PLANO DE MANEIO DE FOGOS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE UNANGO, ZONAS ADJACENTES E EMPRESAS FLORESTAIS QUE OPERAM NA PROVÍNCIA DO NIASSA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL

PLANO DE MANEIO DE FOGOS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE UNANGO, ZONAS ADJACENTES E EMPRESAS FLORESTAIS QUE OPERAM NA PROVÍNCIA DO NIASSA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL SECTOR DE SILVICULTURA

PLANO DE MANEIO DE FOGOS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE UNANGO, ZONAS ADJACENTES E EMPRESAS FLORESTAIS QUE OPERAM NA PROVÍNCIA DO NIASSA

JONAS ZEFANÍAS MASSUQUE MERLINDO JACINTO MANJATE AIRES AFONSO MBANZE PLATIEL A. CHILAÚLE

Sanga, Junho de 2014

Contactos dos autores Jonas Zefanias Massuque (Engenheiro Florestal) Assistente estagiário na Universidade Lúrio – Faculdade de Ciências Agrárias Campus Universitário, Sanga/Unango Tele: 27125000 Fax: 27120500 Email: [email protected] Telefone: +258 82 33 09738

Merlindo Jacinto Manjate (Engenheiro Florestal) Assistente estagiário na Universidade Lúrio – Faculdade de Ciências Agrárias Campus Universitário, Sanga/Unango Tele: 27125000

fax: 27120500

Email: [email protected] ou [email protected] Telefone: +258 82 70 41 517 ou +258 84 70 39 978

Aires Afonso Mbanze (Engenheiro Florestal) Engenheiro Florestal, Área de Concentração em Conservação da Natureza Professor Assistente da Universidade Lúrio – Faculdade de Ciências Agrárias Campus Universitário, Sanga/Unango Tele: 27125000 Fax: 27120500 Email: [email protected] ou [email protected] Celular: +258 82 88 71 415 ou +258 86 56 41 647

Platiel A. Chilaúle (Engenheiro Agrónomo) Gestor de florestal, inventario e monitoria – Niassa Green Resources Assistente universitário da Universidade Lúrio_ Faculdade de Ciências Agrarias Email: platielchilaule@hotmail,com Celular: +258 824476890 ou +258 873000301

ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 6 1.1.Problemática de incêndios florestais .................................................................................. 7 1.2.Justificação da necessidade de elaboração do presente plano ............................................. 9 1.3.Objectivos ....................................................................................................................... 10 2.EXTRATÉGIAS ADOPTADAS PARA EXECUIBILIDADE DO PLANO ........................... 11 2.1. Factores que ditam a necessidade da elaboração do plano ............................................... 11 2.2. Principais zonas de atuação ............................................................................................ 13 2.3. Intervenientes ................................................................................................................. 13 2.4. Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais ................................................. 15 2.4.1. Prevenção de incêndios ............................................................................................ 15 2.4.2. Combate aos incêndios florestais ............................................................................. 20 2.5. Organização para controlo de incêndios florestais........................................................... 22 2.5.2. Detenção ................................................................................................................. 23 2.6. Cronograma de actividades para o ano de 2014 .............................................................. 25 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 26 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Comportamento anual do Clima dos Distritos de Sanga e Lichinga .............................. 9 Figure 2: Triângulo de Meneio do Fogo (Myers, 2006) ............................................................. 14 Figure 3: Triângulo de políticas de maneio do fogo. .................................................................. 15 Figure 4: Actividades de silvicultura preventiva que serão realizadas e os principais intervenientes para cada etapa. .................................................................................................. 20 Figure 5: Ciclo anual de realização das actividades de prevenção e combates aos incêndios florestais, definidos em função do nível de ocorrência dos incêndios florestais. ......................... 22 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Cronograma de actividades ........................................................................................ 25 Tabela 2: Modelo uniformizado para colecta de dados de ocorrência de incêndios em plantações florestais e florestas nativas ....................................................................................................... 28 Tabela 3: Modelo uniformizado para avaliação das características da área de ocorrência do incêndio e do comportamento do fogo (este modelo deve estar com todos os chefes de brigada de combate) ................................................................................................................................... 30 v

SUMÁRIO A ideia de elaboração do Plano de Maneio de Fogo, surgiu da necessidade de traçar estratégias conjuntas, para minimizar o problema de ocorrência de incêndios florestais na província do Niassa, que tem se agravado nos últimos anos, visto que alocação de esforços separados tem resultado em fracasso. No presente documento, apresenta-se de forma resumida a problemática de ocorrência de incêndios na província do Niassa, particularmente nos campus da Universidade Lúrio, Faculdade de Ciências Agrárias, ecossistemas nativos e plantações florestais e a justificativa da necessidade de elaboração de um plano conjunto, de seguida, foram expostas de forma resumida as estratégias de prevenção e combate aos incêndios, as actividades que serão levadas a cabo, onde conjuntamente são identificados todos os potenciais intervenientes. Por último aprenta-se um siclo anual execussão das actividades em função das estações do ano, que é realçado com o cronograma. Com o presente plano espera-se reduzir os riscos e perigo de ocorrência dos incêndios florestais, por meio da prevenção e combate aos incêndios que consistirá num programa de sensibilização as comunidades rurais no uso do fogo, eliminação das fontes de propagação através actividades de silvicultura preventiva, treinamento de uma equipa permanente que trabalhará arduamente nas actividades de prevenção, detecção e combate aos incêndios florestais em coordenação com as empresas florestais, que deverá ser devidamente organizada de modo que as actividades de combate sejam efectivas.

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1. INTRODUÇÃO O presente documento contém as diretrizes principais de maneio de fogos na Universidade Lúrio, Faculdade de Ciências Agrárias localizada na Província do Niassa no norte de Moçambique. O documento foi elaborado com vista a dar vazão a problemática de ocorrência de queimadas descontroladas, em povoamentos florestais e florestas nativas, que tem causado enormes constrangimentos não só a Universidade Lúrio, mas também as empresas florestas e as comunidades rurais que têm visto as suas terras reduzirem os níveis de produtividade em poucos anos, levando-lhes a percorrer longas distâncias ou mesmo mudar de zona habitacional a procura de terras mais produtivas. Este documento também foi elaborado tendo em consideração a problemática ambiental que se tem vindo a agravar nos últimos anos, sendo os incêndios florestais considerados um dos principais catalisadores. As diretrizes traçadas neste documento não só ajudarão na prevenção e combate aos incêndios florestais nos campus e arredores da Universidade Lúrio localizados em Unango mas também pode ser usado por outras entidades que enfrentam o mesmo problema. O campus Universitário de Wanangu foi construído a sensivelmente 5 anos e é habitado a 2 anos, este localiza-se no distrito de Sanga posto Administrativo de Unango no norte da província do Niassa numa área de 250 ha com grande disponibilidade de material combustível e um clima seco bastante longo, que vai de Junho a Novembro, o que favorece a ocorrência e propagação dos incêndios florestais, associado ao uso do fogo pelas comunidades locais que é praticamente indispensável nas suas actividades quotidianas, devido aos altos índices de pobreza. Essas queimadas, causam prejuízos enormes na produção agrícola, ao arboreto e aos campos experimentais da Universidade. O presente plano tem como principal objectivo auxiliar na prevenção e combate as queimadas descontroladas com vista a reduzir o seu índice. 1.1. Problemática de incêndios florestais A zona sub-sahariana de África, região onde se localiza Moçambique é apontada como sendo uma das regiões com a maior taxa de ocorrência de incêndios florestais no mundo. Segundo a FAO (2007), estima-se que aproximadamente 168 milhões de hectares são queimados anualmente, associadas a várias causas. Em Moçambique, estima-se que anualmente os incêndios florestais destroem em média 30 milhões de hectares de florestas. Normalmente, mais de 80% dos incêndios ocorrem na época seca, que corresponde aos meses de junho a setembro. 7

As zonas centro e norte de Moçambique são as mais afectadas pelos incêndios, devido ao tipo de vegetação associado á períodos secos muito longos (MICOA, 2007). A título de exemplo no ano 1990 queimaram-se 31682*103 ha nos meses de Agosto a setembro, em todo o território Nacional, dessa área, 73% foi queimada na zona norte e centro do país (MICOA, 2007). Do ano 2010 a 2012 a empresa Chikweti Forest of Niassa que opera em três distritos da província do Niassa (Lichinga, Lago e Sanga) observou a ocorrência de 196 incêndios e uma área queimada de 3468,35 ha em que aproximadamente 100% das ocorrências foram devido a causas antrópicas (Mbanze et al., 2013; Mbanze, 2013). As principais causas de ocorrência dos incêndios florestais registadas no norte de Moçambique são: redução do material combustível, caça, agricultura itinerante (Serra Jr; Chicue, 2005; MICOA, 2007), abertura de caminhos para facilitar a circulação das pessoas, visibilidade na mata, colecta de mel, produção de carvão, renovação das áreas de pastagem, controlo de espécies vegetais indesejáveis e controlo de pragas e doenças (MICOA, 2007) e nas plantações florestais adicionam-se as causas acima citadas, o descuido dos incendiários que usam o fogo como forma de retaliação a ocupação das terras pelos empreendimentos florestais (Mbanze et al., 2013; Mbanze, 2013). Na província do Niassa, particularmente nos distritos de Lichinga, Sanga e Lago, verifica-se normalmente o pico de ocorrência dos incêndios florestais, nos meses de Agosto a Outubro, devido a maior disponibilidade de combustíveis florestais e a preparação de terras para a agricultura, associado as condições favoráveis do clima (humidade relativa baixa e temperaturas elevadas), como pode ser visto nos climogramas representados na figura 1. Na maior parte das vezes, o fogo torna-se incontrolável, transformando-se em queimadas descontroladas, queimando extensas áreas de florestas, plantações florestais e provocando vários danos. Porém um dos factores que contribui para ocorrência de queimadas descontroladas nesta zona, é baixa consciencialização das comunidades no que diz respeito ao uso do fogo e o perigo que o mesmo constitui ao se perder o seu controlo.

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Figura 1: Comportamento anual do Clima dos Distritos de Sanga e Lichinga

1.2. Justificação da necessidade de elaboração do presente plano As queimadas descontroladas constituem uma ameaça para as infra-estruturas da Universidade Lúrio (salas de aulas, bloco administrativo, residências, refeitório, postes de condução elétrica), visto que estas se localizam numa zona em que é frequente a ocorrência de incêndios florestais pelo facto do campus se encontrar isolado de outras infra-estruturas. Estes localizam-se, a aproximadamente 12 Km do posto administrativo de Malulu, que é considerado o ponto habitacional mais próximo dos Campos Universitários. Para além das infra-estruturas, o campus Universitários possui uma área experimental, zonas de produção etc., que são de vital importância para o funcionamento da Universidade, o seu desaparecimento principalmente devido aos incêndios florestais, constituirá grandes perdas para a Universidade até mesmo levando a um funcionamento deficitário ou a paralisação dos mesmos. As empresas florestais, também têm sido abrangidas pelos incêndios florestais e visto que estas contribuem para o desenvolvimento da província do Niassa e para o distrito de Sanga em particular e cooperam 9

com a Universidade Lúrio na elaboração de estratégias de investigação e capacitação dos estudantes. Achou-se de vital importância estender o plano, de forma a abranger as mesmas. E como as comunidades locais são o principal alvo deste plano, não seria possível a sua execução sem envolvimento das mesmas. Com a elaboração do presente plano espera-se reduzir os riscos e perigo de ocorrência dos incêndios florestais, através dos programas de sensibilização as comunidades rurais no uso do fogo em circunstâncias necessárias e de forma correcta e do programa de treinamento de uma equipa permanente que trabalhará arduamente nas actividades de prevenção, detecção e combate aos incêndios florestais em coordenação com as empresas florestais. 1.3. Objectivos O presente Plano de Acção tem como objectivos traçar directrizes e acções que visam na redução da frequência, riscos e perigo de ocorrência dos incêndios florestais no campus da Universidade Lúrio, Faculdade de Ciências Agrárias, zonas adjacentes, comunidades rurais e empresas florestais. E visa especificamente: Reduzir o número de ocorrências de incêndios através de um programa consistente de prevenção dos incêndios florestais, em casos de ocorrência, o tempo de detecção e resposta das equipes de combate, deve ser o mínimo possível de modo que os danos causados sejam irrisórios. A prevenção e combate no campus da Universidade vai se concentrar em zonas consideradas estratégicas, essas zonas estratégicas serão definidas pelos seguintes critérios: propensão a ocorrência e propagação dos incêndios florestais; na possibilidade de ocorrência, nível de danos económicos e ambientais que os mesmos possam causar; e facilidade de combate (neutralização) do incêndio. Nas zonas adjacentes, comunidades rurais e empresas florestais os esforços na prevenção e combate também se concentrarão em zonas de maior risco, que serão definidas tendo em conta a densidade populacional, frequência e intensidade dos incêndios no passado, nível de danos económicos e ambientais. De realçar que as campanhas de sensibilização das comunidades rurais serão de vital importância em todo o ciclo deste plano, porque elas terão um impacto directo e indirecto, no Campus Universitário, povoamentos das empresas florestais e ecossistemas nativos, visto que essas comunidades são as principais responsáveis pela antropização dessas áreas com recurso ao uso do fogo.

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Desenvolver um sistema de combate aos incêndios florestais conjunto, que seja disciplinado e eficiente envolvendo os estudantes Universitários, o corpo docente, funcionários das empresas florestais, organizações não-governamentais,

estruturas governamentais, tradicionais e

voluntárias com elevado nível de comprometimento e que seja capaz de dar uma resposta eficiente a problemática dos incêndios florestais nas zonas de actuação. 2. EXTRATÉGIAS ADOPTADAS PARA EXECUIBILIDADE DO PLANO 2.1. Factores que ditam a necessidade da elaboração do plano A necessidade de elaboração deste plano de acção, assenta-se nos factores mencionados na problemática e justificativa expostos nos parágrafos anteriores, que de forma resumida apontam o facto das queimadas descontroladas causadas geralmente pelo antropismo, associado a pobreza e a falta de recursos por parte das comunidades rurais estarem a causar perdas económicas e da biodiversidade bem como impactos negativos ao meio ambiente. Atrelado a esse facto, nota-se uma preocupação crescente que no pior dos cenários esses incêndios possam devastar as infraestruturas que constituem o Campus Universitário da Faculdade de Ciências Agrárias que foram desembolsadas enormes somas de valores monetários para a sua construção. Outra preocupação é o facto da maior parte das empresas florestais que operam em Niassa, ameaçarem retirar os seus investimentos para regiões mais seguras, devido a elevadas perdas causadas pelos incêndios florestais. Caso isso se concretize, a província do Niassa mergulharia num grande retrocesso económico, uma vez que na actualidade o sector florestal é o principal motor que impulsiona o crescimento económico da mesma. Outro importante factor que contribui para elaboração de um plano conjunto é o facto de no passado, tentativas separadas por parte de muitas instituições de resolver a problemática dos incêndios florestais, não terem surtido efeitos desejáveis. A título de exemplo a empresa Chikweti Forest of Niassa nos últimos anos despendeu elevadas somas em dinheiro para redução dos incêndios florestais mas estimativas actuais, mostram que os resultados não foram bastante satisfatórios. Associado a esse facto, está a racionalização dos recursos e aumento da eficiência na detecção e resposta aos incêndios florestais, uma vez que todas as instituições envolvidas estão sedeadas em locais distintos, embora principalmente as empresas florestais tenham povoamentos florestais dispersos por todos os distritos. Esse plano poderá permitir que as equipes de combate localizadas em zonas mais próximas cheguem em primeiro na área de

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ocorrência, diminuído o tempo de resposta o que poderá ajudar na instinção do incêndio antes que este alcance proporções incontroláveis. Sendo a Universidade Lúrio uma instituição de investigação e com limitações financeiras mas com grande disponibilidade de recursos humanos habilitados na área de incêndios florestais e outras áreas relacionadas, esta poderá ajudar na elaboração de estratégias para mitigação das queimadas descontroladas e facultar a sua implementação pelas empresas florestais. Por outro lado, as empresas florestais poderão contribuir com informação e recursos financeiros para aprimorar a estratégia de prevenção e combate aos incêndios florestais, servindo de um trampolim para execução das mesmas. Outros factores importantes que ditaram a elaboração deste estudo são as políticas de proteção do meio ambiente que têm sido traçadas nos últimos anos pelas entidades governamentais nas quais a consciencialização do cidadão para protecção do meio ambiente e a sustentabilidade do mesmo, tem sido frisadas em quase todos os documentos, a título de exemplo: A Lei Fundamental – A constituição da República da Moçambique de 2004 no seu Art. 90 Preceitua: estabelece princípios fundamentais para utilização racional dos recursos, para prevenção de actos lesivos ao ambiente através de definição de acções concretas e responsabilização para quem degrada o ambiente. Estes princípios estão expressos nas Políticas de Ambiente, Florestas e Fauna Bravia. Sendo instrumento para a materialização destes princípios foram aprovados pela Assembleia da República a lei 20/97 de 1 de Outubro (Ambiente). Finalmente a Lei 10/99 de 7 de Julho, a Lei de Florestas e Fauna Bravia. A Lei do Ambiente – Lei nº 20/97 de 1 de Outubro: A materialização do direito do cidadão, consagrados na constituição da Republica, de viver num ambiente equilibrado, passa necessariamente por uma gestão correcta do ambiente e seus componentes pela criação de condições propícias à saúde e ao bem-estar das pessoas, ao desenvolvimento socioeconómico e cultural das comunidades e a preservação dos recursos naturais que as sustentam. A Lei de Florestas e Fauna Bravia – Lei nº 10/99 de 7 de Julho: A Lei de Florestas e Fauna Bravia estabelece os princípios e normas básicas sobre a protecção, conservação e utilização sustentável dos recursos florestais e faunísticos no quadro de uma gestão integrada para o desenvolvimento económico e social do país.

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A Legislação complementar a Lei de Florestas e Fauna Bravia, é a Política e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia que atribui o papel `as autoridades locais, o estado na fiscalização, controlo e prevenção de queimadas na sua área de jurisdição. Ainda complementa essa Lei, o Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, no seu Art 106, que proíbe o uso de queimadas de florestas, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal nos termos da Lei. Este regulamento delega as Direcções Distritais de Agricultura a competência para autorizar a derruba por meio de fogo, estabelecendo as regras de operação seguintes: 

Delimitar, por meio de aceiros, a área objecto de derruba;



Estabelecer uma equipa de extinção do fogo, com o envolvimento das comunidades locais para prevenção do seu alastramento;



Inventariar os recursos existentes e pagamento da taxa de abate relativa as espécies que necessariamente, serão atingidas pelo fogo.

2.2. Principais zonas de actuação O plano de acção vai priorizar locais onde uma eventual ocorrência de incêndios florestais vai causar danos consideráveis em função da sua magnitude, nomeadamente: O campus universitário da Universidade Lúrio com maior enfoque as infra-estruturas (salas de aulas, laboratórios, bloco administrativo, refeitório, armazéns e casas dos professores), área experimental (diversos tipos de ensaios e parcelas permanentes), arboreto e ecossistemas considerados sensíveis aos incêndios. Em empresas florestais o estudo visa abranger todas as empresas que operam nos distritos de Sanga, Lago e Lichinga, nomeadamente a Green Resources, Florestas do Niassa e Chikweti Forest do Niassa, caso estas se mostrem interessadas e os locais considerados prioritários, serão os povoamentos florestais, zonas operacionais onde se localizam infraestruturas importantes como os viveiros, armazéns, torres de vigia etc. No que concerne as comunidades rurais o trabalho vai se focalizar nas suas zonas habitacionais visto que no tempo em que ocorrem os incêndios florestais estas não possuem quase nada nas suas machambas, uma vez que os excedentes de produção já foram vendidos ou armazenados nas respectivas casas. 2.3. Intervenientes A interdição do uso do fogo é praticamente impossível, principalmente nas regiões em que os níveis de pobreza são acentuados devido a forte dependência das comunidades rurais em relação 13

ao fogo, para abertura de novas áreas de cultivo e outras actividades que sem o uso do fogo se tornariam bastante dispendiosas ou mesmo impossíveis. No passado, tentativas de proibição do uso do fogo em algumas zonas, acabaram por gerar incêndios de elevadas proporções e com perdas económicas elevadas devido ao acúmulo dos combustíveis florestais (FAO, 2007 Heikkilä; Grönqvist; Jurvélius, 2007). Segundo Soares e Batista (2007) citando Myers 1 (2006), devido a inter-relação entre o fogo e os ecossistemas, a tendência atual é tratar o problema dos incêndios florestais dentro de uma visão holística, o que gerou o termo maneio do fogo, muito mais amplo do que simplesmente a prevenção e combate aos incêndios florestais. O maneio do fogo (Figura 2), refere-se ao conjunto de decisões técnicas e ações indispensáveis para evitar, preservar, controlar ou utilizar o fogo de acordo com as características e necessidades de cada ecossistema.

Figure 2: Triângulo de Meneio do Fogo (Myers, 2006)

Para que as políticas de maneio do fogo sejam implementadas com sucesso é importante a integração de todos os intervenientes. No geral, os principais intervenientes das políticas de maneio do fogo são: O estado, que tem como papel principal a aprovação das leis que visam o maneio do fogo e a divulgação das mesmas bem como assessorar e supervisionar a divulgação das mesmas a nível local através das entidades provinciais e distritais, sociedade civil e organizações não-governamentais (ONG’s), que são pessoas para as quais a leis são elaboradas e cabe o seu seguimento integrado. As instituições de pesquisa e empresas que actuam na área florestal das quais cabe a execução de estudos e apelos as entidades competentes da necessidade de reajuste ou melhoria das leis vigentes, bem como apoio na implementação das mesmas. A figura 3 mostra um exemplo dos intervenientes nas políticas de maneio do fogo.

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Myers, R. L, Convivendo com o fogo: Manutenção dos ecossistemas e subsistência com o manejo integrado. Tallahassee: The Nature Conservancy, 2006. 28 p.

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Figure 3: Triângulo de políticas de maneio do fogo.

No presente caso, os principais intervenientes do plano de acção para redução das queimadas descontroladas são: A Universidade Lúrio que para além de ser uma Instituição de investigação tem se mostrado muito apreensiva com os incêndios que assolam o seu Campus Universitário, as comunidades circunvizinhas, principalmente os povoados de Malulu, Lichinga, Lago e Mussa, as próprias empresas florestais acima referenciadas, as entidades governamentais, Direcção Provincial de Florestas e Fauna Bravia, Direcção Provincial e Distrital de Agricultura, Estruturas Tradicionais a nível dos Distritos e as Organizações não-Governamentais que manifestarem interesse. 2.4. Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais Dado a escassez de informação, tais como zonas de maior risco, dados do clima que cubram toda a região, informação sobre as causas dos incêndios. Toda essa informação, poderiam contribuir para um planeamento mais eficiente de acções para prevenção e combate aos incêndios florestais. O presente plano, numa primeira fase, para além de se focalizar na implementação dos mesmos, também decorrerá em paralelo com actividades de pesquisa que nos próximos 5 anos possa culminar na concepção do mapa de zoneamento do risco de incêndios, causas de ocorrências dos incêndios em zonas específicas e elaboração de índices de perigo dos incêndios para cada zona em função da disponibilidade dos dados do clima. 2.4.1. Prevenção de incêndios A prevenção aos incêndios envolve todas as actividades que objectivam evitar que o fogo ocorra e se propague e são divididas em dois grupos: prevenção das fontes de fogo e prevenção da propagação do fogo. O plano de prevenção visa detalhar de forma simples e objectiva as actividades que serão desenvolvidas em uma determinada área para prevenir os incêndios (Tetto, Batista e Soares, 2011). Segundo Heikkilä; Grönqvist; Jurvélius, (2007), o plano de prevenção 15

aos incêndios florestais, deve conter a seguinte informação: Mapa de ocorrência dos incêndios; estatística de ocorrências dos incêndios florestais, incluindo as causas de ocorrência; mapa de zoneamento de risco de ocorrências dos incêndios florestais; informação sobre as operações florestais, incluindo as épocas em que ocorrem essas operações; objectivos da prevenção; problemas e as medidas a serem tomadas; os recursos a serem usados para as operações de prevenção; lei, regulamentos regras e restrições no uso do fogo; educação do público, uso de canais de divulgação de informação e as regras a serem seguidas pelos turistas, campistas etc; educação e prevenção no uso do fogo. A disponibilidade dessa informação pode variar de região para região. Devido a disponibilidade de informação, nem toda informação acima enumerada foi usada ou está disponível neste plano, mas este plano objectiva em paralelo, colectar essa informação para aprimorar os futuros planos. Dado o historial da ocorrência dos incêndios florestais na área, que esta quase totalmente relacionada a causas antrópicas, no presente trabalho, os esforços de prevenção vão se focalizar na educação comunitária das comunidades circunvizinhas ao campus da Universidade Lúrio, e as plantações das empresas florestais e em segundo lugar, a eliminação ou redução das fontes de risco e perigo de incêndios. 2.4.1.1. Educação comunitária Para o programa de educação da população o plano se sustentará no documento da FAO (2006) “Código de maneio de fogo” que define algumas estratégias para se alcançar a consciencialização da população na prevenção dos incêndios a saber: 

Os programas sobre consciencialização e educação sobre fogo devem ser dirigidos a públicos e comunidades específicas.



Estes, devem ser sensíveis às normas culturais e sociais de comunidades, incluindo as necessidades dos cidadãos locais de utilizar o fogo para os usos tradicionais agrícolas e florestais ou outras necessidades básicas.



Deve ser desenvolvido cooperativamente por técnicos em incêndios florestais e especialistas em educação, material adequado de informação e educação de acordo com idade, proporcionando a todos níveis informações básicas sobre conceitos ecológicos e de maneio do fogo.

Em função do exposto acima, o seguinte programa vai abranger indivíduos de todas as faixas etárias, (crianças, adolescentes, jovens, adultos e velhos). A educação comunitária vai ser feita 16

levando em consideração o nível de analfabetismo que é bastante elevado em quase todas as comunidades por isso, vai se recorrer o máximo possível a dísticos e demostrações, por meio de teatros e palestras e divulgação de um programa radiofónico pela rádio comunitária da Universidade Lúrio. Para implementação de todo o programa de prevenção e combate aos incêndios florestais, serão capacitados estudantes da Universidade Lúrio, do terceiro ano do curso de Engenharia Florestal, que vão actuar em todo o ciclo de implementação do projecto, por estes serem estudantes que estão tendo protecção florestal, cadeira do terceiro ano, primeiro semestre que abarca tópicos sobre incêndios florestais, a sua inserção anual neste programa, culminará com a execução de aulas práticas para aprimoramento dos temas estudados em sala de aulas, e actuarão com maior intensidade no mês de Agosto, período em que se executa o programa um estudante uma família, em conjunto com agentes das empresas florestais, Direcções Provinciais e Distritais de Agricultura, Coordenação Ambiental e estruturas comunitárias interessadas. Os trabalhos de educação comunitária vão ser feitos principalmente em zonas de maior aglomerado populacional, respectivamente: Escolas, nos bairros e outros locais identificados pelas comunidades locais, serviços distritais de agricultura e as empresas florestais. Os principais intervenientes nesta fase do projecto, são: Universidade Lúrio (Estudantes e professores do curso de Engenharia Florestal); Autoridade distrital (Serviços distritais de Agricultura e Educação), Empresas florestais (Técnicos florestais) e Autoridades locais (régulos, autoridades religiosas e voluntários). O seguinte material vai ser de importância indispensável nesta fase do projecto: Papel A4, fósforo, retroprojetor, cartolina, lapiseiras etc. A Faculdade deverá manter diálogos frequentes com os líderes das comunidades sobre a prevenção de incêndios e estes por sua vez poderão repassar essas informações para as comunidades. Portanto a necessidade de incluir no âmbito do programa um “estudante uma família”2 os estudantes do curso de Engenharia Florestal para intensificar a divulgação e sensibilização das famílias na necessidade de reduzir a prática de queimadas. A extensão comunitária tenderá como fim consciencializar a importância do uso adequado do fogo, assim como também o papel fundamental que as florestas exercem sobre as diversas 2

O Programa um estudante uma família, visa execução de trabalhos práticos nas comunidades rurais, como forma de implementação dos conhecimentos adquiridos na faculdade e tem como objetivo principal ajudar as comunidades rurais na implementação de técnicas sustentáveis de melhoria da sua qualidade de vida através da melhoria da produtividade agrícola e proteção do meio ambiente.

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formas de vida no planeta, a importância de prevenir os incêndios florestais e a orientação e/ou assessoria de como fazer um uso correcto do fogo, incorporação de alternativas para o fogo entre outros aspectos. Alternativas do uso de machambas: as Incorporações de adubos verdes, de modo a não usar a técnica de queima na abertura das áreas de produção serão dados a conhecer as comunidades pelos estudantes no âmbito do programa “um estudante uma família bem como através de palestras nas comunidades”. Palestras nas escolas: A programação preventiva inclui visitas a escolas para consciencializar a professores e principalmente alunos da importância das florestas a prevenção dos incêndios. Primeiramente nas seguintes escolas do distrito de Sanga: Escola Primaria Completa de Joaqueim Albeto Chissano- Mapudje; Escola Primaria de Lilonge- Mapudje; Escola Primaria de Cazizi- Cazizi; Escola Primaria de Miala- Miala e posteriormente nas escolas primárias dos distritos de Lichinga e Lago. Reuniões e Apresentação de Teatro: Devem se promover as reuniões nas comunidades, com apresentações de teatros para ajudar a explicar a importância da prevenção dos incêndios. Essas reuniões são de fácil assimilação pelas comunidades pois os vídeos têm uma capacidade de atrair o interesse das pessoas, dando a oportunidade de passar as mensagens de prevenção. Grupos de dança também podem ser usados para apresentar mensagens de prevenção. A apresentação de teatro será feita no final de tarde entorno das 16:30, horas, considerado período em que a maior parte da comunidade se encontra livre, podendo ter disponibilidade para assistir as apresentações. O material importante para apresentação das peças teatrais é: Abafadores, catanas, capinadeiras, bombas costais, marcadores, “flip chart”, enxadas e ancinhos. Para melhor facilitar a compreensão da informação transmitida nas peças teatrais, vai integrar alguns membros da comunidade que mostrarem talento e disponibilidade e vai ser usar a língua local em cada região onde se actuar. Divulgação de mensagens via rádio: mensagens sobre métodos de prevenção e combate aos incêndios florestais, serão passadas pelas rádios locais com enfoque para a Radio Universitária da Faculdade de Ciências Agrárias em Português e em linguagens locais. O conteúdo das mensagens abarcará, o perigo de incêndio diário, as condições do clima, hora ideal para queima, métodos e formas de queima prescrita, legislação Moçambicana sobre incêndios florestais, etc. Divulgação da Legislação sobre incêndios florestais: A finalidade de divulgação da legislação nos programas de prevenção contra incêndios é ajudar a reduzir o número de incêndios de causa 18

de natureza humana e para se alcançar esse objectivo, a aplicação da legislação nas zonas de implementação do seguinte plano, esta vai ser acompanhada de: 

Divulgação da legislação para que haja conhecimento da mesma no seio do público-alvo;



Educação do público em geral e aumento da cooperação entre os vários intervenientes (Instituições) de aplicação da legislação ambiental;



Advertência pública sobre a responsabilidade e sansões em casos de dolo ou acidentes que possam causar incêndios;



Reparação e/ou indemnização em casos de comprovação da culpa.

2.4.1.2. Eliminação ou redução das fontes de propagação Silvicultura preventiva: Segundo Soares (2002), a silvicultura preventiva consiste em técnicas de redução dos combustíveis florestais e redução dos riscos de ocorrência dos incêndios tais como a construção de aceiros, controlo químico e mecânico de plantas infestantes, queimadas prescritas etc. Em outras palavras, silvicultura preventiva consiste em algumas técnicas silviculturais que visam obter povoamentos florestais bastante resistentes a ocorrência e propagação dos incêndios (Vélez, 2000). Construção de aceiros: Os aceiros deverão ser construídos de faixas livres de vegetação. O seu tamanho, dependerá das quantidades e disposição dos combustíveis bem como das condições do relevo e do sítio, esses aceiros deverão ser construídos ao redor de todas as áreas onde se achar de vital importância a protecção dos recursos existentes. A manutenção dos aceiros é outro ponto fundamental na prevenção da propagação do fogo, estes devem ser mantidos limpos e transitáveis pelo menos durante a época de maior perigo de incêndios. Redução do material combustível: Consistirá na execução de actividades tais como redução química e mecânica de infestantes, desrame e desbaste dos povoamentos florestais e se necessário em florestas nativas. A redução do material combustível será feita com base no uso da queima controlada bem como capinas em áreas que apresentarem quantidades de material combustível que eventualmente possa ser perigoso. Para realização da queima controlada, vai se observar as condições meteorológicas do dia e existirá uma equipe preparada para supressão dos incêndios caso este tenha tendência de sair fora do controlo ou as condições meteorológicas do dia se alterem. A figura 4 apresenta de uma forma resumida todas as actividades de silvicultura preventiva que serão executadas e os intervenientes para cada uma das actividades realizadas. 19

Figure 4: Actividades de silvicultura preventiva que serão realizadas e os principais intervenientes para cada etapa.

2.4.2. Combate aos incêndios florestais A preparação para o combate aos incêndios florestal inclui a detecção, resposta aos incêndios florestais, treinamento, equipamento e pessoal suficientemente treinado antes do início do período de ocorrência dos incêndios. Um programa efectivo de preparação para o combate aos incêndios florestais deve se basear no maneio do fogo e dos recursos monetários e deve tomar em consideração as oscilações das finanças, clima e dos recursos humanos. Pessoal propriamente treinado e equipado em locais estratégicos aumentará a eficiência do programa de prevenção aos incêndios (FAO, 2008). Para que o combate aos incêndios florestais seja mais eficiente, será necessário treinar e disciplinar as equipas de combate. O treinamento será feito em épocas em que o risco de ocorrência de incêndios é menor. O treinamento será feito em coordenação com as empresas florestais, Direção Provincial de Agricultura (DPA), Direcção Provincial para Coordenação Ambiental e as direcções distritais bem como com as estruturas tradicionais locais. Para o combate aos incêndios florestais, serão criadas e treinadas equipes de voluntários a nível das localidades, esse treinamento será feito pelos estudantes da Universidade Lúrio e pessoal competente das empresas florestais. Dada as elevadas restrições econômicas que a Universidade 20

atravessa actualmente, o material usado para prevenção e combate aos incêndios florestais será: abafadores, capinadeiras, enxadas, catanas, machados e ancinhos. Enquanto se aguarda a chegada de maior parte de equipamento apropriado que já foi requisitado. Caberá ao pessoal das torres de vigia bem instruídos, recolher toda a informação importante que será analisada no final de cada época de incêndios e contribuirá para o aprimoramento das atividades de prevenção e combate aos incêndios. A informação colectada deverá ser uniformizada em todas as empresas, por meio da ficha de colecta de dados em anexo, para permitir a comparação da mesma. Essa informação inclui: hora de detecção e comunicação a brigada de combate, tempo levado pela brigada para atingir o local de incêndio, tempo gasto para extinção do incêndio, número de pessoas que faziam parte da equipe de combate, material usado para combate e avaliação final da área queimada, perdas económicas e baixas na equipe de combate. O treinamento dos estudantes, equipes de combate das empresas e os bombeiros voluntários vai se focalizar nos seguintes aspectos: 

Importância social do Bombeiro Florestal nos incêndios florestais;



Perigos que o bombeiro florestal deve ter em conta;



Segurança; e precaução a tomar no momento de combate aos incêndios florestais;



Uso e manutenção das ferramentas de combate aos incêndios florestais;



Orientação na área de fogo;



Construção de linhas de controlo;



Como controlar um incêndio florestal;



Técnicas de liquidação; e



Coordenação com instituições a nível local.

Com base nos factores que ditam a elaboração do presente plano, para uma melhor implementação do presente plano existe uma necessidade de executar acções planificadas em coordenação com instituições a vários níveis, a nível local com os líderes tradicionais, com as empresas florestais que operam no distrito com destaque para a Chickweti Forest of Niassa e Niassa Green Resourses visto que estas possuem experiência suficiente, recursos humanos e materiais capacitados para esta operação. A coordenação envolverá a ratificação de acordos, realização de reuniões, capacitação de todos os intervenientes, desde as comunidades locais, 21

bombeiros voluntários, corpo de bombeiros das empresas florestais, estudantes e corpo técnico administrativo da Faculdade de Ciências Agrárias, troca de informações e apoios principalmente em recursos materiais para o maneio de fogos, divulgação de informação usando a rádio universitária, vigilância, e realização de palestras a comunidades. Na figura 5 está representado o ciclo anual das actividades a serem realizadas em cada uma das épocas, definidas em função do nível de ocorrência dos incêndios que é controlada principalmente pelas condições meteorológicas.

Figure 5: Ciclo anual de realização das actividades de prevenção e combates aos incêndios florestais, definidos em função do nível de ocorrência dos incêndios florestais.

2.5. Organização para controlo de incêndios florestais Para controlo e combate de incêndios florestais é muito importante que as instituições se organizem em brigadas, equipes de patrulha, vigilância/ ou comunicadores e de combate para melhor distribuição de funções e funcionamento no momento de controlo de um incêndio florestal, por isso existe uma necessidade de organização dos diferentes intervenientes.

22

2.5.1. Funções dos integrantes da brigada de trabalho Equipe de patrulha/Vigilantes/Comunicadores: responsável pela patrulha as áreas de risco durante o período de maior perigo e comunicar o chefe da brigada e dos bombeiros em caso de ocorrência de incêndios. Chefe da brigada: tem a responsabilidade de organizar e direcção das equipes, determina necessidades, equipamento, maquinaria e abastecimento no geral da sua brigada, supervisionar os trabalhos, atribuir as tarefas dos chefes das equipes, motivar os chefes das equipes, controlar equipamento de combate e instruir os chefes dos bombeiros. Chefe da equipe de bombeiros: este apoia e recebe instruções do chefe da brigada, assegura que a brigada contenha o equipamento, supervisiona e instrui os trabalhos das equipes, mantém informado o chefe da brigada de avanço do trabalho bem como velar pela segurança do pessoal. Bombeiro Florestal: responsável por construir linhas de defesa, cumprir instruções dos chefes de equipes e brigada e trabalhar sempre numa maneira segura durante o combate de incêndios. 2.5.2. Detenção Detecção terrestre fixa: devera ser feita por meio de torres de controlo de Incêndios em todas plantações e no campus universitário. As torres deverão ser construídas com materiais provenientes de madeira com uma altura mínima de 9 metros de altura para facilitar a boa visibilidade da área. As equipes de vigia devem permanecer em torres segundo a escala de trabalho da empresa durante 24 horas e 7 dias por semana e reportar os chefes da brigada ou equipes de bombeiros em plantão em caso de detenção de focos ou fumaça logo que iniciarem, informando sobre sua localização e dimensões. Detecção terrestre móvel: Os bombeiros deverão patrulhar e monitorar as áreas de maior risco e áreas próximas de machambas por meio de viaturas, motociclos e bicicletas, bem como manter conversas com os carvoeiros, donos das machambas e membros da comunidade para assegurar que estes notifiquem em caso de detecção de incêndios, evitar a propagação rápida e permitir o combate em tempo oportuno. Detecção satélite: Deverá haver uma coordenação entre as empresas e as autoridades Moçambicanas de Meteorologia como forma de facilitar e reduzir custos de obter acesso de imagens satélite ou informação de pontos de zonas de calor da zona, de forma a ajudar fortalecimento de detecção de incêndios florestais. 23

Após detenção de incêndios deverá se seguir os seguintes procedimentos, notificar de imediato os chefes de brigada e bombeiros para a mobilização de equipamentos e recursos humanos para actividade de combate, avaliar os danos e por fim preencher a ficha de controlo (Tabela 2).

24

2.6. Cronograma de actividades Tabela 1. Cronograma de actividades MESES Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Janeiro – Maio Actividades

SEMANAS

Revisão do Plano de Maneio

JAN

FEV

MAR

X

x

X

ABR

MAI

X

X

2 3

4 1

2 3

4 1

2 3

4 1

2 3

4 1

2 3

4

1

2 3

4

1

2

3 4

x

x

x x

x

x

Aquisição e manutenção das X

ferramentas Treinamento do pessoal

X

X X

X x

x x

x

Silvicultura preventiva

x

x x

x x

x x

x

x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x

x

x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x

X

x x

x

x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x x

x

x

x x

x

x

x x

x

x

x x

x

Sensibilização das comunidades (teatros e palestras). Sensibilização via rádio

X

Actividades de combate Queima

controlada

x

X

x

nas

machambas

25

3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). Código de manejo del fuego: Marco de princípios orientadores y Acciones Estratégicas para su Aplicacion (Borrador), Roma, 2006. 48p. FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). Fire management global assessment. Rome, 2007. 135 p. (Forest paper 151). FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). Fire management: voluntary guidelines principles and strategic actions. Rome, 2008. 63 p. (Working paper FM17E). HEIKKILÄ, T. V.; GRÖNQVIST, R.; JURVÉLIUS, M. Wildland fire management, handbook for trainers. Ministry for Foreign Affairs of Finland, Development Policy Information Unit, Helsinki, 2007. 248 p. MBANZE, A., 2013. Análise das ocorrências de incêndios em povoamentos florestais da empresa Chikweti Forest of Niassa no Norte de Moçambique. 86 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná. Curitiba. MBANZE, A.; ROMERO, A. M.; BATISTA, A. C.; RODRIGUEZ, M. R.; GUACHA, L.; MARTINHO, C.; NUBE, T., 2013. Assessment of causes that contribute to the occurrence of plantations forest fires in Niassa Province, North of Mozambique. African Journal of Agricultural Research. Vol 8(45), pp. 5684 – 5691. MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO E AÇÃO AMBIENTAL (MICOA), República de Moçambique. Plano de ação para prevenção e controle às queimadas descontroladas 2008 2018. 2007. 46 p. NUBE, T. Impacto socioeconômico das plantações florestais em Moçambique: um estudo de caso da província de Niassa. 92 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal - Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2013. SERRA, JR. C.; CHICUE, J. Lei de floresta e fauna bravia comentada. Centro de Formação Jurídica e Judiciária; Edições Kapicua: Maputo, v. 1, 2005. 343 p. SOARES, R. V. Novas tendências no controle de incêndios florestais. Revista Floresta, Curitiba, v. 30, p. 11 - 21, 2002. 26

SOARES, R. V.; BATISTA, A. C. Incêndios florestais: controle, efeito e usos do fogo. Curitiba, 2007, 250 p. SOARES, R. V.; BATISTA, A. C. Meteorologia e climatologia florestal. Curitiba, 2004.195 p. SOARES, R. V; BATISTA, C. A.; NUNES, J. R. S. Manual de prevenção e combate a incêndios florestais. 2. ed. Curitiba, 2008. 55 p. TETTO, A. F; BATISTA, A. C; SOARES, R. V. Prevenção e combate aos incêndios florestais, Serviços Nacional de Prendizagem Rural (SENAR), Administração Regional do Estado do Paraná. Curitiba, 2011. 74 p VÉLEZ, R. La lucha contra los incendios forestales: fundamentos y experiencias. Madrid: McGraw Hill, 2000. Legislação Lei no 10/99 de 7 de Julho, (Lei de Florestas e Fauna Bravia), Assembleia da República, I série, no 27, Imprensa Nacional de Moçambique. Lei no 20/97 de 7 de Outubro (Lei do ambiente), Assembleia da República, I série, n o 40, Imprensa Nacional de Moçambique. Regulamento da lei de Florestas e Fauna Bravia decreto no 12/2002 de 6 de Junho. Política e estratégia de fiscalização de florestas e fauna bravia resolução no 8/97 de 1 de Abril.

27

ANEXOS Tabela 2: Modelo uniformizado para colecta de dados de ocorrência de incêndios em plantações florestais e florestas nativas DETECÇÃO

No

DETECTOR Nome

HORAS 00:00

LOCAL Distrito

Localidade

COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO TEMPO DE HORAS DESLOCAMENTO 00:00

Partida

Chigada

COMBATE RECURSOS HUMANOS No Equipes

No Pessoas

EPI

RESCALDO

RECURSOS MATERIAIS Carros

Bombas

Outros

TEMPO Extinção

C. Fogos

TIPO DE ECOSSISTEMA PLAN/FN/M Bloco ACH

COORDENADAS Lat

Long

PERDAS Causas

Área afetada (ha)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

28

Danos

DETECTOR = Pessoa que detecta o incêndio, pode ser pela torre de controlo ou patrulha móvel; 1. TEMPO DE DESLOCAMENTO Partida: Contagem de tempo, a partir do momento que a equípe de combate parte para a zona de ocorrência do incêndio; Chegada: Tempo em que a primeira equipe de combate chega no local de ocorrência dos incêndios.

2. RECURSOS HUMANOS o

N Equipes: Número de equipes que participaram no combate do incêndio florestal; No Pessoas: Número de pessoas que compunham cada equipe de combate ou número total de pessoas que combateram o incêndio;

EPI = Refere-se as condições de Equipamento de Proteção Individual. Em função das condições, atribuir 0 = Não possuíam EPI, 1 = Más condições (Ex: Equipamento incompleto e em estado muito péssimo) 2 = Condições de equipamento rasoável; 3 = Equipamento em boas condições.

3. RECURSOS MATERIAIS Carros = Podem ser carros com tanques e canos adaptados para combate aos incêndios florestais, ou carros bombeiros de fabrico. Caso sejam carros de transporte de pessoas e equipamentos, sem nenhuma função de bombeiro por um asterístico (*); Bomba = Refere-se a bombas costais; Outros = Equipamentos e material de combate (Ex: abafadores, enxadas, catanas, machados, ancinhos, pás, pinga fogos, etc.)

C.Fogos = Refere-se ao número de contra-fogos feitos no momento de combate para garantir o controlo e extinção do incêndio.

4. TIPO DE ECOSSISTEMA: PLAN = Plantações florestais; FN = Florestas Nativas; MACH = Machambas; Bloco = Especificar o número do bloco se o incêndio ocorreu dentro de uma plantação ou conseção florestal ou mesmo fazenda de bravios.

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Tabela 3: Modelo uniformizado para avaliação das características da área de ocorrência do incêndio e do comportamento do fogo (este modelo deve estar com todos os chefes de brigada de combate)

No 1 2 3 4 5 6 No 1 2 3 4 5 6 7 8

CARRACTERISTICAS DA ÁREA Vegetação natura predominante Destância para o primeiro povoado (aldeia) Actividades Econômica principais que se realiza Relevo (Inclinação e acidentes) Destância para rios ou fontes de água COMPORTAMENTO DO FOGO Temperatura do Ar Humidade Relativa do Ar Humidade de Extinção do material combustível Dia da ultima chuva antes do Incêndio Calor de Combustao e Poder Calorifico Carga do material combustível Velocidade do vento Comprimento das chamas

VALOR

UNIDADE m ou Km % m ou Km

o

C % %

Kj*Kg-1 Ton*ha -1 m/s m

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