Os discursos da ant-insularidade e o poio madeirense

CADERNOS 5 VIEIRA, Alberto

DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO

Cadernos de divulgação do CEHA. N.º 5 VIEIRA, Alberto, Discurso da anti-insularidade e o poio madeirense como a sua negação Funchal. Setembro de 2015.

DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO

Discurso da anti-insularidade e o poio madeirense como a sua negação ALBERTO VIEIRA CEHA-SRETC-MADEIRA O conceito tão difuso de «insularidade», a que abusivamente se recorre, como tábua de salvação, para explicar desequilíbrios e retrocessos das estruturas insulares, creio que pode ser materializado neste facto muito concreto: o isolamento. A questão é que este pode ser atenuado por meio de medidas objectivas de adequação racional do sistema de comunicações e dos meios de transporte. Talvez, por isso, se fale hoje tanto de insularidade; porque, sendo um termo de conteúdo mal definido, responsabiliza muito menos as pessoas. Além do papel fundamental que o sistema de comunicações desempenha em qualquer tipo de economia insular, os transportes são um elemento imprescindível de coesão da comunidade nacional. Isto, que parece uma verdade elementar, tem sido, porém, muito difícil de entender. Deputado Sousa Pedro, AHP, Diário das sessões, 99//30 de abril de 1971, p. 1987 O mar – horizonte de todos os ilhéus (...) Todos alongam o olhar, a imaginação e a esperança nas lonjuras do oceano (…) O mar anda na ansiedade e na latente nostalgia do ilhéu – seja ele ensimesmado ou de temperamento exuberante. É o infinito e o isolamento também. Chegam e partem os grandes vapores; desce e torna a levantar voo o avião; passam ao largo transatlânticos, petroleiros, navios de carga – tudo

exterior, vida distante, vida diferente. Tudo visões do mar... E o ilhéu faz de cada visão um sonho: o seu sonho. Entre os ilhéus e o mar há secretas afinidades, como ha secretos ressentimentos e paixões, que muitas vezes não passam do sub-consciente. São esses desentimentos que geram a psicologia insular. Falo na generalidade, em referência especial à ânsia de evasão que atormenta o madeirense e ao arraigado amor que para sempre o prende à ilha, esteja ele onde estiver, seja de que classe for, sabendo embora que de novo se sentiria asfixiado, se aqui voltasse para ficar. Amo apaixonadamente a minha ilha! Apesar disso sinto-me aqui tão doente, nostálgico. Mas não posso viver muito tempo longe dela – desabafo dum ilhéu que tem a lucidez do encanto e do “mal” da Madeira. LAMAS, Maria, 1956, Arquipélago da Madeira. Maravilha Atlântica, Funchal, 117-118 Si l’on suit Vérin, l’insularité n’est pas quelque chose qui vient des lieux et marque les hommes mais quelque chose qui vient des hommes et marque les lieux! Et ce qui vient des hommes, c’est d’abord la perception des îles comme étroites, limitées, pauvres en ressources. // L’île est une terre de polémiques et de malentendus parfois volontaires ! GOMBAUD (2007: 387, 351) CADERNOS CEHA

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RESUMO: A insularidade tem expressão em termos do discurso científico, basicamente com a Geografia (e hoje também com a Nesologia) e a política. Ambos os discursos constroem a teoria ou argumentação da existência ou negação da insularidade. Em Portugal, a política, fundamentalmente a partir de 1976, com a definição das chamadas Regiões Autónomas, elaborou um discurso em termos de contra e a favor da insularidade, tudo isto tendo em conta que a insularidade aparece como razão para justificar atrasos e meios financeiros para os reparar. Assim sendo, os custos da insularidade entram na ordem do dia e, na Madeira, chegou mesmo a criar-se um subsídio de insularidade para compensar os madeirenses desta assimetria criada em relação ao todo nacional. Depois surgiu o conceito de ultraperiferia, a definir um outro peso reivindicativo para as ilhas da Europa. Em junho de 1973, teve início a Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), criada em Saint Malo (Bretanha). Depois, em 1999, o tratado de Amesterdão institucionalizou esta realidade. Perante esta argumentação concetual que dá corpo a reivindicações financeiras das populações e políticos insulares construiu-se um discurso da sua negação. A questão dos discurso da anti-insularidade e da sua pertinência na sociedade resulta destas situações. Em Portugal, foi no campo do debate político que mais se desenvolveu, daí a valorização que damos aos registos dos debates parlamentares, mas, noutros países, como a França, foi no meio académico, com a Geografia que ele teve lugar, a partir da década de oitenta do século XX. A escola geográfica francesa construiu uma teoria da anti-insularidade, como de negação da ultraperificidade. Daí a necessidade de termos em conta esta perspetiva no debate científico da anti-insularidade, que também começa a ganhar adeptos em Portugal e Espanha. Desta forma, podemos afirmar que enquanto nas ilhas a classe política apostou na construção e afirmação do discurso da insularidade e ultraperificidade, nos meios políticos e académicos continentais tivemos

uma diferente opção de desconstrução e negação através do discurso da anti-insularidade. Quase sempre o discurso da negação e do contraditório ganha maior expressão na vida política e partidária. É aí que vamos encontrar a sua expressão plena até mesmo na questão da insularidade, pelo que, na abordagem da antiinsularidade, não podemos esquecer este discurso, que ganha plena expressão no confronto entre interesses insulares ou continentais, no quadro das políticas insulares e metropolitanas. A afirmação da anti-insularidade prima, muitas vezes, pela afirmação da continentalidade, enquanto o discurso da insularidade tem quase sempre expressão, na anticontinentalidade. Será, na verdade, o resultado dum confronto entre insulares e continentais? Devemos, ainda, considerar uma situação singular que acontece com o madeirense, que pode se entendida como a subversão da insularidade. Assim, à pequenez do espaço geográfico, o madeirense antepõe a ideia da ilha como o centro do mundo, afirmando, assim, a sua anti-insularidade. A realidade, porém, determina o inverso. A ideia de poio como forma de delimitação e afirmação do seu espaço e da sua vida conduz e reforça o isolamento e insularização. Em termos mentais, tudo na vida do madeirense se reduz ao chamado poio. É lá que o madeirense encontra espaço para construir a casa, a terra para explorar os recursos que nunca garantem em pleno a sua subsistência. Aqui construiu o seu mundo, isolado e insularizado. Estamos perante uma realidade que se afirma em termos mentais como a prova da insularidade, assumindo, muitas vezes, a função de uma dupla insularidade. Daí entendermos a ideia e a presença física do poio, como uma forma de afirmação da insularidade e de negação dos discursos da anti-insularidade. Palavras-chave: ARQUIPÉLAGO, CONTINENTE, ILHA, INSULARIDADE, HYPOINSULARIDADE, ANTIINSULARIDADE, ILHA, ILHEIDADE, INSULARISMO, ROBISONADA, ULTRAPERIFERIA, ULTRAPERIFICIDADE.

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erá possível à cultura europeia e, de forma especial, à portuguesa terem alguma abertura para a revelação e a afirmação do contraditório e, mesmo, para a negação discursiva e científica? Será possível, dentro dos nossos conhecimentos em torno do mundo insular, encontrar formas de expressão e discursos do contra, que não sejam a negação da continentalidade? Será possível a um insular vislumbrar o discurso da anti insularidade e das diversas dimensões que poderá assumir no seu quotidiano e na sua mente? Ou será a insularidade apenas algo inteligível para os insulares e ignorado e negado pelos continentais? Acontece que estas vozes da negação são quase sempre expressas por silêncios. Não é comum na nossa cultura, a ideia do reverso ou do negativo, como acontece com a cultura oriental que tem, no símbolo do TAO, a personificação da dualidade e a ideia de que os opostos se completam e formam uma unidade. Daí esta dificuldade, muitas vezes, em percecionarmos a oposição, embora tenhamos a noção da sua presença e ação de bloqueio. Pior ainda se torna expressar, de forma verbal ou escrita, estes discursos e expressões. No caso da anti-insularidade, a situação ainda se torna mais complicada, na medida em que não está clara a definição de insularidade. A verdade, porém, é que este discurso da negação e do contraditório ganha maior expressão na vida política e partidária. É aí que vamos encontrar a sua expressão plena, até mesmo na questão

da insularidade, pelo que na abordagem da antiinsularidade não podemos esquecer este discurso, que ganha plena expressão no confronto de interesses das ilhas e dos continentes, no quadro das políticas insulares e metropolitanas e que muitas vezes tem na imprensa regional e nos discursos parlamentares os locais adequados da sua expressão. Será esta questão de (anti)insularidade resultado apenas de um confronto entre insulares e continentais, tendo como base os chamados custos da insularidade? Será o discurso da anti-insularidade uma mera reação ao da continentalidade? Ou será, ainda, esta uma forma de oposição aos dividendos financeiros que as regiões insulares reivindicam e conseguem obter dos orçamentos continentais, através dos chamados custos de insularidade? São múltiplas as questões que esta problemática da insularidade e do seu reverso suscitam e que deverão merecer a nossa atenção, de forma a que isto não se torne mais uma guerra entre insulares e continentais. Neste sentido, queremos abrir o debate em termos teóricos, trazendo as ideias que marcam esta realidade. Nisto há que ter em conta a sua expressão no debate científico, que ganha plena expressão na Sociologia e Geografia francesas e que, entre nós, parece confinado ao debate políticopartidário, de que as atas parlamentares são o principal testemunho e repositório.

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO 1. DISCURSOS E EXPRESSÕES DA INSULARIDADE E ANTI-INSULARIDADE. O discurso da antiinsularidade ganhou uma desusada expressão entre finais do século XX e os primeiros anos da atual centúria, de forma particular, nos meios académicos europeus, com particular incidência em França1. A sua expressão deriva de formas diversas de descentralização do poder e de afirmação dos discursos políticos insulares e arquipélagicos. Hoje perdeu parte do seu élan, mas ainda continua a ser atual no quadro político europeu, assim como da investigação científica. Não será por acaso que o debate e a investigação em torno deste e doutros temas que respeitam ao mundo insular tendo tido uma evolução significativa na sociedade francesa, a partir dos anos oitenta do século XX. A partir da década de sessenta do século XX, o debate das Ciências foi marcado, de uma forma ou de outra, pela discussão em torno da existência ou inexistência da insularidade e dos seus impactos. Em quase todos os ramos das ciências sociais e humanas há lugar para os discursos da insularidade (CiênciaPolítica2, Direito Público3, Economia4, Estudos literários5, Sociologia6, Antropologia7, com particular destaque para a Geografia Humana8). São claras duas correntes de pensamento. Por um lado, temos os que afirmam a importância das insularidades como fator relevante na compreensão do mundo insular e dos seus múltiplos constrangimentos; por outro, aqueles que desvalorizam esta realidade e apenas afirmam o isolamento em iguais circunstâncias ao que ocorre nos espaços continentais9. As ilhas perdem o seu 1 2 3 4

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Cf. PELLETIER, 2005:7-17. ANCKAR, 1995, 2004, 2006, 2007; HACHE, 1982. AMARAL, 1999; CRAWFORD,1989; JOLLARD, 2001. ARMSTRONG e READ, 1995, 2004; DEMAS, 1965; DIMOU, 2003; DOMMEN, 1985; GODENAU e MARTIN, 1996; JALABAN, 1982; LEVRATO, 2007; LOGOSSAH e SALMON, 1995; ROBINSON, 1960; SHAND, 1980; SELWYN, 1978; SRINIVASAN, 1986; WINTERS e MARTINS, 2004. MIRANDA, 1961; PIRES, 1979; PAVÃO, 1988; MATA, 1991; SALUSTIO, 1998, VEIGA, 1998, CAMACHO, 1999; BAPTISTA, 2007. PITT, 1980, 1985; GONÇALVES, 1984. MEISTERSHEIM, 1991, 1991-1992, 1988, 1999, 2006. AUBERT DE LA RUE, 1935 (1956); BALDACCHINO, 2007; BLANCHE, 1948, BOUCHARD, 2004; BRIGAND, 1983; BRITO, 2009; BRUNHES, 1920; DOUMENGE e HUETZ de LEMPS, 1987; CONNELL, 1988; FEBVRE, 1922, 1970; LASSERRE, 1987; MARROU, 2000; PÉRON, 1993, 1997; ROYLE, 2001; SANGUIN, 1997; SEMPLE, 1911; PÉRON, 2002; TAGLIONI, 1997, 2006, 2010. ARMSTRONG e READ, 1995, 2004; BROOKFIELD, 1980; BERTRAM e WATTERS, 1985; GODENAU, e MARTIN, 1996; MOLES, 1982; PITT, 1980; SHAND, 1980; FEBVRE, 1970;

significado específico e afirmam-se como mais um espaço. Daí a ideia das ilhas de mar, ilhas urbanas, ilhas de terra, sendo exemplo destas últimas, os chamados oásis10. Por força de diversas circunstâncias, a que não é alheia a política-partidária, há uma intenção deliberada de insularizar os continentes11 e de, ao revés, continentalizar as ilhas, fazendo-as uma extensão do continente, através da ficção da continuidade territorial12. Note-se que se, no plano da Biogeografia, os consensos são evidentes quanto à presença e definição da insularidade, já nos demais ramos do conhecimento, esta ideia não se apresenta de forma tão clara, merecendo diferentes interpretações, nomeadamente junto dos geógrafos. É aqui que vamos encontrar uma mais cuidada atenção por parte dos especialistas, mas também os discursos mais marcantes da anti-insularidade. Os diversos discursos das ciências e da política trouxeram, na segunda metade do século XX, a insularidade para o primeiro plano, no campo da sua concetualização. A insularidade contrapôs a continentalidade e a hypo-insularidade, enquanto outros a reforçam, enriquecendo o dicionário das insularidades com novos conceitos como hiper-insularidade, insulamento, ilheidade, insularismo, ultraperiferia, ultraperificidade. No quadro atual das ciências, a ilheidade, como o modo de existir próprio das ilhas, substituiu a insularidade13. Daí que Cunha (2010) seja forçado a afirmar que a insularidade “é mais um estado de alma que uma condição geográfica”. É nesta condição que cada vez mais é entendida, apagandose a ideia sinonímia de isolamento e a carga negativa que sempre a acompanhou. Hoje é cada vez mais evidente que a noção de isolamento não resulta de um determinismo geográfico, mas sim da ação humana14. SANTOS, 2011; SELWYN, 1980; SRINIVASAN, 1986. 10 11 12

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BRUNHES, 1910; TROIN, 2005; BARATHON, 2005.

A ideia de ilhas continentais, por força do isolamento é muito evidente. Cf. BORQUET:1984; CALMONT: 1999; CASTELI: 1995. Esta ideia de continuidade territorial parece ser usada no quadro político de forma errada, pois usa-se no sentido de serem encontrar meios, nomeadamente financeiros, para esbater essa descontinuidade territorial. BONNEMAISON, 1991, 1997:122; KNOX, 2004; GOMBAUD, 2007: 595-635, 1001. DIEGUES, 1998: 51. Cf. FEBVRE, 1922; GOMEZ MENDONZA, 1982; MORAN, 1979. E Orlando Ribeiro refere que «Ao invés do que pretende a ilusão determinista, é o destino humano que modela a fisionomia das regiões e que lhe confere a sua personalidade geográfica.» (In

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO Mas foi em torno da Geografia e Sociologia francesas que o debate conquistou mais adeptos e, ainda hoje, continua a merecer grande importância nos estudos realizados15. O facto da maioria dos especialistas da escola geográfica francesa estabelecer uma aproximação clara com o teor geográfico do isolamento leva a que não estabeleça qualquer diferença com a continentalidade. Também, por tradição, vimos insularidade associada a isolamento16 que, junto com o provincianismo são considerados a parte negra da insularidade. A associação das ilhas à ideia de isolamento e à insularidade surge, de forma clara, a partir dos estudos de Darwin, em 1859, e de Wallace, em 1902. Foram os naturalistas do século XIX que chamaram a atenção para esta realidade e mais utilizaram o conceito de insularidade, que vimos pela primeira

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Ensaios de Geografia Humana e Regional, Lisboa, 1970, excerto em C. Coelho Ferreira e N. Neves Simões, A Evolução do Pensamento Geográfico, Lisboa, Gradiva, 1986, p. 125). Deveremos ter em conta que no quadro europeu-ocidental deve ser em França onde mais se faz sentir de modo premente o mundo insular, devido às suas ligações atlânticas, mediterrânicas e do Pacifico ao mundo insular. Desta forma temos 602 ilhas e ilhéus oceânicos e 32 fluviais (Cf.: https://pt.wikipedia.org/wiki/ Lista_de_ilhas_da_Fran%C3%A7a. Consulta em 14.09.2015). Das que revelam maior interesse cientifico temos as de proximidade das costas atlântica e mediterrânica e os chamados DOMTOM(départements d’outre-mer e territoires d’outre-mer ). Estes últimos estão divididos em Departamentos ultramarinos (DOM):Guadeloupe, Martinique, Guyane, La Réunion, Mayotte (desde 2011); Coletividades ultramarinas (COM): Saint Pierre e Miquelon, Terras Austrais e Antárticas Francesas, Wallis e Futuna, Polinésia Francesa, Nova Caledônia. Neste contexto deveremos destacar os trabalho de François Talglioni, natural da Reunião (http://www.taglioni.net/. Consulta em 14.09-2015), com ligação às Universidades das ilhas de Reunião e Nova Caledónia. SOULIMANT (2011, 14, 20) refere: Au cœur de l’étude des représentations et de la psychologie insulaire, l’isolement est un facteur clé. Il a le pouvoir de provoquer des sentiments forts, des réactions, des luttes. Soit on se soumet à lui, soit on le nourrit, soit on le fuit, soit on le combat. Mais il ne laisse pas indifférent et revient sans cesse dans les discours, en particulier dans les enjeux liés à la connectivité matérielle et immatérielle. A la fois potentiel ou handicap, il est, selon la manière dont on le vit, un point fondamental dans la relation à l´île. Des réactions tout à fait similaires se produisent avec la finitude spatiale, qui, selon si on l’assume ou la nie, entraîne des modes de gestion du territoire parfois opposés.(...)//(...) L’isolement est avant tout une donnée physique, biologique, qui caractérise l’île en influant clairement sur ses écosystèmes..E desenvolve esta problemática de forma desenvolvida nas pp.21-40. E afirma que: L’insularité entraîne par définition un isolement par rapport aux grandes terres ou aux continents.(2011: 23). Cita Roger Brunet (1993 Les Mots de la Géographie, Dictionnaire critique, MontpellierParis, Reclus- La Documentation Française, p. 520): «l’insularité se traduit par les effets de la séparation des autres, de la nécessaire traversée du vide pour y accéder; par la présence de ce vide, de ses ressources et de ses dangers; par la dimension du lieu, en général réduite.».. Sobre a questão do isolamento cf ainda HAY, 2003; D’ARCY, 2001; MATSUDA, 2007.

vez escrito no ano de 183817 em França. E aqui é claro que há um determinismo ambiental quanto à insularidade, pois o isolamento das ilhas afecta a vida humana do mesmo modo que as plantas e os animais18. Foi no seio da Biogeografia19 que, pela primeira vez, se relevou a importância da insularidade no mundo insular, através das suas múltiplas influências. Daí que a partir do século XIX haja uma insistência cada vez maior, na ideia de que este isolamento é criado pela metrópole e a insistência na busca de soluções para o abater, por força e vontade política: E o madeirense e o porto santense - que constroem o futuro à beira do abismo – não compreendem, não consentem, não suportam que por vontade de terceiros, se vejam condenados ao isolamento, a uma insularização absoluta. E, nesse contexto, em que a Pátria lhes vira as costas, toda a indignação é compreensível e legítima20. Foi também na escola francesa de Geografia, a partir da década de oitenta do século XX, que vimos novas reflexões sobre esta realidade e uma maior explicitação dos fatores que definem o conceito, apelando cada vez mais a uma utilização de ilheidade, como expressão mais ampla e aberta desta realidade, certamente numa tentativa de afastar a insularidade

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VILLATE, 1991:7. Whitbeck e Thomas, 1932, 330. A biogeografia deve-se aos trabalhos de Alexander von Humboldt (1769-1859)[ 1805. Essai sur la geographie des plantes; accompagne d’un tableau physique des régions equinoxiales. Levrault, Paris], Hewett Cottrell Watson (1.804-1.881) [Watson H.C. 1847–1859. Cybele Britannica: or British plants and their geographical relations. Longman, London ], Alphonse de Candolle (1806-1893) [1855. Géographie botanique raisonnée &c. Masson, Paris. ], Alfred Russel Wallace (1823-1913) [1876. The geographical distribution of animals. Macmillan, London.], Philip Lutley Sclater (1829-1913)[ (20 April 1876). “On the Present State of Our Knowledge of Geographical Zoology”. Nature 13: 482–43. ]. Cf. •MacArthur, R. H. and Wilson, E. O. 1967. The Theory of Island Biogeography. Princeton, N.J.: Princeton University Press; Browne, Janet 1983. The secular ark: studies in the history of biogeography. Yale University Press, New Haven; Newmark, W. D., 1987, A land-bridge island perspective on mammalian extinctions in western North American parks, Nature, 325, 430 - 432 (29 de Janeiro 1987); Lincoln, R. J.; Boxshall, G. A.e Clark, P. F. 1984, A dictionary of ecology, evolution and systematics. Cambridge, Cambridge University Press ; Quammen, David (1996). Song of the Dodo: Island Biogeography in an Age of Extinctions. New York: Scribne; David Quammen. 1997. The Song of the Dodo: Island Biogeography in an Age of Extinctions. Scribner; Allan A. Schoenherr, C. Robert Feldmeth, Michael J. Emerson. 2003. Natural History of the Islands of California. University of California Press. 1997, Tomé, Mário, Assembleia da República, VII legislatura, 2ª sessão parlamentar, Diário n.º110, 01-10-1997, p. 4183.

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO do fantasma do isolamento21. Entende-se ainda que a insularidade não é um modo de ser, mas sim de estar. Enquanto modo de ser, confunde-se com a ilheidade (îléité, dos franceses22), um conceito mais amplo, na medida em que se afirma pela diferenciação de uma identidade insular. Mas, entendida como modo de estar, confunde-se com o isolamento. Desta forma, o mais importante na insularidade não é a ideia ou a presença negativa do fenómeno geográfico de isolamento, mas sim a permanência do mar, que estabelece uma noção clara de finitude do espaço23, de descontinuidade territorial, assim como também da capacidade (ou não) que o insular tem para o vencer ou dominar. E ninguém melhor que o insular tem clara essa ideia de fronteira definida pelo mar, pois nos seus olhos está sempre presente a linha do horizonte. Nada disto colhe a atenção da noção de continentalidade, onde quase só domina a ideia negativa do isolamento. A pequenez do espaço insular é muito importante em termos da sua perceção do insular, mas coloca um conjunto de questões muito importantes em termos económicos para estes espaços. A dimensão é também em si um fator a ter em conta na hora de atender a este visão do mundo insular e das suas implicações24. Há um conjunto de constrangimentos de carácter económico por força destas circunstâncias, que tem sido evidenciado nos últimos anos no estudo das ilhas25. 21 22 23

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TAGLIONI, 2003 Segundo PELLETIER (1999b) citado por SOULEMANT (2011:26) é « la perception consciente ou inconsciente qu’ont les îliens et les non-îliens de cette insularité». Assim afirma FULIGNI (2004:197), «Tout Etat aimerait être une île. Qu’est-ce qu’une frontière; sinon l’effort pathétique d’un pays continental pour se doter d’un rivage imaginaire qui le sépare distinctement du voisin? Par convention, la main du diplomate qui trace sur la carte une ligne de pointillés impose à la géographie des littoraux en pleine terre, des plages pavées ou s’arrête le pouvoir et où commence l’ailleurs. Trouve-t-on dans les parages un fleuve, une rivière, un ruisseau ? Son cours est immédiatement choisi comme substitut au grand océan. L’eau qui va, qui emporte, qui tue ; fait depuis toujours le meilleur des douaniers.» A ideia de “small” tem ocupado muitos estudiosos, que lançam vários retos em termos das múltiplas visões e constrangimentos do mundo insular. Cf. ANCKAR, 2004, 2006, 2007; BALDACCHINO, 1998, 2000, 2006; DEMAS, 1965; DOUMENGE, 1983, 1985; FISCHER, 1998; HACHE, 1998; JALABAR, 1982; ROYLE, 2001; SELWYN, 1978, 1980; ~SRINIVASAN, 1986; TAGLIONI, 2010, 2010a, 1020b, 2011b; WINTERS, 2004; YOUNG, 1999. ABBOT: 1975; ABEYRATNE: 1997; AMIRAHNADI: 1996; ARMSTRONG: 1993, 1994, 1995, 1998, 2000, 2002, 2002a, 2003, 2003b, 2005; BAKER: 1992; BENEDICT: 1966, 1967; BALDACCHINO: 1998, 2000, 2002, 2005, 2006a, 2006b, 2006c, 2006d, 2007, 2008:39-40; BARTMANN: 2000; BERNARDIETAHIR: 2005; BRIGUGLIO: 1993, 1993b, 1995, 1996, 1997, 1998,

São diversas as variáveis do debate dos discursos a favor ou contra a insularidade e, sendo assim, este afrontamento não pode ser apenas reduzido ao plano político, como acontece entre nós. É difícil encontrar reflexões doutros quadrantes que confrontem os discursos da insularidade e anti-insularidade, no plano científico, da Geografia, Sociologia, Economia e, mesmo, da História. Parece que estamos presos ao quadro político onde se digladiam as forças em favor da insularidade, entendida como reivindicação e afirmação da diferença face aos continentais, capaz de colher dividendos financeiros. Do outro lado da barricada, temos a negação de tudo isso, com o olhar atento aos dividendos financeiros que propicia, reduzindo a realidade a um mero enfrentamento de interesses das relações financeiras do estado continental, em relação à ilha ou arquipélago. Nos estudos de que dispomos sobre o fenómeno, e aqui apenas dos espaços insulares, são vários os aspetos que contribuem para a sua expressão e definição. Desta forma, a maioria dos discursos da anti-insularidade, nomeadamente no âmbito político, acontecem por oposição à continentalidade, interioridade ou mesmo transmontaneidade, no quadro português, nomeadamente quando, a partir de 1976, se começou a medir a insularidade, como forma de retribuição dos custos financeiros dos arquipélagos da Madeira e Açores26. A partir de então, estes conceitos entraram, de forma abusiva, no discurso político e começaram a ter forte influência por aquilo que significavam e implicavam em termos financeiros. É no debate político e nas tribunas parlamentares que o mesmo ganha expressão, onde hoje podemos ainda encontrar o seu registo documental a partir de 197627.

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199, 2004, 2006; CHARLES: 1997; CLARKE: 1987, 1987a, 1987b; CORNELL: 1988; DIMAS:1965; CASTERLY: 2000; ECKAUS:1997; FAIRBAIM: 2007; KAKOZIE: 1994; LEWIS: 2002; OLWIZ: 1995; POIRINE: 1995; RICHARDS: 1982; SAGUIN:1981; SALMON: 1997STURTON:1989; TAGLIONI:2003; WILKINSON:1994. Cf. FORTUNA, 2001, MELIM, 1987; MURILLO FORTE, 1995; RODRIGUEZ MEJIAS, 2002. Em 1980, o deputado Narana Coissoró afirmava: Define a Constituição da República que os órgãos de soberania assegurem o desenvolvimento económico e social das Regiões Autónomas, visando em especial a correcção das desigualdades derivadas da insularidade(AHP, Assembleia da República, VI legislatura, 1ª sessão parlamentar, Diário nº. 66, 21-05-1992: p. 2120. ). Sobre a importância da insularidade no quadro dos debates parlamentares aconselhamos a leitura dos seguintes registo: AHP, Assembleia da República, II legislatura, 2ª sessão parlamentar, Diário nº. 67, 23-03-1982: pp. 2876 -2878; AHP, Assembleia da República, I legislatura, 3ª sessão parlamentar, Diário nº. 17, 23-11-1982: pp.

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO Há um contencioso insular28, por força das questões financeiras onde se opõe insularidade29 e continentalidade, onde as ideias de abandono e esquecimento são servidas para vincar a falta de preocupação da Metrópole relativamente às ilhas Atlânticas30 ou se faz apelo a parecidas situações da metrópole31. Daí que, em 1982, o deputado PSD, Sá Fernandes disse: O problema que a insularidade suscita é demasiado sério para ser tratado demagogicamente e para ser aproveitado por forças que sobrepõem os seus interesses à solidariedade que deve existir entre as populações continentais e insulares!32 Há ainda uma outra expressão negativa, o insularismo, que, porque próximo do regionalismo, é entendido como uma afirmação excessiva das

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525-532; AHP, Assembleia da República, VII legislatura, 2ª sessão parlamentar, Diário nº. 110, 01-10-1997: pp. 4183-4190; AHP, Assembleia da República, X legislatura, 4ª sessão parlamentar, Diário nº. 35, 06-01-2009: p. 37. (…)”contencioso insular” - designação com a qual pretendo descrever a situação de exploração praticada durante séculos nas agora regiões autónomas e de que resulta o seu presente atraso. Enquanto não for contabilisticamente acertado o valor desse contencioso insular e quais os meios para, através dos anos, vir a anulá-lo, o problema dos deficits orçamentais, cuja cobertura não é uma dádiva, mas sim uma reparação, manter-se-á como motivo de atrito, atrito esse que é infeliz porque desnecessário. António Loja (PSD) in AHP, Assembleia da República, I legislatura, 3ª sessão parlamentar, Diário nº. 42, 22-03-21979: pp. 1491-1492. O deputado Carlos Lélis (PSD) afirmava em 1990: Desconhecida, pois, seria então a palavra insularidade, que entrou logo no vocabulário político como conceito síntese, permanecendo, no entanto, abstracto o seu conteúdo polarizador de atenções.(AHP, Assembleia da República, 5ª legislatura, 3ª-8sessão, de 31-05-1990. Propostas de lei: - 134/V (ARM) - Estatuto Político--Administrativo da Região Autónoma da Madeira, p.5131). Cf. intervenções de Sá Fernandes (PSD) in AHP, Assembleia da República, II legislatura, 1ª sessão parlamentar, Diário nº. 51, -041981: p. 1955. ; António Loja (PS) in Assembleia da República, II legislatura, 3ª sessão parlamentar, Diário nº. 05, 28-10-1982: p. 87. O deputado Ferreira Lima dizia que não podemos compreender que as regiões autónomas, pelo facto de serem regiões insulares, tenham um tratamento preferencial em relação a Trás-os-Montes, por exemplo. Se em relação a um caso se pode falar em insularidade, em relação ao outro pode falar-se em continentalidade (…). (AHP, Assembleia da República, I legislatura, 3ª sessão parlamentar, Diário nº. 42, pp. 1493-1494.) AHP, Assembleia da República, I legislatura 2/ 3ª sessão 17_1982.11.23, p. 444. Nesta sequência convém assinalar a posição do deputado. José Magalhães: Na verdade, a situação suscitada merece a atenção da Câmara. A República tem, sem dúvida, deveres para com as regiões autónomas; as regiões autónomas têm direitos que não são contestáveis; os custos da insularidade devem ser suportados nos termos constitucionais e legais. Isto não é iludível. (...)Discutamos os custos da insularidade, mas sem equívocos e sabendo exactamente que recursos é que as regiões autónomas receberam, como é seu direito, e qual // [296] a situação que enfrentam neste momento. (...) Há aí uma questão de solidariedade nacional a resolver.(AHP, Assembleia da República, 3ª legislatura / 2ª sessão 09-1984.11.01 Discussão do Orçamento: custos de insularidade, p. 4474).

especificidades insulares, uma plena afirmação da identidade cultural da ilha, como se servisse de justificativo, no momento de buscar algum benefício ou vantagem no plano político33. Será que este insularismo ganha plena expressão apenas no combate político-partidário e se alheia do quotidiano dos insulares, da vivência e escrita dos poetas e escritores? Nas Canárias, a expressão “insularismo” define, ainda, os particularismos insulares das duas províncias (Tenerife e Gan Canária) que militam no sentido de ser o centro do arquipélago34. Esta ideia pode, ainda, ser transportada para os Açores, com expressão na rivalidade entre a Terceira e S. Miguel35. Já em Inglaterra, porque a dimensão insular parece que se perde na dimensão do espaço, este discurso é entendido como a expressão da anti-continentalidade. E, finalmente, em Porto Rico, significa o estado de isolamento mental da sua população36. Atente-se a que esta postura insular pode 33

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Cf. SALVADOR PEDREIRA, 1971, 2001; FLORES, Juan, 1979; DOUMENGE, 1987; PERRIN, 1987; MEISTERSHEIM, 1988; HERNANDEZ-BRAVO, 1990, 1992; BRUNET, 1993; MALLART, 1997; BOUCHARD, 2004; KOTLOK, 2005; TAGLIONI, 2010:42135; MORIN, 2010. Segundo (Brunet 1993), o insularismo é a «propension qu’ont souvent les insulaires à cultiver à l’excès leur spécificité, pour mieux affirmer leur identité culturelle ou bénéficier d’avantages non moins spécifiques». GUIMERA PERAZA, 1976; HERNANDEZ BRAVO, 1990. Gaspar FRUTUOSO (Livro Segundo das Saudades da Terra, Ponta Delgada, ICPD, 1966, 91) refere: A ilha de Tenerife dizem que foi a quarta conquistada e é logo a segunda ilha depois da Gram Canária, mais principal de todas as outras, ainda que a Palma o seja nas escalas das armadas e navegações, como, antre estas ilhas dos Açores, a mais rica e principal é esta ilha de S. Miguel, pois ela rende só mais que todas as outras juntas, mas a ilha Terceira, além de ser mais principal por ser a cabeça do bispado, o é também por a razão das escalas, armadas e navegações que ali vão ter em diversos tempos. Atente-se ao que diz TAGLIONI (2006), citado por SOULIMANT (2011:26 )« il semble que l’insularité se mesure plus nettement entre l’île principale et ses îles satellites qu’entre l’île principale et le continent. Généralement, l’île principale, ou l’îleÉtat dans le cas de la monoinsularité, est parfaitement connectée aux réseaux internationaux de transports aériens, maritimes et d’information. Elle ne souffre donc que faiblement de l’insularité. En revanche, pour les îles secondaires, l’île principale est un cordon ombilical généralement incontournable. […] En revanche, les îles qui entrent dans la catégorie de la surinsularité sont généralement en retrait des flux d’échanges de biens et de personnes, des réseaux de transports et des routes maritimes et aériennes qui structurent l’espace mondial. D’une façon générale, ces îles, membres secondaires d’un archipel, n’ont qu’une faible marge de manœuvre en matière d’initiative politique, économique ou sociale ce qui les place dans une situation périphérique de l’économie-monde. Leur accessibilité est parfois réduite à un aéroport régional ou à un port, leur connexité se limite aux relations qu’elle entretient avec l’île principale laquelle est elle-même dans une situation de développement précaire.» SALVADOR PEDREIRA, 1934.

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO também ser entendida como um mecanismo de resistência ao outro não-insular e uma barreira às interferências externas, que definem o processo de globalização, e que tem em vista apagar a insularidade e abrir caminho à hypo-insularidade. Esta última funciona como um discurso da negação da insularidade, pelo simples facto de que pretende abater todas as fronteiras da ilha e continentalizar ou absorver os espaços insulares37. Foi o que aconteceu em Portugal, no século XIX, quando os arquipélagos da Madeira e dos Açores deixaram de ser colónias para se tornar adjacentes, em 182638, persistindo enquanto tal até 1976, quando as ilhas passaram a ser chamadas, como regiões autónomas. Esta medida condicionou o processo de afirmação das ilhas, continentalizou os arquipélagos da Madeira e dos Açores, que perdem a sua identidade própria e se afirmam, como mais uma extensão da metrópole39. 37 38

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PERON, 1992; PELLETIER, 1997. Embora tenhamos indicações do uso da designação em datas anteriores, como se poderá ver do documento sobre o contrato do tabaco de 1752 (Condições do Contracto do tabaco destes Reinos e ilhas adjacentes,... Lisboa.) Até esta data as ilhas eram consideradas como colónia, estando ao mesmo nível de Cabo Verde ou S. Tomé. A designação existe na Carta Constitucional de 1826 e nas constituições de 1838, 1911, 1933. Surge ainda nos documentos administrativos que determinam a reforma do sistema, como a lei 1967 de 30 de abril de 1930, designada de lei de bases da administração do território e ilhas adjacentes e o decreto-lei n.º37501, de 31 de dezembro de 1940, que estabelece a autonomia dos distritos das ilhas adjacentes. No parecer da câmara corporativa ao decreto-lei de 1938 que altera o regime de autonomia dos distritos insulares: Na verdade, se por um lado, como no relatório se diz, parece desnecessário insistir na conveniência de um regime administrativo insular diverso do adoptado para o continente, visto estarem (os dois Arquipélagos dos Açores e da Madeira separados de Portugal continental pelo oceano, longe, portanto, das vistas irectas governantes e ligados a Lisboa por comunicações marítimas muito espaçadas (sobretudo com os Açores) e constituírem um grande número de pequenas ilhas que não mantêm entre si laços de tam estreita cooperação como por vezes se pensa, mas Que são solidárias pela posição geográfica, pelo estado social e pelas necessidades dos seus habitantes, cuja índole e modo de viver diferem bastante dos do maior número das populações continentais, por outro lado - e convém nunca o esquecer - formam as ilhas adjacentes um todo com o continente, é o mesmo o seu sistema de administração e governo, como o mesmo é o grau de civilização dos habitantes e de progresso social . Por isso, o caminho a seguir deve ser o da proposta: aplicar às ilhas adjacentes o regime do Código Administrativo, com as alterações que as suas condições peculiares imponham. Esta tem sido, de resto, a orientação tradicional. (LEITE, J. G. Reis, 1987, A Autonomia dos Açores na Legislação Portuguesa, Horta, p. 242).

A este propósito afirmava-se em 1840 ...há uma lei, que mandou considerar as ilhas como fazendo parte integrante do Reino; foi uma lei que decretou a geografia,...(Lourenço José de Moniz, Câmara dos Deputados, Discurso na sessão de 06 de Agosto de 1840, p. 21). Depois Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque refere:…chegou ao ponto de se estabelecer em lei, que fossem consideradas Provincias do Reino, e não partes ultramarinas delle, tanto as ilhas dos Açores como as da Madeira; como se homens e

Para o ilhéu, ficou sempre a ideia de uma identidade própria ameaçada com esta adjacência e que o obriga a reafirmar a sua diferença, que terá plena afirmação na luta por uma autonomia, capaz do diferenciar do continente e de preservar o seu “poio”. Daí que, em 184240, se afirmava que a Madeira, embora por ficção lhe chamem Provincia do Reino, é uma ilha, em tudo differente não só do continente, como também das outras ilhas adjacentes. Os seus interesses não lhe podem vir pelo methodo com que os de lá se alcanção. Desta forma, a autonomia, definida em 193841 e plenamente alcançada em 1976, poderá ser entendida como o reconhecimento deste

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as suas leis podessem eliminar a parte do Oceano, com que a Natureza separou de Portugal aquelles archipelagos.(...) Podem dar-se comunicações promptas entre as Provincias continentaes do Reino, onde as noticias e as providencias podem até correr telegraphicamente; mas quanto á ilha da Madeira é isso rigorosamente impossivel; não podendo ella estar por consequência debaixo das vistas hodiernas e da immediata solicitude do poder Executivo central, isto é, do Ministério. Por estas considerações é para mim evidente a necessidade de que na ilha da Madeira exista um modo de Governo e Administração adaptada a estas circunstâncias. É indispensável existir alli uma Auctoridade Executiva, que satisfaça de prompto ás necessidades urgentes da Provincia, sem hesitações nem amiudadas e longas referências ao Ministerio no Continente. (...) que se forme, em uma palavra, um systema de Governo e Administração adequado aquella Provincia, embora diverso daquelle, que se acha adoptado ao Continente do Reino.(Diário da Câmara dos Deputados, sessão de 13 de janeiro de 1843, p.62.).

1842, Relatório da Comissão estudo efeito da Pauta na Madeira, 17 de de dezembro, in O Defensor, n.º161, pp.2-4. Parece desnecessário insistir na conveniência de um regime administrativo insular diverso do adoptado para o continente: estão os dois arquipélagos dos Açores e da Madeira separados de Portugal continental pelo Oceano, longe portanto das vistas directas dos governantes e ligados a Lisboa por comunicações marítimas muito espaçadas (sobretudo com os Açores); constituem-nos um grande número de pequenas ilhas que não mantêm entre si laços de tão estreita cooperação como por vezes se pensa, mas que são solidárias pela posição geográfica, pelo estado social e pelas necessidades dos seus habitantes, cuja índole e modo de viver diferem bastante dos do maior número das populações continentais; por isso, a descentralização se impõe e a desconcentração também – uma e outra em benefício dos povos e com vantagem para a boa administração. (…)Queixam-se os distritos insulares de que o regime de 1928 lhes é incomportável, porque as receitas não chegam para cobrir as despesas, e há quem, perdendo de vista o equilíbrio que tem de haver entre a riqueza existente e a satisfação das necessidades públicas, sustente que se deve progredir ainda na autonomia, negando-se ao Estado o direito de ir buscar um ceitil que seja à economia das ilhas. É este modo de ver filho de um vicioso particularismo regional, que esquece a solidariedade que liga as diversas partes da Nação e a existência de órgãos políticos e administrativos de interesse geral, para cuja manutenção todos os cidadãos têm o dever de contribuir. A administração das circunscrições está longe de ser um circuito fechado entre as suas receitas próprias e as próprias despesas: o Estado unitário compreende e indissoluvelmente liga as comunidades locais, acorrendo com os recursos da Fazenda Pública onde for mais conveniente e útil para o interesse nacional. Formam as ilhas adjacentes um todo com o continente, é o mesmo o seu sistema de administração e governo, como o mesmo é o grau de civilização dos habitantes e de progresso social: seria, pois, contrário ao bem comum consagrar uma forma egoísta de plena autonomia financeira que parecesse realizar a desintegração do Estado de uma parte do seu território metropolitano. (1938. Relatório da lei n.º 138, 30 de abril, publ. Leite, J. G. Reis (1987), A Autonomia dos Açores na Legislação Portuguesa, Horta, p. 229).

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO estatuto de diferença e a recusa à “continentalização” do espaço, fazendo reforçar os fatores capazes de firmarem a insularidade e ultraperificidade, como formas de expressão política e financeira que consolidem essa nova identidade. Na mesma senda, temos o turismo que, na atualidade, visa promover o retorno ou a reinsularização destes espaços, através das chamadas robisonadas42. Isto é, há um desejo de ilha virgem e isolada por parte dos continentais que domina, por vezes, o fenómeno turístico, tendo associado a ideia de isolamento, de um espaço perdido no tempo, como a ilha de Robison Crusoé, idealizada em 1719, mas que continua atual para os anseios dos viajantes continentais, sedentos de novas experiências. Será a negação do discurso da anti-insularidade e o retorno forçado à ilha como espaço marcadamente insularizado para usufruto dos continentais? Será isto o retorno de Utopo de Tomás Moro para cortar, de novo, as amarras que prendem a ilha ao continente e encontrar a sociedade ideal, numa época de crise dos sistemas políticos, como é a atual situação que vivemos? Não podemos esquecer que a insularidade anda necessariamente associada à relação íntima que se estabelece entre o Homem e o espaço e ao modo como o condiciona e o identifica na sua ação43. Esta perceção ou conquista do espaço atua, com clareza, nas ilhas e define uma forma distinta de ser e de estar no mundo, por parte do insular. Devemos entender, porém, que o conceito de insularidade é recente, que só apareceu a partir de 1838, como um conceito operatório dos naturalistas, que, desde o século XVIII, estudaram, de forma afincada, as ilhas44. Com o tempo, o discurso construiu-se com nova terminologia: como insulamento, na sua reafirmação com a sub-insularidade, na sua negação com a hypo-insularidade ou, então, a visão exagerada com o insularismo. Antonio DIEGUES, 42

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BERNARDIE-TAHIR, 2005. Cf. ainda Karine Aillerie, La Robinsonnade, mémoire de maîtrise de philosophie sous la direction de M. Castillo, Université de Poitiers, 1994; Jean-Paul Engélibert, La Postérité de Robinson Crusoé. Un mythe littéraire de la modernité, 1954-1986, Genève, Droz, 1997; Marie-Hélène Weber, Robinson et robinsonnades: étude comparée de Robinson Crusoë de Defoe, Le Robinson suisse de J. R. Wyss, L’île mystérieuse de J. Verne, Sa Majesté des mouches de W. Golding, Vendredi, ou, les limbes du Pacifique de M. Tournier, Éditions Universitaires du Sud, 1993. MOLES/ROHMER, 1972; FISHER, 1981, 1994; ALLAND, 1982. VILLATE, 1991; NICOLAS, 2001, TAGLIONI, 2003, I:18; SOULIMANT, 2011; SANTOS, 2011.

seguindo de perto as ideias de MOLES (1982), PÉRON (1993) e MEISTERHEIM (1989), define a insularidade como: fenômenos sociais resultantes do relativo isolamento dos espaços insulares, que podem ser quantificados (distância do continente, e etc.). E acrescenta: A insularidade refere-se à identidade cultural do ilhéu diferenciada do continental, mas é resultante das práticas econômicas e sociais em um espaço limitado, cercado pelo oceano. A ilheidade é um neologismo de origem francesa utilizado para designar as representações simbólicas e imagens decorrentes da insularidade e que se expressam por mitos fundadores das sociedades insulares e lendas que explicam formas de conduta, comportamento, etc.45 No quadro do biogeografia46, a insularidade afirma-se pelos endemismos, na língua e literatura, pelos arcaísmos, enquanto na economia e política, é o isolamento que conta, o afastamento dos centros de decisão e mercados. O discurso e as ciências históricas, quanto a isto, não têm posição clara, atribuindo-lhe, sempre, a dimensão do tempo e dos múltiplos enquadramentos que sucedem aos espaços insulares, nas conjunturas e estruturas dos espaços próximos ou de dominação, transmitindo uma ideia de contacto e permanente interligação, em que o próprio homem, através de diversos mecanismos, pode reforçar a sua posição e valorização, nos diversos corredores oceânicos. Desta forma, a insularidade não é entendida como uma condição genérica e persistente nos espaços insulares. Apela-se, insistentemente, à História, para referir o papel relevante que as ilhas tiveram no desbravamento e afirmação dos oceanos e dos impérios. Insiste-se na sua abertura ao mundo e a este protagonismo, como que a dizer que a insularidade terá desaparecido das ilhas com os descobrimentos europeus dos séculos XV e XVI47. Desta forma, o processo iniciado pelos portugueses no século XV, não só desinsularizou a Europa, como algumas ilhas oceânicas. Pela sua função económica, na navegação, estas acabaram por ser um dos principais centros da periferia europeia. 45 46 47

DIEGUES 1998: 51, 93. Cf. os seguintes estudos: WALLACE, 1880; MAC ARTUR/ WILSON, 1969; DOUMENGE, 1984; LE BRAS, 1984; DROUIN, 1991. AUBERT DE LA RUE, 1935: 93; SORRE, 1948; GOMBAUD, 2007: 293-301.

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO Não obstante as evidências da História, que clamam por um protagonismo e afirmação dos espaços insulares, haverá lugar para o discurso da insularidade, aqui entendido como fator resultante do isolamento que a História nega e que afirma, pela evidência do seu curso, ter sido um espaço aberto ao mundo e bem posicionado nos eixos de influência dos impérios coloniais, ou um espaço também aberto, desde muito cedo, ao turismo? Em certa medida, afirmar este discurso da insularidade, como sinónimo de isolamento, não será negar o processo histórico de algumas ilhas e, de forma especial, da Madeira, que se construiu a partir do Funchal como um espaço do mundo e para o mundo ? A realidade que se afirma no espaço da ilha e arquipélagos obedece a esta mesma lógica. Daí as chamadas insularidades internas de cada ilha ou arquipélago, como se pode verificar nos Açores e nas Canárias. Vem a propósito disto uma opinião do Jornal, O Lidador de Angra, em 1863 que, face à existência do Tribunal da Relação dos Açores em Ponta Delgada, reclamava: “Hoje os povos das ilhas estão mais relacionados com o continente que com a ilha de S. Miguel. Todos preferem um pronto expediente dos seus negócios em Lisboa a um expediente moroso na relação açoriana”48 Perante isto, podemos afirmar que não é a fronteira49 definida pelo litoral da ilha, nem o mar que a afasta do mundo, mas sim a atuação do Homem de dentro ou de fora da ilha que contribuem para a sua definição e presença física50. Daí que Raul Brandão, ao visitar os arquipélagos da Madeira e Açores em 1924, vai ser testemunha de múltiplas insularidades e afirmar para o Funchal o cosmopolitismo da sua urbe, ignorando toda a periferia que lhe está associada e que está marcada pelo estigma da insularidade. O mar, mais do que a terra, não obstante as contingências das condições atmosféricas ou da pirataria e corso, atuou sempre como uma porta e vias abertas ao mundo, fazendo apagar a ideia de isolamento e abandono, que só acontece por auto criação do homem. O mar é uma porta que se abre e se fecha de forma contínua. O ilhéu viveu nesta permanente ambiguidade de abertura ao exterior e de ensimesmamento51, daí que haja um ritmo próprio 48

CORDEIRO, 1992: 56.

50 51

GOMBAUD (2007: 387). SOULIMANT, 2011:44-49; GRENIER, 1994, 2000.

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PERRON, 2002: 287.

das ilhas, que o turismo, as telecomunicações, nomeadamente a Internet e televisão, a conduzi-las para a globalização, tende a fazer desaparecer. Nos últimos anos, o debate sobre o problema da insularidade tem feito finca pé em questões que ultrapassam a mera questão do isolamento, chamando a atenção para a finitude e pequena dimensão dos espaços insulares. Não será por acaso que, no discurso político da atualidade, a insularidade cedeu lugar à ultraperificidade52. Este conceito, que surgiu no quadro político europeu, a partir do tratado de Amesterdão, é o que legitima hoje a política de ajudas europeias aos espaços insulares. São mecanismos que constroem ou destroem a insularidade. Daí a operacionalidade de centro e periferia, como a mais recente reformulação de perificidade e ultraperificidade ou o conceito de economia e política colonial53. É no quadro deste conjunto de relações de dependências e subordinações que se constrói a insularidade, o que faz com que ela não seja uma realidade permanente54. Construir a insularidade com base no conceito geográfico de isolamento será renegar a própria insularidade porque esta se constrói de múltiplas formas, pela finitude e dimensão do espaço, pela omnipresença do mar junto das populações litorais, pela distância que os separa dos continentes de que dependem política e economicamente, pela própria intervenção do insular na valorização ou redução do impacto destes fatores, pela forma como os continentais as “insularizam” ou “continentalizam”55. No caso português, o facto de a Constituição Liberal definir os arquipélagos da Madeira e Açores como ilhas adjacentes atuou, de forma clara, no sentido de os continentalizar, procurando, pela letra da lei, amarrá-los ao continente, situação que, de facto, não sucedeu. Na verdade, aquilo que faz com isso aconteça é definição de uma adequada política de transportes56. Foi o turismo o propulsor desta política de aproximação e de abertura ao mundo, fazendo com que as ilhas entrassem num processo de mundialização. Conduziu aquilo que chama hoje 52 53 54 55 56

COBIS-DUQUETTE:2005; NICOLAS: 2001.

GOMBAUD,

2007:

927-947;

CUNHA, 2010: 4, GRATALOUP, 1997, GOMBAUD, 2007. GOMBOUD, 2007: 380. NICOLAS, 2001; BOMBAUD, 2007: 425. HOYLE (1999:137).

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO de hypoinsularidade57, como forma de negação da insularidade e de plena abertura e inserção das ilhas no mundo. Assim, a insularidade pode ser entendida como algo do passado. Hoje, fala-se da chamada aldeia global, como uma “sociedade de arquipélagos.”58 Os defensores da ideia de “insularidade”, contrapõem uma chamada de atenção para o facto de esta não ser apenas uma questão de ordem física59. As múltiplas posições e discursos da insularidade evidenciam que, entre grande número dos especialistas continentais, é maior a dificuldade em entender esta condição como uma especificidade insular. É no seio dos estudiosos insulares ou insularizados que esta adesão e compreensão se torna clara. Os geógrafos debatem-se, muitas vezes, entre a existência e inexistência da insularidade, mas os estudiosos da literatura insularizam aquilo que se conhecia muitas vezes como regionalismo e os economistas estabelecem modelos para medir os impactos da insularidade nas economias insulares60, optando, declaradamente, por uma aceitação do fenómeno. Algumas correntes da Geografia não atribuem particular significado às ilhas, considerando-as apenas como um espaço igual ao continental, negando assim a insularidade61. Há que ter em linha de conta alguns imperativos definidos pelo território insular, como a sua delimitação por uma fronteira fixa natural e sempre presente, assim como a exiguidade do espaço. A descontinuidade territorial é aqui evidente e uma das condicionantes mais significativas no processo de desenvolvimento económico, sendo, no quadro das atuais autonomias da Madeira e Açores, uma justificação para uma intervenção financeira do Estado, de forma mais generosa. Passou-se da sua constatação à sua medida, em termos do desenvolvimento e impacto nas sociedades insulares, definindo-se, mesmo, os chamados “custos de insularidade”, que justificam o valor das verbas que os estados metropolitanos transferem para estas regiões. Definem-se políticas anti-insularidade, como para compensar os insulares dos seus efeitos. Fala57 58 59 60 61

Cf. NICOLAS: 2001, 2005, 2008; GRENIER, 1994, 2000 ; SOULIMANT, 2011:44-49. VIARD, 1994; GOMBAUD, 2007:677, 978-987; ROUX, 2001. DUFÉAL, 2005; NICOLAS, 2005; DUVAT, 2006. GOTTMANN, 1952; BAILLY, 1985; GAY, 1999. GOMBAUD, 2007: 418; NICOLAS, 2001. FEBVRE, 1970: 245, BRIGAND, 2004: 43-57; BENJAMIN e GODAR, 1999; GOMBAUD, 2007:351.

se até no seu efetivo desaparecimento do quotidiano das ilhas62, por força do desenvolvimento económico e social, resultante das grandes transformações dos transportes, telecomunicações e da sua afirmação pelo turismo, ao ponto de hoje se questionar a sua utilização e de se afirmar o seu fim63. A chamada hypo-insularidade é uma forma de expressão do discurso da anti-insularidade novamente fundamentado na ideia de isolamento64. Daí certamente NICHOLAS (2001) apelar à necessidade de revisão da noção de insularidade e a afirmação que tem tido, nos últimos anos, o conceito de ilheidade, que acaba por se tornar a envolvente concetual mais ajustada ao discurso científico dos espaços insulares. 2. OS DISCURSOS DA POLÍTICA. É na política e nos discursos dos políticos que mais se faz sentir o discurso da anti-insularidade. As mudanças políticas ocorridas em Portugal, a partir de 1974, transformaram o espetro político e deram lugar a uma nova construção do espaço de administração institucional e política que colocaram em relevo o papel dos espaços insulares, aqui apenas os arquipélagos da Madeira e Açores. Portugal constróise agora apenas da faixa litoral da Peninsular Ibérica e da Madeira e Açores, que, de ilhas adjacentes passam a designar-se regiões autónomas. É nesta dialética de relacionamento que se inicia, em 1976, os discursos e afrontamentos que evidenciam a plena afirmação do discurso da anti insularidade. Durante muito tempo, os discursos insulares hipervalorizaram a distância real e a situação de abandono; do outro lado, da metrópole, contrapunhase o discurso da indiferença e da oposição, nunca expresso em palavras, mas quase só em omissões. A partir de 1822, a voz insular ganha extensão no espaço continental, através das representações dos deputados. Foi necessário um sismo nos Açores para alguém, Sousa Menezes, vir à tribuna afirmar, pela primeira vez, a palavra insularidade, aqui entendida 62 63

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BRIGAND, 2002. GOMBAUD, 2007: 21; DIEGUES, 1998; GOMBAUD, 2007: 350-351; SORRE, 1961; SAUSSOL, 1988; RAKOTORAMIARANTSOA, 1989; STASZAK, 1997: 339, 351 TAGLIONI, 2001. PELLETIR, 1995, 1997; PERON, 2005; POSTEL-VINAY, 1999; NICOLAS, 2001; BRIGAND, 2002; DUVAT, 2006; STEPHANE, 2007; SOULIMANT, 2011.

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO como a caraterística típica da “saudade e o regresso à vista imensa do mar”65. Depois, em 195266, outro deputado, Amando Cândido vai associá-la às dificuldades que sentiam os insulares. Aos poucos, o discurso da insularidade começa a ecoar, com muita indiferença continental, no espaço do Parlamento. Esta indiferença também poderá ser entendida como uma expressão negativa. Os deputados insulares são o seu porta-voz. A insularidade começa a servir o discurso justificativo da autonomia, em Ramiro Valadão67 ou da afirmação de uma condição especial diferenciadora do espetro continental que implica atenções especiais no plano político, como sucede no discurso de Agostinho Cardoso68. A insularidade é apresentada como algo negativo que afeta a vida dos insulares e não como entidade metafórica e nostálgica dos poetas e pensadores. Cabe aos deputados insulares a chamada de atenção para os fatores nefastos da insularidade, hiperbolizando os seus efeitos e a urgência de medidas, nomeadamente nos setores dos transportes. Nisto colhem quase sempre o apoio da demais câmara69. A assunção destes custos pelo todo nacional também parece ser clara e nunca é posta em causa70. Finalmente, na década de setenta, o discurso da insularidade e dos seus custos associados agarrase, de forma clara, ao discurso dos insulares no Parlamento e cativa a atenção e apoio dos demais parlamentares. O motivo que despoletou esta situação foi o debate em torno da lei 5/70 que estabeleceu a livre circulação de mercadorias entre o continente e a Madeira. A insularidade entrara definitivamente no dicionário parlamentar e assumese como um dado fundamental do discurso insular. Na ilha, a insularidade era vivida e sentida, mas raras vezes apercebida pelas autoridades, muitas vezes vindas do continente em comissões esporádicas de serviço, talvez para não sentirem o peso da insularidade. Será apenas a partir da década de sessenta do século XX que a palavra insularidade começou andar na boca dos políticos locais ou dos membros do Governo de visita à ilha. A ideia que 65 66 67 68 69 70

AHP, Diário das sessões, nº.68, 16/01/1951, p.256. APAR, Diário das sessões, nº.131, 03/03/1952, p. 369. AHP, Diário das sessões, n.º39, 30/10/1958, p.1229. AHP, Diário das sessões, nº.81, 11/03/1959, p.299. AHP, Diário das sessões, N.º 16, p. 286. AHP, Diário das sessões, N.º 24//19-02-1970, p. 430.

ambos fazem desta realidade é clara: de um lado, os insulares reclamam das influências negativas desta condição sobre as suas vidas; do outro, os políticos de visita sentem a pressão desta nova realidade e fazem tudo para minorar esses efeitos e acentuar a ação governamental. A insularidade deixou de ser apenas uma realidade vivida e sentida, para entrar no debate político. Há, na verdade, um conjunto de cumplicidades e silêncios que marcam o quadro político e governamental, bem como dos discursos públicos, quando se enfrentam as autoridades madeirenses e as continentais. Em 1973, foram visíveis os discursos anti insularidade dos representantes governamentais de visita. Nesse momento, porém, não se fez sentir qualquer voz a reclamar a insular, por pudor ou cortesia. Paulatinamente, a insularidade sai da gaveta e começa a assumir-se como uma arma reivindicativa dos políticos insulares. É a justificação dos atrasos ancestrais, assim como o fundamento para reclamação de mais apoios por parte do governo central. Parece haver uma consonância com o discurso dos deputados, na Assembleia Nacional. De uma primeira constatação e reivindicação, passouse à ação, de forma que, no 4º plano de fomento, as questões da insularidade da Madeira e Açores são tidas em conta. Assim, a proposta de lei 8/73 de 26 de dezembro contemplava, no n.º2, os fortes condicionalismos decorrentes da insularidade, que contou, na sua aprovação, com a anuência clara de alguns deputados continentais, como foi o caso de Armando Júlio de Reboredo e Silva, natural de Meda. Começa-se, porém, a ouvir vozes dos discursos anti insularidade e começam a ganhar forma, através da oposição dos problemas derivados da interioridade e continentalidade. Desta forma, o deputado Pinto Castelo Branco71 fala de uma insularidade das regiões interiores do continente.72 Foi uma das poucas vozes claras do discurso anti insularidade e que mereceu uma atenuação nas palavras doutro deputado, Mendonça Morna, que afirmava que a insularidade dos Açores ou da Madeira é bem diferente daquela outra que nos afasta do nosso interior subdesenvolvido. A partir daqui, entra no dicionário dos políticos 71 72

AHP, Diário das sessões, 14-12-1973. Cf. a metáfora da Beira Interior com “ilha sem barco” em NEVES: 2011; JACINTO: 2011.

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO regionais uma nova expressão, os custos da insularidade, que se confundem com os custos da soberania e que serão o principal cavalo de batalha dos tempos que se avizinham com a Revolução de Abril de 1974 e a conquista da autonomia política dos espaços insulares de 1976. A Terceira República trará a autonomia quase plena à Madeira e aos Açores, mas será responsável por uma importante clivagem política no entendimento e na aceitação da insularidade. Há uma marca muito visível do discurso da anti insularidade, presente quer nas múltiplas intervenções parlamentares, quer na imprensa nacional. Por diversas vezes, se levantam inúmeras vozes a reclamar contra os chamados custos da insularidade das Regiões Autónomas, a opor a continentalidade e interioridade, à insularidade. O discurso da anti insularidade, que se fazia de silêncios e posturas cúmplices ao nível governamental, ganha agora plena expressão e torna-se, por vezes, o campeão do debate político que incendeia as tribunas, os microfones ou as páginas dos meios de comunicação social. O discurso da anti insularidade tem um rosto claro e assumido que atua em diversas frentes, nomeadamente no financeiro73. Paulatinamente, vão-se esbatendo as clivagens, o desenvolvimento dos meios de comunicação com o exterior permitem uma rápida integração no quadro nacional e quase anulam as fatores nefastos da adjacência, para se afirmar o princípio da continuidade territorial. A evolução do sistema de comunicações e telecomunicações permitem esta quase plena integração e fazem esbater as clivagens, de forma que este discurso da anti insularidade, de contraposição da continentalidade ficou gasto e obsoleto. O turismo interno foi um fator propiciador desta quase plena integração e ponte entre o espaço continental e insular e talvez o elemento gerador da unidade nacional que os políticos nunca foram capazes de construir.

da insularidade têm um peso significativo nas responsabilidades financeiras do Estado, no sentido de assegurar a unidade e continuidade do território nacional, aparecendo no orçamento como “custos de insularidade e desenvolvimento”. Estes princípios geram obrigações financeiras por parte do Estado que tardam muito a ser medidas e sistematizadas, ficando, por isso, à mercê das negociações políticas entre os governos regionais e centrais. Será isto também uma das formas de expressão negativa da insularidade? Em Portugal, a política, fundamentalmente a partir de 1976, com a definição das chamadas Regiões Autónomas, elaborou um discurso em termos de contra e a favor da insularidade, tudo isto tendo em conta, que a insularidade aparece como razão para justificar atrasos e meios financeiros para os reparar. Assim sendo, os custos da insularidade entram na ordem do dia e, na Madeira, chegou mesmo a criar-se um subsídio de insularidade para compensar os madeirenses desta assimetria criada em relação ao todo nacional. Depois surgiu o conceito de ultraperiferia, a definir um outro peso reivindicativo para as ilhas da Europa74. Em junho de 1973, teve início a Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), criada em Saint Malo (Bretanha). Depois, em 1999, o tratado de Amesterdão75 institucionalizou esta realidade76. 74 75

A Constituição de 1976 reconhece e estabelece um estatuto especial para os arquipélagos da Madeira e Açores, em que as adversidades resultantes 73

Surgem propostas para um sistema tributário diferenciado, no sentido de atenuar os custos da insularidade. O artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, na redação e sistematização dadas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 30-A/2003/M, de 31 de dezembro, estabelece a possibilidade de a RAM alterar a respetiva taxa.

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Cf. ALEXANDER:1980; SANGUIN, 2007; FERNANDEZ MARTIM, 1999. (…) O disposto no presente Tratado é aplicável aos departamentos franceses ultramarinos, aos Açores, à Madeira e às ilhas Canárias. Todavia, tendo em conta a situação social e económica estrutural dos departamentos franceses ultramarinos, dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias, agravada pelo grande afastamento, pela insularidade, pela pequena superfície, pelo relevo e clima difíceis e pela sua dependência económica em relação a um pequeno número de produtos, factores estes cuja persistência e conjugação prejudicam gravemente o seu desenvolvimento, o Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu, adoptará medidas específicas destinadas, em especial, a estabelecer as condições de aplicação do presente Tratado a essas regiões, incluindo as políticas comuns. O Conselho, ao adoptar as medidas pertinentes a que se refere o parágrafo anterior, terá em consideração domínios como as políticas aduaneira e comercial, a política fiscal, as zonas francas, as políticas nos domínios da agricultura e das pescas, as condições de aprovisionamento em matérias-primas e bens de consumo de primeira necessidade, os auxílios estatais e as condições de acesso aos fundos estruturais e aos programas horizontais da Comunidade. O Conselho adoptará as medidas a que se refere o segundo parágrafo tendo em conta as características e os condicionalismos especiais das regiões ultraperiféricas, sem pôr em causa a integridade e a coerência do ordenamento jurídico comunitário, incluindo o mercado interno e as políticas comuns.(TCE, artigo 299º, numero 2) Cf. FERNÁNDEZ MARTÍN, 1999:17; GUILLAUMIN, 2000: 108,

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO Perante esta argumentação concetual que dá corpo a reivindicações financeiras das populações e políticos insulares construiu-se um discurso da sua negação. Em 1987, de acordo com Mota Amaral, as ilhas, pela sua situação de afastamento do centro europeu, pelo subdesenvolvimento eram “...periferia da periferia ou ultraperiferia...”77 A entrada de Portugal na CEE foi importante no reconhecimento dos fatores adversos da insularidade e da ultraperificidade no desenvolvimento das regiões insulares. Estas situações ficaram apenas salvaguardadas nos tratados de Mastricht (1992), Amesterdão (1998), Nive e Lisboa. Um estudo do Planistat Europe usava o conceito de ultraperiferia como sinónimo de insularidade, no que foi criticado pelas RUPs, situação que foi ultrapassada mediante um reparo da Madeira. Esta postura pode também ser encarada como uma manifestação anti insularidade. Enquanto os caminhos do Direito Constitucional nacional e comunitário afirmavam a insularidade, como fator específico das condições dos espaços insulares, outros eram os caminhos do debate político-partidário, com expressão na imprensa e parlamento nacional. À insularidade e aos custos e reivindicações, por parte dos governos regionais e deputados insulares, opõe-se a continentalidade, argumentada por deputados do interior, nomeadamente do nordeste transmontano, que pretendem chamar também a atenção para o atraso a que também estas regiões estavam votadas. O Acto Único, de fevereiro de 1986, introduziu a política de coesão, que se traduziu por um desenvolvimento harmonioso do espaço comunitário, através da redução das disparidades estabelecidas pelos diversos níveis de desenvolvimento e dos atrasos das regiões. O reconhecimento da situação diferenciada das regiões insulares levou a Comunidade a estabelecer medidas, no sentido de fazer face ao afastamento e à

77

112; SILVA, António Martins da, História da Unificação Europeia. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2010. AMARAL, João B. M., 1995, Autonomia e desenvolvimento. Um projecto para os Açores, Ponta Delgada, Jornal de Cultura, p. 8. Atente-se a que em 1992 Marques Mendes, na Ministro Adjunto, referia na Assembleia que: Foi o Primeiro-Ministro português quem, por exemplo, na cimeira de Rhodes, em Dezembro de 1988, apresentou e fez vingar na Comunidade, pela primeira vez, o conceito de ultraperiferia e o reconhecimento da especificidade dos problemas sócio-económicos das ilhas mais distantes da Comunidade. (AHP, Assembleia da República, 6ª legislatura 1ª sessºão, 21-05-1992, p.5248)

insularidade, com os programas de apoio financeiro POSEIDOM, com o POSEICAN78, e POSEIMA79. Em 2011, a politica financeira e fiscal continua a ter em conta os condicionalismos associados à sua condição de Região Ultraperiférica. Neste contexto, as autoridades regionais têm defendido uma estratégia de manutenção e aprofundamento dos instrumentos fiscais específicos, no sentido de compensar os sobrecustos associados à Ultraperiferia e de melhorar as condições de atractividade da Região a potenciais investidores externos80. A diferente interpretação ou incompreensão da insularidade, materializada na oposição de expressões, como “ilhas do interior”, continentalidade, interioridade e transmontanidade, são manifestações claras de um discurso da anti insularidade, quase permanentemente presente, desde 1976, nas diversas bancadas dos grupos parlamentares da Assembleia da República. Atente-se à postura unânime dos deputados insulares, dos diferentes partidos, no sentido de um correto entendimento e compreensão para esta assunção do Estado dos custos da insularidade, que parte de condições reais geradas pela insularidade e ultraperiferia e não apenas da condição de isolamento. A par disso, justifica-se estes custos como um meio de assegurar a continuidade territorial e a coesão social. O primeiro grito de guerra foi lançado em 1979, pelo deputado Ferreira Lima81 e foi uma arma relevante em alguns debates parlamentares, nas décadas de oitenta e noventa. E as vozes seguem-se em catadupa. Entre 1980 e 1990, esta dialética de contraoposição persiste, em intervenções de Vital Moreira, Fernando Cardote, Almeida Santos, Vilhena de Carvalho, César de Oliveira, Daniel Bastos, Pita Guerreiro, Abreu Lima, Armando Vara, Guerreiro Norte. Na década de noventa, parece ter acontecido uma pacificação no discurso anti insularista. Tirando duas intervenções isoladas de António Martinho e Defensor de Moura, não mais vimos a oposição dos discursos da interioridade. 78 79

80 81

POSEICAN, Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e Insularidade das Ilhas Canárias, aprovado pelo Conselho de 26-06-1991, Jo L, nº 171 de 29-06 1991, p.5. POSEIMA, Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e Insularidade dos Açores e da Madeira, aprovado pelo Conselho , nº.91/315/CEE a 26-06-1991, Jo L, de 29-06-1991, pp.10-16. 2011. A RAM na União Europeia. 2010, Funchal, p.102. AHP, Diário das sessões, 12/22/03/1979, pp. 1493-1494.

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO A anti insularidade, quer na comunicação social, quer no parlamento, muda de estratégia e transfere-se para uma personificação, no ataque às personalidades, realidades e situações que fazem o discurso autonómico. Incidem, abertamente, na ideia dos espaços insulares como despesistas e os seus governantes como maus utilizadores dos dinheiros públicos advindos à custa da insularidade. Atentese, por exemplo, às inúmeras vezes em que a figura do presidente do Governo Regional da Madeira é trazida, pelas mais diversas razões, à tribuna. Embora o campo da política seja, entre nós, o domínio mais fértil para entender as formas de expressão da anti insularidade, importa de realçar que a insularidade e os seus opositores não se manifestam apenas aqui. São múltiplas as suas formas de expressão. Neste caso, deveremos realçar a Literatura e a teoria literária, onde quase sempre se confunde este conceito com ilheidade82. Quer na Madeira, quer nos Açores, a insularidade interveio de diversas formas, junto de poetas e escritores. Aqui não é apenas a ideia de isolamento que domina, mas acima de tudo o modo de ser e estar do insular em que o mar, as fronteiras naturais estabelecidas pela linha de costa são determinantes. Daí o debate em torno do conceito de açorianidade e, mais recentemente, de madeirensidade ou madeiridade. A questão da definição de uma literatura insular específica de cada arquipélago esbarra com a universalidade da escrita e dos seus fazedores, sem nunca se estabelecerem fronteiras claras em termos dos discursos de afirmação ou negação da insularidade. O escritor ou poeta que nasceu ou vive na ilha parece preso ao estigma do regionalismo e da insularidade e procura, formalmente, demarcar-se desta realidade que a sua experiência de vida apresenta, apesar de o espaçoilha estar sempre presente e preso às suas palavras. As insularidades madeirenses expressamse tanto na poesia como na prosa, mesmo dos escritores e poetas que vivem fora da ilha. Horácio Bento de Gouveia, em 1949, com Ilhéus, assume e hiperboliza essa ligação ao espaço, que quase se resume ao reduto da freguesia de Ponta Delgada. Outros, como João França, seguem pelos mesmos caminhos. Na poesia, a indignação ou dita indiferença

da insularidade, certamente uma formalidade atreita ao anti insularismo, firma-se por se dizer e justificar como globais, quando, afinal, não ultrapassam as fronteiras da ilha. Por outro lado, alguns poetas, ainda que não identificados ou que não se identificam com a ilha, denunciam, em múltiplas situações, uma forte influência e presença da insularidade. Evidências que podem ir de Cabral do Nascimento a Herberto Helder e José Agostinho Baptista. Nos Açores, não se sente esta revolta formal com a ilha e esse apelo insistente à aldeia global, talvez porque o arquipélago se tenha mantido historicamente mais fechado a esse mundo. Mesmo em escritores que ocupam lugar de relevo ao nível nacional, como Vitorino Nemésio ou João de Melo, há uma aposta plena na insularidade, que se assume como um traço claro de diferenciação de uma identidade no quadro nacional. Também na poesia, há uma afirmação deliberada da insularidade, sem qualquer medo ou vergonha, como podemos verificar em Roberto Mesquita ou Almeida Firmino. A anti insularidade é real e expressa-se em diversas vozes. É quase sempre um discurso marcado pela política partidária, onde a fronteira entre as opções e ideias se tornam mais claras. Na tribuna parlamentar os discursos foram e são a sua expressão, chegando, por vezes à comunicação social. Mais do que vozes claras e assumidas da anti-insularidade sentimos, porém, a diário, distintos murmúrios que fazem avolumar a sua dimensão na cultura, na política e na sociedade. Daí a dificuldade em medi-la e descobrir as suas fontes. Tudo isto porque a nossa tradição cultural é incapaz de estabelecer balizas, fronteiras claras entre o positivo e o negativo, o bem e o mal. 3. O RETORNO À INSULARIZAÇÃO com a teoria do “poio” madeirense. A insularidade será percetível num arquipélago, como o da Madeira, com um espaço total muito limitado e com caraterísticas, em termos orográficos, muitas vezes adversas à fixação do Homem, que vive quase sempre à beira do abismo? À 83

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MIRANDA, 1961; PIRES, 1979; PAVÃO, 1988; MATA, 1991; SALUSTIO, 1998, VEIGA, 1998, CAMACHO, 1999; BAPTISTA, 2007.

pequenez

do

espaço

geográfico83,

o

Nos últimos anos deu-se muita importância às influências da pequenez do espaço das ilhas na mentalidade e diferentes áreas da vida do insular, nomeadamente no plano económico. Cf. BLAIR, 1968; DOUMENGE, 1985; SAGUIN, 1981; TAGLIONI, 2005, 2007.

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO madeirense contrapõe a ideia do mar, que passa a ser o seu latifúndio, pois: O mar é para o Madeirense o seu grande latifúndio pois, para além da pesca e de outras actividades que no mesmo têm lugar, é pelo mar que ele estabelece o contacto com as mais diversas regiões do Mundo. É pelo mar que o Madeirense emigra, à procura de melhor sorte (…) foi pelo mar que a Madeira se afirmou como estância de turismo de fama mundial84. Desta forma, o mar poderá ser uma extensão do poio e a ilha passa a ser o centro do mundo85. Porque, afinal, o problema do ilhéu é ser visto como periférico, respondendo a esta situação com a centralidade da ilha, ou melhor, do poio86 . 84 85 86

1956. Sousa, Teixeira de, Assembleia Nacional, VI Legislatura, Sessão de 8-2-1956, Diário n.º 125, pp. 464-466.. Cf. MEISTERSHEIM,2007:8; Cf. MEISTERSHEIM, 2007:8; BERNARDIE-TAHIR, 2008:244. Na Geografia da ilha da Madeira, o poio assume muita importância uma vez que foi o núcleo inicial donde partiu o sistema de exploração económica do espaço. É em torno dele que se orienta todo o processo de povoamento e todo o quotidiano madeirense. Poderemos afirmar que todo o madeirense tem o seu poio físico ou mental e que é em torno dele que gravita tudo. O poio representa o seu mundo em miniatura. Tenha-se em conta que a situação orográfica da ilha, marcada por importantes declives, obrigou o madeirense a construiu os poios como forma, ao mesmo tempo de retenção dos terrenos e reunião das pedras dispersas. Muitas vezes , por falta de terreno arável, o madeirense constrói poios minúsculos, quase sempre à beira do abismo, como acontece nas proximidades do cabo Girão, como noutras zonas costeiras e do interior. Desta forma, o poio isola e cria um mundo à parte dos demais, condiciona a linha do horizonte e gera múltiplas insularidades. Ao contrário das fajãs, obra da natureza, sem delimitações ou obstáculos, abrem o caminho do ilhéu para o mar e obrigam-no a vislumbrar a linha do horizonte, podendo ser entendidas com a imagem da anti insularidade. Vejamos, ainda o que nos diz Orlando RIBEIRO (1985:80): Os poios cobrem toda a superfície cultivada. Sobem desde o litoral até 700 ou 800 metros de altitude. Se o declive é médio, o poio não é mais do que um pequeno muro de sustentação separando parcelas mais ou menos inclinadas. Mas se o declive é muito acentuado é necessário levantar um muro alto e espesso. Nas arribas, para suster as terras destinadas às culturas ricas (bananeira e cana-de-açúcar), vêem-se parcelas onde a superfície cultivada é inferior à dos muros que a protegem. Os poios são servidos por uma escada muito estreita, frequentemente formada pelas pedras salientes do muro. Por aí se sobe e desce para dar à terra os numerosos cuidados que ela exige, para fazer circular as águas de rega e para colher os produtos que, penosamente, são transportados às costas. Os poios formam construções que é necessário vigiar constantemente. Se as chuvas torrenciais, tão frequentes, ali abrem brechas, logo há que repará-las, sob pena de ver ruir todo o edifício. A construção e a reparação dos muros é muito penosa. É preciso levar aos ombros ou à cabeça grandes pedras e trabalhar à beira de precipícios. Não basta construir poios: é necessário ainda criar o solo. Frequentemente os muros assentam na rocha nua. Vai-se então buscar a outro lado terras de boa qualidade, que se transportam em cestos e se mistura~ em diyersas proporções. Muitas vezes esta,-terra constitui um solo artificial que nada tem a ver com a rocha sobre a qual assenta. Os poios, sempre muito pequenos, os mais exíguos medem apenas algumas dezenas de metros quadrados, parcelam em extremo a superfície cultivada. Constituem unidades de exploração.

Há, por parte do madeirense, a plena consciência de que o poio é limitado e que raras vezes é capaz de resolver as questões da sobrevivência. Daí o seu apego e valorização, defendendo-o e tornando-o indivisível, situação que o contrato de colonia conseguiu garantir e perpetuar87. A ilha conviveu historicamente com problemas de subsistência e fome, que se agravaram em momentos de conflitos mundiais. E, exauridos os recursos, com uma intensiva exploração do solo, pouco ou nada resta ao madeirense. A emigração é, assim, uma válvula de escape para a sociedade e um dado mais na valorização do poio. Os que partem são expelidos para o exterior de um poio que vão tentando manter, através dos vínculos da “saudade”, mas cujas ligações vão perdendo com o tempo. É verdade que quem parte aspira voltar. Mas é verdade também que não é esse o desejo de quem ficou na terra. Daí que o desejo de retorno muitas vezes não passa disso e, quando acontece, como sucedeu por força de circunstâncias adversas na África do Sul e Venezuela, gera-se animosidade e expressões de xenofobia. A mobilidade insular foi, no passado, um fator de consolidação do poio e continuará no presente a sê-lo, porque o poio é limitado em termos de espaço e recursos, e não comporta todos. O limite do poio é estabelecido por uma linha de fronteira, montada por uma cerca de arbustos ou de pedra, que delimita o espaço. A partir do século XVI, a “colonia” estabeleceu que o poio era uno e indivisível e assim se manteria para sempre. Porque o poio é limitado e pequeno, não há lugar a partilhas e estabelecem-se estratégias para a sua indivisibilidade: um poio deve continuar do mesmo dono, pelo menos uma vida, porque o demais a Deus pertence. A História, porém, assinala diversas formas de descompressão deste espaço, que acontecem muitas vezes de forma violenta. É o caso das aluviões, que acontecem com frequência desde o século XVII, que,

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Estes campos minúsculos impedem o emprego de animais de lavoura e de instrumentos aratórios potentes. Revolve-se a terra com uma picareta comprida, que serve para desterroar o solo pedregoso, cavar os sulcos de rega ou arrancar a batata-doce.(...)” Na década de sessenta do século XX o turismo surge como a resposta a esta situação de rutura, pois afirmava o deputado Agostinho Cardoso que: Já não há mais terra a arrotear. Que do turismo brote o pão para a população madeirense. (1964, Cardoso, Agostinho, Assembleia Nacional, VIII Legislatura, Sessão de 3-31964, Diário n.º 138, pp. 3455-3468).

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DISCURSO DA ANTI-INSULARIDADE E O POIO MADEIRENSE COMO A SUA NEGAÇÃO para além de desestruturarem o poio, atuam como reforço daquele que resiste à tempestade. O facto de o madeirense ter sido pioneiro na construção da sociedade e economia atlânticas, assim como todas as mobilidades que a História foi registando, obrigaram a um fortalecimento do poio, o coração do mundo do insular. Abrem-se as portas para que os excedentários partam sem retorno. Uma vez transposta a linha de fronteira do poio, será difícil, quase impossível, regressar. Do poio, porém, o madeirense olha o mundo que se esconde para além da ilha do horizonte do oceano, pois raras vezes a orografia o impede de ver o mar. Deste modo, tem ao seu alcance o mundo vivido e sonhado e o limite não é apenas o que a sua vista alcança, mas também a sua capacidade de sonhar e recriar o que está para além do visível. Do seu poio, o madeirense avista outros poios. Defende o que é seu, mas sabe que não está sozinho. Mas sabe também que o mar lhe traz outras possibilidades. Poderá falar-se de insularidade, neste contexto? Será, afinal, a noção de poio, o traço principal do discurso da anti insularidade? A Geografia, no passado e mesmo na atualidade, continua a insistir na ideia que o fenómeno da insularidade resulta da falta de resposta do Homem, face dos obstáculos gerados pela natureza. As dificuldades e os limites são impostos pela natureza mas o homem tem capacidade de os superar. A História tem-no provado em diversos momentos, mesmo no caso das ilhas atlânticas, onde tivemos diversos momentos de plena afirmação da sociedade e economia no espaço atlântico, que abateram quase todas as barreiras da insularidade. É óbvio que esta ideia de poio, como mundo individualizado, faz parte de um quadro mental que anda sempre associado ao madeirense e que não implica necessariamente a sua existência física88. Daí que sempre ouvimos dizer que as barreiras e amarras que nos prendem ao mundo-ilha, são mais de ordem mental do que física e que a sua superação 88

Será o mesmo que nos diz ENTHOVEN (2004) citado por SOULIMANT(2011: 24): «l’individu, lui aussi, est une île. Un périmètre paradoxal de chair et de pensées qui s’inscrit dans le monde tout en lui demeurant étranger. Qu’il soit corps ou esprit, l’être insulaire est, par définition, coupé du continent des autres.». Sobre a contestação do determinismo geográfico veja-se Febvre, 1922 ; GOMEZ MENDONZA, 1982 ; MORAN, 1979.

passa pelo quebrar dessas fronteiras e pelo abrir das portas do mundo ao universo mental do insular. Se discorrermos sobre a História das ilhas atlânticas, no quadro de referência de mais de seis séculos, teremos testemunhos dessa outra realidade, que muitas vezes ao ilhéu custa a identificar, porque está preso ao conforto deste quadro mental limitador, é certo, mas do qual poderá retirar dividendos.

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À

pequenez do espaço geográfico, o madeirense antepõe a ideia da ilha como o centro do mundo, afirmando, assim, a sua anti-insularidade. A realidade, porém, determina o inverso. A ideia de poio como forma de delimitação e afirmação do seu espaço e da sua vida conduz e reforça o isolamento e insularização. Em termos mentais, tudo na vida do madeirense se reduz ao chamado poio. É lá que o madeirense encontra espaço para construir a casa, a terra para explorar os recursos que nunca garantem em pleno a sua subsistência. Aqui construiu o seu mundo, isolado e insularizado. Estamos perante uma realidade que se afirma em termos mentais como a prova da insularidade, assumindo, muitas vezes, a função de uma dupla insularidade. Daí entendermos a ideia e a presença física do poio, como uma forma de afirmação da insularidade e de negação dos discursos da anti-insularidade.

Cadernos Ceha Centro Estudos de História do Atlântico (CEHA) Rua das Mercês, nº 8, Funchal Tel: 291 214 970 • Fax: 291 223 002 email: [email protected] página web: http://ceha.gov-madeira.pt/ blogue: http://memoriadasgentes.blogspot.com