Obrigado!
http://uaem-br.org
[email protected]
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Democratização da saúde
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UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE e EQUIDADE
da atenção à saúde
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UMA CRISE DE RECEITAS
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"Enquanto a população e o PIB crescem, os gastos públicos ficam congelados".
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Fonte: Austeridade e retrocesso - finanças públicas e política fiscal no Brasil
DESPESAS PRIMÁRIAS
SÃO A RAIZ DO PROBLEMA?
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Fonte: Grazielle David, INESC / CEBES
CONGELAMENTO
OU DESINVESTIMENTO?
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Fonte: Grazielle David, INESC / CEBES
Teto global da despesa
19/11/16
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"Novo Regime Fiscal"
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ECONOMIA,
SAÚDE COLETIVA
E DIREITO
PERSPECTIVAS EM DISPUTA
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ACESSO A MEDICAMENTOS
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MONOPÓLIOS PATENTÁRIOS:
PREÇO versus CUSTO
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GASTO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO É
INVESTIMENTO
19/11/16
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Referências
Austeridade e retrocesso. São Paulo: Fórum 21, 2016. Disponível em: https://issuu.com/politicasocial/docs/pec_241_-_austeridade
Achieving a "Grand Convergence" in Global Health: Modeling the Technical Inputs, Costs, and Impacts from 2016 to 2030. Carol Levin et alii. Plos One, out/2015. Disponível em: http://collections.plos.org/grand-convergence
AMR, Global report on surveillance. Genebra: OMS, 2014. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/112647/1/WHO_HSE_PED_AIP_2014.2_eng.pdf?ua=1
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Possibilidade de redução de recursos
PEC 55/16:
EC 86/15 + CF:
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Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015.
Art. 198. § 2º (...) aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:
I - no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento); (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 86, de 2015)
Ricardo Barros,
Ministro da Saúde
"Desculpa, mas eu não tenho muita paciência para esse ideologismo inconsequente. Isso é uma bobagem. O envelhecimento das pessoas vai acontecer de qualquer jeito. A PEC não tem nada a ver com isso. (...)
Não tem redução de recursos de saúde com a PEC. Isso não existe".
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Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37932736
RESISTÊNCIA ANTIMICROBIANA:
não é hora de austeridade!
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FÓRUM DA REFORMA SANITÁRIA
ABRES, ABRASBUCO, ABRASCO, ABRASME, APSP, Assoc. Bras. Rede Unida, CEBES, PLATAFORMA PS, SSB.
"No caso brasileiro, uma das sociedades mais desiguais do mundo, essa medida tornará letra morta o capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, fruto de luta histórica da sociedade, pois subtrai a base financeira necessária para a assegurar a cidadania implícita em dezenas dos artigos constitucionais".
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Fonte: http://cebes.org.br/2016/10/manifesto-do-forum-da-reforma-sanitaria-contra-a-pec-241/
Mário Scheffer,
especialista em planejamento e gestão em saúde, professor da Faculdade de Medicina da USP
"Substitui-se o controle social sobre o orçamento, deliberado em conselho de saúde e sugerido ao Congresso Nacional, por uma variável meramente econômica".
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Fonte: http://abiaids.org.br/entrevista-mario-scheffer-com-pec-241-e-possivel-prever-maior-crise-do-sus-em-28-anos-desde-constituicao-de-1988/29567
VIOLÊNCIA ESTRUTURAL
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Tânia Bacelar, economista, prof. aposentada pela UFPE
"O cerne do problema da dívida e do déficit está no tamanho dos juros praticados no Brasil. E isso fica evidente a partir de 2014, com o agravamento da crise econômica. Os juros nominais saltam de R$ 311 bilhões em dezembro de 2014 para R$ 503 bilhões em dezembro de 2015. Um aumento de R$ 191 bilhões. O equivalente a 8,5% do PIB".
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Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/562338-tania-bacelar-a-pec-55-antiga-241-e-a-maquina-brasileira-de-produzir-desigualdade
Mário Scheffer,
especialista em planejamento e gestão em saúde, professor da Faculdade de Medicina da USP
"Nos 20 anos de congelamento, há cálculos que demonstram que o SUS pode perder mais de R$ 600 bilhões. O problema é que o congelamento global dos gastos públicos não vai segurar o aumento de despesas obrigatórias que crescem mais que a inflação, caso da previdência cujas possíveis reformas vão atravessar gerações. Ou seja, não sobrarão recursos adicionais para serem disputados pela saúde, além do mínimo".
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Fonte: http://abiaids.org.br/entrevista-mario-scheffer-com-pec-241-e-possivel-prever-maior-crise-do-sus-em-28-anos-desde-constituicao-de-1988/29567
PEC 241 55
É tempo de austeridade?
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A PEC faz um congelamento das despesas primárias – aquelas que incluem gastos sociais como saúde e educação, mas não incluem a amortização da dívida pública.
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O nosso Sistema Único de Saúde é historicamente ligado à luta do Movimento da Reforma Sanitária, intrinsecamente conectado à luta pela redemocratização, por um novo modelo de Estado.
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Sofosbuvir:
preço inicial anunciado (EEUU) de cerca de 84 mil dólares (pílula da 1.000 dólares)
pressão de governos e soc. civil, produção genérica em Bangladesh por 900 dólares, licença voluntária a Índia e Egito por 900 dólares
Brasil comprou por cerca de 6 mil dólares, há proposta de produção local por valor muito menor
Questões: com um teto de gastos públicos, como ficará a integralidade do tratamento? Se o padrão do mercado farmacêutico de monopólios patentários se mantiver, como o governo será capaz, sem aumentar gastos, de incorporar novos tratamentos? Sem capacidade de investimento, como o governo incentivará a indústria nacional a inovar? Como dará aos laboratórios públicos as condições de P&D para a engenharia reversa de produtos necessária à formação da capacidade para o licenciamento compulsório de medicamentos?
Provocação: o país pode seguir por um caminho próprio, abraçando modelos alternativos de P&D que são mais eficientes em termos de custos e preços. Exemplo, DNDi: enquanto farmacêuticas alegam 2,6 bi dólares para o desenvolvimento de um medicamento, DNDi o faz com investimento de até 160 milhões de dólares.
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Algumas despesas como os benefícios previdenciários tendem a crescer acima da inflação - os demais gastos (como Bolsa Família e investimentos em infraestrutura) precisarão encolher de 8% para 4% do PIB em 10 anos e para 3% em 20 anos, o que pode comprometer o funcionamento da máquina pública e o financiamento de atividades estatais básicas"
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Acesso universal, irrestrito e completo à saúde.
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Sonegação fiscal – R$ 500 bilhões/ano
Dívida ativa da União – R$ 1,5 trilhão, sendo que R$ 252 bilhões já estão prontos para serem recolhidos
Mais alguns bilhões se fossem taxados valores de brasileiros que hoje estão em paraísos fiscais (R$ 1,5 trilhão) e chegaram lá irregularmente, sem pagar os tributos devidos
Elisão fiscal das grandes empresas, especialmente as multinacionais
Taxa de juros em 14,25% - uma das mais altas do mundo
Desonerações tributárias – em 2014, foram R$ 450 bilhões, sem critérios e controle de retorno social
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Crescimento populacional previsto em 9% nos próximos 20 anos.
População idosa tem previsão de dobrar no mesmo período.
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Cria por 20 anos um teto para o crescimento das despesas públicas vinculado à inflação.
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uma violência que não é praticada por um agente concreto com o objetivo de in igir sofrimento, mas é gerada pela própria estrutura social, sendo as suas formas mais relevantes a repressão, em termos políticos, e a exploração, em termos económicos (Johan Galtung)
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Inesc: taxa de retorno de 1,7 real de aumento no PIB para cada 1 real investido em saúde.
21 a 26 e 14 a 19 dólares para atingir a "Grande Convergência" em LICs e LMICs, respectivamente. "Grande Convergência": reduzir mortalidade infantil, maternal e por doenças infecciosas aos níveis atualmente observados em países desenvolvidos – incluindo investimentos crescentes em P&D. 60 a 70 milhões de mortes evitadas nos grupos de LICs e LMICs, sendo 2/3 de crianças abaixo dos 5 anos de idade.
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480 mil novos casos de tuberculose multi-resistente em 2014
Resistência aos tratamentos atuais contra malária confirmada em 5 países até julho de 2016
Resistência a antibióticos está presente em TODOS os países.
2010: 7% das pessoas iniciando tratamento com antirretrovirais apresentou resistência em países em desenvolvimento, 10-20% em países desenvolvidos
death toll will rise from 700.000 per annum today to a staggering 10 million
Propostas: acordo global de p&d, investimento mínimo em pesquisa, open access, de-linkage.
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