Participação Cidadã nas Políticas Públicas de Cultura - Aula 04

November 7, 2017 | Autor: Luis Eduardo Tavares | Categoria: Political Participation, Políticas Públicas, Participación ciudadana, Participação Política
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Curso “Participação Cidadã nas Políticas Públicas de Cultura” SESC Santo André | 01/04/2014 | Aula 04

Mapeamentos culturais colaborativos Luis Eduardo Tavares [email protected]

Uso do mapas como instrumento de participação cidadã Atualmente, diversas práticas de mapeamento vem sendo empregadas como técnicas de participação dos cidadãos na gestão do território. Mapas participativos, construídos a partir do saber local do agentes do território são usados para a afirmação de direitos e formulação de políticas públicas desde a década 1970. Estes processos se intensificaram com a popularização da produção de mapas pelas tecnologias digitais. Sobretudo com as práticas de produção colaborativa.

SENTIDOS E FUNÇÕES DOS MAPAS De um modo geral, os mapas são representações espaciais de fenômenos, sejam eles políticos, econômicos, culturais, ecológicos ou até mesmo espirituais. São representações gráficas que servem para facilitar o conhecimento e a compreensão desses fenômenos. São uma forma de conhecer o mundo. Possui variadas finalidades ancoradas sobre um território que podem ser: ●

Orientar deslocamentos e viagens



Conquista e dominação



Exploração e utilização dos recursos naturais e sociais



Gestão



Produção de identidades e afirmação de direitos

SENTIDOS E FUNÇÕES DOS MAPAS Todos os mapas são uma abstração do mundo, elaborada sempre a partir de algum ponto de vista. Não são a reprodução do território, mas a projeção de uma visão sobre o território. Ele é indissociável do discurso de quem o produziu. Pode-se dizer que ele é o próprio discurso sobre o “real" e que atende a certos desígnios. Ele materializa um tipo de relação entre espaço, conhecimento e poder. Nesse sentido vemos que os mapas ou a cartografia (ciência dos mapas) possui uma dimensão política intrínseca, pois é tanto uma forma de saber quanto de poder. Deve assim suscitar desconfiança.

SENTIDOS E FUNÇÕES DOS MAPAS Os mapas não são neutros nem passivos. São uma forma de representação que produz o espaço, o território e o lugar. Mesmo os mapas de última geração mais precisos são performáticos. Os mapas são processos sociais, pois constroem territórios comuns. Eles estão em constante transformação, pois estão sujeitos a conflitos, negociações, rupturas. Acompanham a formação dos Estados e às mudanças de tecnologias de representação espacial.

SENTIDOS E FUNÇÕES DOS MAPAS Em sociedades estatais, os mapas subordinam-se aos imperativos territoriais do sistema político que as reclamam e justificam.

Cartografia como suporte e objeto de ação política, discurso político a serviço do Estado.

SENTIDOS E FUNÇÕES DOS MAPAS Novas tecnologias de representação espacial transformam os usos dos mapas, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial. Aperfeiçoamento dos mapas científicos com o desenvolvimentos dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG), a partir de fotos aéreas, satélites e computadores. ●

Sistema de captura, armazenamento, manipulação, análise e gerenciamento de todos os tipos de informações geográficas.

Desenvolvimento do GPS – Global Positioning System: ●

Sistema de navegação por satélite que fornece a um receptor móvel a sua posição

SENTIDOS E FUNÇÕES DOS MAPAS Estas novas tecnologias geram debates quanto ao afastamento popular da criação de mapas e concentração na mão de técnicos especialistas. A disseminação social dos mapas daí decorrente tem sido entendida como portadora de múltiplos efeitos, desde a multiplicação democratizante das formas de interpretar o mundo, até o acirramento dos mecanismos autoritários de controle, próprios de uma sociedade de vigilância.

Cartografia crítica A contestação das formas oficiais de mapeamento que emergem na segunda metade do século XX se inscrevem num conjunto de transformações mais amplas. No período da Guerra Fria, a ameaça da bomba atômica e os reflexos da devastação ambiental produzem uma crise de legitimidade na política e na ciência. Situacionismo: Procurava transformar o espaço urbano subvertendo a cartografia como parte de um projeto de resistência política. A ideia de uma Democracia Participativa começa ganhar ressonância crescente. A ciência enquanto único conhecimento válido é questionada. Os saberes tradicionais locais passam a ser mais valorizados. Processo de Globalização redefine o papel do Estado, países se fragmentam após colapso do comunismo e as práticas cartográficas se envolvem em disputas territoriais. Acirram-se as disputas sobre a representação territorial.

Mapeamentos participativos Projeto de Uso e Ocupação de Terras pelos Esquimós (1976) A partir da década de 1990, agências governamentais, ONGs, organizações indígenas, organismos multilaterias, agências de cooperação internacional, fundações privadas e universidades passam a realizar mapeamentos participativos com emprego dos saberes tradicionais locais. Reconhece-se o conhecimento espacial e ambiental das populações locais e os combinam com os SIG, e o GPS, gerando novos horizontes de uso desses instrumentos. SIG's participativos: ●



Empoderar e incluir populações marginalizadas com pequena voz na arena pública por meio da educação e participação em tecnologias geográficas. Mapas construídos por lógicas ascendentes e não descendentes.

Mapeamentos participativos As abordagens participativas empregam a cooperação em todo o processo: inventário, edição, correção, atualização, escolha da legenda e iconografia. Há confronto de saberes entre os atores endógenos e exógenos que podem ser sintetizados em novas compreensões. O uso de mapeamento por diferentes sujeitos políticos em complexas relações de poder implica numa postura ética dos pesquisadores frente ao conhecimento tradicional espacial das comunidades, quando são partilhados e tornados públicos. Por um lado, reconhecer estes mapas, significa legitimar os saberes locais alternativos ao saber científico, empoderando os agentes do território. Por outro, há que se considerar que a tecnologia científica de mapeamento pode ser mais eficiente na exploração e tomada de decisão na gestão do território e as comunidades locais desprovidas dessa tecnologia acaba enfraquecida.

Mapeamentos colaborativos Para a produção colaborativa funcionar é necessário que os dados e informações sejam abertos e compartilhados. Os princípios de dados abertos estabelecem que eles devem ser livres de licenças restritivas e legíveis por máquinas. Isso possibilita cruzamos e combinações entre diferentes fontes de dados: mash-up Um mashup é um website ou uma aplicação web que usa conteúdo de mais de uma fonte para criar um novo serviço completo. Uma multiplicidade de mapas temáticos e colaborativos são criados pelo cruzamentos de diferentes bancos de dados com Google Maps ou Open Street Map. Para tanto foi necessário que os site abrissem suas API's – Application Programming Interface. Ideia de mapa enquanto banco de dados vivo que pode complementado localmente por agentes do território.

Caso brasileiro Diversos projetos de mapeamentos participativos a partir da década de 1990 para a criação de Unidades de Conservação





Projeto Grande Carajás



Projeto Mamirauá.

Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

Conferência Nacional de Cultura e os Seminários Setoriais, a partir de 2005 incluem as práticas de mapeamentos em suas diretrizes como instrumentos de promoção e defesa da diversidade cultural.

MAPEAMENTOS COLABORATIVOS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA

Meta 2) 100% das Unidades da Federacao (UF) e 60% dos municipios atualizando o Sistema Nacional de Informacoes e Indicadores Culturais (SNIIC) A atualizacao das informacoes sera tambem de responsabilidade de estados e cidades que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Quando passar a receber informacoes atualizadas sobre a area cultural de todos os estados e de 3.339 cidades, o SNIIC concretizara uma nova forma de coletar e organizar a informacao sobre a cultura no Brasil. A partir de dados confiaveis e atualizados, os gestores publicos de cultura poderao planejar melhor e tomar decisoes sobre sua atuacao nesse campo. A atualização e o acesso se dará por meio de uma plataforma pública na internet que trabalhará no modelo de “dados abertos”, que permita acompanhar acoes, incentivar a pesquisa e a producao cultural, divulgar estatisticas, indicadores e outras informacoes sobre a demanda e a oferta de bens culturais (espetaculos, equipamentos, espacos, grupos, etc.); divulgar grupos, instituicoes, equipamentos, acoes culturais e producões culturais local; difundir documentos, acervos iconograficos, sonoros e audiovisuais, inventarios, obras de autores brasileiros em dominio publico ou licenciados;integrar os cadastros nacionais do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), Sistema Nacional do Patrimonio Cultural (SNPC), Sistema Nacional de Arquivos (Sinar) e Sistema Nacional de Bibliotecas Publicas (SNBP); acessar o

Meta 3) Cartografia da diversidade das expressoes culturais em todo o territorio brasileiro realizada Produzir um mapa das expressoes culturais e linguagens artisticas de todo o Brasil A cartografia da diversidade cultural brasileira deve abarcar as especificidades culturais de cada estado e todas as expressoes do patrimonio artistico e cultural brasileiro (material e imaterial). Isso significa que serao mapeadas tanto as expressoes das linguagens artisticas (teatro, danca, circo, artes visuais, musica, entre outras), como aquelas de grupos sociais representantes de varios segmentos de nossa diversidade. Entre esses segmentos estao: povos de terreiro; povos indigenas; ciganos; culturas populares; imigrantes; Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, (LGBTs); mulheres; pessoas com deficiencia ou transtornos psiquicos; mestres de saberes e fazeres tradicionais; criancas, jovens e idosos. O levantamento cartografico sera constantemente atualizado no Sistema Nacional de Informacoes e Indicadores Culturais (SNIIC).

Meta 7) 100% dos segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa mapeadas O mapeamento das cadeias produtivas dará visibilidade às potencialidades dos segmentos na produção, na fruição e na circulação dos bens e serviços culturais, tangíveis e imateriais, gerando sustentabilidade econômica e ganhos sociais.

Meta 14) 100 mil escolas publicas de educacao basica desenvolvendo permanentemente atividades de Arte e Cultura Pesquisa, mapeamento e georreferenciamento. Essa acao visa contribuir para a elaboracao de indicadores que articulem cultura e educacao e para a definicao do perfil territorial das areas de influencia das escolas publicas, avancando no conceito de territorios educativos. Constituira, tambem, uma rede de pesquisa-acao critica e colaborativa, que abrangera todo o territorio nacional.

FONTES DE REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA ACSELRAD, Henri [Org.] (2008), Cartografias Sociais e Territórios. Rio de Janeiro: UFRJ, IPPUR. Disponível em: http://www.ettern.ippur.ufrj.br/publicacoes/58/cartografias-sociais-e-territorio HARLEY, J. B. & WOODWARD, David (1987), The History Of Cartography. Chicago: University Of Chicago. Disponível em: http://www.press.uchicago.edu/books/HOC/HOC_V1/Volume1.html HIKIJI, Rose Satiko Gitirana (2009), Cartovideografia das Dinâmicas Jovens de Cidade Tiradentes - Relato de uma experiência etnográfica. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/215932810/Cartovideografia-das-Dinamicas-Jovens-da-Cidade-Tirad entes-Relato-de-uma-experiencia-etnografica JACQUES, Paola Berenstein [Org.] (2003), Apologia da Deriva: Escritos Situacionistas sobre a Cidade. Rio de Janeiro: Casa da Palavra. Disonível em: http://issuu.com/geographo/docs/apologia_da_deriva _________ (2005), Errâncias Urbanas: A Arte de Andar Pela Cidade. Propar, Revista Arqtexto nº 7. Porto Alegre: UFRGS. Disponível em: http://www.ufrgs.br/propar/publicacoes/ARQtextos/PDFs_revista_7/7_Paola%20Berenstein% 20Jacques.pdf

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SITES Learning Mapping History http://www.bl.uk/learning/artimages/maphist/mappinghistory.html Lista dos Serviços On-line de Mapas por País http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_online_map_services

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PROJETOS Arte Fora do Museu http://arteforadomuseu.com.br City Of Memory http://www.cityofmemory.org/map/index.php Fogo no Barraco http://fogonobarraco.laboratorio.us

FONTES DE REFERÊNCIA

PROJETOS

Instituto Nova Cartografia Social http://novacartografiasocial.com Laboratório de Inovação em Jornalismo Ambiental http://lab.oeco.org.br/ Mapas Coletivos http://mapascoletivos.com.br Mapas Culturais http://mapasculturais.org.br Mapa Cultural da Quebrada http://www.agsolanotrindade.com.br/ Mapa das Artes da Cidade Tiradentes (cartovideogradia) http://cidadetiradentes.org.br/ Moendo Gente http://moendogente.org.br Mootiro http://maps.mootiro.org/ Rios e Ruas http://rioseruas.com/mapa-afetivo/ Santo Amaro em Rede http://santoamaroemrede.wordpress.com Wiki na Rua http://wikinarua.com/index.php

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