OS ELEMENTOS MORFOLÓGICOS COMO ATORES NA CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: ESTUDO DE CASO DE TERESINA-PI

BRASIL & BAHIA (2013)

OS ELEMENTOS MORFOLÓGICOS COMO ATORES NA CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: ESTUDO DE CASO DE TERESINA-PI Jose Hamilton Lopes Leal Junior¹, Ayrton Portilho Bueno² ¹ Mestrando no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (PosArq/ UFSC).E-mail: [email protected], ² Professor Doutor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) . E-mail: [email protected]

Artigo submetido em Julho/2013 RESUMO É sabido que todos os elementos físicos de uma cidade geram impactos no entorno. É de grande importância estudar, dentro de diferentes realidades, como se estrutura o espaço urbano e qual o papel destes diferentes elementos para a criação e manutenção do sistema urbano. A cidade de Teresina, fundada em 1852, com o traçado inicial planejado pelo governo da Província já para tornar-se capital do Piauí, restringia-se inicialmente ao bairro que hoje é denominado de Centro. Atualmente, a cidade convive com problemas como: a presença de assentamentos em áreas de risco; depredação, assoreamento e poluição dos rios Parnaíba e Poti (assim como de suas bordas); um centro

congestionado, com predomínio da atividade comercial e de serviços criando uma zona sem vitalidade noturna devido a falta de atrativos; demolição de edifícios históricos para abrigar estacionamentos e uma população segregada. Ao longo da historia da Cidade houveram períodos marcados por grandes investimentos, em muitos casos, obras determinantes para a atual configuração urbana da capital. Pretende-se analisar o processo de expansão urbana e as transformações ocorridas no Centro Urbano de Teresina, de 1930 aos dias atuais, a partir dos Planos Urbanísticos e Elementos Morfológicos envolvidos no processo.

PALAVRAS-CHAVE: Morfologia Urbana, Planejamento, Teresina.

MORPHOLOGICAL ELEMENTS AS ACTORS IN SETTING THE URBAN SPACE: THE CASE OF TERESINA-PI ABSTRACT It is known that all physical elements of a city generating

and Poti; a center congested, predominantly commercial

impact on the surroundings. It is of great importance to

creating a zone without vitality night due the

study, within different realities, as the urban structure

unattractiveness and demolition of historic buildings to

and the role of these different elements for the creation

accommodate parking and a segregated population.

and maintenance of the urban system.The city of

Throughout the history of the city there were periods

Teresina, founded in 1852, with the initial route planned

marked by large investments, in many cases, works for

by the government of the province has to become the

determining the current configuration of the urban

capital of Piauí, was initially restricted to the

capital. Intend to analyze the process of urban

neighborhood of what is now called the Centre.

expansion and the changes occurring in the urban

Currently, the city grapples with issues such as: the

center of Teresina, from 1930 to the present day, from

presence

the Urban Plans and Morphological Elements involved in

of

settlements

in

hazardous

areas;

degradation, pollution and siltation of rivers Parnaíba

the

process.

KEY-WORDS: Urban Morphology, Urban Planning, Teresina. Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2013

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OS ELEMENTOS MORFOLÓGICOS COMO ATORES NA CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: ESTUDO DE CASO DE TERESINA-PI 1. INTRODUÇÃO Partindo da colaboração entre História e Geografia, Abreu (2011) defende que a memória urbana é fundamental na constituição da identidade de um lugar e seu resgate requer o conhecimento dos processos sociais urbanos ancorados nos lugares em que ocorreram. Na mesma linha, Lamas (2004, p.38) defende que o estudo da morfologia urbana “deve necessariamente tomar em consideração os níveis ou momentos de produção do espaço urbano”. O presente trabalho desenvolve-se a partir da estreita ligação entre Análise e História Urbana com o objetivo de expor certos fenômenos intrínsecos a forma urbana. 2. JUSTIFICATIVA As cidades desenvolvem-se com uma complexidade que se assemelha aos organismos vivos. Tal semelhança é a base da sociologia urbana desenvolvida pela Escola de Chicago e pelos defensores da Ecologia Urbana. Já os Marxista enxergam que o capital e as relações de trabalho tem um papel central na formação do espaço urbano, utilizando-se da ideologia como instrumento de dominação (LEON ET AL, 1975). Gottdiener (1997) critica o pensamento analítico marxista, por dar grande ênfase na contribuição da luta de classes na produção do espaço, negligenciando aspectos micropolíticos, culturais e sociais de igual importância para o autor. Na história recente do urbanismo, dois dos aspectos mais negligenciados pelas análises urbanas foram: o desenho urbano e os elementos físicos que o compõem. Todo edifício gera impactos no entorno. O mesmo vale para elementos físicos naturais (rios, lagoas, morros, a topografia entre outros), daí a importância de se estudar, dentro de diferentes realidades, como se estrutura o espaço urbano e qual o papel destes diferentes elementos para a criação e manutenção do sistema. A cidade de Teresina, fundada em 1852 para ser a nova capital do Piauí, foi implantada na Chapada do Corisco, às margens do Rio Parnaíba com a expectativa de que a navegabilidade do Rio pudesse trazer desenvolvimento econômico político e social para o Estado. (SANTOS e KRUEL, 2009) Segundo Nascimento (2010), no final da década de 1930, Teresina apresentava-se sem grandes avanços. Visando modernizá-la, a Prefeitura apresentou, em 1939, um novo Código de Postura, que além de ditar normas de comportamento, determinava que as novas construções da cidade deveriam ter paredes de alvenaria de pedra, tijolo e concreto simples, algo fora do alcance da maioria da população, que até a década de 1970 continuou habitando casas de pau-a-pique. Ainda na década de 1930 foram iniciadas as obras de urbanização da Avenida Frei Serafim, hoje a principal ligação entre a região leste da cidade e o centro, na época principal via de acesso à capital. A partir da década de 1950, após a construção da Ponte Juscelino Kubitschek sobre o rio Poti e de um hipódromo na margem leste do rio, teve início o deslocamento das pessoas com melhor renda para a zona leste da cidade, movimento incentivado pelos promotores imobiliários que vendiam a imagem de um local verde e tranquilo para residir (LIMA, 2002). Em meados da década de 1970, aproveitando os incentivos federais, que buscavam a redução das desigualdades dentro do território nacional, o governo Estadual e Municipal, empreenderam reformas que levaram a população mais pobre para áreas cada vez mais distantes, Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2013

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impulsionando o crescimento espacial de Teresina. Atualmente, Teresina convive com um centro com problemas de trânsito, principalmente pela saturação da Avenida Frei Serafim, principal eixo viário de ligação entre zona Leste e o centro. Outro problema é a ausência de residências e de atrativos noturnos que ocasiona durante a noite, o seu esvaziamento, criando um ambiente propício para marginais. Além disso, muitos edifícios históricos do início da cidade estão sendo derrubados para abrigar estacionamentos, desfigurando seu patrimônio cultural e histórico. As cidades desenvolvem-se a partir de planos, programas e ações de quem as governa. Ações que em alguns casos materializam-se em novas construções que, quando inseridas no desenho urbano, relacionam-se em diferentes graus com outros elementos já existentes, gerando impactos. Estes podem ser positivos ou negativos. Sendo assim, quais elementos morfológicos estruturam a atual configuração urbana da cidade de Teresina? E como se relacionam com os planos e legislações desenvolvidas para a cidade até aqui? O foco desta análise é a identificação da estrutura morfológica e suas relações com os processos socioeconômicos e culturais. Tendo como norte o conceito de morfologia urbana: “(...) estudo da forma do meio urbano nas suas partes físicas exteriores, ou elementos morfológicos, e na sua produção e transformação no tempo.” (LAMAS, 2004, p.38)

Pretende-se analisar o processo de expansão urbana e as transformações ocorridas no Centro Urbano de Teresina, de 1930 aos dias atuais, a partir dos Planos Urbanísticos e Elementos Morfológicos envolvidos no processo. 3. O PLANEJAMENTO NO BRASIL: BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO No Brasil entre 1875 e 1906 os planos urbanos estiveram a cargo das elites, sendo somente Planos de Embelezamento. (MARICATO, 1997) Do início ao meio do século XX tinham cunho sanitarista e eram realizados por engenheiros. (LEME, 2005) Durante a década de 1960, visando vencer os desequilíbrios sociais e econômicos, o Estado assumiu o papel de agente fundamental na implementação de reformas, utilizando para isso o planejamento governamental. Tal planejamento, definido como integrado, buscava atuar tanto na esfera social quanto na esfera econômica. Essa forma de planejamento fracassou por superestimar a capacidade de atuação do Estado e subestimar o papel das forças de mercado e dos entraves institucionais. Adota-se então duas formas de planejamento: o planejamento participativo e o planejamento estratégico (AZEVEDO; PRATES, 1991). Um dos pontos mais criticados no planejamento integrado é a ausência de diálogo entre o governo e a população. Maricato (1997, p. 119) afirma que os planos tecnocráticos, elaborados por especialistas da SERPHAU, órgão responsável nacionalmente pela elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Integrado, entre 1966 e 1974, frequentemente, ignoravam a opinião da população e dos técnicos que compunham os quadros dos municípios. Azevedo e Prates (1991, p.134) descrevem que, em meados de 1970, o governo federal começa a “apresentar sinais de abandono de tentativas compreensivas, [...], iniciando os primeiros passos em direção ao que, posteriormente nos anos 80, seria chamado de planejamento participativo”. 4. TERESINA A cidade de Teresina (Figura 01), fundada em 1852 para tornar-se capital do Piauí, teve seu traçado inicial planejado no estilo xadrez pelo governador da Província Conselheiro Saraiva, político profissional formado em direito. Atualmente, o município conta com uma população de Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2013

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814.230 habitantes. Já a Região Metropolitana da Grande Teresina possui 1.150.632 habitantes (IBGE, 2010). Situa-se na borda leste do rio Parnaíba, na outra borda encontra-se a cidade de Timon, pertencente ao Estado do Maranhão, município com 155.396 habitantes (IBGE, 2010). Figura 01: Mapa de localização do Município de Teresina – PI Fonte: IBGE, 2000 e 2010. Edição: Juliana Rammé, 2012

Figura 02: Localização da cidade de Oeiras-Pi Fonte: IBGE, 2010. Edição: Jose Hamilton, 2013.

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O Piauí, no início da década de 1850, tinha como capital a cidade de Oeiras (Figura 02), localizada no centro do Estado, sem nenhuma atividade comercial desenvolvida, cujo isolamento a impedia de destacar-se como entreposto comercial. A escolha da Nova Vila do Poti, na Chapada do Corisco, ás margens do Rio Parnaíba como nova capital da Província, tem a ver com a navegabilidade do Rio, topografia plana e centralidade comercial. Desde 1827 já existia nas proximidades da Chapada, junto ao encontro do Rio Parnaíba com o Rio Poti , a Barra do Poti, posteriormente Vila. Região dominada pelos índios Potis e frequentemente atacada pelos Balaios. Além disso, ali sempre existiram muitas lagoas (Figura 04) e, em períodos chuvosos, enchentes, impossibilitando a instalação da capital naquele local. (SANTOS e KRUEL, 2009)

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Figura 03: Vetores de expansão da Cidade de Teresina Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina, 2012. Modificado por Jose Hamilton, 2013.

Figura 04: Manchas de Inundação em Teresina Fonte: REIS FILHO, 2012. Modificado por Jose Hamilton, 2013.

Dentre os Elementos Morfológicos que estruturam a cidade, a topografia plana é um dos aspectos que pesaram na escolha de Saraiva e que favoreceu a consolidação do traçado ortogonal, presente em Vilas ou Favelas. Dessa maneira, fica facilitada a inserção destas comunidades no desenho urbano da cidade, permitindo a regularização fundiária. O Plano Saraiva executado em 1852 (FIGURA 05) foi rigidamente obedecido, com as vias dispostas no sentido leste-oeste e norte-sul até o limite da Avenida Miguel Rosa. Esta não obedece ao traçado original, cortando a cidade no sentido norte-sul a partir de uma curvatura acentuada. Isso porque margeia a Estrada de Ferro São Luis-Teresina (FIGURA 06), inaugurada em 1922, após a construção da ponte João Luis Ferreira (concluída em 1939) sobre o Rio Parnaíba (Estação, 2010). Até então, a travessia Teresina- Timon era feita com canoa. Viana (2005) analisa o papel desta via, para o processo de expansão da cidade: “As avenidas Barão de Gurguéia e Miguel Rosa contribuíram para a dinâmica econômica da cidade no sentido Sul através do desenvolvimento de áreas especializadas de serviços e comércio, além de atividades industriais, que permitiram o processo de descentralização das atividades econômicas” (Viana, 2005, p.02).

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Figura 05: Planta da Cidade de Teresina em 1855 Fonte: Façanha, 1998

Figura 06: Avenida Frei Serafim e Avenida Miguel Rosa. Fonte: Google Maps, 2013. Edição: J.Hamilton, 2013

Somente a partir de 1939 a capital recebeu obras expressivas. Dentre elas destaca-se a construção do Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Avenida Frei Serafim. Fundado em 1939, como o maior Hospital do Norte e Nordeste, serviu como elemento de elevação da autoestima dos Piauienses e principalmente dos Teresinenses, que até então viviam em uma Cidade sem nenhum destaque econômico e social. Este grande Hospital foi o primeiro de muitos edifícios hospitalares a se instalar na região. Neste momento, têm-se início a criação do Polo de Saúde de Teresina, representado na Figura 07, atualmente um dos mais conceituados e procurados do Norte-Nordeste do país. Figura 07: Localização do HGV e Polo de Saúde. Fonte: Google Maps2013. Modificado por Jose Hamilton, 2013.

Neste mesmo ano o novo Código de Postura proibiu a construção de moradias com cobertura de palha na Avenida Frei Serafim, principal acesso à cidade. As existentes receberam prazo para que fossem demolidas ou tivessem cobertura trocada. Também não se permitia a construção de casas de um só pavimento (NASCIMENTO, 2010, p.192). Percebe-se o interesse do capital Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2013

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imobiliário em expulsar as camadas mais pobres desta região com grande potencial no mercado devido à proximidade com o Centro da Capital. Em 1952, Teresina possuía uma população segregada, onde os mais ricos moravam na região central da cidade, área servida pelas redes de abastecimento d’água, de energia elétrica, de telefone, com ruas calçadas, e os mais pobres na periferia do Centro, uma área suburbana não atingida por esses serviços (NASCIMENTO, 2010). Na década de 1960, foi fundado o Aeroporto Petrônio Portela. A Localização do Aeroporto de Teresina impõe ao centro original da cidade um gabarito baixo. No entanto, é possível imaginar que se atualmente aquele bairro sofre com problemas graves de acessibilidade, suas ruas estreitas (apenas os 10 m originais do plano Saraiva) não suportariam uma escala maior, comparada ao Centro de outras grandes cidades. Figura 08: Obras importantes concluídas da década de 1970 Fonte: PMT, modificado por Jose Hamilton, 2013.

Em 1971 foi instalado o Campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), cuja localização já estava determinada no Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI) de 1969. Segundo Araújo (2009), haviam sido cogitadas para receber a Universidade Federal as zonas Norte, Sul e a zona de expansão recente do Bairro Jóckey Clube que acabou sendo a escolhida (conforme Figura 8). Sobre a instalação do Campus da Universidade Federal naquela área, Araujo (2009) cita como principais mudanças o prolongamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima até a UFPI e o grande investimento em residências e comércios deslocados para aquele setor. Outro ponto citado pela autora é a substituição das chácaras e moradias populares de caseiros e funcionários, por moradias de alta renda, em sua maioria de famílias vindas do Bairro Centro. Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2013

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Em paralelo o bairro Centro vai perdendo o caráter residencial, consolidando-se como predominantemente comercial já em meados da década de 1970. A figura 9 demonstra por meio de um gráfico a evolução do crescimento populacional de Teresina. Percebe-se que o maior percentual de crescimento populacional ocorreu durante a década de 1970, período de grandes investimentos por parte do Governo Federal, principalmente em infraestrutura. Figura 09: Evolução do Crescimento Populacional Fonte: TERESINA, 2008.

Segundo Façanha (1998), as transformações promovidas pelo estado desenvolvimentista pós-64 aumentaram os desníveis sociais já existentes entre o Piauí e os demais estados da federação, sem alcançar o objetivo de desenvolvê-lo. No entanto, os elementos inseridos na malha urbana, neste período de grande desenvolvimento econômico, direcionaram a expansão e distribuição tanto das funções urbanas, quanto das classes econômicas no território. Quando o mapa viário de Teresina é colocado lado a lado com mapa desenvolvido pelo pesquisador Reis Filho (2012) com base nos dados do Censo 2010, pode-se visualizar com mais clareza como se deu o processo de segregação e como estes têm relação com determinados elementos morfológicos. Ao analisar a figura 10 e compará-la a Figura 11 , percebe-se que a UFPI foi “envolvida” pela população de alta renda , concentrando em seu entorno a maior parte desta classe econômica. Somado a isso, estes bairros (Jockey e Fátima) possuem ótima acessibilidade com quatro vias arteriais e como consequências os terrenos mais caros da cidade.

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Figura10: Principais Vias e Elementos Estruturais Fonte: PMT, modificado por Jose Hamilton, 2013.

Figura 11: Mapa de Distribuição de Renda Fonte:REIS FILHO, 2012.Modificado por Jose Hamilton, 2013.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS O alargamento e estabelecimento de gabarito mínimo da então Avenida Getúlio Vargas (hoje Avenida Frei Serafim), na década de 1930, propiciaram, de forma indireta, o afastamento das camadas populares e valorização destes lotes. A consolidação da ocupação da margem leste do Rio Poti incentivado pelos promotores imobiliários e possível pela construção da Ponte Juscelino Kubitschek, ainda na década de 1950, assim como o crescimento populacional da cidade e sua afirmação como polo econômico do Estado exigindo o surgimento de serviços mais complexos, que viriam a se estabelecer no Bairro Centro, contribuíram para o quadro atual de esvaziamento noturno e consequente aumento da violência ao tempo que valorizaram tais terras impossibilitando a permanência da população mais pobre. Tal acontecimento, somado a inserção do Hospital Getúlio Vargas no Centro da capital, gerou uma mudança de usos em parte importante do Bairro. A colocação deste equipamento na principal via de acesso à cidade incentivou a criação de clinicas e o surgimento de pensões, sendo também uma das origens de grande parte do fluxo de pessoas naquela região, que com o passar do anos passou de periferia a “miolo”, congestionando. As transformações estruturais no espaço da cidade de Teresina, advindas da expansão da mancha urbana, sugerem que as diferenciações morfológicas do espaço urbano, principalmente decorrentes das intervenções de grande porte para construção de equipamentos (pontes, aeroporto, universidade, hospitais e outros), correspondem a diferenciações na localização de distintos grupos sociais, caracterizando uma segregação que pode ser entendida de duas maneiras: a autossegregação (dos de maior renda) e a imposta (dos de menor renda). 6. REFERÊNCIAS ABREU, M. Sobre a memória das cidades. In CARLOS, A. F. A; SOUZA, M. L; SPOSITO, M. E. B. (Orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011, pp. 9-39.

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