Perspectiva histórica da desigualdade social (resumo)

O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS Curso de Especialização em Gestão Pública (Turma G2) Disciplina: O Estado e os Problemas Contemporâneos

Prof. Dr. Luciano Mitidieri Bento Garcia Aluna: Aline Érika Barbosa

EVOLUÇÃO HISTÓRICA •

Decadência do Feudalismo – Século XV

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Abertura do fluxo comercial no Mediterrâneo proporcionado pelas Cruzadas

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Surgimento de habitações de comerciantes: Burgos

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Surgimento de uma nova camada social formada essencialmente por comerciantes e artesãos: a Burguesia

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Migração do campo para o entorno dos burgos que se transformariam em cidades: Êxodo Rural

EVOLUÇÃO HISTÓRICA •

Nova configuração da economia europeia baseada na prática comercial e busca pelo lucro, primeiros passos do capitalismo: Mercantilismo

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Início da Idade Moderna

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Neste período, os Estados Nacionais incentivaram a descoberta e o domínio de novas áreas de exploração econômica por meio do processo de colonização: Grandes Navegações ou Expansão Marítima Europeia

SURGIMENTO DO CAPITALISMO Neste contexto, podemos identificar as seguintes características capitalistas : •

busca do lucros;

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uso de mão-de-obra assalariada;

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moeda substituindo o sistema de trocas;

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relações bancárias;

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fortalecimento do poder da burguesia;

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desigualdades sociais.

FATO INTERESSANTE Em meados do século XVII, a quarta parte da população de Paris era constituída de mendigos. Não havia trabalho para todos e, mesmo os que trabalhavam, ganhavam salários mínimos, muitas vezes insuficientes para sua subsistência. Ao lado desses pobres trabalhadores, convivia uma multidão de mendigos, que representava o resultado dos custos das prolongadas guerras e da inflação que assolou a Europa a partir da entrada de ouro e prata vindos da América.

SURGIMENTO DO LIBERALISMO •

Crítica política ao absolutismo e aos remanescentes da velha sociedade feudal;

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Limitação do poder estatal em benefício da liberdade individual;

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Livre concorrência na área econômica: auto regulação do mercado;

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Liberdade de ideias e crenças e a sua livre expressão;

A ORIGEM DA POBREZA: EXPLORAÇÃO E EXCLUSÃO

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Excesso de mão-de-obra disponível:

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Consequente desvalorização desta mão-de-obra;

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Exploração do assalariado;

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Acumulação de capital pela burguesia.

A ORIGEM DA POBREZA: EXPLORAÇÃO E EXCLUSÃO Segundo o pensamento burguês: •

A pobreza estaria vinculada a um déficit educativo (falta de conhecimento das leis "naturais" do mercado e de como agir dentro dele);

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Trata-se de um problema de planejamento (incapacidade de planejamento orçamentário familiar);

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Por fim, esse flagelo é visto como problemas de ordem moralcomportamental (mal-gasto de recursos, tendência ao ócio, alcoolismo, vadiagem etc.). (MONTAÑO, 2012)

PRIMEIROS MECANISMOS DE PROTEÇÃO SOCIAL •

Inglaterra edita algumas leis que ficaram conhecidas como “Leis dos Pobres” com o propósito não só de proteger as pessoas nesta condição, mas também de controlar as ameaças que elas, aos seus olhos, representavam: crimes, doenças, degradação de costumes.

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Estas leis são reconhecidas na literatura especializada como as primeiras iniciativas governamentais voltadas a proteção social, ainda que por meio da beneficência, conforme Duayer e Medeiros.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

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Explosão demográfica na Europa;

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Aumento da produtividade, em função da utilização dos equipamentos mecânicos, da energia a vapor e, posteriormente, da eletricidade;

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Substituição da força animal e da força de trabalho humano;

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Consequência: desemprego em massa.

PÓS-GUERRA •

Implementação do Plano Beveridge na Inglaterra, cujos princípios foram adotados por diversos países da Europa e América, dando origem ao Estado de Bem Estar Social, cujas principais características são: • • •

Estado como agente de promoção social e organizador da economia, cabe ao estado garantir serviços públicos e proteção à população; Ampliação do conceito de cidadania; Igualdade de oportunidades.

Baseado na Ideologia Keynesiana que preconizava “o Estado intervencionista”.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Montaño, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

Duayer, Mário; Medeiros, João Leonardo. Miséria brasileira e macrofilantropia: psicografando Marx. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, jul./dez. 2003. Portal Brasil Escola, Origem do Capitalismo. Disponível em: http://www.brasilescola.com/historiag/origem-capitalismo.htm Acesso em 25/01/2015.