Partidos políticos

Partidos políticos Evaldo Vilar da Silva1 Conceito e características Antes de surgirem as ciências sociais, costumava-se dizer que a ideologia era a característica predominante nos partidos. David Hume, após essa fase, dizia que a ideologia é importante para o partido enquanto ele ainda não existe. Logo que o partido passa funcionar, a ideologia deixa de ser o elemento definidor. Laparombara e Weiner propõe quatro critérios que juntos caracterizariam os partidos: 1. 2. 3. 4.

Uma organização durável com expectativa de vida superior a dos dirigentes; Estruturada localmente e implantada nacionalmente; Dotada de vontade deliberada de seus dirigentes de tomar e exercer poder do Estado; Busca o apoio popular.

Esses critérios significam que: 1. Quer dizer que não serve unicamente para promover uma pessoa e distingue de organizações organizadas em torno de uma causa específica. Organizações assim só duram enquanto não tem sucesso. Exemplo: O PTB, PT e PSDB, que perderam sua hegemonia após a morte de Getúlio Vargas e final dos mandatos de Lula e FHC; 2. Grupos que só existem em nível nacional, como a bancada dos evangélicos. Por outro lado o extinto Partido Republicano Paulista não seria um partido segundo esse critério. Mas, em contrapartida, na Europa há vários partidos regionais; 3. Este princípio exclui as organizações que apenas querem influenciar o poder. Até os partidos anões, que não tem chance de chegar ao poder imediatamente, também lançam seus candidatos para futuramente terem sucesso sob outras circunstâncias; 4. Exclui, por exemplo, os militares em 1964, que tomaram o poder pelo golpe. Tais critérios são discutíveis. É dificil encontrar organizações que atendam, todo o tempo, concomitantemente, esses quatro critérios. Segundo max weber, o partido pode ser comparada a uma empresa cujo lucro é o voto e cujo exemplo de produto é a ideologia. A ideologia ofertada deve ser de acordo com a preferência do mercado, caso contrário a “empresa” iria à falência. Assim, os objetivos explicitados pela ideologia, são apenas instrumentais, são úteis na medida em que permitem ao partido exercer o poder. Os outros “produtos” são os candidatos e propagandas, que em geral, têm mais peso que a ideologia e planos de governo. Mário Cóvas imitou uma propaganda francesa de 100 pontos para mudar a vida. Os brasileiros não tiveram paciência de considerar todos os pontos e

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Graduado em Matemática pela UPE, graduado em Física pela UFRN, graduando em Direito pela AESGA, pós graduado em Administração Pública pela UNOPAR

votaram em Collor que prometeu apenas caçar os marajás, além de voar de asa delta, ter boa aparência e etc. Segundo Clovis de Barros Filho, a primeira característica é ser uma organização de pessoas que respeitam regras de convivência. O objetivo dessa organização é exercer o poder político. Não procura apenas influenciar, como outras organizações, sindicato e hippies, por exemplo, mas exercer. Deve ter implantação no território do Estado em que pretendem exercer o poder. Em geral, não existem partidos de representação regional. No Brasil, por exemplo isso é vedado legalmente, ao contrário de outros tempos em que existiram, por exemplo o Partido Republicano Paulista e o Gaúcho. Além dos candidatos, os partidos têm os gestores, sua hierarquia com mais ou menos rigidez. A relação entre os candidatos e o staff administrativo é de grande complexidade. Pelo lado da organização, os presidentes e assembleias do partido são mais influentes, já do lado do marketing, a força está ao lado dos eleitos. Outra característica dessa instituição é seu ultra conservadorismo interno, mesmo nos que se dizem progressistas. Ascenção na hierarquia é extremamente difícil devido a mecanismos de conservação do poder. É notória a pouca mobilidade na área administrativa e quanto aos candidatos.

Classificação Partidos de massa:      

O poder está no centro; Fortemente hierarquizado; Rígido (com disciplina ou orientação de voto); Ênfase no doutrinamento; Funcionamento perene; Militância ativa.

Partido de quadro:    

O poder está na periferia; Fracamente hierarquizado; Ênfase na sensibilização e simpatia do líder; Poucos e abastados financiadores.

Partidos de direita, esquerda e centristas

A divisão original dos partidos era de conservadores e liberais. Aqueles defendiam os valores do feudalismo agrário, o tradicionalismo. Os liberais, por sua vez, representavam os valores urbanos, a livre iniciativa, o não intervencionalismo, etc. Depois do socialismo, a divisão principal passou a ser direita/esquerda. Podemos citar como casos de extrema direita o facismo e nazismo. O stalinismo esteve na outra ponta, a extrema esquerda. No meio, há, por exemplo, partidos que defendem o estado do bem estar social, a democracia, sem abdicar do modo de produção capitalista.

Origem dos partidos Há duas formas de origem de partidos: Eleitoral ou parlamentar e Indireta ou externa. O ponto de partida seria um parlamento onde os membros agem independentemente Origem parlamentar: Grupos de parlamentares separados pela especialização em relação à matéria, deram origem às comissões parlamentares. Tal separação seu, em parte a partir da complexidade da própria sociedade. Paralelamente, grupos também surgiram para se apoiar mutuamente na votação de projetos. Os parlamentares passaram a se apresentar como participantes dos grupos e exigir coerência dos membros com as opiniões e objetivos. Entretanto não se tratava ainda de partidos porque a união dos membros durava apenas o tempo de seu mandato. Por isso, o próximo passo foi a apresentação dos candidatos como participantes dos grupos para se apoiarem nas campanhas, inclusive em distritos eleitorais diferentes. Com essa finalidade, criaram-se fundos eleitorais, financiado pelos membros para campanha. Organização fora do parlamento é erigida com contratação de funcionários e comunicação com a sociedade para captação de recursos, promoção de marketing, etc. Depois das sedes principais, vieram as sedes regionais, criação de estatutos, filiação seletiva e prerrogativas de poder da parte administrativa diferentes dos parlamentares. Nos partidos originados desta forma, os eleitos tendem a ter também o poder administrativo interno. Origem Indireta ou externa: Surge a partir de outra organização que mudou de finalidade, como sindicatos, igrejas, ongs ambientalistas. Nesses partidos geralmente há um cisma interno entre os que vieram da organização anterior e os membros do partido que ingressaram nele após sua fundação. Podem surgir também de outros partidos, em geral por interesse de mando dentro do partido, falta de possibilidade de ascenção na administração ou candidatura, etc. Geralmente os dissidentes alegam incompatibilidades ideológicas que não foram percebidas até o momento em que eles foram prejudicados.

Nos partidos originados desta forma, os eleitos não tendem a ter também o poder administrativo interno. Sistema partidário no Brasil O partido político representa o cidadão mais eminentemente que o candidato. Em primeiro plano, quando o cidadão vota, o faz no partido. Por isso, a CF, no Art. 14 diz que um dos requisitos para se candidatar é estar filiado. A finalidade do sistema partidário é Garantir a governabilidade. Esta pode ser entendida como a capacidade do poder executivo de por em pratica seus programas de governo. Assim, aestrutura partidária favorece ou prejudica a governabilidade O Art. 17 da CF descreve a criação dos partidos e diz que é livre a criação, cisão ou fusão. O processo de criação começa com o registro do partido no cartório de registro de pessoas jurídicas com o mínimo de 101 pessoas. Após o registro é feita a coleta de assinaturas em que deve haver apoio de 0,5% do eleitorado (para câmara de deputados)em 9 UF’s com 0,1% em cada uma delas. Após validadas as assinaturas é efetuado o registro no TSE. Os que assinaram não são necessariamente filiados. A partir daí o partido passa a existir e tem direito ao fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e TV. Quanto ao fundo partidário, 5% é distribuído entre todos e o restante é distribuído de modo proporcional ao número de deputados eleitos. A lei também garante a liberdade para dispor sobre sua organização interna, escolha de candidatos e escolha de coligações (não são obrigados à verticalização). Há três critérios para avaliar a governabilidade de um sistema partidário: Numero de partidos, Fidelidade e disciplina partidária. O brasil tem sistema partidário fraco pois cumpre apenas parte de um desses requisitos: 

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Existem 35 partidos e 23 em processo de coleta de assinatura, um exagero, pois esse número excede em muito ao numero de ideologias. Isso estimula coligações, tráfico de influencia, e dificulta negociação com o governo que não pode ser feita com base em ideologia. Não há disciplina partidária porque os partidos não controlam o parlamentar. Os cidadãos observam mais o candidatos que o partido. Veja-se, por exemplo o caso de Enéias e Tiririca. Assim, a concentração de influência dos eleitos impossibilita seu controle. Mesmo com maioria de deputados aliados os presidentes no Brasil nem sempre tem seu projetos aprovados e precisam comprar os votos na câmara. A fidelidade partidária tem exceções que lhe enfraquecem. O candidato que mudar de partido não perde o mandato se fundar novo partido, justificar perseguição, argumentar que o partido mudou sua ideologia original ou se o partido de origem não pleitear sua vaga.

Referências

BARROS FILHO, Clóvis de. A origem dos partidos políticos. 2015. Disponível em: . Acesso em 1 Nov. 2016. BARROS FILHO, Clóvis de. Partidos políticos II. 2014. Disponível . Acesso em 1 Nov. 2016.

em:

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 32ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016. PASSOS, Matheus. Partidos Políticos e Sistemas Partidários. 2013. Disponível em: . Acesso em 1 Nov. 2016.