Plano de curso da disciplina de Teoria do Estado, curso de Direito, UFLA

Universidade Federal de Lavras
Departamento de Ciências Humanas
Programa da Disciplina: Teoria do Estado[1]
Professor: Marcelo Sevaybricker Moreira
Semestre: 1o de 2015

Ementa: O Estado moderno e seus limites; Teoria democrática contemporânea;
Teorias contemporâneas da justiça; Estado, democracia e justiça no Brasil
contemporâneo.

Métodos de avaliação: a avaliação da disciplina far-se-á pela aplicação de
duas provas individuais, (a primeira com o peso de 35 e a segunda com peso
de 30), realizadas em sala de aula em datas previamente determinadas.
Imediatamente após as duas primeiras provas, será realizada uma avaliação
substitutiva (prova individual com o peso e sobre a bibliografia referente
à matéria da 1a ou da 2a prova), será aplicada uma única avaliação
substitutiva (prova individual, sobre a bibliografia referente a todo o
semestre). Além disso, os(as) alunos(as) serão divididos(as) em grupos nos
primeiros dias de aula e cada grupo deverá apresentar oralmente um artigo
científico sobre um tema da política brasileira contemporânea, escolhidos
pelo professor, ou sugerido pelos alunos(as). Esses trabalhos, que
ocorrerão ao final do semestre, serão avaliados (com peso de 35) com base
na exposição oral feita pelo grupo de alunos(as), na arguição dos(as)
mesmos(as) pelo professor e na entrega de uma resenha (resumo crítico). Se,
ao final, mais de 30% dos(as) discentes não obtiverem 60% dos pontos, será
realizada (exclusivamente para esses(as) discentes) uma avaliação de
recuperação (prova individual, no valor de 100 pontos, sem consulta, sobre
toda a matéria). Aqueles(as) que, ao final, não obtiverem 60% no cômputo
geral da disciplina estarão automaticamente reprovados(as). Em todas as
aulas será realizada a chamada oral, e aqueles(as) que não obtiverem o
mínimo de presença requerido, também não serão aprovados(as), considerando
que só há abono através do SIG, conforme as normas acadêmicas. Todas
avaliações deverão ser guardadas pelos(as) discentes até o término do
semestre letivo. Não haverá alteração de nota na ausência da avaliação em
questão. Os(as) alunos(as) de matrícula especial (turma Z) realizarão
exatamente as mesmas avaliações previstas para os(as) demais discentes e
são responsáveis por se informar a respeito do andamento da matéria.

Organização do conteúdo

Unidade I – O Estado moderno e seus limites (liberalismo, contratualismo,
libertarianismo, marxismo)

Bibliografia obrigatória:
KANT, Immanuel. "Resposta à pergunta: que é esclarecimento?" (várias
edições).
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo civil. São Paulo: Martins Fontes
(Livro II, capítulos: I a V), 2005.
MARX, Karl. A questão judaica. São Paulo: Boitempo (p. 45-54), 2010.
______. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, p. 79-91
(seção "Trabalho estranhado e propriedade privada"), 2010.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, p.
29-78 (seção "Feuerbach e História"), 2007.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
("Prefácio", p. 9-14 , Capítulo 3, p. 42-70, e Capítulo 5, p. 106-138),
1991.
WEBER, Max. Economia e sociedade: elementos para uma sociologia
compreensiva. Brasília: Ed. da Universidade de Brasília, p. 517-543, 1991.

Bibliografia complementar:
LOSURDO, Domenico. Hegel, Marx e a Tradição liberal: liberdade, igualdade,
Estado. São Paulo: Editora UNESP, 1998.
MARX, Karl ; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista (várias
edições).
WEBER, Max. "A política como vocação", in: Ciência e política: duas
vocações. 11a ed. São Paulo: Cultrix, 1999.
WEFFORT, Francisco (org.). O pensamento político clássico, 2 vols. São
Paul: Ática, 2001.
____________________________________________________________________________
__________
Unidade II – Teoria democrática contemporânea (liberalismo, elitismo,
pluralismo, marxismo, democracia deliberativa, democracia participativa,
neorrepublicanismo e comunitarismo).

Bibliografia obrigatória:
MIGUEL, Luís Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa.
São Paulo: Edusp (p. 11-136; 299- 309), 2014.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o capitalismo: a renovação do
materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.

Bibliografia complementar:
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 2000.
CUNNIGHAM, Frank. Teorias da democracia: uma introdução crítica. Porto
Alegre: Artmed (capítulos 3, 4, 5, 7 e 9), 2009.
DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes,
2012.
HABERMAS, Jurgen. "Três modelos normativos de democracia", Lua Nova, 36,
pp. 39-53, 1995.
MELO, Carlos Ranulfo; SÁEZ, Manuel Alcántara (org). A democracia
brasileira: balanço e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 2007.
MIGUEL, Luís Felipe. "Teoria política feminista e liberalismo: o caso das
cotas de representação", Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15,
n. 44, 2000.
_______. "Teoria democrática atual: esboço de mapeamento", BIB, n. 59,
2005.
_______. "Democracia e sociedade de classes", Revista Brasileira de Ciência
Política, n. 9, 2012.
_______. "Mecanismos de exclusão política e os limites da democracia
liberal", Novos estudos, 94, 2014.
ROSANVALLON, Pierre. La legitimidade democratica: impacialidad,
reflexividad, proximidad. Buenos Aires: Manantial, 2009.
____________________________________________________________________________
_______
Unidade III – Teorias contemporâneas da justiça (liberalismo,
libertarianismo, comunitarismo, teoria do reconhecimento,
multiculturalismo).

DE VITA, Álvaro. Justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: Martins
Fontes, 2007.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos
sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003.
FRASER, Nancy. "Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao
reconhecimento e à representação". Estudos Feministas, 15 (2), 2007a.
______. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, 70, 2007b.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, p.
170-255 ("Capítulo 7 – A justiça distributiva"), 1991.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, p. 3-56
("Capítulo 1 –Justiça como equidade), 1997.
YOUNG, Iris Marion. "Representação política, identidade e minorias". Lua
Nova, 67, 2006.
______. "O ideal da imparcialidade e o público cívico". Revista Brasileira
de Ciência Política, n. 9, 2012.

Bibliografia complementar:
AVRTIZER, Leonardo (org.) et al. Dimensões políticas da justiça. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
FRASER, Nancy. "Sobre justiça: lições sobre Platão, Rawls e Ishiguro".
Revista Brasileira de Ciência Política, n. 15, 2014.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition? A political-
philosophical exchange. London; New York, NY: Verso, 2003.
MENDONÇA, Ricardo Fabrino. "Reconhecimento em debate: os modelos de Honneth
e Fraser e a sua relação com o legado habermasiano". Revista de Sociologia
e Política, n. 29, 2007.
_________________________________________________________________________

Bibliografia para o trabalho em grupo[2]:
ALONZO, Ângela. "As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate".
Lua Nova, 76, 2009.
ARANTES, Rogério. "Direito e Política: o Ministério Público e a defesa dos
direitos coletivos", Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 14, n.
39, 1999.
BIROLI, Flávia e MANTOVANI, Denise. "A parte que me cabe nesse julgamento:
a Folha de São Paulo na cobertura do mensalão". Opinião Pública, vol. 20,
n. 2, 2014.
CARVALHO, Ernani e LEITÃO, Natália. "O poder dos juízes: Supremo tribunal
Federal e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça", Revista
de Sociologia e Política, vol. 21, n. 45, 2013.
COSTA, Maria. "O sistema de relações de trabalho no Brasil: alguns traços
históricos e sua precarização atual, Revista Brasileira de Ciências
Sociais, vol. 20, n. 59, 2005.
COSTA, Sérgio. "A construção sociológica da raça no Brasil". Estudos Afro-
asiáticos, 24, 2002.
GOMES, Ângela Castro. "Repressão e mudanças no trabalho análogo a de
escravo no Brasil: tempo presente e usos do passado". Revista Brasileira de
História, vol. 32, n. 64, 2012.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio. "Combatendo o racismo: África do Sul, Estados
Unidos e Brasil, Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 14, n. 39,
1999.
______. "Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito". Novos Estudos, n.
61, 2001.
JUNIOR, João Feres. "Ação afirmativa: política pública e opinião". Sinais
Sociais, vol. 3, n. 8, 2008.
KOERNER, Andrei. "Ativismo judicial? Jurisprudência constitucional e
política no STF pós-88", Novos Estudos, 96, 2013.
LUNA, Naara. "Aborto no Congresso Nacional: o enfretamento de atores
religiosos e feministas em um Estado laico", Revista Brasileira de Ciência
Política, n. 14, Brasília, 2014.
MACHADO, Maria das Dores Campos e BURITY, Joanildo. "A ascensão política
dos pentecostais no Brasil na avaliação de líderes religiosos". Dados, vol.
57, n. 3, 2014.
MARQUES, Carlos e GOMES, Lilian. "A Constituição de 1988 e a
ressignificação dos quilombos contemporâneos. Revista Brasileira de
Ciências Sociais, vol. 28, n. 81, 2013.
MELLO, Luiz et al. "Por onde andam as políticas LGBT no Brasil?", Revista
Sociedade e Estado, vol. 27, n. 2, 2012.
MENDONÇA, Ricardo Fabrino. "Movimentos sociais como acontecimentos:
linguagem e espaço público". Lua Nova, 72, 2007.
MIGUEL, Luís Felipe. "Políticas de gêneros e carreiras políticas: vertentes
explicativas". Revista de Estudos Feministas, 18 (3), 2010.
_______. "Aborto e democracia", Estudos Feministas, Florianópolis, 20(3),
2012.
MOISÉS, José Álvaro. "O significado da democracia segundo os brasileiros.
Opinião Pública, vol. 16, n. 2, 2010.
NATIVIDADE, Marcelo. "Homossexualidade, gênero e cura em perspectivas
pastorais evangélicas", Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 21, n.
61, 2006.
NEVES, Raphael. "Uma comissão da verdade no Brasil? desafios e perspectivas
para integrar direitos humanos e democracia", Lua Nova, São Paulo: 86,
2012.
REGO, Walquiria. "Aspectos teóricos das políticas de cidadania: uma
aproximação ao Bolsa Família", Lua Nova, São Paulo, 73, 2008.
REIS, Rossana. "O direito à terra como direito humano: a luta pela reforma
agrária e o movimento pelos direitos humanos no Brasil", Lua Nova, São
Paulo, 86, 2012.
REZENDE, Maria José de REZENDE, Rita de Cássia. "A erradicação do trabalho
escravo no Brasil atual". Revista Brasileira de Ciência Política, vol. 10,
2013.
SÁTYRO, Nathália. "Padrões distintos de bem-estar no Brasil: uma análise
temporal". Opinião Pública, vol. 20, n. 2, 2014.
SINGER, André. "Raízes sociais e ideológicas do lulismo". Novos Estudos,
85, 2009.
_______. "A segunda alma do Partido dos Trabalhadores". Novos Estudos, 88,
2010.
_______. "Brasil, junho de 2013: classes e ideologia cruzada", Novos
Estudos, 97, 2013.
SOUZA, Jésse. "Não reconhecimento e subcidadania, ou o que é ser gente?"
Lua Nova, 59, 2003.
______. "Raça ou classe? Sobre a desigualdade brasileira. Lua Nova, 65,
2005.
______. "A invisibilidade da luta de classes ou a cegueira do economicismo"
in BARTELT, Dawid. A nova classe média no Brasil como conceito e projeto
político. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, 2013.
VIANNA, Luiz Werneck et al. "Dezessete anos de judicialização da política:
Tempo Social, vol. 19, n. 2, 2007.

Programa da disciplina por aulas

"Dias "Unidade e "Bibliografia ou tema "Avaliação "
" "conteúdo " " "
"1 "Apresentação "KANT, Immanuel. "Resposta à pergunta: que é " "
"(09/03)" "esclarecimento?" (várias edições). " "
" " "Trecho do filme 12 homens e uma sentença. " "
"2 "I - O Estado "WEBER, Max. Economia e sociedade: elementos " "
"(10/03)"moderno e seus "para uma sociologia compreensiva. Brasília: " "
" "limites "Ed. da Universidade de Brasília, p. 517-543," "
" " "1991. " "
" " "Poema "Congresso internacional do medo", " "
" " "Carlos Drummond de Andrade. " "
"3 "I - O Estado "LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo " "
"(16/03)"moderno e seus "civil. São Paulo: Martins Fontes (Livro II, " "
" "limites "capítulos: I a V), 2005. " "
"4 "I - O Estado "NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. " "
"(17/03)"moderno e seus "Rio de Janeiro: Jorge Zahar ("Prefácio", p. " "
" "limites "9-14 , Capítulo 3, p. 42-70, e Capítulo 5, " "
" " "p. 106-138), 1991. " "
"5 "I - O Estado "MARX, Karl. A questão judaica. São Paulo: " "
"(23/03)"moderno e seus "Boitempo (p. 45-54), 2010. " "
" "limites " " "
"6 "I - O Estado "MARX, Karl. Manuscritos " "
"(24/03)"moderno e seus "econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, " "
" "limites "p. 79-91 (seção "Trabalho estranhado e " "
" " "propriedade privada"), 2010. " "
" " "Poema "Operário em construção", de Vinícius " "
" " "de Moraes. " "
"7 "I - O Estado "MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia " "
"(30/03)"moderno e seus "alemã. São Paulo: Boitempo, p. 29-78 (seção " "
" "limites ""Feuerbach e História"), 2007. " "
" " "Trecho do filme Guia pervertido da " "
" " "ideologia, com Slavoj Zizek (2012). " "
"8 "II – Teoria "MIGUEL, Luís Felipe. Democracia e " "
"(31/03)"democrática "representação: territórios em disputa. São " "
" "contemporânea "Paulo: Edusp (p. 11-136; 299- 309), 2014. " "
"9 "II – Teoria "MIGUEL, Luís Felipe. Democracia e " "
"(06/04)"democrática "representação: territórios em disputa. São " "
" "contemporânea "Paulo: Edusp (p. 11-136; 299- 309), 2014. " "
"10(07/0"II – Teoria "MIGUEL, Luís Felipe. Democracia e " "
"4) "democrática "representação: territórios em disputa. São " "
" "contemporânea "Paulo: Edusp (p. 11-136; 299- 309), 2014. " "
"11(13/0"II – Teoria "MIGUEL, Luís Felipe. Democracia e " "
"4) "democrática "representação: territórios em disputa. São " "
" "contemporânea "Paulo: Edusp (p. 11-136; 299- 309), 2014. " "
"12(14/0"II – Teoria "MIGUEL, Luís Felipe. Democracia e " "
"4) "democrática "representação: territórios em disputa. São " "
" "contemporânea "Paulo: Edusp (p. 11-136; 299- 309), 2014. " "
"13(27/0"II – Teoria "WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o " "
"4) "democrática "capitalismo: a renovação do materialismo " "
" "contemporânea "histórico. São Paulo: Boitempo, 2003. " "
"14(28/0"II – Teoria "WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o " "
"4) "democrática "capitalismo: a renovação do materialismo " "
" "contemporânea "histórico. São Paulo: Boitempo, 2003. " "
"15(04/0"Unidades I e II " "1a Prova "
"5) " " "(35) "
"16 "III - Teorias "DE VITA, Álvaro. Justiça igualitária e seus " "
"(05/05)"contemporâneas da"críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2007. " "
" "justiça " " "
"17(11/0"III - Teorias "RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São " "
"5) "contemporâneas da"Paulo: Martins Fontes, p. 3-56 ("Capítulo 1 " "
" "justiça "–Justiça como equidade), 1997. " "
"18(12/0"III - Teorias "NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. " "
"5) "contemporâneas da"Rio de Janeiro: Jorge Zahar, p. 170-255 " "
" "justiça "("Capítulo 7 – A justiça distributiva"), " "
" " "1991. " "
"19(18/0"III - Teorias "HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a " "
"5) "contemporâneas da"gramática moral dos conflitos sociais. São " "
" "justiça "Paulo: Ed. 34, 2003. " "
" " "Campanha publicitária Love Has No Labels " "
" " "(2015). " "
"20(19/0"III - Teorias "YOUNG, Iris Marion. "Representação política," "
"5) "contemporâneas da"identidade e minorias". Lua Nova, 67, 2006. " "
" "justiça "______. "O ideal da imparcialidade e o " "
" " "público cívico". Revista Brasileira de " "
" " "Ciência Política, n. 9, 2012. " "
"21(25/0"III - Teorias "FRASER, Nancy. "Mapeando a imaginação " "
"5) "contemporâneas da"feminista: da redistribuição ao " "
" "justiça "reconhecimento e à representação". Estudos " "
" " "Feministas, 15 (2), 2007a. " "
" " "______. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, " "
" " "70, 2007b. " "
"22(26/0"Unidade III " "2a Prova "
"5) " " "(30) "
"23(01/0"Unidades I, II e " "Avaliação "
"6) "III " "substitutiv"
" " " "a "
"24(02/0"Apresentação de "Temas atuais brasileiros "Trabalho "
"6) "Trabalhos " "(35) "
"25 "Apresentação de "Temas atuais brasileiros "Trabalho "
"(08/06)"Trabalhos " "(35) "
"26 "Apresentação de "Temas atuais brasileiros "Trabalho "
"(09/06)"Trabalhos " "(35) "
"27(15/0"Apresentação de "Temas atuais brasileiros "Trabalho "
"6) "Trabalhos " "(35) "
"28(16/0"Apresentação de "Temas atuais brasileiros "Trabalho "
"6) "Trabalhos " "(35) "
"29(22/0"Apresentação de "Temas atuais brasileiros "Trabalho "
"6) "Trabalhos " "(35) "
"30(23/0"Aula síntese do " " "
"6) "curso " " "
"31(29/0"Avaliação " " "
"6) "coletiva da " " "
" "disciplina " " "
"32(30/0"Entrega das notas" " "
"6) "finais " " "
"33(06/0"Fechamento " " "
"7) "parcial diário " " "
"34(07/0"Fechamento total " " "
"7) "de diário " " "

Observações:
1) 20 aulas expositivas/debates.
2) 5 aulas de apresentação de trabalhos em grupos.
3) 3 aulas de provas.
4) 1 aula de apresentação da disciplina.
5) 1 aula de síntese sobre o curso.
6) 1 aula de avaliação coletiva da disciplina.
7) 3 aulas de encerramento da disciplina.
-----------------------
[1] Observação final: este plano de trabalho poderá sofrer alterações ao
longo do semestre, a fim de garantir a qualidade mínima das aulas e das
avaliações, sendo que todos(as) os(as) discentes serão avisados(as)
previamente quando isso ocorrer.

[2] As (os) alunas (os) podem sugerir a inclusão de algum artigo a essa
lista, o que dependerá da aprovação do mesmo pelo professor.