Oswaldo Cabral - um \"homem de letras\" na periferia do patrimônio cultural

Oswaldo Rodrigues Cabral - um “homem de letras” na periferia do patrimônio cultural Janice Gonçalves* Resumo: O trabalho busca discutir, a partir da trajetória de Oswaldo Rodrigues Cabral (1903-1978), aspectos da preservação do patrimônio cultural no Estado de Santa Catarina, entre as décadas de 1930 e 1970. “Homem de letras” vinculado tanto ao IHGSC como à Academia Catarinense de Letras, Cabral fez-se jornalista, cronista, historiador, folclorista e antropólogo, tendo se aproximado de diferentes maneiras das questões do patrimônio cultural. Embora Cabral valorizasse os bens edificados, acabou por dedicar-se muito intensamente às expressões culturais que, não sendo alvo principal do Patrimônio federal, permitiam pensar singularidades regionais. Daí sua dedicação ao folclore (“patrimônio tradicional”) e ao patrimônio arqueológico. Palavras-chave: Oswaldo Rodrigues Cabral, patrimônio cultural, Santa Catarina (Estado). Abstract: This work discusses some aspects of the cultural heritage preservation in Santa Catarina State (Brazil) between the 30’s and the 70’s of the 20th Century, having as reference the carreer of Oswaldo Rodrigues Cabral. He was member of institutions like the Historical and Geographical Institute of Santa Catarina (IHGSC) and the Literacy Academy of Santa Catarina, and was journalist, historian, folklorist and anthrologist. Cabral was engaged in different ways with questions regarding cultural heritage, especially cultural manifestations less interesting to federal preservation institution and more interesting as an approach to regional singularities, thus his significant contributions on folklore (“traditional heritage”) and archeological heritage. Keywords: Oswaldo Rodrigues Cabral, cultural heritage, patrimônio cultural, Santa Catarina (Brazil).

A emergência de uma nova “autoridade” no campo da História de Santa Catarina Alguns paralelos podem ser estabelecidos entre a trajetória de Oswaldo Rodrigues Cabral (1903-1978) e a do órgão federal de preservação no Brasil, tendo em conta principalmente as relações que ambos estabeleceram com a história de Santa Catarina e com a constituição formal de seu patrimônio cultural. A carreira intelectual de Cabral teve um momento decisivo justamente em 1937, ano em que o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN ganhou suas *

Mestre e Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo; Docente da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (Departamento de História e PPGH). O presente trabalho está relacionado a pesquisa sob minha coordenação, intitulada “Nomes para o Serviço: a atuação do SPHAN em Santa Catarina e o papel dos historiadores locais”, contando com bolsa de iniciação científica PIBIC-UDESC (bolsista e graduanda em História Gabriela de Oliveira Ribeiro, entre agosto de 2008 e março de 2009; bolsista e graduanda em História Débora Garcia Mortimer, entre abril de 2009 e julho de 2010).

2 diretrizes de atuação, escoradas no tombamento como principal instrumento de proteção (Decreto-lei n.25/37). Médico de formação, Cabral nutria ambições literárias e na década de 1920, em meio aos seus estudos acadêmicos, publicara artigos e crônicas em jornais do Paraná e de Santa Catarina (SOUZA, 1993: 65-72). Contudo, foi na primeira metade da década de 1930 (período no qual exercia a Medicina em Joinville) que se dedicou a escrever uma obra de fôlego, inteiramente voltada para a história de Santa Catarina. Publicado em 1937 pela Companhia Editora Nacional, na prestigiosa coleção “Brasiliana”, o livro Santa Catarina – história, evolução deu projeção a Cabral, no estado de Santa Catarina e fora dele, contribuindo para torná-lo uma das principais (se não a principal) referência sobre a história da região. Isso também o faria sério candidato a colaborador do órgão federal de preservação: como já deixara claro Mário de Andrade, em 1936, no anteprojeto do que então denominou Serviço do Patrimônio Artístico Nacional, o órgão a ser criado precisaria de vários colaboradores nas unidades da federação, e mesmo a sua extensa rede de relacionamentos não permitia, àquela altura, lembrar sequer de um nome a ser indicado em Santa Catarina (ANDRADE, 1981: 51-52). A publicação do livro de Cabral mudaria esse quadro.1 Pouco tempo após a edição de Santa Catarina – história, evolução, Cabral passaria a integrar a Academia Catarinense de Letras: a recepção ao acadêmico aconteceu em 17 de dezembro de 1938. Signo do prestígio que já lhe era atribuído, foi a ele destinada a cadeira 17 da Academia, que tinha como patrono Jerônimo Francisco Coelho (“fundador da imprensa catarinense”) e, como ocupante anterior, José Artur Boiteux. Tendo sido uma das mais destacadas figuras do meio político e letrado catarinense na Primeira República, Boiteux estava diretamente ligado à criação de instituições como a própria Academia, o Instituto Politécnico, a Faculdade de Direito e, antes de todas, o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (CORRÊA, 1997). No discurso proferido na mesma ocasião, Cabral, reconhecido, agradeceu a especial distinção: “me destes o melhor e o mais nobre lugar desta Casa!” (ACADEMIA, 1939: 21). Criada em 1920, e inclusive ofuscando, no entender de Celestino Sachet (1974: 65), uma instituição mais antiga como o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina 1

Como indício da projeção que poderia ser alcançada por Cabral, em âmbito nacional, pela publicação de seu livro como o número 80 da série Brasiliana, cabe indicar a localização, no acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, de exemplar que pertenceu originalmente ao professor Eurípedes Simões de Paula, cuja folha de rosto contém o registro da data da aquisição: 21 de setembro de 1937.

3 IHGSC, a Academia Catarinense de Letras não vivia seus melhores momentos em fins dos anos 1930 e inícios dos anos 1940. Em carta a Arnaldo São Thiago, datada de 28 de abril de 1941, Cabral percebia a Academia dominada por um “sono hibernal” que durava já três anos, preferindo investir esforços no IHGSC, “casa de menos vulto, mas atualmente de maior eficiência.” (CABRAL, 1941b). Cabral tornara-se sócio do IHGSC em 1935 (SANTOS, 2005: 15), justamente no período de conclusão dos originais do livro publicado dois anos depois pela Companhia Editora Nacional. Academia e Instituto, por mais frágeis e inoperantes que fossem, eram as instituições que, naquele momento, congregavam os intelectuais catarinenses, que existiam, aliás, em número reduzido. Como escreveu o próprio Cabral, referindo-se a esse momento e a essas instituições (a elas agregando, também, a Associação de Imprensa), [...] os componentes de todas essas associações culturais eram, em sua maioria, os mesmos. [...] Aqui, meio pequeno ainda, os homens que estudavam história eram os mesmos que escreviam contos, versos e novelas, os mesmos que tinham suas colunas nos jornais (CABRAL, 1976: 13-14)

Meio, portanto, em que as fronteiras de atuação, nos diversos campos do conhecimento, não estavam consolidadas, transitando esses “homens de letras” entre a literatura, a história, a geografia, a sociologia, a antropologia, o folclore, o jornalismo. É importante observar que aquela história geral de Santa Catarina publicada por Cabral em 1937 foi elaborada num contexto de fortalecimento, no governo Vargas, de um discurso de identidade nacional que objetivava sufocar as identidades regionais e locais (além das influências “alienígenas”, como as de imigrantes que não dominavam a língua portuguesa). Cabral, sensível a isso, repensará o lugar de Santa Catarina na ordem nacional e oferecerá uma contribuição importante para o que posteriormente será caracterizado como “invenção da açorianidade” (FLORES, 1997: 113-141). Assim, os açorianos que imigraram para o território catarinense em meados do século XVIII, e que em Santa Catarina – história, evolução eram signos de fracasso, aparecerão, no artigo “A vitória da colonização açoriana em Santa Catarina”, publicado em setembro de 1941 na revista Cultura Política, como fracassados apenas economicamente, mas vitoriosos em termos culturais: teriam imposto “as tendências lusitanas do seu sangue e da sua alma, as mesmas que perduram como marco da sua vitória.” (CABRAL, 1941a: p.48; para aprofundamento dessa discussão, ver GONÇALVES, 2006). A valorização da presença do

4 elemento açoriano, a partir de meados do século XVIII, juntamente com a valorização da atuação anterior dos sertanistas paulistas no povoamento inicial do território, era também uma maneira de alterar a imagem, incômoda e imprópria no Estado Novo, de uma Santa Catarina “estrangeira”, dada a marcante presença de imigrantes (sobretudo em áreas de maior destaque na economia regional). Tal reconfiguração da história catarinense tinha, em Cabral, a influência de leituras de caráter sociológico (mais claramente, dos trabalhos de Gilberto Freyre, como os textos constantes do livro O mundo que o português criou). Entretanto, partilhada por seus colegas do IHGSC, essa perspectiva favoreceu uma reaproximação do Instituto com os governos estaduais – uma relação íntima que fora abalada com a nova ordem político-partidária do pós1930. Com essa estratégia de dupla aproximação – ao governo Vargas e ao governo do interventor estadual Nereu Ramos, articulando-se tanto à propaganda estadonovista como à campanha de nacionalização de Nereu Ramos, firmou-se uma identidade catarinense marcada pela herança lusitana (ou luso-açoriana). Uma identidade, portanto, que tornava Santa Catarina, na lógica dos discursos então dominantes, tão “brasileira” como as outras unidades da federação. Claro está que não bastaria um artigo publicado na revista Cultura Política para marcar essa posição. Assim, o IHGSC reativaria sua revista, nos anos 1940, embora por breve período. Nos números publicados apenas nos anos de 1943 e 1944, Cabral foi um de seus redatores e autor do desenho de capa (a representação do sertanista Francisco Dias Velho, fundador da “póvoa de Desterro”, na ilha de Santa Catarina, a partir de escultura existente no Museu Paulista). Entre os textos daqueles números, estava um estudo de Cabral sobre os açorianos, publicado em duas partes. O tema seria novamente retomado por ele em 1948, ano que deu ocasião para marcar a anteriormente aludida reconfiguração historiográfica, pois o bicentenário da colonização açoriana foi comemorado com a promoção, pelo IHGSC, do Primeiro Congresso de História Catarinense. Estreitamente envolvido com a organização do evento, que para alguns teria sido fundamental para a movimentação em torno da criação de uma Faculdade de Filosofia, em Santa Catarina, Cabral esteve neste caso também associado a uma outra instituição, que derivaria dos debates do Congresso: a Subcomissão Catarinense de Folclore (ligada à Comissão Catarinense de Folclore), mais tarde identificada como Comissão Catarinense de

5 Folclore. Oswaldo Rodrigues Cabral coordenou os trabalhos da Comissão, em seus anos iniciais, na condição de secretário, também ficando responsável por seus boletins.

Cabral e os patrimônios de Santa Catarina

O trabalho à frente da Comissão Catarinense de Folclore permitiria a Cabral e seus colegas catarinenses atuar em prol da cultura catarinense, da defesa de seu patrimônio, com visibilidade maior, para além das fronteiras estaduais. Tratava-se, contudo, do que os folcloristas chamavam de “patrimônio folclórico” ou “patrimônio tradicional”, e não o patrimônio de pedra e cal priorizado pelo órgão federal dirigido por Rodrigo Melo Franco de Andrade. Para o Patrimônio federal, Santa Catarina não tinha relevância, e estava na periferia de suas ações: no período anterior ao advento de uma legislação estadual propriamente voltada para a preservação do patrimônio cultural no Estado (o que ocorreu em 1974), apenas 11 bens foram tombados, em nível federal, em território catarinense. As peças-chave da federação, na política de preservação adotada pelo Patrimônio federal em suas primeiras décadas, eram Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia (RUBINO, 1991). Santa Catarina, território fragilmente povoado até fins do século XVII, e com investimentos de controle administrativo mais regulares, por parte da Coroa portuguesa, somente a partir do século XVIII, não apresentava contingente expressivo de monumentos coloniais de excepcional beleza, técnica construtiva ou significado histórico nacional, tal como eram aqueles priorizados pelo órgão federal de preservação. Em relação a essas parcas ações de proteção do Patrimônio federal em Santa Catarina, depoimento de Cyro Lyra à arquiteta Fátima Althoff (2008: 77) indica a colaboração de Oswaldo Rodrigues Cabra; no depoimento, afirma que o historiador teria elaborado “a primeira relação de edificações representativas do patrimônio catarinense, que incluía as fortificações.” Quatro fortalezas, duas na ilha de Santa Catarina (Fortaleza de São José da Ponta Grossa, Forte de Santana) e duas outras em ilhas próximas (Fortaleza de Santo Antônio, Fortaleza de Santa Cruz), foram tombadas em nível federal, em 1938, juntamente com outras fortalezas existentes na faixa litorânea brasileira. Segundo depoimento de Dalmo Vieira Filho (1990), as fortalezas “foram tombadas por indicação do historiador Oswaldo Cabral, que

6 sempre teve por elas um carinho especial, inclusive escrevendo um livro específico sobre elas.” Contudo, Betina Adams (2002: 156) assinala que as informações que subsidiaram o processo de tombamento das fortalezas catarinenses foram coletadas pelo paranaense Davi Carneiro. A preservação efetiva das fortalezas ocuparia novamente Cabral, que nos anos 1950 teria inclusive coordenado grupos de pessoas para limpar a Fortaleza de Ratones, tomada pela vegetação (VIEIRA Filho, 1990). Em meados da década de 1970, quando Florianópolis passava por intensas transformações urbanas, concentradas no aterro da baía sul, Oswaldo Cabral esteve entre aqueles que impediram a demolição da edificação, já bastante alterada, do antigo Forte de Santa Bárbara, que ainda não tinha sido tombado (VIEIRA Filho, 1990). Certamente consciente das insuficiências da atuação do órgão federal de preservação e território catarinense, Cabral foi um dos participantes catarinenses do “Primeiro Encontro dos Governadores de Estado, Secretários Estaduais da área cultural, prefeitos de municípios interessados, presidentes e representantes de instituições culturais”, realizado em Brasília em abril de 1970. Signatário do documento resultante do encontro – o “Compromisso de Brasília” - , Cabral nele era identificado como “representante da Universidade Federal de Santa Catarina e da comissão especial que estuda a organização do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado nomeada pelo Governador Ivo Silveira” (IPHAN, 1995: 166) Entre os anos 1940 e 1970, entretanto, Cabral optou por atuar em outras frentes, que embora também aludissem ao conceito de patrimônio, não eram cobertas pelo Patrimônio Federal. Daí sua dedicação às manifestações culturais tradicionais, abarcadas na discussão nacional sobre folclore, que se articularia também à preocupação com o patrimônio arqueológico (em especial, os sambaquis), a partir da criação do Instituto de Antropologia, que dirigiu, junto à Universidade Federal de Santa Catarina. Voz autorizada sobre o passado catarinense, Cabral colaborou, com seus estudos, para ações de proteção de bens edificados. Santa Catarina, contudo, como visto, era estado pouco significativo no mapa da atuação do órgão federal de preservação. Embora Cabral valorizasse os bens edificados, acabou por dedicar-se muito intensamente às expressões culturais que, não sendo alvo principal do Patrimônio federal, permitiam pensar singularidades regionais. Daí sua dedicação ao folclore (“patrimônio tradicional”) e, menos intensamente, ao patrimônio

7 arqueológico. Teve papel relevante como estudioso e como agente formador e agregador, nas áreas da história, do folclore e da arqueologia de Santa Catarina, e seu percurso intelectual permite vislumbrar outras estratégias de consagração de bens culturais (e de intelectuais), mobilizadas em território periférico em relação às políticas de preservação então vigentes.

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