Plano de Curso Processo Penal I - UFRJ

Processo Penal I Programa: 1 – Introdução ao Direito Processual Penal 2 – Sistemas processuais; 3 – Princípios e Garantias processuais 4 – lei processual penal no tempo e no espaço; 5 – Investigação Criminal; 6 – Ação Penal; 7 – Efeitos civis da decisão penal 8 – Jurisdição e competência no processo penal;

Bibliografia: Geral: Obras atuais: LOPES JR. Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva. ___. Processo Penal. 4 volumes. 35a ed. São Paulo: Saraiva, 2013. PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. Rio de Janeiro: Forense. RANGEL, Paulo. Direito processual penal. São Paulo: Atlas. BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. NICOLITT, André. Manual de processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. Obras clássicas: Século XIX RAMALHO, Joaquim Ignácio de. Elementos do processo criminal. São Paulo: Typographia Dous de Dezembro, 1856. PIMENTA BUENO, José Antonio. Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro. 1857. Século XX (início): JOÃO MENDES DE ALMEIDA JR. O processo criminal brasileiro. 2 volumes. Rio de Janeiro: Laemmert, 1901. GALDINO SIQUEIRA. Curso de processo criminal. 2. ed. São Paulo: Livraria e Oficina Magalhães, 1917. Século XX (meio) BENTO DE FARIA. Código de Processo Penal. 2. ed. 2 volumes. Rio de Janeiro: Record, 1960. CÂMARA LEAL, Antônio Luiz da. Comentários ao Código de Processo Penal brasileiro. 4 volumes. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942. ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de Processo Penal brasileiro anotado. 3. ed. 9 volumes. Rio de Janeiro: Borsoi, 1941.

GARCIA, Basileu. Comentários ao Código de Processo Penal. 3 volumes. Rio de Janeiro: Forense, 1945. v. 3. GUSMÃO, Sady Cardoso de. Código de Processo Penal: livres anotações. Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1942. ROSA, Inocêncio Borges da. Processo penal brasileiro. 4 volumes. Porto Alegre: Liv. do Globo – Barcelos, Beraso & Cia., 1942. Século XX (segunda metade): JOSÉ FREDERICO MARQUES. Elementos de Direito Processual Penal. Forense, 1965, 4 volumes. São Paulo: Saraiva, 1980. HÉLIO TORNAGHI. Instituições de processo penal. Rio de Janeiro: Forense, 1959. v. 1 a 5. FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO. Processo Penal. 4 volumes. 35 ed.. São Paulo: Saraiva, 2013. Específica: - Para o ponto 1 (“Introdução ao Direito Processual Penal”): CASARA, Rubens R. R. e MELCHIOR, Antonio Pedro. Teoria do processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. 4a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. JÚNIOR, Aury. Introdução crítica ao processo penal (fundamentos da instrumentalidade garantista). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. BOTTINO DO AMARAL, Thiago. Ponderação de normas em matéria penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, Luis Gustavo. Processo penal e Constituição: princípios constitucionais do processo penal. 6a ed. São Paulo: Saraiva, 2014. SACARANCE FERNANDES, Antonio. Processo penal constitucional. 4a ed. São Paulo, 2005. - para o ponto 2 (“Sistemas processuais”) PRADO, Geraldo M. Sistema acusatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. DELMAS-MARTY, Mireille. Processos penais da Europa. Tradução Fauzi Hassan Choukr. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. - para o ponto 3 (“Investigação Criminal”) LOPES JÚNIOR, Aury. Sistemas de investigação preliminar no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. SANCHES CUNHA, Rogério et al. Limites constitucionais da investigação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. - para o ponto 4 (“Ação Penal”) SILVA JARDIM, Afrânio. Ação penal pública. 5a ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. POMPÍLIO DA HORA, Nilo Cesar Martins. Ação penal: retrospectiva e perspectiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. - para o ponto 6 (“Jurisdição e competência no processo penal”)

FREDERICO MARQUES, José. Da competência em matéria penal. Atualizado por José Renato Nalini e Ricardo Dipp. São Paulo: Millennium, 2000. Calendário de Aulas: 01/08 – Aula 1 03/08 – Não haverá aula 08/08 – Aula 2 10/08 – Aula 3 15/08 – Aula 4 17/08 – Não haverá aula 22/08 – Aula 6 24/08 – Aula 7 29/08 – Aula 8 31/08 – Aula 9 05/09 – Aula 10 07/09 – Feriado 12/09 – Aula 11 14/09 – Aula 12 19/09 – Aula 13 21/09 – Aula 14 26/09 – Aula 15 28/09 – Aula 16 03/10 – Aula 17 05/10 – Aula 18 10/10 – 1ª Prova 12/10 – Feriado 17/10 – Vista de prova 19/10 – Aula 19 24/10 – Aula 20 26/10 – Aula 21 31/10 – Aula 22 02/11 – Feriado 07/11 – Aula de reposição 09/11 – Aula de reposição 14/11 – 2a prova 16/11 – não haverá aula 21/11 – Vista de prova/Segunda Chamada 23/11 – Vista de prova 28/11 – Prova Final 30/11 – Vista de Prova 05/12 – Aula de reposição

Sistema de avaliação: Duas provas valendo dez pontos, com 4 ou 5 questões discursivas. Aprovação direta obtendo grau 7 ou superior na primeira avaliação; Deverá fazer a segunda prova o aluno que obteve grau inferior a 7 na primeira prova. Deverá fazer prova final o aluno que obtiver grau inferior a 7 e superior a 3 na média das duas avaliações. Será aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 5. Haverá segunda chamada que poderá substituir a primeira ou a segunda prova.

Cronograma proposto: Aula 1: Apresentação Apresentação do programa, bibliografia, calendário do período e sistema de avaliação. Aula 2: Introdução ao direito processual penal Teoria geral do processo ou teoria do processo penal? Aula 3: Introdução ao direito processual penal (continuação) Processo penal e direitos humanos (Direitos Humanos, Tratados e constitucionalização) Aula 4: Introdução ao direito processual penal (continuação) Processo penal e direitos humanos (o sistema penal constitucionalização)

diante

da

Aula 5: Introdução ao direito processual penal (continuação) Processo penal e direitos humanos (processos penais desumanos) Aula 6: Sistemas Processuais Penais Comparação entre os sistemas europeus e o sistema brasileiro Aula 7: Princípios e garantias constitucionais e convencionais do processo penal Fundamentos do Estado e fundamentos processuais de proteção individual Garantias da jurisdição e garantias quanto à prova

Aula 8: Princípios e garantias constitucionais e convencionais do processo penal (continuação) Garantias de defesa e garantias quanto à liberdade pessoal Processo penal no tempo e no espaço Aula 9: Lei processual penal no tempo e no espaço Aula 10: Investigação Criminal Sistemas de investigação preliminar Aula 11: Investigação Criminal (continuação) Inquérito policial (natureza jurídica, finalidade, características e formas de iniciar) Aula 12: Investigação Criminal (continuação) Inquérito policial (desenvolvimento, encerramento e arquivamento) Aula 13: Investigação Criminal (continuação) A investigação pelo Ministério Público Aula 14: Ação Penal Conceito, classificação, condições e pressupostos Aula 15: Ação Penal (continuação) Princípios e regras Aula 16: Ação Penal (continuação) e efeitos civis das decisões penais Denúncia e efeitos civis das decisões penais Aula 17: Ação Penal (continuação) e efeitos civis das decisões penais Extinção da punibilidade Aula 18: Jurisdição e competência no processo penal Jurisdição e competência (conceitos) Aula 19: Jurisdição e competência no processo penal (continuação) Competência (regras de fixação)

Aula 20: Jurisdição e competência no processo penal (continuação) Competência (regras de fixação) Aula 21: Jurisdição e competência no processo penal (continuação) Incompetência Aula 22: Jurisdição e competência no processo penal (continuação) Modificação da competência e conflito