Plano de Curso de Processo Penal II - UFRJ

Processo Penal II Programa: 1 – Processo e Procedimento; 2 – Prova no Processo Penal; 3 – Sujeitos Processuais; 4 – Medidas Cautelares e contracautela; 5 – Sentença; 6 – Nulidades; 7 – Recursos e Ações autônomas de impugnação.

Bibliografia: Geral: Obras atuais: LOPES JR. Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva. ___. Processo Penal. 4 volumes. 35a ed. São Paulo: Saraiva, 2013. PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. Rio de Janeiro: Forense. RANGEL, Paulo. Direito processual penal. São Paulo: Atlas. BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. NICOLITT, André. Manual de processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. Específica: - Para o ponto 1 (“Processo e Procedimento”): SCARACE FERNANDES, Antonio. Teoria geral do Procedimento e o procedimento no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 - OBRA DESATUALIZADA - para o ponto 2 (“Prova no Processo Penal”) GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. TONINI, Paolo. A prova no processo penal italiano. Tradução Alexandra Martins e Daniela Mróz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. MALATESTA, Nicola Framarino dei. A lógica das prova em matéria criminal. Tradução Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel, 2009 (o original é de 1894) TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Tradução Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito: brazilian lessons. São Paulo: Atlas, 2013. ARMENTA DEU, Teresa. A prova ilícita: um estudo comparado. Traduação Nereu Jose Giacomolli. São Paulo: Marcial Pons, 2013. - para o ponto 4 (“Medidas Cautelares e contracautela”) GIACOMOLLI Nereu José. Prisão, Liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere. São Paulo: Marcial Pons, 2013. LOPES, Aury. Prisões Cautelares. São Paulo: Saraiva, 2013. MINAGÉ, Thiago. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. São Paulo: Edipro, 2011. - para o ponto 5 (“Sentença”) BADARÓ, Gustavo Henrique. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. MALAN, Diogo Rudge. A sentença incongruente no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. - para o ponto 6 (“Nulidades”) GRINOVER, Ada Pellegrini; SCARANCE FERNANDES, Antonio e GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. - para o ponto 7 (“Recursos e Ações autônomas de impugnação”) GRINOVER, Ada Pellegrini; SCARANCE FERNANDES, Antonio e GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Recursos no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Calendário de Aulas: 01/08 – Aula 1 03/08 – Não haverá aula 08/08 – Aula 2 10/08 – Aula 3 15/08 – Aula 4 17/08 – Não haverá aula 22/08 – Aula 6 24/08 – Aula 7 29/08 – Aula 8 31/08 – Aula 9 05/09 – Aula 10 07/09 – Feriado 12/09 – Aula 11 14/09 – Aula 12 19/09 – Aula 13 21/09 – Aula 14 26/09 – Aula 15 28/09 – Aula 16 03/10 – Aula 17 05/10 – Aula 18 10/10 – 1ª Prova 12/10 – Feriado 17/10 – Vista de prova 19/10 – Aula 19 24/10 – Aula 20 26/10 – Aula 21 31/10 – Aula 22 02/11 – Feriado 07/11 – Aula de reposição 09/11 – Aula de reposição 14/11 – 2a prova 16/11 – Não haverá aula 21/11 – Vista de prova/Segunda Chamada 23/11 – Vista de prova 28/11 – Prova Final 30/11 – Vista de Prova 05/12 – Aula de reposição

Sistema de avaliação: Duas provas valendo dez pontos, com 4 ou 5 questões discursivas. Aprovação direta obtendo grau 7 ou superior na primeira avaliação; Deverá fazer a segunda prova o aluno que obteve grau inferior a 7 na primeira prova. Deverá fazer prova final o aluno que obtiver grau inferior a 7 e superior a 3 na média das duas avaliações. Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 5. Haverá segunda chamada que poderá substituir a primeira ou a segunda prova. Cronograma proposto: Aula 1: Apresentação Apresentação do programa, bibliografia, calendário do período e sistema de avaliação. Aula 2: Processo e Procedimento Conceito e identificação do procedimento. Aula 3: Processo e Procedimento (continuação) Procedimentos em espécie (Ordinário) Aula 4: Processo e Procedimento (continuação) Procedimentos em espécie (Sumário e especiais) Aula 5: Processo e Procedimento (continuação) Juizados Especiais Criminais (procedimento sumariíssimo) e institutos despenalizadores Aula 6: Processo e Procedimento (continuação) Tribunal do Júri Aula 7: Prova no Processo Penal Teoria Geral da Prova no processo penal Aula 8: Prova no Processo Penal (continuação) Teoria Geral da Prova no processo penal (continuação) e prova ilícita

Aula 9: Prova no Processo Penal (continuação) Provas em espécie (meios de prova) Aula 10: Prova no Processo Penal (continuação) Provas em espécie (meios de prova) Aula 11: Prova no Processo Penal (continuação) Provas em espécie (meios de obtenção de prova) Aula 12: Medidas Cautelares e contracautela O novo sistema de cautelares e sua adequação à Constituição; classificação das medidas cautelares Aula 13: Medidas Cautelares e contracautela (continuação) Prisões processuais em espécie (prisão em flagrante) Aula 14: Medidas Cautelares e contracautela (continuação) Prisões processuais em espécie (prisão preventiva) Aula 15: Medidas Cautelares e contracautela (continuação) Prisões processuais em espécie (prisão temporária) Aula 16: Medidas Cautelares e contracautela (continuação) Liberdade processual Aula 17: Sentença Aula 18: Teoria das Invalidades ou Nulidades (teoria clássica e disposições legais) Aula 19: Teoria das Invalidades ou Nulidades (críticas e propostas de renovação teórica) Aula 20: Recursos e Ações autônomas de impugnação Teoria geral dos recursos no processo penal

Aula 21: Recursos e Ações autônomas de impugnação Recursos em espécie previstos no CPP Aula 22: Recursos e Ações autônomas de impugnação Ações autônomas de impugnação (habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal)