OS VÁRIOS TIPOS DE TERRORISMO NO MUNDO E COMO DERROTÁ-LOS

OS VÁRIOS TIPOS DE TERRORISMO NO MUNDO E COMO DERROTÁ-LOS Fernando Alcoforado* O mundo vive na atualidade três tipos de terrorismo globalizado: 1) o terrorismo praticado pelas grandes potências imperialistas, sobretudo pelos setores dirigentes dos Estados Unidos e seus aliados visando a conquista de recursos naturais e a dominação dos mercados dos países capitalistas periféricos; 2) o terrorismo praticado por organizações que reagem à ação imperialista em todo o mundo, sobretudo árabes, combatendo a ocupação militar de seus países pelas grandes potências imperialistas, como ocorre no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e na Síria, entre outros países; e, 3) o terrorismo praticado nos países capitalistas centrais contra muçulmanos e seus descendentes nascidos no continente, sobretudo na Europa, com a crescente onda de "islamofobia" - de discriminações sofridas no trabalho e nas ruas a ataques violentos. O imperialismo praticado pelas grandes potências ocidentais contra os países capitalistas periféricos tem significado guerra e terrorismo ao longo da história. De todas as forças violentas surgidas até hoje ao longo da história, foi o imperialismo (britânico, francês e norte-americano, entre outros), quem cometeu os maiores crimes contra a Humanidade — das guerras interimperialistas como a 1ª e 2ª Guerra Mundial às chamadas guerras limitadas como a Guerra da Coreia, a Guerra do Vietnã e o patrocínio dos regimes de terror como as ditaduras militares implantadas na América Latina nas décadas de 1960 e 1970, inclusive no Brasil. Através de regimes subordinados a seus interesses, o governo dos Estados Unidos e seus aliados patrocinaram todos os possíveis atos de terrorismo, o que inclui prisões e detenções ilegais, torturas, assassinatos, entre outras ações. Milhões de pessoas na Ásia, África e América Latina sofreram com esses atos de terrorismo de Estado. Desde suas origens como modo de produção social no século XVI, o capitalismo tem se caracterizado pela barbárie que significa selvageria, crueldade, desumanidade, incivilidade. Massacres, genocídios e múltiplas formas de degradação humana caracterizam o capitalismo em seu desenvolvimento histórico. Seria na periferia capitalista que o capitalismo exporia sua face mais bárbara. Este é o caso da atual crise de refugiados que é a maior desde a Segunda Guerra Mundial. A crise de refugiados é o trágico resultado de uma política criminosa de guerras e de intervenções militares para mudança de regime, implementadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia no Afeganistão, no Iraque, no Sudão, na Líbia e, acima de tudo, na Síria. O que o mundo testemunha hoje, com os milhares de refugiados desesperados na tentativa de chegar à Europa, é efeito desta política criminosa, mantida desde então pelas grandes potências ocidentais. Em mais de uma década, as guerras do Afeganistão e do Iraque, travadas com o pretexto de serem "contra o terrorismo", e justificadas com mentiras infames sobre "armas iraquianas de destruição em massa", devastaram sociedades inteiras e mataram centenas de milhares de homens, mulheres e crianças. A ascensão do Estado Islâmico (ISIS) e as guerras civis sectárias e sangrentas em curso no Iraque, no Afeganistão e na Síria são o produto da devastação econômica e social promovida pelos Estados Unidos e seus aliados. Diante da reduzida assistência humanitária e da falta de perspectivas de regressar para casa, muitos sírios estão tentando chegar à Europa, sobretudo à Alemanha, através do Mediterrâneo, a rota marítima mais perigosa. Além dos sírios, há mais de três milhões de refugiados da África subsaariana. Ao fluxo originário de países que já estão há muitos anos em crise, como o Sudão, o Congo e a 1

Somália, somam-se centenas de milhares de pessoas que tiveram de deixar países como o Sudão do Sul, a República Centro-Africana, a Nigéria e o Burundi. A história da humanidade tem se caracterizado há séculos pela vitória da barbárie sobre a civilização. Civilização e Barbárie são antônimas, ou seja, palavras com significados opostos. Segundo o dicionário, Civilização é uma palavra imbuída de qualidades, isto é, inclui os bens educados, os que vivem em sociedade, em suma, os que se adéquam a padrões pré-estabelecidos. Em contraposição, Barbárie é o estado em que vivem os bárbaros e estes são aqueles sem cultura, sem civilização, violentos, cruéis, em suma, os que não se adéquam a padrões pré-estabelecidos. Se o conceito de civilizado não se aplica aos povos da periferia capitalista porque não são bem educados, o conceito de bárbaro se aplica mais do que o de civilizado aos que se consideram civilizados (governos norte-americanos e europeus) porque são violentos, cruéis e não se adéquam aos padrões civilizacionais estabelecidos. O cenário em que vivemos atualmente no planeta configura o que Thomas Hobbes denominou de estado de natureza ou estado de guerra de todos contra todos. Segundo Hobbes, uma das três situações em que o estado de natureza pode se verificar ocorre “na sociedade internacional, onde as relações entre os estados não são regulamentadas por um poder comum, numa situação que poderia ser chamada de interestatal” (Bobbio, Norberto. Thomas Hobbes. Campus, Rio, 1991, p. 36). Cabe observar que o conceito “estado da natureza” foi definido pelo filósofo Thomas Hobbes em sua obra Leviatã. Segundo Hobbes, no “estado de natureza”, reina a ausência do Direito, logo não há espaço para a justiça. Neste contexto, todos procuram defender seus direitos por meio da força. No “estado de natureza”, portanto, como concebera Hobbes, reina a guerra de todos contra todos. O estado de natureza é, portanto, o estado da liberdade sem lei externa, isto é, ninguém pode estar obrigado a respeitar os direitos alheios tampouco pode estar seguro de que os outros respeitarão os seus e muito menos pode estar protegido contra os atos de violência dos demais. Esta é a situação que prevalece nas relações internacionais atuais. Não existe na atualidade o que Hobbes denomina de poder comum no plano mundial, isto é, a existência de acordo de todos para sair do estado de natureza para instituir uma situação tal que permita a cada um seguir os ditames da razão, com a segurança de que os outros farão o mesmo. Esta é, segundo Hobbes, a condição preliminar para obter a paz. Hobbes afirma que o estado de natureza é um estado de insegurança e que a finalidade do acordo é remover as causas dessa insegurança. A causa principal da insegurança é a falta de um poder mundial comum e o único meio para isso é que todos os estados consintam em renunciar a seu próprio poder transferindo-o para uma pessoa jurídica, como, por exemplo, a ONU reestruturada. Enquanto a humanidade não construir um poder mundial comum prevalecerá a lei das selvas, isto é o estado de natureza no plano internacional. Enquanto prevalecer a hegemonia política, econômica e militar dos Estados Unidos que procura impor sua vontade no contexto do sistema interestatal, a guerra de todos contra todos imperará. Até o surgimento de um poder mundial comum, isto é, um governo mundial, as relações internacionais serão regidas pela lei do mais forte. E este é o pior cenário porque

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nenhum país por mais poderoso que seja terá capacidade de evitar a guerra de todos contra todos. As crises econômica, financeira, ecológica, social e política de natureza global, o desenvolvimento de atividades criminosas atuais como o tráfico de drogas e de armas e o avanço do terrorismo mostram que elas são insolúveis sem a existência de um governo mundial. É preciso entender que os problemas que afetam a economia mundial e o meio ambiente global e contribuem para o avanço do terrorismo só poderão ser solucionados com a existência de um governo mundial verdadeiramente democrático representativo de todos os povos do mundo. O Direito Internacional não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países e assegure sua governabilidade. O terrorismo como o praticado recentemente em Paris, Bruxelas, Istambul e Nice assumidos pelo Estado Islâmico az com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões, isto é, a estruturação de um governo mundial haja vista que nenhuma grande potência será capaz de derrotá-lo por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras grandes potências. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades com o uso da força no plano mundial. *Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no BrasilEnergia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: [email protected].

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