Pelos Caminhos da Verdade: Uma Análise sobre as experiências de Comissões da Verdade na América Latina

Instituto de Estudos Religiosos – ISER Rua do Russel, 76 – 5º Andar Glória – Rio de Janeiro – RJ 22210-010

Presidente Hélio R. S. Silva Vice-presidente Regina Novaes Secretário Executivo Adjunto Roberto Amado

Coordenadora do Projeto Memória, Verdade e Justiça Shana Marques Prado dos Santos

Coordenador de Projetos João Antonio de Souza e Silva Coordenador Institucional Clemir Fernandes Coordenadora Administrativo-Financeira Karem Santana

Pesquisadoras do Projeto Memória, Verdade e Justiça Amy Jo Westhrop Ayra Guedes Garrido Carolina Genovez Parreira Secretária Helena Mendonça Projeto Gráfico e editoração Marina Menezes

____________________________________________________________________________________ WESTHROP, Amy Jo (orgs.) Pelos Caminhos da Verdade: Uma Análise sobre as Experiências de Comissões da Verdade na América Latina/Amy Jo Westhrop, Ayra Guedes Garrido, Carolina Genovez Parreira e Luciana Peluzio Chernicharo (Orgs.) – Rio de Janeiro: ISER, 2016.

200 p. ISBN: 978-85-7619-019-6

1. Justiça de Transição. 2. Comissões da Verdade. 3. América Latina. I. GARRIDO, Ayra Guedes. II. PARREIRA, Carolina Genovez. III. CHERNICHARO, Luciana Peluzio. IV. Título. CDD: 341.234 ____________________________________________________________________________________

Pelos caminhos da verdade: uma análise sobre as experiências de comissões da verdade na América Latina

SOBRE AS ORGANIZADORAS Amy Jo Westhrop Possui Graduação em Estudos da América Latina e Hispânicos da Universidade de Liverpool no Reino Unido, e especialização em Política e Planejamento Urbano do  Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela é pesquisadora do projeto Memória, Verdade e Justiça do ISER desde seu início.

Ayra Guedes Garrido Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É pesquisadora do grupo Memória,Verdade e Justiça do Instituto de Estudos da Religião (ISER). Foi pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ realizando pesquisa financiada pela Faperj e pela Comissão Estadual da Verdade (CEV-RIO) sobre a atuação do Judiciário na Ditadura Militar. É pesquisadora da Comissão Municipal da Verdade de Petrópolis (CMV-Petrópolis).

Carolina Genovez Parreira Doutoranda em Sociologia e Direito no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). É mestre em Direitos Humanos, Sociedade e Arte pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e formada em Direito pela mesma Universidade. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (LADIH/UFRJ) onde realizou pesquisa sobre imigração latino-americana, direito das migrações, atuação do judiciário na ditadura militar e direito e arte. Pesquisadora do Instituto de Estudos Religiosos (ISER). É membro no Comitê Estadual Intersectorial para Políticas de Atenção a Refugiados e Migrantes (CEIPARM) e da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ.

Luciana Peluzio Chernicharo Mestre em Direitos Humanos, Sociedade e Arte pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e graduada em Direito pela mesma instituição. Foi pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (ISER) na área de Direito Humanos. Foi pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (LADIH/UFRJ). Desenvolve pesquisas na área de Política de Drogas, Criminologia e Sistema Penitenciário, com foco na questão da Seletividade Penal e da Mulher presa por Tráfico de Drogas.

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AGRADECIMENTOS DAS ORGANIZADORAS

Gostaríamos de agradecer, primeiramente, a todos os pesquisadores que já participaram do projeto Memória Verdade e Justiça; Fernanda Pradal, Gustavo Simi, Tiago Régis e Moniza Rizzini Ansari sem os quais esse trabalho não seria possível.

Agradecemos os demais pesquisadores, a equipe administrativa e financeira do Instituto de Estudos Religiosos - ISER por todo o apoio para a realização dessa pesquisa e de inúmeras outras pesquisas sobre direitos humanos que são desenvolvidas na institue que contribuem para o avanço do processo democrático e de mas enfaticamente reafirmasabidos, rendizados, jáição de direitos, mais necessário que nunca. e arbitrários e processos democráticos e estes ciclosreconhecimento

a América Latina como um território díspare, mas Aos autores que aceitaram o nosso convite e enviaram suas dade preserva diferenças e muitas semelhanças. Por valorosas contribuições para essa publicação. que fazer uma leitura coletiva das e urgente do agora, do continente, verdade issões nacionais daAos financiadores do projeto, cuja parceria e apoio permititicipação brasileira.” ram a realização do projeto Memória Verdade e Justiça do ISER, como a publicação desse livro, além de outros frutos e resultados da nossa pesquisa.

Pedro Strozenberg

Aos pesquisadores, acadêmicos e militantes da temática Memória, Verdade e Justiça que contribuíram de diversas formas, enfaticamente reafirmasabidos, rendizados, jácom o nossomas trabalho.

e estes ciclos e processos democráticos e arbitrários da América Latina como um território díspare, mas dade preserva diferenças e muitas semelhanças. Por l e urgente do que fazer uma leitura coletiva das missões nacionais da verdade do continente, agora, rticipação brasileira.”

Pedro Strozenberg

SUMÁRIO Apresentação

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Clemir Fernandes e João Souza e Silva

Reescrevendo a História

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Pedro Strozenberg

Prefácio

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Shana Marques Prado Santos Um Processo Inacabado e as Permanências Autoritárias: Uma Análise Sobre a Experiência Brasileira de uma Comissão Nacional da Verdade 19 Amy Jo Westhrop, Ayra Guedes Garrido e Carolina Genovez Parreira

A CONADEP: Comisión Nacional sobre Desaparición de Personas 57 Telma Lilia Mariasch Justiça de Transição e as Comissões da Verdade na América Latina: Funcionamento, Resultados e Cumprimento das Recomendações 79 Carolina Proner e Manuel Gándara Carballido

La Comisión de la Verdade y el Desarollo de la Problemática de Derechos Humanos en Chile 111 Beatriz Brinkmann

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SUMÁRIO La Importancia y los Limites de la Comisión de la Verdade y Reconciliación en el Proceso Peruano 133

Sofia Macher

Seção Informativa - Estudo comparado das comissões da verdade (Argentina, Chile e Peru) 145

rendizados, já sabidos, mas enfaticamente reafirmae estes ciclos e processos democráticos e arbitrários a América Latina como um território díspare, mas dade preserva diferenças e muitas semelhanças. Por e urgente do que fazer uma leitura coletiva das issões nacionais da verdade do continente, agora, ticipação brasileira.”

Pedro Strozenberg

rendizados, já sabidos, mas enfaticamente reafirmae estes ciclos e processos democráticos e arbitrários da América Latina como um território díspare, mas dade preserva diferenças e muitas semelhanças. Por l e urgente do que fazer uma leitura coletiva das missões nacionais da verdade do continente, agora, rticipação brasileira.”

Pedro Strozenberg

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APRESENTAÇÃO

Clemir Fernandes 1 João Souza e Silva 2

A luta pelo reconhecimento da memória deve ser uma ação continuada de aprofundar o conhecimento, sobretudo para incidência política em temáticas desafiadoras no atual contexto da América Latina. Muitas vezes relegadas e mesmo renegadas em nossas sociedades.

Nesse tempo em que parlamentares exaltam despudoradamente torturadores, em que setores da sociedade defendem intervenção militar no Estado de Direito e em que grupos propõem desprover o ensino escolar de sua inerente estruturação crítica, comprova-se a necessidade de se reviver continuamente elementos mas memória para construção reafirma- de outra realidade. sabidos, rendizados, jácruciais da nossaenfaticamente

e estes ciclos e processos democráticos e arbitrários A vinculação do Instituto Estudos da Religião com díspare,demas um território a América Latina como questões relacionadas ao enfrentamento à Ditadura no país se condade preserva diferenças e muitas semelhanças. Por funde com sua própria trajetória, de 46 anos, marcada pela defesa das da diversidade e afiruma leitura que fazer e urgente do vigorosa da democracia, pelo coletiva reconhecimento continente, agora, verdade issões nacionais maçãodados direitosdo humanos. ticipação brasileira.”

Atuando sempre pela garantia de acesso transparente às informações e participação social ativa no desenvolvimento da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o ISER acredita que a justiça de transição é um processo fundamental para fortalecer, aprimorar Pedro Strozenberg e ampliar os pilares e valores democráticos. Com esse compromisso e com essa premissa foi realizado um monitoramento dos trabalhos da CNV desde sua criação, em novembro de 2011, até a sabidos,demas rendizados, jáconclusão seuenfaticamente mandato, com areafirmaapresentação do Relatório Final dezembro de 2014. Tendoesearbitrários encerrado este ciclo, abriram-se democráticos e estes cicloseme processos caminhos paraum queterritório informações e outras maspesquisas se disseminem díspare, como da América Latina pelo país, trazendo luz às graves violações de direitos no período e muitas semelhanças. Por diferenças dade preservaditatorial civil-militar.

l e urgente do que fazer uma leitura coletiva das açãodo fundamental subsequente aos trabalhos continente, agora, verdade missões nacionais daOutra da Comissão é a vigilância sobre o cumprimento das suas 29 rticipação brasileira.” 1 2

Coordenador Institucional do Instituto de Estudos Religiosos - ISER Coordenador de Projetos do Instituto de Estudos Religiosos - ISER

Pedro Strozenberg

recomendações, bem como pressão política da sociedade para efetuar as medidas institucionais, normativas e de seguimento de propostas. Entendemos que a CNV representa um importante esforço de compilação e sistematização de conhecimento que deve ser difundido visando facilitar reflexões e a construção de um compromisso político e institucional para prática legal das recomendações pelo Estado brasileiro. Com o fim dos trabalhos da CNV, que coincidiu com os 30 anos da chamada Nova República, reconhecemos que a temática da Memória, Verdade e Justiça mantém enormes desafios, notadamente por uma série de desaparecimentos não esclarecidos de pessoas, persistência de desrespeito aos direitos humanos e atos de violência sistêmica cometidos pelo Estado, em particular por seu aparato armado, principalmente contra a juventude negra. Permanecem facetas institucionais pouco ou nada democráticas em setores do judiciário, da segurança pública bem como a falta ou recusa de apoio às vítimas de violência estatal. Portanto, a discussão desses temas forma uma agenda central nas atividades do ISER que, atualmente, também desenvolve ações de apoio psicossocial a vítimas de violência do Estado, tanto da época da ditadura, quanto do período posterior já formalmente democrático. É nesse contexto e por meio desta publicação que apresentamos a comparação entre o processo brasileiro de reconhecimento da verdade com os de outros países da América do Sul, que durante período histórico semelhante também sofreram atentados sistêmicos à ordem democrática. Esse trabalho permite avaliar as características de diferentes estruturas estatais para investigar a história de violações de direitos humanos nos países selecionados para análise. A escolha deles se deu pela disponibilidade de informações sistematizadas e pelas redes estabelecidas pelo ISER no decorrer do processo de monitoramento das tarefas da CNV. Com mais este trabalho, o Instituto de Estudos da Religião reafirma seu compromisso histórico na atuação por direitos humanos visando também colaborar na construção da memória e, por consequência, na conscientização da sociedade sobre a violência estatal ocorrida no período da ditadura civil-militar (1964-1988). Para que não se esqueça e para que cesse completamente de acontecer.

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