Paralelismos históricos? Paradigmas urbanos no Brasil no início do século XX e na contemporaneidade

ARTIGO APRESENTADO NO XIII SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO – XIII SHCU Brasília, outubro de 2014 Paralelismos históricos? Paradigmas urbanos no Brasil no início do século XX e na contemporaneidadeno discurso de Anhaia Mello Eixo Temático: Discurso profissional Carolina Pescatori FAU UnB Resumo Parte das teorias contemporâneas sobre a forma da cidade foca num debate dual: de um lado, estudos analíticos e históricos demonstram a intensidade do crescimento e expansão territorial da urbanização, sua permanência e irreversibilidade, formando o paradigma da cidade dispersa; do outro, estudos que objetivam frear essa dispersão e prover respostas urbanísticas baseadas no resgate de padrões espaciais da cidade "tradicional", formam o paradigma da cidade compacta.Há um embate entre coesão e dispersão no discurso urbanístico contemporâneo, onde a questão do limite à expansão urbana é aspecto central. Mas esta questão já foi debatida e trabalhada profundamente em outros tempos, particularmente durante a industrialização acelerada dos EUA e do Brasil na virada para o século XX. Então, encontrariam os paradigmas contemporâneos de urbanismo um paralelo na virada do século XX? Isto implicaria em dizer que nem todas as questões que cercam a hiper-urbanização do século XXI são novas? Esta é a discussão que este breve trabalho pretende levantar, desenvolvida em três partes: o contexto econômico e social da industrialização e acelerado crescimento urbano a partir de 1920 no Brasil; os desdobramentos desta expansão urbana populacional e física no debate urbanístico à época, por meio de uma breve revisão dos textos do engenheiroarquiteto Anhaia Mello; e uma conclusão comparativa com o debate urbanísticocontemporâneo. Palavras-chave: cidade compacta, cidade dispersa, discurso profissional, Anhaia Mello Abstract Part of the contemporary theories of urban morphology focus on a dual debate: on one side, analytical and historic studies demonstrate the intensity, permanence and irreversibility of the territorial expansion of the urbanization process, forming the disperse city paradigm; on the other side, studies that aim to refrain this dispersion, providing morphological answers based on rescuing spatial patterns of the “traditional” city, form the compact city paradigm. There is a discussion between cohesion and dispersion in contemporary urban theory. But this issue has already been profoundly debated before, particularly during the late industrialization in USA and Brazil in the turning of the 20th century. Would the contemporary urban paradigms find a parallel in the begging of the 1900? Would that mean that not all questions that surround the hiperurbanization of the 21st century are new? That is the discussion of this paper, developed in three parts: the economic and social context of the Brazilian industrialization and accelerated urban growth after 1920; the repercussions of that process in the professional debate of the period, through a brief incursion in Anhaia Mello writings; a comparative conclusion with the contemporary urban theory debate. 1

Keywords: compact city, disperse urbanization, professional discourse, Anhaia Mello Introdução O século XX foi uma era de intensa urbanização, estendida intensivamente pelo território global. Nunca antes houve tantas cidades nem tantas pessoas vivendo nelas. A intensidade e extensão da urbanização, e os problemas ambientais, sociais e econômicos explicitados no espaço da cidade, indicam a necessidade de se encontrar uma versão equilibrada de urbanização. Neste debate se localizam dois paradigmas: o da cidade dispersa e o da cidade compacta: A cidade moderna ocidental tem dois modelos paradigmáticos de conformação estrutural em termos materiais do seu ambiente construído. O primeiro desses dois modelos é identificado com o “modelo mediterrâneo” ou “continental”, e a sua estrutura urbana se configura como uma “cidade compacta”, onde o uso do solo é intensivo. O segundo modelo de cidade é o modelo anglo-saxão, e a sua manifestação espacial é a de uma “cidade difusa” com um uso do solo fortemente extensivo, de fraca intensidade e baixa densidade predial e residencial (ABRAMO, 2008, p. 26). O paradigma da cidade dispersa retrata uma realidade que não se restringe ao contexto brasileiro, ou latino americano, mas é global, transnacional: a expansão rápida e ampla das áreas urbanizadas; a dispersão dos tecidos urbanos. Suas principais características são: (1) Descentralização da população, do emprego e dos serviços;(2) Produção de “novas periferias”;(3) Extensão da área urbanizada por vasto território, separadas fisicamente mas fortemente interdependentes, formando um sistema urbano único;(4) Desenvolvimento de novos modos de vida, viabilizados pela maior mobilidade (especialmente a individual), “organizando seu cotidiano em escala metropolitana e inter-metropolitana, envolvendo diversos municípios”;(5) Novas formas de organização urbanística: condomínios e loteamentos fechados, empreendimentos de usos múltiplos isolados, shoppings centers (REIS FILHO, 2007).A dispersão urbana tem sido bastante estudada no exterior e no Brasil, sendo reconhecida por muitos pesquisadores como irreversível e global. Esta constatação da irreversibilidade do fenômeno da urbanização dispersa suscitou questionamentos acerca de qual paradigma urbanístico poderia melhor orientar o crescimento urbano. Outro grupo de pesquisadores passou a argumentar em prol de estratégias de contenção da dispersão urbana, reunidas em torno da ideia de cidade compacta. Pode-se sintetizar as diretrizes urbanísticas do modelo de cidade compacta contemporâneo como: (1) ocupar o solo de forma compacta (maiores densidades populacionais e construtivas) para diminuir as distâncias intramunicipais, diminuir o uso do automóvel e viabilizar o transporte coletivo e os modos não-motorizado; (2) ocupar vazios urbanos para otimizar os deslocamentos por transporte público; (3) limitar áreas de expansão urbana; (4) promover unidades territoriais autônomas em termos de oferta de equipamentos, serviços, empregos e moradia, como forma de diminuir a demanda por transporte e as distâncias a serem percorridas (polinucleamento); (5) fortalecer subcentros e criar novas centralidades para diminuir a convergência de deslocamentos para os centros das cidades(BURGESS; JENKS, 2006). Nos encontramos diante de um paradoxo: estamos entre a contenção e a dispersão. Não que estes paradigmas morfológicos sejam capazes de esgotar a complexidade da 2

realização material da cidade. Nenhuma cidade é completamente compacta ou exclusivamente dispersa, e buscar classificá-las numa possível matriz de níveis de coesão tem pouco sentido prático no campo da história da cidade. Mas é necessário reconhecer a existência teórica destes paradigmas, construídos em inúmeros volumes de livros que abarrotam as livrarias especializadas, cada qual revelando mais uma faceta deste embate de ideias. Alguns dos autores que tratam de coesão e dispersão constroem seu discurso de forma tão dramática, que levam a crer que a problemática urbana contemporânea seria absolutamente ímpar, única e nova na história da urbanização. Para eles, estaríamos vivenciando um momento de ruptura no processo de urbanização, onde a cidade está se esvaindo em territórios amorfos e mutantes, impossíveis de serem reconhecidos como parte de umaconstrução histórica. Segundo Margareth Pereira (2008), parte destes autores desenvolveu seus estudos considerando espaços de tempo muito curtos, o que os impede de reconhecer que processos de transformação e reestruturação social, econômica e territorial são recorrentes na história da cidade, ampliando a sensação de perplexidade diante dos eventos contemporâneos: No caso, a perplexidade e a abstração podem ser observadas em diversos textos de arquitetos, sociólogos, geógrafos, urbanistas que buscando sinalizar uma mudança nas formas de interação social e em suas territorializações visíveis levou à construção e generalização de novas expressões adjetivadas como a “cidade contemporânea” (1988) e a “cidade genérica” (1994) de Koolhaas e as “cidades globais” (1991) de S.Sassen entre tantas outras, como já mencionamos. Quanto mais especializadas nas análises conjunturais e distanciadas do trato com processos históricos e com os atores sociais observados de modo mais próximo, as áreas de saber reagiram com maior estranhamento e perplexidade a certos processos como as “macro regulações econômicas e de mercados”, os “impactos tecnológicos”ou as “reconstruções da imagem das cidades” desenvolvendo discursos generalizantes pautados na maior parte dos casos em observação de aspectos econômicos e materiais mas, sobretudo, visuais das cidades, observados em temporalidades curtíssimas (PEREIRA, 2008, p.7). Seguimos aqui esta outra linha de investigação, colocada por Pereira (2008), argumentando que um olhar atento à história do processo de urbanização pode oferecer uma reação crítica à interpretação de que este momento é único e novo, completamente distinto e diverso na história da cidade: A leitura dos compêndios de “história das cidades” ou de certos textos da “história das ciências sociais e humanas” nos permitem constatar o quanto são recorrentes os processos de mudança de escala, ritmo ou duração nas interações das cidades bem como os processos de regulação nas tecnologias de comunicação e informação, de “ajustes” macro-econômicos ou de investimento nas reformas da imagem das cidades [grifo nosso](PEREIRA, 2008, p.8).

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Neste debate, a questão do limite é aspecto central ao trabalho do urbanista contemporâneo. Mas esta já foi debatida e trabalhada profundamente em outros tempos, particularmente durante a industrialização acelerada dos EUA e do Brasil na virada para o século XX. Então, encontrariam os paradigmas contemporâneos de urbanismo um paralelo na virada para o século XX? Isto implicaria em dizer que nem todas as questões que cercam a hiper-urbanização do século XXI são completamente novas? Esta é a discussão que este breve trabalho pretende levantar, desenvolvida em três partes: o contexto econômico e social da industrialização e acelerado crescimento urbano a partir de 1920 no Brasil; os desdobramentos desta expansão urbana populacional e física no debate urbanístico à época, por meio de uma breve revisão dos textos do engenheiroarquiteto Anhaia Mello, um dos mais ativos e influentes urbanistas de sua época; e uma conclusão comparativa com o debate urbanístico contemporâneo. Industrialização e crescimento das cidades brasileiras no início do século XX A questão da industrialização como processo estimulador da migração interna e da urbanização,gerando a cidade industrial aglomerada e densa do início do século XX, é essencial para contextualizar do debate urbanístico levantado por Anhaia Mello a partir dos anos 1920. Naquele momento histórico, a questão de se limitar ou não a expansão urbana foi central aos técnicos, engenheiros e arquitetos que trabalhavam para a institucionalização do urbanismo (LEME; FERNANDES,2005; FELDMAN,2008). Assim, compreender a cidade industrial aglomerada e densa do início do século XX pode iluminar a discussão sobre os paradigmas teóricos contemporâneos da cidade compacta e da cidade dispersa. A cidade industrial aparece num momento histórico de intensificação da urbanização e, dadas as características e demandas das novas atividades econômicas, as cidades que se industrializaram também se adensaram, se compactaram e, eventualmente, se verticalizaram. As atividades industriais se organizam espacialmente de forma aglomerada para otimizar a utilização da infraestrutura necessária para a realização de suas atividades (transportes, água, esgoto, energia, comunicações) e reduzir custos (Singer, 2010). Depois que estas atividades industriais se consolidam, continuam a atrair populações não apenas para trabalhar diretamente nestas indústrias, mas também para trabalhar e usufruir das atividades complementares de serviços e comércio que acompanham o crescimento populacional de uma área urbana (Singer, 2010, p. 30). Por séculos o Brasil foi um país essencialmente agrário. De acordo com Oliveira Vianna (1956), "O urbanismo é uma condição extremamente moderna em nossa evolução social. Toda a nossa história é uma história de pessoas do campo; é uma história de uma sociedade de fazendeiros e pecuaristas (...)". De 1530 a 1720, a rede urbana brasileira era composta por 63 vilas e 8 cidades (Santos, 2005). Seguindo a tradição produtiva herdada da colônia, a economia brasileira do século XIX se baseava na exportação de produtos primários para os países centrais, com destaque para o açúcar e o café. Segundo Tavares (1973, p. 59), o Brasil, assim como todos os países latino americanos, tinha seu processo econômico "voltado para fora", onde as exportações eram o principal componente da Renda Nacional e o setor exportador era "o centro dinâmico de toda a economia, (...) que lugar a um processo de urbanização mais ou menos intenso ao longo do qual iam estabelecendo as chamadas indústrias de bens de consumo interno” (TAVARES, 1973, p. 30). Esta indústria era caracterizada pela baixa tecnologia, e dependência de equipamentos e maquinário importado para 4

funcionar. De qualquer forma, foi significativo o crescimento do número de estabelecimentos industriais registrado entre 1907 e 1920, como mostra a tabela a seguir. Tabela 1 - Estabelecimentos na Indústria - 1907 – 1920. Fonte: IBGE, 2007.

Período 1907 1912 1920

Estabelecimentos 3.258 9.475 13.336

Porém, essa atividade industrial anterior a 1930, somada à produção agrícola para consumo interno não eram capazes de gerar um mercado interno dinâmico e suficientemente robusto a ponto de reduzir a importância da produção de bens primários para exportação, que permanecia como principal setor da economia brasileira, permanecendo também rural a nossa população. Como a indústria interna também não era capaz de atender às demandas de consumo do mercado brasileiro, muito menos de produção de bens de capital, aprofundou-se a influência da economia externa nos desígnios da economia interna e ampliou-se a rede de dependência em relação às economias centrais. Neste momento, início do século XIX, o processo de urbanização começa a acelerar. Em 1900, apenas 9.4% da população brasileira era urbana, porcentagem que aumentou para 10.7% em 1920, saltando para 31.24% em 1940, momento em que o país intensifica e diversifica seu setor secundário. Mas é apenas em 1970 que a população urbana finalmente supera a população rural. Tabela 2- População Urbana no Brasil, 1872 – 2005 (em porcentagem). Fonte: SANTOS, 2005..

Ano População urbana (%)

1872

1890

1900

1920

1940

1950

1960

1970

1980

5,9

6,8

9,4

10,7

31,24

36,16

45,08

56,00

65,10

Para Wilson Cano, essa grande população rural até 1930 se deve ao tipo de indústria estabelecido daquele momento, pouco desenvolvido e diversificado, bem como pela “manutenção de enorme atraso na agricultura periférica, mantenedora de inúmeros bolsões demográficos regionais” (2011[1988], p.150) O Brasil era, portanto, totalmente dependente das condições político-econômicas externas, importava as crises estrangeiras e era muito vulnerável às flutuações dos preços internacionais de seus poucos produtos exportados. A industrialização existia, mas era muito insipiente, e o país dependia da importação de vários produtos. Este modelo frágil entrou em colapso depois da crise de 1929, e foi profundamente revisto na década seguinte. Luiz Pereira identifica três elementos deste momento histórico da formação econômicosocial capitalista do país que levaram a uma “grande crise”: 1) expansão da estrutura qualitativa e quantitativa do padrão de consumo da sociedade urbana brasileira: aumenta o número de consumidores, migrantes para as cidades, enquanto se diversifica a variedade de produtos manufaturados consumidos (importados, especialmente); 2) esta alteração no padrão de consumo implicava na obtenção de certa renda-salário que permitisse a participação no mercado de consumo estabelecido, pressionando por uma expansão do mercado de trabalho (mais vagas) e por aumento de salários (mais renda); 5

3) incapacidade do sistema de produção interno de atender às novas demandas de consumo, somada à incapacidade do mercado interno de expandir a oferta de vagas e as expectativas de renda, e a incapacidade da economia de importar na quantidade e variedade demandadas pela nova estrutura de consumo (1965, p. 85). Segundo Tavares (1973), a crise prolongada dos anos 1930 na Europa implicou em drástica redução das exportações de produtos agrícolas, diminuindo a capacidade de importação do Brasil e dos demais países da América Latina em condições semelhantes. Segundo Pereira, a inflação veio como consequência desta diminuição nas exportações, aumentando ainda mais o custo de vida, gerando grande insatisfação na população e condicionando o cenário sócio-econômico favorável à Revolução de 1930 (1965, p. 86 e 87). O ano de 1930 marca a chegada de Getúlio Vargas, para então permanecer no posto por longo período caracterizado por 4 fases: como chefe do governo provisório depois da Revolução, de 1930 a 1934; como presidente eleito por voto indireto entre 1934 e 1937; como ditador, no chamado Estado Novo, de 1937 a 1945; e como presidente eleito de 1951 a 1954, quando se suicida. Vargas foi responsável pela política econômica de substituição de importações baseada na proteção do mercado interno, restringindo e controlando as importações como forma de incentivar a diversificação do parque industrial interno por meio da elevação da taxa de câmbio, e compra de excedente e estoques de produtos agrícolas cujo consumo externo caíra vertiginosamente, com destaque para o café (TAVARES, 1973, p.33). Desta feita, buscava-se incentivar a produção interna de grande parte dos produtos até então importados, o que de fato aconteceu, e com grande velocidade, como mostra a tabela 2. Tabela 3 - Pessoal Empregado na Indústria - 1907 – 1959. Fonte: IBGE, 2007. Período

Pessoal empregado

1907 1912 1920 1939* 1949* 1959*

151.841 144.520 275.512 851.755 1.346.423 1.799.376

A cidade que mais se industrializou e cresceu, tanto em termos de população quanto em termos territoriais foi São Paulo (CANO, 2011[1988]). De 579.033 habitantes em 1920, passou a 1.326.261 habitantes em 1940, a 2.198.096 em 1950 e 3.781.446 em 1960 (IBGE, 2014), suscitando um intenso debate no campo urbanístico da época. O controle da expansão urbana no cerne do debate urbanístico no início do século XX A década de 1930 é marcada como o início de uma atuação mais complexa por parte dos urbanistas brasileiros, que extrapolam os limites das áreas urbanas das capitais e passam a compreender o território urbano em sua totalidade como área de atuação (Feldman, 2010, p. 1). A partir deste momento, vários profissionais começam a aplicar novas estratégias de gestão territorial urbana para responder aos problemas e desafios surgidos com o grande crescimento populacional brasileiro, em grande parte provocado pelo aumento das atividades industriais no país. O direcionamento da economia brasileira na década de 1930 para a industrialização como política econômica nacional desencadeou uma forte migração campo-cidade, aumentando significativamente a 6

população urbana. A industrialização teve grande influência como processo incentivador, estimulador da urbanização das cidades brasileiras, que passaram a encarar outros problemas a partir do aumento populacional e da expansão e adensamento do seu tecido urbano: como a cidade deve se estruturar para acomodar a nova população recém-urbanizada? Segundo Feldman (2010, p. 1), o debate e a atuação dos urbanistas nesta década concentram-se em três questões principais: a ampliação da concepção de urbanismo, o lugar do urbanista na administração pública, e a questão que interessa particularmente a este trabalho, o controle do crescimento urbano. (...) Esta pauta [urbanística], que apreende o território urbano como totalidade – para além das capitais, coloca em primeiro plano o controle do crescimento urbano nas duas dimensões – a vertical e a horizontal e a relação entre o controle do crescimento e os serviços públicos (grifo nosso) (Feldman, 2008, p.49). Dentre os vários profissionais que trabalharam para o estabelecimento do urbanismo como campo de atuação prática específico, dotado de problemáticas e metodologias particulares, queremos destacar a atuação do engenheiro-arquiteto Luiz Ignácio Romeiro de Anhaia Mello. Mais que tratar de sua atuação projetual e de planejamento, trataremos aqui da sua produção escrita como discurso que influenciou o pensamento urbanístico da sua época, especialmente focando as soluções urbanísticas por ele definidas como as mais adequadas para responderà aceleração da industrialização e ao exponencial aumento populacional do início do século XX. Nosso objetivo não é repetir argumentosjá consolidados sobre Anhaia Mello (LEME,1999; FELDMAN,1996,2008,2010; TOLEDO,2011), mas sim, a partir de trabalhos anteriores e da análise de textos e palestras do urbanista, especular sobre possíveis paralelos entre seu discurso urbanístico e o debate contemporâneo, reconhecendo permanências na problemática urbana de limitar o crescimento das cidades. Anhaia Mello nasceu em São Paulo em 1891 e se formou engenheiro-arquiteto pela Escola Politécnica em 1913, onde lecionou de 1918 até 1948. Posteriormente, foi professor na recém-criada FAU-USP, onde lecionou até 1961, ano de sua aposentadoria compulsória, tendo permanecido como professor na pós-graduação da Escola Politécnica até 1968. Teve ampla atuação profissional e política, incluindo dois breves,mas importantes períodos como prefeito de São Paulo (dezembro de 1930 a julho de 1931 e 14 de novembro a 4 de dezembro de 1931), além de intensa atuação em associações profissionais e civis (LEME, 1999, p. 478-479). Escreveu e palestrou profusamente, deixando valioso material para análise do seu discurso pela contenção da expansão urbana como estratégia fundamental “para proporcionar um melhor ambiente para uma vida melhor”(ANHAIA MELLO, 1929, p.10). Esta pesquisa se inicia com o texto Problemas de Urbanismo: Mais uma Contribuição para o Calçamento, publicado na revista Polytechnica em março de 1927, quando Anhaia Mello já indicava preocupação com a velocidade e a dimensão da expansão das áreas urbanas em São Paulo, dado o grande crescimento populacional. Ainda que neste texto a argumentação fosse em prol do estabelecimento de uma taxa de contribuição por melhorias cobrada dos particulares cujas propriedades fossem valorizadas pelo novo 7

calçamento, Anhaia Mello já criticava veementemente a urbanização expansiva de baixa densidade: A continuar um desenvolvimento animado de tanta força centrífuga e de tão fraca densidade de edificações, não está longe o dia em que todas as zonas do município estarão cortadas de ruas, cujo calçamento teremos que fazer (ANHAIA MELLO, 1927, p.359). É preciso, pois, Sr. Presidente [falando ao presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo], pôr-se um freio a essa extensão desmesurada da cidade (ANHAIA MELLO, 1927, p.360). Na palestra O Governo das Cidades, realizada no Instituto de Engenharia em 13 de dezembro de 1928, continuava a desenvolver sua argumentação sobre o crescimento urbano e os problemas da cidade moderna, onde podemos identificar o reconhecimento, já naquele momento, da necessidade de compatibilizar as novas tecnologias de transporte – especialmente o automóvel – com as demandas do espaço público: “o congestionamento, o automóvel, o arranha-céu, o transito rapido, crearam novas condições sociaes e economicas” (ANHAIA MELLO, 1929, p.6). Para ele, a cidade moderna se colocava entre a estabilidade,fixides da concentração industrial e a mobilidade interna e extensão proporcionadas pelo novos meios de transporte, e era papel do planejamento urbano conciliar estas duas características. Até o final da década de 1920, Anhaia Mello ainda não problematizava a questão da limitação do crescimento urbano como temática central de suas palestras e escritos, que passam a ter lugar de destaque apenas na década seguinte, de 1930. Mas é importante reconhecer que, desde o início de sua carreira docente, Anhaia Mello estava completamente antenado ao debate urbanístico europeu, e particularmente ao norteamericano, sempre citando autores e publicações bastante recentes e auxiliando a difundir entusiasticamente as práticas urbanísticas daquele país, desde a organização do governo, até seus modelos de legislação urbana, de constituição e formação de repartições públicas de urbanismo, às metodologias e técnicas de planejamento (FELDMAN, 1996). Esta proximidade e admiração de Anhaia Mello para com a escola de City Planning estadunidense foi determinante na incorporação da temática da contenção urbana ao seu discurso, pois esta estava no centro do debate urbanístico norte-americano desde o final do século XIX (HALL, 2002). Em 1930, Anhaia Mello concentra seus estudos e palestras sob o tema da gestão e controle governamental dos serviços de utilidade pública. Muito influenciado por diversos autores norte-americanos e por uma fortíssima visão de bem-estar coletivo, Anhaia Mello publica A Economica da Terra, em 1932. Neste texto, Mello argumenta pelo maior controle governamental das dinâmicas do mercado imobiliário (Anhaia Mello, 1932, p.419), mas trata, ainda, das altas densidades urbanas e do crescimento populacional nas cidades como problema urbanístico, e levanta uma questão importante para o crescimento urbano, que é a de “quando tornar a terra urbana?”, argumentando pela proteção das terras rurais e pelo controle da urbanização: O prejuiso não é só dos que promovem estas subdivisões (oversubdivisions) [novos loteamentos em áreas antes rurais] em excesso, mas dos incautos que compram lotes e que devido á ausencia absoluta de qualquer serviço de utilidade publica, não 8

podem construir e desesperam, deixando caducar as prestações ou revendendo a qualquer preço (ANHAIA MELLO, 1932, p.421) Para Mello, os objetivos do organismo público regulador da cidade devem ser: (1) segregar usos utilizando técnicas de zoneamento; (2) proporcionar usos em diversidade e quantidade adequadas a cada zona; (3) reduzir congestionamento das habitações, dos centros comerciais e do trânsito e dos transportes; (4) reduzir os custos da expansão urbana, impedindo o excesso de loteamentos e o desperdício de terras rurais e urbanas. Percebe-se que Anhaia Mello é crítico da hiperdensidade, mas também das baixíssimas densidade suburbanas. A problemática da limitação da área urbana ganha mais espaço nos textos de Anhaia Mello a partir de 1940. Chama a atenção o texto A Cidade, Base Material de Relações Sociais. Sociologia Urbana, Ecologia Humana e o Plano de Londres, de março de 1945, onde ele apresenta uma leitura da organização socioespacialurbana a partir da teoria da Escola de Chicago, utilizando Ernest Watson Burgess (1886-1966) e Roderick Duncan McKenzie (1885-1940) (ANHAIA MELLO, 1945). A resposta para a problemática social levantada na “metrópole mononucleada” são as ideias de cidade polinucleada e de unidade de vizinhança: O grande problema, senão o maior, é a revitalização da vida comunitária. A “neighborhood”, a vizinhança, é a área natural dos contatos primários, que constroem a personalidade. Aí começa o sentido público, o sentimento social, a ação social (ANHAIA MELLO, 1945, p.273). Neste texto, Mello discorre sobre a perda da identidade comunitária na metrópole moderna, causada, segundo ele, pela avassaladora escala da área urbana, da grande população que perde seus vínculos de proximidade, pois “as condições artificiais das metrópoles privaram o cidadão dos canais naturais de expressão do seu interêsse e da sua devoção”, sendo necessário “uma transfusão de sangue cívico, para que renasçam as energias coletivas latentes; é preciso renovar a confiança na vitalidade da “neighborhood” como unidade social, política e moral (ANHAIA MELLO, 1945, p.273). Na década de 1950, Anhaia Mello reforça seu discurso a favor do planejamento regional e da contenção do crescimento urbano como premissa de qualidade de vida. Na palestra O Urbanismo... êsse desconhecido, de novembro de 1951, Mello começa a aprofundar o questionamento acerca da incapacidade da oferta de equipamentos sociais e de infraestrutura de transporte acompanharem o crescimento populacional na cidade de São Paulo. Para ele, o planejamento regional integrado, proposto por Patrick Geddes e Lewis Mumford é a única solução viável para este problema, explicitando vigorosamente a necessidade de contenção do crescimento urbano: Será preciso substituir de qualquerforma a “volonté d’acélération” pela “volonté de freinage”; substituir a mentalidade paleolítica pela neotécnica. A excelência das cidades não se mede pelo número de habitantes mas pelo standard de vida da totalidade desses habitantes. É preciso, um exemplo apenas, limitar o crescimento urbano em 9

extensão e altura, reduzindo drasticamente os gabaritos absurdos que os códigos permitem (ANHAIA MELLO, 1952, p.19) Em 1954, Anhaia Mello escreve Hipertrofia das Cidades – Fator de Aniquilamento da Família: uma Tese em Sociologia Urbana, onde a temática do controle do crescimento toma o lugar central do seu debate. Nela, atenta para o desequilíbrio demográfico entre cidade e campo, especialmente nas metrópoles, e o potencial dano que este desajuste pode causar à “família brasileira, de tão belas tradições”(ANHAIA MELLO, 1954, p.4). Ele enaltece a pequena escala social do campo, sua homogeneidade de valores e a força do sistema de costumes e tradições, contrapondo-a à grande escala heterogênea, de anonimato e de “grandes distâncias sociais” da cidade. O aumento populacional ocasionado pela revolução industrial tem efeitos nefastos, criando “uma atmosfera de impermanência, de superficialidade, de externalidade, de irritação, de hostilidade generalizada” (ANHAIA MELLO, 1954, p.8), demonstrando especial preocupação com as condições das populações pobres. O desenvolvimento tecnológico no transporte, que aumenta a velocidade dos homens, os distancia da “autêntica harmonia [que] presidia a todas as relações de coisas e pessoas” (ANHAIA MELLO, 1954, p.9). O regionalismo de Geddes é apresentado, novamente, como a solução para a degradação dos seis estágios do desenvolvimento urbano: eopolis (aldeia), polis (associação de aldeias), metropolis (cidade-destaque na região), megalopolis (início do declínio pela continuidade do crescimento), tiranopolis (fim da consciência cívica e conseqüente êxodo), até a necropolis, que é o fim da cidade como fato humano (ANHAIA MELLO, 1954, p.11-12). O controle da expansão urbana comparece explicitamente no discurso. A cidade cresce, mas o homem é sempre o mesmo. No desenvolvimento para supercidades o ambiente não gera superhomens, mas sub-homens (ANHAIA MELLO, 1954, p.12). A polinucleação e a unidade de vizinhança, agora devidamente limitada em população de 10 a 15 mil habitantes, são incorporadas como estratégias de planejamento muito bem definidas para combater o crescimento urbano: A limitação deve ser forçada, pôr fatos exteriores de planejamento orgânico. O ciclo de crescimento é reversível, por meio do regionalismo e polinucleação [grifo nosso](ANHAIA MELLO, 1954, p.17). Nos anos seguintes, Anhaia Mello elabora sua tese da limitação do crescimento: “(...) estruturas urbanas polinucleares (...), com população limitada (entre 30 e 80 mil) e 150.000 para as Capitais regionais”(ANHAIA MELLO, 1961, p.106) A tese da limitação do crescimento é incontestável. Desagrada a muita gente, porque põe termo a muita exploração imobiliária, a muita fortuna fácil – mas sociedade é uma organisação sob uma autoridade (ANHAIA MELLO, 1954, p.14) Conclusões Com esta brevíssima incursão nas palestras e textos de Anhaia Mello, é notável a semelhança entre a problemática daquele momento e a atual, pois a questão do limite do crescimento urbano, da expansão da cidade em termos territoriais e populacionais era e permanece central. No início do século XXI, percebemos um forte retorno às discussões 10

sobre a intensificação da extensão da cidade e seus impactos econômicos, sociais, ambientais. A dispersão urbana é reconhecida pelos estudiosos como fato, mas não é aceita como “solução” de urbanização por aqueles que defendem o paradigma da cidade compacta, que argumentam explicitamente pela contenção e reorganização da expansão urbana. Destacamos cinco temas recorrentes no discurso de Anhaia Mello: as questões sanitária, ambiental, tecnológica, social e conceitual. Parte destes temas é retomada pela teoria da cidade compacta contemporânea. O primeiro tema, a questão sanitária, tinha cunho higienista no discurso de Anhaia Mello, preocupado com o problema da higiene nas condições muito densas de habitação. Esta questão foi superada no discurso da cidade compacta dadas as novas técnicas construtivas e as novas tecnologias de saneamento e aeração, que permitiram aos urbanistas contemporâneos argumentar por densidades urbanas (novamente) mais altas. Mas as outras quatro questões reverberam significativamente o século passado. A questão ambiental, agora travestida pelo impreciso termo “sustentabilidade”, se transformou na panacéia do discurso urbano contemporâneo. A teoria da cidade compacta argumenta pela contenção da expansão urbana para proteger as florestas remanescentes, mas também as terras rurais destinadas à produção de alimentos. Da mesma forma que Anhaia Mello, há quase um século atrás. Sobre a questão tecnológica no transporte, Mello já criticava os congestionamentos e o uso intensivo do automóvel. A teoria da cidade compacta contemporânea faz o mesmo, mas envolta numa aura de novidade, sob o rótulo da “mobilidade sustentável”, sem reconhecer os antecedentes deste debate. A questão social é abordada por Anhaia Mello em vários momentos, focando na dissolução das relações sociais na grande metrópole e na necessidade de resgatar o sentido de comunidade pela constituição das unidades de vizinhança. A teoria da cidade compacta também se preocupa com este “declínio social”, inclusive propondo a mesma solução, aliada ao uso misto (DUANY& PLATER-ZYBERK, 1994; DUANY, 2000). Por fim, a questão conceitual do que é cidade, e de como a dispersão leva(rá) ao fim desta – a necropolis, é revisitada por diversos autores, como conseqüência da questão social. Neste brevíssimo artigo, tratamos de paralelismos entre o discurso atual e aquele de apenas um urbanista, Anhaia Mello, mas poderíamos ampliar bastante este escopo para revelar outras pretensas coincidências. Na verdade, coincidências não há. Entendemos que o debate contemporâneo sobre projeto e planejamento urbanos carece, por vezes, de reconhecer claramente a retomada de debates históricos, a revisitação de teorias anteriores, e a (re)construção de um arcabouço de propostas urbanísticas do início do século XX (e de muito antes) para “combater” os desafios da cidade do século XXI. Referências ABRAMO, Pedro. A Cidade Com-Fusa: A Mão Inoxidável Do Mercado e a Produção da Estrutura Urbana nas Grandes Metrópoles Latino-Americanas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. V. 9 , N. 2 / Novembro 2007, p. 25-54. ANHAIA MELLO, Luiz I.R. Problemas de Urbanismo: Mais uma Contribuição para o Calçamento, Revista Polytechnica, São Paulo, março de 1927, pp.343-365. ______________________ A Economica da Terra. Revista Polytechnica, 1933.

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