PLANO DE GESTÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO PORTO

Plano de Gestão do Centro Histórico do Porto

PLANO DE GESTÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO PORTO

Joana Marques ∙ “[email protected]” João Crespo ∙ “[email protected]” Luís Cyrne ∙ “[email protected]”

Planeamento de Destinos Turísticos ∙ Luís Boavida-Portugal

Resumo O objetivo do presente trabalho de investigação é a obtenção de dados referentes ao desenvolvimento do plano através da leitura dos diversos relatórios sobre a temática, a fim de se compreender se os objetivos iniciais foram cumpridos e qual a sua projeção a nível local, nacional e turística. Como metodologia, foi feita uma resenha dos relatórios pós classificação a Património Mundial, avaliando as atividades desenvolvidas e as metodologias estabelecidas, de modo a compreender as abordagens realizadas pelas diversas empresas inseridas no plano de gestão. A estruturação será baseada inicialmente no enquadramento da UNESCO, devido ao objetivo principal de apresentação da candidatura a Património da Humanidade. De seguida será apresentado o Plano de Gestão integrante do processo e, por fim, uma relação entre o Porto e o Turismo. É importante compreender a ligação ao turismo e as consequências desta reestruturação física da cidade, apresentando algumas conclusões do grupo, pois é possível afirmar que se desenvolvido de forma responsável, o turismo poderá transformar-se num meio para a preservação e conservação do património cultural, assim como um importante vetor do desenvolvimento sustentável.

Abstract The aim of this research project is to obtain data by reading the various reports on the subject, in order to understand whether the original objectives have been achieved and what is its projection locally, nationally and at a touristic level. As a methodology, since the UNESCO classification was obtained, a review of several reports was made to understand the different approaches undertaken by the various companies presented in the management plan.

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The structure will initially be based on the UNESCO framework, due to the primary purpose of submitting an application to a World Heritage Classification. By other hand, the entire management plan will also be presented and, finally, a relationship between the city and tourism will be analyzed. It is also important to understand the consequences of this physical restructuration of the city, because it is clear that tourism can become am important mean for the preservation and conservation of cultural heritage, as well as an important vector of sustainable development.

Palavras-Chave Plano de Gestão; UNESCO; Património; Porto; Revitalização; Preservação; Conservação.

Keywords Business Plan; UNESCO; Heritage; Porto; Revitalization; Preservation; Conservation.

INTRODUÇÃO Integrar no Património cultural edificado a “Análise do Plano de Gestão integrante do processo da candidatura do Centro Histórico do PORTO a Património da Humanidade da UNESCO”, foi a opção para o tema deste trabalho. O Património é uma história baseada em fatos reais. “(…) o património é como Hollywood” (Lowenthal, 1998: 170). O Centro Histórico do Porto apesar de não ser uma cidade cinematográfica para atrair produções internacionais, possui “um valor universal excecional” para se projetar internacionalmente, razão argumentativa da inscrição na Lista de Bens e Sítios classificados como Património Mundial da UNESCO, pelo comité.

I – A UNESCO A NÍVEL MUNDIAL A UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) surgiu ainda no tempo da Liga das Nações que criou uma comissão em 21 de setembro de 1921, para estudar a questão da Educação e Cultura. A missão da UNESCO é contribuir para a "construção da paz", reduzindo a pobreza, promovendo o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, através da educação, ciências, cultura, comunicação e informação. O Património Mundial é o legado do nosso passado, com o qual agora vivemos e o que deixaremos às gerações futuras. É a sua aplicação universal que torna o conceito de Património Mundial excecional, invocando o sentimento de pertença a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estão localizados.

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A Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (aberta para assinatura em Paris, em 23 de Novembro de 1972), une num único documento os conceitos de conservação da natureza e preservação dos bens culturais. Estabelece como objetivos estratégicos os "cinco C’s” – Credibilidade, Conservação, Capacidade de construção, Comunicação e Comunidades, e define o tipo de locais naturais ou culturais que podem ser considerados para inscrição na Lista do Património Mundial, estabelecendo a obrigação dos Estados Partes a informarem regularmente o Comité do Património Mundial sobre o estado de conservação dos seus bens do Património Mundial, crucial para lhe permitir avaliar as condições dos locais, decidir sobre as necessidades específicas do programa e resolver problemas recorrentes. Os Estados Partes são países que aderiram à Convenção do Património Mundial e acordam em identificar e nomear propriedades no seu território nacional de modo a serem considerados para inscrição na Lista do Património Mundial.

A NÍVEL NACIONAL Portugal aderiu a esta Convenção em 1979, conforme consta do Decreto nº49/79, de 6 de Junho, e, como Estado membro, responde pelo desenvolvimento de uma ética de conservação do património seguindo as orientações para a aplicação da Convenção do Património Mundial. A classificação da UNESCO é uma importante alavanca para a proteção e valorização de qualquer centro histórico. Em Portugal, especificamente, a cultura e o património têm caraterísticas únicas que resultam dos acontecimentos históricos e da maneira de ser de um povo que foi aprendendo com o resto do mundo e adaptando a sua forma de estar ao território.

II - O Plano de Gestão INTRODUÇÃO O Plano de Gestão do Centro Histórico da cidade do Porto foi apresentado publicamente a 5 de Dezembro de 2008 pela Câmara Municipal do Porto em conjunto com a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, S.A., com o objetivo de orientar o processo, elaborar a estratégia de intervenção e atuar como mediador entre proprietários e investidores para que o procedimento de candidatura a Património da Humanidade da UNESCO pudesse ser apresentado. A autarquia comprometeu-se a ter um plano concluído até ao fim de 2008, para apresentação do mesmo. O trabalho, coordenado por Rui Loza, da administração da SRU, foi apresentado aquando da apresentação da moeda dedicada ao centro histórico: "É um plano onde se inclui a montagem de um novo modelo de gestão e um sistema de monitorização deste bem." O plano, objeto de uma candidatura ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), abarco mais de 50 hectares de terreno que constituem o centro histórico da cidade. Foi feito um levantamento

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de todos os edifícios daquela área e criada uma estratégica para desenvolver o centro histórico, assentando noutras propostas mais localizadas, já a ser trabalhadas pela SRU. Num modo sistemático, o Plano prevê cinco eixos estratégicos de intervenção: dois transversais, orientados para a proteção, preservação e valorização do CHP (reabilitação física dos quarteirões e do espaço público e envolvimento da população) e os restantes, considerados temáticos, para o desenvolvimento da Zona Histórica (TURISMO, Indústrias Criativas e o Rio Douro).

Figura 1: Logo Porto Vivo – SRU Fonte: www.portovivosru.pt

CONCEITO DE PLANO E GESTÃO Ao abordarmos os termos ‘plano’ e ‘gestão’, é possível compreender que estas palavras se difundem nas mais variadas áreas de investigação, desde sociologia, economia, educação, espiritologia, administração, entre outras. De um modo sucinto, o plano remete-nos a um modelo que antevê uma ação, com o objetivo de nos guiar até ao nosso objetivo final. É uma intenção ou um projeto. Por outro lado, a gestão é um ramo das ciências humanas cujo objetivo principal é o crescimento de uma matéria, empresa ou entidade. Em suma, podemos então concluir que um plano de gestão tem por objetivo orientar e acompanhar as entidades de modo a precaver o desempenho das orientações premeditadas até à sua concepção.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PLANO DE GESTÃO Para a concepção e execução eficiente de um plano de gestão, é fundamental definir objetivos estratégicos reguladores. O Porto Vivo, SRU definiu que existiam cinco estratégias a adotar no decorrer do processo, que são:  Preservar, conservar e restaurar o património edificado e requalificar o espaço público do Centro Histórico do Porto Património Mundial;  Mobilizar os utilizadores atuais e futuros (residentes, trabalhadores, visitantes, estudantes e investidores) do Centro Histórico do Porto na defesa e promoção do seu valor patrimonial, sensibilizando-os para a participação na sua proteção, preservação e promoção;  Contribuir para a excelência da experiência turística no Centro Histórico do Porto;  Estimular a criação de um cluster criativo que se inspire na excelência do Património Cultural envolvente;

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 Reforçar o papel do rio Douro enquanto elemento essencial da interpretação, vivência e comunicação entre as duas margens do Porto Património Mundial. Posto isto, podemos concluir que este plano de gestão incide nas áreas culturais, naturais e sociais de modo a fortalecer a cidade enquanto local de residência e destino turístico.

ÁREA DE ATUAÇÃO O território no centro da cidade do Porto que viria a sofrer intervenções no âmbito da reabilitação e revitalização, foi selecionado a posteriori à análise realizada a dados estatísticos, com o levantamento da concentração das oportunidades e das áreas onde a degeneração económica, social e urbana se faz sentir com maior intensidade. Sendo assim, a Zona de Intervenção Prioritária – ZIP –, está delimitada a Sul pelo rio Douro, a norte pela Praça do Marquês/Constituição, a oeste pela Rua da Restauração/Carvalhosa e a este pelo Bonfim, área compreendida com 1000 hectares. A Z.I.P. é constituída pelo Centro Histórico do Porto (classificado como Património da Humanidade), a Baixa tradicional e áreas substanciais das freguesias do Bonfim, Santo Ildefonso, Massarelos e Cedofeita, correspondentes ao crescimento da cidade nos séculos XVIII e XIX – como podemos confirmar através da imagem abaixo. Este plano é regulamentado e delineado segundo o PDM (Plano Director Municipal) do Porto, o “Masterplan” da Porto Vivo, SRU para a Baixa Portuense e no SIM-Porto (Sistema Multicritério de Informação da Cidade do Porto). Na figura abaixo é possível verificar as quatro zonas que sofreram alterações com o plano de gestão da cidade do Porto. A área de principal reabilitação centrou-se no limite do centro histórico do Porto, que posteriormente se tornou Património Mundial da UNESCO. No entanto, a zona histórica do Porto, a zona de intervenção prioritária e a área crítica de recuperação e reconversão urbanística foram áreas devidamente avaliadas no âmbito da revitalização, preservação e conservação, como é possível confirmar no tópico seguinte.

Figura 2: Áreas de atuação Fonte: www.portovivosru.pt

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PLANO DE AÇÃO Relativamente ao plano de acção definido para o Plano de Gestão do Centro Histórico do Porto Património Mundial, as medidas principais foram as seguintes: A – Reabilitação da Baixa do Porto B – Desenvolvimento e promoção do negócio na Baixa do Porto C – Revitalização do comércio D – Dinamização do turismo, cultura e lazer E – Qualificação do domínio público F – Acções estratégicas No que diz respeito ao ponto A – Reabilitação da Baixa do Porto, a prioridade passa por estimular a captação de população, em especial das camadas mais jovens. Para tal deverá existir um esforço de modernização e preparação da oferta habitacional para segmentos variados de residentes e visitantes. Já no ponto B – Desenvolvimento e promoção do negócio na Baixa do Porto, a estratégia deve passar por promover o “regresso” de atividade económica à cidade, mas suportada em novos princípios e fatores de competitividade, como sejam a gestão, o design, o marketing e a comunicação, a investigação e desenvolvimento de produtos, o conhecimento e a inovação. Relativamente ao ponto C – Revitalização do comércio, o plano de acção tem como objetivo promover a relação entre as pessoas e entre as pessoas e um espaço público exclusivo e diferenciador: quer a relação entre comerciantes e clientes, fidelizados pela proximidade e serviço de qualidade, quer a relação entre clientes, que pelo encontro repetido desenvolvem interação social. Alicerçado numa componente de passado como comércio de qualidade e com projeção internacional, o Porto deve capitalizar algumas das referências históricas, como o Vinho do Porto, a Ourivesaria e os Produtos Regionais de excelência, bem como potenciar novos temas de procura atual e futura. O turismo, a cultura e o lazer devem também ser pontos prioritários. Tal como mencionado no ponto D, o Porto tem excelentes condições para ser forte ator num Turismo de elevado valor, com destaque para vertentes como o Turismo Cultural, Profissional e do Conhecimento. Assim, a oferta turística global deverá assumir uma perspectiva onde o lazer e a cultura são parte integrante de múltiplas ofertas para quem procura experiências e vivências diferenciadas e únicas. Relativamente à Qualificação do domínio público, descrita no ponto E, o objetivo deve passar pelo desenvolvimento dos vectores essenciais à revitalização urbana da Baixa, sendo necessário qualificar as infraestrutura e o espaço público de convivialidade e melhorar a mobilidade.

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Por fim, no ponto F, destaca-se a importância do desenvolvimento de diversas ações de base territorial que assumem relevância estratégica, sendo estas as seguintes: 1 – Parque da Inovação, que constituirá um centro essencial de modernização do tecido económico e de suporte a uma revitalização social qualificada, na zona norte da ZIP; 2 – Frente Ribeirinha, que possui potencial terrestre e aquático, de comércio standard elevado e de animação e actividades lúdicas. Importa ainda reforçar as sinergias e os ganhos de escala que uma nova ligação pedonal entre as Ribeiras do Porto e de Gaia pode potenciar. À cota Baixa, entre a Ribeira e a Alfândega poderia repercutir o turismo das caves sobre a margem portuense e ajudar a ampliar a capacidade lúdica das duas margens. 3 – Mercado do Bolhão como um novo conceito de comércio, com animação diurna e noturna, com a vertente do mercado que se deve preservar, complementada com praça de alimentação e outras funções capazes de dinamizar uma “movida” interessante para os portuenses e para os visitantes e turistas. 4 – Linha do eléctrico histórico a ligar as colinas dos Leões e da Batalha como forma de contornar a ligação das ruas menos seguras, com reflexo na coesão interna da ZIP e na dinâmica comercial do centro. 5 – Projecto Avenida da Ponte, enquanto território disponível para um projeto capaz de conter habitação, comércio, hotelaria, serviços e estacionamento, como meio de articulação entre o Porto e Vila Nova de Gaia.

POTENCIALIDADES & DESAFIOS Aliado à sua localização e diferenciação paisagística, o centro da cidade do Porto, possui um leque de características distintas que devem ser recuperadas quer a nível habitacional como comercial. Estas particularidades remetem-nos ao passado da cidade, sem nunca esquecer a preservação e aproveitamento das mesmas para o futuro. É essencial compreender que estas potencialidades deverão ser aproveitadas não só para o Turismo, como também – e principalmente – para os Portuenses. A nível local, é indispensável criar oferta habitacional, em qualidade e quantidade, que possa atrair os locais a reabitar a cidade, essencialmente a zona da Baixa do Porto. No domínio público, é decisivo criar espaços livres de cariz social para que os locais e visitantes possam conviver pelas ruas da cidade e no sector jovem, é necessário criar hábitos para frequentar o centro da cidade, como alternativa à Ribeira e à Foz, criando um novo perfil comercial e de lazer. A nível turístico, é crucial criar hotéis, esplanadas e animação diurna e noturna que ofereçam motivos de interesse complementares ao Centro Histórico e às caves do vinho do Porto. Por fim, o metro permitirá recentrar o centro histórico na prática de utilização dos transportes coletivos e locais como os grandes centros culturais, lojas de prestígio e valor patrimonial – como a

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Lello ou o Majestic – e edifícios de excelente qualidade arquitectónica e artística devem ser protegidos em prol do contínuo desenvolvimento que a cidade apresenta.

III – O Porto e o Turismo OS NÚMEROS DO TURISMO Após a classificação do Centro Histórico do Porto como Património Cultural da Humanidade em 1996, a cidade tem vindo a beneficiar de uma crescente procura turística. Apesar da cidade do Porto ter sido desde sempre um importante destino turístico, nos últimos anos tem de facto demonstrado elevado crescimento, desenvolvimento e consolidação da sua posição e imagem em termos nacionais e internacionais. Os seus recursos de atração centrais têm experimentado um desenvolvimento extremamente positivo, imprimindo à invicta um posicionamento competitivo único. Este processo de crescente afirmação do Porto enquanto destino turístico é, como já referido anteriormente, reforçado em 1996, ano da classificação do Centro Histórico do Porto como Património da Humanidade pela UNESCO. Esta distinção confirmou a importância da cidade como centro cultural, projetando a sua imagem em termos internacionais e motivando um conjunto de intervenções ao nível do património cultural edificado, no sentido da sua preservação e recuperação. Em 2001, o Porto é distinguido como Capital Europeia da Cultura, aumentando a sua visibilidade internacional. O Porto é, hoje, uma grande capital Europeia e um destino turístico preferencial, posição confirmada pela constante presença nos meios de comunicação internacionais e pelas distinções que tem recebido: em 2012 foi galardoado como o Best European Destination e, em 2013, foi eleito pela prestigiada editora de guias de viagem Lonely Planet como o melhor dos 10 destinos de férias na Europa. De acordo com os objetivos estabelecidos no PENT, o Porto e Norte deverá atingir entre 3,1 e 3,3 milhões de dormidas de estrangeiros, crescendo a uma taxa média anual de 8,5%, verificando um aumento anual de 7,5% no número de turistas (hóspedes estrangeiros), até final de 2015.

AS ATRACÇÕES TURÍSTICAS Sendo uma das cidade mais antigas da Europa, o Centro Histórico do Porto possui enumeras atrações turísticas de elevado valor patrimonial, cultural e artístico. De entre muitas, destacam-se pela sua importância e popularidade as seguintes:  Estação de São Bento - Foi edificada no princípio do séc. XX no preciso local onde existiu o Convento de S. Bento de Avé-Maria, com cobertura de vidro e ferro fundido, da autoria do arquiteto Marques da Silva. O átrio está revestido com vinte mil azulejos historiados, do pintor Jorge Colaço, que ilustram a evolução dos transportes e cenas da história e vida portuguesas.

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 Torre dos Clérigos - Sem dúvida um dos ex-líbris da cidade do Porto, a Torre dos Clérigos faz parte da Igreja dos Clérigos e foi construída no século XVIII com a assinatura de Nicolau Nasoni, tendo sido classificada como Monumento Nacional pelo IPPAR em 1910. Subindo os 240 degraus da escada em espiral até ao topo da torre, tem-se uma vista a 360 graus do Centro Histórico do Porto.  Muralha Fernandina – A muralha Fernandina veio substituir a antiga cerca alto-medieval, que no séc. XIV se mostrava demasiado pequena face ao desenvolvimento da cidade. Foi reedificada por D. Fernando, de quem conservou o nome, entre 1368 e 1437. Atualmente, existem pelo menos dois trechos visitáveis da muralha Fernandina, sendo o mais famoso o chamado Trecho dos Guindais, localizado bem junto à ponte D. Luís.  Ribeira do Porto - É um dos locais mais antigos e típicos da cidade do Porto. É, atualmente, uma zona muito frequentada por turistas e local de concentração de bares e restaurantes. Nos últimos anos, a Ribeira do Porto tem sido gradualmente requalificada, estando hoje mais limpa e bonita.  Ponte D. Luis I – Constitui outro dos ex-líbris da cidade do Porto. Construída e projetada sobre o rio Douro por um discípulo e colaborador de Eiffel, o engenheiro Teófilo Seyrig, em finais do século XIX, é um exemplo representativo da arquitetura e técnicas do ferro.

O PORTO, CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA A Capital Europeia da Cultura é uma iniciativa da União Europeia que tem por objectivo a promoção de uma cidade da Europa, por um período de um ano durante o qual a cidade possui a hipótese de mostrar à Europa sua vida e desenvolvimento cultural, permitindo um melhor conhecimento mútuo entre os cidadãos da União Europeia. Em 2001, conjuntamente com Roterdão, a cidade do Porto é eleita como Capital Europeia da Cultura. De forma a assinalar a ocasião, artistas de renome participam nos eventos do Porto 2001, dando a este ano uma oportunidade de ouro para desenvolver o gosto da população pelas diversas manifestações artísticas. À cidade acorrem milhares de turistas. Por outro lado, esta iniciativa foi acompanhada por um forte investimento na recuperação e construção do espaço público da cidade. De destacar, a recuperação do Jardim da Cordoaria da Praça da Batalha e da Praça de D. João I. Também novas construções são levadas a cabo, como o Edifício Transparente e a Casa da Música, obra emblemática deste evento, da autoria do arquiteto Rem Koolhaas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Uma das consequências do resultado da candidatura do Centro Histórico do Porto é a valorização do dos preços no mercado imobiliário que em 2009 valorizou 43%. Entre 2009 e 2011 observou-se

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uma quebra nos preços de venda que atingiu 7.8% por causa da crise, mas em 2012 atingiu uma valorização de 19,9%. Devido ao aumento do preço imobiliário, muitos investidores viram aqui uma oportunidade de investirem as suas poupanças fazendo reabilitação urbana para alugar ou a criação de alojamento colectivo , habitualmente destinado ao sector turistico, como são os casos dos hostels. Em 2014 a autarquia portuense emitiu 57 licenças para projectos de reabilitação. O facto do aeroporto do Porto ter apostado nas companhias low-cost foi também um factor impulsionador de visitantes. Outra consequencia foi a criação de negócios ligados ao aparecimento momentaneo de um grande número de turistas e que procuraram de uma forma original conhecer a cidade. É o caso dos Tuk-Tuk que pelo preço de 15€/px e duração de 1h de viagem fazem o tour pela zona histórica. Na área da restauração e bebidas também houve uma aumento do aparecimento de pequenos bares e restaurantes com comida típica portuense e lugares onde se pode tomar uma bebida na rua ou com uma boa vista sobre a cidade, no entanto isso não significou um aumento do emprego no sector dado que os contratos praticados são precários , tempo parcial e de baixos salários. "Existe um grande paradoxo: 2013 foi o melhor ano turístico de sempre, 2014 foi melhor e 2015 vai ser ainda melhor, contudo o patronato continua a apostar na desvalorização, desregulamentação e falta de condições de trabalho, congelamento salarial e baixos salários, pondo em causa Portugal como destino turístico de qualidade", disse à Lusa o presidente da direção do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria do Norte Outro aspecto positivo que a candidatura trouxe á vida desta zona da cidade é o aparecimento ou reaparecimento de empresas turisticas que fazem passeios pelo rio Douro seja em barcos rabelo ou pequenos cruzeiros e que aproveitam assim para juntar 2 locais turisticos de candidatura a património da Humanidade que são o centro histórico do Porto e a zona Vinhateira do Douro e assim, recebendo os turistas que chegam á cidade, levam-nos rio acima com possibilidade de fazerem visitas ao longo da viagem. No entanto esta afluência também teve impactos nas vidas das pessoas que ali moravam nomeadamente na maior afluencia de tráfego durante o dia e no barulho dos bares á noite e que passaram a fechar mais tarde provocando queixas de barulho. Alguma legislação já foi alterada no sentido de ir de encontro ás queixas dos moradores mas não tem sido suficiente. Neste artigo do Correio da Manhã de 30/03/2012 pode-se lêr o seguinte: “ Depois de serem aprovadas as novas regras de controlo da movida noturna no Porto, os moradores das zonas mais afetadas continuam com as queixas. O barulho, a sujidade e a insegurança são os maiores problemas de zonas onde a população é, em grande parte, idosa.”

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://www.confidencialimobiliario.com/?q=content/centro-historico-do-porto-valoriza-43-desde-2009 http://www.publico.pt/economia/noticia/turismo-esta-a-impulsionar-reabilitacao-no-centro-historicodo-porto-1659853 http://www.tuktourporto.com/?lang=pt_PT http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/crescimento_do_turismo_no_porto_nao_significa_e mpregos_fixos_ou_aumentos_salariais.html http://www.dn.pt/evasoes/ar-livre/interior/o-que-ha-de-novo-no-porto-4772108.html http://www.douroazul.com/Default.aspx http://www.magnificodouro.pt/pt http://jpn.up.pt/2012/03/30/porto-regulacao-da-vida-noturna-pode-nao-resolver-o-problema/

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