comercial urbana como classe social tem, segundo Dobb, origem em dois fenômenos paralelos: a) seu surgimento a partir de artesãos mais prósperos, separando-se do processo produtivo e monopolizando um determinado setor do comércio atacadista; b) a luta das organizações comerciais, formadas por membros desta classe, pelo domínio das cidades, por meio da conquista do governo, resultando na utilização da máquina política para a instauração e manutenção de privilégios e da subordinação do produtor urbano direto. Sobre as guildas mercantis, afirma: “A concentração de direitos comerciais em tais órgãos significava que o artesão comum, para fins outros que não a venda a varejo em sua banca ou loja na cidade, era obrigado a negociar exclusivamente com os membros da guilda mercantil apropriada” (DOBB, 1986, p. 74). O poder nas cidades inglesas concentrava-se nas mãos de uma plutocracia que era o mesmo grupo monopolizador do mercado atacadista e de longa distância, indicando que os dois processos se influenciavam mutuamente (DOBB, 1986, p. 76-77). E tão logo obtidos os privilégios que fortaleciam seu poder, a classe entrou em acordo com a sociedade feudal, revelando sua face conservadora; a prosperidade do capital mercantil em qualquer sociedade nesse momento históricosocial não revela qualquer índice de sua transição para o modo de produção capitalista. Embora tenha exercido uma ação dissolvente na medida em que foi propulsora das trocas comerciais, ainda assim,

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sua realidade de classe permitiu que se instalasse nos interstícios do tecido feudal. Seu posicionamento no processo produtivo faz com que tenha pouco interesse no modo pelo qual as mercadorias estão sendo criadas, uma vez que atua e obtém renda por meio do jogo de preços no mercado; tal fato reforça ainda mais seu caráter reacionário:1 Como eram essencialmente parasitas da antiga ordem econômica, embora pudessem exauri-la e enfraquecê-la, seu sucesso, em última instância, estava ligado ao do corpo que os nutria [...] No final do século XVI, essa nova aristocracia, ciosa de suas prerrogativas recém-adquiridas, tornara-se uma força mais conservadora do que revolucionária, e sua influência, bem como a das instituições que fomentaram como as companhias patenteadas, iria, em vez de acelerar, retardar o desenvolvimento do capitalismo como modo de produção. (DOBB, 1986, p. 88)

Se pela análise marxista de Dobb não podemos esperar do processo de acumulação mercantil e da atuação da burguesia comercial a chave da transição para o capitalismo, em que elementos estaria depositada, afinal, a origem desse processo? De que condições dependeu a sociedade inglesa, assumida como um exemplo clássico, para superar definitivamente os limites feudais de sua economia e sociedade e ingressar no universo do investimento capitalista e da apropriação de mais-valia? O conjunto de fenômenos apontados por Marx como a “acumulação primitiva” é o diferencial nesta questão. Dessa forma, qual seria o significado da acumulação primitiva, segundo Dobb, apoiado plenamente em Marx? Convencionando tratarse de um momento historicamente anterior à hegemonia do modo de produção capitalista e que cria condições para sua implementação, seu primeiro significado, e mais evidente, é o de uma acumulação de valores. Não se trata de uma mera acumulação de meios de produção de maneira que, alcançado um certo nível quantitativo, desse origem à indústria. Isso seria descaracterizar a transição, compreendendo a implantação da economia fabril como um processo gradativo de expansão das unidades produtivas até atingirem o patamar de indústrias. Não há evidência histórica de que capitalistas tenham acumulado teares, máquinas de fiar, tornos ou estoques de matériaprima, em armazéns gigantescos, durante décadas, até que,

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com o tempo, tais reservas se mostrassem suficientes para o desenvolvimento da indústria fabril. (DOBB, 1986, p. 127)

Tratar-se-ia, em vez disso, de uma acumulação de valores de capital, que consistiriam em investimentos improdutivos (como terras, imóveis, jóias etc.), nas mãos de uma classe que, ocupando um espaço determinado na sociedade, estaria em condições, no momento oportuno, de converter esta mesma riqueza entesourada em meios de produção. O primeiro sentido seria, portanto, o de transferência de riqueza para a classe burguesa, e não de acúmulo de bens de capital a longo prazo. Por sua vez, se a mera transferência de recursos fosse o bastante para a geração do capitalismo, o desenvolvimento do crédito teria sido suficiente para fazer transitar recursos de uma classe parasitária para uma empreendedora. O segundo sentido evidenciase quando consideramos a acumulação primitiva também como um processo de concentração da riqueza social sob menor número de proprietários (DOBB, 1986, p. 128). E no que tange às maneiras de tal transferência e concentração se processarem, apresenta-se outro problema. Dentre as vias possíveis, Dobb destaca aquela que envolveu um movimento descendente e ascendente no valor das propriedades: a burguesia teria acumulado riquezas a partir da compra de terras e de outras reservas de valor improdutivas num momento de baixa de preços, e da venda desses mesmos bens numa fase posterior, em que seu preço estivesse mais alto e o da força de trabalho assalariada e dos bens de produção mais baixos. Duas etapas estariam presentes, portanto, no processo: a) uma fase de aquisição de bens pela burguesia, em que os preços destes mesmos bens fossem baixos em função de uma situação histórica: a crise feudal dos séculos XIV e XV que na Inglaterra, por exemplo, lançou a classe proprietária feudal em situação de penúria pela falta de braços e consecutiva queda nos seus níveis de renda, teria sido acompanhada pela alienação de parte significativa das propriedades da classe terratenente feudal; b) uma fase de realização, em que estes mesmos bens apresentassem maiores preços e que estivessem disponíveis em abundância trabalhadores livres e bens de produção. A chave para a acumulação primitiva estaria nas circunstâncias promotoras desta variação de preços a longo prazo. E tais condições raramente teriam se apresentado em um quadro de concorrência e

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livre mercado; Dobb considera a presença do Estado como um fator inescapável no processo. Poderia ocorrer como resultado de uma política deliberada pelo Estado, e como incidente na queda de uma ordem antiga da sociedade, o que tenderia a apresentar o efeito duplo de enfraquecer e empobrecer os associados ao antigo modo de produção e proporcionar à burguesia uma oportunidade de ganhar certa medida de poder político, graças ao qual poderia influenciar a política econômica do Estado [...] Era preciso que decorresse um intervalo, durante o qual o pequeno modo de produção, legado da sociedade feudal, estivesse sendo, ele próprio, parcialmente rompido ou então subordinado ao capital, e a política do Estado se modelasse por novas influências burguesas num sentido favorável aos objetivos burgueses. (DOBB, 1986, p.129-130)

Ainda sobre a questão, o Estado desempenhou importante papel na acumulação primitiva por meio das requisições de empréstimos atendidas pela classe burguesa; era na dívida pública e no crescimento das instituições bancárias que residia boa parte do potencial de enriquecimento burguês. Tal oportunidade não estava restrita ao grande capital mercantil: dela também usufruía a pequena burguesia industrial provinciana, demonstrando que, apesar de sua atuação no processo produtivo, este era um momento em que as mais efetivas fontes de acumulação estavam situadas em outra atividade que não a fabril. A nova hegemonia, exercida pelo capital mercantil, amparada pelo novo poder estatal, também se personificava, em casos específicos, no favorecimento direto das manufaturas e no protecionismo, típicos do mercantilismo, marca indelével do período de acumulação primitiva europeu. Não existindo a criação de um valor novo neste processo, a transferência e a concentração, próprias da acumulação primitiva, manifestar-se-iam através da redistribuição do montante da riqueza social existente, privilegiando a classe burguesa. Colocados os termos dessa forma, se a burguesia, através do processo descrito, teria conseguido reunir em suas mãos uma parte majoritária da riqueza, uma outra fração da sociedade teve de perder propriedade para que isso ocorresse. É o que igualmente ressalta Pierre Vilar, em seu arti-

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go intitulado “A Transição do Feudalismo ao Capitalismo”, publicado originalmente em 1971: Marx demonstrou magistralmente que, se o capital se reproduz e se acumula somente pelo livre jogo das forças econômicas, foi preciso, entretanto, que sua acumulação primitiva se fizesse

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graças às crises, às violências, aos desequilíbrios, aos açambarcamentos e às usuras que marcaram o fim do regime feudal e a expansão dos europeus através do mundo. [...] Expropriaçãoproletarização: são os dois termos da “acumulação primitiva” no estado puro, a perfeita separação, mediante a violência legalizada, do produto com seus meios de produção. (VILAR, 1975, p. 39-40)

No século XVII inglês residiria a mudança de rumo. As condições que seriam antes propícias para a acumulação burguesa não mais se apresentavam. Ou seja, o mercado para a compra por preços baixos de terras e de outras reservas de valor já não se apresentaria favorável ao movimento até então realizado pela classe burguesa. As oportunidades de investimento pareciam, nesse momento, migrar para o investimento produtivo com base na indústria fabril. Verificarse-ia maior aplicação de capital no melhoramento de terras e as sociedades por ações floresceram, ainda que estivessem voltadas, em maior parte, para o comércio externo. E muito embora esta última atividade tenha exercido um fator de atração de capitais quase irresistível, devido à sua vasta lucratividade, não se deve perder de mente as bases monopolistas em que se assentava a atividade mercantil da etapa da acumulação primitiva. Ainda que as oportunidades fossem vastas, elas estavam restritas, jurídico-politicamente, a uma determinada fração da burguesia. A parte majoritária da classe burguesa, excluída do sistema de privilégios estatais que garantia o comércio externo, devia atuar no mercado interno e na atividade manufatureira; desta burguesia provinciana emanara o impulso revolucionário para a industrialização, e não da grande burguesia comercial, na interpretação de Dobb. Mesmo que o comércio externo oferecesse mercado para a atividade industrial, as limitações legais para o número daqueles que poderiam realizar comércio e as constantes exigências da burguesia mercantil em criar condições favoráveis para seus lucros especulati-

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vos – para tal, comprometendo o volume de produção e prejudicando o investimento fabril – despertavam na burguesia industrial uma linha de resistência ao monopólio e à prática do privilégio estatal em benefício do capital mercantil. No momento da Revolução Industrial, as necessidades de mercado para a produção, de alimentos para a mão-de-obra fabril e de matérias-primas tornavam o laissez-faire uma diretriz de primeira linha. Países como a Alemanha e os Estados Unidos, que buscaram mercado para sua produção fabril no interior de suas fronteiras e que eram suficientemente amparados por sua própria agricultura, manifestaram tendência ao protecionismo como meio de implementar suas transformações industriais (DOBB, 1986, p. 135-141). Todos os fatos nos permitiram afirmar que, ao contrário das opiniões que vêem o processo de implantação do capitalismo como uma evolução gradual, de fato duas fases teriam sido plenamente distintas, apesar de ao longo dos séculos XVI-XIX terem ocorrido simultaneamente a compra e a venda de valores de capital. Entretanto, por mais que frações da burguesia tenham muito cedo concentrado valores de capital, as condições favoráveis ao investimento na indústria só estariam plenamente desenvolvidas nos séculos XVII-XVIII, ficando em maior parte restritas as oportunidades de investimento, antes desse momento, ao financiamento do comércio e da indústria doméstica. Em outras palavras, a segunda fase da acumulação primitiva – a da realização dos valores adquiridos e sua transformação em bens de produção e salários – só teria se tornado possível depois de plenamente consolidada a primeira; além da transferência de bens para a burguesia, era imprescindível que os níveis de concentração chegassem a um ponto tal que tivessem causado a expropriação dos proprietários anteriores, e, com isso, a criação de um contingente de despossuídos que se constituíssem em vendedores de força de trabalho. Por isso, apesar dos indícios de que as fases teriam ocorrido simultâneamente – como de fato o fizeram –, a consolidação da segunda etapa apenas foi possível depois da resolução da primeira (DOBB, 1986, p. 128-133). “Em certa medida, uma transformação de todas essas condições dependeu de uma dissolução do modo de produção anterior, centralizado no pequeno produtor e no mercado local” (DOBB, 1986, p. 133). Sweezy discorda da interpretação da acumulação primitiva baseada em uma fase de aquisição e em uma de realização de valo-

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res de capital e sua conversão em meios de produção. Afirma que Dobb não teria oferecido qualquer tipo de prova da veracidade de sua hipótese. Como o dito “período de aquisição” teria coincidido com a criação de instituições de crédito que viabilizavam a conversão de valores congelados em valores realizáveis, ficaria a dúvida acerca dos motivos que teriam levado, portanto, esta mesma burguesia a converter os valores acumulados e sobre que classe teria condições de adquirir estes mesmos bens da classe burguesa, já que a riqueza concentrava-se paulatinamente nas mãos desta última. Assumindo que seria possível que determinados membros da burguesia permanecessem voltados para a acumulação especulativa, enquanto outros estivessem interessados no investimento industrial, seria improvável a existência de uma classe com disponibilidade de recursos para despender na compra destes valores. Dobb ainda teria dado provas de sua imprecisão quando sublimou a importância de uma “fase de realização” para o modo de produção capitalista, elegendo a proletarização como condição fundamental, fator este que não advinha em primeira mão da ação da burguesia, e sim do colapso da velha ordem (SWEEZY, 1977b, p. 55-57). Dobb, em sua réplica, cede aos ataques do norte-americano, reconhecendo a fragilidade da noção de uma “fase de realização” separada de uma anterior, ainda que reafirme que os argumentos centrais de sua tese permanecem íntegros. A venda de valores de capital em propriedade da classe burguesa não teria contribuído significativamente para a prosperidade da exploração capitalista; a criação do proletariado seria a condição principal para tal fenômeno. Entretanto, a realidade de setores dessa mesma burguesia com menores condições de financiamento para que investissem na produção fabril, somada à existência de uma burguesia devotada à acumulação pré-capitalista, pode nos levar em direção à importância – ainda que mediana – da dita fase de realização. Se for ainda considerada a inadequação do sistema de crédito para atender às necessidades da indústria, mais indícios surgiriam em apoio à hipótese. Por fim, Dobb justifica sua afirmação de uma segunda fase no processo de acumulação, uma vez que ao menos se teria verificado uma transformação progressiva no alvo dos investimentos da classe burguesa, ainda que não tivesse existido um movimento extenso de vendas nessa etapa de realização (DOBB, 1977, p. 55-57).

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Ainda que não expresse textualmente tal intenção, Vilar parece compreender o processo de acumulação primitiva também através da noção de duas etapas. As tendências especulativas do capital foram beneficiadas pela alta de preços, sobretudo durante o século XVI, pelo aumento da carga tributária dos Estados e pelos empréstimos. Trazendo em si a própria contradição, a acumulação primitiva esgotar-se-ia pelo seu próprio funcionamento: a afirmação do mercado mundial tenderia a estabilizar o nível dos preços, dificultando a ação especuladora e a progressivamente maior circulação de moeda tornava os lucros usurários cada vez menores. A tendência das taxas de juros e de lucros é diminuir ou se nivelar. Em tais circunstâncias, processar-se-ia uma transformação nos objetivos de uma fração da burguesia que passaria a buscar novas oportunidades de lucro, para tal violando o espaço das relações econômicas feudais de modo a lançar mão sobre o processo produtivo. Vilar insiste exatamente no que Dobb considera crucial: existiria uma primeira fase, que sendo um momento propício para o lucro especulativo, teria atraído para este a maior parte dos capitais disponíveis. O próprio funcionamento e desgaste teria condenado as engrenagens da acumulação primitiva: podemos supor que a fração da burguesia que abandona o lucro especulativo e migra para a extração de mais-valia o fez justamente pelas condições propícias (no que tange à mão-deobra) e por um estreitamento das possibilidades de investimentos nas velhas atividades (VILAR, 1975, p. 43-44) .

Notas 1

Hilton corrobora com a opinião de Dobb. Em suas palavras: A capacidade técnica dos métodos de comercialização, a capacidade de concentrar recursos para financiar (a taxas de juros usurários) governos e aristocratas donos de terras sempre carentes de recursos facilmente realizáveis, o mecenato cultural desses mercadores medievais capitalistas conquistou-lhes de seus historiadores um coro de admiração. Nenhum, porém, foi capaz de modificar a avaliação feita por Marx do papel histórico desses mercadores, isto é, que seu capital permaneceu sempre na esfera da circulação, e nunca se aplicou à produção agrícola ou industrial de maneira inovadora. A chamada revolução comercial em nada alterou o modo feudal de produção (HILTON, 1989, p. 22-23).

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Sendo menores as divergências sobre a acumulação primitiva, as argumentações anteriores centraram-se na discussão do papel conservador ou revolucionário do capital mercantil. Estas considerações incidiriam sobre a última etapa das discussões, referente ao surgimento do capital industrial e à sua interseção com o fenômeno da revolução burguesa. Centrando-se na questão da formação do capitalismo por uma ruptura revolucionária, associada à ação do burguês industrial oriundo das fileiras da classe produtora, os autores definiriam suas posições acerca das “duas vias” de transição do feudalismo para o capitalismo. Dobb afirma que, se em uma primeira etapa de sua existência, o capital mercantil encontra-se numa posição de externalidade ao modo de produção feudal, este passa, ao longo dos séculos de acumulação primitiva, a penetrar no processo produtivo em si: as dimensões da ação desintegradora desse processo, no entanto, iriam depender do caminho seguido entre duas vias historicamente verificadas. Na primeira, que seria a genuinamente revolucionária, a classe de mercadores-capitalistas que investiria no trabalho assalariado e na indústria surge diretamente dos produtores diretos, após terem ascendido num processo de diferenciação social já analisado no item anterior. Na segunda, a antiga burguesia mercantil assumiria o controle sobre o artesanato urbano e sobre a indústria doméstica rural, atuando como financiadora e monopolizadora da realização das mercadorias produzidas por estes; ainda que provocasse uma ação transformadora, engendraria uma série de entraves ao modo de produção capitalista; no caso inglês, que será o objeto da exposição de Dobb, esta segunda via entraria em declínio com o desenvolvimento da primeira (DOBB, 1977, p. 89). A primeira fase de constituição do capital industrial na Inglaterra, ao longo dos séculos XV-XVI, teria sido marcada pelo desenvolvimento da segunda via, ou seja, da submissão do produtor direto ao capital mercantil. Sua prática consistiu na organização do trabalho de artesãos nas áreas periféricas das cidades e nos campos, nos quais se poderia escapar das regulações corporativas das guildas com maior sucesso. A prática do domínio sobre a produção ficava clara através da ação dos mercadores nas Livery Companies de Londres:

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aquelas que tinham uma predominância de artesãos passaram a ser comandadas pelo capital mercantil, que ainda assim mantinha seus interesses voltados em maior parte para o comércio externo. Através do financiamento da compra de matérias-primas e da pequena liberdade de venda imposta ao artesão, o mercador apertava os laços de dependência e pouco alteraria os métodos e técnicas de produção. “O papel progressista do mercador-fabricante limitou-se aqui a estender a produção artesanal e romper os limites impostos pelo monopólio urbano tradicional” (DOBB, 1977, p. 94). Concomitantemente ao controle do trabalho artesanal urbano, através do domínio das guildas, a oligarquia mercantil londrina organizava a indústria doméstica no campo, entrando em choque com os fabricantes e comerciantes das cidades provincianas, prejudicados pela extensão dos negócios de sua rival para áreas não limitadas pelos regulamentos corporativos. Nesse momento, estes exerciam um papel reacionário, na medida em que lutavam contra o estabelecimento da indústria rural – passo importante para a superação do artesanato corporativo feudal – e contra a expansão da divisão do trabalho. O século XVII foi marcado por uma virada no processo, verificando-se um interesse igualmente ativo do artesanato urbano em escapar às restrições corporativas que entravavam o livre exercício de suas atividades. É perceptível o crescente predomínio de mercadores-empresários vindos diretamente do seio dos artesãos e da yeomanry, fato este que muito provavelmente ocorreu devido a uma transferência da oligarquia mercantil para as atividades ligadas ao comércio externo, no qual poderiam usar seu prestígio e poder para alcançarem posições privilegiadas, e pelo desinteresse desta oligarquia na expansão da atividade artesanal, já notado desde o século XVI. Tais condições teriam aberto espaço para a afirmação de uma fração de classe emergente do artesanato que ameaçaria o predomínio corporativista da burguesia mercantil já consolidada. O canal utilizado por esta yeomanry mercantil-industrial para exercer sua influência foi a tentativa de controle político das companhias – dominadas pelo capital mercantil mais antigo – e a luta pela criação de novas corporações, separadas das antigas, com predomínio dessa nova classe. Esta ascensão, entretanto, não seria um sinônimo de poder do artesão pobre: evidentemente o domínio era exercido pela fração mais rica, aquela que atuava como mercadora e industrial, empregadora dos artesãos semi-proletarizados. E novas tendências na luta de classes

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manifestavam-se: na medida em que a elite da yeomanry tendia a burlar os antigos regulamentos sobre aprendizes para ampliar o número de trabalhadores a seu serviço, degradando o status do artesão menor, estes últimos chegaram a se juntar à velha burguesia mercantil pela preservação da tradição (DOBB, 1977, p. 95-98). Esta etapa de construção do capitalismo que antecede a Revolução Industrial foi marcada pela predominância do trabalho familiar; embora existissem fábricas empregando trabalhadores plenamente assalariados, esta não seria a regra. As forças produtivas ainda estavam num patamar muito aquém daquilo que se iria presenciar com as transformações do século XVIII. A propriedade das ferramentas de trabalho ainda estava ao alcance do artesão médio. A parca divisão do trabalho fazia com que a diferença entre a produção fabril e a doméstica fosse muito pequena, exceto pelo fato de que na primeira as máquinas e ferramentas estavam concentradas numa mesma unidade produtiva e não fracionadas pelos domicílios dos produtores. A técnica predominante ainda não demandava a produção em fábrica, estando capital, capitalistas e trabalhadores voltados para o trabalho doméstico. Ainda assim, existiria uma diferença crucial entre o antigo artesanato urbano e a indústria doméstica, que estava na submissão do produtor direto ao capital mercantil. No caso da indústria doméstica dos séculos XVI-XVII, o artesão perde a maior parte de sua independência, uma vez que as matériasprimas, ferramentas e outros requisitos para a produção passam, na maior parte dos casos, a ser propriedade do capital. É nesse fato que reside a verdadeira fronteira entre dois modos de produção: a subordinação do produtor ao capitalista através da propriedade dos meios de produção exercida pelo segundo (DOBB, 1977, p. 99-103). A semelhança da indústria doméstica e da manufatura com a grande indústria ligada à Revolução Industrial inglesa do século XVIII estaria, entretanto, limitada em muitos pontos à questão das novas relações de produção que surgiam; no que tange às forças produtivas em si, o sistema doméstico estava muito mais próximo do velho artesanato, ainda que já apresentasse grandes avanços no tocante à divisão do trabalho.1 A complexidade do processo produtivo poderia ser progressivamente intensificada, uma vez que o mercador-fabricante mostrava interesse em melhorar os instrumentos e as técnicas, dispondo de capital e independência para isso, fato que a escassez de recursos de um artesão comum e as limitações impostas pelas guildas

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poderiam interromper. Aliás, o próprio processo de dependência do produtor direto ao proprietário foi impulsionado pelo aumento dos gastos produtivos necessários com os instrumentos de produção, que o tornavam viável exclusivamente mediante a utilização de soma considerável de capital, além das possibilidades dos trabalhadores. Em menor escala, a falta de acesso a matérias-primas e mercados consumidores também atuava como fator de subordinação, tendo em vista o papel do capital mercantil em estabelecer esta ponte (DOBB, 1977, p. 104-106). A principal influência na determinação dessa submissão não estaria na complexidade do processo produtivo nem nos mercados, mas sim na posse de terra pelo artesão rural doméstico. Nesta etapa inicial de implantação do modo de produção capitalista, teria sido o grau de independência econômica do produtor direto o fator de delimitação do poder do mercador-fabricante sobre ele. O yeoman independente, com uma quantidade de terras férteis suficiente, teria como se devotar à agricultura como primeira atividade, mantendo o sustento de sua família e mais algum excedente, e à tecelagem como segunda. A subsistência garantida lhe permite ter uma margem de autonomia grande em relação ao crédito do capital comercial, podendo esperar mais tempo por uma melhor oportunidade de venda. Já aquele que não dispunha de meios de subsistência, se via na condição de precisar vender sua produção e obter um adiantamento sobre a próxima. A indústria doméstica, parcialmente submetida ao capital, só pôde subsistir enquanto a pequena propriedade de terra e a posse dos instrumentos da produção artesanal permaneceram nas mãos do camponês; o avanço da concentração fundiária e a destruição da classe dos yeomen anunciavam um novo momento. A pobreza e a anulação progressiva da base de sustentação econômica do campesinato e do artesanato urbano foram os fatores de maior importância para o controle capitalista da produção, sendo o primeiro passo para a superação do modo de produção feudal (DOBB, 1977, p. 107-108). Giuliano Procacci, em um balanço do debate publicado em 1955 na revista italiana Società, define de um modo preciso a interpretação de Dobb sobre as “duas vias”: no primeiro caso, dos produtores que se tornam capitalistas, verificam-se pequenas unidades de produção (de pequena complexidade, rural ou industrial) e o estabelecimento de relações entre um empregador e trabalhadores livres; no segundo, em

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que o mercador se torna capitalista, dá-se a submissão do produtor, ainda de posse de seus meios de produção, ao capital comercial. No primeiro exemplo verificou-se a tendência do produtor, que volta sua produção para o mercado, de reduzir os custos e, para tal, escapar do intermédio do capital mercantil, procurando ainda subordinar os interesses deste último aos da produção. Trata-se já da geração de lucro capitalista baseado no sobretrabalho do assalariado. O capitalista, nesse caso, apresentou um interesse manifesto em romper com todo o tipo de práticas monopolistas e vantagens corporativas (ao menos neste primeiro momento do capitalismo europeu), uma vez que a lucratividade de seu empreendimento não era obtida pelo exercício de privilégios e especulação: um mercado livre interessaria plenamente a um capitalista que obtém seus ganhos pela exploração do trabalho excedente não-remunerado de assalariados. Já no segundo, o capitalista intervém superficialmente no processo de trabalho; os limites da produção são estabelecidos pelo interesse mercantil e pelo tamanho do mercado, o que significa dizer que o capital comercial submete o industrial. A forma de lucro manifestada nesta segunda via é ainda a forma primitiva de lucro especulativo, obtido por meio das diferenças de preços de compra e venda em função das particularidades de mercados distintos, e não pelo emprego de trabalho assalariado e pela apropriação de trabalho excedente não-pago. Por isso, o capitalista vinculado à segunda via teve o interesse em preservar as práticas monopolistas e de privilégios nas quais se baseavam as taxas de lucro compensadoras que obtinham (PROCACCI, 1975, p. 58-60). Sweezy contesta a validade da interpretação de Dobb para as “duas vias” de formação do capital industrial. Afirma ser impossível provar, devido à falta de documentos suficientes, o caráter “verdadeiramente revolucionário” da primeira via, que compreende o surgimento do capitalista industrial do seio da classe de produtores diretos (campesinato e artesanato) e sua consecutiva hegemonia sobre o capital mercantil. Por razões mais fortes que a carência de fontes, o economista inglês teria falhado devido a uma leitura equivocada de Marx, que nunca teria afirmado ser a mutação do produtor direto em empregador um caminho realmente impactante de consolidação do capitalismo. O contraste posto por Marx, na opinião do norte-americano, estaria entre a criação de empresas já plenamente consolidadas (manufaturas criadas com base em um capital previamente acumulado nas mãos

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da burguesia mercantil, prescindindo da etapa primitiva de “sistema doméstico”) e o próprio desenvolvimento lento do sistema capitalista como um todo. A “via revolucionária” seria aquela em que surgissem empreendimentos plenamente constituídos (as “manufaturas reunidas” colbertistas, por exemplo) sem que precisassem atravessar os estágios intermediários impostos pela dinâmica do novo sistema (SWEEZY, 1977b, p. 51-55). Dobb replica afirmando serem abundantes as provas do surgimento do capital industrial a partir do dito “pequeno modo de produção” e que, portanto, no que tange a este fato, não se sustentariam as proposições de Sweezy. Existiriam elementos suficientes para demonstrar que foi a yeomanry, com sua independência e inovações no campo, que permitiu o desenvolvimento de uma indústria doméstica, empregando extensivamente mão-de-obra de camponeses arruinados. Seriam ainda os membros desta classe os principais agentes motores da revolução burguesa na Inglaterra, tendo cerrado fileiras ao lado do New Model Army, de Oliver Cromwell, contra o capital mercantil, alinhado à reação feudal. Nas guildas também seriam conhecidos os artesãos que, devotados ao comércio e empregando o trabalho de outros mais pobres, davam mais um salto na direção do modo de produção capitalista. Eles seriam os pioneiros, ainda que no momento da Revolução Industrial tivessem de enfrentar as questões ligadas à técnica, que em muitos casos os excluiu como uma possibilidade viável. Entretanto, até o momento anterior às mudanças técnicas do século XVIII, o pequeno capitalista pôde desempenhar seu papel de comando na construção do capitalismo (DOBB, 1977, p. 72-74). Procacci reconhece a validade da tese das duas vias assim como Dobb a expressou. Segundo ele, o que Sweezy considera em sua análise é a velocidade pela qual os diferentes tipos de organização produtiva chegam a um estatuto de empresa capitalista. A segunda via seria equivalente ao putting-out system, em que o mercador mantém o artesão trabalhando em seu domicílio pelos métodos tradicionais, somente controlando a comercialização e o fornecimento dos meios de produção, com uma dificultada articulação entre as unidades produtivas se comparada à primeira via, representada pela manufatura, que seria revolucionária na medida em que superaria a etapa de fracionamento das unidades produtivas. Sweezy não reconheceria em nenhum momento que as duas vias dizem respeito a forças sociais distintas conduzindo o processo de construção do capitalismo, se-

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gundo interesses de classe próprios. Sua concepção restringir-se-ia a uma questão de organização produtiva, polarizada entre o maior dinamismo da manufatura (de onde teria surgido o verdadeiro impulso industrial) e a lentidão do putting-out system, ainda que Dobb tenha afirmado que a diferença efetiva do processo produtivo em ambos os casos fosse quase nenhuma. O papel do pequeno produtor independente na geração do capitalismo não teria importância na abordagem sweeziana (PROCACCI, 1975, p. 60-61). Os argumentos de Sweezy seriam ainda criticados e mais bem esclarecidos por Takahashi. Ainda que questione o norte-americano por não ter percebido nas duas vias de surgimento do capital industrial uma linha de conflito, reconhece a validade de suas colocações sobre a segunda via de surgimento do capital industrial. No que diz respeito à primeira via, entretanto, Takahashi afirma a impropriedade de se inserir nela o exemplo das manufaturas reunidas e se excluir o “pequeno modo de produção”. Mesmo que tenha sido uma experiência de passagem direta à produção manufatureira sem que se passasse por uma fase de indústria doméstica,

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[...] não é esta uma manufatura genuína como forma inicial da produção capitalista (capital industrial), mas um mero ponto ou nó de coesão do novo sistema do capital mercantil, como os nossos trabalhos mostraram; e, conseqüentemente, foi esta idêntica à via número dois, em caráter. (TAKAHASHI, 1977, p. 120)

Essa forma de organização do trabalho esteve longe de representar a emergência do produtor direto como comerciante e como empregador, além de não contemplar a submissão do capital mercantil ao capital industrial. Tais empresas monopolistas e dependentes do privilégio estatal exerceram ação conservadora diante do desafio da revolução burguesa na Inglaterra, e foram derrotadas pela vitória da burguesia oriunda do pequeno modo de produção. Com isso, segundo Procacci, o historiador japonês enfatiza serem as duas vias fases diferentes e opostas do desenvolvimento do capitalismo, correspondendo a diferentes questões e interesses de classe hegemônicos em cada sociedade; não seriam, como pretende Sweezy, duas maneiras de se atingir um mesmo resultado.2 Ao contrário, os resultados seriam bastante distintos, de acordo com o caminho

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seguido. “Takahashi, com sua grande capacidade de historiador, vê, no fato de uma ou outra via haver prevalecido em tal ou qual país, um dos traços característicos da estrutura social destes mesmos países à época de formação do capitalismo” (PROCACCI, 1975, p. 61). Takahashi ainda identifica uma contradição na argumentação de Dobb. A primeira via identificada pelo inglês consistiria na emergência do produtor direto como mercador e industrial, como já explicitado. Vê esta via como um sistema de transição, em que o novo empresário emprega o trabalho do artesão mais pobre. Entretanto, a forma histórica de realização de lucro neste momento, como o próprio Dobb admite, consistia num controle do trabalho “externo” ao modo de produção, sendo a produção fabril e o emprego de trabalho plenamente assalariado uma exceção. “Eles ‘controlavam’ apenas de fora, e com o objetivo de perpetuar o seu domínio, como capitalistas mercantis, mantiveram as condições tradicionais da produção imutáveis; foram conservadores em caráter” (TAKAHASHI, 1977, p. 120). Nesses termos, a primeira via não deveria diferir, aos olhos de Takahashi, da segunda, exceto se considerarmos características próprias ao processo histórico inglês; e é dessa maneira que o historiador japonês propõe que seja interpretada a tese de Dobb. A indústria doméstica inglesa a que se refere não diria respeito ao trabalho do artesão submetido plenamente pelo capital mercantil, mas sim a pequenas indústrias independentes. Por motivos assinalados na própria argumentação do economista inglês, o yeoman no campo teve condições, dada a dissolução dos laços feudais, de manter sua independência perante as imposições do capital comercial, negociar com ele em condições satisfatórias e, posteriormente, submetê-lo aos interesses da produção fabril. Em outras palavras, diante do “novo sistema” que se apresentava durante e após o século XV – imposição progressiva do capital mercantil sobre o conjunto do campesinato e artesanato urbano – existiram condições na Inglaterra para a preservação da situação econômica de um determinado estrato de produtores, para que pudesse ascender à condição de comerciantes e industriais. Portanto, se considerarmos um modelo mais amplo, em que o mercador-empresário atuou como entrave ao capitalismo, não poderíamos associar-lhe o novo empresário inglês, que lutaria contra os privilégios da antiga burguesia comercial, a favor da liberdade econômica e pela revolução burguesa (TAKAHASHI, 1977, p. 123-124).

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A extrapolação do modelo de desenvolvimento econômico de Dobb para outras realidades mereceria cuidados bastante especiais. No caso inglês e francês, a luta pela revolução baseou-se na ação do campesinato e do pequeno produtor, de uma dita classe média contra a grande burguesia, ligada aos interesses do capital usurário e comercial. Nesta modalidade de transformação, é a vitória do pequeno produtor que abre espaço para o poder do grande burguês, na medida em que é a ação dos primeiros que põe abaixo todo o sistema de coações extra-econômicas ligadas ao modo de produção feudal, entrave ao desenvolvimento pleno de um mercado livre de trabalho e do investimento capitalista. No que diz respeito ao Japão e à Prússia, o capitalismo havia-se implantado sem o intermédio de uma revolução burguesa que libertasse os produtores das limitações do tipo feudal; não seria possível encontrar nenhuma condição que tivesse possibilitado ao produtor direto tornar-se, ele mesmo, comerciante e industrial, desafiando o poder das classes ligadas ao velho modo de produção. Não há um processo de dissolução dos laços feudais, e, portanto, não se criam possibilidades notáveis de independência do produtor. Antes disso, o capitalismo nesses países ergue-se mantendo de pé a antiga estrutura de propriedade agrária, as relações sociais próprias de modos de produção pré-capitalistas e a tutela de um Estado nacional nãoburguês.

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Uma vez que o capitalismo vingou nesta espécie de terreno, mais na base de uma fusão do que de um conflito com o absolutismo, a formação do capitalismo ocorreu de modo oposto ao da Europa ocidental, predominantemente como um processo de transformação do capital mercantil em capital industrial. (TAKAHASHI, 1977, p. 127)

Com isso, o processo de formação da economia industrial nesses países ocorreu não por meio da diferenciação econômica do artesão e do camponês, mas sim por meio de uma mutação das classes ligadas ao capital comercial – incluindo aí a aristocracia feudal, inserida na dinâmica comercial. Mais ainda, as condições sociais e econômicas para o surgimento da democracia moderna e do liberalismo burguês não se apresentaram, dado o predomínio, como classe dinâmica, dos antigos grupos aristocráticos feudais. A evolução interna destas socie-

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dades não demandaria uma revolução burguesa para que prosseguisse no processo de implantação do capitalismo; as reformas, quando presentes, pouco influenciariam sobre as estruturas sociais e seriam impulsionadas, via de regra, por fenômenos externos (TAKAHASHI, 1977, p. 127-128). Um dos pontos criticados por Takahashi na análise de Dobb fora a falta de menção à análise weberiana acerca do fenômeno da revolução burguesa e da ação do pequeno produtor (TAKAHASHI, 1977, p. 115). As colocações do economista inglês acerca do papel revolucionário da yeomanry e do pequeno produtor contra os interesses do capital comercial e usurário, no caminho da implementação do capitalismo industrial na Inglaterra, teriam sido anteriormente discutidas por Weber; por mais que a tese de Dobb estivesse em uma linha de choque contra as concepções circulacionistas, o fato de o sociólogo alemão ter contemplado as mesmas questões anteriormente deveria ser suficiente para render-lhe comentários. Em consonância com a opinião de Takahashi, percebemos a existência de uma fértil interseção entre os debates marxistas sobre a transição e as análises ligadas ao pensamento weberiano. Dessa maneira, seria impossível prosseguirmos falando da Revolução burguesa sem este contraponto, que no presente estudo será realizado não por intermédio da contribuição do próprio Weber, mas da tese clássica de Barrington Moore Jr. acerca das origens sociais da ditadura e da democracia (MOORE Jr., 1983).3 Ao estudar alguns exemplos de processos de “modernização”, Moore Jr. estabelece três vias de construção das sociedades industriais. A primeira delas é a que associa a construção e a consolidação do capitalismo com a prática da democracia liberal parlamentar, o que geralmente ocorreu por intermédio de revoluções, sendo os casos da Revolução Puritana, Francesa e a Guerra Civil norte-americana. A segunda via concretiza igualmente o capitalismo, mas não por meio de um movimento popular revolucionário, e sim por intermédio de práticas reacionárias oriundas das classes dominantes, que preservam a maior parte da velha sociedade, forçando-a a reformas estritamente necessárias para comportarem a sociedade industrial. Este seria os exemplos da Alemanha e do Japão. Uma terceira via seria perceptível mediante um movimento revolucionário camponês que criaria condições para o surgimento de uma sociedade industrial evitando a revolução burguesa e a preservação da velha sociedade: seria o caminho das revoluções comunistas, em que se inserem a China e a Rússia. O

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último exemplo analisado, o indiano, seria o de uma sociedade que entra em processo de construção de uma sociedade industrial – tardio em relação às demais – sem que tenha sido alvo de qualquer tipo de revolução – burguesa, conservadora ou camponesa (MOORE Jr., 1983, p. 407). Os dois primeiros, entretanto, são os que mais nos interessam nesse momento. Tratando-se da “via da revolução burguesa”, Moore Jr. propõese a analisar as características sociais presentes no mundo agrário das sociedades que foram marcadas por este modelo de transição, que teriam conduzido à afirmação de instituições entendidas como “democrático-ocidentais”. Portanto, busca compreender os fatores que teriam contribuído para o desenvolvimento da democracia, ligados à conquista de alguns horizontes ideais: o controle de governos marcadamente arbitrários; a substituição de leis consideradas arbitrárias por outras mais “justas” e “racionais”; a participação de toda a sociedade na confecção das mesmas leis. Ainda que elementos estruturais presentes nas sociedades agrárias não definam de um modo determinista o resultado do processo de “modernização”, podem ser mais ou menos favoráveis para a construção de um modelo democrático-burguês (MOORE Jr., 1983, p. 408-409). Moore Jr. afirma que no feudalismo ocidental existiram instituições que favoreceriam o desenvolvimento da democracia posteriormente, como a noção de imunidade de determinados setores sociais ao poder do governante, a idéia do direito de resistência a uma autoridade que seja considerada injusta e a concepção de contrato entre pessoas livres, resultante da vassalagem, como reguladora das relações sociais. Tais características estariam reunidas somente na Europa ocidental; ainda que algumas delas pudessem ser encontradas em diferentes pontos do planeta, outros elementos teriam se imposto de modo a inviabilizar o pleno desenvolvimento de uma sociedade liberal. A longevidade de Estados absolutistas ou de outras burocracias centralizadas pré-industriais teria sido um fator de entrave para o desenvolvimento da democracia de tipo ocidental, ainda que sua ação tenha controlado os ímpetos particularistas das aristocracias. A este respeito, uma condição considerada por Moore Jr. como indispensável foi o fato de ter havido um certo equilíbrio de poder entre a autoridade estatal e os setores aristocráticos, ocorrendo a afirmação do primeiro articulada a uma relativa margem de independência do segundo. O modo pelo qual as aristocracias obtiveram sua libertação

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das imposições estatais também são fator de influência: nos casos em que tal ocorre sem o apoio de um movimento urbano suficientemente poderoso, evitando uma revolução burguesa, a tendência tem sido a criação de mais um obstáculo à democracia. Na Rússia, durante o século XVIII, a nobreza conseguiu rescindir as suas obrigações para com a autocracia czarista, conservando-se simultaneamente, e aumentando mesmo, as suas propriedades e seu poder sobre os servos. Tudo isto foi altamente desfavorável à democracia. (MOORE Jr., 1983, p. 412)

A independência das cidades e das classes urbanas tem sido um fator, observado inclusive pelos marxistas, importante para a democracia parlamentar (MOORE Jr., 1983, p. 409-412). A via democrático-burguesa também seria influenciada pelo ingresso ou não das classes proprietárias na produção agrícola comercial e pelo modo através do qual este mesmo é feito. No caso inglês, desde cedo a aristocracia teria ingressado nas atividades comerciais, o que teria tido o efeito de deter o estabelecimento de um Estado absolutista forte. O desenvolvimento do comércio urbano e da tributação estatal compeliu as aristocracias a procederem de modos diferentes. Na Inglaterra, buscou-se uma forma de agricultura comercial que acabava por implicar numa maior autonomia para o camponês. Este impulso comercial na aristocracia inglesa gerou uma comunhão de interesses com as cidades e a colocou em rota de colisão com as exigências do Estado. O exemplo alemão é o da “segunda servidão”, em que a aristocracia exacerba a exploração sobre o campesinato utilizando mecanismos políticos e sociais, fixando o homem à terra, para obter mercadorias para a venda. Uma terceira possibilidade é aquela em que o impulso comercial no seio da classe proprietária não é forte, fazendo com que a economia camponesa preserve suas características tradicionais; trata-se de um quadro para uma revolução camponesa em potencial, abstraindo-se de outros fatores (MOORE Jr., 1983, p. 412-415).4 Que motivos teriam levado determinadas classes proprietárias a aderirem a uma agricultura comercial e outras não? Moore Jr. afirma não ser possível adotar explicações que busquem raízes da “ideologia comercial” em fatores culturais. Afirmar que uma tradição tipicamente aristocrática teria impedido a adesão de determinadas classes proprie-

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tárias ao comércio demonstra pouco poder explicativo, tendo em vista que não se pode provar, por exemplo, que a aristocracia inglesa fora mais ou menos aristocrática que a francesa. A opção por integrar-se aos circuitos mercantis era uma questão de oportunidade: Essas observações levam-nos a dar renovada ênfase à im-

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portância das diferenças de oportunidades para adoção da agricultura comercial, tais como, acima de tudo, a existência de um mercado nas cidades próximas e a existência de meios de transporte adequados, principalmente pela água, para os materiais volumosos, antes dos tempos da estrada de ferro. (MOORE Jr., 1983, p. 415-416)

Dessa forma, o autor afirma ser o surgimento de condições para o exercício da atividade comercial o fator de definição para a emergência ou não deste direcionamento na apropriação do trabalho excedente do campesinato (ou ainda, na dedicação do yeoman independente à produção mercantil). Nos locais em que fatores propícios não se manifestassem, raras seriam as chances de se desenvolver algo que pudesse ser chamado de agricultura comercial, tendo implicações notáveis nos respectivos processos de modernização. Nas sociedades em que as classes proprietárias puderam contar com a máquina estatal para exercer a extração de renda feudal, e com estes recursos preservarem sua situação de classe, a propensão ao comércio também foi pequena. Por fim, Moore Jr. afirma que a eliminação do campesinato como classe e sua transformação em outro grupamento inserido na agricultura comercial exerceu um efeito favorável ao estabelecimento da via democrática. A relação entre a classe proprietária rural e a burguesia urbana (entendida como uma classe superior das cidades) é mais um elemento de importância na definição das “vias de modernização”. Quando os interesses de proprietários urbanos e rurais se unem contra o camponês e o operário, este é um indicativo de entraves para a via democrática. No caso inglês, vemos a união entre essas duas classes proprietárias contra a autoridade monárquica (MOORE Jr., 1983, p. 416-418). O autor questiona as definições mais comuns de revolução burguesa. Não se trataria este fenômeno somente do resultado histórico do aumento de poder econômico das classes comerciais e industriais, que entrariam em choque com o poder político ainda detido pela aristo-

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cracia feudal terratenente, de modo a completarem sua dominação de classe e engendrarem as transformações democrático-parlamentares apropriadas para tal. Embora admita que há grande parcela de verdade nessas afirmações (geralmente ligadas a uma simplificada concepção marxista), ela não daria conta do processo, o que ficaria indicado por alguns fatos a serem considerados: na Inglaterra, o capitalismo agrário seria beneficiado com a Revolução, permitindo que as classes a ele ligadas mantivessem sua hegemonia política por séculos; a revolução burguesa na França teve como uma das principais classes motoras o campesinato, além do fato de grande parcela da burguesia estar aliada ao antigo regime; a escravidão nos Estados Unidos não foi menos um fator de entrave à acumulação capitalista do que à democracia. O problema nesse tipo de análise estaria na confusão entre as classes que movem a revolução e aquelas que saem dela beneficiadas, e na vinculação direta entre resultados sociopolíticos do movimento revolucionário e as classes que o engendraram (MOORE Jr., 1983, p. 421-422). A segunda via de transformação é aquela que consiste na preservação da antiga estrutura de propriedade e trabalho no campo em concomitância ao erguimento da sociedade industrial. O capitalismo (na análise de Moore Jr., sinônimo de mercado) penetra tanto no campo quanto nas atividades industriais, transformando a estrutura social sem qualquer movimento popular revolucionário vitorioso. O tipo de mudança ocorrida na relação entre senhores e camponeses vinculada a esta modalidade de transição é que oferece a chave para compreendermos o fraco desenvolvimento da democracia liberal. Fosse preservando a antiga sociedade camponesa, alterando o suficiente para que a mesma produzisse excedente vendável para as classes proprietárias, ou por meio da redução de camponeses livres da servidão com os mesmos fins, estes sistemas de extração de sobretrabalho agrícola exigiam a intervenção sistemática de uma máquina repressora (via de regra, estatal) para manter um vasto contingente de produtores trabalhando, por métodos servis ou semi-servis. Trata-se do que Moore Jr. conceituou como “sistemas repressivos de mão-deobra”, em que mecanismos político-sociais são necessários para fazer funcionar as unidades de produção. Em outras palavras, trata-se de economias em que a mão-deobra é arregimentada e posta no trabalho não por meio do mercado, mas por intermédio de forças extra-econômicas. Não se incluiria sob

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esta rubrica o trabalho familiar estruturado em pequenas unidades rurais como nos Estados Unidos, ou sistemas de trabalho assalariado, em que o produtor tivesse plena mobilidade e liberdade para escolher o comprador de sua força de trabalho. Sistemas repressivos de mão-de-obra, lembra o autor, não seriam mais ou menos severos em relação aos sistemas de trabalho livre; sua grande distinção estaria no fato de que, na experiência histórica analisada, teria criado condições desfavoráveis para o estabelecimento de uma sociedade liberal democrática e pré-condições para o fascismo (MOORE Jr., 1983, p. 427-429). Um primeiro fator antidemocrático estaria na criação de uma aliança entre as classes proprietárias rurais e os Estados pré-industriais sob os quais se desenvolveriam; devido às necessidades de repressão sobre a mão-de-obra, esta classe poderia buscá-la nesta ligação com a burocracia estatal, aumentando a margem de poder desse mesmo Estado sobre a sociedade, já que, em tais condições, não contaria com a oposição dos setores mais poderosos. No caso alemão, a reação feudal nos séculos XV e XVI teria interrompido o processo em andamento de libertação do campesinato e de autonomia das cidades, fatores estes que contribuíram para a formação da democracia liberal na Inglaterra e na França. Movida pelo interesse da aristocracia junker na exportação de cereais, constituiu-se em uma alternativa “autoritária” para a constituição de uma agricultura comercial sem alterações substanciais nas relações sociais preexistentes, paralela ao desenvolvimento do capitalismo industrial. Aumentando seu poder pela expansão de sua base territorial às custas da propriedade camponesa e tornando dependentes as cidades, logo os junkers seriam controlados pelo Estado prussiano, que evita que a classe hegemônica lute por mudanças em prol de avanços na representação política. “A disciplina e a obediência prussianas e a admiração perante as qualidades de um soldado derivavam principalmente dos esforços dos Hohenzollern para criar uma monarquia centralizada” (MOORE Jr., 1983, p. 430). Numa fase posterior desse processo, ao longo do século XIX, juntar-se-ia à coalizão burocracia-junker as classes comerciais e industriais; em vez de tomar o poder e direcionar o Estado de acordo com seus interesses, a burguesia alemã, fraca e dependente, entraria em acordo com a aliança no poder, substituindo as ambições de liderança política pela estabilidade nos negócios que o poder repressivo

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do Estado poderia oferecer. A concorrência comercial externa só viria a intensificar ainda mais a coalizão e o sistema repressivo de mão-de-obra. Dentro do contexto de uma coligação reacionária, essa concorrência intensifica as tendências autoritárias e reacionárias entre uma classe superior proprietária que verifica que a sua base econômica se afunda e, por isso, se volta para as alavancas políticas a fim de conservar seu poder. (MOORE Jr., 1983, p. 431)

Nas sociedades em que se sustentou este bloco formado pelos interesses comerciais, industriais, os proprietários rurais e a burocracia estatal, o autor afirma terem se desenvolvido regimes conservadores e autoritários, alguns dos quais serviram de antesala para o fascismo no século XX. Estes regimes teriam adquirido características democráticas e parlamentares formais, ainda que em substância fossem precárias: a fraqueza do Poder Legislativo diante do Executivo era uma amostra disso. Ao avançar do século XX, a instabilidade e a incapacidade desses governos semiparlamentares em resolverem os desafios impostos, relutando em proceder a reformas estruturais necessárias, teriam conduzido a regimes fascistas na Alemanha e no Japão. Mas como transcende os limites do presente estudo uma análise do surgimento do Fascismo, nos deteremos nesta afirmação. De volta à formação dos regimes semiparlamentares ao longo do século XIX, segundo a experiência histórica analisada pelo autor, estes teriam de proceder à tarefa de destruir a velha ordem pré-capitalista sem o intermédio de uma revolução popular; tendo em vista a natureza do pacto de classes que forma a “elite modernizante” nesses casos, uma alteração radical na estrutura da sociedade poderia ameaçar a própria sobrevivência de classe destes setores. Por isso buscaram realizar uma “revolução” relativamente pacífica para a construção de uma sociedade industrial, resolvendo questões que em outras realidades haviam se dissolvido pela violência contra as velhas classes dominantes. A racionalização da ordem política foi uma delas, pois promoveu a unidade nacional por meio da submissão dos poderes e divisões locais à ordem estatal centralizada, avançando em direção a um mercado interno unificado, da divisão do trabalho nacional,

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criando o arcabouço necessário para a industrialização. Nos exemplos analisados por Moore Jr., o processo foi acompanhado ainda pelo aumento e pela modernização do poderio militar desses Estados para obterem uma maior margem de manobra nas relações internacionais (MOORE Jr., 1983, p. 431-433). Ainda que o autor não afirme, podemos supor que há, em todas essas medidas, um interesse das classes que estão no poder de defender posições mais privilegiadas na divisão internacional do trabalho e na concorrência com outras sociedades industrializadas. Além de um processo de “fabricação” de cidadãos por meio, principalmente, do sistema educacional e de propaganda, e a da emergência de lideranças políticas “notáveis”, a burocracia estatal e as classes coligadas movem o Estado na promoção da industrialização, já que a classe burguesa não dispõe de poder suficiente para conduzir com relativa autonomia este processo. Sobre a natureza do papel do Estado, afirma Moore Jr.:

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Serviu de motor de acumulação no capitalismo primitivo, compilando recursos e dirigindo-os para a construção de fábricas. Dominando mão-de-obra, também desempenhou um papel importante, de modo algum inteiramente repressivo. Os armamentos constituíram um importante estímulo para a indústria. O mesmo sucedeu com as políticas de tarifas aduaneiras protecionistas. Todas estas medidas, até certo ponto, implicavam em retirar recursos e pessoas da agricultura. Por isso impunham, de tempos a tempos, uma forte tensão à coligação entre os setores das camadas superiores ligadas ao comércio e à agricultura, a qual era a principal característica do sistema político. (MOORE Jr., 1983, p. 434)

Na busca por mais argumentos que fortaleçam suas proposições, o autor analisa momentos da história em que as sociedades que seguiram o caminho da revolução burguesa estiveram próximas de uma virada reacionária na direção da chamada “via prussiana”, e, com isso, busca os fatores que impediram que este segundo caminho fosse tomado em vez do primeiro. Nas primeiras décadas do século XIX até 1822 a Inglaterra passara por uma fase reacionária: devido à luta contra a Revolução Francesa personificada nos exércitos napoleônicos, o liberalismo mais radical sofreu ataques internos, por ter-se

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associado à ideologia do inimigo. Reivindicações de reforma no Parlamento eram consideradas criminosas, com o Estado procedendo à censura da imprensa, do direito de reunião e iniciando julgamentos por traição. O caminho estava aberto para os reacionários. Entretanto, este momento foi uma fase passageira, e isso se deve às características da própria sociedade inglesa. A resposta não se encontra em uma alegável “tradição democrática”, formada pela precocidade da Magna Carta e das liberdades políticas: o próprio Parlamento, depositário dos ideais liberais, teria votado medidas de cunho reacionário. “Uma parte importante da resposta poderá encontrar-se no fato de, um século antes, certos ingleses terem cortado a cabeça de seu monarca, para destruírem a magia do absolutismo real na Inglaterra” (MOORE Jr., 1983, p. 437). A formação do Estado inglês, principalmente após Cromwell, comportaria uma máquina repressiva muito mais fraca do que aquela disponibilizada pelas monarquias absolutistas do continente. O capitalismo e a indústria, tendo sido construídos com uma anterioridade notável em relação aos demais países europeus, permitiram à burguesia inglesa desfrutar das vantagens do pioneirismo e da falta de concorrência efetiva para seu desenvolvimento; isso fazia com que pudesse prescindir do apoio do Estado e das classes proprietárias nesse momento. Mais ainda, a própria aristocracia rural não precisava de uma máquina estatal que controlasse a mão-de-obra e reprimisse o campesinato, já que a situação de classe deste último fora arrasada com a implantação da agricultura comercial. As bases, portanto, de um modelo autoritário de sociedade não estavam montadas, e por isso suas chances de serem implementadas eram diminutas.5 A última etapa do debate, portanto, buscou identificar as origens do capital industrial, compreendido como agente consolidador das transformações capitalistas. Dobb interpretou sua origem a partir da “via verdadeiramente revolucionária”, que partiria do “pequeno modo de produção”. Em outras palavras, a burguesia industrial que teria o papel de ator principal na criação do capitalismo moderno seria aquela oriunda de um processo de diferenciação social no campo e na cidade, que deu origem a uma camada mais próspera e a uma de despossuídos, sendo a primeira empregadora de capital e mão-de-obra, e a segunda, vendedora de sua força de trabalho. Sweezy, por sua vez, insistiu em compreender a afirmação de Marx sobre a “via revolucionária” como uma diferenciação entre empresas capitalistas que nasciam já plena-

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mente formadas, dispensando a etapa de putting-out system (como era o caso das manufaturas reunidas) e aquelas que caminharam a passos lentos, por meio do sistema de indústria doméstica. Acerca do fenômeno da revolução burguesa, a mais importante contribuição foi dada por Takahashi, esclarecendo as chamadas “duas vias” de formação do capital industrial, e oferecendo respostas para as perguntas emergentes da interseção entre a temática da revolução burguesa e dos diferentes caminhos tomados pelo capitalismo. Barrington Moore Jr. lançou mão de uma interpretação eclética sobre a construção das sociedades industriais, ainda que predominantemente tributária dos modelos de análise weberianos. Algumas de suas hipóteses serão de grande valia para servirem de contraponto ao debate marxista, principalmente nos capítulos posteriores.

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Notas 1

“Estágios sucessivos de produção (como os de fiação, tecelagem, pisoagem e tinturaria, na fabricação de tecidos) achavam-se agora mais intimamente organizados como uma unidade, o que resultava não só na extensão da divisão do trabalho entre estágios sucessivos de produção, ou entre trabalhadores empenhados numa variedade de elementos a reunir num produto acabado, como na possibilidade de economizar tempo na passagem do material de um estágio para o outro, e de se conseguir um processamento mais equilibrado, porque mais integrado” (DOBB, 1977, p. 104).

2

Ao fim, as duas vias chegariam ao capitalismo, mas não com a maioria das características em comum. As sociedades que trilharam caminhos em comum disporiam de um tipo de capitalismo semelhante.

3

Ainda que Barrington Moore Jr. faça incursões interessantes – pelo fato de serem críticas – no pensamento marxista, seu aporte tem influências nitidamente weberianas, que se expressam principalmente na escolha dos temas na análise das transições das “sociedades tradicionais” para as “sociedades modernas”.

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No caso francês, em determinadas localidades foi preservada a estrutura da sociedade camponesa, mas o impulso comercial passou a demandar mais trabalho do campesinato, criando um potencial de revolta e sua propensão a colaborar com a Revolução. Ainda que o impulso comercial tenha sido fraco, o movimento revolucionário enfraqueceu a aristocracia vinculada ao absolutismo, permitindo a via democrática. Nos Estados Unidos foi a luta contra a escravidão, resolvida durante a Guerra Civil, que abriu espaço para a democracia, tendo em vista o caráter altamente

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desfavorável dessa mesma instituição aos ideais de igualdade jurídica. 5

Ainda que possa parecer, não se trata, sobremaneira, de uma análise determinista sobre a história. O próprio autor lembra que não é sua intenção demonstrar princípios absolutos nas transformações, e sim indicar tendências historicamente verificadas, segundo os tipos-ideais teorizados. Ainda que determinados fatores, quando reunidos, causassem uma propensão a determinada direção, “[...] já vimos bastantes mudanças sociais e políticas saírem de princípios pouco prometedores, para suspeitarmos que podiam ser criadas instituições, se as circunstâncias tivessem sido mais favoráveis” (MOORE Jr., 1983, p. 437-438).

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Capitalismo: oportunidade ou imperativo? A relativa perda de dinamismo nos debates sobre a transição após a década de 1970 não foi suficiente para sepultar o interesse acerca desta temática. Atravessando a avalanche de decepções e fracassos das revoluções no fim do século XX, tais como a agonia da Guerra Fria, o desmoronar do socialismo real e o começo de um novo século, a questão permaneceu de certo modo latente. A própria conjuntura histórica, de falta de rumos acerca do movimento socialista internacional e de notável hegemonia do capitalismo como sistema de organização social, contribuiu para fazê-la retornar à pauta de trabalhos de alguns intelectuais marxistas ainda empenhados na tarefa de fornecer bases para a compreensão da economia capitalista. Publicado em 1999 nos Estados Unidos e lançado no ano de 2001 no Brasil, A Origem do Capitalismo (WOOD, 2001),1 de Ellen Meiksins Wood, procura realizar um balanço das discussões a respeito da transição desde os seus primórdios, com a publicação de A Evolução do Capitalismo de Dobb, até as tendências mais recentes; sua abordagem é inovadora, na medida em que se apropria das idéias das principais correntes em disputa e busca oferecer caminhos para a resolução de certos pontos deixados inconclusos desde os anos 1950. As considerações de Wood acerca do agente motor, ainda que se remetam principalmente a Dobb, são críticas ao pensamento deste autor na medida em que fazem incursões no pensamento sweeziano e, principalmente, no de Robert Brenner, a fim de propor novos termos para identificação deste agente motor. Este capítulo será dedicado, portanto, à recente contribuição de Wood aos debates que têm como tema a transição. O primeiro alvo de seu estudo concentra-se no chamado “modelo mercantil”. Nele estariam incluídos, além dos pensadores da própria Economia Clássica, autores paradigmáticos como Weber e Pirenne, principal referência de Sweezy. Wood afirma que, em virtude do legado deixado por esses autores nas pautas de investigação acadêmicas ao redor do mundo, as explicações mais comuns para o surgimento do capitalismo pressupõem-no como o resultado do desenvolvimento de práticas humanas naturais; mais ainda, para que o progresso de tais práticas pudesse ocorrer, teria sido necessária a destruição dos entraves que o impediam. Ou seja, o modelo mercantil e seus tributários afirmam que o capitalismo – compreendido, sobretudo, como a troca

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e o desejo pelo lucro – é uma realidade inerente à própria existência humana, e que viria se desenvolvendo ao longo dos séculos de sua existência pelo planeta. Entretanto, sua evolução maior só poderia ser obtida a partir do momento em que todos os obstáculos fossem eliminados, de modo a “libertar” essas mesmas forças. O capitalismo aparece menos como uma ruptura radical entre tipos de organização social – portanto, qualitativa – do que como uma evolução quantitativa de práticas já existentes, ou seja, da expansão dos mercados e da mercantilização da sociedade. Este grau mais elevado teria sido possível apenas nas condições encontradas no Ocidente; após um longo recesso nas atividades mercantis e em um retorno a uma “economia de consumo” na região do Mediterrâneo, o crescimento das cidades impulsionara o ressurgir da atividade comercial na Europa medieval. Este é um dos principais eixos do modelo mercantil: as cidades, com sua função comercial, são interpretadas como guardiãs de um capitalismo embrionário desde seus primórdios. Não haveria qualquer diferença entre o lucro especulativo e o lucro obtido por meio da mais-valia, ambos expressões de um mesmo fenômeno. Esta libertação da economia urbana, da atividade comercial e da racionalidade mercantil, acompanhada pelos inevitáveis aperfeiçoamentos das técnicas de produção que decorrem, evidentemente, da emancipação do comércio, aparentemente bastou para explicar a ascensão do capitalismo moderno. (WOOD, 2001, p. 23)

Nem todos os autores que podem ser associados ao modelo mercantil deixaram, entretanto, de perceber o advento do capitalismo como uma ruptura. Mesmo aqueles que buscaram perceber o “capitalismo” em qualquer situação que envolvesse trocas comerciais, apenas à espera de que os entraves ao seu desenvolvimento fossem removidos, verificam, por exemplo, a existência de uma mudança entre a racionalidade econômica própria do feudalismo e aquela que seria inaugurada com a sociedade mercantil, a transição entre a produção para uso e a produção para troca etc. Contudo, nenhuma das mudanças verificadas contempla a modificação da natureza do próprio mercado e do comércio diante do capitalismo. Entre progressos técnicos, modificações jurídicas, culturais e políticas, o modelo

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mercantil não parece oferecer respostas para a especificidade do mercado capitalista, com uma dinâmica diferente da dos mercados précapitalistas. Isso conduzia a um desinteresse pelo estudo das formas de propriedade e das relações sociais de exploração que marcariam o novo sistema social. Por maiores que tivessem sido as mudanças interpretadas pelo modelo mercantil, sua percepção não seria fruto de um questionamento da continuidade entre a natureza do mercado antes e depois do capitalismo. Assumiu-se que o capitalismo sempre existiu, ainda que de forma primitiva, fazendo parte da razão humana. O homem sempre teria agido com uma racionalidade capitalista – ou seja, o objetivo era o lucro. A evolução das sociedades, portanto, confundir-se-ia com o próprio avanço das leis do desenvolvimento capitalista; somente deveriam ser explicados os fatores que teriam impedido o seu pleno avanço, nunca a essência específica desse tipo de organização social (WOOD, 2001, p. 24-26). Wood afirma haver uma grande contradição no modelo, na medida em que, para ela, a sociedade mercantil é o ápice da liberdade humana, local de exercício pleno da escolha. Seus pressupostos explicativos para o desenvolvimento socioeconômico excluiriam a própria liberdade humana: “Tende a associar-se a uma teoria da história na qual o capitalismo moderno é o resultado de um processo quase natural e inevitável, que segue certas leis universais, transistóricas e imutáveis” (WOOD, 2001, p. 26). Uma alternativa próspera aos pressupostos do modelo mercantil estaria no pensamento de Karl Polanyi. Dedicado a compreender as transformações que deram origem à sociedade capitalista, distingue de um modo pioneiro, as sociedades com mercados das sociedades de mercado. Nas primeiras, ainda que a existência de mercados consolidados pudesse ser uma realidade, as práticas econômicas não passavam por uma esfera estritamente econômica, estando inseridas em relações de outro tipo, tais como as culturais e as políticas. Não somente o desejo de lucro estaria movendo o homem em sua vivência econômica, mas também questões como prestígio social, influência etc. Tais sociedades não estão organizadas pelos princípios mercadológicos; o mecanismo da troca não funciona como preponderante regulador das relações sociais, sendo as mesmas submetidas a práticas de outra natureza (relações de parentesco, apropriação extraeconômica do excedente alheio).

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Wood contesta os princípios de Adam Smith ao negar a existência do homem econômico, com impulsos naturais para a troca, uma vez que esta tendência não se verificava nas sociedades em que o mercado exercia pouco poder de regulação. Nesses casos, os mercados de longa distância não eram movidos pela competitividade, compreendida como desestabilizadora da atividade econômica; nos mercados locais, a atividade comercial era restrita e regulada. Apresentava mais uma face complementar do que competitiva. A primeira forma de mercado competitivo que surgiria seriam os mercados nacionais, unificados após os processos de centralização estatal no alvorecer da Era Moderna; entretanto, durante muito tempo esses mesmos mercados permaneceram um amontoado de praças comerciais desconexas, principalmente devido aos sistemas de transportes. Não se apresentando como um desenvolvimento dos mercados locais, foi [...] produto, argumentou Polanyi, da intervenção do Estado – e, mesmo nesses casos, numa economia que ainda era grandemente baseada na produção de famílias auto-suficientes de camponeses que trabalhavam pela subsistência, a regulação estatal continuou a preponderar sobre os princípios da concorrência. (WOOD, 2001, p. 31)

A análise de Polanyi é considerada por Wood como paradigmática na medida em que estabeleceu com clareza a distinção entre mercados capitalistas e pré-capitalistas e as respectivas sociedades que os comportam, idéia que seria crucial para a compreensão de seu ponto de vista em relação ao fenômeno da transição para o capitalismo. Afasta-se do modelo mercantil por perceber a ruptura representada pela emergência da sociedade capitalista, e não a entende por meio de uma continuidade com práticas sociais anteriores. No entanto, Polanyi ainda não teria sido capaz de superar certo tipo de visão considerada como insuficiente pela autora. Ao pretender explicar as origens da sociedade de mercado, sua lógica estaria imbuída de um controverso determinismo tecnológico. Procura, então, responder a esta questão por meio da influência da Revolução Industrial na formação de uma sociedade movida por princípios mercadológicos: uma vez que as máquinas se tornavam cada vez mais complexas e de alto custo, somente uma produção em massa, e, portanto, um mercado de massa, as tornariam viáveis, além da necessidade de uma progressiva mercantilização de todos os fatores

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produtivos, entre eles a força de trabalho. A transformação social que teria sido iniciada pela Revolução Industrial inglesa seria, portanto, o resultado do progresso tecnológico. Polanyi discorda das visões liberais acerca de um progresso espontâneo, ainda que o considere um processo inevitável; mesmo assim, a única crítica que tem a oferecer a estas visões é que elas não levariam em conta o papel do Estado, regulando a velocidade da mudança, o que teria sido crucial, preservando a própria sociedade de ser consumida pelas forças pulverizadoras do mercado capitalista (WOOD, 2001, p. 32-33). Dessa forma, Wood atesta que, no centro de sua argumentação, Polanyi não consegue superar os limites do modelo mercantil:

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Sob alguns aspectos, portanto, os contornos principais da narrativa histórica de Polanyi não são inteiramente diferentes do antigo modelo mercantil: a expansão dos mercados caminha de mãos dadas com o progresso tecnológico na produção do capitalismo industrial moderno. (WOOD, 2001, p. 34)

Wood buscará encontrar uma alternativa de ruptura com o modelo mercantil no pensamento marxista sobre a transição. O pensamento de Dobb é considerado pela autora como um divisor de águas nas interpretações do surgimento do capitalismo. Oferecera uma nova linha de raciocínio ao deslocar suas origens das cidades em direção ao campo, no qual, do seio da sociedade feudal e das lutas de classes entre senhores e camponeses, teria emergido um novo tipo de organização social e relações de propriedade. Como já dissemos, tanto Dobb quanto Hilton entenderam a ruptura do feudalismo e a ascensão do capitalismo como o resultado da dissolução das amarras feudais que prendiam o “pequeno modo de produção”. Sweezy, considerado pela autora um legítimo defensor do modelo mercantil no interior do pensamento marxista, insistiu, como igualmente já explicitamos, na estabilidade do feudalismo enquanto organização social, que somente teria sido abalada pela criação dos centros de comércio de longa distância. Afirmou ainda, que o capitalismo não foi o resultado imediato do processo de dissolução do feudalismo, já que houve entre eles uma fase de “produção pré-capitalista de mercadorias”, e que uma “via revolucionária” não teria emergido dos pequenos produtores.

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Ainda que considere muitas das idéias de Sweezy questionáveis, Wood confere ao economista norte-americano um papel de importância por ter situado questões que de acordo com seu ponto de vista, são imprescindíveis para o entendimento da transição. Estão de pleno acordo ao entenderem o processo de dissolução do feudalismo e de construção do capitalismo como distintos e não necessariamente vinculados. Dobb, por sua vez, parece menos propenso a compreender dessa maneira. Assim, Wood questiona o quão distante do modelo mercantil o economista inglês teria ido. Se o fim do feudalismo teria sido suficiente para fazer nascer o capitalismo, pressupõe-se que o segundo mantivesse uma raiz dentro do primeiro. Mais ainda, se Dobb propõe que a lógica econômica existente no “pequeno modo de produção” precisava ser libertada para que se desenvolvese na plenitude de suas forças, isto significa dizer que o capitalismo surge quando são quebradas as amarras que o mantinham cativo no interior do feudalismo (WOOD, 2001, p. 35-42). Uma outra questão apontada por Wood é que, ao que tudo indica, tanto Dobb quanto Hilton propuseram que a transição para um modo de produção capitalista feita pelos camponeses e artesãos ricos, depois de um processo de diferenciação social, teria acontecido por intermédio de uma opção. Em outras palavras, parece que, na primeira oportunidade emergente, o produtor mercantil rural ou urbano escolhera tornar-se capitalista. Quão longe estamos da premissa de que o mercado capitalista é mais uma oportunidade do que um imperativo, e de que o que requer explicação na descrição da ascensão do capitalismo é a eliminação dos obstáculos, o rompimento dos grilhões, e não a criação de uma lógica econômica inteiramente nova? (WOOD, 2001, p. 42)

Por fim, discorda da idéia de um choque entre dois modos de produção distintos para explicar a formação do capitalismo. Admitir que o feudalismo entrara em choque com um capitalismo já existente, significa dizer que este último já existia no seio do primeiro, uma concessão considerada por Wood inadmissível (WOOD, 2001, p. 4244). Dessa maneira, na visão da autora, os debates sobre a transição, iniciados nos anos 1950, não teriam sido conclusivos ao oferecer soluções para os impasses deixados pelo modelo mercantil, apesar dos

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avanços inestimáveis representados pela contribuição dos teóricos envolvidos. O elemento definidor do capitalismo, no olhar de Wood, estaria na dicotomia entre oportunidade e imperativo, que teria sido deixada sem solução. O processo de transição do pequeno produtor rural e urbano, de um modo de produção pré-capitalista para o pleno exercício do capitalismo, teria sido sempre interpretado como uma oportunidade surgida e aproveitada no melhor momento, após a abolição dos entraves às mesmas. Entretanto, a autora defende que a “captura” dos produtores na intricada rede da produção para um mercado capitalista não se constituiu em uma opção deliberada e racional entre as melhores escolhas possíveis, mas sim em um imperativo, uma necessidade imposta por condições especiais, encontradas na sociedade inglesa, para a própria auto-reprodução do produtor direto.

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A antítese desses modelos [ligados direta ou indiretamente ao raciocínio do modelo mercantil] seria uma concepção de mercado capitalista que reconhecesse plenamente seus imperativos e compulsões, ao mesmo tempo reconhecendo que esses próprios imperativos radicam-se não numa lei natural transistórica, mas em relações sociais historicamente específicas, constituídas pela ação humana e sujeitas a mudanças. (WOOD, 2001, p. 35)

Wood baseia-se, então, na interpretação de Robert Brenner, na qual afirma encontrar uma alternativa para o modelo mercantil.2 Segundo este autor, não seria possível se encontrar quaisquer rudimentos de capitalismo no interior do feudalismo que justificassem a noção de “luta entre modos de produção” aplicada à transição para o capitalismo. Portanto, ainda que Brenner tenha sido influenciado claramente por Dobb, parte de alguns pressupostos da análise sweeziana. O feudalismo não teria sido desafiado por formas embrionárias de capitalismo existentes no comércio (como quer o modelo mercantil) ou na pequena produção mercantil (como Dobb indica). No caminho de Sweezy, ainda que por outros argumentos, afirma que o feudalismo possuía sim estabilidade, e que não se pode desconsiderar os mecanismos de perpetuação desse tipo de organização social. Afirmar o contrário seria admitir que, na melhor oportunidade e como uma opção, os produtores dariam um salto, dentro de suas possibilidades, na

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direção do capitalismo. Não buscou, entretanto, um “motor externo” como Sweezy para este fenômeno: “[...] o que ele estava buscando, explicitamente, era uma dinâmica interna que não pressupusesse uma lógica capitalista já existente” (WOOD, 2001, p. 52). A luta de classes teria sido, na visão de Brenner, o principal motor da transição, mas não devido ao fato de seu resultado ter sido o da liberação de forças contidas no seio do feudalismo. Antes disso, o desenvolvimento da luta entre senhores e camponeses, do modo como ocorreu e dentro das condições sociais peculiares à Inglaterra, teria funcionado como um gatilho que deflagrara involuntariamente as transformações capitalistas; em outras palavras, na luta diária para reproduzirem suas próprias condições de classe pré-capitalistas – e não com um intuito deliberado e racional de o fazerem –, produtores e proprietários teriam engendrado uma dinâmica capitalista sem que tivessem optado por tal caminho. Algumas condições foram fundamentais para que os produtores fossem capturados pelo mercado. A primeira delas diz respeito às condições de acesso à terra. O trabalho rural vinha sendo conduzido por arrendatários – empregadores de mão-de-obra assalariada em muitos casos – cujas condições de acesso à terra se davam pelo pagamento de valores em dinheiro, estabelecidos por uma lógica de mercado, e não pela tradição ou por lei. Esse tipo de acesso à terra deixava permanentemente os arrendatários numa situação precária: devido à crescente demanda pela propriedade fundiária, eles ficavam sujeitos aos imperativos do mercado. A dissolução das relações de propriedade feudais na Inglaterra não dava aos pequenos e médios produtores a “oportunidade” de produzirem para o mercado e se tornarem capitalistas rurais; condições de posse submetidas ao mercado – ou seja, oscilantes e sem quaisquer garantias de estabilidade – obrigavam os arrendatários a especializarem suas produções e a se voltarem para o mercado competitivamente. O pequeno produtor não se tornava capitalista pelo efeito de um crescimento em sua renda ou por eventualmente empregar mãode-obra assalariada com a riqueza que acumulara: a relação com os meios de produção que se estabelece após o declínio das obrigações feudais na Inglaterra o faz ser um capitalista desde sua origem, submetido aos ditames do mercado e tendo de sobreviver dentro dele. Com isso, Brenner concorda com mais uma afirmação de Sweezy quando admite que a transição teve como motor não o aumento da opressão

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do proprietário sobre o produtor, mas justamente a incapacidade do primeiro em extrair excedente do segundo na base de métodos extra-econômicos (WOOD, 2001, p. 54-55). Em outras palavras, a sobrevivência do produtor rural – compreendida como o acesso à terra, meio de produção indispensável para sua subsistência – dependia do seu sucesso na “seleção natural”. Podemos supor que aqueles que, pelas contingências mais diversas, não conseguiram sobreviver às condições de mercado, engrossaram as fileiras do proletariado urbano e rural, por perderem a posse dos meios de produção (WOOD, 2001, p. 52-53). Uma outra condição importante diz respeito não ao arrendatário, mas à classe proprietária rural inglesa. Mesmo estando no topo de uma estrutura de distribuição de terras altamente concentrada, a aristocracia inglesa não desfrutava de condições semelhantes às de suas congêneres continentais, por exemplo. Em função da natureza do Estado inglês – bastante precoce em relação aos demais países da Europa, garantidor da propriedade mas deixando pouco espaço para poderes locais, o que mostra uma separação clara entre a esfera estatal e a sociedade civil – a margem de força coercitiva disponível para a aristocracia era muito pequena, o que significava dizer que, em seu trato com o produtor, o latifundiário poderia contar muito menos com os métodos extra-econômicos para extração do excedente. Na verdade, em função da própria submissão dos produtores à uma lógica de mercado, o uso da coerção extra-econômica fazia-se desnecessário. A aristocracia dependia sim de meios de exploração especialmente econômicos, nos quais o aumento de produtividade de seus arrendatários era fundamental para garantir sua renda, e, portanto, sua sobrevivência enquanto classe. Modos de apropriação pré-capitalistas dependiam do incremento da força para pressionar o produtor, o que deixava pouca necessidade para o progresso técnico (WOOD, 2001, p. 56-57).

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Tanto os produtores diretos quanto os grandes proprietários passaram a depender do mercado de um modo que não tinha precedentes históricos, simplesmente para garantir as condições de sua auto-reprodução [...] O resultado foi o acionamento de uma nova dinâmica histórica: uma ruptura sem precedentes com os antigos ciclos malthusianos, um processo de crescimento auto-sustentado, novas pressões competitivas, que exerciam

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seu próprio efeito na necessidade de aumentar a produtividade, reconfigurando e concentrando ainda mais a posse da terra, e assim por diante. (WOOD, 2001, p. 53)

Mais uma vez o princípio definidor é o imperativo do capitalismo – os limites do mercado capitalista permitem apenas que os mais “eficientes” consigam realizar sua produção e, por conseguinte, reproduzir sua situação de classe. Entre as críticas feitas a Brenner, é indispensável pontuarmos aquela que diz respeito à natureza “capitalista” desta sociedade agrária inserida nesse novo mercado. Já que o capitalismo se define pelo assalariamento de uma parte majoritária da população expropriada por outra parte minoritária que detém os meios de produção, surge a seguinte dúvida: realmente a sociedade inglesa dos séculos XVI-XVIII era detentora de um “capitalismo agrário”, em função do pequeno contingente de assalariados nesta época? Os argumentos de Brenner trilham o seguinte caminho: é verdade que o processo de expropriação e diferenciação social foi crucial para configurar o capitalismo, mas ele por si só não definiu muita coisa. As diferenças sociais entre produtores ricos e pobres são reais e transcendem os limites do próprio capitalismo, e o fato de elas terem existido entre outros contextos não nos credita a afirmar que em todos eles deu-se a diferenciação entre proprietários dos meios de produção e trabalhadores expropriados. Ou seja, antes de procurarmos a diferenciação social como a origem de uma determinada transformação, devemos buscar a existência das condições necessárias para que essa diferenciação leve ao caminho capitalista. Isto é, a formação do próprio proletariado inglês esteve condicionada à nova lógica de mercado que se instaurava, e não o contrário. Portanto, a questão da formação do proletariado não antecede o capitalismo, mas está no fim do seu processo de constituição. O capitalismo agrário, com todos os seus mecanismos, teria fornecido as bases para a construção do capitalismo industrial inglês (WOOD, 2001, p. 58-61). Não se deveria esperar, segundo Brenner, a proletarização para se falar em capitalismo, já que foi a existência dessa lógica competitiva mercantil que deu origem ao próprio proletariado. O autor critica, ainda, a noção marxista de revolução burguesa, uma vez que todos os seus pressupostos estariam ligados, mesmo que indiretamente, ao modelo mercantil, por pressupor que as forças revolucionárias nascem no seio do velho modo de produção. Esta teria tido

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sua origem numa etapa da formação intelectual de Marx, um momento em que ele estava ainda muito permeado pelas concepções iluministas do século XVIII. Concebendo o desenvolvimento econômico pela evolução das forças produtivas, segundo a divisão do trabalho e dos mercados, a concepção de revolução burguesa pareceria desnecessária, já que a superação dos modos de produção seria um processo quase natural (WOOD, 2001, p. 63-64). Toda a defesa de Wood acerca da origem agrária do capitalismo baseia-se nas considerações de Brenner acima levantadas. Encerrando este panorama inicial dos principais temas que envolvem o que se poderia chamar de uma teoria geral do capitalismo, deve-se ressaltar, por fim, a contribuição da autora ao realizar um balanço atualizado da questão e trazer novamente à tona discussões de natureza tão imprescindível como esta, com importância acadêmica e, sobretudo, política. Estivemos, no decorrer desta primeira parte, diante de um debate historiográfico que, apesar de rico em detalhes e referências, esteve longe de constituir-se em uma discussão baseada em dados empíricos de primeira mão. Dobb, Sweezy, Takahashi e os demais autores confrontados não se propuseram a realizar estudos baseados em fontes primárias; os debates a respeito da transição, ainda que tenham tido uma carga empírica implícita, por intermédio dos dados fornecidos pelas fontes secundárias sobre as quais foi baseado, trataram-se, sobretudo, de uma discussão teórica. As interpretações enunciadas não tiveram, em nenhum momento, a pretensão de serem argumentos definitivos – e mesmo que fossem embasadas em fontes primárias, não deveriam assim ser consideradas. E o mesmo vale para os estudos de Barrington Moore Jr. e de Ellen Wood. Portanto, as conclusões e as questões em aberto nos oferecem, sobretudo, oportunidades de pesquisa, iluminando trilhas antes turvas, que podem ser mapeadas pelas perguntas certas feitas às fontes certas. Nunca deverão exercer um caráter imperativo, impondo-se como se estabelecessem uma verdade inquestionável. Antes disso, é a pesquisa empírica que deverá indicar que hipóteses se confirmam e quais delas devem ser rejeitadas e substituídas em cada caso.

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Notas 1

Ellen M. Wood é professora de ciência política na Universidade de York, Toronto e co-editora da revista marxista norte-americana Monthly Review, fundada por Paul M.

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Sweezy. O livro A Origem do Capitalismo foi premiado no ano de seu lançamento nos Estados Unidos, 1999, com o Outstanding Academy Awards, que é uma premiação da revista Choice aos melhores trabalhos acadêmicos. 2

Robert Brenner publicou, na revista Past and Present, no ano de 1976, um artigo intitulado “Estrutura agrária de classes e desenvolvimento econômico na Europa pré-industrial”, que foi o estopim para um debate envolvendo intelectuais do porte de Rodney Hilton e Le Roy Ladurie. As idéias de Brenner serviram de base para a argumentação de Ellen Wood, e será através dela que o debate será contemplado no presente estudo.

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A tese do capitalismo colonial brasileiro Analisamos até aqui uma fração da produção dos principais autores envolvidos na série de discussões, realizadas principalmente no eixo Estados Unidos da América–Inglaterra, cujo foco foi a questão da transição do feudalismo para o capitalismo na experiência européia, com algumas divagações acerca de outros exemplos de construção de sociedades capitalistas fora do velho continente. Vimos também que foi ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1970 que o debate teve sua expressão mais significativa, ainda que possamos contar com uma importante colaboração recente no pensamento de Ellen M. Wood. Nossas considerações não se resumiram ao pensamento marxista, tendo contribuído em igual medida as análises sobre a modernização realizadas por Barrington Moore Jr., que, como já foi mencionado, traz em seu discurso um forte teor weberiano. Apesar de todas as diferenças, um fator que une tais abordagens é a preocupação de conceituar as experiências modernizantes nos países pertencentes ao centro hegemônico do capitalismo mundial, ainda que tais processos tenham se realizado de modos diferentes – e com conseqüências sociais distintas.1 O principal objetivo dos dois capítulos seguintes será, partindo do sólido aparato conceitual construído pelos autores já citados, iniciar um diálogo com outras correntes do pensamento sociológico e historiográfico que, tendo o auge de suas atividades no mesmo momento histórico e com preocupações políticas análogas, pensaram a questão do capitalismo – subdesenvolvido, periférico, ou com tantas outras designações – na América Latina, e, em especial, no Brasil. Sendo assim, o primeiro ponto a ser analisado é o da “questão agrária” brasileira. Em linhas gerais, buscaremos confrontar o que conceituaram importantes teóricos da economia brasileira acerca da estrutura agrária nacional em seu tempo – no caso, mais uma vez, as décadas de 1950-1970; verificaremos como pensaram a idéia de um “capitalismo rural” e as permanências de outros modos de produção, bem como da penetração das relações de mercado no campo brasileiro. Dentre aqueles muitos analistas que pensaram a estrutura agrária nacional, alguns propuseram, com maior ou menor ênfase, que a mesma estrutura se configurava em moldes plenamente capitalistas, chegando mesmo a insinuar que assim havia sido desde os tempos

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coloniais. A fim de definirem a especificidade do desenvolvimento econômico brasileiro em relação ao congênere europeu, e assim sepultarem uma tendência, que vinha sendo comum, de transposição direta para o Brasil de teorias somente aplicáveis a realidades estrangeiras, buscaram afirmar o disparate que constituía interpretar o campo brasileiro como integrado a uma dinâmica interna de tipo feudal. Visaram, com isso, sobretudo, combater concepções unilineares de História, nas quais seria impossível o surgimento do capitalismo em qualquer região do globo caso não proviesse de um modo de produção feudal em ruptura. No calor dos debates nos anos 1950 e 1960, momento em que se reorientava o padrão de acumulação do modelo agroexportador para o urbano-industrial, o país passava pela discussão de importantes reformas. Disputando as atenções dos setores progressistas com o pensamento desenvolvimentista, representado por Celso Furtado e outros não menos importantes, o Partido Comunista Brasileiro propunha uma interpretação muito própria do desenvolvimento econômico, que nos interessa em especial por depositar na questão agrária sua principal problemática. Vindo a conquistar uma amplitude ainda maior com as contribuições teóricas de Nelson Werneck Sodré e Alberto Passos Guimarães, compondo aquilo que Guido Mantega viria a chamar de “Modelo Democrático-Burguês”, esta fração hegemônica dos intelectuais do PCB pretendia aplicar diretamente à análise da realidade histórica brasileira as teses da III Internacional Comunista para as economias coloniais e periféricas (MANTEGA, 1995, p. 11-14).2 Dessa maneira, concebiam a agricultura brasileira estruturada em um molde semi-feudal, que seria decorrente das relações de produção nela hegemônicas e da forma jurídica da propriedade da terra. Além disso, sua dimensão exportadora de bens primários constituía-se num entrave às relações de produção capitalistas e às forças produtivas industriais. Era, portanto, a união de forças entre o latifúndio – responsável pela manutenção da estrutura feudal no campo – e o imperialismo – entendido de um modo pouco preciso, mas associado à exploração “colonial” advinda da divisão internacional do trabalho entre países “capitalistas” e “atrasados” – que deveria ser combatida por uma frente ampla de forças progressistas, que incluía nas suas fileiras uma quimérica “burguesia nacional” anti-imperialista. O objetivo da vitória de tais forças contra o latifúndio/imperialismo não deveria ser uma revolução socialista, já que, dentro de uma

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concepção unilinear do fenômeno da transição de modos de produção, seria necessário que primeiro se eliminasse o modo de produção feudal por meio da expansão do capitalismo dos países “atrasados”. O modo de produção socialista somente poderia vir a longo prazo. Antes dele era premente a necessidade de uma revolução democráticoburguesa que pusesse fim aos “entraves feudais” e permitisse o salto para o capitalismo. A perspectiva de “conciliação” defendida pelo Modelo Democrático-Burguês, principalmente no apoio à burguesia industrial brasileira, tida como “anti imperialista” e à estratégia de industrialização capitaneada pelo Estado, o fazia muito próximo, nestes pontos, ao pensamento desenvolvimentista (incluído naquele que Mantega chamou de “Modelo de Substituição de Importações”). A ineficácia da política econômica baseada nos diagnósticos e propostas desta corrente de pensamento, no que tange à distribuição dos ganhos decorrentes do desenvolvimento econômico, constatada em meados dos anos 1960, deslegitima perante parte da esquerda brasileira o Modelo Democrático-Burguês. Em relação ao PCB, muitos foram os que se opuseram à estratégia oficial da aliança com a burguesia, e junto dela, à tese feudal. Dentro e fora do partido as opiniões em oposição convergiam para o “Modelo de Subdesenvolvimento Capitalista” de interpretação do Brasil como economia periférica:

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Enquanto o PCB e demais partidários do Modelo DemocráticoBurguês acusaram latifundiários e demais classes pré-capitalistas, os adeptos do Modelo de Subdesenvolvimento Capitalista apresentavam uma nova versão da situação, que descartava in limine a existência dos chamados “entraves feudais” ao desenvolvimento e interpretava a sociedade brasileira como típico produto da expansão capitalista mundial. (MANTEGA, 1995, p. 210-211) 3

É a partir desta crítica, portanto, que iniciamos nossa análise a respeito da questão agrária. Cabe explicitar de que forma uma importante parcela de intelectuais de esquerda brasileiros viram a questão agrária como um reflexo do próprio capitalismo rural. Interessa-nos, sobretudo, entender a partir de que elementos enunciados estes autores pretenderam justificar seus pontos de vista; em outras palavras, que propriedades existentes na estrutura social do campo foram

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evidenciadas como características da presença de um capitalismo rural no Brasil. Dos “dissidentes” que se desviaram teoricamente da orientação oficial do PCB, e que certamente mais difundida contribuição deixou para a análise da questão agrária, destaca-se Caio Prado Jr. Assim como a publicação de Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado, em 1959, abria as portas para a Economia Política Brasileira, apresentando um trabalho de síntese histórica ancorado em sólidos fundamentos teóricos, o ano de 1966 ficaria marcado como mais um momento neste processo de edificação do pensamento econômico nacional, com a publicação do clássico A Revolução Brasileira. Dentre outros objetivos, [...] seu alvo principal era a concepção das relações de produção vigentes no campo brasileiro defendida pelos teóricos do PCB, tidas como predominantemente semifeudais ou pré-capitalistas, enquanto, para ele, tratava-se de uma agricultura capitalista, que não era nem nunca fora feudal como pretendiam seus interlocutores do PCB, originária dos interesses do capital comercial europeu que colonizara nosso país e que em grande medida ainda nos relegava à condição de uma semicolônia fornecedora de produtos primários.

E completa: Portanto, sob esse ponto de vista não haveria revolução democrático-burguesa a ser realizada, conforme pregava o PCB, uma vez que o país já se encontrava em pleno capitalismo, se bem que ainda num estádio semicolonial e submetido ao jugo imperialista. (MANTEGA, 1995, p. 14-15)

Ao defender uma idéia de “subdesenvolvimento capitalista” no Brasil, Prado Jr. define a noção de “revolução” como um processo de modernização, que se afirma mediante uma dinâmica determinada. Em vez de assumi-la como sinônimo da tomada do poder por parte de grupos sociais com o uso da força, afirma que uma “revolução” é o processo de transformação de um determinado regime político-social; é verdade, admite o autor, que processos insurrecionais podem abrir caminho para a efetivação de uma revolução, mas não necessariamen-

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te ela deve ocorrer através deles. Em outras palavras, o que definiria o conceito seria a própria transformação e não os meios pelos quais se efetiva. Significaria, portanto, um processo histórico de reformas políticas, econômicas e sociais que promoveriam, em seu curso, uma modificação estrutural da sociedade, principalmente no que diria respeito: a) às relações econômicas de produção; b) ao equilíbrio das diferentes classes sociais em luta (PRADO Jr., 1966, p. 1-2). “São esses momentos históricos de brusca transição de uma situação econômica, social e política para outra, e as transformações que então se verificam, é isso que constitui o que propriamente se há de entender por ‘revolução’” (PRADO Jr., 1966, p. 2). Dessa forma, a violência não seria uma condição essencial para um processo revolucionário. A Revolução Brasileira seria, portanto, o processo de transformação social pelo qual vinha passando o Brasil nas últimas décadas e que, desembocando nos anos 1960, vinha se acentuando cada vez mais. Ela consistiria em uma sucessão de acontecimentos que impunham a reestruturação da vida do país de modo a atender às aspirações mais gerais das massas. Na sua origem estava a estrutura socioeconômica brasileira ainda construída em termos “coloniais”, que gerava contradições profundas o suficiente para ameaçarem o seu próprio desenvolvimento social, apesar das diversas transformações pelas quais passara desde 1822. Tais contradições geravam e ao mesmo tempo eram agravadas pela espiral de “[...] inconsistência política, da ineficiência, em todos os setores e escalões, da administração pública; dos desequilíbrios sociais, da crise econômica e financeira [...] da insuficiência e precariedade das próprias bases estruturais que assenta a vida do país” (PRADO Jr., 1966, p. 4). É em razão da resolução de todas estas pendências que impediriam o livre desenvolvimento da vida social, e que estariam sendo manifestadas de um modo cada vez mais pleno naquele importante momento de crise de meados da década de 1960, que se movia o processo revolucionário brasileiro. Assim, a modernização social teorizada e propugnada por Prado Jr. deveria ser empreendida pelas forças sociais nela interessadas – sobretudo as massas trabalhadoras, com liderança do operariado urbano –, tendo como base o conhecimento científico da realidade nacional. “Isto é, não pela dedução a priori de algum esquema teórico preestabelecido; de algum conceito predeterminado de revolução. E sim pela consideração, análise e in-

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terpretação da conjuntura econômica, social e política real e concreta [...]” (PRADO Jr., 1966, p. 9). Este enunciado, aparecendo como maior justificativa do esforço intelectual empreendido no livro, abriria as portas para seu questionamento acerca das teorias ligadas ao Modelo DemocráticoBurguês, com a “tese feudal” sobre a agricultura brasileira. Por isso mesmo, Prado Jr. afirmaria não haver sentido teorizar a respeito da natureza da “revolução vindoura”, através de critérios apriorísticos. Se “democrático-burguesa”, contra os “restos feudais”, ou socialista, contra o capitalismo, seria impossível determinar, antes de se ter cientificamente conhecidas, as características da sociedade a ser submetida à transformação. “A qualificação a ser dada a uma revolução somente é possível depois de determinados os fatos que a constituem, isto é, depois de fixadas as reformas e transformações cabíveis e que se verificarão no curso da mesma revolução” (PRADO Jr., 1966, p. 8). Tais considerações extrapolam o tema do presente estudo, mas devem ser feitas na medida em que são o ponto de partida para o autor lançar seu olhar sobre a sociedade brasileira e, ao buscar a natureza das transformações em curso e das contradições existentes, definir como se estruturam as relações sociais no campo. Como já dissemos, a crítica de Prado Jr. moveu-se preponderantemente contra a “tese feudal”; ela seria fruto de uma interpretação dogmática da realidade histórica nacional, que superestimava nas massas trabalhadoras rurais atributos que as tornavam, assim, similares ao campesinato europeu dos séculos XVIII e XIX; em contrapartida, acabava por igualar da mesma forma a figura do “latifundiário” à do senhor feudal medieval. Estaria, portanto, montado o cenário “fictício” da luta de classes no campo brasileiro, teoricamente moldado dentro das estruturas interpretativas propostas pela Terceira Internacional; mais ainda, a análise estaria comprometida com o dogmatismo marxista reforçado pela influência de Stalin no movimento operário internacional. Segundo esse esquema, a humanidade em geral e cada país em particular – o Brasil naturalmente aí incluído – haveriam necessariamente que passar através de estados ou estágios sucessivos de que as etapas a considerar, e anteriores ao socialismo, seriam o feudalismo e o capitalismo. Noutras palavras, a evolução histórica se realizaria invariavelmente

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através daquelas etapas, até dar afinal no socialismo. (PRADO Jr., 1966, p. 39)

Era o “marxismo soviético”, de que tratamos na primeira parte deste estudo, lançando suas bases sobre a intelligentsia comunista no Brasil, reforçando os esquemas de interpretação unilineares, de etapas históricas invariáveis. Portanto, assim como Dobb e os marxistas heterodoxos da Escola de Cambridge, bem como Sweezy e a New Left norte-americana, Prado Jr. manifestava-se contra esta tendência, buscando a adequação da teoria da revolução e da transição dos modos de produção às especificidades da sociedade brasileira (PRADO Jr., 1966, p. 33-36). Na opinião do autor:

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Nada há portanto tão estranho ao marxismo e dele afastado como pretender dispor a evolução histórica das sociedades humanas em geral dentro de uma sucessão predeterminada de sistemas econômicos, sociais e políticos que se encontrariam em todos os povos e que eles devem necessariamente atravessar. (PRADO Jr., 1966, p. 36)

Sendo assim, o autor inicia suas considerações acerca da estrutura agrária brasileira a partir do questionamento da existência dos “restos feudais”, que atuariam, segundo os teóricos do Modelo Democrático-Burguês, como entraves ao livre desenvolvimento do modo de produção capitalista. A partir do momento em que afirma a inexistência de qualquer estrutura socioeconômica na experiência histórica nacional que fosse equiparável ao feudalismo europeu, a existência de resquícios desse modo de produção seria, por lógica, impossível. Reconhece a existência das características estruturais que são acusadas de “feudais”, mas afirma que elas só teriam realmente este caráter se enquadradas nos esquemas dogmáticos. De tais “resquícios”, um dos mais importantes para os intuitos deste estudo, e que se situa no campo das relações de produção, é o regime de parceria. Tratando-se de uma relação social de fundamental representatividade no mundo do trabalho rural pós-escravidão, foi considerada pelos ortodoxos do PCB como reflexo de uma realidade semifeudal. Segundo Prado Jr., o regime de parceria, do modo como se construiu no Brasil, guardaria somente relações superficiais com a “parceria clássica” encontrada na Europa (o métayage

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na França e a mezzadria na Itália). Na realidade, constituir-se-ia, retiradas as máscaras do dogma, não em pagamento de renda da terra por parte do trabalhador que nela produz sua subsistência, e sim em mera relação de emprego, com remuneração in natura do trabalho, e dessa forma desempenharia seu papel no conjunto da economia. A parceria no Brasil seria nada mais que uma forma de assalariamento, “remuneração do trabalho e serviços prestados com participação no produto” (PRADO Jr., 1966, p. 55), e portanto, uma expressão do modo de produção capitalista. Ainda que na forma pela qual esta relação se estabelece pudesse ser sustentado algum questionamento acerca de seu caráter de assalariamento, suas conseqüências socioeconômicas não deixariam dúvidas (PRADO Jr., 1966, p. 51-54). Não haveria, portanto, justificativas baseadas na realidade dos fatos para se defender a natureza da parceria como uma relação social anacrônica, uma “sobrevivência” de um modo de produção superado. Ela estaria, inclusive, ligada aos setores mais dinâmicos da produção agrícola nacional e de expressão recente, como foi o caso da cultura do algodão no estado de São Paulo após 1930; mais ainda, sua aplicação estaria ligada também a critérios técnicos e financeiros que diriam respeito, em especial, às características intrínsecas de determinadas culturas, como, por exemplo, a do algodão. E neste tocante, até mesmo nos Estados Unidos da América a cotonicultura em larga escala seria realizada por meio da parceria: “[...] lembremos o caso dos Estados Unidos com o seu share-cropping – as relações de produção se estabelecem, em geral, e tal como em São Paulo, na base da divisão do produto” (PRADO Jr., 1966, p. 54-55).4 Este regime de trabalho, dentro das circunstâncias apontadas, seria positivo ainda no que tange à produtividade e organização econômica. Prado Jr. enumera algumas formas de pagamento pelos serviços prestados na agricultura, e a partir delas podemos perceber de modo pleno o que concebe o autor como “assalariamento”. Três modalidades seriam as mais comuns, que existiriam igualmente em formas combinadas de acordo com a região e a atividade desempenhada: “o pagamento em dinheiro (salário); em parte do produto; e finalmente com a concessão ao trabalhador do direito de utilizar com culturas próprias, ou ocupar com suas criações, terras do proprietário em cuja grande exploração ele está empregado” (PRADO Jr., 1981, p. 60).5 No caso da lavoura de café em São Paulo, o “colono” (trabalhador

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residente) é remunerado com um salário anual pago mensalmente pelo cumprimento de uma tarefa pré-acordada (cuidados dispensados a tantos pés de café ou sacos do fruto da colheita); é “pago” também com o direito de cultivar cereais – trabalho cujo resultado lhe pertence – em área reservada para tal ou entre o cafezal, e com a permissão de ter uma horta ao redor de sua morada, além de espaço para criar pequenos animais e, excepcionalmente, algum de maior porte. Na lavoura de cana no Nordeste, também seriam encontrados exemplos de relações de produção “mistas”, tais como o pagamento em dinheiro e a cessão de parcela de terra para a subsistência (caso dos “moradores”) (PRADO Jr., 1981, p. 60-61). Prado Jr. também critica as interpretações do Modelo Democrático-Burguês sobre o regime de “barracão” e do “combão”. O primeiro consiste no uso das condições insuficientes do mercado interno de bens de subsistência como artifício, por parte do proprietário de terras, para fornecer a varejo víveres aos seus trabalhadores, com todas as vantagens de preços de monopólio. O segundo refere-se à prestação direta de serviços ao proprietário em troca do direito de ocupar e explorar uma fração de terra.6 Mesmo que fique claro que nestas duas relações está presente um caráter de coercitividade sobre o trabalhador, em vantagem para o proprietário, o autor aponta, ainda assim, a impropriedade da associação de tais práticas com o feudalismo. “‘Feudal’ tornou-se sinônimo ou equivalente de qualquer forma particularmente extorsiva de exploração do trabalho, o que é naturalmente falso” (PRADO Jr., 1966, p. 56-57). Estas relações seriam de fato remanescentes de um passado pré-capitalista, mas não ligado ao modo de produção feudal, e sim ao modo de produção escravista. Apesar de ambos constituírem-se em realidades pré-capitalistas, feudalismo e escravismo diferenciar-se-iam em princípios fundamentais. O modo de produção feudal, como no exemplo da Europa medieval, assentou-se em uma economia camponesa, baseada na exploração parcelária da terra pelo trabalhador. A apropriação do excedente do trabalho camponês, nesse caso, estaria garantida à classe terratenente mediante os privilégios jurídicos garantidos pelo regime social, em que estaria marcada a relação de dependência pessoal. Era o trabalhador que se responsabilizava por todas as etapas do processo produtivo; o papel do proprietário era diminuto, ele apenas extraía renda da terra trabalhada pelo braço alheio utilizando-se dos direitos

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que lhe eram assegurados. De nenhuma maneira encontraríamos as mesmas condições no campo brasileiro. Que estrutura havia sido herdada do modo de produção escravista que a fazia distinta daquela herdada do feudalismo europeu, em muitos países destruída pelas revoluções burguesas ou proletáriocamponesas? Principalmente, inexistira no Brasil, segundo Prado Jr., uma economia camponesa “propriamente dita”, ou seja, com base na exploração parcelar da terra, de um modo individual (no caso, familiar) e tradicional por parte do camponês, configurando-se como pequena unidade produtora. A estrutura social no campo brasileiro teria sido marcada desde seus primórdios pela grande propriedade rural, que não guardaria maior analogia com o latifúndio feudal em função de seu caráter de exploração mercantil em larga escala; e o trabalho escravo utilizado com o único intuito de produzir mercadorias para o mercado internacional seria outro fator de distinção. Além disso, a grande propriedade e o escravismo implantaram-se num todo coeso, fazendo parte de um mesmo processo, ao contrário da estrutura feudal européia, em que a grande propriedade fora implantada sobre uma economia camponesa preexistente. Elementos que podem ser encontrados no Brasil e associados a uma economia camponesa existiriam somente nas franjas da economia agroexportadora, fruto da desagregação da grande propriedade rural em algumas regiões (PRADO Jr., 1966, p. 57-63). Formar-se-ia nesta situação um “acentuado dualismo”, polarizando a estrutura social rural brasileira em dois campos distintos através de suas formas de organização, produção, níveis tecnológicos e por uma acentuada diferenciação de classe. Um primeiro, que compreenderia a produção de mercadorias de grande expressão comercial por parte de grandes proprietários e empregadores de mão-de-obra cujo interesse no processo produtivo residiria no fato de o mesmo gerar valores de troca para o mercado – o que significaria para o autor empreendimentos tipicamente “capitalistas”; e um segundo, que envolveria uma população ativa na agricultura como mão-de-obra assalariada (através de diversas modalidades, segundo o esquema teórico do autor) empregada na produção mercantil, ocupante no mais das vezes de terras de baixo valor, e atuantes também em uma produção agrícola subsidiária, que teria como objetivo, além da manutenção de seus ocupantes, a produção de gêneros de subsistência para a população local (PRADO Jr., 1981, p. 50-51).

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Fosse incluída na grande propriedade, funcionando como uma atividade suplementar do trabalhador, ou por parte de pequenos produtores operando nas “franjas” do sistema em terras próprias ou arrendadas, “o setor secundário se ampliará e reduzirá na medida em que inversamente à grande exploração debaixo de cuja sombra vive, se expande ou retrai, se consolida e prospera, ou pelo contrário se debilita e decompõe” (PRADO Jr., 1981, p. 52). Em outras palavras, a atividade de subsistência, pelo seu lugar na sociedade, torna-se atrelada ao desempenho da grande produção mercantil, setor que seria absolutamente hegemônico. Isso porque na medida em que prospera “[...] tende a se ampliar e absorver um máximo de extensão territorial e força de trabalho. Sobrarão tanto menos espaço e tempo disponíveis para os trabalhadores cuidarem de suas atividades” (PRADO Jr., 1981, p. 53). Portanto, nas palavras do autor:

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Aquilo que essencial e fundamentalmente forma esta nossa economia agrária, no passado como ainda no presente, é a grande exploração rural em que se conjugam, em sistema, a grande propriedade fundiária com o trabalho coletivo e em cooperação e conjunto de numerosos trabalhadores. (PRADO Jr., 1966, p. 63)

Portanto, a grande exploração, produção mercantil e trabalho coletivo escravo seriam as marcas fundamentais desta sociedade rural, diferentes da produção de subsistência, da exploração parcelar e do trabalho camponês. Mesmo a ruptura jurídica do trabalho escravo, consumada em 1888 com a Abolição, não teria sido suficiente para pôr fim a esta estrutura. A consolidação do trabalho livre não foi seguida pela formação de uma economia camponesa baseada na pequena propriedade, e pela desarticulação do latifúndio. As relações escravistas de produção teriam sido substituídas, segundo o autor, por relações de emprego ou locação de serviços remuneradas, ainda que não necessariamente em dinheiro; em outras palavras, o pagamento in natura e a troca de trabalho por terra para cultivar bens de subsistência tornam-se, no raciocínio de Prado Jr., formas “veladas” de assalariamento. A maior importância não estaria na natureza do pagamento, mas na submissão do trabalhador ao proprietário, fosse o primeiro

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escravo ou livre; apesar da “impureza” do assalariamento presente nos exemplos citados, ainda assim eles seriam referentes a relações capitalistas. No processo produtivo o terratenente exerceria igualmente o papel de dirigente de empresário, enquanto o trabalhador funcionaria como força de trabalho a serviço dos interesses mercantis daquele. “Na realidade, em essência, é um locador de serviços, um simples empregado perfeitamente assimilável ao assalariado de que se distingue unicamente pela natureza da remuneração recebida” (PRADO Jr., 1981, p. 63). Estariam, portanto, caracterizadas, na opinião do autor, relações capitalistas de produção. Antes de serem “senhores feudais”, os grandes proprietários rurais no Brasil formariam uma verdadeira burguesia agrária, ainda que de certa maneira atrasada, de pouca eficiência empresarial e baseada em métodos rotineiros. Seu caráter burguês estaria atestado pela fluidez com que atuariam, tanto nos negócios agropecuários, quanto em outros ramos de atividade econômica, tais como o industrial, o financeiro e o comercial, “aos quais ninguém pensa em negar a qualidade de capitalistas e burgueses, quaisquer que sejam seus padrões tecnológicos” (PRADO Jr., 1966, p.167). Isto porque a grande propriedade brasileira, o nosso “latifúndio” é na parte essencial e fundamental da economia agrária brasileira, a grande exploração rural, o empreendimento em grande escala, centralizado e sob a direção efetiva (seja embora ineficiente, desleixada, que nada disso muda essencialmente a situação) do proprietário que a essa qualidade de “proprietário” alia a de empresário rural. (PRADO Jr., 1966, p. 160-161)

Nem senhores feudais, nem servos. Apesar de revestidas formalmente, como lembra, de características que as fazem semelhantes a instituições feudais, as relações de produção pós-escravidão seriam fundamentalmente de trabalho livre. Excetuando algumas situações, que seriam raras, de o trabalhador permanecer retido em função de dívidas contraídas a serem pagas por meio do trabalho, as relações entre proprietários dos meios de produção e trabalhadores seria de liberdade jurídica, configurando um verdadeiro mercado de trabalho livre. Diferentemente das relações feudais, em que estariam presentes critérios pessoais, aquelas construídas no Brasil pós-1888 estariam marcadas fundamentalmente por uma lógica mercantil, impessoal, ain-

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da que nem sempre intermediadas pelo uso da moeda. “Proprietários e trabalhadores, na posição respectiva de pretendentes e ofertantes de força de trabalho, se defrontam e de comum acordo estipulam as condições em que se fará a cessão ou compra e venda da mesma força” (PRADO Jr., 1981, p. 66). “Em outras palavras, não são relações de pessoa e estatutos pessoais que interferem na transação, e sim unicamente relações mercantis” (PRADO Jr., 1981, p. 67). Assim sendo, nenhum argumento poderia ser levantado para propor a existência no Brasil de uma classe proprietária de terras “tradicional” (e, por que não dizer, “feudal”), beneficiária de relações de produção pré-capitalistas, que estivesse em antagonismo com uma burguesia industrial típica, como nos exemplos europeus de revoluções antifeudais. Mais ainda, as formas de trabalho livre aqui desenvolvidas no campo, tendo herdado o caráter mercantil da escravidão, perderiam o foco ao menor sinal de referência ao feudalismo, entendido como a antítese direta do mercado.

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Em contraste, as relações feudais constituíram historicamente o contrário e oposto das relações mercantis que elas substituíram na Europa depois do fim do Mundo Antigo. Para serem elas próprias, mais tarde, eliminadas pelo retorno de uma nova organização mercantil. (PRADO Jr., 1981, p. 68)

Com tudo isso, não existiria, depois de abolida a escravidão, a formação de qualquer tipo de economia que se pudesse dizer “camponesa”, mas sim a permanência da prestação de serviços com o objetivo de produzir mercadorias. Ou seja, o camponês no modo de produção feudal seria o empresário de sua própria produção, dela extraindo individualmente sua fonte de recursos; seu tributo para com o senhor feudal (consubstanciado em trabalho, produção ou outras prestações de serviços compulsórios) consistiria em uma dedução do produto que lhe pertence por inteiro. Já o escravo ou prestador de serviço no latifúndio mercantil brasileiro seria remunerado por seu trabalho, pertencendo todo o produto ao proprietário (PRADO Jr., 1966, p. 63-65).7 Em resumo, era a dialética entre a miséria e a propriedade fundiária que fazia da estrutura agrária brasileira um exemplo de capitalismo rural que se distinguia em sua essência dos modos feudais de produção. A crítica concentração de terras – considerando

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principalmente o fato de as terras de maior produtividade estarem nas mãos da classe proprietária – promove o declínio da situação de sobrevivência das massas rurais, já que a subsistência de boa parte dessa população fora ameaçada pela insuficiência produtiva (em termos de extensão) das terras que ainda lhes restaram – quando alguma ainda poderia ser computada, com exceção daquele trabalhador que se tornara um completo proletário rural expropriado. Mas o que ficou dito já nos serve para situar a questão agrária brasileira, e colocá-la em seus devidos termos, que vêm a ser, em primeiro e principal lugar, a relação de efeito e causa entre a miséria da população rural brasileira e o tipo da estrutura agrária do País, cujo traço essencial consiste na acentuada concentração da propriedade fundiária. (PRADO Jr., 1981, p. 18)

Em razão disso, é possível afirmar que, em suas considerações a respeito da revolução brasileira, que, como já dissemos, representa o progressivo abandono da estrutura colonial da economia brasileira, voltada para a agroexportação, em direção à integração nacional e a uma economia voltada para o mercado interno, Prado Jr. depositou um papel de extrema fundamentalidade nas transformações engendradas pela abolição do trabalho escravo e pela extinção do tráfico negreiro. Isso tudo deve ser considerado, ressalte-se, apesar de o autor ter identificado as permanências escravistas manifestadas nas várias formas de trabalho livre no campo pós-1888. Se a economia nacional escravista afirmara-se sob o signo do completo desligamento das massas trabalhadoras dos frutos do trabalho, a imigração européia e a libertação do trabalhador nacional simbolizariam a abertura de possibilidades para a integração desses contingentes à sociedade e a transcendência de uma condição social de meros fornecedores de mão-de-obra. Em outras palavras, o processo de abolição/imigração européia representaria o primeiro momento da superação da economia colonial, polarizada entre proprietários e grandes explorações voltadas para o mercado externo de um lado, e uma população fornecedora de trabalho e privada dos ganhos desta mesma empresa. Mesmo assim, ainda que aberta a possibilidade de “integração nacional” com o trabalho livre, importantes contingentes populacionais ainda estariam em uma condição precária, fruto dos resquícios do escravismo (PRADO Jr., 1966, p. 128-130).

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O principal efeito dessa integração no conjunto da economia seria a elevação dos padrões materiais das massas; a conseqüente influência da transformação do trabalhador em um consumidor imerso numa lógica mercantil seria o desenvolvimento do mercado interno. A economia colonial, baseada na especialização da produção agroexportadora, deixaria o mercado interno em uma situação de dependência em relação às importações, devido à incapacidade do setor de produção de subsistência em atender a demanda.

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O Brasil terá de se abastecer no exterior não só no que respeita à generalidade das manufaturas, mas até a gêneros de subsistência essenciais. Já sem falar no trigo [...] o Brasil adquirirá no exterior, até princípios do século atual, artigos alimentares básicos e correntes. (PRADO Jr., 1966, p. 133)

A integração nacional, a partir do estímulo gerado pelo trabalho livre, dar-se-ia num longo processo de “substituição de importações”. Mesmo assim, Prado Jr. afirma que as sobrevivências da economia colonial faziam com que, ainda nos anos 1960, o Brasil fosse marcado por uma economia de produção de matérias-primas e alimentos para o mercado internacional, demonstrando que tarefas ainda tinham de ser vencidas pela revolução. Apesar de não ter sido suficiente para transformar completamente a economia de tipo colonial, a Abolição demolira o obstáculo mais sólido à implantação das relações de produção capitalistas. Prova disso seria o fato de que, segundo o autor, os escravos remanescentes nas fazendas teriam sido imediatamente transformados em assalariados, permanecendo empregados nas mesmas unidades produtivas, com o mesmo ritmo de atividade e sob a mesma estrutura fundiária. “O fato é que, com a substituição definitiva e integral do escravo pelo livre, acharam-se presentes no Brasil o conjunto dos elementos estruturais componentes do capitalismo” (PRADO Jr., 1966, p. 148). A Abolição representaria a concretização do processo de mercantilização da sociedade, uma vez que transformava a força de trabalho em mercadoria; os demais fatores de produção, como a terra, já haviam sido mercantilizados. O capitalismo no campo brasileiro encontrava todas as condições propícias, portanto, para sua implementação, dificilmente encontráveis na economia feudal européia, que trazia em si embaraços às relações mercantis pelo próprio modo como estavam configurados trabalho e propriedade.

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O argumento levantado pelo autor para confirmar sua idéia está no notável incremento das forças produtivas, gerador de uma expansão da lavoura cafeeira após a implantação do trabalho livre, mesmo se se considerar o momento de crise gerado pela desarticulação da escravidão e a construção de novas relações. Tal expansão resultaria na primeira crise de superprodução, ocorrida no ano de 1895. A razão de tal fato estaria na liberação de um “capitalismo em potencial” inerente àquela estrutura. A natureza mercantil da agroexportação garantiria por si só à agricultura brasileira uma face capitalista, ainda que cerceada pela preservação do trabalho escravo; em outras palavras, uma vez que Prado Jr. compreende o capitalismo como um processo paulatino de mercantilização de todos os aspectos sociais, na agricultura de exportação brasileira já se encontrariam neste patamar a própria produção – realizada com o intuito de constituir-se em valor de troca, e não valor de uso para o proprietário e o trabalhador – e a terra, após a lei de 1850, restando somente, para completar-se a instauração do capitalismo rural, a metamorfose do trabalho em mercadoria disponível para compra e venda. Dessa forma, a abolição representava a última face desse processo. Os fatores de produção seriam liberados como um todo, “desde o recrutamento da mão-deobra, que não dependerá mais da onerosa imobilização de consideráveis recursos na aquisição de custosos e escassos escravos, até a acumulação e rápida circulação de capitais assim liberados” (PRADO Jr., 1966, p. 149-150). Um dos motivos pelos quais as sobrevivências do modo de produção escravista se mantiveram estaria na questão da mão-deobra. Principalmente a partir de meados do século XIX a questão da falta de braços para a lavoura engrandecia-se pelo iminente perigo de desestruturação da economia que proporcionava. As políticas imigratórias teriam desde então o objetivo claro de “proporcionar mão-de-obra para a grande lavoura”. A oferta insuficiente de força de trabalho, principalmente na conjuntura imediata pós-Abolição, teria levado os grandes proprietários a empregarem “certas formas de escravidão disfarçada, como a retenção de trabalhadores por dívidas contraídas junto ao empregador [...] O mesmo problema da insuficiência de mão-de-obra generalizou em alguns lugares um verdadeiro tráfico de trabalhadores” (PRADO Jr., 1981, p. 58-59). Estes “restos escravistas” consubstanciados nas diversas formas de trabalho assalariado “parcial” não se constituiriam, de

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acordo com o autor, em entraves ao capitalismo, como afirmavam os teóricos do Modelo Democrático-Burguês, que os conceituavam como sobrevivências de um feudalismo em extinção. As relações de trabalho instauradas após a Abolição contribuiriam, pelas suas características, com a compressão dos salários “[...] ampliando com isso a mais-valia, e favorecendo por conseguinte a acumulação capitalista”; além disso, o baixo custo da mão-de-obra decorrente dessas formas de emprego permitiriam o funcionamento de empresas com baixos níveis de renda.

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O “negócio” da agricultura – e é nessa base que se estrutura a maior e principal parte da economia rural brasileira – não se mantém muitas vezes senão graças precisamente aos baixos padrões de vida dos trabalhadores, e pois ao reduzido custo da mão-de-obra que emprega. (PRADO Jr., 1966, p. 151-152)

Ainda que estas relações de trabalho de assalariamento “parcial” fossem benéficas para a acumulação capitalista, de certo modo poder-se-ia dizer o mesmo no que tange à manutenção dos trabalhadores rurais; o destino da completa expropriação seria, na opinião do autor, ainda mais drástico para o seu bem-estar. O processo de implantação do capitalismo iria, progressivamente, minando ainda mais suas condições de vida, na medida em que, de prestador de serviços remunerados com acesso à terra para sua subsistência o trabalhador fosse sendo expropriado dos meios de produção, transformando-se em assalariado “puro”. A intensificação do sobre-trabalho nas culturas mercantis e a expansão destas mesmas culturas sobre as áreas muitas vezes destinadas à cultura de bens de consumo diários iriam contribuir para agravar a situação do produtor. Este teria a necessidade de adquirir cada vez maior parte dos mantimentos por meio do comércio, que devido ao seu grau de desenvolvimento, daria margem para a ação especulativa do comerciante, que iria fornecê-los a altos preços. Por fim, conclui que a produção rural, ainda vinculada a uma realidade colonial, por reduzir os custos de produção, de bens de exportação já de pouco valor agregado, seria um problema de grande monta para o desenvolvimento econômico em bases nacionalmente integradas; a manutenção das precárias condições de vida das massas seria um grande entrave ao desenvolvimento do mercado interno, e, com ele, da industrialização. Não seria em nenhum momento, en-

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tretanto, um entrave ao próprio capitalismo, visto que as vantagens oferecidas pelo semi-assalariamento seriam bastante compensadoras em determinados tipos de cultura e graus de desenvolvimento econômico (PRADO Jr., 1966, p. 153-157). Elas tenderiam a desaparecer e ser substituídas pelo assalariamento pleno na medida em que os fatores fossem se tornando favoráveis a esta mesma substituição, como é o caso do sucesso no processo de acumulação e rentabilidade do empreendimento. Ou seja, as relações de assalariamento parcial seriam mantidas até que a oportunidade de serem substituídas se apresentasse. O emprego da coação extra-econômica pelo proprietário e da subordinação pessoal do trabalhador estariam vinculadas, assim, a regiões do país de baixo desenvolvimento econômico, explicando-se como remanescentes “[...] em país onde a abolição da escravidão data de pouco mais de duas ou três gerações, e em lugares retardatários por contingências econômicas ou outras que lhe emperraram o desenvolvimento” (PRADO Jr., 1966, p. 163). Estaria aí, portanto, configurada no pensamento do autor a idéia de que a existência de relações de “assalariamento parcial” seriam transitórias, momento num processo de evolução do capitalismo no Brasil, partindo da economia colonial em direção à economia nacional. O fato de esta produção realizar-se em muitos casos com um baixo nível técnico não a tornaria menos capitalista do que aquela beneficiada pela mecanização; “O que define o capitalismo como sistema específico de produção, como se dá com respeito a qualquer outro sistema, são relações humanas de produção e trabalho [...]” (PRADO Jr., 1966, p. 164). O fato de a agropecuária estruturar-se em empresas comerciais, com o único objetivo de lucro, e a partir de relações de compra e venda de força de trabalho, seriam suficientes para demonstrar sua natureza capitalista (PRADO Jr., 1966, p. 166). A baixa produtividade da agricultura e dos níveis de vida da população rural foi muitas vezes interpretada como fruto de opções erradas tomadas no passado, fazendo preservar-se uma estrutura feudal, o que faria da atividade agrícola um “mau negócio”, demonstradas as insuficiências dos métodos extensivos de exploração. Prado Jr., ao contrário, mostra que não há qualquer falha de percurso, tampouco qualquer entrave dela decorrente sobre o processo de acumulação rural. “Os procedimentos da agropecuária brasileira, por criticáveis que sejam no geral, se justificam em frente ao objetivo visado: a maior soma de

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lucros no menor prazo possível, e com um mínimo de despesa inicial” (PRADO Jr., 1981, p. 24). O baixo impulso à introdução de melhorias tecnológicas na agricultura não seria decorrente de sua natureza feudal, mas da insuficiente organização da classe trabalhadora no intuito de pressionar pelo aumento de seus salários, o que forçaria os empresários a buscar compensar o aumento dos gastos com o capital variável mediante a melhoria da produtividade do trabalho, expandindo a extração de mais-valia relativa (PRADO Jr., 1966, p. 166).8 E isso não pode ser utilizado como um índice de uma suposta experiência de “fracasso” da atividade agrícola comercial no Brasil; a sua expansão e transformação em um negócio rentável desde o sucesso da exploração agrícola colonial em meados do século XVI dependeu, justamente, dos fatores que geram esta falta de impulso para o progresso técnico. Não é possível estabelecermos neste caso uma associação direta entre atraso tecnológico e fracasso empresarial, já que mesmo com a baixa rentabilidade, a disponibilidade de fatores assegurava os faustosos ganhos dos proprietários-empresários rurais. Somente em tempos recentes, segundo o autor, a recuperação de terras desgastadas pelos séculos de cultivo predatório e extensivo torna-se questão, e somente pelo fato de, agora, tal processo justificar-se como um expediente que pode vir a ser lucrativo.

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Não havia motivos comercialmente ponderáveis [até então] para aumentar as despesas de inversão e custeio, mesmo quando isso era realizável, o que nem sempre e mesmo em geral não foi o caso, quando os processos utilizados ofereciam margem de lucros suficientemente compensadores, e o prejuízo com o desgaste de recursos naturais era facilmente amortizado. (PRADO Jr., 1981, p. 27-28)

Era a ampla disponibilidade de terras e de mão-de-obra que funcionava como impulsionadora desse processo. Abstraindo-se de outras considerações, falar-se ao mesmo tempo de abundância de terras e de braços a serem empregados seria contraditório; a riqueza em terras livres e de trabalhadores disponíveis exerceria uma pressão para a formação de uma economia camponesa de pequenos produtores independentes, colocados esses termos. Entretanto, esta abundância deve ser entendida nos marcos de uma “terra cativa”, concentrada

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nas mãos de uma minoria proprietária e que exclui as massas do seu acesso, contribuindo, portanto, para a formação de um quadro propício para o desenvolvimento de um agricultura mercantil em larga escala (PRADO Jr., 1981, p. 23-26). A título de conclusão, a posição teórica defendida por Prado Jr. certamente representou uma das grandes reviravoltas nos posicionamentos marxistas acerca da questão agrária no Brasil; seus diagnósticos, nem sempre confirmados empiricamente, tiveram papel fundamental na desconstrução das teses reducionistas do Modelo Democrático-Burguês, ainda que os meios pelos quais o autor empreendeu esta tarefa o tenham levado a afirmações questionáveis. De qualquer maneira, ao evidenciar a inexistência de “restos feudais” e os impactos do modo de produção escravista na configuração das relações de trabalho livres pós-Abolição, Prado Jr. contribui de modo inequívoco para uma compreensão renovada da realidade econômica nacional, repleta de especificidades, como ele mesmo lembrava. Tamanha foi a influência do autor que a interpretação do “capitalismo rural” no Brasil ganhou adeptos, dentre eles Maria Conceição D’Incao e Mello, com seu estudo de caso sobre o trabalho volante na agricultura paulista, publicado pela primeira vez em 1975 (MELLO, 1977).9 Baseada em dados a respeito de uma região específica do estado de São Paulo, mas que, segundo a autora, seriam de certo modo generalizáveis ao resto do país (quando contrastados com outros estudos), verificar-se-ia um processo de transição gradual nas relações de trabalho, sendo abandonadas as formas de exploração de mãode-obra baseadas na remuneração in natura – como o arrendamento, a parceria ou os “agregados” – em prol de remuneração monetária pela prestação de serviços – assalariamento “puro”. Tal fato seria atestado pelos censos de 1950 e 1960, que indicariam a queda no número de parceiros e a elevação no número dos ditos “empregados na agricultura”. Quando este processo fosse associado à expulsão de parte da população rural do campo e à sua não-absorção pela indústria urbana, devido às suas características técnicas, haveria a propensão à expansão do exército industrial de reserva, e em crescentes quantidades, do trabalhador volante na agricultura. “Este atende melhor às necessidades do capital, por ser mais adequado às demandas irregulares por força de trabalho por parte dos proprietários, e por permitir-lhes

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mais facilmente furtarem-se aos compromissos legais trabalhistas” (MELLO, 1977, p. 148). Em suma, a concepção de “transição” legada por Prado Jr. fora apropriada por Mello, que vê também nos “resquícios escravistas” uma situação passageira, ainda que não-anacrônica, mas suplantada assim que o modo de produção capitalista ganhasse um dinamismo tal que não mais comportasse as formas de “assalariamento parcial”.10 Vejamos algumas das condições que conduziriam à formação do bóia-fria, versão acabada do proletariado rural brasileiro, de modo a compreendermos como a autora constrói sua análise sobre o avanço do capitalismo no campo – e mais ainda, sua própria idéia de relação capitalista de produção. A estrutura agrária da localidade em que se produziram os bóias-frias estudados – Alta Sorocabana – seria marcada por uma economia mercantil, de produção de bens de valor comercial elevado, ao mesmo tempo seguida por uma produção de gêneros de subsistência subalterna, destinados ao consumo local. Vemos, portanto, que estaria configurada na fisionomia clássica do mundo rural brasileiro, assim como Prado Jr. identificou. O café era o produto principal, produzido através da coexistência entre pequenas e grandes propriedades. A decadência da produção cafeeira após 1940 não havia levado ao fracionamento dos latifúndios e ao crescimento das pequenas propriedades, tendo em vista uma substituição bem-sucedida do café por outros produtos de satisfatório valor mercantil, como o algodão. Perpetuava-se, portanto, a “economia colonial”. Ao longo dos anos 1930 foi verificado um incremento na pecuária. Acerca da sobrevivência da pequena propriedade, Mello afirma que seria possível sugerir que ocorrera seu desaparecimento progressivo, baseada na hipótese de Prado Jr. de que a prosperidade da grande exploração tende a exercer grande pressão sobre as pequenas glebas, em um movimento de absorção territorial (MELLO, 1977, p. 41). A expansão da pecuária, não somente sobre áreas não-exploradas, mas também reduzindo a presença da lavoura permanente, levara, ao longo do século XX, ao desenvolvimento da lavoura temporária, com o objetivo maior de criar pastagens ao final de um determinado período.11 Em suma, a autora sugere que a substituição das diversas formas de grande exploração mercantil em Alta Sorocabana foram ocorrendo dentro do sistema de produção para o mercado externo, com pouca

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articulação com os centros produtores, baseada em uma estrutura latifundiária e em atividades extensivas (principalmente no que diz respeito à pecuária). Acrescenta-se a isso uma tendência, verificada nos censos de 1940 e 1960, a um fracionamento da terra, sem afetar as grandes propriedades: ou seja, verificava-se a diminuição do tamanho médio da pequena propriedade, com as devidas conseqüências na provisão de bens alimentares dos trabalhadores rurais e sobre as suas possíveis fontes de renda alternativas. A autora indica que tal fracionamento seria um indício cada vez maior da futura extinção da pequena propriedade na região (MELLO, 1977, p. 43-45). Em resumo, a formação da mão-de-obra volante, entendida como o proletariado “completo”, estivera baseada na existência de três fatores: “a existência de uma estrutura latifundiária, a natureza predominantemente exportadora da economia agrária e a predominância da pecuária na economia rural da região” (MELLO, 1977, p. 46-47). Os dois primeiros fatores podem ser facilmente associados à noção de “economia colonial”, contraposta à “economia nacional”, de Prado Jr.12 O latifúndio, apesar de existir num contexto de abundância de terra, fazia com que o acesso à mesma fosse limitado o que, em termos práticos, significa a carência de terras disponíveis para a formação de uma economia rural baseada em pequenas propriedades. Já a oferta de mão-de-obra fez uma trajetória inversa, tendo caminhado da insuficiência, principalmente no momento da ruptura com o escravismo, para a abundância, decorrente da concentração da propriedade. Os primeiros trabalhadores a chegarem na região teriam sido empregados com suas famílias, em um contexto de carência de braços, como empreiteiros ou colonos, ambos os sistemas baseados no domicílio do trabalhador na grande propriedade e na cessão de uma fração de terra para a subsistência do mesmo. Embora, segundo a autora, fosse mais custoso ao proprietário manter esse tipo de relação de produção, por outro lado garantia mão-de-obra por todo o ano. “Observe-se que se trata de um sistema de exploração de força de trabalho bastante típico de uma região onde há escassez de mão de obra” (MELLO, 1977, p. 50). Nessas situações, fixar o homem à terra seria de extrema importância. Ao longo dos anos 1930 o sistema teria sido substituído pela parceria e pelo arrendamento, juntamente com o progresso da cotonicultura e da pecuária e o retrocesso da cafeicultura. Todos os encargos ficaram por conta do arrendatário, tendo o proprietário apenas cedido

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o uso da terra, o que lhe trazia grandes vantagens, além de abrir a prerrogativa da exploração do arrendatário por meio do fornecimento de gêneros; a disponibilidade de mão-de-obra temporária para os momentos em que fosse imprescindível, como na época da colheita, viabilizava o sistema. A expansão da pecuária, e com ela a maior concentração de terras, além da incorporação de áreas dedicadas à lavoura a esta atividade, aumenta progressivamente o número de trabalhadores rurais proletarizados. A conclusão deste processo, portanto, teria feito a transição de sistemas de emprego de mão-de-obra baseados em um assalariamento parcial, como o colonato e a parceria – capitalismo permeado de escravismo, diria Prado Jr. –, para o assalariamento pleno com o desenvolvimento da expropriação do trabalhador. Um terceiro e último fator estaria na integração da agricultura ao mercado e no retrocesso da produção de subsistência (MELLO, 1977, p. 50-53).

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A escassez de terras, abundância de mão-de-obra e o elevado índice de integração no sistema nacional permitem concluir sobre a existência de uma tendência à elevação do número de proletários rurais, em detrimento do número de camponeses, em Alta Sorocabana. (MELLO, 1977, p. 53)

Ao trabalhar com dados quantitativos relativos às categorias ocupacionais no meio rural da região estudada para o ano de 1968,13 a autora deparou-se com uma realidade imediata que contrastava com sua hipótese de trabalho. Os percentuais dos ditos “proprietários”, “arrendatários” ou “parceiros” eram, separadamente, todos maiores que aqueles relativos aos chamados “assalariados”, sem qualquer indicação de um processo de assalariamento progressivo. A autora lembra, em defesa de suas idéias, que as informações coletadas pouco significariam se não se buscassem os critérios pelos quais os trabalhadores rurais foram agrupados. Uma releitura desses dados sob a ótica do aporte teórico desenvolvido por Mello revelaria uma nova situação. Por exemplo, os arrendatários, que supostamente deveriam ser, de acordo com as estatísticas oficiais, indivíduos que usufruiriam do direito de utilizar uma fração de terra por meio de pagamento em dinheiro ou em mercadoria, esgotando aí seus vínculos contratuais, demonstraram, mediante a observação empírica, ter uma relação mais

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complexa com os proprietários. “No que se refere ao arrendatário, constatou-se que a sua autonomia é bastante questionável” (MELLO, 1977, p. 57). Arrendamentos de terra para a agricultura (ao contrário daqueles para a pecuária, em que o arrendatário é quase sempre um outro grande empresário) seriam marcados claramente pela intromissão do proprietário no processo produtivo, por meio da imposição das culturas a serem desenvolvidas, da proibição do uso da terra para a plantação de bens alimentícios, do monopólio da venda da produção (quando o proprietário compra a produção por menor preço e espera para revender em melhores condições), entre outras. Arrendamentos feitos para a formação de pastagens seriam marcados por uma série de subcategorias. Entre elas, a mais importante é a dos chamados “grandes arrendatários”, que, com capital para a exploração de uma vasta área, arrenda a terra e a explora por intermédio do trabalho do subarrendatário que, por estar totalmente desprovido de meios de produção, se vê submetido. Essa dependência já se define, em princípio, na própria forma de pagamento estipulada, o que compromete a plantar determinado produto [...] Dada a precariedade do seu instrumental agrícola [...] e ao seu baixo rendimento, [...] sobram-lhe poucas condições para a exploração da faixa de terra destinada à economia de subsistência a que tem direito. (MELLO, 1977, p. 59)

Nos casos em que o proprietário mesmo emprega capital no processo produtivo, a categoria mais comum a ser utilizada é a do parceiro. Além de oferecer rentabilidade satisfatória, permite ao empresário controlar o processo por meio do fornecimento de insumos, com os quais mantém seus parceiros endividados; seria comum e constante o pagamento de dívidas com a produção: “Privado de toda e qualquer independência na sua ação, e ganhando o mínimo necessário à sua sobrevivência, o parceiro nada mais é do que um assalariado disfarçado” (MELLO, 1977, p. 65). Da mesma maneira que Prado Jr. descreveu a diferença entre a parceria desenvolvida no Brasil e aquela praticada na Europa, Mello afirma que se trata sobretudo de formas de emprego remunerado, nunca da transferência de posse da terra para o produtor e sua independência mediante os interesses do proprietário. Em resumo, a observação empírica e a submissão das categorias arroladas no

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Estatuto da Terra às definições teóricas desenvolvidas aponta para uma situação em que, longe da hegemonia do “camponês” (pequenos produtores, exercendo atividade produtiva por conta própria), a estrutura agrária nacional seria marcada pela proletarização em diferentes categorias.

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Uma análise mais detalhada pode, quando muito, diferenciá-los em assalariados disfarçados e semi-assalariados, conforme a sua remuneração seja feita na medida do mínimo necessário à sua subsistência, ou abaixo deste mínimo [...] O modelo de análise adotada fica, entretanto, inquestionavelmente confirmado, quando se acrescentam à categoria dos proletários rurais os assalariados rurais propriamente ditos – peões, administradores, tratoristas, motoristas etc. – e a grande leva de trabalhadores volantes – os “bóias-frias” [...]. (MELLO, 1977, p. 66)

Reconhecemos ser inegável a presença de um proletariado rural no Brasil em expansão nas décadas de 1950 e 1960; tal fato indicaria a existência de um excedente populacional expropriado e da carência de terras (decorrente da concentração de propriedade) em determinadas áreas – como parece ser o caso da Alta Sorocabana – a ponto de gerar as condições que Mello convincentemente explanou; estariam configuradas, nesse caso, sem sombra de dúvidas, relações de produção capitalistas.14 O que nos interessa, sobretudo, não é criticar tais afirmações – ainda que sua generalização seja questionável –, já que elas coadunam com o conceito de modo de produção capitalista defendido neste estudo. O que buscamos discutir é a concepção de “relações de produção capitalistas”, utilizada tanto por Mello quanto por Prado Jr., que, na tentativa de englobar diversos tipos de relações de produção baseadas na prestação de serviços, ganha tamanha fluidez a ponto de perder a maior parte de seu poder explicativo.15 Em resumo, vimos que os supracitados autores – representantes de uma “interpretação capitalista” da agropecuária brasileira – defenderam um conceito de modernização como a disseminação das relações de produção capitalistas no campo após a dissolução do modo de produção escravista. Prado Jr., vendo na “revolução brasileira” o grande processo modernizante nacional, apontou o caráter de progressivo abandono da estrutura econômica “colonial”, em prol de uma “economia nacional”, voltada para o engrandecimento do

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mercado interno e para a melhoria das condições de vida das massas trabalhadoras. Este processo, como vimos, teria sido alavancado pela libertação do trabalhador e por sua integração num mercado de trabalho capitalista, tornando-se um assalariado. Nesta condição, remunerado pelo seu labor e livre para vender sua força de trabalho àquele que lhe oferecesse melhores condições, poderia concretizar sua integração à “nação”. Entretanto, remanescentes do modo de produção escravista ainda atuavam para impedir a total emancipação desse trabalhador (em termos capitalistas), impedindo seu ingresso na luta de classes de um modo livre e pleno e a obtenção de maiores conquistas sociais. Mas tais resquícios não representavam entrave à acumulação capitalista em si: eles foram condição do seu estabelecimento durante uma determinada etapa do desenvolvimento econômico brasileiro. Tanto Prado Jr. quanto Mello afirmam que todas as modalidades de trabalho empregadas pós-1888 seriam de fato capitalistas, uma vez que consistiriam em prestação de serviços remunerados para a produção de mercadorias, não importando a forma de “pagamento” recebida. No entanto, o progresso dos empreendimentos rurais (com sua maior capitalização) e o acirramento da concentração fundiária na segunda metade do século XX estariam levando à conclusão de um duplo processo de modernização, iniciado com a abolição do trabalho escravo: a dissolução das formas de semi-assalariamento com a implantação de relações totalmente capitalistas – de maior produtividade e rentabilidade para aquela etapa em que se encontrava a acumulação do capital – e a possibilidade de integração final desses contingentes ao desenvolvimento nacional, uma vez que poderiam lutar com maior liberdade por conquistas sociais.16 Estaria assim construída uma visão de modernização que teria por pressuposto não a construção de um “capitalismo rural” – uma vez que este já estaria construído desde o momento em que a produção de mercadorias se deu por intermédio do trabalho livre em suas diversas “formas de assalariamento” –, mas o aprofundamento deste mesmo modo de produção.17 A partir da crítica a estes pressupostos, discutiremos a verdade parcial que consiste na expansão das relações capitalistas no campo e na complicada associação entre trabalho “livre” e assalariamento.

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Com a exceção de Barrington Moore Jr. que inclui a Índia entre seus casos analisados (indicando a ausência de impulso modernizante), nenhum dos demais autores se propõe a abordar a construção do capitalismo em sociedades periféricas. Guido Mantega é doutor em economia pela USP, bem como graduado em economia e ciências sociais pela mesma instituição. Fez parte do CEBRAP. O livro A Economia Política Brasileira é uma versão modificada de sua tese de doutoramento. Além de Caio Prado Jr., dois outros autores são incluídos por Guido Mantega no Modelo de Subdesenvolvimento Capitalista, sendo eles Rui Mauro Marini e André Gunder Frank. Apontemos logo de antemão uma contradição no discurso do autor. Indica que no exemplo norte-americano ocorre a divisão do produto final da colheita tal como em São Paulo. Até aí não fica configurada de nenhuma maneira uma relação de salariado, já que, como indica o autor, determinada parte do produto torna-se propriedade do trabalhador. Cabe no momento somente indicar o problema. Ele será melhor explicitado mais adiante. Trata-se de uma coletânea de artigos que foram originalmente publicados na Revista Brasiliense, entre os anos de 1960 e 1964, logo, precedendo a publicação de A Revolução Brasileira, motivados pelo clima de discussões sociais que colocavam a questão agrária como pauta, efervescência intelectual esta que fora obstada pelo golpe militar de 31 de março de 1964. Os dois primeiros artigos, intitulados “Contribuição para a Análise da Questão Agrária no Brasil” e “Nova Contribuição para a Análise da Questão Agrária no Brasil” são reiteradamente citados como base da argumentação desenvolvida e depurada em A Revolução Brasileira. Ainda que transcenda os limites deste estudo, cabe lembrar, por exemplo, que em alguns momentos o autor tem ponto de vista diferente nos dois trabalhos. Nos artigos reunidos em A Questão Agrária no Brasil, Prado Jr. vê como solução para a crise social no campo a melhoria das condições de trabalho das massas rurais expropriadas (ou quase completamente desprovidas), associada a uma reforma agrária que abrisse espaço para a fixação do trabalhador como pequeno produtor camponês. Em A Revolução Brasileira a via da distribuição de terras é rechaçada; a negação do caráter “camponês” das massas rurais, em prol de sua dimensão “proletária”, faz com que o autor defenda para as mesmas a melhoria das condições de trabalho, considerando a formação de pequenas propriedades como um retrocesso e uma ação com pouca eficácia, dada a inaptidão já consolidada do trabalhador para produzir fora da dinâmica cooperativa e mercantil ligada à grande produção (PRADO Jr., 1981, p. 69-85; 1966, p. 209-274). Como é o caso citado pelo autor dos “foreiros” na lavoura canavieira do Nordeste; estes trabalhadores ocupam pequenos lotes e neles trabalham para seu sustento, por conta própria. Pela terra, pagam tributo (“foro”). Além disso, são obrigados a prestar serviços compulsórios aos proprietários na época das safras, trabalhando nas terras deste (PRADO Jr., 1981, p. 61). O escravo seria remunerado pelo seu serviço com víveres, além do direito de cultivar para si outros bens de subsistência. O trabalhador livre seria remunerado em dinheiro e com outras formas de pagamento, como participação na produção, exploração de alguma parcela de terreno etc. De antemão já indicamos o caráter impreciso e questionável deste raciocínio. O autor tem razão ao afirmar que a agricultura brasileira sofre naquele momento de uma carência de impulso para o progresso técnico, mas ao enunciar as causas desta situação, reduz os fatores. Evidentemente a pouca capacidade de barganha, decorrente da ainda frágil organização dos trabalhadores, é um fator que mantém os salários baixos e, portanto, tornaria desnecessária a expansão da acumulação por meio do incremento na mais-valia relativa. Mas isto não é tudo. O que deveria ter sido colocado seriam os motivos pelos quais os salários permaneciam baixos, bem como as razões da desorganização da classe para a reivindicação de seus direitos. A possibilidade de utilização de expedientes que intensifiquem a extração de sobretrabalho em termos absolutos, consubstanciados na fixação do homem à terra (delegando-lhe a responsabilidade pela sua subsistência) permite-nos questionar

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até que ponto o dispêndio de capital variável representa parte substantiva dos custos da empresa agrícola; em outras palavras, em que medida o salário pago ao trabalhador tem participação preponderante na sua reprodução como mão-de-obra. Ainda, se os motivos da alegada parca organização não estariam no fato de não estarmos lidando realmente com uma “classe operária rural”, como pressupõe o autor. Uma vez que Prado Jr. considera a utilização daquilo que chama de “semi-assalariamento” como uma fase transitória, que logo seria substituída hegemonicamente pelo trabalhador completamente expropriado, perde de vista que tal sistema de trabalho pode se constituir numa realidade cristalizada em setores fundamentais da formação econômico-social brasileira, parte de seu padrão histórico de desenvolvimento e, portanto, fator que permitiria prescindir do progresso técnico sem criar qualquer “insuficiência estrutural” em sua relação com a economia urbanoindustrial. Voltaremos a esta questão mais adiante, no momento em que forem analisados trabalhos que, baseados em dados empíricos, apontam o estado da produção agrícola na década de 1970. 9 Trata-se de uma tese de doutorado em sociologia apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Circunscrevendo-se à região de Alta Sorocabana, no Estado de São Paulo, seu objetivo limita-se ao estudo das condições de miserabilidade nas quais estavam inseridas as massas trabalhadoras da mesma localidade. Estas condições indicariam a incidência de um acelerado processo de proletarização desses trabalhadores. 10 No que tange o caráter transitório das relações de trabalho vinculadas ao dito “passado escravista”, evidenciado nos anos 1960, Elbio Gonzales e Maria Ines Bastos têm opinião análoga à de Prado Jr. e Mello, ainda que considerem como “capitalistas” somente o trabalho volante em que o indivíduo encontra-se totalmente expropriado. Em suas palavras: “O crescente aumento do volume de capital nas mãos dos empresários agrícolas, aliado à disponibilidade de força-de-trabalho desprovida de meios de produção, determinam uma subsunção formal do trabalho ao capital. Em outras palavras, dadas as condições de trabalho (meios de produção) como propriedade alheia, tanto mais plena e formalmente se estabelece a relação entre o capital e o trabalho assalariado [...] Rompem-se, desse modo, todas as relações de trabalho (parceria, colonato etc.) não estritamente capitalistas” (GONZALES; BASTOS, 1977, p. 39). 11 Os pecuaristas arrendariam parte de seus campos destinados à formação de pastagens para agricultores, que adquiririam o direito de plantar ao longo de um período estabelecido contratualmente; findo o mesmo, a terra deveria ser devolvida plantada com capim para o gado (MELLO, 1977, p. 42). 12 Como dissemos anteriormente, a idéia de uma “economia colonial” traz em si uma produção voltada para necessidades que não são aquelas demonstradas pelos próprios produtores. A “revolução brasileira” consistiria, entre outras transformações, no redirecionamento desta economia para seu “interior” e na melhoria das condições de vida das massas rurais. O bóia-fria conceituado por Mello, circundado por relações de produção capitalistas potencializadas ao extremo, estaria no cerne desta “economia colonial”, já que privado do desenvolvimento econômico e produtor de bens de exportação. Remetendo-nos a Prado Jr., a “economia colonial” não seria a antítese do capitalismo, ao contrário: ela se desenvolveria (e sempre o teria feito) por intermédio da exploração do sobretrabalho, por parte de uma classe de proprietários-empresários, de massas expropriadas ou semi-expropriadas. As diversas formas de “remuneração do trabalho”, que compreenderiam a parceria, o arrendamento, o colonato, entre outras, todas representariam o modo de produção capitalista já desenvolvido. Mello identifica, entre as principais condições de formação da mão-de-obra volante, os fatores estruturais da “economia colonial”, demonstrando, em consonância com Prado Jr., que mesmo o “atraso” personificado nas estruturas fundiárias, nas condições técnicas da agricultura e na miséria do trabalhador não implicaria em uma identidade pré-capitalista (ou “feudal”, nos termos do Modelo DemocráticoBurguês, que já mencionamos). Neste e em outros pontos de vista Mello demonstra sua afinidade à tese do “capitalismo rural” de Prado Jr. 13 Trata-se dos dados fornecidos pelo DIRA de Presidente Prudente, Plano Regional de Assistência à Agricultura, de setembro de 1968.

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Como já havíamos verificado nos “Debates sobre a Transição”, a razão entre a quantidade de terras disponíveis (e não necessariamente de terras fisicamente existentes) e a de mão-de-obra tem representado historicamente uma questão crucial na configuração das relações de trabalho hegemônicas na agricultura. Os elementos apontados por Mello para justificar a presença de um tipo de trabalhador completamente expropriado parecem-nos bastante convincentes, e convergem para o nosso ponto de vista. 15 Não temos dúvidas acerca da existência de um verdadeiro proletariado rural ao longo das décadas anteriormente citadas. Questionamos a amplitude do contingente desta mesma categoria, sua representatividade no conjunto da classe trabalhadora em nível nacional e a incorporação de diversos tipos de relações de produção à categoria de “assalariamento”. Assim, concordamos com Elbio Gonzales e Maria Ines Bastos quando definem o trabalho volante como relação tipicamente capitalista, em contraposição a outras formas de trabalho rural, como o trabalho sazonal: “Nesta modalidade de trabalho agrícola [sazonal], os trabalhadores não se encontram totalmente desprovidos dos meios de produção já que se constituem, em grande parte, de posseiros, parceiros e pequenos proprietários agrícolas”. Ou seja, reconhecem a existência de relações de produção capitalistas a partir do trabalhador completamente expropriado, eliminando desta qualificação aqueles com acesso a meios de produção. E completam: “Assim, dadas as diferenciações empíricas estabelecidas, consideramos o ‘trabalho volante’, lato sensu, como uma relação de trabalho na qual os produtores diretos vivem exclusivamente da venda de sua força de trabalho e, para tanto, são obrigados a deslocarem-se continuamente, seja de um local fixo a diferentes lavouras, ou de uma fazenda à outra, a fim de executarem tarefas em regime de empreitada direta ou intermediada” (GONZALES; BASTOS, 1977, p. 27-28). 16 Nas palavras de Mello, o bóia-fria, compreendido como resultado máximo do processo de implantação do trabalho assalariado, consistiria numa “afirmação” e numa “negação” do mesmo sistema capitalista. “Afirma-o permitindo que a reprodução do capital se faça em nível ampliado. Nega-o na medida em que, garantindo condições de desenvolvimento para o capital, acentua a contradição entre os detentores dos meios de produção e aqueles que, por não os possuírem, são obrigados a vender a sua força de trabalho para sobreviverem” (MELLO, 1977, p. 147). 17 Exceção feita a Gonzales e Bastos, que, como já dissemos, identificaram o trabalho volante como expressão de uma realidade nova, de total expropriação do trabalhador, ao contrário das formas de trabalho a ele antecedentes.

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Crítica à tese do capitalismo colonial brasileiro Expostos os pontos de vista de alguns dos principais autores vinculados ao modelo de modernização capitalista no campo, passamos à nossa crítica aos mesmos pressupostos. Nossas considerações basear-se-ão em dois conjuntos de argumentos. O primeiro deles é o de que, em linhas gerais, os autores citados perdem de vista o fato de que a “modernização capitalista” no campo é processo recente, e condicionado por determinados fatores muito específicos, que somente emergiram nas últimas décadas. Portanto, falar da hegemonia das relações de produção capitalistas entre 1888-1950 é uma imprecisão teórica.1 E mesmo além desses marcos cronológicos, como veremos, falar de assalariamento no campo requer a aceitação da existência de “semiproletários”. Compreendendo como proletário o indivíduo a) completamente expropriado dos meios de produção e; b) dependente de um mercado capitalista para a venda de sua força de trabalho e aquisição de bens de subsistência, apontaremos, com base na bibliografia, que a sua participação, principalmente na figura do bóia-fria, resume-se a uma parcela reduzida da atividade agrícola, ainda que dinâmica, quando comparada ao conjunto da produção nacional. Este é o segundo conjunto dos argumentos por nós desenvolvidos: a chamada “modernização capitalista no campo” é, além de muito recente, limitada; a produção de alimentos, considerada como setorchave para a implementação da economia capitalista, está privada das transformações engendradas por este processo até pelo menos os anos 1970. Como nossa primeira consideração, identifiquemos alguns dos pressupostos teóricos defendidos por Prado Jr. – representante ideal do modelo de modernização capitalista no campo – a fim de situarmos seu pensamento no conjunto das teorias a respeito do capitalismo, que explicitamos na primeira parte; com isso, tentaremos demonstrar a impropriedade de determinadas conceituações, que podem comprometer uma análise crítica da economia brasileira, caso sejam assumidas incondicionalmente. O conceito de feudalismo empregado por Prado Jr. é o primeiro indício de que estamos diante de uma interpretação do capitalismo ligada ao “modelo mercantil”, criticado por Wood, do qual Sweezy mostrouse importante representante. Ao questionar o Modelo Democrático-

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Burguês e a “tese feudal”, afirmou que qualquer espécie de associação entre coercitividade e “feudalismo” seria falsa, o que significava dizer que práticas como a do “combão” e do “barracão”, pelo seu caráter semicompulsório, não seriam sobrevivências feudais, e sim escravistas (PRADO Jr., 1966, p. 56-57). O autor, portanto, não as nega como antinômicas às relações de produção capitalistas, somente afirmando ser sua origem, no caso brasileiro, o modo de produção escravista, e não o feudal (inexistente na experiência histórica nacional, como nos recorda). O problema é que, ao dissociar “coercitividade” de “feudalismo”, o faz baseando-se na idéia de que só se pode definir a condição de “feudal” como uma negação das relações mercantis (PRADO Jr., 1981, p. 68); em outras palavras, a principal característica de uma economia imersa no feudalismo seria seu afastamento da dinâmica comercial, levando-nos aos pressupostos de Pirene, adotados por Sweezy. A segunda consideração reside na identificação entre capitalismo e mercado, realizada mais uma vez por Prado Jr. Ao prosseguir na diferenciação entre a estrutura agrária legada do período colonial e a propriedade feudal européia, afirma ter inexistido no Brasil, após a dissolução do escravismo, a formação de uma economia camponesa; o prosseguimento da grande exploração e da produção voltada para o mercado não se equipararia à economia agrária camponesa da Europa feudal, baseada na pequena exploração, em que o camponês seria o responsável por uma produção voltada para a subsistência. Com isso, indica que o caráter de exploração comercial da grande propriedade no Brasil garantiria, por si só, sua dimensão capitalista (PRADO Jr., 1966, p. 60-61, 117-118, 149-150, 166). É claro que o fato de a plantation ter como finalidade única o mercado internacional a faz diferir cabalmente da produção de subsistência feudal, embora saibamos muito bem que este não é um critério de diferenciação entre modos de produção, já que, com a segunda servidão, muitos latifúndios alemães utilizaram-se de trabalho servil para a produção comercial voltada para os mercados de trigo europeus. Dessa forma, ter como finalidade a exploração mercantil só é contraposto ao conceito de “feudalismo” dentro do “Modelo Mercantil” de explicação do capitalismo. A terceira consideração, e a mais importante, situa-se na natureza das relações de produção capitalistas tal como foram pensadas por Prado Jr. e Mello. A desmedida inclusão de formas de trabalho variadas sob a categoria do “assalariamento”,2 estabelecendo as vá-

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rias gradações, levou inclusive o primeiro autor a definir o escravo no Brasil como um “prestador de serviços”, remunerado pelo seu trabalho através da obtenção dos bens necessários à sua subsistência (PRADO Jr., 1966, p. 65). Prado Jr. parece desconsiderar a especificidade do modo de produção escravista, que jamais pode ser dito “remunerado”, tendo em vista ser o escravo “renda capitalizada”; o escravo não vende parte de sua força de trabalho, e sim é vendido com toda a força de trabalho que tem disponível; o investidor emprega um determinado capital com a esperança de, ao fim da vida útil do escravo, ter resgatado com juros a mesma parcela de capital empregada. Da mesma forma, o pagamento em direito de uso de terras e em parte da produção está longe de constituir-se em relação de assalariamento; as conseqüências de tais relações de trabalho raramente permitiram o desenvolvimento de um mercado interno capitalista de grandes proporções, devido ao acesso do trabalhador aos meios de produção. Como lembra Mantega, a parceria, por exemplo, não se constituiria em trabalho assalariado uma vez que o parceiro não venderia sua força de trabalho, mas sim pagaria uma parte da produção como aluguel pela terra utilizada, configurando-se como renda da terra. Proprietários e parceiros, lembra, são classes distintas dos capitalistas e dos assalariados e geram uma dinâmica social distinta. O que aproximaria o assalariado do parceiro seria o fato de que ambos carecem do principal meio de produção agrícola, que é a terra, e possuem pouco mais que sua força de trabalho. No entanto, o primeiro alienaria sua força de trabalho, e o segundo entregaria parte de seu trabalho cristalizado em mercadorias (MANTEGA, 1985, p. 150-152). Uma outra associação complicada é aquela feita entre trabalho livre e relação capitalista de produção. Se é verdade que a segunda tem na primeira uma condição indispensável, é menos real admitir que toda forma de trabalho livre é associada ao capitalismo. Uma situação em que o trabalhador dispõe da liberdade jurídica – como foi o caso do colonato na lavoura de café ao fim do século XIX – não significa necessariamente que é empregado como proletário rural, embora, a partir dos conceitos de Prado Jr, esta idéia fique a todo o tempo explícita.3 Concordamos que a Abolição tenha representado mais um passo para o processo de mercantilização da sociedade, mas não o momento derradeiro, como sugere. O que ocorre é que a Abolição não deu origem ao processo de mercantilização completa da força de trabalho no campo e à expropriação do trabalhador.4

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Outro fator que demonstraria a hegemonia histórica do capitalismo no campo brasileiro seria a configuração da grande classe proprietária como uma verdadeira “burguesia agrária”, em contraposição à associação da mesma classe aos senhores feudais. Isto se atestaria pelo fato de não desfrutarem somente da propriedade garantida juridicamente, mas imiscuírem-se no processo produtivo na condição de empresários. Além disso, a notável fluidez com que esta classe proprietária participa de empreendimentos financeiros, comerciais e industriais denotaria sua dimensão burguesa (PRADO Jr., 1981, p. 166-168). Em suas palavras: Trata-se num e noutro caso de igual categoria social, e no mais das vezes até dos mesmos indivíduos, homens de negócio que aplicam seus recursos e iniciativas tanto em empreendimentos agropecuários como em outros setores, ao sabor unicamente das oportunidades ensejadas e da lucratividade esperada. (PRADO Jr., 1966, p. 168)

Acontece que o fato de uma classe não-burguesa participar de empreendimentos na forma de capital industrial não simboliza um anacronismo, como pretende indicar o autor; nos exemplos históricos em que se verificou a formação de uma burguesia industrial a partir de classes “tradicionais”, estas mostraram-se ciosas por preservar seus antigos privilégios pré-burgueses, alterando o sistema somente na medida em que expandisse seu poder social.5 Em outras palavras, Prado Jr., ao verificar a presença dos proprietários rurais em empreendimentos urbano-industriais, utiliza-se deste fato para daí confirmar que, sendo assim, o latifundiário tem de ser burguês. Ora, isso não prova nada acerca do seu caráter “burguês” ou “capitalista”, apenas indica que uma classe tradicional foi um dos componentes da burguesia industrial nacional. Não vivenciamos na experiência histórica nacional a formação de uma classe burguesa que, pela sua posição de antagonismo em relação ao “antigo regime”, precisasse derrubá-lo e fazer tábua rasa de suas instituições para que sua hegemonia se confirmasse. Ao contrário, o que tivemos foi a formação de uma burguesia industrial a partir das fileiras daquelas classes hegemônicas sob o antigo regime, como no caso germânico. Assim sendo, o capitalismo avança sob sua batuta sem que as reformas sociais ligadas ao fenômeno da revolução burguesa venham a se manifestar, ou, quando muito, implementam-se

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“de cima para baixo”, tendo como resultado o benefício das classes terratenentes (BARREIROS, 2002, cap. 13). Uma quarta consideração está na associação realizada por Prado Jr. entre grande propriedade e grande exploração (PRADO Jr., 1966, p. 89, 118-119). Uma das medidas principais que preconiza o sucesso da Revolução Brasileira não é a reforma agrária baseada na distribuição de terras para os trabalhadores, e sim a melhoria das condições de vida do trabalhador rural, tendo em vista o seu caráter não-camponês, e sim semi-proletário ou proletário. Afirma que o fracionamento da exploração rural seria um retrocesso, uma vez que, no caminho da socialização da terra e da estatização da propriedade, a preservação da grande propriedade só aceleraria o processo e manteria uma base para a futura formação de grandes explorações comunais. “Isso pela mesma razão que a luta do trabalhador urbano da grande indústria não se dirige para a destruição dessa indústria e sua substituição pelo artesanato” (PRADO Jr., 1966, p. 89). Prado Jr. confunde claramente os dois conceitos, afirmando a vantagem de se conservar intacta a grande exploração, já baseada no trabalho coletivo e “assalariado”, como base para a socialização dos meios de produção. Depois da Abolição, formara-se um extenso processo de destruição da grande exploração rural – mas não da grande propriedade rural –, que passa a ser parcelada a partir de diversos regimes de trabalho pré-capitalistas (colonato, parceria, meação etc.).6 A quinta consideração deriva da última, tratando-se da relação entre a pequena propriedade e o abastecimento urbano de bens alimentícios no pensamento do autor. Em função de seu conceito de “campesinato”, Prado Jr. afirmou que a pequena propriedade camponesa só poderia ser encontrada nas periferias da economia agroexportadora, sendo fruto da ruptura da grande propriedade/ grande exploração em dadas regiões (PRADO Jr., 1966, p. 62-63). Seu papel seria diminuto, portanto; a produção de subsistência só teria a dimensão de manter os próprios trabalhadores nela empregados e o atendimento das populações locais.7 Veremos, a partir de outro conceito de “campesinato”, e de dados empíricos mais substanciais, que a importância da produção camponesa representou um papel basilar na construção da economia industrial brasileira. Por fim, como sexta e última consideração, apontamos a noção de capitalismo como oportunidade, criticada por Wood e expressa na primeira parte. Segundo consta de sua análise, as relações de

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assalariamento parcial deveriam sobreviver até que a oportunidade de serem substituídas se apresentasse, demonstrando sua dimensão transitória. Veremos adiante que esta mesma transição dependeu de muitos outros fatores – haja vista que se processou em alguns setores da agropecuária nacional, e não em outros. E, de acordo com Wood, antes de ser compreendida a sobrevivência como “atraso”, a “funcionalidade da pequena exploração agrícola” sustentou o desenvolvimento industrial. Concluindo com uma opinião geral sobre o pensamento de Prado Jr., parece pretender a todo o tempo demonstrar o caráter “quase-capitalista” da economia rural, a fim de contrapô-la ao modo de produção feudal. É interessante apontar que, assim como a tese feudal, o modelo de Prado Jr. parece bastante comprometido com um tipo de perspectiva de mudança que, em vez de ter uma estratégia de longo prazo, deveria ser imediata – e para o socialismo, ainda que negue este fato. O autor busca conferir à sua tese um tom de objetividade explícita: a revolução adviria dos fatos e somente deles; mostrar a realidade desses fatos seria a tarefa revolucionária. Não existiria a perspectiva de “direcionar” a revolução através de uma estratégia alheia às condições sociais reais – atitude considerada como “idealismo”; e estas condições reais dizem: o campo já é capitalista, e independe da necessidade de uma revolução democrático-burguesa para eliminar traços feudais. Portanto, se já é capitalista, encontra-se maduro para a transição ao socialismo. Passemos agora ao segundo conjunto de argumentos, que apontam o caráter limitado da modernização agrícola efetuada nos anos 1950-1970. É notório o fato de que há uma expansão nas relações capitalistas de produção rurais ao longo dos anos 1950 e 1960; o trabalho do bóia-fria, como explicitado, seria uma das provas disso. Cabe, entretanto, apoiados na bibliografia, conhecermos a intensidade e natureza deste processo, bem como os setores que o mesmo atingiu, a fim de não tomarmos a situação por um fato que não representa. Em primeiro lugar, a modernização agrícola de que tratam os autores até aqui estudados, tendo sido efetivamente implementada após as mudanças político-econômicas oriundas do golpe militar de 1964, é concomitante à consolidação do parque industrial brasileiro, após o esgotamento da estratégia de substituição de importações. É o momento em que uma das faces da integração da agricultura à

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sociedade capitalista expressa-se pela sua incorporação ao complexo agroindustrial, representando formas otimizadas de rentabilidade do capital financeiro e industrial aplicado à economia rural. Sendo assim, o avanço capitalista no campo diz respeito, nesta dimensão inicial, às relações estabelecidas entre este capital e os produtores rurais, que assumem formas diversas.

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Nessa estratégia, a agricultura passou a ter um papel importante, não somente como produtora de matérias-primas e alimentos, mas também como mercado para o parque industrial em termos de máquinas e, posteriormente, de outros insumos agrícolas. (MARTINE; BESKOW, 1987, p. 20) 8

Note-se que, por enquanto, estamos autorizados a falar do capitalismo no campo, mas não de relações de produção capitalistas necessariamente. Será possível atribuir-lhe esta qualidade quando na análise ingressar o trabalhador volante, totalmente expropriado. Nos exemplos em que ele desaparece, no entanto, o modo de produção capitalista deve desaparecer junto. Podemos ainda ter uma indicação preliminar dos setores contemplados pela citada modernização: “Ganharam destaque aquelas culturas consideradas ‘dinâmicas’, ou seja, destinadas à exportação e/ou à agroindústria e capazes de gerar uma demanda por maquinaria e insumos agrícolas” (MARTINE; BESKOW, 1987, p. 20). O crédito rural, subvencionado por toda a sociedade, propiciou a tecnificação desses setores da produção, bem como a utilização em massa de insumos industriais, em proveito dos grandes proprietários rurais, do grande capital em busca de oportunidades de inversão na agricultura (fornecedores e processadores), de capitais urbanos em busca de especulação ou produção, do setor bancário e do Estado. Quando se analisa a utilização de tratores por tamanho de estabelecimento agrícola, [...] constata-se um aumento monotônico, progressivo e significativo na disponibilidade de tratores à medida que aumenta o tamanho do estabelecimento. O mesmo tipo de situação pode se verificar com relação à evolução do uso de outras máquinas e implementos agrícolas. (MARTINE; BESKOW, 1987, p. 28-29)

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Em suma, a primeira dimensão da modernização, que diz respeito à aplicação de capital na agricultura, limitava-se a poucos empreen­ dimentos (representantes de vastíssimas extensões de terra), com atividade em comum. Ainda que se possa estabelecer uma associação entre a expansão das relações de produção capitalistas e a utilização de maquinaria (com a perspectiva de aumentar a produtividade do trabalho e, assim, reduzir os custos relativos com o capital variável), estamos falando de setores que, mesmo sendo expressivos em termos de produtividade, limitam-se a frações do conjunto da agricultura nacional e ao atendimento de mercados muito específicos. Nesse contexto verificamos, efetivamente, a progressiva expropriação do trabalhador, na mesma linha de argumentação defendida por Mello e Prado Jr. Avaliando a evolução dos níveis de emprego rural por região geográfica, George Martine e Alfonso Rodríguez Arias afirmam que a modernização não tivera como conseqüência o aumento dos postos de trabalho, ocorrendo um efeito inverso, dadas as características pelas quais este mesmo processo se efetivou (implemento técnico, concentração de propriedade fundiária e elevação dos preços da terra em face da atividade especulativa). Áreas afastadas das transformações técnicas – o Nordeste e as regiões na fronteira agrícola no Centro-Oeste e no Norte – tiveram um aumento substancial nos níveis de emprego, enquanto o Sul e o Sudeste apresentaram resultados negativos, principalmente os estados de São Paulo e do Paraná. Em suma, fica mais uma vez comprovado que a modernização vem separando o trabalhador dos seus meios de produção, levando-o a vender sua força de trabalho como volante ou bóia-fria e aumentando a necessidade de mulheres e crianças trabalharem fora para suplementar a renda familiar. (MARTINE; ARIAS, 1987, p. 54)

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A década de 1970 seria marcada pelo crescimento das ocupações instáveis e temporárias, principalmente em função da desestruturação do emprego permanente. Este fato teria ocorrido pela adoção de escalas de produção maiores, pela utilização de máquinas, pelas mudanças nas relações de trabalho e pela especulação fundiária, todos estes fatores atuando contra a sobrevivência da mão-de-obra tradicional e a pequena produção.9 Os dados revelados pelo Censo Agropecuário e pelo Censo Demográfico de 1980 revelam duas faces da mesma realidade: o primeiro, como se concentrou no índice de empregos permanentes, demonstrou queda nestas taxas, ao passo que o  segundo, considerando toda forma de trabalho no campo (incluindo o temporário e contabilizando mais de uma vez aqueles indivíduos que trabalham dentro e fora das terras de sua responsabilidade), apontou uma elevação. Cabe considerar, no entanto, que o mesmo processo de expulsão do trabalhador e volatilização de sua estabilidade deu origem a um duplo movimento: a expansão do proletariado rural e o deslocamento para a fronteira agrícola de inúmeras famílias de trabalhadores (MARTINE; ARIAS, 1987, p. 54-56). Nossa crítica ao “modelo capitalista” de modernização agrícola encontra nesses contingentes deslocados do epicentro dinâmico da economia rural seu principal fundamento. Não negamos – nem temos a intenção de fazê-lo – as importantes modificações ocorridas naqueles setores inundados pelo capital, máquinas e proletários, que já enunciamos. Entretanto, essas mesmas transformações não demonstraram indícios de se tornarem socialmente hegemônicas, conquistando na mesma medida todas as regiões e atividades agrícolas que compõem o cenário agrário nacional. Com toda a “modernização capitalista” identificada, parte substancial da força de trabalho contribui para o montante do produto agrícola nacional por meio do exercício de modos de produção pré-capitalistas. E o mais emblemático nesse processo é o fato de que o principal setor no qual estes modos de produção se verificam é o da produção de alimentos, reconhecido unanimemente pelos clássicos da economia política ocidental como um dos pilares do desenvolvimento do capitalismo industrial urbano. Em A Riqueza das Nações, Adam Smith afirmou em suas considerações a respeito da natureza e das condições de manifestação da renda da terra que a produção de alimentos e seu progresso seriam os fatores basilares na viabilização do aumento demográfico, e, logo, do número de trabalhadores.

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Vemos, portanto, que a progressiva divisão do trabalho, característica peculiar do desenvolvimento do capitalismo, só seria viável na medida em que a satisfação das necessidades alimentares fosse propiciada por uma agricultura cada vez mais produtiva, abrindo caminho para a especialização de outros homens na produção de mercadorias menos essenciais, aumentando a quantidade de possíveis matérias-primas a serem trabalhadas pelo conjunto da sociedade. Outros bens de subsistência seriam importantes, Entretanto, quando, em razão do aprimoramento e do cultivo da terra, o trabalho de uma família é capaz de produzir alimentos para duas, basta o trabalho de metade da sociedade para prover de alimentos o país inteiro. A outra metade da população, portanto, ou ao menos a maior parte dela, pode ser empregada em produzir outras coisas ou para atender outras necessidades ou caprichos da humanidade. (SMITH, 1985, p. 166)

Em Princípios de Economia Política e Tributação, David Ricardo atribui ainda maior importância ao papel da agricultura no desenvolvimento econômico do que a importância dada por Smith. Buscando determinar as leis que regulavam a distribuição da riqueza entre as classes sociais – sendo este o sentido maior de seu trabalho –, parte de sua obra foi dedicada ao estudo da proteção estatal concedida à agricultura inglesa por meio das Leis do Trigo, no fim do século XVIII e início do XIX, e as conseqüências dessa situação no conjunto de toda a economia, que, como sabemos, já se encontrava imersa no turbilhão da dinâmica de uma sociedade de mercado capitalista. Ricardo foi um observador privilegiado de um momento de crise econômica na Inglaterra, em face das guerras napoleônicas e, com seu fim, das emendas feitas à sobredita lei, que imbuíram a agricultura doméstica de uma proteção quase absoluta diante da importação de cereais do exterior (BARBER, 1976, p. 75-76).

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Em suas considerações, afirmava que a agricultura deveria ser vista como uma atividade única, devido a duas características. Em primeiro lugar, a mesma mercadoria que produz poderia ser encarada como insumo e como produto final. “Os cereais eram, obviamente, um insumo quando usados como semente; além disso, como era um componente básico da subsistência, era também crucial a outro insumo indispensável – trabalho” (BARBER, 1976, p. 79). Assim sendo, Ricardo considerava o “cereal” como uma medida econômica básica (ainda que abstrata), já que os salários e os insumos poderiam ser expressos nesse termo. “A disponibilidade das ofertas de alimentos era necessária para que os empregadores em setores não-agrícolas pudessem satisfazer adiantamentos de salários à sua força de trabalho” (BARBER, 1976, p. 80). A oferta de  alimentos representa um ponto crucial na construção de Ricardo sobre o fenômeno da crise; suas considerações demonstram a total imersão do economista inglês na lógica do capitalismo concorrencial, cuja gestação lhe foi contemporânea. Ele acreditava que um crescimento populacional acompanharia a expansão econômica. Ocorrendo isso, cresceriam as necessidades alimentares, os salários deveriam ser elevados para se manterem em seu nível convencional e, com isso, os lucros diminuiriam. Portanto, se a oferta de alimentos pudesse aumentar de forma constante, não ocorreriam mudanças em nível de salários e/ou lucros, independentemente do capital acumulado. Assim caminham suas conclusões acerca dos impostos sobre produtos agrícolas:

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Portanto, um imposto sobre o trigo recairia sobre os consumidores de trigo, e elevaria seu valor comparativamente às demais mercadorias num montante proporcional ao imposto. Na medida em que os produtos agrícolas participem da confecção de outras mercadorias, o valor destas últimas também aumentaria, a menos que o imposto indireto seja neutralizado por outras causas. Eles sofreriam, na realidade, um imposto indireto, e seu valor aumentaria proporcionalmente ao imposto. No entanto, um imposto sobre produtos agrícolas e sobre os gêneros de primeira necessidade consumidos pelo trabalhador teriam um outro efeito: elevariam os salários [...] E na medida em que aumentassem, os lucros diminuiriam. (RICARDO, 1985, p. 119)

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A cessação do crescimento poderia ser adiada se fossem reduzidos os custos de trabalho para ampliar a oferta de alimentos e pela importação de alimentos mais baratos no mercado internacional. Daí derivava sua oposição aberta às Leis do Trigo. Daí também derivou sua teoria das vantagens comparativas; as nações deveriam especializar-se na produção de mercadorias que obtivessem menores custos comparados no comércio internacional, e adquirir o que lhes faltasse das mãos de outras nações especializadas na confecção desses bens; reduzidos todos os custos, todos sairiam ganhando. A Inglaterra, como grande manufatureira do século XIX, deveria continuar seu caminho e adquirir alimentos barateados no exterior. Sabemos as conseqüências do livre comércio e da especialização para as economias periféricas, mas não se encontram nos limites deste estudo considerações a este respeito. Basta aqui enfatizar o papel da produção de alimentos nas reflexões teóricas de um dos mestres da economia clássica (BARBER, 1976, p. 78-91). A relação entre alimentos, população e crescimento econômico encontrou ainda maior guarida no pensamento de Thomas Robert Malthus, representando o centro de sua produção intelectual e preocupação mais evidente. Com seu Ensaio Sobre a População, abordou tema relativo ao mesmo momento observado por Ricardo, envolvendo a legislação a fim de reorganizar o socorro aos pobres e o crescimento populacional indicado pelo censo de 1801. As pesquisas de Malthus iniciaram-se em função do debate com seu pai, adepto das idéias de Godwin, defensor do crescimento populacional como uma benção social, que não via problemas na alimentação de um maior contingente de pessoas pois acreditava que a propriedade social da terra poderia desencadear grandes estímulos à produção. Afirmava, em contrapartida, que a potência da população seria infinitamente maior que a potência da terra na produção de subsistência para o homem. Com isso, a população não poderia exceder os limites estabelecidos pela disponibilidade de alimentos (BARBER, 1976, p. 59-60). A fome parece ser o último, o mais pavoroso recurso da natureza. O poder de crescimento da população é tão superior ao poder do solo para produzir a subsistência para o homem que a morte prematura, de uma maneira ou de outra, ataca a espécie humana. Os vícios da humanidade são ativos e hábeis agentes do despovoamento [...] Então isso não deve ser reconhecido por

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um estudioso atento da história da humanidade, que em qualquer época e em qualquer Estado em que o homem viveu ou vive hoje: o crescimento da população é limitado necessariamente pelos meios de subsistência. (MALTHUS, 1986, p. 315)

Coube ao autor demonstrar por que não se podia imaginar que a oferta de alimentos cresceria na mesma intensidade que o número de pessoas. Lançou mão, portanto, da lei dos rendimentos decrescentes. Segundo Malthus, a terra não seria limitada apenas na oferta, mas também em sua qualidade. Na medida em que o crescimento populacional elevasse a procura por alimentos e seu preço, o cultivo se expandiria para áreas menos férteis, que demandariam mais investimento de capital para serem produtivas, diminuindo as taxas de lucro. Reconhecia a possibilidade de alívio com o emprego de capital na expansão da produção agrícola, mesmo que com rendimentos menores (BARBER, 1976, p. 65-69). Com os olhos postos no século XXI, e em contato com a pesquisa que lhe foi subseqüente, vemos que Malthus subestimou o ritmo e o impacto do progresso tecnológico, da revolução agrícola, de técnicas de limitação de fertilidade e das oportunidades do comércio internacional na subsistência de países como a Inglaterra. Em muitas partes do mundo subdesenvolvido, entretanto, as pressuposições malthusianas são ainda muito próximas da realidade (BARBER, 1976, p. 63-64). Chegamos, com isso, a um ponto crucial de nosso estudo: a chamada “modernização agrícola”, que fez frutificar no pensamento econômico brasileiro inúmeras análises de qualidade inquestionável, foi uma manifestação da expansão do capitalismo, mas não teve como objetivo a transformação de um setor radicalmente crucial na consolidação deste mesmo modo de produção, o de alimentos. Sendo notório o processo de industrialização ampliada, iniciado nos anos 1950, nos marcos do capitalismo dependente associado, e a formação, nos setores já citados, de um proletariado rural, de que forma é atendida a demanda por alimentos – que pode se julgar expressiva – por parte dos contingentes de mão-de-obra assalariada incorporados nas atividades urbanas e agrárias? Que modelo de produção rural de bens de subsistência é esse que permitiu suportar o desenvolvimento industrial, dentro dos limites conhecidos, ao longo de todo o século XX? E, mais ainda, quando e em que circunstâncias o mesmo tomou forma?

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Uma resposta reside na sobrevivência da produção camponesa concomitantemente ao desenvolvimento do modo de produção capitalista no Brasil, analisada em trabalho coordenado por José Graziano da Silva (SILVA et al, 1978).10 Considera como condições do capitalismo a separação do produtor direto dos seus meios de produção e a liberação de força de trabalho, e como requisito para a capitalização das atividades rurais a sustentação de preços agrícolas acima dos preços de produção, de modo a remunerar todas as frações das classes proprietárias (lucro, renda da terra, juros sobre capital);11 mesmo tendo sido identificado no estudo a tendência progressiva do capital de destruir aquelas relações de produção que não se caracterizam pela predominância da força de trabalho mercantilizada, afirma que a sobrevivência do campesinato é verificada mesmo em países capitalistas ditos “maduros”. Portanto, este fato isolado não explica a inserção do campo no desenvolvimento capitalista brasileiro. Importa demonstrar de que maneira se processa a subordinação dessa produção camponesa à dinâmica capitalista, no caso brasileiro. Mas cabe esclarecer, antes de prosseguirmos, o conceito de campesinato e de produção camponesa na experiência brasileira. Segundo Graziano da Silva e os demais autores, ela deve compreender o uso do trabalho familiar como mão-de-obra fundamental na unidade de produção, a posse dos instrumentos de trabalho – em medidas diversas – por parte da mesma família camponesa ocupante da terra e a existência de recursos produtivos – terra, trabalho etc. – de modo a viabilizarem, sem significativas inversões de capital, a manutenção da subsistência e um excedente que se destina à comercialização. Não é a propriedade da terra que importa na conceituação da produção camponesa, mas a posse da mesma, o que definiria como “camponês” o parceiro, o arrendatário, o posseiro (SILVA et al, 1978, p. 3-4), em suma, todos aqueles chamados por Prado Jr. de “assalariados parciais”. Deve ficar claro que, embora a produção não se destine em grande parte para o autoconsumo, não se trata unicamente de produção de alimentos; por outro lado, não se trata de vender o que sobra do consumo, mas sim de realizar a produção voltada para o mercado com a terra, a força de trabalho e os meios de trabalho que sobram da produção para subsistência. Sob esse aspecto, a produção camponesa pode ser vista como uma produção mercantil simples. (SILVA et al, 1978, p. 3)

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Opinião em alguns pontos diversa é oferecida por Otávio Guilherme Velho. Lembrando Weber na afirmação de que as estruturas rurais são marcadas por uma maior particularização em relação às sociedades que as comportam do que as estruturas urbanas, detentoras de maior homogeneidade comparada, aponta a impropriedade da discussão de categorias sociológicas ligadas à experiência européia (no caso do feudalismo e do campesinato) aplicadas à compreensão do Brasil. O termo “camponês” viria sendo usado para designar, indiscriminadamente, o trabalhador rural nacional, subestimando, portanto, a penetração do capitalismo e a difusão da proletarização no campo. Dessa forma, ele afirma que só é possível compreender o termo “camponês” se, devidamente situado no contexto social brasileiro, designar “o pequeno agricultor que é empresário de sua própria produção”, 12 reafirmando com isso, a terminologia empregada por Prado Jr. A questão não poderia prescindir, portanto, do estabelecimento da dicotomia teórica entre “camponês” e “proletário rural”. Em ­regiões de fronteira aberta, como os municípios de Marabá e São João do Araguaia, no sul do estado do Pará, devido à escassez de mão-deobra e à abundância de terras, o impulso à estratificação social seria pequeno, dando margem à reprodução do campesinato. Marcar-se-ia por uma situação de integração mínima com o mercado, no que tange ao consumo e à produção de mercadorias. Nesse caso, os camponeses ocupam a função de apanhadores de castanhas (atividade remunerada subalterna) e de agricultores (real subsistência). Poucas terras disponíveis, força de trabalho abundante e integração ao mercado nacional seriam condições, por sua vez, da proletarização. O autor admite casos em que há uma interseção entre os dois pólos, como no caso dos parceiros, meeiros etc., que estão fixados à terra e se submetem ao capital; ainda, relacionando à situação do mercado, afirma que os produtores podem fluir da mercantilização à subsistência, dependendo das condições desse mercado (VELHO, 1982, p. 42-45). A divergência maior entre os dois estudos abordados reside, portanto, na conceituação do camponês como “empresário da própria produção”, o que faz da sua submissão ao capital através da dominação indireta uma condição excludente. Concordamos com Velho e com todas as opiniões semelhantes, que a transplantação direta para o Brasil de modelos teóricos concebidos com o olhar voltado para a realidade histórica do Velho Continente é improcedente; entretanto, elevada a certos patamares, ergue uma redoma intransponível que

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separa a experiência histórica brasileira daquela vivida pelas demais sociedades humanas, criando aí uma situação que, por ser fictícia e inverossímil, só contribui ainda mais para uma compreensão viciada de nossa trajetória histórica.13 Não existem razões críticas – e nem ligadas ao bom senso – que justifiquem a incomparabilidade da sociedade brasileira com o mundo. Isso não nos exime da responsabilidade do olhar cuidadoso, condição indispensável para uma análise comparada. Concordamos, portanto, com os critérios estabelecidos no estudo coordenado por Graziano da Silva para a conceituação do camponês brasileiro. Mesmo que concordemos também com Velho ao estabelecer uma diferença (não necessariamente dicotômica, a nosso ver) entre o camponês e o proletário, as razões para tal distinção não residiriam na “liberdade empresarial” possuída por um e perdida pelo outro, como aponta Prado Jr., mas sim na fixação da família produtora à terra e na propriedade de (alguns) instrumentos de trabalho, situação que representa uma produção camponesa em contraposição a uma situação de proletarização. Além dos fatores levantados, podemos até mesmo sugerir que, baseado em Dobb, a subordinação da produção rural aos interesses e exigências dos senhores rurais germânicos no século XV, em função da “segunda servidão”, e o direcionamento do excedente obtido através de relações de produção feudais para o mercado não fez do servo alemão “menos camponês” do que seus congêneres europeus (DOBB, 1986, p. 28-29). Seria difícil supor que nessas condições o trabalhador rural na Baixa Idade Média européia fosse um “empresário de sua própria produção” como supunha Prado Jr.; e, mesmo num contexto que não envolvesse o direcionamento para o mercado, ainda que desfrutando de autonomia na seleção das culturas e responsabilidade pelo processo produtivo, não podemos pensar no camponês feudal como um pequeno produtor livre, tendo em vista que a natureza do próprio modo de produção feudal pressupõe uma “terra cativa” e a sua ocupação condicionada ao pagamento de renda ao senhor. Se a condição de “pequeno produtor responsável pela sua produção” caracteriza a produção camponesa, e uma relação de prestação de serviços para a produção de mercadorias consiste em “assalariamento”, estaremos habilitados, nos passos de Prado Jr., a postular que a “segunda servidão” na Alemanha quatrocentista correspondeu à implantação do capitalismo rural antes mesmo do início do processo de acumulação primitiva no berço da economia de mercado, a Ingla-

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terra, segundo Marx. Devido ao caráter de “atraso” da agricultura alemã no momento de desenvolvimento de sua economia industrial, reiterado pela bibliografia especializada, e o papel desta mesma agricultura nesse progresso, como veremos, a afirmação seria mais do que um disparate. Além disso, as associações entre o conceito de “camponês” e a pouca integração no mercado nacional, por um lado, e de “proletário” e uma produção de mercadorias, por outro, defendidas por Prado Jr. e adotadas por Velho, leva-nos a uma dicotomização sweeziana entre capitalismo/mercado versus não-capitalismo/não-mercado. Lembremos que ao definir seu conceito de feudalismo Sweezy evidenciou a contraposição entre uma economia camponesa voltada estritamente para a subsistência do trabalhador (característica definidora da condição feudal) e uma economia voltada para a produção de mercadorias baseada no trabalho livre.14 E é de maneira análoga que Prado Jr. define seu camponês, ou seja, por meio da noção de produção individual de subsistência, com integração mínima na dinâmica mercantil; não significa que o autor afirme que seu “camponês brasileiro” é um exemplo de feudalismo no Brasil, haja vista que já discutimos sua profunda aversão a esta idéia, defendida pelos teóricos do Modelo DemocráticoBurguês. Entretanto, associa diretamente o campesinato à produção individual e à não-mercantilização, ao contrário daqueles assalariados explorados pelo grande empresário-proprietário com o objetivo de produzir valores de troca (fossem eles assalariados plenos ou parciais, no caso dos parceiros, meeiros, arrendatários).15 Nosso conceito de camponês estrutura-se também a partir de uma negação do modo de produção capitalista; entretanto, esta negação não ocorre por intermédio da questão da integração mercantil sweeziana, mas pela questão da formação ou não do modo de produção capitalista, baseado na completa expropriação do trabalhador, na concentração capitalista dos meios de produção e na formação do proletariado, como o faz Dobb. Diante da análise oferecida pelo estudo coordenado por Graziano da Silva, observamos que a amplitude desse processo de proletarização no campo vem sendo significativa, mas não incorporou setores cruciais para a construção do capitalismo, como o de alimentos. Estes funcionam sob a lógica de relações de produção pré-capitalistas consubstanciadas na produção camponesa, e a interação desta situação com a acumulação urbano-industrial confere

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especificidade ao modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. Vejamos em mais detalhes. A capitalização de uma atividade econômica não pode prescindir de uma margem de lucro suficiente para remunerar todas as frações do capital e pagar salários. Como lembrou Dobb, dando o exemplo da crise da economia feudal européia nos séculos XIV e XV, uma das pré-condições para a substituição do trabalho servil pelo assalariado – e que não se concretizou extensamente – deveria ser, além da disponibilidade de braços, uma produtividade suficiente (DOBB, 1986, p. 40-41). Graziano da Silva e autores afirmam, já com o olhar voltado para o caso brasileiro, que no caso em que a produção camponesa foi preservada, ela pôde realizar-se prescindindo das condições acima indicadas que regem uma produção capitalista; ou seja, não haveria a necessidade da existência de preços de mercado compatíveis com o lucro médio. Dessa maneira, nem o lucro médio do capital, nem a renda da propriedade, constituem-se em limites para a exploração camponesa. O único limite absoluto será o rendimento (monetário ou não) que a si mesmo paga o camponês, freqüentemente reduzido a um mínimo vital. Enquanto o preço do produto cobrir esse limite ele cultivará a terra, dando de graça à sociedade parte de seu trabalho excedente, que poderá ser apropriado pelo capital financeiro, comercial ou industrial. (SILVA et al, 1978, p. 5)

Em outras palavras, é através do recurso ao subconsumo, da extensão da jornada de trabalho, do emprego de trabalho familiar não-remunerado e, portanto, do agravamento de suas condições de vida, que o camponês transfere para outros setores, por meio do mercado, a renda gerada pelo seu trabalho e pelo de sua família. Está aí um dos pilares de sustentação do desenvolvimento urbanoindustrial brasileiro. A reprodução dessas relações viabiliza a transferência de mão-de-obra para as cidades, já que nem todas as famílias resistem às condições adversas de sua sobrevivência enquanto camponeses – submetidas ao jugo dos proprietários, às condições de mercado para a venda de seus produtos etc. –, sendo, portanto, proletarizadas.16

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Também é mediante tais relações de produção que os centros urbanos são providos de alimentos e matérias-primas a preços muito baixos, dadas as condições em que os mesmos são produzidos. A expansão extensiva dessa agricultura, com baixa capitalização, é garantida pela abundância de terras, permitindo a rotação interna e externa às propriedades, com a migração das culturas para terras férteis, deixando para trás terras “cansadas”, e por intermédio da expansão da fronteira agrícola.

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O ponto fundamental a ser salientado é que, embora a produtividade do trabalho seja menor nessa agricultura “primitiva” do que na produção tecnicamente avançada, ela permite uma produção a custos monetários mais baixos uma vez que não remunera o trabalho dos membros da família. (SILVA et al, 1978, p. 8)

É a pequena produção pré-capitalista a responsável pelo abastecimento da maior parte dos gêneros alimentícios que garantem a reprodução da mão-de-obra proletária urbana e rural no contexto de consolidação da industrialização brasileira nos anos 1960 e 1970. Os baixos custos dos alimentos viabilizam um padrão de desenvolvimento capitalista que trabalha com baixos níveis salariais, garantidos pela oferta de bens de subsistência gerados com baixa capitalização. Assim, a chamada “agricultura de subsistência”, bem como as relações de produção não-capitalistas em que ela se apóia, além de ser produto do próprio movimento de expansão do capitalismo, constitui-se num dos pontos de apoio de sua efetivação, na medida em que, ao produzir à base de uma “economia do excedente”, pode oferecer seus produtos a preços mais baixos no mercado. (SILVA et al, 1978, p. 9)

Afirma Theodore W. Schultz (1965),17 renomado especialista em economia agrária, que costuma ser comum a idéia de que uma agricultura, quando fossilizada no uso das técnicas e fatores de produção de tipo tradicional,18 atinge rapidamente o teto máximo de produtividade que suas condições permitem, contribuindo muito pouco (ou nada) para o crescimento econômico, já que a distribuição de fatores produtivos seria ineficiente e o investimento para a

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expansão dos mesmos fatores de tipo tradicional seria por demais custoso ou por vezes impossível (assumindo que estes se resumem quase que na totalidade à terra em seu estado natural, a formação de novas áreas férteis – ou a fertilização de áreas desgastadas – só seria possível pelo emprego de capitais e trabalho, ou pela utilização de técnicas). Afirma, ainda, que o problema dos sistemas agrícolas de tipo tradicional não estaria nesta noção comum do emprego inadequado dos fatores produtivos tradicionais. A questão de sua superação seria o oferecimento de novos fatores produtivos, além daqueles utilizados há gerações, e que viessem, assim, a permitir um salto de produtividade. Mas no momento, interessa-nos ressaltar a relativa eficiência da agricultura tradicional, ponto crucial neste estudo. Como hipótese, Schultz assume não existir qualquer ineficiência na alocação dos fatores produtivos que são peculiares ao funcionamento da agricultura tradicional. Assim sendo, nenhum ganho de produtividade poderia ser obtido por meio da redistribuição desses recursos de um modo mais “racional”; as possibilidades de expansão, preservado o sistema estabelecido, seriam nulas. Este seria o caso de Panajachel, na Guatemala, nos anos 30 e 40 do século XX, nos quais, sem o recurso a máquinas e fábricas, ou a fatores organizacionais como cooperativas ou empresas, os lavradores trabalhariam para si, em produções mercantis. Apesar da pequena presença de meio circulante, o comércio seria ativo, apesar dos níveis de pobreza serem alarmantes. A necessidade de consumir produtos de uso diário vindos de outros núcleos populacionais – incluindo muitos alimentos –, bem como a concorrência estabelecida para compra e venda, daria grande flexibilidade aos preços dos produtos. O cálculo econômico racional estaria evidente no trato do lavrador em relação ao seu negócio: Compra os bens que pode, comparando cuidadosamente os preços de vários mercados, calcula meticulosamente o valor do seu trabalho ao produzir para vender ou para consumo caseiro, comprando-o com o trabalho assalariado, decidindo de acordo com o resultado. Arrenda ou hipoteca parcelas de terra, mantendo olho vivo no retorno, agindo da mesma maneira na aquisição dos poucos bens de produção que compra de outros. (SCHULTZ, 1965, p. 52)

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No entanto, tudo isto estaria inserido em uma agricultura de técnicas rotineiras, com pouquíssimos impulsos à transformação técnica. Não haveria subemprego de mão-de-obra e nem produtividade marginal zero para nenhum dos indivíduos envolvidos. Assim, “a comunidade é pobre porque os fatores de que depende sua economia não são capazes de produzir mais, nas circunstâncias existentes” (SCHULTZ, 1965, p. 57-58).19 Em linhas gerais, Schultz desqualifica explicações que buscam em fatores culturais a permanência de métodos e técnicas tradicionais entre agricultores de comunidades pobres de países periféricos: a dita “ociosidade” desse tipo de produtor rural, de mãos dadas com o pouco interesse na expansão da produtividade de suas lavouras, não seria fruto de uma desvalorização cultural do trabalho – em contraposição às sociedades varridas pela “ética protestante”. “[...] o que não se leva em conta é sua carência de vigor e resistência para trabalhar mais e arduamente, e o baixo rendimento marginal do trabalho” (SCHULTZ, 1965, p. 37-38). Da mesma forma, sabe-se que os pequenos agricultores tradicionais tendem a manifestar uma propensão para poupar muito pequena, o que seria fruto de hábitos culturais ligados ao dispêndio improdutivo (com festividades, eventos comunitários etc.), impedindo, portanto, a retenção de recursos para a expansão produtiva, perpetuando a pobreza nesse tipo de comunidade. Questiona o autor: “quais são as recompensas que têm, para economizar uma parte maior das suas magras rendas?” (SCHULTZ, 1965, p. 38). As taxas de retorno de investimentos realizados em fatores produtivos tradicionais seriam tão pequenas a ponto do estímulo à poupança o ser na mesma proporção.20

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São fracos os incentivos para essas pessoas trabalharem mais do que o fazem, porque a produtividade marginal do trabalho é muito baixa; e os incentivos para economizarem mais do que o fazem são fracos, porque a produtividade marginal do capital é também muito baixa. (SCHULTZ, 1965, p. 39)

Sobre o caráter transitório ou permanente das agriculturas tradicionais, afirma que mesmo que o valor dos produtos agrícolas viesse a crescer em função da redução de qualquer dos componentes dos custos de produção (transportes, maior produtividade/área em função de irrigação etc.), gerando, portanto, um estímulo ao inves-

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timento em fatores agrícolas, a tendência seria, permanecendo as técnicas inalteradas, o estabelecimento de um novo equilíbrio, perpetuando, dessa forma, a agricultura tradicional logo que passados os primeiros impulsos advindos das melhorias. Concordando com o fato de a agricultura tradicional funcionar por meio da repetição rotineira de técnicas arcaicas (em comparação aos conhecimentos científicos aplicados à produção vigentes no seu tempo), a introdução de um novo fator produtivo causa desconfiança quanto a sua aplicação (dada a inexperiência) e a desestruturação de práticas estabelecidas. Assim sendo, “[...] o grau em que os agricultores, já acomodados com a agricultura tradicional, aceitam um novo fator de produção, depende do seu lucro, com a devida margem para o risco e a incerteza” (SCHULTZ, 1965, p. 44). Deixando o campo da teoria geral e ingressando mais uma vez no exemplo brasileiro, podemos apontar elementos que indicariam uma relativa superioridade da rentabilidade da pequena produção sobre a grande, dentro das condições socioeconômicas inerentes a ele. Francisco de Oliveira (1988)21 afirma que o novo papel assumido pela agricultura após 1930, com sua expansão extensiva e com pequenas inversões de capital,22 funciona no Brasil como uma espécie de “acumulação primitiva”, que não seria uma fase prévia ao capitalismo, mas permanente no seu desenvolvimento; ou seja, uma acumulação inicial que não teria como função gerar o capitalismo e ser por ele tornada obsoleta, mas, em face da abundância de recursos, reproduzir-se constantemente para propiciar condições ainda mais vantajosas para a construção deste mesmo capitalismo. Mas esta acumulação primitiva em processo na economia brasileira teria características peculiares, a saber: Em primeiro lugar, trata-se de um processo em que não se expropria a propriedade [...] mas se expropria o excedente que se forma pela posse transitória da terra. Em segundo lugar, a acumulação primitiva não se dá apenas na gênese do capitalismo: sob certas condições específicas, principalmente quando esse capitalismo cresce por elaboração de periferias, a acumulação primitiva é estrutural, e não apenas genética. (OLIVEIRA, 1988, p. 21)

Afirma o autor parecer paradoxal que a redução dos custos de produção se efetue não pelo aprofundamento do modo capitalista

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de produção, mas pela prática extensiva pré-capitalista. Embora possa parecer ilógico que a agricultura tradicional viesse a concorrer, em condições de superação, com uma agricultura intensiva e mecanizada, cita o exemplo da cultura de milho no município de Itapeva, São Paulo, em que aquelas pequenas produções de 1 a 8 alqueires, que utilizavam pouco adubo e tração animal, conseguiam obter uma renda líquida por alqueire cerca de 12% maior do que a conseguida naquelas grandes explorações de 40 a 80 alqueires, com técnicas mais adiantadas, ainda que o rendimento por alqueire nestas últimas, dada a economia de escala, fosse 60% maior do que nas primeiras (OLIVEIRA, 1988, p. 21-22). Tal fato, ainda que relativo a um município, seria válido para outros exemplos de produção de milho. Estaria aí um indício claro, segundo Oliveira, da possibilidade da complementação da economia rural pré-capitalista com a acumulação industrial.23 Os números da produção de alimentos no quadro geral da agricultura brasileira, relativos ao final dos anos 1960 e início dos 1970, são bastante claros. Os imóveis rurais com menos de 100ha – representando 80% dos registrados, e somente 17,5% da área cadastrada – são responsáveis por mais da metade da produção de alimentos, produtos de transformação industrial e hortifrutícolas. Destes, somente 2,4% são considerados “empresas rurais” capitalizadas, ao passo que 89,1% são considerados “minifúndios”, regidos sob as mais diversas formas de produção de baixa capitalização e intensividade. As propriedades de 2000ha ou mais, que representam 40% da área registrada, têm participação de menos de 1/10 da área colhida destes produtos, destacando-se nelas somente a extração vegetal, o que demonstra, entre outras coisas, que a especulação fundiária, e não a produção em larga escala, em moldes capitalistas, é a responsável pela manutenção dos latifúndios no Brasil (SILVA et al, 1978, p. 159-160).

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Em resumo, a pequena produção é ainda responsável pela maior parte do abastecimento alimentar das cidades e do próprio meio rural, atendo-se a produção capitalista a outras atividades que podem ser consideradas mais rentáveis. Entre estas, destacamse algumas culturas de transformação industrial e a pecuária. (SILVA et al, 1978, p.163)

Tal direcionamento do investimento capitalista para áreas mais “dinâmicas” da agricultura, como é o caso de certos produtos

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de transformação industrial e de exportação, não se deveria somente, como nos lembra Oliveira, a um projeto político-econômico de uma classe hegemônica; tratar-se-ia também de uma alternativa para a implantação do capitalismo num país com uma base de acumulação de capital prévia muito pobre se comparada aos exemplos análogos nos países centrais desenvolvidos, que não tornava viável, ao mesmo tempo, a injeção de capital em todos os setores da vida econômica (OLIVEIRA, 1988, p. 36). Mais ainda, Graziano da Silva e Oriowaldo Queda adicionam à análise a questão do mecanismo de preços como dinamizador da produção capitalista. Os estímulos que o desenvolvimento urbanoindustrial poderia transferir para a pequena produção de alimentos diante da expansão do consumo, do aumento dos preços e das margens de lucro e do conseqüente aumento da oferta, são diluídos em função da precariedade do mesmo mercado consumidor, detentor de salários baixos. Dessa forma, torna-se penoso assumir um comportamento empresarial por parte dos pequenos produtores; a frágil capitalização gera a dependência, para a realização da produção, de inúmeros intermediários – para o transporte, o armazenamento e o empacotamento, em muitas vezes –, fazendo com que qualquer renda diferencial decorrente das condições de acesso ao mercado e de uma alta de preços não chegasse ao produtor.24 Dessa maneira, a distribuição regressiva da renda (do lado da demanda) e a estrutura de posse da terra conjugada à estrutura de intermediação (do lado da oferta) provêm condições para que o comportamento dos preços deixe de ser um estímulo aos produtores, via modernização das unidades de produção e/ ou incorporação, de nova tecnologia, para ser, ao contrário, um estímulo à manutenção (e mesmo proliferação) de formas de exploração “pré-capitalistas” para atender o aumento da demanda do setor urbano decorrente do processo de urbanização. (SILVA; QUEDA, 1977, p. 128)

Vemos que o raciocínio dos autores pode ser compreendido nos termos colocados por Wood, expressos no sexto capítulo. Apesar de produtores para um mercado – capitalista, não há dúvida –, o capital comercial e industrial, atuantes como intermediários entre a pequena produção pré-capitalista e a satisfação das demandas por

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bens de subsistência por parte do proletariado, eliminam o contato direto entre o produtor e a dinâmica do modo de produção capitalista expressa pelo estímulo imposto pela concorrência, na qual a vitória é a única condição de sobrevivência. Ou seja, se submetidos ao mercado capitalista de um modo direto, os produtores deveriam ser forçados a otimizarem a cada momento sua produção para baixarem seus custos, sob pena de não terem condições de realizar plenamente suas mercadorias em face da concorrência de um adversário mais eficiente. Entretanto, uma vez que as vantagens mercadológicas de uma produção com custos reduzidos seriam todas absorvidas pelos intermediários, não haveria qualquer motivação – e muito menos disponibilidade de capital – para a busca de uma maior produtividade por meio de implementos técnicos, mergulhando os produtores em uma estagnação pré-capitalista. Evidentemente, esta não é a razão única da permanência da pequena produção de alimentos (influindo do mesmo modo os baixos salários urbanos), mas é uma demonstração de como o impulso capitalista está dela afastada, se olharmos a questão sob a lente de Wood (2001, p. 35).25

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Os principais motivos desta defasagem estão localizados no fato de, historicamente, não terem sido explorados pelos grandes proprietários e capitalistas, não possuírem mercado externo, não serem cultivados em países ainda desenvolvidos e terem como principal mercado as populações de baixa renda, portanto, com pequeno poder aquisitivo. Por estas condições, é modesto o nível técnico dessas culturas e lento o ritmo de desenvolvimento tecnológico. (MARTINE; GARCIA 1987, p. 85)

Ainda não foi esclarecida a natureza da “pequena exploração” de que viemos tratando até então, com base nos autores consultados. Além de constituir-se na pequena propriedade existente nas áreas de fronteira agrícola, devemos lembrar, com dados das décadas de 1960 e 1970, que grande parte da área cultivada existente nas grandes propriedades estava sob o trabalho de parceiros, arrendatários e de outros trabalhadores com acesso aos meios de produção; mais ainda, mesmo a produção de alimentos capitaneada pela indústria de transformação, formadora do complexo agroindustrial evidente após a década de 1960, teria como base a expropriação do excedente da produção camponesa

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familiar in natura, com a posterior agregação de valor a esta matériaprima recolhida através do processamento industrial. Não se tratava daquela pequena exploração tradicional, mas daquilo que Sorj chamou de “Um setor de empresas familiares altamente capitalizadas, fundamentadas no trabalho familiar com pouca ou nenhuma utilização de trabalho assalariado” (SORJ, 1980, p. 124). Entretanto, ainda que dotadas de técnica e equipamentos fornecidos/ exigidos pela agroindústria, muitas exploradas em regime de monopsônio, na conceituação de Graziano da Silva trata-se, sobretudo, de produção familiar, portanto, distante da grande exploração baseada no assalariamento.26 Em resumo, estes fatos indicam que as cifras que foram oferecidas com respeito à participação da pequena propriedade produtora de bens alimentícios estariam ainda superdimensionando o papel do latifúndio neste processo. Isso se justifica pelo fato de que a produção dos parceiros e arrendatários não capitalistas é realizada em pequenas áreas e nos moldes de produção dos menores proprietários, ou seja, através do uso intensivo do trabalho da família, face à impossibilidade de elevar a produtividade [...]. (SILVA et al, 1978, p. 163)

Portanto, a pequena exploração rural detém, no modelo de desenvolvimento adotado a partir dos primórdios do direcionamento da economia nacional para o setor industrial e de mercado interno, papel fundamental. Nas culturas de alimentos básicos, tais como feijão e milho, a produção familiar e a empreendida por pequenos arrendatários e parceiros, sem a presença de assalariados permanentes, são totalmente predominantes; nestas verificamos um grau de especialização diminuto, já que geralmente se constituem em culturas subsidiárias, representando somente uma fração da renda total das propriedades. Esta produção de alimentos é proveniente de um sem-número de unidades, cada uma contribuindo com uma parcela bastante pequena do percentual total e conferindo a esta atividade um caráter de dispersão manifesto. A maioria das culturas de transformação industrial – incluindo o trigo, o café, o algodão, com exceção da cana-de-açúcar – está vinculada a propriedades de extensão média, com alto valor de produção e caráter intensivo (SILVA et al, 1978, p. 203-205).27

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Há uma importante produção historiográfica relacionada ao estudo dos sistemas agrários no contexto de ruptura do escravismo que refuta, com o uso de sólida base empírica, a tese do capitalismo agrário de Prado Jr, apontando para uma continuidade de modos de produção pré-capitalistas associados à atividade mercantil. O Cativeiro da Terra, de José de Souza Martins, é referência para os estudos sobre as áreas de expansão cafeeira do oeste paulista. Nos anos 1980, o Programa de PósGraduação em História da UFF contribuiu significativamente com estudos sobre a história agrária fluminense na segunda metade do século XIX, indicando que também nas áreas de decadência econômica a sobrevivência de relações de produção não-capitalistas foi a tônica da reestruturação laboral pós-escravista. Ver: Martins (1979); Castro (1985); Faria (1986); Fragoso (1983); Motta (1989). Discutindo as estruturas agrárias brasileiras em trabalho de síntese historiográfica e revisão teórica, Christian Topalov, baseado em avaliação realizada pelo ICAD (Inter-American Comitee for Agricultural Development) publicada em 1963, afirmou: “O exame das condições de vida e de trabalho concretas dessas categorias de trabalhadores levou [...] à conclusão de que não são diferentes dos assalariados agrícolas: assim como o parceiro não é um verdadeiro meeiro, o pequeno rendeiro não é um autêntico fazendeiro”. Ou seja, fosse participando dos resultados da colheita e/ou produzindo diretamente parte da própria subsistência (parceiros, meeiros, fração dos arrendatários, moradores) ou desprovidos de meios de produção e proletarizados (sem-terra, migrantes, proprietários de microfúndios improdutivos), todos seriam assalariados da mesma forma. Temos como esforço dar maior precisão a esta conceituação, indicando as conseqüências sociais da vigência de diferentes formas de exploração do trabalho (TOPALOV, 1978, p. 65). Trata-se, como foi dito, de balanço bibliográfico publicado originalmente em francês, tendo seu autor recebido conselhos e críticas de Alain Touraine e Celso Furtado. Cf. Prado Jr. (1966, p. 148-149; 1981, p. 66). Noção semelhante encontra-se em Mello (1977, p. 50-53). A despeito da existência de projetos debatidos no circuito intelectual da Corte, no sentido de uma transformação capitalista das relações de produção no campo pós-escravista, a opinião das classes proprietárias rurais, especialmente no eixo Rio-São Paulo, tendia à adoção de soluções não-capitalistas, que associassem a extração do excedente ao acesso à terra, sem abrir mão de métodos ligados aos chamados “sistemas repressivos de mão-de-obra”, ou seja, de emprego de coerção não-econômica. A relação entre terras livres e mão-de-obra favorecia a dispersão desta última, o que tornava a fixação do homem na terra uma necessidade no contexto de uma economia agrícola mercantil. Maiores detalhes sobre o tema podem ser obtidos em BARREIROS, 2002. Para a definição de “sistemas repressivos de mão-de-obra” ver Moore Jr. (1983, p. 428). É o caso dos países cuja modernização capitalista se deu com base no modelo da “via prussiana”, tais como o Japão e a Alemanha. Ver Moore Jr. (1983, p. 427-446). Para mais detalhes sobre a questão, e bibliografia recomendada, ver a nota 1 deste capítulo. Ao afirmar que as políticas imigratórias, desde o final do século XIX, teriam o objetivo claro de proporcionar mão-de-obra para a grande lavoura, Prado Jr. não leva em conta os debates ocorridos no fim do Império e no início da República envolvendo o destino da mão-de-obra que aqui chegava, dividindo-se entre os interesses das elites rurais (imobilização do trabalhador) e as propostas das classes médias, objetivando a formação de pequenos proprietários capitalistas. Ver Barreiros (2002, p. 293-383), Prado Jr. (1981, p. 50-58). O texto encontra-se na coletânea de estudos realizados no “Projeto Impacto Social do Desenvolvimento” (BRA/82/024), em convênio entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto de Planejamento (IPLAN/SEPLAN-PR), debatidos na forma de seminários. O objetivo central do conjunto de ensaios é o de analisar as mudanças recentes na estrutura social rural, principalmente nos estados de São Paulo e Paraná, que teriam sido atingidos de um modo mais pleno.

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A análise de Gonzales e Bastos nos parece mais precisa na avaliação das causas específicas desse movimento. Em sua análise sobre a origem da expansão do trabalho volante, afirmam que muitos foram os motivos alegados para o fato. Dentre eles poder-se-ia citar a pressão exercida pelo Estatuto do Trabalhador Rural, tornando os empresários agrícolas desinteressados no trabalho permanente em função dos encargos trabalhistas garantidos pela Lei, e a mecanização da agricultura, com seu efeito de expulsão de mão-de-obra e os tipos de cultura em cada região. Sem negar sua influência, afirmam os autores serem estes fatores insuficientes para explicar a dinâmica social instaurada. “Muito antes do ETR (1963) já se verificava a presença de trabalho volante em regime de empreitada na agricultura brasileira”. No que tange à mecanização: “A realidade observável e os dados empíricos nos mostram que, tanto as empresas que utilizam tecnologia poupadora de mão-deobra [...] quanto as que não a empregam [...] expulsam trabalhadores agrícolas (parceiros, posseiros, colono, trabalhadores assalariados permanentes etc.)”. E no que diz respeito às diferentes culturas: “O trabalho volante vinga e se desenvolve em todo tipo de cultura, nas diversas regiões do País”. Concluindo: “Admitir que a relação de trabalho volante é uma decorrência natural do processo de mecanização da agricultura, implica em aceitar que essa forma de relação de trabalho se constitui numa espécie de conseqüência ou subproduto da mecanização e não faria mais que expressar, mecanicamente, uma racionalidade macroeconômica do progresso técnico”. Assim, as origens do processo de difusão do trabalho volante não estariam nas manifestações, e sim na essência do próprio modo de produção capitalista em expansão em áreas dinâmicas da economia rural brasileira. “As forças motrizes deste sistema de trabalho volante não se encontram no Estatuto do Trabalhador Rural, e muito menos, na mecanização da agricultura, mas no processo mesmo de valorização do capital condicionado, por um lado, pelo crescente aumento do volume do capital nas mãos dos empresários agrícolas e, por outro, pela disponibilidade de um contingente de trabalhadores despojados dos meios de produção” (GONZALES; BASTOS, 1977, p. 33-46). 10 Trata-se de trabalho realizado pelo Departamento de Economia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista (UNESP) em convênio com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Sob a coordenação de José Graziano da Silva, reúne a contribuição de Angela Antonia Kageyama, Elias José Simon, Fernando G. de Andrade e Souza, Flávio Abranches Pinheiro, Leonilde Servolo de Medeiros, Maria Helena Rocha Antuniassi e Sônia Maria Pessoa Pereira. Seu objetivo consiste na caracterização da agricultura brasileira dos anos 1970 tendo como base os dados obtidos através dos Cadastros de Imóveis Rurais efetuados pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) em 1967 e do Recadastramento de Imóveis Rurais realizado pelo INCRA, em 1972. Oferece uma alternativa crítica às análises que observam uma expansão acelerada do modo de produção capitalista no campo; seu enfoque principal está na importância da pequena produção como suporte da própria expansão capitalista, contrariando com uma sólida base empírica, as teses que afirmam a unanimidade da grande propriedade. 11 Lembramos na primeira parte que, segundo Dobb, a viabilização do regime de assalariamento dependeria do produto do trabalho ser suficiente para efetuar a remuneração da força de trabalho comprada e criar um excedente, repartido entre as classes proprietárias. Produtividade elevada e salários baixos seriam condições cruciais. Seguindo este raciocínio, a existência ainda parcial destas condições no campo brasileiro nos indicam as razões para o estabelecimento das peculiares relações entre o grande capital e os modos pré-capitalistas de produção. Voltaremos a este ponto adiante (SILVA et al, 1978, p. 1-3; DOBB, 1986, p. 40-41). 12 Velho, 1982, p. 41. Trata-ser de uma coletânea de dez textos, representantes da produção do autor desde 1969, tratando de diversos temas ligados ao campo brasileiro, desde questões clássicas de seu pensamento, como a relacionada à expansão da fronteira agrícola, as relações de classe, ação da Igreja, dos sindicatos e do Estado nas relações de tragalho e propriedades rurais etc. 13 Na obra de Otávio Guilherme Velho destacam-se estudos comparativos envolvendo a experiência histórica brasileira, como é o caso da análise das modernizações agrárias em que se deu uma “fronteira em movimento”, incluindo aí o Brasil, a Rússia e os Estados Unidos (capítulo terceiro de Sociedade e Agricultura e o clássico Capita-

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lismo Autoritário e Campesinato, por exemplo). Portanto, antes de uma acusação de injustiça e ignorância, não defendemos que o ponto de vista do autor é marcado por uma recusa à perspectiva comparativa, muito pelo contrário. Nossa crítica situa-se, pontualmente, na defesa realizada por Velho aos pressupostos de Prado Jr. no que tange à caracterização do campesinato brasileiro. É notório o delicado momento por que passava o pensamento marxista internacional na ocasião em que Prado Jr. edificara suas teses mais importantes; entretanto, temos hoje o distanciamento suficiente para compreendermos que, na crítica ferrenha ao stalinismo, o autor acabou por repudiar um emprego maior de categorias sociológicas “universais” à compreensão do Brasil, associadas imediatamente ao dogmatismo soviético. Como no reflexo do abismo pensado por Nietzsche, em Além do Bem e do Mal, todo aquele que luta contra monstros tem de, no processo, evitar de tornar-se um. Efetivamente Prado Jr. fez reducionista sua análise no processo de criticar o reducionismo alheio. Essa é a perspectiva que criticamos (VELHO, 1979). 14 O feudalismo europeu medieval, em particular, teria sido marcado pelo fenômeno da servidão. No entanto, na opinião de Sweezy, este não seria o diferencial na concepção de feudalismo, já que poderiam existir sociedades dotadas do trabalho servil mas que não fossem feudais; em outras palavras, existiriam sociedades que estariam inseridas numa dinâmica de mercado internacional e que utilizariam a servidão como relação de produção. Tal fato não tornaria “feudais” estas sociedades; elas somente seriam definidas desta maneira, dentro do sistema sweeziano, se isoladas da dinâmica mercantil internacional, principalmente (SWEEZY, 1977a ou b???, p. 22-24). 15 Nas palavras de Velho: “A hipótese que fazemos é que a situação descrita representa, em termos brasileiros, um caso-limite. Seu valor, numa análise comparativa em âmbito nacional, estaria exatamente nisso. É limite por estar, sem chegar a ser uma sociedade tribal, próximo do ponto ideal de máximo afastamento possível, física e socialmente, dos principais centros (sua produção é quase que exclusivamente de subsistência), caracterizando, assim, uma situação de integração mínima no sistema nacional (e internacional)”. Vemos, portanto, que na formulação das bases teóricas de investigação, Velho se apropria da associação entre campesinato e subsistência (VELHO, 1982, p. 43). 16 Topalov aponta a existência de um complexo baseado no latifúndio-minifúndio, afirmação esta que não destoa, num primeiro momento, do ponto de vista defendido no presente estudo. Ainda que ressalte o caráter de concentração da propriedade fundiária, dado consagrado por diversas análises empíricas, lembra a existência, em uma coligação sistêmica com o latifúndio, da propriedade de tamanho diminuto, “fragmentada ao ponto de uma unidade não poder proporcionar trabalho permanente a uma família de agricultores”. E prossegue na sua caracterização da propriedade minifundiária: “Ela proporciona a seu proprietário os víveres que não são cultivados nos grandes domínios, sem, no entanto, fornecê-los em quantidade suficiente para seu sustento. O proprietário está, portanto, ao mesmo tempo ligado à região pela posse de sua parcela e obrigado a empregar-se no latifúndio. O minifúndio contribui, portanto, para fixar a mão-de-obra de que necessitam os grandes proprietários para realizar a agricultura comercial”. Vemos, portanto, que o autor não considera a relevância econômica da pequena unidade produtiva de subsistência na dinâmica do mercado interno de abastecimento, seja naquelas exploradas por arrendamentos ou outras formas de acesso. Ao reduzir seu papel à função de fixação da mão-de-obra, afirma a incapacidade do trabalho necessário empreendido pelo produtor direto nas terras em que obteve acesso para a sua própria reprodução, afirmando a necessidade da venda da força de trabalho não como mera complementação de renda, mas em uma situação de semi-proletarização. Todas estas são condições verificáveis na agricultura nacional, mas estão longe de serem majoritárias, como veremos adiante (TOPALOV, 1978, p. 63). 17 O autor, nascido em 1902, foi professor do Departamento de Economia da Universidade de Chicago desde 1943, presidente da American Economic Association (1960), membro da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos da América (1974) e Prêmio Nobel em Economia (1979). Esteve em visita ao Brasil pela primeira vez em 1941, e igualmente em 1981, ocasião em que proferiu conferências sobre agricultura e educação, a convite da Câmara de Estudos e Debates Econômicos e Sociais (CEDES) e da Cesgranrio.

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O autor define a agricultura tradicional como uma situação de equilíbrio, em que os impulsos para a expansão e modernização estejam em consonância com as técnicas vigentes, criando um estado de estagnação. Em suas palavras: “As condições críticas que formam a base desse tipo de equilíbrio, seja historicamente, seja no futuro, apresentam-se da seguinte maneira: 1) o estado dos conhecimentos permanece constante; 2) o estado das preferências e dos motivos para manter e adquirir as fontes de renda permanece constante; 3) ambos esses estados permanecem constantes durante tempo suficiente para que as preferências e os motivos marginais para obtenção de fatores agrícolas como fontes de renda cheguem a um equilíbrio com a produtividade marginal dessas fontes, vistas como um investimento em correntes de renda permanente, e com as economias líquidas aproximando-se do zero” (SCHULTZ, 1965, p. 40). 19 Baseado no trabalho de Sol Tax, Penny Capitalism, Schultz tende a concordar com a atribuição de um caráter capitalista à comunidade de Panajachel, ainda que o fosse em uma escala menor, baseado na eficiência racional da alocação de recursos, no cálculo econômico empreendido pelos lavradores e pelas relações de mercado em que se inserem. Discordamos destas proposições, pelos critérios já explicitados neste capítulo e nos anteriores, onde definimos o conceito de capitalismo por nós defendido. 20 Schultz não aponta o fato, mas cabe aqui ressaltar que a fronteira agrícola aberta, como no exemplo brasileiro, joga um papel importante na reprodução dos fatores produtivos tradicionais, como temos visto até então. Inclusive, ainda que rentabilidade marginal do trabalho possa ser muito pequena em uma agricultura tradicional como a praticada principalmente por esta maioria de pequenos lavradores brasileiros dos quais viemos falando, a existência de terras livres e férteis acabou por ser um elemento compensador da pobreza das técnicas e do modo de exploração do solo, enquanto cultivado de modo extensivo e predatório, evidentemente. 21 Trata-se de renomado ensaio escrito com o objetivo de responder a questionamentos interdisciplinares acerca da natureza do desenvolvimento capitalista no Brasil, realizados no CEBRAP, tendo sua primeira edição no ano de 1972. Tem como perspectiva contribuir para a revisão do modo de pensar a economia brasileira na etapa em que a industrialização passa a ser o setor-chefe da acumulação capitalista. Criticando o dual-estruturalismo cepalino, incorpora, como variáveis endógenas, as condições políticas do sistema na passagem de um padrão de acumulação a outro, escapando ao vício metodológico economicista, que tende a isolar fatores econômicos e políticos. Ao se inserir em um contexto maior de insatisfação com o paradigma cepalino de análise, buscando arsenal teórico encoberto pelo marginalismo e o keynesianismo, Oliveira critica o conceito de subdesenvolvimento como formação histórico-econômica singular, constituído na oposição entre um setor arcaico e um setor moderno. O processo real mostraria, em sua opinião, uma simbiose entre estes “setores”. O subdesenvolvimento não seria uma etapa, portanto, mas uma “produção” da expansão capitalista. 22 Oliveira sustenta em sua análise que a garantia de bens alimentícios para a economia urbano-industrial por parte de um setor “arcaico” agrícola seria fruto das transformações engendradas pela Revolução de 1930 no que tange ao papel da agricultura neste mesmo processo. Estamos certos, contudo, de que o autor engana-se na afirmativa: a simbiose entre uma agricultura pré-capitalista e o desenvolvimento industrial foi projeto gerado pelos setores de classe no poder durante o período de construção da República e de edificação de uma ordem social de superação da escravidão (1880-1890), quando emergiam as primeiras iniciativas de monta para a industrialização da economia nacional. Esta complementaridade entre modos de produção diz respeito à implementação de uma via de modernização propugnada pelo regime republicano de 1889, anterior, portanto, à Revolução de 1930, mas prosseguida por esta última, demonstrando um caráter claro de continuidade neste sentido. Ver Barreiros (2002). 23 Sorj opõe-se ao posicionamento assumido por Oliveira, Graziano da Silva e autores participantes do estudo coordenado. Afirma não existirem parâmetros suficientes que sirvam de base para a afirmativa de que a produção tradicional consegue fornecer alimentos a custos menores. Em outras palavras, análises baseadas no critério dos “menores custos” não definem a partir de que parâmetros se deve-

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ria comparar a produção tradicional, a fim de atestar sua maior rentabilidade. No período de 1930-1960, momento defendido pelo autor como o de início da implantação do capitalismo no Brasil (periodização da qual discordamos inteiramente), Sorj afirma ter sido uma realidade o fato de que a produção tradicional viabilizou a expansão da economia urbana, dado que permitiu poupar capital que, numa base de acumulação inicial pobre, seria utilizado para atividades industriais. Ou seja, dispondo de recursos limitados, foi possível na economia brasileira não se utilizar de capital para produzir alimentos ou de divisas para importá-los. Entretanto, esta atividade agrícola tradicional não seria mais rentável que a produção desses mesmos bens em modo capitalista; se em muitos momentos evitou-se a importação de alimentos mais baratos que os disponíveis no mercado interno (leite e carne, por exemplo), isto se deveu à necessidade de economizar divisas e à influência político-social desses setores dentro da nova estrutura do Estado pós-1930. Os preços baixos não se explicariam pela produção tradicional, mas pelas possibilidades de expansão espacial das culturas pelas terras abundantes e pela mão-de-obra abundante, com salários depreciados, que contribuiriam para a depreciação dos salários urbanos igualmente. Não existiria, portanto, nenhuma característica intrínseca na produção tradicional que lhe permitisse ter rentabilidade maior. E completa: “Na medida em que essas condições tendem a se esgotar, a pressão da demanda determina o aumento dos preços e uma crise de abastecimento, que só podem ser superadas pela importação de alimentos ou pela reestruturação da agricultura, visando à produção de mais excedentes a partir de novos processo produtivos”. Entretanto, Oliveira trouxe dados empíricos suficientes para demonstrar, no entanto, a maior rentabilidade-alqueire da produção de milho no estado de São Paulo, comprovando que a produção tradicional não se trata de uma situação transitória – que logo seria superada quando do esgotamento dos recursos que a viabilizam – e nem teria sido superada pós-1960, com a implantação do complexo agroindustrial (SORJ, 1980, p. 24-25). 24 Sorj parece convicto de que o papel da pequena produção no fornecimento de alimentos para a indústria foi limitado ao período que se esgota com a década de 1960, quando se processou uma redefinição das relações entre a agricultura e a indústria, pela implantação do complexo agroindustrial. Afirma que, fosse a pequena ou a grande propriedade voltada para o mercado interno ou externo, todas estariam a partir daquele momento dependentes da produção industrial de insumos e máquinas; as relações tradicionais de produção davam lugar, naquele contexto, a novas, “onde a mais-valia relativa e a capacidade de capitalização da pequena produção se transforma no centro de reestruturação das relações de produção”. Segundo o autor, este foi o momento de grande parte dos latifúndios ganharem a forma de empresas capitalistas modernas; mais ainda, o destino da pequena produção seria ou a sua incorporação ao complexo agroindustrial (tornando-se altamente capitalizada) ou a marginalização; seu papel como fornecedora de bens alimentícios terminaria com as transformações engendradas na década de 1960, em que a agroindústria tomaria as rédeas do processamento e fornecimento de alimentos, gerando a supradita encruzilhada entre a incorporação e a exclusão. Nas suas palavras: “Assim, nas últimas duas décadas, o processo de transformação das relações de produção na agricultura brasileira, sem alterar a estrutura fundiária, tem-se dado na direção de: a)depurar as relações de produção capitalistas nas grandes empresas agrícolas; b) fortalecer um importante setor de produtores familiares capitalizados; c) gerar uma massa de pequenos produtores pauperizados que ficam crescentemente marginalizados, pela sua baixa produtividade, dos grandes centros produtivos” (SORJ, 1980, p. 24-25, p. 44-47). 25 Lembremos que a autora se remete aos produtores rurais ingleses no momento de ruptura com o modo de produção feudal como sendo arrendatários, com produções mercantis, cuja condição de manutenção de sua condição de classe exigiria o pagamento de renda da terra, essencial para o acesso a ela. No Brasil, estamos tratando de produtores que obtêm o acesso à terra por expedientes diversos: a questão do pagamento de renda monetária ao proprietário, regulada por mecanismos de mercado típicos de um arrendamento capitalista em construção, não estaria necessariamente incluída, considerando casos em que relações de repartição da produção (meação, parceria) se estabelecessem, em que se desse a cessão de terras em troca de serviços diversos (camaradas, agregados), ou nos exemplos de ocupação ilegal de áreas não-cultivadas.

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Em suma, as possibilidades de sobrevivência e acesso à terra no caso brasileiro, em função da natureza da fronteira agrícola e das relações sociais estabelecidas entre proprietários e produtores diretos, não apontaram para um impulso à transformação capitalista, como foi identificado por Wood. 26 Sobre a natureza da relação entre a agroindústria e a pequena produção, existem alguns estudos importantes, realizados por pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, trazendo interpretações diversas para a questão. O primeiro conjunto consiste em dois trabalhos publicados num mesmo volume intitulado Agricultura, Cooperativas e Multinacionais, de autoria de Odacir Luiz Coradini e Antoinette Fredericq, sendo versões resumidas das conclusões de suas respectivas dissertações de mestrado pelo programa supracitado. São apresentados por uma breve introdução de autoria de Bernardo Sorj. Coradini em seu Produtores, Cooperativismo Empresarial e Multinacionais: o caso do trigo e da soja aponta questões cruciais para a defesa dos pressupostos analíticos do presente estudo, principalmente ao indicar a inexistência de um processo de proletarização na cultura de soja e trigo concomitante à modernização da agroindústria. Já Fredericq trata da consolidação de uma “ideologia agroindustrial” ao nível dos costumes econômicos, expressos nas estratégias de substituição mercadológica de alimentos tradicionais por industrializados. O segundo conjunto é composto por uma contribuição associada de Bernardo Sorj, Malori J. Pompermayer e Odacir Luiz Coradini, na análise das relações entre o campesinato e a agroindústria na avicultura, setor escolhido pelo alto grau de subordinação da pequena produção familiar ao capital industrial. Em função dos objetivos deste livro, os comentários sobre estes trabalhos resumirse-ão a esta nota informativa, que somente se presta a acusar a existência de esforços acadêmicos específicos ao tema (CORADINI; FREDERICQ, 1981; SORJ; POMPERMAYER; CORADINI, 1982). 27 Martine e Garcia lembram que culturas como a do arroz, pela amplitude do seu consumo mundial, foram atingidas pelo pacote tecnológico da “Revolução Verde”, passando a ter um satisfatório grau de emprego de insumos e máquinas. Por conta disso, o arroz e o milho vêm sendo desenvolvidos, cada vez em maiores proporções, por meio do modo de produção capitalista, com emprego de mão-de-obra assalariada, concentração de capital e grandes inversões, contando ainda com proteção governamental. No estudo coletivo coordenado por Graziano da Silva, vemos uma outra interpretação para a transformação capitalista na produção do arroz, baseada na natureza da demanda do mesmo produto no conjunto do mercado nacional. Apesar de ser lembrada a associação da cultura do arroz como atividade precedente da extensão dos pastos destinados à pecuária, denotando uma especialização mediana, o seu mercado consumidor teria uma amplitude social maior que a de alimentos como o feijão e as farinhas, consumidas especialmente pelas massas proletárias. Portanto, por ser um produto cujo coeficiente de elasticidade-renda é positivo, tendo em vista a demanda (ou seja, por seu mercado dispor de maior amplitude, acréscimos na renda dos consumidores, aumenta a quantidade consumida), seria vantajosa a produção em termos capitalistas. Os autores afirmam que o milho, apesar de contar recentemente com bons progressos técnicos, ainda não conta com culturas intensivas (MARTINE; GARCIA, 1987, p. 83-85; SILVA et al, 1978, p. 184-185).

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Conclusão Observados em seu conjunto, desde suas primeiras manifestações no diálogo anglo-saxônico, até seu desenvolvimento entre a intelectualidade brasileira, os “debates sobre a transição” nos revelam uma dupla identidade. A transição a que se referem não se relaciona somente à superação de modos de produção em direção ao capitalismo, mas nos fala igualmente sobre uma ampla transformação no próprio estado das artes do pensamento econômico ocidental, especialmente no campo do marxismo. Dessa forma, a controvérsia a respeito da transição é igualmente um debate sobre que caminhos a Economia Política marxista deveria tomar, a partir dos anos 1950, que lhe permitissem tanto evitar o seu desprestígio – vide o chamado “marxismo ocidental” – quanto o aprisionamento sob a ortodoxia do marxismo soviético. Como vimos, os principais pensadores envolvidos na controvérsia não foram capazes de entrar em consenso a respeito do caminho “verdadeiro” para a superação da influência stalinista, e a possibilidade de coexistirem múltiplas interpretações era um indício precioso de que os ares intelectuais haviam realmente mudado. Sob uma perspectiva aplicada, as idéias formuladas ao longo das décadas de controvérsia, sem esquecer de sua retomada no início deste século com a produção intelectual de Ellen Wood, fornecem-nos valiosos instrumentos de análise da formação econômica capitalista. O dissenso a respeito da natureza do fenômeno “capitalismo” coloca em evidência uma importante realidade: a de economias dotadas de ampla vivência comercial, mas que funcionam com base em “sistemas repressivos de mão-de-obra”. Não importando como definamos o capitalismo, sendo ele a progressiva inserção da sociedade no universo do comércio, ou a extração de excedente econômico pela mais-valia, ambas as abordagens revelam um aspecto importante de determinadas formações sociais, em especial nos países periféricos ou nos “capitalismos tardios”. Tenha sido a economia agrária germânica ou japonesa dos séculos XVI-XIX “capitalista” ou não, os “debates” nos permitem tomar como ponto de partida teórico a idéia de que mesmo determinadas formações sociais ligadas ao “capitalismo desenvolvido” promoveram seus processos de industrialização com base em uma agricultura comercial conduzida a partir de modos de produção não-capitalistas. As implicações políticas deste fenômeno, tal como

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analisadas por Barrington Moore Jr., são um importante elemento para o estudo da formação dos regimes democráticos. A discussão a respeito do papel do capital mercantil na transição para o capitalismo, juntamente com as contribuições de Wood, tem importantes implicações para o estudo do desenvolvimento técnico da agricultura em países subdesenvolvidos, especialmente o Brasil. Se, por um lado, podemos afirmar, de acordo com Sweezy, que o capital mercantil teve um papel fundamental na dissolução do “feudalismo”, enquanto um sistema de produção não-comercial, por outro seguindo os passos de Dobb, podemos argumentar que o capital comercial é beneficiado justamente pela estreiteza das relações de mercado, e que, portanto, cumpre um papel importante na preservação de modos de produção pré-capitalistas, extraindo excedente a partir de formas tradicionais de trabalho, sem modificá-las. Articulando ambas as perspectivas, e indo além das definições de “capitalismo” e “feudalismo” tratadas, temos que o desenvolvimento da produção voltada para o comércio, inclusive a produção que ocorre sob formas de trabalho juridicamente livres, não implica o surgimento de relações de produção de assalariamento pleno, no qual a submissão ao trabalho e a extração de excedente ocorrem fundamentalmente por meio de mecanismos de mercado. Aplicando a idéia de capitalismo como imperativo, defendida por Wood, somos capazes de vislumbrar as possíveis razões do atraso técnico e organizacional em determinados setores da economia agrícola brasileira contemporânea aos “debates”. Tendo em vista o papel desempenhado pelos atravessadores ao evitarem a transmissão aos pequenos produtores das pressões de demanda, teriam contribuído para eliminar a formação de um ambiente concorrencial, induzindo, assim, à estagnação e à persistência de formas de produção não-capitalistas. Ao tratarem do papel do capital industrial e da revolução na transição para o capitalismo, apresentam-nos uma importante distinção que deve ser realizada na análise das formações econômicas concretas. É preciso, sobretudo, definir-se a natureza da classe industrial que se forma, e os mecanismos pelos quais ela emerge. Tanto Dobb quando Sweezy concordaram que uma determinada parcela do capital industrial surge dos ranks da tradicional burguesia comercial, e, nesse caso, a aplicação de capital para a produção de mercadorias acontece sem a transformação dos modos de produção em funcionamento, significando, fundamentalmente, a exploração externa do

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artesanato urbano e da indústria rural, com o proprietário do capital monopolizando a venda e o fornecimento de matérias-primas ao produtor. Uma formação social na qual esta seja a forma hegemônica de capital aplicado à produção tenderia, assim, a dispor de uma classe burguesa resistente à transformação social, dependente do suporte estatal para a ação monopolista e, portanto, adversária da própria idéia de revolução burguesa. Por outro lado, o capital industrial proveniente de um movimento de diferenciação social entre pequenos proprietários, ou seja, o surgimento de uma burguesia industrial a partir de setores mais próximos da base da pirâmide social, significaria um potencial amplo para a revolução burguesa, e, portanto, para a transformação completa da sociedade em direção à consolidação do modo de produção capitalista em sentido estrito. Moore Jr. observou uma distinção correlata ao tratar do surgimento da burguesia industrial em sociedades da chamada “via burguesa” e da “via prussiana”, indicando que nas primeiras, o capital industrial seria hegemonicamente composto de elementos formados pelo segundo processo (ascensão social), enquanto, na segunda, o capital industrial teria sido formado pela transmutação das antigas classes senhoriais. Aplicados à análise política, Moore Jr. sugeriu que uma burguesia industrial formada a partir de pequenos produtores foi propensa à transformação democrático-liberal, enquanto naquela composta por membros dos setores tradicionais a tendência foi atuar de modo a preservar os privilégios obtidos sob o manto da velha ordem. O diálogo entre as perspectivas teóricas de Prado Jr. e a produção acadêmica nos anos 1970 e 1980 indicou que a transição para o capitalismo no Brasil, após a abolição do trabalho escravo (para além da existência de uma secular agricultura mercantil de exportação, significativa em termos sweezianos), teria ocorrido fortemente sob a influência de vetores pertencentes ao modelo “conservador”, com a aplicação do capital à produção sem a difusão do assalariamento pleno, com a persistência de relações de produção marcadas pela “coerção não-econômica”, e, sobretudo, com a sobrevivência de uma agricultura mercantil de bens de subsistência absolutamente funcional em relação às necessidades da expansão industrial urbana. Dobb, seguindo a tradição ricardeana, aponta como fundamental para o assalariamento a relação entre terras livres e força de trabalho disponível, afirmando que formações econômicas com fronteira agrícola

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aberta são alvo de pressões em prol da dispersão da mão-de-obra, e, portanto, para a não-sujeição do trabalhador à extração de excedente por uma classe proprietária. Dessa forma, uma agricultura comercial com base na grande propriedade depende, neste exemplo, de formas de controle da mão-de-obra que não passem pelo mercado, e sim pela coerção. Diante do exposto, é desnecessário afirmar a consciência de que o processo de construção das sociedades capitalistas desenvolvidas, partindo das alterações decorrentes da ruptura do modo de produção feudal, difere de modo significativo da experiência histórica brasileira. Este estudo não tem como objetivo realizar uma simples analogia entre realidades históricas substancialmente diferentes, propondo o absurdo de entender-se a transição para o capitalismo em todas as sociedades como um processo unilinear e reproduzível. Como vimos, um dos principais méritos dos intelectuais envolvidos nos “debates” foi justamente o de ultrapassar as aplicações dogmáticas dessa ou daquela formulação abstrata, como capazes de descrever integralmente todas as sociedades humanas. Se escolhemos A Evolução do Capitalismo como principal balizador de nossa discussão acerca da construção do capitalismo em geral, é porque pretendemos com este estudo não a transplantação de uma teoria fundada na realidade histórica inglesa para a análise de todo e qualquer contexto e trajetória social. Antes disso, compreendemos a obra de Dobb como um programa de investigação sobre a História do Capitalismo, e o debate que se seguiu à sua publicação confirma a sua importância neste sentido. Portanto, o motivo pelo qual recorremos ao pensamento deste autor, voltado para questões muito próprias ao desenvolvimento econômico europeu, é devido ao fato de identificarmos a validade de suas hipóteses e formulações como um ponto de partida para a investigação empírica, inclusive de contextos extra-europeus. Dobb identificou seu estudo não como uma chave universal para o entendimento de quaisquer experiências capitalistas histórico-espacialmente definidas, mas localizou-o: Não pretendi escrever, nem mesmo esboçar, a história abrangente do capitalismo. O método adotado pode ser descrito, penso eu, como uma abordagem de certas fases e aspectos cruciais do desenvolvimento do capitalismo, basicamente tomando a Inglaterra como exemplo clássico, com referências

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ocasionais a paralelos no continente (como os desenvolvimentos das guildas ou do sistema do putting-out), ou os contrastes (como a reação feudal na Europa oriental ou a criação do proletariado), a fim de elucidar alguns pontos em particular. (DOBB, 1986, p. 97)

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Assim, ressaltamos o papel fundamental do trabalho teórico, que é o de estabelecer pontos de partida para a investigação científica. O fundamental elo entre as questões exploradas nas páginas anteriores e os sistemas produtivos concretos deverá ser estabelecido por meio do estudo empírico. Como subsídio a ele, os “debates sobre a transição”, além de poderem ser estudados como fonte primária para o estudo da história das idéias econômicas contemporâneas, são capazes de oferecer uma importante agenda de investigações para o pesquisador das formações econômicas contemporâneas.

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Posfácio Uma palavra, um debate e um livro Tenho motivos suficientes para ser grato ao estudo de Daniel de Pinho Barreiros. Há nele toda a elegância de um estudioso atento e competente, o que para um leitor é uma espécie de dádiva. Desde o primeiro momento que o li, impressionou-me o diálogo que trava com a ampla historiografia. Fico feliz, neste posfácio, por ter a ocasião de dizer da minha satisfação e agradecer. Porém, cabe-me aqui muito mais. Estou a escrever um posfácio e devo admitir que o leitor deste livro tenha chegado, agora, aonde estou. Entre o fim do livro e a contracapa, encontra-se a minha escrita. Nada do que escreverei terá qualquer acento na leitura anteriormente feita. Nenhuma coisa que possa dizer influenciará ou norteará a leitura deste livro. Nesse sentido, minha contribuição é da esfera do já vou indo. Uma escrita de posfácio é apenas, e só, um tipo de adeus gráfico. O leitor do livro pode ir sem atentar para essa mão que acena. Contudo, um posfácio pode agenciar uma situação de transição para um ainda não. O que significa que essa forma de adeus, metaforicamente, consubstancia uma categoria quase imperativa nos estudos sobre a História das Idéias Econômicas: transição. A palavra parece ser a divisa ou emblema de todas as idéias que se apresentam quando se debatem situações teóricas no reino das transformações econômico-socias. De alguma forma, o que pretendo deixar evidente é que o livro requer a mesma palavra para se fazer atuante na mente do leitor. Isso me permite apresentar duas linhas de raciocínio que consubstanciam o valor da obra de Daniel de Pinho Barreiros. (1) Sobre o que se aplica o que se pretende dizer, quando se fala em transição, já que esta palavra impera e assume o poder de transformar o “próprio estado das artes do pensamento econômicoocidental”; e, particularmente, como os exemplos sustentam o tema mais ou menos implícito da relação entre situação de origem e comportamento teórico. (2) O que motiva as confissões reiteradas dos teóricos estudados que levam o pensamento dos mesmos a ser forçado ou levado para a mesma palavra? Sobre (1), no livro de Daniel de Pinho Barreiros, é possível considerar a palavra transição como marca da luta teórica moderna por

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e contra a existência continuada de sua presença, o que de fato lhe dá rigidez e permanência. Como do livro podemos inferir o porquê de existir ou vir a existir tal batalha é não menos que histórico, uma questão da continuação de análises sem o devido destaque para com a singularidade de uma formação específica. O motivo disso é algo a que eu designo, ou entendo, na esteira do pensamento de Daniel, com o nome de teoria derivada. É possível verificar que na entrada do debate no ambiente brasileiro, com o livro de Caio Prado Junior, um aspecto do pensamento foi ressaltado como “transformação em” debate. O que provoca o entendimento de que certas situações específicas do cenário histórico brasileiro concernem a uma maneira de resposta ao tipo de surgimento do capitalismo na Europa. Essas situações específicas se inserem numa comutação do debate em um fantasma das compreensões históricas. Sobre (2), os autores destacados por Daniel de Pinho Barreiros antes esboçam a discussão do ser “forçado” ou “levado”, por intermédio das discussões teóricas, ao colo da palavra transição, reafirmando o sentido da palavra — porque ela sempre permanece como escape e presença única. O livro nos ajuda a perceber que uma atitude teórica exige um plano de imanência conceitual que problematize o que posso chamar de imperativos expressivos de sua situação máxima, transição. O que talvez mais se revele no trabalho de Daniel, sob essa luz, independentemente do alinhamento que por si só reconhece, é a sugestão de que se apropriar dos debates não é eclipsar teoria, mesmo de caráter conservador. Isso acentua a noção do autor de que os debates sobre transição oferecem “uma importante agenda de investigações para o pesquisador das formações econômicas contemporâneas.” Novamente, não desejo inferir que estas ampliações (como que convites) do meu interesse sejam comentários suficientes sobre o estudo de Daniel de Pinho Barreiros. Seu trabalho traz à tona muitos temas recorrentes que são seriamente tratados por suas inquirições. Sinto que não entendi suficientemente bem suas afirmações finais a ponto de tratá-las diretamente, como, por exemplo, sua observação de que “o papel fundamental do trabalho teórico [...] é estabelecer pontos de partida para a investigação científica”. Gostaria de mencionar, no lugar de uma discussão sobre o meu não-entendimento, a conexão, para referências futuras, de um possível ponto de diálogo. Não quero aqui estabelecer qualquer coisa que

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não seja pertinente ao meu papel de “leitor atrasado” que diz adeus pelo livro e aponta para o ainda não após a contracapa. Em um dado momento, indaguei-me: a transição é menos essencial à linguagem teórica que a sua generalidade? Esta pergunta é induzida pelo que denomino de projetar uma palavra sem atentar para ela. Não creio que minha argumentação desvalorize qualquer postura dos autores consagrados. Ela serve para reconhecer o valor do pensamento de Daniel de que as explicações sobre a generalidade da palavra transição parecem pertencer a uma condição pertinente à natureza teórica do ambiente intelectual. Isso demonstra que a generalidade da presença da palavra não é acompanhada por uma reflexão teórica que lhe dê conta. Talvez o destaque que dou à palavra transição, como algo de qualidade geral nas teorias das idéias econômicas, possa ser confundido como impertinência de quem escreve um posfácio. Mas devo dizer que esquecer a palavra, sem atentar para ela, é deixar de observar a elegante forma da escrita de Daniel de Pinho Barreiros. A palavra transição é uma palavra suficientemente usada ou suposta quando se inquire o predomínio ou surgimento de uma atividade econômica, fazendo confundir palavras como desenvolvimento e evolução com a possibilidade de pensar historicamente. Ora, a palavra transição sugere sempre uma passagem de um estágio a outro, o que provoca certa perda de reflexão, em razão de seu próprio movimento. Quando, porém, atenta-se para ela, é possível ver como a mesma presença recua e demonstra a natureza da teoria das idéias econômicas. O que significa que a palavra não se manifesta senão no próprio sentido da palavra, deixando de ser apenas um termo de ligação entre etapas e se colocando como limite da própria natureza teórica desse ambiente intelectual. Abandonando tudo por aqui, concluirei este posfácio tentando clarificar a ambigüidade, caso ela tenha sido nociva ao invocar a palavra transição como o movimento derradeiro para toda a História das Idéias Econômicas. O que faz da palavra algo que chega a provocar “um repúdio” aos critérios de aplicação de conceitos numa situação de problemas urgentemente históricos. Começa em casualidade, porém continua em condutibilidade e termina em abrigo, achando descanso em uma estrutura econômica, com perspectiva fixa, significando o cansaço teórico de onde a palavra dá a impressão de ser uma prisão,

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ou um lugar em abandono. Não é a esta inércia, ou quiçá a paz teórica, uma sugestão que busque o silêncio da teoria, antes o contrário. O trabalho de Daniel, na elegância de sua escrita, enseja transcender os critérios que a palavra impõe e faz isso historiando os debates como se fossem arbitrários, expandindo-os na intenção hipotética de encontrar os limites teóricos. Suas descrições podem ser compreendidas, o que pode ser verdade, como uma antinatureza natural ao debate. Igualmente, pode ocorrer que o que quero dizer por “antinatural” na História das Idéias Econômicas, que a escrita de Daniel me parece apresentar, seja incompreensível. Não desejaria negar essa possibilidade, mas ela não me levaria, por conta própria, a desistir da idéia do antinatural por duas razões: (1) usar a palavra transição, para estabelecer aspectos de origem e compreensões sobre como uma estrutura econômico-social veio a surgir, assinala uma rigidez teórica que aponta para uma antinatureza inerente à idéia de História; (2) a idéia de História não merece menos investigação do que o particular de uma situação histórica — especialmente uma investigação que reconheça a sua tendência em ser a “última palavra”, como condição de existência teórica no ambiente intelectual dedicado à História das Idéias Econômicas, podendo dizer como essa condição é antinatural ao próprio pensamento que a legitima. Ao demonstrar tais razões na antinatureza da História, não nego pertinência ao debate sobre transição, apenas aceito com algumas reservas o abrigo que a palavra promete quando não é debatida. Isso eu aprendo lendo o livro de Daniel de Pinho Barreiros. De algum jeito, a palavra transição restringe a sua representatividade como elemento arrebatador (e generalizante) em toda convenção, retratando uma direção oposta ao gesto conceitual, pois se torna evidente. O que significa que eu estou assumindo o sentido de liberação da palavra no âmbito da representação histórica que, por sua vez, é limitado ao sentido de encarceramento ou dependência da noção de passagem, devendo a Daniel todo esse pensamento. Devendo, vou fazer um gesto de adeus. Vou cônscio de que tudo que escrevi neste posfácio mais não é do que reconhecimento de uma escrita de um historiador, digno desse nome. Marcus Alexandre Motta Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Este livro foi composto na fonte ITC Cheltenhan, corpo 10. impreso na 4 Pontos Studio Gráfico, em papel Reciclatto 75g. (miolo) e Cartão Supremo 250g (capa), produzido em harmonia com o meio ambiente. Esta edição foi impressa em junho de 2008. Tiragem 500 exemplares

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