PEREIRA y BAENINGER_Periferias Migrantes_Trabalhadores Rurais do Agronegócio Citrícola em São Paulo.pdf

VIII Congreso Latinoamericano de Estudios del Trabajo. 3 al 5 agosto de 2016. Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad de Bs. As. “La recuperación de la centralidad del trabajo en América Latina. Actores, perspectivas y desafíos”

Eje N°1: Trabajo agrário y actividad en el mundo rural Grupo de trabajo N° 1.2: Trabajadores agropecuarios en Latinoamérica. Mercados de trabajo, migraciones y movilidades espaciales Coordinador@s: Susana Teresa Aparicio (corresponsal), Thais Tartalha Nascimento Lombardi y Andrés Figallo Brero. Periferias Migrantes: Trabalhadores Rurais do Agronegócio Citrícola em São Paulo (BRASIL) 1 Giovana Gonçalves Pereira ♠ Rosana Baeninger ♣

RESUMO: O presente trabalho está inserido no contexto do Projeto Temático Observatório das Migrações no Estado de São Paulo (CNPq – FAPESP), sediado no Núcleo de Estudos de População ‘Elza Berquó’ da UNICAMP (BRASIL), e objetiva discutir acerca dos trabalhadores rurais migrantes da laranja e sua presença no espaço intra-urbano (VILLAÇA, 2001) do município de Matão/SP, considerado como cidade do agronegócio citrícola (ELIAS e PEQUENO, 2006 e 2007). Simultaneamente, almeja-se compreender a dinâmica migratória como prática social encadeada nos distintos territórios da migração, abarcando a Região Metropolitana de São Paulo, o interior do Estado do Piauí e o interior do Estado de São Paulo. Para tanto, foram realizadas pesquisas de campo, durante os anos de 2011 e 2013, com a aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com a população migrante e agentes institucionais. De mesmo modo, nos utilizamos de fontes de dados secundárias como o Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), a Relação Anual de Informações Sociais e o Censo Demográfico.

1. Introdução A apreensão dos movimentos migratórios como processos sociais imbricados em conjunturas políticas e econômicas específicas pressupõe que compreendamos a mobilidade espacial da população através das relações sociais e das relações de produção (BECKER, 1993). Nesse sentido, as modificações sociais, demográficas e econômicas gestadas no plano internacional dialogariam sincronicamente com espaços locais inseridos na lógica do processo globalizado de produção (SANTOS, 1972 e 1988). Devemos, portanto, como aponta Baeninger (1998 e 2012), destacar a

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Esse trabalho foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), pela Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Esse artigo contém a revisão de reflexões presentes na dissertação de mestrado intitulada “Entre o partir e o chegar: Os trabalhadores migrantes em Matão/SP” (UNICAMP, 2015). ♠ Aluna do Programa de Pós-Graduação em Demografia – Nível Doutorado –, Mestra em Demografia, Licenciada e Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Integrante do Observatório das Migrações em São Paulo (CNPq/FAPESP - Processo n. 2014/04850-1), coordenado pela Profa. Dra. Rosana Baeninger, sediado no Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” da Universidade Estadual de Campinas. Email: [email protected] ♣ Professora Livre-Docente no Departamento de Demografia e no Núcleo de Estudos de População Elza BerquóUniversidade Estadual de Campinas, coordenadora do Observatório das Migrações em São Paulo (CNPq/FAPESP Processo n. 2014/04850-1). Email: [email protected]

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importância do entendimento das migrações contemporâneas através da dinâmica estabelecida entre as esferas locais, regionais e globais. Segundo Gras e Hernández (2013), a década de 1990 aprofundou as mudanças que culminariam nas modificações da estrutura social agrária, das bases econômicas, das funcionalidades dos fatores tradicionais de produção (a terra, o capital e a força de trabalho) e da organização social do trabalho. Frente a esse cenário as autoras propõem, uma dupla abordagem agregadora da perspectiva global – análise das dinâmicas capitalistas recentes traduzidas pela financeirização da economia, pelas inovações científicas e tecnológicas e pela transnacionalização do setor agroalimentar –, com a perspectiva local – as formas de apropriação da dinâmica global pelos atores sociais locais. Sob esse contexto, é possível compreender a migração, via mobilidade populacional, como mecanismo de descrição da história do capitalismo e de seus rearranjos produtivos. Balán, em seu estudo histórico sobre as migrações e o desenvolvimento capitalista brasileiro, já destacava: Na medida em que essa formação se faz através de atividades econômicas novas e da reelaboração ou do desaparecimento de outras, localizadas diferencialmente no espaço, a história da formação do capitalismo em uma sociedade nacional pode ser descrita em termos de movimentos de população (BALÁN, 1974, p. 8).

Assim, podemos afirmar a existência de um encadeamento entre as migrações internas e internacionais com a mobilidade da força de trabalho. Baeninger (2011 e 2012) salienta que na conjuntura do capitalismo moderno do século 21 surge uma nova configuração migratória alicerçada na rotatividade da mão de obra. A rotatividade migratória se correlaciona ao atendimento das “(...) demandas, e custo da força de trabalho nos locais de chegada e de partida” (BAENINGER, 2012, p. 82). Ainda para a autora (BAENINGER, 2012, p. 82), a mão de obra excedente se vincula “(...) a este processo global de reestruturação da produção e da circulação de capital”. A reestruturação produtiva se baseou, de acordo com Becker (1993), na configuração da globalização e do neoliberalismo como nova forma de divisão social do trabalho, culminando na reorganização do mercado de trabalho. Concomitantemente, de acordo com Peixinho et al (2003, p. 88), “(...) nas últimas décadas do século passado, o desenvolvimento de um processo técnico baseado na informática, química, microbiologia e física tornou o processo produtivo mais flexível (...)”. Para os autores é, então, fundamental que entendamos o processo de reestruturação do espaço pela relação estabelecida entre o espaço local/regional, o espaço nacional e o global. Assim, o espaço local/regional se configuraria como lócus da produção/consumo em decorrência da necessidade de existência de um espaço concreto, ou seja, na potencialidade desse espaço em proporcionar condições vantajosas para a produção e o consumo, enquanto que o espaço 2

nacional pode ser traduzido através da atuação do Estado na modificação dos arranjos espaciais em sintonia aos interesses do modo de produção da instância global (PEIXINHO et al, 2003). Ao mesmo tempo, temos que os processos de modernização, como aponta Santos (1972, p. 262-263.), « vient toujours accompagnée d’une spécialisation de foctions qui est responsable d’une hiérarchie fonctionnelle, elle-même généatrice d’une hiérarchie de lieu »2. Em mesmo sentido, Castillo e Frederico (2010, p. 470), destacam que a especialização produtiva dos lugares e regiões ocasionou a ampliação da divisão territorial do trabalho de forma a torná-los “(...) submissos a ordens e lógicas externas” Nessa conjuntura, a dinâmica local/regional, nacional e global se assentaria na competitividade entre os lugares, as regiões e os territórios, bem como, entre os agentes e setores econômicos (BRAGA e CASTILLO, 2013). Portanto, cabe também destacarmos acerca da internacionalização brasileira, a qual para Sarti e Laplane (2003), apresentou-se como processo de “internacionalização do mercado interno”, em decorrência do aumento de circulação de capital estrangeiro em empresas públicas nacionais, em conjunto, a consolidação do país como consumidor de bens intermediários e como exportador de commodities para os países desenvolvidos, graças à intensificação de suas especializações produtivas. De mesmo modo, Oliveira (1996, p. 468) destaca que “a lógica do desenvolvimento capitalista na agricultura se faz no interior do processo de internacionalização da economia brasileira”. Sendo assim, é central para alguns autores (OLIVEIRA, 1996; SARTI e LAPLANE, 2003; CANO, 2011, GRAS e HERNÁNDEZ, 2012) que compreendamos o funcionamento da dívida externa como meio facilitador da intensificação e da expansão da cultura de produtos agrícolas e agropecuários exportáveis, como a soja, a cana de açúcar, a laranja, o milho e a avicultura. Buscaremos, então, compreender a dinâmica estabelecida pelo setor agroindustrial citrícola em espaços urbanos privilegiados (SASSEN, 1994) entrelaçados, no século 19, à importantes áreas de expansão da economia cafeeira e no século 20 beneficiados pela modernização agrícola. Essas condições socioeconômicas e históricas proporcionaram que o município de Matão/SP (76.743 habitantes) se tornasse o lócus privilegiado de atuação do agronegócio como novo meio de produção (ELIAS, 2003) e posteriormente como uma área de rotatividade migratória (BAENINGER, 2012).

“(...) vem sempre acompanhada de uma especialização de funções, as quais são responsáveis pela hierarquia funcional, gerando por si mesma uma hierarquia de lugares” (tradução livre). 2

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2. Entre o rural e o urbano: A rotatividade dos trabalhadores rurais migrantes do agronegócio citrícola. Visto que o presente trabalho se propõe a discutir sobre a divisão espacial da cidade de Matão/SP em bairros de “moradores” e bairros “dos bóias-frias” (SILVA, 1999), sendo assim, compreendemos que o espaço se apresenta como palco das relações sociais (VILLAÇA, 2012) e a migração como parte estruturante da dinâmica social e populacional dessa localidade. Desse modo, buscou-se a recuperação do contexto histórico e socioeconômico dos bairros “dos bóias-frias” que culmina na formação das “periferias migrantes”, pressupondo-se a existência de uma tendência de concentração da população migrante alocada na colheita da laranja. Para tanto, é primordial o entendimento do fenômeno social estudado a partir do quadro conceitual utilizado nessa pesquisa. Concebe-se que o deslocamento populacional em questão inserese, segundo Baeninger (2012), na conjuntura do capitalismo moderno, o qual infere uma nova configuração migratória pautada na rotatividade da mão de obra. Nesse sentido, para o capitalismo tornou-se característico a configuração de uma reserva de mão de obra que além de excedente, seja rotativa. Peixinho et al (2003), em consonância, assinalam que de acordo com o estudo de Benko (2002), a inovação tecnológica conjugada ao quadro da reestruturação produtiva, proporcionou um quadro de desemprego estrutural em razão das mudanças relacionadas à qualificação da mão de obra e o declínio do número de empregados, ao mesmo tempo em que se preconizou a flexibilização e mobilidade da produção. Harvey (2003, p. 140), por sua vez, destaca acerca do advento da acumulação flexível, cujo suporte se baseia na “(...) flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo”. Sob esse contexto, a flexibilidade e mobilidade permitiram um aumento do controle da força de trabalho.

Como reflexo no contexto migratório temos que para

Baeninger (2012) os alicerces explicativos das migrações do tipo rural-urbano, características do período de transição da sociedade rural-agrícola para uma sociedade urbano-industrial em meados de 1960, podem ser redesenhados, atualmente, por intermédio das modalidades migratórias através de “tendências conjecturais” relacionadas às dinâmicas estabelecidas entre o local e o global. A modalidade migratória estudada diz respeito à migração “permanentemente” temporária (SILVA, 2008). De acordo com Silva (2008a), as idas e vindas dos trabalhadores rurais do corte de cana de açúcar e da colheita da laranja para o interior paulista ocasionam a suspensão da vida dessas pessoas no tempo e no espaço. Além disso, é fundamental para a autora que compreendamos a migração como parte estruturante da dinâmica social dos locais de origem e de destino. Assim, os locais de origem são perpassados pela presença de distintos ciclos migratórios que se apresentam encadeados (SILVA, 2008b). Em outras palavras, ocorre a coexistência de distintos 4

destinos migratórios e a configuração de espaços migratórios que contemplam partidas e chegadas (BAENINGER, 2011 e 2012). Destaca-se ainda que o entendimento das relações estabelecidas entre o assalariamento rural no interior paulista e a temporalidade do movimento migratório de trabalhadores migrantes rurais modificou-se ao longo das décadas. Até meados de 1990, entendia-se como assalariado rural, nas palavras de Mello (1976, p.55), “(...) o trabalhador rural que recebe seu pagamento através de uma quantia fixa mensal e em dinheiro”. Esse trabalhador era compreendido também na categoria “bóia-fria”, ilustrado por uma força de trabalho altamente disponível para todo tipo de atividade rural, o que lhe confere uma instabilidade econômica frente ao mercado de trabalho formal (MELLO, 1976 e SILVA, 1999). A denominação de bóia-fria, para as autoras, se aplicaria aos trabalhadores volantes que constituem o exército industrial de reserva, ou seja, os que são frutos do processo de liberação de mão de obra em decorrência da inserção dos meios capitalistas no campo. Esse cenário ocasionou a expulsão dos camponeses para as periferias urbanas, conjuntura que poderia enveredar para a constituição de fluxos migratórios de longa distância. Tanto nos estudos clássicos dessa temática (MELLO, 1976 e MARTINS, 1982) quanto das migrações internas (SINGER, 1976), a percepção central era de que o trabalhador rural migrante se apresentava como um ser social conformado a uma estrutura capitalista, o qual era, portanto, moldado segundo as contingências econômicas e sociais. Além disso, a década de 1990, para Mazzali (1999), se caracterizou pela reestruturação produtiva ilustrada, no caso das agroindústrias brasileiras, pela flexibilização. Esse cenário foi proporcionado, de acordo com os estudos de Mazzali (1999) de e Gras e Hernández (2013), pela retomada da visão neoliberal aliada à crise fiscal da maioria dos países latino-americanos ocasionada pelo aumento da dívida externa. Surge, assim, um novo regime agroalimentar global assentado nas modificações da divisão global do trabalho agrícola. O trabalho agrícola passou, então, a ser pautado, segundo Gras e Hernández (2013), no aumento da regulação privada do setor e no acréscimo das exportações agrícolas em contrapartida aos cultivos regionalmente tradicionais, ou seja, da substituição de culturas regionais tradicionais pelas culturas de exportação. Mazzali (1999), ao estudar as transformações da cadeia produtiva citrícola e de sojas e carnes, destaca que as empresas passaram a intensificar os processos de mecanização de sua produção, bem como, a terceirização em decorrência das novas demandas de mercado relacionadas às mudanças alimentares, à revolução biotecnológica, à preocupação com a nutrição e estética. Em síntese, ocorreu a propagação da dinâmica tecnológica e organizacional de distintos setores de produção e serviços do segmento agrícola. As principais mudanças se traduziram da seguinte forma: 5

A mecanização de várias etapas do processo produtivo, a adoção de insumos modernos para melhor produtividade, a padronização de determinados cultivos e o avanço da informática no campo, que trazem novas formas de organização e gestão do trabalho, têm proporcionado também mudanças de ordem social, nas relações de trabalho e no comportamento das famílias. (PAULILLO, 1999: p.88).

Gras e Hernández (2013, p. 23) destacam que o modelo do agronegócio, vigente como novo padrão agrícola desde esse momento, se apresenta como “outra lógica de concentração empresarial” (tradução livre). De acordo com as autoras: A vinculação entre setores é observada nas etapas de processamento, na obtenção de insumos e comercialização, assim, a estrutura de uma transnacionalização dos processos econômicos e sociais e as formações institucionais é posta em jogo pelos atores empresariais. De fato, esses últimos organizam núcleos ou clusters com uma notória capacidade em determinar os processos agrários futuros. Mas, não só isso: a capacidade de orientação vai além da economia primária, adaptando as unidades produtivas as geometrias transetoriais, de acordo com as necessidades de valorização de seus capitais. (GRAS e HERNÁNDEZ, 2013, p. 23) (tradução livre)

A instabilidade ocasionada pelas flutuações de preço e pela financeirização do capital (CANO, 2011) combinadas à institucionalização da governança global, à centralidade das corporações globais e pela nova dinâmica entre os mercados nacionais e internacionais (GRAS e HERNÁNDEZ, 2013) corroboraram para a criação de um novo ambiente. Esse ambiente, para Mazzali (1999), pode ser visualizado através de um contexto dinâmico no qual a produção, os mercados e a concorrência apresentam-se como variáveis em processo constante de transformação. Desse modo, ainda para o autor, ocasionou-se “(...) a reformulação das articulações entre os agentes econômicos, que modifica e redefine o ambiente, induzindo a novas configurações no interior do tecido industrial” (MAZZALI, 1999, p. 155). A organização “em rede” (MAZALLI, 1999) tornou-se, sob essa conjuntura, uma nova estratégia organizacional adotada pelas agroindústrias brasileiras. De acordo com Mazzali (1999), a função de uma unidade empresarial se define não somente pela sua produção, mas também através das relações estabelecidas entre outras empresas via fusões, aquisições ou parcerias. De fato, Gras e Hernández (2013) destacam que o agronegócio deve ser compreendido como um modelo ou lógica de produção, atrelado às variações locais e globais, mas baseado em alguns elementos-chaves: a. transetorialidade, ou seja, na maior integração e valorização da cadeia de valor guiada pela verticalização (integração dos processos produtivos) e pela horizontalidade (atividades vistas como oportunidades de investimento do capital); b. priorização do mercado consumidor global; c. na intensificação da atuação do capital nos processos produtivos; d. padronização das tecnologias

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utilizadas; e. acapariamento de terras3, ou seja, na concentração de terras para a produção em grande escala ou com fins de especulação, protagonizado, em geral, pelas grandes companhias globais. A intensificação das especializações produtivas, para as autoras (GRAS e HERNÁNDEZ, 2013), relacionou-se a limitação de produtos exportáveis, privilegiando-se a soja, a laranja, a cana de açúcar, o milho, entre outros. As especializações produtivas são compreendidas aqui, de acordo com Cano (2011), pelas bases produtivas dos recursos naturais, ou seja, de forma que o termo especialização estaria mais vinculado a um sentido de aprofundamento da divisão social do trabalho em um campo distinto como a commoditie. No que se refere ao mercado de trabalho das agroindústrias, a divisão e segregação entre o trabalho físico dos empregados agrícolas (trabalhadores rurais e operadores de máquinas agrícolas) e o trabalho intelectual (empresários, gerenciadores de rede, agrônomos, engenheiros) reforçou-se ao longo das décadas (Gras e Hernández, 2013). Elias e Pequeno (2006) já apontavam a configuração de uma íntima relação com os processos migratórios, vista ora no direcionamento de fluxos especializados para a produção industrial agrícola, ora nos fluxos relacionados à produção rural agrícola de trabalhadores rurais assalariados no campo. Nessa conjuntura, as cidades do agronegócio brasileiro se apresentariam, em nossa perspectiva, como expoentes da relação entre os espaços local/regional, nacional e global. Em outras palavras, como produto da reestruturação de territórios, lugares e regiões. Vainer (2007, p. 19), sincronicamente, discorre acerca do neo-localismo competitivo estruturado “(...) via de regra, a partir de posições adquiridas ou pretendidas em circuitos produtivos que, de maneira direta ou indireta, se conectam verticalmente nas escalas nacional e, sobretudo, internacional”. A Cidade do Agronegócio definida pela centralidade das atividades agroindustriais na configuração econômica local (ELIAS, 2003) e a intersecção desses espaços urbanos aos circuitos produtivos globais (SANTOS, 1998), apresenta-se, portanto, como um dos palcos possíveis da “guerra de lugares” através das especializações locais (BRAGA e CASTILLO, 2013). Bernardes (2007) também destaca sobre a centralidade das modificações do processo produtivo na base da organização social do agronegócio. Para a autora, “o espaço, é, portanto, reorganizado, através da implantação de um novo sistema de objetos técnicos, de ações e de fluxos, destacando-se os fluxos migratórios em decorrência e como necessidade desta fase produtiva” (BERNARDES, 2007, p. 14). Essas constatações podem ser visualizadas em Matão/SP a partir da divisão sócio-espacial do município que congrega a convivência de uma elite agrária (ELIAS e PEQUENO, 2007) com os 3

É primordial que se destaque a transmutação do valor social da terra, se no momento de constituição dos complexos agroindustriais e avanço das fronteiras agrícolas, a terra que era visualizada a partir do trabalho que legitimava sua posse (MARTINS, 1982) passa a ser vista por intermédio de sua renda (REYDON e PLATA, 1996), hoje é encarada com ativo de capital e liquidez visando a sua especulação (GRAS e HERNÁNDEZ, 2013).

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trabalhadores rurais migrantes. Os bairros formados na década de 1980, sob o contexto de espraiamento do espaço intra-urbano (VILLACA, 2001), constituíram-se a partir da realocação da população migrante para os bairros Park Aliança, São Judas Tadeu e Jardim Popular e Jardim Paraíso (PEREIRA, 2015). Enquanto que em Sertãozinho4/SP, considerada uma cidade do agronegócio sucroenergético (ELIAS e PEQUENO, 2006), notamos a tendência de concentração dos cortadores de cana de açúcar no bairro Alvorada e no distrito Cruz das Posses, tal qual como demonstrado no trabalho de Pires (1995). Ambos os lugares são próximos as plantações de cana de açúcar e localizam-se adjacentes às vias intermunicipais. De mesmo modo, observamos uma situação semelhante na cidade de Lucas do Rio Verde/MT5, importante expoente do agronegócio da soja no cerrado (BERNARDES, 2003; HEREDIA, PALMEIRA e LEITE, 2010) com a constituição do bairro de trabalhadores da Sadia (BRFoods) nas proximidades do distrito industrial municipal. O bairro Luiz Carlos Tessele Júnior surgiu a partir de uma parceria entre a Sadia, o banco Concórdia e prefeitura municipal, e abriga as famílias dos trabalhadores migrantes que atuam, particularmente, no “chão” de fábrica. Concomitantemente, a rede urbana (CÔRREA, 2006) beneficiada pela expansão e consolidação da economia de commodities também destina parte de seus municípios para a configuração de “cidades-dormitórios” (SILVA, 1999), ou seja, locais que são destinados a moradia dos trabalhadores das usinas sucroalcooleiras e da indústria citrícola como Dobrada/SP, Guariba/SP, Dumont/SP, Pradopólis/SP, dentre outros. Essas cidades possuem, em geral, menos de 20 mil habitantes e se encontram nas proximidades das agroindústrias. Em síntese, a presença desses trabalhadores no espaço intra-urbano reforçaria a tendência de concentração em bairros populares e mais afastados do centro, assim como, próximos as vias de acesso às rodovias. Esse cenário configuraria a disposição do espaço intra-urbano como “local de passagem” para essa população. Contudo, não anula a presença social desta; a partir da circulação da população migrante de forma massiva em feiras da cidade e na reconfiguração dos comércios municipais que passam a contar com Casas do Norte e redefinem até mesmo a produção de hortifruti, através do cultivo de coentro pelos pequenos produtores locais.

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Pesquisa de campo realizada em agosto de 2015, no âmbito do Projeto Temático Observatório das Migrações em São Paulo (FAPESP/CNPq) em parceria ao pesquisador Leonardo Reis (DEP/USFCar) e ao aluno de graduação Osmar G. Pereira (FCLAR/UNESP). 5 Pesquisa de campo realizada em julho de 2015, sob a supervisão do Prof. Dr. Roberto Luiz do Carmo (IFCH/UNICAMP), e em parceria às pesquisadoras Carla Craice da Silva e Kelly Cristina de Moraes Camargo e à estudante de Ciências Sociais, Sofia Caselli Furtado (IFCH/Unicamp). Inserida no contexto do Projeto Urbanização e Processo de Ocupação Espacial do Cerrado: “Follow-up” do caso de Lucas do Rio Verde/MT (CNPq – Processo nº 479551/2013-8).

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A relação entre os trabalhadores do Nordeste brasileiro, tanto em Lucas do Rio Verde/MT quanto em Matão/SP, e a população “da cidade” se manifesta a partir da dissociação entre os “daqui” – descendentes de imigrantes europeus associados, no primeiro caso, à expansão da fronteira agrícola via projetos de colonização (MARTINE, 1992; BERNARDES, 2003; HEREDIA, PALMEIRA e LEITE, 2010, etc) no século 20 para o Centro-Oeste brasileiro e no segundo à expansão da cafeicultura no centro-oeste paulista em meados do século 19 (BASSANEZI, 1995; TRUZZI, 2000) – e os “de lá” provindos dos Estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Pernambuco associados aos trabalhos temporários nas agroindústrias. Nesse sentido, podemos afirmar que há uma convivência intercalada entre distintos processos migratórios em uma mesma localidade, os quais representam conjunturas econômicas, sociais e populacionais correlacionadas aos momentos distintos da divisão social do trabalho (BAENINGER, 2012). Pretendemos, sob esse panorama, delinear acerca dos processos de constituição do Jardim Popular e a configuração da rede de relações como parte ativa da tendência de distribuição da população migrante no município.

3. A formação da periferia migrante em Matão: O caso do Jardim Popular. A divisão espacial das cidades paulistas que tiveram seus espaços intra-urbanos redesenhados pela atuação das usinas e das indústrias processadoras de suco de laranja se manifestava, conforme aponta Silva (1999) e Dawsey (2013), através do “lugar dos bóias-frias” e do “lugar dos moradores da cidade”, ou nas palavras de Elias e Scotson (2000), dos estabelecidos e dos “outsiders”. Propomonos, então, a repensar a divisão proposta por esses autores através do entendimento de periferias migrantes: espaços socialmente construídos que emergem, de um lado, pela expansão e espraiamento urbanos em direção às áreas mais afastadas das cidades - característica da urbanização das cidades brasileiras independente de seu tamanho - e, de outro lado, por estes locais se constituirem na única possibilidade dos migrantes de acesso à cidade. Esta periferia migrante se consolida no caso das cidades da economia de commodities agrícolas, bem como no caso das pequenas e médias cidades inseridas em redes urbanas beneficiadas pelos circuitos espaciais produtivos (SANTOS, 1988). Em Matão, a população de trabalhadores rurais migrantes se distribui pela maior parte dos bairros da cidade, concentrando-se, especialmente, nos bairros do Jardim do Bosque e do Jardim Popular. A população migrante alocada na etapa da colheita da laranja provinha na década de 1990 dos Estados de Minas Gerais e da Bahia (BAENINGER, 1995) e, a partir dos anos 2000 passa a ser constituída por imigrantes dos Estados de Alagoas e do Piauí (PEREIRA, 2015). Esse fluxo se apresenta

como

modalidade

migratória

(BAENINGER,

2012)

através

das

migrações

“permanentemente” temporárias (SILVA, 2008a) simbolizadas pelas idas e vindas de trabalhadores 9

assalariados rurais do corte de cana de açúcar e da laranja vindos dos Estados do Meio-Norte (Piauí e Maranhão) para o interior de São Paulo. A tendência de concentração da população piauiense nos bairros Jardim do Bosque e do Jardim Popular, assim como, da população alagoana no Jardim Popular se traduz tanto pela vantagem de localização dessa mão de obra no espaço intra-urbano, visto que esses bairros são localizados próximos às vias de acesso à Rodovia Brigadeiro Faria Lima. A proximidade às vias de acesso à rodovia estadual potencializa a circulação desses trabalhadores entre o município e as áreas rurais de seu entorno, caracterizando-os como trabalhadores rurais-urbanos (MELLO, 1976 e MACIEL, 2013). De mesmo modo, a concentração nesses espaços viabiliza a constituição e a fortificação das redes migratórias (SILVA, 2006 e VETORASSI, 2010). Por entender-se o fenômeno migratório como parte integrante da estrutura social e espacial da cidade se fez necessário a recuperação do contexto de formação dos bairros populares municipais, visto que “há certos processos sociais nos quais, espaço e sociedade estão de tal forma imbricados que é impossível entender as relações sociais sem a visão espacial” (VILLAÇA, 2001, p. 15). Nesse sentido, é indispensável a compreensão da localização das residências, temporárias ou não, dos trabalhadores rurais migrantes nas cidades para a percepção da conjuntura na qual se inseria o espaço intra-urbano no momento em que surgem os bairros que formam a periferia migrante analisada. De acordo com os levantamentos de campo, a presença de trabalhadores rurais migrantes alocados na colheita da laranja no espaço intra-urbano de Matão remete ao segundo qüinqüênio da década de 1980, através de parcerias do poder público com instituições privadas vinculadas ao agronegócio citrícola (PEREIRA, 2015). Além disso, década de 1980 se apresentou para a cidade através da expansão de sua malha urbana de forma desordenada. As migrações rurais-urbanas e interestaduais ocasionaram um excedente populacional, que ao se empregar na zona rural ou em indústrias locais associadas ao agronegócio citrícola e sucroalcooleiro, se fixou no município em habitações precárias, como barracos e cortiços, assim como, nas beiras de rodovias. Vis-à-vis, surgem projetos de desfavelização concatenados à ora a cessão de terrenos pertencentes ao poder público municipal, ora a venda destes por preços módicos. Assim, com os planos de habitação da década de 1980 tomaram forma os bairros: Jardim Itália, Jardim Paraíso, Parque Aliança e Jardim Morumbi (Figura 1). Muitos dos quais abrigariam em décadas mais recentes parte da população de colhedores de laranja migrantes que residem no período da safra em Matão.

Nos anos de 1990, assistiu-se à uma continuidade dos planos de habitações, com a manutenção do Programa Lote Urbanizado, no qual as famílias de baixa renda beneficiadas se comprometiam a construir suas moradias no período de um ano após o recebimento do lote. As áreas doadas pela prefeitura se referiam aos bairros São Judas Tadeu (Vila Cardim) que contava com 161 10

lotes e o Senhor Bom Jesus (Santa Rosa), terreno permutado com a Citrosuco, expoente das agroindústrias produtoras de suco de laranja concentrado. Nesse contexto, também foi loteada e doada uma área referente ao atual Jardim Popular, que abrigou parte das famílias realocadas da favela “Do Lixão” (LEITE, 1990). A favela, em conjunto à Favela do Jardim Balista, entretanto, permaneceu ainda com alguns moradores remanescentes que seriam realocados em outros bairros, em meados dos anos 2000, através do programa de aluguel social, no qual o poder público custeava o aluguel dessas famílias em casas populares6.

Figura 01: Localização dos bairros citados e beneficiados pelos planos de habitações populares, em relação ao centro da cidade de Matão/SP.

Fonte:Banco de Imagens do Google Earth ™ (2015).

Visualizamos nas pesquisas de campo que com o lançamento do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, a década de 2010 simbolizou a manutenção do espraiamento da cidade para as margens da Rodovia Brigadeiro Faria Lima e suas ligações com a cidade de Motuca/SP. Desse modo, foi criado o bairro Portal Terra da Saudade, o qual abriga cerca de 700 famílias beneficiadas, das quais 103 eram ex-faveladas, e se localiza entre os limites do bairro Jardim Popular. A tendência de concentração da população de trabalhadores rurais migrantes nas zonas mais periféricas da cidade justifica-se pela compreensão de que, como pondera Villaça (2001), a

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Informações obtidas através de entrevistas com funcionários da Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social.

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segregação é um processo fundamental à dominação social, econômica e política através do espaço. O estabelecimento da população migrante em bairros que se constituíram na conjuntura do prolongamento do espaço intra-urbano, ou seja, fora das áreas mais tradicionais, se fundamenta na diferenciação entre os antigos moradores da cidade descendentes, segundo Elias e Pequeno (2006), de uma elite agrária e agroindustrial. O Jardim Popular, conhecido como “bairro dos Piauí”, no qual centralizamos grande parte de nossa pesquisa, fundou-se em 1988, a partir da concessão e da venda de terras a preços abaixo do mercado. Nesse momento, o bairro recebeu inúmeras famílias migrantes do Paraná, da Paraíba e de Minas Gerais. Atualmente, o bairro conta com uma boa infra-estrutura, todas as suas ruas são asfaltadas, possuem energia elétrica e abastecimento de água. Entretanto, no início da ocupação o bairro contava apenas com a delimitação de lotes e abastecimento de água e energia, o capeamento das vias ocorreria somente alguns anos depois. Salientamos também que morar no Jardim do Bosque ou no Jardim Popular, pareceu-nos uma forma de potencializar a rede de relações entre os trabalhadores e, a possibilidade de contratação e obtenção de moradia, visto que grande parte do fluxo migratório se direciona substancialmente para esses bairros, particularmente em razão da existência da Rodoviária dos Piauí e de uma rede migratória já fortemente consolidada.

Rodoviária dos Piauí, 2012. Pereira, G.G. Banco de Imagens do Observatório das Migrações em São Paulo.

A rede de relações dos trabalhadores rurais migrantes, particularmente dos piauienses, é constituída por integrantes de processos migratórios anteriores e vinculados à migração para o emprego urbano nas indústrias de máquinas e implementos agrícolas, como os paranaenses, paraibanos e mineiros. O local conhecido popularmente como “Rodoviária dos Piauí” é uma agência de viagens localizada no Jardim do Bosque ao lado de um bar. Sendo resultado de uma parceria iniciada em meados de 2000, entre José7 – dono do imóvel e comerciante – e a agência Chiq-Tour. É interessante salientarmos a centralidade dos bares na configuração dos espaços migratórios associados ao assalariamento rural. Como apontaram os estudos de Mello (1976) e Silva (1999), o bar representa um espaço mais masculinizado ao mesmo tempo em que assume o papel de local de agenciamento, e simultaneamente de partidas e chegadas constantes entre os locais de destino e

7

Nome fictício com o intuito de preservar a identidade do entrevistado.

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origem. Esse cenário foi também observado nas pesquisas de campo, desenvolvidas no âmbito do Observatório das Migrações em São Paulo, na cidade de Dobrada e São Carlos. Outro espaço importante é a Feira do Bosque (Figura 2) que ocorre semanalmente nas manhãs de domingo sendo realizada há mais de uma década na Avenida São Paulo, uma das principais avenidas da cidade. A feira reúne comerciantes e pequenos produtores rurais que residem na cidade ou em seu entorno. Ela se estendia tradicionalmente pela Avenida São Paulo, mas vem se expandido para a Avenida Mastropietro, uma grande via que subdivide o Bairro Jardim do Bosque com o Jardim Popular e com a Vila Cardim, com a presença de barracas de espetinhos, pastéis e também a barraca de produtos “do norte”. As mercadorias comercializadas são, em geral, artigos de hortifruti, galinha caipira, pequenos artigos eletrônicos e roupas, e barracas de pastéis e, espetinhos. Existe uma subdivisão na feira, as primeiras barracas que ficam no sentido Avenida São Paulo – Jardim do Bosque – são as de pequenos produtores rurais assentados e de comerciantes de hortifruti, ao meio da feira começam a se concentrar as barracas que comercializam roupas e artigos eletroeletrônicos, já o final da feira reúne algumas barracas de pastéis. Figura 2: Coletânea de fotos da Feira do Bosque em 2013 no município de Matão.

Fonte: Pereira, G.G e Maciel, L.M. Banco de Imagens do Observatório das Migrações, 2013.

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Foi notada a existência de feirantes que eram migrantes dos Estados da Bahia, de Minas Gerais e da Paraíba, esses últimos atuavam na venda de produtos vindos de uma Casa do Norte de Dobrada/SP. As mercadorias comercializadas, ou seja, os biscoitos, as tradicionais bolachas, os temperos, o camarão, o feijão branco, a carne seca e a tradicional Pinga Pitú, na feira e na Casa do Norte são comprados no bairro do Brás em São Paulo. A circulação de piauienses nesses espaços é evidente. Com o diferencial de que, em contraposição ao bar, a feira se configura como um espaço de vivência familiar fazendo parte da rotina semanal dessa população. Em somatória, cabe destacar a centralidade da rede de relações sociais na composição da tendência de concentração dessa população no Jardim Popular. Por estarmos tratando de um mercado imobiliário informal no qual para a obtenção de moradia é necessário o conhecimento do proprietário do imóvel ou algum antigo morador, as redes migratórias são de extrema importância. Nesse sentido, compreendemos a rede social como parte essencial do processo migratório (SINGER, 1973), ou seja, pela percepção de que “indivíduos não migram sozinhos, mas inseridos num conjunto de relações sociais específicas” (SILVA, 2006: p.32).

Assim,

elucidaremos

a

seguir acerca da atuação dos circuitos de informação que compõe a rede de trabalhadores rurais migrantes piauienses. Segundo Vetorassi (2010) e Silva (2008b), as redes permitem um maior círculo de informações e podem atingir esferas familiares ou regionais. A assimilação, como aponta o estudo de Silva (2006: p.33), de que as redes de relações sociais que se constituem no bairro, em nosso caso no Jardim Popular, só podem ser traçadas quando levamos em conta a ligação desses indivíduos com suas respectivas origens, “(...) pois o sentimento de pertença a um grupo social os faria integrar o bairro de determinada forma”. Desse modo, é necessário associar a compreensão de alguns “nós” da rede migratória à apreensão dos espaços de origem e destino como fluídos (BAENINGER, 2012) não somente pelos processos macroestruturais, mas também em níveis microestruturais que se traduzem pela rede de relações daqueles que migram e como eles se organizam dentro do espaço intra-urbano. A rede de relações dos trabalhadores rurais migrantes se estende não somente aos familiares consanguíneos, mas também aos agenciadores da viagem do Piauí até Matão. Nossa exposição será balizada pelo processo de obtenção de moradia. A obtenção de uma moradia, nas primeiras viagens para Matão, portanto, costuma ser intermediada por parentes, conhecidos e até mesmo pelo agenciador da viagem para São Paulo. Magda8, 34 anos, ex-colhedora de laranja, mãe de três filhos, nos contou que já residiu no Jardim do Bosque, no Jardim Popular e no IV Centenário. Ao ser questionada sobre sua primeira viagem para a cidade paulista, esta nos contou que:

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Entrevista realizada em parceria com Lidiane Maciel no bairro João Méle (Jaicós/PI).

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Um homem o Manuel, o homem que deixava a gente por lá. No primeiro ano foi o Manel que procurou casa pra gente sabe? O homem que leva a gente. Ai o primeiro ano que eu fui, sabe como é que foi? Menina eu chorava pra ele. Nós ficamos debaixo de uma área assim fechada,sabe? Criança dormindo no chão ‘quinem’ mendigo. Eu digo ‘Minha gente não vai vir mais aqui não’. Ai a pessoa pega e fica lá. E dormir num frio que chegava a congelar e tudo nós lá deitado no chão. Ai ficava assim nessa arinha mesmo pro povo não fica no meio da rua sabe? Ai a pessoa levantava cedo ia procurar uma casinha, mas pra achar num é fácil não. É, mas hoje as coisas tá mais fácil, você já deixa logo uma casa alugada, quem tá pensando em voltar né? Ai já deixa a casa mais arrumada [Entrevista de 11/12/2013, em Jaicós-PI].

Manuel é outro agenciador de viagens como o dono da ChiqTour. Sua agência, a Aki-Tour, contudo, não tem uma localização “fixa” para o desembarque de passageiros no destino. Os valores cobrados por essa agência costumam ser menores que os praticados pela agência Chiq-Tour. A agência de Manuel se localiza no bairrorural do João Melé em Jaicós/PI, sendo uma das poucas construções Agência Aki-Tur, 2013. PEREIRA, G. G. MACIEL, L.M. Banco de Imagens do Observatório das Migrações em São Paulo.

muradas naquela localidade. A fala de Magda traz consigo um importante marcador: o

retorno. Além disso, sua fala também sinaliza a existência de dois momentos, o primeiro cuja mobilização se efetivou a partir da rede de relações estabelecida em período anterior à partida de Jaicós/PI com o responsável pelo transporte dessas pessoas entre o Piauí e o Estado de São Paulo. Enquanto no segundo momento foi contatada a rede de contatos entre migrantes, donos das casas e/ou parentes com o objetivo de “segurar a casa” no destino. Esse cenário também aparece na fala de Antenor, residente do Jardim Paraíso, baiano e coordenador do Serviço da Pastoral do Migrante em Matão: Tem alguém que já fica na cidade e vai segurando: “Ai eu moro aqui”, porque eles são muito acolhedores. De repente, eu moro em dois cômodos, mas tá chegando um conhecido, um parente, sei lá, um indivíduo ...ai parte no meio, divide lá. Então eles são muito acolhedor, um ao outro né? Mas, acontece de muitos deles deixar o aluguel pago [....]É, eles deixam pago o aluguel e vão embora, aqueles que tem melhores condições, né? E depois já vem e tem o lugar deles. Mas, uns “quinem” nós tivemos ano passado: Chegou um grupo de pessoas e tiveram que volta porque não teve lugar pra eles fica [Entrevista de 07/05/2011 em Matão/SP].

O retorno, assim, se apresenta como um elemento de organização dos deslocamentos (SAYAD, 2000), pois com o potencial retorno à Matão, os trabalhadores se reorganizam de forma a garantir sua estadia na cidade, seja por meio de pagamentos adiantados, seja pela presença de um familiar ou conhecido na casa alugada no período entre-safra. A intermediação dos retornados na obtenção de moradia permite, nesse caso, a criação de novas redes a partir de novas mobilidades (VETTORASSI, 2010). A experiência de Maria, 27, colhedora de laranja na safra de 2013, e residente do bairro Jardim de Nossa Senhora das Mercês, em Jaicós/PI, se diferencia da de Magda. Em sua primeira viagem para 15

Matão/SP, em 2009, Maria ficou na casa de seu irmão, residente do Jardim do Bosque, por nove meses. Nesse ano, ela trabalhou na colheita da laranja, mas por ter se “assustado” com o ritmo de trabalho, retornou somente em 2013 em razão da vontade de seu marido de ir trabalhar em Matão. Em 2013, ela, em conjunto ao seu marido, ficou novamente na casa de seu irmão: Nós fomos pra casa do meu irmão, ele mora lá [em Matão]. Ai no dia que nós cheguemos, nós dormirmos lá. Ai depois, eu fui saindo pras ruas mais ele preocupado: ‘Tem casa pra aluga? Tem casa pra aluga?’ [risos]. De rua em rua. Até que se ‘batemo’ nessa casa. Nesse quartinho, casa não. Um quarto. Ai, a moça disse que era 250, mas só que lá do lado já tinha três peão, sabe? Três homens. Ai, ela pergunto se nós queria mesmo assim, aluga pra um casal porque nos já tinha três peão tudo. Ai, era um banheiro pra nós tudinho. Ai, nós: ‘Não mulher, nós ‘qué’, nada a vê não um quarto ta bom’. [Entrevista em 10/12/2013, em Jaicós/PI; grifos nossos]

O trecho em negrito da fala de Maria sinaliza a existência de pequenos cômodos que servem como moradia dessas pessoas no período da safra. Esse cenário foi encontrado nas visitas que realizamos na cidade de Matão em diversos momentos da pequisa. Em nossa pesquisa acompanhamos mais de perto entre os meses de abril à dezembro de 2013 a família de Dona Luiza, casada, mãe de três filhos, natural de Jaicós/PI, que tinha na época 50 anos de idade. Conheci-a através de sua filha mais velha Ana, 32 anos e colhedora de laranja. Luiza é a mais velha de sete irmãos e nos relata que veio pela primeira vez para Matão em 2005, acompanhando seu marido. Ela trabalhou duas safras pela Cambuhy e duas “pelo Fischer” (Citrosuco), e já havia residido no Jardim do Bosque e na Vila Cardim. Atualmente, ela mora no Jardim Popular. Em uma de nossas conversas, Luiza contou-nos que a cobrança do aluguel para os trabalhadores rurais migrante pode incluir o rateio de água e luz, como era seu caso. Além disso, ela relatou-nos que para garantir uma casa aqui, é necessário “proferir a casa”, ou seja, declarar o interesse para o dono da moradia antes de vir para cá, seja por meio de parentes ou conhecidos. Além disso, as informações que obtivemos de Luiza nos trouxeram elementos importantes que dizem respeito à ordenação dos que vão e os que ficam e quais são os papéis assumidos para manutenção das casas no interior de Jaicós/PI: Quando ela não vai [a filha que está no Piauí], ela fica só em casa (...) ela faz a limpeza lá em casa, que eu mandei a minha irmã entregar a chave porque a minha irmã [que cuidava anteriormente da casa] tava limpando também a casa da minha filha e é meio longe. Em um lugar chamado Antonino, não sei se vocês passou de lá. [Entrevista realizada em 13/07/2012, em Matão/SP]

Ou seja, cabe aos que não migram a manutenção e conservação das casas e das propriedades dos que migraram. O que se mostrou ser uma tarefa notoriamente feminina. Retornando à questão dos circuitos de informação que integram essa rede social, temos que ele é, inclusive, percebido pelos agentes institucionais que também são envolvidos pela rede. Como podemos perceber pela fala Coordenadora do Programa Bolsa-Família (Gestão 2009-2012) quando esta me explicava sobre a constante transferência de benefícios para a cidade paulista: 16

(....) eles já vem do Piauí pra nosso município, Matão, orientados a nos procurar com a transferência do cadastro, então há sim entre as próprias famílias migrantes há envolvimento, o endereço correto, quem é a pessoa, qual é assim, os procedimentos que ela deve tomar pra que continue no recebimento do Programa Bolsa Família. Entre eles há sim essa preocupação, quanto aos procedimentos corretos que a família deve tomar e aonde realmente, quem é a pessoa que ela deve procurar [Entrevista realizada em 29/04/2010].

Afere-se assim que a rede de relações desses indivíduos perpassa o universo doméstico e o universo público. Em outras palavras, a rede comporta a reorganização de papéis entre os que vão e os que ficam, pois sendo o retorno já previsto desde o momento da partida a manutenção do lar no local de origem é imprescindível. Mas também auxilia na circulação dessas pessoas dentro do espaço intra-urbano da cidade, seja essa rede de apoio familiar ou não. A rede social, em nosso caso, permite que o migrante circule no espaço de destino de forma a se familiarizar com seu entorno, assim era comum ouvirmos que “estar no Matão é estar em Jaicós”. Constatou-se também que a presença de processos migratórios anteriores, no caso, originários do Paraná, da Paraíba, de Minas Gerais e do Piauí, na composição da rede de relações dos trabalhadores rurais migrantes da colheita da laranja em Matão, corrobora para a configuração do Jardim Popular como lócus preferencial de moradia dessa população. Concomitantemente, vimos como a constituição dos bairros-migrantes na cidade foi pautada pela combinação de iniciativas públicas e privadas no contexto de expansão da mancha urbana municipal.

4. Considerações Finais: A Abertura de uma Agenda de Pesquisa Esse trabalho buscou considerar o espaço intra-urbano como parte essencial para reconstrução do fenômeno migratório como processo social heterogêneo e multifacetado (BAENINGER, 2012). Nesse

sentido,

foi

imprescindível

o

entendimento

das

condições

sócio-históricas

e,

consequentemente, das relações sociais. Assim, mesmo que a presença da população migrante seja temporária, sua organização no município se delimita pela pré-divisão social em lugares dos moradores tradicionais e da população migrante, seja esta interestadual ou de origem rural. Conjuntamente, ainda que a proposta tenha se centralizado na discussão sobre o espaço-intra-urbano de uma localidade específica do interior paulista, devemos compreender que a expressão das transformações sociais, culturais, populacionais e econômicas do espaço local/regional reflete as mudanças ocorridas nos âmbitos dos espaços nacionais e globais (PEIXINHO et al, 2003).

Portanto, é fundamental compreendermos a

congregação de distintos processos migratórios na organização dos espaços urbanos das pequenas e médias cidades brasileiras, de forma concomitante a atuação do agronegócio nesses lugares na configuração das periferias migrantes.

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