Os Refugiados no Mundo e o caso da Síria

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza
Instituto de Geociências
Departamento de Geografia
Geografia do Mundo Contemporâneo
Professor: Frédéric Monié
Projeto







Os Refugiados no Mundo







Componentes
Alexia Souza
Karine Castro
Letícia Rosa
Marcelo Elyas
Ramon Sales






Rio de Janeiro, 04 de Setembro de 2013.
Índice

1. Introdução .................................................................................................................3

1.1 Objeto ......................................................................................................................3

1.2. Justificativa .............................................................................................................3

1.3 Objetivos...................................................................................................................3

1.3.1 Geral.......................................................................................................................3

1.3.2 Específicos.............................................................................................................3

1.4 Metodologia..............................................................................................................4

1.4.1 Conceitual..............................................................................................................4

1.4.2 Operacional............................................................................................................4

2. Refugiados de guerras.................................................................................................5

2.1 Conflitos na Síria.......................................................................................................8

4. Medidas governamentais para os refugiados...............................................................9

4.1. Questão do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)....11

5. Conclusão....................................................................................................................14

6. Bibliografia..................................................................................................................14




Introdução

Objeto

Os refugiados no mundo e o caso da Síria.



Justificativa

A escolha do tema foi feita por levar em consideração o fato de que a cada ano o número de refugiados no mundo tem aumentado, gerando grandes fluxos de pessoas, questão interessante de ser analisada no seu caráter espacial. É alarmante o número de indivíduos que saem de seus locais de vivência para procurarem um lugar mais seguro. De acordo com o relatório anual "Tendências Globais 2012" do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mais de 45,1 milhões de pessoas estavam se deslocando no final do ano de 2012. Nisso inclui 15,4 milhões de refugiados, 937 mil requerentes de asilo e 28,8 milhões de pessoas que foram forçadas a fugir dentro das fronteiras de suas nações. Dentre todos os motivos, que geram a migração dos refugiados, a guerra é a razão predominante. Em especial, a Síria é o país que mais tem sofrido com isso. Estima-se que 100 mil pessoas foram mortas desde março de 2011. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR 2013) a previsão é de que em 2013 seja pior com relação aos anos anteriores. Cálculos já estimam cerca de 3,5 milhões de sírios refugiados no Exterior e mais de 6 milhões deslocados internos.



Objetivos

Geral

Por que os números de refugiados têm aumentado a cada dia mais?
De que forma os países têm ajudado nesta questão?

1.3.2 Específico

O conflito sírio e o problema dos refugiados.
Origem e destino dos refugiados.
As consequências (geopolítica e social) dos fluxos migratórios na Síria.




1.4 Metodologia

1.4.1 Conceitual

Para a elaboração deste projeto/trabalho/pesquisa utilizaremos definições de determinados conceitos geográficos.

Será levado em consideração o conceito de Região:
"A Região é uma realidade concreta, física, ela existe como um quadro de referência para a população que aí vive. Enquanto realidade, esta região independe do pesquisador em seu estatuto ontológico. Ao geógrafo cabe desvendar, desvelar, a combinação de fatores responsável por sua configuração." (Geografia: Conceitos e temas - 2ª Edição – Rio de Janeiro, Bethrand Brasil, 1995.)

O de Território:
"é fundamentalmente um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder." (Castro , pg 355 , 1995.)

"A configuração territorial é dada pelo conjunto formado pelos sistemas naturais existentes em um dado país ou numa dada área e pelos acréscimos que os homens superimpuseram a esses sistemas naturais. A configuração territorial não é um espaço, já que sua realidade vem de sua materialidade, enquanto o espaço reúne a materialidade e a vida que a anima." (Santos 1996)

De Migrante:
"Migrante: em nível internacional não há uma definição universalmente aceita do termo "migrante". Esse termo, geralmente, abrange todos os casos em que a decisão de migrar é tomada livremente pela pessoa em decorrência (concernida) de "razões de conveniência pessoal" e sem a intervenção de fatores externos que a obriguem. Desta forma, esse termo se aplica às pessoas e a seus familiares que vão para outro país ou região com vistas a melhorar suas condições sociais e materiais, suas perspectivas e de seus familiares.". (Conceito segundo a Organização Internacional para as migrações – OIM.)

Refugiados:
"De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados (de 1951), são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa." (ACNUR; ONU 1951)


E o de Escala:
"(...) todo fenômeno tem uma dimensão de ocorrência, de observação e de análise mais apropriada. A escala é também uma medida, mas não necessariamente do fenômeno, mas aquela escolhida para melhor observá-lo, dimensioná-lo e mensurá-lo. (...)"
(CASTRO, 1995).




1.4.2 Operacional

Inicialmente o trabalho irá contextualizar a ideia de refugiados e migração, além de apresentar uma visão geral dos fluxos migratórios no mundo, e ainda nesta parte inicial serão explicitadas as regiões que apresentam maior dinamicidade migratória e as possíveis razões do por que isso vem ocorrendo. A pesquisa a principio tem como foco buscar informações para que se possa construir um conceito melhor sobre estes movimentos migratórios, e assim entender a ideia dos refugiados no mundo.
Posteriormente a pesquisa irá manter o foco nos países com alta incidência de emigração. O direcionamento será maior para a Síria, pois atualmente o país passa por fenômenos que são muito importantes para os estudos destes fluxos migratórios e com um enfoque muito grande na ideia de refugiados, pois, como será demonstrada na pesquisa a maior parte dos emigrantes do país, atualmente saem em busca de refugio em outros países.
Iremos utilizar nesta pesquisa fontes de estudo como mapas, gráficos e informações, muitos destes disponibilizados pela ONU, mais especificadamente pela ACNUR (agência da ONU para refugiados). Para suportar os conceitos e o conteúdo do trabalho, serão utilizadas fontes como periódicos retirados do site da CAPES e livros como Geografia: Conceitos e temas - (Bethrand Brasil, 1995).




2. Refugiados de guerras

É cada vez mais alarmante a situação das pessoas que fogem de seus países de origem devido a conflitos políticos. Estima-se que no final de 2012 havia 45,2 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo devido a perseguições, conflitos, violência e violação de direitos humanos.
Destes, 14,4 milhões eram refugiados: 10,5 milhões sob o mandato da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e 4,9 milhões de refugiados palestinos registrados com UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente).
A temática dos refugiados era tratada como um problema passageiro e não como um assunto permanente. O número de pessoas perseguidas em seus Estados e em fuga aumentou drasticamente a partir da Primeira e Segunda Guerra Mundiais, tornando-se um problema na segurança dos Estados que recebiam esses refugiados. A intensificação dessa categoria e a recusa de muitos em conceder proteção a essas pessoas levaram a ONU (organização das nações unidas) a institucionalizar o refugio, que visa proteger todos aqueles que se encontre em uma situação de perseguição, e assim, em 1950 foi criado o ACNUR que passou a sistematizar a proteção desse grupo a partir da convenção de Genebra em 1951 que tinha a proposta de criar o conceito de refugiado. Este era o primeiro passo para proteger os milhares de refugiados e pessoas que tiveram que deixar suas casas numa Europa ainda devastada pela guerra.
Com a guerra fria subiu muito o aumento de refugiados devido aos conflitos regionais a partir dos processos de descolonização da África e Ásia nas décadas de 1950 a 1970, em virtude das diferenças ideológicas e da forma de condução desses Estados recém-independentes. No caso da América do Sul, presenciamos o intenso aumento das crises políticas, como no caso da Colômbia e Bolívia. Acostumamos a ouvir nomes que nos pareciam distantes e, por isso, ficamos alheios aos dramas de Kosovo, da Somália, do Congo, do Afeganistão, da Palestina, da Colômbia, entre outros.


1999- A três dias da guerra com a OTAN em março, um grande número de refugiados de Kosovo começou a chegar na Albânia e na Macedônia. Como milhares de outros, estes civis foram expulsos das cidades.
A banalização da violência tem produzido a mobilidade desses "sujeitos indesejáveis" que se acumulam nas fronteiras entre os Estados, nos campos de refugiados, nas grandes cidades do mundo, nas florestas e nas burocráticas jurídicas que adiam suas responsabilidades para com o sofrimento dessa expressiva parcela da humanidade. Novas guerras e conflitos continuam aumentando ainda mais o número de refugiados, até mesmo dentro dos seus próprios países, quando essas pessoas fogem para o exterior. Diante de tantas urgências, a temática dos Refugiados parece sem importância ou desinteressante, a falta de informação condena a discussão a uma leitura superficial e insensível do problema.


2.1 Conflitos na Síria

Desde março de 2011 a Síria vem enfrentando graves problemas de guerras civis que deixou pelo menos 100 mil mortos, destruiu com a infraestrutura do país e gerou uma crise humanitária regional. Mais de 2 milhões (estima-se que haja mais números) de sírios deixaram o país partindo para nações vizinha, fazendo com que surja uma onda de refugiados e requerentes de asilo. Essas constantes guerras civis ocorre pela tentativa, atualmente, do povo sírio (a grande maioria) em derrubar o governo de Bashar al-Assad, enquanto Assad revida com ataques militares que devasta enorme áreas territoriais da Síria e mata todos os dias civis sírios.
A onda de revolta e manifestações se deu início quando um grupo de estudantes, da cidade de Deraa, foram presos por terem escrito em um muro o conhecido slogan revolucionário da Tunísia e do Egito: "As pessoas querem a queda do regime". Isso eclodiu em uma revolta do povo e fez com que se iniciassem protestos para a libertação dos estudantes e para se obter um país mais democrático. De início as manifestações reivindicavam maior liberdade de expressão e um país mais democrático, mas não a renúncia de seu atual presidente. Desde então, a reação desproporcional do governo fez com que os protestos se estendessem por todo o país. Há quase 40 anos o país sofreu com o Estado de Emergência, "que é quando o governo pode tomar medidas que contrariam os direitos civis em nome dos ideais do Estado, efetuando prisões, impondo toques de recolher, entre outras medidas." (Brasil Escola). O Estado de Emergência foi cortado quando o presidente Bashar al-Assad resolveu permitir as manifestações pacíficas no país. O que não adiantou, pois os ataques do governo aos rebeldes sírios são contínuos desde então.
A maioria da população é denominada como sunitas, uma divisão do islamismo que abrange cerca de 90% dos islâmicos no mundo. O presidente Assad pertence a seita islâmica alauita, que é próxima dos xiitas. Os alauitas são a elite econômica e política da Síria, possuindo também grande poder nas forças armadas. Há também os curdos, uma etnia muçulmana que se encontra ao norte da Síria na fronteira com a Turquia. Os curdos tardiamente se uniram na luta com os rebeldes para derrubar o governo de Assad, porém, caso ocorra a queda do presidente, os curdos tem o objetivo de se tornarem independentes, o que acarretará em mais conflitos visto que os sunitas são maioria na região.
O governo Sírio possui o apoio da China, Rússia, Irã, Líbano e Iraque. A Rússia e o Irã são os principais fornecedores de armamentos militares e são contra (obviamente) a queda do regime de Bashar al-Assad por terem laços econômicos entre si. A queda do governo de Assad resultaria em um caos econômico em potências mundiais, visto que seu petróleo é economicamente importante. Por conta disso, os países aliados vetam a intervenção militar no país, pois não querem ser prejudicados.

Fonte: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2013/08/31/geopolitica-na-guerra-civil-da-siria/#more-27828



4. Medidas governamentais para refugiados

A legislação internacional reconhece o direito ao asilo, mas não obriga os países a aceitá-lo. Nações de em quando oferecem "proteção temporária" quando expostos a um repentino e massivo fluxo de pessoas, superando sua capacidade regular de asilo. Em tais circunstâncias, as pessoas podem ser rapidamente admitidas em países seguros, mas sem nenhuma garantia de asilo permanente. Países recebem milhares de refugiados ao longo do tempo exemplos como o Paquistão, Irã, Alemanha, Tanzânia, EUA, Iugoslávia, Guiné, Sudão, RD Congo e China.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/especial/migrantes/mudanca.shtml


E essa relação dos países em receber refugiados só tende a aumentar, visto que uma pesquisa feita pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) mostra o número de refugiados do ano de 1951 - 2001.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/especial/migrantes/mudanca.shtml

Todo esse aumento de refugiados levanta uma preocupação por parte do governo em relação as medidas que precisam ser tomadas ora para se preparar para receber essa massa de pessoas refugiados ora para fechar as fronteiras de seu país.
Na Síria, onde o número de refugiados já ultrapassa mais de 2 milhões de pessoas, os civis estão buscando abrigo em países vizinhos, como por exemplo Líbano, Turquia, Iraque e Egito.



Só no Líbano, principal destino desses emigrantes, hoje haveria pelo menos um refugiado sírio para cada seis libaneses. Jordânia e Turquia viriam em segundo e terceiro lugar no ranking dos países que mais têm recebido refugiados sírios. E o Iraque estaria na quarta posição, tendo recebido 170 mil pessoas.
O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) anunciou recentemente que 17 países aceitaram abrir suas fronteiras para os refugiados, incluindo EUA, Austrália e França, oferecendo cerca de 10 mil lugares para os refugiados já para 2014. Os Estados Unidos contribuíram com mais de US$ 1,3 bilhão para essa crise desde 2012, sendo o principal doador da comunidade internacional. William Burns, subsecretário de Estado, pediu aos representantes das outras 86 nações que participam do comitê executivo do ACNUR para que aumentem a assistência humanitária na Síria e ao mesmo tempo também pressionou por ação diplomática.
As Nações Unidas pediram US$ 3 bilhões à comunidade internacional para ajudar os refugiados e mais US$ 1,4 bilhão para os deslocados dentro da Síria, segundo artigo da Agência da ONU para Refugiados. Burns também pediu ao comitê executivo do ACNUR para estender proteções mais abrangentes aos mais vulneráveis: mulheres, crianças e refugiados vivendo fora dos campos. A instabilidade na região também cria condições para a ocorrência de tráfico de pessoas, violência de gênero ou casamentos forçados, segundo Burns. Os Estados Unidos estão apoiando organizações não governamentais que trabalham para impedir essas situações, com mais investimentos em campanhas informativas e abrigos seguros.
Na Assembleia Geral da ONU na semana passada, o secretário de Estado, John Kerry, anunciou outra iniciativa para enfrentar as ameaças a mulheres e meninas em emergências humanitárias. A "Safe from the Start" coordenará esforços de agências de assistência para que sejam tomadas medidas assim que uma crise tiver início, visando desestimular a violência de gênero e diminuir o número de vítimas.
Em meio a um contínuo êxodo de sírios na região do Curdistão no Iraque, os chefes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA) elogiaram o governo local por oferecer refúgio a quase 200 mil pessoas, incluindo cerca de 47 mil que chegaram nas últimas duas semanas. Apesar das dificuldades em receber um fluxo tão grande de pessoas, as autoridades locais abriram suas fronteiras e ofereceram terras para acomodar os sírios em acampamentos.


4.1 Questão do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), conhecido como a Agência da ONU para Refugiados, tem o mandato de dirigir e coordenar a ação internacional para proteger e ajudar as pessoas deslocadas em todo o mundo e encontrar soluções duradouras para elas. O ACNUR foi criado por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1950, e iniciou suas atividades em janeiro de 1951, com um mandato de três anos para ajudar a reassentar os refugiados europeus que ainda estavam sem lar, como consequência da Segunda Guerra Mundial. Com objetivos modestos, já ajudou a dezenas de milhões de pessoas e recebeu dois Prêmios Nobel da Paz por seu trabalho humanitário. Para quem se vê obrigado a fugir de seus lares, normalmente devido a guerras ou perseguições, a Agência da ONU para refugiados é, frequentemente, a última esperança de um retorno a uma vida normal. Hoje em dia, com uma equipe de aproximadamente 6.300 pessoas em mais de 110 países, procura ajudar cerca de 32,9 milhões de pessoas em necessidade de proteção, o ACNUR tem oferecido proteção e assistência para eles, encontrando soluções duradouras para muitos deles. Os padrões da migração também se tornaram cada vez mais complexos nos tempos modernos, envolvendo não apenas refugiados, mas também milhões de migrantes econômicos. Mas refugiados e migrantes, mesmo que viajem da mesma forma com frequência, são fundamentalmente distintos, e por esta razão são tratados de maneira muito diferente perante o direito internacional moderno. Migrantes, especialmente migrantes econômicos, decidem deslocar-se para melhorar as perspectivas para si mesmos e para suas famílias. Já os refugiados necessitam deslocar-se para salvar suas vidas ou preservar sua liberdade. Eles não possuem proteção de seu próprio Estado e de fato muitas vezes é seu próprio governo que ameaça persegui-los. Se outros países não os aceitarem em seus territórios, e não os auxiliarem uma vez acolhidos, poderão estar condenando estas pessoas à morte ou a uma vida insuportável nas sombras, sem sustento e sem direitos.
Duas das questões mais importantes para ACNUR é da identificação dos refugiados e da proteção deles. Na questão de definir se uma pessoa é considerada refugiada cabe ao governo estabelecer o seu status, com o propósito de estabelecer a situação jurídica daquela pessoa e/ou os seus direitos e benefícios, de acordo com o seu sistema legal. Porém uma pessoa é um refugiado independentemente de já lhe ter sido ou não reconhecido esse status por meio de um processo legal de elegibilidade. Nesse caso o ACNUR presta consultoria, como parte do seu mandato, no desenvolvimento do direito relativo aos refugiados, na proteção deles e na supervisão da implementação da Convenção de 1951. O ACNUR defende a adoção, pelos governos, de um processo justo e eficiente de acesso a esses direitos. Em algumas situações, o ACNUR pode reconhecer o status de refugiado. Isso acontece em países que não são signatários de quaisquer instrumentos internacionais relativos a refugiados, quando autoridades nacionais pedem ao ACNUR para assumir essa função ou nos casos em que a determinação do status pelo ACNUR é indispensável para garantir proteção e assistência. No caso de agressões físicas sofridas pelos refugiados, o ACNUR estabelece que uma pessoa que foge da guerra ou de situações a ela relacionada necessita de proteção internacional. O principal instrumento internacional do direito dos refugiados é um tratado com mais de 50 anos (Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados) e Protocolo de 1967.

O envolvimento do ACNUR no caso da Síria.
O conflito na Síria continua causando sofrimento humano e destruições imensuráveis. Dados compilados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) indicam que 100 mil pessoas foram mortas desde março de 2011, quando começou o levante contra o presidente Bashar al-Assad.
A estimativa é que 6,8 milhões de pessoas necessitem de assistência humanitária urgente – incluindo 3,1 milhões de crianças. Desse total, 4,25 milhões são deslocados internos. Até 9 de setembro, já havia mais de 2 milhões de refugiados sírios nos países vizinhos e Norte da África. Cerca de 1,2 milhão de famílias tiveram suas casas atingidas de acordo com a Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental (ESCWA). Cerca de 400 mil delas foram completamente destruídas, 300 mil parcialmente destruídas e 500 mil sofreram danos de infraestrutura. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) estima que 400 mil palestinos refugiados na Síria (80%) precisem de assistência urgente. Cerca de 180 mil deles tiveram que fugir de Damasco por causa dos bombardeios e confrontos nos arredores.
O denso deslocamento populacional e a higiene precária aumentam o risco de piolhos, sarna, leishmaniose, hepatite A e outras doenças infecciosas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) está monitorando a situação e oferecendo tratamento em diversas áreas do país. A estimativa é de 2,5 mil casos de febre tifoide em Deir Ez-Zor e 14 mil de leishmaniose em Hassekeh. As agências da ONU estão reforçando abrigos e distribuindo itens de inverno para milhares de pessoas. Só em 2013, o ACNUR já distribuiu itens como cobertores, roupas e kits de cozinha para 452 mil pessoas.
Desde 16 de dezembro, o ACNUR tem oferecido ajuda em dinheiro a deslocados internos e famílias de refugiados palestinos em Damasco e Hassakeh. Mais de 73 mil pessoas já foram beneficiadas. Durante o mês de dezembro, a UNRWA também distribuiu mais de 5 milhões de dólares em assistência financeira emergencial para 94 mil palestinos em Damasco. Em janeiro, mais 23 mil foram beneficiados com 1 milhão de dólares.
Quanto a situação dos refugiados da Síria que vão para países vizinhos é cada vez mais difícil: na Turquia, onde todas as semanas nascem novos campos de refugiados, estão já mais de 600 mil sírios; no Egito centenas estão detidos ilegalmente e na Líbia houve barcos alvejados quando tentavam navegar em direção à Europa. Perante isto, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) voltou a apelar à solidariedade dos europeus, pedindo-lhes não só, que mostrem a sua solidariedade com apenas financiamento e contribuições, mas também com medidas que envolvam o acolhimento de refugiados em países terceiros e a reunificação das famílias. O ACNUR lançou um apelo para que os países ocidentais aceitem receber pelo menos 30 mil refugiados até ao final de 2014, através de programas temporários de acolhimento ou vistos humanitários. Até agora, apenas 16 países responderam ao apelo, comprometendo-se a receber pouco mais de 10 mil pessoas.




5. Conclusão

Diante do atual quadro da Síria, vemos que a suposta queda de Bashar Al-Assad, poderá acontecer. Porém, independentemente da saída de Assad ou de sua permanência, provavelmente, as guerras civis dentro do país, continuarão acontecendo. O país sofre com uma enorme intolerância religiosa que o leva a ter inúmeros conflitos.
Agora que o povo sírio conseguiu sair da zona de conforto em que se encontrava, ficando estagnados diante da ditadura de Assad, não irão se calar e nem cessar fogo tão cedo. Porém, precisa haver uma tolerância religiosa no país para que haja um convívio melhor.
Esperamos que os países se mobilizem ainda mais para o acolhimento dos refugiados sírios, já que a cada dia este número vem aumentando e ficando alarmante. Precisa haver melhor políticas (e prática dessas políticas) para com os refugiados. Eles não pedem só um abrigo ou comida, eles pedem socorro urgente.




4. Bibliografia

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ACNUR e PMA elogiam abertura de fronteira para refugiados sírios no Curdistão iraquiano. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-e-pma-elogiam-abertura-de-fronteira-para-refugiados-sirios-no-curdistao-iraquiano/