Partidarização do Estado ou Revanguardização da Frelimo? Por: Ilídio Nhantumbo1 A primeira vez que me atrevi a colocar minha opinião em público (no jornal O País em 2007), defendi que ao invés da afamada partidarização do estado, o ciclo rotava no sentido contrário. Hoje me parece que minha ideia era míope, por isso volto a enfatizar e expandir minha opinião. Partidarização do Estado refere-se ao uso do aparelho público nacional em benefício dos apoiantes ou minoria do partido. Estatização do partido é no sentido contrário, abuso do poder (il)legítimo para alargar e transformar a função pública em função partidária. O fascismo e o nazismo, respectivamente na Itália e Alemanha, partidos e líderes eleitos transformaram
a função pública em doutrinas
perigosas. Não será essa a tendência em Moçambique? O Socialismo, como Lenin adiantou, atribui de forma legítima a vitória da classe trabalhadora, culminando com o revolucionário Partido da Vanguarda. O Partido Frelimo estabelecido em 1977 foi proclamado Partido da Vanguarda, estabelecendo um Estado de Partido Único. A tal de democracia multipartidária estabelecida na actual Constituição da República de Moçambique está cada vez mais infestando eleitoralmente os poderes do Partido Frelimo aos poderes do Estado. Eleições justas ou fraudulentas, não constituem aqui meu tema. O famoso obstáculo da partidarização do Estado a que eu chamo de Estatização do Partido não deve ser visto como simples ilusão ou opinião dos oponentes do Partido Frelimo e/ou cidadãos contra as políticas e estratégias viciosas do poder da Frelimo. Ilusão ou realidade, ao invés do nível de colesterol decrescer, vai-se elevando e engordando no dia-a-dia político de Moçambique. O Partido da Vanguarda está de regresso com a vitória da classe do cartão Vermelho. Partidarização do Estado não faz sentido, a Frelimo está infestando o País usando o aparelho burocrático Nacional em seu benefício pelo vício do poder e seu virulento exercício. Não tenho previsão para os resultados das próximas eleições e comportamento da Frelimo para necessariamente vencer e continuar a infestar o Estado Moçambicano. O anterior presidente da Frelimo e do Estado tentou e saiu vencedor no 1
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[email protected] Op-ed publicado no Wampula Fax, Quinta Feira, 30 de Julho de 2015.
estabelecimento do Reino Guebuziano; o que resta para Nyusi? O aceite entretenimento da Renamo pelo Partido da Vanguarda. Minha pura ilusão? A Frelimo está-se Revanguardizando, e míopes como eu vão engolindo a mentira que cantam no Hino Nacional. A expansão do Partido da Vanguarda é regresso à tirania do big-man. Não sei se será fascismo ou nazismo, mas a semente foi lançada, a planta cresceu e tem as flores à vista. Qual será o fruto da Vanguardização da Frelimo? Ainda concordo com ingenuidade da ideia de que a partidarização do Estado, mas a rota contrária é visível no aparelho burocrático Moçambicano. Mais do que mera ingenuidade da partidarização, a Estatização do Partido não é vista por mero senso comum da nossa parte. Vamos gradualmente ingerindo o falso ciclo, apelidando-o de partidarização do Estado. Aliás, não se trata de ciclo vicioso, mas de um vírus. A Renamo e o Acordo Geral de Paz, tentaram transformar o vírus da Estatização do Partido em Estado multipartidário, mas o regresso ao Partido da Vanguarda vai engordando com uma oposição que se enfraquece dia após dia. Posso continuar míope, mas trata-se de puxar o saco e voltar ao Partido da Vanguarda pré-Acordo de Paz. Parte “aparentemente” humilde da Revanguadização veio à tona e concordar com o vício do seu Partido; pedaço da sociedade civil, académicos e atrevidos da media Moçambicana vão trazendo o assunto mais à tona. Machado da Graça esteve no vaivém de partido-estado, estadopartido e finalmente veio aceitar o conceito de partidarização no Savana de 17 de Julho, Número 1123. Pura ilusão da minha parte? Vanguardização da Frelimo! A Revanguardização da Frelimo infestou, infesta, e vai infestando o aparelho do Estado à de forma galopante. Da mesma forma que a SIDA infestou Moçambicanos de forma veloz, a Revanguardização apoquenta e me parece não ter sinais de remédio. Será tarde demais para tomar anti-retrovirais. Os arranjos poderiam minimizar seu efeito, mas ainda não tem sinais sequer de remediar, por isso o mercado se expande. A porção da humilde sociedade Frelímica interessada pela política e pelo aparelho político Frelimizado pouco se interessa pela tal de despartidarização, se é que alguma vez se interessou. Porquê? O vírus contaminou enorme porção do aparelho Frelímico e estatal que acabou levemente perdendo a boca anti-Revangurdização. Que aparente anti-retroviral nos aldraba? O fracasso do fracasso do acordo Frelimo-Renamo pela despartidarização do Estado, vem confirmar minha ideia de
Estatização do Partido. Facilmente se percebe e volto a explicar minha ideia do vírus de Estatização do Partido. Da mesma forma que um cientista político colocou sua ideia, e aqui aplico, com a profissionalização da política, o político não de difere do comerciante; “enquanto o comerciante pretende expandir o mercado e ganhar monopólio”, os políticos e partidos que controlam o Estado, tornam seu partido, a Frelimo, num Estado. O partido Frelimo – que não se deve confundir com o movimento de libertação, FRELIMO – ao invés de ser concorrente da visível autocracia Moçambicana vai regressando e consolidando a autocracia. O partido Frelimo vai regressando à ideia Socialista do Partido da Vanguarda. E o que a Renamo esperava do fracasso explícito do acordo? Os revolucionários da Vanguarda não aceitam sequer reduzir a partidarização O vírus da Estatização do Partido vitima àqueles que conseguem se atrever. Espero não ser vítima do meu atrevimento, mas aqui me atrevo a solidarizar-me com as já vítimas do vírus, chamar atenção aos desinteressados, e desafiar os mentirosos que cantam o Hino Nacional. E aqui sublinho, não encontro diferença alguma de conteúdo senão frásica entre “nenhum tirano nos irá escravizar” e “viva, viva a Frelimo, guia do povo Moçambicano.” Que actos contra o vírus? Será que a Renamo estava em siesta enquanto assinava essa dissonância? Tal como o acordo Dlhakama-Nyusi, a “separação de poderes” requer a aprovação da Assembleia da República. Mas a vanguardização torna acordos políticos em anti-projectos que passam pela Assembleia da República. Na actual legislatura, a menos que requeiram uma maioria de dois terços ou mais, os anti-projectos são aprovados ou desaprovados antes do seu envio ao Parlamento. Apenas um intervalo racional ou sonolência levariam à assinatura de um acordo político pre-fracassado antes da sua submissão à Assembleia da República avassalada pelo Partido Frelimo. Acordos políticos iriam ao Tribunal Supremo para verificar sua constitucionalidade. Mas aqui não me atrevo a trazer argumentos de vanguardização no Tribunal. Bastante já debatemos a questão da “partidarização do estado,” aliás “estatização do partido.” Será que faz sentido debatermos algo que depende de victórias ou fracassos pre-conhecidos? Será que faz sentido pensarmos que podemos acordar e dizer “bom dia” Senhor Estado?” O fracasso inicia, por vezes, em ideias pre-concebidas, senão de senso comum. Em 1992, o Governo da Frelimo e a Resistência Nacional Moçambicana assinaram o Acordo Geral de Paz (AGP) que incluía duas partes intangíveis, mas actores
que antes demais exigiam cooperação para seu sucesso ou fracasso. Com violações, incumprimentos, mentiras e verdades das duas partes, o AGP teve e está a ter mais sucessos do que fracassos! Acordo anti-Estatização do partido significaria um actor – Partido Frelimo – parar com a revanguardização e desvanguardizar-se em acordo com o Partido Renamo. O acordo ao menos reduziria a velocidade da Revanguardização da Frelimo. Partidarização do Estado é algo dúbio. Se não podemos apertar aos mãos, sentarmo-nos à mesa com o “Senhor Estado;” estamos sonhando que podemos extrair água dum “puro sumo” de laranja. Estado é algo intangível: território, população, governo, e internacionalmente reconhecido. Fará sentido representantes e membros da Renamo, apoiantes da não estatização do partido separem-se do Estado e chegarem a acordo com o Estado? Lembremo-nos do que digo acima, Estado requer população e as partes a que me refiro fazem parte da população. O “fracasso do fracasso” começou do senso comum. Ilusão, sonolência, miopia ou seja o que for neste sentido da matéria, são fontes do fracasso. Se a Renamo e a Frelimo e já agora o excluído Movimento Democrático de Moçambique, entre outros partidos sentarem-se à mesa e discutirem a questão da estatização do partido, mesmo com omnipotência e omnipresença da Frelimo, o acordo a ser atingido seria pluralista e com maior possibilidade de redução da estatização do partido. As partes poderiam formal e informalmente ser “cães da guarda” da implementação do acordo. O Partido da Vanguarda teria obstáculos na sua tendência estatizante. Partidarização ou Revanguardização da Frelimo?
