Pelo direito e orgulho de ser heterossexual no terceiro domingo de dezembro: os discursos de Carlos Apolinário e Eduardo Cunha nos PLs 294/2005 e 1672/2011

Os estudos e discussões acerca da comunidade de assexuais, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais, queer, intersexo e mais – ALGBTQI+ – levantam questionamentos a respeito do posicionamento cis-heteronormativo da/na sociedade, trazendo discussões a respeito da história das (a)sexualidades e identidades de gêneros a fim de (des)construir o binarismo imposto. Através dessas (des)construções, setores conservadores da sociedade brasileira lançam projetos de lei a fim de “proteger” a heteronormatividade. O corpus deste trabalho é composto por duas justificativas de dois projetos de lei. O projeto de lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário e o projeto de lei 1672/2011 do deputado federal Eduardo Cunha. A justificativa de ambos é estabelecer o terceiro domingo de dezembro como o “Dia do Orgulho Heterossexual”. Ao trazer as sequências discursivas das justificativas de cada projeto de lei, observa-se como são construídas, através das formações discursivas, as identidades homossexuais e heterossexuais na dimensão da cidadania. Neste trabalho, é feito um percurso histórico pelo viés discursivo acerca da(s) (homo)sexualidade(s) em alguns períodos e civilizações históricas, tais como: China, Egito, Grécia, Roma, Idade Média, Idade Moderna e Pós-Moderna, bem como nas esferas científicas e sociais. Para a sustentação teórica deste trabalho fez-se utilização de autories que discutem a Análise de Discurso de linha francesa, como Courtine (2014), Charaudeau & Maingueneau (2008), Pêcheux (1993, 1995, 1999, 2006, 2012) e autories que discutem essa corrente filosófico-linguística no Brasil, em maior destaque: Brandão (1998, 2004, 2013), Mariani (1988, 1996, 1998), Orlandi (1984, 1993, 1994, 1996a, 1996b, 1999, 2012), entre outres. É proposta a discussão sobre a identidade do sujeito sustentado em Bauman (2005), S. Hall (2000, 2006), T. Silva (2000), Woodward (2000), entre outres, juntamente com o viés discursivo a fim de discutir a questão du Outre. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se no paradigma indiciário de Ginzburg (1989), a pesquisa qualitativa, ainda que fez-se utilização de dados quantitativos em alguns momentos determinados da pesquisa, à luz da Análise de Discurso (cf. Ferreira, 2000).