PROGRAMAS ESPECIAIS
«Os Programas Especiais na GNR e a sua integração com a atividade operacional» Repartição de Programas Especiais DPERI | DIVISÃOJESUS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CAPITÃO CARDOSO
LISBOA| 2017 | DEO/DO/CO/GNR
1. Policiamento de Proximidade
2. Policiamento Comunitário 3. A GNR e os Programas Especiais
4. Programas Especiais do MAI 5. Programas Especiais com outras Entidades
6. Programas Especiais da GNR 7. Perspetivas Futuras 1
1. Policiamento de Proximidade
1. Policiamento de Proximidade
O que é afinal? A Prevenção prevê uma função integradora da responsabilidade coletiva e individual dos cidadão com trabalho desenvolvido pelas FSS.
SUBORDINAÇÃO DOS MODELOS E ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO POLICIAL À LÓGICA DE AÇÃO PREVENTIVA
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1. Policiamento de Proximidade
FORMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA, IMPLEMENTADA PRÓXIMO DA POPULAÇÃO, DE MANEIRA A RESPONDER, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO POLICIAL, PRIORITARIAMENTE PREVENTIVA, ÀS SUAS NECESSIDADES CUIDADOSAMENTE IDENTIFICADAS E TOMADAS EM CONSIDERAÇÃO.
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2. Policiamento Comunitário
2. Policiamento Comunitário
FILOSOFIA E ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL QUE PRETENDE UMA NOVA PARCERIA ENTRE AS PESSOAS E POLÍCIA. FUNDAMENTA-SE NA IDEIA DE QUE A POLÍCIA E A COMUNIDADE TÊM QUE TRABALHAR EM CONJUNTO PARA IDENTIFICAR E DEFINIR AS PRIORIDADES E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DA ATUAL SOCIEDADE.
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2. Policiamento Comunitário
Caraterização Colaboração entre a Comunidade e as Forças de Segurança (FS) Problemas da Comunidade; As FS deixam de ser a única Guardiã da Lei e da Ordem Esforço conjunto.
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2. Policiamento Comunitário
Estratégias Desenvolver e implementar novas formas de
organização policial, técnicas de proximidade e visibilidade;
Estabelecer PROGRAMAS ESPECÍFICOS focados em problemas concretos e em grupos mais vulneráveis.
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2. Policiamento Comunitário
Objetivos Criação de um sentimento de segurança; Construção de relações de confiança; Manutenção da ordem através de uma análise
pormenorizada das caraterísticas e origens de determinados problemas; Redução da criminalidade.
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3. A GNR e os Programas Especiais
3. A GNR e os Programas Especiais
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Prevenção
Intervenção
Investigação
3. A GNR e os Programas Especiais
Linhas Prioritárias PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA CRIMINALIDADE FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS RESPONSABILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
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3. A GNR e os Programas Especiais
Repartição de Programas Especiais Estudar e apresentar propostas de organização dos Programas Especiais da GNR; Elaborar, difundir e assegurar a coordenação do cumprimento das diretivas e orientações relativas à prevenção criminal, policiamento de proximidade e segurança comunitária e programas especiais, designadamente no âmbito da violência doméstica, do apoio e proteção de menores, idosos e outros grupos especialmente vulneráveis ou de risco; Coordenar, supervisionar e elaborar os dados estatísticos relativos à atividade desenvolvida no âmbito dos Programas Especiais; Planear, coordenar e supervisionar a execução de missões relativas à prevenção criminal, policiamento de proximidade e segurança comunitária e programas especiais; Assegurar a ligação da GNR às instituições e organismos parceiros nos vários Programas Especiais. NEP 3.58 /GNR
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3. A GNR e os Programas Especiais
Oficial SOTRP responsável pelos Programas Especiais 18 Oficiais com responsabilidade em intervir com as entidades de âmbito regional / distrital
Legenda: Comandos Territoriais
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3. A GNR e os Programas Especiais
Secção de Programas Especiais 81 Secções de Programas Especiais (SPE) 311 Militares AS SPE SÃO CONSTITUÍDAS POR NÚCLEOS: NES – NÚCLEO ESCOLA SEGURA; NIS – NÚCLEO IDOSOS EM SEGURANÇA; NCS – NÚCLEO COMÉRCIO SEGURO.
Legenda: Comandos Territoriais Destacamentos Territoriais
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3. A GNR e os Programas Especiais
Destacamento Territorial COMANDANTE
ADJUNTO
SECÇÃO TIE
SECRETARIA
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NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
SECÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
NÚCLEO DE PROTECÇÃO DA NATUREZA
POSTOS TERRITORIAIS
NES
EPF
NIS
EPNA
NCS
EPNAZE
3. A GNR e os Programas Especiais
Estratégias – Criação de Programa Representação do Problema
Identificação do Problema
Avaliação das Soluções
Escolha de Estratégias Adequadas
Colocar em Prática as Estratégias
(Gick, 1986) 17
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3. A GNR e os Programas Especiais
Estratégias – Fases Identificação de um Problema Análise do Problema Modalidades de Ação Implementação do Programa Avaliação do Programa
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4. Programas Especiais do MAI
4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA
COMÉRCIO SEGURO VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA TRANSPORTE SEGURO DE TABACO TAXI SEGURO ABASTECIMENTO SEGURO
FARMÁCIA SEGURA
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C A M P O S E G U R O
4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA Garantir as condições de segurança da população escolar;
Promover comportamentos de segurança junto da população escolar.
ATRAVÉS: Vigilância das escolas e das áreas envolventes; Policiamento dos percursos habituais de acesso às escolas; Ações de Sensibilização junto dos alunos para as questões da segurança.
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4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA
Principais Áreas de Intervenção Prevenção Rodoviária Segurança na Rua Prevenção do Consumo de Estupefacientes
Educação Ambiental Prevenção da Delinquência Maus Tratos
Bullying e Ciberbullying
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4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA Intervém quando existir cometimento de ilícito criminal e quando, por razões de urgência, a direcção da escola assim o entender. 3.º nível Percurso Casa-Escola
2.º nível Imediações 1.º nível ESCOLA
GNR/PSP GNR/PSP 28
4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA
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4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA
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4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA
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4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA
Conheces a regra “aqui ninguém toca”?
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4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA “TODOS CAMINHAMOS PARA TER UMA DEFICIÊNCIA”
“AS PESSOAS NÃO TÊM DEFICIÊNCIAS AS PESSOAS TÊM LIMITAÇÕES”
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4. Programas Especiais do MAI ESCOLA SEGURA
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4. Programas Especiais do MAI APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA Garantir as condições de segurança e a tranquilidade das pessoas idosas; Promover o conhecimento do trabalho das FS junto desta população; Ajudar a prevenir e a evitar situações de risco.
ATRAVÉS: Reforço de policiamento dos locais públicos mais frequentados por idosos; Criação de uma rede de contactos diretos e imediatos entre os idosos e a GNR, em caso de necessidade; Colaboração com outras entidades que prestam apoio à 3.ª idade;
Realização de ações de sensibilização Operação idosos em Segurança ; Recenseamento dos idosos que vivem sozinhos e ou isolados censos sénior .
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operação
4. Programas Especiais do MAI APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA
Principais Áreas de Intervenção Burlas Contato com Estranhos Prevenção Rodoviária Segurança na Rua e em Casa Prevenção do Consumo de Bebidas Alcoólicas / Medicamentos Educação Ambiental Violência Doméstica
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4. Programas Especiais do MAI APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA
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4. Programas Especiais do MAI APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA 43.322 39.216
22,2%
33.963 28.197
Sozinhos
7,1% 10,7%
22.977
60,0%
Sozinhos e Isolados
15.582
2011
Isolados
Outras Situações
2012
2013
2014
2015
2016
26,7% Não necessita de apoio
73,3%
33,8% 66,2%
Masculino Feminino
23,73%
30,44%
4,05%
Serviços Sociais das CM / JF Segurança Social Centro Comunitário Misericórdias
7,41%
28,24%
Serviços de Saúde Outro
6,13%
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Necessita de apoio
4. Programas Especiais do MAI APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA
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4. Programas Especiais do MAI APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA
www.aal4all.org
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4. Programas Especiais do MAI COMÉRCIO SEGURO Incrementar condições acrescidas de proteção e segurança aos comerciantes; Prevenção dos ilícitos criminais de que são vítimas os cidadãos que circulam na áreas comerciais; Desenvolvimento de ações de sensibilização junto dos comerciantes.
ATRAVÉS: Reforço de policiamento nas zonas comerciais; Contato diário com os comerciantes; Realização de ações de sensibilização; Adoção de medidas de segurança.
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4. Programas Especiais do MAI COMÉRCIO SEGURO
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4. Programas Especiais do MAI VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA Assegurar de forma direccionada e mais eficaz, a segurança das residências de todos os cidadãos que a este programa desejarem aderir durante os meses de verão (de 1 de Julho a 15 de Setembro); Alertando de imediato, o proprietário da habitação ou o seu representante, em caso de anomalia; Os cidadãos para aderir ao programas podem deslocar-se ao posto mais próximo da área da residência ou faze-lo através da internet, onde: Preenchem um formulário; Obtém e dão esclarecimentos para se conseguir um serviço de qualidade.
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4. Programas Especiais do MAI VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA
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4. Programas Especiais do MAI TRANSPORTE SEGURO DE TABACO
Protocolo com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GROSSISTAS DE TABACO. Consiste na realização de SESSÕES FORMATIVAS ministradas por elementos das FORÇAS DE SEGURANÇA destinados aos associados do Setor do Armazenamento e Transporte de Tabaco.
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4. Programas Especiais do MAI TAXI SEGURO
ABASTECIMENTO SEGURO
ABASTECIMENTO SEGURO
FARMÁCIA SEGURA
FARMÁCIA SEGURA
Os Programas TÁXI SEGURO , ABASTECIMENTO SEGURO E FARMÁCIA SEGURA encontram-se associados a um sistema inovador de dissuasão, prevenção e combate à criminalidade praticada contra aquelas atividades, permitindo acionar um alarme diretamente na CENTRAL DE ALARMES gerida pelas Forças de Segurança.
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4. Programas Especiais do MAI CAMPO SEGURO Protocolo assinado entre o MAI a EDP DISTRIBUIÇÃO, EDP RENOVÁVEIS, PT COMUNICAÇÕES, REFER, e a EPAL.
AO MAI CABE (ATRAVÉS DAS FS): Manter nas Salas de Situação os meios necessário para desencadear as ações adequadas com vista a proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e, bem assim, defender e preservar os bens que se encontrem em situação de risco, após comunicação dos proprietários lesados. PROJETO PILOTO: SANTARÉM (Projeto Segurança em Meio Rural) e LEIRIA
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4. Programas Especiais do MAI CAMPO SEGURO
GNR Sala de Situação Proprietários
Patrulhas
Equipamentos usualmente furtados
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5. Programas Especiais com outras Entidades
5. Programas Especiais com outras Entidades PARCERIAS LOCAIS
PROTOCOLO“ ENTRE A“ FORÇA“ VIVA“ LOCAI“
Instrumento fundamental no reforço objetivo da segurança e confiança das populações, através da articulação entre as Forças de Segurança e as Comunidades, através dos Programas Especiais de Policiamento de Proximidade.
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5. Programas Especiais com outras Entidades PARCERIAS LOCAIS
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5. Programas Especiais com outras Entidades SEGURANÇA EM MEIO RURAL
Protocolo entre o CTer Santarém, o Governo Civil de Santarém, os agricultores e a EDP: Assinado em 18 de Setembro de 2010, no âmbito de um programa mais abrangente denominado Ribatejo Seguro , com a finalidade de combater a criminalidade no mundo rural, nomeadamente o furto de cobre, em pivôs de rega e postes da EDP; Consiste na instalação de dispositivos de alarme naqueles equipamentos, tendo sido já instalados cerca 600 dispositivos de alarmes, que são monitorizados na Sala de Situação do CTer Santarém, para uma maior celeridade na resposta.
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5. Programas Especiais com outras Entidades SOS AZULEJO
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5. Programas Especiais com outras Entidades IGREJA SEGURA – IGREJA ABERTA PROTOCOLO COM A ESCOLA DA POLICIA JUDICIÁRIA E TEM POR OBJECTIVOS:
Criar as condições de segurança e de conservação necessárias à salvaguarda sistemática e efectiva do património histórico e artístico da Igreja; Informar e sensibilizar os responsáveis; Criar modelos de boas práticas de Segurança, evitando a prática de furtos.
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6. Programas Especiais da GNR
6. Programas Especiais da GNR
Apoio ao Turista – Tourist Suport Patrol (TSP) Interlocutor Local de Segurança (ILS)
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Azeitona segura
Residência Segura
Pessoas com Deficiência (PcD) Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (IAVE)
6. Programas Especiais da GNR APOIO AO TURÍSTA Garantir a segurança de pessoas e bens nos locais de maior concentração de pessoas e visibilidade (Eventos e Zonas Turísticas); Proporcionar o necessário sentimento de segurança e proximidade.
ATRAVÉS: Equipas Especializadas e formadas com militares com caraterísticas adequadas; Equipas Mistas (Auto, Ciclo, Moto e Apeada) que podem atuar em praticamente todos os locais e com uma versatilidade assinalável.
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6. Programas Especiais da GNR APOIO AO TURÍSTA
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6. Programas Especiais da GNR AZEITONA SEGURA A Operação Azeitona Segura é um projecto de policiamento de proximidade, da GNR (Destacamento Territorial de Moura), adaptado à atividade agrícola de olivicultura; Com o objectivo inicial de prevenir a criminalidade associada ao furto de azeitona, através de acções dinâmicas de policiamento e articulação com várias entidades tais como, o SEF, SS, DGI/Finanças, ACT, PSP, Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos e olivicultores não associados; A operação possibilitou que o objectivo inicial da eliminação do furto de azeitona fosse atingido na plenitude e permitiu também a criação de uma base de dados agregadora de toda a informação relevante para a actividade e partilhada pelas várias entidades envolvidas.
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6. Programas Especiais da GNR AZEITONA SEGURA
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6. Programas Especiais da GNR RESIDÊNCIA SEGURA Surge em Janeiro de 2010, como resposta a um aumento do sentimento de insegurança, após vários assaltos a residências com recurso à violência, localizadas em zona de difícil acesso no Concelho de Loulé; Os procedimentos adoptados passam pela georreferenciação de todas as residências isoladas e atribuição do n.º de polícia; Tem como parceiros o Governo Civil de Faro que forneceu os GPS e os PDA, e a Câmara Municipal de Loulé que disponibiliza uma equipa de apoio psicológico; Em Dezembro de 2010 foi seleccionado pela DGAI para representar Portugal no Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade, que teve como tema Por uma Casa Segura, numa Comunidade mais Segura, através da Prevenção, do Policiamento e da Reinserção .
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6. Programas Especiais da GNR RESIDÊNCIA SEGURA
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6. Programas Especiais da GNR RESIDÊNCIA SEGURA
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6. Programas Especiais da GNR INVESTIGAÇÃO E APOIO A VÍTIMAS ESPECÍFICAS (IAVE) TIPOS de VD: • Conjugal; • Idosos; • Namoro; • Crianças.
PROATIVO: (Interação entre a Polícia, o cidadão e a comunidade)
PREVENTIVO: (Como dissuasor dos comportamentos derivantes)
PERSPETIVA PSICOSSOCIAL: (Acolher, Informar e Encaminhar) PERSPETIVA PROCESSUAL-PENAL.
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6. Programas Especiais da GNR INVESTIGAÇÃO E APOIO A VÍTIMAS ESPECÍFICAS (IAVE)
Principais ações de apoio às vitimas:
Contacto direto; Informação;
Encaminhamento; Acompanhamento; Proteção; Interação com a rede de apoio.
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6. Programas Especiais da GNR INVESTIGAÇÃO E APOIO A VÍTIMAS ESPECÍFICAS (IAVE)
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6. Programas Especiais da GNR INTERLOCUTOR LOCAL DE SEGURANÇA (ILS) Interação entre GNR e as comunidades; Envolvimento da comunidade na dinâmica da segurança.
ATRAVÉS: Envolver as pessoas pertencentes a instituições com responsabilidade a nível local;
Envolver as pessoas que se relacionem com a população, face às suas funções, facilitando deste modo a interação entre a GNR e a comunidade.
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6. Programas Especiais da GNR INTERLOCUTOR LOCAL DE SEGURANÇA (ILS) OBJETIVOS: Identificar nas comunidades locais potenciais interlocutores de segurança; Promover o policiamento comunitário visando a prática quotidiana de atitudes conducentes a uma cidadania ativa; Aumentar a qualidade da ação policial dos militares através do aprofundamento das relações comunitárias; Contribuir para a integração dos sistemas de defesa pública e social através de princípios como a transparência e ações educativas; Fomentar a interação entre a GNR e a Comunidade.
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6. Programas Especiais da GNR PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD) Garantir as condições de segurança e a tranquilidade das PcD; Promover o conhecimento do trabalho das FS junto desta população; Ajudar a prevenir e a evitar situações de risco.
ATRAVÉS Criação de uma rede de contactos directos e imediatos entre as PcD e a GNR. sensibilizar as crianças/jovens para fomentar o respeito pelos direitos e dignidade das PcD; Realizar ações de sensibilização no âmbito da prevenção criminal para PcD; Sinalização e integração das residências das PcD em situação de maior vulnerabilidade, no patrulhamento de proximidade; No âmbito da prevenção rodoviária realizar campanhas de sensibilização para o respeito das regras trânsito que afetam a mobilidade das PcD; Colaboração com outras entidades que prestam apoio a esta população.
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6. Programas Especiais da GNR PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD)
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6. Programas Especiais da GNR PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD) COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES
Criação de uma rede de contatos; Informação sobre problemas / Sinalização de situações de
risco; Formação; Validação de conteúdos; Ações de sensibilização conjuntas.
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6. Programas Especiais da GNR PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD) PcD MAIS VULNERÁVEL
Consideram-se Pessoas com Deficiência em situação mais vulnerável, aquelas que por motivos diversos permanecem grande parte do dia sozinhas e/ou isoladas nas suas residências, sem qualquer tipo de apoio ou cuidados continuados e que, pela sua reduzida capacidade física ou mental, estarão mais vulneráveis para serem alvo de ilícitos criminais.
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POLICIAMENTO PROXIMIDADE VS POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
VS PROGRAMAS ESPECIAIS 80
7. Perspetivas Futuras
7. Perspetivas Futuras Reorganização dos Programas existentes na Guarda – Circulares (definição de conteúdos e procedimentos): Escola em Segurança (Escola Segura; Proteção de Crianças e Jovens em Risco; Operação Regresso às Aulas; âmbito de conteúdos a incluir) – Comunidade Escolar; Comércio em Segurança (Comércio Seguro, Transporte Seguro de Tabaco, Farmácia Segura, Abastecimento Seguro, Taxi Seguro, Operação Comércio Seguro) – Comerciantes; Seniores em Segurança (Apoio 65 – Idosos em Segurança, Censos Sénior, Dia do Idoso, Operação Idoso em Segurança) – Idosos e cuidadores; Residência em Segurança (Residência Segura, Regresso sem Surpresas, Verão Seguro – Chave Direta) – Residentes isolados, feriantes e (e)migrantes; Inclusão em Segurança (Apoio a Pessoas com Deficiência, Apoio a Pessoas sem Abrigo e Apoio a Refugiados) – Pessoas com problemas de inclusão e cuidadores; Campo em Segurança (Campo Seguro, Azeitona Segura, Operação Citrino, Operação Agrissegur – Castanha, Pinha, Cortiça e outros produtos agrícolas e TSH) – Agricultores;
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7. Perspetivas Futuras Reorganização dos Programas existentes na Guarda – Circulares (definição de conteúdos e procedimentos) – continuação: Diversão em Segurança (Tourist Suport Patrol, Verão Seguro, Carnaval, Páscoa) – Turistas, Feriantes e Foliões; Internet em Segurança (Internet Segura, Segurança do computador, Cidadania Digital – CiberChallenge Escolar, Cibercrime & Cibersegurança – burla informática, cyberbullying, grooming, sexting, sextortion, privacidade, radicalização, Prova digital …) – Utilizadores de internet;
Vítimas em Segurança (Apoio a Vítimas Específicas - IAVE) – Vítimas Específicas vulneráveis (idosos, crianças e vítimas de violência doméstica e maus-tratos); Mobilidade em Segurança – Condutores, peões e utilizadores de transPúblicos; Resiliência em Segurança – Agentes de Proteção Civil; Programas Especiais com outras Entidades (SOS Azulejo, Igreja Segura – Igreja Aberta e Segurança em Meio Rural) – Geral.
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7. Perspetivas Futuras Aprovação da nova NEP 3.58 – Policiamento Comunitário (criação dos NPC); Especialização dos NPC em Policiamento Comunitário e Direitos Humanos;
Desenvolvimento dos conteúdos a divulgar no sitio da internet da GNR; Criação de Mascote dos NPC; Alteração da imagem dos NPC – logotipo e distintivo de curso.
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Diretiva de Planeamento 2016 - RPE CALENDARIZAÇÃO 2016
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Diretiva de Planeamento 2016 - RPE ATIVIDADES DIVERSAS EXTRA – 2016
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Parcerias
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BIBLIOGRAFIA PARA ESTUDO
https://www.academia.edu/22265669/O_Policiamento_Comunit%C3%A1ri o_e_os_Programas_Especiais_na_GNR; https://www.academia.edu/29450400/Os_Censos_Senior_na_Guarda_Nac ional_Republicana.
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Prevenir é Proteger Contatos: -
[email protected] - 96 119 10 10 - 21 321 70 00 | Ext.: 210 320
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LISBOA| 2017 | DEO/DO/CO/GNR
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LISBOA| 2017 | DEO/DO/CO/GNR
09JAN17
