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Os encontros camponeses do Sertão Carioca Leonardo Soares dos Santos
HISTÓRIA (/CONHECA-A-ZONA-OESTE/ITEMLIST/CATEGORY/115-HISTORIA)
As iniciativas políticas mais importantes envolvendo os lavradores cariocas na década de 40 foram os encontros e assembleias realizados no Sertão Carioca. Boa parte desses eventos contou com o PCB como principal organizador, embora contasse com apoio de outros partidos. Caso da reunião para discutir a ameaça de expulsão de 46 lavradores na Fazenda Curicica, bastante divulgado pelo diretório udenista de Jacarepaguá na pessoa do vereador Breno da Silveira. A divulgação de alguns eventos também se dava pelas páginas do jornal Tribuna
da Imprensa, de propriedade do líder da UDN carioca Carlos Lacerda: na edição
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de 27 de julho de 1946, podemos ler que a reunião da Liga Camponesa do
Distrito Federal seria realizada na Avenida Geremário Dantas, nº 713. Numa
CLASSIFICADOS ﴾/CLASSIFICADOS﴿ ANUNCIE AQUI ﴾/ANUNCIE‐AQUI﴿ outra assembleia, registrouse o comparecimento de vereadores do PCB e UDN.
Teatro Arthur Azevedo. Sede de encontros "camponeses" de Campo Grande.
Apesar de todos as assembleias e encontros terem se realizado em Jacarepaguá (foram ao todo 5 nos anos de 1946 e 1947), havia uma preocupação em reunir lavradores das demais localidades do Sertão Carioca. Em maio de 1946, a assembleia de lavradores em Jacarepaguá, convidava "camponeses" de Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, Vargem Grande e Vargem Pequena para discutirem temas como a posse dos terrenos do DNOS e fornecimento de sementes e ferramentas. Uma outra preocupação dos organizadores desses eventos era fazer com que eles tivessem boa repercussão entre as autoridades políticas da capital. Fato comemorado pelos organizadores da assembleia em 1946, com a participação "de mais de meio milhar de lavradores" – nas palavras do comunista Tribuna Popular para debater o caso das terras devolutas e o direito de posse dos pequenos lavradores, se deveu na verdade a "vários Deputados e Senadores" terem tomado "conhecimento do fato".
Já nessa época, as lideranças promoviam a visita de comissões representando os lavradores às redações de alguns jornais. Numa dessas visitas, como a que foi feita ao Tribuna Popular no final de 1946, as lideranças faziam a divulgação
do evento a ser realizado (assembleia por exemplo) e cobravam medidas do governo para o atendimento de suas reivindicações. Outra iniciativa importante foi a ida de uma comissão da LCDF à Assembleia Constituinte para a entrega de um memorial com reivindicações. Muitas dessas visitas, como as outras iniciativas de um modo geral, eram intensamente capitalizadas pelo PCB. As lideranças procuravam difundir e consolidar uma identidade entre as reivindicações dos lavradores e o projeto políticoideológico dos comunistas. Esse tipo de ligação, ao mesmo tempo que foi importante para o fortalecimento de práticas associativas, também foi seu ponto de fraqueza. Com a cassação do registro eleitoral do PCB em maio de 1947 e o fechamento de todas as entidades e associações a ele ligadas (a LCDF por exemplo), encontramos uma breve interrupção na realização daquelas iniciativas. No momento imediatamente posterior a cassação do PCB, muito pouco se fala da questão da posse da terra no Sertão Carioca. Como nas décadas posteriores, a luta passa a se dar preferencialmente através da via jurídica. Esse quadro mudaria novamente com o acirramento da expansão imobiliária no início da década de 1950. As visitas às redações de jornais se multiplicam, só que diferentemente da década de 1940 não eram apenas os jornais comunistas a serem visitados, os lavradores também iam a jornais que eram, em sua quase totalidade, adversários do PCB (e vítimas de sua chacota), como O Radical, O Popular, Diário Carioca, Última Hora, Jornal do Brasil, Liga e Luta Democrática. Esse pluralismo também se evidencia na intensificação da relação com autoridades políticas cariocas. Prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários municipais, chefes de polícia e ministros são requisitados para várias audiências com as lideranças camponeses e os lavradores. Que para verem atendidas as suas reivindicações recorriam tanto ao vereador pessedista Osmar Resende (PSD), o vereador "populista" Miécimo da Silva (PSP) e ao conservador chefe de polícia Segadas Viana, quanto ao deputado socialista Breno da Silveira, ao deputado comunista Hércules Corrêa e ao deputado trabalhista João Luiz de Carvalho. Muito embora, com exceção de Segadas e Hércules, todos fossem políticos com base eleitoral no Sertão Carioca, os lavradores cariocas não pareciam estar preocupados em firmar posição no campo ideológico, mas algo que para eles era bem mais concreto e urgente – firmar a sua posse no Sertão Carioca. Em março de 1959, os lavradores da região do Mendanha foram "em comissão" ao gabinete do Ministro do Trabalho para "expor" a situação em que se encontravam, "à mercê dos
intermediários e dos especuladores", pedindo por isso, a criação de silos e o estabelecimento de um sistema de transporte para o escoamento da produção. Na mesma ocasião, "fizeram ver ao senhor Ministro do Trabalho a necessidade de se acabar com os loteamentos de terra" no Sertão Carioca, que estava, na visão deles, "ameaçando de expulsão milhares de lavradores". Veremos mais adiante, quando discutirmos a atuação dos militantes políticos, que a ligação com outros setores da sociedade era algo que estava permanentemente na linha de conta do movimento dos lavradores.
Neste endereço da estrada do Gabinal ocorreram vários eventos patrocinados pela Liga Camponesa de Jacarepaguá.
Outra iniciativa significativa foi o esforço em estabelecer laços de solidariedade com outros movimentos sociais. Destaquese entre eles os movimentos de lavradores de outras regiões, principalmente os da Baixada Fluminense. As maiores demonstrações dessa tentativa ocorriam nos protestos políticos junto aos centros de poder da capital. Em 1954 por exemplo, os lavradores do Sertão Carioca se dirigirem à Câmara Municipal acompanhados de delegações das Associações de Lavradores de São Bento (Duque de Caxias) e Pedra Lisa (Nova Iguaçu). No ano seguinte, lavradores de Jacarepaguá e Xerém foram a Câmara Federal realizar um protesto contra seguidas violências cometidas pela polícia.
As idas ao centro, diante disso, tornamse mais constantes. Depois de 1946, os lavradores voltariam a subir as escadas da Câmara Municipal em agosto de 1954. Neste evento, os lavradores entregaram um memorial com reivindicações em nome de "mais de vinte mil posseiros" – como fizeram questão de frisar de Jacarepaguá, Santa Cruz e Campo Grande: "Custounos muito vir a esta Câmara. Há 40 anos estamos na terra e nunca gozamos dos benefícios municipais e não viemos aqui pedir esmolas, mas respeito aos nossos direitos", declarava o lavrador José Antônio de Sá, um dos participantes da iniciativa. E acrescentava José que esses direitos diziam respeito não só aos "do Sertão Carioca[,] mas todos os cariocas", que também "são prejudicados pelas ações dos grileiros". E esses direitos eram: levantamento do cadastro de todas as glebas do DF com a participação dos lavradores; prazo não superior a seis meses para propriedade plena dos posseiros, arrendatários, etc. ("tradição de mais de 30 anos"); crédito fácil e barato "sem burocracia e sem pistolão"; participação na elaboração das tabelas de preços; redução dos impostos; garantias de mercado para sua produção; medidas contra intermediários; melhoria das estradas; máquina para preparar a terra, sementes, ração, inseticidas; dragagem dos canais principais, limpeza das valas secundárias; postos de saúde, escolas, água encanada e luz." Em maio de 1955, os lavradores de Jacarepaguá, Coqueiros, Mendanha e Xerém (Baixada Fluminense) foram à Câmara Municipal e, depois, ao Palácio Monroe (Senado), para pedir que seus integrantes fizessem, "como estão fazendo com os 'proprietários' das favelas, uma investigação dos títulos de propriedade dos "grileiros" do Sertão Carioca. Este assunto voltaria a baila, quando da ida dos diretores de algumas associações lavradoras a Câmara Federal e ao Palácio da Guanabara (antiga sede da prefeitura). Como nas "visitas" anteriores, os "representantes" dos lavradores entregaram um memorial com uma série de reivindicações, quase todas já apresentadas em momentos anteriores, mas uma aparecia de maneira inédita: proibição dos loteamentos em terras cultivadas e sua imediata desapropriação. Esta proposta, que incluía no seu bojo o zoneamento da área rural da cidade, seria ratificada quando da ida de uma comissão de lavradores de Jacarepaguá, Campo Grande, Guaratiba e Santíssimo à Câmara Municipal em maio de 1957. Não podemos descartar a hipótese de que essas iniciativas também tenham se inspirado em iniciativas semelhantes dos pretensos proprietários. Vide o exemplo da Cia. Nossa Senhora das Graças, que para reverter a desapropriação das fazendas Guandu do Sena e Sete Riachos no início da década de 50, valeuse
das relações que tinha com autoridades militares, figuras da municipalidade e o senador Apolônio Sales. Um terceiro motivo, talvez o mais fundamental, tenha sido o desejo dos lavradores de verem suas reivindicações e a sua própria existência como grupo político serem reconhecidas pelo poder institucional. Na década de 60, os lavradores e as lideranças tentaram desenvolver uma nova forma de protesto: a "concentração" em instituições públicas. Pelo menos uma foi realizada nas escadarias da Assembleia Legislativa da Guanabara (atual ALERJ) no final de 1963. Muitas das reivindicações que eram exigidas desde o início da década de 50 como o cadastro imobiliário das propriedades rurais, desapropriação das glebas em favor dos lavradores que nelas já estivessem trabalhando e vivendo, medidas contra o intermediário etc. foram ratificadas. Mas uma em particular parece ter merecido maior destaque: exigiram a aprovação de um projeto que já tramitava na Assembleia, e que dispunha sobre a delimitação da "zona rurícola" de acordo com a Constituição do estado da Guanabara. Esses "direitos" não vinham a público apenas nos momentos em que os lavradores iam aos "centros de poder" da cidade, eles eram formulados e trazidos ao conhecimento da sociedade bem antes, quando da realização das assembleias locais, Congressos e Conferências. Diferentemente da década anterior, eles não eram mais eventos exclusivamente patrocinados e dirigidos pelos comunistas: líderes locais, políticos de outros partidos (PSB, PTB), lideranças camponesas etc., disputavam a primazia por esses eventos, cada um buscando capitalizar dividendos políticos em cima deles. Desses embates, é que se geravam os direitos de quem se buscava o controle e primazia pela sua representação – os pequenos lavradores do Sertão Carioca. Dentre esses eventos, os principais foram o I Congresso dos Lavradores do Distrito Federal em julho de 1953, a I Conferência dos Lavradores do Distrito Federal em abril de 1958(cuja sessão de abertura se deu na Câmara Municipal), a I Conferência dos Lavradores da Guanabara outubro de 1961, e o II Congresso dos Lavradores em maio de 1963 (que tinha como convidados os deputados Leonel Brizola, Sérgio Magalhães, Max da Costa Santos, Jamil Haddad e Paulo Albino, e os ministros Almino Afonso e José Ermírio de Morais, do Trabalho e da Agricultura respectivamente). Há que se destacar que nesses eventos a maior parte das reivindicações era proposta sob a forma de lei. Isso é de extrema importância no que concerne à perspectiva adotada pelos organizadores e participantes desses eventos: nos espaços engendrados pelos congressos e conferências, discutiam se medidas não contra o grileiro "A" ou "B", ou melhorias para a produção
agrícola da localidade "X" ou "Y" – o discurso dos promotores desses eventos procuravam difundir a noção que estes eram concebidos e realizados em função dos interesses de todos os pequenos lavradores especialmente os "posseiros" e "arrendatários" de todo o Sertão Carioca. Embora tais eventos se voltassem também para outros grupos sociais, a socialização de experiências que eles promoviam criaram condições para que os próprios lavradores cariocas se reconhecessem enquanto grupo político. Leonardo Soares dos Santos Professor de História da UFF e pesquisador do IHBAJA
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leia também « O Triângulo Carioca nos anos 30 e 40 (/conhecaazonaoeste/item/1002o triangulocariocanosanos30e40)
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