Pequenas nações contra grandes Estados: anti-americanismo e identidade política em Cuba.

Pequenas nações contra grandes Estados: Anti-americanismo e identidade política em Cuba.1 Small states are of the past and have no future […] The great nations are rapidly absorbing, for their future expansion and their present defense, all the waste places of the earth. Senator Henry Cabot Lodge, 1895.

Resumo: ​O propósito deste artigo é analisar resumidamente os dois últimos séculos da história americana para tentar entender o processo que deu origem à situação vivida por Cuba nos dias de hoje. O trabalho é dividido em três partes. A primeira delas localiza o interesse norte-americanos e a postura neo-colonialista de sua política sobre a ilha já em seus primeiros anos de existência. A segunda mostra os mecanismos encontrados pelos Estados Unidos para alcançar esse fim. A terceira e última parte tenta mostrar que o posterior alinhamento cubano à ideologia soviética talvez tenha sido uma permanência histórica imposta pela sua condição periférica no cenário mundial. Palavras-Chave: ​Cuba; neo-colonialismo; América Latina. Abstract: The purpose of this article is to analyze briefly the last two centuries of the American history, in a struggle to understand the process that originated the situation Cuba is living nowadays. This work is divided in three parts. The first identifies the north-american's interests and the neo-colonialist character of its politics about the island yet in the early days of it's existence as a country. The second part tries to show the mechanisms the United States created for to reach that goal. And the third and last tries to explain that the further Cuban alignment to the Soviet ideology and influence may have been a historical permanence imposed by its peripheral condition in the international scenario. Key Words: ​Cuba; neo-colonialism; Latin America. 1

​ Luiz Henrique Santos Brandão, graduando no curso de licenciatura em História na Universidade de Brasília. Texto escrito como parte das atividades exigidas para a obtenção dos créditos da disciplina de História da América 2.

Introdução

A Cuba que dá origem, nos anos 1950, ao processo revolucionário liderado por Fidel Castro, é fruto de um longo processo de formação de identidade política cujas características são compartilhadas pela grande maioria dos países latino-americanos (os da América Central de maneira mais particular) e para a qual a presença expansionista norte-americana representa um dos fatores constitutivos mais marcantes. Entre suas principais características estão: a) a lembrança viva e presente das guerras de independência – especialmente no caso de Cuba, que havia alcançado a sua havia apenas algumas décadas –, b) uma sucessão de governos oligárquicos e violentos frequentemente ligados a interesses de investidores e governo norte-americanos,

e c) o nacionalismo como forma de autoafirmação

frente a uma potência imperialista/colonialista, seja ela europeia ou americana. Como não se poderia deixar de esperar, o caso cubano apresenta as suas peculiaridades. A proximidade com os Estados Unidos – estando a ilha a apenas noventa milhas (menos de 150 quilômetros) da costa estadunidense – significou um perigo imediato de intervenção como resposta a qualquer proposta política que viesse a contrariar os interesses centenários da potência sobre a ilha. Além disso, a polarização geopolítica do poder, com o fim da Segunda Guerra, entre as duas potências antagônicas que dividiram o mundo pelos próximos quase cinquenta anos entre anticapitalistas e anticomunistas, foi um fator preponderante na construção da própria identidade política cubana no período. A obstinação nacionalista da Cuba de Fidel frente aos interesses imperialistas – e sabidamente anexionistas – dos EUA, acabou fazendo com que o alinhamento aos interesses (também imperialistas) dos Soviéticos se tornasse uma via atrativa, senão a única via, para a continuidade do regime implantado pela Revolução. A identificação, na América Latina, do anti-americanismo com princípios nacionalistas e destes com os ideais da esquerda, acabou por produzir um fenômeno como o ​nacionalismo comunista. Essas combinações peculiares, embora possam constituir, em algum grau, certa dificuldade epistemológica para a ciência política formulada para dar conta de uma realidade europeia, é apenas um dos vários

fenômenos aparentemente contraditórios que caracterizam a cultura política latino-americana e que lhe conferem tão rica originalidade. Como lembram os argentinos Waldo Ansaldi e Verónica Giordano, “a análise histórico-concreta das sociedades latino-americanas introduz mudanças na análise lógico-construtiva, enriquecendo a teoria” (ANSALDI & GIORDANO, 2006).

Sob a sombra do gigante Conforme o ​Zeitgeist compartilhado pelas principais potências ocidentais, os Estados Unidos se engajaram no empreendimento neocolonialista do século XIX. A postura de superioridade civilizacional em relação ao restante do mundo, numa época em que o Darwinismo social começava a tomar forma nos trabalhos de Herbert Spencer e seus seguidores, adotava contornos raciais também bastante definidos, como se os povos tivessem uma vocação racial para a barbárie ou para a civilização. Esse tipo de discurso cumpre um papel utilitário no tocante à legitimação da política expansionista levada a cabo pelos Estados Unidos desde o final do século XVIII. A Marcha para o Oeste foi aos poucos assumindo a forma de marcha para o sul, para o leste, para o pacífico e para o atlântico etc, e a figura do índio foi aos poucos incorporando a do latino quando se tratava de aquisições territoriais. No que se refere a Cuba, o interesse norte-americano em anexar a ilha data das primeiras décadas de seu período expansionista (que coincide com a própria fundação dos EUA como Estado). Vinte anos depois de sua constituição em 1776, Thomas Jefferson já havia tratado de duplicar o território nacional e passara a considerar Cuba como sua “fronteira natural” (BANDEIRA, 1998). Tal política expansionista, que inicialmente procedeu através de compras e acordos com outros Estados a respeito de grandes porções de terra, vai tomando um caráter cada vez mais agressivo conforme se sucedem os governos.

Um dos mais frementes

exemplos desse discurso de expansão agressiva talvez seja o do Senador Henry Cabot Lodge: Small states are of the past and have no future […] The great nations are rapidly absorbing, for their future expansion and their present defense, all the waste places of the

earth. It is a movement which makes for civilization and the advancement of the race. As one of the great nations of the world, the United states must not fall out of the line of 2

march.

John Quincy Adams, seguindo o exemplo de Thomas Jefferson pretendia a anexar Cuba por sua condição de “fronteira natural” e por esta constituir um ponto de interesse estratégico para que fosse garantida a segurança do Golfo do México (WEINBERG, 1963). Somando-se à essa justificativa que visava a proteção em si, os planos de construir um canal na Nicarágua fizeram da anexação de Cuba, parte essencial da a estratégia de manutenção e ampliação da hegemonia estadunidense sobre o continente americano. Anexar Cuba, com suas terras férteis e população 3

esparsa era, para homens como Lodge, uma necessidade ​. O discurso expansionista norte-americano no final do XIX fazia um retrato dos povos vizinhos como sendo incivilizados e sem vocação para a ordem democrática. Isso fica evidente quando, nas discussões sobre se a população das Philipinas teria ou não direito à cidadania americana quando as ilhas passaram para o domínio dos EUA. O discurso dominante era sobre a inviabilidade da medida, 4

uma vez que ela traria riscos para própria democracia americana ​. A matriz mesma do discurso (a ideia de 'destino manifesto') não permitiria ver os habitantes dos territórios das ex-colônias espanholas como iguais, já que ela parte de uma “superioridade civilizacional” em que “o homem branco seria responsável por levar a civilização e o progresso às outras nações 'selvagens' e 'atrasadas' […] junto de 'civilização e progresso', lia-se 'democracia e liberdade'” (KARNAL et al, 2007). Seguindo essa ideia, era responsabilidade dos Estados 5

Unidos tomarem para si o “fardo do homem branco” e seguir o exemplo das

​Senator Henry Cabot Lodge. Our Blundering Foreign Policy. In: ​American Nation: In the Modern Era, 1895, p. 326. 3 “​We should have among those islands at least one strong naval station, and when the Nicaragua canal is built, the island of Cuba, still sparsely settled and of almost unbounded fertility, will become to us a necessity.” Idem, p. 16-17. 4 ​ Interim Decision #2231, ​Matter of Hermossa. In: ​Deportation Proceedings. A-14839916. 5 ​“The White Man’s Burden: The United States and The Philippine Islands.” é um poema escrito em 1899 pelo romancista e poeta britânico Rudyard Kipling justo sobre o caso philipino. Sua publicação coincidiu com a ratificação pelo Senado do tratado que colocou as Philipinas, assim como Porto Rico, Cuba e outras ex-colônias espanholas sob o domínio Norte-americano. Theodore Roosevelt teria copiado o poema e enviado a seu amigo, o Senador Henry Cabot Lodge. 2

demais potências colonialistas europeias na missão “civilizadora” do mundo. Dessa forma, não causa nenhum espanto que o papel que os Estados Unidos tenham desempenhado na questão das guerras de independência que começaram a se espalhar pelas antigas colônias espanholas, tenha sido o de fomentar grupos guerrilheiros apoiar posicionamentos independentistas, tudo em nome da 'liberdade' e da 'democracia' americanas.

Ocupação: o Protetorado de Cuba. Aquilo que fora estabelecido no armistício de 1898, em Paris, que pôs fim às guerras de independência, não deixou dúvidas de que o lugar deixado vago pela Espanha não permaneceria assim por muito tempo: “Cuba deve, com a retirada da 6

Espanha, ser ocupada pelos Estados Unidos” ​. E de fato, o apoio do governo norte-americano aos movimentos de luta pela independência cubana teve o seu preço. Assim que a ocupação militar chegou ao fim, em 1902, Cuba tornou-se protetorado norte-americano.

Reservando-se em não manifestar diretamente o

propósito de transformar a ilha em estado da União, o objetivo era criar condições para que ela se dispusesse a aceitar, voluntariamente, a anexação (BANDEIRA, 1998). Assim, a administração de Theodore Roosevelt fez com que Cuba incorporasse à sua própria Constituição a emenda, introduzida no Army Appropriation Act aprovada no Congresso em 1901, que limitava a sua soberania das mais variadas formas. Seguindo a cultura que dominava a classe política de sua época, o senador Orville Platt via os primeiros representantes políticos cubanos como sendo “em 7

muitas coisas, iguais a crianças” ​, sem jeito para os negócios públicos, imaturos politicamente. Tal “imaturidade” justificaria a medida que ficou conhecida como a Emenda Platt, que foi um “mecanismo através do qual os Estados Unidos pudessem dar independência formal, mas manter o controle sobre um povo que eles 6

30 Stat. 1754. Paris, 1898. ​PLATT, Orville H. “The Pacification of Cuba” In: The Independent 53 (27 de Junho de 1901) p. 1467. Wood Papers; Records of the Bureau of Insular Affairs: 350.2 General records of the Bureau of Insular Affairs an its predecessors 1898–1945. 7

consideravam inadequado para o autogoverno” (SCHOULTZ, 2000). Schoultz chama a atenção em seu livro “Estados Unidos: poder e submissão”, para os dispositivos que a Emenda Platt criou para garantir a ingerência do presidente dos EUA sobre os assuntos da ilha, restringindo sua autonomia e submetendo-a oficialmente aos interesses norte-americanos. É o exemplo do Artigo 3, que concedia aos Estados Unidos o “direito de intervir para a manutenção de um governo adequado à proteção da vida, propriedade e liberdade individual”. Ou o Artigo 7, que estipulava que “o Governo de Cuba venderá ou arrendará aos Estados Unidos terras necessárias para postos de abastecimento de carvão ou navais em certos pontos específicos”. Havia ainda o artigo 2, que proibia o governo de tomar empréstimos, entre muitos outros (SCHOULTZ, 2000). A imposição de uma ordem em Cuba que respondesse aos interesses dos EUA não foi, no entanto, unilateral e, tampouco permaneceu imune a resistências internas. As elites agrárias cubanas eram pro-anexionistas de longa data e chegaram em vários momentos a pedir a anexação pelos Estados Unidos tendo em vista a preservação do sistema escravista. A esse respeito, Ansaldi e Giordano nos lembram que o processo de construção e conservação da ordem, “​complejo y tortuoso, nunca del todo acabado, incluye tanto las confrontaciones entre bloques de classe dominante como las resistencias y oposiciones – y en algunos casos los proyectos alternativos – de las clases subalternas” (ANSALDI & GIORDANO, 2012). Desta feita, o alinhamento entre a oligarquia cubana e o poderio estadunidense significou, em cuba, que opor-se ao domínio dessa oligarquia significava, por associação direta, opor-se aos interesses dos EUA. Cuba, “libertando-se dos laços que prendiam-na a Espanha, 8

alimentou o seu zelo patriótico com o sentimento anti-americano”.

Tal fenômeno não foi necessariamente uma singularidade da formação da identidade política cubana: A oposição a intromissão do governo norte-americano nos assuntos internos, assim como o combate a dominação oligárquica tornando-se uma bandeira nacionalista foi um fenômeno latino-americano. É por esse motivo que, enquanto o nacionalismo foi associado frequentemente, nos países europeus, com suas expressões nazi-fascistas, nos países americanos se ligou cada vez mais ás 8

​JENKS, Leland Hamilton. Our Cuban Colony: a study in sugar. Nova York, 1928.

propostas de identificadas com a esquerda, e chegou mesmo se identificar com o 9

comunismo ​ (BANDEIRA, 1998). Como consequência, “independentismo” e anti-americanismo tornam-se sinônimos na grande maioria das nações latino-americanas e especialmente em Cuba. José Martí, que liderou as guerras por independência em 1898 e que Fidel Castro reivindicou ser o “autor intelectual” do movimento 26 de Julho, estava a par da política de expansão agressiva defendida por políticos como Cabot Lodge, escreveu em 1895 sobre “​la anexión de los pueblos de nuestra América al Norte 10

revuelta y brutal que los deprecia”.

O alinhamento De fato, quando Cuba tornou-se comunista sob a liderança de Castro, o nacionalismo era mais importante do que o socialismo, e a lenda de Martí mais influente que a filosofia de Marx (GOTT, 2006). A atual política norte-americana em relação à Cuba, portanto, não é um fruto da Guerra Fria ou uma resposta necessária a 'ameaça comunista'. As medidas para derrubar a Revolução já vinham sendo tomadas antes mesmo que o primeiro contato com o chanceler soviético Anastas Mikoyan tivesse acontecido, em 1960. As chances de levar “outro governo ao poder em Cuba”

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foram discutidas no Conselho de Segurança Nacional

americano em março de 1959! O plano, esboçado Allen Dulles, chefe da CIA, e entregue ao presidente Eisenhouer, propondo a sabotagem das refinarias de açúcar em Cuba já estava pronto em janeiro de 1960 (GOTT, 2006). O ponto de inflexão havia sido a reforma agrária, que fixara o limite de posse em 400 hectares por pessoa e, salvo algumas exceções de importância estratégica para a economia nacional, os excedentes seriam expropriados e divididos entre a população. O esforço por assegurar a autonomia e a justiça social em Cuba como um

​ Fenômenos parecidos e não menos “contraditórios” podem ser identificados no “marxismo católico” do peruano José Carlos Mariátegui ou a Teologia da Libertação nascida do Concílio Vaticano II, realizado na Colômbia em 1968. 10 ​ ​MARTÍ, José. Cuba – Politica y Revolución. Vol. 4. La Habana, 1895. 11 ​ ​Reccords of the National Security Council (RG: 273. 3). 9

modelo para as outras nações latino-americanas em detrimento dos interesses políticos e econômicos dos Estados Unidos inseriram-na claramente, do ponto de vista norte-americano, na querela maniqueísta da Guerra Fria. Quando Castro resistiu, através da estatização, ao plano estadunidense para depô-lo através da quebra da economia de Cuba – seguindo mais ou menos o que, nos anos 1970, a CIA viria a fazer com o presidente chileno Salvador Allende e que Moniz Bandeira chamou de “a fórmula para o caos” (BANDEIRA, 2008) –, as relações se deterioraram rapidamente. As importações de açúcar pelos EUA foram cortadas e não demorou para que o embargo fosse decretado. A essa altura, o interesse soviético sobre os acontecimentos que vinham abalando a região caribenha já havia sido despertado e a URSS se ofereceu para substituir os EUA na compra das exportações cubanas. A partir daí, as tensões tenderam apenas a extremar-se. Sob ameaça de invasão pelos Estados Unidos, Fidel Castro chegou a declarar (dois anos antes da crise dos mísseis) que “aceitaria com gratidão a ajuda dos foguetes soviéticos caso o território cubano fosse invadido por forças militares dos Estados Unidos” (GOTT, 2006). A partir daí Cuba passaria a depender cada vez mais do bloco soviético pois, já que tradicionalmente os Estados Unidos vinham sendo e o país já não podia mais confiar na maquinaria e na tecnologia existentes, já que eram ambas importadas dos EUA. O preço que Cuba pagou por sua obstinação frente aos interesses norte-americanos foi a quase total dependência da ajuda soviética para manter viva a sua economia. Vemos, assim, que até o momento, Cuba esteve sempre, de uma maneira ou de outra, numa posição, se não de subserviência, de dependência em relação às grandes potências mundiais, tendo a sua soberania e direito de autodeterminação sistematicamente violados desde a sua própria constituição como estado 'independente'.

Conclusão Na

condição

periférica

compartilhada

por

todos

os

países

latino-americanos, Cuba teve sempre como única opção se equilibrar no delicado

jogo entre grandes potências imperialistas. Espanha e Estados Unidos no século XIX, Estados Unidos e URSS no XX. A situação cubana atual é uma mensagem agourenta sobre a condição latino-americana. Terminada a Guerra Fria, a potência estadunidense mantêm Cuba sob o jugo do embargo da mesma forma como os antigos príncipes mantinham expostos os cadáveres daqueles condenados à morte por suplício, estrangulando a economia do país de acordo com a estratégia elaborada pela CIA para operar uma mudança no regime que julgam 'antidemocrático'. O critério que Norberto Bobbio propõe para avaliar a democracia nas sociedades é observando a tensão entre a demanda de limitar e a de distribuir o poder. Uma sociedade é mais (ou menos) democrática quanto mais (ou menos) distribuído se encontra o poder. A tensão que Benjamin Constant lembrou, ainda em 1818 como sendo a contradição antagônica primordial entre a liberdade dos antigos e a dos modernos, que se resume, em termos contemporâneos, na contradição entre democracia e liberalismo: “o fim dos antigos era a distribuição do poder político entre todos os cidadãos de uma mesma pátria: a isto eles chamavam Liberdade. O fim dos modernos é a segurança de seus prazeres particulares: chamam de liberdade as garantias oferecidas pelas instituições para esses prazeres” (BOBBIO e CONSTANT apud ANSALDI & GIORDANO, 2012). O apoio e articulação do governo estadunidense com as ditaduras latino-americanas à época que a Revolução chegou ao poder em Cuba mostra bem o esvaziamento de conceitos como “liberdade” e “democracia” e como eles vêm sendo manipulados de uma forma puramente utilitária pelos EUA para sufocar todos os movimentos surgidos na América latina que visem a justiça social em detrimento dos interesses corporativistas, como foi o caso também do Chile, da Argentina, e da Guatemala e do próprio Brasil.

Referências Bibliográficas ANSALDI, Waldo; GIORDANO, Verónica. América Latina. La construcción del orden: de la colonia a la disolución de la dominación oligárquica. Ed. Ariel. Buenos Aires, 2012. BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. De Martí a Fidel: A Revolução Cubana e a América Latina. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, 1998. ___________________________. Fórmula para o Caos: A derrubada de Salvador Allende (1970–1973). Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, 2008. FERNANDES, Luiz Estevam; KARNAL, Leandro; MORAIS, Marcus Vinícius de; PURDY, Sean. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. Ed. Contexto. São Paulo, 2007. GOTT, Richad. Cuba: uma nova história. Ed. Zahar. Rio de Janeiro, 2006. JENKS, Leland Hamilton. Our Cuban Colony: a study in sugar. Studies in American Colonialism. Vanguard Press. Nova York, 1928. SCHOULTZ, Lars. Estados Unidos: poder e submissão – uma história da política norte-americana em relação à América Latina. EDUSC. São Paulo, 2000. WEINBERG, Albert K. Manifest Destiny – A Study of Nationalist Expantionsm in American History. Quadrangle Books. Chicago, 1963. MARTÍ, José. Cuba – Politica y Revolución. Vol. 4. ​Obras Completas de José Martí. Centro de Estudios Martinianos. La Habana, ​1895. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/marti/marti.html LODGE, Henry Cabot. “Our Blundering Foreign Policy,” (March 1895). Disponível em: http://web.mph.net/academic/history/ecurtis/20thc-us-for-policy/readings%5Clodge .htm Reccords of the National Security Council (RG: 273.3). Disponível em: http://www.archives.gov/research/guide-fed-records/groups/273.html 30 Stat. 1754. Paris, 1898. Disponível em: www.gpo.gov/fdsys/granule/USCODE-2011-title48/USCODE-2011-title48-chap4subchapI-sec731/mods.xml Interim Decision #2231,​Matter of Hermossa. In: ​Deportation Proceedings. A-14839916. ​Disponível em: http://search.justice.gov/search?affiliate=justice-archive

PLATT, Orville H. “The Pacification of Cuba” In: The Independent 53 (27 de Junho de 1901) p. 1467. Wood Papers; Records of the Bureau of Insular Affairs: 350.2 General records of the Bureau of Insular Affairs an its predecessors 1898–1945. Disponível em: ​https://catalog.archives.gov/id/658?q=*:*