Pescadores Artesanais da Carrasqueira: Notas preliminares sobre um povoado da costa portuguesa (Capítulo do Livro As Artes de (Re) Fazer o Mundo), 2016

“Pescadores Artesanais da Carrasqueira: Notas preliminares sobre um povoado da costa portuguesa” José Colaço Dias Netoi

Este texto pretende apresentar as primeiras impressões do trabalho etnográfico realizado na Carrasqueira, povoado de pescadores e agricultores localizado no estuário do Rio Sado, no Conselho de Alcácer do Sal. Tal investigação soma-se aos esforços de pesquisa desenvolvidos no âmbito do Convênio CAPES-FCT Modernidade e Justiça: controvérsias, causas públicas e participação política numa perspectiva comparada Portugal/Brasil. A etnografia tem por objetivo descrever brevemente os conhecimentos naturalísticos, a relação que este povoado tem com os recursos disponíveis no estuário que atualmente encontra-se tipificado juridicamente como uma Reserva Natural, evidenciando as tensões entre os moradores locais e as instituições preocupadas com o controle e a preservação do ambiente. *** 1

Introdução e Desafios Mesmo trabalhando com populações de pescadores artesanais há quase dez anos no norte do Rio de Janeiro, Brasil, meu primeiro desafio é escrever sobre uma destas comunidades, localizada em Alcácer do Sal, observada do ponto de vista de um estrangeiro e em tão pouco tempo até agora.ii Por um lado, porque, pelo que verifiquei, há um razoável número de estudos de cunho biológico, geográfico, antropológico, econômico e de mesmo de sociologia aplicada realizado sobre estes sítios. Por outro lado, o desafio é não incorrer ao exotismo desmedido, comum mesmo aos mais cuidadosos dos etnógrafos – sobretudo em terras distantes –, que pode fazer com que exageremos o olhar e toda nossa teoria sobre um modo de vida seja empurrada, subitamente, para o penhasco do erro interpretativo. Um segundo desafio, é confrontar as observações sobre os comportamentos de pescadores artesanais, tal como venho fazendo, com grandes peças da literatura. Para o caso brasileiro, refiro-me aqui ao clássico “A Planície do Solar e da Senzala”, publicado pela primeira vez em 1934, no qual o geólogo e historiador Alberto Ribeiro Lamego tenta definir o muxuango como um tipo social encontrado nas planícies alagadas do norte do Rio de Janeiro, que desenvolveria atividades de caça e pescaiii. Já, para o caso português, não poderia deixar de recorrer ao magnífico texto “Os Pescadores” de Raul Brandão, com sua primeira aparição, datada de 1923, no qual o literato, misturando memórias juvenis e uma astuta observação sociológica tenta, capítulo a capítulo, descrever a dureza e a beleza da vida de pescador nos máres e rios lusitanosiv. Porque estes clássicos da literatura se tornam desafiadores? Porque eu desejo, em minha tese de doutoramento, responder às mesmas questões sugeridas por eles: Quem é essa gente é está que vive da captura de espécies aquáticas? Que forma de vida é esta que esculpe seus corpos e seus espíritos? E, de que modo estas populações são afetadas por regras e formas de controle/administração que incidem sobre o ecossistema nos quais vivem? O último dos desafios, discutido com cautela ainda em fins do século XIX por um dos grandes nomes da Antropologia americana – Franz Boas – e perseguido por gerações e gerações de investigadores, é a comparação de dados etnográficosv. Conceber a comparação como método tornou possível a cooperação entre o Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisa (NUFEP-UFF), do qual faço parte, com o Centro de Estudos em 2

Sociologia da Universidade Nova de Lisboa. Meu projeto de investigação se integra ao empreendimento conjunto intitulado Modernidade e Justiça: controvérsias, causas públicas e participação política numa perspectiva comparada Portugal/Brasil. Atualmente, no meu doutoramento em Antropologia na Universidade Federal Fluminense, venho estudando a relação entre pescadores artesanais e órgãos estatais ligados à preservação do meio-ambiente natural no Brasil. Para tanto, tenho acompanhado através de um estudo de caso como se desenrolam as querelas entre um grupo profissional específico – os pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos – que pratica historicamente suas atividades de captura na Lagoa Feia – e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Em muitas regiões do Brasil, o controle realizado pelas agências do Estado sobre as populações que vivem desta faina têm sido motivo de conflitos e transgressões de regras. O estudo brasileiro tem tentado evidenciar os motivos que levam muitos pescadores do povoado de Ponta Grossa, aldeia localizada ao norte do Rio de Janeiro, a não pararem suas atividades pesqueiras na Lagoa Feia nos períodos definidos pelo IBAMA. Com base em material etnográfico coletado, principalmente nos períodos qualificados como ‘proibidos’ para a captura, meu trabalho tem retomado, do ponto de vista teórico, as elaborações de Roberto Da Matta e Roberto Kant de Lima vi acerca das representações das regras na sociedade brasileira, bem como as contribuições da conhecida Antropologia Social Inglesa, sobretudo a de influência manchesteriana, em suas interpretações sobre os conceitos de processo, drama e conflitovii. Tal discussão, tomada de uma perspectiva comparada, associa-se diretamente ao projeto conjunto já mencionado. O trabalho de campo em terras lusitanas – que desenvolvo desde novembro de 2010 e sobre o qual desejo me deter mais a frente – tem operado um 3

estranhamento bastante significativo sobre os dados de minha pesquisa brasileira. Dito de outro modo, estudar pescadores em outro país está me fazendo perceber o quanto ainda tenho que conhecer sobre os pescadores de minha pesquisa caseira. Este é um dos primeiros impactos da comparação etnográfica. Outro movimento, não menos e desafiador e também diretamente associado ao projeto, visa compreender problemáticas relacionadas às vindicações de identidades diferenciadasviii. O esforço comparativo pretende evidenciar as formas através das quais os assim chamados grupos minoritários articulam suas demandas políticas e jurídicas no espaço público, mobilizando assim a atenção do Estado ou de agentes intermediários. Este movimento é possível na medida em que identificamos os pescadores artesanais, seja no Brasil, seja em Portugal, como um grupo social que possui cosmologias particulares as suas práticas cotidianas em suas relações como o ambiente.

Ser pescador na Carrasqueira. “Pescador tem que andar devagar, oh Zé! Tem que andar com o ‘máre’. É o ‘máre’ quem manda!”. Esta é uma versão bem aproximada de uma máxima que tenho escutado de homens e mulheres toda vez que estou na Carrasqueira, povoado com cerca de 400 habitantes, composto por pescadores e agricultores localizado no estuário do Sado no e que pertence administrativamente ao Conselho de Alcácer do Sal.

O povoado da Carrasqueira tem algumas características as quais julgo importante mencionar:

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1) o assentamento foi historicamente uma localidade de agricultores que migraram, em sua maioria, das terras do norte do país, e cuja a pesca artesanal tem início somente nos últimos 70 anos, aproximadamenteix; 2) num período em que Portugal experimenta uma diminuição da frota pesqueira artesanal em quase todo seu território costeiro – sobretudo nos últimos 20 anos – na Carrasqueira a frota se manteve relativamente estável; 3) na Carrasqueira se desenvolve uma prática de pesca na qual os “camaradas” ou “companheiros” – tripulação que constitui os grupos de pesca nos barcos – são formados estruturalmente por casais, ou seja, homens e mulheres chefes de famílias nucleares;

Uma das grandes questões que a Antropologia se colocou desde seus primórdios, foi a de compreender o pensamento e as ações humanas que acontecem coletivamente e em vários lugares. Falando assim, parece que a tarefa é simples. Inclusive porque tal empreendimento foi enfrentado, de modos muito distintos, é claro, pelas diversas escolas, estilos ou tendências geradas dentro da disciplina. Tenho tentado aprender com as teorias e com meus professores até hoje: “Descrevam o que os nativos pensam e você já estará fazendo antropologia! Não importa quem eles sejam ou onde eles estejam!” x Foi, entre outras coisas, com esta recomendação que vim para Portugal em busca de um grupo de pescadores para estudar. E é assim que tenho tentando proceder na Carrasqueira. Marisa Peirano, conhecida antropóloga brasileira, escreveu que a teoria antropológica é fruto da tensão entre a teoria nativa e a teoria do pesquisador – seja ele quem for. Isso não explica tudo, mas nos dá, certamente, uma boa dica para começarxi. O procedimento que usei, então, não foi muito diferente das recomendações de muitos antropólogos reconhecidamente fieldworkesxii: fui “estar” com os carrasqueiros o maior tempo que eu pude no terreno. E as perguntas que me guiam? O que é ser pescador na Carrasqueira? Como é era viver ali? Qual a relação que eles mantêm com a natureza, que, naquele território, se impões tão objetivamente em suas vidas? E seus problemas? Há problemas? Antropólogos, geralmente, não vão a campo aplicar questionários. Aprendi, desde cedo, que se quisermos saber algo sobre pescadores temos que procurá-los nos bares ou nas beiras de praias, lagoas ou rios. Sem muito inquérito formal e com – como nós dizemos 5

em “brasileiro” – muita “cara de pau”. Apresentando-nos, perguntando coisas, manejando algum vocabulário da pesca e bebendo com eles. Caso contrário, dificilmente algum pescador levará mais de cinco minutos conversando conosco. Dessa forma, mesmo morando em Lisboa no inicio de mina estadia em Portugal, aluguei uma casa na entrada do povoado. Casa anexa a de um pescador que foi se tornando, aos poucos, um de meus interlocutores principais. Nos primeiros meses passei algumas semanas lá intercaladas por períodos na capital. Depois, morei na Carrasqueira até o início de junho de 2011. Em termos ainda mais metodológicos, pensei que uma boa maneira de me aproximar deles e de suas atividades cotidianas era tentar repetir alguns exercícios os quais já havia desenvolvido no Brasil junto aos pescadores da Lagoa Feia. Tarefas estas que vou elencar resumidamente aqui: 1) Os pescadores artesanais, geralmente, têm uma percepção apurada do funcionamento do ecossistema, devido ao exercício cotidiano de suas atividades de captura. A partir de seus conhecimentos, que são transmitidos informalmente de geração para geração, podem, desde que provocados, descrever com detalhes os ciclos hidrológicos e meteorológicos que incidem sobre o Estuário do Sado, bem como os aspectos de sua topografia submersa e o comportamento das espécies aquáticas e não aquáticasxiii;

2) Os pescadores artesanais possuem um direito de uso do espaço pesqueiro baseado no costume. Isto ocorre em praticamente todos os territórios de pesca que temos notícia. É possível, portanto, identificar aquilo que Marcel Mauss chamou de Fenômeno Jurídicoxiv na medida em que se observam pescadores partilhando códigos de conduta que dizem respeito a direitos de posse de determinados espaços configurando assim um uso exclusivo ou particularizado dos recursos pesqueiros Neste sentido, questões de ordem moral estão em jogo todo o tempoxv;

3) Os pescadores artesanais se constituem como um grupo social no qual a incerteza e o risco são características inerentes à sua profissão. Tal característica faz com que este grupo administre a vida como um todo de maneira muito peculiar estabelecendo – em muitas ocasiões – desacordo com certas expectativas engendradas por instituições ou atores sociais que não conhecem detalhadamente o cotidiano da atividade pesqueira. 6

Tenho tentado discutir e entender suas noções de tempo (passado/presente/futuro), seus conceitos de vida e morte (humana/animal/ambiental). Este exercício, por exemplo, tem me ajudado a perceber suas representações sobre as categorias Natureza, Previdência/Preservação, Ambiente ou categorias nomeadas por eles, mas que podem aproximar-se conceitualmente das nossas.

4) A reunião dos fatores supracitados, atualmente, quando não são reconhecidos pelo Estados e seus órgãos administrativos pode ocasionar uma série de entraves na promoção de Políticas Públicas voltadas para a preservação ambiental, além de gerarem constrangimentos e tensões com populações que possuem estas formas de relação com a natureza. É o que temos acompanhado, já há alguns bons anos, nas pesquisas desenvolvidas no âmbito do NUFEP, por exemplo.

Os dados etnográficos e problemas colocados pelo trabalho de campo. Além da etnografia de seus conhecimentos naturalísticos e suas histórias, anotei, inicialmente, muitas reclamações. Até aí, nenhuma novidade. Como diz meu orientador, “pescador gosta mesmo é de reclamar!” xvi. E é verdade. “A pesca vai acabar”, “O peixe está sumindo”, “Antigamente era muito melhor”, “Hoje a vida do pescador é mais difícil...” e por ai vai. Para quem, como nós, se interessa por controvérsias públicas e conflitos, a reclamação (que semanticamente quer dizer chamar ou clamar mais de uma vez) é um “prato cheio”. Não devemos tomá-las em seu estado bruto, somente. Mas, devemos cuidadosamente associá-las às práticas, às histórias, aos comportamentos. Devemos, antes de tudo descrevê-las! Apresento, ainda sob forma provisória e um tanto quando resumida, alguns dados que já posso considerar como reproduções de modelos nativos acerca do funcionamento do ecossistema do Sado. O valor destes dados está relacionado com dois fatores: a etnografia dos tais conhecimentos sobre a natureza, tomado do ponto de vista dos pescadores e pescadoras, e a abertura que estes exercícios deram para o surgimento de certas reclamações direcionadas às atuações de órgãos do Estado Português ou seus associados diretos. Neste sentido, os dados etnográficos referem-se à fiscalização realizada pela Polícia Marítima no Estuário do Sado e ao controle da empresa

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DocaPescas sobre chamada “primeira venda” do pescado – tal como mostrarei mais adiante. Os animais (às vezes usam a palavra ‘animal’, às vezes usam o termo ‘bicho’) são divididos para os carrasqueiros em três categorias centrais, quais sejam os bichos da terra, bichos da água e bichos em geral. Os bichos da terra são basicamente os mariscos – assim também classificados por eles. Trata-se, dessa forma, de Ostras, Amêijoas, Canivetes, Sapateiras, Navalheiras, Minhocas e Barbigões. Alguns destes seres estão formalmente definidos nos dicionários de zoologia marinha como moluscos, moluscos bivalves ou crustáceos. Todos são apanhados com o auxílio de instrumentos quando a maré está mais baixa em pontos privilegiados para coleta chamados localmente de cabeça ou simplesmente máre. O que chama a atenção é que para alguns carrasqueiros com os quais conversei, o camarão e o caranguejo podem ser classificados como mariscos ou peixes. Parece-me assim, que há um eixo intermediário entre “ser peixe” ou “ser marisco”. Os bichos da água são os peixes em geral que entram do oceano para o Rio Sado: Linguado, Robalo, Tainha, Dourada, Garrento, Raia (s), Olhavo, Enguia, Cação, entre outros. Nesta categoria o que chama a atenção é a classificação da Lula e do famoso Choco do Sado como peixe quando em sua taxonomia formal os dois são considerados moluscos marinhos. Creio, novamente, que o fato de tratar-se de seres que se movimentam e nadam “como peixe” influencie nesta forma classificatória. Existe mesmo uma preparação especial nas redes de pesca para a captura do choco que é considerado um peixe inteligente. “Ele sente frio como nós, Zé, logo, quer agasalhar-se ao fundo. Temos que ter artes preparadas para isso” – diz um de meus interlocutores. Completando o quadro classificatório temos os bichos em geral que, até onde entendi, resumem-se aos vários tipos de aves a aos golfinhos do Sado. Observando o Decreto de Lei 430/80 de 1º de outubro que cria a Reserva Natural do Sado, encontrei interfaces com reclamações de alguns pescadores locais. O Artigo 8º regulamenta, por exemplo, a caça das espécies nativas e o Artigo 10º regulamenta o policiamento e a fiscalização na área da Reserva que compreende os Conselhos de Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola e Palmela. Escutei argumentos como “Cá, somos caçadores por natureza [origem] e agora, se caçarmos uma avezinha levamos uma coima de mais de 500 euros!” ou “Há tanta fiscalização, principalmente no verão, que

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somos parados a todo o momento. Se tiver uma vírgula errada em meu documento de pesca, é coima!” Outra normatização que vem incomodando alguns de meus interlocutores é a Portaria nº 562/90 de 19 de julho que aprova o Regulamento da pesca no Rio do Sado. O documento oficializa as artes permitidas, as formas de conservação e venda do pescado, tipifica as embarcações e o número de seus tripulantes, regulamenta sistemas de socorro e segurança marítima entre outras importantes ações. Questionei o que eles achavam das exigências formais para a prática da pesca e, novamente, foram sobre a fiscalização e os altos valores das coimas os temas recorrentes várias conversas com pescadores. Diz um pescador: “Um exemplo, Zé, se no documento de meu barco estiver que eu pesco com mais um camarada e a polícia me pegar sozinho, digamos que minha mulher está doente e não vai ao máre comigo naquele dia, se naquele dia eu for pego levo uma coima. Eles dizem que é causa da segurança...” ou “Em outra altura a apanha da ostra estava proibida. Ninguém nos avisou nada! Estávamos eu, minha mulher e meu sobrinho. Em meu barco posso levar até oito tripulantes. Este não era o problema. O problema eram as ‘ostras proibidas’. O polícia disse para eu jogar tudo fora, lá mesmo, e deu-me a multa. Eu conversei com ele e não adiantou nada. No dia seguinte sabe o que eu fiz? Marquei o lugar e fui lá pegar as ostras. Vendi tudo! Paguei a multa e a venda das ostras ainda rendeu-me cerca de 200 euros! O que eles pensam? É o pescador quem conhece cá este máre. Não são eles!”

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Mapa do Fundo: Maria Luiza e Mariana

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Mapa do Fundo: Alexandre

Ao final do ano passado, após já ter realizado algum trabalho de terreno, e depois de uma conversa bastante esclarecedora com colegas do IPIMAR (Instituto Português de Investigação das Pescas e do Mar), em Lisboa, muitas das queixas que pescadores artesanais faziam sobre a “primeira venda” do pescado começaram a fazer um pouco mais de sentido. Reclamações estas que, não ouvi apenas na Carrasqueira, mas também em

Portimão

e

em

Sesimbra

ao

acompanhar

reuniões

públicas

com

pescadores/armadores e agentes do estado realizadas por diferentes motivosxvii. “O pescador perde é na primeira venda!”, “Vocês estão acabando com a pesca!”, “O pequeno pescador [pesca artesanal, local] não tem garantias!”, “A mais valia do peixe em lota não compensa o trabalho na pesca”. Inicialmente, fiquei confuso com as palavras ou expressões as quais nunca tinha escutado no Brasil, tais como “lota” ou “primeira venda”. Tentarei, brevemente, evidenciar alguns pontos sobre isto. Desde 1956, criada a partir de um Decreto de Lei (40764 de 7 de setembro), a Docapesca é uma empresa do setor empresarial do Estado português que tem como objetivo a exploração comercial das atividades pesqueiras e portuárias. Sua atuação se 11

deu primeiro na capital Lisboa e depois, ao longo do tempo, em todo o país. Com o passar dos anos, a Docapesca ficou responsável por explorar e incrementar o serviço de vendas de pescado em praticamente toda costa portuguesa. Depois do 25 de Abril de 1974, a empresa teve a incumbência de construir frigoríficos em entrepostos importantes no país com objetivo de estruturar a comercialização do pescado. Da mesma década data a construção dos primeiros armazéns de vendas, ainda sobre a sigla SLV, que significava Serviço de Lotas e Vendagens. Assim, a Docapesca adquiriu a exclusividade na prestação de serviços da primeira venda – ou seja, a venda do peixe fresco recém-chegado dos mares ou rios – e a exerce organizando um sistema de leilão. Os leilões são realizados nas Lotas, que são edificações semelhantes a armazéns onde se encontram os funcionários da Docapesca, que organizam a atividade, os pescadores e os compradores previamente cadastrados. Ao deixarem o pescado nas Lotas, além de receberem os ganhos pela venda em leilão, os pescadores formalizam e quantificam sua produção para o Estado. Isto tem implicações diretas com a renovação ou não das matrículas de mariscador bem como a dos barcos de pesca local. Para ter o direito de exercer a profissão de mariscador, cada indivíduo tem que vender na Lota, por ano, 2.000,00 euros em valor bruto. Para renovar a matrícula do barco, o proprietário tem deixar em Lota, por ano, 6.000,00 euros em peixexviii. Com matrícula da embarcação em dia, o pescador também pode solicitar ao Estado subsídios para a compra de óleo diesel, aquisição de novos motores, incrementos nos barcos e outros materiais. Até o mês de janeiro deste ano, os descontos para os seguros sociais, como a aposentadoria [reforma], por exemplo, eram feitos exclusivamente através da Lota. Eram, até janeiro passado, descontados 10% do valor bruto das vendas. Desde então, os pagamentos são feitos autonomamente, por pescador independente da produção, com referência ao valor do salário mínimo portuguêsxix. Em Lota, há mais descontos. A taxa de serviço para o uso do estabelecimento é de 4% para barcos com motor a óleo diesel e 2% para barcos com motor à gasolina. Ambos taxados sobre os valores brutos das vendas. O desconto para aqueles que são ligados à Associação é de 1%, valor que a Docapesca repassa para a conta do grêmio xx. Os compradores cadastrados para participarem dos leilões em Lota também são taxados em 9% no valor da compra.

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Além da Lota, existe outra modalidade de chamada localmente de “venda à Candonga”. Candonga é uma expressão da língua Kimbudu. Assim como ocorre em Angola, xxi em Portugal ela identifica negociações que são consideradas, por grande parte da sociedade nacional, clandestinas, informais ou mesmo ilegais em alguma medida. Tal modalidade é encontrada em muitas regiões do país e define distintas relações comerciais. Os bens trocados nestas relações são variados: ingressos para jogos de futebol vendidos fora das bilheterias, entradas para concertos musicais vendidos fora das casas onde se realizam, bebidas e iguarias vendidas nas ruas depois do encerramento do comércio etc. Na Carrasqueira – como em outros povoados pesqueiros portugueses – a Candonga define a primeira venda, ou seja, a venda do peixe fresco, realizada fora da Lota. Para ser considerada uma Candonga, a venda precisa ter algumas características especiais. Entretanto, há um fator que marca sua distinção: na Candonga é o pescador que tem autoridade para definir o valor do quilo. É ele quem dá o primeiro lance. E é ele quem dirige a negociação. Uma pescadora me diz: “É assim, Zé[i], eu chego no cais com meu pescado fresco e muitas vezes aparecem pessoas querendo chocos, linguados, ameijoas, raias – para fazer caldeiradas, raias e charrocos ... Isso nos meses mais quentes. Aí, eu digo o valor do quilo. O quilo do choco eu peço 6,0 euros. Para os linguados eu peço 15,00. Se a pessoa quiser leva. Se não, não vendo para ela. Deixo na Lota ou vendo para quem aparecer”. Mas, a negociação da Candonga é mais complexa do que esta descrição nativa. Ela envolve uma corporalidades e oralidades especiais. Além disso, na Candonga é possível usar várias estratégias para convencer o potencial comprador. A venda conta bastante com as habilidades do pescador/comerciante durante a negociação. Com o objetivo de expor o ponto de vista dos pescadores sobre as formas de venda e suas percepções sobre a pesca artesanal, reproduzo abaixo, um fragmento em estado bruto de meu diário de campo: Hoje levantei cedo e fui direto ao “restô dos pescadores”. Minha idéia era tomar uma ‘bica’ e ir até o encontro do casal para elaboração dos mapas. O recinto estava vazio, havia apenas com um sujeito sentando lendo um jornal. Quando cheguei perto do 13

balcão ele me perguntou: “o senhor é quem está a fazer os inquéritos com os pescadores?” Eu lhe respondi constrangido que sim. Que não eram inquéritos (isso no Brasil é outra coisa!), mas que eu era o pesquisador, brasileiro que estudava a vida de pescadores artesanais. Esta foi a primeira vez na Carrasqueira que alguém me parou intencionalmente para perguntar sobre a pesquisa. Eu achei ótimo. Tratava-se, portanto, de Zé Borracha. Pescador antigo – menos pela idade que aparentava do que pelos anos dedicados ao ofício. Zé Borracha disse-me que ao completar 11 anos o pai lhe fez uma pergunta: “Meu filho, vai seguir os estudos ou quer me acompanhar na pesca? A esta altura, minha mãe já tinha um problema de saúde [não mencionou] e meu pai ai ao máre sozinho. Foi assim que nos tornamos camaradas. Foi uma escolha minha porque naquela época a pesca tinha futuro. Hoje, eu não incentivo meus filhos à pesca não”. Ele tem dois homens e duas mulheres. Contou que o menino mais novo gosta de pescar e, às vezes, sai ao máre com ele. Mas, repetiu que não o incentiva a adotar a pesca como profissão. A vida de Zé Borracha assemelha-se a de outros carrasqueiros. Pescou com o pai ou com alguém da família até casar. Momento em que compra seu próprio barco e começa a pescar com a esposa. Zé herdou do pai, como ele disse, o “dom de ser pescador” e o restaurante – estabelecimento comercial que no verão também serve, além de cafés, doces e salgados, refeições aos turistas. A visão pessimista sobre o futuro da pesca artesanal na Carrasqueira (e em Portugal) deve-se a alguns fatores, segundo Zé Borracha. 1) o valor do peixe “em lota” é muito baixo. 2) as metas de venda exigidas pela Direção Geral de Pescas, sobretudo depois da entrada de Portugal na União Européia, são difíceis de serem cumpridas na pesca artesanal costeira. 3) o valor do peixe não acompanha o aumento dos insumos da pesca (gasóleo, barcos, motores, artes. 4) as exigências da vida de hoje [vida moderna] fazem com que se gaste muito mais dinheiro do que “antigamente”, por exemplo, carros, telemóveis, computadores, facilidades e/ou utensílios em geral. “hoje, ganha-se pouco com a pesca e gasta-se muito com a vida. No meu tempo não tínhamos o que fazer aqui. Pudemos acumular e investir na pesca em bons barcos. Mas não tínhamos nada além disso!” Refere-se ao “tempo das casas de capim”...

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“Pescador para ser pescador tem que gostar de ser pescador. Tem que gostar da vida ao máre. Por isso quem é pescador desde miúdo não deixa de ser pescador nunca mais. Já com a malta mais nova, acostumada com outras atividades é diferente”. Estimulei Zé Borracha para falar da venda em lota. Ele diz que “na venda em lota ganhamos muito pouco. O valor do peixe é muito baixo e nós ainda temos que pagar as taxas e atingir as metas. Não sobra quase nada para o pescador. Aqui na Carrasqueira a situação ainda é pior. Não há freezer ou gelo para congelar o peixe, caso o pescador decida não vender naquele dia na lota. Em Setúbal já não acontece isso. Na Carrasqueira temos apenas dois compradores fixos há uns vinte anos. Quando não vendemos para um, vendemos para outro... não há escolhas”. Interessante o comentário de Zé Borracha, pois, revela que o mercado formal aqui é muito fechado e pouco rentável para os pescadores locais. Perguntei então o que era a tal ‘venda à candonga’. Ele me explicou assim: “eu venho do máre, com meu pescado. Ao invés de ir à lota eu acerto consigo que é um comprador. Consigo, eu acerto o valor que quero. Ou, ao menos pelo valor que acho mais justo. Isto acontece muito com as ostras. Aqui apanha-se muitas ostras. Tem pescadores que só fazem isso! Se forem a lota o quilo da ostra sai por 0,70 cêntimos! É um absurdo! É muito barato. Este mesmo quilo chega em Lisboa à 10, 12 euros. Olha só quanto o comprador ganhou. Agora se eu acerto consigo – que não é comprador de lota – um valor de 3ou 4 euros, todos ganham. O pescador tem chance de valorizar seu pescado e o comprador sabe que vai encontrar ostra fresca para levar para onde quiser e vender ao preço que quiser!” Achei muito didática a explicação de Zé Borracha. Talvez, a mente de comerciante “herdada do pai” o faça ter a clareza de como funciona este mercado e o papel de cada um dos envolvidos. “O problema”, diz ele, “é que da maneira como a DGPA faz obriga-nos a ir à lota. Ninguém de bom senso quer ficar sem reforma, não é mesmo? É... vida de pescador é difícil. Em Portugal é mais ainda!” E continua: “as leis são feitas por pessoas que não conhecem a pesca de cá. Pensam que porque é pesca artesanal é tudo igual – e não é! [falou batendo na mesa]. Nossa costa tem artes muito diferentes. E volumes de pescado também. Ninguém da DGPA vem aqui antes de fazer lei nenhuma. Assim a pesca acaba mesmo! Pescador tem que fazer tudo certinho, tudo de acordo com o que eles mandam. 15

Eles não sabem, que quem manda é o máre! É ele quem dita como as coisas são. Eles querem que tudo seja rápido e muito, oh pá! O máre quer que a vida ande devagar como ele anda”. Termino a apresentação destas notas preliminares com a máxima que tem me feito pensar muito sobre a vida dos pescadores da Carrasqueira (e por que não dizer dos pescadores artesanais de outras paragens?). “Pescador tem que andar devagar, oh Zé! Tem que andar com o máre. É o máre quem manda!” Isto me sugere várias coisas. Sugere-me uma idéia de movimento/regulação da vida que ainda não consegui explorar como desejo. Sugere-me que as coisas que exercem controle sobre nós – pescadores ou não – merecem ser compreendidas e suas categorias tematizadas exaustivamente. E, por fim, me lembra uma linda canção popular brasileira, composta por dois músicos do interior do país que diz “ando devagar porque já tive pressa e levo este sorriso porque já chorei demais/hoje me sinto mais forte, mais feliz quem sabe/Eu só levo a certeza de que muito pouco sei/Ou nada sei”.xxii

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Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (COC/UFF). Coordenador do Núcleo de Estudos Antropológicos do Norte Fluminense Luiz de Castro Faria (Neanf/UFF) e Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC-UFF). Na época de escrita deste texto, o autor estava em período de doutorado sanduíche na Universidade Nova de Lisboa e era bolsista do Convênio CAPES-FCT Modernidade e Justiça: controvérsias, causas públicas e participação política numa perspectiva comparada Portugal/Brasil. ii

Este trabalho foi apresentado pela primeira vez em público sob a forma de comunicação oral três meses após o início da pesquisa de campo. iii

RIBEIRO LAMEGO: 1934.

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BRANDÃO: 2002 [1923].

v

BOAS: 2004 [1896].

vi

MATTA:1976 e 1997; KANT: 1995 e 1997.

vii

GLUCKMAN: 1955 e 1987; TURNER: 1974 A, B.

viii

BARTH: 2000; CARDOSO DE OLIVEIRA: 2002; REIS MOTA: 2009.

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SOUTO: 1998.

x

Professor Marco Antonio da Silva Mello em um de seus seminários no âmbito do Programa de PósGraduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF). xi

PEIRANO: 1995

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MALINOWISK: 1984; EVANS-PRITCHARD: 1978.

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Ver COLAÇO & VOGEL: 2005, para o caso da Lagoa Feia.

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MAUSS: 2002.

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COLAÇO, VALPASSOS & VOGEL: 2007, para o caso da Lagoa Feia e KANT DE LIMA:2007, para o caso de Itaipú-RJ. xvi

Professor Roberto Kant de Lima em uma de suas reuniões semanais no âmbito do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisa (NUFEP/UFF). xvii

“V Encontro MUTUA dos Pescadores” para debater publicamente o tema Segurança no Mar realizado em Portimão no dia 06 de novembro de 2010 e “Seminário sobre Pesca Artesanal em Sesimbra organizado pela Câmara Municipal no dia 11 de novembro de 2010. xviii

Estas metas são estabelecidas e administradas pela Direção Geral de Pescas e Aqüicultura – DGPA, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. xix

Em conversa realizada no dia 27 de maio, o Sr. Carlos Prata, membro da Associação de Pescadores Artesanais de Setúbal e Gestor da Cooperativa BivalMar, me explicou os mecanismos da contribuição e disse que este é até outubro do ano corrente o sistema encontra-se em regime provisório. A partir de outubro, portanto, a contribuição seguirá novas regras. xx

Na Carrasqueira não há associação profissional. Alguns pescadores são ligados à Associação de Setúbal. A contribuição para a Associação pode variar um lugar para outro. xxi

A categoria foi trabalhada por SANTOS (1990) e LOPES (2004) no contexto angolano pósrevolucionário. xxii

Almir Sater e Renato Teixeira. Ano de divulgação: 1991.

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