PANAMA PAPERS Com Zizek Alem de Zizek

PANAMA PAPERS Com Zizek, Além de Zizek Ihering Guedes Alcoforado1

"Es obvio que si un gobierno abruma abusivamente de impuestos a los contribuyentes éstos se ven tentados a evadir sus obligaciones tributarias" (Mario Vargas Llosa, en ´La Civilización del Espetáculo´.)

Esta nota faz um balanço analítico das intervenções sobre os Panama Papers, de forma a ressaltar que estamos diante de três

posições canônicas que nomeio de

“moralista/contingente”

expressa

pelos

alinhados

i) ao

liberalismo democrático, ii) a “relativista/construtivista” liberalismo

pragmático

dos

alemães

e

iii)

a

“absolutista/essencialista” da esquerda radical manifesta por S. Zizek. A motivação taxonômica visa estabelecer uma ordem na aguardada explosão de intervenções que visam a partir de

distintos

pontos

de

vista

elaborar

avaliações

substantivas das causas, consequências e impactos da divulgação dos Panama Papers e, assim assentar a base para uma meta avaliação, ou seja, uma avaliação das avaliações.

1

Professor da Faculdade de Economia da UFBA,

Nosso ponto de partida é a intervenção do frenético e polêmico S. Zizek2 para quem “[…] the only truly surprising thing about

the Panama Papers leak is that there is no surprise in them: Didn’t we learn exactly what we expected to learn from them? [...] with the Panama Papers, we are saddled with some of the dirty pictures of financial pornography of the world’s rich, and we can no longer pretend that we don’t know.” O enunciado é

uma verdade, tendo em conta os

registros na literatura, tanto na versão hard de Nicholas Shaxson3 como na versão soft de Joseph Stiglitz expresso no conceito de loopholes.4 E a percepção é nuançada, já que Zizek

ver tanto

aspectos positivos como negativos da divulgação dos

Panama Papers. Entre os aspectos positivos destaca: […] the all-embracing solidarity of the participants: In the shadowy world of global capital, we are all brothers. The Western “

2

ZIZEK, S., Explaining the Panama Papers, or, Why Does a Dog Lick Himself ? http://www.newsweek.com/panama-papers-dogs-themselves-north-koreavladimir-putin-444791?rx=us&piano_t=1 3

SHAXSON, Nicholas, Treasure Islands: Tax Havens and the Men Who Stole the World. New York: Palgrave Macmillan, 2011

4

STIGLITZ, Joseph, Reforming Taxation to Promote Growth and Equity. http://rooseveltinstitute.org/wpcontent/uploads/2014/05/Stiglitz_Reforming_Taxation_White_Paper_Roosevelt _Institute.pdf

developed world is there, including the uncorrupted Scandinavians, and they shake hands with Vladimir Putin. And Chinese President Xi, Iran and North Korea are also there. Muslims and Jews exchange friendly winks—it is a true kingdom of multiculturalism where all are equal and all different.” Enquanto, do

chama atenção entre os aspectos

escândalo

dos

Panana

Papers

negativos para

o

supreendentemente não envolvimento de forma expressiva dos norte-americanos5:

the hard-hitting absence of the United States, which lends some credence to the Russian and Chinese claim that particular political interests were involved in the inquiry”, […]

Fato este para o qual existem algumas tentativas de explicação.

A

primeira

e,

mais

problemática

é

o

reconhecimento oficial do financiamento norte-americano do grupo que fez a pesquisa e a divulgação dos Panama

Papers6;

e, a segunda, é que os americanos dispõe de

outras alternativas, tanto internas como externas de evasão fiscal.7

5

Os Estados unidos o grande ausente nos Panama Papers. http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/internacional/noticia/2016/04/08/e ua-o-grande-ausente-dos-panama-papers-230203.php 6

http://www.elciudadano.cl/2016/04/08/273434/eeuu-reconocen-quefinanciaron-investigacion-de-los-panama-papers/

7

http://www.theguardian.com/business/2015/jun/19/tax-havens-money-cayman-islands-jerseyoffshore-accounts

No nosso entendimento, os aspectos problemáticos da analise de Zizek não decorre dos fatos apreendidos com objetividade, mas de uma confusão entre a natureza da manifestação que sendo contingencial e considerada como essencial. Este equivoco é

manifesto no seu lamento que

reação aos Panama Papers tenha se restringido

a

“ “the

explosion of moralistic rage”, cujo fundamento

traz

implícito

mas

um

desvio

contingencial

e

criminoso,

vinculada a um estrutura cuja essência não é criminosa, visão

esta

“moralista/contingente” democrático-liberal.

que

nomeamos

e

associamos

Este

perspectiva ao

frame

enquadramento

recomenda,

tomando emprestado as palavras de Zizek,

“[…] fighting

against these excesses”, o

que pode ser feito pelos

liberais, ainda segundo Zizek, por meio da

“ […] to democratize capitalism, to extend the democratic control onto the economy, through the pressure of the public media, government inquiries, harsher laws, and honest police investigations.” E dada sua natureza liberal/democrática configura uma

reação que, como bem destaca Zizek,

procura

transferir o problema para o Estado, ou seja aos:

“ […] excesses of our Welfare State, or whatever remains of it. Since wealth is so heavily taxed, no wonder owners try to move it to places with lower taxes, which is ultimately nothing illegal.”

Zizek insinua, e aí se encontra a origem da nossa discordância, que

a problemática exposta pelos Panama

Papers não é uma expressão contingente do capitalismo, de alguns excessos fiscais do Welfare State, como fica implícito no frame liberal-democrático, já que entende ser na verdade uma manifestação da própria

essência do

capitalismo, configurando o que nomeio de

uma visão

“absolutista/ dogmática”.

Em função disto êle clama “ […] what we should do is change the topic

immediately, from morality to our economic system” […] the system as such is not questioned, and its democratic institutional frame of the state of law remains the sacred cow.” Esta falha é recorrente, segundo ele, não só entre os críticos liberais dos excessos e desvios do capitalismo, mas também até entre

“the most radical forms of this

“ethical anti-capitalism” like the Occupy movement.”, o que reforça nossa hipótese sobre o equivoco de Zizek. O equivoco decorre da premissa com que opera Zizek, ou

seja,

todas

epidérmicas

e

as

possíveis

estruturais

do

e

imaginárias

sistema

crises

capitalista

é

reduzida a luta de classe, ou seja, ele entende que “[ …. ] the reality that emerges from the Panama Papers leak is of class division, and it’s as simple as that. The papers demonstrate

how wealthy people live in a separate world in which different rules apply, in which legal system and police authority are heavily twisted and not only protect the rich, but are even ready to systematically bend the rule of law to accommodate them.” O problemático deste entendimento decorre, não só da premissa, como nos referimos acima, mas também da sua construção.

No primeiro momento,

ele introduz uma

clivagem de classe, insinuando que os beneficiários do esquema pertencem a uma classe que no seu caráter ecumênico,

transcendem

os

condicionantes

do

seu

contexto, mas não justifica porque, esta classe para usar suas palavras não borra “[...] the line that separates legal

from illegal transactions is getting increasingly blurred, and is often reduced to a matter of interpretation” . E, num segundo momento, atual

fica implícito que o

ambiente

institucional

empurra

os

milionários,

enquanto

agentes racionais, a operar na ilegalidade, a

qual segundo Zizek é a origem da vitalidade da economia real. Com relação a este momento de configuração do seu entendimento

vale

ressaltar

o

posicionamento

dos

alemães que, sempre inclinados a empurrar seus “mal feitos” para a legalidade, defendem que não existem ilegalidade na operação8, ou seja, eles

eliminam a

fronteira que separa o legal do ilegal neste âmbito,

8

http://www.independent.mk/articles/29989/German+Banks+Insist+Offshore+B usiness+Is+Legal+amid+Panama+Papers+Leak

considerando implicitamente a linha devisória como um ato político soberano. Este posicionamento alemão

evidencia

que os Panama

Papers nos coloca diante de uma situação a qual é estabelecida por atos políticos, sendo que a maioria dos países concebem os procedimentos como sendo ilegal, mas alguns não veem nenhuma ilegalidade nos mesmos. Esta dualidade no âmbito do agasalhamento institucional dos Panama Papers nos leva a considerar que nela se expressa uma dupla

configuração ética/legal, de um lado,

a que nomeamos perspectiva associamos ao abordagem

“moralista/contingente” e

frame democrático-liberal e, do outro,

“relativista/construtivista”

que

vinculo

a ao

liberalismo pragmático dos alemães. Resumindo e, tendo

em vista, o constatado acima

podemos num balanço parcial concluir que as reações aos Panama Paper nos remete a duas perspectivas éticas: i) a “moralista/contingente”

expressa

liberalismo democrático e, a

pelos

alinhados

ao

“relativista/construtivista”

representada de forma emblemática pelos liberalismo pragmáticos dos alemães, as quais se deve agregar uma terceira,

a

“absolutista/essencialista”

expressa

pelo

comunismo dogmático que tem em S. Zizek, um dos seus expoentes. Na caracterização desta terceira perspectiva, chamo atenção que, segundo Zizek: “[…] in capitalism, you cannot throw out the

dirty water of financial speculation and keep the healthy baby of real economy. The dirty

water effectively is the bloodline of the healthy baby”. E, nesta mesma linha “absolutista dogmática” arremata: “ […] the global capitalist legal system itself is,

in

its

most

fundamental

dimension,

corruption legalized. The question of where crime begins (which financial dealings are illegal) is not a legal question but an eminently political question, one of power struggle.” O argumento de Zizek é contraditório, já que não fica explicado

os

porquês

da

sua

perspectiva

“absolutista/essencialista”, a exemplo do i) Por que parte da classe dominante não desenha as instituições de tal forma que tais transações ilegais passem a ser legais e opere na ilegalidade, enquanto outra, a exemplo do alemã considera o “mal feito” como legal ?, e, do Por que dentro de uma mesma classe

nem todos fazem uso de tais

procedimentos ilegais ? Enfim, resta avançar a discussão e a ampliação das perspectivas efeitos

analíticas

das

causas,

consequências

e

dos Panama Papers já que tudo indica que elas

alterarão a forma de enquadramos analiticamente os “mal feitos” e, até mesmo os “capitalismos” em sua diversidade ético/lega.