Participação e Teoria Democrática: Carole Pateman

Este livro trata dt to popular, desde J L J pela 1 desempenhado

x

'""

.M 6756

da democracia moderna e viável. À análise de textos e pesquisas recentes, Carole Pateman acrescenta uma pertinente retomada de fontes clássicas como Rousseau e Stuart Mill. Além do problema da participação em âmbito nacional, a autora apresenta dados e conclusões interessantes sobre o acesso de funcionários às decisões em seu local de trabalho e em outras esferas não governamentais. Longe de ser uma demanda utópica, calcada em fundamentos irreais, o tema de Pateman conserva um espaço significativo na teoria da democracia moderna, é passível de aplicação,

E TEORIA DEMOCRÁTICA

apesar de determinadas dificuldades, e constitui leitura essencial num momento em que se discute a inserção de trabalbadores nos processos decisórios das indústrias.

,SRn r.,- •

- •> íi-4-8

íiliü;«!!!!!#: ' M [($25 ANOS

216756

II PAZ E TERRA

O termo "participação" tornou-se parte do vocabulário político popular a partir dos últimos anos da década de 60, quando vários grupos reivindicavam a implementação efetiva de direitos que, em teoria, eram realmente seus. Hoje o uso generalizado da palavra, em referência a uma grande variedade de situações, indica que qualquer conteúdo preciso do termo se perdeu, ainda que a questão permaneça viva e aberta. Neste livro, Carole Pateman detém-se num problema essencial para a teoria política boje. Qual o lugar da "participação" numa teoria da democracia moderna e viável? Para responder a essa pergunta, a autora retoma teóricos clássicos como Jean-Jacques Rousseau — considerado por ela o teórico da participação por excelência — e Jobn Stuart Mill, além da obra de G. H. Cole, cientista-político deste século, que desenvolveu uma teoria da democracia participativa, inserida no contexto de uma sociedade industrializada. Após analisar essas teorias, Carole Pateman estuda a possibilidade de democratização das estruturas de autoridade nas indústrias. Verifica a ligação entre a participação no local de trabaIno e em outras esferas não governamentais, bem como a participação em âmbito nacional. São poucos os empecilbos práticos para a instituição da participação de trabalbadores, ainda que parcial, nos níveis mais altos - mesmo consi-

CAROLE PATEMAN

PARTICIPAÇÃO E TEORIA DEMOCRÁTICA

Tradução Luiz Paulo Rouanet

PAZ E TERRA

p © Cambridge University Press, 1970 Traduzido do original em inglês Participation and Democratic Theory Revisão técnica: Anna Maria Quirino Preparação: Eliana Antoniolli Revisão: Ana Maria O. M. Barbosa Capa: Pinky Warner

ÍNDICE

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pateman, Carole Participação e teoria democrática/ Carole Pateman; tradução de Luiz Paulo Rouanet. — Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. Bibliografia. 1. Autogestão 2. Democracia 3. Participação I. Título.

CDD-321.80

92-0919

Sister

S

Direitos adquiridos pela EDITORA PAZ E TERRA S.A Rua do Triunfo, 177 ' 01212 - São Paulo, SP Tel. (011) 223-6522 Rua São José, 90 -II9 andar, cj. 1111 20010 - Rio de Janeiro, RJ Tel. (021) 221-4066 que se reserva a propriedade desta tradução. Conselho Editorial Antônio Cândido Fernando Gasparian Fernando Henrique Cardoso 1992 Impresso no Brasil / Printed in Brazil

p 7 q Sn P

Teorias recentes da democracia e o "mito clássico " 9 Rousseau, John Stuart Mill e G.D.H. Cole: uma teoria participativa da democracia 35

in. O sentido de eficácia política e a participação no local de trabalho

65

IV. "Participação" e "democracia" na indústria

93

V. Autogestão de trabalhadores na Iugoslávia VI. Conclusões Bibliografia índice remissivo

índice para catálogo sistemático: 1. Democracia: Ciência política 321.80

de °

I. II.

BC aQ

216756

115 737 149 757

%'\0

TEORIAS RECENTES DA DEMOCRACIA E O "MITO CLÁSSICO"

Nos últimos anos da década de 60, a palavra "participação"' popular. Isso aconteceu na _ onda dejeivindicações, em especial por parte dos_gstudantes, pela abertura de novas áreas de participação — nesse caso na esfera da educação de nível superior — , e também por parte de vários grupos gue_gugriam, na prática, a implementação dos direitos_giüg_erajrrsê5s najeoria^Na França, "participação" foi uma das últimas palavras de. ordem utilizadas por de Gaulle em campanhas políticas; na Grã-Bretanha, vimos a idéia receber a bênção oficial no Relatório Skeffington sobre planejamento, e nos Estados Unidos o programa antipobreza incluía fundos para o "máximo possível de participação" dos afetados por ela. O uso generalizado do termo nos meios de comunicação de massa parecia indicar que qualquer conteúdo preciso ou significativo praticamente desaparecera; "participação" era empregada por diferentes pessoas para se referirem a uma grande variedade de situações. A popularidade do conceito fornece uma boa razão para que se dedique alguma atenção a ele. Porém, mais importante do que isso, a recente intensificação dos movimentos em prol de uma participação maior coloca uma questão crucial para a teoria p~õTítica: modérna.e_v.iáv-el2. É um bocado irônico que a idéia de participação tenha se tornado tão popular, particularmente entre os estudantes, pois entre os teóricos da política e sociólogos políticos a teoria da democracia mais aceita (aceita de maneira tão ampla que se poderia chamá-la de doutrina ortodoxa) é aquela na qual o conceito de participação as-

sume um papel menor, Na realidade, não apenas tem um papel menor, como nas teorias de democracia atuais um dado predominante é a ênfase colocada nos perigos inerentes à ampla participação popular em política. Tais características derivam de duas preocupações principais de teóricos atuais que escrevem sobre a democracia, sobretudo os norte-americanos. Primeira, sua convicção de que as teorias dos seus predecessores mais antigos (os chamados "teóricos clássicos"), que acalentavam o ideal do máximo de participação do povo, precisam de uma revisão drástica, quando não uma rejeição pura e simples. Segunda, uma preocupação com a estabilidade; do sistema político e com as condições ou pré-requisitos necessários para assegurar tal estabilidade; essa preocupação origina-se da comparação que se faz entre "democracia" e "totalitarismo" enquanto as duas únicas alternativas políticas possíveis no mundo moderno. Não é difícil descobrir de que modo a atual teoria democrática acabou por se implantar com esses fundamentos; sem o risco de uma simplificação excessiva pode-se dizer que ela resultou de um acontecimento intelectual do século XX, o desenvolvimento da sociologia política, e de um evento histórico, a emergência de Estados totalitários. No início do século, a dimensão e a complexidade das sociedades industrializadas e o surgimento de formas burocráticas de organização, para muitos teóricos políticos de orientação empirista, pareciam levantar sérias dúvidas sobre a possibilidade de se colocar em prática o conceito de democracia do modo como ele era geralmente compreendido. Mosca e Michels foram dois dos teóricos mais conhecidos e influentes a defender semelhante tese. Mosca dizia que toda sociedade precisava de uma elite no governo e, em seus últimos escritos, combinava essa teoria da elite com um argumento a favor de instituições representativas. Michels, com sua famosa "lei de ferro da oligarquia" — baseada numa investigação sobre os partidos social-democratas alemães, que se dedicavam de maneira ostensiva aos princípios da democracia em suas próprias fileiras —, parecia mostrar que era necessário fazer uma escolha entre organização (aparentemente indispensável no século XX) e democracia, mas não ambas. Assim, emborajjemocracm,gnquanto governo do povojjgr meio do máximo de participação de todo o povo, ainda possa ser um ideal, sérias dúvidas, põ?fãs~è"mêvidêricíã^n nome da ciência social,

parecem ter se levantado quanto à possibilidade de se colocar esse ideal em prática. Entretanto, por volta da metade do século, muitas pessoas achavam que o ideal estava sendo questionado. A "democracia", de qualquer forma, ainda era o ideal; o que se tornara suspeita era a ênfase na participação e, com ele, a formulação "clássica" de teoria democrática. O colapso da República de Weimar, com altas taxas de participação das massas com tendência fascista e a introdução de regimes totalitários no pós-guerra, baseados na participação das massas, ainda que uma participação forçada pela intimidação e pela coerção, realçam a tendência de se relacionar a palavra "participação" com o conceito de totalitarismo mais do que com o de democracia. O fantasma do totalitarismo também ajuda a explicar a preocupação com as condições necessárias à estabilidade num Estado democrático; outro fator nesse sentido era a instabilidade de tantos Estados no mundo pós-guerra, em especial as ex-colônias, que apenas em poucos casos mantiveram um sistema político democrático nos moldes ocidentais. Se esse cenário provocou sérias dúvidas e reservas em relação às antigas teorias democráticas, então os fatos revelados pela expansão da sociologia política no pós-guerra parecem ter convencido a maior parte dos teóricos atuais de que suas dúvidas estavam plenamente justificadas. Os dados obtidos em amplas investigações empíricas sobre atitudes e comportamentos políticos, realizadas na maioria dos países ocidentais nos últimos vinte ou trinta anos, revelaram que a característica mais notável da maior parte dos cidadãos, principalmente os de grupos de condição sócio-econômica baixa, é uma falta de interesse generalizada em política e por atividades políticas. E mais: constatou-se que existem atitudes não-democráticas ou autoritárias amplamente difundidas também entre os grupos de condição sócio-econômica baixa. A conclusão esboçada (quase sempre por sociólogos políticos travestidos de teóricos de política) é a de que a visão "clássica" do homem democrático constitui uma ilusão sem fundamento e que um aumento da participação política dos atuais não-participantes poderia abalar a estabilidade do sisfema democrático, considerando-se a perspectiva das atitudes políticas. Havia um outro fator a amparar o processo de rejeição das antigas teorias democráticas: o argumento, que agora se tornava fa-

10

11

miliar, de que essas teorias eram normativas e "carregadas de valor", ao passo que a teoria política moderna seria científica e empírica, firmemente assentada nos fatos da vida política. Mas mesmo assim poder-se-ia questionar se a revisão da teoria democrática deveria ou não ter sido empreendida com tamanho entusiasmo por tantos escritores se esse mesmo problema do aparente contraste entre os fatos e atitudes da vida política e suas caracterizações em antigas teorias não tivesse sido abordado e respondido por Joseph Schumpeter. Seu prestigiado livro Capitalismo, socialismo e democracia (1943) de fato foi escrito antes da enorme quantidade de informação empírica agora disponível em política, mas mesmo assim Schumpeter considerou que os fatos mostravam a necessidade de uma revisão da teoria democrática "clássica" e forneceu tal teoria revisada. Mais do que isso: ele colocou em evidência uma definição nova e realista de democracia, o que se revelou mais importante para as teorias posteriores. Uma compreensão da essência da teoria de Sqhumpeter é vital para uma apreciação das obras mais atuais sobre teoria democrática, pois elas foram elaboradas dentro do parâmetro estabelecido por Schumpeter e basearam-se em sua definição de democracia. / O ponto de partida da análise de Schumpeíer_é um ataque à noção de teoria democrática enquanto uma teoria de meios e fins; democracia, afirma ele, é uma teoria dissociada de quaisquer ideais ou fins. "Democracia é um método político, ou seja, trata-se de um detenninadotipo de arranjo institucional para se chegar_a_decisões políticas — legislativas e administrativas." Na medida em que se afirma uma "lealdade sem compromissos" à democracia, supunha-se que o método cumprisse outros ideais, por exemplo o de justiça.1 O procedimento adotado por Schumpeter na formulação de sua teoria democrática foi estabelecer um modelo daquilo que ele chamou de "doutrina clássica" da democracia para examinar suas deficiências e l. Schumpeter, 1943, p. 242 (grifo de Schumpeter). Para convencer os leitores da validade de seu argumento, Schumpeter propunha um "experimento mental". Imaginem um país que, de modo democrático, perseguisse.judeus, bruxas e cristãos; não aprovaríamos tal prática só porque decidiu-se por ela de acordo com o método democrático, portanto, a democracia não pode ser um fim. Contudo, como faz notar Bachrach, semelhante perseguição sistemática entraria em conflito com as regras de procedimento necessárias se quisermos chamar de "democrático" o método político do país (Bachrach, 1967, pp. 18-20). Schumpeter tampouco deixa claro por que deveríamos esperar que justamente esse método político nos levaria, por exemplo, à justiça.

12

depois propor uma alternativa. (Esse modelo e a crítica que Schumpeter fez a ele serão considerados depois.) Schumpeter pensava que "a maioria dos estudantes de política" concordaria com suas críticas e também com sua teoria revisada da democracia que "é bem mais verdadeira em relação à vida e ao mesmo tempo resgata muito do que os defensores do método democrático realmente entendiam por esse termo" (p. 269). Uma vez que a principal crítica de Schumpeter à "doutrina clássica" era que o papel central de participação e tomada de decisões por parte do povo baseava-se em fundamentos empiricamente irrealistas, em sua teoria revisada o ponto vital é a competição dos que potencialmente tomam as decisões pelo voto do povo. Por isso, Schumpeter apresentouf a seguinte definição do método democrático como moderna e realistaA "Aquele arranjo institucional para se chegar a decisões políticas, nolj qual os indivíduos adquirem o poder de decidir utilizando para isso uma j? luta competitiva pelo voto do povo" (p. 269). De acordo com essa! definição, a competição pela liderança é a característica distintiva da democracia, permitindo que se diferencie o método democrático de outros métodos políticos. Por esse método qualquer pessoa, em princípio, é livre para competir pela liderança em eleições livres, de modo que as liberdades civis costumeiras são necessárias.2 Schumpeter comparava a competição política por votos à operação do mercado (econômico): à maneira dos consumidores, os eleitores colhem entre as políticas (produtos) oferecidas por empresários políticos rivais, e os partidos regulam a competição do mesmo modo que as associações de comércio na esfera econômica. Schumpeter dedicou alguma atenção às condições necessárias para a operação do método democrático. Além das liberdades civis, eram requeridos tolerância para as opiniões de outros e "um certo tipo de caráter e de hábitos nacionais", e não se poderia confiar em que a operação do próprio método democrático fornecesse tais condições. Outra exigência era que "todos os interesses envolvidos" fossem virtualmente unânimes em sua lealdade aos "princípios estruturais da sociedade existente" (pp. 295-6). Contudo, Schumpeter não achava necessário o sufrágio universal; ele pensava que as qualificações quanto à 2. Mesmo admitindo a liberdade em princípio, Schumpeter pensava que, na verdade,! era necessária uma classe política ou dominante para fornecer candidatos à liderança| (p. 291).

13

propriedade, à raça ou à religião eram, todas, perfeitamente compatíveis com o método democrático. f Najeoria de Schumpeter,.os únicos meiosdejarticipafcão-abertos ao cidadãojão o voto para o líder e^discujsãQ.. Ele pontifica que as práticas usualmente aceitas (como "bombardear" representantes com cartas) são contrárias ao espirito do método democrático, pois, de fato, argumenta ele, trata-se de tentativas que os cidadãos fazem para controlar seus representantes, e isso constitui uma completa negação do conceito de liderança. O eleitorado "normalmente" não controla seus líderes, a não ser quando os substitui por líderes alternativos nas eleições, de modo que "parece bom restringir nossas idéias sobre tal controle da maneira indicada em nossa definição" (p. 272). Na teoria de democracia de Schumpeter, a participação não tem um papel especial ou central. Tudo que se pode dizer é que um número suficiente de cidadãos participa para manter a máquina eleitoral — os arranjos institucionais — funcionando de modo satisfatório. A teoria concentra-se no número reduzido de líderes. "Amassa eleitoral é incapaz de outra coisa que não seja um estouro de boiada", diz Schumpeter (p. 283), por isso seus líderes precisam ser ativos, possuir iniciativa e decisão, e a competição entre os líderes pelos votos constitui o elemento democrático característico nesse método político. É indubitável a importância da teoria de Schumpeter para as teorias democráticas posteriores. Sua noção de "teoria clássica", a caracterização que ele fez do "método democrático" e o papel da participação nesse método tornaram-se quase universalmente aceitos em textos recentes sobre teoria democrática. Um dos poucos pon|tos em que os teóricos atuais divergem de Schumpeter é a questão da ; necessidade de a democracia ter um "caráter democrático" básico, e ! daí saber se a existência desse caráter depende do funcionamento do ! método democrático. Vamos examinar quatro exemplos bem conhecidos sobre a teoria da democracia nos trabalhos recentes de Berelson, Dahl, Sartori e Eckstein. A ênfase na estabilidade do sistema político é maior nessas obras do que na de Schumpeter, mas a teoria democrática comum a todas elas descende diretamente do ataque que este autor fez à teoria "clássica" da democracia. No capítulo 14 de Votar (Voting, 1954), sob o título de "Teoria 3. (pp. 244-5) As teorias mais recentes não o seguem nesse ponto.

14

e prática democráticas", a orientação teórica funcionalista de Berelson é bastante diferente da de Schumpeter, mas tem o mesmo objetivo.4 Ele se propõe a examinar as implicações para a teoria democrática "clássica" do "confronto" entre esta e a evidência empírica, fornecida em capítulos anteriores do livro. Com vistas a esse confronto, Berelson adota a estratégia de Schumpeter de apresentar um modelo da "teoria clássica" — ou, mais precisamente, um modelo das qualidades e atitudes que essa teoria supostamente exige dos cidadãos, tomados como indivíduos —, e este procedimento revela que "certas exigências, em geral tidas como necessárias para o bom funcionamento da democracia, não são encontradas no comportamento do 'cidadão médio'".5 Por exemplo, "espera-se que o cidadão democrático se interesse e participe dos assuntos políticos", contudo "em Elmira, a maioria da população vota, mas quase nunca revela um interesse constante" (1954, p. 307). Assim mesmo, apesar desta e de todas as outras deficiências na prática democrática, as democracias ocidentais sobreviveram; portanto, deparamo-nos com um paradoxo: Os eleitores isolados, hoje em dia, parecem incapazes de satisfazer as exigências de um sistema de governo democrático tal qual delineado pelos teóricos políticos. Mas um sistema de democracia deve ir ao encontro de certas exigências para que exista uma organização política. Os membros, tomados individualmente, podem não satisfazer a todos os padrões, mas assim mesmo o todo sobrevive e cresce (p. 312, grifos de Berelson). i

De acordo com Berelson, a apresentação desse paradoxo permite que se veja o engano dos autores "clássicos", e que se constate o porquê de suas teorias não fornecerem um quadro preciso do funcionamento dos sistemas políticos democráticos existentes. Ele argumenta que a teoria "clássica" concentra-se no cidadão isolado, ignorando virtualmente o próprio sistema político; e, quando o leva em conta, considera as instituições específicas e não as "condições gerais para que as instituições funcionem como deveriam". Berelson 4. Ver também Berelson'(1952). Para algumas críticas dos aspectos funcionalistas da teoria de Berelson, ver Duncan e Lukes (1963). 5. Berelson, 1954, p. 307. Assim como a maioria dos outros autores que falam da teoria democrática "clássica", Berelson não diz em quais autores baseou seu modelo. No texto citado na nota anterior, ele observa, a propósito da série de atitudes das quais traça um esboço, que, "se todas não são exigidas em uma única teoria política da democracia, todas elas são encontradas em uma ou outra teoria" (1952, p. 314). Porém, de novo, nenhum nome é fornecido.

15

arrola as seguintes condições, necessárias "para que a democracia política sobreviva": deve-se limitar a intensidade do conflito, restringir a taxa de câmbio, manter a estabilidade social e econômica, e é preciso que haja organização social pluralista, além de um consenso básico. l Segundo Berelson, os teóricos anteriores também supunham | que seria necessária uma cidadania politicamente homogênea numa l democracia (homogênea quanto às atitudes e aos comportamentos). De fato o que se exige e o que se encontra é a heterogeneidade, felizmente. Tal heterogeneidade é necessária, pois espera-se que nosso sistema político desempenhe "funções contraditórias" e, assim \ mesmo, funcione. E funciona devido ao modo pêlo qual as qualificações e atitudes se distribuem entre o eleitorado; tal distribuição permite que as contradições se resolvam, ao mesmo tempo que se mantém a estabilidade do sistema. Desse modo, o sistema revela-se igualmente estável e flexível, por exemplo, porque as tradições políticas de grupos familiares e étnicos e a natureza duradoura das lealdades políticas contribuem para a estabilidade, ao passo que "os eleitores menos aptos a preencher os critérios individuais são os que mais contribuem quando medidos pelo critério coletivo da flexibilidade... tais eleitores podem ser os que menos tomam partido e os menos interessados, mas cumprem uma função valiosa para o conjunto do sistema".7 | Em suma, a participação limitada e a apatia têm uma função Lpositiva nò~colijünto dõ~slstema ao amortecer o choque dasjiscorp. dâncias._dQs..ajustes e das mudanças. Berelson conclui argumentando que sua teoria não apenas é realista e descritivamente precisa, mas também inclui os valores que a teoria "clássica" conferia aos indivíduos. Ele diz que a atual distribuição de atitudes do eleitorado "pode desempenhar as funções e 6. (1954, pp. 312-3) A conexão específica entre essas condições e a democracia não fica muito clara; as três primeiras aparentemente seriam uma exigência, de modo quase tautológico, para a manutenção de qualquer sistema político. Berelson acrescenta que continuará explorando "os valores" do sistema político. O que ele faz, na verdade, é examinar as "exigências do sistema"; ver a seção que inicia na p. 313. 7. (1954, p. 316) E difícil descobrir por que Berelson chama os itens que ele cita de "contraditórios". Sem dúvida devem ser difícies de se obter empiricamente aos mesmo tempo, mas é possível haver (e não é ilógico esperar) estabilidade e também flexibilidade, ou existirem eleitores que expressem escolhas livres e autodeterminadas, ao mesmo tempo que fazem uso das melhores informações e orientações dos líderes (ver pp. 313-4).

16

incorporar os mesmos valores atribuídos por alguns teóricos a cada indivíduo, tanto no sistema quanto nas instituições políticas que o constituem"! Assim sendo, não deveríamos, pois, rejeitar o conteúdo normativo da velha teoria — que presumivelmente consiste da importância das atitudes que se exigem dos cidadãos isolados — , mas revisá-lo para se adequar à realidade presente.8 A teoria de Berelson fornece uma clara relação de parte dos principais argumentos de recentes obras sobre teoria democrática. Por exemplo, o argumento de que a moderna teoria de democracia deve ter uma forma descritiva e concentrar-se no sistema político vigente. Segundo esse Tjmtg^dejdsífl,-pode=se-peEceber-que-QS-altosi

^ disso, a apatiaejg^desinteresse dajmaioria ^jüém cumprem um imp^rtantgjgajggl n£jri^aj[iujtoç,ãajda_estabilidade_dó __ sistema tomaj^comgjLmi todo. Portanto, chegj^jigjugumento de que essa participação que ocorre de fato é exatamente a participação necessária para^um sistema dejdemocracia-e.stáv.el, Berelson não explicita quais as características necessárias para que um sistema político possa ser descrito como "democrático", uma vez que o máximo de participação de todos os cidadãos não é uma delas. Uma resposta a essa questão pode ser encontrada em dois estudos de Dahl, Uma introdução à teoria democrática (A Preface to Democratic Theory, 1956) e Hierarquia, democracia e negociação em política e em economia (Hierarchy, Democracy and Bargaining in Politics and Economics, 1956a), e tal resposta segue de perto a definição de Schumpeter. Dahl não "confronta" teoria e fato do mesmo modo que Berelson; na verdade, Dahl não parece estar muito seguro se existe ou não algo como uma "teoria clássica da democracia". No início de Uma introdução à teoria democrática, ele observa que "não há uma teoria democrática — existem apenas teorias democráticas".9 Em'um outro texto, no entanto, ele escreveu que "em alguns aspectos, pode-se demonstrar a invalidade da teoria clássica" (1965a, p. 86). Sem dú8. (1954, pp. 322-3) O ponto de exclamação refere-se evidentemente à passagem citada, que beira o total absurdo. 9. (1956, p. I) Todavia ele também se refere a pelo menos uma "teoria tradicional" (p. 131). Em oposição a isso, contudo, ver Dahl (1966), onde ele diz que nunca houve uma teoria clássica da democracia.

17

vida, Dahl encara as teorias que ele critica em Uma introdução à teoria democrática (a "madisoniana" e a "populista") como inadequadas para os dias atuais; e sua teoria da democracia como poliarquia — Q governo das múltiplas minorias ^ é apresentada à guisa de uma substituição mais adequada para aquelas, enquanto uma teoria da democracia moderna e explicativa. Dahl fornece uma lista das características que definem a democracia, as quais, de acordo com o argumento de Schumpeter de que a democracia é um método político, constituem uma lista dos "arranjos institucionais" centrados no processo eleitoral (1956, p. 84). As eleições funcionam como um ponto central do método democrático porque elas fornecem o mecanismo através do qual pode se dar o controle dos líderes pelos não-líderes; a "teoria democrática ocupase dos processos pelos quais os cidadãos comuns exercem um grau relativamente alto de controle sobre os líderes" (p. 3). Dahl, à semelhança de Schumpeter, enfatiza que não se poderia atribuir um peso maior à noção de "controle" do que o justificado pela realidade. Ele salienta a ênfase dada pelos textos políticos contemporâneos à idéia de que o relacionamento democrático é apenas uma das numerosas técnicas de controle social que de fato coexistem nas políticas democráticas modernas, e essa diversidade deve ser levada em consideração numa teoria moderna da democracia (1956a, p. 83). Tampouco é o caso de se destacar uma teoria que exige o máximo de participação popular para exercer o "controle", uma vez que sabemos que a maioria das pessoas é desinteressada e apática em relação à política, e Dahl põe em evidência a hipótese de que uma porcentagem relativamente pequena de indivíduos, em qualquer forma de organização social, aproveitará as oportunidades de tomada de decisão.10 E, portanto, o "controle" depende do outro lado do processo eleitoral, da competição entre os líderes pelos votos da população; o fato de que o indivíduo pode transferir o seu apoio a um grupo de líderes para outro confirma que os líderes são "relativamente afetados" pelos não-líderes. E tal competição é o elemento especificamente democrático do método, e a vantagem de um sistema democrático (poliárquico) comparado a outros métodos políticos reside no fato de ser possível uma ampliação do número, do tamanho e da diversidade das 10. (1956a, p. 87) Ver também 1956, pp. 81 e 138.

18

minorias que podem mostrar sua influência nas decisões políticas e no conjunto do caráter políticojda sociedade (1956, pp. 133-4). A teoria da poliarquia taníbém pode fornecer "uma teoria satisfatória a respeito da igualdadeípolítica" (1956, p. 84). Mais uma vez, não se devem ignorar as realidades políticas. A igualdade polí-jj ticajião deve ser definida comgualdade_dg^ controle político ou de* poder, pois, comojpahl observa, os grupos de status mico baixo, a maiom^stãQsepar.adüs_dessaJ.gualdade-por-uma:i "tripla barreira": sua inatividade rdajtiv^mente_inaÍOT;_s.eju_h^itadx)-|, acSs^aõsiecursqs e, nos Estados Unidos,. a "simpática inyençãojde '! p. umjústemajde verificações 8Í). Numa teorísTSã^emõcracia moderna, a "igualdade política" refere-se à existência do jsufrágio\ universal (um homem^um voto) com_sua_sançãopor meio da competição eleitoraljo£^ojtp^e,jinais f importante, refere-sejiõJ:aTòl3Figji^^^ qu^le^JiueJomam^s_de.cisões-por_m&io-dej conseguem fazer com que suas reivindicações, sejam-ou-vidas. Os^ representantes oficiais não apenas escutam os vários grupos, mas "esperam ser afetados de modo significativo se não apaziguarem o grupo, seus líderes ou seus membros mais vociferantes" (p. 145). Outro aspecto particularmente interessante da teoria de Dahl é sua discussão quanto aos jjré-requisilos jociaisjpara um sistema poliárguiço._Um pré-requisito básico seria um consenso a respeito das normas, ao menos entre os líderes. (As condições institucionais necessárias e suficientes para a goliarguia podem ser formuladas como normas — 1956, pp. 75-6.) Tal consenso depende de um "treinamento social", o qual, por sua vez, depende da existência de um mínimo de acordo a respeito da escolha e das normas políticas, de modo que o aumento ou a diminuição de um dos elementos afeta os outros (p. 77). O treinamento social ocorre por meio da família, das escolas, das igrejas, dos jornais, etc., e Dahl distingue três tipos de treinamento: de reforço, neutro e negativo. Ele argumenta que "é razoável supor que esses três tipos de treinamento operam sobre os membros da maioria das organizações poliárquicas, se não todas elas, e talvez também sobre os membros de muitas organizações hierárquicas" (1956, p. 76). Dahl não diz em que consiste o treinamento, nem fornece qualquer sugestão sobre qual provável tipo de 19

treino é produzido por qual tipo de sistema de controle, mas ele afirma que sua eficácia dependerá das atuais e "mais profundas predisposições do indivíduo" (p. 82). É de se presumir que o treinamento social "efetivo" seria aquele que desenvolvesse atitudes individuais para apoiar as normas democráticas; por outro lado, Dahl diz que não é necessário um único "caráter democrático", como sugerido por teóricos anteriores, porque isso não seria realista em face do "fato mais que evidente" de que os indivíduos pertencem, como membros, a vários tipos de sistemas de controle social. O que se exigem são personalidades que possam adaptar-se aos diferentes tipos de papéis nos diferentes sistemas de controle (1956a, p. 89), mas Dahl não fornece nenhuma indicação de como o treinamento para produzir esse tipos de personalidade auxilia o consenso sobre as normas democráticas. Por fim, Dahl salienta um argumento a respeito dos possíveis np^^ atividade política constitui um pré-requisito da poliarquia, mas o relacionamento é algo extremamente complexo dentro dela. Os grupos de^condição sócio-econômica baixaApresentam o menor^índice atividade polítíca_e também,mvejam com maiojLJteqüência_as personalidades "autoritárias". Assim sendo, na medida em que o aumento da atividade política traz esse grupo à arena política, o consenso a respeito das normas pode declinar, declinando por conseguinte a poliarquia. UrtLaumento da taxa de partidnaçM,jmrIanto., ^poderia representarjun_perigg_para^a estabilidade do sistema derno^ crátíçoj(195j6,. carj. 3?-ap...E)TO terceiro teórico da democracia cujo trabalho será discutido é um autor europeu, Sartori. Seu livro Teoria democrática (Democratic Theory, 1962) contém o que talvez seja a modalidade mais radical da revisão de antigas teorias de democracia. Basicamente, sua teoria i revela-se uma extensão das teorias de Dahl sobre democracia en| quanto poliarguia. de forma que não será necessário repetir os deta; lhes do argumento, mas Sartori ressalta que não sãoapenas asjrnno' 5^JlH£J£I££2f!£!i£^ aspecto a se notar em sua teoria é a ênfase nos perigos de instabilidade e nos pontos de vista correlatos a respeito da adequada relação entre a teoria democrática (o ideal) e a prática. Segundo Sartori, criou-se um abismo intransponível entre a teoria "clássica" e a realidade; "a in-

gratidão típica do homem de nossa época e sua desilusão com a democracia são reações a uma meta prometida e que não pode ser alcançada" (p. 54). Não obstante, é preciso ter cuidado para que não seja mal compreendido o exato papel da teoria democrática, mesmo depois de ela ter sido revista e reinterpretada. Uma vez que um sistema democrático tenha sido estabelecido — como nos países ocidentais da atualidade — o ideal democrático deve ser minimizado. Esse ideal é um princípio nivelador que mais agrava do que resolve o problema real nas democracias, o de "manter a verticalidade", isto é, a estrutura de autoridade e de liderança; maximizado como uma "exigência absoluta, o ideal democrático (revisado) levaria o sistema à "bancarrota" (pp. 65 e 96). Hoje, a democracia não deve ficar em guarda contra a aristocracia, como antes, mas contra a mediocridade e contra o perigo de que tal mediocridade possa destruir seus próprios líderes, substituindo-os por contra-elites não-democráticas (p. 119). O medo de que a participação ativa da população no processo políticõlèvé^direto ao totalitarismopermeia todo o discurso de Sartori. O povo, diz ele, deve "reagir", ele não "age"; isto é, deve reagir às iniciativas e políticas das elites rivais (p. 77). Felizmente, é isso que o cidadão médio faz na prática, e um ponto muito interessante na teoria de Sartori é que ele faz parte dos raríssimos teóricos da democracia que de fato colocam a questão: "Como podemos classificar a inatividade do cidadão médio?". Sua resposta é que não devemos classificá-la. Argumentos de que a apatia pode ser provocada pelo analfabetismo, pela jgpbreza ou pela insuficiência de informarão foramjjfutados pelos fatos, assim como não foi constatada a sugestão de que ela pode resultar da~falta de^raticã~dêmocra!ica, pois "aprendemos que nãosejroren(ie a que a tentativa de encontrar uma resposta para essa questão é um esforço equivocado, uma vez que asjressoas só compreendem e se interessam de fatCLpor assuntos dos quais têm experiência pessoal, ou por idéias que conseguem formular; rjarajyjjróprias, e nada disso é possível parao cidadão médio, em matéria de política. E preciso aceitar osfetoscomo eles são,^õrque te^aflrmSa^los^oria em perigo a manutenção do método democrático, e Sartori ainda argumenta que a única maneira de se tentar mudá-los seria pela coação dos apáticos ou pela penalização da minoria ativa, mas nenhum dos dois métodos seria aceitável. Sartori conclui que a apatia da maioria

20

21

"não é culpa de ninguém em particular, e que já é hora de parar de procurar bodes expiatórios" (pp. 87-90). As teorias da democracia apresentadas até agora estavam mais preocupadas em mostrar que espécie de teoria é necessária para se considerar os fatos existentes em termos de atitudes e comportamentos políticos e, ao mesmo tempo, em não colocar em perigo os sistemas democráticos vigentes ao criar expectativas irreais e potencialmente desintegradoras. Eckstein, em seu livro Uma teoria de democracia estável (A Theory of Stable Democracy, 1966), concentra sua atenção, como aponta o título, nas condições ou pré-requisitos necessários para que um sistema democrático mantenha-se estável no decorrer do tempo. A definição de "democracia" utilizada por Eckstein é a do já conhecido sistema político onde as eleições decidem o resultado da competição por políticas e poder,11 mas, para esse sistema ser estável, a forma de governo deve assumir determinado tipo. A "estabilidade" do sistema não se refere tanto à longevidade — que poderia acontecer por "acidente" —, mas à sobrevivência, em função de uma capacidade de ajuste à mudança, da realização de aspirações políticas e de fidelidades, mas isso também implica que a tomada de decisões políticas seja efetiva no "sentido básico da própria ação, de qualquer espécie de ação, na busca de objetivos compartilhados ou no ajuste às condições de mudança" (p. 228). Eckstein assinala que um dos aspectos das relações sociais mais óbvios e imediatamente ligados ao comportamento político foi negligenciado pelos textos; isto é, os padrões de autoridade nas relações sociais não-governamentais, dentro das famílias, das escolas, de organizações econômicas e similares... parece razoável que, se há algum aspecto da vida social que possa afetar diretamente o governo, tal aspecto consiste nas experiências com a autoridade que o ser humano tem em outras esferas da vida, em especial aquelas que moldam sua personalidade e aquelas às quais ele devota a maior parte de sua vida (p. 225). 11. Eckstein, 1966, p. 229. Eckstein não contrapõe explicitamente sua teoria em relação à teoria "clássica", no entanto pelo menos uma observação mostra que ele considera as teorias anteriores inadequadas. Ele diz que, hoje em dia, convém encarar o governo democrático de modo mais pessimista, sem tomar por base a afirmação de que os homens são democratas naturais, mas com base na combinação "calamitosamente improvável" das condições necessárias (pp. 285-6).

22

A primeira proposição de sua teoria, aplicável a qualquer método de governo, é que "um governo tenderá a ser estável se o seu padrão de autoridade for eongruente com os outros padrões de autoridade da sociedade da qual faz-parte" (p. 234). Eckstein observa que, nesse contexto, "eongruente" tem dqis sentidos, aos quais vamos nos referir como o forte e o fraco.- O sentido forte é o de "idêntico", equivalente na terminologia de Eckstein a "muita semelhança" (p. 234). Este não é o sentido aplicável a uma democracia porque tal situação de congruência de estruturas de autoridade jião.seria possível nesse sistema, ou, pelo menos, Traria "as mais,graves conseqüências disfuncionais". Determinadas estruturas de autoridade simplesmente não podem ser democratizadas, como, por exemplo, aquelas nas quais ocorre a socialização dos jovens (família, escola),j)oisrêmborax se "finja" que são democráticas, um füígimento excessivamente realista como esse produziria "seres humanos deformados "e incompletos"/De modo similar, pode-se "imitar" ou "simular" a democracia em organizações econômicas, mas mesmo isso, em exagero, levaria a "conseqüências que ninguém quer" e, além disso, "certamente sabemos que a organização econômica capitalista e até certos tipos de propriedade pública... militam contra a democratização das relações econômicas". Portanto, somente aquelas esferas que Eckstein assinala como as mais importantes para o comportamento político é que precisam ser necessariamente antidemocráticas (pp. 237-8). O sentido fraco de "congruência" é o de "semelhança gradual" — um sentido que torna "os requisitos dependentes mas não impossíveis de cumprir". Esse sentido não fica inteiramente claro, mas Eckstein afirma que alguns "segmentos" da sociedade estão mais próximos do governo que outros, tanto no sentido de serem "adultos" quanto no de serem "políticos". Haveria congruência no sentido fraco se (a) os padrões de autoridade aumentassem o grau de semelhança com o governo na medida em que estivessem mais "próximos" dele, ou (b) se existisse um alto grau de semelhança nos padrões "adjacentes ao governo" e se nos segmentos distantes houvessem se originado padrões funcionalmente apropriados, no sentido de uma imitação real ou ritual do padrão do governo.12 Aqui parece haver uma dificuldade teórica, pois só se pode atingir a estabilidade e evitar a "tensão" (um estado psicológico e 12. (pp. 238-40) (b) é a condição mínima para (o significado de) "congruência"; (a) considero que isto é o que Eckstein entende por "um padrão gradual numa adequada segmentação da sociedade" (p. 239).

23

uma condição social semelhante ao que se entende por "anomia" quando se alcança a congruência. A tensão pode ser minimizada se existirem muitas oportunidades para que os indivíduos aprendam os padrões democráticos de atuação, em especial se as estruturas de autoridade democráticas forem aquelas mais próximas ao governo ou aquelas que envolvem as elites políticas, isto é, se a congruência no sentido fraco for atingida. Entretanto, Eckstein já havia dito que é impossível democratizar algumas das estruturas de autoridade mais próximas do governo.1 Contudo, isso realmente não é um problema para a teoria, pois o argumento de Eckstein diz que, para uma democracia estável, o padrão de autoridade governamental deve se tornar congruente com a forma predominante de estrutura de autoridade na sociedade, ou seja, o padrão governamental não precisa ser "puramente" democrático. Ele precisa conter um "equilíbrio dos elementos díspares" e revelar um "saudável elemento de autoritarismo". Eckstein também apresenta mais duas razões para existência deste último elemento: a primeira faz parte da definição de "estabilidade", a tomada de decisões efetiva só pode ocorrer se esse elemento autoritário estiver presente; e a segunda é psicológica, os homens sentem necessidade de líderes e de lideranças firmes (autoritários) e essa necessidade precisa ser satisfeita para que se mantenha a estabilidade do sistema (pp. 262-7). A conclusão da teoria de Eckstein — que_rjode_sgr_encarada como parad^x^_uma_yezj^ie_se_fratadjjma^oriajda.denio.ciacia — é que, para um sistem^jejnwraticp^M¥£/,ja^strutura deautoridadejio governo nacional_não precisa se_r, _neçesgariamente, pelo meiTOs^dej^d^rpj£O^.^mQcrática.^ Pode se estabeler agora, em linhas gerais, uma teoria da democracia comum aos quatro escritores acima, e a muitos outros teóricos da democracia atuais. De agora em diante passarei a referir-me a ela como a teoria contemporânea da democracia. Essa teoria, de caráter empírico ou descritivo, concentra-se na operação do sistema político democrático 13. (pp. 254 e segs.) Como Dahl, Eckstein pouco fala a respeito do modo como se dá o "treinamento social". Uma vez que a maioria das pessoas não é politicamente muito ativa e que, portanto, não estará participando das estruturas de autoridade mais "congruentes" (aquelas "mais próximas" ao governo), essa maioria será socializada por meio de padrões não-democráticos. Assim, a teoria de Eckstein apoia os argumentos daqueles que salientam os perigos inerentes à participação da maioria (não-democrática) para a estabilidade do sistema.

24

tomado como um todo e baseia-se nos fatos das atitudes e dos comportamentos políticos atuais, revelados pela investigação sociológica. Nessa teoria, a "democracia" vincula-se a um método político ou uma série de arranjos institucionais a nível nacional. O elemento democrático característico do método é a competição entre os líderes (elite) pelos votos do povo, em eleições periódicas e livres. As elei-j ções são cruciais para o método democrático, pois é principalmente através delas que a maioria pode exercer controle sobre os líderes.. reação dos líderes às reivindicações dos que não pertencem à elite é segurada em primeiro lugar pela sanção de perda do mandato nas eleições; as decisões dos líderes também podem sofrer influências de grupos ativos, que pressionam nos períodos entre as eleições. A "igualdade política", na teoria, refere-se ao sufrágio universal e à existência de igualdade de oportunidades de acesso aos canais de influência sobre os líderes. Knahnej^J^r2ailicipação",-no_que_diz| respeito à maioria, constitui_a_participação na escolha_dagueles^vieJ tomam as decisõesTPÕr conseguinte, a função da participação nessa \ teoria e apenas de proteção; a proteção do indivíduo contra decisões / _ ^ dos. É na realização desse objetivo que reside a justificação do método democrático. São necessárias certas condições para conservar a estabilidade do sistema. O nível de participação da maioria não devgria crescer^ acimajio mínimo necessário a fim de manter q método democrático \ (má(jímnã~êTê1toral^ j que^xiste^ajtualmentejias democracias an^lo-amenganas. O fato de atitudes não-^mocráticassej^rnj^e^tivamente mais comuns entre os inativos significa que um aumento de particrpaçãq^dos apáticos enfraquecidocpjisjaisoTJül^õ^^nõfmaTdõ^etõdíldemocráti j) que é mais uma das condições necessárias. Embora não haja exigência de um "caráter democrático" definido para todos cidadãos, o treinamento social ou a socialização necessários ao método democrático podem se dar dentro das estruturas de autoridade existentes, variadas e não-governamentais. Contanto que haja algum grau de congruência entre a estrutura de autoridade do governo e as estruturas não-governamentais próximas a ele, a estabilidade pode ser mantida. Cojnaj)bjejTOu_£ad2ach_(1967,p. 95), esse modelo dejiemp cracia pode ser_yjstp_como_aciuele em que a maioria (nãojslites 25

14. Praticamente qualquer texto recente sobre democracia fornece um exemplo da teoria contemporânea, mas pode-se ver, por exemplo Almond e Verba (1965), Lipset (1960), Mayo (1960), Morris Jones (1954), Milbrath (1965), Plamenatz (1958). Para exemplos de críticas da teoria contemporânea, ver Bachrach (1967), Bay (1965), Davis (1964), Duncan e Lukes (1963), Goldschmidt (1966), Rousseas e Farganis (1963) e Walker (1966).

teóricos considerados esses padrões são aqueles inerentes ao sistema democrático anglo-americano existente, e que com o desenvolvimento desse sistema já temos o Estado democrático ideal. Berelson, por exemplo, diz que o sistema político existente (americano) "não apenas funciona sob condições as mais difíceis e complexas, como o faz com distinção" (1954, p. 312). Dahl conclui o livro Uma introdução à teoria democrática observando que, embora não tentasse determinar se o sistema descrito por ele seria desejável, ainda assim trata-se de um sistema que permite a todos os grupos ativos e legítimos serem ouvidos em alguma etapa do processo de tomada de decisões, "o que já é alguma coisa", e que é também "um sistema relativamente eficiente para reforçar o acordo, encorajar a moderação e manter a paz social" (1956, pp. 149-51). Obviamente, um sistema político que pode enfrentar e enfrenta questões difíceis desincumbindo-se delas com distinção, que pode assegurar paz social e de fato assegura, é intrinsecamente desejável._Além disso, ao excluir algumas dimensões, a teoria contemporâneanos apresentaUuas alternamT^sisíêíílTíÕ^qlããrõrroeres são conlroláveis pelo tHeítórado emTprestar'contas a ele, no qual^o eleitorado pode^^S^^^tre os líderes ou a eli^e em,cojn^ quaHssojião ocorre ("totalitarismo"). A escolha^ rjo^m^é^^p^kjgresentação dás alternativas; podemos escolher entre os líderes em competição, põftãríto o sistema que deveríamos^ter é exatamejtíejajjujíjtenios. *~ Dessa forma, os críticos estão certoíTquando afirmam que a teoria contemporânea não apenas tem o seu próprio conteúdo normativo, mas implica que nós —pelo menos os ànglo-saxões ocidentais — estamos vivendo no sistema democrático "ideal". Eles estão certos também ao dizerem que o ideal foi rejeitado, na medida em que tal ideal, contido na teoria "clássica", diferiu das realidades existentes. Os^críticosjia^teoria contemporânea concordam amplamente quanto à natureza desse ideal. Todos concordam que o máximo de participaçãojor parte de todo^o^pQ^^serij^jejI^ntõ^ceffiãl; de modo mais geral, como coloca Davis (1964), seria o ideal do "homem democrático racional, ativo e informado" (p. 29). Contudo, embora eles concordem quanto ao conteúdo desse ideal, apenas um dos críticos, Bachrach, toca de leve na questão crucial de saber se os teóricos da democracia contemporânea não estavam certos em rejeitar aquele ideal, em função dos fatos empíricos disponíveis. Como

26

27

obtém o A teoria contemporânea da democracia conquistou um apoio quase universal entre os teóricos políticos atuais, mas não ficou inteiramente a salvo das críticas, ainda que as vozes dos críticos se façam ouvir muito pouco.14 O ataque dos críticos dirige-se a dois pontos principais. Em primeiro lugar, eles argumentam que os defensores da teoria da democracia contemporânea não compreenderam a teoria "clássica"; ela não era em essência uma teoria descritiva, como eles sugeriam, mais uma teoria normativa, "um ensaio de preceitos" (Davis, 1964, p. 39). Examinarei brevemente essa questão. Em segundo lugar, os críticos afirmam que, na revisão da teoria "clássica", os ideais que ela contém foram substituídos por outros; "os revisionistas modificaram fundamentalmente o significado normativo da democracia" (Walker, 1966, p. 286). JáJLcà^^^^^jiue^teoría_ço^^m^^a_ó^SÍSS^^^ como "livre de valores",jgmo uma teoria descritiva. Dahl (1966), de fãtüTfêjêitou explicitamente a acusação de que ele havia, juntamente com outros teóricos, produzido uma nova teoria normativa. Nesse aspecto, os críticos compreendem melhor a natureza da teoria contemporânea do que o próprio Dahl. Taylor (1967) salienta que qualquer teoria política destaca dos fenômenos considerados aqueles que precisam ser explicados e os que são relevantes para a explicação. Mais do que isso, no entanto, como mostrou Taylor, tal seleção significa que não apenas algumas dimensões são excluídas por serem irrelevantes — dimensões que podem ser cruciais para uma outra teoria — , mas que as dimensões escolhidas também sustentam uma posição normativa, uma posição implícita na própria teoria. A teoria contemporânea da democracia não é uma mera descrição do modo como operam certos sistemas políticos. Ela implica que esse é o tipo de sistema que deveria ser valorizado, e inclui uma série de padrões ou critérios pelos quais um sistema político pode ser / considerado "democrático". Não é difícil de constatar que para os

assinalam Duncan e Lukes (1963, p. 160), a evidência empírica pode nos levar a modificar as teorias normativas sob certas circunstâncias, se bem que eles acrescentam que, no que concerne à modificação do ideal, "é preciso mostrar exatamente como e por que se tornou improvável ou impossível atingi-lo. Isso não foi feito em lugar nenhum". Por outro lado, os críticos da teoria contemporânea também não mostraram como ou por que é possível atingir-se o ideal.15 Talvez Sartori esteja certo ao argumentar que é um engano procurar razões para a falta de interesse e de atividade em política por parte da maioria; talvez os teóricos da democracia contemporânea estejam certos ao salientarem a fragilidade dos sistemas políticos democráticos e a "improbabilidade calamitosa" de que a combinação certa de pré-requisitos para a estabilidade ocorra em apenas alguns poucos países, se tanto. O motivo para que a natureza das críticas da teoria da democracia contemporânea seja inconclusiva reside no fato de que também os críticos aceitaram a formulação do problema feita por Schumpeter. Eles tendem a aceitar a caracterização da teoria "clássica" feita pelos escritores que eles estão criticando e, como eles, tendem a apresentar um modelo composto dessa teoria sem fornecer as fontes de onde ela derivou, ou tendem a referir-se indiscriminadamente a uma lista bem variada de teóricos.1 E, um ponto mais importante, eles não questionam a existência dessa teoria, embora discordem quanto a sua natureza. Do que nem os críticos nem os defensores se ^ disputa fez o óbvio, e o necessário: é um m/íor~ \ isso mesmo, ele tem maior probabilidade decqmpreender".2 Assim, encontramos na teoria de Cole uma distinção entre a existência dos "arranjos institucionais" representativos a nível nacional e a democracia. Para essa democracia, o indivíduo deve ser capaz dejjarticipar em todas as associações que lhe dizem respeito; em ,jé necessária uma sociedade participativa. O princípio _ \democratico,_diz Cole, deve se aplicar "não apenas ou principalmente à esfera especial de ação social conhecida como "política", 24. Cole, 1920, p. 114; cf. também pp. 104-6.

54

mas â^qualquer e toda forma de ação social/e, em especial, de modo tão integral na jndústria- e na çconomia quanto nos assuntos políticos," (1920a, p. 12). Tal noção está de fato implícita na "nova filosoIfa de grupos" que Cole construiu sobre a base lançada por Rousseau, pois ela busca aplicar as análises de Rousseau a respeito das funções de participação para a organização interna de todas associações e organizações. F^ara_ColeJ_rjortarito, como para Müli_a_fimção eju^atiy^_djjartorjacãg_éj:rucial, e ele também enfatiza que os indivíduos e jUj^jniütiuçiõejjião_EiQdgm ser consideradosjsolada-' mente, Ele observa, em Socialismo de guilda restaurado (Guild SocialismRestated), que, se a teoria do socialismo de guilda em grande parte era uma teoria das instituições, isso não acontecia porque ela acreditava que a vida dos homens está compreendida em seu mecanismo social, mas porque o mecanismo social, seja bom ou ruim, em harmonia ou em discordância com os desejos e instintos humanos, é o meio seja de realizar, seja de entravar, a expressão da personalidade humana. Se o ambiente não faz o caráter em um sentido absoluto como pensava Robert Owen, ele dirige e desvia o caráter para formas divergentes de expressão (1920a, p. 25).

iW',

Cornojvlill, Cole sustentava que jeria apenas pela participação a nível local e em associações locais que_o^ indivíduo poderia "aprender; democragial', "O indivíduo não tem controle sobre o vasto mècã"nismo da política moderna, não porque o Estado seja muito grande, mas porque o indivíduo não tem oportunidade alguma de aprender os rudimentos do autogoverno dentro de uma unidade pequena" (1919, p. 157). Na verdade, Cole quase não levou em consideração as implicações de seus próprios argumentos neste ponto; o fato de o Estado moderno ser tão grande é um motivo importante para capacitar o indivíduo a participar nas áreas políticas"alternativas" da faEõflõqual os escritos de Cole mostram~que ele estava bemconsciente. O^que interessa, no entanto^que na visãojie Cole a indústria fornecia a importantíssima amia_Dara_gue se revelasse o efeito edu£atÍTO_d^_pjrticipagão; pois éjQa_indústria_que, excetuando-se o governo, o indiyíduojmais se envolve em relações de superioridade e ^ fe sua trabaltux_Foi essa a razão para a declaração de Cole de que a resposta que a maioria das pessoas daria à pergunta "qual o mal fundamental 55

em nossa sociedade moderna?" seria errada: "eles responderiam POBREZA, quando deveriam responder ESCRAVIDÃO" (1919, p. 34). Os milhões que receberam a alforria, que receberam formalmente os meios de autogoverno, foram na verdade "treinados para a subserviência", e esse treinamento deu-se em grande parte durante sua ocupação diária. Cole argumentava que "o sistema industrial... em grande-par-te-é-a-diaKe-para_o paradoxo dajfernoçragia_rjolítica. Por que motivo a maioria_êJLQminalmente suprema mas_efetivaporque_as circunstâncias de suas vidas não os acostumam ou preparam parado poder oujpara a responsab~ifidS3e. Um sistema servITmfíndústria reflete-se inevitavelmente em servidão política" (1918, p. 35). Apenas se o indivíduo pudesse se autogovernar no local de trabalho, apenas se a indústria fosse "organizada sobre u m a _ poderia transformar-se em treinamenttrpara a democracia, j; o indivídÜQ_rjQdg5a ganhafTarniliaridade com os procedimentos em larga escala. Para Cole, assim como para_Rousseaujnãp poJEHOBíSfiOgualdade depõ3ér político sem uma quantidade substancial de jgualdade " i, e sua teoria nos oferece algumas interessantes indicações sobre a maneira de se alcançar a igualdade econômica daquela sociedade ideal de camponeses proprietários de Rousseau na economia moderna. Segundo Cole, "a democracia_abstrata das urnas" não envolvia uma igualdade política real; a igualdade de cidadania implí5Íla .52' SfrSSj^SÊiiLis^PÇííâOsSBá-S obscureciajojafõjte /mocratas teóricos", dizia eíe, ignoravam '^ojfato de que grandesjjesi/ gjualdades de riquezas e de posição social, que resultavamjm_granx.^ dês desigualdades de educ.açãQ._p-0.dgjLgj:ontrpje_dolãmbigntg^.são ^ j necessarianj[enleJ:alais^paj^ujl^^ em - Está bastante claro que era exatamente com isso que eles se preocupavam. Embora a variável identificada como crucial nessas teorias, para o estabelecimento bem-sucedido e a manutenção de um sistema político democrático — as estruturas de autoridade das esferas nãogovernamentais da sociedade — seja exatamente a mesma que Eckstein aponta em sua teoria de uma democracia estável, as conclusões tiradas pelos teóricos da democracia mais antigos e pelos mais recentes são inteiramente diferentes. A fim de que possa ser efetuada uma avaliação dessas duas teorias da democracia, estabelecerei agora, brevemente (de modo similar à teoria contemporânea da democracia, acima), umajeoria^participatiya da democracia, retirada das três teorias que acabamosdedScútirT A teoria da democracia participativa é construída em torno da _ afirmação central de que os indivíduos e suas instituições não podem ser considerados isoladamente. A existência de instituiçõesrepresenjjuiyjisjyiívejjiacional não basta para a democracia; poisj^máxmi Q-de.particip.aç.ãa de todas as pessoas.^socMizacão-Qii±tr.einamgntoJ-socialH,-j)iecisa ocorrer em outras esferas,_de modo que as atitudes e qualidadesjsicológicas necessáriaj possamjse desenvolYertJissé clèsenvolvimento ocorre por meio do próprio processo de participação. A_DrincipaHuncão da particjpaçãojBajteprmja_derno-

sentidojdjy>a]avra, t^jo,na,ajpjcjp_£sjc£lógiç^^u^ntono de aquisiçfe_^IpráticaTZe,Jiabilidade:s__e procedimentos democrátÍOTsrpòr isso, não há nenhum problema especial quantõTTestabilidade de um sistema participativo; ele se auto-sustenta por meio do impacto educativo do processo participativo. A participação promove e desenvolve as próprias qualidades que lhe são necessárias; quanto_riiais_QS_indivá-/ duos_rjarticipam, melhor capacitados eles se tornamjgara_fozê-lo. As hipóteses subsidiárias a respéitoBãpartl^^^são^de que ejajgmjirn éfêiETrTfêpãfivo e de que auxi!mTãmtaçãp_de-deeis0es^oletivas. "~~ Em conseqüência, para_c|ue exista uma_JgjTna^e_goyerno_democrática é necessária a existência de uma so£Íeda^e_pajtkip_aíiy,a0 isto é, umã"s6c1êaade~Õnaé"tõdõs osjiistemas políticos tenhanmdo

60

61

_ ocorrer em todas áreas. A área mais importante é aôndústriaj a maionâ~dõslndivíduos despende grande parte de suas vidas no trabalho e o local de trabalho propicia uma educação na administração dos assuntos coletivos, praticamente sem paralelo em outros lugares. O segundo aspecto da teoria da democracia participativa é que as esferas de atuação, como a indústria, poderiam ser vistas como esferas de atuação política por excelência, oferecendo áreas de participação adicionais ao âmbito nacional. Para que os indivíduos exerçapi o máximo de controle sobre suas próprias viBas^sobreolmbiente, as e^truttErã£aê^int^riidadeTre'gsas^íeas precisam ser organizadas dejtal formajjueeles possam participar na toníaHã^e decilõesTÜma outra razão para o^papeTcentrãl da indústria na teoria relaciona-se com a medida de substancial igualdade econômica exigida para que o indivíduo tenha a independência e a segurança necessárias para a participação (igual); ajlemQcratização das estruturas dejmtoridade dajndústria, ao abolir a^ permanentedistinção entre "administradores" e "tomen^^g essa_condição. As teorias da democracia contemporânea e participativa podem ser comparadas em cada detalhe importante, inclusive quanto à própria caracterização de "democracia" e à definição de "político", que na teoria participativa não está confinado à esfera habitual do governo nacional ou local. Novamente, jajegria^participativa, a^"participação" refere-se^_ participação Jjguai) na tomada de^decisões, e "igualdade política" refere-se à igualdade dê poder na determinação1

das conseqüências das decisões, uma definição bastante diferente daquela fornecida pela teoria contemporânea. Por fim, a justificativa para um sistema democrático em uma teoria da democracia participativa reside primordialmente nos resultados humanos que decorrem do processo participativo. Pode-se caracterizar o modelo participativo como aquele onde se exige o input máximÕ~(ã^^^5âÇãp) e inclui não apenas as pQlftica^CdecisõesXm Muitas das críticas feitas à chamada teoria da democracia "clássica" implicam que basta apenas estabelecer tal teoria para que fique óbvio que ela é irrealista e obsoleta. Em relação à teoria da democracia participativa isso não acontece; de fato, ela apresenta muitos aspectos que refletem alguns dos principais temas e orientações da teoria política e da sociologia política recentes. O fato de ela ser um modelo de um sistema auto-sustentado, por exemplo, poderia torná-la atraente para muitos autores de textos políticos, os quais utilizem tais modelos, implícita ou explicitamente. Ainda, as semelhanças entre a teoria da democracia participativa e teorias de pluralismo social recentes são bastante óbvias, embora estas em geral afirmem que apenas as associações "secundárias" deveriam fazer a mediação entre o indivíduo e o corpo político nacional, mas não dizem nada sobre a questão das estruturas de autoridade dessas associações.31 A definição ampla de "político" na teoria participativa também está de acordo com a prática na teoria política e na ciência política modernas. Dahl (1963, p. 6), um dos defensores da teoria da democracia contemporânea discutidos acima, definiu um sistema político como "qualquer padrão persistente de relacionamentos humanos que envolvam, de maneira significativa, poder, governo e autoridade". Todos esses elementos fazem com que se estranhe o fato de nenhum autor atual da teoria democrática demonstrar ter feito uma releitura de seus precursores à luz dessas preocupações. Qualquer explicação disso incluiria, sem dúvida, uma menção à crença amplamente difundida de que (embora esses precursores sejam com freqüência taxados de "descritivos") os teóricos políticos "tradicionais", em especial os teóricos da democracia, estavam engajados

num empreendimento já consagrado pelo uso e "carregado de valor", tendo portanto a sua obra, segundo esse ponto de vista, pouco interesse direto para o teórico político moderno, científico. Qualquer que seja a verdade desta afirmação, pode-se agora tentar a realização da tarefa restante, ou seja, uma avaliação do realismo empírico e da viabilidade da teoria da democracia participativa: a concepção de uma sociedade participativa é uma fantasia utópica — e uma fantasia tão perigosa assim? A exposição da teoria levanta imediatamente várias questões de importância. Por exemplo, o problema da definição de "participação". É claro que, quando a participação direta é possível, a definição é relevante, mas não fica claro até que ponto o paradigma da participação direta pode se repetir em condições onde a representação está se tornando amplamente necessária, embora o indivíduo tivesse mais oportunidades de participação política numa sociedade participativa. Antes de se dar uma resposta à questão, entretanto, é preciso analisá-la com bastante cuidado. A teoria da democracia participativa se sustenta ou cai por terra de acordo com duas hipóteses: a função educativa da participação e o papel crucial da indústria, e nossa atenção será concentrada nisso. O ponto principal da discussão nas duas teorias da democracia é se as estruturas de autoridade industrial podem ser democratizadas, mas, antes que tal questão possa ser enfrentada, uma outra ainda mais básica deve ser colocada. ]Nto próximo capítulp^começaremos por verifícarje existe alguma evidência que su£tejUe^h'gaçãQ_§ugeridaLentre a partici-

31. Cf. Eckstein, 1966, p. 191.

62

63

1 III O SENTIDO DE EFICÁCIA POLÍTICA E A PARTICIPAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

Ambas as teorias da democracia, a contemporânea e a participativa, incluem o argumento de que os indivíduos deveriam receber alguma espécie de "treinamento" em democracia, não limitado ao processo político nacional. Contudo, defensores da teoria contemporânea como Dahl ou Eckstein fornecem poucas indicações a respeito de como se daria esse treinamento. E há algo dej)aradoxal_enLghamar de socialização um treinamento explícitpjsmjfemocrac/a dentro ""das organizações e asjspciaçõeSj^^ jLjna^riaj^a^qu.aisj^rjrincipalmente as indústria&Xé_oligárquica e hierárquica. O argumento da teoria da democracia participativa, cie que a educação para a democracia (que ocorre dentro do processo participativo em estruturas de autoridade não-governamentais) requer que as estruturas sejam democratizadas, parece bem mais plausível (embora Sartori tenha afirmado que não se comprovou que alguém "aprende a votar, votando"). Antes de examinar se há alguma evidência empírica para apoiar a conexão sugerida entre a participação no local de trabalho e a participação na esfera política mais ampla, existe uma questão anterior, que é saber como pode ocorrer essa conexão. Novamente, há um terreno comum entre as duas teorias: ambas apontam para fatores psicológicos no desempenho de um papel de mediação. Ateoria_dj_democracia participativa afirmajnie a experiência da participação, dealgum modo, torna o indivíduo psicologicamente melhor equiparado para participar aindlTmlis rio~füluro. E~ãlgumas evidências interessantes em apoio ao argumento podem ser encontradas em recentes estudos empíricos sobre socialização e participação política.

65

John Stuart Mill sustentava que um caráter "ativo" resultaria da participação, e Cole sugeria que seria favorecido o que podemos chamar de caráter "não-servü", e é possível dar a essas noções algum conteúdo empírico útil._Se alguémjuiser se autogoveniâr^dig-aflflos, nnjocal_de trabalho, então ceitamejite_jgrâo_jie^essjrias_algumas qualidadesjjsicglógicas. Por_exejrnplo,^ convicção de que alguém pode se autogOTejrnjjr^grtarnente rjar^e^^gjrcojifiança^ria_rjrópria c^^^^^^-Ç^^KISSSSMã^sLê^íêtí^S.menteede controlar a pjgpria_yida_ejL3Plbieiite^Estas não são características que podem ser associadas com caracteres de "servilidade" ou "passividade", e é razoável sugerir que a aquisição de semelhante confiança e os outros atributos mencionados fazem parte, ao menos, daquilo que os teóricos da sociedade participativa vêem como os benefícios psicológicos que resultariam dessa participação. Também se poderiam encarar estas qualidades como parte do famoso "caráter democrático". Entretanto, uma das correlações positivas mais importantes que emergiram das investigações empíricas sobre comportamentos e atitudes políticas é a que se esfãglêceu^htre^participação e o que~se có^ nhece corno_o_senti3Q_de eficácig^polftiçajaj o sentido_de^Qmpetên^cja_golítica. Isso foi descrito como o sentimento de que "a ação política do indivíduo tem, ou pode ter, um impacto sobre o processo político, ou seja, vale a pena cumprir alguns deveres cívicos" (Campbell etalii, 1954, p. 187). As pessoas com o senso de eficácia política têm mais probabilidade de participar de política do que aquelas que carecem desse sentimento, e se descobriu também que subjacente ao senso de eficácia política está uma sensação geral de eficiência pessoal, que envolve autoconfiança na relação do sujeito com o mundo. "As pessoas que se sentem mais eficientes em suas tarefas e desafios cotidianos têm mais probabilidade de participar em política"1, e Almond e Verba disseram que "de muitas maneiras... a convicção na própria competência é uma atitude política decisiva" (1965, pp. 206-7). _ _ pjítiça^daqui por diante, será visto como uma interpretação operaÇ.ÍPJM-SU,_peio_rnenos,_parte do efeito pjisojógjco_a_gu^je_r£ferejru íòs_^ricos_da^democracia participativa. A questão que agora se co-

loca é verificar se existe alguma evidência que sugira que a participação em esferas não-governamentais, em particular na indústria, seja de importância significativa no desenvolvimento desse sentimento. A fonte de evidências mais interessante e importante é o livro de Almond e Verba A cultura cívica (The Civic Culture). Trata-se de um estudo intercultural de atitudes e comportamentos políticos abrangendo cinco países, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a Alemanha, a Itália e o México, e uma grande parte do livro se ocupa com o senso de competência política e seu desenvolvimento. Descobriram os autores que, nos cinco países, mantinha-se uma relação positiva J entre o senso de eficiência política e de participação política, ainda que,l o senso de competência fosse mais acentuado a nível local do que na-i! cional. Descobriu-se também que o grau de competência era maior nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, países onde existiam maiores oportunidades institucionais para a participação política local. Isso reforça o argumento de Mill sobre a importância das instituições políticas locais como um campo de treinamento para a democracia e, de fato, os próprios autores do estudo observam que esses fatos fornecem um argumento em favor da clássica posição de que a participação política a í nível local tem um papel fundamental no desenvolvimento de uma cidadã: J nia_corngetente. Como sustentaram vários escritores, o governo local l pode funcionar como um campo de treinamento para competência política. Onde o governo local permite a participação, ele pode estimular;wn senso de competência que então se projeta a nível nacional (p. 145). '

Qs_aytores também investigaram os efeitos da participacão_£rrLorganizagões voluntárias e descobriram que, nos cinco países, o senso de eficiência política era maior_gnfrejgs menTbros_da_organização do que entre os quejrtão eram membros, e erajnais_altp,ainda entre os s^mii^ejn particular á foi mencionado que a teoria de democracia participativãTern similaridades com argumentos recentes sobre o pluralismo social, e Almond e Verba concluem em seu capítulo a respeito da participação em uma organização dizendo que "o pluralismo, mesmo não sendo explicitamente político, pode ser, de fato, um dos fundamentos mais

1. Milbrath, 1965, p. 59. Para um resumo das descobertas relativas à eficácia política, ver Milbrath, pp. 56-60, e Lane 1959, pp. 147 e segs. 2. Almond e Verba, 1965, pp. 140 e segs., e tabelas VI, l e VI, 2.

66

67

importantes da democracia política" (p. 265). De modo geral, as recentes pesquisas sobre socialização política mostraram que os teóricos da democracia participativa caminhavam em solo firme ao declararem que o indivíduo, a partir de suas experiências com estruturas de autoridade não-governamentais, teria a tendência de ampliá-las à esfera mais ampla da política nacional. Como Eckstein em seu livro examinado anteriormente, Almond e Verba apontam para essas estruturas de autoridade como a variável mais importante" e argumentam que se na maioria das situações sociais o indivíduo se acha subserviente a j alguma figura de autoridade, é provável que ele espere uma relação de l autoridade como essa na esfera política. Por outro lado, se fora da esfera política ele dispõe de oportunidades de participar de um amplo leque de decisões sociais, provavelmente esperará ser capaz de participar do mesmo modo das decisões políticas. Além disso, a participação na tomada de decisões não-políticas pode dar-lhe a destreza necessária para se engajar na participação política (pp. 271-2).

Almond e Verba sustentam que as experiências adultas são fundamentais nesse processo de socialização política, porém, pesquisas mais recentes e em especial a de Easton (e associados) centraram-se nos anos da primeira infância como sendo de fundamental importância na formação dos comportamentos e das atitudes políticas posteriores. Entretanto, ainda que os dados apresentados em Crianças no sistema político (Children in the Political System, Easton e Dennis, 1969) mostrem que o aprendizado especificamente político de fato se dê na primeira infância, e ainda que possa ser verdade que tal aprendizado ajude a estabelecer uma reserva de "apoio difuso" à autoridade política como tal, os dados não chegam a estabelecer uma conexão entre os comportamentos ou atitudes políticas específicas do adulto e o tipo particular de aprendizado infantil do qual trata o livro (ou seja, que as crianças aprendem a atribuir um sentido, e a se relacionar com a autoridade política em grande parte por meio das personalidades do presidente da República e dos policiais). De fato, muitas das observações dos próprios autores põem em dúvida, em última análise, a importância de tal aprendizado infantil. Observam eles que, "surpreendentemente, mesmo em uma época influenciada por preconceitos freudianos, o efeito das experiências infantis sobre o comportamento adulto é ainda discutível" (p. 75) e que os pais 68

tendem a proteger seus filhos das realidades da vida política.3 É bastante significativo que as atitudes das crianças mais velhas difiram das atitudes das crianças mais novas, sob o impacto da crescente (realista) experiência do mundo; na verdade, os próprios autores enfatizam a importância desta última experiência para socialização política, e dizem que "a socialização secundária, durante o período que se segue à infância, pode, sob certas circunstâncias, conduzir para uma direção oposta... cujo resultado depende de forma nítida das situações" (p. 310). / Sugerir que devemos observar estas experiências adultas não é a mesma coisa que dizer que a infância não tem importância na socialização política — experiências posteriores podem muito bem reforçar atitudes que começaram a se desenvolver desde cedo. Este ponto tem relevância direta para o problema do desenvolvimento da sensação de eficiência política entre as crianças, que Easton e Dennis também pesquisaram, embora não estivessem preocupados, como Almond e Verba, com a questão de por que alguns indivíduos se sentem politicamente mais eficientes do que outros, mas sim em descobrir se as crianças aceitam a norma da eficiência política. Porém, de novo, essa abordagem não nos diz nada sobre as atitudes políticas dos adultos.4 O que chama mais a atenção nesses estudos de eficiência política é que os diferentes níveis estão vinculados ao status sócio-econômico; os indivíduos de baixo status sócio-econômico tendem a ter uma sensação de eficiência política baixa (e a participar menos). Essa correlação entre classes e níveis de eficiência também é válida para as crianças, e Easton e Dennis sustentam que os níveis de eficiência medidos nas crianças refletem, na verdade, a visão que porJarnentfiL£lõs_pais, ( 1 967rpT31)Dessa forma, ainda temos que dar conta da diferença dos adultos nesse sentido, e não adianta dizer que é apenas o resultado de sua própria infância... A área na qual uma tal explicação pode ser feita já foi indicada — nas experiências dos indivíduos com estruturas de autoridade não-go3. Pp. 357-78. Ver também Greenstein, 1965, p. 45, e Orren e Peterson, 1967. As descobertas de Easton e Dennis também são provavelmente vinculadas à cultura, um fato que eles mesmos reconhecem (ver por exemplo Jaros et alii, 1968). 4. É um raciocínio curioso (Easton e Dennis, 1967, p. 38) dizer que, durante a infância, a "internalização" de uma norma que diga que devemos ter voz na vontade do governo, em si, ajuda a contrabalançar a frustração que sentiremos mais tarde ao descobrirmos que as aparentes oportunidades de realizarmos isso são ilusórias. Seria mais provável que ela tivesse o efeito oposto.

69

vernamentais, e esta pesquisa pode nos fornecer uma explicação das diferenças entre as crianças e os adultos. Almond e Verba descobriram que as oportunidades (rememoradas) de participar na família e na escola relacionavam-se com uma pontuação bem alta na escala da competência política nos cinco países, sendo de particular importância o impacto das oportunidades no nível da educação superior. Sãoascrianças l de classe média que tendemjuipresentar a pontuação mais alta na escala de eficiência^_sabemos_C[ue as famílias de classe média têmjnaior probajid^b_dj_Bropjgircionar a seus filhos um^estru1ü^^ê~ãiitõridadè' faniiHar^articipatiYj,^ Já as7àm3ín^dãTülasses"tfãbalHãdoras tendem "TTséTmais "autoritárias" ou a exibir um padrão de autoridade sem consistência. Uma vez que as crianças de classe média também têm mais possibilidades de receber_educação superior, começamos a perceber o i ão.5 Porém, apesar dessas diferenças evidentes já na infância, o ponto de vista de Almond e Verba é de que as experiências adultas são essenciais. Com base em dados dos cinco diferentes países, eles concluem que "em um sistema social relativamente moderno e diversificado, a socialização na família e, em menor proporção, na escola, representa um treinamento inadequado para a participação política" (p. 305). As oportunidades para "participar nas decisões^jip próprio local ^ _ . , _ desenvolvimeníCLdg_jejT^cãgjfe_eficiênciapglffea. "A estrutura de autoridade no local de trabalho é provavelmente a mais significativa — e notória — , estrutura esta com a qual o homem médio se encontra em contato diário" (p. 294). Na verdade, as experiências com os diferentes tipos de estrutura de autoridade no local de trabalho, por parte dos adultos, podem também nos fornecer uma explicação a respeito dos diferentes níveis de 5. Almond e Verba, pp. 284 e segs., quadros XI. 4 e XI. 5. Easton e Dennis, 1967, e Greenstein 1965, pp. 90 e segs. Para um relato adequado das diferenças de classe nos padrões de educação das crianças na Inglaterra, ver Klein, 1965, vol. H. Outro fator decisivo nessas modernas escolas secundárias (freqüentadas, na maioria, por crianças de baixo nível sócio-econômico) é que em geral funcionavam com o método que se chamava de "treinamento de sargentos", e isso permitia pouco espaço para que a criança tomasse decisões sobre qualquer assunto. Para um modelo deste tipo de escola, ver Webb, 1962. Um dado interessante é que a diferença nos níveis de eficiência política entre as classes é menor na Noruega do que nos Estados Unidos, e uma das explicações propostas refere-se a estrutura diferente dos partidos políticos nos dois países: na Noruega eles são "polarizados em termos de classe", e, portanto, oferecem um maior número de oportunidades para as pessoas de baixa condição sócio-econômica participarem. Ver Rokkan e Campbell, 1960, e Alford, 1964.

70

eficiência política encontrados nas crianças. Uma das explicações oferecidas a propósito da diferença de classe na educação das crianças é o efeito das ocupações de baixo status dos pais; "pais cujo trabalho IfiêsA proporciona pouca autonomia, e que são controlados por outros, sem l por sua vez exercerem controle algum, são mais agressivos e severos''] (Cotgrove, 1967, p. 57), oujsejajjílejniãoj3n^^ cipativo em casa. Sem dúvida, as experiências do trabalho afetam o desenvolvimento de um sentimento de eficiência política nos adultos^ Almond e Verba perguntaram aos entrevistados se eles_eram_consultados a respeito das decisões tomadas no trabajho^jté^que^orito^lesje «SJtSniHl^r^ efetivajrLente.faziam.queixas. Em todos os países, as oportunidades de particr^ yí, par foram positivamente relacionadas com um sentimento de competência política, e, também, como seria de se esperar, quanto maior o status do entrevistado, maior número de oportunidades era relatado.6/ ^_ Também se viu que a participação tinha efeito cumulativo: quanto maior o número "dê~areas em jjuej3 indivíduo participava, mãiÕFtehdia a ser a sua pontuação na escala de eficiência política.7 Já notamos que iaYâcwm^ãe^ÕpÕfíwMaVê^yê^á^Tcí^çaõ^^ÍQ a ocorrer mais entre os indivíduos de alta condição sócio-econômica. / -Nojndamej^gerja^as_cj^ cão sócio-econômica infejlOTj|u^ p^^^^^^esjec^n^fltejaojoc^d-ejrjbajhp. Já_fazquase parte da JgííSiSlgJg^gPEâSâgJ6,^111 indivíduo de baixõ^tatüTsocw^êconôrrdoojque ele tenha pouca margem para o exercícj^dajrnciativa ou d^c9ntrole^bTé"^~sBrtr^b^m^^^oDre!^s condições de trabalho, que ele não participe 3ã~íomadã~3ê~alêcisoês ^Êrêmpresa^TrecêSa iHslrü^^s~s'ObTéTyT[u^ inilhante situação" levaria'a sentimentos de mêlícienciFq^^eriarn reforçados pela falta de oportunidades~de participar, que levariam a uma sensação de ineficiência... e assim por diante. Um efeito desse tipo foi enfatizado em um artigo de .alguns anos atrás de Knupfer, intitulado "Retrato do pobre-diabo" ("Portrait of the Underdog"). Ele sustentava ali que os diferentejiyisjjgcJxjsjla^OT nôjmGajojanajr^urn.^írcu^^

46. Almond e Verba, 1965, pp. 280-3, quadro XI. 3, e pp. 294-7, quadro XI. 6. 7. Almond e Verba, pp. 297-9, quadros XI. 7 e XI. 8. Esse resultado não vale para o México.

71

"TI o que lhe é de direito'". O autor enfatiza a importância dos fatores psicológicos neste processo e sugere que a falta de esforço para controlar seu ambiente (comumente encontrada nos grupos de baixa condição sócio-econômica) pode dever-se a "hábitos profundamente arraigados de só fazer o que lhe mandam". A desvantageniegonômicajigacse então à desvantagem psicológica z engendra/!yma,falta-.demautocQnTíãngãjjue,jmmênta a ^n^^^^d^^^^^d^b^xojtjatus^de classejnédia, muito além do^ que seria um retraimento realista adaptado às poucas oportunidades de se tornar eficiente" (1954, p. 263). / ""Rn apresentada, agora,j^evidência para apoiar o aTgumgntojla [teoria da democracia participativa de que a participação emj^trajturas delmtondade não-governamentais éüêcèssafia para alimentar e desenvôTvêT^qúaüdãdés psicológicáT(õ~s^ntÍmento d^^cjência^polificl) r^^^^^j^a^ajg^i^^ç^â^/el^^^^mn^. TjrnbJriLfQÍ-CÍtada^_ evidência Darajpoiar o argumento de_que_ajndústria é a esfera mais importante paraj[ue ocorra essa participação, e isso nos fornece a base para uma r»sjíyel_exp]íçaçãoide,ppr^que^oj^feixo^niwisWe^aência terrP maiarpjgbabiUdadeJe seremjncqntradps entre os grupos de baixa condição sócjo^on&niça. .Examinaremos, agora, mais algumas evidências - empíricas a propósito do efeito que os diferentes tipos de estrutura de autoridade industrial têm sobre as atitudes e perspectivas dos indivíduos./ Ultimamente tem havido um considerável interesse sobre o efeito que os diferentes tipos de estruturas de autoridade e as diferentes tecnologias têm sobre aqueles que trabalham com elas. Do mesmo modo que o trabalhador de baixo status sócio-econômico, numa estrutura de autoridade hierárquica, está em uma posição de permanente subordinação, assim, em relação a algumas tecnologias, ele pode ser subordinado também às exigências externas do processo técnico.8 Uma ilustração de interesse a 8. O efeito que certos tipos de processo industrial tinham em seus empregados foi comentado por Adam Smith: escreveu ele, "no progresso da divisão do trabalho, o emprego... da grande maioria das pessoas acaba se restringindo a algumas poucas operações simples; freqüentemente a uma ou duas.Porém, o entendimento da grande maioria dos homens é necessariamente formado por suas ocupações comuns. O homem que passa a vida inteira realizando algumas poucas operações simples cujos efeitos são, talvez, sempre os mesmos... não tem ocasião para exercer seu entendimento ou para exercitar sua inventividade, encontrando expedientes para remover dificuldades que não ocorrem jamais. Ele naturalmente perde, portanto, o hábito de tal exercício e em geral se toma tão estúpido e ignorante quanto é possível para uma criatura humana se tomar... (ele é incapaz) de formar qualquer juízo justo que diga respeito mesmo a muitas das tarefas comuns da vida privada. Ele é inteiramente incapaz de discernimento sobre os maiores e mais amplos interesses do seu país". Smith, 1880, vol. U, pp. 365-6.

esse respeito pode ser encontrada no estudo comparativo de Blauner de quatro diferentes situações de trabalho. Em Alienação e liberdade (Alienation and Freedom, 1964), BJauner analisava as indústrias (norteamericanas) gráfica, têxtil, automobilística e química, onde a relação dos trabalhadores comuns com a divisão do trabalho, a organização do trabalho e o processo técnico variava bastante, assim como o impacto desses fatores sobre os trabalhadores. pVgejnas,algumas,situaçõe,s de trabalho, mostraram^exojr^ííveis^om-o^s^nvolvimentg^as características psicológicas,que. nos interessam, os sentimentos,,de,cpnfiança e de eficiência pessoal subjacentes ao,,sentinientode eficiência política. Tais condições não estavam presentes na indústria automobilística ou na têxtil. "O ambiente de trabalho na indústria automobilística é racionalizado em grau tão elevado que os trabalhadores praticamente não têm oportunidade de resolver problemas e de contribuir com suas próprias idéias", e na Unha de montagem propriamente dita o operário não tem controle sobre o ritmo ou a técnica do seu trabalho, e nenhum espaço para exercer sua habilidade ou liderança (pp. 98 e 111-3)./ Essa tecnologia, juntamente com a estrutura de autoridade característica de uma Unha de montagem de automóveis, pouco contribui para o senso de auto-estima, e a "personaUdade social do trabalhador automobilístico... expressa-se em uma atitude característica de cinismo em rela.ção à autoridade e aos sistemas institucionais" (p. 178). A situação1 na indústria têxtil levava ainda menos ao desenvolvimento de sentimentos de eficiência pessoal. Neste caso, não apenas o processo técnico reduz ao mínimo o controle do trabalhador sobre o seu trabalho, como também o deixa "à mercê tanto dos supervisores menos graduados quanto dos mais graduados". Blauner cita um estudo psicológico feito sobre têxteis e que descrevia a personaüdade típica do tecelão como a de alguém "resignado com o que lhe coube... mais dependente do que independente... falta-lhe confiança em si mesmo... é humilde... os sentimentos que mais prevalecem... parecem ser o medo e a ansiedade" (pp. 69-70 e 80). O contraste entre essas duas indústrias e as indústrias gráfica e química era marcante. Na indústria gráfica, ainda em grande! medida artesanal, o trabalhador tem uni alto grau de controle sobre seul trabalho, tem elevados padrões internalizados, de destreza e responsabW lidade, e uma dose muito grande de liberdade em relação ao controle externo. Todos esses fatores contribuem, diz Blauner, para uma "perso^ nalidade social caracterizada por... um forte senso de individualismo e 73

de autonomia, e por uma sólida aceitação da cidadania na esfera mais ampla da sociedade. [O gráfico]... tem um sentimento de auto-estima altamente desenvolvido e a sensação de que é útil, por isso está pronto a participar das instituições sociais e políticas da comunidade" (pp. 176 e 43 e segs.). Um resultado similar foi encontrado na indústria química, contudo, neste caso não era devido ao alto grau de controle sobre o trabalho e às condições exercidas pelos artesãos isolados, mas à responsabilidade coletiva de um grupo de empregados para a manutenção e a uniformidade de um processo fabril contínuo. Cada grupo tinha controle sobre o ritmo e o método para realizar o trabalho, e os grupos de trabalho eram em grande parte autodisciplinados internamente. Assim como na indústria gráfica, essa situação de trabalho contribuía para sentimentos de auto-estima e de autovalorização (pp. 132 e segs., 179 e 159). BkmCTcp^dmujuej^nato^zado trabalh£jd£ju^h^omeinafeta seu caráter e personalidade sociais^, e que um ambiente industrial tende a geraram tipo social distinto". / Õ impacto das estruturas de autoridade hierárquicas e da subdivisão do trabalho sobre a personalidade também recebeu a atenção de autores das áreas de organização e de administração, que abordam a questão do ponto de vista da eficiência da organização. Para tanto, costuma-se argumentar que é necessária uma estrutura de autoridade e uma organização do trabalho que não prejudiquem a "saúde mental", a eficiência psicológica do empregado. Argyris, por exemplo, com base em dois modelos, um da organização hierárquica (burocrática) e o outro do indivíduo psicologicamente saudável, sustentou que a forma típica de estrutura de autoridade da indústria moderna não consegue suprir as necessidades de auto-estima, de autoconfiança, de crescimento do indivíduo, e para apoiar seu argumento citou farto material empírico./Isso não afeta apenas as pessoas situadas na base da estrutura. As "normas organizacionais", diz Argyris, forçam o executivo a ocultar seus sentimentos, o que lhe dificulta o desenvolvimento da competência e da confiança nos relacionamentos interpessoais, dos quais depende a administração eficiente, e faz com que não queira assumir riscos. Isso tende a aumentar a "rigidez" da organização, com efeitos deletérios sobre o mais baixo esca-

lão.10 Tipicamente, o trabalhador de escalão inferior na indústria moderna vê-se num ambiente de trabalho onde ele pode fazer uso de poucas habilidades, e exercer pouca ou nenhuma iniciativa ou controle sobre o seu trabalho. Isso pode levá-lo a experimentar "uma sensação de perda de autocontrole e de responsabilidade", e o efeito cumulativo durante um período pode vir a "influenciar a visão que o empregado tem de si mesmo, sua auto-estima... sua satisfação na vida, e, de fato, seus valores quanto ao significado do trabalho". Argyris especula sobre a possibilidade de esses estados psicológicos se vincularem à falta de interesse e de atividade em política, mas não investiga propriamente esse aspecto (1964, pp. 54 e 87-8). / Parececlaraajartk desses indfcios1quej)argumento dateoria da democrac^rjarticjrMwa^ vantes) dojndiyjduo^ep^deiQ^ dlTsliu ambjerüe^ejttabj^ 'cffiSTo^«enyqlvimento jie um senso de eficiência pojtfticã parece Sêperíder do fato de sua situação àe trabalho lhe proporcionar alguma perspêctivíde participar das tomadas de decisões. Se for assim, então, no què'cóncémé à validade empírica da teoria da democracia participativa, o ponto fundamental passa a ser até que ponto é realmente possível que a indústria seja organizada em linhas participativas. É com essa questão que estaremos lidando a partir desse ponto. Existe uma quantidade considerável de informações disponíveis, de diversas fontes, sobre a democracia industrial e participação no local de trabalho; com efeito, o termo "participação" esteve um tanto em voga entre autores que falavam sobre administração e assuntos congêneres, nos últimos anos. Nenhuma parte desse material, no entanto, foi considerada pelos defensores da teoria da democracia contemporânea, nem mesmo por Eckstein que dizia não ser possível democratizar as estruturas de autoridade da indústria. Até o presente momento, em nossa discussão da teoria da democracia participativa, utilizamos os termos "participação" e "democracia" praticamente como sinônimos, e

9. Blauner, 1964, pp. VIIT e 166. Evidências similares sobre o efeito dos diferentes ambientes de trabalho sobre as atitudes políticas podem ser encontrados em Lipsitz, 1964.

10. Argyris, 1957 e 1964. Este argumento, é claro, assemelha-se ao de Merton, em seu bem conhecido ensaio sobre Estrutura burocrática e personalidade (Bureaucratic Structure and Personality}, onde ele diz que, com o crescimento das formas burocráticas de organização, "torna-se claro, para quem quisesse ver, o fato de que, de modo ponderável, o homem é controlado por sua relação social com os instrumentos de produção. Isto não pode mais ser visto apenas como um dogma do marxismo, mas como um fato evidente que todos devem saber". Isso leva, sustenta ele, ao desvio de objetivos, à timidez, ao ritualismo, à impessoalidade e assim por diante. Merton, 1957.

74

75

é desse modo que são empregados na maior parte da bibliografia sobre administração, que iremos rever. Este uso é errôneo, mas a questão da relação precisa entre os dois, ou melhor, da relação entre a democracia industrial e as várias formas que a participação pode tomar, precisa ser deixada de lado até que o material empírico tenha sido examinado; na verdade, tal relação mostra-se consideravelmente mais complicada do que em geral se supõe. Outro problema correlato, que também será considerado, diz respeito a como os efeitos psicológicos da participação no local de trabalho se relacionam com as diferentes formas de participação e com a democracia industrial, j Antes que se inicie o exame do material empírico é preciso considerar rapidamente uma objeção que tornaria todas as considerações descabidas. Embora tenha-se mostrado que a participação no local de l trabalho é importante para a participação política mais ampla, poder-se|ia objetar que, não obstante, ela não tem uma importância central, pois, fhoje em dia, e cada vez mais, o lazer constitui a parte mais importante ' da vida do trabalhador e a esfera da qual ele espera, e pode, receber, j satisfações psicológicas. Os autores que sustentam a importância funil damental do lazer na vida do trabalhador de baixo escalão de hoje l apontam para o fato de que muitos trabalhadores, em particular os bra' cais, tendem a encarar o trabalho como algo que possui valor meramente instrumental e a concentrar suas aspirações no lazer. Assim, poderse-ia sugerir, por extensão desse argumento, que o lazer pode fornecer um substitutivo para o trabalho no que diz respeito ao desenvolvimento do senso de eficiência política11 Contudo, o argumento coloca dificuldades consideráveis, f / Primeiramente, mesmo se o trabalho pudesse substituir o lazer 11. Jjoponto de vista da teoria da democracia participativa, sgngjhante,,aütode,jnslrumentalpoderia ser considerada uma Saicação de que o Irabalhãdornãoestaria operando numjmbiente jjarticjgaáyp. Sena._ de se esperarqúétãlWffienSprõpiciasse uma avaliàçã^jllpljeífi termos de fatores intrínsecos, em n^ffi^Üõ^baeflciôlgi^lôfi^gign^^íOKratãçSj^ie Argyris, acima, foi sugerido que certos ambientes'dê trabalKo poderiam levar o empregado a reavaliar o próprio trabalho, e argumentos análogos sobre a situação do trabalho que levam à reavaliação do mesmo sob uma ótica instrumental podem ser encontrados, por exemplo, em Oiinoy (1955) e em Lipsitz (1964). Em um livro recente sobre os trabalhadores automobilísticos da Vauxhall sustenta-se que uma atitude instrumental é muito mais transposta para o trabalho do que desenvolvida lá. No entanto, as observações feitas sobre as crescentes pressões sociais sobre o trabalhador isolado para que considere seu trabalho sob uma luz instrumental não são incompatíveis com a tese da situação do trabalho. Os autores do livro não consideram o impacto da estrutura de autoridade da fabrica de carros, nem dão qualquer indicação se as atitudes dos trabalhadores em relação ao trabalho se modificaram enquanto estavam na Vauxhall Goldthorpe et ala (1968).

76

t>

nesse aspecto, ele resultaria, como mostrou Blauner (1964), numa diferença fundamental: "a divisão da sociedade num segmento de consumidores que são criativos em seus momentos de lazer, mas realizam um trabalho sem sentido, e em outro segmento capaz de auto-realização em ambas as esferas da vida" (p. 184). Isto pressupõe, porém, que tais benefícios psicológicos ou seus equivalentes advenham tanto do trabalho quanto do lazer, embora existam diferenças significativas entre os dois. O termo "lazer" engloba um vasto leque de atividades, algumas das quais (especialmente certos hobbies) assemelham-se muito a atividades de "trabalho" que, no entanto, diferem no contexto no qual são executadas. Entendemos por "trabalho" não apenas a atividade que fornece à maioria das pessoas a principal determinante de seu status no mundo ou a ocupação que o indivíduo desempenha em "tempo integral" e que prove seu sustento, mas também queremos nos referir às atividades que ele realiza em cooperação com outros, que são "públicas" e intimamente relacionadas à sociedade mais ampla e às suas necessidades (econômicas). Assim, estamos nos referindo a atividades que, potencialmente, envolvem o indivíduo em decisões a respeito de assuntos coletivos: os assuntos da empresa e da comunidade, em geral diferentes das atividades das horas de lazer. Ainda que alguns hobbies possam ter os mesmos efeitos psicológicos que aqueles, como Blauner aponta, advindos da atividade do artesão (o gráfico), nem todas as atividades de lazer são hobbies; muitas — a maioria — não envolvem a produção de nada por parte do indivíduo; ao contrário, levam-no a consumir, de maneira que tanto a atividade quanto o contexto são diferentes. E, mais importante, o "argumento do lazer" ignora a asserção feita pelos teóricos da sociedade participativa a respeito do inter-relacionamento de indivíduos e instituições: se um certo tipo de estrutura de autoridade industrial consegue afetar a participação política, então afetaria igualmente o lazer? Esse tipo de ligação foi sugerido por diversos autores. Por exemplo, Bell (1960), que escreveu que a '"ociosidade conspícua' constitui o gesto hostil de uma classe trabalhadora exausta" (p. 233), e Friedman (1961), que sustenta que a "fragmentação do trabalho nem sempre leva o trabalhador a buscar atividades de lazer de grandes conseqüências a fim de compensar suas frustrações. Em vez disso, tais atividades podem tender a desorganizar o resto de sua vida" (p. 113). Friedman considera ainda que "matar tempo" é uma característica geral do comportamento da massa da atualidade. Riesman modi77

ficou sua opinião a respeito do que escreveu sobre o lazer em A multidão solitária (The Lonely Crowd), e recentemente sustentou que tanto o trabalho quanto o lazer devem "ter sentido".12 Por fim, para reforçar os argumentos nessa linha, existe o fato significativo de que as pessoas que participam mais de atividades de lazer de tipo "público" (organizações voluntárias, política) são justamente aquelas dos grupos, os de alta condição sócio-econômica, que têm maior probabilidade de trabalhar em um ambiente que possibilita o desenvolvimento de um senso de eficiência pessoal. Porém, mesmo que o argumento do lazer pareça mais plausível, pelo menos na Grã-Bretanha, a maioria das pessoas tem muito pouco tempo de ócio e, ao que tudo indica, para um futuro próximo o trabalho continuará a ocupar grande parte das horas de vigília da maioria das pessoas.13 Como ocorre com muitas palavras que atingem um certo grau de popularidade em determinado contexto, o termo "participação tem sido empregado por autores que focalizam aspectos da indústria e da administração em sentidos bem diferentes, sem que isso fique bem claro, ou, de fato, sem que os próprios escritores dêem mostras de estarem conscientes dos vários sentidos envolvidos. A partir do exame que fizemos das evidências empíricas a respeito da participação industrial podemos distinguir três principais sentidos j)ujbrmas djparócjrja^o^Tais evidências tam^nTpermitenTqüFsFdiga algo a propósito das hipóteses específicas sobre os efeitos da participação fornecidasjpelos teóricos da democracia participativa e sobre os efei- ~ tos em reiação^à_e_ficiêira^ecpnômica da,,emgresa. f Nas" evidências citadas do livro de Blauner, relacionadas ao impacto das diferentes situações de trabalho sobre as orientações psicológicas do indivíduo, a variável fundamental era o grau de controle que o indivíduo poderia exercer sobre seu trabalho e seu ambiente de trabalho. Na discussão da teoria da participação de Rousseau enfatizava-se a estreita conexão entre o controle e a participação na tomada de decisões, e é bastante óbvio que para que um indivíduo exerça um tal controle ele terá que participar ao menos das decisões que afetam seu trabalho diretamente. No presente momento existe uma aspiração generalizada entre muitas categorias diferentes 12. Riesman, 1956 e 1964. Ver também Mills, 1963. 13. Ver Boston, 1968. A velocidade com que a automação será introduzida muitas vezes tem sido superestimada; para isso, ver Blumberg, 1968, p. 55.

78

de trabalhadores por uma tal participação. Em uma pesquisa efetuada na Noruega, abrangendo mais de 1100 trabalhadores de Oslo, não em cargos de chefia, 56% dos colarinhos-azuis e 67% dos colarinhos-brancos* sentiam que gostariam de participar mais das "decisões que diziam respeito diretamente a meu próprio trabalho e às minhas condições de trabalho".14 Em um estudo sobre 5700 trabalhadores americanos da indústria pesada obteve-se como resultado que mais da metade queria maior poder de decisão sobre a maneira de executar o trabalho.15 Na Grã-Bretanha, existem algumas evidências indiretas sobre esse assunto a partir de tendências mostradas pelas greves desde a guerra. Greves motivadas por outras reivindicações que não as salariais, em especial greves relativas às negociações, regras e displicinas do trabalho, totalizando agora cerca de três quartos de todas as interrupções de trabalho; ou seja, a maior parte das greves são agora por problemas que, de modo geral, se relacionam com o "controle". Tumer comentou que se poderia dizer que todas essas greves "envolvem tentativas de forçar o arbítrio e a autoridade administrativos a um acordo... quanto às regras; ou então refletem uma pressão implícita por mais democracia e direitos individuais na indústria "(Turner, 1963, p. 18). O mesmo desejo pode ser identificado no (volumoso) material sobre satisfação no trabalho. Poder-se-ia supor que a maioria dos trabalhadores estaria insatisfeita com empregos que lhe permitisse exercer um controle muito pequeno, mas na verdade é exatamente o inverso que parece acontecer: todas as evidências mostram que a maioria dos trabalhadores está satisfeita com seus empregos. Esses indícios de satisfação geral agora estão sendo interpretados de maneira bem mais cautelosa do que muitas vezes foram no passado. Conforme observou recentemente Golthorpe, "resultados desse tipo foram na verdade encontrados várias vezes em casos onde outras evidências indicavam de modo claro que os trabalhadores em questão passavam por privações bastante severas no exercício de seus * Os blue-collar workers são os trabalhadores que usualmente executam tarefas mecânicas e para isso trabalham uniformizados. Simbolizam uma determinada condição sócio-econômica (baixa ou média) e são opostos aos white-collars, que podem trabalhar com roupas cotidianas e representam uma outra condição social. (N.T.) 14. Holter, 1965, p. 301, quadro 2. 15. Citado em Blumberg, 1968, p. 115.

79

trabalhos".16 Mais significativas foram as razões apresentadas para não gostar de um emprego: a principal é que o indivíduo pode exercer pouco controle sobre o que faz ou sobre as condições em que o faz. Isto se aplica particularmente ao caso mais extremo (como vimos pelo estudo de Blauner), o do "homem na linha de montagem". Esses trabalhadores de linha de montagem que julgam o trabalho satisfatório em geral dão como razão o fato de serem capazes de formar grupos de trabalho, isto é, encontram um meio de exercer um pouco de controle. De modo geral, tem-se como resultado que a satisfação expressa em relação a um trabalho é menor à medida que o nível de especialização diminui, e que as ocupações que exigem menos especialização seriam as que teriam menor probabilidade de envolver muitas oportunidades de controlar o processo de trabalho.17 Blauner (1960, p. 353) observou que "o fato de que a perda de tal controle parece ser a causa mais importante da forte insatisfação [é uma descoberta] ao menos tão importante quanto o resultado total da satisfação generalizada". O motivo da realização de tantas pesquisas sobre a satisfação no emprego e sua relação com o desejo do trabalhador por maisJEoSrole Cípjrüejgação^sobre seu trabalho imediato e seu ambiente de trabalho é qüê~sèTescobriu que a satisfação do trabalhador com o seu emprego estava estreitamente ligada à sua moral, eficiência e produtividade. Um aumento de sua satisfação provoca um efeito benéfico sobre uma série de outros fatores, tanto do ponto de vista do trabalhador quanto da empresa como um todo, de maneira que várias tentativas práticas foram feitas para combater os efeitos psicológicos da excessiva subdivisão do 16. Goldthorpe et alli, 1968, p.ll. Existem várias razões para esse estranho fato. O trabalho atende a uma grande série de necessidades humanas, incluindo as de atividade compartilhada e de relacionamento social; é difícil também para um trabalhador admitir que não gosta de seu trabalho sem ameaçar seu auto-respeito, ele se "autocondenaria por não fazer nada para encontrar um trabalho ao qual se adaptasse melhor" (Flanders et alii, 1968, pp. 120-1; ver também Blauner, 1960). Depara-se também com freqüência com trabalhadores fazendo comentários como "se eu não gostasse [do trabalho] eu me sentiria miserável"(Zweig, 1961, p. 77). Esse autor também fornece um exemplo de interpretação acrílica da "satisfação" encontrada quando ele diz que "a síndrome do 'Trabalhador Infeliz' pode ter sido um fato no passado... mas pouco restou dela em estabelecimentos industriais modernos, bem organizados e bem administrados " (p. 79). Uma teoria interessante sobre a satisfação no trabalho que esclarece essas considerações pode ser encontrada em Hertzberg (1959 e 1968). 17. Estas últimas considerações valem também para a URSS; ver Hertzberg, 1959, pp. 164-5. A respeito dos trabalhadores de linhas de montagem, ver Walker e Guest'(1952, pp. 58 e segs.) e os comentários em Goldthorpe et alii (1968, p. 23).

80

trabalho. Uma delas é a í3eiã~3e^ã^g]Sç^ deMarerâlS. Um trabalho é "ampliado" quando seu coHteúdõ~ãümenta e, desacordo com um especialista em administraçãe^existem três suposições principais por trás dessa idéia: capacitar o trabalhador afazer um uso inãlÕTBe suashãbiseu rendimento; em seg tar a satisfação e, dores de baixo escalão de coSseguir_um sentimento real de participação ^^^^^^^==^= ^^ ====^=-~e' - :• — — - --=. -^ * , f--3nos ^assuntos =de ===s= uma empresa ou qualquer preocupação durável com.o seu,sucessç>" (Stephens, 1962). Um exemplo típico de ampliação de tarefas foi fornecido pela reorganização do trabalho das mulheres em uma Unha de montagem, de modo que elas executassem nove operações em vez de apenas uma, fizessem sua própria supervisão e obtivessem alguns de seus próprios suprimentos.1 A ampliação de tarefas pode ser vista como um exemplo rudimentar de uma forma, ou um passo na direção da participação no local de trabalho. Na verdade, as grandes experiências de ampliação de tarefas quase não se distiguem, quanto à forma, dos exemplos de experimentos menores que são explicitamente intitulados de experimentos "de participação", isso porque as mesmas hipóteses sobre o grau de controle que o indivíduo pode exercer sobre seu trabalho e sua atitude psicológica destacam-se nos dois casos. Diversos experimentos de "participação" foram realizados nas últimas duas décadas, tanto como resultado de uma política deliberada de administração quanto como resultado de iniciativas dos trabalhadores interessados, e os relatórios sobre tais experimentos, antes praticamente inacessíveis, foram agora reunidos e resumidos por Blumberg no capítulo 5 de seu recente livro Democracia industrial: a sociologia da participação (Industrial Democracy: The Sõciõlogy óf Participa~tion, 1968). Conforme ele assinala, esses experimentos de participação foram realizados em urna grande variedade de organizações, incluindo clube de rapazes, organizações femininas, classes de universidades, fábricas de diversos tipos, escritórios, lojas, laboratórios científicos, entre outros. De modo similar, eles foram conduzidos abrangendo uma tremenda variedade de pessoas com diferenças de idade, sexo, 18. Guest, 1962. Stephens (1962) fornece vários exemplos; ver também Blumberg, 1968, pp. 66-8; Friedman, 1961, cap. IV e Walker, 1962, parte 2, §4.

81

educação, renda, ocupação e poder. Envolveram garotos, donas-de-casa, estudantes universitários, trabalhadores braçais de diferentes níveis de especialização e em diversos tipos de fábricas, supervisores de diferentes níveis, funcionários de escritórios e cientistas (p. 73).

tado benéficos. Em um dos mais conhecidos experimentos, por exemplo, foram selecionados quatro grupos de trabalhadores de uma confecção. Em dois grupos, todos os membros participaram da reorganização de seu trabalho com base num plano apresentado pela administração. Em outro grupo, eles participaram através de representantes, e no quarto grupo não ocorreu participação alguma. O resultado foi que no último grupo houve hostilidade, queda na produção e alguns trabalhadores foram embora. Nos dois grupos de "participação total", pelo contrário, a atmosfera foi de maior cooperação e produtividade. 9 A característica comum de todos os experimentos citados por Blumberg é que eles possibilitaram que os trabalhadores decidissem sozinhos sobre assuntos antes reservados exclusivamente à decisão unilateral da administração, tais como o ritmo de trabalho, distribuição, como organizar uma modificação de tarefas, e assim por diante. Importante foi o efeito psicológico que essa participação teve sobre os participantes; de fato, a posição do trabalhador nesses experimentos tornou-se semelhante à do artesão, descrita por Blauner, de forma que, assim como se esperava um aumento de sua satisfação com o trabalho, também se poderia esperarum aumento de seu sentimento de autoconfiança e competência, e isto de fato ocorre. Desse modo, tais experimentos forneceram confirmação empírica ainda mãiõTpara a discussão^dos Jeõricòs da^mocraçia participativa sobre a importância da interação entre_as, orientações psi_ còlógicas dos indivíduos e a estrutura de autoridade de suas instituições. -~_,^,^^^™^™«^— JMo entanto, ainda que os exemplos do livro de Blumberg realmente falassem de um aumento na participação dos trabalhadores na tomada de decisões, todos eles são exemplos dj_ejçpjerimentos^em pequena escala,_a_curjc£prazõ, envõlvêncto pou^õr^^Mdores e_ ^ecj£õe£^relativam£nj£jpõuc^Trnportância, e, o queimais grave, 19. Coch e French, 1948. Ver Blumberg, 1968, pp. 80-4.

82

nos quais a esttujuraj*ej^ljie^ não é âfefaãarUm.grande defeito do livro de Blumberg é que, embora ele" tenha reunido adequadamente os exemplos de experimentos de participação, não os colocou no contexto de uma análise do conceito de participação (industrial) propriamente dita. Assim, não se distinguem direito os vários exemplos, nem se relacionam de modo sistemático os experimentos de participação em pequena escala à discussão que ele faz dessa participação em uma escala bem maior, no capítulo dedicado à organização da indústria na Iugoslávia. Ele também deixou de analisar um importante material sobre a participação na indústria, que fornece um exemplo de uma forma de participação diferente da propiciada pelo material dos experimentos de participação. Esse último fornece um exemplo do que deveríampsj;JiajTaarje "participaÇãS^S^rYTrSs também exjstem^yj.dência^que_mostfãm ser possível aquilo que deveríamos cham^de Jlparticinação "tqtajTi^Â diferença significativa é que nesta última situação os grupos de trabalhadores são em boa parte autodisciplinados e ocorre uma considerável ttansfõrmliçãirdã estrutura de autoridade, ao menôTno níveídó prõces§p de trabalho cotidiano. Além disso, nos exemplos que seguem, os grupos de Trabalhadores não apenas exercem controle integral sobre seu trabalho numa vasta área, mas o fazem não como parte de um experimento e sim no curso do seu trabalho diário; de fato, seu trabalho organiza-se precisamente sobre essa base. Estes exemplos também apresentam interesse por uma razão bem diferente. Se uma condição necessária para a democracia é uma sociedade participativa, e mais ainda uma esfera industrial participativa, então o problema reside na maneira cojrnpjdjy^se^fetuar^transição para um sistema desse tipo, pois ficou bastante claro que õs~exêmplds dê participação mencionados até agora aproximam-se bastante daquilo que é exigido pela teoria da democracia participativa. Na verdade, Cole tinha uma resposta para esse problema: segundo ele tal transição se efetuaria por meio de uma política de "controle invasivo". T o l í t i c a não se direcionava "à admissão dos trabalhadores no exercício conjunto de um controle comum com o empregador, mas à_com^£tojransferênci£de^ertas funções do empregador para os trabalhadores" (1920, p. 156). Os^.eios~pilc)Tquãís"^correnãrn "essâ^ãnsferência seriafrTô" côptrato"coletivo; a negociaçãojçõfêlr/a séampliaria a. urn^canipp muito maior do que o atual e conferiria^ 83

novog^goderes^aos trabalhadores. Um contrato seria negociado por todos os trabalhadores num determinado estabelecimento comercial ou empresa, pelo qual os trabalhadores controlariam de modo coletivo assuntos como contratações e demissões, ritmo da produção e escolha de contramestre e, enquanto grupo, seriam responsáveis pela disciplina e receberiam um pagamento por tarefa (coletivo), o qual seria dividido pelos homens em uma distribuição consensual.20 Que essa espécie de arranjo e esse tipo de participação dos trabalhadores são factíveis é o que mostram exemplos que provêm de duas indústrias bem distintas. Os arranjos coletivos têm sido uma característica tradicional da mineração britânica, e sua forma moderna, nas minas de carvão de Durham, tem sido objeto de estudo intenso e minucioso nos últimos anos, um estudo de início motivado pelo grande número de mineiros atingidos por stress.21 Pelos métodos tradicionais de trabalho, o mineiro realizava sua auto-supervisão e era o responsável direto pela produção; o papel do chefe era mais de serviço do que de supervisão. No pós-guerra, adotou-se uma forma de organização do trabalho conhecida como trabalho convencional extensivo (conventional longwall working)* que se baseava em métodos de produção de massa e na divisão do trabalho. Foi a partir dessa forma de organização do trabalho que os pesquisadores constataram o surgimento dos efeitos psicológicos perniciosos. Em particular, esse método significava que a coordenação e o controle seriam exercidos externamente, pela administração, e isso implicava um grau de coerção que era inteiramente descabido em uma situação de alto risco.22 Mas também havia a alternativa de uma outra forma de organização, com raízes nos métodos de mineração tradicionais, o método extensivo com20. Ver por exemplo, Cole 1920b, pp. 154-7 e 1920a, pp. 198 e segs. 21. O trabalho foi realizado pelo Tavistock Institue of Human Relations com base em um conceito desenvolvido por eles, o de "sistema técnico-social". É óbvia a relevância desse conceito para a presente discussão: desse ponto de vista, um sistema produtivo é visto não apenas em termos de processo tecnológico, mas como um sistema de três variáveis inter-relacionadas, a técnica, a econômica e a sócio-psicológica. A forma de organização do trabalho e os seus aspectos sociais e psicológicos são vistos como independentes da tecnologia, ainda que limitados por ela. Ver, por exemplo, Trist e Emery, 1962. O longwall system é um sistema de mineração de carvão que procura explorar todo o veio do minério, utilizando para isso o trabalho em massa. É chamado de longwall (ao longo da parede) porque os mineiros trabalham juntos, divididos pelas paredes dos túneis.(N.T.) 22. Trist e Bamforth, 1951 e Trist et alii, 1963, pp. 289 e segs.

84

posto, que envolvia uma forma de contrato coletivo e a abolição da divisão rígida do trabalho, onde os trabalhadores operavam como um grupo de auto-regulado. Tal situação foi descrita como se segue: O grupo assume inteira responsabilidade pelo ciclo total de operações que envolvem a mineração no veio de carvão. Nenhum membro do grupo tem uma função fixa no trabalho. Em vez disso, os homens se desdobram, dependendo das exigências do andamento da tarefa do grupo. Dentro dos limites exigidos pela tecnologia e segurança, eles estão livres para desenvolver seus próprios meios de organização e realizar a tarefa. Nesse aspecto, não estão sujeitos a qualquer autoridade externa, e tampouco há dentro do grupo qualquer membro que assuma uma função de liderança formal... o acordo salarial global... baseia-se no preço negociado por tonelada de carvão produzido pela equipe. A renda obtida é dividida por igual entre os membros da equipe (Herbst, 1962, p. 4).

Sob o sistema extensivo composto, a produtividade era maior do que sob o método extensivo convencional e ele era mais compatível com "baixos custos, satisfação no trabalho, boas relações e saúde social" (Trist et alii, 1963, p. 291). Por dois anos, grupos de quarenta a cinqüenta mineiros operavam desse modo, e, no final desse período, na opinião dos pesquisadores, "a capacidade de se adaptar a mudanças em seu ambiente de trabalho e de satisfazer as necessidades de seus membros" continuava a aumentar. Mais uma vez, o que importa aqui é o impacto psicológico da ampla participação na tomada de decisões possibilitada por um tal contrato coletivo. Contudo, se os mineiros e a mineração podem ser considerados, em um certo sentido, excepcionais, encontramos um segundo exemplo dessa forma de participação na indústria automobilística. Em seu livro Tomada de decisões e produtividade (Decision-Making and Productivity, 1958), Melman faz um relato do sistema das turmas de organização do trabalho que funcionava na fábrica de automóveis Standard de Coventry, no início da década de 50. Embora as tarefas que os trabalhadores desempenhavam fossem 23. Trist et alii, 1963, p. XBI. Um experimento de reorganização do trabalho numa tecelagem da índia, utilizando turmas auto-regulados, também foi bem-sucedido. Ver Rice,1958. J. S. Mill também menciona um contrato coletivo entre mineiros de Cornualha em sua época, e nota que esse sistema produzia "um grau de inteligência, independência e elevação moral, o que coloca a condição e o caráter do mineiro da Cornualha bem acima da média da classe trabalhadora". Mill, 1965, livro IV, cap. VII, §5, p. 769.

85

praticamente idênticas às realizadas em qualquer outra linha de montagem de automóveis, a forma de organização do trabalho era bem diferente, baseando-se em turmas auto-reguladas, semelhantes às encontradas no método extensivo composto de mineração de carvão (daí o nome "sistema grupai"). Em 1953, na fábrica de motores, os trabalhadores se agrupavam em quinze turmas auto-recrutadas, e na fábrica de tratores os 3 mil trabalhadores funcionavam como uma só turma, efetuando-se o pagamento de acordo com a taxa de ocupação, com o acréscimo de um bônus pela produtividade da turma como um todo. Com esse sistema, os trabalhadores "não são apenas empregados do setor de produção desempenhando... tarefas profissionais. Eles também agem como formuladores de decisões sobre o que eles mesmos produzem" (1958, p. 92). Aoj[escreyer_o^sistema de turmas jirnjrabalhador dajndüsfri^automobilística disse_qu^_gle_^propicia umajjgtrutura natural de segurança, fornece confíança,_djvidgj3 dinb^Q^JonnãJg^^^^za^^QSj^j^^^e^^i^^ã^ão sem distinção_e_tprna possível atribuir^cadajarefojo; jhomem ou mulher mais. bgm_preparadgjgara realizá-lo, sendoque^ a aSbuicãcTeTéita com freqüência pelos próprios trabalhadores" (Wrigriín*9in7pr50). Melman conclui que, no sistema de turmas, "milhares de trabalhadores operavam virtualmente sem supervisão, do modo como esta é em geral compreendida, e com uma alta produtividade; pagavam-se ali os mais altos salários da indústria britânica; produtos de alta qualidade eram produzidos a preços razoáveis em fábricas com grande índice de mecanização; a administração conduzia os negócios a custos excepcionalmente baixos; os trabalhadores tinham também um papel substancial na tomada de decisões relativas à produção" (1958, p. 5). / Melman não considera especificamente o efeito psicológico do sistema de turmas, mas à luz que se viu na indústria de mineração, e a partir do fato de que esse tipo de auto-regulação assemelha-se à situação das equipes de trabalho na fábrica química descrita por Blauner, podese concluir que ele seria compatível com o desenvolvimento das sensações de eficiência e de competência nas quais estamos interessados. É bastante significativo" que a indústria automobilística possa se transformar dessa maneira, pois já vimos que numa estrutura de autoridade ortodoxa uma tal transformação tem justamente o efeito psicológico contrário; esses dois exemplos mostram que é possível, pelo menos quanto ao processo de trabalho cotidiano, que a estrutura de autoridade da indústria se 86

modifique em medida considerável, para que os trabalhadores exerçam controle quase completo sobre suas ocupações e participem da tomada de'uma grande variedade de decisões, sem qualquer perda da eficiência produtiva. / Por fim, existe uma grande quantidade de material de importância direta quanto à participação no local de trabalho , na forma de experimentos sobre-os efeitos dos diferentes estilos de supervisão^ cuie_se pode chamarjÇsêgundo Likert) de teorias sobre novos padrões de-adra*ffiisteaçãQ.J^pesar de curiosamente não dizer respeito errTãb"soluto à tomada de decisões, e de constituir o que mais tarde iremos distinguir como "pseudoparticipação", foi nesse contexto que a noção de "participação" tornou-se tão popular nos últimos tempos. O real interesse desse material (além de confirmar ainda mais os pontos já analisados) reside, em primeiro lugar, no seu efeito esclarecedor sobre as hipóteses específicas a respeito da participação, postas em relevo pelos teóricos da democracia participativa e, em segundo, em sua influência sobre prática administrativa atual. / No final da década de 30, uma nos grupos, realizada soba^ "dernõc^E?Wjjderanca era mais eficiente do que umajfarma "autoritária" ou de "laissez-Mr^ A superioridadejdyinha dos^itospsicológicos mofivadosj3elo_elemmto4e-participacjoj^ moraljg^grupo. ajsatisfaeãQ.amsjB-ati\ddjidee seu interg^â,rjojielaa etc. As experiências mais recentes sobre estilos de chefia surgiram a partir dessas primeiras, e relatos sobre elas e seus efeitos podem ser encontradas no livro de Blumberg, mencionado acima (1968, pp. 102-9). De modo geral, são confrontados osgstüps "próximo" e "geral", ou participativo". O último parece referir-se "a uma série de outras características, taTTcbmo a delegação de autoridade, não pressionar os subordinados e permitir liberdade de conduta para os empregados... sob uma supervisão geral os trabalhadores estão livres para utilizar a própria iniciativa, para tomar mais decisões relativas a suas tarefas e para implementar essas decisões" (Blumberg, p. 103).j£sjjsjlojejupervj-são dá margem a uma situação similar à criada pela ampHaçãodasJareJas efeito favoráVêljõbrea efi£Tê^ia=^mb%m são semelhantes. *==._ — •' -- ^srn^sssss^^^^^^^s^rsE^s^ "'* 3

24. Existem vários relatos sobre essas experiências. Ver, por exemplo, White e Lippitt, 1960.

87

O>aumentoj^harmonia do grupo e o jejso^

tão dosteári^sdatonocrada pjnicip^^jlejguje^pjr^ipjçâo_tem uroá tipo na literatura a no

J

"ãcãtãrnentõílas decisões. Os experimentos com pequenos grupos também acrescentam alguma evidência empírica de interesse. No experimento de participação brevemente descrito anteriormente, nas páginas 91 a 93, o objetivo era descobrir o melhor método para garantir a introdução de uma mudança suave no processo de trabalho. Na verdade, uma das principais hipóteses que esses experimentos com pequenos grupos procuravam testar era o que Verba (1961) chama de "hipótese de participação", ou seja, que "mudanças significativas do comportamento humano a curto prazo somente podem ocorrer se as pessoas das quais se espera mudanças participarem na decisão do que deve mudar e de como mudar" (p. 206). Na discussão da teoria de Rousseau notou-se que parte da razão para que o indivíduo considerasse aceitável uma lei estabelecida pelo processo participativo era que ela fosse "impessoal" (deixando o indivíduo "como seu próprio senhor"). Nos experimentos com pequenos grupos, cada indivíduo, durante o processo de tomada de decisões, podia observar os outros aceitando as decisões e assim "intemalizava" seu próprio comprometimento com elas, e Verba cita vários experimentos que indicam que a "impessoalidade' ' de tais decisões constitui um fator fundamental para torná-las aceitáveis.25 Esse material sobre supervisão e pequenos grupos também fornece alguma prova empírica, ainda que não tanta quanto se gostaria, sobre outro aspecto da teoria da democracia participativa, psjdefensgres da teoria contemporânea ^sustentam que certos traços de perconalidjdejx) caráter "âuto¥jfficr òuj^o^denjgjrati^^an^gue jseijconsidejados comoTão-— a participação ativa de tais indivíduos seria perigosapara õ sistema poMcodemocrático. A teoria participativa, em contrapartida, argumenta que a própria experiência^da participação irájlesenvolver e forjj^pers^nalidad^^enTOC^ti^a^lsto é, asjjualidades necesjárias para o bom funciõhãrnento do sistema democrático, e isso ocorrerá com todo^jãsjnaivíd^^ anteriores de Lewin mostraram que "os traços de personalidade... eram variáveis dependentes, significativamente alterados pela organização 25. Verba, 1961, pp. 173-5; ver também pp. 227-8.

88

do grupo em estruturas autoritárias, democráticas de laissez-faire" (p. 109). Um outro estudo descobriu que, onde trabalhadores empregados em trabalho burocrático rotineiro operaram por um ano em uma situação participativa, o resultado foi um declínio da força das "tendências hierárquicas" em suas personalidades, e as "tendências de autonomia" ganharam maior oportunidade de expressão; "os dados parecem indicar que uma mudança ponderável pode ser afetada por uma mudança constante nas condições ambientais. E mais: a mudança parece poder se explicar em parte em termos do movimento da personalidade para um equilíbrio com o seu ambiente" (Tannenbaum, 1957). Ou, como coloca Blumberg: "urna estrutura de participação... a longo prazo toma-se mais eficiente devido à compatibilidade que acaba por ocorrer entre a personalidade e a estrutura. Em outras palavras, a organização que permite a participação, em última aná- , lise, produz indivíduos responsáveis por essa participação" (1968, p. 109)./ AojqueJtudo-mdi&aré^ovaVêllpe^^^ par^cipaçãjQjiajddârjrctòji^^ devido ajnfluência das novas teoriaj|jiejyiminisjração que têm se desenvolvido nos últimos dez anos. Enquanto a teoria da administração mais ortodoxa deriva das doutrinas de administração científica de Taylor, e dos textos de teóricos como Urwick, que enfatiza a estrutura de autoridade na forma pirâmide, a cadeia de comando, o raio de ação do controle e assim por diante, as novas teorias se originam das teorias psicot—"" "—"\ lógicas modernas, tais como as de^Maslojy, e do movimento de relações humanas que cresceu a partir dos famosos experimentos de Hawthorne. Foi este último que forneceu elementos para o argumento de que a eficiência não dependia tanto dos aspectos mecânicos ou teóricos da tarefa, ou da estrutura organizacional correta, quanto do "elemento humano" na indústria. Foram os experimentos de Hawthorne que demonstraram (ou, pelo menos, aceita-se amplamente esse fato) a importância crucial dos relacionamentos interpessoais no local de trabalho e da aproximação (do estilo) do supervisor.26 Autores modernos, como 26. Os relatos sobre os experimentos de Hawthorne foram ultimamente submetidos a uma investigação por Carey (1967), que conclui, após fazer algumas restrições ao modo como foram conduzidos, que "as limitações dos estudos realizados por Hawthorne os tornam claramente incapazes de fornecer alguma sustentação para qualquer espécie de generalização". Blumberg dedica dois capítulos do seu livro à reinterpretação dos estudos de Hawthorne, porém, em vista das críticas de Carey, ao qual ele não faz qualquer menção, parece tão duvidoso citar o material levantado por Hawthorne em apoio a uma tese sobre participação quanto em apoio a qualquer outra tese.

89

McGregor ou Likert, são por vezes mencionados como neo-relacionistas humanos, e, como seus predecessores, enfatizam a importância do "clima" de inter-relacionamento correto ha empresa. As teorias McGregor em O lado humano da empresa (The Human Side of Enterprise) e de Likert em Novos padrões de administração (New Patterns of Management) constroem-se com base na evidência da superioridade do estilo "participativo" de supervisão. Likert (1961) fornece um exemplo interessante de como a participação poderá ser introduzida na estrutura de |administração de uma empresa no futuro. Ele sustenta que, na busca de | j eficiência, a estrutura administrativa deveria se formar em torno de grupos de trabalhos organizados em bases participativas (ou seguindo o [princípio de "relacionamentos sustentados"). Esses grupos se ligariam à organização geral por meio de indivíduos "que acumulariam funções los grupos. O superior em um grupo seria um subordinado no grupo eguinte, repetindo-se isto no resto da organização" (p. 105). Tal quadro dgnifica que "os diferentes níveis da organização não deveriam ser pen"sados em termos de maior ou menor autoridade e sim em termos de coordenação ou ligação entre grupos de trabalho maiores ou menores".27 Para que essa forma de organização seja efetiva, o fluxo de comunicação e informação precisa ocorrer de cima para baixo, lateralmente e de baixo para cima. "OfornecimentQ..e,adistribuiçãojie informação é um passo essencMj£j5rgje^^ ~~~ Disse Blumberg, a respeito do materiãTempírico sobre participação no local de trabalho, que "em toda literatura é raro o estudo que não demonstre que a satisfação no trabalho aumenta ou que conseqüências benéficas de conhecimento geral decorrem de um aumento genuíno do poder de decisão dos trabalhadores. Sou forçado a admitir que semelhante coincidência de resultados é incomum em pesquisas sociais" (1968, p. 123-)"." Isto é inteiramente verdadeiro; com efeito, é difícil encontrar qualquer coisa que sugira algo diferente. Em parte, isso talvez se deva ao fato de estarem envolvidos tantos efeitos diferentes. Exemplo disso é que a participação em 27. Likert, 1961, p. 186. Likert salienta que é necessário que o supervisor em um grupo possa também participar da tomada de decisões no grupo seguinte — onde ele é um subordinado —, caso contrário, ele pode não ser capaz, devido à sua falta de influência, de atender às aspirações e expectativas de seu próprio grupo, criadas pela experiência de um ambiente participativo. Em outras palavras, onde tais circunstâncias não ocorrem, um estilo "participativo" de supervisão poderia levar à Insatisfação entre os empregados (p. 113). Ver também Blumberg, 1968, pp. 116-7.

90

geral parece atuar de modo positivo sobre a satisfação no trabalho mas um aumento dessa satisfação pode nerrTsempre virUcompanhada de um aumento em um outro fator, digamos a cooperação do trabalhador com a administração, de maneira que os resultados possam depender da forma específica do interesse no caso de cada um.28 Coloca-se uma objeção que por certo não é válida, a de que a participação seria eficaz somente em unidades ou associações de produção. O material citado anteriormente a respeito das indústrias automobilísticas e de mineração mostram que esse ponto de vista é equivocado. Sugeriu-se também que a participação não tem utilidade em situações de crise (ver Blumberg, p. 132). Verdade ou não, isto é irrelevante para os nossos propósitos, pois estamos interessados na participação no cotidiano, em situações sem crise e na participação no local de trabalho. Para tanto, tudo indica que a participação não apenas terá um efeito favoravèTsÕr^©523ivídãos°ê1fí relação ao desenvoIvTmenTo do senso de eficiêhcÍ£Tpõlítica,lnas também que ela não prejudicará a eficiência da empresa, podéridòTpelo contrário aumentá-la, " "" Os principais argumentos da teoria participativa sobre o importante impacto psicológico da participação em estruturas de autoridade não-governamentais e o papel central da indústria no processo de socialização democrático mostraram possuir considerável apoio empírico. Além disso,descobriu-se que a participação ao nível do processo de trabalho imediato e"3êsê)ãdTpêTã°rnâloria dos trabalhadores. As evidências indicam que seria pâçao a esse nível,, e jnuitas teorias recentes de administração afirtnam que semelhante sistema participativo consiste no modo mais eficiente de se tocar urna empresa.^Porém, se tudo isso é verdade no que diz respeito à participação no nível mais direto da produção, até agora nada se disse a respeito da participação nas decisões que afetam os assuntos mais abrangentes da empresa, ou sobre a questão 'da democratização em sua estrutura geral. Antes de se poder examinar de modo proveitoso o material empírico sobre esse aspecto ou esclarecer os problemas envolvidos é necessário analisar o conceito de participação, tal como aplicado no contexto industrial, e investigar a relação entre "participação" e "democracia industrial". C

_ ^^.-^-^ W^^^,=^-.^I=*M^,^=*"^===*S^-^~=^^^=*^

28. Sobre esse exemplo, ver as observações de Lupton, 1963, p. 201.

91

- .--s=^~*

IV

"PARTICIPAÇÃO" E "DEMOCRACIA" NA INDÚSTRIA

Embora a noção de "participação" seja bastante utilizada por quem escreveu sobre administração, em muitos casos tal participação não é definida ou, quando há uma definição, ela é demasiado imprecisa. McGregor (1960, p. 124), por exemplo, depois de observar que a "participação é uma das idéias mais mal compreendidas entre as que emergiram do campo das relações humanas", diz que a participação cpjisiste basicamente na criação de oportunidades, sob as condições adequadas, plíajjuê as pèssõas^iriflúàm nas Héêisõês~qüe ãs^afètarn . 'Essa influência pode ser de pouca à^uita^Epffticipiâçloí^constitüi uni caso especial de delegação no qual o subordinado adquire um controle maior, j^amliõr liberdade de escolha em relação a suas próprias responsabüi.dades. Ò^mmp^ícipajãojé_^iia\msntsnap}ic.&dQSJaaíor

™~™~~^ Outra definição típica afirma que ____ a participação consiste em quaisquer dos processos pelos quais os empregados, além dos empresários, também contribuem de modo positivo para que se consigam decisões administrativas que afetem seu trabalho (Sawtell, 1968, p. 1).

Uma terceira definição coloca que a participação na tomada de decisões é f a totalidade daquelas formas em que o exercício de poder de baixo para ' cima por parte dos subordinados nas organizações é percebido como ijggftimo tanto por eles quanto por seus superiores (Lammers, 1967, p. 205).

f

93

Likert é um exemplo de autor que' não apresenta uma definição de participação, mas ele e McGregor oferecem uma série de situações às quais se pode aplicar o termo "participação", ou melhor, uma série que abrange desde as "pequenas" até as "grandes" participações. "Pequena" participação na série de McGregor consiste numa situação em que os subordinados podem questionar um administrador a respeito de sua decisão, e no extremo oposto está o superior indiferente às diversas alternativas, de modo que os empregados podem escolher entre elas (1960, pp. 126-7). A série apresentada por Likert (1961) cobre uma gama de possibilidades bem maior: desde uma situação de "pequena participação" —- "nenluaniajnfonnação ]^p^s^^:=^^at£^üíwrsítuação onde os , ao funcionarem como um grupo, enfrentam e^resolvem o probl para o funcionamento ~™~ ~~ Incluir tão vasta gama de situações de autoridade sob a denominação geral de "participativas" é obscurecer as questões envolvidas; para que a noção de participação seja útil no tratamento dos problemas envolvidos na democracia industrial (ou de problemas administrativos em geral) é preciso que se empreenda uma análise bem mais rigorosa. Existe uma definição, no entanto, que oferece um ponto de partida para uma tal análise e que permite esboçar algumas distinções de utilidade. French, Israel e Aas (1960) dizem que^oar^ ticipação" na esfera industrialI^fèl^sê~|^mj3jpjtéssx) no qual djjas õí maiTplirteTmíuie^iãnihse reciprocamente na elaboração dos planos, políticaToü decisõesV Resffing^~se*àFdècís^ões^qB^te"m efeitüs" FuTuros sobrelódos àqueles que tomam decisões e sobre todos aquíP" lês qué~eTes reprèseníarfi"."Essa definição, dizem eles, exclui as seguintes situações: onde um indivíduo, A, apenas toma parte em uma atividade de grupo; onde A é apenas informado sobre uma decisão que o afeta antes que seja executada; onde A está presente em uma reunião mas não exerce influência alguma (p. 3). Essa definição deixa claro que a participação precisa ser_etn a l|°; nõJcasõ^;"paftiaÇâção_na tomada de decisões (cf. a definiçãgna , íeõriajia ^mo^^ciíjjarticipâtivã^TTbdaviá, na linguagem comum, utilizamos^ õ termo "participâçãõ"'rhum sentido bem mais amplo, abrangendo quase qualquer situação onde ocorra um mínimo de in-r_J_-:-=^Cr^="""""""J" '

" """ " " ' " '

' •=•-""-

e^_-— - :J--.-^i5=^>-^-^^^===«~-^=J^0»K^l==i-=i,!-....;T

•^-~--*^~--^^r*zxSS^£fXjK*--»._

-- .---^

5

94

'

'

teração, a qual muitas vezes implica apenas o fato de um indivíduo particular estar presente numa atividade de grupo./Na definição acima esse sentido muito mais amplo é explicitamente excluído.^ i na indústria é que ela envolve uma modificação, em maiOTou^n^jae*.dà^^sttuãira deaütoridade ortodoxa, a saber, aqudana qual a tomada ^H^ecisões •*"

F~ -~^.-_,C}^J^^.~.'.---^-.-,-.~,,. .^.«i..^,ü...jas:3~^-KT^SGKTJT,.--^-: .=-.--.. ^r.-,-*!ç-- .,.._.--...„.. ...

Ticipam.^E é isto que muitos textos sobre administração subestimam. raciSd^—~ Nas definições e "séries" apresentadas acima, muitas das situações seriam excluídas pela definição fornecida por French, Israel e Aas. Não causa surpresa o fato de os autores de textos sobre administraça^^ãü^ísífimffiarem com mais cuidado as diferentes situações "participativas", quando se^onsiderà o motivo pelo qual eles estão interessados em participação no local de trabalho. Para eles, trata-se "apenas de uma técnica a mais entre outras, "que pode auxiliar no alcance do objetivo geral da empresa — a eficiência da organização. Como vimos, a participação pode contribuir para o aumento da eficiência, mas o que importa é que esses autores utilizam _ojermo "participação" não apenas para se referir a um método de tomada de decisaoTmasTalríBém pàfã abranger técnicas utilizadas para persuamjde^i|jg^7ajomada^elãádmirüstrayão^Situações desse tipo, onde não ocorre participação alguma na tomada de decisões, iremos denominar, de acordo com Verba, de l pseudgpanicipQçã^\ Um exemplo típico seria a situação na qual o 'supervisor, em vez de meramente informar os empregados sobre uma decisão, permite que eles a discutam e questionem o próprio supervisor. Na verdade, muitos dos assim chamados experimentos de "participação" com pequenos grupos deram-se dessa forma. Como salienta Verba, com freqüência o objetivo não era o de estabelecer uma situação onde a participação (na tomada de decisões) ocorresse, mas o de criar um sentimento de participação por meio da adoção por parte do líder (supervisor) de uma certa abordagem ou de certo estilo; a "participação", assim, "limitava-se a que os membros endossassem as decisões tomadas pelo líder, o qual... não é nem selecionado pelo grupo nem deve responder ao grupo por suas ações... o líder do grupo tem em mente um objetivo particular, e utiliza a discussão de grupo como um meio de induzir à aceitação desse objetivo". Verba acrescenta que é, em particular, no campo da '

IH

~*

•>

A

*_/O WJL.AlL/.LX/Ci«-IA-*V-'U M- M. w v j. i.vu v .m..*.* -u w-.^ „ _ „

.

psicologia industrial que "a liderança participativa tornou-se mais uma técnica de persuasão do que de decisão".1 Tendo-se distinguido as situaçpes de pseudoparticipação, a própria participação na tomada de decisões pode agora ser examinada com mais atenção. Em primeiro lugar,jleye-se notar que, para] que jyjajlidpacão ocorra existe uma condição que precisa serjígcèssariamente satisfeita, ou seja, os empregados precisam estar dejjosse cSííBevidas informações sobre as .quais possam basear a sua decisão/ tcíTã citação de Likert à p. 83, nota 27). Isto, sem dúvida, é bastante óbvio em teoria, mas na prática significaria considerável aumento no fornecimento de informação aos empregados em relação ao cnie em geral acontècêliõlriõmento. ~ ~~ A definição que tomamos como ponto de partida não pode ser aceita por aquilo que significa. Ela declara que a "participação" é um processo "no qual duas ou mais partes influenciam-se reciprocamente na tomada... de decisões". Aqui, o uso das palavras "influência" e "partes" requer um exame mais atento. Na teoria da democracia participativa "igualdade política" refere-se à igualdade de poder determinação do resultado das decisões, é " gundTàswêll^é Kaplan (1950, p. 75)~_"é participação na deci|ões". Embora os termos "influência" e "poder" estejam bastante próximos, não são sinônimos, e é significativo que, na definição citada, o primeiro seja mas utilizado. Estar em posição de jnfluenciarumajdecisão não é o mesmo que estar em posição de (ter o poder para) determinar o resultado pu tomar ess4 decisão. De acordo cõrrrPãrtridge (1963), podemos dizer que a "influência" se aplica a uma situação na qual o indivíduo A afete o indivíduo B, sem que B subordine sua vontade à de A (p. 111). Em outras palavras, A tem influência sobre B e sobre a tomada de decisão, mas é B que tem o poder final de decidir. O uso da palavra "partes" na definição ("duas ou mais partes influenciam-se reciprocamente") implica uma oposição entre dois lados, o que de fato acontece habitualmente na situatzz-,"^^^-^^1^^^-^^.^--^-

~"

-----

- -

" '"--•'

-

_„_--,*

.-—~ _

-..-*3=a~~-.___^

1. Verba, 1961, pp. 220-1. Uma razão que Stephens (1961) fornece para a introdução da ampliação das tarefas é permitir que os empregados sintam-se como se estivessem participando; cf. também o comentário de Bell sobre as relações humanas da escola de administração: "os fins da empresa continuam os mesmos, mas os métodos mudaram e os antigos moldes de coerção aberta agora foram substituídos pela persuasão psicológica" (Bell, 1960, p. 244).

96

cão industrial, onde as "partes" em questão consistem na administração e nos homens. Além disso, o poder de decisão final é da administração, e, se os ttabalhadares^puderejri participar, conseguirãcyipenas influenciar esjyyjgcjsjío. Por serem "trabalhadores" eles ficam na posição (desigual) de subordinados permanentes; a "prerrogativa" final da tomada de decisãoficacom pssuperiores perníãnentes, com a administrãça^TÍfemos nos referir a esse tipo de participação como^pãrficipaçaypãrc^ parcial porque o trabalhador A não tem igual poder dê decisão sobre o resultado final do que se delibera, podendo apenas influenciá-lo. Assim, a definição de French, Israele Aas pode sofrer uma emenda, de modo a que se leia que ^a^art jr^^ te^Q^^^ A maioria dos exemplos de participação em fábricas no último capítulo foram de participação parcial, e de participação no que se poderia chamar do nível mais baixo de administração. Esse nível inferior refere-se de maneira genérica às decisões administrativas relativas ao controle da atividade produtiva rotineira, enquanto o nível mais alto refere-se a decisões que se relacionam com o gerenciamento da empresa como um todo, decisões sobre investimentos, comercialização e assim por diante. A participação parcial é possível em ambos os níveis da administração. Dois dos exemplos concretos de participação apresentados anteriormente, no entanto, ilustram uma segunda forma de participação do nível mais baixo, quais sejam: os contratos coletivos nas indústrias de mineração e automobilística. Eles mostravam grupos de trabalhadores operando virtualmente sem supervisão alguma por parte da administração, na forma de grupos auto-regulados que tomavam suas próprias deci2. Na prática, em qualquer caso específico, seria difícil distinguir uma situação onde ocorre uma influência efetiva de uma situação de pseudoparticipação onde isto não acontece. Contudo, a distinção teórica é clara. Um ponto a salientar é que a participação parcial, ou situação de "influência", precisa ser distinguida de uma outra na qual, embora ocorra "influência", não existe participação alguma. Esse é o caso quando entra em cena a "lei de reações antecipadas" de Friedrich. Um exemplo no contexto da indústria seria dado quando a administração de uma empresa está elaborando uma lista de alternativas com base na qual será tomada a decisão política final a adotar, mas na qual uma alternativa teoricamente possível — digamos, um corte salarial — não está incluída como possibilidade prática porque a força do sindicato a inviabiliza. Neste caso, o sindicato influenciou a decisão final, mas não ocorreu participação alguma.

97

soes quanto ao processo de trabalho cotidiano. Nesse tipo de situação (em tal exemplo apenas no nível mais baixo) não existem dois "lados" com poderes desiguais de decisão, mas um grupo de indivíduos iguais que têm de tomar suas próprias decisões a respeito da atribuição das tarefa^ eexecução do trabalho. Situações desse tipo iremos designar rtofp^ticipãção plenaJou seja, tal forma de participação ^r.n«i«tpt "num Drocj£j^no^ual cadajnembroàspladojie umj;orpo ^uv^^^^^^jigl^^Úttjie ^4SÍ&KSR^-j9-í?§SJfâà^SSâLáâl 3êcisões". Do mesmo modo que a parcial, a participação plena é p^ssíveTtãnto no nível mais baixo quanto no mais alto da administração, ou em ambos.3 / Estabelecida a distinção entre participação parcial e plena, podemos agora nos voltar para o exame /Ia questão sobre a relação entre participação e democracia na indústria. Assim como o termo "participação", o conceito de "democracia" é utilizado de forma extremamente vaga em boa parte dos textos. Não apenas as duas palavras são utilizadas com freqüência como termos intercambiáveis como, o que também ocorre bastante, "democracia" serve para designar não um tipo particular de estrutura de autoridade mas o "clima" geral que existe na empresa; um clima que é criado por meio do método de abordagem, ou do estilo do supervisor ou gerente. Em outras palavras, "democracia" muitas vezes é utilizada para descrever situações de pseudoparticipação ou mesmo simplesmente para indicar a existência de uma atmosfera amistosa. Como se assinalou em uma crítica ao uso do termo "democracia" nos experimentos ^^

'^•^^°a^^=Sls=SK^=xs!fSf^^:^

••>rT' " ' '

»». ^as^T=S3=-^=:=^i-^'^-.-^^Kr^^

originais de Lewin, o pressuposto era que a democracia "resultaria naturalmente de um sentimento interpessoal em uma vida comunitária tolerante e generosa". Também se afirma com freqüência que a democracia industrial já existe na maioria dos países industrializados do Ocidente/Talvez a expressão mais conhecida desse ponto de vista seja a de H. A. Clegg, um dos mais proeminentes especialistas britânicos em assuntos de indústria, em seu livro Um novo enfoque sobre democracia industrial (A New Approach to Industrial Democracy, 1960). É de especial interesse, do nosso ponto de vista, o fato de Clegg basear seus argumentos em recentes textos teóricos sobre democracia política, isto é, textos doSjdefensores da teoria da democracia contemporânea. Contudo, simplesmente não é correta a afirmação de Clegg de que "em todas as sistema-de^Blacões-industriais que pode muito bem ser denominado de_paralelo-industr-ial-da~demoeraeia-polítÍGa~(p. 131). Ele sustenta que a teoria democrática recente tem mostrado que o principal requisito para a democracia é a existência de uma oposição (p. 19). Na indústria essa oposição é feita pelos sindicatos, e os empregados (a administração) desempenham o papel de "governo". Não é à última analogia que se dirige a objeção; a questão é que, como um todo, a comparação da situação de autoridade na indústria com a teoria da democracia contemporânea não é válida. Como assinalaram diversos observadores — aqui nas palavras de Ostergaard — , na indústria "o governo (a administração) está permanentemente no posto, se auto-recruta e não presta contas a ninguém, a não ser, de maneira formal, aos acionistas (ou ao Estado)".5 Seria um tipo bem bizarro de teórico "democrático" aquele que defendesse um governo

3. Esse uso específico do termo "participação" provém de muitos autores, os quais consideram tal termo referido a uma situação em que os dois lados compartilham ou se unem na tomada de decisões, vendo como única alternativa a decisão unilateral tomada por um dos dois lados (ver, por exemplo, Sawtell, 1968, pp. 3 e 28). Uma visão similar parece ser sustentada por um defensor atual da democracia industrial e do controle pelos trabalhadores, como indica esta passagem (bastante extremada): "Ajjarticipacão tem a mais próxima e perigosa relação com todo um cortejo de predecessores-medíocrés e inconsistentes numa f sucessão de estratagemas para 'exorcizar' uma reivindicação crescente da classe trabalhadora '< por controle" (Coates, 1968, p. 228). Ao mesmo tempo que tal visão reflete o fato de que o i termo "participação" tem sido usado para significar não mais do que pseudoparticipação, ela de fato ilustra a falta de clareza na maioria das discussões a respeito da participação industrial e democracia. Coates passa por cima do fato de que "controle" e "participação" não representam alternativas; muito pelo contrário, não pode haver controle sem participação, o que depende ainda da forma de participação. Não há uma boa razão para confinar a "participação" a uma situação onde existem dois lados, pois, como mostraremos a seguir, onde há democracia industrial não há mais "lados", nesse sentido.

4. Kariel, 1956, p. 288. É bastante significativo que os experimentos originais fossem com meninos de dez anos. Essencialmente, a única coisa que o estilo "democrático" de liderança fez foi colocar os garotos num tipo de ambiente "voltado para a criança" que hoje em dia eles poderiam encontrar em uma escola moderna, com professores versados em modernos métodos de ensino e de psicologia educacional. 5. Ostergaard, 1961, p. 44. Clegg diz também que a democracia industrial não pode ter outro significado além daquele que ele atribui, pois "é impossível para os trabalhadores compartilharem diretamente da administração" (p. 119). Uma afirmação bastante estranha. Já vimos que os trabalhadores podem compartilhar (participar) da administração (no nível inferior), e Clegg não somente se refere ao exemplo do contrato coletivo sem parecer se dar conta de sua importância, como deixa de ver que, por meio da negociação coletiva, a qual ele tanto enfatiza, a participação parcial na administração também é possível (ver mais adiante). Para uma crítica mais recente e ampliada do livro de Clegg, ver Blumberg, 1968, cap. 7.

98

99

«ap-

ele mandato permanente e praticamente insubstituível! Na teoria da democracia contemporânea, por certo, a característica por definição é justamente que existam grupos de líderes substituíveis e competitivos J Para que seja real a analogia entre a estrutura de autoridade da indústria e a do sistema político nacional o "governo" precisa ser eleito, e ser passível de remoção, por todo o corpo de empregados em cada empresa, ou então, para um sistema democrático direto, todo o corpo de empregados precisa tomar as decisões administrativas. Em ambos os casos, seja com sistema representativo ou direto, estaria abolida a distinção atual entre a administração, com mandato permanente, e os homens, subordinados permanentes. Onde o corpo coletivo dos empregados toma as decisões, a administração seria meramente homens desempenhando diferentes funções. JJmj>J£tej3ja_de democracia industrial implica a oportunidade de participaçãoplena He alto nTvel"pÕr^ã^e=doTèmpregados. Por outroiaido, a participação parcial de_alto nível não exige ã~democrat^ç^_^resfraturãT'de aT!toriSa(||^^ resetóantes,jnfíuenciarem as decisões de alto nível, enquanto a prerrogativa da decisjojmaí permanece nas mãos da admimstráçãc^(peFmanente), como acontece atualmente na situação de negociação "coíeHvõVté que ponto seria possível ter uma situação de democracia direta num contexto industrial, e quantos trabalhadores aproveitariam as oportunidades de participação num sistema democratizado são questões que não podem ser consideradas antes de se examinarem as evidências empíricas relevantes. cjk^ parcpaç sem intercambiáyeistjião são sinônimos. Não apenas é possível que a participação parcial ocorra em ambos os níveis administrativos sem uma democratização das estruturas de autoridade, como também é possível que a participação plena seja introduzida no nível maisbaixo, dentro do contexto de uma estrutura geral de autoridade nao-democrática. Isto é significativopara a teoria da democracia participativa, onde está implícito que para que se obteiffiãm1clâ'pafEP ^^^Hècessários-para que se desêhvolva-o sen \ ^ãrti^acj^pjgnajipjruvel mais_altoj^ necessária^ Na teoria _=====ra ^~-^í63fãBTcõntempõrânea, por sua vez, sugere-se que o "treinamento ^^-ai-u.-*-*-:^--:^^^"^^

^

_ ____ _

^^Ijl^^^-t^J^^^X^i^^^

""•'"••aBasag"—.

100

.

, so&ial" pode serefetuad()dentro das estruturas de autondade^xistenj les^alrjBüitria.yÜm exame dííélação entre os efeitos psicológicos, qué"se rè7veráfãm decorrentes da participação, e as diferentes formas -> de participação mostra que a teoria da democracia participativa necessita de uma modificação nesse aspecto. Talvez o que mais impressiona no material empírico obtido consiste no fato de que a participação aparentemente .seria tão eficiente em seu impacto psicológico "sobre os indivíduos, mesmo que em doses mínimas; ao que tudoj indica,; ãtl tTrnero sentimento de participação é possível, e mesmo situações de pseudoparticipação têm efeitos-bênéficos sobre a confiança, a satisfação no írabalh0,-eíc.^Seria razoável supor que a partiHpàçãcfrear fosse mais eficiente — ainda que foáse apenas pelo fato de a pseudoparticipação poder muito bem provocar expectativas que só poderiam ser frustradas; como diz Blumberg (1968, p. 19), no que concerne aos efeitos psicplógicos, os dados mostram que "o que importa... é a habilidade e o poder de um grupo chegar e uma decisão". A participação parcial no nível mais baixo sem dúvida é favorável^^ãoHesenvolvimento desentimentos delèficaciã política; na ver-' dade isto foi mostrado na pesquisa sobre atitudes políticas realizada em cinco países, a qual mencionamos no capítulo HI. Ali, os critérios de participação de Almond e Verba foram apresentados sem comentários — quer os entrevistados tenham sido consultados sobre as decisões tomadas no trabalho, quer eles tenham-se sentido livres para protestar contra as decisões e quer eles de fato tenham protestado. Obviamente, tal "participação" é no máximo parcial, embora tenha sido encontrada uma correlação positiva entre ela e um alto índice na escala de eficácia política. Assim^no^que diz respeito ao sentimento de eficácia^política,jião éjdisper^á^rã^^TOr^izacao dasesttutufas de autoridade nas indústriãsjjppffânto, nesse sentido, a teoria da 'S^í^^^^^^^&i^^^siiaÀeMmassíásãs). ™"r"""~°"=* Seria um equívoco concluir a partir daí que não é necessária uma revisão mais ampla. Ao que consta, somente um aspecto da teoria participativa foi levado em conta — os pré-requisitos para

__ .

6. Este resultado seria esperado se se considerar que as técnicas participativas são bastante utilizadas hoje em dia para fins terapêuticos, no campo da saúde mental. Um dos experimentos mais radicais nesse sentido é descrito por Sugarman (1968). Blumberg (1968) também menciona as experiências de autogoverno que foram tentadas nas prisões dos Estados Unidos (pp. 135-8).

101

uma forma de governo democrático a nível nacional — e apenas do ponto de vista do desenvolvimento do senso de eficácia política. Podem-se colocar duas questões a respeito: em primeiro lugar, que não temos meios de saber quão efetivas são as diferentes formas de participação; poderia ser que, a fim de se obter o máximo efeito psicológico, fosse necessária a participação nos níveis mais altos. Em segundo lugar, ainda que as evidências mostrem que é necessário um senso de eficácia política para uma cidadania ativa do ponto de vista político, não está claro que ele seja,suficiente. As pesquisas de Almond e Verba sugerem que não é, pois poucos entrevistados de fato tentaram influir no governo a nível local ou nacional, apesar de se sentirem capazes de fazê-lo (quadros VI. l e VI.2). Podemos lembrar, a esse respeito, que^jdesenvojvmiento do senso J~ -.

•^•gggj*-^,

..

»___j. ,11,

;-»i-.l_í,-J.OT5a^J-~-~-«.,^

™--i«i^^^J^__^JlJ_1_,,_____,—__.——

Japarôc^^joAN^jo^ujsjau^jnfeti^ara^_ai^plia5ão das perspectivas e interesses,j,y,alorizaçãgjda conexão entrejjsjnteresses *~~~~^r"-----~- traria, e também há a "educação" num sentido mais direto: a fapiiHarizacJocorn os^prpcedimentps democraficoTe Ó"aprendizado dasJiabjlMades^pplíticasJ^mocráticas^Para a educação nesse sentido parece ser necessária a participação no nível mais alto, pois somente a participação nesse nível poderia proporcionar ao indivíduo experiência na administração dos assuntos coletivos na indústria e uma visão dí relacionamento entre as decisões tomadas na empresa e o seu impacto sobre o ambiente social e político mais abrangente. \ Existe também uma outra razão para se prestar atenção nos níveis mais altos da participação na indústria. Eckstein argumentava que, pelo fato de as estruturas de autoridade da indústria não poderem ser democratizadas por motivo de estabilidade, as estruturas de autoridade governamentais precisam ser coerentes e conter uma "saudável dose de autoritarismo". Porém, mesmo que, como ele dizTj a democracia industrial seja impossível, ainda assim poder-se-ia modificar as estruturas de autoridade industriais num sentido democrático, por meio da introdução de participação parcial em níveis mais altos, diminuindo dessa maneira a necessidade de elementos não-de-j mocráticos na instância do governo nacional. J Agora trataremos de alguns exemplos empíricos de participação parcial nos níveis mais altos dentro da indústria inglesa. Existem 102

três deles interessantes e muito bem documentados, citados com freqüência como exemplos de democracia industrial/Colocaremos de lado a questão do impacto psicológico da participação, e em seu lugar centraremos nossa atenção em outro problema da teoria da democracia participativa: de que maneira essas formas de organização operam.na prática e em que medida os trabalhadores estão interessados e aproveitam às oportunidades de participação oferecidas. O nosso primeiro exemplo refere-se à Glaciér Metal Company, que emprega cerca de cinco mil pessoas.7 A forma de organização que a participação assume na Companhia Glaciér é uma extensão da negociação coletiva e dos mecanismos de consulta conjunta normais na indústria britânica. A participação parcial foi institucionalizada pela formalização e ampliação, por meio de corpos de representantes, dos procedimentos habituais, embora deixasse intacta a estrutura administrativa ortodoxa e hierárquica.8 A participação dos empregados baseia-se na "diferenciação clara entre a autoridade administrativa de tomar decisões e dar instruções e a participação do empregado na formulação da tecitura política em meio a qual os administradores são autorizados e liberados para tomar tais decisões" (Jaques, 1968, p. 1). Segundo o texto do estatuto da companhia, a participação ocorre por meio de um sistema — o "legislativo" — de conselhos do trabalho eleitos em cada unidade da empresa. Sua composição baseia-se no princípio de "cada camada principal na hierarquia organi1. Elas se distribuem em várias fábricas geograficamente separadas. A respeito da teoria sobre organização ver Jaques (1951 e 1968); Brown, 1960. Para um estudo empírico da fábrica de KUmarnock, ver Kelly, 1968. 8. Mencionou-se anteriormente que a negociação coletiva capacita os trabalhadores a participar, em parte, de algumas decisões administrativas. Poder-se-ia pensar que essa participação dos sindicatos difere daquela dos trabalhadores isolados, mas em ambos os casos o poder de decisão em última instância é encarado como uma "prerrogativa" administrativa; por fim, a administração, tem o poder de impedir o trabalho ou de fechar completamente a empresa. Cf. o seguinte comentário de Russell: "o poder do industrial... reside, em última análise, no impedimento do trabalho, ou seja, no fato de que o proprietário de uma fábrica pode requisitar a força do Estado para impedir que pessoas não autorizadas nela ingressem" (Russell, 1938, p. 124). O escopo do experimento da Glaciér é particularmente interessante, pois a negociação coletiva tende, hoje, a tratar apenas de assuntos de pouca relevância, e tentativas de ampliá-la em geral esbarram em objeções da administração, que as vê como uma usurpação ilegítima de suas "prerrogativas". Essa noção de "prerrogativas" quase sempre deriva da posse de propriedade privada (contudo, para uma defesa das "prerrogativas" que derive a noção da "natureza humana", ver O'Donnell, 1952). Ultimamente toda a idéia da existência de "prerrogativas" administrativas tem sofrido ataques teóricos, e a sua suposta base teórica também tem sido posta em dúvida. Ver Chamberlain, 1958, cap. 12, e 1963; Young, 1963; Chandler, 1964.

103

zacional da fábrica ter um representante no conselho" (Jaques, 1951, p. 139). Cada conselho compõe-se de um chefe executivo da área, um representante dos veteranos, dois do estrato médio, três funcionários administrativos e de outras áreas, e os trabalhadores do escalão mais baixo são representados por sete supervisores. Os conselhos reúnem-se mensalmente e qualquer membro pode pedir que se inclua um item na pauta (qualquer empregado pode freqüentar as reuniões como espectador). Os conselhos são órgãos de deliberação política e sua tarefa principal é a elaboração de documentos políticos e das "ordens estabelecidas"; de acordo com o estatuto, a administração e os trabalhadores concordaram que nenhuma mudança de política podia ser feita sem que todos concordassem por unanimidade (Jaques, 1968, p. 2). Na teoria, o objetivo dos conselhos é extremamente amplo. Os V assuntos discutidos incluem sistemas de salários, demissões, fecha\ mento da fábrica e turnos noturnos, mas na prática (como pode indicar essa lista) as decisões políticas de alto nível não fazem parte das atribuições do conselho. Na Glacier, "a alta política é prerrogativa do quadro de diretores e gerentes. Os diretores autorizam a alocação de capital, decidem sobre os dividendos, indicam o diretor administrativo, decidem a remuneração dos diretores, confirmam os salários mais altos... para não falar nas decisões sobre quem irá assumir a companhia e outras coisas".9 Além da introdução de órgãos participativos eleitos, outro aspecto do experimento da Glacier é uma tentativa de esclarecer e sistematizar as definições do papel formal e os relacionamentos entre a administração e os trabalhadores. A ênfase que se dava antes de 1950 à participação na tomada de decisões deslocou-se, de acordo com a revisão feita por Kelly, para esse aspecto.10 Pareceria ser algo intrinsecamente contraditório, nessa tentativa, operar com ambos os sistemas, um em que os empregados podem participar em todas as decisões sobre a política a adotar e um que divide e sistematiza (e sacraliza em uma linguagem de companhia) a diferença de autoridade entre "empresários" e "subordinados". / 9. Kelly, 1968, p. 248; ver também Jaques, 1968, p. 2. 10. Kelly, 1968, p. 26. Isso envolve uma "linguagem por categoria" interna e o uso de reuniões de comando, as quais, como o seu nome indica, dizem respeito em grande parte à emissão de ordens administrativas (e também à alocação dos empregados). "Pareceria, se nos guiássemos por impressões, que a palavra utilizada com mais freqüência na companhia é 'subordinado'" (Kelly, p. 278. Ver também pp. 251 e 232).

104

Na fábrica de Kilmarnock (a única cujo material empírico está disponível), o conselho foi encarado com muita desconfiança; após uma greve em 1957 ele foi rebatizado de "comitê do trabalho" e o documento que contém a política da companhia somente há pouco foi aceito pelos supervisores.nlsso pode explicar o fato de que nas reuniões do conselho os representantes dos trabalhadores de baixo escalão mostrem pouco interesse em assuntos como o relatório anual e relatos ou mesmo decisões sobre investimentos; pelo menos, discute-se pouco sobre esses tópicos, a não ser que eles afetem departamentos específicos, e a maior parte das discussões gira em torno de assuntos de pouca importância. Na reunião assistida por Kelly, o presidente e gerente geral falou durante 74% do tempo (pp. 242-5). Essa forma de organização da participação parcial de alto nível por certo é particularmente adequada às condições industriais da Inglaterra e, em princípio, permitiria aos empregados participarem de todo o processo de decisão. No entanto, na Glacier, segundo o ponto de vista da administração, um dos prinicipais resultados foi legitimar os poderes de decisão constitucionalmente restritos a ela. À luz da discussão sobre os efeitos da participação de nível mais baixo efetuada no último capítulo, o seguinte comentário de Jaques seria previsível: "a experiência dos administradores da Glacier, no conjunto, mostrou que esse estatuto os capacita a tomar muito mais decisões e a realizar as mudanças sem objeções por parte dos representantes, como é comum em outras companhias" (Jaques, 1968, p. 4). O maior experimento com participação parcial nos níveis mais altos na Inglaterra é o da John Lewis Partnership (que inclui lojas de departamento), e há um excelente estudo a respeito, do qual tomamos a informação.12 Embora a estrutura de autoridade ortodoxa tenha sido bem mais modificada do que na Companhia Glacier, na prática, na sociedade, os órgãos representativos atuam muito mais como mecanismos eficientes de consulta do que como órgãos deliberativos./ Como descreve o jornal da empresa, "o propósito supremo de toda a organização é assegurar ao máximo que todos os membros compartilhem de todas as vantagens da propriedade — ganho, co11. Kelly, 1968, p. 241. A experiência cultural da fábrica difere consideravelmente da de Londres, mas desta última não se dispõe de informações. Ver pp. 97-100. 12. Flanders, Pomeranz e Woodward, 1968. O livro inclui lima breve história da sociedade.

105

nhecimento e poder".13 De tais vantagens, somente as duas primeiras são de fato compartilhadas. Todas as ações da sociedade são controladas por um truste e todos os lucros obtidos são distribuídos entre os acionistas (os empregados). Todos os acionistas só iguais no sentido de que todos recebem parte do ganho, de maneira que a sociedade chegou de certo modo a realizar a condição de igualdade econômica considerada como necessária para a participação pelos teóricos da democracia participativa. Contudo, a distribuição é feita de acordo com o nível salarial; assim, na prática, não há nenhum avanço na direção de uma igualdade econômica; essa distribuição "acentua a estrutura hierárquica de remuneração dominante".14 Vimos que a posse de informação indispensável é uma condição necessária para a participação, e na sociedade a "partilha de conhecimento" é ampliada através do jornal interno (para o qual é incentivado o envio de cartas anônimas, as quais são respondidas) e por uma reunião geral aberta a todos os sócios, realizada uma vez por ano em cada setor. Os conselhos centrais e departamentais também emitem relatórios comerciais anuais acessíveis a eles.15^/' Os conselhos constituem o principal meio através do qual a l? participação pode se efetuar, mas o sócio do escalão mais baixo na j hierarquia funcional aparece sub-representado nesses conselhos, e a finalidade de sua participação revela-se mais um potencial do que uma realidade. O conselho central tem direitos que de fato lhe permitem certas sanções contra o presidente e a junta diretora, caso haja necessidade; esse conselho indica três encarregados do estatuto, que então se tornam diretores, e também nomeia mais cinco diretores. A principal tarefa rotineira do conselho central é a administração de um vasto fundo assistencial, mas ele está autorizado a "discutir qualquer assunto e a fazer qualquer sugestão que julgue adequada ao diretório central ou ao presidente".16 No entanto, o conselho normalmente não

conduz discussões pormenorizadas sobre política, de forma que, embora disponha em teoria de um vasto alcance, sua influência participativa real se mostra muito limitada (p. 177). O conselho central tem 140 membros, dos quais cerca de três quartos eleitos e o resto indicado pelo presidente da sociedade, incluindo todos os diretores mais antigos. Os candidatos para as eleições do conselho provêm de todas as camadas de acionistas, mas os que permanecem e são eleitos quase sempre apresentam posições administrativas, não posições de baixo escalão. De 1957-58 a 1966-67, a proporção de conselheiros de nível administrativo variou de 61% a 70% (mais 20% a 24% de membros ex officio) e as dos associados do setor de produção oscilou de 8% a 19%.17 Nos subcomitês, os quais realizam uma boa parte do trabalho, existe uma notável mudança no sentido de maior atividade administrativa por parte dos membros. / Os conselhos departamentais, nos moldes do conselho central e subordinados a ele, são um pouco mais representativos dos trabalhadores de baixo escalão, que compõem cerca de metade dos membros eleitos (os conselhos compreendem em média 35 membros, dos quais cerca de 15% ex officio). Além de administrar seu próprio fundo assistencial, o conselho departamental pode patrocinar resoluções ao conselho central, as quais, se adotadas, tornam-se recomendações para a administração. Propõe-se de seis a sete delas por ano, e de 1955 a 1964 um terço delas foi aceito, embora nem todas tenham sido implementadas.18 Houve um conselho departamental que, pela primeira vez, rejeitou uma proposta de peso da administração (depois de cinco dias de negociação). Durante as discussões que precederam essa questão, segundo a opinião dos autores do estudo, "o próprio processo de decisão era basicamente o normal, onde a administração decide o que quer realizar, e prepara o terreno de modo que as ordens emitidas possam ser obedecidas".19 A rejeição da política foi aceita pelo presidente da sociedade — no entanto é preciso observar que nenhum problema vital para o negócio estava envol-

13. Flanders et alii, cit., p. 42 14. Flanders et alii, p. 185. A respeito das atitudes dos trabalhadores em relação ao esquema de distribuição dos lucros, alguns dos quais favorecem um esquema redistributivo, ver pp. 102-6. 15. Flanders et alii, pp. 76, 42 e segs. Mantém-se segredo sobre os salários, uma fonte de queixas para muitos sócios. Existem comitês de comunicação que são apenas órgãos dos empregados do escalão mais baixo, que funcionam como órgãos que recebem queixas, essencialmente, e não dispõem de fundos ou poderes executivos, e não podem por si mesmos remediar situações, sendo, assim, de pouca relevância do ponto de vista participativo (ver pp. 50 e segs). 16. Flanders et alii, 1968, p. 64. A respeito de poderes de nomeação, etc., ver pp. 64-5.

17. Randers et alii, p. 60, quadro 5. Dos candidatos 22% dos homens e 25% das mulheres ocupavam alguma posição de destaque na sociedade (p. 84). 18. p. 72. Essas resoluções incluem assuntos como alteração nas regras para seguro de vida e pensões. Poucas propostas do conselho central partem tanto dos conselhos departamentais, quanto de conselheiros individuais. Ver p. 68, quadro II. 19. Flanders et alii, p. 176. Conforme assinalam os autores, é difícil aos membros do conselho pertencentes à administração média se oporem à política oficial (p. 174).

106

107

vido —? mas se esse incidente indica que no futuro os acionistas utilizarão mais os seus poderes de participação é preciso esperar para ver. O nível de interesse nas instituições representativas e o conhecimento sobre elas são baixos.20 Os autores do estudo observaram que, entre os acionistas de baixo escalão que trabalhavam em tempo integral, os mais interessados eram os homens e mulheres com mais de cinco anos de serviço, mas mesmo nesse grupo o interesse declinava nos órgãos deliberativos de nível mais alto.21 A estrutura dos órgãos participativos da sociedade pode ser em parte responsável pela falta de interesse. De fato, muitos sócios mostravam algum interesse de participação nos níveis mais baixos, o que confirma o que se disse acima, mas o objetivo das instituições participativas não engloba muitos dos assuntos relativos às pequenas coisas, e o resultado geral foi que cerca de dois terços dos entrevistados "não mostraram um interesse maior pelas instituições democráticas da sociedade" (p. 127). f O nosso terceiro exemplo é a Scott Bader Commonwealth, uma companhia manufatureira de resina plástica em Wollaston, Northants, que emprega cerca de 350 pessoas.22 Essa companhia efetuou mudanças bem mais profundas na estrutura de autoridade ortodoxa da indústria do que os nossos dois outros exemplos de participação parcial nos níveis mais altos. A empresa foideliberadamçnte reorganizada em linhas participativas, em 1951, por seu fundador, Ernest Bader, e as oportunidades de participação aumentaram em 1'963,quando as instituições foram modificadas mais ainda. Toâas as ações da Scott Bader & Company Limited são geridas de modo'comunitá-, rio por uma organização de caridade, a Scott Bader Commonwealth Limited (na eventualidade da venda da companhia, o que for apu-

rado deve ser empregado em obras de caridade). A sociedade está aberta a todos os empregados após um período de experiência.23 / A estrutura organizacional da sociedade é bastante complexa. O principal órgão "legislativo" é a reunião geral, a qual acontece de três em três meses, e onde cada membro da sociedade tem direito a um voto. Os seus poderes incluem a aprovação, modificação, ou rejeição do modo como é conduzida a empresa, o direito de aprovação de qualquer investimento superior a 10 mil libras antes de sua realização, e aprovação da aplicação dos rendimentos comuns (lucros) recomendada pelo conselho comunitário e pelo quadro de diretores. 4 O conselho comunitário da sociedade é o principal órgão "administrativo", composto de doze pessoas; nove são eleitas, duas nomeadas pelo quadro de diretores e uma, representando a comunidade local, é nomeada pelo conselho e aprovada pelo quadro de diretores. Além de sua função relativa aos excedentes comuns, o conselho se ocupa com as instalações assistenciais e com as regras para a entrada na sociedade, sendo que as requisições para essa entrada de novos sócios são decididas por mérito. Uma forma inédita de organização é o painel de representantes. Trata-se de um órgão de doze membros escolhidos ao acaso entre todos os membros da sociedade, cuja função é decidir se "as condições e o 'clima' existentes na empresa justificam que eles depositem um voto de confiança no quadro de diretores".25 Antes de analisar o que de fato acontece no interior dessa estrutura organizacional, vale a pena observar que a Scott Bader Commonwealth fornece um interessante exemplo de como se pode avançar na direção de uma igualdade econômica numa sociedade

20. É impossível dizer até que ponto isso ajuda a explicar a relativa falta de aproveitamento das oportunidades de participação, ou até que ponto o fato de que os órgãos representativos pareçam com freqüência agir como mecanismos pseudoparticipativos explica a falta de interesse. É bastante significativo, no entanto, que cerca de dois terços dos empregados sejam mulheres, pois todas as investigações empíricas sobre participação social e política mostraram que as mulheres tendem a participar menos do que os homens. Ver Milbrath, 1965, pp. 135-6. 21. Flanders et alü, pp. 86 e 114-6, quadros 25 e 26. Uma alta porcentagem de mulheres respondeu "não sei" ao lhes perguntarem se elas ficariam tristes se vissem as instituições falidas. 22. Essa companhia também foi objeto de um estudo publicado há pouco. Blum (1968). Pode-se encontrar informação adicional em Hadley (1965); também Exley (1968) e publicações da Scott Bader & Company Limited.

23. Em 1961, havia 143 membros, de um total de 266 empregados. Blum, 1968, p. 98. Blum diz que a maioria dos não-membros ainda não era elegível, não tendo ultrapassado portanto os dois anos de período de experiência (agora de um ano). 24. Um diagrama da estrutura da empresa pode ser encontrado em Blum, 1968, p. 157. A partir de 1965 o conselho comunitário passou a recomendar o método de distribuição de "bônus" correspondente ao excedente, cujo valor seria determinado pelo quadro de diretores. O estatuto prevê que o lucro deve ser distribuído na razão de 60% para reinvestimento, 20% para fins de caridade e 20% de "bônus" para os empregados. Ultimamente o bônus tem alcançado de 5 a 10% (Blum, pp. 153 e 212). 25. Blum, 1968, p. 154. Quando a resposta é "não" segue-se um complicado procedimento, mas a decisão final sobre o que fazer, se houver algo a ser feito, passa às mãos dos curadores, cuja principal função é a de "guardiães" dos estatutos da sociedade. Dois dos curadores são eleitos; ver Blum, pp. 155 e segs. e 164-5. Há um outro órgão parcialmente eleito, o conselho de referência, órgão de apelação final, que se ocupa principalmente de questões disciplinares.

108

109

moderna. A diferença de status entre os empregados foi consideravelmente reduzida nessa empresa. Em primeiro lugar, todos os membros são iguais, pois todos têm um voto na reunião geral. Em segundo lugar, todos os empregados desfrutam de um alto grau de segurança no emprego, uma vez que praticamente os únicos motivos para demissão consistem em uma falha de comportamento ou incompetência muito graves (e em todos os casos é acionado o sistema de apelação). Em terceiro lugar, todos os empregados são assalariados e têm a garantia de um piso salarial mínimo; existe também um limite para os salários mais altos, pois o estatuto dispõe que a proporção entre o salário mais alto e o mais baixo não deve exceder 7 para 1. Os membros da sociedade também têm acesso a uma quantidade muito maior de informações sobre os negócios da empresa do que os que trabalham dentro de estruturas de autoridade mais ortodoxas. A administração precisa responder todas as questões levantadas no jornal interno, podem-se levantar questões na reunião geral, e existe mais uma cláusula que diz que os membros têm o direito de inspecionar os relatórios de prestação de contas e requisitar informações por meio de representantes ou por meio de entrevistas pessoais com a administração.26 Existem diversos canais por meio dos quais ocorre a participação na Scott Bader, mas o estatuto é preservado por meio de "verificações e balanços", e até agora a participação se mostrou um pouco limitada na prática. Infelizmente, no único estudo profundo disponível, Blum (1968) fala muito pouco a respeito da prática cotidiana da empresa.27 Entretanto, fica bem claro que, como na John Lewis Partnership, os níveis de interesse e de participação por parte dos empregados de baixo escalão são baixos. Blum diz que "houve consideráveis diferenças na participação dos diferentes grupos... Os operários sem dúvida participaram menos do que os outros grupos" (p. 329). Em geral, a proporção total dos empregados que participaram, assu-

mindo cargos como representantes, é bastante pequena porque, de 1951 a 1963, 34 pessoas serviram no conselho comunitário e "uma grande maioria" foi reeleita para mais de um mandato; cerca de dez desses eleitos provinham dos baixos escalões.28 Descobriu-se, utilizando como critério de participação as falas nas reuniões gerais, a obtenção de informações dos representantes, a candidatura às eleições e o lançamento de propostas por meio de órgãos participativos, que cerca de um quinto dos gerentes, técnicos, executivos juniores e funcionários de escritório mostrava-se participante de índice "alto" ou "moderado", ao passo que todos os operários da fábrica mostravam-se de índice "baixo" ou não participavam (p. 374). Para a maioria dos entrevistados por Blum as "vantagens da empresa" eram encaradas, principalmente pelos operários da fábrica, antes de mais nada em termos da segurança que ela proporcionava no emprego (incluindo a licença de seis meses por motivo de doença), embora a "participação" fosse o segundo item mais mencionado. Por fim, em uma questão sobre o conhecimento dos poderes do conselho comunitário, descobriu-se que 26% dos entrevistados tinham um "conhecimento devido ao trabalho", 36% um "conhecimento parcial" e 38% "pouco ou nenhum conhecimento" (p. 375, também p. 99). Em vista disso, as evidências desses três exemplos poderiam sugerir que é demasiado otimista esperar que o trabalhador comum faça uma auto-avaliação de suas oportunidades de participação parcial nos níveis decisórios mais altos e que a conclusão deveria ser que a teoria da democracia contemporânea está correta em partir do fato de^que a apatia é um dado básico. ContuHo, tais evidências podem ser interpretadas de um modo diferente. Na Scott Bader, assim como na John Lewis Partnership, existem poucas oportunidades para a participação nos níveis mais baixos; no entanto todas as evidências mostraram que os trabalhadores comuns se interessam por esse nível.29 Poderia ser discutido que a falta de tais oportunidades onde existe o interesse poderia levar os trabalhadores dos baixos

26. Blum, 1968, pp. 84-5 e Hadley, 1965. O relógio de ponto também foi abolido. Nenhuma dessas medidas radicais ou a estrutura participativa parece ter prejudicado o desempenho econômico; a partir de 1951 o balanço anual cresceu dez vezes, atingindo 4 mil libras por mês. 27. Foi feita uma investigação empírica, mas Blum se refere a esse material apenas de passagem. Seu livro ocupa-se principalmente com uma interpretação dos princípios subjacentes às formas de organização, mas esse relato, calcado em grande parte numa terminologia metafísico-religiosa, não é muito claro.

28. Blum, p. 96. O período do mandato é de três anos, o que, por si, limita p número dos que podem participar. 29. Os estatutos da Scott Bader criaram um cláusula para os comitês departamentais, que foram instituídos em 1951, mas nunca funcionaram regularmente. Reavivou-se há pouco o interesse nesses últimos, de modo que talvez, no futuro, as oportunidades de participação venham a se tornar disponíveis nos níveis mais baixos (ver Hadley, 1965).

110

111

escalões a pensar que seriam remotas as oportunidades de participação nos níveis mais altos, pois pouca coisa em sua experiência de trabalho cotidiana os prepararia para isso. É significativo que as atitudes dos empregados nos diferentes níveis de emprego na Scott Bader variam enormemente, como fica ilustrado pela questão do quadro de diretores e das ações dos membros fundadores. Antes de 1963, os membros fundadores tinham certos direitos e controlavam 10% das ações, e em 1957 Ernest Bader propôs transferir essas ações para a empresa comunitária. Foram formados grupos de discussão para debater suas propostas, os quais relataram que eram aceitáveis, desde que o direito de eleger diretores também fosse ampliado à empresa comunitária. Isto Ernest Bader rejeitou. Em 1959, Blum fez perguntas a respeito desses dois pontos, e os trabalhadores administrativos e dos laboratórios foram os mais favoráveis, e os operários da fábrica os que mais se opuseram, ou tinham mais dúvidas sobre ter direito a uma parte das ações ou a eleger os diretores. "O que poderíamos fazer; não sabemos que deveria ir para o quadro, apenas os graúdos de cima sabem disso", e "Não, as ações do fundador não deveriam ir para a empresa comunitária, afinal ele fundou a firma, ele foi o primeiro a colocar dinheiro nela" foram comentários típicos dos operários (pp. 146-52). A diferença de atitudes riesse aspecto pode fornecer um apoio para a visão de Cole sobre "ó treinamento para a subserviência" recebido pela maioria dos trabalhadores comuns. Ou seja, mesmo em uma situação onde as oportunidades de participação em níveis mais altos encontram-se abertas para o trabalhador comum, que foi socializado no sistema existente de estruturas de autoridade industrial e que continua não tendo oportunidades de participação no nível mais baixo todos os dias, noções tais como a eleição dos diretores em geral não são "acessíveis" como o são para os trabalhadores de status mais elevado.30 Podemos agora resumir os resultados que interessam para a teoria da democracia participativa, em seu aspecto educativo ou de

socialização, a partir de nosso exame do material empírico sobre a participação na indústria. A única revisão que se faz necessária diz respeito à questão do desenvolvimento do^senso de eficácia política; a participação nos níveis mais baixos talvez baste para isso. Voltando-nos para os efeitos educativos mais abrangentes da participação parece haver poucos empecilhos práticos à instituição de um sistema de participação parcial nos níveis mais altos; sem dúvida ela parece compatível com eficiência econômica. Assim, o argumento da "congruência" de Eckstein a respeito da necessidade de elementos "autoritários" no governo nacional requer uma modificação pelo menos nesse último aspecto. Infelizmente, devido à natureza isolada e à característica única desses três exemplos de participação parcial nos níveis mais altos é bastante difícil estabelecer conclusões gerais muito precisas. Em especial, não podemos esperar uma resposta à importante questão de até que ponto os trabalhadores do escalão mais baixo podem estar interessados nessas oportunidades e em aproveitálas, até que tenhamos informação sobre o efeito causado por um sistema que combine os níveis mais altos e mais baixos de participação. / Podemos aeorajios-voltar*parajjsegundo aspecto da teoria da demo^raciaparücipativa: o argumento de que.aindústria e outras esferas Relatividade formam sistemas pojil^^porjexcelência^ que, por isso, elas deveriam ser democratizadas. Repetimos, que a indústria"ocupa^uma posição crucial na questão sobre a viabilidade de uma sociedade participativa; a indústria, com suas relações de superioridade e subordinação, é a mais "política" de todas as áreas nas quais os indivíduos comuns interagem, e as decisões que ali se tomam exercem grande efeito sobre o resto de suas vidas. Além do mais, a indústria revela-se importanterpoiS'O tamanho da empresa pode permitir que o indivíduo participe de modo diretotda tomada de decisões, que participe dejnodb pleito nos níveis mais altos.31 Se os fatos mostrarem, como tem sido afirmado, que é impossível democratizar as estruturas de autoridade industriais, então a teoria da democracia participativa necessitará de uma revisão substancial. KSasS!lsSs^^ssi!>i^>~is=1^^s.:ia^>f"

*•

-——"-a

^^-ZZ&SÍZWWS^^-^^-y,*^^

30. O elemento de paternalismo presente na situação da empresa comunitária tem que ser levado em conta ao se considerar atitudes, etc. Por fim, em 1963, as ações foram entregues e os direitos dos membros fundadores abolidos, mas, como antes, apenas dois dos nove diretores deveriam ser eleitos pelos demais membros da empresa (sendo a lista dos candidatos aprovada pelo quadro). Cinco outros são nomeados pelo presidente e aprovados pelos curadores, sendo que os dois Bader se tornaram diretores vitalícios.

31. Cf. o seguinte argumento de Bachrach: "Se as organizações privadas, ao menos as mais poderosas, fossem consideradas políticas — no sentido de que elas são órgãos que regularmente colocam valores para a sociedade de forma autoritária —, então elas seriam forçadas, em termos do princípio democrático de igualdade de poder, a ampliar a participação no processo decisório no interior delas mesmas" (1967, p. 96).

112

113

v AUTOGESTÃO DE TRABALHADORES NA IUGOSLÁVIA

Mostrou-se que de fato existe, entre trabalhadores comuns, uma demanda generalizada por participação nos níveis mais baixos da administração, mas isto não parece ocorrer quando se trata de decisões em níveis mais altos, como ilustrou o material empírico apresentado no último capítulo. Na pesquisa norueguesa, citada no capítulo EU, Holter obteve apenas 16% dos colarinhos-azuis e 11% dos colarinhos-brancos com intenção de participar mais nas questões ligadas à administração da empresa como um todo.1 No estudo recente sobre os trabalhadores da fábrica de automóveis Vauxhall, o que se perguntou não foi exatamente isso, mas se os trabalhadores achavam que os sindicatos deveriam ocupar-se somente com o salário e as condições de trabalho ou se deveriam "tentar e conseguir com que os trabalhadores opinassem sobre a administração". Dos entrevistados, 49% achavam que deveriam dar voz aos trabalhadores (61% dos trabalhadores manuais), no entanto a atitude da maioria pode ser ilustrada por observações como: "uma pessoa média num lugar como esse gosta de pensar que poderia administrar, mas o gerenciamento é realmente para pessoas instruídas que podem fazêIo". E significativo o fato de que a maioria dos trabalhadores manuais desejasse esse papel mais abrangente para os sindicatos, e que os que queriam participação nos níveis mais altos, na pesquisa de Holter, eram responsáveis, de confiança, especializados", se se levar em conta os dados sobre o desenvolvimento do senso de eficácia 9

y

1. Holter, 1965, p. 301, quadro 2; também p. 304, quadro 3b. 2. Goldthorpe et alü, 1968, pp. 108-9, quadro 47.

115

política, e reforça ainda mais a sugestão feita no último capítulo de que, para muitos dos trabalhadores do escalão mais baixo, tais idéias sejam simplesmente "inacessíveis". Segundo Holter, "o clima dos sistemas hierárquicos em geral, a perspectiva limitada inerente ao trabalho de um operador de máquina ou de um funcionário subadministrativo, pode tender a diminuir além das proporções razoáveis o número dos empregados capazes de se visualizarem como participantes de tarefas gerenciais" (1965, p. 305). Assim, pouco se pode inferir diretamente da falta de demanda declarada, por parte dos trabalhadores, por uma participação nesse nível no que se refere às possibilidades práticas da democracia industrial. Antes de se considerar qualquer material mais empírico, faz-se necessário um esclarecimento sobre o motivo preciso de se afirmar que é impossível a democratização das estruturas de autoridade da indústria, o que constitui tarefa mais difícil de realizar do que se imagina. Eckstein (1966) não é muito explícito: "Algumas relações sociais simplesmente não podem ser conduzidas de um modo democrático, ou só podem sê-lo com as mais graves conseqüências disfuncionais... Temos sérias razões para acreditar que as organizações econômicas não podem ser moldadas de uma maneira de fato democrática, pelo menos não sem as conseqüências que ninguém deseja" (p. 237). Ele chega a afirmar que o máximo que podemos esperar seria algum tipo de democracia "pretensa" ou "simulada", mas o único exemplo — um bocado fora do comum — que ele dá é que certas organizações econômicas estão querendo provocar desvantagens do ponto de vista do funcionamento e "simular uma grande consideração pela democracia", e fazem isso ao permitirem "certos desvios na lógica do livro caixa com entrada dupla a fim de, na verdade, exercer certas práticas democráticas". Além dessa estranha asserção, ele não apresenta dado algum para sustentar o argumento da impossibilidade da democracia e não fornece indicação alguma de quais são essas conseqüências disfuncionais.3 É de se presumir que

Eckstein tivesse em mente as conseqüências econômicas, ou seja, que um sistema democrático não seria capaz de operar de modo eficiente ou até mesmo entraria em colapso. Por outro lado, interpretações bem diferentes podem ser fornecidas sobre o termo "impossível". Pode-se argumentar (cf. as evidências mencionadas acima) que não haveria um número suficiente de trabalhadores interessados ou que quisessem participar de modo a tornar o sistema viável; ou (como Michels) que a verdadeira democratização não seja possível porque, na prática, um corpo eleito, sem especialização, trabalhando em tempo parcial, não poderia de fato controlar o staff de especialistas que trabalham em tempo integral, os quais de fato trocariam as coisas. Mas é improvável que Eckstein tivesse tais possibilidades -em vista; ele apenas registra o caso e não o discute. Tal afirmação SQbrejymrjossibiridade de democra. Uma vez que já temos o tipo de sistema político democrático que deveríamos ter, temos também, portanto, os tipos certos de "pré-requisitos, na forma das estruturas de autoridade não-governamentais existentes; qualquer tentativa de democratizá-las apenas colocaria em perigo a estabilidade do sistema. Todavia, devemos levar a sério a afirmação e examinar algumas interpretações plausíveis da suposta "impossibilidade" durante a discussão que segue. Na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos existe uma singular falta de exemplos sobre empresas organizadas em linhas democráticas (ou melhor, se elas existem, raramente se escreve a respeito). Há na Grã-Bretanha um exemplo que corresponde de modo quase exato ao nosso modelo de participação plena (direta) nos níveis mais altos. Infelizmente, a Rowen Engineering Co. Limited, em Glascow, é muito pequena, com cerca de 20 empregados, e os trabalhadores tendiam a se auto-selecionar, mas ela possui um considerável interesse intrínseco e é útil para os nossos propósitos de ilustração. O

3. Eckstein (1966, p. 238). Ele diz também que "mesmo certos tipos de propriedades públicas (como a nacionalização das indústrias, na Grã-Bretanha, absolutamente vitais à saúde de toda a economia) depõem contra a democratização das relações econômicas" (p. 237). Porém, o problema é que o caso da nacionalização britânica não constitui prova alguma; nunca a democratização foi tentada. Isso foi o resultado da decisão deliberada do Partido Trabalhista (governo de 1945-51) de adotar a "fórmula morrisoniana" e de não tentar mais nada. Assim, perdeu-se uma valiosa oportunidade de experimentar, e isso numa época em que a opinião pública e os trabalhadores eram favoráveis a uma mudança real.

4. Já que existe um exemplo, obviamente é possível democratizar as estruturas de autoridade industriarímas, desse exemplo, não se pode tirar conclusão nenhuma sobre a possibilidade de democratização na escala de uma economia global, que é o que exige a idéia de uma sociedade participativa. A fábrica foi fundada em 1963 como uma "fábrica para a paz" controlada pelos trabalhadores. Recebeu publicidade no movimento pacifista e na "esquerda", daí o componente de auto-seleção. Seu nome deriva de R(obert) Owen. (Uma segunda fábrica, similar a essa, estabeleceu-se no País de Gales.) Obteve bastante sucesso econômico, tendo começado com um capital (a maior parte doado) de sete mil libras e fechou o último balanço na faixa de 80 mil libras por ano. Ver Blum, 1968, pp. 49-51; Derrick e Phipps 1969, pp. 104-7; Rowen Factories (1967) e Sawtell (1968, pp. 41-2, Companhias A e B).

116

117

órgão de controle da fábrica é o conselho geral, ao qual podem pertencer todos os empregados após três meses de serviço, e cada membro tem direito a um voto. As reuniões do conselho são realizadas quinzenalmente, expondo-se a pauta com dois dias de antecedência, e qualquer empregado pode incluir itens (também se fazem reuniões na hora do chá, caso haja necessidade, mas as decisões precisam ser ratificadas na próxima reunião do conselho). Cada membro ocupa a presidência por duas reuniões consecutivas, o que significa que todos têm de participar oralmente pelo menos nessas ocasiões (Derrick e Phipps, p. 105). O conselho geral decide sobre todos os assuntos de política e tudo o mais de importância; ele também elege os diretores, o gerente de fábrica, o supervisor e o "coordenador" (encarregado). A cada reunião o conselho recebe relatórios sobre a produção, as vendas, a finança, etc.5 Existe também um subcomitê do trabalho para tratar de questões pessoais, mas que não decide, apenas faz recomendações ao conselho. Uma reunião do conselho geral à qual Jarvie assistiu (1968, p. 20) ilustra de que modo um dos problemas acima mencionados, referente à tese sobre a "impossibilidade", pode emergir nas organizações menores. Nessa reunião, um membro do departamento reunido sugeriu que se parasse de produzir um determinado modelo de aquecedor, já que alguns deles estavam sendo devolvidos. O engenheiro de vendas, profissional especialmente treinado, negou que o modelo tivesse algum defeito e apresentou um relatório técnico para apoiar a sua afirmação. Esse relatório foi vigorosamente discutido, e por fim se concordou em instaurar uma investigação sobre o produto em questão. Pode-se questionar se, numa fábrica com uma força de trabalho mais representativa, o relatório de um "especialista" desse tipo receberia uma tal avaliação crítica. Esse problema do controle dos "especialistas" pelo trabalhador (em gestão) comum será discutido de modo mais completo a seguir, em conexão com o sistema industrial da Iugoslávia. Escolheu-se a Iugoslávia porque esse país fornece, na forma de sistema de autogestão de seus trabalhadores, o único exemplo disponível de uma tentativa de introduzir em larga 5. Os diretores são uma exigência da lei; contudo, sua única função na Rowen Engineering é assinar cheques (Jarvie, p. 15). Há também um conselho consultivo, composto de representantes de organizações simpatizantes com as finalidades da fábrica, cuja função é assegurar que as decisões do conselho geral não infrinjam os princípios sobre os quais se baseia a fábrica.

118

escala a democracia na indústria, abrangendo empresas de vários tipos e tamanhos, por toda a economia. Nenhuma discussão a respeito de democracia e participação na indústria pode se permitir ignorar o sistema iugoslavo. Ele também revela considerável interesse porque, como um todo, as forma de organização sócio-políticas e industriais na Iugoslávia assemelhamse em muitos aspectos (pelo menos do ponto de vista formal), de modo notável, com o esquema de Cole para uma sociedade participativa. Aqui, no entanto, limitaremos a nossa atenção ao aspecto industrial, a fim de observar quais os esclarecimentos que o sistema de gestão dos trabalhadores poderia fornecer sobre as possibilidades de democratização das estruturas de autoridade da indústria. Existem dificuldades consideráveis para qualquer asserção desse tipo: em primeiro lugar, há o problema da disponibilidade da necessária evidência empírica. Embora estejam aumentando o número dos estudos e comentários em língua inglesa sobre a organização industrial iugoslava, de modo algum mostram-se suficientes, seja em quantidade, seja em compreensão, como seria de se desejar. Em segundo lugar, existem dificuldades inerentes à própria situação da Iugoslávia. Trata-se de um país relativamente subdesenvolvido, com grandes diferenças de desenvolvimento entre as repúblicas. Muitos dos que trabalham nas fábricas continuam a trabalhar parte do tempo na terra (a maior parte da qual é de propriedade privada) e a maior parte da força de trabalho é composta de trabalha6. Renda nacional em 1964

i Bósnia-Herzegovina ' Croácia Macedônia Montenegro Sérvia Eslovênia Iugoslávia

Libras per capita

Bilhões de dinares novos

6,8

56 97 57

14,6

3,0 0,9

51 78 161 83

21,5

9,0 55,8

Fonte: The Economist, de 16.7.1966.

119

População (milhões)

3,5 4,3 1,5 0,5 7,9 1,6 19,3

dores na indústria, de primeira geração e sem instrução.7 Ainda em 1953, o nível médio de analfabetismo na população com mais de dez anos de idade era de 25,4% (o das mulheres de 35,8%), de modo que esses fatos têm de ser considerados ao se examinar o trabalho no sistema de autogestão dos trabalhadores.8 A Iugoslávia, é claro, consiste num Estado comunista, embora um pouco diferente de outros países do Leste Europeu, de forma que o papel do Partido Comunista também tem de ser levado em conta. Por fim, o sistema de autogestão dos trabalhadores é, em si, de origem relativamente recente. Introduzido em 1950, após um rompimento com URSS em 1948, ele não entrou de fato em funcionamento senão em 1953, sob novas regras e reformas econômicas. Desde então, as formas de organização e a estrutura legal foram submetidas a um processo quase contínuo de mudanças, o que aumenta as dificuldades de avaliação. Primeiramente, consideremos a estrutura organizacional da indústria na Iugoslávia. Cada indústria na Iugoslávia é administrada por um conselho de trabalhadores, eleito por toda a coletividade (isto é, todos os empregados) por meio de unidades eleitorais nas empresas maiores. Por lei, todas as empresas com mais de sete trabalhadores precisam ter um conselho, sendo que, onde há menos de trinta trabalhadores, todos eles formam o conselho. Nas maiores empresas o tamanho do conselho dos trabalhadores pode variar de 15 a 120 membros, mas a média vai de 20 a 22.9 As empresas maiores também podem eleger, caso desejem, conselhos departamentais, e foi instituído, a partir de 1961, um sistema denominado pelos iugoslavos de "unidades econômicas". Cada empresa é dividida em unidades de produção viáveis que possam exercer um grau de autogestão a esse nível. A organização dessas unidades é deixada a cargo de cada empresa. Um estudo a respeito diz que a administração da unidade está "nas mãos de uma assembléia composta pela totalidade de seus membros", mas na Rade Koncar (a maior produtora de equipamentos elétricos na Iugoslávia) as unidades têm seus próprios conselhos

de trabalhadores.10 Além dos conselhos de trabalhadores e das unidades econômicas, os trabalhadores também podem participar do processo decisório através de reuniões com todos os integrantes da empresa, por meio de referendos sobre tópicos importantes. Os membros do conselho têm mandato de dois anos (podem ser destituídos por votação de seu eleitorado), e reúnem-se mensalmente. Os conselhos de trabalhadores possuem subcomitês para tratar de certas questões; a partir de 1957, foram obrigados a criá-los por causa da disciplina interna e das contratações e demissões. Os membros desses comitês não precisam necessariamente ser membros do conselho.11 O conselho de trabalhadores elege o seu órgão executivo, a diretoria, a qual, em geral, mas nem sempre na sua totalidade, é composta por seus próprios membros. A diretoria possui de 3 a 17 membros (sendo um diretor ex offició) eleitos por períodos de um ano; se um membro se elege por duas vezes consecutivas, passa a ser inelegível pelos próximos dois anos.12 A diretoria pode reunir-se várias vezes por semana, e tem funções importantes, entre as quais a supervisão do trabalho do diretor, assegurando o cumprimento dos planos da empresa e a elaboração do plano anual. Outro "órgão de administração" obrigatório por lei, além do conselho e sua diretoria, é o diretor da empresa. Desde 1964 a escolha final do candidato ao posto (o qual é anunciado) está nas mãos do conselho de trabalhadores, e seu mandato foi limitado a quatro anos.13 O diretor, juntamente com o "colegiado" de chefes de departamento, é responsável pela administração, pela condução das tarefas diárias da empresa e pela execução das decisões tomadas pelo conselho de trabalhadores. Ele também possui outros poderes definidos por lei, tais como o de assinar contratos em nome da empresa, representá-la em negociações com órgãos externos e assegurar que a empresa opere dentro da lei. Antes de se examinar como tudo isso funciona, será útil analisar brevemente o desempenho econômico da Iugoslávia sob o sistema de autogestão dos trabalhadores, a fim de verificar se existem "disfunções" econômicas tão grandes a ponto de tornar o sistema

7. Em 25 anos a população rural reduziu-se de 75% para 45% do total (The Economist, 16 de julho de 1966). O aumento de 1% a 2% da força de trabalho a cada ano provém diretamente do campo (Auty, 1965, p. 159) 8. ILO, 1962, apêndice I, quadro A. 9. Blumberg, 1968, p. 198. Os empregadores privados têm o limite de cinco empregados além dos membros da própria família.

10. Singleton e Topham, 1963, p. 15. Para uma descrição da organização da Rade Koncar, ver Kmetic, 1967. 11. Stephen, 1967, p. 8, também Singleton e Topham, 1963, p. 14 e Kmetic, 1967, p. 13. 12. Stephen, 1967, p. 12. Os regulamentos citados por Blumberg, 1968, p. 205, são ligeiramente diferentes. 13. Até 1952 ele era indicado pelo Estado e, depois, por uma comissão composta por representantes em número igual do conselho de trabalhadores e da comuna O diretor pode ser removido pelo conselho, mas o procedimento não é totalmente claro. Ver Blumberg, 1968, p. 205.

120

121

"impossível" (ainda que esteja ausente um colapso econômico completo que poderia ser atribuído, sem margem de dúvida, ao sistema, existem muitas dificuldades que poderiam contar como evidências comprobatórias). Por volta de 1964 a renda real per capita na Iugoslávia era quase quatro vezes superior ao nível de antes da guerra; desde o início da década até 1967 o produto nacional cresceu numa média de 8% ao ano, e, desde a guerra, a taxa de crescimento "tem sido pouco mais lenta que a do Japão".14 Trata-se de um dado respeitável, mas não é uma história de sucesso contínuo. As reformas econômicas radicais de 1965 foram em parte motivadas por problemas da inflação e da balança de pagamentos; outro fator foi o desejo de modernizar as técnicas de produção e de se livrar de investimentos pouco rentáveis. Certo autor cita o superinvestimento no início da década de 60 como "uma prova da autonomia da gestão dos trabalhadores", mas, como seu nome popular sugere, as assim chamadas "fábricas políticas" foram mais um resultado de fatores políticos do que de projetos dos conselhos de trabalhadores. Um problema que se coloca é até que ponto o sistema do conselho de trabalhadores constituirá um obstáculo à modernização, à introdução de tecnologias que poupam trabalho, etc. Há alguns indícios de que os conselhos relutam em votar a favor da produtividade, mas de acordo com o sistema gerencial ortodoxo do Ocidente, a modernização com boas chances de sucesso depende muito das condições econômicas gerais, do nível de emprego e de fatores como a disponibilidade de pagamentos por produtividade, acomodações, esquemas de recapacitação profissional e assim por diante, o que, por certo, deve aplicar-se à Iugoslávia. É impossível dizer, no atual estágio, se o sistema do conselho de trabalhadores apresentará dificuldades insuperáveis (poderia até acontecer de os conselhos aceitarem bem mais depressa questões como o custo social do que"um gerenciamento ortodoxo), mas parece bastante claro que, mesmo se a expansão econômica não pode ser atribuída de modo direto ao sistema, pelo menos, até o presente momento, ele não constitui um particular obstáculo à eficiência e à expansão econômicas. Para pôr à prova a tese da "impossibilidade" de se democratizar as estruturas de autoridade industrial nos padrões do que

r

existe na Iugoslávia, precisamos examinar o funcionamento interno do sistema. A primeira questão a se colocar é se, dado ser a Iugoslávia um Estado comunista, os conselhos de trabalhadores de fato possuem um poder independente (é evidente, mesmo se não possuíssem, nada se poderia deduzir daí a respeito das possibilidades de um tal sistema num contexto sócio-político diferente). Existem diversos canais através dos quais a Liga Comunista (Partido) pode influenciar ou controlar os conselhos de trabalhadores, mas o próprio papel da Liga é ambíguo. Por um lado, a Liga, em teoria, não exerce mais o controle por uma dominação direta, contudo mantém seu papel de líder por meio "da força das idéias e argumentos", e há um debate contínuo na Iugoslávia sobre esse papel e sobre o problema da separação entre partido e Estado. Na prática, no entanto, todas "as decisões mais importantes, relativas ao desenvolvimento da sociedade, continuam a ser centralizadas por um pequeno grupo de líderes do partido".16 Por outro lado — para ilustrar o caráter de Jekyll e Hyde do Partido — ele opera dentro de um sistema participativo extremamente formal e dentro de uma perspectiva ideológica de uma sociedade socialista "caracterizada pelo controle consciente e organizado de seus próprios membros sobre todas as instituições de sua sociedade".17 Um canal pelo qual a Liga pode influenciar os conselhos de trabalhadores consiste na eleição de seus membros pela Assembléia Comunal. A comuna (em linhas bem genéricas, análoga às unidades de governo local britânicas) é a unidade política básica na Iugoslávia sobre a qual se baseia os níveis mais altos. Em essência, as câmaras de todos os níveis dividem-se em duas, a câmara "municipal" e a câmara das comu16. Riddell, 1968, p. 55. Sobre as mudanças na posição da Liga após a queda de Rancovick em 1966, ver Neal e Fisk (1966) e Rubinstèin (1968). Ver também "Draft Thesis on lhe Fuither Development and Reorganisation of the League of Communists of Yugoslavia" (1967). 17. Riddell, 1968, p. 55. Essa posição ideológica não deveria ser posta de lado como simples "encenação". Conforme assinala Riddell, a história da Iugoslávia mostra uma tradição de autonomia local e de hostilidade contra a autoridade central, e o movimento Partisan baseava-se em grande parte em ações e grupos locais (hoje a Liga se organiza na forma de república); além disso, os líderes iugoslavos estavam familiarizados tanto com as doutrinas dos anarcossindicalistas quanto com as do marxismo ortodoxo. No que se refere à indústria, se o objetivo fosse apenas "descentralizar uma indústria socializada" (Rhenman, 1968, p. 6), ou conceder uma independência maior ao gerenciamento (o resultado do sistema segundo alguns; Kolaja, 1965, p. 75), ou ainda formar uma classe administrativa, então não teria havido a necessidade de se estabelecer essas formas específicas de organização; o que não quer dizer que todas as conseqüências fossem previstas ou planejadas. Ver também Deleon (1959) e Auty (1965) para uma história do estabelecimento do atual sistema.

14. The Economist, 16 de julho de 1966 e 19 de agosto de 1967. 15. Blumberg, 1968, p. 213. A respeito das reformas econômicas, ver Neal e Fisk (1966) e The Economist, 16 de julho de 1966.

122

123

L

nidades do trabalho; "os cidadãos figuram nessa organização sócio-econômica tanto como indivíduos quanto como coletividade nas empresas e instituições".18 (Existem também outras câmaras.) Os procedimentos de nomeação e eleição para a Assembléia Comunal são bastante complicados (a eleição é em parte direta e em parte indireta), mas nos últimos anos parece ter sido efetivamente introduzido algum elemento de escolha nas eleições.19 As comunas dispõem de uma considerável autonomia local de governo e estão muito interessadas por empresas em suas áreas, pois uma grande parte de sua renda depende da prosperidade econômica da comuna. Elas dispõem de alguns poderes em relação às empresas isoladas, incluindo o direito de fazer recomendações a respeito de política. Hoje em dia, a empresa parece ter um grau bem maior de autonomia nesse relacionamento do que nos primeiros tempos. Como já se observou, o controle da nomeação do diretor não é mais compartilhado com a comuna e, pelo menos nas fábricas estudadas por um observador, o conselho dos trabalhadores adotou uma atitude independente em relação às propostas e pedidos da comuna (Kolaja, 1965 pp. 28 e 62). A Liga pode operar ainda por meio dos sindicatos, outra organização cujo papel, tanto em geral como no interior da empresa, é ambíguo.20 Talvez sua principal função seja educacional, tanto no sentido de educar os trabalhadores para cumprirem a sua parte na gestão quanto na instrução geral do adulto. Os sindicatos iugoslavos "desenvolveram funções educacionais e culturais, nos últimos anos, com uma abrangência maior do que qualquer outro organismo de classe dos trabalhadores conhecido pelos autores" (Singleton e Topham, 1963, p. 21). O poder dos sindicatos sobre as eleições para os conselhos dos trabalhadores foi restringido (ver abaixo) e a maior parte de seus outros poderes no interior das empresas são compartilhados por outros órgãos, e Kolaja descobriu que, nas fábricas que ele visitou, o sindicato dependia do conselho em virtude de fatores financeiros.21

Além desses canais indiretos, a maneira óbvia para a Liga fazer com que sua influência seja sentida é através da eleição de seus membros para os conselhos de trabalhadores. A proporção de membros desses conselhos, que são também membros da Liga, varia muito, mas em geral ela é bem alta por empresa. Singleton e Topham citam uma média de 35%; nas duas fábricas visitadas por Kolaja a média era de 70% e um pouco menos de 50%, respectivamente, e uma pesquisa iugoslava encontrou uma variação de 8% a 65%.22 Pode ser que proporções tão grandes de membros da Liga não sejam eleitos com o passar do tempo, devido às mudanças nos procedimentos eleitorais de 1964. No princípio, uma lista de candidatos podia ser nomeada por 10% dos trabalhadores, ou por uma tendência do sindicato — em geral isso significava que essa última fornecia as listas. Agora os candidatos podem ser nomeados por qualquer trabalhador e dois auxiliares, numa reunião coletiva especial. Ocorre uma competição por postos. Por exemplo: no estaleiro Split, visitado por Stephen, existiam 76 candidatos para 35 postos, em 1967. A eleição dá-se por voto secreto e é realizada por um comitê especial estabelecido pelo conselho. Toma parte na votação uma alta proporção de trabalhadores — Stephen nos oferece um total de 87% em 1966 e de 23 91,2% em 1967. Um obstáculo à maneira de controle da Liga é a alta rotatividade dos membros do conselho, com mandato de dois anos e com a substituição anual da metade. A partir de suas investigações, Kolaja (1965, p. 63) concluiu que a Liga "ao que tudo indica, em geral não tinha a iniciativa, cabendo-lhe mais a posição de observador e censor". Mas talvez o dado mais interessante provém do questionário utilizado pelo mesmo autor na fábrica B, por ele visitada. De 78 entrevistados, aos quais se perguntou "Queih tem maior influência na empresa?", apenas quatro puseram a Liga em primeiro lugar, onze a puseram em segundo, em termos de influência, e nove em terceiro lugar, enquanto 45 colocaram o conselho de trabalhadores em primeiro lugar,

18. Milivojevic, 1965, p. 9. Em 1963 havia 581 comunas. Ver também a edição especial da International Social Science Journal (1961). 19. Sobre eleições ver Riddell (1968, pp. 58-9); Milivojevic (1965, pp. 16-20); The Economist, 15 de abril e 24 de maio de 1969; e sobre regras eleitorais anteriores. Hammond (1955). 20. Para uma perspectiva iugoslava, ver Jovanovic (1960). Ver também Kolaja, 1965, pp. 29-34. 21. Kolaja, 1965, pp. 34 e 35. Aqui não se pode entrar num debate sobre o papel dos sindicatos dentro de uma estrutura de autoridade industrial democratizada. Basta dizer que a importante função de proteção dos interesses dos trabalhadores isolados, enquanto trabalhadores, continuará a existir, qualquer que seja a composição da administração.

22. Singleton e Topham, 1963, p. 10; Kolaja, 1965, p. 16, quadro I; o citado I.L.O., 1962, p. 33. 23. Stephen, 1967, pp. 9-10. Blumberg (1968) diz que a coletividade (dos trabalhadores) tem de votar para aprovar a nomeação (p. 200). A respeito das eleições sob o sistema anterior, ver Singleton e Topham (1963, p. 9). 24. Blumberg (1968, p. 198) diz que, agora, nenhum membro pode cumprir dois mandatos consecutivos. Riddell (1968, p. 66) fornece números sobre os eleitos em 1962, que mostram um considerável grau de continuidade.

124

125

25 o diretor e dois o sindicato (p. 34, quadro 12). Qualquer estimativa do papel da Liga, uma vez que ela pode funcionar em diferentes direções, é extremamente difícil de ser realizada. O que talvez precise ser dito, para nossos propósitos, é que, embora a Liga não possa obviamente ser ignorada, seria uni engano supor que, por esse motivo, toda a estrutura organizacional da indústria não serve para nada. No momento, outros fatores externos podem ter o mesmo peso sobre cada conselho de trabalhadores — a exemplo dos fatores econômicos. O conselho está sujeito a influências sobre suas políticas por parte das associações econômicas (associações de empresas de produtos similares) e, o que é mais importante, desde as reformas econômicas de 1965, as empresas operam praticamente numa economia de livre mercado, cada uma competindo com todas a outras; os bancos, as maiores fontes de crédito, agora também são corpos autônomos operando em linhas "capitalistas" no que se refere ao crédito. Até que ponto será compatível, a longo prazo, a relação entre o livre mercado e as empresas socializadas ainda é preciso esperar para ver, mas, de modo geral, no que diz respeito a esses fatores externos, não parece haver nenhuma boa razão para supor que os conselhos de trabalhadores não possam controlar seus próprios assuntos: "A despeito de algumas leis restritivas, de uma certa intervenção do governo e de alguma pressão do partido, os conselhos de trabalhadores e os seus quadros gerenciais eleitos são de fato responsáveis pelo controle de suas próprias empresas" (Neal e Fisk, 1966, p. 30). Portanto, uma vez que é útil examinar em mais detalhes o funcionamento do sistema de autogestão dos trabalhadores da Iugoslávia, agora podem ser levantadas algumas questões de aplicabilidade geral a qualquer sistema de democracia industrial; questões mencionadas antes, quando foram consideradas possíveis interpretações do "impossível", questões que dizem respeito à extensão do controle que qualquer corpo administrativo em tempo parcial de "trabalhadores comuns" pode de fato exercer sobre uma equipe de especialistas em tempo integral. Devemos considerar também até que ponto a massa de trabalhadores aproveita as oportunidades formalmente abertas a eles e até onde é possível, sob o sistema iugoslavo, ao indivíduo participar diretamente da tomada de decisões, como a teoria da democracia participativa sustenta que ele deveria.

R s so tomadaspeloscB^ (^j^^^^^^FHrMMdÕféff rèuründp-se~dè tempos em tempos como admMstradOTes,ãchélrnfficüEâS"cõm os mais importantes problemarfècnicos? Do ponfcfde vistaformal, o conselho tem amplos podères decisóribs. Além das funções já mencionadas, tal conselho

126

127

?

aprova as políticas e planos de produção, de salários e de comercialização; regras de conduta e relatórios apresentados pelo quadro gerencial; decide de que modo a parte dos ganhos à disposição da empresa deve ser distribuída... De modo geral, o conselho de trabalhadores é encarregado de cuidar de qualquer problema da empresa. É também a mais alta autoridade na empresa à qual as pessoas podem recorrer (Kolaja, 1965, p. 6).

O Relatório da OIT (1962) afirma que os corpos de gestão dos trabalhadores "são diretamente responsáveis por algumas das tarefas que em qualquer outro lugar cabem à alta administração e aos executivos de nível médio e alto — uma vez que examina um grande número de decisões detalhadas assim como assuntos relativos à política" (p. 163). Existe alguma informação disponível sobre as atividades dos conselhos. Kolaja analisou os assuntos discutidos pelos conselhos de trabalhadores nas fábricas que ele visitou (de acordo com o que ficou registrado nas minutas de 1957 a 1959) e dividiu-os em três categorias. A primeira, a "produtivo-financeira" (planejamento da produção, salários, compra e venda de máquinas), corresponde em linhas gerais à nossa categoria de administração de alto nível; as outras duas, de "manutenção organizacional" e de "solicitações individuais" (para saídas, queixas, etc.) assemelham-se, grosso modo, ao nível administrativo mais baixo. Nas duas fábricas, os conselhos de trabalhadores gastaram a maior parte do tempo tratando de assuntos que cabem na primeira categoria.25 Os tópicos para os quais os conselhos dedicaram maior atenção mostraram uma interessante evolução no decorrer do tempo. Uma análise detida das minutas de sete empresas, num período de dez anos, mostrou que, durante esse tempo, a quantidade de horas dedicadas a tópicos mais importantes, de alta gestão, cresceu, enquanto o tempo gasto com outros assuntos diminuiu. Segundo 25. Kolaja, 1965, p. 24, quadro 6. Stephen encontrou o mesmo padrão no estaleiro Split (1967, p. 17). Ver também a lista das pautas de 6 mil conselhos em Blumberg (1968, pp. 205-6) e a lista dos debates e decisões na empresa Rade Koncar, em Kmetic (1967, pp. 27-8).

o autor, isso indicava que os membros do conselho haviam aprendido a lidar com assuntos que transcendiam seu ambiente imediato — ou, como coloca Ridell, que tais membros estão "aos poucos 'se colocando em dia com o sistema'". Isto constitui umreforçjQJntejressante para o argumento dos teóricos dajemocracia p^ticipatiy^ajesPeitó^°^^=^3u^Sâ^§EJÊafl§^^2i3SÊJSM?A=fflÊJ^ mais práticas para a m um certo senlidoTuInaTez^qü^tís^^^ decisões dessa natureza, ficou demonstrada a possibilidade de uma j estrutura de autoridade democrática na indústria; o "governo" é f leito para o cargo pela coletividade dos trabalhadores, deve prestar/ contas ao eleitorado e pode ser substituído por ele. Por outro lado| permanece a questão do papel dos "especialistas" na empresa; será que os conselhos de trabalhadores funciona apenas gara endossar ; lugar? Sfpapel dcTdlrêtoF! astante importante nesse aspecto, tantcTBò~ponto de vista formal como do informal. A redução do seu mandato para quatro anos significa que o campo sobre o qual pode exercer sua "onipotência" foi reduzido, mas ele continua a ter, como já se mostrou, amplos poderes formais. Stephen (1967, p. 35) observa que, no estaleiro por ele visitado, havia uma cláusula do "estatuto" que impedia o conselho de mudar uma decisão do diretor sobre a execução das decisões políticas; o único recurso que possuíam era conclamar a comuna ou demitir o diretor. Não se sabe o quanto tal provisão é comum. No passado, houve sem dúvida muitos casos de diretores que se excederam no poder, e a imprensa iugoslava deu bastante publicidade a eles.28 Novamente pode-se pensar que a posição agora melhorou, mas, nesse caso, como em todos os outros, torna-se difícil generalizar devido às grandes diferenças de condições nas várias partes da Iugoslávia. Seria bem mais fácil para um diretor que tivesse isso em mente "assumir" uma empresa, digamos, na Macedônia, onde provavelmente estaria lidando com pessoas sem instrução, uma força de trabalho

industrial sem experiência, do que numa região bem mais avançada do ponto de vista industrial, como a República da Eslovênia;_Ojualobservações abertas de "prepotên^

a , ,pelo jl. A maioria das sugestões parece provir do drrêtõre do colegiado, e elas raramente são rejeitadas; e eles também fazem a maioria das intervenções orais. Isto se aplica em particular quando há discussão dos tópicos mais importantes e mais técnicos (por exemplo, os planos de produção); é somente quando se discutem assuntos de menor importância — em especial o problema da moradia para os trabalhadores, fornecida pelas empresas iugoslavas — que os membros do conselho pertencentes ao escalão mais baixo têm alguma participação, ou tomam notas, e é sobre essas questões que se instala um debate de fato vigoroso. O padrão era semelhante rias empresas visitadas por Stephen, onde a força de trabalho era bem mais educada e especializada (se bem que, na reunião que ele assistiu, alguns tópicos de alto nível tivessem sido discutidos anteriormente). 29 Por outro lado, um relato diz que no caso de pelo menos uma empresa "as reuniões do conselho e da unidade econômica às quais se assistiu foram marcadas por votações muito freqüentes, nem sempre unânimes, e decidiram-se pontos importantes que retificaram as propostas feitas pelo diretor, pelo presidente e pelos subcomitês", e o Relatório da OIT menciona uma ocorrência análoga.30 Mesmo admitindo a evidência de alguns exemplos de participaçãolOTvTTrêTèíiyj^por-parte-dos ^ rftljrnbrBs^e^alguns^Ms^^ ferãTdo pe^o^aii^ièricia^exeidda^^^i&^e outros espej:miistlF^à^quipe^irigente realça aquilo que parece, confrontando^com essa participação, um Jilema.quasejnsplúvel para um sistema democrático^e participativo na indústria. Parajjue o máximo de" trabalhadores tenha a oportunidade de desempenhar uma função administra:

26. Citado por Kolaja, p. 23. Riddell, 1968, p. 68. 27. Sturmthal sugeriu que essa evolução reflete meras mudanças legais. Embora o quadro constitucional tenha mudado, os poderes dos conselhos foram sempre extensos; a questão é que eles agora parecem mais desejosos e mais capazes de exercê-los. Sturmthal, 1964, p. 109. 28. Ver Ward (1957) e Tochitch (1964).

29. Stephen, 1967, pp. 38-41. Relatórios sobre as reuniões do conselho dos trabalhadores podem ser encontrados em Riddell (1968, pp. 66-7) e Kolaja (1965, pp. 45-50 e 19-21, quadro 4). Na fábrica visitada pelo primeiro os trabalhadores revelavam baixa qualificação; naquelas visitadas por Kolaja, havia uma alta proporção de mulheres trabalhadoras, embora ele não tenha se dado conta de que isso é significativo para a participação. 30. Singleton e Topham, 1963, p. 23,1.L.O., 1962, p. 236.

128

129

tiva, e para que o efeito educativo da participação também sejajnaparcial^porefnTparirque os membros do conselho de trabalhadores 'discutam efetivamente assuntos de alta política da empresa com sua equipe de especialistas, então o oposto faz-se necessário. Em um país relativamente subdesenvolvido como a Iugoslávia as dimensões desse dilema acentuam-se, mas não se deveriam tirar conclusões de alcance muito longo a partir daí. Se é isso que torna a democracia industrial "impossível", então, uma vez que qualquer corpo democrático eleito enfrenta problemas similares (por exemplo, no governo local), a democracia política também é impossível — e não é isso, de fato, o que querem dizer os teóricos que sustentam a impossibilidade da democracia industrial. A verdadeira questão é a área na qual se deve procurar uma solução para esse dilema no contexto industrial; quajijDsjnjejiasJi^^ 4oresju^ejhe^permitem avaliar e elaborar,^ojn^o|nriçténda,,planos^ ejgglíticas?, Ümá~dãs"respostas, sem dúvida, é a experiência. Sobre isso mostra-se relevante o que se disse no último capítulo com base nos dados sobre a participação parcial nos níveis mais altos. A participação em tais níveis precisa vincular-se às oportunidades de participação também nos níveis mais baixos. Em outras palavras,_assim como a jjarticjpação no local de trabalho atuajpomo um "campo de provas" para a participação na esfera polmca mais^rahgente, da mesma" forma a experiencia_jja tomada^dedecisaononíyel mais baixQ9a_administragãc^pode funcionarj:j3mojiun-temamejQto inestimável_para_amparticipação na tomada de decisões nos níveis mais íesse sentido, o papeFdas umBMêTe^õTfomicãTnTlugõSlavíã" é vital. E como vimos, urnajCQndição necessária para a participação é a disponibilidade de informações^lêvaiítêsTê müíío~mãTs poderia ser realizado nesse campo na lug^líívlsrDêlfíodo geral, as informações estão disponíveis aos trabalhadores nas empresas iugoslavas, '"o princípio de publicidade'é provavelmente único, e na maioria dos casos fornece mais informação aos empregados na Iugoslávia do que recebem seus companheiros na Inglaterra, nos Estados Unidos ou na União Soviética".31 Contudo, embora um relatório observe que, em várias empresas, as reuniões do conselho e da unidade eco31. Kolaja, 1965, p. 76. Ver também I.L.O., 1962, p. 280.

130

nômica "dispunham de farta documentação sobre os itens constantes na pauta", isto não acontece em todos os lugares.32 No entanto, como nota Sturmthal (1964, p. 189), poucos administradores nos sistemas industriais ortodoxos tomam decisões técnicas sozinhos, de modo que é absurdo esperar que cs membros do conselho o façam, e estes ainda precisam, para "contrabalançar", de informações para poderem avaliar as sugestões feitas pelos outros. Nesse sentido, os sindicatos poderiam desempenhar um papel valioso ao obter e fornecer tais informações aos conselhos; poderiam funcionar como um departamento de pesquisa, ou, como sugerido em uma discussão entre os iugoslavos, o conselho poderia contratar seus próprios especialistas para esse tipo de trabalho.33 Até que tenham sido tentadas soluções nas linhas aqui indicadas, deve permanecer sem resposta a questão sobre a possibilidade de se chegar a uma solução satisfatória para o dilema. De qualquer forma, nada leva a supor que a existência desse dilema impossibilite a democratização das estruturas de autoridade industrial. Devemos agora examinar a extensão do envolviiriento da massa dos trabalhadores no sistema de autogestão desses trabalhadores na Iugoslávia. A primeira coisa a assinalar é que um número notável de pessoas já assumiu algum cargo: entre 1950 e o início i década de 60 cerca de um milhão de indivíduos serviram nos conse-" lhos de trabalhadores, e nos quadros administrativos, cerca de um quarto da força de trabalho industrial.34 Obviamente, uma grande proporção deles deve ser de trabalhadores "comuns", mas deve-se notar que existe uma ambigüidade na expressão "conselho de trabalhadores", que poucas discussões a respeito da democracia industrial ou do controle pelos trabalhadores procuram resolver. A definição de "trabalhador" é em geral deixada em aberto, e não se afirma se "trabalhadores" significa apenas os trabalhadores manuais e de baixo status ou se o termo inclui os que usam "tanto a mão quanto o cérebro", ou seja, todos os empregados de uma empresa específica. A implicação da autogestão dos "trabalhadores" ou controle pelos "trabalhadores" é que os trabalhadores de baixo escalão estarão em 32. Singleton e Topham, 1963, p. 24. Ver também Riddell, 1968, p. 66. 33. Bilandzic, 1967 e Dragicevic, 1966. 34. Blumberg, 1968, p. 215. Em 1960 a força total de trabalho era de 9 milhões, dos quais 5 milhões eram de trabalhadores agrícolas. Auty, 1965, p. 157.

131

maioria nos corpos administrativos (o que, já que eles formam a maioria da força de trabalho, é bastante aceitável), mas não há nenhuma razão para limitar a autogestão dos "trabalhadores" apenas a essa categoria de empregados, quando a democracia implica sufrágio universal e a participação de todos. Na Iugoslávia, a divisão entre trabalhadores manuais e os colarinhos-brancos não é mais reconhecida oficialmente (Stephen, 1967, pp. 13 e segs.); não fica claro, porém, se existem ainda cláusulas nos estatutos com poderes para assegurar que os corpos administrativos sejam compostos' em sua maioria por trabalhadores manuais ou da produção. Kolaja afirma que os trabalhadores manuais devem ter representação proporcional entre os candidatos para o conselho, e que três quartos do quadro administrativo devem estar empregados diretamente na produção; mas no estaleiro visitado mais recentemente por Stephen não se tinha conhecimento dessa cláusula.35 Qualquer que seja o caso aqui, é difícil ver como, sob qualquer processo de nomeação razoavelmente livre, poderia ser atendida a cláusula sobre os candidatos, e não se dispõe de nenhuma informação a respeito. No entanto, existe informação sobre a composição dos conselhos dos trabalhadores e (em 1962) as mulheres tendiam a estar sub-representadas e os trabalhadores especializados e os altamente especializados, super-representados.36 Este último fato é ilustrado pelo estaleiro Split, onde, embora de 1965 a 1967 a proporção de trabalhadores manuais no conselho tenha aumentado de 61,3% para 72,4%, em 1967 apenas 2,6% desses eram semi-especializados e 3,9% não tinham especialização. 7 Os trabalhadores do estaleiro Split explicaram essa baixa representação dos menos especializados em função dos níveis educacionais geralmente baixos e do desejo de que os melhores homens assumissem os cargos. É difícil ver de que modo esses trabalhadores aumentarão a sua representação até que se elevem esses níveis educacionais e até que se tenha adquirido, a longo prazo, a experiência 35. Kolaja, 1965, pp. 7-8. Stephen, 1967, p. 13. Blumberg, 1968, p. 217, reafirma a existência da cláusula sobre o quadro administrativo. 36. Riddell, 1968, p. 66. O padrão é o mesmo encontrado no Ocidente, no que se refere à participação nas organizações sociais e políticas. 37. Stephen, 1967, p. 11 e ap. 2.2.1. Dos membros de colarinho-branco apenas 3,9% tinham nível de escolaridade primária (os trabalhadores de colarinho-branco formavam 13% do total da força de trabalho). Ver Kolaja, 1965, p. 17, quadro 1.

132

de sistema participativo, do qual se esperaria aumentar sua "prontidão" psicológica para participar. Entretanto, a classe "alta" dos trabalhadores parece apresentar de fato taxas bem maiores de participação no nível mais elevado. Contudo, isto tem de ser confrontado com o fato de que há evidências de uma falta de conhecimento mais geral e de interesse sobre o funcionamento básico do sistema. Em uma das fábricas visitadas por Kolaja, ele falou a 24 pessoas sobre a reunião do conselho de trabalhadores, e dez delas -10 não sabiam absolutamente nada a respeito. Riddell cita várias pesquisas iugoslavas a respeito do conhecimento geral sobre o sistema de autogestão dos trabalhadores e, se bem que os níveis variem de acordo com o tipo de trabalhador e o tipo de fábrica, eles tendem a ser baixos. Em uma fábrica entrevistaram-se 312 trabalhadores que tomaram as decisões relativas a cinco áreas da fábrica, sendo que 105 não responderam a nenhuma das questões corretamente, e nenhum trabalhador respondeu a todas as cinco questões corretamente. Um outro pesquisador comentou que "é um fato marcante que grande número de entrevistados, comparativamente falando, não possui qualquer conhecimento elementar e carece de informações sobre importantes problemas sociais, econômicos e políticos".39 Riddell sugere que essa falta de conhecimento e de interesse acontece porque "em geral, o sistema tornou-se complicado demais para a maioria dos trabalhadores que operam nele".40 Sem dúvida existe uma série de regulamentos que são freqüentemente modificados (e o sistema de distribuição da renda é bastante complicado), mas não se vê como a efetiva estrutura organizacional de autogestão dos trabalhadores poderia ser menos complexa do que é e ainda permitir o máximo de participação, seja direta, seja por meio de representantes, tanto nos níveis mais altos quanto nos mais baixos. Por infelicidade, a maioria dos estudiosos ignora, quase que 38. Kolaja, 1965, p. 51. No entanto, um ex-presidente do conselho observou que "não se costuma informar os trabalhadores sobre a pauta a ser discutida no conselho de trabalhadores". Kolaja vai além do que o autorizam suas evidências ao atribuir a falta de participação na discussão das questões relativas à alta administração por parte dos trabalhadores de baixo escalão nas reuniões do conselho à falta de interesse; na ausência de outros indícios também se poderia afirmar que o motivo seria a falta de confiança ou falta de informação suficiente. 39. Riddell, cit, pp. 62-3. Ver também Ward, 1965. 40. Riddell, 1968, pp. 62-5. Uma grande dificuldade na interpretação dos dados sobre a Iugoslávia é saber qual peso se deve atribuir ao hiato que existe entre a ideologia oficial e a prática oficial; até que ponto isto entra na explicação do baixo nível de interesse no sistema?

133

por completo, a participação nos níveis mais baixos no sistema iugoslavo, por isso não há meios de dizer se esses níveis de participação e de interesse são mais altos nessa esfera (a partir dos dados obtidos anteriormente seria de se esperar que fossem). Essa lacuna também é lamentável por uma outra razão. Umjiosjproblernas que se leyjaJOÜ' relacionados com^^o^a^djL^ernoc^iãj^r^drMrva^foi até que^rjojto^seria^rjiossível reproduzir o modçlqjie pjirtrapaejío dclargaescala.O sistema iugoslavo fornece algumas idéias sobrFcorno" isso pode ser feito. Em primeiro lugar, um fator jámencionado, a alta rotatividade dos membros dos corpos administrativos nos cargos significa que, no decorrer de uma vida, cada indivíduo deveria ter a oportunidade de participar, pelo menos uma vez, diretamente da tomada de decisões. Em segundo lugar, o sistema iugoslavo também oferece a cada indivíduo a oportunidade de participar da tomada de decisões sobre tópicos de importância, pelo uso do referendo na empresa. O Relatório da OIT menciona que isso aconteceu, na maioria das vezes, sobre a questão da distribuição da renda; no estaleiro Split, porém, foi convocado um referendo sobre uma recomendação do governo federal para que o estaleiro formasse um consórcio com outros três. A votação foi efetuada simultaneamente nos quatro estaleiros (sob a jurisdição de comitês especiais), e a proposta não passou porque os trabalhadores de um dos estaleiros a rejeitou.42 A importância da participação nos níveis mais baixos como um "campo de provas" para a participação no processo decisório em geral foi mencionada antes. Neste ponto a unidade econômica é muito importante porque permite que os trabalhadores participem da tomada de decisões com o mesmo objetivo, para seu próprio nível coletivo mais baixo, assim como as tomadas de decisões administrativas de nível mais alto referem-se à empresa inteira. De acordo com um estudo, "os iugoslavos consideram a criação das unidades econômicas como um dos avanços mais significativos nos últimos vinte anos".43 41. Blumberg (1968), por exemplo, menciona por cima os desenvolvimentos relativos ao nível mais baixo e não faz qualquer tentativa de relacioná-los com a informação sobre a participação, apresentada anteriormente neste livro. 42. I.L.O., 1962, p. 172. Stephen, 1967, pp. 43-4. A proposta deveria ser votada de novo seis meses mais tarde. 43. Singleton e Topham, 1963, p. 17. Essas unidades foram cridas originalmente como tentativa de superar a tendência dos conselhos a se tornarem distantes dos trabalhadores (p. 14).

134

Nas maioria das empresas mais descentralizadas o relacionamento da unidade econômica com o conselho de trabalhadores tende a assumir a forma de uma espécie de contrato coletivo, e existem casos de unidades que discutem e votam! propostas de separação da empresa da qual fazem parte. Tais unidades têm amplas funções, as quais incluem a aplicação de parte dos fundos internos da empresa, quando as unidades às vezes fazem empréstimos umas às outras.44 Existem indícios de que, ao menos em algumas poucas empresas, os trabalhadores efetivamente utilizam as oportunidades oferecidas para a participação no nível mais baixo. Stephen observa que, na empresa que ele visitou, os trabalhadores menos qualificados e menos instruídos tinham uma representação propocionalmente maior nos conselhos departamentais, e o Relatório da OIT descreve uma reunião normal em uma oficina onde "os comentários e sugestões vinham de todas as partes... um terço ou mais do trabalhadores participava... e quase não havia nenhum constrangimento devido a hesitação na forma de expressão... ou diferenças de graus entre os oradores" (OIT, 1962, p. 172). Não se poderia dizer que o sistema de autogestão dos trabalhadores na Iugoslávia constitui um exemplo bem-sucedido de democratização das estruturas de autoridade, ou que os dados apresentados aqui permitem estabelecer firmes conclusões. É preciso que haja uma quantidade muito maior de informações sobre muitos aspectos; em particular, necessita-se de um estudo abrangente sobre o funcionamento do sistema em diferentes tipos de empresa, em diferentes áreas do país. Isto talvez se torne disponível no futuro, pois, conforme assinalou Riddell (1968, p. 69), a Iugoslávia "constitui um laboratório para pequisas sobre as possibilidades de descentralização do controle na sociedade moderna, em larga escala, e os seus efeitos psicológicos. Praticamente não existem limitações — exceto as do idioma — para tais pesquisas no período atual". Apesar de essas restrições e o fato de que existe uma Liga Comunista e uma natureza subdesenvolvida na economia iugoslava dificultarem uma comparação direta com o Ocidente, uma conclusão que se pode tirar é que a experiência iugoslava não nos fornece nenhuma boa razão para supor que a democratização das estruturas de autoridade da indústria é impossível de ser efetuada, por difícil e complicada que possa parecer. 44. Singleton e Topham, 1963, pp. 15-7 e 1963a. Ver também Kmetic, 1967, pp. 20-6.

135

Essa discussão de democracia industrial na Iugoslávia conclui o exame da evidência empírica relevante para os argumentos da teoria da democracia participativa. Tal evidência indica claramente uma única conclusão possível, no que diz repeito à teoria democrática^A afirmação da^^ajja^mgcrj^^rjiaiíig^atiy.a.-.dg-.que.a condição = de uma forma de governo demoj y crática_consiste numa"sõciedade participativa, não é de todo irreaTtsüTse pode ou ríão ser compreendido, o ideal dos primeiros téorp'cofi "clássicos" da democracia participativa permanece, com uma intensidade muito maior, uma questão viva e em aberto.

CONCLUSÕES

Discussões recentes a respeito da teoria da democracia têm sido obscurecidas pelo mito da "doutrina clássica da democracia, propagado com tanto sucesso por Schumpeter. O fracasso em reexaminar a noção de uma teoria "clássica" impediu a correta compreensão dos argumentos (de alguns) das primeiros teóricos da democracia sobre o papel central que nela tem a participação; constituiu um obstáculo mesmo para os a.utores que desejavam defender uma teoria da democracia participativa. Isto significa que a ortodoxia acadêmica predominamente sobre o assunto — a teoria da democracial contemporânea — não foi submetida a uma crítica substancial e rigorosa, nem foi apresentado um caso realmente convincente favorável à permanência de uma teoria participativa em face dos fatos da vida política moderna, de larga escala. A principal contribuiçãcTdesses teóricos "clássicos" — que designamos como teóricos da democracia participativa — à teoria democrática foi atrair a nossa atenção para o inter-relacionamento entre os indivíduos e as estruturas de autoridades no interior das quais eles interagem.^sto não significa que os autores modernos estejam completamente alheios a essa dimensão; sem dúvida, não é o que acontece, como comprova uma boa parte da sociologia política, em especial aquela que estuda a socialização política; no entanto, as implicações das descobertas sobre socialização para a teoria da demobracia contemporânea não foram apreciadas. O vínculo entre tais descobertas, em particular às que se referem ao desenvolvimento do senso de eficácia política em adultos e crianças e à noção de um "caráter democrático", foi negligenciado. Embora muitos dos defen136

137

sores da teoria da democracia contemporânea sustentem que um certo tipo de caráter, ou um conjunto de qualidades ou de atitudes, seja necessário para uma democracia (estável) — pelo menos entre uma parte da população —, eles são bem menos claros no que se refere ao modo como esse caráter poderia ser desenvolvido, ou sobre qual a verdadeira natureza de sua conexão cornt» funcionamento do "método democrático"! Se, por um lado, a maioria deles não apoia a declaração de Schumpeter de que o método democrático e o caráter democrático não têm- relação, por outro, eles não fazem muito esforço para examinar a natureza da relação postulada. Mesmo Almond e Verba, após mostrarem com clareza a, conexão existente entre um ambiente participativo e o desenvolvimento detam senso de eficácia política, não revelam nenhuma compreensão sobre a importância disso em seu capítulo final, de teorização. Semelhante lacuna, no entanto, é apenas parte de uma característica mais geral e notável de muitos textos recentes sobre teoria democrática. Não obstante a ênfase que a maioria dos teóricos políticos modernos dá à natureza empírica e científica de sua disciplina, eles apresentam, ao menos no que concerne à teoria democrática, uma curiosa relutância em olhar para os fatos com espírito investigador. Em outros termos, eles parecem relutantes em visualizar se é ou não possível oferecer uma explicação teórica sobre o motivo de os fatos políticos serem como são; em vez disso, eles assumem que uma teoria que possivelmente poderia conter uma explicação já se mostrou obsoleta, e a partir disso concentram-se em construir, de modo acrítico, uma teoria "realista" para fazer face aos fatos tais como revelados pela sociologia política. / O resultado desse procedimento unilateral tem sido não apenas uma teoria democrática que desconheceu suas implicações normativas, as quais estabelecem o sistema político anglo-americano existente como o nosso ideal democrático; esse procedimento resultou também numa teoria "democrática" que, em muitos aspectos, exibe uma estranha semelhança com os argumentos antidemocráticos do século XIX. A teoria democrática não está mais centrada na participação "do povo", na participação do homem comum, nem se considera mais que a principal virtude de um sistema político democrático reside no desenvolvimento das qualidades relevantes e necessárias, do ponto de vista político, no indivíduo comum; najeoriadajiemo-

dimuiulcão Ha"terideneiíí para atitudes hã(>dernocraticas indivíduo. _Se aqueles que acabam de chegar à arena política tivessem sido previamente "educados" para ela, sua participação não representaria perigo algum para a estabilidade do sistema. De modo curioso, essas provas contra o argumento da estabilidade deveriam ser bem acolhidas por alguns autores que defendem a teoria contemporânea, pois, ocasionalmente, eles lamentam os baixos níveis de participação política e de interesse que agora se manifestam. O argumento da estabilidade somente pareceu tão convincente porque as evidências relativas aos efeitos psicológicos da participa-

138

139

ritária, e a não-participaçjo^dpjwnpin^comum, ._agátícq, com pouca sénsojle eficãciãrpolifica é vista como a principal salvaguarda contra a jnstabilidade.0Ão que tüdólndíca, não ocorreu aos teóricos recentes imaginar por que deveria haver uma correlação positiva entre apatia, reduzido sentimento de eficácia política e baixo status sócio-econômico. Teria sido mais plausível argumentar que os primeiros teóricos da democracia foram fantasiosos em sua noção de "caráter democrático" e em sua afirmação de que, num determinado quadro institucional, seria possível que cada indivíduo se desenvolvesse nessa direção, se hoje pudéssemos encontrar, em todos os setores da comunidade, e em proporções mais ou menos iguais, pessoas que não correspondessem a esse padrão. O fato de elas não serem encontradas certamente deveria fazer com que os teóricos políticos empiristas parassem e investigassem os motivos. Uma vez que se questiona a existência de fatores institucionais que poderiam fornecer uma explicação sobre os fatos relacionados com a apatia, conforme fica sugerido na teoria da democracia participativa, o argumento derivado da estabilidade parece muito menos fundamentado em bases confiáveis. A maioria dos teóricos recentes contentou-se em aceitar a afirmação de Sartori de que a inatividade do homem comum não é "culpa de ninguém", e em tomar os fatos como eles se apresentam a fim de construírem a teoria. Contudo, vimos que há evidências apoiando os argumentos de Rousseau^Mill e Cole de que com efeito aprendemos a participar, particjpaj^^e^^yg^^ejatimento de eficáciálem~mais rtfõbjrôiEcl^ pãHic^tivõTAlení disso, as evidências indicam que a experiêncluíé ff

Vwje^í: " : .. .. ..- ?cr ... ...~^-~-- ;---,-. ,. « « •• -- ,,......,,---- ;;•-• •

- -- -- -

--; ....... ' ' "" '~-----:^rcm.-^^E33«az7B53£^^

cão nunca foram considerados em relação aos problemas da teoria política, e mais especificamente, da teoria democrática. Os dois lados da atual discussão sobre o papel da participação na moderna teoria da democracia apreenderam apenas metade da teoria da democracia participativa: os defensores dos primeiros teóricos salientaram que seu objetivo era a produção de uma cidadania educada, ativa, e os teóricos da democracia contemporânea assinalaram a importância da estrutura de autoridade em esferas não-governamentais para a socialização política. Nenhum dos dois lados, no entanto, se deu conta de que os dois aspectos estão conectados ou percebeu o significado da evidência empírica para seus argumentos. Contudo, o aspecto da socialização na teoria da democracia participativa também pode ser absorvida pelo quadro geral da teoria contemporânea, fornecendo as fundações para uma teoria de bases mais sólidas de uma democracia estável do que as que foram apresentadas até o momento. A análise da participação no contexto da indústria deixou claro que, para que se desenvolva ali o senso de eficácia política, talvez seja necessária apenas uma modificação relativamente pequena em suas estruturas de autoridade. Concebe-se facilmente, dadas as recentes teorias de gerenciamento, que mais baixos pode se ^ pjítjca ^ _bastante^dj&ndida entre as s, nojuturo, devjdq^multiplicidade de vantagens parece trazer para ã eficiência e^carjacidade díêmgresa de se Udãptar às mudança^e^kcmsjll^ias^Çorém, se o argumento dasoSlizaçao é compatível com as duas teorias da democracia, ambas permanecem em conflito em relação a seu aspecto mais importante: as respectivas definições de uma forma de governo democrático. Seria apenas a presença de líderes em competição a nível nacional, nos quais o eleitorado periodicamente pode votar, ou-ela também exigiria a existência de uma sociedade participativa, uma sociedade organizada de tal modo que cada indivíduo tenha a oportunidade de participar de maneira direta em todas as esferas políticas? Nossa intenção, é claro, não era demonstrar este ou aquele ponto de vista; o que temos considerado é se a idéia de uma sociedade participativa seria tão fantasiosa como sustentam aqueles autores que pressionam por uma revisão da teoria da democracia participativa. A-Hegãe-á&-uma-soGÍedade-paiticipativa.exi.ge.que-Q-alGapGe-do teano--peHtiee—seja-ampliade^arajictoji_esferas_extgriores ao go-

vernojaacional. Já observamos que vários teóricos políticos de fato lutam apenas por essa ampliação. Infelizmente, essa definição mais abrangente e, o que é mais grave, suas implicações para a teoria política em geral são esquecidas por esses mesmos teóricos ao voltarem sua atenção para a teoria democrática, instantaneamente muitas das idéias confusas que existem sobre democracia (e sua relação com a participação) no contexto da indústria. Tal reconhecimento permite rejeitar o uso do termo "democrático" para descrever uma abordagem amigável por parte de supervisores, ignorando a estrutura de autoridade na qual ocorre essa abordagem, e também possibilita a rejeição do argumento que insiste em que a democracia industrial já é um fato, com base em uma comparação espúria com a política nacional. Há pouca evidência empírica para apoiar a afirmação de que a democracia industrial, a participação integral nos níveis mais altos, é impossívsl. Existe, por outro lado, o suficiente para sugerir que se trata de uma questão complexa, que envolve muitas dificuldades; muito mais do que está presente, por exemplo, nos primeiros escritos G. D. H. Cole. Embora seja possível delinear poucas conclusões firmes a partir do material sobre o sistema de autogestão dos trabalhadores na Iugoslávia, o fato de que ele tenha funcionado em um quadro desfavorável, e, em certa medida, ainda que pequena, funcionado do modo previsto pela teoria, constitui uma evidência que não pode ser negligenciada. As soluções sugeridas, no último capítulo, para alguns dos problemas que envolvem o estabelecimento de um sistema de democracia industrial, a exemplo do dilema entre o controle dos "especialistas" e as cláusulas para o máximo de participação no corpo administrativo, são tentativas extremadas. Até que tenhamos um exemplo de um sistema onde a "informação adicional" esteja à disposição de um órgão administrativo eleito, não temos meios de saber se isso é ou não uma resposta aceitável (se bem que talvez o fato de que a administração também será executada por trabalhadores experientes na gerência do estabelecimento ao nível da produção não deva ser subestimado quando estiverem envolvidos problemas de trabalho de especialistas). A principal dificuldade em uma discussão das possibilidades empíricas de se democratizar as estruturas de autoridade da indústria

140

141

é que não dispomos de informação suficiente sobre um sistema participativo que contenha oportunidades de participação nos níveis mais altos e mais baixos, a fim de testar, de modo satisfatório, alguns dos argumentos da teoria da democracia participativa/A importância do nível mais baixo no processo participativo na indústria é ilustrado por evidências obtidas tanto na Grã-Bretanha quanto na Iugoslávia. O nível mais baixo desempenha o mesmo papel em relação à empresa que a participação na indústria, em geral desempenha em relação à esfera mais ampla da política nacional. Os dados sugerem que o baixo nível de demanda por participação em níveis mais altos no local de trabalho poderia ser explicado, pelo menos em parte, como um efeito do processo de socialização, o qual, seja através da noção adquirida pelo rapaz comum de sua futura função no trabalho, seja pelas experiências do indíviduo no interior do local de trabalho, poderia conduzir à idéia de que a participação nos níveis mais altos fosse "inatingível" para muitos trabalhadores. Assim, a possibilidade de participação nos níveis mais baixos é crucial para que se responda à questão do número de trabalhadores que, a longo prazo, poderiam vir a aproveitar as oportunidades oferecidas por um sistema democratizado. Na ausência dessa base vital de treinamento, mesmo se a participação em níveis mais altos fosse introduzida em larga escala, seria pouco provável que ela, por si só, fosse capaz de provocar uma resposta significativa entre os trabalhadores do escalão mais baixo (ou que tivesse, por isso, um grande efeito sobre o desenvolvimento do senso de eficácia política). Desse modo, a questão sobre a grande maioria dos trabalhadores participar ativamente em um sistema industrial democratizado, como a teoria da democracia participativa sustenta que eles fariam, precisa permanecer, por enquanto, em larga medida como uma questão de conjectura, embora a demanda por participação nos níveis mais baixos sugira que, enfim, havendo oportunidades para isso, mais trabalhadores poderiam vir a fazê-lo, ultrapassando o que esperam os mais céticos em relação à democracia industrial/ Hoje, o problema da eficiência econômica está fadado a ocupar 'um grande espaço nas discussões que envolvem a democratização das estruturas de autoridade da indústria; em particular, até que ponto a igualdade econômica que implica um sistema de democracia industrial seria compatível com a eficiência. A igualdade econômica ;om freqüência é descartada como sendo de pouca relevância para a

democracia; porém, uma vez que a indústria seja reconhecida como um sistema político propriamente dito!, é claro que se torna necessária uma medida substancial desigualdade econômica em seu interior. Se as desigualdades no poder de decisão forem abolidas, haverá o enfraquecimento correspondente da justificativa para outras formas; de desigualdade econômica. O exemplo da Scott Bader Commonwealth mostra que uma ampla medida de segurança no emprego para o trabalhador comum não é incompatível com eficiência, e as consideráveis desigualdades que existem em termos da segurança na manutenção do emprego (e nos vários benefícios adicionais associados a essa segurança), ao que tudo indica, seriam os aspectos mais evidentes da desigualdade econômica nos dias atuais. (Por certo que, sem uma tal segurança, a independência individual que Rousseau tanto valorizava torna-se impossível.) A Scott Bader também opera dentro de uma faixa salarial estreita, mas é difícil dizer até que ponto a isonomia de rendimentos — aquilo que a maioria das pessoas pensa em primeiro lugar quando se menciona a igualdade econômica — seria, em última instância, compatível com a eficiência econômica. A questão dos "incentivos", por exemplo, é bastante polêmica. É também difícil estimar qual o grau de igualdade econômica necessário para a participação efetiva. Não seria de grande utilidade, tampouco, especular sobre como os corpos administrativos eleitos poderiam avariar os fatores envolvidos na distribuição de renda dentro da empresa. A experiência iugoslava, no entanto, com o passar do tempo, pode ser de algum auxílio nesse aspecto. De maneira geral, os dados não mostram nenhum empecilho sério e evidente à eficiência econômica, o qual pudesse questionar toda a idéia de democracia industrial.1 Na verdade, boa parte do material empírico obtido sobre a participação nos níveis mais baixos apoia a visão de Cole, segundo a qual um sistema participativo liberaria reservas de energia e de iniciativa do trabalhador comum, e desse modo aumentaria a eficiência. Porém, mesmo se alguma ineficiência resultasse da introdução

142

143

1. Pouco se disse a respeito da propriedade da industria em um sistema participativo, uma vez que isso nos afastaria muito de nosso tema principal. Como mostraram os exemplos da participação parcial nos níveis mais altos na Grã-Bretanha, existe uma gama bem mais ampla de alternativas do que a sugerida pela dicotomia geralmente colocada entre o "capitalismo" e a "nacionalização total". Uma discussão interessante recente sobre propriedade pode ser encontrada em Derrick e Phipps (1969, pp. 1-35).

do processo de decisão democrático na indústria, o fato de isso fornecer ou não um argumento conclusivo para seu abandono iria depender do peso atribuído a outros resultados que poderiam advir, a melhoria dos resultados humanos que os teóricos da democracia participativa consideravam de importância fundamental. / Havíamos considerado a possibilidade de se constituir uma sociedade participativa em relação a apenas uma área, a da indústria. No entanto, uma vez que a indústria ocupa um lugar de importância vital na teoria da democracia participativa, isso é suficiente para estabelecer "ã validade ou pelo menos a noção de uma sociedade participativa. A análise do conceito de participação apresentado aqui pode se aplicar a outras esferas, embora as questões empíricas suscitadas pela extensão da participação a outras áreas além da indústria não possam ser consideradas. Não obstante, pode ser de alguma utilidade indicar brevemente algumas das possibilidades nesse sentido. Para começar, por assim dizer, do começo, vejamos a família. Teorias modernas de educação infantil — em especial as do Dr. Spock — ajudaram a influenciar a vida familiar, principalmente entre as famílias de classe média, em uma direção mais democrática do que antes. Contudo, se a tendência geral é no sentido da participação, os efeitos educativos que daí derivam podem ser anulados se as experiências individuais posteriores não caminhem na mesma direção. As reivindicações mais urgentes por uma maior participação nos últimos anos têm se originado dos estudantes, e, com toda certeza, tais demandas são bastante relevantes para o nosso argumento geral. No que concerne à introdução de um sistema participativo em instituições de educação superior é suficiente notar aqui que, se os argumentos para conceder ao jovem trabalhador a oportunidade de participar no local de trabalho são convincentes, então há um bom motivo para concederão seu equivalente, o estudante, oportunidades similares; ambos são os cidadãos amadurecidos do futuro. Uma classe de pessoas para as quais as oportunidades de participação na indústria seriam de pouca ajuda é a da dona-de-casa em tempo integral. Ela poderia ter oportunidades de participar ao nível do governo local, em especial se essas oportunidades incluíssem a questão da moradia, em particular a habitação popular. Os problemas da administração de amplas áreas habitacionais parecem ser os de fornecer aos residentes uma grande margem de participação na tomada de decisões, e os

efeitos psicológicos de semelhante participação poderiam se revelar de extremo valor nesse contexto. É de pouco auxílio elaborar um catálogo das possíveis áreas de participação, mas esses exemplos fornecem uma indicação de como se pode promover um avanço na direção de uma sociedade participativa. / Um defensor da teoria da democracia contemporânea poderia objetar, a essa altura, que, embora a idéia de uma sociedade participativa possa não ser completamente fantasiosa, isto não afeta sua definição de democracia. Ainda que as estruturas de autoridade na indústria, e talvez em outras áreas, estivessem democratizadas, isto teria pouco efeito sobre o papel do indivíduo; tal democratização! continuaria confinada, poderia argüir o nosso objetor, a uma escolha entre líderes ou representantes em competição. O paradigma da participação direta não teria aplicação nem mesmo em uma sociedade participativa. Levantou-se uma questão similar na discussão do sistema de autogestão dos trabalhadores na Iugoslávia, e ficou claro que, no contexto industrial, semelhante objeção não tem lugar. Onde um sistema industrial participativo permitisse a participação, tanto nos níveis mais alto quanto nos mais baixos, haveria um espaço para que o indivíduo participasse diretamente de uma ampla variedade de decisões, fazendo parte, ao mesmo tempo, de um sistema representativo; uma coisa não exclui a outra. Se isso ocorre onde existem áreas de participação alternativas, em certo sentido óbvio a objeção é válida: no nível do sistema político nacional. Em um eleitorado de, digamos, 35 milhões, o papel do indivíduo só pode restringir-se, quase que inteiramente, à escolha de representantes; mesmo podendo depositar seu voto em um referendo, sua influência sobre o resultado seria infinitamente pequena. A menos que a dimensão das unidades políticas nacionais fosse drasticamente reduzida, essa parcela da realidade não está aberta a mudanças. Em um outro sentido, no entanto, essa objeção perde a sua razão de ser, pois deixa de levar em conta a importância da teoria da democracia participativa para as sociedades industriais de massa modernas. Em primeiro lugar, somente se o indivíduo tiver a oportunidade de participar de modo direto no processo de decisão e na escolha de representantes nas áreas alternativas é que, nas modernas circunstâncias, ele pode esperar ter qualquer controle real sobre o curso de sua vida ou sobre o desenvolvimento do ambiente em q

144

145

ele vive. É claro que as decisões tomadas, por exemplo, no local de trabalho, na Câmara dos Deputados ou no ministério não são exatamente as mesmas, mas pode-se concordar com Schumpeter e seus seguidores pelo menos a este respeito: é de se duvidar que o cidadão comum chegue algum dia a se interessar por todas as decisões que são tomadas a nível nacional da mesma forma que se interessaria por aquelas que estão mais próximas dele. O segundo ponto importante é que a oportunidade de participar nas áreas altenativas significaria que uma parcela da realidade teria mudado, a saber, o contexto dentro do qual ocorria toda a atividade política. O argumento da teoria da democracia participativa é que a participação nas áreas alternativas capacitaria o indivíduo a avaliar melhor a conexão entre as esferas públicas e privada. O homem comum poderia ainda se interessar por coisas que estejam próximas de onde mora, mas a existência de uma sociedade participativa signiT fica que ele estaria mais capacitado para intervir no desempenho dos representantes em nível nacional, estaria em melhores condições para tomar decisões de alcance nacional quando surge a oportunidade para tal, e estaria mais apto para avaliar o impacto das decisões tomadas pelos representantes nacionais sobre sua própria vida e sobre o meio que o cerca. No contexto de uma sociedade participativa o significado do voto para o indivíduo se modificaria: além de ser um indivíduo determinado, ele disporia de múltiplas oportunidades para se educar como cidadão público. É este ideal, um ideal com uma longa história no pensamento político, que se perdeu de vista na teoria da democracia contemporânea. Talvez não seja surpreendente o fato de que, quando um ideal democrático tão abrangente como esse é considerado por alguns autores recentes, ele seja visto como "perigoso", e tais autores recomendam que elaboremos nossos padrões com aquilo que pode ser alcançado na vida política democrática, apenas um pouco acima do que já existe. A afirmação de que o sistema político anglo-americano tenta resolver problemas difícies com discriminação parece bem menos plausível desde, por exemplo, os acontecimentos hás cidades norte-americanas, no final da década de 60, ou desde a descoberta, na Grã-Bretanha, do que, no meio da fartura existem muitos cidadãos não apenas pobres, mas sem moradia, mais do que havia no final da década de 50 e no início da de 60. Mas uma tal asserção só

poderia ter parecido uma descrição "realista" na época porau não se questionavam certos aspectos do sistema ou uei HP^,-™; j j j i j L