Papa Aprova a Criação de Fundação para a Promoção da Educação Católica

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Papa aprova a criação de Fundação para a Promoção da Educação Católica Author : J. M. de Barros Dias - Colaborador Voluntário Sênior Categories : ANÁLISES DE CONJUNTURA, EUROPA, ORIENTE MÉDIO Date : 17 de novembro de 2015

Ao longo da História, a Igreja Católica assumiu como missão educativa aquilo que o Evangelho de São Mateus dispõe: “Fazei que todas as nações se tornem discípulos”[1]. No Renascimento, quando o laicismo e a secularização começaram a fazer se sentir no 1/6

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seio dahttp://www.jornal.ceiri.com.br cristandade, o Papa Sisto V, através da Constituição Immensa Aeterni Dei[2], de 22 de janeiro de 1588, erigiu a Congregatio pro Universitate Studii Romani – Congregação para a Universidade dos Estudos Romanos –, destinada a presidir aos estudos das Universidades de Roma, de Bolonha, Paris, Salamanca e de outras insignes Instituições de Ensino Superior. O Papa Leão XII, por intermédio da Constituição Apostólica Quod Divina Sapientia, de 28 de agosto de 1824, organizou toda a instrução pública nos Estados Pontifícios sob supervisão eclesiástica, tendo criado a Congregatio Studiorium para as Escolas pontificais. A partir de 1870, a Congregatio começou a exercer a autoridade sobre as Universidades Católicas; por outro lado, a reforma de São Pio X, levada a cabo por intermédio da Constituição Apostólica Sapienti Consilio[3], de 29 de Junho de 1908, confirmou aquela responsabilidade. Por seu lado, Bento XV, através do Motu Proprio Seminaria Clericorum[4], de 4 de Novembro de 1915, edificou como Congregação a seção dos Seminários existentes junto da Congregação Consistorial, tendo lhe associado a Congretatio Studiorium que, a partir daquela data, passou a se chamar Congregatio de Seminariis et Studiorum Universitatibus – Congregação para os Seminários e Universidades de Estudos. Através da Constituição Apostólica Regimini Ecclesiae Universae[5], dada a conhecer em 15 de agosto de 1967, o Beato Papa Paulo VI conferiu à Congregatio de Seminariis et Studiorium Universitatibus o título de S. Congregatio pro Institutione Catholica – S. Congregação para a Educação Católica – adicionando uma terceira Seção para as Escolas católicas. Junto daquela Congregação foi ereta, por meio do Motu Proprio Cum Nobis[6], de Pio XII, datado de 4 de novembro de 1941, a Pontifícia Obra para as Vocações Sacerdotais, cuja esfera de ação recebeu um impulso renovado graças ao Decreto Conciliar Optatam Totius sobre a Formação Sacerdotal[7]. Entrementes, a Constituição Apostólica Pastor Bonus[8], de 28 de junho de 1988, mudou o nome da Congregação em Congregatio Institutione Catholica (de Seminariis atque Studiorum Institutis) – Congregação para a Educação Católica (dos Seminários e dos Institutos de Estudo) –, confirmando a responsabilidade que lhe tinha sido confiada pela Constituição Apostólica Regimini Ecclesiæ Universæ[9]. O Papa Bento XVI, na Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Ministrorum Institutio[10], de 16 de janeiro de 2013, transferiu para a Congregação para o Clero as competências relativas à promoção e ao governo de tudo o que se relaciona com a formação, a vida e o ministério dos presbíteros e dos diáconos, a pastoral vocacional e a seleção dos candidatos às Ordens sacras, incluindo a formação humana, espiritual, doutrinal e pastoral nos Seminários e nos centros para os diáconos permanentes, até à sua formação permanente. A Congregação para a Educação Católica, no que se refere à formação sacerdotal, continua a ser responsável pela ordenação dos estudos acadêmicos de filosofia e de teologia. Com o mesmo Motu Proprio a Pontifícia Obra para as Vocações Sacerdotais foi transferida para a Congregação para o Clero.

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Em 28http://www.jornal.ceiri.com.br de outubro de 1965, o Concílio Vaticano II promulgou a Declaração Gravissimum Educationis sobre a Educação Cristã[11] – Extrema Importância da Educação –, que reconhecia o papel da Igreja na educação, ordenada em direção à salvação da pessoa humana, estabelecendo os princípios da educação cristã. Segundo aquele documento, o significado das escolas católicas consiste em “ajudar os adolescentes para que, ao mesmo tempo que desenvolvem a sua personalidade, cresçam segundo a nova criatura que são mercê do Baptismo”[12], ordenando a “cultura humana à mensagem da salvação, de tal modo que seja iluminado pela fé o conhecimento que os alunos adquirem gradualmente a respeito do mundo, da vida e do homem”[13]. Deste modo, de acordo com os princípios teóricos da educação católica, se há uma pedagogia perene – há elementos, na natureza humana, e há realidades que não se podem modificar: são os valores, independentes das categorias de “tempo” e de “espaço” –, também há uma pedagogia temporal – as condições de vida se transformam e o conhecimento científico do/sobre o ser humano se desenvolve. São estas condições que imprimem à educação o seu carácter variável, que a obrigam a adaptar-se à evolução que o mundo sofre. Assim, “a escola católica, enquanto se abre convenientemente às condições do progresso do nosso tempo, educa os alunos na promoção eficaz do bem da cidade terrestre, e prepara-os para o serviço da dilatação do reino de Deus, para que, pelo exercício duma vida exemplar e apostólica, se tornem como que o fermento salutar da comunidade humana”[14]. Na manhã do passado dia 28 de outubro, exatos cinquenta anos depois da aprovação da Declaração Gravissimum Educactionis, o Papa Francisco, correspondendo à proposta da Congregação da Educação Católica, anuiu na criação da Fundação Gravissimum Educationis[15]. De acordo com o quirógrafo – documento assinado pelo próprio punho papal –, “a Fundação será regida pelas leis canónicas em vigor na Igreja e pelas leis civis vigentes na Cidade do Vaticano”[16] e pelos Estatutos próprios. A Fundação agora criada se destina a perseguir “finalidades científicas e culturais para promover a educação católica no mundo”[17]. Por outro lado, declarou o Sumo Pontífice, “a Igreja reconhece que ‘a extrema importância da educação na vida do homem e a sua incidência cada vez maior no progresso social contemporâneo’ estão profundamente unidas ao cumprimento ‘do mandato recebido do seu divino Fundador, isto é, de anunciar a todos os homens o mistério da salvação e de instaurar em Cristo todas as coisas’”[18]. De acordo com o documento pontifício, a Fundação foi instituída “em pessoa jurídica pública canónica e em pessoa jurídica civil”[19], com sede na Cidade do Estado do Vaticano. O 50.º aniversário da Declaração Gravissimum Educationis sobre a Educação Cristã coincidiu com o 25.º aniversário da publicação da Constituição Apostólica Ex Corde Eclesiæ sobre as Universidades Católicas[20], dada a conhecer pelo Santo Papa João Paulo II. Este ano, entre 18 e 21 de novembro, o Cardeal Dom Giuseppe Versaldi, máximo responsável da Congregação para a Educação Católica, vai tentar, por intermédio do Congresso Internacional “Educando Hoje e Amanhã. Uma Paixão que se Renova”[21], por ele coordenado, renovar o compromisso da Igreja Católica com a educação. A nota de apresentação do evento explica: “Nos anos pós-conciliares, o 3/6

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magistério reiterou, num número de ocasiões, a importância da educação e da http://www.jornal.ceiri.com.br contribuição que a comunidade cristã está chamada a fazer, quando uma óbvia e por vezes dramática emergência educacional é notada. De fato, os centros educacionais não são meros ‘dispensadores de conhecimento’ mas são, intrinsecamente, locais de encontro, diálogo e desenvolvimento recíproco junto com o caminho de preparação para a vida que se abre aos outros para o propósito do bem comum”[22]. O Congresso dividir-seá em três seções de trabalho: a seção de abertura e a seção de conclusão serão plenárias e terão lugar na Sala Paulo VI, no Vaticano. As seções intermediárias, a terem lugar entre 19 e 20 de novembro, decorrerão no Centro Mariapoli, em Castel Gandolfo[23], o refúgio de verão dos Papas. Ao pretender reviver o compromisso da Igreja no campo educativo, o Papa Francisco pretende ir ao encontro da intenção expressa logo no início de seu pontificado: “Se não confessarmos Jesus, somos uma ONG piedosa, mas não a Igreja”[24]. Neste sentido, cumpre às instituições católicas de ensino, mais do que justificarem sua existência a partir de critérios estritos de competitividade intelectual no âmbito da produção de PI&D – pesquisa, inovação e desenvolvimento –, terem a coragem de, atualmente, manterem a fidelidade à mensagem original de Cristo. O desafio é enorme. A criação da Fundação Gravissimum Educationis é um passo firme dado no sentido da autenticidade do caminho que, sem perder a fé, adentra no caminho da ciência. ----------------------------------------------------------------------------------------------Imagem “Tiziano Vecellio – São Mateus” (Fonte): http://uploads5.wikiart.org/images/titian/st-matthew.jpg ----------------------------------------------------------------------------------------------Fontes Consultadas: [1] “Associado ao Batismo, o preceito exposto no Evangelho de São Mateus – “Ide, portanto, e fazei que todas as nações se tornem discípulos, batizando-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo e ensinando-as a observar tudo quanto vos ordenei” (Mt 28:19-20) – teve, desde os primórdios da Igreja Católica, nítido sentido educativo. Guiada pelo Espírito Santo, a Igreja assumiu, como especificamente sua, a missão de propagar, em todo o orbe terrestre, a Boa Nova”. Ver: Mt 28:19. [2] Ver: http://www.documentacatholicaomnia.eu/01p/1588-02-11,_SS_Sixtus_V,_Constitutio_'Immensa_Aeterni', _LT.pdf [3] Ver: http://w2.vatican.va/content/pius-x/la/apost_constitutions/documents/hf_p-x_apc_19080629_sapienticonsilio-index.html [4] Ver:

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http://w2.vatican.va/content/benedict-xv/la/motu_proprio/documents/hf_ben-xv_motuhttp://www.jornal.ceiri.com.br proprio_19151104_seminaria-clericorum.html [5] Ver: http://w2.vatican.va/content/paul-vi/la/apost_constitutions/documents/hf_p-vi_apc_19670815_regiminiecclesiae-universae.html [6] Ver: http://w2.vatican.va/content/pius-xii/la/motu_proprio/documents/hf_p-xii_motu-proprio_19411104_cumnobis.html [7] Ver: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vatii_decree_19651028_optatam-totius_po.html [8] Ver: http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_constitutions/documents/hf_jp-ii_apc_19880628_pastorbonus-index.html [9] Ver: http://w2.vatican.va/content/paul-vi/la/apost_constitutions/documents/hf_p-vi_apc_19670815_regiminiecclesiae-universae.html [10] Ver: http://w2.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/motu_proprio/documents/hf_ben-xvi_motuproprio_20130116_ministrorum-institutio.html [11] Ver: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vatii_decl_19651028_gravissimum-educationis_po.html [12] Ver: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vatii_decl_19651028_gravissimum-educationis_po.html [13] Ver: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vatii_decl_19651028_gravissimum-educationis_po.html [14] Ver: http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vatii_decl_19651028_gravissimum-educationis_po.html 5/6

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[15] Ver:http://www.jornal.ceiri.com.br

https://w2.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2015/documents/papa-francesco_20151028_chirografogravissimum-educationis.html [16] Ver: https://w2.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2015/documents/papa-francesco_20151028_chirografogravissimum-educationis.html [17] Ver: https://w2.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2015/documents/papa-francesco_20151028_chirografogravissimum-educationis.html [18] Ver: https://w2.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2015/documents/papa-francesco_20151028_chirografogravissimum-educationis.html [19] Ver: https://w2.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2015/documents/papa-francesco_20151028_chirografogravissimum-educationis.html [20] Ver: http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_constitutions/documents/hf_jp-ii_apc_15081990_excorde-ecclesiae.html [21] Ver: http://www.educatio.va/content/dam/cec/Documenti/PROGRAMMA%20INGLESE%2018.04.2015.pdf [22] Ver: http://vaticaninsider.lastampa.it/en/the-vatican/detail/articolo/francesco-francisco-francis-vaticanovatican-44296/ [23] Ver: http://vaticaninsider.lastampa.it/en/the-vatican/detail/articolo/francesco-francisco-francis-vaticanovatican-44296/ [24] Ver: http://oglobo.globo.com/mundo/se-nao-confessarmos-jesus-somos-uma-ong-piedosa-mas-nao-igreja-dizpapa-7839032

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