Patrimônio Geológico Mineiro: a urgência de sua evidenciação como forma de proteção da memória do garimpo

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Lençóis – Chapada Diamantina/Bahia 08 a 13 de setembro de 2015

Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: CACD–PPGM/UEFS: COMISSÃO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO

ORGANIZADORA

DO

III

SIMPÓSIO

BRASILEIRO

DE

CACD: Praça Horácio de Matos, 854, Lençóis-BA. PPGM: Av. Transnordestina, s/n – Novo Horizonte, Cep: 44031-460 – Feira de Santana- BA. E-mail: [email protected] 1ª edição

Os trabalhos contidos nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da CACD-PPGM/UEFS. Todos os direitos reservados A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610). Anais: III Simpósio Brasileiro De Patrimônio Geológico - IIIGeoBRheritage. 583p. Lencóis – Chapada Diamantina (BA), 08 a 13 de setembro 2015. Todos os trabalhos foram recebidos em PDF e organizados neste documento.

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Pedro Silvestre Pascoal Junior Marjorie Cseko Nolasco Editores Técnicos

Comissão Científica do IIII GeoBRheritage Antonio Dourado – CPRM-BA Antonio Liccardo – UEPG Carlos Schobbenhaus – CPRM Eliane Aparecida Del Lama – USP Flavia Lima – Geoparque Araripe Gil Piekarz – MINEROPAR Gilson Burigo Guimarães – UEPG Ismar de Souza Carvalho – IGEO – UFRJ Marcos Antonio Leite do Nascimento – UFRN Paulo Boggiani – USP Rogério Ribeiro – IG-SP Úrsula Ruchkys de Azevedo – UFMG Virginio Mantesso Neto – Consultor/CMG-SP

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PATRIMÔNIO GEOLÓGICO MINEIRO: A URGÊNCIA DE SUA EVIDENCIAÇÃO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA DO GARIMPO 1

Liziane Peres Mangili Doutora em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, especialista em preservação do patrimônio histórico, e-mail [email protected] 1

Resumo Esse trabalho analisa as nuances das reivindicações pela preservação da memória do garimpo ocorridas na cidade de Lençóis/BA a partir da década de 1990, período em que já estavam consolidadas na cidade várias formas de preservação do patrimônio arquitetônico e natural, porém nenhuma que explicitasse a produção dessas paisagens pela atividade da mineração de diamantes. Mostra-se a urgência de se evidenciar o patrimônio geológico produzido pela atividade mineira na região, como forma de proteger a memória do garimpo e garantir a representatividade do maior número de grupos sociais no rol do patrimônio histórico e cultural. Palavras-chave: Patrimônio geológico mineiro; Patrimônio cultural; Memória do garimpo; Lençóis (BA).

1. Introdução Lençóis, na Chapada Diamantina, Bahia, é uma cidade que teve origem com a atividade de mineração de diamantes, a partir da metade do século XIX. Após sucessivas crises enfrentadas ao longo de sua história, vinculadas às secas, baixas dos preços das pedras, guerras e outros fatores, iniciaram-se, na década de 1970, movimentos preservacionistas objetivando implantar o turismo como alternativa econômica no município. O tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico de Lençóis, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1973, e a criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, em 1985, pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (atual Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade – ICMBio) são consideradas as principais ações de preservação que desencadearam as atividades turísticas no município e na região. Essas iniciativas foram encabeçadas e batalhadas por moradores da cidade, nativos e não nativos; porém, são constantemente confundidas como as causas do esvaziamento da cultura garimpeira no município. Mostramos nesse trabalho que tal crise é advinda da transformação do espaço produzido pelo garimpo, em mercadoria, em um produto turístico para comercialização, dentro de um programa levado a cabo primeiramente pelo Governo do Estado da Bahia, e posteriormente inserido na política federal de turismo. Ao ser transformado em produto, esse espaço é dissociado em urbano e natural, enquanto paisagem. Dessa forma, também o garimpeiro, agente produtor dessa paisagem, é desvinculado da sua produção, sendo esse o motivo principal que gera a resistência cultural.

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2. Metodologia O trabalho foi elaborado com o uso de fontes primárias e secundárias. As fontes primárias possibilitaram a identificação das diversas visões acerca do turismo em Lençóis, bem como das demandas por espaços representativos da memória dos garimpeiros da cidade. Foram consultados: a coleção do jornal O Avante, publicado entre 1995 e 2007 pela associação de mesmo nome; os documentos produzidos pela Sociedade União dos Mineiros (SUM 1998 e 2005); documentos do Programa Monumenta, como o relatório da Oficina de Planejamento Participativo (Brasil, 2001), o Perfil do Projeto (Brasil 2002) e a Revisão do Perfil do Projeto (Brasil 2004), e documentos do arquivo do IPHAN em Salvador. As fontes secundárias, principalmente os estudos sobre Lençóis das áreas de antropologia, geografia, turismo e geologia, possibilitaram compreender uma série de questões, como a prevalência da história do coronelato sobre outras narrativas de Lençóis, em detrimento da história dos garimpeiros, e as ações do Governo do Estado da Bahia no desenvolvimento turístico da Chapada Diamantina. 3. Resultados e discussão As reivindicações pela continuidade da cultura garimpeira, esta entendida como o conjunto de artefatos, saberes e manifestações religiosas e folclóricas produzidas pelos garimpeiros da região das Lavras Diamantinas (compreendida pelos municípios de Lençóis, Andaraí, Mucugê e Palmeiras), deram-se na cidade de Lençóis após a proibição da atividade manual de extração de diamantes na região, em 1998. A atividade mecanizada havia sido proibida em 1992. Buscando defender a continuidade desse ofício, garimpeiros de serra e pessoas vinculadas à causa reivindicaram a abertura de um diálogo com os órgãos de preservação ambiental e usaram como principal argumento o fato de ter sido essa atividade a geradora e preservadora da paisagem que havia sido protegida pela instância federal (IPHAN e IBDF) e que possibilitou a instalação do turismo na região. (SUM, 1998 e 2005) De fato, o estudo de Marjorie Nolasco (2002) mostra que a atividade econômica da mineração de diamantes deve ser considerada como um fator geológico que modificou a paisagem. Assim, podemos afirmar que o garimpeiro foi um agente geológico na produção dessa paisagem. De forma simplista, tende-se a atribuir a instalação da atividade turística em Lençóis e na Chapada Diamantina, ao tombamento do conjunto arquitetônico da cidade e à criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Assim, os problemas sociais trazidos pelo turismo são também diretamente vinculados a esses bens. Nas fontes pesquisadas, o turismo foi apontado, por moradores de Lençóis, como prejudicial ao município em alguns aspectos, a saber: priorização de investimentos em prol do turismo e 559

desfavor das necessidades básicas da população, aumento da desigualdade econômica, e gerador de problemas sociais, como a prostituição, o uso de drogas e a gravidez na adolescência. Também revelou-se que o morador sente certo incômodo ao não ter reconhecida sua cultura pelos turistas, que usam a cidade predominantemente como ponto de apoio para as atividades dentro do Parque Nacional. No entanto, a instalação do turismo em Lençóis e na Chapada Diamantina deveu-se muito mais à iniciativa do governo do estado da Bahia que propriamente ao tombamento de Lençóis ou à criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina (MANGILI, 2015). Visando transformar o turismo em um dos “carros-chefes” da economia baiana, a partir do segundo mandato de Antônio Carlos Magalhães foram intensificadas as ações de interiorização do turismo que já haviam sido iniciadas na década de 1970. Os bens protegidos foram usados como um diferencial, um atrativo capaz de suprir a demanda por um nicho de mercado voltado para o ecoturismo. Para tanto, a Empresa de Turismo da Bahia S.A. (Bahiatursa) empreendeu uma forte campanha de marketing e divulgação do “produto Chapada”, vinculando a ela os atributos de “natureza mágica”, “intocada”, “paraíso ecoturístico” (LÉDA, 1995). Dessa forma, essa paisagem, produzida pelo garimpeiro, ao ser comercializada como um produto com essas características, é desvinculada dos processos e dos agentes que a produziram. O sentimento de não possuírem algo material que represente a memória dos garimpeiros de serra foi percebido também ao se analisar as ações de preservação empreendidas ao longo do tempo em Lençóis. Embora um “museu do garimpo” ou “do garimpeiro” tenha sido constantemente reivindicado, ele não foi contemplado pelas ações de preservação, como o Programa de Cidades Históricas (1979-1982) e pelo Programa Monumenta (2001-2011), e nem criado pelo poder público. A iniciativa recente de um ex-garimpeiro, o Seu Cori, que criou em sua casa o Rancho do Garimpeiro, reforça a conclusão de que há uma importante demanda na cidade pela criação de espaços representativos desse grupo social, os garimpeiros. 4. Conclusões Apesar da grande quantidade de bens tombados na Chapada Diamantina e, principalmente, no município de Lençóis, produzidos pela atividade da extração de diamantes, os espaços materiais representativos da memória dos garimpeiros são escassos. A imagem que se associa às paisagens do Parque Nacional da Chapada Diamantina são a de uma natureza mágica e intocada, o que desvincula o garimpeiro como o principal agente produtor dessa paisagem. Tal dissociação gera sentimentos de que todo esse patrimônio – o conjunto arquitetônico e paisagístico de Lençóis, o Parque Nacional e o Parque Municipal da Muritiba – não é representativo dos garimpeiros. A reversão desse quadro pode ser feita através da divulgação do patrimônio geológico mineiro, vinculando o conceito de que essas paisagens 560

foram produzidas pelas mãos desses agentes, bem como criando espaços museológicos nos quais o garimpeiro seja o principal protagonista.

5. Referências Bibliográficas BRASIL. Ministério da Cultura. Programa Monumenta. BID. Oficina de Planejamento Participativo Município Lençóis/BA: Lençóis, relatório da oficina. Lençóis: Ministério da Cultura, Programa Monumenta, fev. 2001. BRASIL. Ministério da Cultura. Programa Monumenta. BID. Projeto Lençóis/BA: Perfil do Projeto. Brasília: Ministério da Cultura, Programa Monumenta, jun. 2002. BRASIL. Ministério da Cultura. Programa Monumenta. BID. Projeto Lençóis/BA: Revisão do Perfil do Projeto. Salvador, v. 1, caderno principal, p. 42, nov. 2004. LÉDA, R. L. M. A sedução da paisagem: a Chapada Diamantina e o turismo ecológico. 1995. 235 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. MANGILI, Liziane Peres. Anseios, dissonâncias, enfrentamentos: o lugar e a trajetória da preservação em Lençóis, Bahia. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. NOLASCO, M. C. Registros geológicos gerados pelo garimpo, Lavras Diamantina – Bahia. 2002. 363 f. Tese (Doutorado em Geociências) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002. SOCIEDADE UNIÃO DOS MINEIROS – SUM (Bahia). Carta de Intenções do Garimpeiro de Serra. Lençóis, 1998. SOCIEDADE UNIÃO DOS MINEIROS – SUM (Bahia). Em defesa do diálogo democrático para a gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Uma manifestação pública da Sociedade União dos Mineiros (SUM). Lençóis, 2005.

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