Os últimos resistentes

Universidade da Beira Interior - FCSH



Ciência Política e Relações Internacionais Direitos Humanos e Globalização Docente: Professor Doutor Nuno Jerónimo



Os últimos resistentes (o processo de aculturação e o direito à liberdade) Aluna: Débora Morais Nº32811

Indíce

INDÍCE

2

INTRODUÇÃO

3

SIGNIFICADO DE “ACULTURAÇÃO”

4

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA INFLUÊNCIA DO PROCESSO DE ACULTURAÇÃO NO MUNDO

5

DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA

6

A LIBERDADE DE ESCOLHA DE UM “CIGANO PORTUGUÊS”

8

CONCLUSÃO

11

BIBLIOGRAFIA

12

WEBGRAFIA

12





Introdução Poderia começar de forma formal por apresentar o tema a que me proponho escrever, no entanto, parece-me que o titulo que escolhi pede mais do que meras formalidades. Proponho desta maneira, escrever sobre aquilo que penso ser um tema atual, mas do ponto de vista contrário ao da sociedade onde cresci, proponho virar todos os conceitos que a cultura ocidental me deu, dando um ponto de vista imparcial, julgando apenas os factos e não os ensinamentos. Este trabalho está estruturado em 3 partes de desenvolvimento uma parte introdutória e uma conclusão. No desenvolvimento deste trabalho pretendo falar sobre o significado de aculturação, realizar uma breve contextualização histórica do processo de aculturação vivido no Mundo e por último introduzir o direito à liberdade de escolha. O método escolhido para a realização deste trabalho prende-se exclusivamente com a pesquisa bibliográfica e webgrafica. Com este trabalho espero conseguir encontrar o verdadeiro significado de “Um simples processo de aculturação mundial”, tentando meter em prática os ensinamentos da unidade curricular de Direitos Humanos e Globalização.





Significado de “aculturação”

Segundo o dicionário online Priberam1, aculturação é o “fenómeno pelo qual um grupo de indivíduos de uma cultura definida entra em contacto com uma cultura diferente e se adapta a ela ou dela retira elementos culturais”, cito também que ainda refere o processo de aculturação como “processo de absorção de ou adaptação a uma cultura, por parte de um individuo”. No âmbito sociológico, embora este não seja a minha área, a aculturação é um processo pelo qual dois ou mais grupos de diferentes culturas, se encontram e devido ao choque entre ambas originam mudanças culturais importantes num dos grupos ou mesmo em ambos. Este processo passa pelo abandono de elementos culturais e adoção de novos, por parte de um dos grupos. O processo de aculturação, normalmente, contém várias fases. Começa pela fase da desconfiança e até mesmo oposição por parte do grupo cultural que está a ser “aculturado”, esta fase é normal, pois o ser humano é um ser de rotinas e nem sempre reage bem a mudanças no seu quotidiano. A segunda fase do processo de aculturação é a fase da assimilação, nesta fase o grupo dominado ou minoritário, vê-se forçado a assimilar elementos da outra cultura que podem ou não levar à extinção de elementos da sua própria cultura. Numa última fase deste processo, o grupo “aculturado” sofre uma assimilação global dos costumes e valores da outra cultura extinguindo a sua. Nesta última fase pode também ocorrer o contrário, onde o grupo dominado reivindica a sua cultura como verdadeira e a seguir, excluindo o grupo dominante e voltando à cultura original. Como última saída pode ainda ocorrer uma junção de ambas as culturas, criando assim uma “nova cultura”. O importante deste processo é perceber que existem diferenças entre aculturação, assimilação cultural e evolução cultural. Neste trabalho é focado o processo de aculturação, assumindo como verdade que a cultura é um processo evolutivo e em constante mudança, também assumindo assim que a assimilação cultural é um processo em que ambos os grupos em conflito assumem características 1

Fonte: http://www.priberam.pt/dlpo/coagir : acedido a 30 de Dezembro de 2015

culturais do outro para que assim se possam entender. O processo de aculturação que veremos é o processo em que o grupo dominante, coage o grupo dominado a aceitar a sua cultura como verdadeira.

Contextualização histórica da influência do processo de aculturação no Mundo Desde o início dos tempos os povos desenvolveram diferentes culturas, mesmo aqueles que eram vizinhos tendiam em diferenciar as suas culturas, mais que não fosse para conseguirem diferenciar-se entre si. Durante o período das conquistas do império romano, os romanos aculturavam os povos conquistados, para que assim se tornasse mais fácil dominá-los. Hoje em dia, em especial na Europa olha-se para o período da história romana como legado a relembrar, pelo menos esse legado é se ensinado nas escolas, para que tods conheçam as raizes da sua cultura. O desenvolvimento a nível de estradas e edifícios impulsionou a Europa para se tornar o que viria a ser mais tarde “a descobridora de novos mundos”, mundos esses que também aculturou. Durante o período dos descobrimentos europeus, a Europa adotou uma postura rígida em relação aos outros povos que habitavam os sítios mais remotos do planeta terra. Criando assim as cruzadas, e os colonos. Estes serviam a pátria onde nasciam e tinham como missão, no seu fundo, aculturar os outros povos, coagindo-os de que a verdadeira cultura a seguir era a dos Europeus, sendo esta cultura baseada essencialmente nos costumes e tradições da religião cristã. Eram envaidos com os exploradores de então, padres que tinham por missão aculturar os selvagens que encontravam nas suas descobertas em África e nas Américas. O processo de aculturação decorre à vários milénios e pode ser várias vezes confundido com evolução cultural, especialmente por parte do povo dominado, uma vez que é mais fácil aceitar evolução que dominação.

Direito à liberdade de escolha “Somos livres para escolher, mas prisioneiros das consequências. É uma frase intemporal e que espelha bem a tomada de decisão” – Diogo Agostinho in Expresso

A 10 de Dezembro de 1948, é adotada pela ONU a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Nesta declaração encontram-se 30 artigos que defendem os chamados direitos de 1ª geração. Direitos estes onde de entre muitos sai o direito à liberdade.

“Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

No artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos do Homem lê-se todos os seres humanos nascem livres. Pergunto-me, livres de quê? Liberdade com que barreiras? Liberdade no seu sentido mais lato? Esta declaração dá-nos plena liberdade em todos os campos em que a “liberdade” interfere?

“Artigo 18° Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.”

No artigo 18º da mesma declaração, especifica mais um pouco esta liberdade que nos é dada, referindo liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Este é o ponto em que o mundo bonito que imaginamos se torna um pouco mais cinzento,

após percebermos que o processo de aculturação se trata de um povo dominar outro e induzi-lo na sua cultura de origem privando-o da sua própria cultura, vemos logo assim os tais direitos de 1ª geração revogados e o problema é que mais do que revogalos são ignorados pelos países signatários desta declaração, pois não seria justo puxar a Declaração dos Direitos do Homem num Estado que não fosse membro da Organização das Nações Unidas. Quando como cidadãos nos vemos forçados a acreditar em algo novo, quando nos vemos obrigados a aceitar novos costumes, não estaremos na verdade a ser privados a nossa liberdade de opinião? Se um individuo é obrigado a mudar aquilo em que acredita, a deixar de lado aquilo a que foi ensinado para adotar novos conhecimentos, sendo estes de seu agrado ou não. Será este mesmo individuo livre de pensamento e opinião?

“Artigo 19° Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.”

O povo Ocidental molda um conjunto de pessoas a pensar e agir como iguais, pois acredita que o que faz e como faz é a verdade a seguir. Ignora a própria realidade dos outros, como se ela valor nenhum tivesse, julga ser detentor de uma verdade moderna, achando que isso lhe dá o direito de conquistar culturalmente o Mundo inteiro, mas esquecendo-se de que foi a própria sociedade Ocidental, podendo assim ser chamada, que criou as próprias regras que agora ignora, em prol de uma verdade que pensa ser dogma.

A liberdade de escolha de um “cigano português”

Escolhi então um tema próximo e atual para tentar analisar as hipocrisias escritas pelas verdades dogmáticas da sociedade em que vivo. Um dos casos mais controversos em Portugal, destes “casos de aculturação” são os ciganos.

“As sociedades modernas baseiam-se em Estados-Nação que promovem a cidadania pressupondo um sistema democrático que salvaguarda o princípio básico da igualdade de todos perante os direitos fundamentais e no acesso a eles. Supõe-se a difusão de um capital de saber universal que fomentado por uma escolarização prolongada é condição fundamental de acesso ao mercado de trabalho e, por consequência, a todas as condições de vida estruturantes, tais como a habitação, o acesso à saúde, ao mercado de trabalho, etc.” – Olga Magano, Luísa ferreira da Silva2 O que acontece neste processo, é que os grupos minoritários da sociedade, como neste caso são os ciganos em Portugal, são de certa forma excluídos pela sociedade porque são diferentes. A sociedade ao mesmo tempo que os excluí pelas diferenças tenta coagi-los a que se adotarem novos costumes aceitando a nossa cultura podem gozar dos mesmos direitos que qualquer outro individuo de plena direito goza num país ocidental como Portugal. Assim, a sociedade tenta promover uma espécie de “normalização” que visa dar direitos iguais para cidadãos iguais. O que é preciso ter em atenção é que a Declaração que originalmente fornece estes direitos, não prevê em nenhuma das suas cláusulas a diferença cultural dos povos, desde que estes não interfiram com as liberdades dos outros, qualquer cidadão é livre de pensar, opinar e acreditar no que acha ser o mais correto. Embora este grupo minoritário da sociedade tenha entre muitos problemas dificuldades em conseguir igual acesso ao mercado de trabalho, à segurança social, à habitação, tem um problema que é mais importante e ao mesmo tempo de maior 2 “A integração/ exclusão social de uma comunidade cigana residente no Porto”



gravidade. A educação das crianças ciganas em Portugal, uma guerra sem fim, entre as comunidades que querem retirar as crianças da escola por questões culturais e a vontade da sociedade ocidental em obriga-las a estar lá. “Artigo 26° 1.Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. 2.A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz. 3.Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos.” Como nos é indicado no artigo 26º, todas as pessoas têm direito à educação. Pressuposto isto, até mesmo as crianças de outras culturas devem ter direito à educação, mesmo que isso passe por cima das suas crenças e costumes, pois a cultura Ocidental e os direitos que defendem são a realidade em que acreditam. A questão é que nesse mesmo artigo onde vemos escrito que todas as pessoas têm direito à educação, vemos a cláusula terceira onde essa liberdade à educação pode ser condicionada pela decisão dos pais, que podem escolher o tipo de educação que acham necessária para os seus filhos. No caso especifico da cultura cigana, vemos uma permanecia que, só em Portugal conta com mais de 500 anos. Esta cultura embora já enraizada no território português, sempre conseguiu manter-se fiel aos seus costumes e tradições, nunca abdicando daquilo em que acreditava. Existem vários grupos ciganos diferentes, no entanto, em linhas gerais são uma cultura que dá muito valor à família, onde as mulheres são levadas desde pequenas para pedir esmolas e ler sinas e, os homens quando atingem certa idade devem ir com os pais para as feiras aprender o negócio da família. Tradicionalmente, as famílias ciganas são extensas e, as meninas são

prometidas logo à nascença aos seus futuros maridos. Para os ciganos o casamento é muito importante pois representa a continuidade da raça, além de que este é visto como a entrada no Mundo adulto. Em Portugal, desde a década de 90 que o afastamento das crianças ciganas das escolas públicas tem sido visto como um problema de cariz social e até mesmo num problema sociológico. O grande problema que nos é apresentado com a educação obrigatória em Portugal e o caso dos ciganos muitas vezes tirarem os filhos desse sistema, é o choque cultural, que a cultura Ocidental não quer atenuar. O grupo minoritário muito dificilmente incute ao grupo maioritário novos costumes, logo o problema não é a cultura ocidental ter de mudar os seus costumes, é algo muito mais fácil de contornar, trata-se de simples aceitação de culturas. Pois, 500 anos depois de chegarem a Portugal, este grupo continua enraizado na sua cultura sem dar indícios de grandes mudanças, não será agora que irão mudar os seus costumes. Posto isto, constatamos que a escola não tem o mesmo peso para um cigano como tem para um ocidental. E dado que na terceira cláusula do artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos do Homem nos é dito que é aos pais que pertence escolher o género de educação a dar aos seus filhos, então estes escolhem ensinar aos filhos os costumes da sua cultura e o trabalho que devem ter no futuro para conseguirem alimentar as suas famílias. Não devem segundo estes aritgos apresentados ao longo do trabalho sentir-se forçados a mudar aquilo em que acrediam, os seus costumes e valores, quando estes não interferem de maneira alguma com os direitos e liberdades dos outros cidadãos.



Conclusão

O presente trabalho aborda a concepção de aculturação e a maneira como esse processo interfere com a liberdade dos indivíduos que a ele se vêm sujeitados. Estudando em particular o caso dos ciganos em Portugal. Podemos concluir com a realização do mesmo, que o processo de aculturação nem sempre é livre de escolha, existindo sempre grupos dominados e dominantes. Embora que na teoria o grupo minoritário pode escolher ser aculturado ou não, na prática vê-se que muitas das vezes a pressão exercida sobre estes grupos é demasiado elevada, para que estes consigam manter-se fieis aos seus costumes e tradições. O tema é demasiado extenso e por isso tornou-se impossível conseguir abordar todos os tópicos que inicialmente foram pensados. A informação é demasiado extensa e seria necessário muito mais tempo para conseguir estuda-la. Foi bastante interessante realizar este trabalho, deixou algumas curiosidades pendentes que espero ter a oportunidade de estudar de forma mais aprofundada.

Na minha opinião penso que existe um “gap” do que se escreve e diz defender na

teoria, para aquilo que realmente pomos em prática, pois se como cultura defendemos liberdade, então devemos dar a todos os individuos essa mesma liberdade, desde que essa não interfira com as liberdades dos outros individuos. Quanto às crianças ciganas, penso que o mais correto é dar-lhes a liberdade de escolherem o que acham que realmente devem seguir, sem coagi-las de que um é melhor do que o outro.



Bibliografia Candido, Maria Regina, “Roma e as sociedades da aniguidade”, 2008 Mendes, Norma “Romanização e as questões de identidade e alteridade” Casa-nova, Maria José “A relação dos ciganos com a escola pública: Contributos para a compreehsão sociológica de um problema complexo e multidimensional”, 2006

Webgrafia

http://www.priberam.pt/dlpo/coagir http://knoow.net/ciencsociaishuman/sociologia/aculturacao/ http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/sociologia/aculturacao.htm http://expresso.sapo.pt/blogues/bloguet_economia/blogue_econ_diogo_agostinho/201 5-08-31-Liberdade-de-escolha http://www.publico.pt/sociedade/noticia/liberdade-de-escolha-em-educacao-1710686 http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf http://www.aps.pt/cms/docs_prv/docs/DPR462dc7e530d4e_1.PDF http://www.cm-mirandela.pt/?oid=3907