Parlamento jovem mobilizando a politização e a participação popular

MESA 1 PARLAMENTO JOVEM MOBILIZANDO A POLITIZAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR Autor: Edson Gil Santos Junior O ambiente escolar é um espaço ideal para que a politização forme futuros eleitores mais conscientes, como também é espaço para despertar lideranças tanto para o poder público e associações de moradores, quanto para outras formas de organização democrática. No interior do Paraná, no município de Palmeira, o Programa Parlamento Jovem (PJ) visa a proporcionar o conhecimento sobre o trabalho do Legislativo Municipal, bem como das funções que os vereadores desempenham, aliando a politização de jovens à política participativa. Segundo Carvalho (2009), o Poder Legislativo, pela sua posição central no processo de organização e funcionamento da vida democrática, tem papel essencial de fomentar esforços específicos em relação à  educação para a democracia, tanto por ser o ponto focal da representação e da participação política, como por ser espaço para a pluralidade de interesses. Em virtude disso, se faz necessário o debate pela obrigatoriedade de o Legislativo, em suas diversas esferas, investir em iniciativas que motivem a politização e participação de maneira ininterrupta e não sazonal. O PJ de Palmeira possibilita aos alunos de escolas públicas, profissionalizantes e particulares a vivência do processo democrático tanto em eleição como na participação em uma jornada parlamentar na Câmara durante o período de um ano. Nove vereadores juniores são escolhidos em duas fases, uma nas escolas pelo voto direto e outra na Câmara, quando os candidatos recebem notas pelas explanações aos vereadores da Casa. As noves maiores notas assumem as vagas e as demais ficam como suplentes. Após eleitos, os jovens vereadores, mensalmente, devem participar de uma reunião com seu vereador padrinho e de outra das comissões do PJ, para que os projetos propostos por eles sejam estudados e, por fim, votados nas sessões plenárias. Também é de obrigação do parlamentar jovem, para cada uma das oito sessões deliberativas, realizadas por ano, apresentar no mínimo uma indicação ou requerimento. Além disso, para obter a premiação, o jovem deve propor um projeto de lei por semestre. No segundo semestre, uma equipe do Legislativo ministra palestra sobre o funcionamento da Câmara para cerca de 3.500 alunos de todas as escolas participantes , e tira dúvidas sobre as formas de participação da vida política no âmbito municipal. No decorrer de 2014, os vereadores de Palmeira propuseram 36 projetos de lei, além de dez anteprojetos. Dessas proposições, entre projetos e anteprojetos, 18 foram elaborados pelo PJ, sendo todos os projetos sancionados pelo prefeito, os requerimentos respondidos e dezenas de indicações atendidas. A Casa produziu 152 indicações e 89 requerimentos, enquanto, oriundos do Parlamento Jovem foram 84 indicações e 14 requerimentos. Em 2013, antes da implantação do PJ, os vereadores da Casa propuseram 15 projetos de lei, três anteprojetos, 90 requerimentos, 105 indicações. O aumento de proposições reflete o engajamento, não apenas dos estudantes, mas também da sociedade, considerando que alguns jovens propuseram mais projetos, indicações e requerimentos do que era exigido pelo programa. A premiação do PJ é um notebook, entregue ao final da legislatura, aos moldes do Programa Jovem Senador do Senado Federal.

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