Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Caverna do Maroaga - Presidente Figueiredo/AM

PLANO DE GESTÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CAVERNA DO MAROAGA

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OMAR ABDEL AZIZ Governador do Amazonas NÁDIA CRISTINA D’AVILA FERREIRA Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - SDS KAMILA BOTELHO DO AMARAL Secretária Executiva de Gestão da SDS THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE Coordenadora do Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas – CEUC JOÃO TALOCCHI Coordenadora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas – CECLIMA JOSÉ ADAILTON ALVES Secretária Executiva Adjunta de Compensação Ambiental - SEACA ADENILZA MESQUITA VIEIRA Secretária Executiva Adjunta de Florestas e Extrativismo - SEAFE ALEXSANDRA BIANCHINI Secretário Executivo Adjunto de Gestão Ambiental - SEAGA DANIEL BORGES NAVA Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos - SEGEORH ANTONIO ADEMIR STROSKI Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM RAIMUNDO VALDELINO CAVALCANTE Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS LINO CHÍXARO Presidente da Companhia do Gás do Amazonas – CIGÁS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3280, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM – CEP 69050-030 Fone/fax: 3642-4607 http://www.ceuc.sds.am.gov.br/ 2

Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - SDS Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas e do Centro Estadual de Unidades de Conservação Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - CEUC

PLANO DE GESTÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CAVERNA DO MAROAGA

Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) Associação de Levantamento Florestal do Amazonas (ALFA)

Realização:

Apoio:

Dezembro/2011 3

FICHA TÉCNICA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA APA CAVERNA MAROAGA Supervisão Geral Domingos Macedo Coordenação Geral Enrique Salazar (CEUC/DPV) Márcia Lederman (GIZ) Organização e Redação Enrique Salazar (CEUC/DPV) Roberto Franklin (CEUC/DPT) José Luis Camargo (Coordenador Científico PDBFF/ALFA) Noella Markstein (Consultor – ALFA) João Rodrigo Leitão dos Reis (Consultor – ALFA) Produção de mapas Hérica Igreja (CEUC/LABGEO) Bruno Matta (CEUC/LABGEO) Revisão Técnica de Conteúdo Enrique Salazar (CEUC/DPV) Geise de Góes Canalez (CEUC/DPMA) Guillermo Moisés Estupiñan (CEUC/DMGR) Hérica Igreja (CEUC/LABGEO) Lidiane Silva (CEUC/DPT) Márcia Lederman (GIZ) Milton Bianchini (CEUC/DPMA) Sinomar F. Fonseca Júnior (CEUC/DPMA) Wilde Itaborahy (CEUC/DPT) Caracterização socioeconômica José Fernandes Barros (UFAM) Andréia Vasconcelos Carvalho (UFAM) - Estagiária Mapeamento e caracterização dos atrativos naturais João Rodrigo Leitão dos Reis (UFAM – Pesquisador)

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Heloiza Jussara Vasconcelos Aguiar (UFAM – Estagiária) Pedro Rocha Moraes (Fotógrafo Profissional) Raimundo José Gadelha de Souza (Guia e Roteirista dos atrativos) José Tenaçol Andes Júnior (Motorista e Assistente de Campo/PDBFF) Oficinas de Planejamento Participativo Coordenação: Noella Markstein (ALFA) Apoio Técnico: Enrique Salazar (CEUC); Adevane Araújo (Chefe de APA); Heloisa Corrêa (CEUC/DPT); Josinaldo Cursino Corrêa (CEUC/DMGR); Sinomar F. Fonseca Júnior (CEUC); Felipe Nascimento Araújo (CUEC/DPMA); Márcia Lederman (GIZ) Moderação: Paulo Bonassa (ALFA); Roberto Franklin (Moderador – ALFA) Colaboração Técnica: Artemísia Souza do Vale (IPAAM); Milvânia Maria Vieira de Oliveira (SEMMA/PF); Germairie Fernandes Evangelista (ITEAM); João Rodrigo L. dos Reis (SDS); Silvana Keyla B. Lobato (AMAZONASTUR) Administração e Logística ALFA/PDBFF/INPA Cleucilene da Silva Nery Adriane Gomes Ary Jorge Corrêa Ferreira Rosely Cavalcante Hipólito José Luis Camargo Outros Colaboradores Moradores e Associações das Comunidades da APA Caverna Maroaga Nova Jerusalém Santo Antônio do Abonari Ramal do Paulista Novo Rumo Boa União Terra Santa Boa Esperança Jardim Floresta/Nova Floresta Maruaga Marcos Freire

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Nova União Menino Deus São Francisco de Assis Novo Horizonte Cristo Rei Cristã São Miguel São Salvador Vila de Balbina Fé em Deus São José do Uatumã São Jorge do Uatumã Tucumanduba Cooperação Alemã – GIZ Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM Instituto de Terras do Amazonas – ITEAM Secretaria Adjunta de Florestas e Extrativismo – SEAFE/SDS

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Siglas ALFA - Associação de Levantamento Florestal do Amazonas AMAZONASTUR - Empresa Estadual de Turismo do Amazonas APA - Área de Proteção Ambiental APP - Área de Preservação Permanente CCA - Corredor Central da Amazônia CECAV- Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas CEUC - Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas CITES - Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas CPRM - Serviço Geológico do Brasil DNPM - Departamento Nacional de Pesquisa Mineral EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas ITEAM - Instituto de Terras do Estado do Amazonas IUCN - União Internacional para a Conservação da Natureza MMA - Ministério do Meio Ambiente RBAC - Reserva da Biosfera da Amazônia Central RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural SDS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas SEUC - Sistema Estadual de Unidades de Conservação SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação PDBFF - Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais PG - Plano de Gestão PPG7 - Programa Piloto para a proteção das Florestas Tropicais do Brasil UC - Unidade de Conservação UHE - Usina Hidrelétrica

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SUMÁRIO Volume I – Diagnóstico da APA Caverna do Maroaga 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................................................... 13 1.1 Aspectos Legais.................................................................................................................................................... 15 2. Histórico de Planejamento.................................................................................................................................... 16 3. Contexto Atual do Sistema de Unidades de Conservação no Amazonas.................................................. 18 4. Informações Gerais................................................................................................................................................. 26 4.1. Ficha técnica da unidade de conservação....................................................................................................... 26 4.2. Localização e acesso à unidade de conservação............................................................................................ 28 4.2.1 Unidades de conservação municipais, estaduais e federais...................................................................... 28 4.3. Histórico de criação e antecedentes legais..................................................................................................... 32 4.4. Origem do nome.................................................................................................................................................. 35 4.5. Situação fundiária................................................................................................................................................ 36 4.5.1. Histórico............................................................................................................................................................. 38 5. Caracterização dos Fatores Abióticos ................................................................................................................ 41 5.1. Clima....................................................................................................................................................................... 42 5.2. Aspectos geológicos............................................................................................................................................ 43 5.3 Geomorfologia....................................................................................................................................................... 48 5.4 Solos e relevo......................................................................................................................................................... 54 5.5. Hidrografia............................................................................................................................................................ 61 6. Caracterização dos Fatores Bióticos................................................................................................................... 64 6.1 Caracterização da vegetação.............................................................................................................................. 65 6.1.1 Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel Emergente e Dossel Uniforme......................................... 67 6.1.2 Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas Dossel Emergente................................................................ 67 6.1.3 Floresta Ombrófila Densa Sub-Montana Dossel Emergente................................................................. 67 6.2. Caracterização da fauna...................................................................................................................................... 72 6.2.1 Espécies relevantes, ameaçadas e status de conservação......................................................................... 76 6.2.2 Espécie de relevante importância para o turismo: galo da serra............................................................ 77 7. Caracterização Socio-Econômica da População............................................................................................... 82 7.1 O município de Presidente Figueiredo............................................................................................................ 83 7.1.1 O Distrito de Balbina........................................................................................................................................ 84 7.1.1.1 A UHE de Balbina......................................................................................................................................... 84 7.1.2 A Vila do Pitinga............................................................................................................................................... 84 7.1.3 A Sede do Município......................................................................................................................................... 85 7.1.4 As Comunidades................................................................................................................................................ 85 7.1.5 As Unidades de Conservação.......................................................................................................................... 86 7.2 Histórico de Ocupação......................................................................................................................................... 86 7.3 Caracterização Sócio-econômica do município de Presidente Figueiredo.............................................. 88 7.3.1 Sistema rodoviário............................................................................................................................................. 88 7.3.2 Educação............................................................................................................................................................... 88 7.3.3 Saúde..................................................................................................................................................................... 89 7.3.4 Coleta e destinação de resíduos - O Lixão da APA Caverna do Maroaga............................................ 89 7.3.5 Comunicação....................................................................................................................................................... 91 7.3.6 Energia elétrica................................................................................................................................................... 91 7.3.7 Abastecimento de água.................................................................................................................................... 91 7.3.8 Segurança.............................................................................................................................................................. 91 7.3.9 Cultura, Lazer, Esportes.................................................................................................................................... 91 7.3.10 Arqueologia........................................................................................................................................................ 92 7.3.11 Religião................................................................................................................................................................ 93 7.3.12 Economia............................................................................................................................................................. 93 7.4 Impactos Ambientais no município de Presidente Figueiredo.................................................................... 99 7.5 Aspectos Socioeconômicos das Comunidades Rurais e Núcleos Urbanos Dispersos inseridos na APA Caverna do Maroaga...................................................................................................................................... 101

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7.6 Formas de uso dos recursos naturais da APA Caverna do Maroaga.................................................... 107 7.6.1 Agricultura....................................................................................................................................................... 107 7.6.2 Pecuária............................................................................................................................................................. 111 7.6.3 Pesca.................................................................................................................................................................. 111 7.6.4 Turismo............................................................................................................................................................ 111 7.6.4.1Acessibilidade................................................................................................................................................ 114 7.6.4.2 Situação fundiária........................................................................................................................................ 114 7.6.4.3 Infraestrutura e Gestão............................................................................................................................. 116 7.6.4.4 Caracterização Biofísica............................................................................................................................. 116 7.6.4.5 Impactos ambientais................................................................................................................................... 116 7.6.4.6 O turismo na caverna Refúgio do Maroaga.......................................................................................... 117 8. Aspectos Institucionais....................................................................................................................................... 123 8.1 Estrutura organizacional.................................................................................................................................. 124 9. Análise Estratégica ........................................................................................................................................... 128 10. Declaração de Significância.............................................................................................................................. 131 Referências Bibliográficas.................................................................................................................................. 133

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ILUSTRAÇÕES Figura 1 Área ocupada por unidades de conservação estaduais e federais no Amazonas...................... 20 Figura 2 Mapa das unidades de conservação estaduais e federais no estado do Amazonas.................. 22 Figura 3 Mapa do Corredor Central da Amazônia.......................................................................................... 25 Figura 4 Localização da APA Caverna do Maroaga....................................................................................... 28 Figura 5 Mapa das unidades de conservação municipais, estaduais e federais......................................... 31 Figura 6 Localização da APA Caverna do Maroaga e REBIO Uatumã em torno do reservatório..... 33 Figura 7 Área da APA Caverna do Maroaga inserida na Zona de Amortecimento da REBIO........... 33 Figura 8 Foto da Entrada da caverna Refúgio do Maroaga......................................................................... 35 Figura 9 Distribuição das porcentagens dos domínios das terras na APA Caverna do Maroaga...... 36 Figura 10 Glebas da União e do Estado do Amazonas no município de Presidente Figueiredo........ 37 Figura 11 Mapa com a situação fundiária da APA Caverna do Maroaga................................................. 40 Figura 12 Comparação entre Médias mensais de Chuva em Manaus (1991 – 2000)............................. 42 Figura 13 Subdivisão tectônica da América do Sul........................................................................................ 44 Figura 14 e 15 Contato das rochas vulcânicas com as rochas sedimentares.......................................... 45 Figura 16 e 17 Limite entre a crosta laterítica com solo e laterito............................................................. 45 Figura 18 Mapa Geológico da APA Caverna do Maroaga............................................................................ 18 Figura 19 Grandes unidades geomorfológicas no Município de Presidente Figueiredo....................... 50 Figura 20 Limite dos Domínios Oeste Uatumã e Leste Uatumã-Abonari................................................ 51 Figura 21 Limites litológicos do Domínio da Bacia Paleozóica do Amazonas......................................... 52 Figura 22 Mapa Geomorfológico da APA Caverna do Maroaga................................................................. 53 Figura 23 Mapa dos tipos de solos encontrados na APA Caverna do Maroaga...................................... 57 Figura 24 Mapa dos tipos de solos encontrados no município de Presidente Figueiredo.................... 58 Figura 25 UHE de Balbina no rio Uatumã....................................................................................................... 62 Figura 26 Ilhas formadas pelo enchimento do reservatório de Balbina.................................................... 62 Figura 27 Mapa da hidrografia na APA Caverna do Maroaga.................................................................... 63 Figura 28 Perfil esquemático da Floresta Ombrófila Densa......................................................................... 65 Figura 29 Mapa da vegetação da APA Caverna do Maroaga....................................................................... 66 Figura 30 Blocos-diagrama das fisionomias ecológicas das florestas tropicais........................................ 69 Figura 31 O sub-bosque da Floresta Ombrófila Densa do entorno da Caverna do Maroaga.............. 71 Figura 32 O sub-dossel no entorno da Caverna do Maroaga....................................................................... 71 Figura 33 Aspecto da Campinarana Arborizada.............................................................................................. 71 Figura 34 Galo-da-serra macho........................................................................................................................... 77 Figura 35 Galo-da-serra fêmea no ninho em paredão rochoso.................................................................... 78

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Figura 36 Mapa de modelo de distribuição potencial de Rupicola rupicola p/a América do sul........... 79 Figura 37 Mapa de áreas prioritárias para conservação do galo-da-serra na APA................................. 81 Figura 38 Mapa do estado do Amazonas com destaque para a localização do município...................... 83 Figura 39 Mapa dos assentamentos rurais no município de Presidente Figueiredo............................... 86 Figura 40 Localização dentro da APA e aspecto do depósito de lixo municipal...................................... 90 Figura 41 Artefatos indígenas encontrados em sítios arqueológicos na bacia do rio Uatumã............. 92 Figura 42 Mapa da localização dos principais geoparques propostos pelo CPRM no AM................... 96 Figura 43 Mapa da localização dos empreendimentos licenciados pelo IPAAM..................................... 97 Figura 44 Mapa do desmatamento acumulado na APA Caverna do Maroaga de 1997 a 2008.......... 100 Figura 45 Impactos ambientais no município de Presidente Figueiredo................................................. 101 Figura 46 A) Placa identificativa da comunidade Cristã B) Vista da Rodovia AM 240....................... 102 Figura 47 Aspecto de moradia em uma comunidade da APA Caverna do Maroaga............................ 103 Figura 48 Saneamento nas comunidades inseridas na APA Caverna do Maroaga............................... 103 Figura 49 Atividades econômicas desenvolvidas nas comunidades inseridas na APA........................ 108 Figura 50 Mapas dos atrativos naturais mapeados na APA Caverna do Maroaga.............................. 112 Figura 51 Gráfico da porcentagem de atrativos situados em diferentes domínios de terra............... 115 Figura 52 Mapa da localização fundiária dos atrativos naturais da APA Caverna do Maroaga....... 115 Figura 53 Gráfico da porcent. de diferentes impactos ambientais encontrados nos atrativos........... 117 Figura 54 Mapa da área proposta para criação de Parque no entorno da caverna Maroaga.............. 119 Figura 55 Caverna Refúgio do Maroaga......................................................................................................... 120 Figura 56 Sistema Maroaga............................................................................................................................... 121 Figura 57 Mapa da situação fundiária da caverna do Maroaga e da área proposta............................... 122 Figura 58 A gestão de uma unidade de conservação..................................................................................... 125 Figura 59 Organograma da Secretaria de estado do meio Ambiente....................................................... 126 Figura 60 Os departamentos ligados ao CEUC e os macroprocessos de gestão.................................... 127

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QUADROS Quadro 1 Números de categorias de unidades de conservação estaduais e federais presentes............. 21 Quadro 2 RPPN presentes no estado do Amazonas, localização, portaria e áreas com destaque........ 23 Quadro 3 Unidades de Conservação sobrepostas á APA Caverna do Maroaga....................................... 39 Quadro 4 Tipos de solo presentes na APA e aptidão agrícola..................................................................... 56 Quadro 5 Classes de solos no município de presidente Figueiredo............................................................. 59 Quadro 6 Características Técnicas do Reservatório de Balbina................................................................... 62 Quadro 7 Classificação da vegetação na APA Caverna do Maroaga........................................................... 67 Quadro 8 Lista das espécies da mastofauna presente na APA constantes em listas oficiais.................. 76 Quadro 9 Ranking de importância das áreas sugeridas para a conservação do galo-da-serra.............. 80 Quadro 10 Lista dos sete Municípios do Estado do AM com PIB superior a R$ 250 milhões............ 95 Quadro 11 Usos da terra no município de Presidente Figueiredo.............................................................. 98 Quadro 12 Produção da lavoura permanente e temporária no município de Presid.Figueiredo.......... 99 Quadro 13 Distribuição da porcentagem de diferentes classes de faixa etária por gênero................. 102 Quadro 14 Abastecimento de água das comunidades rurais da APA....................................................... 102 Quadro 15 Distribuição da porcent. de diferentes tipos de casas presentes nas comunidades........... 102 Quadro 16 População das comunid. rurais da APA que estão na escola ou são alfabetizados.......... 102 Quadro 17 Distribuição da porcentagem de diferentes destinações do esgoto na comunidade......... 102 Quadro 18 Formas de disposição do lixo nas comunidades rurais da APA............................................ 102 Quadro 19 Postos de saúde presentes nas comunidades rurais inseridas na APA................................ 103 Quadro 20 Associações comunitárias presentes no município de Presidente Figueiredo.................. 104 Quadro 21 Comunidades inseridas na APA Caverna do Maroaga........................................................... 106 Quadro 22 Comunidades inseridas na APA Caverna do Maroaga, localização e produtos................ 109 Quadro 23 Localização dos atrativos naturais turísticos da APA Caverna do Maroaga..................... 113 Quadro 24 Análise estratégica dos pontos fortes e fracos da APA Caverna do Maroaga................... 130

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1. INTRODUÇÃO

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A Área de Proteção Ambiental (APA) de Presidente Figueiredo Caverna do Maroaga é uma Unidade de Conservação (UC) estadual do Amazonas. A UC foi criada pelo Decreto Estadual nº. 12.836 de 09 de março de 1990 com o objetivo de destacar áreas do patrimônio estadual para fins de conservação do meio ambiente. A área era de aproximadamente 256.200,00 ha. sendo ampliada pelo Decreto Estadual nº. 16.364 de 07 de dezembro de 1994 para 374.700,00 ha, cerca de 15% da área do município de Presidente Figueiredo. A UC limita-se, ao norte, com a terra indígena Waimiri Atroari e com o lago da hidrelétrica de Balbina; a oeste com a BR 174; ao sul com rio Urubu e Igarapé-Açu e a leste com o rio Uatumã. A rodovia estadual AM 240, que liga a sede do município de Presidente Figueiredo ao distrito de Balbina atravessa a porção sul da APA, de leste a oeste. Ao longo dessa rodovia encontramos a grande maioria dos atributos naturais turísticos em uso na UC como cachoeiras e corredeiras. Pelo fácil acesso, a partir de Manaus e a presença de atributos naturais únicos, a APA Caverna do Maroaga possui uma forte vocação para atividades de ecoturismo. O complexo de cavernas de formação arenítica onde se localiza a Caverna Refúgio do Maruaga, que dá o nome à unidade, é um dos atributos mais relevantes da região. A espécie da avifauna Rupicola rupicola, conhecida como galo-da-serra, é símbolo do município de Presidente Figueiredo ocorrendo dentro da UC e sendo muito visada pelo tráfico de animais silvestres e pela atividade eco turística de birdwatching. O desmatamento resultante da ocupação desordenada do território, conversão do uso das terras para sistemas agrícolas e do não cumprimento da legislação ambiental a principal ameaça e fator mais preocupante sobre a integridade dos recursos naturais dessa UC Segundo Côrte (2007), as APA a partir de seu conceito geral, são áreas de uso múltiplo submetidas ao planejamento e à gestão ambiental, controladas através do zoneamento, fiscalização e educação ambiental. Podem conter outras unidades de conservação mais restritivas, podem ter uso urbano e propiciam a experimentação de novas técnicas e atitudes que permitam conciliar o uso da terra e o desenvolvimento regional com a manutenção dos processos ecológicos essenciais. Essas áreas buscam: a) conciliar o desenvolvimento de atividades humanas com a conservação dos recursos naturais (objetivo geral); b) proteger o solo, subsolo, a cobertura vegetal e a fauna local, promover a melhoria da qualidade dos recursos hídricos, recuperar áreas degradadas (objetivos específicos).

O instrumento técnico de planejamento norteador das ações estratégicas a serem desenvolvidas nas unidades de conservação, visando cumprir os objetivos específicos de cada uma, é chamado, no Amazonas, de Plano de Gestão (PG). Tem como objetivo subsidiar o órgão gestor da UC, assim como o seu conselho deliberativo, no desenvolvimento de ações e programas, que vise garantir o melhoramento da qualidade de vida da comunidade que a habita, a valorização de seus atributos naturais e o uso sustentável dos recursos naturais. O PG da APA Caverna do Maroaga, aqui apresentado, foi elaborado de acordo com as exigências técnicas do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do Amazonas (2007) e com a metodologia estabelecida no Roteiro para Elaboração de Planos de Gestão para as Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas (2007) e responde aos mesmos quesitos legais e características técnicas do Plano de Manejo definido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, 2000). O PG contém dois volumes. O Volume I apresenta o diagnóstico da Área de Proteção Ambiental Caverna do Maroaga, e o Volume II, contém os objetivos, o zoneamento e o planejamento da unidade para os próximos cinco anos. Este documento propõe-se a ser uma ferramenta de gestão de uso prático, para que os objetivos desta unidade possam ser alcançados, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e harmônica no uso e na conservação da natureza. 14

1.1 ASPECTOS LEGAIS As unidades de conservação são conceituadas pelo SNUC, em seu Art. 2° inciso II, como sendo o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Esta lei regulamentou o Art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal Brasileira, que dispõe sobre os direitos e deveres relativos ao meio ambiente. A categoria APA é regulamentada pela Lei n° 6.902 de 27/04/1981, que permite ao Poder Executivo federal, estadual e municipal declarar determinadas áreas singulares como de interesse para a proteção ambiental, visando à melhoria da qualidade de vida da população. Esta lei foi anteriormente regulamentada pelo Decreto federal nº 88.351 de 01/06/ 1983 e pela Resolução CONAMA nº 10, de 14/12/1988. De acordo com esta Resolução em seu Art. 1º as APA são “unidades de conservação destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, visando à melhoria da qualidade de vida da população local e, também, objetivando a proteção dos ecossistemas regionais”. A principal característica das APAs é o fato de permitir, em seus limites, o exercício do direito de propriedade obedecendo, entretanto, algumas restrições. (SEUC, 2007). Assim, respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições de uso das terras e seus recursos de acordo com o PG elaborado para atender aos objetivos de proteção da unidade. A APA é um local considerado de relevante interesse, do ponto de vista ambiental, que deve ser manejada de forma sustentável de modo a assegurar o desenvolvimento de atividades econômicas locais e o bem estar das populações humanas residentes. O Decreto Federal nº 99.274, de 6/ 06/1990, veio regulamentar a lei de criação das APA e dispor sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Segundo o SNUC (2000) e o SEUC (2007) as APA são definidas como área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bemestar das populações humanas tendo como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

De acordo com o Art.16 do SEUC, para a instituição e funcionamento de uma APA, os critérios abaixo devem ser observados: I - a área pode se constituir de terras públicas ou privadas II - respeitando os limites constitucionais podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada numa APA III- as condições para a visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade IV- nas áreas sob propriedade privada cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais

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2. HISTÓRICO DE PLANEJAMENTO

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O planejamento das ações para realização do Plano de Gestão da APA Caverna do Maroaga ocorre desde 2005 quando foi realizado um diagnóstico sobre o envolvimento e a participação dos diferentes atores sociais no processo de elaboração do Plano de Gestão da APA financiado pelo PPG-7, também formado o conselho deliberativo da unidade. De 2005 a 2009, as atividades na unidade se restringiram a ações de fiscalização, reuniões do conselho e cursos de capacitação para os comunitários residentes. O processo mais recente relativo à realização do Plano de Gestão da APA Caverna do Maroaga iniciou-se em 2009 com a firmação de um contrato entre Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado (SDS) e a Associação de Levantamento Florestal do Amazonas (ALFA). O financiamento para elaboração do PG foi obtido através da Fundação Betty & Gordon Moore mediante acordo entre a SDS, a Fundação Moore e a Fundação Djalma Batista, para a implementação de doze unidades de conservação estaduais até 2010. O contrato consta no Termo de Contrato nº 030-09 e o Termo de Referência n°0109, objetivando coordenar as atividades para elaboração do Plano de Gestão da APA Caverna do Maroaga. A ALFA é uma associação sem fins lucrativos que fornece apoio logístico ao Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). A partir do acordado, a ALFA elaborou o Plano de Trabalho contendo as ações e o cronograma para a realização das atividades. A equipe de planejamento contou com: um coordenador, técnicos do Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas (CEUC), técnicos do laboratório de geoprocessamento da SDS para elaboração dos mapas, um consultor para realização da caracterização turística da unidade, um consultor para a realização da caracterização socioeconômica além de técnicos vinculados ao PDBFF para coordenação logística e financeira. Em dezembro de 2009 foi realizada a primeira reunião entre representantes da SDS e da ALFA para nivelar a s informações e definir o modo de trabalho conjunto. A partir desse momento, outras reuniões foram realizadas para adequação de cronograma. Pelo tempo, recursos disponíveis e características singulares da UC, as saídas de campo se deram visando a caracterização turística e socioeconômica da unidade ocorrida entre os meses de fevereiro e março. A caracterização biótica e abiótica foi realizada através de coleta de informações secundárias disponíveis em diversas instituições e trabalhos científicos. Durante todo o processo de elaboração do PG, a consultoria contratada trabalhou em conjunto com CEUC/SDS, para a realização das etapas deste instrumento de gestão.

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3. CONTEXTO ATUAL DO SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAZONAS

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Referimo-nos à Amazônia ora como um bioma ora como uma bacia hidrográfica. Esta se refere à extensão de um ambiente terrestre drenado por um curso d’água, o rio Amazonas, e aquele se relacionam a características da vegetação (Townsend, 2006). O Bioma Amazônia estende-se por nove países da América do Sul, ocupando 25% de sua superfície. Sua bacia hidrográfica é formada por mais de mil rios e tributários, concentrando 15% das águas doces superficiais não congeladas do mundo (Meirelles, 2004). A Bacia Amazônica ocupa cerca de 40% da superfície do território nacional sendo a maior rede hidrográfica do mundo. Seu principal curso d’água, o rio Amazonas, tem 6.570 km de extensão, nasce em território peruano a 5.000 metros acima do nível do mar (Miranda, 2007) e deságua no Oceano Atlântico. Com a Lei n° 1.806 de 1953, a Amazônia brasileira passou a ser designada de Amazônia Legal incluindo os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão (oeste do meridiano 44º) e Mato Grosso (norte do paralelo 16º latitude sul). Possui uma área de aproximadamente 500 milhões de ha (5.000.000 km²) sendo que o estado do Amazonas, o maior do Brasil, possui cerca de 157 milhões de ha (1.570.000 km²) (IBGE, 2009). A Amazônia encontra-se relativamente bem preservada, representando uma oportunidade extraordinária para uma sociedade que, cada vez mais, se conscientiza da importância da biodiversidade e dos serviços ambientais. É a oportunidade para a implementação do desenvolvimento conservando as riquezas naturais e culturais que compõem a fantástica sociobiodiversidade amazônica (MMA, 2007). Hoje, 7,76% da Amazônia brasileira estão protegidas dentro de unidades de conservação de proteção integral, principalmente em Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas. Outros 14,39% se encontram dentro de UC de uso sustentável como Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais entre outras categorias de unidades de conservação. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) as APA apresentam pouca representação no Sistema Estadual de Unidades de Conservação, sendo as RDS as unidades de uso sustentável predominantes no estado. O governo do Amazonas tem tido papel importante no processo de criação de unidades de conservação na Amazônia, sendo responsável por mais da metade das unidades presentes no estado (SDS, 2009). Atualmente, o SEUC do Amazonas é composto por 41 unidades de conservação somando um total de 19 milhões de hectares (cerca de 12% da área do estado) (Figura 1) geridos pela SDS através do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC). Desse total, em torno de 15.400.000 ha estão concentrados dentro de unidades de conservação de uso sustentável. As unidades de proteção integral, em número de nove, estão distribuídas em aproximadamente 3.600.000 há. Existem ainda no estado 33 unidades de conservação federais num total de 23 milhões de ha administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Neste total foram computadas as 13 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) federais presentes no estado que totalizam cerca de 600 há de área protegida (CEUC, 2010). As unidades de conservação federais juntamente com as unidades de conservação estaduais (Anexo 1) somam uma área de aproximadamente 42 milhões de hectares de áreas protegidas, em torno de 27% do território do estado do Amazonas (Figura 2).

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12%

15% UCs estaduais UCs federais Área fora de Ucs

73%

Figura 1. Porcentagem da área ocupada por unidades de conservação estaduais e federais no estado do Amazonas.

O Sistema Estadual de Unidades de Conservação, instituído pela Lei Complementar n° 53 de 05 de junho de 2007, é o instrumento legal que estipula as normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação estaduais do Amazonas, estabelecendo ainda as penalidades e infrações relacionadas a atividades ilegais nessas áreas. Tendo como base legal e técnica o SNUC, o SEUC é composto pelo conjunto de unidades de conservação do estado, dos seus municípios e de particulares, constituindo o instrumento jurídico que norteia as ações dos órgãos gestores dessas unidades. Nas últimas décadas, tem-se observado um aumento do número de unidades de conservação na Amazônia, assim como a busca pela implementação dessas áreas protegidas. Esses esforços vêm sendo feitos junto a organizações não-governamentais, sociedade civil e institutos de pesquisa para a gestão efetiva dessas áreas. No estado do Amazonas, as unidades de conservação estaduais começaram a se estabelecer principalmente na década de 90, com a publicação do Decreto Estadual n° 12.836 de 1990. Este decreto criou, ao mesmo tempo, seis unidades de conservação, a saber: o Parque Estadual da Serra do Aracá, a Estação Ecológica Mamirauá (recategorizada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável em 1996) a Área de Proteção Ambiental de Presidente Figueiredo Caverna do Maroaga, a Área de Proteção Ambiental do Médio Purus (incorporada pela RDS Piagaçu-Purus em 2003), a Área de Proteção Ambiental de Nhamundá e a Reserva Biológica Morro dos Seis Lagos. A UC estadual mais antiga é o Parque Estadual Nhamundá criado em 1989. Entre os anos de 2005 e 2009, foram criadas 22 unidades de conservação pelo governo estadual, o dobro do que foi criado pelo estado em toda a década de 90, (11UC). Isto mostra a evolução do entendimento governamental de que a criação de unidades de conservação é a melhor estratégia para a salvaguarda do patrimônio natural da Amazônia e do desenvolvimento sustentável das populações que a habitam. De acordo com o SEUC as unidades de conservação do estado do Amazonas estão divididas em dois grupos: o grupo de Unidades de Proteção Integral com cinco categorias e o grupo de Unidades de Uso Sustentável com nove categorias. Todas as Unidades de Proteção Integral têm como objetivo básico preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Aquelas de Uso Sustentável objetivam compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parte de seus recursos naturais. Dentro do grupo das Unidades de Proteção Integral estão definidas as seguintes categorias de unidades de conservação: Estação Ecológica (ESEC) Reserva Biológica (REBIO), Parque Estadual (PAREST), Monumento Natural, Refúgio da Vida Silvestre e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). 20 Para as Unidades de Uso Sustentável as categorias são: Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Floresta Estadual (FLORESTA),

Reserva Extrativista (RESEX), Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável (RPDS), Estrada Parque e Rio Cênico. Na lei que implementa o SNUC, as categorias: Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável (RPDS), Estrada Parque e Rio Cênico inexistem, sendo estas inovações do estado na definição de categorias para as unidades de conservação do Amazonas. Cabe ressaltar que de acordo com a lei que estabelece o SEUC, em seu Art. 22 parágrafo 1 inciso IV, a RPDS pode se sobrepor à APA. E de acordo com o Art.14 inciso III, a RPPN pode se sobrepor à APA e à RDS.

Unidades de Conservação no estado do Amazonas Estadual

Proteção Integral/n°

PAREST REBIO

8

1

Total (ha.)

Uso Sustentável/n°

APA FLOREST RESEX RDS

5 8 4 15

15.406.514

3.582.211

18.988.735

Federal Total (ha.) 23.159.71

PARNA REBIO ESEC

7 2 3

ARIE FLONA RESEX .. 12.181.665

2 9 9 10.978.054

Quadro 1. Números de categorias de unidades de conservação estaduais e federais presentes no Amazonas (exceto as RPPN). Fonte: SDS, 2010

estado do

21

Rio Negro

Rio Amazonas Rio Solimões

Figura 2. Mapa das Unidades de Conservação Estaduais e Federais no estado do Amazonas com destaque em vermelho para a APA Caverna do Maroaga. Em azul, a localização de outras APA do estado.

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Existem, atualmente, treze RPPN federais presentes no estado, dentre as quais dez encontram-se no município de Presidente Figueiredo e, dessas, sete inseridas dentro dos limites da APA Caverna do Maroaga.

RPPN

Localização

Área (ha)

Presidente Figueiredo

43,55

Manaus

7

3. Nazaré das Lajes

Presidente Figueiredo

52,06

4. Fazenda Betel

Presidente Figueiredo

67,5

5. Estância Rivas

Presidente Figueiredo

100

Manaus

25

7. Bela Vista

Presidente Figueiredo

27,35

8. Reserva Quatro Elementos

Presidente Figueiredo

25

9. Adão e Eva

Presidente Figueiredo

100

Manaus

20

11. Laço de Amor

Presidente Figueiredo

8

12. Sítio Bela Vista

Presidente Figueiredo

63

Presidente Figueiredo

60

1. Sitio Morada do Sol 2. Morada do Sol e da Lua

6. Reserva dos Arqueiros

10. Reserva Sol Nascente

13. Santuário Total

598,46

Quadro 2. RPPN presentes no estado do Amazonas, localização, portaria e áreas com destaque Em negrito para aquelas localizadas na APA Caverna do Maroaga. Fonte: ICMBio, 2010

Dados indicam que cerca de 20% da Amazônia já foram desmatados. A média anual de desmatamento é estimada em 1,8 milhões de hectares resultantes, principalmente, da atividade madeireira e da conversão de florestas em sistemas agropastoris. Ao desmatamento somam-se, ainda, os impactos resultantes da ação da caça, da pesca e da poluição advinda das atividades de garimpo e mineração ilegal (CI, 2010). Uma nova estratégia de conservação dos recursos aliada à melhoria da qualidade de vida da população é a gestão de grandes extensões de florestas, formadas por diferentes áreas protegidas, visando prevenir a fragmentação e proteger os ecossistemas florestais prioritários para a conservação da biodiversidade. Nesse contexto, o Projeto Corredores Ecológicos pretende alcançar esses objetivos no estado através do Corredor Central da Amazônia composto por 53 milhões de hectares de áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação estadual e federal) e de áreas não protegidas. Outro objetivo do projeto é promover a integração de unidade de conservação e terras indígenas ao 23

desenvolvimento local, apoiando ações voltadas para a geração de renda nas áreas de entorno e gestão ambiental participativa (SDS, 2009). Outro modelo de gestão integrando diversas áreas protegidas é aquele das Reservas da Biosfera. Em setembro de 2001, foi reconhecida pela UNESCO a Reserva da Biosfera da Amazônia Central (RBAC) abrangendo uma área de 20 milhões de ha. localizados dentro do CCA (SDS, 2009). A Reserva da Biosfera é um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações podendo ser composta por Unidades de Conservação, Zonas de Amortecimento e Corredores Ecológicos (SEUC, 2007).

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Figura 3. Mapa do Corredor Central da Amazônia com destaque em vermelho para a localização da APA Caverna do Maroaga. Fonte:http://www.conservation.org

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4. INFORMAÇÕES GERAIS

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4.1 FICHA TÉCNICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Nome Unidade Gestora Endereço da Sede

Área de Proteção Ambiental de Presidente Figueiredo Caverna do Maroaga Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC / Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS Manaus, Rua Recife 3280, Parque 10 de Novembro, Cep 69050030

Telefone

CEUC/ Manaus: (92) 3642 4607 SEMMA /Pres.Figueiredo : (92) 3324 1158

Fax

CEUC/ Manaus: (92) 3642 4607

Web site

www.ceuc.sds.am.gov.br

Área

374.700,00 hectares

Município

Presidente Figueiredo

Estado

Amazonas

Coordenadas geográficas

02º02’58,7’’ Latitude S 59º58’22” Longitude W

Data de criação

09 de março de 1990

Decreto de criação Limites

Decreto Estadual n° 12.836. Alteração de limite Decreto estadual n° 16.363 de 1994 Terra indígena Waimiri-Atroari e lago da hidrelétrica de Balbina, ao norte, BR 174 a oeste, rio Urubu e Igarapé-Açu ao sul e rio Uatumã a leste

Bioma

Amazônia

Ecossistemas

Florestas

Atividades em andamento

Fiscalização, Educação ambiental

Atividades conflitantes

Ocupação ilegal de terras, desmatamento

Atividades de uso público

Turismo, recreação, pesquisa.

Conselho Deliberativo

Portaria nº. 114/2009, de 05/06/2009

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4.2. LOCALIZAÇÃO E ACESSO Á UNIDADE DE CONSERVAÇÃO O acesso à APA Caverna do Maroaga é feito por via terrestre e fluvial. Por via terrestre, pela BR 174 que liga o Amazonas a Roraima no trecho Manaus – Caracaraí – Boa Vista, continuando até à capital venezuelana Caracas. Saindo de Manaus, por esta rodovia, até a sede do município de Presidente Figueiredo, percorre-se 107 km. A APA inicia-se no km 98, no cruzamento da BR 174 com a margem esquerda do rio Urubu. Continuando em direção norte até o cruzamento da BR 174 com o ponto mais setentrional do lago da hidrelétrica de Balbina, ou até o rio Santo Antônio do Abonari, chega-se ao limite da Unidade com a Terra indígena Waimiri-Atroari (Figura 4). As primeiras tentativas de construção de uma estrada que ligasse o estado do Amazonas a Roraima iniciaram no ano de 1893 e só foram retomadas em fins de 1969 e início de 1970. Outro acesso é feito pela mesma BR virando-se à direita no km 104, na rodovia que leva à Usina Hidrelétrica (UHE) de Balbina, a AM-240. Esta estrada está totalmente inserida na porção sul da Unidade cortando a mesma de leste a oeste ligando o município de Presidente Figueiredo à vila de Balbina. Chega-se também à UC pelo Lago da UHE de Balbina, pelo rio Uatumã e pelo rio Urubu.

Figura 4. Localização da APA Caverna do Maroaga

4.2.1 ENFOQUE REGIONAL: ESTADUAIS E FEDERAIS

UNIDADES

DE

CONSERVAÇÃO

MUNICIPAIS,

Reserva Biológica do Uatumã Foi criada pelo Decreto Federal nº 99.277, de 06 de junho de 1990 (e ampliada pelo Decreto Presidencial s/n de 19 de setembro de 2002 para 943.054 ha) para compensar os danos ambientais causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Balbina. Seu objetivo é preservar a fauna e a flora da Amazônia Central e demais atributos naturais existentes em seus limites, proporcionando às gerações presentes e futuras um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 28

Reserva Particular do Patrimônio Natural A primeira RPPN criada no município de Presidente Figueiredo foi a Reserva Morada do Sol, em outubro de 1996, com área equivalente a 43,55 ha. Segundo a relação fornecida pelo ICMBio das 13 RPPN que possuem portarias no Estado, 11 estão localizadas em Presidente Figueiredo e sete dentro da APA caverna do Maroaga. O somatório das áreas das 11 RPPN totalizam 519,49 ha, a menor possui 7 ha e a maior 100,01 ha. Área de Relevante Interesse Ecológico - Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais Criada pelo Decreto Federal n° 91.88 de 1985 possui área de 3.288 ha distribuídos em fragmentos florestais nos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva. As áreas de pesquisa do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) localizam-se dentro do Distrito Agropecuário da SUFRAMA, cerca de 80 km ao norte da cidade de Manaus. A ARIE caracteriza-se por estar dentro da formação "Floresta Densa Tropical" segundo a classificação do RADAMBRASIL (1978). A cobertura vegetal ombrófila possui altura média em torno de 30-35 m com emergentes ocasionais de até 55 m. A topografia é constituída de áreas de platôs recortados por pequenos riachos e igarapés que formam em certos casos, áreas de inundação. Além de áreas protegidas, existem locais de pastagens em uso, abandonadas ou em várias fases de regeneração florestal. A história do uso do solo é conhecida em todas as áreas, o que propicia uma oportunidade única de estudar o processo de regeneração florestal nessas áreas. Terra indígena Waimiri-Atroari O Decreto Federal Nº 97.837, de 16 de Junho de 1989, homologou a demarcação administrativa da Área Indígena WAIMIRI-ATROARI que possui atualmente cerca de 2.585.911 ha. Desse total, 805.767 ha encontram-se no Município de Presidente Figueiredo. Os Waimiri-Atroari fazem parte do grupo lingüístico da família karib, habitantes das regiões Sul do Estado de Roraima e Norte do Amazonas, distribuídos em 14 aldeias dentro da T I. Nos primeiros contatos com os não índios, nas atuais cidades de Moura e Airão, eram conhecidos como Crichaná. Até a década de 60, esse grupo viveu praticamente isolado mantendo raros contatos com caçadores, pescadores e extrativistas, caracterizados como os primeiros invasores de suas terras. No final dessa década iniciaram-se, por parte da FUNAI, os trabalhos da “Frente de Atração e Contato” dos Waimiri-Atroari. Neste trabalho foi intensificado o contato com a sociedade nacional, provocando consequências dramáticas para a comunidade indígena. Além dos choques armados foram acometidos com surtos epidêmicos que quase a dizimaram. Na tentativa de consumar o contato para possibilitar a construção da BR 174, uma equipe comandada pelo padre Giovane Calleri foi massacrada pelos WaimiriAtroari, em 1968. A rodovia BR 174 que corta ao meio a terra indígena entre os quilômetros 209 e 325 é parte de três grandes empreendimentos que foram executados na área dos Waimiri-Atroari. Os outros dois são: a instalação do Projeto Pitinga (grupo Paranapanema), com atividade de extração de cassiterita, e a construção da hidrelétrica de Balbina. Os Waimiri-Atroari tiveram parte de sua área desapropriada em 1981, quando as obras da barragem já estavam adiantadas, abrangendo o então projeto do reservatório da UHE Balbina e a sua área de influência, que atingiu toda a rede hídrica do rio Uatumã e Igarapé Santo Antônio do Abonari. No mesmo ano, manipulações cartográficas foram realizadas pela Paranapanema que mudaram o curso superior do rio Uatumã para o sudoeste e rebatizaram o antigo alto rio Uatumã como "Pitinga", com a finalidade de "legalizar" o desmembramento de uma área de aproximadamente 526.800 ha da então Reserva Indígena Waimiri-Atroari. A Reserva Indígena foi desfeita e redefinida pelo Decreto Presidencial No. 86.630 de 23.11.81, desmembrando justamente a área previamente invadida por empresas

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mineradoras do Grupo Paranapanema junto com uma vasta extensão do território indígena a ser inundada posteriormente pelo reservatório da UHE Balbina(Baines, 1991). Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual do Rio Uatumã Criada pelo Decreto estadual n° 24.295 de 2004 possui 424.430 ha de área nos municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga. É cortada em toda sua extensão pelo rio Uatumã. A vegetação predominante é a Floresta de Terra Firme, havendo também áreas de igapó, baixio, campinas e campinaranas. Destaca-se por ser um dos remanescentes do ambiente que foi perdido com a construção da UHE de Balbina. Um dos motivos de sua criação é a presença de um primata considerado raro e provavelmente endêmico da área e entorno, o Saguinus martinsi ochraceus. Ocorrem também populações de quelônios ameaçados de extinção, que desovam no interior da reserva. Floresta Estadual do Rio Urubu Inserida no município de Rio Preto da Eva possui área de 27.342 ha. Criada em 2003 pelo Decreto Estadual n° 23.993 está localizada a 80 km de Manaus, entre os rios Uatumã e Negro, próxima à APA Caverna do Maroaga. Apresenta uma série de atributos especiais como extensas áreas de buritizais nas planícies de alagação do rio Urubu, além de corredeiras e cachoeiras de grande beleza cênica. Sua vegetação é composta, em sua maior parte, por floresta primária intacta. Área de Proteção Ambiental Municipal Urubuí Seu nome homenageia um dos mais belos e visitados igarapés de água preta que cortam a cidade de Presidente Figueiredo, o igarapé do Urubuí. Foi criada através do Decreto Municipal n° 328, de 20 de março de 1997, e sua área representa cerca de 36.600 ha. Caracteriza-se por apresentar notáveis atributos biológicos, estéticos e culturais. Parque Natural Municipal Galo da Serra Foi criado pelo Decreto Municipal nº 100 de 10 de maio de 2002, com área aproximada de 16 ha, com o objetivo de proteger os locais de reprodução do galo- da-serra (Rupicola rupicola) e sítios arqueológicos. Encontra-se localizado dentro da APA Caverna do Maroaga. Parque Municipal Cachoeiras das Orquídeas Criado pela Lei Municipal n° 099, de 26 de abril de 2002, possui área de 817 há.Está inserido dentro da APA Caverna do Maroaga e homenageia uma das mais belas cachoeiras do Município, localizada numa campinarana. Área de Relevante Interesse Ecológico da Aves Criada pelo Decreto nº 668 de 11 de maio de 2006, com 8,94 ha está localizada na área urbana do município de Presidente Figueiredo. A ARIE das Aves tem como objetivo a proteção dos ecossistemas de banhado e mata de buritizais, bem como das espécies nativas. É uma área com registro de várias espécies de bromélias, orquídeas e outras plantas ornamentais. Encontra-se delimitada pelas avenidas Castanheiras, Ajuricaba e pelo igarapé Urubuí (Figura 5).

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Figura 5. Mapa das Unidades de Conservação municipais, estaduais e federais na região de localização da APA Caverna do Maroaga

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4.3. HISTÓRICO DE CRIAÇÃO E ANTECEDENTES LEGAIS O contexto de criação da APA Caverna do Maroaga insere-se no mesmo momento histórico da criação de outras Unidades de Conservação estaduais, além de uma UC federal também localizada no entorno do lago da UHE de Balbina, a Reserva Biológica (REBIO) Uatumã. Essas duas unidades foram decretadas em 1990. A APA Caverna do Maroaga pelo Decreto Estadual n°12.836 que destacava 10 milhões de hectares de área do patrimônio fundiário estadual para fins de conservação mediante a criação de Unidades de Conservação. Foram instituídas neste mesmo decreto além da APA Caverna do Maroaga, outras cinco Unidades de Conservação estaduais: Parque Estadual da Serra do Aracá, Estação Ecológica Mamirauá, Área de Proteção Ambiental do Médio Purus “Lago Ayapuá”, Área de Proteção Ambiental de Nhamundá e a Reserva Biológica dos Seis Lagos. A bacia hidrográfica do rio Uatumã localiza-se entre os paralelos 1º e 3º Sul e os meridianos 58º e 61º Oeste, entre os estados do Amazonas e Roraima, totalizando uma área de drenagem de sete milhões de ha (RADAMBRASIL, 1978), O reservatório formado desde 1987 possui uma área de 236.000 ha (Fearnside, 1990). A comunidade científica e os ambientalistas preocupados com os impactos do enchimento do reservatório da hidrelétrica de Balbina solicitaram que medidas mitigadoras e compensatórias fossem tomadas visando à proteção da fauna e ecossistemas da região. (IBAMA, 1997). Dessa forma foi decidido junto à Eletronorte a criação e implantação de Unidades de Conservação em toda a bacia de drenagem do reservatório, preservando ecossistemas e espécies representativas da área que seria inundada. Com base nas recomendações e diretrizes para o manejo da bacia hidrográfica [do rio Uatumã] foi elaborado um projeto pelo Consórcio Monasa/Enge-Rio (CMER), empresas responsáveis pelo projeto da hidrelétrica, com assessoria de técnicos do Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes, do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza (FBCN), que propunha a criação de duas Unidades de Conservação na área de influência da UHE Balbina (Angela Pantoja, com. pess.): uma Área de Proteção Ambiental, na margem direita do reservatório, devido às alterações antrópicas já existentes; e uma Reserva Biológica na margem esquerda, onde os ecossistemas encontravam-se em excelente estado de conservação” (ELETRONORTE/CMER, 1987, IBAMA 1997).

Dessa forma a REBIO Uatumã é instituída como conseqüência direta da construção da Hidrelétrica de Balbina pela Eletronorte, iniciada em 1973 durante governo de Gilberto Mestrinho e concluída em 1987. A criação e implementação de Unidades de Conservação, preferencialmente de uso indireto, como medida de compensação aos impactos de empreendimentos hidrelétricos está prevista legalmente pela Resolução CONAMA n° 02 de abril de 1996. Em março de 1990 é criada a APA Caverna do Maroaga por Decreto Estadual enquanto a REBIO Uatumã é instituída em junho do mesmo ano a nível federal pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Atualmente a criação, fiscalização e implementação das Unidades de Conservação federais são atribuições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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A REBIO Uatumã protege 940.358 ha de floresta em torno da margem esquerda do lago de Balbina. Junto com a unidade está incluída, sob regime de preservação permanente (APP), a vegetação das ilhas criadas pelo represamento do rio Uatumã. (Decreto de criação da REBIO Uatumã n° 99 277 de 06/06/1990) (Figura 6). Cerca de 80% da área da APA Caverna do Maroaga (244.883 ha.) está incluída na zona de amortecimento da REBIO Uatumã desde 1996 quando foi publicado o Plano de Manejo da UC (Figura 7).

REBIO UATUMÃ RESERVATÓRI O DA UHE

APA CAVERNA DO MAROAGA Figura 6. Localização da APA Caverna do Maroaga e REBIO Uatumã em torno do reservatório da UHE de Balbina.

Figura 7. Área da APA Caverna do Maroaga (em amarelo) inserida na Zona de Amortecimento da REBIO Uatumã (linha em vermelho em volta da REBIO).

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Apesar do contexto histórico apresentado, a criação da APA pelo governo do estado do Amazonas esteve ligada à busca de proteção dos atributos geológicos excepcionais, como a caverna Refúgio do Maruaga que dá nome à unidade diferente do motivo que subsidiou a criação da REBIO Uatumã, ou seja, a proteção aos ecossistemas presentes na área de drenagem do rio Uatumã. A APA Caverna do Maroaga foi criada com a totalidade de sua área de 256.200 ha inseridos no município de Presidente Figueiredo. Em 1994 houve retificação dos limites e ampliação da área da unidade de conservação devido a incorreções quanto ao perfil geográfico na redação de seu decreto de criação. Foi concluído, por meio de estudos e levantamentos, que houve uma interpretação equivocada, quanto aos limites da unidade. Em 1994 através do Decreto Estadual n° 16. 364 os limites da APA foram retificados e a mesma passaou a contar com uma área de 374.700ha. Observa-se que os limites originais da unidade não englobaram a caverna Refúgio do Maroaga localizada ao sul da rodovia AM 240, o que pode ter sido um dos motivos da retificação dos limites da UC. A terra Indígena Waimiri-Atroari, localizada ao norte da unidade, encontra-se separada desta pelo rio Santo Antônio do Abonari que, assim como o rio Taquiri são afluentes do rio Uatumã. Possui uma extensão de 2.585.000 ha. de área que somada ás áreas da APA Caverna do Maroaga, da REBIO Uatumã e da RDS do rio Uatumã forma um cinturão de áreas legalmente protegidas no entorno do reservatório de Balbina. Tecnicamente a criação da APA foi subsidiada por um relatório preparado em 1990 pelo Dr. Bruce Nelson da Coordenação de Pesquisa em Botânica do Instituto de Pesquisas da Amazônia (CBPO/INPA) e pelo Dr. William Rodrigues, com edição de Luiz Carlos B. Molion, assessor do Governador Amazonino Mendes na época (Bruce Nelson, com.pess.). O referido relatório sugeria a criação de seis parques estaduais, com base em relatórios de outros pesquisadores e técnicos. Segundo o Dr. Nelson a APA Caverna do Maroaga foi criada com base em dois argumentos principais: primeiro, a presença de morcegos cavernícolas, incomuns na Amazônia; e, segundo, a variedade de substratos geológicos ao longo da extensão norte/sul da APA que, supunha-se, deveria estar associada com uma variedade similar de tipos de cobertura vegetal e de comunidades vegetais. Quanto aos morcegos, foi utilizado um relatório de Rogério Gribel preparado antes de 1990. Neste relatório ele comenta que o número de morcegos pernoitando na Caverna Refúgio do Maruaga era variável de uma noite para outra, o que indicava a presença de outras cavernas, ou abrigos, nas proximidades. A APA está estrategicamente localizada para maximizar a diversidade de substratos dentro de uma área relativamente pequena. “A orientação norte-sul do maior eixo da unidade incluiu toda a variação de rochas sedimentares marinhas e continentais do sinclinal paleozóico, mais o embasamento cristalino ao norte. A presunção era de que a textura, fertilidade e drenagem do solo -- e consequentemente a composição da flora e da fauna -- estariam variando junto com os substratos geológicos” (Bruce Nelson, com pess.). Após a criação da APA Caverna do Maroaga algumas iniciativas foram tomadas visando implementar a Unidade. Diante do desenvolvimento de atividades predatórias, não condizentes com a proteção legal instituída na área, foi elaborado, em 1992, através da Equipe Técnica instituída pela Portaria IMA-AM n° 225/92 o Relatório de Realização de Estudos e Levantamentos Técnicos relacionados com a APA. Ele identificava os limites geográficos e retratava a situação da unidade, através da identificação das atividades predatórias desenvolvidas na área e da depredação dos atributos naturais, com recomendações para a proteção

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dos atributos relevantes e para uso racional dos recursos naturais, subsidiando a publicação da Instrução Normativa n°002/93 do então Instituto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais e Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IMA). Essa Instrução Normativa estabeleceu medidas disciplinadoras das atividades desenvolvidas na APA relacionadas com a agropecuária, cobertura vegetal, turismo, mineração, indústria e parcelamento do solo constituindo o primeiro instrumento de gestão da unidade. Em 1994, o Decreto Estadual nº 16.364 que retifica a área e os limites da Unidade foi baseado nesse mesmo relatório que apontava incorreções quanto à delimitação geográfica da Unidade. 4.4. ORIGEM DO NOME A APA Caverna do Maroaga foi assim denominada por referência ao atributo natural mais conhecido da área, a caverna Refúgio do Maruaga. (Foto 1). Segundo consta no Plano de Manejo espeleológico da referida caverna, os guias locais contam ser o nome uma referência a um índio guerreiro, da tribo Waimiri-Atroari, que teria utilizado o local como refúgio nas décadas de 1960 e 1970, durante o período de construção da Rodovia BR 174. “Maruaga”, na língua indígena, seria um título dado aos chefes das tribos. De acordo com Carvalho (1982) Maruaga seria o nome de um legendário chefe indígena Waimiri conhecido como tuxaua Maruaga A caverna está localizada em uma falha geológica e é formada por blocos de rocha arenítica, que se prolonga no sentido leste-oeste, paralelamente à estrada de acesso à vila de Balbina. A trilha de acesso está localizada a cerca de 6 km da entrada da rodovia AM 240. A caverna foi cadastrada na execução dos trabalhos de levantamento espeleológico para a implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina.

Figura 8. Entrada da caverna Refúgio do Maruaga

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4.5. SITUAÇÃO FUNDIÁRIA De acordo com o Plano Diretor do Município (2006), não existem áreas devolutas dentro do limite territorial de Presidente Figueiredo. Constituem-se áreas da União, sob tutela do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), nove imóveis: Uatumã, Rio Pardo, Pitinga I, Pitinga II, Pitinga III, Pitinga IV, Pitinga V, Alalaú e Balbina; e três Projetos de Assentamentos (PA): Uatumã, Canoas e Rio Pardo. O somatório destas áreas é de 1.383.861,29 ha, que representam 55,6% da área total do Município. A APA Caverna do Maroaga, com área de 374.700 ha ocupa cerca de 15% do município de Presidente Figueiredo. O nome do município homenageia João Figueiredo, presidente da província do Amazonas no tempo do império (Visão Global/Plano Diretor de Presidente Figueiredo, 2006). De acordo com o CPRM (1998) as origens do município estão relacionadas ao desmembramento de Novo Airão, Itapiranga, Silves e Urucará. Inserido na área do Baixo Rio Negro, o município limita-se ao sul com Manaus e foi criado em 10 de dezembro de 1981, pela Emenda Constitucional n° 12. Os primeiros núcleos populacionais do Amazonas datam do século XVII e se encontravam nesta região do baixo rio Negro Dentro da Unidade as porcentagens dos domínios das terras estão distribuídas de acordo com a Figura abaixo:

42%

42%

União Estado Não matriculadas Particulares

3%

13%

Figura 9. Distribuição das porcentagens dos domínios das terras na APA Caverna do Maroaga .

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Figura 10. Glebas da União e do Estado do Amazonas no município de Presidente Figueiredo e na APA Caverna do Maroaga.

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Os terrenos da margem sul da Rodovia AM 240, entre a estrada e o limite sul da APA, o Igarapé-Açu, constituem-se terras do Estado do Amazonas (Figura 11) Totalizam uma área aproximada de 48.594,00 ha, representativas de 13% da APA, além de 3% de terras não matriculadas sob a jurisdição do Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM). As demais áreas constituem terrenos de domínio particular. Muitas dessas propriedades, adquiridas do Estado do Amazonas na década de 70, estão submersas pela represa da UHE de Balbina (Plano Diretor de Presidente Figueiredo, 2006). As terras da União estão divididas nos imóveis Uatumã e Pitinga (INCRA, 2008) além do Projeto de Assentamento (PA) Uatumã constituindo 42% das terras da unidade, cerca de 157.000 ha. O PA Uatumã localiza-se ao longo da Rodovia AM 240 em uma área de 23.742,29 adquirida por desapropriação, onde se encontram inseridas quatro comunidades rurais: Nova União I, Menino Deus, São Francisco de Assis e Cristã e dois núcleos urbanos dispersos: Marcos Freire e Cristo Rei com aproximadamente 303 famílias assentadas. Estão demarcados 380 lotes com área média de 60 há, foram expedidos 89 títulos definitivos e 132 autorizações de operação. De acordo com a prefeitura de Presidente Figueiredo os núcleos urbanos são assim definidos por apresentarem o mínimo de três equipamentos e/ou serviços públicos em sua vila comunitária. Os terrenos de domínio particular somam cerca de 42% da área da UC agrupados em cerca de 50 lotes. Algumas dessas propriedades encontram-se totalmente dentro da APA; outras, parcialmente, por possuírem partes submersas pela represa da UHE de Balbina, ou por estarem fora dos limites da Unidade. Vários ilícitos foram cometidos pelo Estado do Amazonas quando loteou terras de domínio da União em favor de particulares. Isto ocorreu em áreas onde estava sendo especulado o futuro alagamento para exploração hidroelétrica. 4.5.1 HISTÓRICO Na década de 1970 iniciaram-se as obras de construção da UHE Balbina, próxima à cachoeira de Balbina no rio Uatumã. Em 1969 o Estado do Amazonas cria um loteamento na área que seria posteriormente alagada pela represa da UHE de Balbina e outorga até o ano de 1971 cerca de 550 lotes de terra de 3.000 há logo após a criação do Comitê de Estudos Energéticos da Amazônia - ENERAM, que tinha como objetivos investigar as possibilidades de aproveitamento hidrelétrico da região. De acordo com o Ministério Público Federal Vedada constitucionalmente a outorga de porções de terras superiores a 3.000 ha sem autorização do Senado Federal (CF/67, art.164, § único) buscou-se contornar a proibição inscrevendo-se os pedidos de concessão em nome de “testas de ferro”, esposas, filhos, sobrinhos, amigos, cabendo a cada um a porção com limite de 3.000ha. Os requerentes dos lotes se qualificavam como lavradores, com a peculiaridade de a grande maioria ser residente e domiciliada na cidade de São Paulo-SP

As terras particulares no município de Presidente Figueiredo e da APA que pertenciam à União e que foram tituladas pelo Estado na década de 70 em favor de habitantes do sudeste do país são conhecidas na região como os “lotes dos paulistas”.

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Após manifestações favoráveis do Ministério de Minas e Energia (MME) para a concessão á Eletronorte da exploração hidrelétrica da cachoeira de Balbina, em 1976, os beneficiários retomaram a corrida para transferir para eles os lotes de 3.000 ha que estavam em nome de laranjas. O objetivo dessa ação foi a formação ilícita de estoque de terras para futuro ganho fácil quando do alagamento da área coma formação do lago da UHE, ou seja, enriquecimento ilícito em prejuízo do patrimônio público. Em 1981, em estudo realizado pela FUNAI ficou demonstrado que parte da área transferida pelo estado a particulares era de uso e ocupação tradicional dos índios WaimiriAtroari desde meados do século XVIII. Baines, em artigo sobre a comunidade indígena, afirma que em 1987 aproximadamente um terço do total da população Waimiri-Atroari foi deslocada compulsoriamente para outras partes da reserva como conseqüência da inundação de grande parte de seu território pelo enchimento do reservatório da UHE de Balbina. “Toda área inundada fazia parte do território dos Waimiri-Atroari até o início da década de 1970 e cerca de 311 km ² da área inundada estão dentro do território que foi demarcada para os Waimiri-Atroari Muitos desses lotes, titulados ilegalmente pelo Estado sobre terras da União foram ocupados por habitantes das comunidades que hoje vivem dentro na APA. Existem atualmente vários processos tramitando para regularização fundiária no local visto que a maioria dessas terras particulares encontra-se ociosa desde sua titulação na década de 70. Essa situação irregular vem por décadas prejudicando os agricultores familiares que ali se instalaram. Esses agricultores, por não disporem do título das terras que ocupam não podem requerer legalmente as autorizações necessárias para proceder ao uso da terra em conformidade com as exigências ambientais além da impossibilidade de fazer financiamentos junto a bancos. Para a maioria das comunidades da APA existe um consenso de que o maior problema a ser resolvido para que se enquadrem no cumprimento das exigências legais no uso da terra é a regularização fundiária, ou seja, a adequação da titularidade das terras que ocupam e ou do uso das terras do ponto de vista legal. A unidade encerra ainda em seus limites sete RPPN federais que protegem um total de 415,50 ha além de duas Unidades de Conservação municipais, os parques Natural Municipal (PNM) Cachoeira das Orquídeas e Galo da Serra. A APA Municipal Urubuí consiste em um corredor de biodiversidade entre a APA Caverna do Maroaga e a APA Estadual da Margem Esquerda do Rio Negro Setor Aturiá – Apuazinho (SEMMA, 2007). Unidade de Conservação PNM Galo da Serra PNM Cachoeira das Orquídeas RPPN Fazenda Betel RPPN Estância Rivas RPPN Reserva dos Arqueiros RPPN Adão e Eva RPPN Sítio Bela Vista RPPN Quatro Elementos RPPN Santuário

Área (ha.) 16,00 28,00 817,00 67,50 100,00 25,00 100,00 63,00 25,00 60,00

Decreto / Portaria 100 / 02 673 /06 099/02 17/01 66/97 74/01 44/98 07/98 71/2001 139/98

Quadro 3. Unidades de Conservação sobrepostas á APA Caverna do Maroaga.

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Figura 11. Mapa com a situação fundiária da APA Caverna do Maroaga .

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5. CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES ABIÓTICOS

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5.1. CLIMA O clima da Amazônia é basicamente controlado por mecanismos atmosféricos de grande e meso escalas, sendo o principal a circulação planetária equatorial na direção lesteoeste (circulação de Walter), cuja intensidade e posicionamento estão intimamente ligados ao fenômeno El Niño/Anti-El Niño. Em geral, a maioria das chuvas se origina de camadas de nuvens da estratosfera e se caracteriza por precipitações de grande extensão horizontal e maior persistência. A região está classificada no tipo Amw, segundo a divisão climática de Köppen, ou seja, tropical chuvoso úmido e quente, com chuvas predominantemente de verão. De acordo com estudos realizados pela Eletronorte a formação do lago de Balbina não provocaria modificações sensíveis no regime e nos totais pluviométricos da bacia do rio Uatumã, tendo em vista ser o clima da Amazônia basicamente controlado por mecanismos atmosféricos de grande e meso escala. Estudos mostraram que o total anual de evapotranspiração do lago não difere significativamente do total de evapotranspiração da floresta existente na área alagada. No entanto, a substituição da floresta ocasionou alterações na superfície de radiação que aumentou com a formação do lago (Eletronorte, 1988). A seguir é apresentada uma descrição geral dos índices climáticos na região de acordo com o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Uatumã a) Pluviosidade As chuvas caem em aguaceiros intensos com duração média de cerca de 30 minutos e sempre em forma de precipitações isoladas. O mês de maior precipitação é abril e o mais seco agosto; o semestre mais chuvoso vai de dezembro a maio e o mais seco de junho a novembro.

Figura 12. Comparação entre Médias mensais de Chuva em Manaus e a Normal Climatológica Provisória (1991 – 2000)

b) Temperatura do Ar As temperaturas variam entre a máxima de 38ºC e a mínima de 20,5ºC. Na região a temperatura é uniforme, não ocorrendo estações diferenciadas (raramente ocorrem temperaturas inferiores a 20ºC) ao longo do ano. c) Umidade Relativa do Ar 42

A umidade relativa se apresenta alta e uniforme ao longo do ano, sendo de 97,2% a média total, com uma média das máximas de 99,8% e média das mínimas de 91,1%. As medições são feitas diariamente, às 7 horas da manhã. d) Velocidade dos Ventos Na região há predominância de ventos de Norte e Sul, atingindo velocidade média máxima entre 24 e 28 km/h. Os ventos de NW e SW são esparsos e de baixa intensidade e, portanto, exercem pouca influência no meso clima da região. e) Insolação Os dados existentes indicam, para a região, uma média anual de insolação de, aproximadamente, 2.000 horas (média diária de 5,5 horas), sendo que no mês de abril (mais chuvoso) verifica-se a menor insolação média. 5.2 ASPECTOS GEOLÓGICOS O Estado do Amazonas é caracterizado por uma extensa cobertura sedimentar fanerozóica (que abrange os últimos 542 milhões de anos) depositada sobre um substrato rochoso pré-cambriano (compreendido entre 4.5 bilhões de anos atrás até o Fanerozóico). O Cráton Amazônico corresponde a duas principais áreas pré-cambrianas: o Escudo das Guianas ao norte da bacia amazônica e o Escudo Brasil – Central ao sul daquela bacia (Figura 12) (CPRM, 2005). A região nordeste do Estado do Amazonas está inserida no domínio Waimiri, cujas rochas estão, em grande parte, encobertas pela espessa sedimentação siliciclástica marinha à fluvial ocorrida durante a evolução da Bacia do Amazonas (Sarges et al, 2009). Pesquisas geológicas e paleontológicas têm demonstrado que a evolução da Bacia do Amazonas envolveu inversão do fluxo da drenagem, a qual migrava primeiramente para oeste e noroeste, em direção ao Pacífico, e há cerca de 15 milhões de anos atrás, devido ao soerguimento dos Andes, mudou para leste em direção ao Atlântico. Outro importante registro geológico é a atividade da neotectônica, responsável por alterações nas morfologias do relevo e fluvial, com destaque para os diferentes estilos de falhas que abateram ou soergueram blocos de rochas gerando desníveis topográficos, além feições anômala do tipo rios retilíneos, corredeiras e cachoeiras, migração de canais fluviais e outras (Sarges et al, 2009). O município de Presidente Figueiredo está inserido nos limites setentrionais (norte) da porção ocidental (oeste) da Bacia do Amazonas, nas proximidades do contato desta com os terrenos cristalinos do Escudo das Guianas. Segundo Muller e Carvalho, 2009, são identificados para esse município dois grandes domínios geológicos que encontram representatividades na APA Caverna do Maroaga: um domínio Proterozóico, representado por rochas ígneas e metamórficas e pacote sedimentar relacionadas ao Escudo das Guianas, na porção Setentrional do Cráton Amazônico e um domínio Fanerozóico (Grupo trombetas e formação Alter-do-chão) englobando essencialmente os sedimentos da Bacia do Amazonas.

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Figura 13. Subdivisão tectônica da América do Sul. (Almeida, 1978)

O primeiro domínio está relacionado ao Grupo Iricoumé e corpos granitóides atribuídos à Suíte Intrusiva Abonari, que ocorrem a partir do km 130 da BR-174. O segundo é caracterizado por uma extensa cobertura sedimentar fanerozóica compreendida pelas rochas paleozóicas da bacia sedimentar intracratônica do Amazonas, representadas pelo Grupo Trombetas e Javari (Molinari et al.2008). O Grupo Iricoumé, é a unidade estratigráfica de maior expressão na região de drenagem do rio Uatumã juntamente com granitos da suíte intrusiva mapuera. (IBAMA,1996). É constituído por rochas vulcânicas intermediárias a ácidas, não metamorfizadas, representada por dacitos, traquidacitos e andesitos básicos Na altura do km 150 da BR 174 afloram na forma de rocha vulcânica ácida – Riolito, rocha de coloração maciça, inequigranular, porfirítica apresentando intrusão de corpos de pegmatitos com cristais bem desenvolvidos de feldspato potássico, quartzo e micas. Estas rochas encontramse bastante cisalhadas. Corpos discordantes de rochas básicas de coloração cinza-esverdeada cortam estas rochas. Rochas vulcânicas ácidas também afloram nos seguintes locais ao longo da BR-174: no km 130 onde tem-se o contato destas com as rochas sedimentares paleozóicas da Bacia do Amazonas, cujo afloramento é totalmente alterado, com as rochas vulcânicas de coloração avermelhada recobertas pelos sedimentos; no km 137 no leito do igarapé Canastra e no km 174 onde as vulcânicas são representadas por dacitos.

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Figura 14 e 15. Contato das rochas vulcânicas do Grupo Iricoumé com as rochas sedimentares (esq.) e Pedreira de rochas vulcânicas – Riolito (dir.) Fonte: Alves (2008).

A Suíte Intrusiva Abonari é representada por rochas graníticas com anfibólio, que apresentam coloração acinzentada a rósea, cujas melhores exposições ocorrem na pedreira localizada no lado direito da BR-174, no km 202, Lat. S 01º18’23,0” e Long. W 60º23’27, 9”. Segundo o CPRM (1976) a suíte intrusiva do Abonari é descrita como Granito Abonari, registrando as maiores altitudes da área, estando parcialmente recoberto por capas lateríticas e apresentado contato a noroeste e sudoeste com rochas graníticas da então denominada unidade Granito São Gabriel (suíte intrusiva São Gabriel). De acordo com o relatório esta é encontrada entre os km 155 e 165 da BR 174 e entre os km 189 e 211 sendo rochas de cor rósea e às vezes avermelhada. O contato entre o Granito Abonari (suíte Intrusiva Abonari) e Granito São Gabriel (suíte intrusiva São Gabriel) é demarcado pelo limite morfológico da serra do Abonari. No segundo domínio das rochas sedimentares, as rochas do Grupo Trombetas representam idades litológicas em torno de 400 a 450 milhões de anos, constituídas por depósitos. A formação Trombetas, redefinida como Grupo ocorre nas bacias do alto, médio e baixo amazonas, aflorando nos flancos norte e sul da bacia sedimentar paleozóica do Amazonas (CPRM, 1976). Os arenitos e argilitos de coloração vermelha, graças à presença de óxido de ferro da Formação Alter-do-Chão (Grupo Javari) se encontram presentes na porção sul da UC. A areia empregada em Manaus é proveniente de depósitos formados por processos de podzolização de rochas cretáceas da Formação Alter do Chão. Os depósitos da região de Presidente Figueiredo são formados por similar processo, porém a podzolização se desenvolve sobre os arenitos do Grupo Trombetas (CPRM, 2005).

Figura 16 e 17. Limite entre a crosta laterítica e solo (esq.) e laterito (dir.)Fonte: (2008)

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Os lateritos são produto do intenso intemperismo químico de rochas subaéreas (préexistentes) e até mesmo de lateritos antigos, cujo processo aumenta o teor de ferro e/ou alumínio e diminui o teor de sílica. Segundo a estrutura física, os lateritos classificam-se em: compactos, maciços, coesos e incoesos, terrosos ou argilosos Este material é dado em abundância, caracterizado por depósitos minerais associados encobertos por uma espessa camada de Argila Belterra (argilo-arenoso de cor amarela). Na altura do km 128 este material ocorre de maneira expressiva associado à latossolos vermelhos e amarelos (Molinari et al., 2008). A Formação Prosperança é constituída essencialmente por arenitos arcoseanos. A presença de fragmentos de feldspato indica como fonte provável para suas camadas rochas cristalinas ácidas, representadas pelo Grupo Anauá, Granito São Gabriel e Granodito Água Branca. (CPRM 1976) Essa Formação, de idade neoproterozóica, aflora numa faixa estreita e descontínua de direção WSW-ENE, ao sul do município de Presidente Figueiredo. As melhores exposições da Formação Prosperança no município alcançam até 12 m de espessura e são encontradas nos km 129 e 160 da rodovia BR-174. Está distribuída no limite da borda norte da Bacia do Amazonas sob a forma de uma faixa estreita e descontínua. Na altura do quilômetro 130 da rodovia BR-174, é possível observar, em corte de estrada, registros da Formação Prosperança depositados sobre as rochas embasamento granítico-vulcânico, representado pelo Grupo Iricoumé e Suíte Intrusiva Mapuera. A Formação Maecuru é composta por arenitos e pelitos depositados sob condições neríticas e deltaicas, cujos afloramentos nas bordas norte e sul da Bacia do Amazonas atingem espessura de 250 metros. A Formação Içá no geral reúne arenitos amarelo-avermelhados, finos a conglomeráticos, friáveis, com siltitos subordinados e argilitos de características eminentemente continentais e depositados sob condições fluviais de elevada energia e clima árido. De acordo com Maia et al. (1977), a seção inferior da formação é constituída por siltitos e/ou argilitos maciços a finamente laminados, lenticulares, intercalados com arenitos estratificados. A seção superior está representada por arenitos conglomeráticos. Os terraços fluviais correspondem a amplos depósitos sedimentares constituídos por argila, areia e cascalho, via-de-regra, inconsolidados a semi-consolidados e com dezenas de metros de espessura. Os sedimentos revelam diferentes ciclos de erosão e deposição ao longo do tempo geológico (CPRM, 2006)

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Figura 18. Mapa Geológico da APA Caverna do Maroaga

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5.3 GEOMORFOLOGIA A geomorfologia entre Manaus e Presidente Figueiredo resulta diretamente do arcabouço geológico, sendo compartimentada em dois grandes domínios. A porção sul, localizada entre o km zero em Manaus e o km 130 em Presidente Figueiredo, compreende a Bacia Sedimentar Fanerozóica da Amazônia (Ross, 2000) e caracteriza-se por terrenos sedimentares paleozóicos de baixa altitude, compostos por cristas, colinas e interflúvios tabulares em diferentes índices de dissecação sobre uma superfície de aplainamento pliopleistocênica, que sofreu profundos entalhes nas drenagens na sua zona de borda no contato com o embasamento (Muller e Carvalho, 2001). A porção norte, localizada entre o km 130 e o km 200 (Santo Antonio do Abonari) em Presidente Figueiredo, constitui-se de terrenos mais acidentados, que se estendem ao longo dos rios e platôs com níveis altimétricos intermediários, com altitude de até 200m, instalados sobre as rochas graníticas e vulcânicas do embasamento. De acordo com Sarges et al (2001) e Nogueira e Sarges (2001) essa configuração geomorfológica é compartimentada em duas unidades morfoestruturais: a) Depressão Periférica Norte do Pará (DPNP); A Depressão Periférica do Norte do Pará que engloba as formas de relevo desenvolvidas sobre as rochas vulcânicas do Supergrupo Uatumã (Proterozóico Médio), compreendendo uma área aplainada, constituída por sistemas de vales e de colinas com baixas altitude e extensão em torno de 200 m. b) Planalto Dissecado Norte da Amazônia (PDNA) O Planalto Dissecado Norte da Amazônia esculpido sobre os corpos graníticos pertencentes à Suíte Intrusiva Mapuera (Proterozóico Médio). Os diferentes graus de dissecação caracterizam-se por relevo de platôs e interflúvios tabulares com extensão média de 8 km, além de colinas com extensão entre 200-300m. Devido às características geomorfológicas da região, o enchimento do reservatório da UHE Balbina inundou uma extensa área, cerca de 2.360 km². A ondulação do terreno deu origem a cerca de 3.300 ilhas, dos mais diversos tamanhos, desde grandes ilhas, com mais de 1.000 ha., até as pequenas, com menos de 1 ha. A morfologia dessas ilhas também é extremamente variável, existem as ilhas altas e íngremes, com até 90 metros acima do nível d'água, até ilhas baixas e planas, com um a dois metros. (PM REBIO Uatumã, 1997). De acordo com o CPRM (1996), a geomorfologia da região possui as seguintes feições: A- Planície Aluvionar Recente Caracterizada pelas faixas aluvionárias, são cobertas por mata de várzea, estando sujeitas a inundações sazonais e acompanham os principais cursos d’água, como os rios Uatumã, Pardo e Santo Antônio do Abonari. Apresentam normalmente uma tonalidade mais clara e uma textura mais fina, nas imagens de radar, comparadas com outras unidades geomorfológicas.

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B- Peneplano rebaixado São áreas extremamente peneplanizadas, praticamente isentas de elevações. Ocorrem em dois setores distintos a noroeste próximo ao rio Abonari e a nordeste próximo ao rio Uatumã. Apresentam relevo baixo peneplanizado, estando em um plano intermediário entre o peneplano granítico-vulcãnico e a planície aluvionar. Representa uma superfície sujeita a inundações, sem padrão de drenagem definido, dotado de uma vegetação semelhante à mata de várzea. Rochas graníticas do grupo Anauá e vulcânicas do grupo Uatumã afloram no domínio desta unidade geomorfológica. C- Peneplano granítico – vulcânico Ocorrem indiscriminadamente em áreas de rochas dos grupos: Anauá, Uatumã e granito São Gabriel. Representam uma superfície peneplanizada uniformemente modelada em suaves colinas com desníveis inferiores a 50m onde se insere uma drenagem relativamente densa, compondo um padrão dendrítico a sub-retangular. Os vales dos igarapés são fechados em forma de “V”, estando praticamente desprovidos de faixas aluviais. D- Escarpa de “cuesta” A Escarpa de cuesta representa uma borda da bacia sedimentar, disposta em uma faixa leste-oeste, onde se desenvolve uma drenagem dendrítica densa, entalhada, originando inúmeras colinas de pequenas dimensões. E- Platô arenítico Caracteriza-se por possuir um relevo tabular, intercalado com depressões corres pendentes a calha dos igarapés e também por uma drenagem dendrítica bastante aberta. Essa expressão geomorfológica é característica das rochas sedimentares areníticas da formação Trombetas. F- Maciços residuais Os principais maciços residuais da área correspondem às serras Abonari, São Gabriel e Onça, que denotam relevo acidentado e drenagem bastante entalhada, geralmente mantendo padrão sub-retangular. Geralmente apresentam uma cobertura laterítica descontínua, melhor desenvolvida na Serra São Gabriel. G- Platôs lateríticos Formam superfícies tabulares bem definidas, que recobrem exclusiva e parcialmente os maciços residuais representados pelas serras São Gabriel e Abonari. Carcaterizam-se por serem praticamente isentos de drenagem no topo e bastante ravinados nos seus flancos e por uma textura mais grosseira em relação às demais elevações da área, atingindo cotas de 350m. Segundo Muller e Carvalho no Amazonas foram delimitadas três zonas geoambientais no município de Presidente Figueiredo independente do traçado das áreas protegidas presentes.

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Figura 19. Grandes unidades geomorfológicas identificadas no Município de Presidente Figueiredo. Fonte. Muller e Carvalho

A primeira denominada Zona Geoambiental Oeste do Uatumã ocorre do extremo norte do município até o sudeste abrangendo uma pequena porção da APA em seu limite com a terra indígena Waimiri Atroari. Possui uma superfície de relevo baixo, uniformemente modelada a 50 metros e apresenta uma drenagem densa, que vai de dentrítica a subdentrítica, com igarapés com vales em forma de “v”, com aluviões restritos ou estreita faixa aluvial. Zona Geoambiental Leste Uatumã-Abonari Ocorre numa faixa que se estende desde a porção extremo-oeste do município até o limite norte da bacia Paleozóica do Amazonas. Caracteriza-se por ser uma área, com relevo baixo, além de superfícies sujeitas a inundações sazonais, sem padrão de drenagem definido e com uma cobertura vegetal similar a mata de várzea. As rochas que ocorrem neste domínio pertencem ao Complexo Metamórfico Anauá, formado por granitos, hornblenda-biotita granito, biotita-hornblenda gnaisse, biotita gnaisse, gnaisse granodiorítico, migmatitos, charnokitos, microcharnokitos e dioritos.

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Esse domínio subdivide-se em dois compartimentos: •

Maciços residuais – que correspondem às Serras do Abonari, São Gabriel, entalhados principalmente por padrões subretangulares, e a Serra da Onça, com padrão de drenagem mais denso e subparalelo;

•

Platô laterítico – caracterizado por superfícies tabulares bem definidas, recobrindo exclusiva e parcialmente os maciços residuais representados pelas Serras São Gabriel e Abonari. Sendo que na primeira serra, a cobertura laterítica é descontínua e bem mais desenvolvida.

Figura 20. Limite dos Domínios Oeste Uatumã e Leste Uatumã-Abonari. Fonte. Muller e Carvalho.

Apresenta ainda pouca drenagem no seu topo, porém com bastantes ravinamentos nos seus flancos e apresenta uma textura mais grosseira quando comparada com as demais elevações. Zona Geoambiental da Bacia do Amazonas e das coberturas cenozóicas. É constituída por uma faixa estreita disposta de leste para oeste, localizada na porção sul do município. Esta zona abrange a formação Trombetas, constituindo a borda norte da Sinéclise do Amazonas. Possui uma vegetação caracterizada por floresta Ombrófila Densa e por campinarana em alguns trechos, originando áreas de Tensão Ecológica. Essa unidade caracteriza-se por interflúvios tabulares com topos de extensão entre 250 e 750 metros, talhados sobre o Granito Mapuera, e situados a leste do rio Camanaú e apresentando drenagem pouco profunda; além de solos do tipo Latossolo Vermelho Amarelo.

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AM 240

Lago de Balbina Rio Uatumã

Domínio III - Bacia paleozóica do Amazonas e Coberturas

Figura 21 A e B. Limites litológicos do Domínio da Bacia Paleozóica do Amazonas, e Domínio da Bacia Paleozóica do Amazonas. Fonte. Muller e Carvalho.

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Figura 22. Mapa. Geomorfológico da APA Caverna do Maroaga

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5.4 SOLOS Na APA encontramos um mosaico de diferentes tipos de solo (Figura 24 e 25), classificados neste capítulo de acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SIBCS) conforme atualizado no Manual Técnico de Pedologia do IBGE (2007). As classificações quanto à aptidão agrícola seguem em conformidade com o Documento Técnico n° 123 da Embrapa: “Caracterização e Classificação dos Solos do Município de Presidente Figueiredo” (2001), conforme segue abaixo: Os Latossolos predominam na unidade. São solos profundos e de boa drenagem divididos em quatro classes distintas das quais duas estão representados na APA, os latossolos vermelho-amarelos e os latossolos amarelos. Os latossolos vermelho-amarelos têm cores vermelho-amareladas, são profundos, com boa drenagem e normalmente possuem baixa fertilidade natural, embora se tenha verificado algumas ocorrências de solos eutróficos. Estes solos evoluem de rochas do Complexo Guianense do Período Pré-cambriano, encontram-se em relevo suave ondulado e ondulado, sob vegetação de floresta densa. Estão sendo utilizados com cultura de subsistência, nos assentamentos do INCRA (em Presidente Figueiredo) e na formação de pastagens. Os latossolos amarelos possuem perfis muito homogêneos, com boa drenagem e baixa fertilidade natural em sua maioria. Por apresentarem boas propriedades físicas, mesmo sendo argilosos e muito argilosos, podem ser utilizados em atividades agrícolas intensivas, desde que sejam empregados fertilizantes e corretivos para melhorar o nível de fertilidade, assim como práticas de manejo e preparo de solo adequados a suas propriedades, para manter a sustentabilidade (Embrapa, 2001). Os Planossolos (do latim planus, plano, horizontal; conotativo de solos desenvolvidos com encharcamento superficial estacional) compreendem solos minerais, imperfeitamente ou mal drenados, com horizonte superficial ou subsuperficial eluvial, de textura mais leve que contrasta abruptamente com o horizonte B imediatamente subjacente, adensado e geralmente com acentuada concentração de argila, com permeabilidade lenta ou muito lenta, constituindo por vezes um horizonte “pã”, que é responsável pela detenção do lençol d’água sobreposto (suspenso), de existência periódica e presença variável durante o ano. São imperfeitamente ou mal drenados e a fertilidade natural é variável. Além da textura, outras características como estrutura, porosidade, permeabilidade e muitas vezes cores, são também bastante contrastantes entre o A e/ou E e o B. Os Cambissolos (do latim cambiare, trocar; conotativo de solos em formação (transformação) são solos que apresentam grande variação no tocante a profundidade, ocorrendo desde rasos a profundos, além de apresentarem grande variabilidade também em relação às demais características. A drenagem varia de acentuada a imperfeita e podem apresentar qualquer tipo de horizonte A sobre um horizonte B incipiente (Bi), também de cores diversas. Muitas vezes são pedregosos, cascalhentos e mesmo rochosos. Os Neossolos (Areia Quartzosa e Areia Quartzosa Hidromórfica - SIBCS) (do grego néos, novo, moderno; conotativo de solos jovens, em início de formação) são constituídos por material mineral ou material orgânico pouco espesso (menos de 30 cm de espessura), com baixa intensidade de alteração dos processos pedogenéticos sem modificações expressivas das características do próprio material originário,

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ocasionado pela sua resistência ao intemperismo ou composição química e pelo relevo que podem limitar ou impedir a evolução desses solos (Embrapa, 1999). Congregam solos rasos, Neossolos Litólicos; ou profundos e arenosos Neossolos Quartzarênicos; ou profundos e arenosos com presença considerável de minerais primários de fácil intemperização, Neossolos Regolíticos; ou ainda, solos constituídos por sucessão de camadas de natureza aluvionar, sem relação pedogenética entre si, Neossolos Flúvicos. As principais limitações desses solos referem-se à classe de textura arenosa que limita o armazenamento de água disponível; à baixa fertilização natural, que exige a aplicação de fertilizantes para suprir a carência de nutrientes essenciais às plantas cultivadas, existentes nesses solos, à intensa lixiviação, proporcionada pela alta permeabilidade dos nutriente mais solúveis e à drenagem impedida nos Neossolos quartzarênicos hidromórficos. A utilização desses solos em atividades agrícolas é bastante restringida, pelas sérias limitações que apresentam; no entanto podem ser utilizados em reflorestamento ou como áreas de regeneração vegetal ou preservação ambiental. (Embrapa, 2001) Espodossolos (Podzol hidromórfico) (do grego spodos, cinza vegetal, solos com horizonte de acumulação de materiais orgânicos e outros). São solos bastante característicos, em razão de sua gênese. Vias de regra, apresentam diferenciação significativa entre os horizontes, e, na maioria das vezes, têm um horizonte espódico de cores escurecidas ou avermelhadas/ amareladas, precedido de um horizonte eluvial e muitas vezes álbico. O horizonte espódico ocorre a profundidades variáveis, e em alguns pontos da região Amazônica encontra-se a profundidades superiores a 3 metros. São em geral muito pobres no tocante a nutrientes minerais e têm textura arenosa predominantemente. São verificados distribuídos esparsamente ao longo da costa leste brasileira e têm sua mais expressiva ocorrência na região Amazônica (Amazonas e Roraima) e no Pantanal Mato-grossense. Quando muito, são explorados com pastoreio extensivo de gado bovino. Considerando as limitações inerentes à textura arenosa e à baixa fertilidade natural, também possuem sérias restrições ao uso agrícola, quanto ao excesso de água, ocasionado pela baixa permeabilidade. Devem, portanto, ser indicados para permanecerem com a vegetação natural. (Embrapa, 2001). Argissolos (Podzólico Amarelo e Podzólico vermelho-amarelo) Do latim argilla, conotando solos com processo de acumulação de argila. Os solos desta classe têm como característica marcante um aumento de argila do horizonte superficial A para o subsuperficial B que é do tipo textural (Bt), geralmente acompanhado de boa diferenciação também de cores e outras características. As cores do horizonte Bt variam de acinzentadas a avermelhadas e as do horizonte A, são sempre mais escurecidas. A profundidade dos solos é variável, mas em geral são pouco profundos e profundos. São, juntamente com os Latossolos, os solos mais expressivos do Brasil, sendo verificados em praticamente todas as regiões. Os Argissolos vermelho-amarelos são quimicamente pobres em nutriente essenciais ás plantas cultivadas; principalmente em relação ao cálcio, magnésio, potássio e fósforo, deficiência esta bastante comum em solos distróficos da Amazônia (EMBRAPA, 2001) Apresentam restrições ao uso agrícola devido à ocorrência de relevo ondulado a forte ondulado e em algumas áreas afloram rochas.

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Tipos de Solos Latossolos vermelho-amarelos Latossolos amarelos

Aptidão agrícola

(Embrapa, 2001) Podem ser utilizados em atividades agrícolas intensivas, desde que sejam empregados fertilizantes e corretivos para melhorar o nível de fertilidade, assim como práticas de manejo e preparo de solo adequadas ás sua propriedades, para manter a sustentabilidade.

Planossolo

Sem informações

Cambissolo

Sem informações

A utilização desses solos em atividades agrícolas é bastante restringida pelas sérias limitações que apresentam; no entanto podem ser utilizados em Neossolo reflorestamento ou como áreas de regeneração vegetal ou preservação ambiental. Possuem sérias restrições ao uso agrícola, quanto ao excesso de água, ocasionado pela baixa permeabilidade. Espodossolo Devem, portanto, ser indicados para permanecerem com a vegetação natural. Apresentam restrições ao uso agrícola devido à ocorrência de relevo ondulado a forte ondulado e em Argissolo algumas áreas afloram rochas Quadro 4. Tipos de solo presentes na APA Caverna do Maroaga e aptidão agrícola (Embrapa, 2001).

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Figura 23. Mapa dos tipos de solos encontrados na APA Caverna do Maroaga

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Figura 24. Mapa dos tipos de solos encontrados no município de Presidente Figueiredo, Embrapa, 2001.

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5.5 HIDROGRAFIA A APA Caverna do Maroaga se encontra localizada na margem direita do reservatório da UHE de Balbina. De acordo com o CPRM (1976) ocorrem na área da APA quatro principais bacias de drenagem: rio Santo Antônio do Abonari, Uatumã, Urubu e Pardo. A Bacia do rio Uatumã, afluente do rio Amazonas pela margem esquerda, é a mais significativa da região com uma área de drenagem de 70.600 km². Seus principais formadores são os igarapés Santo Antônio do Abonari (área de drenagem 1.626 km²) e Taquari (área de drenagem 1.631 km²). Seus principais afluentes são os rios Pitinga e Jatapu. (IBAMA, 1997) Dois padrões principais de drenagem podem ser observados: um, representando os rios de substrato pré-cambriano e outro os rios da bacia paleontológica. No primeiro, encontra-se a bacia do rio Uatumã, Pardo e Abonari, e no segundo, a bacia do rio Urubu (CPRM, 1976). •

A bacia do rio Urubu corta a formação Trombetas e tem por principais afluentes os igarapés Santa Cruz e Urubuí. Exibe um padrão dendrítico bastante aberto com baixíssima densidade de drenagem.

•

A bacia do rio Uatumã, controlada essencialmente por falhamentos é a maior da área e seus principais afluentes ocorrem em regiões onde afloram rochas do complexo vulcânico-granítico.

•

O rio Pardo apresenta padrões de drenagem retilínea e de baixo curso típica de rochas pré-cambrianas

•

A bacia do rio Abonari corta as rochas graníticas São Gabriel e Abonari. Apresentase condicionado por falhamentos e seus principais afluentes são os igarapés Charco, Chavascal e Castanha.

A UHE de Balbina Na década de 1970, iniciaram-se as obras de construção da UHE Balbina (Figura 26), próxima à Cachoeira Balbina no rio Uatumã. O reservatório de Balbina foi construído a partir do barramento do rio Uatumã e o enchimento iniciou-se em outubro de 1987, prolongando-se até fevereiro de 1989. Devido a um relevo regional de baixa declividade, o lago formado caracteriza-se por sua área extensa e profundidade rasa. Possui uma área aproximada de 236.000 há e 3.300 ilhas (Figura 27). A profundidade média é de 7,4 m, sendo o valor máximo observado de 30 m. Suas margens de feições dendríticas apresentam uma extensão de 4.582 km, tendo como comprimento total 210 km, largura máxima de 75 km e média de 11 km, o que perfaz um volume do reservatório na ordem de 17,5 km³, considerando o nível de água máximo normal (50 m) (PRIMAZ, 1998)

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Área Inundada Volume Total Profundidade Máxima Profundidade Média Tempo médio de residência na água Águas Altas Águas Baixas Chuva (média 1989- 1998)

2.360 km² 18 bilhões de litros 30 m 7m 1 ano Abr - Jun Ago - Dez 2.545mm

Quadro 6. Características Técnicas do Reservatório. Fonte: Eletronorte, 2006

Figura 25. UHE de Balbina no rio Uatumã. Fonte: REBIO Uatumã

Figura 26. Ilhas formadas pelo enchimento do reservatório de Balbina. Fonte: REBIO Uatumã

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Figura 27. Mapa da hidrografia na APA Caverna do Maroaga

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6. CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES BIÓTICOS

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A caracterização biótica da APA Caverna do Maroaga foi realizada a partir de dados secundários de fontes diversas. A caracterização da vegetação foi realizada segundo informações constantes na Classificação Vegetal Brasileira adaptada a um Sistema Universal (IBGE, 1991), do Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 1992) e Plano de Manejo da REBIO Uatumã, 1997, além de estudos e relatórios de pesquisadores que levantaram aspectos florísticos da região. 6.1 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO De acordo com o IBGE (1991), em sua Classificação da Vegetação Brasileira Adaptada a um Sistema Universal, a APA encontra-se na região fitogeográfica da Floresta Ombrófila Densa (Figura 22). O Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 1992) caracteriza esta vegetação pela presença de fanerófitos, além de lianas lenhosas e grande quantidade de epífitos o que a diferencia de outras formações. A característica ecológica principal está ligada aos fatores climáticos, principalmente às altas temperaturas (média de 25°C) e à precipitação. Nos ambientes dessas florestas predominam os latossolos com características distróficas originados de diferentes tipos de rochas desde as cratônicas (granito e ganisses) até os arenitos de variados períodos geológicos e os podzólicos (argissolos), ambos de baixa fertilidade natural. Como citado no Manual, a floresta ombrófila foi dividida em cinco formações, aluvial, terras baixas, sub-montana, montana e alto-montana, seguindo uma hierarquia topográfica que reflete fisionomias diferentes, resultantes de ambientes diferenciados.

1-Aluvial

Baixas 3-Sub Montana 4- Montana 5- Alto Montana

2-Terras

Figura 28. Perfil esquemático da Floresta Ombrófila Densa (IBGE, 1991)

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Figura 29. Mapa da vegetação da APA Caverna do Maroaga

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O Quadro abaixo denomina os tipos de vegetação presentes na APA de acordo com a classificação do IBGE (1991) e mapa de vegetação (Figura 22) da unidade elaborado a partir de base cartográfica do SIPAM. Classificação Fitogeográfica – IBGE, 1991. Classe de Formação / Estrutura

Sub-Classe de Formação/ Clima Déficit hídrico

Floresta

Ombrófila (0 a 4 meses de seca)

Subgrupo de Formações / Fisionomia Densa

Formações / Sub-formações/ Fácies Ambiente - Relevo 1- Aluvial 2-Terras Baixas 3-Sub-Montana

- Dossel Uniforme - Dossel Emergente

Quadro 7. Classificação da vegetação na APA Caverna do Maroaga

6.1.1. Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel Emergente e Dossel Uniforme Esse tipo de vegetação ocorre ao longo dos cursos d’água ocupando terraços antigos das planícies quaternárias. Apresenta com freqüência um dossel emergente possuindo muitas palmeiras no estrato intermediário, lianas lenhosas, herbáceas e epífitos. Segundo o IBGE (1991) a vegetação das planícies aluviais reflete os efeitos das cheias dos rios nas épocas chuvosas ou das depressões alagáveis todos os anos Nos terrenos aluviais, conforme a quantidade de água empoçada e do tempo que permanece na área, as comunidades vegetais temporariamente apresentam palmeiras que se agregam constituindo açaizais e buritizais. 6.1.2. Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas Dossel Emergente As Florestas de Baixas Altitudes são encontradas nas porções centro-sul do Município, ocupando terrenos de terraços do Quaternário e os platôs do Terciário. (IBAMA/Eletronorte, 1997) Na APA ocorre sobre e,basamento da Formação Alter-do-Chão ao sul de seu limite na confluência do igarapé-Açu com o rio Uatumã e numa faixa que vai da BR 174 dos km 140 a 180 ao limite da margem direita do reservatório de Balbina. 6.1.3. Floresta Ombrófila Densa Sub-Montana Dossel Emergente As Florestas Submontana são identificadas predominantemente, nas regiões centrosetentrionais do município, em terrenos de idade paleozóica e pré-cambriana Representam mais de 90% da vegetação presente na APA e são denominadas pelas seguintes sub-regiões segundo a classificação do projeto RADAMBRASIL, 1976. a) Sub-região Residual Paleozóica do Norte do Rio Amazonas Esta sub-região é revestida por uma cobertura florestal densa, com espécies emergentes sobre dossel uniforme. As principais espécies dessa sub-região são: angelim - pedra (Dinizia excelsa), pau-d'arco-amarelo (Tabebuia serratifolia), macaúbas (Platymiscium spp.), castanheira (Bertholletia excelsa), maçaranduba (Manilkara sp.), cardeiro (Scleronema micranthum).

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Espécies de valor econômico: Acapu-preto (Vouacapoua americana), louro-amarelo (Aniba sp.), louro preto (Nectandra mollis), maçaranduba (Manilkara sp.), muiraúba (Mouriria brevipes), sucupiraamarela (Bowdichia nítida), sucupira-preta (Diplotropis purpúrea), sucupira vermelha (Diplotropis racemosa) e uxirana (Saccoglotis amazônia). Outras espécies de menor ocorrência são: amapá-doce (Parhancorinia amapá), amarelinho (Pogonophora schomburgtiana), andiroba (Carapa guianiensis), angelim-pedra (Dinizia excelsa), angelim-rajado (Pithecelobium racemosum), anani (Simphonya globulifera), aroeira (Astronium lecointei), castanheira (Bertholletia excelsa), cedrorana (Cedrelinga catenaeformis) guariúba (Clarisia racemosa), ipê-amarelo (Tabebuia serratifolia), louro rosa (Aniba buchelli), maparajuba (Manildara amazônica), marupá (Simaruba amara), macaúba (Platymiscium spp.), madioqueira (Qualea sp.), morototó (Didymopanax morototoni), muiracatiara (Astronium gracile), muirapiranga (Brosimum rubescens), pau-marfim (Agonandra brasiliensis), pau-roxo (Peltogyne lecointei), pará-pará (Jacarandá copaia), pau-d'arco roxo (Tabebuia impetiginosa), piquiá (Caryocar villosum), piquiarana (Caryocar glabrum), piquiámarfim (Aspidosperma álbum), quaruba (Qualea sp.), roxinho (Peltogyne lecoitei), sorva (Couma macrocarpa), ucuúba (Virola sp.) e visgueiro (Parkia pendula). b) Sub-região dos Interflúvios Tabulares do Planalto Dissecado do Norte da Amazônia. Esta está representada ao norte da APA associada aos argissolos vermelho-amarelos. Apresenta uma cobertura florestal densa com dossel uniforme e com espécies emergentes como angelins, maçarandubas. e castanheiras Esta sub-região é dividida em dois ecossistemas: - Ecossistema dos platôs graníticos Esses ecossistemas apresentam cobertura florestal densa com pouca variação em sua composição e estrutura. Espécies mais freqüentes nos altos platôs: andiroba (Carapa guianiensis), pau-d'arco (Tabebuia spp), sucupira (Bowdichia sp.) e (Diplotropis sp.), muiracatiara (Astronium gracile), cedrorana (Cedrelinga catenaeformis), marupá (Simaruba amara), quarubarana (Erisma uncinatum) e quinarana (Geissospermum sericeum). Espécies que ocorrem em áreas mais baixas, instalando-se próximas dos rios e das áreas de relevo mais dissecado: Morototó (Didymopanax morototoni), jacarandá-preto (Dalbergia spruceana), tatajuba (Bagassa guianensi) e acapu (Vouacapoua americana). Espécies florestais que ocorrem independentemente da altimetria: amapá-doce (Brosimum potabile) castanheira, maçaranduba, itaúba (Mezilaurus itauba), angelins, marupá (Simaruba amara), pará-pará (Jacaranda copaia), muiratinga (Maquira sclerophylla), acariquara (Minquartia guianiensis), piquiás (Caryocar villosum), etc. Espécies de valor econômico: Andiroba (Carapa guianiensis), balata (Eclinusa balata), cajuaçu (Anacardium giganteum), cupiúba (Goupia glabra), copaiba (Copaifera duckei), cedrorana (Cedrelinga catenaeformis), faveira (Roupala thomensiana), freijó-branco (Cordia bicolor), quaruba (Qualea sp. e Vochysia sp.), jutai-açu (Hymanaea courbaril),

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louro-preto (Nectandra mollis), louro-amarelo (Aniba sp), maparajuba (Manilkara amazonica), mandioqueira (Qualea sp), macaúba (Platymiscium spp.) muiracatiara (Astronium gracile), muiraúba (Mouriria brevipes), pau-marfim (Agonandra brasiliensis), piquiá (Caryocar villosum), quaruba-rosa (Vochysia obscura), seringueira (Hevea brasiliensis), sucupira-amarela (Bowdichia nitida), sucupira-preta (Diplotropis purpúrea), tamaquaré (Caraiba grandiflora), ucuúba (Virola sp). e visgueiro (Parkia pendula). - Ecossistemas de platôs areníticos As espécies características desta floresta densa e de maior valor econômico são: Amapá-doce (Parahancorinia amapá), andiroba (Carapa guianiensis), andirobarana (Guarea kunthii), cedro-verdadeiro (Cedrella odorata), freijó (Cordia goeldiana), tamaquaré (Caraíba grandiflora) e jutai-açu (Hymanaea courbaril). Dentre as espécies emergentes desta floresta densa destacam-se o cedro (Cedrella odorata) e a andiroba (Carapa guianensis). Embora o número de indivíduos seja elevado, esta floresta é pouco heterogênea quanto à diversidade, observando-se uma tendência para o gregarismo de determinadas espécies, como por exemplo, a andiroba (Carapa guianensis) e a andirobarana (Guarea kunthii). c) Sub-região da Superfície Dissecada do Complexo Guianense Esta formação apresenta poucas espécies emergentes caracterizando-se por apresentar um dossel uniforme com sub-bosque denso. Outras fisionomias integram esta sub-região, como a Floresta Aberta com palmeiras e cipós (Figura 23), destacando-se na primeira, a presença do patauá (Oenocarpus bataua) e do inajá (Maximiliana regia). As espécies que melhor caracterizam esta sub-região são: maçaranduba (Manilkara sp.), angelins, cajuaçu (Anacardium giganteum), tauaris (Couratari sp. e Cariniana sp.), pau-d'arco-amarelo (Tabebuia serratifolia) e pau d'arco roxo (Tabebuia impetiginosa). A Floresta Aberta aparece, principalmente, associada à Floresta Densa, sobre terraços aluvionares (IBAMA, 1997).

(1 ) Floresta Densa ( 2 ) Floresta Aberta com palmeiras ( 3 ) Floresta Figura 30. Blocos-diagrama das fisionomias ecológicas das florestas tropicais Fonte: IBGE, 1991. Ilustração de Regina Julianele

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A mata de Igapó ocorre nas margens dos rios, lagos e igarapés. Este tipo de vegetação sofre inundações periódicas na estação chuvosa. Embora a região tenha sofrido uma exploração seletiva de pau rosa, a vegetação do município é ainda constituída por florestas naturais, com poucas áreas desmatadas, PRIMAZ, 1998. As campinas, de vegetação baixa e aberta, encontram-se isoladas dentro da mata fluvial em áreas de regossol. Possuem estrutura florística muito especializada e adaptada a solos de baixa fertilidade, ácidos e com eficiente drenagem. As campinas estão sempre circundadas por campinaranas, que são formações de porte arbustivo a arbóreo, num gradiente concêntrico, de limites bastante definidos com a Floresta Densa ou Aberta. Geralmente, possuem árvores de diâmetro basal pequeno e dossel bastante uniforme. O pau-rosa (Lauraceae) foi uma das poucas espécies florestais intensivamente exploradas desde o início do século, levando à sua quase extinção. Desta espécie se extrai uma essência vegetal utilizada pela indústria de perfumes. Durante os estudos arqueológicos realizados na área de inundação da UHE Balbina, foi localizada ma antiga usina de pau-rosa, utilizada para a destilação da essência. A matéria prima era coletada próxima à usina e posteriormente transportada para Itapiranga, na foz do Uatumã, Itacoatiara e Manaus, de onde era exportada Ainda hoje ocorre uma exploração incipiente, porém clandestina, cuja essência é processada em usinas flutuantes instaladas nos rios Uatumã e Jatapu (IBAMA, 1997). Em levantamento realizado para elaboração do Plano de Manejo espeleológico da Caverna do Maroaga destacaram-se as seguintes espécies características da Floresta Ombrófila Densa caracterizada por apresentar vários estratos, sendo o mais alto constituído por árvores macrofanerófitas que se sobressaem por cima do dossel superior. Destacam-se espécies como pau-rainha (Brosimum rubescens), pau-rosa, angelim-rajado (Zigia racemosa), piquiá (Caryocar villosum), piquiarana (Caryocar glabrum ssp.), uxi-liso (Endopleura uchi), cardeiro (Scleronema micranthum), abiurana-vermelha (Pouteria platyphylla), seringueira (Hevea guianensis), acariquara (Minquartia guianensis), jacareúba (Calophyllum brasiliensis), acariquara-branca (Gessospermum urceolataum), entre outras. Com relação às palmeiras, foram identificadas neste estrato a bacaba (Oenocarpus bacaba) e o patauá (Oenocarpus bataua). No interior do seu dossel, há presença constante de lianas típicas desta formação. Ocorrem entre outros, espécies de cipó-d’água (Doliocarpus brevipedicelatus), cipó-titica (Heteropsis tenuispadix) e cipó-cravo (Tynanthus panurensis). O sub-dossel (Foto 8), formado pelas mesofanerofitas, é caracterizado por apresentar árvores quase todas da mesma altura e a constante presença de arvoretas. Ocorrem espécies como mututí (Symphonia globulifera), breu-de-leite (Protium amazonicum), breu-branco (Protium pilosum), casca-preciosa (Aniba canellila), marupá (Simarouba amara), urucurana (Sloanea latifolia), mata-matá (Eschweilera bracteosa), itaúbaabacate ,macacaúba e iIbaúba-benguê (Pouroma villosa). Um terceiro e bem caracterizado estrato, é o sub-bosque (Foto 9) constituído por lianas e herbáceas e uma certa ocorrência de palmeiras acaules. No geral, ocorrem espécies como lacre-vermelho (Vismia cf. gracilis), pepino-do-mato (Ambelania duckei), sororoca (Phenakospermum guyanense) Entre as palmeiras estão presentes as espécies de mumbaca (Astrocaryum ginacanthum), palha-branca

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(Attalea attaleoides), pupunha-de-porco (Syagrus inajai) e paxiubinha (Iriartella setigera).

Figura 31. Sub-bosque da Floresta Ombrófila Densa do entorno da Caverna do Maroaga com constante presença de palmeiras acaules. Fonte: Amazonastur caverna do Maroaga, 2004

Figura 32. O sub-dossel no entorno da Caverna do Maroaga, formado pelas mesofanerófitas. No detalhe, espécies com caules retilíneos. Fonte: Amazonastur Caverna do Maroaga, 2004

Campinarana Florestada Sucedendo a Floresta Ombrófila Densa, surge em direção sul, a Campinarana Florestada formação típica da Amazônia. Fisionomicamente caracteriza-se por árvores de troncos finos e esbranquiçados com altura variando entre 15 e 20 metros e a presença de muitas epífitas, como Araceae e Orchidaceae. O solo é do tipo podzol e coberto por uma densa camada de serapilheira entremeada com um denso tapete de raízes. O Paredão da Judéia está circundado por esta formação. Ocorrem algumas espécies endêmicas deste habitat, tais como casca doce (Pradosia schomburgkiana ssp.), breu-da-campina (Protium heptaphyllum). Campinarana Arborizada Na topossequência das formações vegetacionais da Caverna do Maroaga, Gruta da Judéia e Paredão da Galinha (aproximadamente 300 m a oeste desta última), entre as coordenadas geográficas 02º08’ 37.01 S; 59º05’. 08.06 W, surge em forma de transição com a campinarana florestada, a campinarana arborizada (Foto 10) Caracteriza-se por pequenas ilhas de vegetação e moita de ervas espalhadas nas áreas abertas, desenvolvidas sobre argissolo.

Figura 33. Aspecto da Campinarana Arborizada nas proximidades do Paredão da Galinha. No detalhe, moitas de vegetação, se desenvolvendo sobre podzol exposto. Fonte: PME Caverna do Maroaga, 2004

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Floresta Secundária Pode ser observada como na área em frente à Caverna do Maroaga. As perturbações naturais existentes foram causadas provavelmente por queda natural de árvores do dossel. Nas formações vegetacionais pesquisadas durante a elaboração do plano de manejo espeleológico da Caverna do Maroaga foram identificadas cerca de 61 famílias, 106 gêneros e 131 espécies. Dos 131 táxons coletados, 124 foram identificados a nível específico e apenas 7 a nível genérico. 6.2. CARACTERIZAÇÃO DA FAUNA A partir dos Andes até o Oceano Atlântico e do Delta do Orenoco até a Bolívia, a floresta amazônica engloba várias regiões mais ou menos bem delimitadas cujas floras e faunas são bem distintas. A região do Platô das Guianas cobre uma parte da Venezuela e do Brasil e integralmente a Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Essa região é chamada pelos especialistas em ecologia tropical e pelos geólogos de Escudo das Guianas, (ONF, 2005) ou Região zoogeográfica do Planalto das Guianas. A APA Caverna do Maroaga encontra-se localizada na zona de transição da bacia sedimentar amazônica e do planalto das guianas apresentando a fauna característica dessa região. Os dados sobre a fauna da APA foram compilados de diversos estudos e levantamentos já realizados na região, notadamente em unidades de conservação vizinhas. Mamíferos A mastofauna e avifauna existentes na UC foram amostradas por Omena Júnior, (2006) na área denominada Uirapuru localizada próxima á rodovia AM 240, km 32, com acesso a partir da comunidade Cristã. Na época, a área estava sendo estudada para a criação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Segundo Omena Jr. a cobertura vegetal do local e suas características naturais vinham se modificando pela atividade de extração de pau-rosa (Aniba roseadora). Nesse inventário foram amostradas 45 espécies de mamíferos não voadores distribuídos em 19 famílias. Outros dados utilizados foram aqueles levantados pelo INPA, resultado das amostragens de fauna presente na bacia do rio Uatumã, realizados em convênio com a Eletronorte e previstas por EMMONS (1990), identificando a possível ocorrência de 70 espécies de mamíferos não voadores e de 50 a 90 espécies de mamíferos voadores. Os locais amostrados para esses estudos foram igarapés na margem direita e esquerda do rio Uatumã indicando desse modo uma fauna representativa da bacia deste rio onde está inserida a APA. Primatas Em estudo recente sobre os efeitos da fragmentação insular sobre a comunidade de primatas na Amazônia central, Souza (2009) encontrou nas ilhas do reservatório da UHE de Balbina, formadas pelo represamento do rio Uatumã, sete espécies de primatas, sendo o guariba (Alouatta macconelli) e o mico-de-cheiro (Saimiri sciureus ) os mais representativos das áreas levantadas. Cabe ressaltar, que as ilhas amostradas não foram consideradas sob pressão de caça. As outras

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espécies encontradas foram: macaco-aranha (Ateles paniscus), macaco-prego (Cebus apella), cuxiú (Chiropotes sagulatus), parauacú (Pithecia pithecia) e sauim-mao-de-ouro (Saguinus midas). Segundo consta no Plano de Manejo da REBIO Uatumã, nos levantamentos de fauna foi também encontrado, além das espécies citadas por Souza (2009) e Omena (2006), outra espécie de macao-prego (Cebus nigrivitatus) considerado uma das espécies possivelmente abundantes da região assim como o guariba. As espécies de primatas que se pode encontrar na APA Caverna do Maroaga, levantadas nos estudos citados encontram-se listadas abaixo: Mico-de-cheiro (Saimiri sciureus), macaco-mão-de-ouro (Saguinus midas), macaco-danoite (Aotus vociferans), macaco-prego (Cebus nigrivitatus), macaco-prego (Cebus apella). Parauacu (Pithecia pithecia), macaco-cuxiú (Chiropotes satanus*), cuxiú (Chiropotes sagulatus), guariba-vermelho (Alouatta seniculus). * A área de distribuição: Amazônia oriental, ao sul do rio Amazonas. (MMA, 2008) Carnívoros Os carnívoros são animais que necessitam de grandes áreas para obter a quantidade presas necessárias à sua subsistência. A fragmentação e alteração de habitat representam a principal causa de ameaça para todas as espécies deste grupo. O abate ou retirada de indivíduos da natureza é, atualmente, a segunda principal causa de ameaça para as espécies de carnívoros (MMA, 2008). A caça acarreta a redução da quantidade de presas disponíveis sendo uma ameaça para o cachorro-do-mato-vinagre, a jaguatirica e as onças. Atropelamentos também afetam populações de várias espécies, e a poluição é uma das principais ameaças para a ariranha. Para mitigar essas ameaças, várias ações específicas podem ser efetivadas, mas as principais dizem respeito à proteção de habitats procurando sempre promover a conectividade entre eles. Dentro da perspectiva de crescente destruição e fragmentação de ambientes naturais e de seus requerimentos de área, a conectividade entre populações é fundamental para a conservação de carnívoros. (MMA, 2008) De acordo com os levantamentos consultados podemos encontrar na APA os seguintes carnívoros: Ariranha (Pteronura brasiliensis), cachorro vinagre (Speothus venaticus), furão (GaÍictis vittata), gato maracajá (Leopardus wiedii), gato mourisco (Puma yagouaroundi), jaguatirica (Leopardus pardalis), jupará (Potus flavus), lontra (Lontra longicaudis), onça pintada (Panthera onca), onça vermelha (Puma concolor), quati (Nasua nasua). Pequenos mamíferos Os pequenos mamíferos são considerados os marsupiais e roedores de pequeno porte, ou seja, com peso inferior a 5 quilos. Por falta de dados científicos tem sido difícil determinar as causas que indicam sua raridade e as ameaças de extinção, mas suspeita-se que os desmatamentos e fragmentação de habitats sejam as causas principais. De acordo com a IUCN, vários pequenos mamíferos podem estar em risco, mas os dados disponíveis são insuficientes para uma categorização. A melhor estratégia de conservação, também indicada para outros pequenos mamíferos de dossel, notadamente a cuíca amazônica (Caluromysiops irrupta) o único marsupial que consta no livro vermelho, é a conservação das florestas onde vivem (MMA, 2008).

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Em estudo sobre pequenos mamíferos nas ilhas do reservatório da UHE de Balbina, Borges (2007) capturou sete marsupiais típicos da Amazônia Central, Cuíca (Micoureus demerarae), mucura xixica (Didelphis marsupialis), mucura de quatro olhos (Philander opossum), mucura de quatro olhos (Metachirus nudicaudatus), mucura lanosa (Marmosa cf. murina), mucura (Marmosops cf. parvidens), mucura (Monodelphis brevicaudata). Quirópteros Durante os estudos efetuados para a elaboração do Plano de Manejo Espeleológico da Caverna do Maroaga em 2004 foi realizado o levantamento da fauna de morcegos. Foram capturados durante esse período 116 exemplares, sendo que destes, 77 eram da espécie Pteronotus parnellii (Mormoopidae), sendo 49 fêmeas e 28 machos, e 39 indivíduos da espécie Carollia perspicillata (Phyllostomidae), entre estes, quatro fêmeas e 35 machos. Quelônios e Mamíferos aquáticos O Centro de Preservação e Pesquisa de Mamíferos Aquáticos (CPPMA) e o Centro de Proteção e Pesquisa de Quelônios Aquáticos (CPPQA), mantidos pela Manaus Energia S/A no distrito de Balbina indicam a existência de cinco espécies de mamíferos aquáticos na bacia do rio Uatumã: peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis), boto-vermelho (Inia geoffrensis), boto tucuxi (Sotalia fluviatilis), ariranha (Pteronura brasiliensis), lontra (Lutra longicaudis) e os quelônios: tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa), tracajá (Podocnemis unifilis). No levantamento de Mamíferos Aquáticos da RDS Uatumã (IDESAM, 2007) foi verificada a presença das cinco espécies citadas acima. De acordo IDESAM, o peixe-boi encontra-se vulnerável à extinção; a ariranha está classificada como ameaçada e o boto – vermelho, a lontra e o tucuxi, são listados como espécies insuficientemente conhecidas. Avifauna De acordo com Omena Jr. (2006) espécies como o inhambu-de-cabeça-vermelha, gaviãoreal, gavião-pato, jacamin-de-costas-cinza, tovacuçu-malhado, anambé-pompadora e o uirapuru, sensíveis à fragmentação e à derrubada da floresta, foram encontrados na APA. Em seu inventário da avifauna realizado no local foram identificadas 158 espécies de aves, distribuídas em 43 famílias. Dentre as espécies amostradas duas constam no Anexo I da Convenção sobre o comércio internacional de espécies da fauna e flora selvagem ameaçadas de extinção (CITES). Outra fonte de informações sobre a avifauna da região está relacionada aos estudos realizados nas Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do PDBFF., localizadas a cerca de 80 km ao norte de Manaus no Distrito Agropecuário da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Essas áreas foram amostradas por vários estudos ornitológicos e somam um total de 394 espécies já registradas no local. Muitas das espécies identificadas são exclusivas do centro de endemismo das Guianas que se estende pelo território de cinco países (Brasil, Guiana, Guiana Francesa,

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Suriname e Venezuela). Mais da metade do centro de endemismo da Guiana (50.8%) está em território brasileiro (ISA, 2008). Espécies como o anambé-fusco Lodopleura fusca e a mariabicudinha Hemitriccus josephinae têm poucos registros na Amazônia brasileira e não são conhecidas de outras IBAs (Important Bird Áreas). O primeiro registro da espécie de H. josephinae na área do projeto foi recentemente anilhado durante uma pesquisa de campo em registros anteriores que ocorreram na região de Balbina. Existem no local outros tiranídeos raros, como a Maria-da-campina Hemitriccus inornatus e borboletinha-guianense Phylloscartes virescens. (Birdlife, 2010) De acordo com o Zoneamento Ecológico - Econômico (ZEE) da SUFRAMA realizado em 2005, foram amostradas na região da bacia hidrográfica do rio Urubu 60 espécies de peixes, 69 de anfíbios, 89 de répteis 386 de aves e 68 de mamíferos. Como citado no ZEE, provavelmente as espécies de maior porte, como cotias, pacas, capivaras, porcos, veados, antas e onças já apresentam pressão de caça, em locais com maior densidade populacional, como nas áreas rurais dos Municípios de Rio Preto da Eva e de Presidente Figueiredo e ao longo de rodovias (AM 010 e BR 174) e vicinais. Ictiofauna Estima-se que o número de espécies da ictiofauna amazônica varie de 1.500 a 2.000. Qualquer que seja o número final, a Amazônia é o local onde existe a maior quantidade de peixes de água doce do mundo. No município de Presidente Figueiredo é conhecido o turismo de pesca esportiva no reservatório de Balbina, voltado principalmente para a pesca do tucunaré. Em estudo sobre a pesca no reservatório da UHE, foram identificadas 70 espécies de peixes (dados não publicados) além das três espécies de tucunaré conhecidas sendo quatro delas com potencial para a pesca como a piranha preta, carás e oranas. Além do tucunaré outras espécies como o aruanã e a traíra também são pescados. Em levantamento socioeconômico realizado em 2005 nas comunidades inseridas na APA, foram identificadas as seguintes espécies da icitiofauna utilizadas na alimentação: tucunaré, piranha, tambaqui, acará e aruanã, piranha, pacu, bicudo, pescada e aracú, acará preto, bodó, sardinha, pescada. Além do papel fundamental na dinâmica dos sistemas aquáticos amazônicos, os peixes são um componente da fauna muito importante do ponto de vista econômico, através da pesca. Apesar disto, grande parte desta fauna permanece pouquíssimo estudada e conhecida (CPRM, 2005). A icitofauna apontada em estudo de Ferreira (2007) para o rio Uatumã registrou 104 espécies de peixes, entre eles jaraquis, pacus, curimatãs e aracus, que atualmente vivem apenas abaixo da barragem da UHE de Balbina, já que não podem mais manter os ciclos de vida na área acima da barragem que se encontra toda alagada. Fauna cavernícola De acordo com levantamento realizado durante a elaboração do Plano de Manejo da Caverna do Maroaga (2004) a fauna terrestre da zona de entrada da caverna possui os seguintes trogloxenos (animais que utilizam esta área para abrigo, reprodução ou para se alimentar): as aranhas Scytodes sp., Thaumasia sp. e Mesabolivar aurantiurus; o amblipigeo Heterophrynus sp. os opiliões Paecilaema sp. e Trinella sp.; dípteros culicideos e os anuros Leptodactylus sp. e Bufo marinus. Na parte terrestre da zona afótica da caverna encontram-se diversos troglófilos (que podem visitar ou habitar comumente a parte com penumbra da zona de entrada) como: aranhas Plato sp. os ácaros, o tatuzinho Armadillidae, os colêmbolos, o percevejo Emesinae e Cydnidae, o grilo Endecous sp. e o díptero Drosophila cf. eleonorae . Na ressurgência da caverna podem ser observados os percevejos-d’água Veliidae e peixes Chraciformes. Na parte do rio da região afótica encontra-se a ameba Centropyxis sp., a planária Dugesiidae, o camarão Macrobrachium inpa e o caranguejo Pseudothelphusidae; as 75

náidaes de efemeroptera e de libélula e as larvas de Trichoptera, os bagres Rhamdia sp, e Helogenes sp. e o anfíbio Pipa sp. Os grilos Endecous sp., que devem se alimentar de fungos e detritos animais e vegetais, estão por praticamente toda a caverna constituindo-se nos organismos mais facilmente observáveis. Outras populações como as dos ácaros e de vários dípteros certamente são bastante grandes, porém não foram estimadas face ao pequeno tamanho dos animais. Já os predadores como aranhas, amblipígeos e percevejos Emesinae tem populações muito menores. 6.2.1 ESPÉCIES RELEVANTES, AMEAÇADAS E STATUS DE CONSERVAÇÃO. A lista de espécies de mamíferos não voadores da fauna da bacia do rio Uatumã também identificada no Plano de Manejo da Rebio Uatumã e encontrada no levantamento de Omena Jr. (2006) encontra-se na tabela abaixo, onde as espécies são classificadas de acordo com o grau de ameaça a que estão submetidas. Para essa classificação forma usados os status de conservação publicados pelo MMA (2008) no Livro vermelho das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Para as espécies ameaçadas a nível mundial foram utilizados os critérios de classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). A lista vermelha da IUCN é considerada a fonte de informações mais completa sobre o status de conservação global das espécies vegetais e animais. Foram considerados os Anexos I da CITES, que apresenta todas as espécies ameaçadas de extinção mundialmente sendo que o comércio delas só é autorizado em condições excepcionais, e o Anexo II que engloba as espécies que, embora não se encontrem em perigo de extinção, poderão chegar a esta situação caso seu comércio não esteja sujeito a rigorosa regulamentação.

Trichechus inunguis Pteronura brasiliensis

Peixe-boi da Amazônia Ariranha

VU EN

MMA 2008 A VU

Lontra longicaudis Myrmecophaga tridactyla Chiropotes satanas

Lontra Tamanduá bandeira Cuxiú

DD NT EN

não consta A A

Anexo I Anexo II não consta

Panthera onca Speothos venaticus Tapirus terrestris

Onça pintada Cachorro-do-mato-vinagre Anta

NT NT VU

A A não consta

Anexo I Anexo I Anexo II

Leopardus wiedii

Gato - maracajá

NT

A

Anexo I

Nome científico

Nome comum

IUCN 2010

CITES 2010 Anexo I Anexo I

VU: risco elevado de extinção na natureza EN: risco muito elevado de extinção na natureza DD: dados insuficiente CR: risco extremamente elevado de extinção na natureza A: Ameaçada nacionalmente NT: quase ameaçada Quadro 8. Lista das espécies da mastofauna presente na APA com alto risco de extinção, constantes em listas oficiais de classificação quanto ao grau de ameaça e / ou constantes do Anexo I ou II da CITES.

A onça-parda (Puma concolor) e a jaguatirica (Leopardus pardalis) não estão ameaçadas já que ocorrem em praticamente todo o território nacional, inclusive na Amazônia. Entretanto, duas subespécies extra amazônicas de onça-parda (Puma concolor capricornensis e P.concolor greeni) e uma subespécie de jaguatirica (Leopardus pardalis mitis) foram incluídas na lista nacional. Isso se explica porque a distribuição geográfica dessas subespécies está restrita a regiões intensamente degradadas ou com alto grau de perturbação antrópica. Desse modo, é importante ressaltar que, mesmo que não conste da lista nacional, uma espécie pode estar ameaçada regionalmente (MMA 2008).

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6.2.2 ESPÉCIE DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O TURISMO: GALO-DASERRA

Figura 34. Galo-da-serra macho. Foto: Marcelo Barreiros

A espécie da avifauna que mais se destaca na APA, símbolo do município de Presidente Figueiredo é o galo-da-serra (Rupicola rupicola) Encontrada somente nas florestas com terreno escarpado, a espécie se distribui pela região do platô das guianas, sendo endêmica desta região (Figura 33). A população de galo-da-serra que ocorre no município representa, provavelmente, o limite sul de distribuição da espécie, não se conhecendo outras populações até a Guiana (Sohn, 2009). São conhecidas somente duas espécies de galo-da-serra no mundo, o galo-da-serra andino (Rupicola peruviana) e o galo-da-serra-do-pará (Rupicola rupicola) encontradas somente na área montanhosa do norte da América do Sul. Enquanto a primeira espécie habita os Andes, desde o sul da Venezuela até a Bolívia, a segunda vive na área montanhosa, mais antiga e bastante corroída a leste dos Andes e ao norte do rio Amazonas, ou seja, nas Guianas e áreas adjacentes da Venezuela, Brasil e Colômbia (Sohn, 2009). O galo da serra pode ser considerado uma espécie bandeira, que, por sua beleza, possui grande apelo para a conservação de áreas para sua sobrevivência, que podem abrigar outras espécies menos carismáticas (Primack, 2001). Portanto, é uma espécie importante para alavancar a conservação da biodiversidade do município e para o desenvolvimento econômico baseado no ecoturismo, por ser considerada um forte atrativo bastante visado para a atividade de birdwatching. No município de Presidente Figueiredo-AM, a captura dos galosda-serra, assim como a crescente urbanização e visitação contínua de turistas em áreas de nidificação constitui o principal fator que põem em risco a manutenção e preservação dessa espécie (Sohn, 2009). A espécie encontrada na Amazônia brasileira, também conhecida por galo-da-rocha ou galo-do-pará, possui tamanho médio de 28 cm. O macho possui um topete constituído de uma crista larga, ereta e semicircular, posicionada verticalmente na cabeça, que se estende desde a nuca até o bico, encobrindo-o. Sua bela plumagem é laranja, sendo as asas e a extremidade da cauda negra. Diferentemente, a fêmea é marrom-pardacenta e apresenta um topete mais acanhado. Por ser bastante escura, a fêmea pode parecer preta à distância (IBAMA, 2003).

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Figura 35. Galo-da-serra fêmea no ninho em paredão rochoso. Foto: Mário Henrique Fernandez

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Figura 36. Mapa de modelo de distribuição potencial de Rupicola rupicola para a América do sul contendo a localização da APA Caverna do Maroaga, pontos conhecidos de presença e distribuição conhecida para a família (Ridgely &Tudor 1994; Natureserve 2007 apud Sohn, 2009)

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A espécie encontra-se no Anexo II da CITES e, de acordo com a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS), galos-da-serras são levados de Presidente Figueiredo, pela rodovia BR 174 até a Venezuela e de lá são exportados para a América do Norte e Europa, para abastecer colecionadores e lojas de Petshop (OMENA, 2005). A espécie não é considerada vulnerável à extinção, de acordo com os critérios da IUCN (2001), já que o tamanho da população é considerado relativamente alto ou suficiente para garantir a permanência da espécie. Está em risco, no município, por sofrer pressão pelo tráfico de animais, pela exploração turística desordenada e perda de habitat por ações antrópicas. Sohn (2009) indica áreas prioritárias para a conservação e possíveis reintroduções do galo- da- serra dentro e próximo aos limites da APA (Figura 35), de acordo com um modelo de distribuição potencial das áreas de vida e reprodutivas da espécie Essas áreas foram selecionadas a partir das áreas de alta probabilidade de ocorrência da ave e com distância de 5 km das áreas urbanas e rodovias, consideradas como as de menor pressão antrópica. Os pontos de observação da espécie no estudo citado concentram-se ao longo da AM 240. Foi utilizado um ranking para classificação das áreas sugeridas com relação á maior importância para conservação da espécie. A área mais importante foi qualificada como sendo aquela que possui maior tamanho de área total, reprodutiva e de vida, e menor área com ausência de dados e distância de um ponto confirmado de ocorrência da espécie. Das seis áreas definidas como prioritárias para a conservação da espécie, quatro encontram-se nos limites da APA. A área número um, qualificada como mais importante possui a maior extensão: cerca de 9.787ha. (978,69 km²) no total, e cerca de metade de sua área engloba a porção sul da APA, abaixo do igarapé Tucumanduba, paralelo à AM 240 até o limite sul da unidade, o Igarapé-Açu. A área número dois totalmente dentro dos limites da unidade possui cerca de 5 mil ha. (498,39 km²) e está localizada na porção centro sul, acima da AM 240 e delimitada a leste pelo lago da represa da hidroelétrica de Balbina, estendendose até o km 18 da AM 240, acima da comunidade Nova União e a leste das comunidades Jardim Floresta e Boa Esperança. A área número três com 1.374 há (137,40 km²) de extensão encontra-se na região central da APA, ao norte da área dois, próxima às comunidades Nova União II e São Sebastião. A área número 4 é a menor área selecionada com 839 há (83,88 km²) e de menor importância está localizada no extremo norte da APA próxima á comunidade Santo Antônio do Abonari Área sugerida

Tamanho (ha)

Ranking de importância

Área 1 Área 2 Área 3 Área 4 Total

489,34 498,39 137,4 83,88 1209,01

1 3 4 5 6

Quadro 9. Ranking de importância das áreas sugeridas para a conservação do galo-da-serra na APA Caverna do Maroaga e entorno.

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Figura 37. Mapa de áreas prioritárias para conservação do galo-da-serra na APA Caverna Maroaga e no município de Presidente Figueiredo

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7.CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO

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7.1 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO: DADOS GERAIS • •

• • • • •

Localização: Situado na 8ª SubRegião do Médio Amazonas Limites: Municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Rio Preto da Eva, Manaus, Novo Airão e estado de Roraima. Área Territorial: 25.421 km² Distância da sede municipal para Manaus: Em linha reta 107 km Nº de Comunidades Rurais: 45 Estimativa da população em 2009 (IBGE): 26.282 habitantes. PIB per capita (IBGE) R$ 13.014

Figura 38. Mapa do estado do Amazonas com destaque me verde para a localização do município de Presidente Figueiredo

O município está inserido no baixo rio Negro, 8ª Sub-Região do Médio Amazonas, ao norte de Manaus. Sua área territorial é cortada, no sentido sul – norte, pela rodovia BR 174 (que liga Manaus ao estado de Roraima). Administrativamente é composto pela sede municipal de Presidente Figueiredo, a vila residencial de Pitinga e o distrito de Balbina. A área territorial é representada pela área urbana de 1.500 ha (15 km2) e pela área rural de 2.476 ha (24.766 km²). Sua população é bem miscigenada em razão do seu processo de povoamento causado pela migração dos povos do Nordeste, do Sudeste e do Norte em geral e se concentrou inicialmente ao redor do km 107 da Br 174 devido à construção da UHE de balbina e atraída pela mineração (cassiterita) na província mineral do Pitinga. O município ficou conhecido como a “terra das cachoeiras” por seu solo rochoso e a topografia propícia á formação de cachoeiras e grutas De acordo com o IBGE a estimativa da população residente em 2009 era de 26.282 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e dois) habitantes distribuídos entre a sede do município, o distrito de Balbina, vila do Pitinga e nas diversas comunidades rurais e núcleos urbanos dispersos (cerca de 45) distribuídas ao longo da Rodovia Federal BR 174, da Rodovia Estadual AM 240 (Estrada de Balbina) e às margens do rio Uatumã (SEMMA/PF). O nome do município segundo o Plano Diretor é uma homenagem prestada ao primeiro presidente da Província do Amazonas, João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha. Criado em 10 de dezembro de 1981 pela Emenda Constitucional n° 12, teve seu território formado por terras desmembradas dos municípios de Itapiranga, Novo Airão, Silves e Urucará.

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7.1.1 O Distrito de Balbina Criado para abrigar a mão de obra necessária à construção e à manutenção da UHE de Balbina o distrito está localizado a 72 km da sede do Município de Presidente Figueiredo e seu acesso é feito pela AM 240. Possui infra-estrutura incomparável no estado incluindo hospital, pousadas, agência bancária, pista de pouso, ginásio coberto, complexo esportivo, dois clubes de lazer, centro comercial, central telefônica, sistema televisivo, escola de alfabetização fundamental, ensino médio e centros de pesquisa da Eletronorte dedicados a estudos de mamíferos aquáticos, quelônios e á proteção ambiental. 7.1.1.1 A UHE de Balbina Em 1971, o Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia - ENERAM concluiu o inventário hidrelétrico do rio Uatumã que teve como objetivo investigar suas possibilidades de aproveitamento energético. Em 1976, a Eletronorte fez o pedido de Outorga da Concessão para aproveitamento da energia hidráulica da bacia do rio Uatumã “em toda sua extensão, desde as nascentes de seus formadores, neles incluídos os rios Jatapu, Santo Antônio do Abonari e Pitinga até sua foz, no rio Amazonas, com prioridade para o aproveitamento do local denominado cachoeira Balbina, no rio Uatumã” (Processo ME 702.491/76-2). Nesse mesmo ano foi emitido parecer favorável ao pedido e, em 1981, foi iniciada, pela Eletronorte, a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina. Com a construção da UHE uma área de cerca de 236 mil hectares de floresta foi inundada. A medida compensatória adotada pela perda dos ecossistemas naturais foi a criação da Reserva Biológica do Uatumã. Possui atualmente 930.000 hectares (quatro vezes maior do que a área inundada) de área é a maior em sua categoria no Brasil e considerada de prioridade máxima para a preservação da diversidade biológica da região. A Usina de Balbina começou a funcionar no final da década de 80, e desde o início das obras foi criticada veementemente por seu alto custo e por ter causado um dos maiores desastres ambientais brasileiros. 7.1.2 A Vila do Pitinga A Vila do Pitinga é uma província mineral, classificada pelo DNPM como uma das principais áreas produtoras de bens minerais no país. A área de exploração mineral pertence à Mineração Taboca (grupo Paranapanema) e está localizada em Terra Indígena Waimiri Atroari. O acesso é feito pela rodovia BR 174 até a altura do km 249, a partir do qual foi aberta uma estrada vicinal, de 63 km, ligando a rodovia federal à mina. Sua construção foi iniciada em 1984 e concluída em 1987. A vila, com 3.000 habitantes, é dotada de toda a infraestrutura necessária: água tratada e energia elétrica, saneamento, escolas, refeitórios, centro médico-hospitalar, agência bancária, correio, centro telefônico, supermercado e centro comercial. O Projeto Pitinga iniciou-se na década de 80 e produz cassiterita (mineral de estanho) além de minerais associados, como a zirconita, columbita, tantalita e xenontina. As áreas com concessão de lavra somam mais de 130.000 ha. A vida útil do projeto é de, no mínimo, 20 anos, com base na reserva de estanho na ordem de grandeza de 400.000 toneladas. O empreendimento gera cerda de 2.500 empregos diretos.

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7.1.3 A Sede do Município Com a instalação de grandes empreendimentos na região como a UHE de Balbina e Projeto Pitinga nas décadas de 70 e 80 as primeiras ocupações na área urbana do município se deram com a instalação de um posto de combustível visando abastecer os veículos que trafegavam para o estado de Roraima, bem como dar suporte aos veículos do exército e logo em seguida aos veículos que trafegavam para Pitinga e Balbina. Logo em seguida, apareceram o primeiro restaurante e o primeiro hotel. Posteriormente, surgiram em volta as residências e o centro comercial, utilizando-se da doação de lotes feita pelo então órgão estadual de terras do estado O projeto do centro comercial e da área urbana foi realizado nos lotes 17, 19 e 24 do Imóvel Uatumã, Gleba I, dando início à sede municipal. [...] deu inicio a demarcação e abertura das ruas e a distribuição dos lotes na vila (hoje centro); na área central (hoje área comercial) só existia um galpão que funcionava restaurante, posto telefônico, rodoviária e ao lado o posto de gasolina, (onde funcionava a guarda municipal) era o prédio da Prefeitura, que servia de alojamento para o 1º prefeito (Mário Jorge Gomes da Costa), o vice (Floriano Maia) e o médico (Dr. Gouveia) e no mesmo prédio funcionava a 1ª farmácia que era do Márcio Abrantes (na antiga SEMIC) era a casa do Sr. Chagas, mais tarde a 1ª Câmara Municipal, também existia o casarão do Sr. Holdão (Fazenda Cuca Legal) hoje na esquina da rua Manaus com a BR 174, do outro lado existia o comércio e restaurante do Josias. Dava início à retirada dos arames do campo para abrir as ruas. A população, formada por maioria de imigrantes nordestinos, ocuparam os primeiros lotes se estabelecido e formando o que hoje é a sede municipal.(Plano Diretor, 2006)

7.1.4 As Comunidades Rurais Existem no município em torno de 49 comunidades rurais, sendo 13 delas consideradas como núcleos urbanos dispersos pelo Plano Diretor do município (2006). Em seu Art.8° §1°, são definidas como áreas urbanas, por apresentarem o mínimo de três equipamentos e /ou serviços públicos em sua vila comunitária. São eles: vila do Pitinga, Nova Jerusalém, Rumo Certo, Novo Rumo, Rio Canoas, Castanhal, Jardim Floresta, Boa Esperança, Marcos Freire, Cristo Rei, São Miguel, São José do Uatumã, São Jorge do Uatumã. As comunidades rurais, excetuadas as consideradas núcleos urbanos dispersos, são: Brava Gente, Santa Terezinha I, Santa Terezinha do Urubuí II, Nova União I, Nova União II, Rio Pardo, Nova Galiléia, Santo Antonio do Abonari, Rodrigo Chaves, São Sebastião, Canastra I e II, Cristã, São Salvador, São Francisco de Assis, Novo Horizonte, Nova União, Maroaga, PDS Morena, Tucumanduba, Céu e Mar, São João do Urubuí, Bom Jesus, Novo Paraíso, Água Azul, Ramal do Paulista, Rio Taboca e Menino Deus. Existem três Projetos de Assentamento (PA) do INCRA: Uatumã (inserido dentro da APA caverna do Maroaga), Canoas e Rio Pardo além do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do ITEAM: o PDS da Morena. O Projeto de Assentamento Rio Pardo localiza-se próximo à Rodovia BR 174, em uma área de 27.980,00ha, adquirida por arrecadação sumária. Já foram assentadas 101 famílias. Estão demarcados 428 lotes com área média de 60 ha. O Projeto de Assentamento Canoas localiza-se próximo à Rodovia BR 174, em uma área de 28.850,00 ha. adquirida por arrecadação sumária. Já foram assentadas 261 famílias. Estão demarcados 261 lotes com área média de 70 ha. O Projeto de Assentamento Uatumã localiza-se ao longo da Rodovia AM 240 em uma área de 23.742,29 ha, adquirida por desapropriação. Já foram assentadas aproximadamente 303 famílias. Estão demarcados 380 lotes com área média de 60 ha, e foram expedidos 89 Títulos Definitivos e 132 Autorizações de Operação.

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Figura 39. Mapa dos assentamentos rurais no município de Presidente Figueiredo

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7.1.5 As Unidades de Conservação Estão parcialmente ou totalmente inseridas dentro do município as seguintes áreas protegidas: • • • • • • • •

APA municipal do Urubuí APA estadual Caverna do Maroaga Terra Indígena Waimiri Atroari REBIO Uatumã 11 RPPN federais Parque municipal Galo-da-serra Parque municipal das Orquídeas ARIE municipal das Aves

7.2 HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO Os primeiros sinais de presença do colonizador em terras amazonenses ocorreram no baixo Rio Negro (séc. XVI). Dois marcos históricos aconteceram nessa época: a fundação da Missão dos Tarumãs, em 1657, e o erguimento do forte de São José do Rio Negro, em 1669, onde se aglomeraram famílias de índios Barés, Banibas e Passés, formando a população do Lugar da Barra do Rio Negro, núcleo colonial português que deu origem à cidade de Manaus (Garcia, 2006). Esses fatos acabaram determinando o surgimento da Missão de Saracá e do povoado de Santo Elias do Jaú, núcleos originados das unidades políticas de onde foi destacada a área do Município de Presidente Figueiredo. A Missão de Santana Saracá foi fundada pouco antes de 1663, por frei Raimundo da Ordem das Mercês, no lago de Saracá, onde deságua o rio Urubu. A ela se incorporaram, posteriormente, as missões de Anibá e Uatumã, dando origem ao município de Silves. O núcleo inicial de Novo Airão foi fundado em 1668, no rio Negro, e transferido depois para a foz do rio Jaú, com a denominação de Santo Elias do Jaú. (CPRM, 1998) O processo de ocupação do Município de Presidente Figueiredo deu-se a partir da construção da Rodovia BR 174, no final da década de 60, com a doação de lotes agrícolas pelo Governo Federal, fortalecendo-se a partir das pesquisas para a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina e do início da exploração de minério na mina do Pitinga. As primeiras ocupações na área urbana aconteceram no final da década de 70 e no início da década de 80. Nota-se que não houve nenhum planejamento que direcionasse o crescimento da cidade; além disso, não foram estabelecidas regras de urbanização nem do uso e ocupação do solo, além de não haver nenhuma outra preocupação com o desenvolvimento social, econômico e ambiental, mesmo sabendo-se que o município estava a uma distância de apenas 107 km de Manaus e que era atravessado por uma rodovia federal (PD, 2006). Segundo Reis (2010), as populações estabelecidas no município podem ser divididas em dois tipos: os grandes empreendedores devidamente capitalizados que desenvolveram as atividades de exploração ilegal de madeira e a criação de rebanho bovino e/ou extensas áreas para agricultura em larga escala nos anos 70, e os desempregados dos grandes empreendimentos já estabelecidos no município além de aventureiros atraídos pela “indústria ilegal da madeira”, em busca de uma oportunidade para melhorar de vida.

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A partir de 1990, os ocupantes pioneiros e os novos (bem capitalizados e instruídos) estão voltados ao aproveitamento das belezas naturais do município, originárias das características ambientais e geomorfológicas da área. Mas o verdadeiro interesse foi despertado graças ao pioneirismo dos políticos locais que adquiriram extensas áreas com a presença de cachoeiras e corredeiras de destaque, as quais transformaram em grandes empreendimentos turístico-hoteleiros credenciados sob a forma de reservas privadas (Reservas Particulares do Patrimônio Natural-RPPN), tornando-se o modelo a seguir. Esse aspecto despertou o interesse dos proprietários rurais e de demais agentes locais e regionais e migrou a atenção para uma nova forma de exploração dos recursos naturais, que é o uso público de cachoeiras, cavernas e demais formações espeleológicas e geomorfológicas (Reis, 2010). 7.3 CARACTERIZAÇÃO SÓCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIODE PRESIDENTE FIGUEIREDO Dados coletados dos levantamentos realizados para elaboração do Plano Diretor do Município 7.3.1 Sistema rodoviário O sistema rodoviário do município é ligado à capital do Estado pela Rodovia Federal BR 174 que integra a Amazônia setentrional ao Caribe. A rodovia estadual AM 240 liga a sede do município à vila de Balbina numa extensão de 82 km, também em bom estado de conservação. Além das referidas estradas, há aproximadamente 16 estradas vicinais que ligam as comunidades rurais às vias principais, servindo para o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção para o mercado consumidor. Na sede, existe o terminal rodoviário que oferece serviços de bar, restaurantes, farmácia, banca de revista, jornais e loja de artesanato, entre outros. As vilas de Balbina e de Pitinga dispõem de campo de pouso, com capacidade para aeronaves de pequeno porte. O transporte rodoviário é feito diariamente pelas empresas de ônibus Aruanã e Transamazônica, de Manaus a Presidente Figueiredo e Balbina e vice-versa. A empresa União Cascavel faz o trajeto Manaus/Boa Vista, com parada em Presidente Figueiredo. A viagem entre Manaus e Presidente Figueiredo dura cerca de 2 horas e 30 minutos e entre Presidente Figueiredo e Balbina, 1 hora e 30 minutos. 7.3.2 Educação O Sistema Educacional do Município é predominantemente público, com ensino desde o nível fundamental até o superior. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o sistema educacional de Presidente Figueiredo é composto por 36 unidades educacionais que atendem do pré-escolar até o ensino médio com um total de 8.048 alunos matriculados e uma taxa de alfabetização de 88,6%. Na zona urbana, há um total de sete escolas municipais, com nove anexos, e, na zona rural, há vinte escolas municipais de 1° grau que atendem as comunidades situadas na rodovia AM 240 e aquelas localizadas ao longo da BR174. Na Vila de Balbina, há também uma Unidade Educacional mantida pelo convênio entre Prefeitura/Estado/ Manaus Energia, que atende do pré-escolar ao ensino médio. Uma creche localizada na sede do Município atende as crianças menores de cinco anos.

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7.3.3 Saúde Na sede do Município, os serviços de saúde são feitos pela Unidade Mista Hospitalar “Gama e Silva”. Esta Unidade possui 43 leitos e uma média de 18.456 atendimentos mensais em clínicas médica e cirúrgica, obstetrícia e ginecológica, pronto-socorro, unidade de terapia intensiva (UTI), odontologia, vacinação, curativos, sutura e programas preventivos e também por Postos de Saúde distribuídos nos bairros do Município. No meio rural, existem 19 postos de saúde. Na vila Balbina existe um hospital equipado e administrado pela Manaus Energia. Na vila de Pitinga, a Mineração Taboca administra e mantém um hospital para atendimento ambulatorial e internação dos habitantes locais. Na área indígena, o atendimento à população é prestado por agentes e por auxiliares de saúde, também indígenas que trabalham nas aldeias para identificação dos casos de malária. Os dentistas são provenientes de Manaus e fazem visitas quinzenais à área. A infra-estrutura do setor responsável pela saúde no município, consiste de dois hospitais, sendo um localizado em Balbina e outro em Pitinga. O sistema de saúde do Município conta com 43 leitos, 24 postos de saúde e três laboratórios. A vila de Pitinga dispõe de um hospital aparelhado para atender 3.000 pessoas, e conta com serviços para prevenção de doenças tropicais típicas da região. 7.3.4 Coleta e destinação de resíduos - O Lixão da APA Caverna do Maroaga A coleta de lixo público doméstico e a limpeza das vias públicas são realizadas diariamente pela Prefeitura municipal na sede. Em média 90%, dos domicílios urbanos têm atendimento de coleta de lixo, correspondendo a cerca de 16 a 20 toneladas/dia. Esta quantidade é depositada diariamente no lixão do Município, localizado na AM 240, km 09, (Presidente Figueiredo – Vila de Balbina) dentro da APA Caverna do Maroaga, próximo à caverna de mesmo nome (Figura 41). Os 10% restantes dos resíduos são depositados em outros locais. Na área rural, 99% dos moradores realizam incineração, ou outras formas de disposição do lixo (enterrando ou jogando em terreno baldio ou logradouro, em rio, lago ou outros). Em vistoria técnica realizada no local pela Prefeitura do município com a finalidade de avaliar a situação atual do Aterro Sanitário municipal foram observados alguns aspectos: O Aterro Sanitário é formado por três trincheiras dispostas paralelamente, todas com canaletas de drenagem para coletar o chorume gerado nas células. Este chorume é remetido para sumidouros individuais de infiltração, que se encontram em situação de desmoronamento (dois deles). O sumidouro da terceira trincheira já encontra-se totalmente tomado pela água (chorume) proveniente da trincheira e da chuva, e suas paredes já desmoronaram por completo; A deposição do lixo nas trincheiras não obedeceu a nenhum critério. O uso destas foi aleatório, sendo usadas (as três trincheiras) ao mesmo tempo. Não existe “solo de cobertura” usado para recobrimento das células de lixo; A drenagem projetada não é aplicada para esse tipo de aterro. É visível que a tentativa de impermeabilização das trincheiras foi feita através da aplicação de uma pintura à base de asfalto, ou outro derivado de petróleo, não aconselhável para esse fim;

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O chorume gerado não tem nenhum tratamento, logo, a infiltração está causando contaminação do solo e possivelmente do lençol freático. Não existe drenagem de gases nem de águas superficiais; Apesar da existência de dois pequenos galpões, próximos à entrada do aterro, “projetados” para a execução da triagem do lixo, esses não estão sendo usados; É significativa a quantidade de insetos no perímetro do aterro; O projeto aqui tratado não cumpre os requisitos exigidos pelas normas da ABNT através da NBR 8419. Trata-se de uma obra que não obedece nenhum critério técnico / ambiental, devendo ser classificada simplesmente como “Lixão”. No caso específico da Caverna Maroaga e de seu entorno, verifica-se que esta se encontra em região já bastante antropizada, destacando-se o depósito de lixo municipal. A entrada para o depósito está localizada no km 09 da AM 240 e fica distante cerca de 2 km da caverna (Figura 41. A). Foi implantada no local uma Usina de Reciclagem, com recursos provenientes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas a mesma não entrou em funcionamento. A frota municipal destinada à coleta de lixo é constituída por dois carros coletores e uma pá mecânica. Parte do lixo hospitalar é incinerada no hospital, mas parte é depositada no depósito de lixo existente. Segundo diagnóstico da APA “Caverna do Maroaga” (PGAI/AM – PPG7, 2002) o Aterro não possui condições técnicas adequadas para receber resíduos sólidos. Mesmo sua localização, segundo os autores, não está evidentemente adequada ao tipo de atividade que exerce.

Caverna do Maroaga Lixão

A

B

C

Figura 40. Localização e aspecto do depósito de lixo municipal: A. Mapa da localização do lixão da APA com relação á localização da caverna do Maroaga. B e C. Sistema de coleta de lixo feito através de caçambas. Fonte: Figura A: PME da caverna refúgio do Maroaga, 2004. Fotos: Plano Diretor de PF, 2006.

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7.3.5 Comunicação O sistema de telefonia fixo é administrado pela Telemar, que opera os sistemas de DDD, e DDI, mais três empresas de telefonia móvel (OI, Vivo e Amazônia Celular). Existem duas retransmissoras (repetidoras) de televisão na sede do município que apresentam os canais da Rede Globo, TV Bandeirante, SBT e Amazonsat, além da TV Presidente Figueiredo/Rede amazônica. Existem também um provedor local de internet, a estação de rádio: A Crítica e uma rádio comunitária na vila Balbina. O Correio se faz presente com uma agência na sede do município e no distrito de Balbina. Cabe ressaltar que os correios não atendem à zona rural. No município existem duas agências bancárias, uma do Bradesco com dois caixas eletrônicos e uma do Banco do Brasil. 7.3.6 Energia Elétrica A energia do Município é gerada por termoelétrica, distribuída pela CEAM, e hidrelétrica proveniente da UHE de Balbina, responsável pelo abastecimento da sede e de suas comunidades. A vila de Pitinga possui seu próprio sistema de geração e distribuição de energia. A vila de Balbina também é servida diretamente pela UHE, com administração a cargo da CEAM. A maioria das comunidades rurais é atendida com energia pelo projeto Luz para Todos, mas há baixa qualidade no fornecimento da energia. 7.3.7 Abastecimento de água Os serviços de captação e distribuição de água à população da sede são administrados pela Fundação Nacional de Saúde (FNS), através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em convênio com a Prefeitura Municipal. A captação é feita na fonte de água mineral Santa Cláudia. A rede de distribuição tem aproximadamente 16 km, cobrindo cerca de 97% da cidade. 7.3.8 Segurança Pública O município possui uma delegacia das polícias militar, civil além da presença da guarda municipal. 7.3.9 Cultura, Lazer, Esportes Segundo o MMA (2002), as aldeias Waimiri-Atroari são consideradas um dos mais importantes geradores de manifestações culturais, tendo em vista as festas e tradições desse povo habitante da região. Os Waimiri Atroari ainda mantêm sua identidade cultural, no que diz respeito à sua forma de vida: caçam, pescam e plantam roças. A língua e os festejos tradicionais se mantêm vivos, ainda que em centros de convivência mais afastados. Existem no município: um ginásio aberto, quadras de esporte, campo de futebol e clubes. Diversas festas populares ocorrem analmente como: Carnaval da Terra da Cachoeira – Carnachoeira (fevereiro), Festa do Cupuaçu (abril), Festival Folclórico (junho), Festival de Verão (agosto), Torneio de Pesca do Tucunaré (outubro), Aniversário da Cidade (10 de dezembro).

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7.3.10 Arqueologia Em março de 2010, foi identificada por uma equipe de profissionais, nova ocorrência de pinturas rupestres e fragmentos cerâmicos na propriedade rural ”Salto do Ipy”, situada na AM 240 no município de Presidente Figueiredo; notadamente dentro dos limites da APA Caverna do Maroaga. De acordo com os pesquisadores esse achado retira o caráter de isolamento da gruta do Batismo (vila de Balbina) como única ocorrência de pinturas rupestres do estado e sugere a existência de uma província rupestre específica na área, contendo vários sítios com pinturas, dos quais apenas agora uma fração começa a ser conhecida.

Apontam, no relatório de campo, a preocupação com a conservação do patrimônio arqueológico do município, especialmente quando relacionada à incursão de turistas sem nenhuma regulação prévia; tendo sido constatada a ação de vândalos em um objeto de cerâmica de natureza única no sítio do Ipy. Diante da importância dessa nova descoberta, os pesquisadores ressaltam a necessidade de implementação de um programa de levantamento arqueológico no município de Presidente Figueiredo especificamente voltado para a prospecção das formações geológicas que competem para a ocorrência de sítios abrigados, passíveis de escavação, com arte rupestre e registro cerâmico. Durante o enchimento do reservatório da UHE de Balbina, na década de 80, foram encontrados 145 sítios arqueológicos; outros continuam sendo descobertos freqüentemente por moradores (Proecotur/MMA, 2002). De acordo com o Programa de Salvamento Arqueológico e Cultural da Usina Hidrelétrica de Balbina (SAUHEB) existem na Bacia do rio Uatumã três das cinco tradições arqueológicas existentes na bacia Amazônica pertencentes ao estágio conhecido como Formativo do período cronológico de 1.000 a C até 1.500 d A. A descoberta do Muiraquitã na região, que é característico da região NhamundáTrombetas, levanta a hipótese do local ter sido um centro de difusão cultural. Outras evidências da presença de antigas tradições culturais são os petroglifos (gravações em blocos de rocha encontrados na calha do rio Uatumã e afluentes) e pictoglifos (pinturas rupestres nas rochas) que têm ocorrência rara na Amazônia. Figura 41. Artefatos indígenas encontrados em sítios arqueológicos na bacia do rio Uatumã: A) Muiraquitã B) Pedaços de diferentes artefatos C) Vasilhame de cerâmica. Fonte:SAUHEB

A

B

C

92

7.3.11 Religião Estão presentes no município as Igrejas Católica, Assembléia de Deus, Deus é Amor, Presbiteriana, Universal do Reino de Deus, Testemunhas de Jeová, Batista, Adventista, dentre outras. Festas Religiosas: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (27 de junho), Procissão Fluvial de São Pedro (lago de Balbina, 29 de junho). Santo Padroeiro: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 7.3. 12 Economia Extração mineral: a economia local está ancorada principalmente na atividade de extração mineral notadamente de cassiterita (minério de estanho), além de zirconita, columbita, tantalita, ouro, água subterrânea, seixos, brita e areia, gerando 1.400 empregos diretos e mais 3.000 indiretos (SEMMA/PF, 2006). A extração mineral de cassiterita na mina do Pitinga, promovida pela mineradora Paranapanema, constitui-se na principal atividade extrativista do município, representando uma das maiores extrações de cassiterita a céu aberto do país e respondendo por 10% do estanho produzido no mundo. Vale ressaltar que a produção de mais de 1.500 t/mês de minério de estanho torna o município de Presidente Figueiredo uma das unidades do Estado de maior renda per capita, em torno de R$ 13.000,00 (Quadro 9). Além da cassiterita, existem na mina do Pitinga, jazidas de tantalita, columbita, zirconita e criolita. Registram-se também no segmento extrativismo mineral, a produção mensal acima de 3.500 m³ de brita de granito (BR 174), 5000 m³ de seixo (rio Uatumã) e uma significativa produção de areia. Outro recurso mineral bastante utilizado em Presidente Figueiredo é a água subterrânea, onde as rochas da Formação Nhamundá compreendem um importante aqüífero tendo como principal exemplo, a fonte d’água da Agroindústria Santa Cláudia, com uma vazão de 300 m³/h. Essa fonte é responsável pelo total abastecimento de água para consumo da população local. Segundo o Código de Águas Minerais, está classificada como Água Mineral de Fonte Hipotermal. Agricultura: destacam-se, na zona rural, os cultivos de cupuaçu, mandioca (farinha), canade-açúcar, milho, banana, hortaliças. A empresa Agropecuária Jayoro Ltda. atende ao mercado de açúcar, álcool e extrato de guaraná do pólo de concentrados e bases para refrigerantes instalado na Zona Franca de Manaus. O açúcar, produzido pela empresa é utilizado na produção do corante caramelo, insumo utilizado na fabricação de bebidas (da cola ao conhaque), temperos, molhos, sopas, alimentos para animais (secos e molhados) e os mais variados alimentos para uso humano, O álcool é utilizado para fins comerciais como combustível. O extrato de guaraná é utilizado na fabricação de refrigerante. A parcela da produção total de açúcar (50%) e álcool (28%) destinam-se à Recofarma Indústria do Amazonas e o restante à comercialização no mercado interno, tanto estadual como interestadual. Extração de madeira de lei: essa atividade foi viabilizada com o asfaltamento da BR 174 e ocorre pontualmente principalmente ao longo dos ramais e vicinais que interligam as comunidades à BR 174 e à AM 240. Existem Planos de Manejo Florestal em funcionamento no município segundo informações do IDAM, mas a maioria da exploração é feita principalmente de forma clandestina, visando atender principalmente à demanda local das comunidades, para construção de casas e marcenaria, e ao mercado consumidor da sede municipal e de Manaus. Registra-se, ainda que raramente, a exploração de Pau-Rosa, em terra firme nos ramais para extração do linanol. Pesca: Atualmente, na vila de Balbina funciona a Colônia de Pescadores. Com o represamento do rio Uatumã, que deu origem ao reservatório da UHE de Balbina, o 93

município de Presidente Figueiredo ganhou enorme potencial no setor pesqueiro. As características hidrográficas da região, principalmente nos rios Uatumã, e no lago de Balbina, vêm fazendo com que a atividade pesqueira se destaque no município desde o início da década de 90, onde as principais espécies capturadas são o tucunaré, pirarucu, tambaqui, sardinha, matrinxã e aruanã, comercializados nas feiras do município, e principalmente em Manaus. Constitue um recurso de grande importância comercial sendo, portanto, uma grande fonte de geração de empregos. A atividade de pesca amadora esportiva vem crescendo graças ao aumento do turismo na região. Esse aumento vem sendo observado a cada Torneio Internacional de Pesca Amadora, que acontece geralmente no último bimestre do ano no lago de Balbina. Turismo: Outra base econômica que vem se consolidando na última década para o município é o turismo. O município de Presidente Figueiredo possui características naturais únicas além de acessibilidade e oferta de serviços que o tornaram pólo turístico da região. A facilidade de acesso a partir da capital, Manaus, pela BR 174, e o grande número de atrativos como: cachoeiras, corredeiras e cavernas concentradas próximas à sede do município, além da presença do lago da UHE de Balbina onde se desenvolvem atividades de pesca esportiva a tornaram referência do turismo de aventura no estado (http://www.visitamazonas.am.gov.br). As características pedológicas da unidade indicam sua baixa aptidão natural para a agricultura e a pecuária, sendo o turismo ecológico uma alternativa econômica, de grande potencial, para a promoção da melhoria da qualidade de vida da população. O turismo apresenta-se como uma alternativa de uso dos recursos naturais, em lugar da conversão do uso do solo para pastagens e agricultura com uso de defensivos agrícolas, constituindo uma atividade importante para o desenvolvimento do município em bases sustentáveis. Outra atividade turística com grande potencial a ser desenvolvido no município são os geoparques. De acordo com o Schobbenhaus (2009), o Brasil possui um dos maiores potenciais do globo para a criação de parques geológicos ou geoparques, devido a sua grande extensão territorial, aliada à sua rica geodiversidade, que possui testemunhos de praticamente toda a história geológica do planeta. Registros importantes dessa história, alguns de caráter único, representam parte do patrimônio natural da nação e também de toda a humanidade. Esses registros são identificados (a) em áreas relativamente pontuais (os chamados sítios geológicos, geossítios, geótopos ou geomonumentos) e (b) em áreas relativamente extensas e bem delimitadas (os geoparques). Estes incluem grande número de geossítios (de tipologias diversas ou não) e são comumente associados à geoformas e paisagens originadas da evolução geomorfológica da região. Estão sendo realizadas pelo CPRM atividades relativas ao desenvolvimento do projeto “Geoparques: Cachoeiras do Amazonas” que visa mapear e caracterizar áreas com ocorrência de feições geológico/geomorfológicas, tais como as cachoeiras, corredeiras, cavernas, grutas, entre outros, no município Presidente Figueiredo. O projeto está sendo executado no período de 2009/2010 devendo gerar propostas para instituição de geoparques na Amazônia. Para isso, deverão ser submetidas ao processo seletivo orientado pela Comissão Brasileira dos Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP), que apresenta como critérios vários quesitos para avaliação de sítios como: sua singularidade na representação de sua tipologia ou categoria; importância na caracterização de processos geológicos-chave regionais ou globais; períodos geológicos e registros expressivos na história evolutiva da Terra; expressão cênica; bom estado de conservação; acesso viável; e existência de mecanismos ou possibilidade de criação de mecanismos que lhe assegure conservação.

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Posição

Cidade

PIB em reais

População

2

Coari

1.114.177

66.991

3

Itacoatiara

610.608

90.440

4

Manacapuru

378.165

88.472

5 6

Parintins Tefé Presidente Figueiredo

358.968 319.494

65.671 65.671

317.023

26.282

1

7

Manaus

34.403.671

1.738.641

Base da Economia

Indústria, Comércio e Turismo Indústria, Farmoquímica, Petróleo e Gás natural Indústria, Comércio Turismo, Prestação de Serviços e Agropecuária Agropecuária, Comércio e Prestação de Serviços Agropecuária, Tursmo e Indústria Indústrias Prestação de serviços e Turismo

Quadro 10. Lista dos sete municípios do estado do Amazonas com PIB superior a R$ 250 milhões de reais. Os valores referem-se ao ano de 2007, segundo o IBGE

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Figura 42. Mapa da localização dos principais geoparques propostos pelo CPRM, no estado do Amazonas. Em destaque círculo rosa preenchido indicando o município de Presidente Figueiredo como local proposto para criação de um Geoparque.

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Figura 43. Mapa da localização dos empreendimentos licenciados pelo IPAAM dentro e próximo á APA

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Permanentes Temporárias Área plantada com forrageiras para corte

721 560

Área dos Estabelecimentos (ha.) 8.002 2.348

562

11

Naturais

31

149

Plantadas degradadas

24

1.077

Plantadas em boas condições

195

6.803

Naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal

464

22.289

442

18.927

Nº de Estabelecimento

Categoria

Lavouras

Pastagens

Matas e/ou florestas

Naturais (exclusive área). de preservação permanente e as em sistemas agroflorestais)

Florestas plantadas com essências florestais Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aqüicultura

1 6

29

Construções, benfeitorias e caminhos

136

334

Terras inaproveitáveis para a agricultura e ou pecuária (pântanos, areia, pedreiras, etc.).

11

82

Quadro 11. Usos da terra no município de Presidente Figueiredo Fonte. Censo Agropecuário 2006 IBGE 2009, Reis, João Rodrigo 2010.

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Lavoura permanente

Abacate Banana Coco-da-baía Guaraná (semente) Laranja Limão Mamão Maracujá Pimenta-do-reino Tangerina Lavoura temporária

Abacaxi Arroz Cana-de -açúcar Feijão Mandioca Melancia Milho

Quantidade produzida (t)

Valor da produção (mil reais)

30 8250 2080 mil frutos 140 750, 544 204 38 20 14

1mil reais 66 354 1120 188 98 20 3 50 3

Quantidade produzida (t)

Valor da produção (mil reais)

160 mil frutos 46 t 280 000t 76 t 5604 t 72 t 250 t

112 35 44800 106 168 12 125

Quadro 12. Produção da lavoura permanente e temporária no município de Presidente Figueiredo Fonte: Censo Agropecuário 2006, IBGE 201 *Estabelecimentos com mais de 50 pés.

7.4 IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO Os impactos de que vamos tratar são aqueles gerados por ações antrópicas que podem ser apresentadas de acordo com a atividade a que estão associadas. Desta forma, no município, verificam-se como principais impactos ambientais aqueles associados á: • • • • •

Crescimento desordenado e especulação de terras Atividade mineradora, com a descaracterização do relevo, desestabilização dos solos, erosão, poluição, desvio e assoreamentos dos cursos d’água, remoção da cobertura vegetal e liberação de gases Atividade agrícola, pecuária e a extração madeireira que promovem o desmatamento, erosão, assoreamento, incêndios Pesca que é realizada de forma insustentável (sobrepesca) Turismo promovendo grande produção de resíduos destinados indevidamente principalmente pelos hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos de apoio à atividade. Geração de efluentes líquidos – os hotéis e pousadas de Presidente Figueiredo, sempre apresentam o problema da destinação do seu esgoto e demais efluentes. Degradação dos atrativos naturais como pichações nas cavernas e grutas.

99

Figura 44. Mapa do desmatamento acumulado na APA Caverna do Maroaga de 1997 a 2008

100

A

B

C

D

Figura 45. Impactos ambientais no município de Presidente Figueiredo: A) Desmatamento em encosta B) Alteração da paisagem por atividade de mineração (brita) C) Desmatamento para pastagens D) Uso do fogo para agricultura.

7.5 ASPECTOS SÒCIOECONOMICOS DAS COMUNIDADES RURAIS E NÚCLEOS URBANOS DISPERSOS INSERIDOS NA APA O histórico de ocupação da população residente da APA foi condicionado ao modelo de ocupação e desenvolvimento do município de Presidente Figueiredo. A idealização e execução do projeto de construção da Rodovia Manaus-Caracaraí (BR 174) impulsionou a frente pioneira que ocupou a região. Esse contingente foi atraído pelos recursos naturais da região e pelos grandes projetos em fase de implantação na década de 1980. A abertura e posterior pavimentação da BR 174, com início da construção na década de 70, propiciaram o surgimento do município Presidente Figueiredo e atraíram um fluxo migratório para assentamentos rurais e de trabalhadores vindos para a construção da Hidrelétrica de Balbina e a exploração mineral do rio Pitinga (Reis et al, 2008; Oliveira, 2000). Os primeiros moradores, originários dos municípios adjacentes do que hoje constitui Presidente Figueiredo, motivados pela abertura de postos de trabalhos e pela possibilidade de acesso à terra, constituíram os primeiros nódulos das comunidades que foram se formando no entorno das principais rodovias que dão acesso à sede municipal (BR 174 e AM 240), à Usina Hidrelétrica de Balbina e às jazidas minerais na região do núcleo urbano do Pitinga.

101

A

B

Figura 46. Aspecto da Rodovia AM 240 e placa identificativa de comunidade inserida na APA Caverna do Maroaga A) Placa identificativa da comunidade Cristã B) Vista da Rodovia AM 240

Faixa Etária (anos de idade)

60

Quadro 13. Distribuição da porcentagem de diferentes classes de faixa etária por gênero das comunidades rurais da APA

Da população presente na zona rural de Presidente Figueiredo, foram cadastradas 7.754 pessoas por levantamentos realizados pela secretaria de saúde do município em 2010. Desse total, 4190 eram homens e 3564 mulheres. Essa população é formada predominantemente por jovens de 10 a 19 anos (23,09%) e adultos de 20 a 39 (26,62%) Abastecimento de água Rede pública Poço ou nascente Outros

Porcentagem 16,79 75,56 7,65

Quadro 14. Distribuição da porcentagem de diferentes tipos de abastecimento de água das comunidades rurais da APA

Educação Média

7-14 anos na escola (%) 90,48

Tipo de casa Tijolo Madeira Outros

Porcentagem 8,11 88,62 3,27

Quadro 15. Distribuição da porcentagem de diferentes tipos de casas presentes nas comunidades rurais da APA

>ou = 15 anos alfabetizados (%) 91,95

Quadro 16. Média da porcentagem da população das comunidades rurais da APA que estão na escola ou são alfabetizados

Destino do lixo Coleta Pública Queimado/Enterrado Céu Aberto

Porcentagem 19,12 77,5 3,38

Quadro 17. Distribuição da porcentagem de diferentes destinações do esgoto nas comunidades rurais da APA

Destino do esgoto Sistema de Esgoto Fossa Céu aberto

Porcentagem 0,48 74,06 25,46

Quadro 18. Distribuição da porcentagem de diferentes formas de disposição do lixo nas comunidades rurais da APA

102

Figura 47. Aspecto de moradia em uma comunidade da APA Caverna do Maroaga POSTOS DE SAÚDE ÁREA RURAL Inseridos na APA Postos de Saúde na AM 240 (acesso a Balbina) Posto de Saúde Marcos Freire, km 13. Posto de Saúde Nova União, km 17. Posto de Saúde São Francisco de Assis, km 24. Posto de Saúde Cristo Rei, km 28. Posto de Saúde São Miguel, km 50.

01 01 01 01 01 01 01

Posto de Saúde Fé em Deus, km 70. Posto de Saúde Cachoeira da Morena, Ramal da Morena, km 13. Postos de Saúde da BR 174: Posto de Saúde Boa Esperança, km 120. Posto de Saúde Jardim Floresta, km 126. Posto de Saúde Castanhal, km 134. Posto de Saúde Rumo Certo, km 165. Posto de Saúde Novo Rumo, km 165.

01 01 01 01 01 01 01

Posto de Saúde Santo Antônio do Abonari, km 200. Quadro 19. Postos de saúde presetes nas comunidades rurais inseridas na APA

A

B

Figura 48. . Saneamento nas comunidades inseridas na APA Caverna do Maroaga. A) Disposição do lixo B) Cacimba. Fonte: PME caverna do Maroaga, 2004

103

Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

Nome da Associação Ass. Com. São João do Urubuí Ass. Com. Boa Esperança Ass. Com. Jardim Floresta Ass. Com. Sta. Terezinha II Ass. Com. Castanhal Ass. Com. Nova União II Ass. Com. São Francisco Ass. Com. Canastra I e II Ass. Com. Sta. Terezinha Ass. Com. Rio Canoas Ass. Com. Rio Pardo Ass. Com. Bom Jesus Ass. Com. Novo Paraíso Ass. Com. Água Azul Ass. Com. Boa União Ass. Com. Novo Rumo Ass. Com. N. Jerusalém Ass. Com. Ramal do Paulista Ass. Com. Rio Taboca Ass. Com. Sto. Antonio do Abonari Ass. Com. Marcos Freire Ass. Com. Nova União Ass. Com. Menino Deus Ass. Com. São Fco de Assis Ass. Com. São Salvador Ass. Com Cristo Rei Ass. Com. Cristã Ass. Com. São Miguel Ass. Com. Fé em Deus Ass. Com. Céu e Mar Ass. Com. São José do Uatumã Ass. Com. São Jorge do Uatumã

Localização

Famílias

CNPJ

Fundação

BR 174 km 107 M/E BR 174 km 120 M/D BR 174 km 126 M/D BR 174 km 126 M/E BR 174 Km 134 M/D BR 174 km 134 M/D BR 174 km 137 M/E BR 174 km 137 M/D BR 174 km 139 M/E BR 174 km 139 M/E BR 174 km 139 M/E BR 174 km 139 M/E BR 174 km 139 M/E BR 174 km 159 M/E BR 174 km 165 M/D BR 174 Km 165 M/D BR 174 Km 179 M/D BR 174 Km 179 M/D BR 174 km 185 M/E BR 174 km 200 M/E AM 240 Km 13 M/D AM 240 Km 17 M/E AM 240 km 20 M/D AM 240 Km24 M/E AM 240 km 26 M/E AM 240 Km 28 M/D AM 240 km 32 M/E AM 240 Km 50 M/D AM 240 Km 68 M/D R. Moreno Km 02 Rua Morena km 13 R. Morena km 23

80 62 82 85 80 30 32 34 64 300 268 67 30 25 350 150 200 35 20 70 57 45 25 40 35 15 50 150 20 40 90 60

02.299.988/0001-67 01.338.210/0001-57 00.382.071/0001-04 04.497.763/0001-40 00.448.109/0001-96 04.400.043/0001-15 63.691.414/0001-24 04.605.635/0001-73 04.497.763/0001-40 34.563.007/0001-33 02.100.180/0001-09 03.399.942/0001-82 04.245.773/0001-99 04.462.843/0001-60 01.043.141/0001-54 03.324.086/0001-04 40.612.982/0001-34 03.638.642/0001-09 05.270.010/0001-60 02.100.183/0001-42 34.562.611/0001-45 05.411.264/0001-51 05.162.945/0001-23 01.100.184/0001-91 04.385.063/0001-64 34.489.856/0001-94 01.745.050/0001-60 04.513.697/0001-16 02.166.575/0001-04 02.557.443/0001-03 63.692.297/0001-13

10.08.1995 10.08.1995 07.08.1994 18.07.1993 22.07.2000 12.03.1989 15.07.2001 15.05.1988 01.05.1993 10.11.1996 29.06.1999 01.10.2000 28.05.2001 06.08.1993 05.12.2001 29.08.1999 18.07.2002 11.05.1994 24.04.1988 15.08.1993 09.09.2000 23.02.1989 26.11.2000 09.09.1988 29.12.1996 30.03.1997 12.03.1989 01.09.1991

104

33 34 35 36 37 38 39 40

Ass. Com. Carlos A. N. Ribeiro Ass. Com. São Fco de Assis do Uatumã Ass. Com. Bom Futuro Ass. Com. Bela Vista Ass. Com. N. Sra. do P. Socorro Ass. Com. Brava Gente Ass. Com. Belo Horizonte Ass. Com. ASAMOT

Rio Uatumã M/E Rio Uatumã M/E Rio Uatumã M/D Rio Uatumã M/E Rio Uatumã M/E BR 174 km 126/ME AM 240 km 36 R. Morena KM 13 Rio

10 40 10 20 20 10 45

03.673.414/0001-70 04.385.078/0001-22 02.100.182/0001-06 04.530.011/0001-34 05.211.143/0001-66 02.981.478/0001-75 05.121.174/0001-26

06.06.1999 08.03.2001 03.06.1989 30.06.2002 17.04.1994 02.02.2002

Quadro 20. Associações comunitárias presentes no município de Presidente Figueiredo

105

Rodovia

BR 174

AM 240

N°

Comunidade

Localização

um 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Santo Antonio do Abonari Ramal do Paulista Nova Jerusalém Príncipe da Paz Novo Rumo Boa União Terra Santa Canastra Castanhal Nova União II Jardim Floresta Boa Esperança

Km 200 Km 180 Km 179 Km 172 Km 165 Km 165 Km 152 Km 137 Km 134 Km 134 Km 126 Km 120

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Maroaga Marcos Freire Nova União Menino Deus São Francisco de Assis São Salvador Cristo Rei Cristã Novo Horizonte São Miguel Fé em Deus Céu e Mar *

25

São José do Uatumã *

26

São Jorge do Uatumã *

Km 07 Km 13 Km 18 Km 22 Km 24 Km 26 Km 28 Km 32 Km 37 Km 50 Km 68 Km 03 R.Morena Km 13 R. da Morena Km 23 R. da Morena

Estimativa do n° de famílias 92

Total

187 64 142 406 (91 nas ilhas) 29 34 56 40 105 127 1 282 120 141 61 25 81 31 128 25 37 45 09 37 86 85 911 2193

Quadro 21. Comunidades inseridas na APA Caverna do Maroaga, localização ao longo da BR 174 e AM 240, n° de famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de saúde/ 2010 e levantamento do diagnóstico. Socioeconômico.

*As comunidades Céu e Mar, São José do Uatumã e São Jorge do Uatumã ao longo do Ramal da Morena foram aqui consideradas como estando inseridas na APA embora seus núcleos estejam localizados fora dos limites da UC

A APA possui, em seu interior, 23 comunidades. Três comunidades, que não estão inseridas dentro dos limites, foram consideradas, neste diagnóstico, por ocuparem áreas dentro dos limites da APA: comunidade Céu e Mar, São José do Uatumã e São Jorge do Uatumã ao longo do Ramal da Morena. As comunidades da APA encontram-se localizadas, principalmente, ao longo das rodovias BR 174 e AM 240. De acordo com os dados coletados em campo, e com aqueles obtidos junto à secretaria de saúde, obteve-se o número aproximado de famílias de cada comunidade localizada no interior da APA e seu número total.

106

A comunidade mais populosa da APA é a Boa União, localizada entre a BR 174 e as margens do lago de Balbina possuindo em torno 3 000 moradores. Das comunidades localizadas no entorno da AM 240 a Cristo Rei é aquela com maior número de moradores, em número de 500, divididos em 130 famílias e a menos habitada é a Fé em Deus com oito famílias e 30 moradores. 7.6 FORMAS DE USO DOS RECURSOS NATURAIS DA APA CAVERNA DO MAROAGA Os modos de vida das populações rurais residentes na Área de Proteção Ambiental Caverna do Maroaga são condicionados pelas formas de uso dos recursos naturais. A polivalência de uso dos recursos naturais garante a essa população os meios para a sua sobrevivência. As comunidades visitadas intercambiam diferentes atividades produtivas e, consequentemente, formas diversificadas de uso dos recursos. A floresta concentra grande número de espécies de produtos madeireiros e não madeireiros que permitem sua extração e coleta. Tal experiência proporciona o manejo de algumas espécies altamente úteis como: açaí, buriti, patuá, castanha, andiroba, cipós, etc. A extração de madeira, segundo os moradores, destina-se, sobretudo para construção de casas e serviços de carpintaria. Os produtos não-madeireiros são utilizados tanto para complemento da dieta alimentar (açaí, bacaba, patauá, buriti, castanha) como para uso medicinal (andiroba, copaíba, carapanaúba, uxi, etc.). Desse modo, estes recursos florestais além de ter grande importância na vida dos moradores locais, representam grande potencial de geração de renda. O peixe, a farinha e a carne (galinha, pato, porco, gado) constituem a base da dieta alimentar, complementada com a caça de animais silvestres. O artesanato, praticado em algumas comunidades, é desenvolvido de forma bastante incipiente, mas com grande potencial para comercialização. 7.6.1 Agricultura A organização produtiva dos moradores baseia-se no modelo de agricultura familiar. As principais atividades produtivas estão basicamente voltadas para o plantio de mandioca, cupuaçu, maracujá, abacaxi, coco, macaxeira, milho, laranja, mamão, melancia, pimentão, pimenta de cheiro, pimenta murupi, maxixe e outros. Além disso, desenvolve-se a criação de pequenos animais (galinha, pato, porco, bode); o extrativismo florestal de madeira, castanha, açaí, bacaba, patuá; a pecuária (gado); a pesca e a piscicultura. A renda das comunidades é proveniente, em sua maioria, da comercialização de frutas e hortaliças seguida da venda de legumes, da criação de gado, de pequenos animais e peixes.

107

A

B

C

D

E

F

G

H

Figura 49. Atividades econômicas desenvolvidas nas comunidades inseridas na APA Caverna do Maroaga A) Venda de aves B) Plantação de coco C)Venda de polpa de cupuaçu D) Venda de carvão E) Oficina de artesanato com cipó-titica F) Criação de pato G) Roça de mandioca

108

N°

Comunidade

Localização

1

Santo Antonio do Abonari

Km 200 / BR 174

2

Ramal do Paulista

Km 180 / BR 174

3

Nova Jerusalém

Km 179 / BR 174

4

Novo Rumo

Km 165 / BR 174

5

Boa União (Rumo Certo)

Km 165 / BR 174

6

Príncipe da Paz

Km 172 / BR 174

Pecuária

7

Terra Santa

km 152 / BR 174

Macaxeira, banana. pimenta, repolho, chicória, couve. Plasticultura e pecuária.

8

Canastra

Km 137 / BR 174

9

Castanhal

10

Nova União II

Km 134 / BR 174 Km 134 (entrada pelo ramal do Micad)

11

Boa Esperança

Km 120 / BR 174

12

Jardim Floresta

Km 126 / BR 174

13

Maruaga

Km 07 / AM 240

14

Marcos Freire

Km13 / AM 240

Produção e geração de renda Macaxeira, cana de açúcar, banana, mandioca e derivados, mamão, abacaxi, coco, melancia, limão, laranja, maxixe, jerimum, milho e arroz. Cítricos, macaxeira, abacaxi, banana, côco, cupuaçu, hortaliças e cana de açúcar. Banana, mandioca, cupuaçu, maracujá, abacaxi, côco, macaxeira, cana de açúcar, hortaliças, abacaxi, mamão, melancia, jerimum. Banana, mandioca, macaxeira, hortaliças: pimenta de cheiro, pimentão, cebolinha e pimenta murupi. Comercialização de gado, porco e pato. Também tem lucro com o turismo e madeira Banana, mandioca, macaxeira, hortaliças: repolho, jerimum, maxixe, pimenta de cheiro, pimentão, cebolinha e pimenta murupi. Comercializam gado, porco e pato. Pesca turismo, acampamento, fabricação de móveis.

Pimentão, pimenta de cheiro, côco, acerola, mamão, macaxeira, maracujá, mamão. Criação de gado, porco e galinha. Limão, pimentão, pimenta de cheiro, côco, banana, macaxeira, mamão, hortaliças e castanha. Criação de: gado, porco e galinha. Plasticultura (pimentão e alface), Movelaria, horticultura em geral: pimentão, pimenta-decheiro, pimenta murupi, alface, brócolis, feijão-demetro, tomate, jiló, macaxeira, quiabo, maxixe, Fruticultura: limão, laranja, açaí, graviola, mamão, cupuaçu, acerola, banana. Criação de gado bovino, caprino, porco e galinha . Banana, maracujá, côco, pupunha, murici, carambola, abacate, marmelo, mandioca, macaxeira, cupuaçu. Hortaliças: cheiro verde, couve, maxixe, pimenta cheirosa, pimenta murupi. Banana, abacaxi, açaí, cupuaçu, abacate, manga, graviola, côco, mari-mari, macaxeira, jabuticaba, ingá, laranja e criação de galinha. A renda da comunidade gira entorno da venda de hortaliças e abacaxi Cupuaçu, (doce de cupuaçu), banana, tucumã, bacaba, caju, macaxeira, mandioca (farinha) côco, laranja, hortaliças galinha, porco, carneiro, gado bovino,

109

15

Nova União

Km 18 / AM 240

Hortaliças: cheiro verde, couve, maxixe, pimenta cheirosa, pimenta murupi. Banana, abacaxi, açaí, cupuaçu, abacate, manga, graviola, coco, mari-mari, macaxeira, jabuticaba, ingá, laranja e criação de peixe e galinha. A renda basicamente vem da comercialização de peixe: matrinxã e vendas de verduras e laranja

Hortaliças (pimenta de cheiro), cupuaçu, Limão, pupunha, noni, bacuri, cana-de-açúcar, coco, 16 São Salvador Km 26 / AM 240 manga, cajá, araçá, goiaba, abacaxi, criação de galinha e pato. Farinha de mandioca, banana, cupuaçu, biriba, 17 Menino Deus Km 22 / AM 240 macaxeira, manga, melancia, pequena atividade de turismo. Cupuaçu, laranja, patuá, buriti, açaí, ingá, caju. Macaxeira, mandioca, pitomba e tamarindo (muitos terrenos têm de 3 a 4 ha. de plantação). Hortaliças: pimenta de cheiro, pimentão, pimenta murupi. 18 São Francisco Km 24 / AM 240 Pimentão, seguida de pimenta de cheiro, limão, laranja, banana, coco, açaí, pupunha, macaxeira, mandioca (farinha), jerimum, tomate, cheiro verde, pato e gado. Macaxeira, cupuaçu, pepino, pimentão, cheiro19 Cristo Rei Km 28 / AM 240 verde, coco, banana e maracujá. Novo Agricultura, limão, jerimum, macaxeira, banana, 20 Km 37 / AM 240 Horizonte hortaliças, piscicultura. Farinha de mandioca, banana, cupuaçu, pimenta de 21 Cristã Km 32 / AM 240 cheiro, piscicultura. Cupuaçu, graviola açaí, goiaba, graviola, hortaliças, verduras, buriti, bacaba, tucumã. 22 São Miguel Km 50 / AM 240 Criação de galinha e gado. Também trabalham com criação de peixe (tambaqui e matrinxã), vendem apenas para a comunidade. Queijo, leite, cupuaçu, peixe (tambaqui e pirarucu), 23 Fé em Deus Km 68 / AM 240 porco, açaí, galinha, macaxeira, Banana, cupuaçu, manga, caju, graviola, melancia, Km 03 / Ramal 24 *Céu e Mar açaí, pupunha, tucumã, coco. da Morena Criação de peixe, galinha e açaí. Murici. Banana, cupuaçu, manga, caju, graviola, *São José do Km 13 / Ramal 25 melancia, açaí, pupunha, tucumã, coco. Criação de Uatumã da Morena peixe, galinha e gado. *São Jorge do Km 23/ Ramal da Banana, cupuaçu, graviola, melancia, açaí, pupunha, 26 Uatumã Morena tucumã, coco. Criação de peixe, galinha e gado. Quadro 22. Comunidades inseridas na APA Caverna do Maroaga, localização e principais produtos produzidos que geram renda

110

7.6.2 Pecuária A atividade pecuária está concentrada na criação de gado de corte para abastecimento do município. O Abatedouro Municipal localiza-se no km 09 da AM 240; realiza os serviços de abate bovino e suíno, com abate de cerca de 50 cabeças de gado bovino por semana. De acordo com o IDAM, existem 14.700 cabeças de gado no município sendo que 55% delas estão concentradas dentro da APA. Segundo informações de um funcionário do abatedouro, o couro dos animais é vendido para o Rio Grande do Sul. Todos os outros resíduos são acumulados em fossas e destinados ao lixão do município, dentro da APA Caverna do Maroaga. De acordo com dados levantados junto ao IDAM a quantidade de gado presente nos limites da APA é de cerca de 8.122 cabeças, divididas em 126 fazendas ou sítios. Ao longo da margem direita da BR 174, estão concentradas 88 propriedades rurais contendo 85% das cabeças de gado presentes na APA. Ao longo da AM 240, 15% do gado está distribuído em 41 propriedades. 7.6.3 Pesca A pesca regular é efetuada apenas no Lago de Balbina e está voltada quase que exclusivamente para a exploração do tucunaré (Cichla sp.), peixe muito procurado pelo consumidor e de valor econômico considerável. Constituem um recurso de grande importância comercial, sendo, portanto uma grande fonte de geração de empregos e como também, uma das maiores fontes de renda para mais de 150 famílias, constituindo diretamente em média 700 pessoas beneficiadas por essa atividade; notadamente na comunidade Boa União, no Rumo Certo. 7.6.4 Turismo O Relatório “Potencial turístico do Município de Presidente Figueiredo” desenvolvido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais (CPRM) por meio do Programa de Integração Mineral em Municípios da Amazônia (PRIMAZ de Presidente Figueiredo), no ano de 1998, era o único documento até 2009 que apresentava a base cartográfica de 18 atrativos inseridos na APA. Com a realização do “Diagnóstico dos atrativos turísticos naturais da APA Caverna do Maroaga (REIS, 2010)”, que contemplou o mapeamento e caracterização dos atrativos turístico da unidade, detectou-se que, no município de Presidente Figueiredo, até o ano 2009, eram conhecidos apenas 62 atrativos, todos com turismo, sendo 28 áreas mapeadas em 1998 pela CPRM/PRIMAZ, e 34 áreas apenas cadastradas pela Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Do total de áreas conhecidas, na APA Caverna do Maroaga havia até 2009 apenas 39 atrativos conhecidos oficialmente, sendo 18 mapeados pelo PRIMAZ (1998) e 21 cadastrados pela SEMMA/SEMTUR. Com a execução da Consultoria (REIS, 2010) pela ALFA, foram mapeadas, remapeadas e caracterizadas institucional e ambientalmente, 47 atrativos, sendo 22 em uso pelo turismo e 25 potenciais. Realizando-se: 1) Re-mapeamento de 10 atrativos da CPRM/PRIMAZ (1998), sendo 03 atrativos com incremento de novas áreas na conformação de complexos e 07 atrativos isolados; 2) Mapeamento de 07 áreas cadastradas pela SEMMA/SEMTUR (2004-2007), sendo 05 atrativos isolados e 02 com incremento de novas áreas na conformação de complexos; e, 3)

111

30 novos atrativos mapeados/descobertos durante o campo, sendo 07 em uso e 23 potenciais, com a conformação de 10 complexo naturais (conjunto de feições em um mesma área fundiária) e 04 atrativos isolados. Desse modo, a APA Caverna do Maroaga possui em 2010 oficialmente, 55 atrativos com mapeamento e caracterização, sendo 08 com informações do PRIMAZ/CPRM de 1998, e 47 atrativos com informações da consultoria ALFA - REIS, 2010 (10 áreas re-mapeadas – PRIMAZ/CPRM, 07 mapeadas, antes apenas cadastradas pela SEMMA/SEMTUR, e 30 novas áreas descobertas), restando 14 atrativos cadastrados pela SEMMA/SEMTUR a mapear. Os atrativos estão divididos em cachoeiras, grutas, cavernas, corredeiras e demais formações rochosas. 70% encontram-se no entorno da AM 240, inseridos na unidade geológica do grupo trombetas que apresenta feições de relevos mais intensificadas do que nas outras unidades geológicas presentes na UC (Figura 51). Os outros 30% estão presentes em uma faixa ao longo da BR 174, do km 100 ao

Figura 50. Mapas dos atrativos naturais mapeados na APA Caverna do Maroaga. A) Litologia dos atrativos B) Localização dos atrativos da APA

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Entre os atributos naturais turísticos, 57% são cachoeiras, e 10% são corredeiras. correspondendo às áreas mais atrativas na unidade. Essas áreas possuem um conjunto de recursos naturais no seu entorno, como florestas e sua fauna, propiciando ambientes com um leque amplo de opções para o desenvolvimento de atividades de lazer, notadamente aliadas à sensibilização e interpretação ambiental. As cavernas e grutas presentes na APA são cavidades naturais legalmente protegidas pelo Decreto nº. 99.556, de 01 de outubro de1990. De acordo com seu Art. 1° “As cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional deverão ser protegidas, de modo a permitir estudos e pesquisas de ordem técnico-científica, bem como atividades de cunho espeleológico, étnico-cultural, turístico, recreativo e educativo”. Redação dada pelo Decreto nº 6.640, de 2008. De acordo com o Art. 20, inciso X da Constituição Federal de 1988 as cavidades subterrâneas são bens de propriedade da União (Gestão do Governo Federal). O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Cecav/ICMBio) tem por objetivo realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação dos ambientes cavernícolas e espécies associadas (Cecav/ICMBio, 2009). N° 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33

Nome Caverna do Maroaga Arena/Reprodução do galo da serra Cânion Maroaga Paredão da Galinha Gruta dos Três Arcos Gruta da Judéia Cachoeira Santuário Cachoeira do km 13 Cachoeira dos Pássaros Cachoeira da Porteira Cachoeira da Maroca Galerias do Mutum Corredeiras das Galerias Portal das Galerias/dos desejos Cachoeira Índia Nua Corredeira Sossego da Pantera Cachoeira da Neblina Corredeira da Neblina Cachoeira do Mutum Corredeira da Jaguatirica Cachoeira da Pedra Furada Cachoeira Salto do Ypi Cachoeira do Dedéu Cachoeira dos Maias Cascata do Cupuí Quedas 1 e 2 Gruta dos Aracuãs Cachoeira dos Japós Cachoeira do Jacamim Muralha Gadelhacea Cachoeira Cabelo da Índia Cachoeira das Muralhas do Barreto Paredão/Muralha do Barreto

Localização AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 12 AM 240 km 13 AM 240 km 13 AM 240 km 13 AM 240 km 18 AM 240 km 18 AM 240 km 18 AM 240 km 18 AM 240 km 18 AM 240 km 20 AM 240 km 51 AM 240 km 51 AM 240 km 54,5 AM 240 km 54,5 AM 240 km 57 AM 240 km 57 AM 240 km 60 AM 240 km 60 AM 240 km 60 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 65 AM 240 km 65

Uso turístico x

x x x x x

x x x x x

113

34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

Cachoeira das Quatro Quedas Cachoeira das Orquídeas Cachoeira Santa Cláudia Gruta do Raio Cachoeira/Corredeira das Lages 2 Corredeira das Lages Paredão dos Lages 1° Queda 2° Queda 3° Queda Cachoeira Pedra Lascada Queda e Gruta do Ceará Gruta - Fenda do Ceara Cachoeira do Castanhal (da loira)

BR 174 km 107 BR 174 km 107 BR 174 km 107 BR 174 km 107 BR 174 km 112 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 120 BR 174 km 120 BR 174 km 134

x x x

x

Quadro 23. Localização dos atrativos naturais turísticos da APA Caverna do Maroaga. Em destaque grutas, cavernas e rochas expostas e os locais em uso.

7.6.4.1 Acessibilidade As condições de acessibilidade das 47 áreas naturais mapeadas encontram-se divididas em três aspectos. Em 39% das áreas o acesso é realizado por meio de trilha. Em 4,3% das áreas, o acesso é realizado a partir de caminhada na floresta, o que sinaliza que essas áreas se encontram em bom estado de conservação e que, provavelmente, não há uso turístico freqüente, e sim, o uso rotineiro dos próprios comunitários, durante a execução de outras atividades na floresta. Detectou-se, em 78% das áreas, que o acesso é restrito, realizado somente com a autorização do proprietário, que pode ou, não cobrar valores monetários para permitir o usufruto dos atributos presentes em sua propriedade; e em 18% das áreas apresenta perfil de uso comum, sendo de livre acesso à população local. 7.6.4.2 Situação fundiária 60,9% das áreas estão inseridas em propriedades privadas e 8,7% das áreas estão localizadas em unidades de conservação públicas e privadas (4,3%). Os locais inseridos em área pública (área ociosa) são de 4,3%, correndo grande risco de posse espontânea de terras públicas e uso intensificado. Observa-se que 3,4% das áreas estão inseridas em RPPN’s, obedecendo a condições mínimas de uso público, porém, sem existência de plano de manejo. Em áreas de posseiros localizam-se cerca de 8,7% dos locais, que necessitam de imediata ação para ordenamento ambiental e fundiário.

114

Figura 51. Gráfico da porcentagem de atrativos situados em diferentes domínios de terra

Figura 52. Mapa da localização fundiária dos atrativos naturais da APA Caverna do Maroaga

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7.6.4.3 Infraestrutura e Gestão A gestão de áreas naturais turísticas carece de infra-estrutura básica e de equipamentos específicos, para sua implantação, além de normas de gestão que regulem seu funcionamento e gestão administrativa. Dos 47 atrativos caracterizados (Quadro 22), ocorre visitação turística em 15 áreas que possuem denominação, sendo que seis delas estão sinalizadas e apenas cinco possuem infraestrutura para estada e alimentação dos visitantes; em duas há serviços de informação turística. 7.6.4.4 Caracterização Biofísica Nas 47 áreas mapeadas, a Floresta de Campinarana se sobressai (60,9%), circundada por outras formações vegetais, seja a Floresta Secundária (52,2%) e a Floresta Densa (17,4%). Além disso, a presença de áreas com vegetação fragmentada (com ou sem capoeira) é um indicador de uso pretérito do atrativo para atividades do setor primário como pecuária ou exploração madeireira (8,7%), ainda existentes na região, principalmente com a expansão indiscriminada de pastos para suposta criação de gado (4,3%). Todas as áreas possuem drenagem em no seu interior, em maior ou menor dimensão e no entorno, com presença de nascentes em 73,9% das áreas em diferentes pontos, apresentando corpos d´água translúcidos (95,7%) propícios a banhos. 7.6.4.5 Impactos ambientais As maiores pressões antrópicas de uso e ocupação do solo, no município de Presidente Figueiredo, são observados ao longo da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, e ao longo da AM 240, que interliga a sede municipal de Presidente Figueiredo à vila de Balbina. Observase, nestes trechos, a existência de áreas desmatadas onde se desenvolvem atividades relacionadas à instalação de famílias, loteamentos, pastagens para pecuária, agricultura de pequeno e médio porte e, principalmente, instalação de pontos comerciais e de acesso aos recursos hídricos superficiais; pequenos e médios empreendimentos turísticos (pousadas, “banhos”, etc.), além de pequenas pedreiras e, em todos os casos, associados à abertura de ramais, desmatamentos e queimadas (Plano Diretor, 2006) A observação dos impactos ambientais existentes nas áreas dos atrativos turísticos é essencial para conhecimento do seu estado de uso e para a proposição de medidas de gestão que orientem a sua conservação. Um dos principais problemas identificados nas áreas são o desflorestamento e a presença de resíduos sólidos dispersos (Figura 53). Em alguns casos, como na caverna do Maroaga e na gruta do Raio, é possível visualizar os vestígios de pichações realizadas por visitantes. A entrada para o depósito de lixo municipal está localizada no km 04 da AM 240, distante cerca de 2 km da caverna do Maroaga. Segundo o Diagnóstico Ambiental da Área de Proteção da Caverna do Maroaga (PROECOTUR/MMA, 2002), o depósito apresenta-se em condições inadequadas de localização e infra-estrutura, acarretando provável contaminação do solo e dos corpos d’água, além da poluição atmosférica da área de influência, descaracterizando a paisagem.

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Impactos Ambientais % 90,0 78,3

80,0

78,3 Não

70,0 Sim

60,9 60,0 52,2 50,0 40,0

Próximo

47,8

Distante

39,1

39,1

30,0 21,7 20,0

17,4 13,0

13,0 8,7 8,7

10,0

8,7

8,7 4,3

0,0 Desflorestamentos

Clareiras

Resíduos Sólidos Dispersos

Pichações

Queimadas

Figura 53. Gráfico da porcentagem de diferentes impactos ambientais encontrados nos atrativos mapeados dentro da APA Caverna do Maroaga

7.6.4.6 O turismo na caverna Refúgio do Maroaga A Caverna do Maroaga foi cadastrada junto á Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) como “Gruta Refúgio do Maroaga” (AM-002) durante a execução dos trabalhos de levantamento espeleológico para a implantação da UHE de Balbina na década de 80. É constituída por arenitos de coloração branco acinzentado, da Formação Nhamundá, do Grupo Trombetas (Paleozóico) (Karmann, 1986). O nome da caverna teria origem no fato de ter sido refúgio de um chefe indígena, Maruaga, na língua dos Waimiri Atroari, durante abertura da BR 174. (CPRM 1998). Durante as atividades de prospecção relacionadas à elaboração do Plano de Manejo Espeleológico da caverna (2004), foram identificadas outras cavidades ainda não cadastradas oficialmente na Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE): a gruta dos Animais, gruta do Pequeno, gruta da Judéia, fenda das Raízes, gruta dos Três Arcos e grutas do Maratá formando o chamado Sistema Maroaga.Situada a cerca de 600 m da rodovia AM 240, através de trilha aberta em meio à floresta a caverna do Maroaga é considerada a maior do estado do Amazonas. Sua área total de projeção é de 4.620 m² e o seu volume aproximado é de 37.270 m³ (Ecossistema, 2004). Segundo Gadelha, 2006, configura-se no segundo atrativo turístico mais visitado do município. No Plano de Manejo Espeleológico da caverna, ainda não implementado, é proposta a criação de um parque no local, para garantir maior proteção ao sistema Maroaga e às espécies que a habitam, especialmente o galo-da-serra, que nidifica na caverna. Nos sítios de reprodução de galos-da-serra a atividade de visitação deve ser ordenada, principalmente no período reprodutivo da ave. Essas áreas vulneráveis também devem ser fiscalizadas e monitoradas, de modo que o turismo não cause estresse nas aves, não interfira na atividade de reprodução e nem deixe os filhotes vulneráveis à captura (Omena Júnior e Martins, 2007).

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O objetivo do parque seria garantir a proteção efetiva do atrativo ecoturístico elencado como prioridade pelo Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal/ PROECOTUR. Através da proteção da região, seria compatibilizado o uso ecoturístico com o manejo e a conservação dos recursos naturais componentes do Sistema Maroaga. Em 2005 a Portaria Municipal nº. 012, de 19 de dezembro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Presidente Figueiredo, proibiu o acesso ao interior da Caverna do Maroaga, devido à detecção de fungos patogênicos prejudiciais à saúde humana, provenientes das fezes dos morcegos que habitam o seu interior. Mais recentemente a portaria municipal n° 08 de agosto de 2010 proíbe a visitação à caverna durante o período reprodutivo do galo-da-serra, de 1° de novembro a 30 de abril. São indicados como principais objetivos do Parque Caverna do Maroaga: preservar a diversidade biológica; proteger a Caverna do Maroaga, Gruta da Judéia, Toca I, II, III e IV, Paredão da Galinha, Gruta dos Três Arcos, Gruta dos Animais, Gruta do Pequeno e Fenda das Raízes; preservar e restaurar os ecossistemas, representados pelos diversos ambientes naturais; propiciar e incentivar o desenvolvimento de pesquisas científicas; desenvolver atividades de educação ambiental; realizar o monitoramento ambiental; possibilitar o turismo ecológico e a realização de atividades de recreação em contato com a natureza; incentivar o desenvolvimento regional integrado através da realização de atividades recreativas, do turismo ecológico e de práticas conservacionistas; buscar a tomada de consciência do público visitante quanto à importância do ecossistema cavernícola, da flora e da fauna regionais; proteger espécies da fauna e da flora em geral, principalmente as consideradas raras, endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção. Rogério Gribel, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), na década de 80, elaborou a primeira proposta conhecida para proteção da referida caverna. No documento intitulado “Proposta preliminar para criação de uma reserva ambiental na área da Caverna Refugio do Maroaga, Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas”, destaca a relevância ambiental e ecológica da região e o cenário de degradação ambiental observado na época, direcionando a proteção da cavidade para fins de conservação, pesquisa e educação. Nesse documento, Gribel (1988), destaca que os desmatamentos ocorridos na época tinham sido catalisados por iniciativa governamental, como a criação do Distrito Agropecuário da Suframa. O Plano de Manejo Espeleológico da caverna do Maroaga já gerou subsídios técnicos para sua relevância a nível regional e a perspectiva de ordenamento ambiental e administrativo. Atualmente o CECAV possui uma relação de aproximadamente 50 locais propícios à conservação, dependendo de estudos sobre a relevância das cavidades, usos e ocupação, para se identificar a qual perfil de área protegida se destina. Entre esses processos está o da Caverna do Maroaga. Segundo Gadelha (2009). a vulnerabilidade da caverna do maroaga aumenta em razão dos fenômenos naturais, como o intenso intemperismo químico, lixiviação, erosões hídrica e eólica, e as induzidas: laminar e em sulcos. Além disso, existe a escassez de fiscalização e de manutenção, fortes aliados da intensificação dos impactos. A área sugerida para a implantação do Parque (Figura 55) segundo o Plano de manejo da caverna do Maroaga, 2004, abrange todo o conjunto de feições espeleológicas e suas nascentes, além de um fragmento florestal bem conservado. Partindo-se do ponto 1, localizado sobre a AM240 nas coordenadas 02º03´21,52"S

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e 59º58´40,61"W (9772440N e 168690E), segue-se rumo o azimute 123º por aproximadamente 1260 m até chegar-se ao ponto 2 localizado nas coordenadas 02º03´43,60" S e 59º58´06,70"W (9771765N e 169740E). Do ponto 2, segue-se o rumo azimute 010º por cerca de 527 m até o ponto 3, situado nas coordenadas 02°03´26,2"S e 59º58´03,60"W (972300N e 169835E), deste ponto 3, segue-se rumo azimute 012º por cerca de 1.135 m, até encontrar-se o ponto 4, localizado sobre a AM-240 nas coordenadas 02º02´49,46”S e 59º57´55,61”W (9773430N e 170080E). Do ponto 4 acompanha-se a AM- 240 em rumos e azimutes variados por cerca de 2.167 m até chegar-se ao novamente ao ponto 1, fechando a poligonal da área proposta, totalizando 153,5 ha e um perímetro de 5.089 m.

Figura 54. Mapa da área proposta para criação de Parque no entorno da caverna Maroaga.

Fonte: Plano de Manejo espeleológico da Caverna Maroaga, 2004

119

A

B

C

D

E Figura 55. Caverna Maroaga A) Turistas na entrada da caverna B) Entrada da caverna Maroga C)Placa de interdição D) Placa informativa para visitas E) Placa indentificativa da Caverna na rodovia AM 240Mapa da área proposta para criação de Parque no entoro da caverna Maroaga.Fonte: Plano de Manejo espeleológico da Caverna Maroaga, 2004

120

A

C

B

D

Figura 56. Sistema Maroaga A) Fenda das Raízes B) Gruta da Judéia C)Arena do Galo-da-serra D) Galo-daserra macho. Fotos:Pedro Rocha Moraes, 2010

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Figura 57. Mapa da situação fundiária da caverna do Maroaga e da área proposta para criação de Parque.

122

8. ASPECTOS INSTITUCIONAIS

123

8.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A APA Caverna do Maroaga conta com um Chefe de Unidade de Conservação lotado no município de Presidente Figueiredo que ocupa um escritório na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). No entanto, além da insuficiência em recursos humanos, não há infraestrutura própria como veículos e escritório próprio que possa atender as demandas e executar as medidas de gestão imediatas para a UC, dependendo da disponibilidade dos recursos da sede do órgão que se localizada em Manaus para sua efetivação. Por meio da Portaria nº. 114/2009, de 05/06/2009, o Conselho Deliberativo da APA foi estabelecido e está operante, com reuniões trimestrais, após dois anos inativo, tendo realizado quatro reuniões integrada ao Conselho Consultivo da REBIO Uatumã. As ações de fiscalização e vigilância ambiental ocorrem diretamente com o apoio da SEMMA ou a partir das visitas técnicas executadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), órgão responsável pela fiscalização ambiental nas UC estaduais e ICMBio através da REBIO Uatumã que atua na APA, parte inserida em sua zona de amortecimento, com atividades de fiscalização e educação ambiental. Geralmente, o IPAAM atua no monitoramento dos empreendimentos licenciados localizados na APA, especificamente como requisito para expedição de novas Licenças. As unidades de conservação do estado do Amazonas são administradas de acordo com Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC instituído no ano de 2007, pela Lei Complementar n° 53 de 05 de junho que define os seguintes órgãos e atribuições de gestão: • À SDS (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) cabe as atribuições relativas ao estabelecimento de normas de gestão, criação, implantação e reclassificação das UC do estado assim como prestação de assistência técnica aos moradores além de prestar assistência técnica aos moradores, podendo, por meio de convênios, contratos e outros ajustes específicos, compartilhar ou delegar suas atribuições. •

CEMAAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas) com atribuições consultivas e deliberativas de avalizar a implementação do Sistema

•

CEUC (Centro Estadual de Unidades de Conservação), instituído pela Lei Nº 3.244, de 04 de abril de 2008, como parte da Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas e do Centro Estadual de Unidades de Conservação (UGMUC), (Figura 35), com a atribuição de administrar todas as unidades de conservação estaduais do Amazonas através da implementação e consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas, promovendo a conservação da natureza, a valorização sócio ambiental e o manejo sustentável dos recursos naturais. Para isso está estruturado em cinco coordenações com objetivos específicos de atuação nas unidades: Coordenação de Populações Tradicionais – CPT, Coordenação de Pesquisa e Monitoramento Ambiental – CPMA, Coordenação de Manejo e Geração de Renda – CMGR, Coordenação de Infra-estrutura e Finanças – CIF, Coordenação de Proteção – CP.

•

IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas), com a função de licenciar e fiscalizar atividades potencial ou efetivamente poluidoras ou degradadoras.

•

Conselho Deliberativo da APA Caverna do Maroaga, instituído pela Portaria nº. 114/2009, de 05/06/2009, que deve avaliar e aprovar o Plano de Gestão da Unidade.

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Conselho CONSULTIVO OU DELIBERATIVO

Gestão da UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

• • • •

Poder púbico local Assoc. da sociedade civil Empresas privadas Populações locais e organizações representativas • Órgãos ambientais • Universidades e instituições • Instituições públicas

PLANO DE GESTÃO

Figura 58. A gestão de uma unidade de conservação leva em conta a interação entre várias entidades que compõem o Conselho Deliberativo ou Consultivo e as metas e atividades previstas em um plano de manejo (Revista Política Ambiental n° 4, 2007, CI, Modificado por Noella Markstein, 2010).

125

Figura 59. Organograma da Secretaria de estado do meio Ambiente

126

Figura 60. Os departamentos ligados ao CEUC e os macroprocessos de gestão

127

9. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

128

A análise estratégica tem como objetivo sintetizar os principais resultados das informações levantadas a respeito da unidade, considerando seus objetivos estabelecidos no instrumento de criação de forma a orientar a proposição e a implementação dos programas e atividades para a gestão da unidade. O Quadro 23 demonstra esta análise, contemplando os principais pontos que devem ser considerados com referência á APA sendo que os pontos fracos e fortes podem condicionar o manejo da APA e influenciar no cumprimento dos objetivos de criação da UC. As ações de mitigação e propostas para avançar nos aspectos positivos servirão de norte para o desenvolvimento dos programas de gestão da unidade.

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FRAQUEZAS

MITIGAÇÃO

FORTALEZAS

AVANÇO

Situação Fundiária irregular

Buscar acordos com os órgãos competentes para o agricultor poder utilizar a terra e buscar os caminhos para resolução da questão fundiária

Atributos ambientais de grande valor turístico

Avaliar, desenvolver e monitorar o uso em atrativos turísticos utilizados e potenciais

Descumprimento cotidiano da legislação ambiental

Prover de capacidade executiva a equipe técnica da UC

Conselho Deliberativo ativo

Utilizar o espaço do conselho para resolução de problemas da unidade

Organização comunitária enfraquecida

Integração e divulgação sobre a UC e seu conselho

Motivação para realização de encontros intercomunitários e intercâmbios de experiências

Fortalecer as associações de produtores rurais com capacitação e transferência d e tecnologia

Degradação oriunda de usos turísticos não planejados, sem controle

Fiscalização e monitoramento sistemático

Grande potencial de exploração do recurso hídrico. Água de altíssima qualidade

Trabalhar em conjunto com Instituições e proprietário de terras para a conservação das microbacias da APA

Destinação inadequada de lixo e esgoto

Informação e articulação com responsáveis públicos

Experiências e anseio por alternativas de desenvolvimento rural

Fomentar apoiar e buscar iniciativas para alternativas de geração de renda e uso agrícola

Desmatamento e queimadas

Acesso á informações sobre técnica alternativas ao uso do fogo, realizar mutirões, fazer aceiros

Território com grande área florestada

Desenvolver estratégias para conectividade e manutenção de áreas de preservação dentro da APA

Caça para consumo e/ou comércio

Informações sobre a legislação ambiental

Forte identificação com o galo-da-serra para a conservação

Buscar integração e trabalho conjunto com instituições e ensino e pesquisa

Desconhecimento sobre a legislação ambiental sobre unidades de conservação, sua necessidade e vantagens

Reconhecimento nacional de Estabelecer parcerias com instituições de ensino e área com alta importância para Desenvolver atividades e materiais de educação ambiental pesquisa para aumentar conhecimento sobre o ambiente, a conservação da atributos e técnicas agrícolas biodiversidade

Atuação da fiscalização sem articulação entre os diferentes níveis de poderes atuando na área e sem realização prévia educação ambiental como medida preventiva

Desenvolver atividades e materiais de educação ambiental

Preocupação com a conservação de áreas de APP

Monitorar e fiscalizar o uso do ambiente

Deficiência em infra-estrutura básica

Informação e articulação com responsáveis públicos

Conselho Deliberativo ativo

Estabelecer contatos com empresas e instituições que tenham interesse em utilizar os recursos da unidade

Quadro 24. Análise estratégica dos pontos fortes e fracos da APA Caverna do Maroaga

130

10. SIGNIFICÂNCIA

131

A Área de Proteção Ambiental estadual Caverna do Maroaga, criada no município de Presidente Figueiredo, AM, está localizada sobre substrato geológico muito diverso abrangendo em sua área atributos naturais de grande fragilidade e beleza cênica como grutas, cavernas e cachoeiras. Sua área é largamente drenada e florestada possuindo cavernas, cachoeiras e cursos d’água utilizados pela população do município e da capital do estado, Manaus, para atividades turísticas, abrigando animais da fauna silvestre típica da Amazônia e do Platô das Guianas. Sua significância está relacionada á sua condição de território classificado como sendo de alta importância para a biodiversidade definida pelo MMA, 2008, zona de amortecimento da Reserva da Biológica do Uatumã, entorno direto do reservatório da Hidrelétrica de Balbina, parte integrante do Corredor Central da Amazônia e da Reserva da Biosfera da Amazônia Central, área de proteção de várias nascentes da bacia do rio Uatumã e área contígua á APA municipal Urubuí e á Terra Indígena WaimiriAtroari. Neste território foram identificadas a ocorrência de diversas espécies da flora e fauna da Amazônia constantes das listas de espécies ameaçadas e um grande potencial para a presença de sítios arqueológicos. São registradas cotidianas pressões que impõem riscos à sua conservação. Dessa maneira fica caracterizada a significância deste território para o município, para o estado assim como para a conservação de todos os ecossistemas associados á bacia do rio Uatumã e Urubu e para o uso sustentável de seus recursos pela população residente.

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Referências Bibliográficas

133

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Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas e do Centro Estadual de Unidades de Conservação Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas

PLANO DE GESTÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CAVERNA DO MAROAGA

Volume II Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) Associação de Levantamento Florestal do Amazonas (ALFA)

Realização:

Apoio:

Dezembro/2011

139

SIGLAS APA - Área de Proteção Ambiental SEUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação APP – Área de Preservação Permanente UC – Unidade de Conservação SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis UHE – Usina Hidrelétrica ZUI – Zona de Uso Intensivo ZUE – Zona de Uso Extensivo ZC – Zona de Conservação ZELB - Zona Especial da Margem do Lago de Balbina ZEU - Zona de Expansão Urbana ZEIE - Zona de Interesse Eco-turístico RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente ABETA – Associação Brasileira de Turismo de Aventura SAF – Sistema Agro-Florestal ANA – Agência Nacional de Águas

140

SUMÁRIO 11. MISSÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO........................................................... 144 12. VISÃO DE FUTURO...................................................................................................... 147 13. ZONEAMENTO DA APA CAVERNA DO MAROAGA................................................. 150 13.1 Zona de Uso Intensivo – ZUI........................................................................................ 155 13.2 Zona de Uso Extensivo – ZUE...................................................................................... 157 13.3 Zona de Conservação – ZC.............................................................................................. 159 13.4 Zona Especial Margem do Lago de Balbina – ZELB..................................................... 161 13.5 Zona de Expansão Urbana – ZEU................................................................................... 163 13.6 Zona de Especial Interesse Eco-turístico.............................................................................. 164 13.7 Orientações Gerais.......................................................................................................... 170 14. ESTRATÉGIA GERAL DE GESTÃO.................................................................................. 172 15. PROGRAMA DE GESTÃO.............................................................................................. 176 15.1 Programa de Conhecimento........................................................................................... 178 15.2 Programa de Uso Público................................................................................................ 183 15.3 Programa de Manejo do Meio Ambiente.......................................................................... 188 15.4 Programa de Apoio às Comunidades.................................................................................... 191 15.5 Programa de Operacionalização..................................................................................... 196 15.6 Programa de Monitoramento e Avaliação............................................................................. 199 CRONOGRAMA......................................................................................................................... 200 ANEXO I - Unidades de Conservação de Proteção Integral e Uso Sustentável Federais e Estaduais........................................................................................................................................... 209 ANEXO II – Lista de algumas espécies de árvores da Bacia do Rio Uatumã........................ 211 ANEXO III – Lista de espécies de aves da APA Caverna do Maroaga................................. 216 ANEXO IV – Lista de espécies de mamíferos da Bacia do Rio Uatumã............................... 220 ANEXO V - Matriz de Monitoramento das Deliberações do Conselho Caverna da APA do Maroaga...................................................................................................................................... 223 ANEXO VI – Matriz de Monitoramento do Cronograma Físico-Financeiro / Subprogramas................................................................................................................................................. 224 ANEXO VII - Portaria nº 045 de 15 de maio de 2012........................................................... 225

141

ILUSTRAÇÕES

Figura 61

Construção da Visão de Futuro da APA................................................................... 149

Figura 62 Desmatamento acumulado até o fim do ano de 2009............................................. 152 Figura 63

Mapa de Zoneamento da APA Caverna do Maroaga............................................. 154

Figura 64

Zona de Uso Intensivo da APA Caverna do Maroaga.......................................... 157

Figura 65

Zona de Uso Extensivo da APA Caverna do Maroaga........................................ 159

Figura 66

Zona de Conservação.................................................................................................... 161

Figura 67

Zona Especial da Margem do Lago de Balbina...................................................... 163

Figura 68

Zona de Expansão Urbana.................................................................................................... 164

Figura 69

Zona Especial de Interesse Eco-turístico................................................................. 167

Figura 70 Atrativos Turísticos da APA Caverna do Maroaga em Pres.Figueiredo........... 168

142

QUADRO

Quadro 25 Análise do Desmatamento para classificação de Zonas na APA....................... 153 Quadro 26 Apresenta zonas, suas áreas e porcentagem relativa........................................... 155 Quadro 27 Localização dos atrativos naturais da APA Caverna do Maroaga................... 169

143

Volume II

11. MISSÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

144

O principal objetivo das Áreas de Proteção Ambiental, segundo o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas, é disciplinar o processo de ocupação de sua área, buscando conciliar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais com a proteção da natureza. Além disso exercem importante papel complementar de suporte às unidades de proteção integral como: corredores ecológicos e zonas de amortecimento, onde a condição de ocupação humana não permita a existência de uma unidade de proteção integral. A Missão das unidades de conservação do estado do Amazonas representa sua razão de existência e seu propósito a longo prazo. Desse modo, a missão da APA Caverna do Maroaga contempla seus objetivos legais e aqueles outros oriundos de suas singularidades, identificados durante as Oficinas de Planejamento Participativo (realizadas durante os meses de julho e agosto de 2010), em que participaram representantes das comunidades rurais presentes na unidade, assim como membros de diversas instituições. A missão da APA foi trabalhada durante as cinco oficinas de planejamento participativo, realizadas nas comunidades: Nova Jerusalém (OPPI), Boa União (Rumo Certo), Boa Esperança (OPPII), Marcos Freire (OPP III), Cristo Rei (OPP IV) e São José do Uatumã (OPPV). Nas duas primeiras oficinas, os moradores das comunidades rurais construíram frases para compor a Missão da APA: • Organizar a APA Caverna do Maroaga, desenvolvendo-a com criatividade e conhecimento visando à conservação por meio de manejo para produzir e viver com qualidade (OPPI - Comunidades: Santo Antônio do Abonari, Ramal do Paulista e Nova Jerusalém). • Assumir a APA com amor respeitando o desenvolvimento do progresso, administrando uma educação sustentável para progredir plantando, monitorando e desfrutando (OPP II - Comunidades: Boa União (Rumo Certo), Novo Rumo, Terra Santa, Jardim Floresta e Boa Esperança). As três últimas oficinas (OPPIII - Comunidades: Maroaga, Marcos Freire, Nova União I, Menino Deus, São Francisco de Assis e instituições / OPP IV - Novo Horizonte, Cristo Rei, Cristã, São Salvador e Instituições / OPP V - Fé em Deus, São José do Uatumã, São Jorge do Uatumã, Tucumanduba, vila de Balbina e Instituições) trabalharam elementos de construção da missão, sem formar frases específicas. O conjunto dos principais objetivos, identificados para compor a missão da unidade, está relacionado abaixo: a) Regularizar a situação fundiária dos moradores da APA, promovendo o ordenamento territorial e a adequação legal do uso da terra pelas famílias de agricultores que residem na unidade. b) Fortalecer as organizações sociais e as comunidades da APA, na busca do desenvolvimento rural sustentável e de formas alternativas de renda, visando melhorias na qualidade de vida das famílias residentes. c) Proteger as áreas (existentes e potenciais) de reprodução do galo-da-serra. d) Conservar os atributos naturais turísticos da unidade como: cachoeiras, corredeiras, grutas e a caverna refúgio do Maroaga, visando garantir a qualidade ambiental dessas áreas e a proteção de sua integridade física. e) Conservar seus recursos naturais, principalmente os recursos hídricos, para futuro e constante uso-fruto de seus moradores e visitantes.

145

f) Praticar ações de educação ambiental, visando informar e integrar a comunidade aos objetivos de gestão da APA. g) Respeitar as áreas de preservação permanentes (APP) essenciais para a manutenção do equilíbrio ecológico dos cursos d’água, do solo, da fauna e da flora h) Promover o desenvolvimento do eco-turismo, valorizando o patrimônio natural e cultural da região, como vetor do desenvolvimento sustentável no município. A consultoria contratada compilou todos os objetivos identificados para formular a missão da APA, reunindo aqueles que predominaram em cada oficina considerados mais relevantes:

Missão da APA Caverna do Maroaga Ordenar a ocupação humana, por meio da regularização fundiária, promovendo o uso racional dos recursos naturais; a produção agrícola familiar, o desenvolvimento do ecoturismo e de alternativas sustentáveis de geração de renda, visando promover a vida rural com qualidade e proteger os atributos singulares da unidade como: o galo-da-serra, a caverna do maruaga e as grutas presentes; assim como os recursos hídricos, as cachoeiras, as corredeiras, as áreas de preservação permanente e os sítios arqueológicos.

146

12. VISÃO DE FUTURO

147

De acordo com o Roteiro para elaboração de planos de gestão do estado do Amazonas (2007), a visão de futuro de uma unidade de conservação é uma declaração de como se deseja que a unidade esteja daqui a 20 anos, em relação à sua função de conservar a natureza e de promover a melhoria da qualidade de vida das populações a ela relacionadas. A visão de futuro da APA foi definida para um período 10 anos e foi construída com elementos levantados em cada uma das cinco oficinas de planejamento realizadas. Nelas, os participantes se empenharam em refletir como seria idealmente a situação da APA, daqui a dez anos com relação à conservação dos recursos naturais e à qualidade de vida das comunidades rurais e urbanas. Durante as oficinas, os participantes elaboraram, em grupos, algumas frases para compor a declaração da visão de futuro, como segue abaixo: • Estar regularizada quanto à questão fundiária, planejada e desenvolvida com infra-estrutura, qualidade de vida e economicamente estável (OPP I) • Ter a regularização fundiária da APA concretizada como mecanismo de desenvolvimento rural sustentável para a população, minimizando os impactos com responsabilidade sócio-ambiental (OPP II) • Ser um modelo no desenvolvimento do ecoturismo, na conservação do meio ambiente e na produção agrícola de qualidade; gerando a melhoria da qualidade de vida da população através do manejo sustentável dos recursos naturais. (OPP III) • Ser referência no desenvolvimento sustentável, através do ordenamento territorial, do ecoturismo e do desenvolvimento de práticas ecologicamente corretas. (OPP III)

Outras frases e idéias coletadas dos participantes de cada OPP foram compiladas e organizadas para nortear a construção da visão de futuro da APA (consultar relatório das OPP):

Visão de Futuro da APA Caverna do Maroaga Ser referência regional em desenvolvimento sustentável notadamente em ecoturismo e agricultura visando à conservação dos recursos naturais e dos atributos excepcionais da região e à melhoria da qualidade de vida dos moradores da APA.

148

Figura 61. Construção da Visão de Futuro da APA (OPP V)

149

13. ZONEAMENTO DA APA CAVERNA DO MAROAGA

150

O zoneamento de uma unidade de conservação é a definição de setores ou zonas, com base nos diagnósticos efetuados, com propostas de manejo e estabelecimento de normas específicas, considerando graus de intervenção e de proteção. Isso, visando proporcionar os meios e as condições necessárias para que todos os objetivos da UC possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz (segundo o Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação). Considerando que APA é uma unidade de conservação que admite a propriedade privada/particular em consonância com conservação e a manutenção da qualidade ambiental e dos sistemas naturais ali existentes; e que visa à melhoria da qualidade de vida da sua população e à proteção dos ecossistemas regionais. As atividades, no interior desta UC, são exercidas por diferentes agentes que, além de observar a legislação vigente sobre a propriedade particular, estarão sujeitos, também, às restrições, normas e orientações do Plano de Gestão e das especificidades indicadas pelo Zoneamento. O Zoneamento das Áreas de Proteção Ambiental deve estabelecer níveis de restrições construídos durante o processo de planejamento, direcionados prioritariamente, ao ordenamento do uso e ocupação do solo, devendo ser, periodicamente, reavaliado de forma a acompanhar a evolução da gestão da unidade (Côrte, 1997; IBAMA, 2001). Este instrumento constitui-se em uma importante ferramenta para a gestão de APAs, indicando as condições em que o uso dos recursos e a expansão da ocupação devem ser feitos, tendo em vista promover a sustentabilidade e garantir a proteção da biodiversidade nas áreas consideradas. A regulação, controle e direcionamento das ações a serem executadas na UC são exercidos pela população residente e por diversos atores sociais, através de seu Conselho Deliberativo (SNUC, 2000; IBAMA, 2001). Para o Zoneamento da APA Caverna do Maroaga, foram adotadas as recomendações do Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Gestão das Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas (2007). O uso e ocupação do solo, foi dimensionado a partir da análise do Desmatamento acumulado até 2009, da área de preservação permanente do Lago da UHE Balbina (Código Florestal, 1965) e da Área de Expansão Urbana do município de Presidente Figueiredo (Plano Diretor, 2006). Considerou-se ainda, o traçado das BRs e ramais, localização das comunidades, vilarejos, assentamentos e núcleos urbanos, área de interesse para a preservação do galo da serra, reservas privadas e pontos de interesse turísticos. Para o cálculo da porcentagem do desmatamento acumulado na região até o fim do ano de 2009 (PRODES/2010) utilizaram-se como unidade de área as microbacias da UC (ANA, 2010) (Figura 62).

151

Figura 62. Desmatamento acumulado até o fim do ano de 2009 (30.867 ha – PRODES - 2010) nas Microbacias (ANA - 2010) da APA Caverna do Maroaga.

152

A classificação da intensidade do desmatamento foi utilizada para a determinação de três zonas: Zona de Uso intensivo, Zona de Uso Extensivo e Zona de Conservação. Quadro 25. Análise do Desmatamento para Classificação de Zonas da APA Caverna do Maroaga em Presidente Figueiredo

Critério de classificação: Intensidade da Intervenção Humana sobre o Meio Desmatamento acumulado (até 2009) por Alta Moderada Leve ou mínima

Zona de Uso Intensivo

Zona de Uso Extensivo

Zona de Conservação

> 10% de área desmatada

Até 10% de área desmatada área

Desmatamento não identificado

X X X

Foram classificadas cinco gradações na intensidade de uso e ocupação do solo, de intensidade mínima (cobertura florestal natural sem intervenção) a alta (área de roçado, moradia, estradas, etc.). Cada gradação originou uma zona: Zona de Conservação (ZC); Zona de Proteção do Lago de Balbina (ZPLB), Zona de Uso Extensivo (ZUE); Zona de Uso Intensivo (ZUI); e Zona de Expansão urbana (ZEU), com definição e caracterização próprias, descritas a seguir. O zoneamento da APA Caverna do Maroaga traz ainda a Zona de Especial Interesse Eco-turístico. Estas seis zonas conformam todo o território de planejamento da APA e estão apresentadas na figura 63.

153

Figura 63. Mapa de Zoneamento da APA Caverna do Maroaga. Mapa elaborado a partir das bases vetoriais – IBGE 2009.

154

A área total da APA ficou então distribuída nas diferentes zonas, que não se sobrepõem, apesar de algumas estarem circundadas por outras, como é o caso da Zona de Especial Interesse Eco-turístico. O quadro 25 apresenta todas as zonas, suas áreas em hectares e a porcentagem correspondente do território da APA abarcada por cada uma delas. Quadro 26. Apresenta as zonas, suas áreas e porcentagem relativa, ao total da área da Unidade de Conservação (374.700 ha).

ZONA

ÁREA (ha)

Zona de Uso Intensivo Zona de Uso Extensivo Zona de Conservação Zona Especial da Margem do Lago de Balbina Zona de Expansão Urbana Zona Especial de Interesse Eco-turístico APA Caverna do Maroaga

138.450,59 110.140,52 86.660,35 29.700,92 9.742,59 * 374.700,00

Porcentagem (%) 36,95% 29,39% 23,13% 7,93% 2,60% * 100%

* Vale ressaltar que a área representativa dessa zona não está incluída para efeitos de área e porcentagem, pois está representada em pontos

É importante salientar, que as zonas foram delimitadas, sempre que possível, em função das características naturais e culturais, das potencialidades, fragilidades e necessidades específicas de proteção, além de abranger os acordos consensuais resultantes das Oficinas de Planejamento Participativo, balizados pelos conflitos de uso atual. Os limites entre as zonas devem ser reconhecidos em campo. 13.1 Zona de Uso Intensivo - ZUI A Zona de Uso Intensivo da APA Caverna do Maroaga está constituída, em sua maior parte, por áreas antropizadas englobando áreas de infra-estrutura (vilas, área urbana, estradas e BRs, UHE, etc.) e roçados. Esta Zona circunda áreas de interesse eco-turístico, Reservas Particulares (RPPN) e UCs Municipais, que conformam a zona especial de interesse eco-turístico, com normas de uso específicas. O objetivo desta zona é garantir espaço necessário para o desenvolvimento de atividades antrópicas, de forma a promover o mínimo impacto negativo nas áreas de proteção e conservação da Unidade. Deve oferecer acesso e facilidades, para fins produtivos, educativos e recreativos. Caracterizada pelo conjunto de microbacias que possuem mais de 10% de sua área alterada, classificadas por possuir alto nível de intervenção humana. Nessa zona estão localizadas: - A margem direita da rodovia BR 174, principal vetor de expansão urbana do município de Presidente Figueiredo e a rodovia AM 240, no trecho inserido dentro da APA, que liga a sede do município à UHE de Balbina (Distrito de Balbina); 155

- As comunidades rurais e núcleos urbanos dispersos inseridos dentro da APA - O projeto de Assentamento Uatumã; - Os lotes já regularizados e em processo de regularização fundiária- Os ramais de acesso e escoamento de produção. A ZUI possui área total de 138.450,59 ha representando 36,95% da área total da APA Caverna do Maroaga. Definição A Zona de Uso Intensivo possui alto grau de intervenção humana sobre o meio ambiente. Nesta zona localizam-se os núcleos residenciais, vilarejos, as atividades agrícolas e comerciais presentes na unidade inclusive a infra-estrutura urbana, rodovias e ramais. Circunda a Zona de Especial Interesse Eco-turístico. Descrição Esta zona corresponde às áreas ocupadas pela população residente da APA e abrange áreas urbanas e rurais com presença de infra-estrutura consolidada, voltada às atividades urbanas (uso residencial, institucional, serviço, comércio, lazer) e rurais (agricultura, pecuária, mineração, exploração madeireira, piscicultura, entre outros). Nela estão incluídas as comunidades rurais, os núcleos urbanos dispersos, o Projeto de Assentamento Uatumã, a margem direita da rodovia BR 174 e as duas margens da rodovia AM 240 no trecho inserido no interior da APA, além dos ramais existentes dentro da APA. Permissões 1. Atividades de pesquisa, interpretação, educação ambiental, proteção, turismo de natureza. 2. As atividades de exploração comercial de produtos madeireiros e não-madeireiros, mineração, abertura de ramais, pecuária, agricultura, fruticultura, piscicultura, o uso do fogo, a instalação de empreendimentos turísticos, e outras atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras bem como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental desde que devidamente licenciadas. 3. A criação de pequenos animais, desde que estejam cercados, deve ser feita de modo ordenado, distantes dos cursos d’água e das nascentes, conforme exigências legais ambientais.

Proibições 1. Loteamento particular em terreno público e a venda de terreno de domínio público na APA. 2. A queima de resíduos sólidos e descarte de resíduos químicos e lixo em geral na APA. 3. A abertura ou expansão de ramais sem o devido licenciamento.

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Figura 64. Zona de Uso Intensivo da APA Caverna do Maroaga. Mapa elaborado a partir das bases vetoriais – IBGE 2009, CEUC/SDS 2009.

13.2 Zona de Uso Extensivo - ZUE Definida pelo conjunto de microbacias que não possuem, individualmente, mais que 10% de sua cobertura florestal alterada. Nesta Zona ocorrem atividades de impacto moderado, como o extrativismo não madeireiro e o corte seletivo de madeira. Na ZUE, o valor ambiental depende das peculiaridades de cada área e/ou região dentro da zona, pois ela agrupa diversas paisagens, com diferentes potencialidades de conservação e uso. Caracteriza-se como uma zona de transição entre a Zona de Conservação e a Zona de Uso Intensivo. A ZUE possui área total de 110.140,52 ha representando 29,39% da área total da APA Caverna do Maroaga.

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Definição A Zona de Uso Extensivo é aquela onde a intervenção da atividade humana é considerada moderada. É destinada ao uso sustentado dos recursos naturais usos extrativistas, o ecoturismo, cultivo sob manejo agro-florestal, pesca de subsistência, ou outras formas alternativas e inovadoras no uso do solo e dos recursos, que não provoquem impacto negativo ao meio ambiente, visando assegurar a manutenção e a restauração dos ecossistemas naturais. Descrição Esta zona está situada entre a ZUI e a ZC, com 110.140,52 ha representando 29,39% da área da APA. Funciona como área de amortecimento entre a zona de conservação da APA e a Zona de uso intensivo. Permissões 1. É permitida a retirada de frutos de palmeiras para consumo. A exploração comercial deve ser licenciada. 2. Os usos tradicionais (remédios, artesanato) e comerciais de espécies da flora local são permitidos. O uso comercial da flora deve ser licenciado. 3. São permitidas atividades de pesquisa, educação ambiental, monitoramento e turismo, regularizados. 4. A criação de pequenos animais desde que estejam cercados, de forma ordenada, distantes dos cursos d’água e nascentes conforme exigências ambientais legais cabíveis. Proibições 1. Qualquer tipo de terraplanagem, drenagem e edificação sem prévio conhecimento do Conselho Gestor da Unidade. 2. A derrubada de palmeiras para extração de palmito e retirada de frutos. 3. Abertura de ramais.

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Figura 65. Zona de Uso Extensivo da APA Caverna do Maroaga. Mapa elaborado a partir das bases vetoriais – IBGE 2009, CEUC/SDS 2009.

13.3 Zona de Conservação - ZC A Zona de Conservação é formada pelo conjunto de áreas onde ocorreu pequena ou mínima intervenção humana. Foi definida pelo conjunto das microbacias onde não foi evidenciado desmatamento e que se englobam as áreas propostas como prioritárias para a conservação do galo-da-serra, espécie bandeira da APA. Nessa Zona o meio ambiente deve sofrer o menor impacto possível. Nesta Zona a conservação da cobertura natural visa proteger espécies da flora e da fauna, e seus processos naturais... A ZC possui área total de 86.660,35 ha representando 23,13% da área total da APA Caverna do Maroaga.

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Definição A Zona de Conservação é aquela onde foi identificada pequena, mínima ou leve intervenção humana tendo como característica principal a manutenção das características da vegetação original.

Descrição É a zona mais restritiva da APA. Possui como principal característica a regulação ou proibição do manejo dos sistemas naturais. Esta zona representa o conjunto de microbacias recobertas pela floresta praticamente intacta que promove abrigo, alimentação e local de reprodução para a fauna, além de garantir a manutenção dos processos ecológicos indispensáveis à qualidade de vida. Compreende também áreas indicadas como prioritárias para a conservação do galo-da-serra, considerada espécie bandeira da unidade. Permissões 1. Atividades de pesquisa, interpretação, educação ambiental, proteção, turismo de natureza. 2. A abertura de trilhas e a instalação de pequenos acampamentos são permitidas para atividades de apoio à pesquisa, fiscalização e educação ambiental com a devida anuência do Órgão Gestor da APA. 3. Os usos tradicionais de espécies da flora local e a pesca de subsistência podem ser permitidos mediante ordenamento e controle, conjuntamente com o Conselho Gestor da unidade, os moradores e as associações locais. 4. As atividades permitidas devem ser realizadas por grupos pequenos de pessoas mediante meios de transporte que não causem impactos e sem necessitar de instalações específicas permanentes.

1. O manejo ou a exploração direta dos recursos naturais que causem impacto moderado ou forte, incluindo: mineração, agricultura, pecuária, criação de pequenos animais ou a utilização extrativista com fins comerciais. 2. Alteração da vegetação nativa e dos seus cursos d’água. 3. É proibida a caça de animais silvestres, incluindo a caça de subsistência.

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Figura 66. Zona de Conservação da APA Caverna do Maroaga. Mapa elaborado a partir das bases vetoriais – IBGE 2009, CEUC/SDS 2009.

13.4 Zona Especial Margem do Lago de Balbina – ZELB Esta Zona é definida pela extensão da margem direita do reservatório da UHE de Balbina, que é o limite leste da APA. Sua delimitação é de 600 m de largura (buffer), constituindo um corredor de fauna, promovendo a manutenção do solo, é a área de preservação permanente do Lago, conforme Código Florestal (1965). Nesta zona é admitida atividades de pesca amadora e observação de fauna. É importante ressaltar que a legislação indica que esta região é parte da área de preservação permanente do Lago e que toda e qualquer interferência na região deverá ser autorizada pelo órgão ambiental competente. A ZELB possui área total de 41.522,29 ha representando 11 % da área total da APA Caverna do Maroaga.

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Definição Esta Zona é definida pela importância da manutenção da margem do reservatório da UHE de Balbina para a formação de corredor de fauna e para o uso turístico de pesca amadora; área de preservação permanente (Código Florestal, 1965). Descrição Esta zona corresponde a uma faixa de 600 m de vegetação na margem direita do reservatório da UHE de Balbina. Representa uma faixa contínua de proteção e um corredor de fauna ao longo da margem direita do reservatório da UHE de Balbina no limite leste da APA. Permissões 1. É permitida a atividade de pesca amadora (esportiva e recreativa). 2. São permitidas atividades de pesquisa, educação ambiental e monitoramento. 3. É permitida a abertura de trilhas e a instalação de infra-estrutura (pequenos acampamentos) quando estritamente necessário às atividades de turismo, pesquisa e educação ambiental, desde que harmonizados com o ambiente. Proibições 1. Observações da legislação sobre área de preservação permanente (Código Florestal, 1965). 2. Não é permitido qualquer tipo de alteração da vegetação nativa nem dos seus cursos d’água, exceto no caso do item 3 das Permissões. 3. Jogar lixo no Lago de Balbina.

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Figura 67. Zona Especial da Margem do Lago de Balbina. Mapa elaborado a partir das bases vetoriais – IBGE 2009, CEUC/SDS 2009.

13.5 Zona de Expansão Urbana - ZEU A zona de expansão urbana da APA está situada no entorno dos limites da área urbana do município, possui seu próprio zoneamento e regras estabelecidas pela Lei Municipal Nº 562 de 09 de Outubro de 2006, e é destinada a abrigar as atividades agrícolas, industriais e a ocupação urbana de baixa densidade, onde serão incentivadas também atividades eco-turísticas. Na zona de expansão urbana estão situados o viveiro de mudas, o pólo moveleiro e o depósito de lixo do município.

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Definição É uma zona para expansão urbana planejada do município de Presidente Figueiredo, definida pelo Plano Diretor do município de Presidente Figueiredo (Lei Municipal Nº 562 De 09 De Outubro de 2006). Descrição A Área de Expansão Urbana localiza-se na porção sudoeste da APA, fazendo limite com a Zona de Uso Intensivo da APA. Corresponde a 10.839,92 representado em 3% da área da UC. Normas: Consultar a Lei Municipal Nº 562 de 09 de Outubro de 2006.

Figura 68. Zona de Expansão Urbana. Mapa elaborado a partir das bases vetoriais – IBGE 2009, CEUC/SDS 2009.

13.6 Zona de Especial Interesse Eco-turístico Reúne os principais atributos naturais, com atual ou potencial uso turístico como: cachoeiras, corredeiras, grutas e cavernas. Esta Zona identifica locais de cavidades subterrâneas e sítios arqueológicos que, embora possuam grande apelo turístico, necessitam de maior proteção legal, pela fragilidade física de suas estruturas e importância histórica. Sua área, em torno dos atributos naturais, deve ser definida no Plano de Uso Público da APA. Inclui também, as 164

RPPNs e Parques Naturais Municipais Galo da Serra e Cachoeira das Orquídeas. Esses atributos estão circundados pela Zona de Uso Intensivo.

PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS (PNM), RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) E ATRATIVOS NATURAIS TURÍSTICOS Parques Naturais Municipais: → →

PNM Galo-da-Serra - Decreto n° 100 / 02 PNM Cachoeira das Orquídeas - Decreto n° 099/02

Normas de uso: Essas UCs possuem Plano de Manejo com zoneamento e normas de usos próprios elaborados pela Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo em 2006.

RPPNs decretadas pelo Governo Federal/IBAMA de 1997 a 2001: → → → → → → →

RPPN Fazenda Betel – buscar n decreto – para todos!!! RPPN Estância Rivas RPPN Reserva dos Arqueiros RPPN Adão e Eva RPPN Sítio Bela Vista RPPN Quatro Elementos RPPN Santuário

Normas de uso: As RPPNs são UCs criadas em área privadas destinadas à conservação da natureza em propriedades particulares. São permitidas nas RPPNs apenas a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais Atrativos naturais turísticos Foram mapeados na APA 47 pontos turísticos que incluem cachoeiras, corredeiras, grutas e cavernas e um sítio arqueológico. Essas áreas são utilizadas para o turismo e a recreação principalmente pela população do município e de Manaus. Normas de uso 1. É incentivada a atividade de ecoturismo e de turismo de natureza e rural, desde que ordenada e credenciada junto ao órgão oficial de turismo. 2. É permitida a pesquisa, monitoramento ambiental, proteção, educação e interpretação ambiental. 165

3. A abertura de trilhas não deve exceder 1 metro de largura e pode ser realizada desde que disponha de estudo de capacidade de suporte. 4. O uso do fogo só é permitido em locais indicados no plano de uso público. 5. É proibido deixar resíduos (lixo) fora das lixeiras nos locais de visitação turística. Se não houver lixeiras deve-se retornar com o lixo à cidade ou local adequado para sua disposição. 6. É proibida a coleta de plantas e animais silvestres nos locais de visitação turísticas. 7. É proibido pichar e deteriorar as pedras e os paredões rochosos. 8. É proibida a abertura espontânea de novos ramais para acessar os pontos turísticos. 9. É proibido acampar fora das áreas especialmente destinadas para essa atividade. 10. É proibida a visitação nos atrativos turísticos naturais particulares da APA sem a autorização do proprietário do imóvel rural onde está localizado. 11. É proibida a instalação de infra-estrutura (pousada, trilha, acampamento, ramal) e uso turístico de atrativos naturais sem licenciamento ambiental prévio e sem a anuência do conselho gestor. 12. É proibida a instalação e permanência de ocupações, posses e o desenvolvimento de atividades produtivas e comerciais no entorno dos atrativos turísticos naturais a ser definido do Plano de Uso Público da APA. 13. É proibida a exploração turística, sem licenciamento ambiental prévio e anuência do Conselho Gestor. 14. É proibido o desmatamento no entorno dos atrativos naturais.

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Figura 69. Zona Especial de Interesse Eco-turístico. Mapa elaborado a partir das bases vetoriais – IBGE 2009, CEUC/SDS 2009.

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Figura 70. Mapa Atrativos Turísticos da APA Caverna do Maroaga em Presidente Figueiredo

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Quadro 27. Localização dos atrativos naturais turísticos da APA Caverna do Maroaga. Em destaque grutas, cavernas e rochas expostas e os locais em uso. N° 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

Nome Cachoeira do Castanhal (da loira) Cachoeira/Corredeira das Lages 2 Paredão dos Lages Corredeira das Lages 1° Queda 2° Queda 3° Queda Cachoeira Pedra Lascada Queda e Gruta do Ceará Gruta - Fenda do Ceara Gruta do Raio Cachoeira Santa Cláudia Cachoeira das Quatro Quedas Cachoeira das Orquídeas Caverna do Maroaga Gruta da Judéia Gruta dos Três Arcos Paredão da Galinha Cânion Maroaga Arena/Reprodução do galo da serra Cachoeira Santuário Cachoeira da Porteira Cachoeira dos Pássaros Galerias do Mutum Corredeiras das Galerias Portal das Galerias/dos desejos Cachoeira da Maroca Cachoeira Índia Nua Corredeira Sossego da Pantera Cachoeira Corredeira da Neblina Cachoeira da Neblina Corredeira da Jaguatirica Cachoeira do Mutum Cachoeira Salto do Ypi Cachoeira da Pedra Furada Cachoeira do Dedéu Cachoeira dos Maias Cascata do Cupuí Quedas 1 e 2 Gruta dos Aracuãs Cachoeira dos Japós Muralha Gadelhacea Cachoeira do Jacamim Cachoeira Cabelo da Índia Paredão/Muralha do Barreto Cachoeira das Muralhas do Barreto

Localização BR 174 km 134 BR 174 km 112 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 113 BR 174 km 107 BR 174 km 107 BR 174 km 107 BR 174 km 107 AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 06 AM 240 km 12 AM 240 km 13 AM 240 km 13 AM 240 km 18 AM 240 km 18 AM 240 km 18 AM 240 km 18 AM 240 km 18 AM 240 km 20 AM 240 km 13 AM 240 km 51 AM 240 km 51 AM 240 km 54,5 AM 240 km 54,5 AM 240 km 57 AM 240 km 57 AM 240 km 60 AM 240 km 60 AM 240 km 60 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 64 AM 240 km 65 AM 240 km 65

Uso turístico x x

x x x x

x x x

x x x x

x x

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13.7 Orientações Gerais 1. A implantação de empreendimentos e atividades produtivas que gerem impactos, devem se submeter a procedimentos de licenciamento ambiental conforme a legislação vigente. Qualquer atividade com fins comerciais deve ser devidamente licenciada. 2. O órgão gestor da APA deverá manter atualizado um banco de dados sobre os empreendimento e atividades produtivas em curso na Unidade de Conservação, para informar ao Conselho Deliberativo da APA, periodicamente. 3. As pesquisas científicas a serem realizadas na APA devem ser autorizadas pelo CEUC Os resultados das pesquisas devem ser apresentados ao conselho, em linguagem de fácil assimilação. 4. São prioritárias as pesquisas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população rural da APA, e da sustentabilidade ambiental do uso dos recursos naturais. 5. É incentivada a criação de Reservas Particulares, cujas propriedades encontram-se inseridas, no todo ou em parte, nos limites da APA. 6. As Áreas de Preservação Permanente (APP) são caracterizadas, como regra geral, pela intocabilidade e vedação de uso econômico direto; localizadas em cada posse ou propriedade, são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. 7.

Todas as atividades permitidas dentro da APA deverão respeitar as restrições para as Áreas de Preservação Permanente (APP) definidas pelo Código Florestal (Lei n° 4.771/65) e no Art. 3° da Resolução CONAMA n° 303/02.

8. A caça é proibida de acordo com o Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais, Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 9. Os proprietários ou posseiros de terras dentro da APA devem investir na recuperação das APPs suprimidas ou ocupadas. Orientações gerais para a atividade turística na APA 1. Os guias turísticos devem pedir autorização para entrar nas propriedades privadas, onde ocorram atrativos de interesse turístico. No Lago de Balbina: os donos de propriedades ou os guias / barcos de pesca devem informar aos usuários sobre as regras de uso da zona, que nenhum lixo seja jogado no lago, e que a legislação da pesca esportiva seja cumprida. 2. As instalações turísticas já existentes devem ser adequadas à legislação ambiental (respeitar as APP, correta destinação do esgoto e outras que houver), no prazo de vigência deste Plano de Gestão. 3. O turismo em grutas e/ou cavernas deverá ser realizado conforme orientações específicas para esses ambientes (Decreto Federal n°99.556, publicado em 01/10/90). Os proprietários, ou mo159 radores, onde se encontrem cavidades subterrâneas e/ou sítios arqueológicos devem proceder conforme legislação especifica (Decreto Federal n°99.556, publicado em 01/10/90) para sua ex170

ploração adequada. Os proprietários e/ ou moradores são responsáveis por garantir a proteção e a integridade física dos atributos naturais turísticos explorados em seus terrenos. 4. As normas específicas relativas à visitação na Caverna Refúgio do Maroaga devem ser respeitadas, e sua visitação deve ser feita acompanhada por guias credenciados O turismo nas comunidades deve ser autorizado pelas mesmas. 5. Qualquer resíduo gerado durante a atividade turística deve ser destinado corretamente, colocado em lixeiras ou levado até a cidade. 6. Os donos de propriedades onde é realizado o turismo devem se responsabilizar pela limpeza do local. 7.

Toda infra-estrutura para turismo deve ser licenciada, e as estruturas já existentes devem ser adequadas de modo a diminuir o impacto sobre o meio ambiente

8. A abertura de trilhas deve estar de acordo com as regras designadas pela Associação Brasileira de Turismo de Aventura – ABETA. Orientações gerais para o uso dos Recursos Naturais na APA 1. A exploração dos recursos hídricos deve obedecer à legislação correspondente. 2. Todos os moradores da APA, aqueles que possuem títulos da terra e aqueles que não os possuem devem se adequar à legislação ambiental referente à preservação de APP e à conservação das áreas de Reserva Legal. 3. Atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras bem como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental devem ser licenciadas. 4. É recomendada a implantação de Sistemas Agro-florestais (SAF) para reflorestamento com espécies nativas (incluindo frutíferas) em áreas degradadas / prioritárias para recuperação, como: as margens dos rios, igarapés, nascentes, áreas alagadas, áreas com declividade acentuada, pastagens abandonadas, locais de ocorrência de incêndios florestais. 5. A cultura agro-florestal deve ser incentivada em áreas sem restrição legal (APP), de forma ordenada, de modo a contribuir para: a mitigação do potencial de erosão do ambiente local, a conservação dos recursos hídricos da APA, assim como, a manutenção da oferta de alimentos e abrigo para as diversas espécies da fauna. 6. É recomendado que resíduos oriundos da poda de árvores, ou da manutenção de jardins, sejam depositados em áreas degradadas, a fim de contribuir com o aporte de nutrientes e a regeneração natural da vegetação da unidade, ou para formação de composto orgânico.

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14. ESTRATÉGIA GERAL DE GESTÃO

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A estratégia geral de gestão tem como objetivo o desenvolvimento de ações que aproximem a unidade de conservação da sua visão de futuro. O alcance dos objetivos do plano de gestão deve ser priorizado. Para isso o planejamento proposto, a ser implementado num período de cinco anos, foi subdividido em três ciclos de gestão com resultados indicativos a serem atingidos em cada um deles. PRIMEIRO CICLO DE GESTÃO (1° ano de implementação do Plano de Gestão - PG) Regularização Fundiária • Fortalecimento do GT Fundiário do Conselho da APA: sensibilizar instituições e atores sociais estratégicos a parti-

ciparem do GT: Ministério Público, INCRA, ITEAM, políticos, procuradores • Reuniões do GT fundiário do Conselho da APA junto aos órgãos competentes: informações sobre o processo de re-

gularização fundiária por meio de uso capião comunitário Cooperação E Articulação Institucional • Articulação com instituições visando estabelecer parcerias, cooperações técnicas, convênios.

Identificar entidades de fomento à pesquisa e projetos ambientais (Natura, O Boticário, Petrobrás, FFEM, IRD, etc.) e parcerias para realização das ações do PG Pesquisa • Articulação do órgão gestor da UC com institutos de pesquisa, órgãos públicos, empresas e universidades para reali-

zação de parceria visando à realização de pesquisas na APA; Administração • Definir uma sede da APA em Presidente Figueiredo, adquirir equipamentos de escritório e alocar mais um técnico

(além da chefia) para compor a equipe de gestão da UC Proteção Ambiental • Reuniões para divulgar a legislação ambiental • Operação de coibição do comércio e ocupação ilegal de terras dentro da APA • Levantamento dos ramais existentes dentro da APA e instalação de placas indicativas do limite final de cada ramal • Levantamento do status do licenciamento das atividades impactantes na APA: mineração, extração de madeira, pisci-

cultura Apoio às Comunidades • Sensibilização e entrega de demandas sociais dos comunitários da APA aos órgãos competentes municipais e estaduais • Assistência técnica ao agricultor • Capacitações de fortalecimento da organização social

Uso Público • Início das reuniões para elaboração do Plano de Uso Público • Instalação do centro de visitantes na caverna do Maroaga • Divulgação do jornal da APA • Divulgar o Plano de Gestão da APA

Monitoramento e Avaliação • Avaliar os resultados alcançados e atualizar/ adequar o zoneamento • Avaliação das ações deliberadas pelo Conselho e seus GTs

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SEGUNDO CICLO DE GESTÃO (2° e 3° anos de implementação do PG) Cooperação e Articulação Institucional • Captação de recursos financeiros

Regularização Fundiária • Prosseguir coma as Reuniões do GT fundiário do Conselho da APA

Equipamentos • Aquisição de veículo (4x4) • Construção de base de apoio às ações de fiscalização da UC em conjunto com a REBIO Uatumã em local estratégico

a ser definido Educação Ambiental • Programa de educação ambiental

Apoio às Comunidades • Plano de negócios sustentáveis

Uso Público • Prosseguir com a elaboração do PUP • Capacitações

Divulgação • Folder turístico da APA

Proteção • Fiscalização periódica nas rodovias: BR 174 e AM 240 e nas áreas de grutas e cavernas • Formação de Brigadas de incêndio

Pesquisas • Iniciar as pesquisas prioritárias

Monitoramento e avaliação • Avaliar os resultados alcançados

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TERCEIRO CICLO DE GESTÃO (4 e 5 anos de implementação do PG) Regularização Fundiária • Situação fundiária dos moradores definida

Infra-estrutura • Sede da APA equipada e dispondo de dois técnicos em Presidente Figueiredo

Apoio às Comunidades • Projetos de geração de renda e PSA em andamento • Capacitações sendo realizadas

Uso Público • PUP elaborado • PME da caverna Refúgio do Maroaga em implementação

Manejo do Meio Ambiente • Processo de recuperação de áreas degradadas

Educação ambiental • População conscientizada quanto à legislação ambiental e ao uso dos recursos naturais

Proteção • Ocupação ilegal de terras controlada

Pesquisas • Pesquisas em andamento

Monitoramento e Avaliação • Avaliar os resultados alcançados e atualizar

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15. PROGRAMAS DE GESTÃO

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Para a descrição e o acompanhamento das ações propostas nos programas e subprogramas as informações encontram-se organizadas em forma de tabelas. Elas definem os resultados esperados de cada subprograma, as metas a serem atingidas; os meios de verificação e os pré-requisitos necessários para a execução das ações. As atividades propostas são indicativas sendo que o alcance dos objetivos, resultados e as metas devem ser priorizados. Os programas de gestão da APA Caverna do Maroaga foram elaborados segundo as orientações do Roteiro para Elaboração de Planos de Gestão para Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas (2007). Foram subsidiado pelos resultados obtidos durante a elaboração do volume 1 e das Oficinas de Planejamento Participativo realizadas por setor na APA, (entre os meses de julho e agosto de 2010) nas comunidades Nova Jerusalém, Boa União, Boa Esperança, Marcos Freire, Cristo Rei e São José do Uatumã. Foram organizados seis programas de gestão a serem implementados num período de cinco anos na unidade: 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Programa de Conhecimento Programa de Uso Público Programa de Apoio às Comunidades Programa de Manejo do Meio Ambiente Programa de Operacionalização Programa de Monitoramento e Avaliação

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15.1 PROGRAMA DE CONHECIMENTO Objetivos: Promoção de pesquisas no território da APA voltadas á melhoria da qualidade de vida de suas comunidades rurais assim como à geração de conhecimento que subsidie as ações de manejo e conservação da UC SUBPROGRAMA DE PESQUISA Resultado 1: Convênios e parcerias estabelecidos com universidades e instituições de pesquisa para a realização de estudos e trabalhos científicos na APA Metas: Um Convênio e/ou parceria firmado ou em andamento com institutos de pesquisa, órgãos públicos e/ou empresas e universidades no 1° ano de implementação deste Plano ATIVIDADES MEIOS DE VERIFICAÇÃO PRÉ-REQUISITOS PARCEIROS 1.1 Articulação do órgão gestor da UC com institu- Quantidade de reuniões/ palestras efetuadas Disponibilidade de técnicos para UFAM, INPA, IPÊ, tos de pesquisa, órgãos públicos, empresas e uniorganizar realizar as atividades IDESAM versidades para realização de parceria visando à realização de pesquisas na APA; 1.1.1 Elaborar TDR para pesquisas 1.1.2 Identificar pesquisadores para elaboração de projetos de pesquisa 1.1.3 Apresentar as demandas específicas de estudos prioritários a serem desenvolvidos na APA à entidades e apoio à pesquisa

TDR elaborado N° de Projetos de pesquisa elaborados N° de desmandas apresentadas/ N° de entidades contatadas

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PROGRAMA DE CONHECIMENTO / SUBPROGRAMA DE PESQUISA Resultados 2: Gerar subsídio para desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis e de mecanismos financeiros de proteção aos serviços ambientais Metas: Pesquisador e /ou Instituição de pesquisa contatado no 1° ano de implementação deste Plano Realização contínua de pesquisas na Unidade: 2 pesquisas realizadas a cada ano ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

2.1 Incentivar e apoiar pesquisas sobre inovações Relatório mensal de atividades da APA indicando o tecnológicas e alternativas economicamente viáveis andamento das articulações realizadas/ Pedidos de de produção agrícola pesquisa protocolados junto à SDS 2.1.1 Potencial de cultivo de novas espécies na produção agrícola visando diversificar a oferta de produtos 2.1.2 Pesquisas sobre viabilidade e potencial para a produção orgânica

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

Articulação prévia do CEUC /equipe INPA, UFAM, EMBRAPA, REBIO UATUMÃ (ICMde gestão da APA junto a institutos BIO) de pesquisa/pesquisadores INPA EMBRAPA, IPÊ, Viveiro de mudas municipal de Presidente Figueiredo, SEMMA/PF

2.2 Incentivar e apoiar pesquisas sobre:

Relatório mensal de atividades da APA indicando o andamento das articulações realizadas/ Pedidos de 2.2.2 Alternativas ao uso do fogo nas atividades pesquisa protocolados junto á SDS agrosilvopastoris / Manejo de pastagens 2.2.3 Utilização de insumos orgânicos para a fertilização do solo visando diminuição do aporte de insumos químicos 2.2.4 Formas de controle biológico de combate às pragas

Articulação prévia do CEUC /, INPA, UFAM, EMBRAPA, equipe de gestão da UC junto a insti- REBIO UATUMÃ (ICMtutos de pesquisa/pesquisadores BIO) EMBRAPA, IPÊ, SEMMA/PF

2.3 Incentivar e apoiar pesquisas sobre:

Articulação prévia do CEUC /, UFAM, Embrapa, REBIO equipe de gestão da UC junto a insti- UATUMÃ (ICMBIO) tutos de pesquisa /pesquisadores INPA/ PDBFF, Viveiro de mudas municipal de Presidente Figueiredo, SEMMA/PF

Relatório mensal de atividades da APA indicando o andamento das articulações realizadas/ Pedidos de 2.3.1 Fragmentação florestal e recuperação de pesquisa protocolados junto á SDS áreas degradadas com implementação de SAF / reflorestamento com espécies nativas de valor econômico

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ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

2.4 Incentivar e apoiar pesquisas para desenvolver Relatório mensal de atividades da APA indicando o cadeias produtivas de produtos potenciais madeirei- andamento das articulações realizadas / Pedidos de pesquisa protocolados junto á SDS ros e não madeireiros 2.4.1 Potencial de uso e comercialização de produtos alternativos: artesanato com sementes / plantas medicinais / plantas ornamentais / óleo de andiroba/mel

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

Articulação prévia do CEUC /, INPA, UFAM, EMBRAPA, equipe de gestão da UC junto a insti- REBIO UATUMÃ (ICMtutos de pesquisa /pesquisadores BIO) EMBRAPA, IPÊ, SEBRAE, SEMMA/PF

2.5 Incentivar e apoiar pesquisas sobre piscicultura Relatório mensal de atividades da APA indicando o comercial notadamente no reservatório da UHE de andamento das articulações realizadas/ Pedidos de Balbina/ Potencial econômico de exploração de es- pesquisa protocolados junto á SDS pécies alternativas ao tucunaré e tecnologia para exploração do couro de piranha / Viabilidade do desenvolvimento da piscicultura nas comunidades

Articulação prévia do CEUC /equipe INPA, UFAM, EMBRAPA, de gestão da UC junto a institutos de REBIO UATUMÃ (ICMpesquisa /pesquisadores BIO) EMBRAPA, IPÊ, SEAP, SEMMA/PF

2.6 Incentivar e apoiar pesquisas relativas à:

Articulação prévia do CEUC /, INPA, UFAM, EMBRAPA, equipe de gestão da UC junto a insti- REBIO UATUMÃ (ICMtutos de pesquisa/pesquisadores BIO) INPA/ PDBFF, IPÊ, SEMMA/PF

2.6.1 Conservação de florestas em propriedades privadas 2.6.2 Viabilidade de aplicação e modelos de mecanismos financeiros de proteção ao meio ambiente ligados ao pagamento por serviços ambientais (PSA) e transferência dos recursos ás comunidades locais: identificar o potencial de oferta de serviços ambientais pelos moradores locais: proteção da biodiversidade, recursos hídricos, desmatamento evitado, seqüestro de carbono

Relatório mensal de atividades da APA indicando o andamento das articulações realizadas/ Pedidos de pesquisa protocolados junto á SDS

180

Resultado 3: Implementação de pesquisas sobre arqueologia na APA Metas: Pesquisador e /ou Instituição de pesquisa contatada até o fim de 2011 ATIVIDADES 3.1 Levantamento arqueológico especificamente voltado para a prospecção das formações geológicas com ocorrência de sítios abrigados, passíveis de escavação, com arte rupestre e registro cerâmico

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

PRÉ-REQUISITOS

Número de projetos de pesquisa licenciados pelo Contato prévio com o IPHAN para órgão gestor e de relatórios finais de projetos con- orientações / Disponibilidade de procluídos protocolados pelo mesmo fissionais especializados nas técnicas de coleta e análise de pigmentos de arte rupestre e especialistas em escavação de abrigos com arte rupestre/Recursos financeiros e /ou logística para apoiar pesquisas

PARCEIROS IPHAN, UFAM, USP/Projeto Amazônia Central do Museu de Arqueologia e Etnologia, REBIO UATUMÃ (ICMBIO), SEMMA/PF, Eletrobrás/UHE de Balbina

Resultado 4: Realização de pesquisas básicas sobre recursos hídricos da APA focados na sua proteção, manutenção e exploração sustentável Metas: Pesquisador e /ou Instituição de pesquisa contatada até o fim de 2011 4.1 Apoiar pesquisas sobre a utilização, o mapeamento e a proteção das nascentes da APA

Relatório mensal do chefe da Uc indicando articulações realizadas, pedidos de pesquisa protocolados junto á SDS, relatórios de pesquisa

Articulação prévia do CEUC/ departamento de pesquisa, equipe de gestão da Uc junto a institutos de pesquisa /pesquisadores

INPA, REBIO Uatumã (ICMBIO), Comunidade Boa Esperança (km 120 BR 174), CPRM

5.1 Incentivar e apoiar o mapeamento e a caracRelatório mensal do chefe da UC indicando articuterização das campinas e campinaranas presentes lações realizadas, pedidos de pesquisa protocolados na APA junto á SDS / Relatórios de pesquisa

Articulação prévia do CEUC/, equipe de gestão da UC junto a institutos de pesquisa /pesquisadores

INPA /PDBFF, UFAM, REBIO UATUMÃ (ICMBIO), IDESAM

5.2 Incentivar e apoiar a realização de pesquisas Relatório mensal do chefe da UC indicando articurelacionadas á fragmentação de florestas e suas lações realizadas, pedidos de pesquisa protocolados conseqüências para a fauna local e a qualidade de junto á SDS / Relatórios de pesquisa vida dos moradores da APA Relatório mensal do chefe da UC indicando articu5.3 Desenvolver estudos de viabilidade do manejo de fauna: criação comercial de espécies silves- lações realizadas, pedidos de pesquisa protocolados junto á SDS / Relatórios de pesquisa tres (principalmente quelônios).

Articulação prévia do CEUC/, equipe de gestão da UC junto a institutos de pesquisa /pesquisadores

INPA /PDBFF, UFAM, REBIO UATUMÃ (ICMBIO), IDESAM

Articulação prévia do CEUC/, equipe de gestão da UC junto a institutos de pesquisa /pesquisadores

INPA /PDBFF, UFAM, REBIO UATUMÃ (ICMBIO), IDESAM

4.2 Apoiar e incentivar pesquisas sobre o potencial para exploração econômica dos recursos hídricos da APA Resultado 5: Realização de pesquisas básicas sobre biodiversidade e conservação Metas: Pesquisador e /ou Instituição de pesquisa contatada até o fim de 2011

181

ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

5.4 Incentivar e apoiar estudos comparativos sobre a Relatório mensal do chefe da UC indicando articuladinâmica populacional da fauna existente na margem ções realizadas, pedidos de pesquisa protocolados direita do reservatório da UHE de Balbina / ilhas/ junto á SDS / Relatórios de pesquisa fauna existente na margem esquerda

Articulação prévia do CEUC/, equipe INPA /PDBFF, UFAM, de gestão da UC junto a institutos de REBIO UATUMÃ (ICMpesquisa /pesquisadores BIO), IDESAM

5.5 Ampliar o estudo sobre áreas prioritárias para a conservação do galo-da-serra (Sohn, 2009/INPA/UFAM) verificando in loco, nas áreas sugeridas, a presença da ave e assim redefinindo locais para sua conservação que necessitarão de um programa específico de proteção 5.6 Incentivar e apoiar pesquisas sobre a caracterização da atividade de caça e extrativismo madeireiro na APA e pressão destas atividades sobre a fauna ameaçada de extinção

Relatório mensal do chefe da UC indicando articulações realizadas, pedidos de pesquisa protocolados junto á SDS / Relatórios de pesquisa

Articulação prévia do CEUC/, equipe INPA /PDBFF, UFAM, de gestão da UC junto a institutos de REBIO UATUMÃ (ICMpesquisa /pesquisadores BIO). IDESAM

Relatório mensal do chefe da UC indicando articulações realizadas, pedidos de pesquisa protocolados junto á SDS / Relatórios de pesquisa

Articulação prévia do CEUC/, equipe INPA , UFAM, REBIO UAde gestão da UC junto a institutos de TUMÃ (ICMBIO), IDESAM pesquisa /pesquisadores

Relatório mensal do chefe da UC indicando articula5.7 6 Incentivar e apoiar pesquisas sobre a proteção ções realizadas, pedidos de pesquisa protocolados da população de fauna no norte da APA junto á SDS / Relatórios de pesquisa Resultado 6: Realização de pesquisas sobre uso público na APA Metas: Pesquisador e /ou Instituição de pesquisa contatada até o fim de 2011

Articulação prévia do CEUC/, equipe INPA , UFAM, REBIO UAde gestão da UC junto a institutos de TUMÃ (ICMBIO), IDESAM pesquisa /pesquisadores

ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

6.1 Incentivar e apoiar pesquisas sobre o ordenamento Relatório mensal do chefe da UC indicando articulae potencial para exploração do turismo em suas diver- ções realizadas, pedidos de pesquisa protocolados sas modalidades junto á SDS, relatórios de pesquisa

Articulação prévia do CEUC/ departamento de pesquisa, equipe de gestão da UC junto a institutos de pesquisa /pesquisadores

AMAZONASTUR, SEMTUR/PF, SEMMA/PF, UFAM

6.2 Estudos de capacidade de carga/suporte para cada Relatório mensal do chefe da UC indicando articulaum dos atrativos da APA (em uso) assim como para o ções realizadas, pedidos de pesquisa protocolados junto á SDS, relatórios de pesquisa conjunto de atrativos

Articulação prévia do CEUC/ departamento de pesquisa, equipe de gestão da UC junto a institutos de pesquisa /pesquisadores

AMAZONASTUR, SEMTUR/PF, SEMMA/PF, UFAM

182

15.2 PROGRAMA DE USO PÚBLICO Objetivos: Ordenar o uso público turístico da APA visando à conservação de seus atributos para usofruto de seus moradores e visitantes

SUBPROGRAMA RECREAÇÃO Resultado 1: Implementação de infra-estrutura e criação de unidade de conservação municipal na área da caverna Refúgio do Maroaga Metas: Centro de visitantes implementado até 2012 e criação de UC e implementação do Plano de Manejo Espeleológico até 2015 ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

1.1 Implementação do centro de visitantes previsto para ser construído na entrada da trilha de acesso a Caverna Refúgio do Maroaga

Monitorar o andamento da aprovação do projeto arquitetônico para a construção do centro de visitantes

Disponibilidade de técnicos do CEUC/ equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, ICMBIO (REBIO Uatumã),

1.2 Implementação do Plano de Manejo Espeleológico (PME) da Caverna Refúgio do Maroaga

Recurso disponível

1.3 Provocar discussões junto á SEMMA /PF e Ata de reuniões Articulação prévia junto á SEMINPA para a criação de unidade de conservação na MA/PF e INPA área da Caverna Refúgio do Maroaga, segundo indicado no PME Resultado 2: Ordenamento e controle das atividades turísticas na APA: elaboração do Plano de Uso Público Metas: Pesquisador e /ou Instituição de pesquisa contatado no 1° ano de implementação deste Plano 2.1 Realizar reuniões com donos de propriedades que Ata de reuniões exploram o turismo dentro da APA (consultar diagnóstico dos atrativos turístico da APA, Volume 1) e demais interessados visando sensibilizá-los para a organização formal desse segmento

Disponibilidade de técnicos do CEUC/ equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, AGUIAS, Associação de pescadores, ICMBIO (REBIO Uatumã), Conselho Municipal de Turismo

183

ATIVIDADES MEIOS DE VERIFICAÇÃO 2.2 Realizar oficinas com o setor turístico que atua Relatórios de oficinas/ reuniões realizadas dentro da APA (Associação de Guias Turísticos, Entidades representativas de pescadores, e órgãos de turismo) e proprietários para determinação das bases do PUP referentes á: a) normas de conduta; b) adequação à legislação ambiental da infra-estrutura; c) modalidades de turismo; d) valores para taxa de visitação; e) forma de registro dos visitantes; f) padronização e diretrizes para implementação de trilhas interpretativas, sinalização, mirantes e; g) propostas de ordenamento do uso público e controle da ocupação, em áreas com potencial para a recreação fora de propriedades privadas 2.3 Implantar um Projeto de Interpretação Ambien- TDR para projeto de sinalização elaborado / tal com a instalação de placas padronizadas em toda Contrato firmado a APA, nas vias de acesso aos locais de visitação com informações: a) educativas e interpretativas; b) informativas quanto ás normas de uso; e c) informativas quanto ás normas de segurança 2.3.1 Elaborar TDR 2.3.2 Contratar serviços para elaboração gráfica, confecção e instalação das placas 2.4 Capacitação em ecoturismo, empreendedorismo para os guias credenciados / Articular a promoção de novos cursos de guias para moradores da APA envolvendo noções de ecologia, conservação da biodiversidade, administração, modalidades de turismo, primeiros socorros, legislação ambiental, entre outros 2.5 Formação de guias de pesca amadora

Quantidade de cursos / capacitações realizadas

PRÉ-REQUISITOS Disponibilidade de técnicos do CEUC/ equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

PARCEIROS SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, AGUIAS, Associação de pescadores, ICMBIO (REBIO UATUMÃ)

Captação de recursos

SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, AGUIAS, Associação de pescadores, ICMBio (REBIO UATUMÃ), ELETROBRÁS

Disponibilidade de técnicos do CEUC/ equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, AGUIAS, Associação de pescadores, ICMBio (REBIO UATUMÃ), ELETROBRÁS

Recursos disponíveis Quantidade de cursos / capacitações realizadas

Disponibilidade de técnicos do CEUC/ equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades Recursos disponíveis

SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, AGUIAS, Associação de pescadores, ICMBIO (REBIO UATUMÃ),

184

2.6 Capacitação em turismo, empreendedorismo Quantidade de cursos / capacitações realizadas administração, proteção e controle ambiental aos proprietários de atrativos turísticos naturais identificados ou que já desenvolvem atividade de turismo / o curso deve envolver noções de ecologia, conservação da biodiversidade, administração, modalidades de turismo, legislação ambiental, administração da visitação turística, fontes de financiamento, entre outros Resultado 3: Turismo ocorrendo na APA em bases sustentáveis Metas: Certificação do turismo na APA ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

Disponibilidade de técnicos do CEUC/ equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades Recursos disponíveis

PRÉ-REQUISITOS

3.1 Realizar oficinas e treinamentos específicos junto aos principais agentes do turismo na APA, como guias, condutores de barcos, associação de pescadores donos e funcionários de empreendimentos turísticos donos de propriedades com atrativos naturais e de comércios visando à melhoria dos serviços e da qualidade da informação oferecida. 3.2 Desenvolver projetos relativos ao incentivo do ecoturismo na região, junto aos promotores de turismo (hotéis, agências de turismo, secretaria municipal de turismo, associação de pescadores amadores, associação de guias) 3.3 Criar certificação de um modelo de exploração sustentável do turismo na APA (turismo voltado á recreação nas cachoeiras, cavernas e pesca amadora)

Relatórios de oficinas / cursos

Disponibilidade de técnicos do CEUC/ equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

Projetos elaborados

Disponibilidade de técnicos do CEUC equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

Estabelecimento de critérios para a certificação (até 2012)

Disponibilidade de técnicos do CEUC equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

3.4 Realização de ações de monitoramento e fiscalização ambiental nas áreas de atrativos utilizadas para o turismo

Elaboração de Plano de Ação

Disponibilidade de técnicos do CEUC equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

3.5 Implementação de Grupo de Trabalho do Conse- GT instalado e atuante lho Gestor da APA sobre o tema Turismo

Disponibilidade de membros do Conselho Gestor da APA para organizar e realizar as atividades

SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, AGUIAS, Associação de pescadores, ICMBio (REBIO UATUMÃ), ELETROBRÁS

PARCEIROS SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, AGUIAS, Associação de pescadores, ICMBIO (REBIO UATUMÃ), ELETROBRÁS

SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, AGUIAS, Associação de pescadores, ICMBIO (REBIO UATUMÃ), ELETROBRÁS SEMMA/PF, SEMTUR/PF, AMAZONASTUR, INPA, AGUIAS, Associação de pescadores,

185

ICMBIO (REBIO UATUMÃ), ELETROBRÁS

PROGRAMA DE USO PÚBLICO / SUPROGRAMA DE INTERPRETAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Resultado 1: Programa de educação ambiental voltado para os moradores da APA, proprietários de atrativos e visitantes (usuários) e visitantes da APA Metas: Programa em andamento no primeiro ano de implementação do Plano de Gestão da APA ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

1.1 Construção e implementação de um Programa de Plano de Educação Ambiental elaborado Interpretação e Educação Ambiental discriminando seus parceiros (deve ser dado foco também, na atividade turística na APA, e prever o desenvolvimento de palestras de sensibilização nas comunidades sobre recuperação ambiental) e o uso do Centro de Visitantes

Articulação junto à Rebio Uatumã

REBIO UATUMÃ (ICMBIO) SEMMA/PF, SEMTUR/PF

1.2 Realização de ações de educação ambiental de forma integrada com o Programa de Educação Ambiental da REBIO Uatumã junto as comunidades da APA

Articulação junto à REBIO Uatumã

REBIO UATUMÃ (ICMBIO) SEMMA/PF, SEMTUR/PF

1.3 Palestras nas comunidades visando à sensibiliza- Relatórios de atividade ção dos moradores quanto à importância do uso correto dos recursos naturais e difusão da legislação ambiental

Disponibilidade de técnicos do CEUC/ equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

REBIO UATUMÃ (ICMBIO) SEMMA/PF, SEMTUR/PF

1.4 Promover a Educação Ambiental na rede de Roteiro do programa de rádio definido: temas a comunicação local, através de um programa semanal serem abordados, convidados potenciais, horário, na rádio duração e dia da semana

Articulação junto á prefeitura de Presidente Figueiredo

Prefeitura de Presidente Figueiredo/ Rádio municipal, REBIO UATUMÃ

Plano de Educação Ambiental da APA elaborado e implementado de forma conjunta com a REBIO Uatumã

PROGRAMA DE USO PÚBLICO / SUPROGRAMA DE DIVULGAÇÃO Resultado1: Jornal da APA Metas: Elaboração do jornal no primeiro ano de implementação do PG

186

ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

1.1 Elaboração do jornal da APA / Definição de temas a serem abordados no jornal junto ao Conselho da UC 1.1.1 Criar selo e marca da APA a ser inserida nos produtos gerados nesta UC e nos folderes dos atrativos 1.1.2 Elaborar Jornal único para APA e REBIO

Jornal impresso

1.2 Divulgação do Plano de Gestão junto aos moradores da APA, de Presidente Figueiredo e órgãos governamentais locais

Matéria no jornal da APA Relatório de reuniões nas comunidades, junto aos órgãos públicos e moradores da sede municipal

PRÉ-REQUISITOS Disponibilidade de técnicos do CEUC / equipe de gestão da APA para organizar e realizar as atividades

PARCEIROS REBIO UATUMÃ (ICMBIO) SEMMA/PF, SEMTUR/PF

1.3 Informar à população local as funções e as atividades realizadas pelo Conselho Deliberativo 1.4 Elaborar roteiro dos atrativos turísticos da APA a ser apresentado em forma de folder contendo também informações sobre normas de conduta

Folder impresso

Contratar profissional REBIO UATUMÃ (ICMDisponibilidade de recurso ou buscar BIO) SEMMA/PF, SEMparcerias TUR/PF

187

15.3 PROGRAMA DE MANEJO DO MEIO AMBIENTE Objetivos: Recuperar áreas degradadas para restauração e manutenção do ambiente SUBPROGRAMA MANEJO DOS RECURSOS Resultado1: Área do igarapé do Barreto recuperada Metas: Processo de recuperação iniciado até o 3° ano de implementação do Plano de Gestão ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

Projeto elaborado 1.1 Projeto de recuperação da mata ciliar e entorno do igarapé do Barreto Resultado 2: Projeto de recuperação de áreas degradas com implementação de SAF em andamento Metas: Elaboração de projeto até o 2° anos de implementação do PG 2.1 Coletar informações junto aos moradores da APA, sobre áreas degradas a serem recuperadas 2.2 Projeto de recuperação de áreas degradadas

Relatório de atividades

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

Recurso disponível e/ou apoio logístico

UFAM, INPA, EMBRAPA

Disponibilidade de técnicos

IDAM, IPAAM, SEMMA/PF

Articulação e mobilização Organizar calendário de reuniões

IPAAM, IBAMA, ICMBIO, PRF, PM, SEMMA/PF, IDAM

Projeto elaborado

SUBPROGRAMA PROTEÇÃO AMBIENTAL Resultado 1: Moradores da APA conscientizados quanto seus direitos e deveres sob a legislação ambiental Metas: Ações de proteção ocorrendo a partir do primeiro ano de implementação do Plano de Gestão 1.1 Realizar reuniões nas comunidades rurais da APA Relatório de atividades / Quantidade de reunie sede do município de Presidente Figueiredo contando ões realizadas com a presença de representantes das associações de moradores, com fins de promover esclarecimentos básicos aos comunitários sobre as normas, regras de uso e conservação dos recursos naturais da APA

188

1.2 Formar de brigadas de incêndio / Cursos de capacitação jovem para proteção contra queimadas e incêndios

Brigadas formadas / cursos realizados

Articulação e mobilização

IPAAM, CECLIMA IBAMA, ICMBIO, PRF, PM, SEMMA/PF e Bombeiros, EMBRAPA, IDAM; ELETROBRÁS, Associação de Produtores Rurais

189

ATIVIDADES 1.3 Fiscalização periódica nos ramais e rodovias BR 174 e AM 240, bem como nas áreas de grutas e cavernas e demais atrativos naturais 1.4 Levantamento do status do licenciamento das atividades impactantes na APA: mineração, extração de madeira, piscicultura, entre outras

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

Autos de infração / Advertências lavrados

Disponibilidade de fiscais

Autorizações junto ao IPAAM

Levantamento junto ao IPAAM e IPAAM, IBAMA, ICMBIO, IDAM SEMMA/PF, IDAM Disponibilidade de técnicos para ir a campo

1.4.1 Monitorar os processos de licenciamento existentes visando subsidiar os novos pedidos

IPAAM, IBAMA, ICMBIO, PRF, PM, SEMMA/PF

1.5 Levantamento dos ramais existentes dentro da APA e Ramais georreferenciados instalação de placas indicativas do limite final de cada ramal e os limites de cada comunidade 1.6 Programa de adequação das propriedades á legislação Programa em execução ambiental: respeito ás áreas de APP e averbação da reserva legal mesmo em lotes sem título

Disponibilidade de técnicos para ir a IPAAM, IBAMA, ICMBIO, campo SEMMA/PF, IDAM Articulação junto ao IPAAM e SEMMA/PF

IPAAM, IBAMA, ICMBIO, SEMMA/PF, IDAM

1.7 Programa de conservação em propriedades privadas por meio do incentivo à criação de RPPN

Articulação junto ao IPAAM e SEMMA/PF

IPAAM, ICMBIO, SEMMA/PF

Programa em execução

Resultado 2: Vendas e ocupação ilegal de terras controlada Metas: Fiscais, ITEAM, INCRA atuando no combate á ocupação irregular de terras a partir do 1° ano de implementação do Plano de Gestão ATIVIDADES 2.1 Operação de combate ao comércio e ocupação ilegal de terras 2.2 Implementação do Grupo de Trabalho Fundiário do Conselho Gestor da APA

MEIOS DE VERIFICAÇÃO Operação em atividade / n° de reuniões de esclarecimento nas comunidades / n° de autos de infração aplicados GT instalado e atuante

PRÉ-REQUISITOS Articulação prévia com parceiros

PARCEIROS IPAAM, INCRA, ITEAM, PM, IBAMA, SEMMA/PF, ICMBIO

Disponibilidade de membros do Conselho Gestor da APA para organizar e realizar as atividades

190

15.4 PROGRAMA DE APOIO ÀS COMUNIDADES

Objetivos: Fortalecimento e desenvolvimento sustentável das comunidades rurais inseridas na APA e promoção do o acesso a serviços essenciais de responsabilidade do setor público SUBPROGRAMA DE APOIO Á ORGANIZAÇÃO SOCIAL Resultado 1: Fortalecimento da organização social Metas: Capacitações ocorrendo no 1° ano de implementação do Plano de Gestão ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

1.1 Realizar diagnóstico da situação atual das associações de moradores das comunidades inseridas na APA

Relatório de atividades

1.2 Apoiar, fortalecer e incentivar a capacitação das associações de moradores (diagnosticadas com problemas de administração) em administração de associações e empreendedorismo. Capacitação de moradores para a formação de novas associações ou cooperativas ou outras formas de organização social escolhidas

Relatório de atividades

PRÉ-REQUISITOS Disponibilidade de técnicos da equipe de gestão da APA e membros do Conselho para organizar e realizar as atividades Recursos disponíveis

PARCEIROS UFAM, UEA, Prefeitura/PF Prefeitura/PF, SEBRAE, REBIO UATUMÃ (ICMBio)

1.2.1 Apoio logístico para participação dos conselheiros nas reuniões do Conselho Gestor da APA 1.2.2 Capacitação de lideranças das comunidades da APA 1.3 Capacitação do Conselho em gestão participati- Relatórios de atividade/ n° de capacitações realizadas va de UC e legislação ambiental

1.4 Estimular a participação dos órgãos e instituições nas reuniões do Conselho

Quantidade de membros do conselho participando das reuniões

191

PROGRAMA DE APOIO ÀS COMUNIDADES / SUBPROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA Resultado 1. Desenvolvimento de planos de negócio sustentáveis Metas: Ao menos um plano de negócios elaborado até o segundo ano de implementação do Plano de Gestão ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

1.1 Identificar o potencial e promover o florestamen- Potenciais levantados to, o reflorestamento e o manejo do pau-rosa, açaí, cipó-titica e andiroba 1.2. Levantamento do potencial de comercialização e de madeira por meio de planos de manejo florestal / Gerar condições para que a madeira seja beneficiada na APA visando o aumento do valor agregado do produto final

Articulação com pesquisadores Recurso disponível

EMBRAPA, SEBRAE, INPA, UFAM

1.3. Capacitação para mulheres das comunidades da N° de capacitações realizadas APA em artesanato com sementes, cipó e palha; e em gastronomia com base na utilização dos produtos regionais e da produção agrícola Resultado 2: Melhoria das condições de produção agrícola Metas: Ao menos uma das atividades em andamento no primeiro ano de implementação do Plano de Gestão 2.1 Buscar apoio para a construção de viveiros para Relatório de atividade criação de pequenos animais e alternativas nutricionais para alimentação da criação 2.2 Buscar formas de apoio aos agricultores em termos de incentivos financeiros por meio do acesso às linhas de crédito voltadas para a agricultura familiar e mecanização: aquisição de máquinas para o plantio e colheita

Recurso disponível para contratação

Levantar informações acerca de projetos governamentais e não governamentais de apoio ao agricultor

2.3 Incentivar e buscar assistência técnica capacitada para o produtor rural

Articulação junto ao IDAM, Embra- Prefeitura de Presidente pa, Prefeitura de Presidente Figuei- Figueiredo, Governo do

Prefeitura de Presidente Figueiredo, IDAM, REBIO UATUMÃ (ICMBIO), EMBRAPA

192

2.4 Incentivar e apoiar a implementação de um sistema de captação e distribuição da água para produção agrícola

ATIVIDADES

redo / Buscar novas parcerias

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

2.5 Incentivar e apoiar a instalação de armazéns de N° de capacitações /cursos oferecidos estocagem e câmaras frias para acondicionamento adequado de produtos agrícolas, de polpas de frutas e pescado 2.6 Incentivar e apoiar a implementação de um sistema de beneficiamento dos produtos como pimenta, cupuaçu, buriti, açaí, patuá, bacaba, picuí, outros 2.7 Incentivar e apoiar a manutenção de ramais e transporte para escoamento da produção

Relatório de atividade

PRÉ-REQUISITOS

Estado, IDAM

PARCEIROS

Articulação junto à Prefeitura de Presidente Figueiredo e o governo do estado

Prefeitura de Presidente Figueiredo SEMMA/PF, IDAM

Buscar projetos governamentais e não-governamentais de apoio ao produtor rural Buscar parcerias Recurso disponível

Prefeitura de Presidente Figueiredo SEMMA/PF, IDAM, REBIO UATUMÃ (ICMBIO)

2.8 Incentivar e apoiar trocas de experiência com as outras comunidades produtoras da APA e região 2.9 Incentivar e apoiar capacitações para manejo do pau-rosa e de outras espécies potenciais

193

PROGRAMA DE APOIO ÀS COMUNIDADES / SUBPROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA Resultados 1: Sensibilização e entrega de demandas sociais dos comunitários da APA aos órgãos competentes municipais e estaduais Metas: Demandas entregues aos órgãos competentes no primeiro ano de implementação do Plano de Gestão ATIVIDADES 1.1 Acompanhar a implementação do Plano Diretor do município e cobrar o desenvolvimento das ações previstas / Manter relação institucional com a Prefeitura de Presidente Figueiredo.

MEIOS DE VERIFICAÇÃO Relatório de atividades / n° de reuniões institucionais realizadas / n° de projetos identificados

PRÉ-REQUISITOS Articulação contínua Buscar parceria não-governamental

PARCEIROS Secretarias Municipais Estaduais de Saúde e Obras; ELETROBRÁS

1.2 Articular com órgãos municipais e estaduais a apresentação das demandas das comunidades da APA 1.3 Buscar informações sobre projetos governamentais e não-governamentais voltados a melhoria da qualidade de vida de populações rurais onde os moradores da APA poderiam ser inseridos Abaixo seguem as atividades a serem executadas pelo poder público e / ou parcerias não-governamentais para atendimento das demandas dos moradores da APA Visitas médicas periódicas nas comunidades, com freqüência mensal, e previamente agendadas Incentivar a implementação de sistema de distribuição de água potável para todas as moradias Investir em saneamento básico nas comunidades com projeto para construção de fossas sanitárias nas casas dos moradores e implantar um sistema de tratamento de água e esgoto Construção um posto de saúde. Nas comunidades onde não há unidades de atendimento ou viabilizar o transporte para o posto mais próximo Exigir constância na coleta do lixo realizada pela prefeitura Adequação ambiental do depósito de lixo municipal com revitalização da usina de reciclagem de lixo Disponibilização de equipe de saúde pública para castrar cachorros sem dono soltos nas comunidades Implantar sistema de rádio para comunicação entre comunidades Implantação e manutenção dos telefones públicos das comunidades Fornecimento de energia elétrica constante e de qualidade Melhoria no atendimento do transporte público: limpeza e manutenção do ônibus, cumprir com os horários e datas Reduzir o preço da tarifa do ônibus coletivo Fazer funcionar o transporte para os agricultores na área do projeto de assentamento (PA Uatumã) Melhorias no transporte para alunos do ensino médio e fundamental: ônibus escolar com horários adaptados às necessidades dos alunos Presença do conselho tutelar nas comunidades para informar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes

194

Ampliar o atendimento escolar para mais séries, evitando o deslocamento das crianças e adolescentes para sede do município Implementação de creches para as mães deixarem os filhos enquanto trabalham Retomar o processo de construção da escola da comunidade Cristã Investir em esporte e lazer para os jovens como a construção de um campo de futebol nas comunidades Postos de Saúde em pontos estratégicos dentro da APA possuam meios de transporte para remoção e transferências de doentes em caso de urgência Capacitação contínua e regular dos Agentes de Saúde Construção de escolas nas comunidades rurais que não as possuam;e realizar manutenção naquelas já existentes Garantir a proteção dos recursos hídricos da APA Garantir a presença de segurança pública e vigilância ambiental nas comunidades Incentivar e promover atividades culturais e esportivas nas comunidades da APA Incentivar a implantação de telefonia rural

195

15.5 PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO Objetivos: Fornecer a estrutura necessária para o desenvolvimento das ações do Plano de Gestão

SUBPROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Resultado 1: Situação fundiária dos moradores da APA sendo regularizada Metas: Regularização fundiária prioritariamente nas áreas sobrepostas às terras tituladas ATIVIDADES 1.1 Fortalecimento do GT Fundiário do Conselho da APA: identificar pessoas estratégicas (procuradores, políticos) para compor o GT, incluindo representante da Mineração Taboca 1.2 Levantamento completo da situação fundiária de todas as comunidades e propriedades inseridas na APA; realizar estudos da cadeia dominial das áreas; identificar áreas de comunidades sobrepostas às propriedades privadas; áreas sob jurisdição do ITEAM e INCRA, PA Uatumã 1.3 Estabelecer agenda de reuniões (e recurso necessário) do GT Fundiário para o primeiro ano de implementação do Plano de Gestão 1.4 Reuniões do GT fundiário do Conselho da APA junto aos órgãos competentes para (em ordem de prioridade):

MEIOS DE VERIFICAÇÃO Relatório de atividades

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

Articulação e organização prévia INCRA, ITEAM, IDAM para realização das reuniões do GT junto aos órgãos competentes Recurso disponível para as reuniões Garantir presença/participação dos dirigentes das instituições chaves

1.4.1 Obtenção de informações sobre o processo de regularização fundiária por meio de uso capião comunitário para as comunidades que possuem terras sobrepostas às terras tituladas 1.4.2 Acompanhamento do processo de anulação dos títulos de terra concedidos na década de 70 (litígio com a Eletrobrás) 1.4.3 Levantar informações acerca da situação legal das terras situadas abaixo da barragem da UHE de

196

Balbina 1.4.4 Provocar discussões para o alcance de uma solução frente á ocupação das ilhas do reservatório da UHE de Balbina SUBPROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO Resultado 1: Escritório da APA funcionando em Presidente Figueiredo com equipamentos, veículo e recursos humanos ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

PRÉ-REQUISITOS

1.1 Capacitação do gestor da APA em ferramentas de Participação em cursos / capacitações gestão e administração de unidades de conservação 1.2 Alocar ao menos mais um técnico para compor a Quadro de funcionários alocados na APA equipe de gestão da APA em Presidente Figueiredo, que conta atualmente somente com um funcionário

Recursos disponíveis

1.3 Elaboração do cronograma físico financeiro e POA

Recursos disponíveis

POA elaborado

1.4 Buscar parcerias para apoio estratégico na elabo- Relatório de atividades ração de projetos para captação de recursos junto a programas governamentais, não-governamentais e empresas privadas SUBPROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS Resultado 1: Estabelecimento de estrutura física e equipamentos para garantir o funcionamento da APA Metas: Escritório da APA montado até o fim do segundo ano do Plano de Gestão 1.1 Alugar, construir ou adequar um espaço físico que Projeto elaborado sirva de escritório administrativo da APA

PARCEIROS Identificar

Alocação de recurso humano para a APA

Recursos humanos disponíveis

Recursos financeiros

1.2 Equipar o escritório com duas linhas de telefone, sendo uma para fax, dois computadores, acesso à internet, mesas, cadeiras, armários, arquivos, arcondicionado

Licitações para aquisição de material e linhas d e telefo- Recursos financeiros ne em andamento

1.2 Aquisição de veículo (4x4)

Veículo adquirido

Recursos financeiros

197

1.3 Construção de base de apoio às ações de fiscalização da UC em conjunto com a REBIO Uatumã em local estratégico a ser definido

Base de apoio implementada

1.4 Elaboração e confecção de placas sinalizadoras dos Placas sinalizadoras instaladas limites e comunidades da APA

Recursos financeiros

REBIO UATUMÃ

Buscar parcerias

Identificar parceiros

SUBPROGRAMA DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Resultado 1: Parcerias de cooperação técnica e financeira consolidadas apoiando a implementação do Plano de Gestão Metas: Até o fim do 1° ano de implementação do Plano de Gestão ATIVIDADES 1.1 Estabelecer junto ao Conselho calendário e locais de reuniões do GTs segundo ações previstas no PG para cada programa ou subprograma (sugestão de 3 reuniões anuais para cada GT) 1.2 Acordar com REBIO Uatumã a utilização do alojamento para pesquisadores em Balbina, quando possível 1. 3 Identificar entidades de fomento à pesquisa e projetos ambientais (Natura, O Boticário, Petrobrás, FFEM, IRD, etc.) e parcerias para realização das ações do PG

MEIOS DE VERIFICAÇÃO Agenda elaborada para o primeiro ano

PRÉ-REQUISITOS Recurso garantido, articulação com membros do GT e entidades convidadas

PARCEIROS Eletrobrás (CPPMA/ CPPQ): Educação ambiental, proteção INPA/ UFAM /IDESAM: Pesquisas IPAAM/IBAMA /PWA/ICMBio/SEMMA/PF Prefeitura de Presidente Figueiredo: Proteção

Entidades contatadas Projetos elaborados / Parcerias estabelecidas: n° de convênios, n° de termos de cooperação técnica, entre outros

Articulação contínua com os parceiros identificados e busca por novos parceiros ou programas ambientais

198

15.6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Objetivo: Retroalimentar o planejamento e implementação da gestão da APA SUBPROGRAMA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS Resultado 1: Atividades previstas por subprograma avaliadas e atualização do zoneamento Metas: Avaliações semestrais e atualização do zoneamento ao final do 1° ano de implementação do Plano de Gestão ATIVIDADES

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

1.1 Elaborar calendário de reuniões junto ao CEUC Ata de reuniões para avaliação do andamento das atividades previstas Relatórios de atividades mensais por subprograma segundo o cronograma de execução 1.1.1 Análise dos relatórios mensais de atividades a ser elaborado pelo gestor da APA 1.1.2 Identificar problemas, propor soluções e ajustes necessários 1.2 Avaliação e adequação do zoneamento realizado Ata de reuniões / deliberações do Conselho junto ao Conselho ao fim do primeiro ano de implementação do PG Resultado 2. Avaliação das ações deliberadas pelo Conselho e seus GTs Metas: Realizar a avaliação a cada reunião do conselho 2.1 Preenchimento da matriz de monitoramento das Matriz preenchida para avaliação na reunião subseações do Conselho qüente às deliberações SUBPROGRAMA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS

PRÉ-REQUISITOS

PARCEIROS

Articulação interna do CEUC

Mobilização de moradores, institui- Moradores da APA, Prefeitura de Instituições, pesquisadores ções e pesquisadores para participa- PF, convidados rem da reunião Um responsável a ser definido para preenchimento da Matriz

Resultado 1: Avaliação da qualidade da gestão Metas: Avaliação realizada ao fim do primeiro ano de implementação do Plano de Gestão ATIVIDADES 1.1 Contratar consultoria ou buscar parceiros para avaliar o cumprimento das metas e resultados atingidos resultados segundo o cronograma de execução

MEIOS DE VERIFICAÇÃO Consultoria contratada ou parceiros para avaliação da gestão

PRÉ-REQUISITOS Recurso disponível

PARCEIROS Buscar parceria

199

CRONOGRAMAS Metas de execução das atividades187 do Plano de Gestão

PROGRAMA DE CONHECIMENTO SUBPROGRAMA DE PESQUISA

2011

2012

2013

2014

x

x

2015

RESULTADO 1: Convênios e parcerias estabelecidos ATIVIDADES / RESULTADO1 1.1 Articulação do órgão gestor da UC com institutos de pesquisa, órgãos públicos, empresas e universidades para realização de parcerias visando x à realização de pesquisas na APA

x

ATIVIDADES /RESULTADO 2: Gerar subsídio para desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis e de mecanismos financeiros de proteção aos serviços ambientais 2.1 Incentivar e apoiar pesquisas sobre inovações tecnológicas e alternativas economicamente viáveis de produção agrícola

x

2.2 Incentivar e apoiar pesquisas sobre: uso do fogo/insumos orgânicos/controle biológico

x

2.3 Incentivar e apoiar pesquisas sobre fragmentação florestal e recuperação de áreas degradadas através de SAF

x

2.4 Incentivar e apoiar pesquisas para desenvolver cadeias produtivas de produtos potenciais madeireiros e não madeireiro 2.5 Incentivar e apoiar pesquisas sobre piscicultura comercial notadamente no reservatório da UHE de Balbina/ Potencial econômico de exploração de espécies alternativas ao tucunaré / Viabilidade do desenvolvimento da piscicultura nas comunidades

x

2.6 Incentivar e apoiar pesquisas voltadas á conservação em propriedades privadas e mecanismos de PSA para comunidades rurais

x

ATIVIDADE/RESULTADO 3: Implementação de pesquisas sobre arqueologia na APA 3.1 Levantamento arqueológico especificamente voltado para a prospecção das formações geológicas com ocorrência de sítios abrigados, passíveis de escavação, com arte rupestre e registro cerâmico ATIVIDADE/ RESULTADO 4: Realização de pesquisas básicas sobre recursos hídricos da APA focados na sua proteção, manutenção e exploração sustentável

200

4.1 Apoiar pesquisas sobre a utilização, o mapeamento e a proteção das nascentes da APA

x

x x

4.2 Apoiar e incentivar pesquisas sobre o potencial para exploração econômica dos recursos hídricos da APA

x

ATIVIDADES / RESULTADO 5: Realização de pesquisas sobre biodiversidade e conservação x

5.1 Incentivar e apoiar o mapeamento e a caracterização das campinas e campinaranas presentes na APA

x

5.2 Incentivar e apoiar a realização de pesquisas relacionadas á fragmentação de florestas e suas conseqüências para a fauna local e a qualidade de vida dos moradores da APA PROGRAMA DE CONHECIMENTO/ SUBPROGRAMA DE PESQUISA

Metas de execução das atividades do Plano de Gestão

ATIVIDADES / RESULTADO 5: Realização de pesquisas sobre biodiversidade e conservação

2011

2012

2013

2014 X

5.3 Desenvolver estudos de viabilidade do manejo de fauna: criação comercial de espécies silvestre (principalmente quelônios) 5.4 Incentivar e apoiar estudos comparativos sobre a dinâmica populacional da fauna existente na margem direita do reservatório da UHE de Balbina / ilhas/ fauna existente na margem esquerda 5.5 Ampliar o estudo sobre áreas prioritárias para a conservação do galo-da-serra (Sohn, 2009/INPA/UFAM) verificando in loco, nas áreas sugeridas, a presença da ave e assim redefinindo locais para sua conservação que necessitarão de um programa específico de proteção

X

x x

5.6 Incentivar e apoiar pesquisas sobre a caracterização da atividade de caça e extrativismo madeireiro na APA e pressão destas atividades sobre a fauna ameaçada de extinção

2015 x

X

x

x

ATIVIDADES / RESULTADO 6: Realização de pesquisas sobre uso público na APA 6.1 Incentivar e apoiar pesquisas sobre o ordenamento e potencial para exploração do turismo em suas diversas modalidades

x

x

6.2 Estudos de capacidade de carga/suporte para cada um dos atrativos da APA (em uso) assim como para o conjunto de atrativos

x

x

201

Metas de execução das atividades do Plano de Gestão

CRONOGRAMA / PROGRAMA DE USO PUBLICO SUBPROGRAMA DE RECREAÇÃO

2011

2012

X

x

2013

2014

2015

x

x

x

ATIVIDADES / RESULTADO1: Criação de unidade de conservação municipal na área da caverna Refúgio do Maroaga e implementação de infra-estrutura prevista 1.1 Implementação do centro de visitantes previsto para ser construído na entrada da caverna Refúgio do Maroaga 1.2 Implementação do Plano de Manejo Espeleológico (PME) da Caverna Refúgio do Maroaga 1.3 Provocar discussões junto á SEMMA /PF e INPA para a criação de unidade de conservação na área da caverna refúgio do Maroaga, segundo indicado no PME ATIVIDADES / RESULTADO 2: Ordenamento e controle das atividades turísticas na APA: Elaboração do Plano de Uso Público 2.1 Realizar reuniões com donos de propriedades que exploram o turismo dentro da APA (Consultar diagnóstico dos atrativos turístico da APA, Volume 1) e demais interessados visando sensibilizá-los a organizarem formalmente o setor dentro da unidade 2.2 Formação de guias de pesca amadora

x

X X

2.3 Realizar oficinas com o setor turístico que atua dentro da APA (Associação de guias turísticos, de pescadores, e órgãos de turismo) e proprietários para determinação das bases do PUP referentes á: a) normas de conduta b) adequação à legislação ambiental da infra-estrutura c) modalidades de turismo d) valores para taxa de visitação e) forma de registro dos visitantes f) padronização e diretrizes para implementação de trilhas interpretativas, sinalização, mirantes e g) propostas de ordenamento do uso público e controle da ocupação em áreas com potencial para a recreação fora de propriedades privadas 2.4 Capacitação em ecoturismo para os guias credenciados / Articular a promoção de novos cursos de guias para moradores da APA envolvendo noções de ecologia, conservação da biodiversidade, modalidades de turismo, primeiros socorros e legislação ambiental

x

x

2.5 Implantar um Projeto de Interpretação Ambiental com a instalação de placas padronizada em toda a APA, nas vias de acesso aos locais de visitação com informações a) educativas e interpretativas b) informativas quanto ás normas de uso c) informativas quanto ás normas de segurança

x

x

x

ATIVIDADE / RESULTADO 3: Turismo ocorrendo na APA em bases sustentáveis / Certificação do turismo na APA 3.1 Realizar oficinas e treinamentos específicos junto aos principais agentes d o turismo na APA, como guias, condutores de barcos, associação de pescadores, donos e funcionários de empreendimentos turísticos e de comércios visando à melhoria dos serviços e da qualidade da informação oferecida.

x

x

202

3.2 Desenvolver projetos relativos ao incentivo do ecoturismo na região, junto aos promotores de turismo, (hotéis, agências de turismo, secretaria municipal de turismo, associação de pescadores amadores, associação de guias) 3.3 Criar certificação de um modelo de exploração sustentável do turismo na APA (turismo voltado á recreação nas cachoeiras, cavernas e pesca amadora SUPROGRAMA DE INTERPRETAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADES / RESULTADO 1: Programa de educação ambiental voltado para os moradores da APA 1.1 Realização de ações de educação ambiental junto ao Programa de Educação Ambiental da REBIO Uatumã que atua nas comunidades da APA

x x Metas de execução das atividades do Plano de Gestão 2011

2012

2013

2014

2015

x

1.2 Palestras nas comunidades visando à sensibilização dos moradores quanto à importância do uso correto dos recursos naturais e difusão da legislação ambiental

x

1.3 Promover a Educação Ambiental na rede de comunicação local, através de um programa semanal na rádio

x

x

x

x

x

x

SUPROGRAMA DE DIVULGAÇÃO ATIVIDADES / RESULTADO 1: Jornal da APA 1.1 Elaboração do jornal da APA / Definição de temas a serem abordados no Jornal da APA junto ao Conselho da UC 1.2 Divulgação do PG junto aos moradores da APA, de Presidente Figueiredo e órgãos governamentais locais 1.3 Informar à população local as funções e as atividades realizadas pelo Conselho Deliberativo 1.4 Elaborar roteiro dos atrativos turísticos da APA a ser apresentado em forma de folder contendo também informações sobre normas de conduta

x x

x

x

x x

203

Metas de execução das atividades do Plano de Gestão

CRONOGRAMA PROGRAMA DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS

2011

2012

2013

2014

2015

x

x

x

X

SUBPROGRAMA MANEJO DOS RECURSOS ATIVIDADES / RESULTADO 1: Área do igarapé do Barreto recuperada 1.1 Projeto de recuperação da mata ciliar e entorno do igarapé do Barreto ATIVIDADES / RESULTADO 2: Projeto de recuperação de áreas degradas com implementação de SAF 2.1 Coletar informações junto aos moradores da APA, sobre áreas degradas a serem recuperadas

x

x

2.2 Projeto de recuperação de áreas degradadas SUBPROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADES / RESULTADO 1: Moradores da APA conscientizados sobre práticas ilegais no uso dos recursos naturais, proibições, direitos e deveres expressos pela legislação ambiental 1.1 Realizar reuniões nas comunidades rurais da APA e sede do município de Presidente Figueiredo contando com a presença de representantes das associações de moradores, com fins de promover esclarecimentos básicos aos comunitários sobre as normas, regras de uso e conservação dos recursos naturais da APA 1.2 Formação de brigadas de incêndio e organizar calendário de queimadas

x

1.3 Fiscalização periódica nos ramis e rodovias BR 174 e AM 240, nas áreas de grutas, cavernas e demais atrativos naturais

x

x

1.4 Levantamento do status do licenciamento das atividades impactantes na APA: mineração, extração de madeira, piscicultura e levantamento dos ramais existentes dentro da APA

x

x

1.5 Programa de adequação das propriedades á legislação ambiental: respeito ás áreas de APP e averbação da reserva legal mesmo em lotes sem título 1.6 Programa de conservação em propriedades privadas por meio do incentivo à criação de RPPN

x

x

x

x

x

x

x

204

CRONOGRAMA / PROGRAMA DE APOIO ÀS COMUNIDADES SUBPROGRAMA DE APOIO Á ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Metas de execução das atividades do Plano de Gestão 2011

2012

2013

2014

2015

ATIVIDADES / RESULTADO 1: Fortalecimento do Conselho e da organização social das comunidades rurais 1.1 Capacitação do Conselho em gestão participativa de UC e legislação ambiental 1.2 Estimular a participação dos órgãos e instituições nas reuniões do Conselho 1.3 Realizar diagnóstico da situação atual das associações de moradores das comunidades inseridas na APA

x

x

x

x

x

1.4 Apoiar e incentivar a capacitação das associações de moradores (diagnosticadas com problemas de administração) em administração de associações e empreendedorismo. Capacitação de moradores para a formação de novas associações ou cooperativas ou outras formas de organização social escolhidas

x

SUBPROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA ATIVIDADES / RESULTADO 1: Desenvolvimento de planos de negócio sustentáveis 1.1 Identificar o potencial de manejo do pau rosa, açaí, cipó-titica e andiroba 1.2 Levantamento do potencial de comercialização e de madeira por meio de planos de manejo comunitários. Gerar condições para que a madeira seja beneficiada na APA visando o aumento do valor agregado do produto final 1.3. Capacitação para mulheres das comunidades da APA em artesanato com sementes e cipó ATIVIDADES / RESULTADO 2: Melhoria das condições de produção agrícola 2.5 Incentivar e buscar assistência técnica capacitada para o produtor rural

x

x

2.6 Incentivar e apoiar a implementação de um sistema de beneficiamento dos produtos como pimenta e cupuaçu

x

x

2.7 Incentivar e apoiar a manutenção de ramais e transporte para escoamento da produção

x

x

2.2 Buscar formas de apoio aos agricultores em termos de incentivos financeiros de linhas de crédito voltadas para a agricultura familiar e mecanização: aquisição de máquinas para o plantio e colheita

x

x

2.3 Incentivar e apoiar a implementação de um sistema de captação e distribuição da água para produção agrícola

x

x

2.4 Incentivar e apoiar a instalação de armazéns de estocagem e câmaras frias para acondicionamento adequado de produtos agrícolas e polpas de frutas

x

x

x

x

x

205

2.8 Incentivar e apoiar trocas de experiência com as outras comunidades produtoras da APA e região

x

2.9 Incentivar e apoiar capacitações para manejo do pau-rosa

x x

.1 Buscar apoio para a construção de viveiros para criação de pequenos animais

SUBPROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

x

Metas de execução das atividades do Plano de Gestão 2011

ATIVIDADES / RESULTADO 1: Sensibilização e entrega de demandas sociais dos comunitários da APA aos órgãos competentes municipais e estaduais

X

2012 X

2013 x

3014

2015

x

1,1 Visitas médicas periódicas nas comunidades, com freqüência mensal, e previamente agendadas 1.2 Incentivar a implementação de Sistema de distribuição de água potável para todas as moradias 1.3. Investir em saneamento básico nas comunidades com projeto para construção de fossas sanitárias nas casas dos moradores e implantar um sistema de tratamento de água e esgoto 1.4. Construção um posto de saúde. Nas comunidades onde não há unidades de atendimento ou viabilizar o transporte para o posto mais próximo 1.5. Exigir constância na coleta do lixo realizada pela prefeitura 1.6. Adequação ambiental do depósito de lixo municipal com revitalização da usina de reciclagem de lixo 1.7. Disponibilização de equipe de saúde pública para castrar cachorros sem dono soltos nas comunidades 1.8 Implantar sistema de rádio para comunicação entre comunidades 1.9 Manutenção dos telefones públicos das comunidades 1.10 Fornecimento de energia elétrica constante e de qualidade 1.11 Melhoria no atendimento do transporte público: limpeza e manutenção do ônibus, cumprir com os horários e datas 1.12 Reduzir o preço da tarifa do ônibus coletivo 1.13 Transporte para os agricultores na área do projeto de assentamento (PA Uatumã) 1.14 Melhorias no transporte para alunos do ensino médio e fundamental: ônibus escolar com horários adaptados ás necessidades dos alunos 1.16 Presença do conselho tutelar nas comunidades para informar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes 1.15 Ampliar o atendimento escolar para mais séries, evitando o deslocamento das crianças e adolescentes para sede do município 1.16 Implementação de creches para as mães deixarem os filhos enquanto trabalham 1.17 Retomar o processo de construção da escola da comunidade Cristã 1.18 Investir em esporte e lazer para os jovens construção de um campo de futebol nas comunidades

206

CRONOGRAMA / PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO SUBPROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO

Metas de execução das atividades do Plano de Gestão 2011

2012

2013

2014

2015

ATIVIDADES / RESULTADO 1 Escritório da APA funcionando em Presidente Figueiredo com equipamentos, veículo e recursos humanos 1.1 Capacitação do gestor da APA em técnicas de gestão de unidades de conservação 1.2 Alocar ao menos mais um técnico para compor a equipe de gestão da APA em Presidente Figueiredo, que conta atualmente somente com um funcionário 1.3 Elaboração do cronograma físico financeiro e POA

x

x

x

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x

x

x

SUBPROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS ATIVIDADES / RESULTADO 1: Estabelecimento de estrutura física e equipamentos para garantir o funcionamento da APA 1.1 Alugar, construir ou adequar um espaço físico que sirva de escritório administrativo da APA 1.2 Equipar o escritório com duas linhas de telefone, sendo uma para fax, dois computadores, acesso à internet, mesas, cadeiras, armários, arquivos, ar-condicionado 1.2 Aquisição de veículo (4x4)

x x

x

x

1.3 Construção de base de apoio às ações de fiscalização da UC em conjunto com a REBIO Uatumã em local estratégico a ser definido 1.4 Elaboração e confecção de placas sinalizadoras dos limites da APA

x

x

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x

x

SUBPROGRAMA DE COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ATIVIDADES / RESULTADO 1: Parcerias de cooperação técnica e financeira consolidadas apoiando a implementação do Plano de Gestão 1.1 Estabelecer junto ao Conselho calendário e locais de reuniões do GTs segundo ações previstas no PG para cada programa ou subprograma (sugestão de 3 reuniões anuais para cada GT) 1.2 Acordar com REBIO Uatumã a utilização do alojamento para pesquisadores em Balbina, quando possível 1. 3 Identificar entidades de fomento à pesquisa e projetos ambientais (Natura, O Boticário, Petrobrás, FFEM, IRD, etc.) e parcerias para realização das ações do PG

x x x

x

207

CRONOGRAMA / PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SUBPROGRAMA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS

Metas de execução das atividades do Plano de Gestão 2011

2012

2013

2014

2015

ATIVIDADES / RESULTADO 1: Atividades previstas por subprograma avaliadas e atualização do zoneamento 1.1 Elaborar calendário de reuniões junto ao CEUC para avaliação do andamento das atividades previstas por subprograma segundo o cronograma de execução

x

1.2 Avaliação e adequação do zoneamento realizado junto ao Conselho ao fim do primeiro ano de implementação do PG ATIVIDADES / RESULTADO 2: Avaliação das ações deliberadas pelo Conselho e seus GTs

x

2.1 Preenchimento da matriz de monitoramento das ações do Conselho SUBPROGRAMA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

ATIVIDADES / RESULTADO 1: Avaliação da qualidade da gestão 1.1 Contratar consultoria ou buscar parceiros para avaliar o cumprimento das metas e resultados atingidos resultados segundo o cronograma de execução

208

ANEXO I Unidades de conservação de Proteção Integral e Uso Sustentável federais e estaduais no estado do Amazonas, ano de criação e área (ha). Lista das unidades de conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável federais no estado do Amazonas Grupo

Proteção Integral

Total

Uso Sustentável

Total

Categoria

Nome

Ano

Área (ha) 284.285 572.650 53.221 873.570 2.272.000 2.200.000 1.957.000 1.572.422 818.141 350.018 940.358 288.000 12.181.665 15.000 3.228 468.790 827.877 1.476.073 580.201 311.000 256.000 1.020.000 1.573.000 1.077.859 133.637 146.950. 187.982 253.227 604.209 275.533 833.352 776.940 304.146 10.978.054

ESEC ESEC ESEC PARNA PARNA PARNA PARNA PARNA PARNA PARNA REBIO REBIO

Jutaí-Solimões Juami-Japurá Cuniã Campos Amazônicos Jaú Pico da Neblina Juruena Mapinguari Nascentes do Lago Jari Anavilhanas Uatumã Abufari

1983 1985 2001 2006 1980 1979 2006 2008 2008 1981 1990 1982

ARIE ARIE FLONA FLONA FLONA FLONA FLONA FLONA FLONA FLONA FLONA RESEX RESEX RESEX RESEX RESEX RESEX RESEX RESEX RESEX

Javari Buriti PDBFF Humaitá Pau-Rosa Iquiri Jatuarana Mapiá-Inauini Purus Tefé Amazonas Balata-Tufari Arapixi Auati-Paraná Baixo Juruá Médio Juruá Médio Purus Rio Jutaí Rio Unini Ituxi Lago do Capanã Grande

1985 1985 1998 2001 2008 2002 1989 1988 1989 1989 2002 2006 2001 2001 1997 2008 2002 2006 2008 2004

Fonte: SDS/ICMBio 2010

209

Lista das unidades de conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável estaduais do Amazonas Grupo Proteção Integral

Total

Uso Sustentável

Total

Categoria PAREST PAREST PAREST PAREST PAREST PAREST PAREST REBIO

Nome

Serra do Aracá Guariba Rio Negro Setor Norte Rio Negro Setor Sul Sucunduri Sumaúma Matupiri Morro dos Seis lagos

APA APA APA APA APA APA FLOREST FLOREST FLOREST FLOREST FLOREST FLOREST FLOREST FLOREST RDS RDS RDS RDS RDS RDS RDS RDS RDS RDS RDS RDS RDS RDS RDS RESEX RESEX RESEX RESEX

Caverna do Maroaga MD do Rio Negro – Paduari/Solimões ME do Rio Negro – S Aturiá/Apuazinho ME do Rio Negro - S Tarumã Açu/Tarumã-Mirim Guajuma Nhamundá Apuí Manicoré Maués Aripuanã Rio Urubu Sucunduri Tapauá Canutama Amanã Aripuanã Bararati Canumã Cujubim Juma Rio Amapá Mamirauá Piagaçu-Purus Rio Madeira Uacari Uatumã Rio Negro Matupiri Igapó - Açu Catuá Ipixuna Guariba Rio Gregório Canutama

Ano 1990 2005 1995 1995 2005 2003 2009 1990 1990 1995 1995 1995 1989 1990 2005 2005 2003 2005 2003 2005 2009 2009 1998 2005 2005 2005 2003 2006 2005 1990 2003 2006 2005 2004 2008 2009 2009 2003 2005 2007 2009

Área (ha) 1.818.700 72.296 146.028 157.807 808.312 51 513.747 36.900 3.553.841 374.700 461.741 596.422 56.793 28.370 195.900 185.946 83.381 438.440 336.040 27.342 492.905 881.704 150.588 2.313.000 224.291 113.606 22.355 2.450.380 589.611 216.109 1.124.000 1.008.167 283.117 632.949 424.430 102.978 179.083 397.557 217.486 150.465 477.042 197.986 15.434.884

Fonte: SDS/2010

210

ANEXO II Lista de algumas espécies de árvores da Bacia do Rio Uatumã segundo dados do Plano de Manejo da REBIO Uatumã, 1997 Nome Comum Abiurana Abiurana - caramuri Açaí Acapu Acapurana Acariquara Acariquarana Achichá Achuá Açoita-cavalo Amapá amargoso Amapá-doce Anani Andiroba Angelim - da- mata Angelim - pedra Angelim - rajado Apuí-cipó-da-mata Arapari Araracanga Aroeira Açacu Bacabinha-quina Bacuri- da- mata Balata Breu Breu branco Breu preto Cacau-da-mata Cajú-açú Caju Canela- de- velho Capitiu Caqui Carapanauba Caraipé Cardeiro

Família Sapotaceae Sapotaceae Arecaceae Fabaceae Fabaceae Olacaceae Violaceae Malvaceae Humiriaceae Malvaceae Apocynaceae Moraceae Clusiaceae Meliaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Moraceae Fabaceae Apocynaceae Anacardiaceae Euphorbiaceae Rubiaceae Clusiaceae Sapotaceae Burseraceae Burseraceae Burseraceae Malvaceae Anacardiaceae Anacardiacea Violaceae Siparunaceae Ebenaceae Apocynaceae Chrysobalanaceae Malvaceae

Gênero Pouteria Não determinado Euterpe Vouacapoua Campsiandra Minquartia Rinorea Sterculia Vantanea Luehea Parahancornia Brosimum Symphonia Carapa Hymenolobium Hymenolobium Não determinado Ficus Macrolobium Aspidosperma Astronium Hura Ferdinandusa Platonia Não determinado Protium Protium Protium Theobroma Anacardium Anacardium Rinorea Siparuna Diospyros Aspidosperma Licania Scleronema

Espécie sp. precatoria americana comosa guianensis guianensis pruriens guianensis speciosa amapa sp. globulifera guianensis excelsum petraeum nymphaeifolia acaciaefolium sp. sp. crepitans sp. sp. sp. sp. sp. speciosa giganteum sp. sp. sp. praetermissa oblongum heteromorpha micranthum

211

Caripé Cariperana Castanha -de -arara Castanha- do -brasil Castanha- jarana Castanha sapucaia Caxinguba Caxingubarana Cedro Cedrorana Cocão Copaiba Coquirana (balatinha) Coração de negro Cuiarana Cuiarana Cumaru Cumarurana Cupiúba Cupuaçu Cupuí Embaúba Embaubarana Envira (envireira) Envira branca Envira preta Envira surucucu Escorrega macaco Faixeiro Fava Fava (Faveiro) Fava amargoso Fava bolacha Faveira benguê Freijó Freíjó branco (uruá) Geniparana Gitó Glicia Golabinha Guariuba

Chrysobalanaceae Chrysobalanaceae Euphorbiaceae Lecythidaceae Lecythidaceae Lecythidaceae Moraceae Moraceae Meliaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Sapotaceae Fabaceae Combretaceae Combretaceae Fabaceae Fabaceae Goupiaceae Malvaceae Malvaceae Urticaceae Urticaceae Annonaceae Annonaceae Annonaceae Annonaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Boraginaceae Boraginaceae Lecythidaceae Meliaceae Euphorbiaceae Myrtaceae Moraceae

Licania Licania Joannesia Bertholletia Holopyxidium Lecythis Ficus Brosimum Cedrela Cedrelinga Poecilanthe Copaifera Não identificado Swartzia Terminalia Buchenavia Dipteryx Taralea Goupia Theobroma Theobroma Cecropia Pourouma Xylopia Não dentificado Guatteria Duguetia Peltogyne Derris Não identificado Parkia Enterolobium Vatairea Parkia Cordia Cordia Gustavia Guarea Glycydendron Myrciaria Clarisia

sp. sp. heveoides excelsa jarana usitata insipida sp. odorata catenaeformis sp ducke sp. sp. sp. odorata oppositifolia glabra grandiflorum sp. sp. sp. sp. sp. echinophora paniculata spruceana sp. sp. guianensis multijuga goeldiana sp. augusta peruviana amazonicum floribunda racemosa 212

Ingaxixica Irigarana Itaubarana Jacarandá Jacareuba Janitá Jaquari Jatobá Jinja Jutaí Jutai pororoca Jutatrana Lacre lnajá lngá Louro Louro- inamuí Louro rosa Louro vermelho Louro-abacate Louro-amarelo Louro-preto lpê-amarelo ltaúba Macacaricuia Macacaúba Maçaranduba Macucu Macucu murici Macucu-de-paca Mamorana Mandioqueira Mandioqueira lisa Maparaju ba Marupá Matamatá Matamatá- branco Matamatá- vermelho Mauba (muuba) Melancieira Molongó (mulungu)

Fabaceae Fabaceae Meliaceae Fabaceae Calophyllaceae Moraceae Euphorbiaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Fabaceae Hypericaceae Arecaceae Fabaceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Lauraceae Bignoniaceae Lauraceae Lecythidaceae Fabaceae Sapotaceae Fabaceae Humiriaceae Fabaceae Malvaceae Vochysiaceae Vochysiaceae Sapotaceae Simaroubaceae Lecythidaceae Lecythidaceae Lecythidaceae Meliaceae Fabaceae Apocynaceae

Inga Abarema Guarea Dalbergia Calophyllum Sorocea Mabeae Guarea Hymenaea Hymenaea Dialium Eperua Vismia Attalea Inga Ocotea Ocotea Ocotea Ocotea Ocotea Aniba Nectandra Tabebuia Mezilaurus Jugastrum Platymiscium Manilkara Aldina Sacoglottis Aldina Scleronema Qualea Qualea Manilkara Simarouba Eschweilera Eschweilera Eschweilera Guarea Alexa Malouetia

alba sp trichilioides sp brasiliense sp. sp. sp. sp. sp. guianensis bijuga cayennensis maripa sp. sp. cymbarum sp. rubra glomerata sp. mollis serratifolia itauba sp. sp. huberi sp. guianensis sp. micranthum sp. sp. amazonica amara sp. sp. sp. Silvatica grandiflora sp. 213

Morototó Muiracatiara (aroeira) Muirapiranga Muirapixuna

Araliaceae Anarcadiaceae Moraceae Fabaceae

Didymopanax Astronium Brosimum Cassia

morototoni graciie acutifolium Huber scleroxylon Ducke

Muiratinga Muirauba Munguba Munguba preta Murici Murta Murumuru Murupita Murure Mututi Paracutaca Pará-pará Patauá Pau branco Pau de balsa Pau de indío Pau de remo Pau marfim Pau vermelho Pau-d'arco-roxo Pau-rosa Pau-roxo Pente de macaco Periquiteira Piquiá Piquiá-marflm Piquiarana Preciosa Quaruba Quaruba Quarubarana Quataquiçava Quinarana Ripeiro Rosadinho Roxinho Saboarana Sapateiro Seringa itauba Seringueira

Moraceae Melastomataceae Malvaceae Malvaceae Malpighiaceae Myrtaceae Arecaceae Euphorbiaceae Moraceae Fabaceae Fabaceae Bígnoniaceae Arecaceae Violaceae Malvaceae Euphorbiaceae Rubiaceae Opiliaceae Olacaceae Bignoniaceae Lauraceae Fabaceae Malvaceae Salicaceae Caryocaraceae Caryocaraceae Caryocaraceae Lauraceae Vochysiaceae Vochysiaceae Vochysiaceae Fabaceae Apocynaceae Lecythidaceae Sapotaceae Fabaceae Fabaceae Clusiaceae Euphorbiaceae Euphorbiaceae

Maquira Mouriria Sterculia Bombax Byrsonima Myrcia Astrocaryum Sapium Brosimum Pterocarpus Swartzia Jacaranda Oenocarpus Leonia Ochroma Croton Chimarrhis Agonandra Chaunochiton Tabebuia Aniba Peltogyne Apeiba Laetia Caryocar Caryocar Caryocar Aniba Vochysia Vochysia Erisma Peltogyne Geissospermum Eschweilera Nemaluma Peltogyne Swartzia Tovomita Hevea Hevea

sclerophylla sp. sp. sp. sp. sp. murumuru prunifolium sp. amazonicus polyphylla copaia bataua sp. sp. matourensis turbinata sp. kappleri impetiginosa rosaeodora Ducke leicointei Ducke echinata procera viliosum sp. glabrum canelilla sp. obscura uncinatum paniculata sericeum sp. sp. lecoitei sp. sp. guianensis brasiiensis 214

Sorva Sucupira-preta Sucupira

Apocynaceae Fabaceae Fabaceae

Couma Diplotropis Bowdichia

Sucupira-amarela

Fabaceae

Bowdichia

Sucupira-vermelha Sucuuba Sumaúma Tachi Tachi Tamacuare Tanimbuca Tarumã Tatajuba Tatapiririca Tauari Tauari - coco Tento Tinteiro Ucuuba Ucuuba Ucuubarana Urucurana Uxi Uxirana Violeta Visgueiro

Fabaceae Anonaceae Malvaceae Fabaceae Fabaceae Calophyllaceae Combretaceae Lamiaceae Moraceae Anacardiaceae Lecythidaceae Lecythidaceae Fabaceae Melastomataceae Myristicaceae Myristicaceae Myristicaceae Elaeocarpaceae Humiriaceae Humiriaceae Fabaceae Fabaceae

Diplotropis Himatanthus Ceiba Sclerolobium Tachigali Caraipa Buchenavia Vitex Bagassa Tapirira Couratari Couratari Ormosia Miconia Iryanthera Virola Iryanthera Sloanea Endopleura Sacoglottis Peltogyne Parkia

macrocarpa purpurea sp. nitida Spruce ex Bent racemosa sucuuba pentandra sp. sp. excelsa macrophylla cymosa guianensis guianensis sp. sp. paraensis sp. ulei sp. sagotiana sp. uchi amazonia catingae pendula

215

ANEXO III Lista de algumas espécies de aves da APA Caverna do Maroaga segundo levantamento de OMENA, 2005 Família Tinamidae Tinamidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Ardeidae Phalacrocoracidae Anhingidae Cochleariidae Threskiornithidae Cathartidae Cathartidae Cathartidae Cathartidae Anatidae Accipitridae Accipitridae Accipitridae Accipitridae Accipitridae Accipitridae Accipitridae Accipitridae Pandionidae Falconidae Falconidae Cracidae Cracidae Cracidae Phasianidae Psophiidae Rallidae Rallidae Jacanidae Scolopacidae Scolopacidae Laridae

Nome Científico Tinamus major Crypturellus soui Ardea cocoi Casmerodius albus Egretta thula Butorides striatus Pilherodius pileatus Tigrisoma lineatum Phalacrocorax brasilianus Anhinga anhinga Cochlearius cochlearius Mesembrinibis cayennensis Sarcoramphus papa Coragyps atratus Cathartes aura Cathartes burrovianus Cairina moschata Elanoides forficatus Rosthramus sociabilis Accipter poliogaster Buteo nitidus Leucopternis albicollis Buteogallus urubItinga Harpia harpyja Spizastur melanoleucus Pandion haliaetus, VN Daptrius americanus Falco rufigularis Ortalis motmot Penelope jacucacu Crax alector Odontophorus gujanensis Psophia crepitans Laterallus exilis Porphyrula martinica Jacana jacana Tringa solitaria, VN Tringa flavipes, VN Phaetusa simplex

Nome Comum Inhambu-de-cabeça-vermelha Sururina Garça-moura Garça-branca-grande Garça-branca-pequena Socozinho Garça-real Socó-boi-ferrugem Biguá, mergulhão Biguatinga, carará Corocoró Urubu-rei Urubu-de-cabeça-preta Urubu-de-cabeça-vermelha Urubu-de-cabeça-amarela Pato-do-mato Gavião-tesoura Gavião-caramujeiro Tauató Gavião-pedrês Gavião-branco Gavião-preto Gavião-real Gavião-pato Águia-pescadora Cancão-grande Cauré Aracuan Jacuaçu Mutum-poronga Uru-corcovado Jacamin-de-costas-cinzas Sanã-do-capim Frango-d'água-azul Jaçanã Maçarico-solitário Maçarico-de-perna-amarela Trinta-réis-grande, gaivota 216

Laridae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Columbidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Psittacidae Cuculidae Cuculidae Cuculidae

Sterna superciliaris Columba speciosa Columba cayennensis Columba subvinacea Columba plumbea Columbina passerina Leptotila verreauxi Leptotila rufaxilla Ara ararauna Ara macao Ara chloroptera Orthopsittaca manilata Pyrrhura picta Brotogeris chrysopterus Pionus menstruus Pionus fuscus Amazona farinosa Deropityus accipitrinus Piaya cayana Crotophaga ani Crotophaga major

Tytonidae Strigidae Strigidae Strigidae Nyctibiidae Trochilidae Trochilidae Trogonidae Trogonidae Trogonidae Alcedinidae Alcedinidae Momotidae Galbulidae Galbulidae Galbulidae Bucconidae Capitonidae Ramphastidae Ramphastidae Ramphastidae Ramphastidae Pcidae

Tyto alba Otus choliba Pulsatrix perspicillata Glaucidium hardyi Nyctibius griseus Phaethornis superciliosus Thalurania furcata Trogon melanurus Trogon viridis Trogon rufus Ceryle torquata Chloroceryle amazona Momotus momota Galbula dea Galbula leucogastra Jacamerops aura Monasa atra Capito niger Pteroglossus castanotis Pteroglossus aracari Ramphastos vitellinus Ramphastos tucanus Picumnus exilis

Trinta-réis-anão Pomba-trocal Pomba-galêga Pomba-amargosa-da-amazonia Pomba-amargosa Rolinha-cinzenta Juriti-pupu Juriti-gemedeira Arara-canindé Arara-canga Arara-vermelha Maracanã-do-buriti Tiriba-de-testa-azul Periquito-de-asa-laranja Maitaca-de-cabeça-azul, curica Maitaca-rôxa, curica-preta Papagaio-moleiro Anacã Alma-de-gato, tincoã Anu-preto Anu-coroca Coruja-das-torres, rasgamortalha Corujinha-do-mato Murucututu Caburé-da-amazônia Mãe-da-lua Besourão-de-rabo-branco Beija-flor-de-barriga-violeta Surucuá-de-cauda-preta Surucuá-de-barriga-dourada Surucuá-de-barriga-amarela Martim-pescador-grande Martim-pescador-verde Udu-de-coroa-azul Ariramba-do-paraíso Ariramba-bronzeada Jacamaraçu Bico-de-brasa-de-asa-branca Capitão-de-bigode Araçari-castanho Araçari-minhoca Tucano-de-bico-preto Tucano-grande-de-papo-branco Pica-pau-anão-dourado 217

Pcidae Pcidae Pcidae Formicariidae Formicariidae Formicariidae Formicariidae Formicariidae Formicariidae Formicariidae Furnariidae Furnariidae Dendrocolaptidae Dendrocolaptidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Tyrannidae Pipridae Pipridae Pipridae Pipridae Cotingidae Cotingidae Cotingidae Cotingidae Cotingidae Hirundinidae Hirundinidae Hirundinidae Hirundinidae Troglodytidae Troglodytidae Troglodytidae Troglodytidae

Dryocopus lineatus Melanerpes cruentatus Campephilus rubricollis Thamnophilus doliatus Myrmotherula brachyura Herpsilochmus dorsimaculatus, * Cercomacra tyrannina Percnostola rufifrons Grallaria varia Hylopezus macularius Automolus ochrolaemus Xenops minutus Xiphorhynchus picus Xiphorhynchus obsoletus Camptostoma obsoletum Myiornis ecaudatus Todirostrum pictum Ramphotrigon ruficauda Tolmomyias sulphurescens Attila spadiceus Myiarchus ferox Megarynchus pitangua Myiozetetes cayanensis Legatus leucophaius Empidonomus varius Tyrannus savana, VS Tyrannus melancholicus Tityra cayana Pipra erythrocephala Pipra pipra Neopelma chrysocephalum Tyranneutes virescens Cotinga cayana Cotinga cotinga Xipholena punicea Lipaugus vociferans Perissocephalus tricolor Tachycineta albiventer Phaeprogne tapera Progne chalybea Progne subis, VN Thryothorus coraya Troglodytes aedon Microcerculos bambla Cyphorhinus aradus

Pica-pau-de-banda-branca Pica-pau-de-barriga-vermelha Pica-pau-de-penacho Choca-barrada Choquinha-miúda Chorozinho-de-costa-manchada Chororó-escuro Formigueiro-de-cabeça-preta Tovacuçu-malhado Torom-carijó Barranqueiro-camurça Bico-virado-miúdo Arapaçú-de-bico-branco Arapaçú-riscado Risadinha Maria-caçula Ferreirinho-de-sobrancelha Bico-chato-de-rabo-vermelho Bico-chato-de-orelha-preta Capitão-de-saíra-amarelo Maria-cavaleira Bem-te-vi-de-bico-chato Bem-te-vizinho-de-asa-ferruginea Bem-te-vi-pirata Bem-te-vi-peitica Tesourinha Suiriri Anambé-branco-de-rabo-preto Dançador-de-cabeça-dourada Dançador-de-cabeça-branca Fruchu-do-carrasco Uirapuruzinho-do-norte Anambé-pintado Anambé-de-peito-roxo Anambé-pompadora Cricrió-seringueiro Pássaro-boi Andorinha-do-rio Andorinha-do-campo Andorinha-doméstica-grande Andorinha-azul Garrincha-coraia Corruíra Flautista-de-asa-branca Músico-da-mata, uirapuru 218

Vireonidae Vireonidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae Emberizidae

Cyclarhis gujanensis Smaragdolanius leucotis Coereba flaveola Lamprospiza melanoleuca Tachyphonus surinamus Tachyphonus phoenicius Ramphocelus carbo Thraupis episcopus Thraupis palmarum Cyanicterus cyanicterus Tangara mexicana Dacnis lineata Dacnis flaviventer Dacnis cayana Chlorophanes spiza Cyanerpes nitidus Cyanerpes caeruleus Cyanerpes cyaneus Ammodramus aurifrons Sicalis columbiana Volatinia jacarina Sporophila castaneiventris Oryzoborus angolensis Paroaria gularis Caryothraustes canadensis Saltator maximus Icterus chrysocephalus Icterus icterus Leistes militaris Molothrus bonariensis

Pitiguari Assobiador-do-castanhal Cambacica Pipira-de-bico-vermelho Pipira-de-guiana Pipira-de-encontro-vermelho Pipira-vermelha Sanhaço-azul-da-amazonia Sanhaço-do-coqueiro Pipira-azul Saíra-de-bando Saíra-de-cara-preta Saí-amarelo Saí-azul Saí-verde Saí-de-bico-torto Saí-de-pernas-amarelas Saí-beija-flor Cigarrinha-do-campo Canário-do-campo Tiziu Caboclinho-de-peito-castanho Curió Cardeal-da-amazônia Furriel-canário Tempera-viola Corrupião-do-rio-negro Sofrê Polícia-inglesa Chopim-gaudério

219

ANEXO IV Algumas espécies de mamíferos da Bacia do Rio Uatumã segundo dados do Plano de Manejo da REBIO Uatumã, 1996 Família Diidelphidae Diidelphidae Diidelphidae Diidelphidae Diidelphidae Myrmecophagidae Myrmecophagidae Myrmecophagidae Bradypodidae Megalonychidae Dasypodidae Dasypodidae Dasypodidae Dasypodidae Callitrichidae Cebidae Cebidae Cebidae Cebidae Cebidae Cebidae Cebidae Canidae Procyonidae Procyonidae Procyonidae Mustelidae Mustelidae Mustelidae Mustelidae Felidae Felidae Felidae Felidae Felidae Platanistidae Delphinidae Tapiridae Tayassuidae Tayassuidae Cervidae

Nome Científico Didelphis marsupialis Metachirops (Philander) opossum Metachirus nudicaudatus Marmosa murina Monodelphis brevicaudata Cyclopes didactylus Myrrnecophaga tídactyla Tarnandua tetradactyla Bradypus tridactylus Choloepus didactylus Cabassous unicinctus Dasypus kappleri Dasypus novemcínctus Priodontes maximus Saguinus midas midas Alouatta seniculus Ateles paniscus Cebus apella Cebus nigrivittatus Chiropotes satanas Pithecia pithecia Saimiri sciureus Speothos venaticus Nasua nasua Potos flavus Procyon cancrivorous Eira barbara Galictis vittata Lutra longicaudis Pteronura brasiliensis Puma concolor Leopardus pardalis Leopardus wiedii Puma yagouaroundi Panthera onca Inia geoffrensis Sotalía fluviatilis Tapirus ferre stris Tayassu pecari Tayassu tajacu Mazama americana

Nome Comum Mucura xixica* Mucura de quatro olhos* Mucura de quatro olhos Mucura Ianosa* Mucura Tamanduaí* Tamanduá bandeira* Tamanduá de colete* Preguiça comum* Preguiça real* Tatu rabo-de-couro Tatu quinze quilos* Tatu galinha* Tatu canastra* Sauim mão-de-ouro Guariba* Coatá* Macaco prego* Macaco prego Cuxiú* Parauacú* Macaco de cheiro* Cachorro-vinagre Quati* Jupará* Mão pelada lrara* Furão* Lontra Ariranha Onça vermelha Jaguatirica Gato maracajá peludo* Gato maracajá preto Onça pintada Boto Vermelho* Tucuxi Anta Queixada Caititu* Veado vermelho* 220

Cervidae Trichechidae Scorjidae Murdae Murdae Murdae Murdae Erethizontidae Hydrochaeridae Agoutidae Dasyproctidae Dasyproctidae Echymidae Echymidae Echymidae Echymidae Leporiadae

Mazama gouazoubira Trichechus inunguis Sciurus gilvigularis Neacomys spinosus Oryzomys sp O. macconellí O. capito Coendou prehensilis Hydrochaeris hydrochaeris Agouti paca Dasyprocta aguti Myoprocta acouchy Echirnys sp Makaiata (Echimys) armatus Proechirnys sp Mesomys hispidus Syívilagus brasíliensis

Família Emballonuridae Emballonuridae Emballonuridae Emballonuridae Emballonuridae Emballonuridae Noctilionidae Mormopiidae Mormopiidae Mormopiidae Phyllostomidae Phyllostomidae Phyllostomidae Phyllostomidae Phyllostomidae Phyllostomidae Phyllostomidae Phyllostomidae Glossophaginae Glossophaginae Glossophaginae Carolliinae Carolliinae Carolliinae Stenodermatinae

Veado fuboca Peixe-boi-d a-Amazônia Quatipuru Rato silvestre*

Coendu Capivara Paca Cutia* Cutiara* Rato silvestre branco* Rato toró* Rato silvestre* Tapiti

Morcegos Nome Científico Cornura brevirostris Peroptetyx macrotis Rhynchonycteris naso Saccopteryx bilineata S. cf. leptura Ernballonuridae sp1 Noctilio leporinus leporinus Pteronotus parnelili P. suapurensis P. personata Chrotepterus auritus Mimon crenulatum Phyllostomus has tatus P. elongatus P. discolor Tonatia sylvicofa Trachops cirrosus Varnpyrum spectrum Anoura geoffroyi A. cauditer Glossophaga soricina Carollia perspicillata C. brevicauda Rhinophylla pumilio Ametrida centurio 221

Stenodermatinae Stenodermatinae Stenodermatinae Stenodermatinae Stenodermatinae Stenodermatinae Stenodermatinae Stenodermatinae Stenodermatinae Stenodermatinae Desmodontinae Thyropteriade Vespertilionidae Molossidae Molossidae

Artibeus lituratus A. jamaicensis A. concolor A. cinereus Sturnira lilium S. tildae Uroderma bilobatum Varnpyressa cf. pusilla V. cf. bidens Vampyrops cf. helleri Desmodus rotundus Thyroptera tricolor Myotis nigricans Molossus ater M. molossus

222

Anexo V Matriz de monitoramento das deliberações do Conselho Deliberativo da APA Cronograma (3) Deliberação (1)

Responsável (2)

Data da deliberação

Período para execução

Resultados Financeiros (4) Origem PreUtilizado dos revisto cursos

Executado (5)

Desvio (6)

Razão do desvio (7)

Ajustes/ Correções (8)

Observações

(1) Deliberações/decisões do Conselho da APA (2) Pessoas/instituições responsáveis pela implementação da deliberação (3) Período de execução da atividade (4) Recursos financeiros previstos, utilizados e origem (5) Indicador do resultado previsto (Sim ou Não) (6) Anotar as Classes de Desvio em relação a programação: A = Desvio Forte, B= Desvio Médio e C = Desvio Leve (7)Identificar a razão do desvio (8) Estabelecer ações corretivas.

223

Anexo VI

Matriz de monitoramento do Cronograma Físico-Financeiro / Subprogramas Subprograma (1)

Resultados (2)

Prérequisitos (3)

Meios de verificação (4)

Executado (5)

Desvio (6)

Razão do desvio (7)

Ajustes/ Correções (8)

Observações

Adaptado de: Projeto Piloto de Implantação das Unidades de Conservação Municipais do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina (APA PALMARES E APA RIO SANTANA). (1) Refere-se a cada sub-programa previsto no Plano de Gestão (2) Resultados esperados (3) Fatores necessários para a execução da atividade (4) Parâmetro de monitoramento do andamento do programa/sub-programa (5) Indicador do resultado previsto (Sim ou Não); (6) Anotar as Classes de Desvio em relação à programação: A = Desvio Forte, B= Desvio Médio e C = Desvio Leve (7) Identificar a razão do desvio (8) Estabelecer ações corretivas

224

Anexo VII

225