OS DESASTRES EM ÁREAS DE FRONTEIRA: PESQUISA HEMEROGRÁFICA NA CIDADE DA GUARDA

OS DESASTRES EM ÁREAS DE FRONTEIRA: PESQUISA HEMEROGRÁFICA NA CIDADE DA GUARDA Bruno Zucherato DOUTORAMENTO EM GEOGRAFIA | FLUC

Lúcio Cunha DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA | CEGOT

Maria Isabel Castreghini de Freitas DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GEOPROCESSAMENTO/UNESP | CAMPUS DE RIO CLARO

Introdução As dinâmicas espaciais actuais têm cada vez mais evidenciado o quanto as actividades humanas causam impactos e alterações no ambiente. Se por um lado, o século xx foi marcado pelos avanços tecnológicos ele também mostrou o quanto a sociedade humana que cresce exponencialmente está cada vez mais exposta ao acontecimento de eventos catastróficos. É possível estabelecer uma relação entre os avanços tecnológicos e a ocorrência de desastres, ao qual o sociólogo Ulrich Beck chama de Sociedade do Risco. De acordo com essa perspectiva, quanto mais se avança tecnologicamente, maiores são os riscos que podem incidir em uma comunidade trazendo consigo reflexos muitas vezes desconhecidos que podem ser bastante prejudiciais (Beck, 1992). Outro aspecto dessa linha teórico-metodológica mostra que diferentes classes sociais, são atingidas de maneira diferente por um mesmo evento catastrófico, mostrando que a componente sócio-económica é um importante factor para os estudos do risco. Dentro dos estudos académicos, os avanços nesse sentido são apresentados pelas investigações em avaliação da vulnerabilidade. Para Mendes et al. (2001) o conceito de vulnerabilidade está vinculado ao grau de exposição aos perigos naturais e tecnológicos e aos acontecimentos extremos, dependendo estritamente da resistência e da capacidade de resiliência dos indivíduos e comunidades afectadas. Dessa maneira, para o referido autor, o conceito de vulnerabilidade está atrelado a dois factores principais: o grau de exposição e a capacidade de resiliência da comunidade ou indivíduo. 97

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Cardona (1999), considera a vulnerabilidade sob uma perspectiva holística, onde o tema é abordado pela consideração de factores de três diferentes categorias, nomeadamente: Exposição física e susceptibilidade; Fragilidade do sistema sócio-económico e Falta de resiliência. Nessa abordagem são levadas em conta tanto aspectos ligados a estrutura locacional ou física da área estudada, como aspectos sócio-económico e políticos, fornecendo um estudo amplo e multidisciplinar do risco. Zezêre (2003) aponta a vulnerabilidade como um processo que gera a necessidade de compreender a interacção entre os fenómenos perigosos e os elementos expostos. Para tal autor, os elementos expostos são compostos pelos bens; as actividades e funções; e pessoas, os quais são meios fundamentais para o entendimento do comportamento de risco de um determinado local. Outra grande contribuição para as pesquisas na área de vulnerabilidade são os estudos propostos por Cutter et al. (2003) que afirmam que os factores essenciais para a mensuração da vulnerabilidade social de um indivíduo ou comunidade são a falta de acesso a recursos (incluindo informação, conhecimento e tecnologia); o limitado acesso as políticas e representações governamentais; o capital social, incluindo as redes e conexões estabelecidas entre as comunidades; as crenças e costumes; património imobiliário; idade; fragilidades e limitações físicas; tipo e densidade de infira-estrutura, entre outros. Esses grupos de elementos, fornecem indícios de como o grupo social em questão pode responder no caso da ocorrência de um desastre. Dessa maneira e de acordo com as indicações apresentadas a mensuração da vulnerabilidade pode ser considerada como um meio fundamental para o estudo do risco. Esse caminho é indicado pelos órgãos inter governamentais como a ONU para a qual o conhecimento da vulnerabilidade física, social, económica e ambiental aos desastres mais recorrentes podem ser um ponto inicial para a redução de risco de desastres e para a promoção de uma cultura de resiliência (UN/ISDR, 2004). A pesquisa apresentada nesse estudo possui como finalidade um levantamento e caracterização das ocorrências de desastres direccionando sua análise para o município da Guarda por meio de um estudo hemerográfico. Esse tipo de estudo busca estabelecer a frequência da ocorrência de desastres, para um período de 2001 a 2013, como um passo inicial para a determinação da Vulnerabilidade sócio-ambiental. 98

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Além disso, foi elaborado um perfil das ocorrências de desastres para Portugal para o período de 1981 a 2013, tendo como base os dados fornecidos pelo EM-DAT (Cred, 2014), para que fosse possível a realização de uma contextualização em nível nacional desses eventos, buscando estabelecer as semelhanças e diferenças entre a escola local e a escala mais geral.

Panorama dos Desastres em Portugal Para que seja possível compreender o contexto dos desastres no município da Guarda, é necessário que se compreenda o contexto em que Portugal se insere com relação as ocorrências de Desastres. Para tanto, foi realizada uma consulta ao Banco de Dados EM-DAT (The International Disaster Database) para os desastres registados em Portugal para o período de 1981 a 2013. O referido banco de dados, consiste na mais respeitada fonte internacional de dados sobre desastres em todo o mundo, disponibilizando dados de ocorrência de desastres desde o ano de 1901 em nível nacional, sendo possível através do mesmo, estabelecer, além do número de desastres que ocorreram, o número de mortes, o número de pessoas afectadas pelo desastre, e ainda os danos económicos causados. Os critérios utilizados para que um evento adverso seja incluído no banco de dados, é necessário que atenda a pelo menos um de quatro requisitos (Cred, 2014): – Dez (10) ou mais mortes registadas; – Cem (100) ou mais pessoas afectadas pelo desastre; – Declaração de estado de emergência; – Pedido de assistência internacional.

A consulta ao banco de dados para o período já exposto para Portugal, revelou um total de 46 ocorrências de desastres, um numero de mortos total de 3.344 pessoas, sendo o número de pessoas afectadas por desastres de 162.798 pessoas e os prejuízos totais causados por estes na cifra dos 6.921.136.000 US$. Para que esses valores sejam melhor percebidos, o gráfico apresentado pela Figura 1, Mostra a distribuição do número de ocorrências ao longo do período analisado.

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Figura 1. Distribuição no Número de Ocorrências de desastres em Portugal (1981-2013) Fonte: EM-DAT (2014)

Essa distribuição de valores, mostra que Portugal apresenta baixos números de ocorrências de desastres para o período, sendo que os anos que mais registaram a ocorrência de desastres foram 2001, 2004 e 2013, cada um com um total de 4 registos, ficando bem abaixo dos valores de países mais afectados como Índia ou Estados Unidos da América, que chegaram a registar valores máximos de 40 ou 41 ocorrências de desastres em um só ano. Uma análise das ocorrências divididas de acordo com os tipos de desastre, mostram a distribuição desses eventos no que se refere a sua frequência, esses valores podem ser observados na Figura 2.

Figura 2. Percentagem das ocorrências de desastres em Portugal registadas no período 1981-2013 Fonte: EM-DAT (2014)

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O gráfico mostra que, o desastre registado com mais frequência em Portugal no período analisado se refere aos acidentes com transportes com um valor de 27% (15 ocorrências), seguido pelas inundações com 24% (13 ocorrências) os incêndios com 16% (9 ocorrências) e as tempestades com 15% (8 ocorrências), seguidos por desastres de menor expressão. Exceptuando-se os Acidentes com transportes, os demais riscos mais recorrentes em Portugal durante o período analisado resumem-se a desastres meteorológicos ou climáticos. Com relação a distribuição das ocorrências de desastres registadas no banco de dados internacional classificadas enquanto tipos de desastres e apresentadas para os critérios de número de vitimas mortais, número de pessoas afectadas e pelos danos económicos causados, é possível perceber qual o perfil dos desastres no território Português. A Figura 3, apresenta um Gráfico com a distribuição percentual dos tipos de desastres registados para o período 1981-2013 de acordo com o número de vítimas mortais.

Figura 3. Percentagem de mortes para cada tipo de desastre registado no período analisado de 1981-2013. Fonte: EM-DAT (2014)

Como é possível observar por meio da análise do gráfico apresentado, os desastres relacionados as Temperaturas Extremas correspondem a um total de 67% (2737 pessoas) de todas as mortes registadas no período, seguidas pela ocorrência de Inundações e Acidentes com meios de Transporte, ambos responsáveis por cerca de 14% (596 e 581 pessoas respectivamente), os demais tipos de desastres, como os Acidentes diversos, os Incêndios e as Tempestades apresentaram números relativamente mais baixos de mortalidade, sendo esses valores menos expressivos. 101

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Os valores e a distribuição dos desastres enquanto número de pessoas afectadas podem ser observados pela Figura 4.

Figura 4. Percentagem de pessoas afectadas para cada tipo de desastre registado no período 1981-2013. Fonte: EM-DAT (2014)

Por meio desses números é possível perceber, que em se tratando de número de pessoas afectadas, os desastres que mais se destacam são os Incêndios, responsável por 75% (150.000 pessoas) do valor total de pessoas afectadas no período e as inundações com 22% (42.898 pessoas), esses dados mostram que nem sempre os desastres com maior número de ocorrências são aqueles que mais afectam pessoas, havendo uma diferença com relação aos valores acrescentados pelos outros gráficos. Em relação aos danos económicos, a Figura 5 apresenta um gráfico com os tipos de desastres que causam as maiores perdas económicas.

Figura 5. Percentagem dos danos económicos para cada tipo de desastre registado no período 1981-2013. Fonte: EM-DAT (2014) 102

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Em se tratando de perdas económicas, os Incêndios lideram entre os desastres que mais causam danos com uma percentagem de 50% (3,4 milhões de dólares), seguido pelas inundações e tempestades responsáveis por 21% das perdas económicas cada um (com aproximadamente 1,4 milhões de dólares cada um), seguidos por outros desastres de menor expressão. O panorama dos valores apresentados mostram que, os desastres meteorológicos e climáticos são aqueles que fazem mais vítimas, mortais, assim como afectam mais pessoas e causam mais perdas económicas, analisados isoladamente, percebemos que os Incêndios lideram os valores referentes ao número de pessoas afectadas e danos económicos, sendo o principal tipo de desastre que ocorre em Portugal no período analisado. Muito embora, os valores de ocorrências de desastres em Portugal sejam baixos, há de se destacar, que os dados apresentados pelo EM-DAT estão em nível nacional, não permitindo a desagregação da informação para níveis menores, e ainda que, por conta dos critérios adoptados, muitas vezes, ocorrências de desastres de menor expressão, mas que podem causar algum dano as comunidades não estão incluídas nas informações apresentadas. Assim para que se possa fazer um estudo em escalas mais específicas, é necessário um estudo pormenorizado da ocorrência de desastres, que na presente pesquisa recorreu ao método hemerográfico para tanto.

Pesquisa Hemerográfica dos Desastres na Guarda A pesquisa hemerográfica é aquela que utiliza a consulta a materiais e impressos de circulação geral para obter dados veiculados em uma comunidade ou grupo social tendo como base informações e notícias (Fortes, 2003). Esse tipo de pesquisa apresenta além de dados sobre o objecto estudado, a importância dessas notícias e o seu impacto social. É importante ressaltar para fins práticos que nem todos os desastres que ocorrem em um determinado local são veiculados pela media, mas todos os desastres que são noticiados pela media possuem algum tipo de relevância simbólica social. Para o estudo realizado foram consultados os arquivos do jornal “Terras da Beira”, jornal de circulação semanal, possui uma abrangência local e regional, sendo utilizados para o levantamento, todas as edições no período de 103

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1 de Janeiro de 2001 até 31 de Dezembro de 2013, totalizando 585 edições, disponíveis no sítio web do jornal. O procedimento de pesquisa realizado consistiu na observação de cada edição do periódico, sendo registado em um banco de dados a manchete do desastre noticiado, a data e edição do ocorrido,além do tipo de desastre observado. Para garantir uma maior rigorosidade nos levantamentos, o procedimento foi realizado em sessões, sendo que em cada uma eram analisadas um máximo de 50 edições, com intervalos mínimos de 12 horas entre a realização de uma sessão e outra. Por meio desse levantamento, foi possível o delineamento de algumas características das notícias de desastres da áreas de estudo, tais como estabelecer o número de noticias de desastre nos anos analisados, assim como, a distribuição das notícias nos meses do ano, e o número de notícias de desastres enquanto sua tipologia. Os resultados do levantamento hemerográfico verificaram um total de 40 notícias de registos de desastres ao longo do período analisado, resultando em uma média geral de 3 noticias para cada ano analisado, a distribuição específica das notícias registadas ao longo dos anos, pode ser observada na Figura 6.

Figura 6. Distribuição do número de noticias de desastres do município da Guarda registadas para cada ano do período 2001-2013

É possível perceber por meio do gráfico apresentado que a distribuição do número de noticias de desastres ao longo do período analisado não possuí

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um padrão lógico, variando bastante de ano para ano, sendo o ano em que houveram mais notícias, o ano de 2005 e o ano que apresentou menos notícias o ano de 2008. É importante ressaltar que não é possível estabelecer uma comparação entre os valores obtidos na escala local, com aqueles apresentados para o território português, pois a dimensão dos desastres noticiados na área de estudo proposta são em sua maioria muito menores do que aqueles disponibilizados pelo banco de dados do EM-DAT. Com relação a distribuição das notícias de desastres ao longo dos meses do ano, é possível notar o comportamento estabelecido no levantamento realizado pela pesquisa na Figura 7.

Figura 7. Distribuição do Número de notícias de desastres no município da Guarda para cada mês do ano no período 2001-2013

Os valores da distribuição do número de notícias de desastres para os meses do ano no período analisado, mostram que embora tenham se registados notícias em praticamente todo o período do ano, com excepção de Novembro, existem alguns padrões de concentração maior e menor dos registos. De maneira geral é possível estabelecer dois períodos bem marcados nas notícias de desastres distribuídas para os meses do ano. A primeira e mais marcada para o período do verão, com os valores mais altos no mês de Agosto e a segunda um pouco menos evidente, marcada para o período de Inverno, destacando os meses de Dezembro e Janeiro.

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As notícias de desastres classificadas de acordo com as tipologias dos desastres, apresentadas na Figura 8, ajudam a elucidar essa distribuição nos meses do ano.

Figura 8. Percentagem das notícias de desastres registados na Guarda no período de 2001-2013.

O gráfico apresentado, mostra que, em termos de frequência enquanto tipologia de desastres, a área de estudo apresenta um grande número de ocorrência de Incêndios com 52% (21 notícias) do total, seguido pelos desastres relacionados com Temperaturas Extremas com 22% (9 notícias), os Acidentes Diversos com 12% (5 notícias) seguidos por desastres com menores valores percentuais. Criando uma relação entre as tipologias de desastres noticiados e a distribuição dos desastres ao longo dos meses do ano, é possível perceber, que a área pesquisada possui uma grande ocorrência relacionados a incêndios, sobretudo os incêndios florestais, durante os meses do verão a ocorrência de desastres relacionados com as Temperaturas Extremas, sejam as altas temperaturas como as Ondas de Calor, que incrementam os valores do mês de Agosto, ou com as Nevascas ou Ondas de Frio durante o período do inverno mostram que os eventos desencadeados pela dinâmica climatológica possuem uma fundamental importância para explicar os riscos ao qual o município da Guarda está exposto.

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Discussão dos Resultados Levando-se em conta o panorama de Portugal, é possível perceber pelos dados apresentados, que os eventos climáticos são responsáveis por cerca de 40% das ocorrências de desastres no país nos últimos 30 anos, afirmando a importância de estudos desse sentido para a compreensão dos riscos. Os eventos de Incêndio, ganham destaque quando são levados em consideração o número de pessoas afectadas e os danos económicos causados, merecendo um aprofundamento para o entendimento do risco, tanto em Portugal quanto na Guarda. A ciência que se ocupa dos múltiplos factores de que se reveste o estudo dos incêndios florestais é chamada de dendrocaustologia. Uma junção das palavras dendron que significa “árvore”, com kaustros que significa “aquilo que arde” e logos que significa “estudo” (Lourenço, 2004). As pesquisas na área realizadas em Portugal indicam que existem diversos factores tanto de cunho sócio-económico para explicar a ocorrência desse tipo de fenómeno no território, além é claro de factores ligados as questões do ambiente. Uma das explicações sócio-económica para a ocorrência desse tipo de desastre, pode ser explicada pelo comportamento populacional português no contexto do desenvolvimento industrial observado durante a década de 1960. Nesse período houve um incremento do interesse desenvolvimentista nacional à área metropolitana de Lisboa, com especial atenção a capital, Lisboa e a cidade de Setúbal, levando a um fluxo migratório das áreas interioranas para esses locais, culminando um esvaziamento demográfico e um abandono dos campos da região central do país. Esse abandono muitas vezes auxiliava as condições de propagação do fogo (Cravidão, 1990). Outro factor cultural apontado por Lourenço (2004) como facilitador da ocorrência de desastres dendrocaustológico se refere a substituição da utilização da lenha e do carvão em detrimento de outro tipos de combustíveis. Como a lenha não é mais utilizada como combustível pelos habitantes locais fica disponível para ser consumida em seu local natural. Além disso, a crescente utilização das florestas e matas locais como áreas de lazer, verificadas sobretudo após a segunda metade do século xx e o uso irresponsável do fogo contribuem as estatísticas e facilitam aos incêndios florestais. 107

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Vale destacar, e como é possível observar pelas estatísticas apresentadas no levantamento feito no banco de dados do EM-DAT, os incêndios são um desastre associado principalmente as perdas económicas. Além da área ardida em si, que exige uma serie de estudos complexos para que seja determinada o seu valor, os prejuízos causados por esse tipo de evento se reflectem também para sectores económicos de grande fragilidade como a agricultura de subsistência, a apicultura, e o extrativismo, por meio da recolha e colecta de frutos silvestres e plantas aromáticas. Essas actividades são práticas geralmente de populações de baixa renda e das camadas mais pobres, que são extremamente dependentes desse tipo de actividade (Lourenço, 2004). O Global Assesmment Report on Disaster Risk Reduction (GAR) consiste em um documento bienal lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU) cujo objectivo é apresentar os principais resultados obtidos nos estudos da organização para mitigação e prevenção de riscos no mundo, bem como os indicativos de estudos na área. O documento elaborado no ano de 2009 (GAR 09) apresentou as relações existentes entre o risco de desastres, a pobreza e as mudanças climáticas como os maiores desafios para a diminuição de áreas e populações expostas aos riscos, denominando essas dimensões como factores subjacentes para o entendimento do risco (UN, 2009). Se pensados na relação desses três factores com os dados expostos até o momento, é possível perceber que o contexto do estudo realizado pela pesquisa aqui apresentada está em consonância com os indicativos do estudo da ONU. Embora em um contexto local e diferente dos contextos das nações menos desenvolvidas, o território português apresenta uma série de contraposições entre áreas de franco desenvolvimento, como em primeira instâncias, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, em contraposição com o restante do território, ou ainda da oposição de fluxo interno, como o litoral e o interior, O concelho da Guarda localizado na região da Beira Norte Interior, muito próximo da fronteira com a Espanha, muito embora não se insira nas regiões mais pobres do país, pode ser enquadrado como uma localidade não central do ponto de vista nacional do território português. É facto que como Capital de distrito, possui um papel regional importante, mas que se considerado em relação a cidades como o Porto ou Lisboa, essa centralidade é ofuscada. Conjugadas com essa questão, os principais 108

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desastres apresentados, mostram a importância da componente climática para estudos dessa natureza, e mais ainda, como as alterações perceptíveis nesse nível podem alterar a dinâmica da ocorrências desse tipo de evento no futuro.

Referências Bibliográficas Beck, U. Risk Society: Towards a new modernity. London: Sage, 1992 Cardona, O. D. Environmental Management and Disaster Prevention: Two Related Topics: A Holistic Risk Assessment and Management Approach. In: Natural Disaster Management. London: Tudor Rose, 1999. Cravidão, F. D., A população da Área do incêndio de Arganil (1987) – Análise Geográfica. Coimbra: Grupo de Mecânica dos Fluídos, 1990; Cred, Center of Research in Epidemology of Disasters. EM-DAT The International Disaster Database: Center of research in epidemology of Disaster. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2014. Cutter, S. L.; Boruff, B. J.; Shirley, W. L. Social Vulnerability to Environmental Hazards. Social Science Quartely, v. 84 (1), 2003. Fortes, W. G. Relações públicas: Processo, Funções, Tecnologias e estratégias. São Paulo: Summus, 2003; Lourenço, L.; Manifestações do Risco Dendrocaustológicos. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2004; Mendes, J. M. et al. A vulnerabilidade social aos perigos naturais e tecnológicos em Portugal. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 93 (junho), p. 95–128, 2011. UN, United Nations. 2009 Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction: Risk and Poverty in a Change Climate – Ivest today for a safer tomorrow. Geneve: UN Publications, 2009, disponível em: Acesso em: 30 set. 2014; UN/ISDR, I. S. FOR D. Living with Risk: A Global Review of Disaster Reduction Initiatives. Geneve: UN Publications, 2004; Zezere, J. L.; Garcia, R. A. C. Avaliação de riscos geomorfológicos: conceitos, terminologia e métodos de análise anais do III Seminário Recursos geológicos, ambiente e ordenamento do território. Anais...2003.

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