Pacto ABC: o Cone Sul em perspectiva no início do século XX

Pacto ABC: o Cone Sul em perspectiva no início do século XX

Matheus Moraes Alves Marreiro

Resumo
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a importância do pacto ABC e suas fases de negociação desde o início da aproximação dos três países, Argentina, Brasil e Chile, com as discussões sobre a formulação de uma aliança sul-americana em meados de 1904 até a consolidação do Tratado para Facilitar a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais em 1915. Em uma primeira parte, o artigo abordará questões relacionadas ao contexto histórico americano do período. Posteriormente, será exposto as propostas das negociações do pacto ABC desde Barão do Rio Branco até Lauro Muller e por fim, algumas visões de acadêmicos em relação a questões associadas ao pacto ABC.
Palavra-chave: Política Externa; Pacto ABC; América do Sul
Abstract
The present work aims to analyze the importance of the ABC pact and its negotiations phases since the approach of the three countries, Argentina, Brazil and Chile, with the discussions on the formulation of a South American alliance in mid-1904 to the consolidation of the Treaty to facilitate the peaceful settlement of international disputes in 1915. In the first part, the article will address issues related to the American historical context of the period. Posteriorly, will be exposed the negotiations of the ABC pact since Baron of Rio Branco to Lauro Muller and finally, some views of scholars on issues associated with the ABC pact.
Keywords: Foreign Policy; ABC Pact; South America

INTRODUÇÃO
Contemporaneamente, após a redemocratização do Brasil, o debate sobre o papel e a importância da América do Sul na Política Externa Brasileira ficou mais intenso, especialmente com a criação do Mercado Comum do Sul. Contudo, não podemos esquecer das raízes dos projetos de integração atual, que datam do início do século XX, com o Barão do Rio Branco e as tentativas de construção de uma América do Sul mais pacifica e cooperativa através da consolidação de um Tratado. E nesse ponto, o Barão teve uma atuação de destaque, tendo exercido uma política externa de qualidade e pragmática tanto para a potência norte-americana e as potencias europeias quanto para seus vizinhos da América do Sul. Portanto, a partir desse período, a política externa brasileira vai buscar a criação de uma região pacífica e cooperativa.
O presente artigo tem como objetivo principal analisar as fases do pacto ABC desde o início da aproximação dos três países, Argentina, Brasil e Chile, com as discussões sobre a formulação de uma aliança sul-americana em meados de 1904 até a consolidação do Tratado para Facilitar a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais em 1915.
No decorrer do artigo, será apresentado três pontos, começando por abordagens sobre o contexto histórico do sistema americano e do sub-sistema sul-americano do final do século XIX e início do século XX. Em uma segunda parte, discutiremos sobre as negociações do Tratado ABC, que começa com o debate com Barão do Rio Branco a frente do Ministério das Relações Exteriores e que após a sua morte, prosseguirá com o Lauro Muller. Posteriormente, será exposto brevemente diferentes perspectivas na visão de autores como Clodoaldo Bueno, Moniz Bandeira, Conduru e Heinsfeld sobre questões relacionadas a influencias norte americana na América do Sul e outras visões sobre o objetivo do tratado. Por fim, e não menos importante, concluiremos com a importância do pacto ABC do início do século XX para os projetos de integração e cooperação existentes hoje na América do Sul.


CONTEXTO HISTÓRICO
2.1. Sistema Americano
O sistema internacional americano, desde sua formação, tenderia a reproduzir características do sistema europeu que surgiu com os Tratados de Westphalia de 1648. Por um lado, teriam os conceitos e princípios da soberania, independência e igualdade jurídica, e por outro lado a política de poder, dominação, hierarquização de soberanias.
Segundo Conduru (1998, p.63), o sistema internacional americano pode ser dividido em dois subsistemas: um subsistema onde os Estados Unidos da América (EUA) tinham maior poder de influência, que corresponde a América Setentrional, Central – incluindo o mar do Caribe, e o norte da América do Sul. E o outro chamado subsistema sul-americano, que contaria com Brasil, Argentina e o Chile.
O século XIX ficou caracterizado como um período de várias guerras regionais, com disputas por território e poder na Bacia do Prata e na América do Sul como um todo. Mesmo com o fim da Guerra do Paraguai em 1870, ainda havia ameaças externas as soberanias dos Estados do Cone-Sul. Além disso a busca pelo equilíbrio de poder através de uma corrida armamentista intensa gerava maior desconfiança podendo ocorrer novos conflitos diretos.
Com a proclamação da república brasileira, principalmente quando o Barão do Rio Branco assume a pasta de Ministro das Relações Exteriores em 03 de dezembro de 1902, a diplomacia brasileira vai buscar demonstrar aos seus vizinhos que apesar do Brasil buscar a consolidação da liderança na região, o país não assumiria em nenhum momento, uma posição imperialista (BARNABE, 2014, p.68). Foi através da eficiência do Barão do Rio Branco em que o Brasil consegue consolidar suas fronteiras de maneira pacifica com a Bolívia, a Guiana Holandesa, a Colômbia, o Uruguai e o Peru.
É nesse período, no início do século XX, em que Rio Branco muda o eixo da diplomacia brasileira, de Londres para Washington, buscando atingir objetivos próprios da política externa brasileira, ou seja, a intenção não era submeter a política externa brasileira aos objetivos norte-americanos. Essa aproximação com os Estados Unidos ficou conhecida como uma "aliança não escrita".
Na tentativa de unificar esses dois sub-sistemas americanos surgiram os movimentos pan-americanos, que foram iniciativas dos Estados Unidos através das conferências de 1889/90 em Washington e que tiveram continuidade com a do México em 1902, a do Rio de Janeiro de 1906 e a de Buenos Aires de 1910. Contudo, o movimento pan-americano não obteve muitos avanços e os planos ficaram apenas no campo retórico, em detrimento da desconfiança dos outros países do continente americano com a política externa intervencionista adotada pelos Governos Mckinley (1897-1901), Roosevelt (1901-09), Taft (1909-13) e Wilson (1913-21). Política externa essa, conhecida como "diplomacia do porrete", "do dólar" ou da "canhoneira", onde foi autorizada intervenções militares na América Central e Caribe.
2.2. Sub-Sistema Sul-Americano
As rivalidades geopolíticas, disputa de territórios e corrida armamentista eram preocupações dos países da América do Sul. No caso dos países do ABC, a Argentina travou disputas com o Brasil pela hegemonia na bacia do Prata no século XIX. Houve certos avanços no diálogo entre Brasil e Argentina após a proclamação da república do Brasil, mas ainda existia preocupações argentinas pelo rearmamento naval brasileiro. Portanto, as disputas pela liderança regional entre Brasil e Argentina continuaram.
Por outro lado, o Chile mantinha o Brasil como aliado nas disputas fronteiriças contra a Bolívia, o Peru e a Argentina. Após atritos entre Chile e Argentina, foi assinado em 1902, um protocolo de desarmamento, que ficava estabelecido a redução das forças navais e terrestres.
Desse modo, "a formação de blocos regionais tornara-se uma preocupação constante das Chancelarias latino-americanas". (CONDURU, 1998, p.64) E é nesse contexto e na tentativa de reduzir a desconfiança, em que vão surgir algumas iniciativas para a criação de um tratado pacífico entre os três países do ABC.
NEGOCIAÇÕES DO PACTO ABC: DO BARÃO DO RIO BRANCO A LAURO MULLER
As negociações para formular um tratado entre as três potências do ABC datam desde 1904. O Tratado para Facilitar a Solução Pacifica de Controvérsias Internacionais, foi assinado apenas em 1915 por Argentina, Brasil e Chile. Nessa parte do artigo, será exposto as diferentes propostas do tratado, desde o início das negociações, passando por distintas propostas e dificuldades, até sua consolidação em 1915.
A princípio, o diálogo entre Argentina, Brasil e Chile teve início, quando o Barão do Rio Branco envia um oficio no dia 22 de novembro de 1904 ao plenipotenciário do Brasil em Buenos Aires, com intuito de estabelecer relações de cordial inteligência com Argentina e Chile e propunha um instrumento legal que assegurasse atitudes voltadas para paz e para a ordem na região (SALOMAO; FERNANDES, 2015).
A proposta de formação de uma aliança entre os países do ABC era vista com bastante desconfiança pelos países vizinhos, principalmente pelo Peru, que disputava regiões com o Chile, na questão Tacna Arica e a Bolívia na questão do Acre com o Brasil.
Contudo, essa aproximação não obteve êxito no sentido de consolidar uma aliança entre os três países, devido o retorno de Zeballos ao Ministério das Relações Exteriores da Argentina. Zeballos assumia uma posição contraria aos interesses brasileiros e era rival do Barão do Rio Branco desde a vitória brasileira na questão de Palmas. Todavia, essa tentativa foi um primeiro passo para o diálogo entre eles e que levou a novas propostas de um novo acordo em 1907.
Essa nova proposta de tratado de 1907 foi elaborada pelo ministro das relações exteriores do Chile, Puga Borne, e o ministro plenipotenciário argentino no Chile, Lorenzo Anadón e que tinha como proposta "uma aliança militar defensiva, em caso de agressão externa não provocada, a equivalência das forças navais, a busca de adesão de outros países do continente e a proibição de assumir compromissos com outros países sem o conhecimento dos parceiros" (HEINSFELD, 2012, p.14).
Nesse caso, o Brasil estaria disposto a reduzir as encomendas navais para conter as imprudências argentinas e a aspiração pela hegemonia regional. Por outro lado, essa proposta vai ser mal recebida por Zeballos, pois constava com o nome do Brasil e ele apenas aceitaria um acordo sem envolver o Brasil. Na visão do Barão, Zeballos não pretendia promover uma tríplice aliança, apenas pretendia separar o Chile do Brasil, que eram parceiros estratégicos na região e mantinham um bom relacionamento.
Apesar da rivalidade entre o Barão e Zeballos, Puga Bone não desistiu da construção da aliança entre os três países. Na cidade de Petrópolis, em fevereiro de 1909, na posição de ex-ministro, em missão oficial autorizada pelo presidente, Pedro Montt, Puga Bone retorna a negociar um projeto de cordial inteligência entre os três países.
Logo, o chanceler brasileiro redige uma nova proposta com base no texto que recebeu de Puga Bone, modificando algumas propostas. A proposta continha 13 artigos, nos quais tinham como objetivo assegurar a paz e a estimular o progresso na América do Sul, defendendo interesses vitais, a independência, a soberania ou a honra dos Estados contratantes (HEINSFELD, 2009, p.5). Além disso, foi incluído questões econômicas, comerciais e militares. Em relação a esse projeto de 1909, o Barão pede para que seja apresentado a Argentina como um projeto chileno e não brasileiro. Com a assinatura do acordo de cordial inteligência, a Argentina ficaria impossibilitada de interferir nas questões do território do Acre e de Tacna Arica. (HEINSFELD, 2009, p.5)
O governo argentino do presidente Roque Sáenz Peña, apesar de compartilhar os mesmos ideais de Rio Branco, em que entendia que para alcançar a paz na região era necessário acabar com a corrida armamentista entre eles, ofereceu resistência ao acordo, devido a repercussão negativa que geraria no Peru e nos Estados Unidos (SALOMAO; FERNANDES, 2015).
O Barão do Rio Branco morre em 1912, e com isso, Lauro Muller assume a pasta do ministério das relações exteriores e então o "Tratado para Facilitar a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais" foi assinado em 1915 pelo ministro brasileiro e José Luís Murature, responsável pela política externa argentina e Alejandro Lyra pela chilena. A proposta do Tratado ABC assinado em 1915 diferenciava do de 1909 em certos aspectos na visão de Heinsfeld (2009, p.8):
O tratado firmado em 1915 não tinha o caráter de aliança, nem tratou de questões relativas ao desarmamento dos países signatários. Apenas determinou que controvérsias surgidas e que não pudessem ser resolvidas diplomaticamente ou através do arbitramento, teriam que ser submetidas à investigação de uma comissão permanente, que se constituiria na cidade de Montevidéu, antes da tomada de qualquer medida de hostilidade.
O Tratado ABC foi ratificado pelos congressos do Brasil e do Chile. Entretanto, foi aprovado pelo Senado argentino e rejeitado pela Câmara dos Deputados, tornando o tratado invalido. O acordo foi rejeitado pelos argentinos por receio de perder sua autonomia, limitando a liberdade de movimento do país no cenário internacional.

DIFERENTES PERSPECTIVAS ACERCA DO PACTO ABC
Não há consenso na historiografia em relação a vários pontos ligados ao pacto ABC, essencialmente sobre os motivos do pacto. Desse modo, pode-se dividir em autores que defendem que o ABC tinha um aspecto anti-imperialista, com objetivo de conter a penetração dos Estados Unidos e potência europeias na América do Sul, tendo como principal pensador Moniz Bandeira. E a linha defendida por Clodoaldo Bueno que o ABC marcharia ao compasso de Washington, e que não tinha sinais de uma política contraria aos interesses norte-americanos, apenas uma complementariedade da política externa de aproximação bilateral.
Outra questão em debate é sobre o objetivo por trás das letras dos tratados, principalmente das propostas do Barão de Rio Branco, onde Heinsfeld (2012, p.16) defende a ideia de que o pacto seria uma iniciativa brasileira e chilena para isolar a Argentina no continente e evitar ingerência dela em assuntos dos dois países. Por outro lado, Barnabe (2014, p.68) aponta que as discussões seriam voltadas para a segurança e o desenvolvimento da América do Sul, com o propósito da formação de uma "hegemonia compartilhada" entre Argentina, Brasil e Chile. Conduru também compartilha desse pensamento, afirmando que "A relutância em empregar o conceito de hegemonia pode ser indicativa, em primeiro lugar, da convicção de que Rio Branco não pretendera estabelecer a hegemonia brasileira sobre o subsistema sul-americano" (1998, p.68). Desse modo, a partir de uma visão realista das relações internacionais, entende-se então, que o Barão buscava o equilíbrio de poder na Bacia do Prata, portanto, uma corrida armamentista foi resultado da busca por equilíbrio.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar do contexto histórico do sistema americano pautado por grande desconfiança, disputas geopolíticas e busca por poder não ter favorecido para uma maior cooperação entre os três países com a assinatura do tratado, o pacto ABC é apontado como um embrião dos projetos de integração regional, ainda que apenas "a partir de meados dos anos 1980 o âmbito regional passou a ser visto como um eixo estruturador do comportamento internacional" (BUENO; JUNIOR; VIGEVANI, 2014, p.550). Portanto, os projetos anteriores a 1980 foram para fomentar a cooperação regional, e não como projetos de integração.
Uma outra tentativa de releitura do pacto ABC nos períodos de 1946 a 1955 entre os governos Ibañez, Vargas e Perón. Contudo, essa nova proposta sobre o pacto ABC tinha uma ênfase mais comercial, com a criação de uma união aduaneira, do que político, voltado para um contexto histórico diferente das tentativas do início do século. Contexto esse, marcado por ideias da CEPAL para a criação de um mercado regional. Todavia, essa retomada do pacto ABC não foi consolidada, tendo como um dos motivos a forte oposição que Vargas sofria internamente e que levou ao seu suicídio em 24 de agosto de 1954, levando ao fim do pacto ABC.
Por fim, devemos ressaltar a importância, mesmo com as dificuldades encontradas, das iniciativas do Barão do Rio Branco no eixo ABC que gerou frutos em futuros projetos na América do Sul. Como por exemplo, na proposta da Operação Pan-Americana (OPA), do presidente Juscelino Kubistschek, e da criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) na década de 60 e que foi substituída pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) em 1980 (BARNABE, 2012, p.76).
Desse modo, o Pacto ABC do início do século expressa o começo de um diálogo e aproximação desses três países e a importância estratégica que a região do Cone Sul expressa para os demais países, representado contemporaneamente com o Mercado Comum do Sul.


REFERÊNCIAS BIBLÍOGRAFICAS
BARNABÉ, Israel Roberto. A América do Sul pelo Barão do Rio Branco: uma análise sobre o Pacto ABC. Cuadernos sobre Relaciones Internacionales, Regionalismo y Desarrollo, v.9, n.17, p.65-78, 2014.
BUENO, Clodoaldo; JUNIOR, Haroldo Ramanzini; VIGEVANI, Tullo. Uma perspectiva de Longo Período sobre a Integração Latino-americana Vista pelo Brasil. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, v.36, n.2, p.549-583, 2014.
CONDURU, Guilherme Frazão. O subsistema Americano, Rio Branco e o ABC. Rev. Bras. Polít. Int., v.41, n.2, p.59-82, 1998.
DALIO, Danilo José. Do Pacto ABC à ALALC: o Brasil e o "velho" regionalismo econômico. Simpósio de Pós-graduação em Relações Internacionais do Programa "San Tiago Dantas", São Paulo, n.4, p.1-18, 2013. Disponível em: . Acesso em: 6 de jun 2016.
HEINSFELD, Adelar. Rio Branco e as relações do Brasil e Chile no âmbito da proposta do Pacto ABC (1915). História: Debates e Tendências, v.12, n.1, p.11-21, 2012.
HEINSFELD, Adelar. As relações Brasil-Chile: o pacto ABC de 1915. Simpósio Nacional de História, Fortaleza, n.25, p.1-10, 2009. Disponível em: . Acesso em: 6 de jun 2016.
SALOMAO, Victória Antônia; FERNANDES, Fernanda de Moura. Estado da Arte do Pacto ABC (Argentina, Brasil e Chile): O Centenário Como Momento Oportuno para Avaliar seu Significado na Literatura Sobre Política Externa Brasileira. Seminário Internacional de Ciência Política, Porto Alegre, n.1, 2015. Disponível em: . Acesso em: 6 de jun 2016.



Matheus Moraes Alves Marreiro, Graduando do Curso de Relações Internacionais na Universidade Católica de Petrópolis –UCP, Bolsista de Iniciação Cientifica (PIBIC/FCRM) e membro do grupo de pesquisa sobre Política Externa Contemporânea. E-mail: [email protected]
Cone Sul é a porção sul do continente Sul-Americano que é composto por Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
Termo ABC é utilizado para fazer referência aos países Argentina, Brasil e Chile.
O Tratado para Facilitar a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais também é conhecido como Tratado ABC ou Pacto ABC.
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