PERCEPÇÕES URBANAS1 Camilo Pereira Carneiro Filho Doutorando em Geografia pela UFRGS
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INTRODUÇÃO
No entender de Ana Fani, a cidade vem sendo pensada ora como quadro físico, ora como meio ambiente urbano e em ambos os casos ignora-se a prática sócio-espacial que lhe dá forma e conteúdo. Segundo a autora, a análise do mundo deve considerar uma articulação necessária entre teoria e prática. A compreensão da cidade na perspectiva da Geografia expõe sua dimensão espacial, revelada através do conteúdo das relações sociais que lhe dão forma (CARLOS, 2004).
A análise espacial da cidade, no que se refere ao processo de produção, revela a indissociabilidade entre espaço e sociedade na medida em que as relações sociais se materializam em um território real e concreto, o que significa dizer que, ao produzir sua vida, a sociedade produz/reproduz um espaço através da prática sócio-espacial. A materialização do processo é dada pela concretização das relações sociais produtoras dos lugares, esta é a dimensão da produção/reprodução do espaço, passível de ser vista, percebida, sentida, vivida. O homem se apropria do mundo através da apropriação de um espaço-tempo determinado, que é aquele da sua reprodução da sociedade (CARLOS, 2004). Devemos lembrar que a produção do espaço em si não é uma novidade, os grupos dominantes vêm se mostrando produtores de espaço ao longo da história, como o espaço das cidades antigas, ou o espaço dos campos. O fato considerado novo é a produção global e total do espaço social. Essa enorme extensão da atividade produtiva realiza-se de acordo com os interesses dos que a inventaram, dos que a gerem, dos que dela se beneficiam (LEFEBVRE, 1970).
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Artigo desenvolvido na disciplina Da cidade ao urbano, do curso de pós-graduação em Geografia da UFRGS em nível de doutorado, sob orientação do Professor Dr. Oscar Alfredo Sobarzo Miño. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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O capitalismo parece esgotar-se. Ele encontrou um novo alento na conquista do espaço, em termos triviais, na especulação imobiliária, nas grandes obras (dentro e fora das cidades), na compra e venda do espaço. E isso à escala mundial (LEFEBVRE, 1970). A conquista do espaço, mencionada por Lefebvre está relacionada ao atual momento do sistema capitalista. A sociedade de consumo vive em cidades onde a segregação sócio-espacial é marcante. Essa situação, resultado dos desdobramentos das relações capitalistas, se agrava com a supremacia do global sobre o local nas práticas mais simples do cotidiano. Tal supremacia é impulsionada pelo advento de novas tecnologias e pelo desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação. Nas cidades de hoje, invenções modernas convivem com antigos problemas, como moradias precárias, falta de saneamento, imigrantes sem-teto etc. Milton Santos identificou no que chamou de “revolução do consumo” algumas das causas dos problemas vividos hoje, principalmente nas grandes cidades, pólos concentradores do consumo.
Resultado das modificações atuais, a revolução do consumo situa-se paralelamente à revolução tecnológica. Graças à revolução do consumo, as unidades de consumo tendem a tornar-se maiores e a concentrar-se econômica e espacialmente. Isso equivale a falar de uma dissociação entre produção e consumo, de que a migração de bens e de pessoas é uma das conseqüências (SANTOS, 1979).
1. AS MIGRAÇÕES E O FENÔMENO DA URBANIZAÇÃO
A migração campo-cidade, denominada êxodo rural pelos especialistas, foi fator de suma importância no processo de urbanização existente na quase totalidade dos países do planeta.
Nesse início de século XXI, chegaremos à situação inédita na história da humanidade, em que mais da metade da população mundial viverá em aglomerados urbanos. Há “apenas” 150 anos, de cada cem habitantes do nosso planeta somente dois moravam em cidades e os outros 98 no campo (DUARTE, 2003).
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Devido à falta de perspectiva, boa parte da população rural se deslocou para as cidades na busca de melhores condições de vida. Nos dias de hoje, em virtude do período tecnológico e devido à falta de elasticidade do emprego, muitos trabalhadores rurais deixam o campo sem parar necessariamente na cidade local. Potenciais migrantes encontram nos novos meios de transporte as facilidades que os impelem para as cidades regionais cujo setor terciário é mais elástico e, em outros casos, para as cidades grandes (SANTOS,1979). Da grande cidade parte um fluxo descendente de migrantes, que são agentes da economia e do Estado. Ao mesmo tempo, a grande cidade é o ponto de recepção de uma migração ascendente proveniente do campo e de cidades menores. As migrações descendentes estão relacionadas aos progressos da modernização e da economia, que levam a um deslocamento, para um meio tecnológica e economicamente inferior, de pessoas com nível tecnológico mais alto; por outro lado, as migrações ascendentes, também provocadas pelo crescimento global, estão vinculadas ao êxodo rural gerado pela situação de miséria no campo (SANTOS, 1979). O acelerado processo de urbanização, que ganhou impulso no século XX, resultou em problemas sociais e urbanos. Tais problemas, por não receberem uma solução por parte dos governos, se tornaram parte dos cotidianos urbanos nos tempos atuais. No Brasil, o rápido crescimento das grandes cidades, que receberam elevado número de migrantes, alterou de maneira significativa as paisagens metropolitanas com a proliferação de loteamentos, favelas e bairros que foram surgindo de forma desordenada.
2. O AR BLASÉ E A IMPESSOALIDADE DAS RELAÇÕES
É notório que os habitantes das cidades enxergam-se de forma distante e exercem papéis bastante segmentários. Dependem de um número maior de pessoas para as satisfações de suas necessidades corriqueiras do que a população rural e assim passam a ser associados a um número maior de grupos organizados, apesar de serem menos dependentes de pessoas determinadas. Tal dependência limita-se a um aspecto muito fracionado da esfera de atividade dos outros. É possível dizer que a cidade se caracteriza mais por contatos secundários do que primários. Esses contatos em determinados momentos podem ser face a face, mas apesar disso são impessoais, segmentários, superficiais e transitórios. A reserva, a indiferença e o ar blasé, traços característicos dos habitantes da cidade em suas relações, podem ser entendidos como Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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instrumentos de que os citadinos se valem para adquirir uma imunização perante exigências pessoais e expectativas de outras pessoas (WIRTH, 1976). Tais traços são mais fortes e de mais fácil percepção dependendo do tamanho da cidade, ou seja, quanto maior for a cidade, maior será o nível de impessoalidade nas relações sociais. O anonimato, o superficialismo e o aspecto transitório das relações urbano-sociais explicam de certa forma a sofisticação e a racionalidade, que são comumente atribuídas ao habitante da cidade (WIRTH, 1976). O distanciamento e a frieza das relações humanas são reforçados pela divisão do trabalho e pela lógica de acumulação do sistema capitalista.
A acumulação tende a produzir uma racionalidade homogeneizante ao processo, que não se realiza apenas produzindo objetos/mercadorias, mas a divisão e organização do trabalho, modelos de comportamento e valores que induzem ao consumo, revelando-se como norteadores da vida cotidiana (CARLOS, 2001). A vida cotidiana se mostra invadida por um sistema regulador, em todos os níveis. Esse sistema formaliza e fixa as relações sociais, reduzindo-as a formas abstratas. Atualmente, está em curso um processo que impõe alterações nos hábitos e comportamentos, dissolvendo antigos modos de vida e transformando as relações entre pessoas, ao mesmo tempo em que reduz e redefine as formas de apropriação do espaço (CARLOS, 2001). Esse processo tem como função dissipar a consciência urbana no momento em que o habitar hoje a cidade apresenta um sentido diverso. Ana Fani discorre sobre o tema ao exemplificar as mudanças no cotidiano dos cidadãos da sociedade de consumo na São Paulo dos dias atuais.
Os aparelhos de televisão, por exemplo, substituíram as “cadeiras nas calçadas” de antigos bairros de São Paulo, assim como os videogames substituem “o outro” nas brincadeiras infantis, colocando cada criança sentada diante de uma tela; em ambos os casos o corpo, tornado inerte, reduz-se aos olhos e mãos. As mercadorias substituem as relações diretas entre as pessoas por meio de novos objetos; até as relações de troca modificam-se formalmente, distanciando os agentes da relação. As antigas vendas e mercearias, por exemplo, foram substituídas pelos supermercados, onde as cadernetas, que marcavam uma relação próxima e de confiança entre vendedor e comprador foram substituídas pelo ticket da máquina registradora; as lojas de armarinho desapareceram junto com o pequeno serviço; que Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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no plano do bairro, além de permitirem uma relação próxima e personalizada entre comprador e vendedor, serviram como locais de possíveis encontros (CARLOS, 2001). O estranhamento do indivíduo na cidade, principalmente na metrópole, estabelece-se como conseqüência do processo da normatização das relações sociais e da rarefação dos lugares de encontros, decorrentes das mudanças impostas pela sociedade de consumo. Esse estranhamento tem conseqüências mais graves nas camadas menos favorecidas da sociedade, os pobres, que deixam de contar com uma rede de solidariedade que serviria de suporte perante as difíceis condições de vida enfrentadas por essa classe.
3. O CAPITALISMO E A CIDADE: A DESIGUALDADE NA BASE DO SISTEMA
O espaço da cidade é profundamente desigual. Tal afirmação também pode ser comprovada em cidades do chamado primeiro mundo, mas é percebida de forma mais nítida em cidades de países subdesenvolvidos, que exibem contrastes enormes entre bairros e residências nobres, dotados de serviços públicos de qualidade, ao lado de bairros carentes de todo tipo de serviço. Essa situação pode ser explicada pelo fato de que na sociedade de consumo o solo urbano é considerado uma mercadoria. Com isso, o acesso a uma moradia de melhor ou pior qualidade dependerá do nível de renda das pessoas (DUARTE, 2003).
A cidade não é apenas uma unidade geográfica e ecológica; ao mesmo tempo, é uma unidade econômica. A organização da cidade baseia-se na divisão do trabalho A planta da cidade estabelece metas e limites, fixa de maneira geral a localização e o caráter das condições da cidade, e impõem aos edifícios levantados pela iniciativa privada bem como pela autoridade pública uma arrumação ordenada dentro da área citadina (PARK, 1976). A cidade atual tem o seu espaço dividido tanto a partir das atividades econômicas efetuadas em cada subespaço, quanto do tipo (classe) de morador que habita cada porção urbana. Assim, é possível enxergar uma divisão econômica e uma divisão social do espaço (DUARTE, 2003).
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Park, Burgess e Mckeinze notaram a concentração de grupos de renda baixa de várias etnias em determinados setores da cidade. Além disso, descobriram que a cidade possui certa regularidade de forma espacial (HARVEY, 1973). Burgess formulou a teoria zonal concêntrica da cidade. Segundo essa teoria, o padrão de crescimento da cidade pode ser melhor compreendido em termos de cinco zonas concêntricas: distrito central de negócios; zona periférica do centro; zona de moradia de trabalhadores independentes; zona de moradias melhores; e zona de migrações pendulares (HARRIS, 1945). Park e Burgess olhavam a cidade como um produto urbano, um complexo ecológico dentro do processo de adaptação social, uma especialização de funções e um estilo de vida, uma competição por espaço habitável. Eles agiram para produzir uma estrutura espacial coerente. O conjunto era mantido unido por alguma coisa culturalmente derivada da solidariedade social, que foi batizada por Park de “a ordem moral”. Segundo ele, os diversos grupos e atividades dentro do sistema urbano eram mantidos unidos principalmente por essa ordem moral, e eles se limitavam a disputar posições (sociais e espaciais) dentro das restrições que a ordem moral os impunha (HARVEY, 1973).
4. CONTRADIÇÕES
E
UTOPIAS:
INVESTIMENTOS
E
PROJETOS
GOVERNAMENTAIS
A própria cidade física é condição da produção, com a privação do uso das benfeitorias coletivas, através de sua apropriação seletiva e afinal, excludente (SANTOS, 1994). Milton Santos afirmou que o Capital Social da cidade é apropriado seletivamente e
privatisticamente,
agravando
as
desigualdades.
Disse
ainda
que
espaços
especificamente organizados para o uso e produção do Capital Geral tornam-se mais desiguais diante das exigências da produção. Suas observações podem ser comprovadas quando analisamos um dos muitos projetos governamentais de revitalização urbana ou de construção de moradias sociais, que estão em voga nos dias de hoje (SANTOS, 1994). Concomitantemente ao crescimento das grandes cidades modernas, há um aumento artificial do valor do solo em certas áreas, particularmente as que estão situadas no centro. Isso acarreta a perda de valor dos edifícios levantados nessas áreas, Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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uma vez que esses não se adaptam por muito tempo às novas circunstâncias. Esses prédios são derrubados e substituídos por outros. Tal fato ocorre, sobretudo, com as casas de trabalhadores que estão localizadas no centro, cujos aluguéis não podem subir, ou sobem muito devagar, não sendo possível alugar acima de certo valor máximo. Dessa maneira, essas residências são derrubadas e em seu lugar são erguidas lojas, armazéns e prédios públicos, ao passo que os antigos moradores têm que se mudar para outras áreas (ENGELS, 1872). A hierarquia de lugares é reforçada pela ação do Estado que, através do poder local, intervém no processo de produção da cidade criando novas centralidades. Dessa maneira o Estado expulsa os antigos habitantes para a periferia, e um espaço de dominação é gerado (CARLOS, 2001). A mudança freqüente do padrão do uso do solo acarreta uma série de problemas. Nas proximidades do centro, terrenos são mantidos vazios ou são ocupados por cortiços à espera da expansão de atividades que paguem mais por eles. Os cortiços possuem custos ocultos para a cidade – de ambiente precário para futuros cidadãos, bem como a necessidade excessiva de proteção social e sanitária – que reforçam o argumento da necessidade de um subsídio para a remoção dessa área degradada (HARRIS, 1945). Projetos governamentais de revitalização urbana, como os de Haussmann2 na Paris de meados do século XIX, ou de Pereira Passos no Rio de Janeiro, entre 1902 e 1906, assim como os projetos de Puerto Madero, em Buenos Aires, da cidade de Baltimore, ou do Mercado Ver-o-Peso, em Belém do Pará, possuem semelhanças no que diz respeito à apropriação do solo e à expulsão de camadas mais pobres da população de determinadas áreas revitalizadas. Os resultados de tais projetos se encaixam na definição de Milton Santos sobre a transformação do espaço urbano.
O espaço urbano é transformado para privilegiar as firmas mais poderosas. A teoria subjacente ao planejamento é na verdade ideologia. As infra-estruturas são teoricamente de propriedade social, mas o solo é propriedade privada. Os ditos bens de consumo coletivo são, na verdade, Capital Geral apropriado pelos capitais particulares (SANTOS, 1994). Em muitas ocasiões, os projetos de moradia popular são implementados em áreas distantes do centro, na periferia da cidade, com a presença de terrenos baldios a 2
Georges-Eugène Haussmann, conhecido como o "artista demolidor", foi prefeito do antigo departamento do Sena (que incluía os atuais departamentos de Paris , Hauts-de-Seine, Seine-Sint-Denis e Val-deMarne), entre 1853 e 1870, tendo sido resposável pela reforma urbana de Paris.
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serem atravessados por serviços urbanos, tais como água, esgoto e transportes. Não são raras as situações em que tais terrenos são de propriedade de grupos ligados ao governo, interessados na valorização desses imóveis. Um exemplo recorrente no cenário brasileiro é o do projeto Cura-Cuiabá, desenvolvido em 1983, onde os investimentos realizados acabaram por gerar efeitos perversos, beneficiando somente um setor da periferia urbana (justamente aquele já apropriado pela classe dominante) e provocaram uma atividade de especulação desenfreada de terras que passaram por intensa valorização, o que terminou por expulsar os antigos moradores (ABREU, 1994). No Brasil, assim como em outros países periféricos, obras que deveriam ter como finalidade melhorar a qualidade de vida das camadas mais baixas da população tornam-se alvos de especuladores imobiliários ligados ao poder central. A população deslocada para a periferia se depara com toda sorte de problemas de infra-estrutura e a carência de serviços públicos. É importante ressaltar que a periferia não é definida pela distância física entre um pólo e as zonas tributárias, mas pela acessibilidade. O isolamento de uma aglomeração e seu distanciamento do centro podem dar aos comerciantes, se esses não forem muitos, uma posição de monopólio. Por fim, como Milton Santos afirmara, nos países subdesenvolvidos, estar distante (na periferia) é ainda pior; é se condenar a ser pobre (SANTOS, 1979).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O papel do Estado ainda hoje possui interpretações que resgatam a antiga ilusão estatista, que consiste num projeto colossal e irrisório, em que o Estado saberia e poderia gerir os assuntos de vários de milhões de indivíduos. Ele seria tido tanto como diretor de consciência, quanto como administrador superior. Providencial, deus personificado, o Estado surgiria como centro das coisas e das consciências terrestres (LEFEBVRE, 1970). O verdadeiro papel do Estado é (e talvez sempre será) o de servir aos interesses de grupos dominantes, que dentre outras atribuições possuem a gestão sobre o uso do solo. As políticas urbanas de uso do solo são planejadas para esse uso seja discriminatório. A questão da política social da cidade deve tornar-se questão crucial, fazendo-se necessário efetuar o registro das carências existentes e suas causas mais
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próximas com a finalidade de promover a discussão do problema em suas causas mais gerais (SANTOS, 1994). As camadas mais baixas da sociedade não devem ficar na esperança de que mudanças no ordenamento territorial e eventuais políticas de habitação tenham resultados eficazes na melhoria das condições de vida na cidade. Os pobres possuem um poder singular, o de que os grupos mais ricos na sociedade contemporânea não desejam morar em sua proximidade. Essa camada social menos favorecida, por isso, exerce uma pressão social que pode variar em sua forma, desde a mera presença sentida através da exibição das patologias sociais associadas à pobreza, até a plena rebelião desencadeada. No entender de David Harvey, essa última auxilia melhor abrir o mercado de moradia aos pobres (HARVEY,1973).
6. BIBLIOGRAFIA
ABREU, Maurício de Almeida. O estudo geográfico da cidade no Brasil: evolução e avaliação. In: CARLO, Ana Fani (org.). Os caminhos da reflexão sobre a cidade e o urbano. São Paulo: Edusp, 1994.
CARLOS, Ana Fani. Introdução / As novas relações espaço tempo. In: Espaço-tempo na metrópole. São Paulo: Contexto, 2001.
CARLOS, Ana Fani. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2004.
DUARTE, Ronaldo Goulart. A cidade, que lugar é esse? São Paulo: Editora do Brasil, 2003. – (Coleção Geografia em revista)
ENGELS, Friedrich. A questão da habitação. Belo Horizonte: Aldeia Global, 1979 (1872 – original em alemão).
HARRIS, Chauncy D.; ULLMAN, Edward L. A natureza das cidades. Cidades. Presidente Prudente, v.2, nº3, p.145-163, jan-jun. 2005 (originais de 1945).
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HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980 (1973 – original em inglês).
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999 (1970).
PARK, Robert Ezra. A cidade: sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano. In: VELHO, Otávio Guilherme (org.) O fenômeno urbano. 3ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
SANTOS, Milton. O espaço dividido. São Paulo: Edusp, 2004 (1979).
_____________ . Por uma economia política da cidade. São Paulo: Hucitec, 1994.
WIRTH, Louis. O urbanismo como modo de vida. In: VELHO, Otávio Guilherme (org.). O fenômeno urbano. 3ª ed. Rio de Janeiro: Zahar,1976.
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