Pesquisa arqueológica em projetos de infra-estrutura: a opção pela preservação 1

Pesquisa arqueológica em projetos de infra-estrutura: a opção pela preservação1. Solange Bezerra Caldarelli Aspectos históricos, éticos e legais da problemática Thomas King, um dos principais expoentes norte-americanos no que concerne aos estudos de Gestão de Recursos Culturais (que envolvem especialmente, mas não apenas, estudos de arqueologia) 1 escreveu um artigo em três partes, no Boletim da Sociedade de Arqueologia Americana, nos meses de janeiro, março e abril de 2000, intitulado “It’s an Adverse Effect to Destroy an Archaeological Site!” (É um Impacto Negativo Destruir um Sítio Arqueológico!). Neste artigo, o autor contesta que, após pesquisas, um sítio arqueológico possa ser destruído por um empreendimento, sem que isto seja considerado um impacto negativo. O raciocínio por trás dessa postura, explica o autor, é o de que a importância de um sítio arqueológico se restringe à informação que contém; portanto, uma vez esta preservada, destruir o solo onde se achava o sítio não produz impacto negativo sobre ele. Essa visão, veementemente refutada pelo autor, também é compartilhada por muitos profissionais que trabalham com licenciamento ambiental de empreendimentos de engenharia no Brasil, contestando o arqueólogo quando este afirma que, mesmo que se façam pesquisas de salvamento num sítio, a destruição de sua matriz de sustentação (o solo) continua a ser um impacto negativo. King, no artigo acima referido, menciona que a pesquisa arqueológica é sempre feita no interesse público, mas, ao decidir como e o que pesquisar num sítio arqueológico, o pesquisador responsável está sempre decidindo o que importa ser conhecido, ou seja, fazendo julgamentos de valor, fundamentados evidentemente em sua própria visão do bem, em detrimento de outros valores que os diversos segmentos da sociedade nacional possam a ele atribuir. Compartilhando da visão brilhantemente defendida pelo autor acima, o presente artigo esposa a tese de que a preservação é sempre a melhor alternativa no que concerne ao patrimônio arqueológico nacional, sendo o salvamento um mal necessário, ao qual se deve recorrer unicamente na ausência de qualquer outra opção que salvaguarde o bem. Nesse sentido, estudar conscienciosamente o sítio e procurar 1

Publicado em: Revista do Patrimônio, 33: 153-174. Rio de Janeiro: IPHAN-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, número especial sobre Arqueologia e Preservação, 2007.

produzir conhecimento científico sobre ele é o que resta ao arqueólogo para compensar a destruição do bem com a incorporação do conhecimento produzido (com todos os vieses que isso implica) à Memória Nacional. A pesquisa arqueológica, portanto, atuaria como mera medida mitigatória (que não reverteria o impacto negativo da destruição do bem, mas apenas atenuaria alguns de seus efeitos). As pertinentes exigências do IPHAN (Portarias 07/1988 e 230/2002), de divulgação do conhecimento científico produzido e de implementação de atividades de Educação Patrimonial, atuariam como medidas compensatórias legítimas pelo prejuízo causado a bens culturais de propriedade da União Federal; portanto, do povo brasileiro, qualquer que seja sua ascendência étnica. A Carta do ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, ligado à UNESCO) para a Proteção e Gestão do Patrimônio Arqueológico (da qual o Brasil é signatário) inicia mencionando ser amplamente reconhecido que o conhecimento e a compreensão sobre as origens e o desenvolvimento das sociedades humanas são de importância fundamental para que a humanidade identifique suas raízes culturais e sociais, acrescentando que o patrimônio arqueológico é o registro básico das atividades humanas passadas (ICOMOS, 1990). No Artigo 6º da referida carta (mais conhecida como Carta de Lausanne), menciona-se que o principal objetivo da gestão do patrimônio arqueológico deve ser a preservação de monumentos e sítios in situ e que qualquer transferência de elementos do patrimônio arqueológico para novos locais representa uma violação do princípio da preservação do patrimônio em seu contexto original. A idéia básica por trás da assertiva acima é de que a localização dos bens arqueológicos não é fortuita, mas resultado de decisões sociais, econômicas e culturais pretéritas e, portanto, a retirada do bem imóvel ou de seus constituintes móveis implica em descaracterização do bem. Portanto, independentemente dos méritos da preservação de objetos arqueológicos em outros espaços, mesmo museológicos, deve-se, sempre que possível, optar pela preservação do bem, em sua totalidade, in situ, ou de sua exposição, com as devidas providências para assegurar sua conservação, também in situ. Reconhecendo este fato, no II Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, ocorrido entre 23 e 25 de setembro de 2004, na cidade de Santos (SP), foi elaborada a “Carta de Santos”, cuja recomendação de nº 12 é abaixo transcrita:

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“Os bens culturais não devem ser retirados do meio onde foram produzidos ou do local onde se encontram vinculados por razões naturais, históricas, artísticas ou sentimentais, salvo para evitar o seu perecimento ou degradação, devendo ser reintegrado ao seu espaço original tão logo superadas as adversidades”. Embora nem sempre seja possível preservar bens arqueológicos in situ no contexto de áreas onde serão implantados projetos que interferem no uso do solo, matriz dos sítios arqueológicos, existem casos em que a possibilidade existe e nem sempre o arqueólogo que atua no Brasil a percebe ou luta por ela. Elencando os problemas do que por muitos anos foi conhecido como “arqueologia de salvamento”, sob cujo conceito se agia emergencialmente para escavar sítios arqueológicos na iminência de serem destruídos e deles preservar ao menos alguns dados e vestígios, McManamon (2000) afirma que provavelmente o maior problema com tais pesquisas foi exatamente falhar em evitar a destruição de sítios arqueológicos promovida por projetos desenvolvimentistas. Na opinião do autor, a preservação do sítio é mais importante do que assegurar que escavações de salvamento precedam sua destruição. Ao discorrer sobre visões e concepções alternativas do passado, Downey Jr. et al. (1994) lembram que a História (e podemos incluir aí a Arqueologia) não é a crônica real dos acontecimentos do passado, mas o modelo de passado criado pelo historiador (e, portanto, pelo arqueólogo). Este modelo é uma reconstrução, baseada nos registros (documentais e materiais) remanescentes da história da humanidade e reflete a concepção de passado da sociedade a que pertence o historiador (ou o arqueólogo). Usando como exemplo a concepção que os índios Navajo têm de sua própria história, totalmente distinta da visão euroamericana, os autores discorrem sobre a questão ética de privilegiar a concepção histórica euroamericana em detrimento de outras concepções, igualmente válidas, das distintas comunidades que fazem parte da sociedade plural atual. Ao escavar um sítio arqueológico, através de uma concepção científica euroamericana de arqueologia, destruindo-o fisicamente para incorporá-lo à Memória Nacional a partir da reconstrução histórica do arqueólogo, estamos privilegiando nossa concepção de passado em detrimento de outras. Nenhum problema haveria nisso se, ao concluir nossos estudos, o registro arqueológico não estivesse irremediavelmente

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perdido para ser pesquisado ou preservado por outros pesquisadores, que não compartilhem de nossa concepção histórica. A escavação arqueológica, como bem dizem Carmichael et al. (2003), não é mais do que uma destruição controlada, que difere de outros meios de destruição apenas pela motivação do pesquisador, pelos métodos usados e pelo tratamento dado às coleções resultantes do processo de escavação. Portanto, defenderemos aqui que, se o “salvamento” arqueológico for a única alternativa que resta a um sítio, e se ele não estiver integralmente condenado pela obra civil que interferirá sobre ele, que a intervenção arqueológica se faça na menor área possível para a produção de conhecimento inevitavelmente particular do pesquisador responsável pelo “salvamento”, de modo a que porções o mais substanciais possíveis do sítio permaneçam no solo, à disposição de eventuais pesquisas futuras, sob concepções de passado distintas e igualmente legítimas. Além de todas as questões éticas envolvidas na alteração/degradação (desordenada ou cientificamente controlada) de um sítio arqueológico, existe também um fator eminentemente científico, reconhecido por todos os arqueólogos, e que tem a ver com uma reflexão crítica sobre a própria história da arqueologia no seio da sociedade euroamericana. Ninguém contesta os avanços da disciplina, em especial a partir da segunda metade do século XX. A habilidade de interpretar os vestígios materiais do passado, como bem lembra Hoffman (1994), cresceu extraordinariamente e, hoje, se coletam vestígios e se registram dados que foram totalmente relegados pelos arqueólogos que nos antecederam. Diz o autor que, exatamente por ser previsível que tal progresso continue, é que a ética da conservação indica que o registro das culturas passadas estará melhor protegido se deixado no solo e, acrescemos nós, aos cuidados de um eficiente sistema de gestão patrimonial. A escavação, mesmo que conduzida sob os mais modernos métodos arqueológicos, deverá ser sempre a última opção na luta do arqueólogo pela conservação dos bens arqueológicos nacionais, os quais, é opinião unânime, constituem recursos frágeis, únicos e não renováveis. Parafraseando Adams (1997), o quebra-cabeça do passado humano é extremamente complexo e formado de milhões de pequenas peças; cada peça perdida torna mais difícil completá-lo. A legislação ambiental vigente no Brasil surgiu com o objetivo de assegurar que, no processo de planejamento econômico e territorial do País, não sejam 3

considerados apenas os interesses e necessidades do empreendedor, mas também outras variáveis, importantes no que concerne o bem-estar público; entre elas um ambiente equilibrado e saudável e o respeito ao patrimônio cultural da sociedade brasileira. A perspectiva acima foi veementemente reforçada ao final do I Encontro do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural, realizado em 22 e 23 outubro de 2003, em Goiânia, ao final do qual os participantes elaboraram a Carta de Goiânia, que traz como conclusão 1: “A preservação do Patrimônio Cultural não é uma alternativa ou uma opção à preservação da memória e da identidade; é uma imposição de natureza legal e política para garantia da soberania e da segurança nacional, e de manutenção de importante face da identidade da nação”. Vale ressaltar que esta é uma posição de âmbito mundial, reiterada inúmeras vezes pelos órgãos da UNESCO que tratam do patrimônio cultural em geral (ICOMOS) e do patrimônio arqueológico especificamente (ICAHM – Comitê Internacional para o Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico) e repetida por especialistas do mundo inteiro. Em seu artigo sobre o contexto ético no qual se assume que a proteção de sítios arqueológicos é um bem público, por exemplo, Knudson (1991) inicia dizendo que: “Todos temos direito a nosso passado e nosso passado é o registro mundial da experiência humana. Cada ser humano tem o direito inalienável de usar os valores intelectuais e espirituais inerentes aos bens arqueológicos para compreender e/ou acreditar que está seguro em seu lugar no mundo físico e social”. Dentro da premissa acima, devemos ser socialmente responsáveis quando agimos sobre bens culturais, diz a autora, e cada indivíduo, assim como o governo, em todas as suas esferas, tem a responsabilidade de proteger o passado da comunidade. É por compartilhar da mesma premissa que, no Brasil, para obter licença oficial de alteração no uso atual do solo, empresas precisam subsidiar levantamentos arqueológicos, de modo a identificar o impacto de seus projetos sobre os bens culturais que testemunham o passado da nação. Essa posição é amplamente sustentada pelo Ministério Público, tanto que, na já referida “Carta de Santos”, os participantes do II Encontro do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural fizeram constar, como conclusão de nº 10, que

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“restrições de cunho orçamentário não podem justificar a não-adoção de medidas efetivas para a defesa, proteção e preservação de bens e valores culturais”. Desde há pelo menos 12.000 anos o atual território brasileiro tem sido ocupado por sociedades humanas culturalmente diversificadas (genericamente denominadas de “populações nativas”), sendo que, desde 500 anos atrás, a elas se somaram membros de sociedades não nativas da América, inicialmente de origem européia, posteriormente africana e, mais recentemente, asiática. Todas essas pessoas deixaram vestígios de suas atividades no solo, os quais constituem os remanescentes materiais denominados de “bens arqueológicos”, muitas vezes a única fonte de informação sobre essas sociedades, em especial as mais antigas, que não deixaram documentação escrita de sua história e de sua cultura. Sítios arqueológicos existem em todo o território nacional; aqueles registrados no IPHAN representam apenas uma amostra (pequena e nem mesmo representativa, devido às condições particulares e diversificadas das circunstâncias de seu registro) do universo de sítios arqueológicos certamente ainda presentes no solo brasileiro, mesmo que em estágios distintos de preservação. A Constituição Federal de 1988, ao incluir os sítios arqueológicos entre os bens da União, automaticamente estendeu sua proteção a todos eles, e não apenas àqueles já conhecidos. É por essa razão que levantamentos arqueológicos se fazem necessários em todos os projetos que levarão à alteração do uso do solo, uma vez que a maioria dos bens arqueológicos do País não é conhecida e, portanto, não se encontra registrada no IPHAN. Ainda na “Carta de Goiânia”, redigida ao final do I Encontro do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural, atrás referido, consta, como recomendação de nº 58: “Os estudos ambientais, que necessariamente precedem o processo de licenciamento ambiental, devem contemplar a análise das interações e impactos face ao Patrimônio Cultural, inclusive aqueles ainda por descobrir”. Muito embora a legislação tenha sido mais eficiente no controle de projetos de engenharia, cumpre alertar para o fato de que empreendimentos agrários, principalmente aqueles em grande escala, muitas vezes são até mais degradadores do patrimônio arqueológico. Também reconhecendo este fato, no II Encontro Nacional do Ministério

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Público na Defesa do Patrimônio Cultural, atrás mencionado, os participantes fizeram constar na “Carta de Santos”, como recomendação de nº 14, que: “Há necessidade urgente de adoção de medidas para a proteção do patrimônio arqueológico que vem sendo devastado por obras ou atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental, inclusive de natureza agrária ou urbana”.

Alternativas para a preservação de sítios arqueológicos em obras de engenharia As preocupações e posturas acima elencadas nos levaram a tentar meios de preservar sítios arqueológicos identificados em empreendimentos desenvolvimentistas (totalmente, quando possível, e parcialmente, quando a escavação não pode ser evitada). No que se refere aos empreendimentos lineares, as melhores possibilidades se relacionam, a nosso ver, a linhas de transmissão, seguidas por gasodutos/oleodutos e por ferrovias. Rodovias são o caso mais complicado porque atraem ocupações lindeiras, que terminam por afetar sítios arqueológicos. Nas prospecções arqueológicas intensivas feitas nas áreas de intervenção dos empreendimentos acima listados, as áreas a serem sondadas são definidas sobre os dados de caracterização de cada empreendimento. No caso de linhas de transmissão, especial atenção é dada aos métodos que serão empregados na limpeza da faixa de servidão, entre as torres. Se as diretrizes para a limpeza da faixa são de corte manual, sem raspagem com máquina, temos optado por concentrar nossos esforços nas praças das torres, onde a intervenção civil é pesada, com raspagem do solo e abertura de cavas profundas para assentar as estruturas das torres. Nesses casos (que atualmente são os mais freqüentes, devido aos impactos ambientais decorrentes da raspagem do solo), os arqueólogos entram na faixa de servidão da linha de transmissão logo após o piqueteamento das torres pela equipe de topografia, o que confere exatidão à prospecção arqueológica nos locais de maior interferência das obras. Nas praças das torres, as sondagens arqueológicas (de 0,50m x 0,50m ou de 1m x 1m, dependendo das características do solo) são feitas inicialmente em direção vante e ré do ponto central da torre (marcado pela equipe de topografia), em distâncias que podem variar de 10 a 20m, dependendo das características de cada empreendimento. Caso vestígios arqueológicos sejam identificados nas sondagens exploratórias, essas são

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continuadas vante e ré até que ao menos duas sondagens seguidas sejam negativas, indicando o fim do sítio naquele sentido 2. As sondagens passam, então, a ser feitas à esquerda e à direita do ponto central da torre, seja para verificar se realmente na área não ocorrem vestígios arqueológicos (quando as sondagens vante e ré foram negativas e a área tem características ambientais propícias ao assentamento humano), seja para delimitar o sítio arqueológico lateralmente. Na figura 1, abaixo, apresenta-se uma simulação de uma prospecção numa linha de transmissão com faixa de servidão de 80m, faixa de supressão vegetal de 60m e praça da torre de 40m x 40m.

Figura 1 – Esquema da prospecção arqueológica numa praça de torre de Linha de Transmissão.

Uma vez delimitado o sítio, suas dimensões são imediatamente passadas para o empreendedor, para que este veja a possibilidade de deslocamento da torre. Nesta fase, a não ser nos vértices, as torres em geral podem ser deslocadas (a menos que haja um 7

impedimento no próprio terreno). Se o empreendedor opta pelo deslocamento (opção que é reforçada por nós), o novo local é novamente prospectado, para ver se o deslocamento projetado não afetará um outro sítio, e assim por diante. Este procedimento já foi feito, com sucesso, em mais de uma linha de transmissão cujos estudos arqueológicos estiveram a nosso cargo. No caso de dutovias, ferrovias e rodovias, uma análise preliminar das características do empreendimento (largura e comprimento da faixa de domínio; dispositivos de retorno, pátios de manobra, etc.) e do ambiente (meio físico e biótico) é feita para determinar o método a ser empregado na prospecção, total (empreendimentos de pequena extensão) ou amostral (empreendimentos de grande extensão). Nesse último caso, costumamos optar pela prospecção sistemática (caminhamento total da faixa de domínio e sondagens no solo a intervalos regulares). No entanto, quanto o empreendimento atravessa áreas onde se alternam extensões amplas pouco ou nada propícias ao assentamento humano com extensões onde tais condições são mais favoráveis, podemos optamos por amostragem estratificada (baseada nos estratos da paisagem). Conscientemente, apertamos a malha da prospecção nos estratos mais favoráveis ao assentamento humano. Quando um sítio arqueológico é encontrado, ele imediatamente passa a ser a unidade de estudo. Neste momento, a largura da faixa de domínio do empreendimento deixa de ser o fio condutor da prospecção e se passa à delimitação do sítio, por caminhamentos em transects radiais ou paralelos e sondagens sistematicamente distribuídas ao longo dos transects3, usando como ponto de partida o(s) vestígio(s) arqueológico(s) registrado(s) no solo.

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Figura 2 – Esquema de caminhamento, em linhas radiais ou paralelas, para delimitação de sítio arqueológico, a partir de um ponto zero, definido em função da existência de um vestígio arqueológico

No caso dos dutos (de gás ou de óleo), é dada ao empreendedor a alternativa de desviá-los do sítio ou de fazê-los passar sob o sítio (observadas as condições do solo), através de perfuração bidirecional, bem abaixo da camada arqueológica, o que já se revelou possível em casos por nós acompanhados, em um gasoduto no interior do Estado de São Paulo. No caso de ferrovias ou rodovias, a única alternativa é desviar do sítio arqueológico. Quando o empreendimento ainda se encontra em fase de projeto, as possibilidades são melhores, mas difíceis quando ele já se encontra em implantação, ou nos casos de duplicação. No caso de empreendimentos não lineares, os métodos de levantamento arqueológico diferem substancialmente, mas temos nos valido sempre de transects, distribuídos sistematicamente por toda a área de intervenção do empreendimento (nos casos dos de menores dimensões) ou por unidades amostrais (distribuídas de forma sistemática ou estratificada), nos casos de áreas muito amplas4. A delimitação dos sítios encontrados, no entanto, é sempre feita do modo mostrado na figura 2. Temos optado por coletas mínimas na fase das prospecções, apenas para caracterizar o tipo de ocorrência arqueológica evidenciado. Essas coletas são sistematicamente registradas, para que as informações a elas concernentes, no caso de os sítios terem de passar por resgate, possam ser agregadas àquelas que serão posteriormente adquiridas durante escavações mais amplas. No caso dos acessos, a qualquer tipo de empreendimento, a orientação é verificar se estão projetados para áreas onde ocorre material arqueológico. Se a observação de superfície é suficiente, procura-se não fazer sondagens no solo. No caso de confirmação de vestígios arqueológicos, orienta-se o empreendedor a procurar alternativas de acesso. São raros os casos em que os acessos não podem ser alterados, exigindo resgate arqueológico. Canteiros de obra são objeto de caminhamentos para verificação de vestígios arqueológicos aflorados no solo e de sondagens distribuídas sistematicamente por toda sua área de implantação. Também neste caso, quando somos chamados com antecedência (o que infelizmente tem sido mais raro de ocorrer) e a presença de

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vestígios arqueológicos é constatada, orientamos o empreendedor a, quando possível, buscar outro local para o canteiro, evitando a intervenção no sítio. Por considerarmos sempre que a melhor alternativa para o sítio arqueológico é a não intervenção, raramente propomos monitoramentos arqueológicos, a não ser em casos especiais. O monitoramento arqueológico, mesmo que as obras se façam sob orientação do arqueólogo, na maioria das vezes não consegue evitar a intervenção da obra sobre o sítio, mas apenas propiciar o registro do local de ocorrência de vestígios arqueológicos e a coleta de material em locais específicos. As coleções e informações assim obtidas são em geral cientificamente pífias e patrimonialmente inexpressivas. A nosso ver, a postura preventiva é sempre mais recomendável e o arqueólogo deve insistir em prospectar previamente as plantas e os traçados projetados de todos os empreendimentos

desenvolvimentistas

em

estudo.

Trabalhar

paralelamente

à

implantação do empreendimento, só em casos muito específicos. Monitoramentos arqueológicos só são propostos por nós, como dito acima, em casos específicos, como os exemplificados a seguir. Em linhas de transmissão, quando identificamos um sítio arqueológico na faixa de servidão e o delimitamos, sabemos, em especial no caso de sítios enterrados, que a delimitação tem imprecisões. Portanto, solicitamos que a escavação das valas dos cabos de aterramento seja monitorada pelos arqueólogos, o que pode vir a corrigir as falhas da delimitação 5. Intervenções em áreas urbanas em geral precisam ser monitoradas, porque ocorrem em áreas públicas, pavimentadas. Embora em alguns casos especiais seja possível a prospecção preventiva 6, o monitoramento muitas vezes acaba sendo a única alternativa que resta ao arqueólogo, em especial em áreas metropolitanas. Os resultados permitem o registro e a coleta de exemplares da cultura material dos períodos e processos históricos vivenciados pelos diferentes bairros, às vezes até mesmo identificando, com maior precisão, locais mencionados de forma vaga e imprecisa pelos documentos históricos. A preservação, no entanto, dificilmente é conseguida. Seus méritos principais, a nosso ver, estão em identificar, com precisão, locais que precisam de atenção no caso de futuras intervenções urbanas, prevenindo destruições, sem registro e estudo, de bens arqueológicos que se encontram soterrados no solo urbano. No caso de empreendimentos lineares, uma vez que as prospecções arqueológicas tenham sido feitas previamente à implantação, é possível que os resgates inevitáveis se façam durante o início das obras. Estas, no entanto, jamais poderão começar pelos locais em que foram encontrados sítios arqueológicos. Uma vez liberados 10

para as obras os trechos em que não ocorrem sítios arqueológicos, essas podem ser iniciadas nesses trechos, enquanto os resgates ocorrem nos locais interditados temporariamente, até que as escavações sejam concluídas. No entanto, a pesquisa arqueológica, para permitir produção de conhecimento científico, precisa incidir sobre a superfície total do sítio e não apenas sobre a superfície contida na área de intervenção do empreendimento. Mas a pesquisa não precisa (e não deve) ser exaustiva, sendo a postura mais ética, conforme exposto no início do presente artigo, a que privilegia a preservação de amplas porções do sítio. A figura 3 exemplifica um caso concreto de planejamento de resgate, numa linha de transmissão no Acre. Trata-se de uma linha com faixa de servidão de apenas 20m e praça de torre de 400 m² (20m x 20m). Um sítio arqueológico identificado na praça da torre foi delimitado, mostrando ocupar uma área de cerca de 28.000 m². Tendo em vista que os eixos maiores do sítio, a partir do ponto central da torre, se estendiam por 220 m (no sentido esquerda-direita do alinhamento) e por 190 m (no sentido vante-ré do alinhamento), optou-se por jogar uma malha eqüidistante de sondagens de 1m² (a cada 30m) por um quadrilátero de 220 x 190 m. Na praça da torre, as sondagens foram jogadas a cada 10m, por se tratar da área onde as intervenções da obra são mais intensas. Os pressupostos da estratégia acima se baseiam na idéia de que escavações arqueológicas devem proporcionar uma boa amostra de cultura material (objetos e estruturas), registrada e coletada sistematicamente em toda a superfície do sítio, de modo a fornecer informações sobre a natureza e a variação da cultura material no assentamento como um todo e permitir explanações sobre a estruturação das atividades em seu espaço interno. Embora as unidades de escavação tenham sido planejadas com dimensões de 1 m², no caso de identificação de estruturas (funerárias, de combustão, de lascamento, etc.), estas passariam a constituir o referencial da escavação em seu ponto de ocorrência, até sua completa evidenciação (ver figura 4). Desse modo, em laboratório, seria possível conjugar métodos de análise quantitativos (tendo em vista as dimensões uniformes e a distribuição sistemática das unidades de escavação) e qualitativos, para alcançar os objetivos científicos propostos pelo pesquisador responsável.

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Figura 4 – Esquema de resgate de sítio arqueológico evidenciado na faixa de servidão de LT, no Acre, privilegiando a preservação de amplas porções do sítio.

Portanto, excetuando-se as eventuais expansões de unidades de escavação, as quadrículas distribuídas sistematicamente sobre a superfície a ser escavada não ultrapassariam 60 m² de escavação, numa área de cerca de 40.000 m². Desse modo, a maior parcela do sítio ficaria preservada para finalidades patrimoniais ou científicas futuras, inclusive com métodos e técnicas mais avançados que os atualmente disponíveis. A figura 5 ilustra um caso real de resgate arqueológico na Área de Influência Direta de um poliduto no Amazonas, em que se optou pela preservação de amplas porções do sítio arqueológico, que pouco havia sido afetado pelo duto, devido às suas grandes dimensões.

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Figura 5 – Esquema da escavação adotada no resgate de um sítio arqueológico cortado por um poliduto, em meio à floresta amazônica. Desenho: Fernando Luiz Tavares Marques (1999). Essa alternativa de preservação nem sempre é possível em empreendimentos lineares, sendo mais adequada àqueles que se encontram afastados de aglomerados urbanos e que não atraem ocupação lindeira (como as rodovias). Sítios arqueológicos encontrados no traçado de empreendimentos que atravessam áreas de exploração agrária mecanizada também têm baixa possibilidade de preservação, uma vez que os fatores de degradação não se restringem ao empreendimento em fase de licenciamento ambiental, mas, sobretudo, aos modos de uso do solo no local. Um problema distinto ocorre em áreas a serem inundadas, sendo as mais comuns, no Brasil, as relacionadas à implantação de usinas hidrelétricas. Quando atingem grandes extensões, apenas o levantamento arqueológico amostral acaba sendo

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possível, o que resulta em grande quantidade de sítios submersos, já que, quanto maior o universo a ser amostrado, menor o tamanho percentual da amostra. A pesquisa deve ser toda orientada por problemas científicos previamente colocados, com todas as deficiências, em especial patrimoniais, já apresentadas no início deste artigo. Sem problemática científica que oriente a pesquisa, a situação torna-se ainda mais grave, pela produção de registros e acervos com pouco valor de incorporação à Memória Nacional, mesmo que este valor seja o conferido ao bem por um único segmento social. No entanto, uma correta avaliação dos impactos que a inundação de amplas áreas possa causar sobre os diversos bens arqueológicos, considerando-se todos seus efeitos sobre sítios diversificados (sítios superficiais ou enterrados, rasos ou espessos, com vestígios orgânicos ou apenas minerais, com pinturas ou gravuras rupestres, etc.) exige estudos experimentais. Sugerimos algumas vezes tais estudos, para a UHE Piraju (Rio Paranapanema/São Paulo) e para a UHE Santa Isabel (Rio Araguaia/Pará e Tocantins), sem sucesso, ao menos até o momento 7. Creditamos o desinteresse a dois fatores: a) o fato de a arqueologia brasileira encarar estudos experimentais apenas em termos de reconstrução de gestos técnicos para a produção de artefatos (líticos e cerâmicos); b) o fato de as avaliações de impactos ambientais no Brasil não recorrerem a estudos experimentais para fundamentar seus prognósticos e programas mitigatórios, consistindo a experimentação um domínio praticamente inexplorado. É nossa firme convicção que apenas estudos experimentais poderão produzir conhecimento efetivo sobre os efeitos do enchimento e operação de reservatórios d’água sobre sítios arqueológicos, de qualquer natureza. Algumas tentativas louváveis têm sido feitas para avaliar os efeitos da inundação sobre bens arqueológicos, em áreas de depleção de reservatórios hidrelétricos8, mas ainda não são suficientes para fundamentar avaliações acuradas desses efeitos, em circunstâncias e ambientes diversos. Urge multiplicar esses estudos. A Portaria IPHAN 28/2003 é um grande incentivo nessa direção, ao menos no que se refere às faixas de depleção 9. A questão é bem aproveitá-la, para avançar não apenas na recuperação de informações sobre bens que se julgavam perdidos para a Memória Nacional, mas também para produzir conhecimento sobre os efeitos da submersão sobre esses bens.

Educação e Gestão Patrimonial: instrumentos de Preservação O motivo do realce dado à educação para a preservação do patrimônio arqueológico em obras de engenharia, neste artigo, reside num fato básico: em muitos 14

empreendimentos,

sítios

arqueológicos

acabam

sendo

destruídos

pelo

total

desconhecimento de profissionais a serviço das empreiteiras contratadas para a implantação do empreendimento, a respeito do que seja um sítio arqueológico e das razões que fundamentam a necessidade de sua proteção. É a esse aspecto que vamos nos ater neste artigo e não aos aspectos mais amplos da importância da Educação Patrimonial para a preservação de bens históricos e arqueológicos. Esta tem sido ampla e eficientemente tratada por profissionais a ela dedicados, tanto nacional quanto internacionalmente10, uma vez que se trata de consenso que o público só se preocupa com a conservação dos bens de seu patrimônio cultural quando conhece e aprecia esses bens, o que não ocorre sem um processo educativo que o sensibilize para sua importância e significado. Como bem expressou Lerner (1991), a preservação do passado se faz não apenas salvando e cuidando dos vestígios materiais de culturas pretéritas, mas também ensinando a importância de aprender sobre o passado. Afinal, os bens arqueológicos têm um poder especial de nos transmitir o sentido do que somos nós, enquanto seres humanos, e como chegamos a ser o que somos hoje. Atividades de Educação Patrimonial voltadas aos profissionais direta e indiretamente ligados ao empreendimento são extremamente importantes e eficientes para prevenir danos por desconhecimento e para obter parceiros na preservação dos sítios arqueológicos, em especial no final da etapa das prospecções arqueológicas intensivas, exigidas pela Portaria IPHAN 230/2002, quando já se sabe se existem sítios arqueológicos na Área de Influência Direta do empreendimento. Por mais que o empreendedor seja cuidadoso e receptivo com a idéia de preservação, é muitas vezes difícil controlar as empreiteiras encarregadas das obras, porque seus funcionários não têm noção do que seja um sítio arqueológico e os motivos dos cuidados recomendados, afetando, sem nem se dar conta, partes do bem que deveria ser protegido11. Um caso como o acima mencionado ocorreu numa linha de transmissão de 500 kV recém-construída no Estado do Pará. O empreendedor orientou um admirável trabalho de engenharia, conseguindo, com muito esforço (e certamente a alto custo) evitar todos os sítios arqueológicos cortados pela LT. Houve casos em que precisamos prospectar quatro alternativas de deslocamento de torre, para garantir a integridade do sítio arqueológico. Já estávamos a celebrar o sucesso quando um maquinista da empreiteira resolveu que o caminho mais rápido para acessar uma torre era acessá-la 15

pela própria faixa de servidão, passando por toda a extensão de um sítio, que teve sua camada superficial severamente agredida. Refletindo sobre a lamentável ocorrência (imediatamente relatada ao IPHAN pelo próprio empreendedor), concluímos que, antes da implantação da obra começar, todos os funcionários com ela envolvidos, de todos os níveis, precisam passar por atividades de Educação Patrimonial, assim como passam por atividades de Educação Ambiental. Essas atividades, respeitados os níveis de escolaridade, devem ser obrigatórias para todos os profissionais direta ou indiretamente ligados ao empreendimento. Devido à grande mobilidade da mão-de-obra menos qualificada, é preciso que seus superiores estejam bem informados do que seja um sítio arqueológico; das características dos sítios arqueológicos que existem na Área de Influência Direta do empreendimento; dos cuidados a serem tomados e das penalidades a que o empreendedor estará sujeito se algum bem arqueológico for afetado, de modo a poder transmitir essas informações aos empregados novos que estão constantemente sendo agregados à obra durante a fase da construção. Em todos os grandes projetos aos quais estamos ligadas no País, estamos nos preparando para atuar junto aos funcionários, dos mais diversos níveis, que trabalham na implantação (e, em casos específicos, mesmo na operação) dos respectivos empreendimentos. A sinalização dos sítios identificados na AID do empreendimento, nesta fase, deve visar principalmente o reforço dos cuidados que os trabalhadores ligados à obra devem ter com o sítio arqueológico. A sinalização de sítios arqueológicos tem sido amplamente debatida em fóruns internacionais e recomendada pelo IPHAN no Brasil12. Refletindo sobre a eficácia da sinalização para a preservação de sítios arqueológicos, Jameson e Kodack (1991) ressaltam que: a) é melhor sinalizar que não sinalizar, exceto em áreas remotas e pouco acessíveis, onde a sinalização pode atrair atenção não desejada, promovendo o vandalismo; b) a sinalização é mais efetiva quando acompanhada de monitoramento dos bens arqueológicos sinalizados; c) a sinalização colocada em locais próximos a vias importantes de acesso (como rodovias) deve alertar para as leis de proteção ao patrimônio arqueológico, para o tipo de delito incorrido por quem intervir no sítio arqueológico e a penalidade a que o infrator está sujeito nos casos de intervenção indevida; d) toda sinalização, para maior eficácia, deve ser combinada com outros meios de proteção aos bens arqueológicos.

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No caso da sinalização de sítios arqueológicos voltada especificamente para protegê-los diretamente das ações destrutivas desencadeadas pelas obras de construção de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, consideramos que ela é um elemento a mais que deve ser usado para reforçar as informações passadas aos trabalhadores durante as atividades de educação patrimonial. No entanto, em nossa avaliação, educação patrimonial e sinalização não são suficientes. Urge criar Sistemas de Gestão Patrimonial (SGP), informatizados, à semelhança dos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) em vigor no País. O Sistema de Gestão Patrimonial tem de ser colocado em ação assim que se comprova a existência de sítios arqueológicos em risco na Área de Influência Direta de qualquer empreendimento. O Sistema de Gestão Patrimonial (SGP), assim como ocorre com os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), deve ser um instrumento organizacional que possibilite aos empreendedores a avaliação contínua de práticas, procedimentos e processos de proteção aos bens culturais (não apenas arqueológicos), buscando a melhoria permanente do seu desempenho, além da definição de responsabilidades pela sua correta aplicação. Para que tenha eficácia, é preciso que o empreendedor reconheça e adote o SGP como um dos instrumentos de gestão das fases de implantação e operação do empreendimento sob sua responsabilidade 13. Acreditamos fortemente no potencial do Sistema de Gestão Patrimonial (SGP) para melhorar o controle de fatores antrópicos potencialmente degradadores de bens culturais em projetos desenvolvimentistas, inclusive melhorando as relações entre empreendedores e o IPHAN. Por isso, estamos, no momento, iniciando a criação de dois Sistemas de Gestão Patrimonial, um voltado às linhas de transmissão (apenas arqueologia) e outro voltado a complexos industriais portuários (patrimônio arqueológico, histórico, paisagístico e cultural). As atividades de desenvolvimento desses softwares, que depois serão entregues também ao IPHAN, estão sendo subvencionadas por empreendedores interessados em melhorar sua atuação no que concerne à preservação do patrimônio cultural, em geral, e arqueológico, em especial. Depois de prontos, os softwares de SGP para os empreendimentos em questão serão testados, visando seu aperfeiçoamento. Uma outra opção é que a Gestão Patrimonial faça parte de Sistemas de Gestão Integrados (SGI) da qualidade, com o especialista em patrimônio trabalhando em conjunto com os demais especialistas das áreas correlatas. A integração é importante

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porque o sistema de gestão é basicamente um sistema para tomada de decisões que deve considerar as sinergias possíveis num mesmo espaço. Bons programas de Educação Patrimonial e Sistemas de Gestão Patrimonial podem ser exigidos pelo IPHAN como medidas compensatórias a destruições não intencionais de bens arqueológicos. Tratam-se, a nosso ver, de medidas mais efetivas do que criminalizar o empreendedor ou exigir a escavação de um sítio arqueológico para compensar a destruição de outro. Procurando ser coerente com a questão ética apresentada no início deste artigo, compensar a destruição de um bem com a escavação de outro bem que não estava em risco, significa trocar uma destruição por outra, já que a escavação arqueológica também é uma destruição, mesmo que cientificamente controlada. Uma pesquisa compensatória num outro sítio arqueológico é uma medida justificável, da perspectiva aqui esposada, apenas quando direcionada a um sítio que já está sendo comprometido por outros fatores não ligados ao empreendimento que originou a exigência de compensação. Assim, compensa-se a destruição de um sítio pelo estudo de outro, que já está sendo degradado, sem medida de preservação possível. Desse modo, o empreendedor que não financiou o salvamento arqueológico do sítio sob sua responsabilidade terá de financiar o salvamento de outro sítio arqueológico, ameaçado de desaparecimento por fatores fora de controle.

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Bibliografia ADAMS, Nick. Archaeological Conservation and Land-Use Planning. Municipal Worl. Ontario, March 1997, v. 107, n. 3. BEZERRA DE ALMEIDA, Márcia (Coord.). Simpósio: Somos todos educadores?: o papel do arqueólogo na educação. Anais do 12º Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (edição em CD-ROM). São Paulo, SAB, 2003. BEZERRA DE ALMEIDA, Márcia (Coord.) Simpósio: Ensinando Arqueologia fora da área de cobertura. Anais do 13º Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (edição em CD-ROM). Campo Grande, SAB, 2005. CALDARELLI, Solange B. Levantamento arqueológico em Planejamento Ambiental. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia. São Paulo, USP, 1999, Suplemento 3, p. 347-369. CARMICHAEL, David L.; Robert H. LAFFERTY III e Brian Leigh MOLYNEAUX. Excavation. Walnut Creek, Lanham, Nova Iorque e Oxford, Altamira Press, 2003. CHARTKOFF, Joseph L. Transect Interval Sampling in Forests. American Antiquity, 1978, v. 43, n. 1, p. 46-53. CHMYZ, Igor. Monitoramento, uma abordagem complementar ao salvamento arqueológico. Arqueologia Revista do Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas. Curitiba, UFPR, 2004, v. 8, p. 61-76. DOWNER Jr, Alan S.; Alexandra ROBERTS; Harris FRANCIS e Klara B. KELLEY. Traditional History and Alternative Conceptions of the Past. In: HUFFORD, Mary (Ed.) Conserving Culture. Urbana e Chicago, Univ. of Illinois Press, 1994, p. 39-55. HERBERTS, Ana Lucia (Coord.). Simpósio: Educação patrimonial em projetos arqueológicos. In: Anais do 12º Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (edição em CD-ROM). São Paulo, SAB, 2003. HOFFMAN, Curtiss R. Archaeology Under the Gun: Data Recovery, Salvage, and the Conservation of Ethic. In: KERBER, Jordane E. (Ed.) Cultural Resource Management: Archaeological Research, Preservation Planning, and Public Education in the Northeastern United States. Westport, Bergin & Garvey, 1994, p. 223-242. ICOMOS Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Carta para a Proteção e Gestão do Patrimônio Arqueológico. Lausanne, 1990.

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IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Guia Brasileiro de Sinalização Turística. IPHAN, 2001. IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Educação Patrimonial. Patrimônio, Revista Eletrônica do IPHAN, Dossiê nº 3, Jan/Fev. 2006. In: www.iphan.gov.br. JAMESON Jr., John H. e Marc KODACK Signing as a Means of Protecting Archaeological Sites. In: SMITH, George S. e John E. EHRENHARD, Protecting the Past. Tallahassee, CRC Press, 1991. KING, Thomas F. It’s an Adverse Effect to Destroy an Archaeological Site!

SAA

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Impactadas

por

Reservatório:

UHE

Capivari-Cachoeira.

Dissertação de Mestrado, São Paulo, FFLCH-USP, 2001. MINISTÉRIO PÚBLICO. Carta de Goiânia. I Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural. Goiânia, 2003. MINISTÉRIO PÚBLICO. Carta de Santos. II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural. Santos, 2004. SANTOS, Maria do Carmo M. Monteiro dos. Levantamento arqueológico na avaliação de impacto ambiental. Revista do CEPA. Santa Cruz do Sul, UNISC, 2001, v. 25, n. 33, p. 7-36. SCIENTIA Relatório Final: Levantamento Arqueológico na Faixa de Depleção do Reservatório da UHE Caconde, SP/MG. São Paulo, Scientia Consultoria Científica/AES Tietê, 2004. SMITH, George S. e John E. Ehrenhard (Ed.). Protecting the Past. Tallahassee, CRC Press, 1991. STONE, P. e Robert MacKenzie (Ed.). The Excluded Past: Archaeology in Education. Boston, Unwin Hyman, 1990. 20

Notas 1

O termo Gestão de Recursos Culturais, em amplo uso nos países de língua inglesa (Cultural Resource Management), resultou da aplicação das regras de avaliação de impacto ambiental a estudos históricos e arqueológicos, formando um amplo campo de estudos nesses e noutros países, inclusive o Brasil. 2 A possibilidade de tratar-se de um espaço entre estruturas de um mesmo sítio é pensada, mas é preciso colocar um limite nas prospecções. Na fase de resgate, se necessária for, esta possibilidade será pesquisada.. 3 Ver, a respeito, Chartkoff (1978). 4 Ver, a respeito, Caldarelli (1999) e Santos (2001). 5 As valas abertas para instalação dos cabos de aterramento são compridas, estreitas e profundas (algo como 60m de comprimento, por 0,20 m de largura e cerca de 1 m de profundidade, o que varia de acordo com as características do solo). No monitoramento arqueológico, é solicitado que a abertura das valas se faça manualmente, em extensões de no máximo 2m por vez e em profundidades máximas de 0,20m. Isto permite o controle arqueológico nos locais onde eventualmente vestígios arqueológicos de um sítio já delimitado possam ter passado despercebidos. 6 Em áreas altamente urbanizadas, as prospecções podem ocorrer, pontualmente, em locais não construídos, ou em bairros de menor densidade demográfica. No entanto, os locais de prospecção serão sempre aqueles em que as intervenções no solo são ainda possíveis e não produto de uma escolha livre do arqueólogo responsável. Embora a escolha ocorra, ela tem severas limitações de ordem operacional. 7 No caso da UHE Piraju, sugerimos um “Programa de Monitoramento de Bens Arqueológicos Marginais e Submersos”, com o objetivo de observar e documentar os efeitos do enchimento do reservatório sobre as estruturas arqueológicas que ficarão às margens do lago e sofrerão o efeito da oscilação das águas e sobre as estruturas arqueológicas que ficarão submersas, sofrendo a ação das correntes de fundo. Em síntese, o programa (não implantado) propunha: reservar pequenos setores de quatro sítios arqueológicos, para controle dos efeitos da água sobre estruturas arqueológicas submersas, que seriam previamente mapeadas e marcadas para posterior localização; criar experimentalmente dois pequenos sítios arqueológicos, um com material lítico e o outro com material cerâmico, sobre cujo conteúdo e estruturação ter-se-ia domínio completo e sobre os quais controlar-seiam os efeitos da água, exatamente como no caso acima; reserva de dois sítios que, por sua situação, ficariam às margens do reservatório, para controle periódico dos efeitos da água sobre estruturas arqueológicas marginais; vistoria sub-aquática, em momentos distintos, com mergulhador que acompanharia os trabalhos desde o início, para verificação dos efeitos do enchimento do reservatório e das correntes de fundo sobre as estruturas arqueológicas submersas; vistoria dos sítios situados nas margens do lago, em momentos distintos, para verificação dos efeitos do enchimento do reservatório e do turbilhonamento das águas sobre as estruturas arqueológicas marginais. No caso da UHE Santa Isabel, sugerimos um programa de simulação, em laboratório, em ritmo acelerado, dos efeitos do enchimento e operação do reservatório sobre amostras de rochas provenientes do mesmo substrato rochoso que serve de suporte às gravuras rupestres da área de estudo. Essas amostras seriam gravadas especialmente para essa experimentação, de modo similar às pré-coloniais ali registradas, para antever os efeitos do enchimento e operação do reservatório sobre as gravuras arqueológicas submersas e desenvolver meios de impermeabilizá-las anteriormente ao enchimento do reservatório. Este empreendimento, polêmico, ainda está em estudo. Caso seja aprovado, ainda temos esperança de que nossa sugestão seja acatada, uma vez que deverá ser submerso um monumento rupestre de grande significância científica e patrimonial: a Ilha dos Martírios. 8 Ver, a respeito, Chmyz (2004), Miguel (2001) e Scientia (2004). 9

A Portaria IPHAN 28/2003 dispõe sobre a exigência de que, na renovação da licença de operação, todos os reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional que não tenham sido objeto de avaliações e estudos arqueológicos preventivos em outras fases do licenciamento ambiental, prevejam a execução de projetos de levantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico em suas faixas de depleção. Muito embora voltada à recuperação de passivos arqueológicos, ela possui grande potencial para avaliação dos efeitos da submersão sobre sítios arqueológicos, ao menos nas faixas de depleção.

10

Ver, a respeito, o conjunto de trabalhos apresentado na obra organizada por Peter Stone and Robert MacKenzie (1990); o conjunto das contribuições constantes do capítulo 2 (Arqueologia através da Educação) da publicação organizada por George S. Smith and John E. Ehrenhard (1991); o conjunto

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de trabalhos apresentados nos simpósios dos Congressos da Sociedade de Arqueologia Brasileira de 2003 e 2005: “Educação patrimonial em projetos arqueológicos” (Herberts, Coord., 2003); “Somos todos educadores?: o papel do arqueólogo na educação” (Bezerra de Almeida, Coord., 2003); “Ensinando Arqueologia fora da área de cobertura” (Bezerra de Almeida, Coord., 2005); além das diversas comunicações sobre o tema “Educação Patrimonial” apresentadas nesses mesmos congressos, e o “Dossiê nº 3, Educação Patrimonial”, na Revista Eletrônica “Patrimônio”, do IPHAN (2006). 11

É claro que não estamos falando da destruição proposital, mal intencionada, que é feita às escondidas e com perfeito conhecimento da ilegalidade do ato. Esta, não há educação que resolva; se descoberta, só resta a penalização do ato criminoso.

12

Em 1991, foi publicado pelo IPHAN o “Guia Brasileiro de Sinalização Turística”, com subsídios técnicos e normativos para a sinalização de bens culturais.

13

Cada empreendimento, dentro de suas características próprias, pode afetar sítios arqueológicos também durante a fase de operação. Por exemplo, atividades minerárias, assim como complexos industriais (não tratados neste artigo), estão sempre abrindo novos acessos e construindo estruturas de menor porte em suas áreas de atuação; linhas de transmissão precisam ter limpeza periódica da faixa de servidão, para impedir que a vegetação interfira nos cabos, e assim por diante.

Legenda das fotos Duplicação de rodovia em São Paulo(1) – contrariamente ao que muitos pensam, projetos de duplicação têm alto impacto sobre sítios arqueológicos. Na foto, observa-se, ao fundo, ação da motoniveladora sobre a faixa de duplicação de rodovia, no interior do Estado de São Paulo. À direita, a pista atual da rodovia. À esquerda, a cerca indica o limite da faixa de domínio da rodovia. Foto: Francisco Pugliese, para Scientia (2006). Duplicação de rodovia em São Paulo(2) – mesma rodovia que a foto anterior, vista em sentido oposto. A cerca que limita a faixa de domínio se encontra, nesta foto, à direita. Foto: Francisco Pugliese, para Scientia (2006). Gasoduto-SP-monitoramento – Monitoramento arqueológico de abertura de vala para instalação de gasoduto, na cidade de São Paulo. Exemplo de caso em que o trabalho arqueológico preventivo é inviável, pela urbanização completa da área (ruas pavimentadas, construções residenciais e comerciais, trânsito incessante). Foto: José Eduardo Abrahão, para Scientia (2006). LT-GO-vala de cabo de aterramento - LT – GO – Abertura de vala para cabo de aterramento, em linha de transmissão no Estado de Goiás. Quando próximo a um sítio arqueológico, recomenda-se seu monitoramento, pois pode atingir porções do sítio que possam ter escapado no momento da delimitação. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (2002). LT-MT-abertura de praça de torre – impacto da abertura de praças para implantação de torres numa linha de transmissão no Mato Grosso. Na foto, observa-se uma retroescavadeira em ação. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (2002). LT-MA-cavas de torre autoportante – as cavas para as fundações de sustentação da torre, se incidentes sobre sítio arqueológico, têm um alto impacto localizado. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (2002). LT-MA-faixa de servidão – vista da faixa de servidão de uma linha de transmissão no Maranhão. A faixa de servidão tem de ser mantida sempre com a vegetação baixa, para que esta não interfira nos fios. Se o corte da vegetação é feito manualmente, não há quase interferência

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dos eventuais sítios arqueológicos ali existentes. Se a limpeza é feita com raspagem do solo, a camada superficial dos sítios é drasticamente afetada. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (2002). LT-MA-picada da topografia - Vista da picada da topografia de uma linha de transmissão no Maranhão. O momento ideal para o levantamento arqueológico é logo após o estaqueamento das torres, pois a picada orienta com precisão o arqueólogo e ainda consiste numa intervenção de baixíssimo grau de impacto. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (2002). LT-MA-Prospecção em área preservada – Quando se faz a prospecção logo após o estaqueamento da linha de transmissão pela equipe de topografia, as sondagens ocorrem sobre ambiente altamente preservado, quando a LT é implantada em áreas não antropizadas anteriormente. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (2002). LT-MA-Estaca de torre – Estaca em linha de transmissão no Maranhão, instalada pela equipe de topografia, para marcar o ponto central de uma torre. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (2002). LT-NE-picada da topografia – Vista da picada da topografia de uma linha de transmissão no Nordeste do Brasil. Esta é a fase ideal para o levantamento arqueológico prospectivo, pois a picada orienta com precisão o arqueólogo e ainda consiste numa intervenção de baixíssimo grau de impacto. Foto: Márcio Souza Telles, para Scientia (2003). LT-SP-faixa de servidão - vista da faixa de servidão de uma linha de transmissão no vale do Paraíba paulista. A faixa de servidão tem de ser mantida sempre com a vegetação baixa, para que esta não interfira nos fios. Se o corte da vegetação é feito manualmente, não há quase interferência dos eventuais sítios arqueológicos ali existentes. Se a limpeza é feita com raspagem do solo, a camada superficial dos sítios é drasticamente afetada. Foto: Tatiana Costa Fernandes, para Scientia (2003). LT-SP-resgate em praça de torre – Coexistência de uma torre da mesma linha de transmissão acima, com as atividades de resgate. Como parcela considerável do sítio se encontrava na praça da torre, a praça foi totalmente escavada. Foto: Laércio Loiola Brochier, para Scientia (2004) LT-SP-resgate em acesso – Resgate em acesso à praça da mesma torre acima mencionada. Neste caso, o acesso também foi totalmente escavado, porque as evidências arqueológicas estavam extremamente vulneráveis, pela superficialidade da camada mais recente. Foto: Laércio Loiola Brochier, para Scientia (2004). LT-SP-Educação patrimonial – Atividades educativas feitas com estudantes de escolas do município onde se encontrava o sítio arqueológico cujo resgate foi mencionado nas duas fotos acima. A área do sítio foi totalmente preparada para receber os estudantes, que receberam informações in loco por todos os participantes da pesquisa (pesquisadores, estagiários e auxiliares de campo). Foto: Laércio Loiola Brochier, para Scientia (2004). Poliduto-Amazonas(1) – Poliduto no meio da floresta amazônica. À esquerda, a vala aberta para implantação dos dutos; à direita, o acesso aberto em meio à mata, para que o maquinário e os trabalhadores pudessem implantar o poliduto. O impacto se dá tanto na abertura do acesso (que destrói a camada superficial de eventuais sítios arqueológicos existentes no traçado do acesso) quanto na abertura das valas (que destrói toda a camada arqueológica em seu traçado). Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (1998).

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Poliduto-Amazonas(2) – Mesmo poliduto da foto anterior, visto de uma elevação no meio da floresta. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (1998). Poliduto-Amazonas(3) – Vistoria da vala aberta para implantação dos dutos. O ideal é a prospecção preventiva. No entanto, no caso deste trecho do poliduto, a vala já estava aberta, restando ao arqueólogo examinar seu interior e as paredes, para verificar se algum sítio arqueológico havia sido interceptado pela escavação. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (1998). Poliduto-Amazonas(4) – Clareira, aberta nas margens do Rio Urucu, onde ficam os dutos até que sejam levados para colocação nas valas. O impacto se dá sobre a camada superficial de eventuais sítios arqueológicos existentes no local. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (1998). Poliduto-Amazonas(5) – Outra clareira aberta nas margens do Rio Urucu, Amazonas. As clareiras são abertas a intervalos, para permitir a atracação das embarcações que transportam os dutos para armazenamento em pontos próximos aos trechos de valas em que serão enterrados. Foto: Maria do Carmo Mattos Monteiro dos Santos, para Scientia (1998) SãoLuís-MA-rede hidráulica (1) – Acompanhamento arqueológico de implantação de rede hidráulica no centro histórico de São Luís do Maranhão. Caso típico de obra onde o trabalho preventivo é inviável, restando ao arqueólogo apenas o registro e a coleta de bens arqueológicos. Foto: Deusdédit Carneiro Leite Filho, para Scientia (2005). SãoLuís-MA- rede hidráulica (2) – Evidenciação de antigos dormentes de bonde no centro histórico de São Luís do Maranhão, durante acompanhamento arqueológico de implantação de rede hidráulica. Foto: Deusdédit Carneiro Leite Filho, para Scientia (2005). UHE-BG-RioUruguai – Barragem da Usina Hidrelétrica Barra Grande, no rio Uruguai, na qual se pode observar a dimensão da estrutura construída. O lago que formará o reservatório (inundando sítios arqueológicos) ainda se encontra em fase de enchimento. Foto: Alfredo Cardeal Filho, para Scientia (2006). UHE-Xingó – Barragem da Usina Hidrelétrica de Xingó, no Rio São Francisco, Sergipe, na qual se pode observar as dimensões das estruturas construídas e o lago do reservatório, com 65 km de extensão, que inundou vários sítios arqueológicos. Foto: Jonas Israel de Sousa Melo, para Scientia (2003).

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