OS POR QUÊS DA FOME: UMA ANALISE CONTEXTUAL DAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS DAS POLÍTICAS ALIMENTARES GLOBAIS

OS POR QUÊS DA FOME: UMA ANALISE CONTEXTUAL DAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS DAS POLÍTICAS ALIMENTARES GLOBAIS. Sistemas Agroalimentares. Docente: Professor Dr. Nilson Maciel de Paula Aluno: Marco Andrés González Carantón Doutorando do Programa 4P UFPR. INTRODUÇÃO.

De acordo com Friedman & McMichael (1989) falar de regime alimentar nestes dias não é falar propriamente de comida ou do ato de se alimentar, trata-se das relações em que os alimentos são produzidos e a traves das quais o capitalismo é produzido e reproduzido. Vivemos dentro de um planeta de abundantes recursos naturais e tecnológicos. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, 2009) hoje se produz alimento para aproximadamente 12 bilhões de pessoas quando no planeta habitam sete bilhões.

Catástrofes naturais e sociais como Tsunámis, terremotos, e conflitos bélicos aumentam uma situação de vulnerabilidade alimentaria, mas estão longe de serem os únicos fatores que as expliquem. As secas severas com suas consequentes perdas de agricultura e pecuária foram sinaladas como as desencadeadoras da crise alimentar no chamado “corno de áfrica”, mas é bem sabido que países como Austrália e USA padecem em igual medida e com alta periodicidade secas extremas e não por isto sofrem este tipo de crises e catástrofes.Os fenômenos naturais podem agravar a produção e provisão de alimento, mas não determina as principais causas da fome que mata milhares ainda na atualidade.

A fome não deve se entender como uma fatalidade inexorável que afeta determinadas regiões, nações e grupos étnicos; as causas da fome são eminentemente políticas e econômicas e esse vai ser o intuito demonstrativo do pressente ensaio. Um tema neurálgico se tratando da produção alimentar é a regulação sobre os recursos naturais, será que a sociedade é consciente de quem controla os recursos (água, terra, sementes)? Quem

ou quais grupos beneficiam-se economicamente das políticas publicas agroalimentares? E ainda, se é verdade que a produção alimentar ultrapassa as taxas populacionais; por que muitos continuam passando fome? E porque continua acrescentando a cifra de países que se vêm comprometidos na sua soberania alimentaria? Através do analise de aspectos como a liberalização do mercado alimentar, a financiarização do mesmo e o manejo logístico que fazem as cadeias de supermercados aos alimentos,

mostrara-se algumas das principais repercussões das políticas alimentarias

globais, detalhando aspectos que permitam induzir as consequências destas políticas mercantilistas e seu impacto na soberania e segurança alimentar dos povos.

AS PROMEZAS DA LIBERALIZAÇÃO DO MERCADO AGROALIMENTAR. As situações de fome no mundo inteiro não são novidade para ninguém. A Somália convive com uma problemática de insegurança alimentar faz mais de 20 anos. Ao mediados da década dos 80’s quase um milhão de pessoas morreram em Etiópia por falta de alimentos e desnutrição, nos começos dos anos 90’s aproximadamente 300.000 somalianos morreram por causa da fome, e no ano 2005 quase cinco milhões de pessoas pereceram por falta de alimento no ocidente da África (Malaui), só por mencionar alguns casos (FAO, 2013) Mapa 1 Índices de risco de segurança alimentaria no Mundo.

Fonte: FAO, 2013

O Mapa 1 representa o fato anteriormente comentado. A Somália, no ano 2013 continua sendo um dos países com maior risco de segurança alimentaria no Mundo, em quanto os Estados Unidos, Europa Ocidental, Austrália e Canadá apresentam as menores taxas de mal nutrição no mundo. A historia do desequilíbrio em segurança alimentar se vê desencadeada desde o abrupto processo de difusão da indústria agro alimentar que se viu em auge nas décadas da pós-guerra, continuando inexoravelmente em crescimento econômico e industrial. Como aponta Müller (1989), a agricultura perde sua autonomia e capacidade de decisão sendo capturada pela lógica industrial da produção massiva. Isto acontece porque a globalização alimentar é em uma ordem maior o projeto de desenvolvimento, o qual foi reformulado no nível mundial atraves do domino da informação e da Biotecnologia como setores lideres (McMichael, 2000). Não é por acaso que a rodada de Uruguai, preparou as regras para a ordem econômica global, incluindo a reforma agrária como uma iniciativa importante e original no GATT (General Agreement on Tariffs and trade). A redução dos subsídios agrícolas e as medidas extremas de proteção ao comercio que definiu esta iniciativa debelava um autoritarismo por parte dos estados lideres e esboçava um grande beneficio liquido para a indústria alimentar com a apertura comercial. Na década dos anos 1990, a Organização Mundial de Comercio (OMC) tornou-se o veículo reformatório do comércio internacional de alimentos. A aparição de um regime corporativo organizando a produção e o consumo mundial de alimento atraves da monocultura insustentável, os genes terminator, e as dietas baseadas em classes sociais, confirmam os limites do desenvolvimento como um mito organizador de prosperidade nacional, reinventando-lhe como um processo global exclusivo e privatista, pressupondo a eliminação dos ganhos sociais da cidadania e do desenvolvimentismo nacional (McMICHAEL, 2000).

Mostra do anterior são as projeções feitas pelo Banco Mundial sobre os ganhos econômicos da liberalização do comercio agrícola, nelas os países que produzem maior

renda destinam-se a capturar $US 66 bilhões dos 75 bilhões em ganhos da liberalização do mercado, perto de 90% do total (WISE, 2009) As promessas da liberalização do comercio agrícola estão sobressaturada uma vez os ganhos para os países em desenvolvimento são muito pequenos e os países desenvolvidos ou de alta renda capturam a basta maioria dos benefícios. Este fato não supõe uma surpresa, os teóricos continuam se referindo sobre as vantagens comparativas dos países em desenvolvimento enquanto os países desenvolvidos dominam o comercio global da agricultura (Ver tabela 2); seriam pouquíssimos os países que conseguiriam se integrar às cadeias globais de produção em grande escala para conseguir competirem, isto porque no livre mercado não existem condições de concorrência equitativas. (WISE, 2012) Tabela 2. Comercio de Insumos entre paises 2005 Índices de exportação dos insumos . Paises desenvolvidos

A seguinte região com maior comercio.

Milho

65%

Latino America (15%)

Trigo

75%

União Soviética (12%)

Cebada

72%

União Soviética (19%)

Açucar

39%

Latino America (34%)

Aceite

48%

Latino America (42%)

Algodão

66%

Africa Subsariana (10%)

Arroz

29%

Asia do Sul (32%)

FONTW: UN Statistics Division Comtrade.,

Os países industrializados ou desenvolvidos são em alto grau, responsáveis pelos futuros aumentos na demanda de alimentos, resultante do aumento da população bem como do consumo per capita de alimentos. A demanda dos consumidores por mercados específicos faz com que os mercados alimentares modernos respondam às preferências dos consumidores em um nível local, enquanto a indústria de alimentos se torna mais global.

Trata-se de um ciclo de produção massiva e consumo insustentável, impulsionado por grandes corporações de ordem mundial. Desde os anos oitenta, as políticas monetárias impostas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, forçaram a execução de um conjunto de medidas de ajuste para países de America latina, África e Ásia. No que corresponde à agricultura, estas envolveram uma política de liberalização comercial e abertura de mercados, permitindo o ingresso de produtos subvencionados como o arroz e o trigo produzido pelas multinacionais agroindustriais dos EUA e Europa, as quais ofereciam seus produtos abaixo do seu preço de custo incorrendo em concorrência desleal frente aos produtores locais. É de somar também que a devaluação das moedas nacionais com relação ao dólar geraram alça de preços dos insumos e promoveu uma política agrícola baseada na monocultura para exportação o qual a sua vez acarreto um gradual abandono do campo (FRIEDMANN, 2000). São muitas as implicações da política de liberalização do mercado agroalimentar, os países onde é grande o número de pequenos produtores aumentariam a importação agrícola, deslocando a mão de obra para desemprego urbano. Outra das implicações da liberalização evidencia-se em aspetos como a negativa de propostas de ações protecionistas dos países industrializados para as culturas como o arroz, milho, trigo. As estimativas de ganhos com a liberalização reduziram de US$832 bi para US$ 287 bi (Banco Mundial), a estimativa de ganhos dos países em desenvolvimento reduziram de US$ 539 bi para US$ 90 bi (Banco Mundial). Evidencia do anterior esta na expansão desmesurada das grandes cadeias de supermercados; em só 20 anos, de 1982 ate o 2001, as cinco maiores cadeias de supermercados no mundo, ampliaram o numero de países em que operavam dentro de um rango de pelo menos um 270%. Na atualidade, as cadeias maiores dominam entre 65 e o 95% das vendas realizadas em supermercados na America Latina. (FAO, 2004). As profundas repercussões na segurança alimentar e nutricional das pessoas não se fazem esperar com o rápido incremento e concentração das cadeias de supermercados. Tanto os agricultores devem se adaptar aos requisitos e normas impostas ate o setor

consumidor nas zonas urbanas, os quais dependem cada dia mais dos alimentos distribuídos por estas cadeias. (FAO, 2004). Por outro lado a sobrevivência dos valores culturais e sociais dos pequenos produtores locais não são preservados, e o aumento de preços é insuficiente para estimular produtores em economias menos desenvolvidas. Em consequência há um incremento de importações nessas economias, pressionando os produtores antes protegidos por políticas comerciais e ameaçando à segurança alimentar. FINANCIARIZAÇÃO DA INDÚSTRIA ALIMENTARIA E SEU MAIOR LEGADO: INSTABILIDADE DE PREÇOS. McMichael (2009) advertiu que em um mundo onde o controle financeiro deslocouse para além dos Estados-nações; as estratégias de investimento por organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm produzido as condições para o acesso corporativo a novas terras e novas populações, estimulando a geração de lucros por parte das multinacionais, mas também produzindo deslocamentos sociais e degradação ambiental. Hoje em dia a real economia de bens e serviços encontra-se subordinada à lógica competitiva do mercado global financeiro. As companhias de alimentos, por exemplo, não existem simplesmente para competir no mercado de vendas de iogurte ou bebidas carbonatadas ou carnes processadas. Elas estão competindo nos mercados financeiros para entregar o mais rápido possível e a maiores taxas de retorno, ganhos ao impaciente capital financeiro (ROSSMAN, 2007). O preço dos alimentos vem sendo determinado pelas bolsas de valores, onde bolsa de Chicago a mais forte, enquanto na Europa os alimentos são vendidos nos mercados futuros de Londres, Paris, Amsterdam e Frankfurt. Não é de negar que hoje a maior parte da compra e venda desses bens não correspondente ao comércio real, como muitos advertem. Há aproximadamente 64 matérias primas que são negociadas nos mercados internacionais, que vão desde milho e cacau, até petróleo bruto, metais preciosos, metais

industriais e polipropileno. Dos produtos comercializados atualmente nos mercados da Nova York, Chicago e Londres, há 18 principais insumos agrícolas: milho, aveia, arroz em casca, soja, farelo de soja, óleo de soja, trigo, cacau, café, algodão, açúcar, porcos magros, bacon, boi gordo, bezerro, lã, óleo de palma e borracha (WAHL, 2009) Estima-se que um 75% do investimento financeiro no setor agrícola é especulativo; compram-se e vendem-se matérias-primas, com o objeto primário de especular e fazer negócio, em última instância, impactando um aumento no preço dos alimentos para o consumidor final. Os mesmos fundos especulativos, companhias de seguros, e bancos que causaram a crise hipotecária, são os que hoje especulam com os alimentos, tirando proveito de alguns mercados globais profundamente desregulados e altamente rentáveis. A subida de preços por cereais básicos é um dos elementos detonantes da crise alimentar no “Corno de África”. Em só um ano o preço do milho incremento-se em um 106%, em Etiópia o custo do trigo incremento 85% com relação ao ano anterior. E na Quênia o milho também chegou a subir um 55% no transcurso do ano 2010. (MONTAGUT &VIVAS, 2009). A instabilidade de preços ou volatilidade causa danos significativos. Se os preços começam a aumentar rapidamente, ou se os preços se mantêm por embaixo dos custos de produção dos agricultores, a segurança alimentaria e a produtividade do setor agrícola se vera afetada (MURPHY, 2011). Prova disto, em 2008, o preços globais dos alimentos aumentaram 83% em 3 anos, e 45% em 9 meses, a consequência foi mais de um bilhão de pessoas famintas concentradas em poucos países – 42% na China e Índia (BANERJEE, 2010).

Evolução do índice de preços mundiais de alimentos e grãos 300 250 200 150 100 50

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

0

Alimentos

Grãos

Fonte: WISE, T (2009). A pergunta que surge então é qual ou quais são as razões destes escalonamentos nos preços dos alimentos, fazendo-as inacessíveis para a população local? Há fortes indícios que apontam à especulação financeira das matérias primas como uma das principais causas. Os grandes aumentos nos preços de produtos alimentares no ano 2008 se atribuíram a uma série de fatores causais, incluindo a crescente demanda por aumento do valor agregado de produtos alimentares pelos consumidores na Índia e na China, também pelo aumento crescente da demanda por biocombustíveis (LOEWENBERG, 2008) O fato é que há bastante evidencia sobre o aumento de investimento nos fundos especulativos por uma série de instrumentos financeiros, os quais contribuem significativamente pelo incremento do preço de alimentos básicos. É provável que a crise financeira 2008/2009 resultará no colapso de alguns fundos de especulação, mas muitos

vão sobreviver e seguramente e continuaram a se envolver na especulação de commodities alimentarias. (BURCH & LAWRENCE, 2009) A NOVA ORDEM DOS ALIMENTOS VIAGEIROS Na lógica economicista é de esperar que se os mercados globais pagam mais pelos alimentos, a oferta local é desviada longe dos mercados locais para suprir sua demanda. Não sendo isto suficiente os produtores que não sabem como lidar com os altos custos de transação para dar saída ao seu produzido, recebem muito pouco beneficio real e liquido. Outra repercussão da deslocação esta no aumento de preços para os mercados de alimentos locais, que a sua vez estimula o aumento da produção (para a maioria dos países em desenvolvimento isto é criticamente importante), mas por outro lado a fome também incrementa e especialmente no curto prazo, porque as pessoas, vivendo no meio da pobreza, sendo ou não agricultores, gastam a metade ou mais da sua renda em alimentação (MURPHY, 2011). A distribuição alimentar moderna é determinante frente à agricultura e as classes camponesas, onde a agricultura e a produção familiar não têm espaço, ao tempo em que se promove uma agricultura industrial, intensiva e insustentável com grandes custos socioambientais. A concentração da riqueza, manifestada no monopólio, obriga ao produtor a subvalorar seu produto enquanto o consumidor final paga mais caro, ficando grande parte dos ganhos nos altos custos de transação e claro, das grandes distribuidoras. Desta maneira os preços de origem se multiplicam na hora de chegar a destino, criando uma diferencia ate de 390% entre o preço de origem e o preço de destino (COAG, 2007). A mercantilização da agricultura acarreta inevitavelmente a uma deslocação de commodities e de alimentos sem precedentes, com produtos que recorrem milhares de quilômetros antes de ser consumidos arrasando uma serie de custos econômicos e meioambientais. Calcula-se que na atualidade a grande maioria de alimentos viajam entre uns 2.500 y 4.000 quilômetros antes do seu destino final, (FUNDACIÓN TERRA, 2006). Outro informe de “Amigos da Terra” revela que a distancia que recorre um alimento fresco antes de chegar à mesa é de aproximadamente 5.000 quilômetros. Sem duvida uma

pratica bastante irracional, sabendo que muitos destes alimentos importados podem-se produzir localmente. (AMIGOS DA TERRA, 2012) Vários impactos evidentes da deslocação de alimentos apresentam-se no aspecto ambiental e social. De acordo com JONES (2011), uma comida dominical típica britânica realizada com morango de Califórnia, brócolis de Guatemala, boi de Austrália, batatas de Itália, e cenouras de Soul áfrica, gera 650 vezes mais emissões de carbono, do que se produzisse localmente. Aparte dos custos ambientais que acarreta esta “odisseia” de alimentos, a uniformidade e estandardização produtiva é outro preço a pagar por parte dos produtores. O abandono dos cultivos locais, em favor dos que tem maior acolhida na demanda global, por causas das grandes cadeias distribuidoras é um fenômeno que se espalhou a produtos como o milho, o tomate e a batata, onde o critério mercantil e produtivo se sobrepõe sobre os critérios ecológicos e de produção sustentável. Não é por acaso que em muitas das regiões onde existiam centenárias variedades distintas de produtos, hoje em cadeias de supermercados como Wal-Mart ou Carrefour, encontra-se no sumo umas 10 variedades no transcurso de um ano (GOODMAN, D M. REDCLIFT, 1991). É evidente que os supermercados simplesmente utilizam o tema da variedade como mera publicidade sendo na realidade mera ficção. A precarização do setor trabalhista é outro alto preço que custa o suprimento alimentar em cadeia. No olhar de Barranco (2007), os trabalhadores temporários, são o alvo perfeito dos supermercados, toda vez neles as condições contratuais são flexíveis, o qual permite sejam utilizados para ajustar o numero trabalhadores a cada momento da produção. Outra característica é que estes trabalhadores estão submetidos a uma rígida organização trabalhista neo-taylorista, caracterizada por ritmos de trabalho intensos, pouca autonomia, e atividades repetitivas. Como mostra o documentário da rede Globo “Carne, Osso”, a dura rotina de quem trabalha em frigoríficos no Brasil é desconcertante; com pessoas que tem que cumprir jornadas atípicas de trabalho e atividades excessivamente repetitivas, gerando uma serie de doenças laborais que impedem ao trabalhador conciliar sua vida laboral e social, e em muitos dos casos aflições que arriscam seriamente suas vidas.

Conclusões. No transcurso do artigo pretendeu-se elucidar como as crises alimentares de caráter global e os períodos de fome no chamado “Corno de África” são o resultado periódico do domínio da cadeia de produção, distribuição e consumo por parte de umas quantas multinacionais, as quais com o apoio das instituições financeiras e regulamentares de caráter global arrebatam das nações em desenvolvimento sua capacidade de decisão sobre as políticas agrícolas e alimentares. Evidentemente o problema não é de produção de alimento, a população tem se duplicado desde os anos 60’s enquanto a produção de alimento tem se triplicado, o que leva a concluir que as causas da fome são eminentemente políticas, de justiça social e redistribuição dos recursos. Tem se mostrado também vários aspectos que evidenciam como a promessa da liberalização do mercado de alimentos é falida, toda vez os produtores rurais tem que carregar com os altos custos de transação e os grandes ganhos ficam nas mãos das nações industrializadas. Com o espalhamento das cadeias de supermercados em America Latina e Ásia, submetem-se aos produtores rurais ao suprimento em escala global, desaparecendo com isto aspectos importantes como a melhoria da qualidade de vida dos produtores locais, sua produção familiar e seus valores sociais. Mostrou-se também como o crescimento de investimentos por parte dos fundos especulativos financeiros no mercado agroalimentar, gerou uma volatilidade de preços incontrolável que repercute diretamente na acessibilidade, salubridade e claro, a soberania alimentar de milhares de comunidades no mundo todo. Com a financiarização do mercado agroalimentar culmina-se de esgotar a esperança de tratar a alimentação como um direito e garantia fundamental das nações para dar passo ao tratamento puramente mercantil. Os impactos socioambientais que gera a lógica irracional dos supermercados atraves dos alimentos viageiros é incontestável. Degradação ambiental, altos custos econômicos que desfavorecem os produtores locais, arrasamento da diversidade produtiva que também limita o consumo e o regime de precarização laboral que se esta reconfigurando nas grandes cadeias de supermercados, são as provas vivas dos custos reais de produzir alimentos a milhares de quilômetros quando estes podem-se produzir localmente.

É por este ultimo fator sugere-se que a mudança deste sistema predatório, parte do local para o global, se faz necessária mudanças políticas e legislativas que visem maior proteção do produtor local, a sociedade também deve criar consciência comprando diretamente aos produtores locais; apoiando as cooperativas de consumo sustentável, e outras tantas iniciativas que fortaleçam as relações de confiança e solidariedade entre agricultores e consumidores, reinventando o tecido social como um todo. Com o anterior é possível materializar de maneira progressiva a soberania alimentar dos povos, propondo na práxis um sistema agroalimentar que tenha como centro às pessoas e suas necessidades, o equilíbrio dos ecossistemas e o bem-estar geral por acima dos interesses econômicos.

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