PARKING CHARGES VS ROAD PRICING: Uma Nota um Mix de Instrumentos no Enfrentamento dos Congestionamentos Urbanos

PARKING CHARGES VS ROAD PRICING Uma Nota sobre a Necessidade de um Mix de Instrumentos no Enfrentamento dos Congestionamentos Urbanos

Ihering Guedes Alcoforado de Carvalho

Esta nota extrai evidências de alguns artigos sobre a economia e a política dos estacionamentos, tendo

em vista sinalizar as condições de

possibilidades de estruturação de uma politica de estacionamento para Salvador. Nesta direção,

chamo atenção que Verhoef et al (1995) fazem uma

analise econômica da política regulatória dos estacionamentos, a partir de uma analise diagramática ressaltando as diferenças e as implicações de tais medidas de controle dos estacionamentos por meio das a) tarifas de estacionamentos (parking fees) e B) das restrições físicias do espaço permitido estacionar. A conclusão dos autores é que “[...]parking fees and physical restrictions are not mutual exclusive instruments but rather complementary measures. The use of parking fees will make restrictions on parking space supply possible and even desirable with regard to efficiency in urban land use. On the other hand, physical restrictions on parking space supply will most likely lead to chaotic situations unless accompanied with an appropriate pricing policy.” [VERHOEF et al, 1995, p. 149]

Nesta mesma direção ressalto que á Calthrop et al (2000) partem da constatação que existem duas fontes de ineficiência nos mercados de transportes urbanos: i) a falha do sistema de preço refletir os custos

externos das viagens, em especial nos períodos de pico e, ii)

a alta

percentagem de estacionamento grátis. A partir da teoria econômica propõe corrigir as ineficiências a partir da internalização das externalidades negativas junto com a precificação dos estacionamentos de rua, cujo enfrentamento

proposta

é de um mix de roadroad-pricing e

parking charges. charges. Por fim, Burton (2006) considera as características estruturais, em especial a institucional do contexto na qual as decisões são tomadas, o que o leva a concluir que o approach da economia neoclássica é apenas uma alternativa, dado que quando se considera os custos de transação, a

hysterisis e game-playing pode-se obter outras soluções políticas que formam distintos mix de medidas possíveis. Em função do exposto acima, nossa conclusão, na verdade nosso ponto de partida no desenho de uma política de estacionamentos é que ela envolve não só um mix de instrumentos, inclusive fora do escopo estrito dos estacionamento, como seus contextos históricos, físicos e institucionais, de forma que não se busca uma política que seja recomendada a priori como a melhor, mas apenas uma política que se possa considerar como a melhor dada as circunstâncias.

REFERÊNCIA

VERHOEF et al , Nijkamp, P., Rietveld, P., 1995. The economics of regulatory parking policies: the (im)possibilities of parking policies in traffic regulation. IN Transport. Res. A 29A (2), 141–156. CALTHROP, E., Proost, S., van Dender, K., 2000. Parking policies and road pricing. IN Urban Studies 37 (1), 63–76. BUTTON, K, J., 2006. The political economy of parking charges in ‘‘first’’ and ‘‘second-best’’ worlds. Transport Policy 13 (6), 470–478