Os servos na Odisseia. Estatuto jurídico e análise sociológica num enquadramento de literatura

Os servos na Odisseia Estatuto jurídico e análise sociológica num enquadramento de literatura

Ensaio Crítico

Licenciatura em História (1.º Ciclo) Unidade Curricular: História da Antiguidade Clássica Docente: Professor Doutor Nuno Simões Rodrigues

João Manuel Cardão do Espírito Santo Noronha

Lisboa, 15 de Abril de 2016

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1. INTRODUÇÃO O tema proposto para o presente trabalho é: os servos na ‘Odisseia‛, no contexto das leituras da poesia épica homérica (a Ilíada e a Odisseia) pressupostas na disciplina de História da Antiguidade Clássica. A Odisseia — é sabido — é um poema épico grego, atribuído, já na época grega arcaica, a um poeta de nome Homero1. Pensa-se, hoje, porém, que os poemas ditos homéricos, corresponderão antes a várias camadas histórico-culturais, tendo começado por ser produto de uma tradição oral (o que pretende comprovar-se com elementos da sua estrutura, repetitivos e, por isso, típicos de discursos mnemónicos), não unitária, e, posteriormente, objeto de agregação para fixação escrita no século VIII a. C.2 (no que deve considerar-se que a escrita alfabética foi introduzida entre os gregos nesse período3); esta perspetiva crítica da teoria dos estudos clássicos permite, na atualidade, duvidar de que Homero tenha correspondido a um autor real ou, pelo menos, a um compositor único4. A Odisseia, na forma escrita conhecida, é tida pela generalidade dos classicistas como datando do século VIII a. C., e narra as viagens e desventuras do herói Ulisses no regresso da guerra de Tróia. A guerra de Tróia, opondo Aqueus e Troianos, é parcialmente narrada na Ilíada, a partir do episódio da cólera de Aquiles, que o opõe a Agamémnon, rei de Micenas; trata-se, igualmente, de um poema épico, também tradicionalmente atribuído a Homero e geralmente considerado como o primeiro livro da literatura europeia. Os dois poemas, a Ilíada e a Odisseia, fazem parte do chamado Ciclo Troiano, que teria sido composto por outros poemas, antecedentes e consequentes da Ilíada, que não chegaram até nós, mas de que há notícia (a Cipríada, a Etiopeia, a Pequene Ilíada, a Liuperese e a Teogonia).

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Cf., entre vários outros, FREDERICO LOURENÇO, na “Introdução” à sua tradução (portuguesa) da Odisseia, Cotovia, Lisboa, 2005 (4.ª ed., 2008), p. 11; as citações da Odisseia fazem-se a partir desta tradução. 2 Cf., entre outros, FINLEY, Os gregos antigos, pp. 18 e ss.; JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, Heláde e helenos, I. Génese e evolução de um conceito, p. 40. 3 Idem, p. 12. 4 KITTO, Os gregos, 75: “[…] o problema importante não é saber quem foi Homero, mas sim o que foi. A Ilíada e a Odisseia têm sido chamadas a Bíblia dos Gregos”.

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II — ANÁLISE

A leitura da Odisseia oferece um número considerável de referências literais a servos; seria, por isso, fastidioso — e de improvável utilidade para o presente efeito — fazer aqui a sua completa enunciação. Por definição, “servo” é aquele que serve [a outrem], pessoa de condição servil. O conceito de servo tem, assim, implícito um relacionamento hierarquizado, opondo-se a posição do servo, inferior, a uma outra, superior, para a qual as coordenadas de espaço e de tempo cunharam designações diversas, sendo comum a de senhor (que é relativa e tem em vista, no outro polo relacional, o servo)5. Porém, na Odisseia encontram-se referências a condições servis nas quais o designado não é identificado por servo, mas, diversamente, por criado(a)/(os)/(as)6. No Canto XXIII, v. 225, há mesmo uma referência de Penélope a uma criada, Actóride, que lhe havia dado seu pai, o que implica um relacionamento do senhor com o seu servo, não como entre dois sujeitos juridicamente autónomos, mas entre um sujeito em sentido jurídico (o senhor) e um objeto em sentido jurídico, o servo, que, por o ser, pode ser tratado como coisa-objeto de relações jurídicas: doação, compra e venda, etc.. Essa ideia do servo como coisa, que é propriedade do seu senhor, surge clara, por exemplo, numa referência de Penélope às servas que lhe pertencem. Encontram-se, igualmente, na Odisseia, referências à condição servil de certos personagens, não na exata qualidade de servos, mas identificados ou pela função particular que desempenham — como o porqueiro (Euneu)7, o Boieiro (Filécio)8 e o cabreiro (Melanteu)9 — ou por particular posição hierárquica, como a governanta do

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Evita-se propositadamente a expressão nobre, uma vez que se tem consciência de que nobre e senhor podem coincidir na mesma titularidade, mas tal coincidência não se apresenta em termos necessários; ser senhor, no sentido assinalado no texto, significa,apenas que se tem o poder jurídico de determinação do servo. Não obstante isso, é interessante notar a passagem do Canto XV da Odisseia, vv. 325 e ss., na qual Ulisses, ainda não revelado, contrapõe condição servil/inferior e nobre, referindo a Eumeu: “[…] não há mortal que comigo se compare, pois sei bem fazer o lume e sei rachar lenha; sei assar e trinchar carne; sei servir o vinho: conheço todo o serviço que os inferiores prestam aos nobres” (itálico nosso). 6 Cfr. Odisseia, Canto XIV, v. 30; Canto XXI, v. 65; Canto XXIII, v. 225. 7 A primeira referência do poema à importante personagem do porqueiro surge no Canto XIII, vv. 404 e ss., nos quais Atena se dirige a Ulisses dizendo-lhe: “[a]ntes de mais nada vai ter com o porqueiro, guardião dos teus porcos, porém leal para contigo [esta adversativa é interessante: é servo, mas é leal… como que a sugerir que seria mais natural que o não fosse]; ele que estima o teu filho e a constante Penélope”. No canto XIV v. 5, surge uma referência ao divino porqueiro, que, de entre os servos que Ulisses adquirira era quem mais velava pelas suas propriedades. 8 Canto XX, v. 226. 9 Canto XVII, v. 369.

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palácio de Ulisses (Euricleia)10-11. Na verdade, desde o primeiro momento em que o leitor se confronta com essas particulares qualificações — e se lhe depara a interrogação sobre se são, igualmente, servos ou de outra condição —, passam por vezes muitas páginas até que emerja do poema um elemento de esclarecimento. Mas esse aspeto é clarificado adiante, no poema12. Com efeito, sobre Euricleia, o Canto I oferece o relato de que aquela havia sido comprada por Laertes, o pai de Ulisses, ainda jovem (vv. 430 e ss.), “pagando com seus bens o preço de vinte bois” e identificando-a expressamente como serva (“… de todas as servas era ela quem mais o amava”, com referência a Telémaco, o filho de Ulisses); no Canto XVI, v. 152, a governanta é expressamente identificada como serva (“Diz antes à minha mãe que mande uma serva – a governanta, rapidamente e em segredo”). Mas Euricleia tem uma posição particular entre as servas: está à frente das servas do palácio (Canto XXII, vv. 395 e 396), o que é compatível com a interpretação de que detém a chefia das restantes13 e, por isso, uma designação funcional particular: governanta. Já no que respeita a Eumeu, descreve o Canto V, v. 5, o divino porqueiro como aquele que dentre os servos que Ulisses adquirira era quem mais velava pelas suas propriedades, sendo que no Canto XV, v. 390, Eumeu relata a Ulisses, ainda não revelado como tal, a sua história: havia sido raptado, em criança, por Fenícios, que aportaram a Ítaca, onde foi vendido a Laertes. Eumeu, como Euricleia, é servo e foi comprado por Laertes. No contexto de um enunciado das expressões de servidão é interessante notar que, por uma vez surge no poema, nos vv. 420 e ss. do Canto XXII, uma equiparação expressa entre servas e escravas, relatando Euricleia a Ulisses: “[t] ens cinquenta servas no palácio, mulheres a quem ensinámos a trabalhar, a cardar a lã e a aguentar a vida de escravas”.

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Canto I, v. 139, na qual a governanta é tratada com a especial qualificação, deferente, de venerável, que se repetirá várias vezes ao longo do poema. 11 A questão da posição hierárquica será melhor esclarecida adiante. 12 Limitam-se as exemplificações ulteriores aos dois mais importantes personagens no contexto considerado: Euricleia e Eumeu. 13 É curioso notar que o poeta faz transparecer a ideia de que cinquenta é o número de servas da casa digno de um rei: Euricleia relata ao regressado Ulisses que este tem cinquenta servas no palácio, o mesmo número que tinha Alcinoo, rei dos Feaces [Cantos XXII (v. 421) e VII (v. 103)]. Sobre a condição de serva do palácio (serviço doméstico), na Odisseia, cf. MOSSÉ, A Grécia arcaica de Homero a Ésquilo, p. 66.

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O poema revela, pois, uma utilização fluída, de transição sem cortes, entre as locuções servo, criado e escravo, sendo que se admite a eventualidade de parte dessa fluidez se dever a opções de tradução, o que não temos a capacidade (de domínio da língua original) para sindicar14-15. O que se acaba de referir poderia não constituir problema algum quanto à deteção do estatuto jurídico do escravo, não fora o facto de o poema revelar o que poderia ser qualificado como subservidão: o porqueiro tem, ele próprio, um servo (Mesáulio), “[…] que o porqueiro comprara sozinho, na ausência do amo, sem conhecimento da rainha e do ancião Laertes” (Canto XIV, vv. 449 e ss.)16. E, se a ideia de uma hierarquia entre servos/escravos não é algo que conflitue com estatutos jurídicos melhor conhecidos de sociedades ocidentais mais tardias, o mesmo não pode dizer-se da fluidez quanto ao binómio sujeito-objeto, que é entendido, mais tarde, como rigorosamente dicotómico: ou se é uma coisa ou outra… tertium non datur; ora, à vista da sociedade espelhada na Odisseia17, esta pretensão interpretativa parece anacrónica. À imprecisão dos contornos jurídicos do estatuto de servo, acrescenta-se que surgem no poema personagens que, não tendo o estatuto de senhores ou nobres, executam alguns serviços domésticos, sem que, todavia, possam equiparar-se a servos, parecendo dever atribuir-se-lhes condição social de estatuto mais elevado. Com efeito, assim são os criados dos pretendentes, comparados com o andrajoso Ulisses: “[o]s criados deles não são como tu, mas são rapazes novos, bem vestidos com capas a túnicas, com os cabelos e belos rostos sempre bem apresentados” (Canto XV, vv. 330 e ss.) Já no domínio de uma análise sociológica, faremos notar três aspetos. Em primeiro lugar, uma certa estratificação funcional dos servos de serviço doméstico, que, na circunscrição do palácio, têm como vértice hierárquico a senhora da casa18: para além da posição cimeira de Euricleia no conjunto das servas domésticas, 14

Sobre as variantes, no poema, das expressões de designação de servos, cf. MOSSÉ, A Grécia arcaica de Homero a Ésquilo, p. 65., referindo ainda que “[p]arece não haver dúvidas de que estes termos tanto se aplicam a escravos propriamente ditos, a saber, a indivíduos que fazem parte dos bens, quanto a pessoas livres, muito embora dependentes do oikos […]”. 15 Sobre esta fluidez, cf. também, e entre vários outros, FINLEY, O mundo de Ulisses, pp. 51 e ss. 16 Destacando, precisamente, a ambiguidade que a personagem do servo de servo suscita, cf. VIDALNAQUET, La democracia griega, una nueva vision, p. 50; na p. 51, nota 32, o A. assinala o entendimento de alguns editores, designadamente Bérard, de que se tratará de interpolação. 17 E a pretender a legitimidade da utilização do poema como fonte histórica (sobre esta questão, cf., entre outros, FINLEY, Os gregos antigos, 22; Nuno Simões Rodrigues, “História, Filologia e Problemáticas da Antiguidade Clássica”, in Rumos e Escrita da História, pp. 643-659, passim. 18 Este nível hierárquico espelha-se na Odisseia, por exemplo, quando Telémaco ordena à mãe (Canto I, vv. 356-358: “[a]gora volta para os teus aposentos e presta atenção aos teus lavores, ao tear e à roca; e ordena às tuas servas que façam os seus trabalhos” , bem como na imagem apresentada de Arete, a rainha

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o poema evidencia, entre os servos, divisão do trabalho, com alguns a realizarem serviços mais penosos do que outros: cinquenta servas tem Alcinoo no palácio: delas há umas que moem o fruto dos cereais nos moinhos; outras fabricam tecidos aos teares e sentam-se a fiar lã, girando as rocas (Canto VII, vv. 103 e ss.; cf. também o Canto XX, vv. 107 e 108)19. Destacaremos, em segundo lugar, que no tratamento dos servos pelos senhores, há muitas revelações de afetividade, demonstrativas de uma conceção de servidão que ultrapassa uma mera situação de poder/posse. Com efeito, e só para fornecer alguns exemplos: (i) no Canto IV, vv. 715 e ss., Penélope chora com as servas a partida de Telémaco, tratando-as por “amigas”20 … embora tal seja antecâmara para logo de seguida lhes lançar a qualificação de “Desgraçadas!”, por lhe haverem omitido o aviso que lhe sentia ser devido; (ii) o tratamento recíproco de Eumeu e Telémaco, por um lado, e o de Eumeu e Ulisses, por outro, é várias vezes evidenciado como muito afetivo21. Ainda neste contexto pode evidenciar-se o tratamento dispensado por Euricleia ao seu senhor, Ulisses, a quem chega a chamar de querido filho22 ― presumivelmente por ter sido sua ama ―, bem como o da governanta Eurínome relativamente a Penélope, a quem se dirige como minha filha23. Mais ainda, o facto de o velho rei Laertes, ficar no Inverno, onde dormem os servos da casa24 e, por último, de Eumeu esperar do seu senhor, Ulisses, que este o estimasse e oferecesse uma propriedade: uma casa, um terreno e uma mulher muito cortejada25. Em terceiro, e último lugar, é revelador da demarcação da consideração social que merecem, por um lado, nobre e servos, o tema da morte: embora os Pretendentes e as servas, que com eles se deitaram, na ausência de Ulisses, tenham todos, aos olhos de Ulisses, praticado atos que merecem a morte, os primeiros morrem pelas armas e, as segundas, pela forca. Esta diferenciação pode ter a leitura de que às servas pode infligirconsorte do Rei dos Feaces, Alcinoo, no Canto VII, v. 335, no Canto VIII, vv. 434 e ss., e no Canto XIII, vv. 66 e ss. 19 Destacando, precisamente, este aspeto, cf. MOSSÉ, A Grécia arcaica de Homero a Ésquilo, p. 66. 20 Embora, por razões de puro exercício crítico, se deva admitir que o argumento aqui admitido à fundamentação do que se sustenta, resulte antes de pura opção de tradução (cf. o que antecedentemente se referiu, no texto, sobre esta matéria), o que resultaria, a ser o caso, na sua inutilidade. 21 Cf. para o primeiro caso, o Canto XVI, vv. 14 e ss., nos quais Telémaco chega a tratar o porqueiro por paizinho, e, para o segundo Canto XXI, v. 207 e ss,, nos quais Ulisses chega a equiparar o boieiro e o porqueiro ao seu próprio filho, aos quais beijou a cabeça e as mãos. 22 Canto XIX, v. 474. 23 Canto XVIII, v. 169. 24 Canto XI, v. 187 e ss., nos quais Ulisses conversa com a mãe, no Hades, sobre o pai: “E teu pai permanece em seus campos [….] fica no inverno onde dormem os servos casa”. 25 Canto XIV, vv. 62 e ss.

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se uma morte mais sofrida, mas parece antes que a justificação essencial para tal estará assente numa ética nobiliárquica… que conduz a um estatuto de morte com a dignidade própria de esta decorrer das armas; uma interpretação adicional do enforcamento para as servas pode consistir num superior desvalor do seu ilícito …. que resulta da traição ao seu senhor: Ulisses. A finalizar, pode assinalar-se, que, acima dos aspectos referidos, na Odisseia, a sociedade dos deuses imita a dos homens: também aqueles têm servos, como resulta, relativamente a Calipso, do Canto V, v. 198: “[d]epois [Calipso] sentou-se diante do divino Ulisses e as servas serviram-lhe Ambrósia e Néctar”, podendo encontra-se um paralelo no Canto X, vv. 348 e ss. e 368 e ss. , bem como no Canto XII, v. 18, relativamente a Circe.

BIBLIOGRAFIA — FINLEY, M. I.,  Os gregos antigos, Edições 70, [Lisboa], [s.l.], trad. port. de Artur Morão, a partir do original inglês The Ancien Greeks, 1963  O mundo de Ulisses, Presença, [s.l.], [s.d.] (disponível em PDF em recurso internet, mas sem indicação do tradutor e título original 26 — FERREIRA, José Ribeiro, Heláde e helenos, I. Génese e evolução de um conceito, Instituto Nacional de Investigação Científica, Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1992 — LOURENÇO, Frederico, “Introdução” à tradução (portuguesa) da Odisseia, Cotovia, Lisboa, 2005 (4.ª ed., 2008), p. 11 ― KITTO, H. D. F, Os gregos, 3.ª ed., Arménio Amado Editora, Coimbra, 1990, trad. portug. de José Manuel Coutinho e Castro, a partir do original inglês intitulado The Greeks — MOSSÉ, Claude, A Grécia arcaica de Homero à Ésquilo, Edições 70, [Lisboa], [s.l.], trad. port. de Emanuel Lourenço Martins, a partir do original francês, La Grèce Achïque D’Homère à Eschyle, Éditions du Seuil, 1984 — RODRIGUES, Nuno Simões, “História, Filologia e Problemáticas da Antiguidade Clássica”, in Rumos e Escrita da História. Estudos em Homenagem a A. A. Marques de Almeida, AA. VV. (coord. de Maria de Fátima Reis), Lisboa, Edições Colibri, 2006, pp. 643-659 ― VIDAL-NAQUET, Pierre, “Economía y sociedad en la Grecia antigua: la obra de Moses I. Finley”, in La democracia griega, una nueva visión. Ensayos de historiografía antigua e moderna, Akkal, 1992, Madrid, pp. 39-73, trad. castelhana de Mar Liñares García a partir do original francés La démocratie grecque vue d’ailleurs, Flammarion, 1990 (disponível em https://books.google.pt/books?id=GFSThKxDxm8C&lpg=PA84&dq=vidal%20%2B%20di%C3%A1logo s%20sobre%20a%20democracia&hl=pt-PT&pg=PA83#v=onepage&q&f=false)

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Que se sabe ser The world of Odysseus.

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