PADRÕES DE COMPORTAMENTO OU DINÂMICA PARTICULAR? A IDENTIDADE SOCIAL DOS LIBERTOS NAS MINAS SETECENTISTAS

PADRÕES DE COMPORTAMENTO OU DINÂMICA PARTICULAR? A IDENTIDADE SOCIAL DOS LIBERTOS NAS MINAS SETECENTISTAS Rogéria Cristina Alves1 Universidade Federal de Minas Gerais

RESUMO: A proposta deste trabalho é analisar alguns aspectos da vida dos alforriados nas Minas Gerais do século XVIII, em especial, no tocante à formação de identidades entre estes sujeitos. Nossa investigação pauta-se na idéia de que a constituição de identidades entre estes sujeitos aconteceu de uma maneira dinâmica, resultante do intenso trânsito cultural que existiu a sociedade colonial. PALVAVRAS CHAVES: ALFORRIADOS, IDENTIDADES, SOCIEDADE COLONIAL.

Os inúmeros estudos sobre a população alforriada, das Minas Setecentistas, nos informam que esta população foi consideravelmente grande. Segundo Paiva (2008), na segunda década do século XIX, em pleno auge do escravismo brasileiro, os libertos e seus descendentes formavam a maior parcela da população das Minas Gerais. Contudo, sabe-se, também, que vários destes alforriados, após se libertarem do cativeiro, estavam submetidos a condições miseráveis de vida e apenas uma pequena parcela destes conseguiam ascender economicamente e também, socialmente. O presente artigo é fruto de uma reflexão investigativa que norteia minha pesquisa de mestrado. Lidando com a camada privilegiada entre os alforriados – aqueles que conseguiam algum tipo de ascensão econômica e que nos legaram suas impressões de vida em documentos como testamentos e inventários post-mortem - pretendemos discutir a formação de uma identidade social entre os mesmos. Nossas investigações recaem sobre a vida de homens e mulheres forros que residiam na cidade de Mariana e seus arredores, no século XVIII. Nossa principal indagação surgiu através do contato com algumas bibliografias acerca da temática. Inseridos numa perspectiva inovadora e importante da historiografia brasileira, alguns estudiosos vem trabalhando na percepção do que seria o perfil destes libertos testadores e inventariados. Partidária deste tipo de investigação Sheila de Castro Faria nos apresentou em 1

Graduada em História pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mestranda em História Social da Cultura pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

seu trabalho “Sinhás Pretas” (2001) o que seria a construção de um padrão de identificação entre as alforriadas vindas da Costa da Mina. A autora analisa a trajetória de alforriadas africanas, de origem “mina”, no sudeste escravista, durante todo o século XVIII e XIX. Segundo Sheila de Castro, ao estudar as “fortunas” destas mulheres – ainda que a riqueza detida por estas mulheres nos pareça irrisórias, devemos considerá-las sob a luz daquela sociedade - nos deparamos com uma realidade diferente daquela que fora tradicionalmente pintada pela historiografia. É sabido que o ato de fazer um testamento significava que o indivíduo era proprietário de bens, uma vez que os indivíduos absolutamente despossuídos não faziam testamentos ou tinham inventários abertos após sua morte. Assim, ressaltamos mais uma vez que estamos tratando de uma camada alforriada aquinhoada pela riqueza- ainda que esta riqueza pareça pequena aos nossos olhos. Ainda segundo Sheila de Castro a maior parte dos testamentos pertencentes aos alforriados, têm como testadores alforriados de origem africana. Segundo a autora, as pretas forras minas que enriqueciam após a alforria, relatavam em seus testamentos arranjos familiares e materiais semelhantes: (...) várias outras pretas forras que conseguiram enriquecer após a alforria apresentaram uma estrutura domiciliar muito semelhante, composta majoritariamente por mulheres, além de realizarem os mesmos investimentos: escravas, jóias e casas e deixar como herdeiras de seus bens essas mulheres. A determinação em querer manter unida o que considerava como sua “família”, escravas e ex-escravas, demonstram as estratégias de muitas mulheres alforriadas que conheciam a forma eficaz de sobreviver e enriquecer dentro das condições econômicas vigentes no Brasil: a vida em espaço urbano e o exercício de atividades comerciais de venda a varejo e de prostituição, atividades estas executadas majoritariamente por mulheres negras. (FARIA, 2001, p. 290 e 291)

As primeiras observações de Sheila de Castro demonstram que estas mulheres apresentavam escolhas semelhantes em seus arranjos familiares: casadas ou solteiras, a maior parte delas, não possuíam filhos. A autora desenvolve uma série de argumentos para corroborar sua tese de que as forras optariam por não terem filhos: Penso em duas hipóteses para explicar a freqüente ausência de filhos entre os forros que fizeram testamento. A primeira é a de que a criação de filhos de alguma forma impedia que essas pessoas acumulassem pecúlio, seja pelas despesas com crianças não-produtivas, seja pela impossibilidade de exercer certos ofícios. Assim, os ex-escravos que puderam acumular bens e, conseqüentemente, redigir testamento foram os que não tiveram prole. Esta é uma situação possível, mas creio que não tenha sido a regra. (FARIA, 2001, p. 298)

E ainda:

Outra hipótese, mais provável, no meu entender, é que essas pessoas, principalmente as mulheres, não queriam ter filhos e tinham alguma prática anticonceptiva ou evitavam relacionamentos sexuais. A infertilidade é totalmente descartada. (FARIA, 2001, p. 298 e 299)

Sheila de Castro conclui que o matrimônio era realizado com freqüência entre as alforriadas, haja vista o número de casadas e viúvas. Contudo, sabemos que uniões sacramentadas não era condição obrigatória para estas mulheres terem filhos. A autora também chama a atenção para o fato de, nos testamentos, existirem exemplos de mulheres forras que deixavam clara sua insatisfação para com os maridos, impedindo qualquer tentativa de posse do marido sobre os bens que elas possuíam. Segundo Sheila de Castro, as mulheres alforriadas, mais que os homens, estavam de posse dos bens significativos em suas disposições testamentárias; e mesmo sendo expressiva a quantidade de alforriadas casadas, muitas permaneciam solteiras: Maridos companheiros e auxiliares na composição dos bens materiais parecem ter sido a aspiração das mulheres quando casavam, além de preverem amparo nos momentos difíceis. A quantidade expressiva de mulheres que não casaram, entretanto, faz-me pensar que o celibato e a não procriação foram escolhas pessoais. Preferiam uma vida com uma “família” escolhida por elas, entre escravas e crias que alforriavam, no intuito de repetirem a forma de vida que lhes ensinavam e que consideravam adequadas. (FARIA, 2001, p. 304)

Para Sheila de Castro, as alforriadas minas também possuíam um padrão de escolha na hora de investirem materialmente, sendo recorrente nas escolhas destas mulheres, a preferência pela aquisição de uma escravaria do sexo feminino. E também a recorrente situação de transmissão de seus bens às estas escravas e às filhas destas. Sheila de Castro propõe que tais recorrências poderiam ser frutos de escolhas orientadas por reminiscências de um passado vivido em África por estas mulheres: Obviamente que, no Brasil, a reprodução dos costumes de origem poderia não se efetivar ou ser impossibilitada pelas novas ou diferentes condições que se lhes apresentavam, mas acredito que havia uma tendência à reprodução de certas práticas dentro de certos limites. (FARIA, 2001, p.326)

Não há dúvidas que a designação “Costa da Mina” abarca um grande número de grupos étnicos e lingüísticos de africanos ocidentais. As referências às origens dos cativos confundem portos de embarque, procedência e grupos étnicos de origem. Mas como nos sugere Sheila de Castro, a apropriação destas designações pelos ex-cativos – demonstradas nos testamentos como “nações” – pode ser utilizada para uma investigação sobre o cotidiano

destes homens e mulheres, como um indício de constituição de suas identidades na diáspora. É indubitável que entre os africanos forros e escravos, a existência de uma identificação baseada em suas origens étnicas foi recorrente. Mariza de Carvalho Soares demonstrou – em “Devotos da Cor”: Identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII - como a identificação baseada nos critérios de origem foi um mecanismo operacionalizado pelos “makis” na Irmandade de Santo Elesbão e Santa Efigênia no Rio de Janeiro. Outro estudo que revelou a identificação étnica entre africanos é a dissertação de Fernanda Pinheiro (2006), que verifica o predomínio dos “negros vindos da Terra de Courá” na Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, em Mariana Setecentista. O estudo de Fernanda Pinheiro propõe questões interessantes na medida em que a autora aprofunda a investigação sobre a vida de cada um dos confrades do Rosário, denominados no livro da irmandade como “couranos”. Através de um extenso levantamento de dados e cruzamento de fontes, a autora localiza outros registros documentais dos mesmos africanos. Este cruzamento de fontes leva-nos a um quadro intrigante no tocante à identidade étnica destes africanos: predominantes no controle da Irmandade do Rosário - fossem escravos ou forros - estes indivíduos se denominam como sendo “da Terra de Courá” nos termos e documentos da referida irmandade. Contudo, em outros registros documentais, como os testamentos, estes africanos não se designam como couranos, relatam simplesmente que vieram da “Costa da Mina”. Esta constatação gera uma questão: até que ponto se daria a identificação étnica entre os africanos? Operacionalizar a própria origem, ora se colocando como “vindos da Terra de Courá”, ora se denominando como procedente da Costa da Mina revelar-nos-ia que a própria identidade étnica dos africanos poderia ser um mecanismo de estratégia social. Ou seja, pertencer a um grupo étnico predominante dentro de uma organização devocional, reconhecida pela sociedade, traria ao sujeito um maior reconhecimento, um maior prestígio. Enquanto que na hora de legar os bens, de relatar a própria biografia no testamento, a identidade étnica já não seria tão específica, fazendo referência ao grupo de procedência somente. Assim, nos indagamos: as escolhas destes homens e mulheres forros que conseguiam angariar bens e transmiti-los em seus testamentos e inventários – estariam fundamentadas em algum padrão de comportamento, que pode ser justificado por práticas exercidas por estes indivíduos em suas terras de origem? Ou será que as escolhas destes indivíduos não seriam

muito mais fruto de suas vivências cotidianas, que levariam em conta as condições de vida e oportunidades de cada um? Decerto que os homens e mulheres libertos, moradores das áreas urbanizadas das Minas setecentistas, viveram entre a aproximação do “modus vivendi” da elite colonial e as permanências culturais africanas e afro-brasileiras. É indubitável que certos padrões de vida e valores culturais de origem européia passaram a fazer parte do cotidiano e do desejo dos alforriados. Um claro exemplo disto é quando, em suas disposições testamentárias, alforriados de diversas origens, rogam a intercessão dos santos e a piedade divina para que suas almas sejam encaminhadas ao paraíso, além de descreverem, em pormenores, o desejo de receberem cerimônias e rituais fúnebres aos moldes dos indivíduos brancos. (PAIVA, 2008, P.514) As principais hipóteses de que dispomos são: os alforriados, tanto africanos quanto crioulos, efetuariam escolhas estratégicas em seu cotidiano. A principal razão para se operacionalizar estas escolhas diversas, seria a afirmação da liberdade, a busca por patamares ascendentes de distinção social. Diante disto, acreditamos que a idéia de uma identidade étnica entre os africanos deve ser revista e compreendida sob a ótica de um mecanismo mutável de distinção social. Assim, partimos do pressuposto que a formação de identidades étnicas entre alforriados foi parte de um processo maior, de formação da “identidade social” do grupo alforriados. Para tal, lançamos mão da definição de identidade social dos indivíduos proposta por Cuche (2001): A identidade social de um indivíduo se caracteriza pelo conjunto de suas vinculações em um sistema social; vinculação a uma classe sexual, a uma classe de idade, a uma classe social, a uma nação, etc. A identidade permite que o indivíduo se localize em um sistema social e seja localizado socialmente. Mas identidade social não diz respeito unicamente a indivíduos. Todo grupo é dotado de uma identidade que corresponde à sua definição social, definição que permite situá-lo no conjunto social. A identidade social é ao mesmo tempo inclusão e exclusão: ela identifica o grupo (são membros do grupo os que são idênticos sob certo ponto de vista) e o distingue dos outros grupos ( cujos membros são diferentes dos primeiros sob um mesmo ponto de vista). Nesta perspectiva, a identidade cultural aparece como uma modalidade de caracterização da distinção nós/eles, baseada na diferença cultural. ”(CUCHE, 2001, P. 177)

Encaramos a formação da “identidade social do grupo alforriado” não como um mecanismo fixo, mas como um campo de situação social e de discurso. A identidade social seria um mecanismo relacional, com funções mediadoras e interativas, tais como a

sobreposição ou conjugação das identidades étnico-culturais entre os alforriados na construção de uma “vida como libertos”, na busca pela mobilidade social. Esta concepção da identidade, como um campo relacional, também se deve à obra de Fredrick Barth (1969), sendo que para ele, a identidade é um modo de categorização utilizado pelos grupos para organizar suas trocas. Assim, para definir a identidade de um grupo, o importante não é inventariar seus traços culturais distintivos, mas localizar aqueles que são utilizados pelos membros do grupo para afirmar e manter uma distinção cultural. A idéia de identidade social extrapola uma identidade e implica entender que “cada criatura é dotada de uma série de identidades, ou provida de referências mais ou menos estáveis, que ela ativa sucessiva ou simultaneamente, dependendo dos contextos”. (GRUZINSKI, 2001) e (CUCHE, 1999) Entendemos que os sujeitos, no caso, os alforriados, assumiriam identidades diferentes em diferentes momentos, identidades que não são unificadas em torno de um “eu” coerente, assim como propõe Stuart Hall. Dentro de nós há identidades contraditórias, empurrando em diferentes direções, de tal modo que nossas identificações estão sendo continuamente deslocadas. (HALL, 1990). A identidade plenamente unificada, completa, segura e coerente é uma fantasia. Ao invés disto, à medida que sistemas de significação e representação cultural se multiplicam, somos confrontados por uma multiplicidade desconcertante e cambiante de identidades possíveis, com cada uma das quais poderíamos nos identificar – ao menos temporariamente. Propomos uma investigação acerca da formação de uma identidade social entre os forros, que os aproximava e distanciava de acordo com critérios como: a origem de cada um, as oportunidades oferecidas a cada um, as variações da tonalidade da pele de cada um. Poderíamos então, pensar no grupo social alforriados, não como um todo homogêneo, mas como um grupo social fraturado por conflitos e interesses, um verdadeiro “mosaico”: alforriados, de diversas origens, dispostos em redes de relacionamentos estratégicos, que visavam afirmar a liberdade. Decerto que a convivência entre africanos e crioulos, entre livres, libertos e escravos no seio da sociedade originou uma situação de reorganização cultural, a fim de gerar um denominador comum de referências e entendimento. Esta mistura de heranças e posições culturais diversas fez nascer, como nos demonstrou Eduardo França Paiva (2001), um universo cultural híbrido, onde elementos culturais, simbólicos e materiais foram resignificados, apropriados, modificados e adaptados.

O que defendemos e ressaltamos é que os estudos que aqui citamos – que abordam a questão da formação de identidades étnicas entre alforriados de origem africana – são fundamentais para delinear o que estamos chamando de “identidade social dos alforriados”. Contudo, acreditamos que é preciso levar em consideração o trânsito e a mobilidade inerente ao espaço colonial, que foram, a nosso ver, determinantes para ditar os ritmos das transformações e permanências deste universo cultural. Assim: (...) que muito do que conhecemos e do que entendemos como referências de um passado, heranças culturais, que, inclusive são evocadas para dar sustentação a certas identidades e às memórias, não tiveram uma única origem, ao contrário, “nasceram” ou foram “inventadas” simultaneamente ou não, por diferentes povos, em diferentes tempos e espaços, às vezes com diferentes motivações e usos, outras vezes, não. (PAIVA, 2008, P. 14) A existência de uma documentação - como os inventários e os testamentos envolvendo os alforriados – permite-nos conhecer um pouco mais acerca do cotidiano destes sujeitos, tornando viável uma análise do processo de interação cultural estabelecido por estes indivíduos nos conflitos e negociações, na constituição de seus domicílios e famílias, enfim, no universo cultural híbrido em que estavam inseridos, observando, em especial, as interações e a mobilidade de práticas culturais existentes no interior da sociedade mineira colonial. Deste modo, propomos uma investigação sobre a vida dos libertos - que não desconsidere a formação de identidades étnicas entre os vários grupos de alforriados, mas que leve, também, em consideração a mobilidade, o intenso trânsito cultural e dinamicidade da sociedade colonial – que foi, ao longo dos anos, modificando e resignificando suas práticas e formas, construindo um novo panorama social, em que, libertos, escravos e brancos operacionalizavam formas de identificação de acordo com os recursos e mecanismos de que dispunham.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2000. CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 1999. FARIA, Sheila de C. Sinhás pretas: acumulação de pecúlio e transmissão de bens de mulheres forras no sudeste escravista (séculos XVIII-XIX). In: FRAGOSO, João (org.). Escritos sobre História e Educação: uma homenagem a Maria Yeda Linhares. Rio de Janeiro: Mauad/SAPERJ, 2001.

GRUZINSKI, Serge. Misturas e Mestiçagens. In: O pensamento mestiço. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. PAIVA, Eduardo França; IVO, Isnara Pereira. Escravidão, mestiçagem e histórias comparadas. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação em História-UFMG, 2008. ______. Escravidão e universo cultural na colônia: Minas Gerais, 1716 – 1789. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2001. ______. Escravos e libertos em Minas Gerais: estratégias de resistências através dos testamentos. Belo Horizonte: Annablume, 1995. RESENDE, Maria Efigênia L. de & VILLALTA, Luiz Carlos (orgs.). História de Minas Gerais - As Minas Setecentistas. Volume 1. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. SOARES, Mariza de Carvalho. “O Império de Santo Elesbão na cidade do Rio de Janeiro, século XVIII”. Revista Topoi, Vol. 4, p. 59 – 83, 2002. ______. Devotos da cor. Identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.