PEREIRA, Mateus H. F. ; FRANCO NETO, M. Conflito de civilizações ou de mercado editorial? Brasil e Portugal nas páginas da Revista Brasileira (2a. fase: 1879-1881). In: Colóquio Internacional A Circulação Transatlântica dos Impressos - Conexões, 2012.

Márcia Abreu & Marisa Midori Deacto (org.)

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Circulação Transatlântica dos Impressos

INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM

A CIRCULAÇÃO TRANSATLÂNTICA DOS IMPRESSOS – CONEXÕES

Márcia Abreu & Marisa Midori Deaecto

Ficha catalográfica Universidade Estadual de Campinas Biblioteca do Instituto de Estudos da Linguagem Teresinha de Jesus Jacintho - CRB 8/6879

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A circulação transatlântica dos impressos [recurso eletrônico] : conexões / Organizadoras: Márcia Abreu e Marisa Midori Deaecto. -- Campinas, SP : UNICAMP/IEL/Setor de Publicações, 2014. 1 recurso eletrônico (324p.) : digital, arquivo(s) PDF. ISBN 978-85-62641-10-7 Modo de acesso: World Wide Web. 1. Livros - História - Séc. XIX. 2. Periódicos - Circulação - História - Séc. XIX. 3. Editores e editoras - História - Séc. XIX. 4. Cultura e globalização - Séc. XIX. 5. Geografia - Pesquisa. I. Abreu, Márcia. II. Deaecto, Marisa Midori.

CDD: 070.509034

Conflito de civilizações ou de mercado editorial? Brasil e Portugal nas páginas da Revista Brasileira (2ª. fase - 1879-1881) Mateus Pereira e Mauro Franco (Universidade Federal de Ouro Preto)

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objetivo desse texto é tentar perceber como a Revista Brasileira (1879-1881) procurou conectar e desconectar a civilização e o mercado editorial brasileiro na marcha em direção ao mundo entendido com sendo mais civilizado. A fim de refletir sobre o uso do conceito nas páginas do periódico escolhemos como recorte de análise as posições e disputas entre Brasil e Portugal como horizonte analítico para compreendermos o lugar que cada uma dessas nações ocupava (ou deveria ocupar) na marcha em direção ao futuro1. Nesse sentido, as disputas pelo mercado editorial brasileira terão lugar de destaque conforme pretendemos destacar.

“Civilização era um conceito futurista (vai-se em direção a ela) e um conceito normativo (há graus de civilização). Elemento central do regime moderno de historicidade, ela invocava um tempo aberto sobre o futuro e progressivo.” HARTOG, François. Situações postas à história. Revista de História, São Paulo, n. 166, p. 17-33, jan./jun. 2012. Nossa perspectiva, portanto, pretende articular as relações entre edição e política. Sobre essas questões, ver MOLLIER, Jean-Yves. Édition et Politique (XIXe-XXe siècles). In: BERSTEIN, Serge et MILZA, Pierre (Dir.). Axes et méthodes de l’histoire politique. Paris: PUF, 1998 e DUTRA, Eliana de Freitas Dutra; MOLLIER Jean-Yves Mollier (orgs.). Política, nação e edição: o lugar dos impressos na construção da vida política: Brasil, Europa e Américas, séculos XVIII a XX. São Paulo: AnnaBlume, 2006. 1

I O periódico editado inicialmente entre 1855 a 1861 e foi retomado por Nicolau Midosi e nesta sua segunda fase reuniu ao todo 10 volumes, 8 deles impressos pela Typografia Nacional, e que tiveram uma média de 20 artigos e 500 páginas cada. Na linha de frente da edição estavam funcionários da Secretaria do Império, Balduino Coelho, Candido Rosa, Nicolau Midosi, Moreira Sampaio e também Franklin Távora2. Diferentemente da sua primeira edição que privilegiava um enfoque científico-econômico, nesse segundo momento os artigos versaram majoritariamente sobre temas literários como crônicas, romances, poemas e polêmicas intelectuais, como poderá ser observado nos anexos ao texto. Ainda que novas investigações sejam necessárias, podemos dizer que encontramos nessa fase toda a complexidade que se atribui exclusivamente a fase seguinte, conhecida como “fase José Veríssimo” (1895/1899). No texto de apresentação da nova fase procura-se justificar a importância da revista a partir do ideal de civilização a ser perseguido pelos brasileiros: Nos domínios das letras não podem preencher se não mediano encargo os povos que, semelhantes ao brasileiro, ainda que entradas nas lutas do espírito, não atingiram, por muito novos ou por desajudados de certas condições favoráveis ao progresso, o elevado escopo, a que chegaram as nações, ora na primeira linha da humanidade, e que constitui o orgulho delas e ao mesmo tempo representa o patrimônio de muitas épocas, desenvolvimentos e civilizações3.

A lacuna a qual viria preencher a Revista Brasileira era potencializar ou mesmo “ajudar” nas “condições favoráveis ao progresso”. É desse modo que a escolha do editor pela revista e não pelo livro (entendido como um impresso superior a revista) como forma de difusão, vem responder por uma limitação apontada nos seguintes termos: O povo brasileiro - não é sem mágoa que o dizemos - posto que deve desempenhar em período talvez não muito remoto papel importante no teatro do mundo, não está ainda preparado para consumir o livro, substancial alimento das organizações viris e fortemente caracterizadas. Faltam-lhes as condições de gosto, instrução, meios, saudável direção de espírito, sem as quais não se pode cumprir a livre obrigação que equipara o artesão ao capitalista, o operário ao literato, o pobre ao milionário - a de comprar, ler e entender verdades ou idéias coligidas em um volume, cuja leitura demanda largo fôlego e cujo estudo requer tempo de que o povo em geral não dispõe. A revista, transição racional do jornal para o livro, ou antes laço que prende estes dois gêneros de publicação, afigura-se-nos por isso a forma natural de dar ao Ainda não conseguimos nenhuma informação sobre esses intelectuais, com exceção de Távora. Apesar de Midosi figurar como editor em uma nota sobre a política publicação assinam os cinco citados. Sobre o que nos interessa desse contexto, ver, em especial, MARTINS, Ana Luiza. Revistas em revista. São Paulo: FAPESP, 2000; DUTRA, Eliana. Rebeldes Literários da República: História e identidade nacional no Almanaque Brasileiro Garnier (1903-1914). Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005; AGUIAR, Cláudio. Franklin Távora e o seu tempo. São Paulo: Ateliê Editorial, 1997; ALONSO, Ângela. Idéias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil Império. São Paulo, Paz e Terra, 2002. 3 Revista Brasileira. A Revista Brasileira. Tomo I, 1879, Pág. 5. (Negrito nosso). 2

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nosso povo conhecimentos que lhe são necessários para ascender a superior esfera, no vasto sistema das luzes4.

Percebemos, porém, que a revista se aproveita desse entre lugar, em especial, para publicar em primeira mão importantes obras, segmentadas ao longo das edições, como, por exemplo, Braz Cubas de Machado de Assis, José de Alencar de Araripe Junior, Lourenço de Franklin Tavóra e História da literatura brasileira de Sílvio Romero. O descontentamento com as condições de um público-leitor efetivo se somava as críticas à legislação do poder público sobre as tarifas alfandegárias para a distribuição de livros e papéis. A almejada afirmação de uma produção dita nacional, livre dos “estrangeirismos”, e que permitissem a constituição de um campo intelectual, era obstruída pelos incentivos à importação de livros vindos de fora do país. Os trechos exibidos a seguir são do ensaio assinado por F. Conceição e revelam o que seria o primeiro obstáculo numa emancipação intelectual brasileira: A atual tarifa, classe papéis e suas aplicações, na subdivisão Obras impressas, designa a diminuta taxa de 100 rs, ao kilo, para os livros editados e impressos no estrangeiro, ao passo que o pape simplesmente liso, para escrever, no qual também se imprime muitas obras, é despachado por uma taxa superior, isto é, a 160 rs. (...) A proteção, assim concedida aos autores e livreiros estrangeiros, tem concorrido, em grande escala, para o atraso do progresso moral e material do país, cujo desenvolvimento, como em todas as nações civilizadas, deve ser aferido pelas suas obras escritas e monumentais5.

A busca por um modelo de desenvolvimento intelectual que pode ser chamado de “auto-sustentável”, combinado com uma forma específica brasileira de se representar na literatura, num campo científico, numa língua específica – ou seja, numa estrutura intelectual autonomizada – passava por manter os olhos nos caminhos trilhados pelo progresso europeu sem, no entanto, deixar de dar a devida valorização para produção interna, tal como afirma novamente Conceição: Não merecerão os autores e impressos brasileiros que a lei se desvele por seus interesses futuros, que também são da pátria que eles enobrecem? A questão é simples. Se eles têm de ser, perante o mundo, a pedra de toque da civilização do seu país, nada mais justo, conseguintemente, que os seus interesses sejam resguardados contra uma concorrência privilegiada, com que não podem lutar. A corporação dos homens de letras no Brasil, se existe, não exerce uma profissão exclusiva, porque dela só resultaria a miséria para os indivíduos que a seguissem e para as suas famílias. (...) Embora seja desagradável dizê-lo, não podemos deixar de confessar que a nossa literatura não tem caráter nacional, necessariamente porque não temos diante dos olhos senão modelos estrangeiros, escritos em língua que não é a nossa (...). Por toda parte onde se ensina, nos colégios, nas academias, ou nas aulas públicas ou particulares, os compêndios são estrangeiros6. Ibidem, Pág. 6, Grifos do autor. Conceição, F. Os livros e as tarifas das alfândegas. Revista Brasileira. Tomo I, 1879, Pág. 607. Itálicos do autor e grifos nossos. 6 Ibidem, pág. 608-609. Itálicos do autor e grifos nossos. 4 5

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Na produção científica os questionamentos respondem a uma problemática similar. Nas limitadas páginas do periódico destinadas às ciências naturais, é Luis Couty quem busca impulsionar projetos para a dita “emancipação intelectual” brasileira neste ramo. O autor afirma, por exemplo, que “um povo, um grande povo que deseja manter-se e prosperar não deve aproveitar-se somente dos trabalhos científicos dos vizinhos, e viver à custa de suas descobertas”7. Em artigo sobre o “naturalismo” Urbano Duarte talvez de forma curta expresse um dos sentidos dominantes do conceito de civilização naquele período. Para ele, “a literatura de um povo é o monumento escrito de sua civilização8. Percebemos, portanto, que a luta para conjugar o nacional e o moderno, para inserir a singularidade brasileira e sua contribuição na corrida das civilizações implicava em uma espécie de ajuste de ponteiros constante com a Europa, menos com Portugal conforme destacaremos a seguir, em especial, a partir da literatura. Assim, é preciso destacar que o lugar da civilização brasileira não viria pela cópia e sim pela busca de nossas autenticidades, como resume Silvio Romero: “o Brasil, depois de quatro séculos de contato com a civilização moderna, parece ter chegado ao momento de olhar para trás e ver o que tem produzido de mais ou menos apreciável no terreno das idéias.”9 Para que essa autenticidade se revelasse era preciso um mercado editorial autônomo. E como se verá, frente a ameaça dos autores portugueses os colaboradores da Revista utilizam duas estratégias. O protecionismo, como vimos, é uma delas. A outra, como veremos, é atacar a legitimidade da literatura e dos autores portugueses. II Portugal nos discursos presentes na Revista Brasileira permanece à margem dos relatos de prosperidade das civilizações desenvolvidas, de modo que sua identidade com os outros europeus se mantinha apenas no âmbito da geografia, nada tendo a ensinar a países como o Brasil. O enfrentamento com a civilização portuguesa também estava presente no dilema da constituição de uma língua nacional própria com inovações diante daquela lusitana, e, sobretudo, em uma disputa do mercado livreiro na qual recaíam críticas aos autores portugueses que no Brasil vendiam suas obras, dificultando a difusão daquelas nacionais.

COUTY, Luis. Os Estudos Experimentais no Brasil. Revista Brasileira. Tomo II, 1879, Pág. 225. DUARTE, Urbano. O naturalismo. Revista Brasileira. Tomo V, 1880, Pág. 25. ROMERO, Sílvio. A literatura brasileira: suas relações com a portuguesa; o neo realismo. Revista Brasileira. Tomo II, 1879, Pág. 273. 7 8 9

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Os estudos sobre a formação de uma língua própria e distinta da portuguesa foram recorrentes na Revista, de modo que passaram pelos trabalhos de Sílvio Romero sobre uma poesia popular no Brasil capaz de fornecer subsídios para um vocabulário mais amplo daquele luso e também em temas como o próprio estatuto do que se falava no Brasil, isto é, não apenas um dialeto dentro de um leque maior chamado língua portuguesa. Pacheco Junior, por exemplo, a respeito do que “escreveu um literato português” lança algumas perguntas que são importantes para compreendermos as disputas entre Brasil e Portugal nas páginas da Revista Brasileira: “é será o português falado no Brasil forma inferior ao falado em Portugal? Certo que não. As modificações fônicas, e é nelas que mais divergem os modos de falar de Brasil e Portugal, serão bastantes para considerar dialeto o nosso português?”10 As polêmicas intelectuais dessa forma não faltaram, principalmente do lado brasileiro. Carlos de Laet em comentário ao Cancioneiro Alegre de Camilo Castelo Branco rebateu as críticas feitas pelo escritor lusitano à produção brasileira: “seja porém como for, o certo é que o Sr. Castello Branco nutre, como boa parte dos seus compatriotas, grande cópia de preconceitos relativos à literatura e modo de viver brasileiros.11” A resignação com tal tratamento dado aos autores brasileiros por parte dos portugueses só aumentava quando estes se colocavam a fazer uma balanço da produção intelectual no Brasil e nada viam em Portugal como digno de causar inveja, muito pelo contrário, a única civilização comparável ao Brasil na sua “desgraça”, como afirma Romero, novamente é a portuguesa: “o povo brasileiro vai mal, muito mal, e entre as nações cristãs só um similar encontra na desgraça: - o desventurado e mesquinho Portugal12” E mais, o desprezo de Portugal se mostrava ainda mais injustificado quando analisado sob o critério “compreender o espírito do século”, conforme afirma o escritor sergipano. Na vida político-intelectual o Brasil além de os preceder, também conseguiu dar seu salto a partir do momento que abandonou os autores lusos. Portanto, o Brasil já havia ultrapassado 10

nossos).

PACHECO JUNIOR. O dialeto brasileiro. Revista Brasileira. Tomo V, 1880, pág. 487. (Grifos

DE LAET, Carlos. Crônica Literária. Revista Brasileira. Tomo I, 1879, pág. 216-217. (Grifos nossos). 12 ROMERO, Sílvio. A literatura brasileira: suas relações com a portuguesa; o neo realismo. Revista Brasileira. Tomo II, 1879, pág. 274 (Grifos nossos). Sobre o conceito de “povo” mobilizado aqui por Sílvio Romero, ele advém de um uso que ganhou forma no Brasil a partir de 1822, quando evidencia-se politização do conceito, de modo que ele passa a representar uma identidade coletiva política, cultural ou social – o brasileiro. Ver PEREIRA, Luisa Rauter. Povo/Povos. In: FERES JUNIOR, João (org.). Léxico da história dos conceitos políticos do Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. Esse mesmo povo é eleito por Sílvio Romero como o objeto de uma narrativa dita “científica” da história nacional. O povo brasileiro, cujo produto final é o mestiço – onde as características do português, do negro e do índio ficaram marcados – ganha o status de uma entidade assim como é o português, o francês ou o americano. Passa ele a ter suas singularidades e a se inserir numa cena maior, a da civilização. Trata-se do complexo moderno da diferenciação e do pertencimento. Ver TURIN, Rodrigo. Narrar o passado, projetar o futuro: Sílvio Romero e a experiência historiográfica oitocentista. Porto Alegre, UFRGS, Dissertação de Mestrado, 2005. 11

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a civilização portuguesa na longa marcha à caminho do desenvolvimento civilizacional, já que a França e a Inglaterra são os modelos: No século atual [XIX] nós precedemos os portugueses na vida revolucionária e constitucional. Antes de seu insignificante movimento de 1820, nós havíamos tido os sucessos de 1817; antes de terem eles uma constituição, mais ou menos liberal, nós a tínhamos; antes de se verem livres de D. Miguel, tivemos a abdicação de D. Pedro. Em uma palavra, eles nada possuem que se possa equiparar aos nossos ímpetos revolucionários deste século. (...) O romantismo marca, intelectualmente, o primeiro passo decisivo que fizemos para deixar de lado a cultura lusa. Os nossos moços, de 1822 em diante, começaram a ler os escritores franceses e ingleses de preferência aos livros de Portugal13.

Franklin Távora, por exemplo, tomava parte da posição do polemista Sílvio Romero. Novamente em um estudo sobre produção intelectual, mais especificamente o número de obras que compõem as bibliotecas de um país, Portugal era tomado como referência de como os “caminhos da civilização” não estavam fechados ao Brasil no que se refere ao desenvolvimento de ramos do saber: A bibliografia, ramo da história literária que tantos e tão valiosos subsídios está destinado a prestar como ciência de erudição, não se pratica ainda no Brasil senão excepcionalmente, e só ao cabo de muitos anos poderá vir a ser neste império o que já é - uma brilhante realidade - nos principais países do velho mundo. (...) Não devemos porém envergonhar-nos de ter em pequena conta riquezas que muitas vezes chegam a ser inestimáveis, quando em países maduros, como Portugal, essa ramo da ciência histórica está ainda no maior atraso14.

Perguntar-se por Portugal não só nos discursos dos escritores brasileiros, mas dos próprios portugueses que escreviam contemporaneamente a esta edição aqui apresentada da Revista Brasileira, era encontrar o fantasma da decadência como matriz discursiva.15 Esses mesmos intelectuais portugueses, contudo, mantinham uma fiel camada de leitores no Brasil. Parece ser esse o fato que intrigava os intelectuais brasileiros. Às razões do gosto dos leitores é, em grande parte, ignorado pelos argumentos, mas para Romero havia pelo menos três razões: a nostalgia; o “espírito” de colonizado do brasileiro; a presença de imigrantes lusos. Fica patente que a literatura e os livros portugueses aos olhos de vários colaboradores da Ibidem, pág. 280. (Grifos nossos) TÁVORA, Franklin. Notas Bibliográficas. Revista Brasileira. Tomo II, 1879, pág. 504. (Grifos nossos). 15 Em estudo recente, Carlos Eduardo Armani localizou tal orientação a ver um presente derrotado e um futuro sem expectativas nos lusos daquele contexto: “Eça de Queiroz, juntamente com Ramalho Ortigão, Oliveira Martins, Anterode Quental e outros, fazia parte da ‘geração de 70’ em Portugal, um conjunto deintelectuais que percebiam a decadência pela qual Portugal enquanto nação como destino imperial passava. A ideia de decadência, comum em toda a Europa, como ressaltamosanteriormente, era uma constante em Portugal. Pelo menos, desde a segunda metade doséculo XIX essa questão era colocada por autores portugueses.”17 ARMANI, Carlos Eduardo. Discursos da nação: historicidade e identidade nacional no Brasil de fins do século XIX. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010, p.65. 13 14

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Revista Brasileira, em especial para Sílvio Romero, colocavam entraves ao desenvolvimento da civilização e do mercado editorial brasileiro: Ainda mais, Portugal só tem uma vantagem positiva sobre o Brasil e que dá grandes proventos aos seus escritores: o contar neste país uma opulenta colônia, que, para fartar a nostalgia, é a principal consumidora de seus produtos. A este império falta isto; o pouco que produzimos não é lido, nem tem saída no mercado à míngua de espírito literário e de coesão nacional. Assim, minha conclusão é que não há superioridade de Portugal para o Brasil; ambos os países tem o privilégio de produzir epígonos; ambos vivem ajoujados à mediocridade que os distingue16.

Se é assim, como explicar a presença no 4° volume uma extensa seção de homenagem ao tri-centenário da morte de Luis de Camões? Novamente Sílvio Romero na sua Introdução à história da literatura brasileira reitera sua discordância com aqueles que defendem a superioridade da literatura portuguesa sobre a brasileira, quando para ele estas se igualam a não ser por um nome que se sobressai, Luís de Camões: Portugal só tem um vulto, que não possui aqui o seu igual: é Camões. Quanto aos outros, tem eles entre nós os seus pares. Não levemos a nossa fraqueza ao ponto de pôrmo-nos a repetir as extravagâncias e os caprichos de alguns pretensiosos do reino. Porque alguns escritores dali precisam de vender no Brasil os seus livros, e, nesse intuito, depreciam os nossos produtos intelectuais, não os imitemos consideravelmente neste ponto17.

A evidência dos limites da produção intelectual brasileira não estaria, dessa forma, inerentes somente a problemas internos como um público leitor diminuto ou mesmo os poucos espaços para divulgação, mas sobretudo, e aqui José Veríssimo, como Romero, destaca a o efeito nocivo dos livros portugueses no mercado editorial brasileiro. O autor pergunta se seria por falta de talento e inspiração que os autores brasileiros produzem pouco. A resposta, para ele, é que muitos desperdiçam “forças extraordinárias e fecundas no nosso jornalismo, literário e político, que é assaz numeroso. A causa, a causa única e verdadeira, é a concorrência que lhe fazem os escritores estrangeiros principalmente portugueses.”18 Portanto, mais do que uma realidade concreta pretendemos enfatizar uma percepção dominante entre os colaboradores da Revista Brasileira: a presença de livros e o gosto por autores portugueses foram considerados como um entrave ao desenvolvimento do mercado editorial brasileiro e, por conseguinte, dessa civilização.19 ROMERO, Sílvio. A literatura brasileira: suas relações com a portuguesa; o neorealismo. Revista Brasileira. Tomo II, 1879, pág. 285-287. 17 ROMERO, Sílvio. Introdução à história da literatura brasileira. Revista Brasileira. Tomo VIII, 1881, Pág. 115. (Grifos nossos) 18 In PINTO COELHO, José Maria Vaz. Da Propriedade Literária no Brasil. Revista Brasileira. Tomo VIII, 1881, pág. 492. (Grifos nossos) 19 Um outro entrave mencionado em alguns poucos textos e resenha é a questão da escravidão. Porém, um estudo sobre essa temática nos desviaria dos propósitos desse texto. 16

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