Pagar para o meio ambiente? REDD e PSA: entre mercantilização e o desenvolvimento justo

Restituição final 23 outubro 2012

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“Pagar

para o meio ambiente? REDD e PSA: entre

mercantilização e o desenvolvimento justo

”

Posicionamento dos Atores Brasilieros e categorias de análise Consultor : Osmar Coelho Filho Coordenador: Philippe Sablayrolles (Gret), Emilie Coudel (Cirad)

Objetivos do mapeamento das posições de atores 2

Analisar a posição de cada ator em relação ao REDD : • • • •

Objetivo em relação ao REDD Preparação para o REDD Visão de uma política para o REDD Futuro do REDD

Seleção de atores 3

Entrevistas Governo Brasilia MDA, MMA, SAE, PSA-Acre

Privado

Belem

SMV-Pará

CIKEL

Manaus Outros projetos

INCRA

TECHNOS, GÊNESIS, ECOMAPUÁ

Sociedade civil ABRA, SIMI, SBPC, MST, IIEB, GIF, IPAM, SURUÍ TNC, IMAZON FAS, CEUC ICV, ADAFAX

Posicionamento em relação a REDD 4

Nível da Ação MMA

MRE

INCRA

Federal

FUNAI

MDA

ABRA

SAE

CEUC

Estado

SBPC

FAS IIEB

Territorio

IDESAM

ICV

GIF SIMI

TNC

IMAZON

ADAFAX

SMV-Pará PSA-Acre

IPAM Suruí

MST

Technos Gênesis Ecomapuá

Propriedade

Contra

Cikel

Esperando

Associados

Proponentes Nivel de implicação para a definição de REDD

Níveis de Ação e Ativação Nível da Ação

5

INCRA

Consulta e FUNAIde implementação MDA Planos de REDD

Federal

Plano Nacional INCRA, MDA, de REDD eSAE PSA MMA,

CEUC

ABRA

Princípios Estado SBPC Sociais e Políticos SIMI

IIEB IPAM

Projetos de GIF CEUC Desenvolvimento

Territorio

TNC IDESAM Construção da Política ICV IMAZON

Ambiental

FAS

Autonomia Estadual

SMV-Pará

PSA-Acre

ADAFAX

MST

Propriedade

Contra

Mercado voluntário Gênesis Ecomapuá Suruí de Carbono Technos Cikel Cikel Esperando

Associados

Proponentes Nivel de implicação para a definição de REDD

Mapeamento dos atores en relação a REDD no Brasil Nível da Ação INCRA e Consulta FUNAIde implementação MDA Planos de REDD

Federal

CEUC

ABRA

Princípios SBPC Sociais e Políticos

Estado IIEB IPAM

TNC IDESAM Construção ICV IMAZON

Processos de CEUC Desenvolvimento

GIF SIMI

Plano Nacional INCRA, MDA, de REDD eSAE PSA MMA,

Territorio

da Política Ambiental

FAS Autonomia Estadual SMV-Pará

ADAFAX

Mercado voluntário

Propriedade

Contra

Gênesis Ecomapuá de CarbonoSuruí Technos Cikel Cikel

Esperando

Associados

Proponentes Nivel de implicação para a definição de REDD

Projeto Nacional de PSA e REDD: MRE, MMA, SAE 7

Objetivos em relação a REDD: • Construir uma estratégia nacional integrando o nível regional e local • Operacionalizar a posição defendida internacionalmente pelo governo

Preparação para o REDD: • Fundo Amazônia • PNMC/PPCDAM

Visão da política REDD: • Contra um mercado de compensação de emissões, sem impedir projetos • Importância de uma estrutura nacional para evitar vazamentos

O futuro do REDD: • Plano nacional de REDD integrando esquemas locais e regionais sem dupla conta

Consulta e implementação PSA e REDD: INCRA, MDA, FUNAI 8

Objetivos em relação a REDD: • Adaptar REDD aos requerimentos das outras políticas • Apoiar a estratégia nacional integrando os diferentes níveis

Preparação para o REDD: • Avaliação de risco e oportunidades para as populações participantes • Integração com as políticas públicas: PNGATI, PNMC, PPCDAM, Terra Legal

Visão da política REDD: • Respeito aos direitos das populações • Regularização fundiária como base para PSA e REDD

O futuro do REDD: • Integração de políticas territoriais e recursos para a implementação

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Autonomia Estadual: SMV-Pará, PSA-Acre, FAS-CEUC Objetivos em relação a REDD: • Reforçar as políticas ambientais estaduais • Captar recursos para um Fundo Estadual

Preparação para o REDD: • Articulação entre estados: Conferência dos governadores • Articulação entre instituições dentro do estado

Visão da política REDD: • Se apoiar para a implementação e controle sobre entidades não governamentais: delegação da política ambiental • Unir políticas ambientais com desenvolvimento

O futuro do REDD: • Criação de novos programas de PSA e aumentar captação de recursos

Construção da Política Ambiental: TNC, IMAZON, ICV, GIF 10

Objetivos em relação a REDD: • Promover incentivos dentro das políticas de conservação ambiental • Passar a ser atores importantes na definição das políticas ambientais

Preparação para o REDD: • Regularização fundiária e ambiental • Definir metodologias com projetos pilotos (certificação, articulação)

Visão da política REDD: • Estratégia aninhada (“Nested”) em que projetos locais se encaixam em estratégias regionais de REDD • Reforçar as políticas ambientais com ações de desenvolvimento

O futuro do REDD: • Consolidação da estratégia nacional através da multiplicação das metodologias desenvolvidas nos projetos

Projetos de Desenvolvimento: IPAM, ADAFAX, IIEB 11

Objetivos em relação a REDD: • Buscar apoio financeiro para a implantação de programas de desenvolvimento • Fortalecer as instituições locais com governança participativa

Preparação para o REDD: • Articulação entre atores locais • Conscientização ambiental e bases para perceber os riscos e vantagens

Visão da política REDD • Uma política de desenvolvimento contra o desmatamento • Organizar o território e os atores para ofertar os créditos e reinvestir na ações de desenvolvimento

Futuro do REDD: • Autonomia das comunidades para construção dos projetos de PSA negociando-os com os beneficiados dos serviços

Mercado Voluntário de Carbono: Suruí, Ecomapuá, Gênesis, Cikel, Technos 12

Objetivos em relação a REDD: • Venda de créditos no mercado de Carbono • Proteção das áreas de florestas que foram negociadas

Preparação para o REDD: • Preparação da certificação com metodologias para definir a linha de base e a adicionalidade • Negociações nos mercados voluntários

Visão da política REDD: • Garantia de segurança fundiária e impedir invasão

O Futuro do REDD: • Simplificação dos processos para participar do mercado

Princípios Sociais e Políticos: ABRA, SIMI, MST, SBPC 13

Objetivos em relação a REDD: • •

Promover a valorização do trabalho e da terra Investimentos em pesquisa sobre o valor da floresta

Preparação para o REDD: •

Capacidade de advocacia

Visão da política REDD: • •

Estado deve garantir os direitos constitucionais e não esquemas de mercado Compensação de emissões sempre será limitada pela busca de ativos pelo mercado financeiro

Futuro do REDD: • •

PSA: construção social que valoriza o individuo ou comunidade fornecedora do serviço Importância de encontrar os compradores do serviço

Visão do futuro Nível da Ação

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INCRA

Integração em FUNAI MDA políticas territoriais

Federal

Plano Nacional INCRA, MDA, de REDD eSAE PSA MMA,

CEUC

ABRA

PSA Estado

SBPC

Limitar opacidade SIMI

IIEB IPAMpara Autonomia GIF CEUC construção de PSA comunitários ADAFAX

TNC IDESAM Consolidação da ICV estratégia “nested” IMAZON

FAS

Criação de programas PSA

SMV-Pará

PSA-Acre

Territorio

MST

Propriedade

Contra

Simplificação Gênesis Ecomapuádos Suruí Technosprocessos Cikel Cikel Esperando

Associados

Proponentes Nivel de implicação para a definição de REDD

Principais pontos de debates 15

Simplificação dos Mercados: • Acesso a informação e diminuição de intermediários

Carbono-Fluxo X Carbono-Estoque: • Cálculos de linha de Base e Adicionalidades: que contribuição para o Clima?

Pagamentos Compulsórios x Trabalho de conservação • PSA para indivíduos fornecedores de serviços ambiental e políticas de transferência de renda

Lógica da compensação e inserção do carbono na Economia • Esquema de pagamento por serviços ambientais e a volatilidade do mercado