PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA MODELOS DE POLÍTICA DE ÁGUA E PRIORIDADES EM DIFERENTES CONTEXTOS

PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA MODELOS DE POLÍTICA DE ÁGUA E PRIORIDADES EM DIFERENTES CONTEXTOS Susana Neto e-GEO / Universidade Nova de Lisboa University of Western Australia

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Estrutura da comunicação Rio Paraíba do Sul e governança da água Antecedentes e o contexto atual Exemplos de outros paises Algumas lições e conclusões Pistas para ação futura

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“De um lado, a Serra do Mar. Do outro, a Serra da Mantiqueira. Entre elas, o rio Paraíba do Sul percorre seu caminho tortuoso, abrindo passagem pelos obstáculos e pela história e consolidando a importância, tanto econômica como política e cultural, do vale que forma, numa das mais importantes regiões do país: o eixo Rio-São Paulo.” http://horizontegeografico.com.br (Maio 2014)

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3

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Contexto mundial do acesso e uso da água: tendências recentes  Crescimento populacional acelerado com extrações de água

triplicadas nos últimos 50 anos

 Uso acrescido de água para irrigação devido à crescente procura

desde 1970 e crescimento continuado das economias baseadas na produção agrícola

 As projeções de população entre 2000 e 2050 são de um

aumento de 6 para 9 biliões, com a decorrente procura acrescida em água, alimentos e outros bens essenciais e de consumo

 Em 2030 previsão que 47% da população mundial esteja a viver

am áreas de elevado stress hídrico

(UN WWAP 2009)

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Foto: Cassio Vasconcelos/Sambaphoto http://horizontegeografico.com.br/ PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

6

http://horizontegeográfico.com.br/, 31.03.2014) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Partilha de recursos hídricos no mundo Em 2006 existiam mais de 3.800 declarações e convenções unilaterais, bilaterais ou multilaterais sobre usos da água: 286 eram tratados, dos quais 61 se referiam a mais de 200 bacias hidrográficas partilhadas (internacionais ) (United Nations, 2006, UN Ten Stories - From water wars to bridges of cooperation: Exploring the peace-building potential of a shared resource)

OUTROS MODELOS DE POLÍTICAS DA ÁGUA VIII Congresso Ibérico, Lisboa 5-7 Dezembro 2013

8

Bacias internacionais em fase de negociação ou em risco de conflito

(Oregon State University 2001) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Escassez da água – previsão em 2025

(IWMI 2000) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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“SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

(PSDB), rebateu nesta segunda-feira, 24, as críticas do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), ao projeto de transposição de água da Represa Jaguari, no Vale do Paraíba, para o Sistema Cantareira. O tucano acusou o governo fluminense de retirar e não devolver água do Rio Paraíba do Sul e de usar a maior parte dos recursos hídricos para produzir energia elétrica e não para o abastecimento da população.” (Fábio Leite e Pedro Venceslau - O Estadão / São Paulo – www.estadao.com.br/noticias/cidades)

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Meio Recurso Bem natural Suporte de ecosistemas Suporte dos ciclos bio-geo-químicos

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Gestão da água é uma questão complexa Água para agricultura

Captação para localidade e pequena industria rural

Proteção contra cheias

Água para a conservação da natureza – Parque Natural

Os diques interferem com as funções naturais

Caudal reduzido para as populações e usos a jusante

Gestão de usos e de beneficios  Água: meio, entidade ou recurso? (sociedade)  Usos da água: impactos sobre os ciclos biogeoquimicos

a várias escalas (técnicos e cientistas)  Benefícios: alocação, tributação e regulação (Estado)

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Gestão da água: processo iterativo

IWRM is an ongoing practice

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Princípios de gestão da água  Mar del Plata (1977) – gestão mais integrada de todas as águas  Dublin (1992) – reconhecimento do valor social e económico da água  Millennium Assembly Conference (2000) – maior reconhecimento do

valor social da água e ao direito humano de acesso à água

 UN/CSD em Paris (1998) & Bona (2001) – enfoque na equidade e

segurança no acesso à água

 Nações Unidas (2000, 2002) e Global Water Partnership (2002, 2004) –

governança da água e integração política

 3º UN WWDR (2009) – reconhece a dificuldade na implementação da

GIRH e enfatiza a importância de atuação dentro e fora da “water box’’ PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Marcos para a Gestão da Água 2002

Mar del Plata United Nations conference

Call for more integrated water resource management

Call for greater recognition of the economic value of water

Dublin UN Conference on Water and Environment

1977

Call for greater recognition of environmental value of water

Rio de janeiro UN Conference on Environment and Development

1992

Call for greater recognition of social value of water and human rights

New York Millennium Assembly Conference

1992

Call for improved water governance and policy integration

GWP and UN

2000

(Neto, S. 2010) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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“A crise da água é essencialmente uma crise de governança” (UN 2000)

“Water governance refers to the range of political, social, economic and administrative systems that are put in place to regulate development and management of water resources and provision of water services at different levels of society”

OUTROS MODELOS DE POLÍTICAS DA ÁGUA VIII Congresso Ibérico, Lisboa 5-7 Dezembro 2013

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Governança da água  “A governança implica a capacidade de gerar e implementar

polítucas adequadas (…) de facto, o que pode residir no fulcro dos problemas ou da crise de governação em muitos países é a incompatibilidade entre os novos e os sistemas institucionais existentes” (Solanes and Jouravlev 2006)

 “A governança da água refere-se ao conjunto de sistemas

político, social, económico e administrativo implementdaos para o desenvolvimmento e gestão dos recursos hídricos, para o fornecimento de serviços de água, aos diferentes níveis institucionais e sociais” (UNDP 2000) e “inclui a capacidade de delinear políticas públicas e quadros institucionais que sejam socialmente aceites e mobilizadores dos recursos da sociedade em seu apoio” (GWP 2002) OUTROS MODELOS DE POLÍTICAS DA ÁGUA VIII Congresso Ibérico, Lisboa 5-7 Dezembro 2013

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Princípios de boa governança da água Participativa Consensual Responsável Transparente Aberta Eficaz e eficiente Equitativa e inclusiva Cumpridora da lei (UN Economic

and Social Commission for Asia and the Pacific, 2003)

OUTROS MODELOS DE POLÍTICAS DA ÁGUA VIII Congresso Ibérico, Lisboa 5-7 Dezembro 2013

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As questões da água não são técnicas, mas sim

questões sociais!

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Síntese  Evolução do conceito de IWRM e dos princípios /acordos

internacionais

 Mudança de paradigma: planeamento participativo mais do que

a gestão técnica de um recurso

 Reconhecimento da crescente escala de interação dos problemas  Interdependência crescente entre gestão – planeamento –

política – necessidade de integração vertical e e horizontal

 Intervenção participada dos atores e agentes (governança da

água) – agendas de concertação em vez de ‘planos’

 Pensar e abordar os problemas da água ‘out of the box’ PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Síntese  Conhecimento e abordagem transdisciplinar – discussão

epistemológica para o enquadramento concetual de uma ‘Ciência da Água’

 Integração (ambiental, setorial e territorial)  Conhecimento e adaptação / aprendizagem para a complexidade  Capacitação e agência – conhecimentos interdisciplinares e ação

para a mudança

 Aprendizagem organizacional – estruturas adequadas à

abordagem multidimensional dos problemas da água

 Integração política do conhecimento e das boas práticas

(abordagens bottom-up e top-down)

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Governança Envolvimento de atores e agentes Integração Territorial (Escalas: ambiental e setorial) Institucional (Multinível: horizontal e vertical) Política (top-down e bottom-up) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Estrutura da comunicação Rio Paraíba do Sul e governança da água Antecedentes e o contexto atual Exemplos de outros paises Algumas lições e conclusões Pistas para ação futura

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Reforma institucional do sistema de gestão das águas na décadas de 70 a 90 Orientação estratégica para um sistema institucional policêntrico e coordenado a diversos niveis (federação, estado, municipio) Processo baseado na participação ativa dos atores e da sociedade através dos Comités de Bacia

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3 objetivos principais: •Assegurar um abastecimento adequado de água para o futuro do País •Promover um uso racional e integrado dos recursos hidricos •Prevenir e defender contra eventos hidrológicos críticos

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• Consideração de escalas multiplas de gestão e inclusão de

mecanismos hibridos de governança que articulam o Estado, os mercados e as instituições locais e diversos atores (Ostrom 2001, 2005, Lemos e Agraval 2006)

• Enfoque na participação dos atores e sociedade civil: criação

de 100 Comités de Bacia

• Reconceptualização da água como ‘bem público’ com valor

económico

• Implementação dos sistemas de outorga e cobrança

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(KUMLER and LEMOS 2005) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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(KUMLER and LEMOS 2005) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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1978: Comité do Rio Paraíba do Sul – CEEIVAP – um dos melhores e mais bem implementados processos desta reforma

(KUMLER and LEMOS 2005) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Reforma há mais de 35 anos Profunda mudança institucional e organizacional Articulação inter-niveis Gestão exemplar da seca 1998-2004 Aplicação ao presente: Diferenças, novos desafios, dificuldades...?

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Estrutura da comunicação I. Rio Paraíba do Sul e governança da água II. Antecedentes e o contexto atual III.Exemplos de outros paises IV.Algumas lições e conclusões V. Pistas para ação futura

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A experiência da Europa nas ultimas décadas

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Gerações de política comum na gestão da água na Europa  Anos 70 – Atuação pontual sobre as causas diretas da

poluição das águas e regulamentação específica de usos de meios aquáticos

 Anos 80 /90 – Compreensão de efeitos indiretos e diferidos

no tempo (ex. avaliação dos impactos ambientais) e início de abordagens integradas com o ambiente (V Programa Quadro, Relatório DOBRIS)

 Anos 90 / séc. XXI – Diretiva Quadro da Água – mudança de

paradigma (integração das dimensões ambientais / ecológicas, económicas e participativas) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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O contexto Europeu e a DQA A Diretiva 2000/60/EC do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubrode 2000, estabeleceu um quadro de ação Comunitária na esfera da política da água:

“A água não é um produto como qualquer outro nem comercializável, trata-se de um património que deve ser protegido e defendido como tal” PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

DQA: objetivos  Proteção de todas as águas (Bom estado ecológico) num determinado       

prazo Gestão por região hidrográfica Abordagem combinada dos limites de emissão e níveis de qualidade dos meios aquáticos Recuperação de custos nos preços finais da água Envolvimento dos cidadãos Reforma do quadro legislativo Abordagem integrada entre águas superficiais e águas subterrâneas, nos aspetos qualitativos e quantitativos Consideração de caudais mínimos que garantam o bom funcionamento dos ecossistemas naturais associados ao ciclo hidrológico PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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A DQA face aos principios internacionalmente acordados

(M. Rahaman, O. Varis and T. Kajander, 2004. EU Water Framework Directive vs. International principles concerning IWRM:the seven mismatches ) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Conclusão: O Brasil teve uma abordagem mais avançada em termos de água como problema social do que a Europa (mais enfoque no ambiente e economia da água)

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Algumas lições do caso Português na Europa

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Quadro de ação em Portugal  Implementação da Diretiva

Europeia DQA  Reformas institucionais do

sistema de gestão e planeamento da água  Em busca de uma visão menos

setorial e mais transversal da política da água

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Mudanças institucionais  Planos de Recursos Hídricos (PNA e PBH / PGRH, 1997-2001; 2005-2010)  Nova Lei-quadro da Água (2005)  Novas Regiões de Administração Hidrográfica / ARH (2007, nível regional)

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A Bacia do Guadiana Guadiana is an international basin shared by Portugal and Spain, with a total area of 66 800 km2 (17% in Portugal)

Restoring and Managing River for Future DAEGU, Korea 13 - 15 April 2011

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Guadiana territory  The Guadiana river basin has a total drainage area of 66,800 km2 from which

11,580 km2 is located in southeastern Portugal  It constitutes one of the three main drainage units of the Iberian Peninsula shared between Portugal and Spain  The land occupation is predominantly rural and part of the water quality problems come from agricultural practices where nitrates, phosphates and pesticides

The Guadiana falls located in a carved valley. The top of the flow gage tower was flooded twice in half a century (Source: Rodrigues, R. INAG, 2009) Restoring and Managing River for Future DAEGU, Korea 13 - 15 April 2011

The Guadiana river basin – land use  The Guadiana is traditionally known as “the granary of Portugal”  Specialized in cork, wine, wheat, grains, sunflower, carthame,

olives, and fruit production as well as sheep, horses, cattle, and hogs raising, granite, schist and marble exploitation

 Now suffering from a declining economic situation and

experiencing extreme conditions of human desertification

Restoring and Managing River for Future DAEGU, Korea 13 - 15 April 2011

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The Guadiana river basin - population  The River Basin includes all or part of 34 municipalities, with a total population of 230 000 inhabitants  The regional GDP is the lowest in the national context  An economy restricted to an extensive agriculture system an incipient industrial and services activities.  In the last decades, the population decreased dramatically - a growing ageing rate of the population / social desertification  Average population density is 15.5 inhab/km2, much lower then the average in Portugal of 110 inhab/km2  The urban percentage of the population is very high (80 – 90 %) in most of the municipalities Restoring and Managing River for Future DAEGU, Korea 13 - 15 April 2011

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Guadiana river basin – critical issues  Vulnerability of water-soil systems

(desertification)

 Hydrological, ecological, social and

economic aspects

 Different scales and levels of

management (water and land)

 Institutional reforms

Restoring and Managing River for Future DAEGU, Korea 13 - 15 April 2011

Multipurpose Alqueva Dam • Flooded area 250km2 (215km2 in Portugal) • Reservoir capacity 4150 hm3 • 110,000 ha irrigation proposed • Currently 52.000 ha irrigated, and more 13.000 ha during 2011 • Alqueva influences directly & indirectly 34 municipalities

Restoring and Managing River for Future DAEGU, Korea 13 - 15 April 2011

Impacts of the Alqueva dam Environmental and social impacts were significant: • loss of vast areas of endangered species habitats • archaeological and cultural heritage • modification of river flows and estuary dynamics • dramatic life changes to local communities Restoring and Managing River for Future DAEGU, Korea 13 - 15 April 2011

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WFD implementation in the Guadiana In the Guadiana river basin this leads to a relatively weakness of strategic framework for ARH action. The adaptation made at the regional level is deriving from a top-down vision of what has been identified as ‘relevant water issues’ at central level.

Restoring and Managing River for Future DAEGU, Korea 13 - 15 April 2011

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Recomendações de política para os níveis regional e local 

Atender à falta de mecanismos de articulação de instrumentos de gestão territorial (água, solo, ambiente)



Reforçar o papel de ‘agência’ das administrações regionais de bacia (perda de poder acentuou-se)



Reforçar a capacitação dos técnicos de planeamento do lado da água e do território



Promover a integração territorial da água e do planeamento dos usos do solo, articulando os PGRH e os Planos Municipais de Ordenamento do Território, para que estes traduzam e exemplifiquem a integração territorial e a abordagem de questões transversais na articulação entre os usos do solo e da água

 Elaborar PGRH com um conteúdo mais operacional, abrangendo outras

escalas territoriais de análise e outros níveis de intervenção setorial, envolvendo diversos atores e agentes do desenvolvimento PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

Outros Modelos de Política

Integração setorial e cooperação inter-estadual (Bacia de Murray-Darling, Australia)

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Integração setorial Australia - Murray-Darling Basin

Exemplo de integração setorial e de alocação de recursos através de um sistema negocial que combina abordagens top-down e bottom-up , na Bacia do MurrayDarling, a Constituição Australiana atribui a responsabilidade da gestão do solo e da água aos Estados Federados.

A Autoridade de Gestão da bacia estabelecida pelo Water Act 2007, foi o primeiro organismo intergovernamental (entre Estados), com a missão de implementar um modelo integrado e sustentável. Responde também aos problemas de seca e alterações climáticas e perante a comunidade internacional relativamente àConvenção Ramsar. PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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The influence of drought on the development of water policy in Australia Gentileza de Prof. Jeff Camkin, UWA (incluindo materiais da National Water Commission e da Murray-Darling Basin Authority)

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What needs to be considered Water is mainly a State responsibility Federal Government involved in policy leadership, planning & funding State trans-boundary issues Water interfaces with mining, energy, town planning Highly urbanised and increasing population Revisiting environment/production balance

But mostly Scarcity, variability, drought and flood PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Population is mostly in southeast coastal cities 23.4 million 7.7 million km2 3 people per km2

Source: www.abs.gov.au 1 Dot = 2000 people

Brisbane Perth Sydney Adelaide Melbourne PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

Unevenly distributed water resources (run-off), mostly in the north & east 20.3% 23.3% 1.0%

0.4%

21.1%

1.9% 0.3%

1.7%

0% 6.1% 10.6% 13.3% PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Australian river flows are highly variable

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Major Australian Droughts 1895-2010

Source: National Water Commission, 2010

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Impacts of Drought in Australia

Despite this, relatively high water use per capita consumption

Source:

Chartres C.J. & Williams J., 2006

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2000s - The Millenium Drought came to town

Parliament House, Canberra

• Drought has always been a feature of the Australian landscape • Usually seen as a problem for farmers and rural towns • An inconvenience for city people with increased commodity prices • But in the 2000s the ‘Millennium Drought’ came to town • Brisbane, Sydney, Melbourne, Adelaide, Canberra & Perth all on tight water restrictions • Water became an issue for all Australians

Warragamba Dam, which provides nearly 80% of Sydney’s water dropped to 34% of capacity in 2007

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Impacts of the Millennium Drought

The National Water Initiative (2005) Water access entitlements and planning

Urban water reform

Knowledge and capacity building

Water resource accounting

8 interrelated elements of water management

Integrated management of environmental water

Best practice water pricing

Water markets and trading

Community partnership and adjustment

Source: National Water Commission, 2010 PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Australia’s agreed national water policy objectives • Water security • Water use efficiency • Water for the environment • Sustainable supply • Tradability of water • Better metering and water accounting • Improved science, socio-economic input to decisions • Better, more participatory, water decision making PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Water reform & the Murray-Darling Basin

6% of Australia’s surface water runoff

14% of Australia

1million km2

Over 2 million people

Snapshot of the Murray-Darling Basin  Major River Valleys = 24  Value of agric. production = $15 billion  Share of Australian agriculture = 40%

Charleville

 Share of Australia’s irrigated land = 65%

Warrego

 Share of agric. employment = 90,000

Balonne

QUEENSLAND

Brisb ane

Border

 Long-term annual inflow = 32,553 GL  Watercourse diversions = 10,890 GL  Interceptions = 2,733 GL

Barwon

SOUTH AUSTRALIA

 Darling River: 2740 km  Murrumbidgee: 1690 km

Darling Meninde Lakes

Major river systems  Murray River: 2530 km

Moree

Bourke

Morgan

Macquarie Dubb o

Menindee

NEW SOUTH WALES Fo rbes

Lake Vi ctoria

Lachlan Mildu ra

Ade laide

Mu rray

Sydn ey

Murr umbidgie

Murray Bridg e

Canberra

Swan Hil l

Albury

VICTORIA Me lbo urne 200 km

Source: NWC, 2014

2000s

A National Response Building on Past Reforms & focussing on the MDB 1901

1914

Constitution

River Murray Commission

2004

National Water Initiative & The Living Murray First Step

1987

Murray-Darling Basin Commission

1990’s

Cap on Diversions & Water markets

2007

Commonwealth Water Act & Murray-Darling Basin Authority

Source:

2008

COAG Agreement

2012

Basin Plan

Adapted from National Water Commission, 2010 PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

2014

Intergovernmental Agreement signed 71

Basin Plan Objectives ENVIRONMENTAL OUTCOMES

The overarching outcome is to: achieve a healthy and working Murray-Darling Basin

SOCIAL & ECONOMIC OUTCOMES

Meet ecosystem watering requirements

Positive outcomes for communities

Improve health and resilience of ecosystems

Improve water security

Give effect to international agreements

Water quality fit for purpose

Source: MDBA, 2014

Outcomes of the Basin Plan Water management arrangements • • • •

Water managed in the national interest Improved clarity and certainty New trading rules A firm foundation for the future

Ecological Health • • • •

Better flows in rivers, wetlands and floodplains Improved health of trees, fish and birds Threatened or endangered species less vulnerable Increased flows through the Murray Mouth

Outcomes of the Basin Plan Water quality and salinity • • • •

Consistent water quality standards Reduced salinity Fewer algal blooms More reliable water quality

Regional communities • • • •

Critical human water needs met Improved certainty for water entitlements All water users treated consistently and fairly Improvements in the ways water is used

Basin Plan = A four stage process

2010 The Guide

• information • feedback

2011 The proposed Basin Plan

• information • formal submissions

2012 The Basin Plan

• adoption • implementation

2019 Review Process

• Sustainable Diversion Limits (SDL ) adjustment • Final implementation

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How will the Plan work? Long Term Planning Basin Plan

State water resource planning

State and Territory MDBA

Annual Management State allocations

Accreditation

Sustainable diversion limit compliance

Evaluating success

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Water reform & Australia’s cities • Declining inflow into Perth’s water supply dams • Water managers now planning for a future with no surface water

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It became competitive: Which Australian city is the most water efficient?

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Increased national policy focus on urban water and ‘water sensitive cities’

Source: CRCWSC

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Emergence and rapid spread of a security through diversity approach Water Corporation of Western Australia “Security Through Diversity” Similar programs were established in Brisbane, Sydney, Melbourne, Adelaide and other cities

Smarter use of Water

Desalination

Groundwater

Catchment Management

Water Trading

Surface Water

Algumas lições da Austrália 1. Murray-Darling Basin  Coordenação entre departamentos  Participação dos agentes  Melhor governança

2. Áreas Urbanas  Enfoque na segurança e eficiência  Multiplicidade e diversidade de soluções  Abordagens a diversas escalas

3. Fazer mais com menos! PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Exemplo extremo de conflito de alocação de águas Bacia do rio Jordão – Israel / Jordânia / Palestina

O legendário Mar Morto é um paradigma deste conflito, com as suas margen recuando cerca de 1 metro por ano, devido aos desvios feitos no Rio Jordão, em grande medida por Israel. Este declínio causa sérios problemas hidrológicos, ambientais e sociais. PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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‘Red-Dead Sea Water Conveyance Project’ Recentemente assinado um pacto entre Israel, Jordânia e a Autoridade Palestiniana que permitirá trazer água do Mar Vermelho para o Mar Morto. “This scheme expected to cost $250m-$400m will pipe 200 million cubic meters of water from the Jordanian city of Aqaba across the gulf from the Israeli resort town of Eilat off the Red Sea through a desalination plant sending brine to the southern-most edge of the Dead Sea. Israel is to receive around 30-50 million cubic meters of this water, for the benefit of the port city of Eilat and communities in the arid Arava region. Finally, a water transfer deal will also see Israel sell water from the Sea of Galilee to Jordan and desalinated water to the Palestinian territories.” Mas há receios de que este projeto traga consequências ecológicas desastrosas para os dois mares, devido às suas características bem diferentes, com bloom de algas no Mar Morto e danos nos recifes do Mar Vermelho, acrescendo impactos negativos no turismo. Por outro lado, os volumes a transportar poderão constituir apenas 10% do que seria necessário. PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Lições do Medio Oriente A corrida para aumentar recursos que se vão esgotando, sem intervir nos processo que causam este desgaste tem mostrado ser ineficiente. Existem soluções alternativas como reabilitar o rio Jordão diretamente, libertando os caudais que são desviados para o Mar da Galileia e realimentar o Mar Morto pela circulação natural de caudais. Ou investir na reutilização de águas residuais que representam elevados volumes disponiveis em contínuo e com possibilidade de outros produtos complementares (gas metano, fertilizante natural). A libertação de águas do Mar da Galileia que seria a intervenção ‘natural’ depende de um tratado com Israel no sentido de este país o permitir As condições políticas são o principal entrave à adoção de medidas mais sustentáveis entre as 3 regiões que partilham a bacia do rio Jordão. PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Estrutura da comunicação Rio Paraíba do Sul e governança da água Antecedentes e o contexto atual Exemplos de outros paises Algumas lições e conclusões Pistas para ação futura

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Conclusões gerais: Melhor conhecimento e capacitação para alocação e gestão da água 

Abordar os problemas e as expectativas dentro e fora da ‘water box’ (integração setorial)



Reconhecimento da interação dos problemas, em escala e natureza (integração territorial)



Capacitação social e ação para a mudança (governança)



Reforço institucional dos vários níveis (integração de políticas) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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Capacitação social e ação para a mudança: Integração dos atores nos Comités de Bacia Reforço institucional dos vários níveis: Reforma e Lei de 1998 Integração setorial? Integração territorial? Passos a dar... PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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O que fazer? A questão não se reduz à solução técnica para aumentar a oferta de água

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A Serra da Mantiqueira, no início da colonização brasileira, era uma muralha aparentemente intransponível que separava o Vale do Paraíba de Minas Gerais. Em 1674, o bandeirante Fernão Dias Paes Leme cruzou a Garganta do Embaú em busca de esmeraldas. O bandeirante nunca encontraria as pedras preciosas, mas seria responsável por abrir caminho para futuras incursões naquele “mar de morros” e florestas estrategicamente localizado entre os três estados mais populosos do país: Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. No século 19, pequenas propriedades rurais multiplicaram-se pela serra, substituindo boa parte da Mata Atlântica original pelas pastagens e por cultivos de milho, feijão e mandioca. O período coincidiu com o apogeu do café no Vale do Paraíba, de modo que as fazendas cafeeiras logo passaram a ser abastecidas com carne, laticínios, grãos e hortaliças da Mantiqueira. Uma tradição que se mantém até os dias de hoje, quando às atividades agrícolas se juntaram diversas opções de turismo ecológico ou rural. Em 1937, a Serra da Mantiqueira passaria a abrigar o primeiro parque nacional do país, o de Itatiaia, marcando o início da proteção da Mata Atlântica, o mais ameaçado bioma brasileiro. Constitui um autêntico depositário da cultura caipira, dos mais importantes remanescentes de Mata Atlântica da Região Sudeste, além de berço das águas que abastecem a vida em dezenas de municípios. PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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O que fazer? Reforçar a experiência passada dos ultimos 35 anos Responsabilizar todos os atores e a sociedade pela água Recolocar as metas na partilha dos benefícios e não na gestão da oferta

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Pacto Social: oportunidade na crise 

Tréguas - reconhecimento das prioridades visando o interesse nacional



Acordo de limites - o que é inaceitável no uso das águas comuns



Aliança estratégica - capacitação social global para a mudança e para a implementação de ações extremas em contexto de crise



Oportunidade institucional histórica – recuperar a herança de 1978 e lidar com a complexidade atual

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Grata pela vossa atenção! Susana Neto [email protected]

Universidade Nova de Lisboa (e-GEO) Universidade de Western Australia (UWA) PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA – Susana Neto II Simpósio de Recursos Hídricos – Rio Paraíba do Sul São José dos Campos, 21-23 Maio 2014

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