PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO MUNICÍPIO DE MÉRTOLA
NOVEMBRO DE 2007
Instituto de Dinâmica do Espaço – FCSH/UNL Av. Berna, 26 C 1069-061 Lisboa Tel. /Fax: +351 217 942 044 E-mail:
[email protected] http://www.fcsh.unl.pt/ide/
Co-financiado pela União Europeia - FEDER
FICHA TÉCNICA
EQUIPA
COORDENAÇÃO João Figueira de Sousa
EQUIPA TÉCNICA André Fernandes Ana Márcia Ferreira Carlos Pita Rua Hélder Ferreira Michael Rodrigues Ricardo Malhão Rita Marquito
INTERLOCUTOR C. M. MÉRTOLA Guilherme Machado
NOVEMBRO DE 2007
Instituto de Dinâmica do Espaço – FCSH/UNL Av. Berna, 26 C 1069-061 Lisboa Tel. /Fax: +351 217 942 044 E-mail:
[email protected] http://www.fcsh.unl.pt/ide/
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
2
ÍNDICE GERAL PÁGINAS Índice de Figuras
5
Índice de Quadros
7
Índice de Gráficos
10
Índice de Imagens
11
Introdução
12
1. Enquadramento Territorial
15
2. Perímetro de Estudo
18
3. Dinâmica e Estrutura Demográfica
21
3.1. Dinâmica Demográfica
21
3.2. Estrutura Demográfica
24
4. Emprego e Actividades Económicas
26
4.1. Emprego
26
4.2. Actividades Económicas
30
4.3. Análise das Localizações
34
5. Rede Urbana e Sistema de Povoamento
38
5.1. Sistema de Povoamento
38
5.1.1. Estrutura do Povoamento
38
5.1.2. Uso do Solo e Parque Habitacional
43
5.2. Serviços de Hierarquia Superior 6. Caracterização da Procura de Transporte 6.1. Identificação e Caracterização das Principais Deslocações 6.1.1. Análise Global das Deslocações Concelhias
49 55 55 55
6.1.1.1. Análise das Deslocações Intra-Concelhias
56
6.1.1.2. Análise das Deslocações Inter-Concelhias
60
6.1.2. Análise das Deslocações por Motivo de Trabalho
62
6.1.2.1. Deslocações Intra-Concelhias
62
6.1.2.2. Deslocações Inter-Concelhias
64
6.1.3. Análise das Deslocações por motivo de Estudo
66
6.1.3.1. Deslocações Intra-Concelhias
66
6.1.3.2. Deslocações Inter-Concelhias
68
6.1.4. Destinos das Deslocações Inter-Concelhias por Motivo de Trabalho e Estudo 6.1.5. Deslocações Inter-Concelhias com Destino no Concelho de Mértola 6.1.6. Modos de Transporte Utilizados pela População Empregada e Estudantes 6.1.6.1. Deslocações Intra-Concelhias da População Empregada e Estudantes por Modo de Transporte
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
70 72 74
3 77
6.1.6.2. Deslocações Inter-Concelhias da População
78
Empregada e Estudantes por Modo de Transporte 6.1.7. Duração das Deslocações
79
6.1.8. Evolução da Motorização
81
6.2. Identificação e Caracterização dos Principais Pólos Geradores e Atractores de
83
Tráfego 6.2.1. Principais Pólos Atractores 6.2.1.1. Equipamentos Colectivos
83 83
6.2.1.1.1. Equipamentos de Educação
84
6.2.1.1.2. Equipamentos de Saúde
90
6.2.1.1.3. Equipamentos Desportivos
93
6.2.1.1.4. Equipamentos de Solidariedade e Seg. Social
96
6.2.1.2. Outros Pólos Atractores 6.2.2. Principais Pólos Geradores 6.3. Avaliação dos Problemas Associados às Pessoas com Mobilidade Reduzida 7. Caracterização da Oferta de Transporte 7.1. Identificação e Caracterização da Oferta de Transporte por Modo 7.1.1. Rede Rodoviária
99 101 101 106 106 106
7.1.1.1. Caracterização da Rede Rodoviária
106
7.1.1.2. Indicadores da Rede Rodoviária
114
7.1.1.3. Vias e Percursos Congestionados
115
7.1.1.4. Pontos Negros em Termos de Sinistralidade
116
7.1.2. Principais Percursos Pedonais
121
7.1.3. Pistas Cicláveis
122
7.1.4. Transporte Fluvial
124
7.1.5. Serviço de Transporte de Passageiros
129
7.1.5.1. Transportes Colectivos Rodoviário
129
7.1.5.1.1 Rodoviária do Alentejo
129
7.1.5.1.2 Rede Nacional de Expressos
138
7.1.5.2. Transporte Escolar
139
7.1.5.3. Serviço de Táxis
150
7.2. Parques de Estacionamento Urbanos e na Via Pública
152
7.2.1. Principais Áreas de Estacionamento
152
7.2.2. Estacionamento Tarifado
155
7.2.3. Estacionamento Condicionado
156
7.3. Projectos Previstos para a Rede de Transportes
158
8. Diagnóstico
161
Referências Bibliográficas
165
Anexos
169
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
4
ÍNDICE DE FIGURAS PÁGINAS Figura 1. Enquadramento territorial do concelho de Mértola
15
Figura 2.Freguesias do concelho de Mértola
16
Figura 3. Perímetros de estudo na Vila de Mértola
19
Figura 4. Perímetro de estudo alargado – Concelho de Mértola
20
Figura 5. Evolução da população residente no concelho de Mértola, por freguesia (1991-2001)
24
Figura 6. Número de empresas por freguesia (2005)
35
Figura 7. Número de estabelecimentos por freguesia (2005)
36
Figura 8. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005)
37
Figura 9. Densidade populacional por freguesia (2001)
39
Figura 10. Densidade populacional por freguesia (1991)
40
Figura 11. População residente por lugar (1991 e 2001)
42
Figura 12. “Vila Velha” e “Vila Nova”
43
Figura 13. Eixo Comercial da Vila de Mértola
46
Figura 14. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia
47
Figura 15. Proposta de Hierarquia Urbana para o concelho de Mértola
50
Figura 16. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
52
Figura 17. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
53
Figura 18. Deslocações a Hospitais Centrais na Região Alentejo
54
Figura 19. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 1991
57
Figura 20. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 2001
58
Figura 21. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
59
Figura 22. Distribuição das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
62
Figura 23. Destinos das deslocações inter-concelhias (2001)
72
Figura 24. Origem das deslocações com destino no concelho de Mértola (2001
74
Figura 25. Distribuição espacial dos equipamentos de ensino (ano lectivo 2005/2006)
86
Figura 26. Distribuição espacial dos equipamentos de saúde
91
Figura 27. Distribuição dos equipamentos desportivos no concelho de Mértola
95
5
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 28. Distribuição espacial dos equipamentos de segurança social (2006)
98
Figura 29. Localização de outros pólos atractores na Vila de Mértola
100
Figura 30. Rede Rodoviária
107
Figura 31. Rede Rodoviária do concelho de Mértola
108
Figura 32. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Rede Rodoviária)
111
Figura 33. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (área circundante à Rede Rodoviária)
113
Figura 34. Pontos de congestionamento no Eixo Comercial da Vila de Mértola
116
Figura 35. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Mértola (2004-2006)
118
Figura 36. Principais percursos pedonais na Vila de Mértola
122
Figura 37. Percurso da Ecovia do Minério
123
Figura 38. Carreira de transporte regular de passageiros entre Mértola e Vila Real de Santo António
125
Figura 39. Rede de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros do concelho de Mértola
130
Figura 40. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Transporte Colectivo de
136
Passageiros) Figura 41. Principais Áreas de Estacionamento na Vila de Mértola
153
Figura 42. Estacionamento Tarifado na Vila de Mértola
156
Figura 43. Estacionamento Condicionado na Vila de Mértola
157
Figura 44. Localização dos parques de estacionamento previstos para a Vila de Mértola
159
Figura 45. Proposta de novo traçado para o IC27
160
6
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ÍNDICE DE QUADROS PÁGINAS Quadro 1. Evolução da população residente no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (1991-2001) Quadro 2. Estrutura etária da população residente no concelho de Mértola (1991 e 2001) Quadro 3. Taxa de actividade no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (%) – 1991 e 2001 Quadro 4. População Empregada por sector de actividade económica no concelho de Mértola, NUT
22 26 27 27
III Baixo Alentejo e Portugal (%) – 2001 Quadro 5. População empregada segundo a situação na profissão (2001) Quadro 6. Evolução da taxa de desemprego no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (1991 e 2001) Quadro 7. Número de desempregados no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (2001) Quadro 8. Número de empresas e estabelecimentos e pessoal ao serviço nas empresas e
29 29 30 30
estabelecimentos (1995, 2000 e 2005) Quadro 9. Estrutura produtiva do concelho de Mértola (2005) Quadro 10. Número de empresas e estabelecimentos por escalão dimensional no concelho de Mértola (1995, 2000 e 2005)
33 34
Quadro 11. Número de empresas e estabelecimentos por freguesia (2005
34
Quadro 12. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005)
37
Quadro 13. Evolução da densidade populacional no concelho de Mértola, por freguesia (1991-2001)
38
Quadro 14. População residente segundo a dimensão dos lugares (2001)
41
Quadro 15. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia
47
Quadro 16. Número de famílias clássicas, alojamentos familiares e edifícios por freguesia (2001)
48
Quadro 17. Número de fogos licenciados e fogos concluídos para habitação familiar, por tipologia de
49
fogo (2006) Quadro18. Evolução do total das deslocações no concelho de Mértola (1991-2001)
56
Quadro 19. Evolução das deslocações intra-concelhias no concelho de Mértola (1991 e 2001)
56
Quadro 20. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
59
Quadro 21. Evolução das deslocações inter-concelhias no concelho de Mértola (1991 e 2001)
60
Quadro 22. Origem das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
61
Quadro 23. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001)
63
Quadro 24. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e
64
7
2001) Quadro 25. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001)
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
65
Quadro 26. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e
66
2001) Quadro 27. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo (1991-2001) Quadro 28. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e 2001) Quadro 29. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo (1991 e 2001) Quadro 30. Origem das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e
67 68 69 70
2001) Quadro 31. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (1991 e 2001)
75
Quadro 32. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (1991)
80
Quadro 33. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (2001)
80
Quadro 34. Número de veículos ligeiros, ciclomotores, motociclos e veículos mistos (2001 e 2006) e taxa de motorização (2001 e 2006)
82
Quadro 35. Número de veículos automóveis vendidos por 1.000 habitantes (2005)
82
Quadro 36. Equipamentos de educação por freguesia (ano lectivo 2005/2006) – Sector Público
85
Quadro 37. Evolução do número de alunos por nível de ensino (1999/2000-2005/2006)
87
Quadro 38. Evolução do número de alunos por estabelecimento (1999/2000-2005/2006)
88
Quadro 39. Reordenamento da Rede Escolar (ano lectivo 2007/2008)
90
Quadro 40. Equipamentos Desportivos do concelho de Mértola
94
Quadro 41. Instituições que prestam serviços de apoio aos idosos (2006)
96
Quadro 42. Ocupação dos Equipamentos de Apoio aos Idosos (2006)
97
Quadro 43. Edifícios, segundo o número de pavimentos, por acessibilidade a pessoas com
105
mobilidade condicionada (2001) Quadro 44. Índice de Permeabilidade Quadro 45. Índice de densidade e veículos por quilómetro da rede viária em Mértola e Portugal Continental
114 115
Quadro 46. Número de acidentes, mortos e feridos graves no IC27/EN122 (2004-2006)
117
Quadro 47. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Mértola (2006)
119
Quadro 48. Natureza dos acidentes envolvendo mortos e feridos graves (2004-2006)
119
Quadro 49. Índice de gravidade de acidentes (2005)
120
Quadro 50. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 1
127
Quadro 51. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 2
128
Quadro 52. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 3
128
8
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 53. Linha 8632 – Mértola/S. Pedro de Sólis (por Namorados)
131
Quadro 54. Linha 8773 – Mértola/Mosteiro
131
Quadro 55. Linha 8771 – Mértola/Montes Alves
132
Quadro 56. Linha 8772 – Mértola/Monte Fialho (por Álamo)
132
Quadro 57. Linha 8625 – Corte Pequena / Mértola
133
Quadro 58. Linha 8757 – Beja / Mértola
133
Quadro 59. Linha 8757 – Corte Pinto / Mértola
134
Quadro 60. Duração das deslocações entre sedes de freguesia utilizando o transporte público
137
colectivo rodoviário Quadro 61. Número de carreiras diárias com ligação às sedes de freguesia
138
Quadro 62. Serviços diários da Rede Nacional Expressos (2007)
139
Quadro 63. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 1 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 64. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 2 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 65. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 3 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 66. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 4 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 67. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 5 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 68. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 6 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 69. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 7 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 70. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 1 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 71. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 2 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 72. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 3 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 73. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 4 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 74. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 5 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 75. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 6 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 76. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 7 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 77. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 8 (ano lectivo 2007/2008) Quadro 78. Transporte escolar no concelho de Mértola (ano lectivo 2006/2007 e 2007/2008) Quadro 79. Número de habitantes por táxi (2007)
140 140 141 141 142 142 143 143 144 144 145 145 146 147 148 149 151
9
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ÍNDICE DE GRÁFICOS PÁGINAS Gráfico 1. Evolução da população residente no concelho de Mértola (1900-2001)
21
Gráfico 2. População residente no concelho de Mértola, por freguesia (2001)
23
Gráfico 3. População residente por grupos etários (2001)
25
Gráfico 4. População empregada por sector de actividade económica no concelho de Mértola (%)
28
– 2001 Gráfico 5. Distribuição dos sectores de actividade económica por sexo (%) – 2001
28
Gráfico 6. Evolução do número de empresas e estabelecimentos no concelho de Mértola (199531
2005 Gráfico 7. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (%) – 1991 e 2001
75
Gráfico 8. Modos de transporte utilizados pela população empregada e estudante (2001)
76
Gráfico 9. Deslocações intra-concelhias por modo de transporte (2001)
78
Gráfico 10. Deslocações inter-concelhias por modo de transporte (2001)
79
10
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ÍNDICE DE IMAGENS PÁGINAS Imagem 1. Construção Vernácula
44
Imagem 2. Construção Erudita
44
Imagem 3. Construção dos Anos 30/40
44
Imagem 4. Pavimento no Casco Histórico
45
Imagem 5. Pavimento no Casco Histórico
45
Imagem 6. Pavimento no Casco Histórico
45
Imagem 7. Unidade Móvel Médico-Social
92
Imagem 8. Estação dos Correios sem acesso em rampa
104
Imagem 9. Lugar de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência delimitado por muro no lado do condutor
104
Imagem 10. Dimensionamento e desnível dos passeios
104
Imagem 11. Passadeira conducente a lugar de estacionamento
104
Imagem 12. Delimitação da via no Eixo Comercial (Rua Dr. Serrão Martins)
121
Imagem 13. Estacionamento de veículos em zona reservada a operações de cargas e descargas (Rua Dr. Serrão Martins)
121
Imagem 14. Condicionantes à circulação pedonal no Casco Histórico
121
Imagem 15. Porto do Pomarão
124
Imagem 16. Rua José Carlos Ary dos Santos
154
Imagem 17. Rua Dr. Afonso Costa
154
Imagem 18. Rua Cândido dos Reis
154
Imagem 19. Estacionamento ordenado para pesados
155
Imagem 20. Estacionamento ordenado para transportes colectivos
155
Imagem 21. Praça de Táxis
155
11
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
INTRODUÇÃO O presente documento, elaborado pelo Instituto de Dinâmica do Espaço (IDE) da Universidade Nova de Lisboa, constitui o Relatório de Diagnóstico do Estudo de mobilidade do Município de Mértola, enquadrado no âmbito do “Projecto Mobilidade Sustentável” promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Este Projecto tem como objectivo a concretização dos Planos de Mobilidade
Sustentável
em
cerca
de
40
municípios,
previamente
seleccionados, desenvolvendo-se em três fases:
ႀ A – Diagnóstico da Situação Actual ႀ B – Objectivos e Conceito de Intervenção ႀ C – Propostas
O Relatório que agora se apresenta incide sobre a caracterização da situação actual e culmina com um diagnóstico síntese, no qual se evidenciam os pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças ao sistema concelhio, e que influem directa e/ou indirectamente no desenvolvimento de uma mobilidade sustentável. O diagnóstico constitui o ponto de partida para que, nas fases posteriores do estudo, se defina um conjunto de propostas e acções que visem a optimização das diferentes componentes do sistema de mobilidade e transportes. O Relatório estrutura-se nos seguintes grandes domínios analíticos:
ႀ Dinâmica e Estrutura Demográfica; ႀ Emprego e Actividades Económicas; ႀ Rede Urbana e Sistema de Povoamento; ႀ Caracterização da Procura de Transporte; ႀ Caracterização da Oferta de Transporte;
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
12
ႀ Diagnóstico.
Na elaboração e estruturação do Relatório procurou-se seguir, tanto quanto possível, a metodologia indicada pela APA e subscrita no plano de trabalhos apresentado pela equipa do IDE, procedendo-se, contudo, a adaptações por forma a adaptá-la à realidade do concelho e à abordagem adoptada, nomeadamente no que se refere à delimitação das escalas de análise e de intervenção do Estudo. O trabalho de caracterização e diagnóstico envolveu a recolha e sistematização de um grande volume da informação, nomeadamente:
ႀ Estudos
e
projectos
elaboração/implementação
já com
desenvolvidos influência
no
ou
em
sistema
de
mobilidade e transportes, bem como de elementos cartográficos e fotografia aérea junto da Câmara Municipal de Mértola;
ႀ Trabalho de campo – levantamento de oferta e procura de estacionamento; identificação de pontos de conflito na rede rodoviária; levantamento de barreiras arquitectónicas;
ႀ Informação
estatística,
nomeadamente
informação
socio-
económica e dados demográficos junto do Instituto Nacional de Estatística;
ႀ Dados relativos à oferta de transportes públicos colectivos rodoviários de passageiros junto dos Operadores de Transportes Rodoviários.
Os trabalhos desenvolvidos nesta fase decorreram em estreita colaboração com a Câmara Municipal, bem como com outras entidades e forças vivas do concelho:
ႀ Com a Câmara Municipal de Mértola foram realizadas reuniões regulares com os responsáveis e técnicos para definição dos
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
13
perímetros de intervenção e objectivos do estudo assim como para recolha de informação;
ႀ Com os actores locais foi realizado um workshop para apresentação dos objectivos do projecto e do diagnóstico preliminar;
ႀ Colaboração na Semana Europa da Mobilidade, nomeadamente através da participação no Seminário “Os transportes em áreas de baixa densidade”, realizado na EB 2,3/S de Mértola, com participação de alunos e professores. Este Seminário contou com a moderação e animação do Coordenador do estudo e do Presidente da Câmara Municipal de Mértola.
È importante destacar o grande envolvimento da Câmara Municipal de Mértola desde o início dos trabalhos, quer ao nível político através do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Jorge Pulido Valente, quer ao nível técnico através do interlocutor nomeado para acompanhar a elaboração do Estudo, Dr. Guilherme Machado. Esta colaboração foi extensível a todos os serviços técnicos com responsabilidade em áreas relacionadas com transportes e mobilidade.
14
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL Com uma área de 1292,8 km², o concelho de Mértola insere-se na NUT III Baixo Alentejo, pertencente à NUT II Alentejo – Figura 1. Para além do concelho de Mértola, fazem parte desta NUT III os concelhos de Aljustrel,
O concelho de Mértola insere-se na NUT III Baixo Alentejo.
Almodôvar, Alvito, Barrancos, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira. Figura 1. Enquadramento territorial do concelho de Mértola ! CASTELO !
LEIRIA
BRANCO
! !
A
SANTARÉM !!
Lezi r i a d o Te j o
39°N
le Al n t o t e jo
PORTALEGRE
! !
LISBOA !!
A l en t ej o
SETÚBAL!
!
A l en t ej o Lit o r al
38°N
BEJA ! !
Ba ix o A len t ej o MÉRTOLA ! !
Norte
( i
0
Cen t r al ! ÉVORA !
20 km
e arv A l g FARO ! !
37°N 9°W
8°W
7°W
Fonte: elaboração própria, 2007
O concelho de Mértola é constituído por 9 freguesias: Alcaria Ruiva, Corte do Pinto, Espírito Santo, Mértola, Santana de Cambas, São João Caldeireiros, São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
O concelho de Mértola é constituído por 9 freguesias.
15
dos Carros (Figura 2). Apenas a freguesia de Mértola apresenta um aglomerado populacional de cariz urbano – a Vila de Mértola –, sendo o restante território concelhio predominantemente rural. Figura 2. Freguesias do concelho de Mértola
(i
0
! ! ! Cabeça !
7°50'W
Gorda
Aldeia Nova de !! São Bento
7°30'W
Santa Iria
S. Brás
!
!
Vale de Rolins
! ! ! !
7°40'W
5
Trindade km
! !
! !
Serpa !! Serpa (Santa (Salvador) Maria)
Salvada
Norte
!
Sede de Freguesia
Albernoa
Monte da Carolina
Concelho de Mértola 37°50'N
!
Azinhalinho
!
Amendoeira do Campo
Vales Mortos
!
!
Amendoeira
!
Montalvo
Corte Pequena
!
!
Salto
Algodor
!
!
São Marcos da Ataboeira
! !
!
!
! !
Corte Gafo de Baixo
Mina de S. Domingos
!
!
Monte dos Corvos
Viseus
!
!
Penilhos
Mértola
!
Romeiras
São João dos Caldeireiros
!
Caiada
Sapos
! !
!
Fernandes
!
Semblana
Picoitos
!
Espírito Santo
!
! !
!
Mesquita
! !
!
Besteiros Alcaria dos Javazes
Diogo Vargens Martins
São Pedro Viúvas 37°30'N de Solis
!
!
!
!
Santa Afonso Marta Vicente
!
! !
! !
!
Brites Gomes
São Sebastião São Miguel dos Carros do Pinheiro!!
Alcaria Longa
Santana de Cambas
! !
!
!
Espragosa
!
!
! !
!
!
37°40'N
Corte do Pinto
Corte Sines
João Serra
Guerreiro
!
Corte Gafo de Cima
Alcaria Ruiva
!
Roncão
Giões
!
!
Clarines
!
Alcoutim
! !
Santa Cruz
!
Martim Longo
! !
Pereiro
!
! ! Monte do Romba
Santa Justa
! ! Pessegueiro Barrada
!
Marim
!
!
!
! !
Balurco de Baixo
Fonte Zambujo
!
Guerreiros do Rio
!
!
Vaqueiros Zambujal
Corte João Marques
! !
Vale de Odre
!
!
Redonda
!
Corte Velha Furnazinhas !
Amoreira
Tenência
!
!
!
!
!
Fonte: elaboração própria, 2007
Importa ainda referir que Mértola é um concelho fronteiriço, fazendo ligação, a Este, com a Comunidade Autónoma da Andaluzia e com a Província de Huelva. Esta situação geográfica, conjugada com a crescente integração da economia ibérica e com o recrudescimento da cooperação 16
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
transfronteiriça às escalas regional e local1, colocam em evidência as limitações inerentes a uma análise das relações indutoras de fluxos de pessoas e bens que não equacione as interdependências operadas no quadro de um sistema regional alargado. Isto é, ponderando as relações transfronteiriças
e
as
ameaças
e
oportunidades
decretadas
A análise deverá equacionar as interdependências operadas no quadro nacional/peninsular.
pelo
posicionamento no quadro territorial nacional/peninsular.
1
Materializada, no caso vertente, em projectos como: GUAD21 – Baixo Guadiana 21;
IBERTUR – Valorização Turística do Património Transfronteiriço; RECIAGRO II – Promoção e Valorização dos Recursos Endógenos das Zonas Raianas - 2.ª Fase; HUBAAL 1 – Conexões Viárias entre Huelva, Baixo Alentejo e Algarve; HUBAAL 2 – Conexões Viárias entre Huelva, Baixo Alentejo e Algarve - 2.ª Fase; HUBAAL 3 – Conexões Viárias entre Huelva, Baixo Alentejo e Algarve - 3.ª Fase; INCUBE – Rede Transfronteiriça de Viveiros de Empresas.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
17
2. PERÍMETROS DE ESTUDOS A delimitação dos perímetros de estudo objecto das propostas de intervenção a delinear no âmbito do Plano teve por base o trabalho exploratório realizado no concelho de Mértola e as reuniões de trabalho com os interlocutores da autarquia. Partindo deste trabalho exploratório e do trabalho preparatório desenvolvido com os interlocutores, foi possível tipificar as principais condicionantes à mobilidade no concelho, concluindo-se pela necessidade de adopção de uma abordagem que contemplasse várias escalas espaciais. Desta forma, definiram-se três escalas de trabalho (dois perímetros no núcleo urbano de Mértola e um perímetro alargado) – Figuras 3 e 4 –, que terão enfoques diferenciados ao nível do diagnóstico, do conceito de
Definiram-se três escalas de trabalho: dois perímetros no núcleo urbano de Mértola e um perímetro alargado.
intervenção e das propostas de intervenção:
ႀ Casco Histórico ou ”Vila Velha” (Figura 3); ႀ “Vila Nova” (Figura 3); ႀ Perímetro alargado correspondente ao concelho de Mértola (Figura 4).
Tendo sido validadas pelos interlocutores da autarquia, estas escalas de trabalho foram também apresentadas e validadas num seminário alargado, com a participação de stakeholders locais, organizado pela Câmara Municipal de Mértola e pela Equipa Técnica do Instituto de Dinâmica do Espaço. Esta abordagem foi também explanada nos vários workshops de apresentação do ponto da situação dos trabalhos, organizados pela Agência Portuguesa do Ambiente.
18
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 3. Perímetros de estudo na Vila de Mértola 37°38' 20"N
37°38'40"N 7°40'W
7°39'40"W
Norte
(i
"Vila Nova" "Vila Velha"/Casco Histórico
0
7°39'20"W
100 m
Fonte: elaboração própria, 2007
19
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 4. Perímetro de estudo alargado – Concelho de Mértola
7°50'W
7°40'W
7°30'W
37°50'N Amendoeira do Campo
! ! ! Vale Açor !
Mosteiro ! !
de Cima
Amendoeira da Serra
! !
Corte Pequena
! !
Algodor
! !
Corte Gafo de Baixo
Alcaria Ruiva
Monte da Légua
Corte Sines
! !
! !
Corte do Pinto
! !
! !
! !
Corte da Velha
João Serra
Mina de São Domingos
! !
! !
! !
37°40'N
Corvos
Tacões
! !
Penilhos
! ! ! !
!
! Quintã !
Namorados !
Romeiras
! ! ! ! São João dos Ledo Brites Caldeireiros ! ! Gomes ! ! ! !
Mértola
Fernandes
! !
Moreanes
! !
Santana de Cambas ! Montes ! Alves
! !
Álamo
Alcaria Longa
São Sebastião dos Carros
! !
Góis
! ! ! ! São Miguel
! !
! !
Diogo Martins
Corredoura
São Pedro de Solis
! ! ! !
Quintã
! !
São Bartolomeu de Via Glória
do Pinheiro
! !
! !
Moinhos de Vento de Cima
Boisões
! !
! !
37°30'N
Penedos
! !
Santana de Cima ! ! Roncão !! Fialho
! !
Norte
! Monte !
Corcha
0
(i
5 km
Fonte: elaboração própria, 2007
20
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
3. DINÂMICA E ESTRUTURA DEMOGRÁFICA 3.1. DINÂMICA DEMOGRÁFICA A análise da dinâmica demográfica do concelho de Mértola na segunda metade do século XX (tendo por base os recenseamentos gerais da
A partir da década de 60 ocorreu um forte declínio do efectivo populacional.
população de 1950, 1960, 1970, 1981, 1991 e 2001) permite aferir de um forte declínio do efectivo populacional, materializado numa perda de 20.641 habitantes entre 1950 e 2001 (passando o efectivo populacional do concelho de 29.353 habitantes, em 1950, para 8.712 habitantes em 2001) – Gráfico 1. Gráfico 1. Evolução da população residente no concelho de Mértola (1900-2001)
30000 25000
Hab.
20000 15000 10000 5000 0 1900
1911
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
Ano
Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População
Alargando a escala temporal de análise ao cômputo do século XX (Gráfico 1), evidenciam-se dois períodos caracterizados por dinâmicas demográficas distintas. Num primeiro período, que se prolonga desde os anos 20 até à década de 40, assiste-se a um crescimento populacional suportado, em grande medida, pela expansão das actividades agrícolas e pela exploração de minério na Mina de S. Domingos. O segundo período (desde 1950), cuja génese conjuntural é fortemente impulsionada pelo declínio e encerramento da actividade extractiva na Mina de S. Domingos no decorrer da década de
O declínio e encerramento da actividade extractiva na Mina de S. Domingos decretaram o início do declínio populacional.
60, é caracterizado por uma inversão do comportamento demográfico, com um decréscimo do efectivo populacional em todo o território concelhio. No período 1991-2001, a população residente no concelho sofreu uma variação negativa de -11,1%, passando de 9.805 habitantes para 8.712
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
21
habitantes. Não obstante a tendência evolutiva ser semelhante, certo é que este declínio é superior ao registado na NUT III Baixo Alentejo (-5,5%) – Quadro 1. Quadro 1. Evolução da população residente no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (1991-2001) População Residente 1991
2001
Taxa de Variação 1991-2001
Portugal
9.867.147
10.356.117
5,0
Baixo Alentejo
143.020
135.105
-5,5
Mértola
9.805
8.712
-11,1
Alcaria Ruiva
1201
1013
-15,7
Corte do Pinto
1260
1080
-14,3
Espírito Santo
542
437
-19,4
Mértola
3166
3093
-2,3 -14,5
Santana de Cambas
1009
863
S. João dos Caldeireiros
803
728
-9,3
S. Miguel do Pinheiro
1041
880
-15,5
S. Pedro de Sólis
377
318
-15,6
S. Sebastião dos Carros
406
300
-26,1
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quanto à distribuição territorial da população (Quadro 1, Gráfico 2 e Figura 5), a freguesia de Mértola concentrava, em 2001, 3.093 habitantes (35,5% da população residente no concelho). Seguiam-se as freguesias de Corte do Pinto e Alcaria Ruiva, com 1.080 e 1.013 habitantes (respectivamente 12,4% e 11,6% da população residente). A freguesia de S. Sebastião dos Carros apresentava o menor efectivo populacional – 300 habitantes (3,4% da população residente no concelho). Face a 1991, todas as freguesias contabilizaram declínios do efectivo populacional, os quais foram mais acentuados em S. Sebastião dos Carros (-26,1%) e Espírito Santo (-19,4%). Por sua vez, as freguesias de Mértola (-2,3%) e S. João dos Caldeireiros (-9,3%) averbaram as menores perdas relativas. Em termos de população residente por lugar, Mértola registava o maior efectivo, com 1.451 habitantes, seguido da Mina de S. Domingos (freguesia de Corte do Pinto), com 664 habitantes.
A vila de Mértola regista o maior efectivo populacional do concelho (1.451 habitantes).
22
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Gráfico 2. População residente no concelho de Mértola, por freguesia (2001)
3500
3093 3000
2000 1500
1080
1013
863
1000
880
728
437
500
318
300
eb as tiã o
S. S
ed ro
do s
de
C
S
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os
ól is
in he i ro P S. P
S. M
C do s oã o
S. J
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am
M ér to la Sa nt an a
S Es pí rit o
C
or te
do
R
P
ui va
in to
an to
0
Al ca ri a
Hab.
2500
Freguesias
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
23
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 5. Evolução da população residente no concelho de Mértola, por freguesia (1991-2001)
7°50'W
7°40'W
7°30'W 37°50'N
1201 1013 3166 3093
1260 1080
São Marcos da Ataboeira !
Alcaria Ruiva
!
!
1009 863
Corte do Pinto 37°40'N
803 728
Mértola
! ! !
!
São João dos Caldeireiros
São Miguel do Pinheiro
Santana de Cambas
São Sebastião dos Carros
542 437
! !
!
Espírito Santo
406 300
1041 880 São Pedro de Solis
37°30'N
!
Gioes
377 318 Santa Cruz
!
Norte
Martim Longo
!
!
0
(i
Tx. Variação -26,1 -21,2 Pereiro ! -21,1 -15,6 -15,5 -9,4 5 km -9,3 -2,3
Alcoutim
!
População Residente
1991 2001
Fonte estatística: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
3.2. ESTRUTURA DEMOGRÁFICA A tendência de envelhecimento verificada no conjunto do território nacional é particularmente notável na evolução da estrutura etária da população do concelho de Mértola, assim como da NUT III Baixo Alentejo. Com efeito, o índice de envelhecimento aumentou no concelho de Mértola, registando, em 2001, um valor de 280,5, quando em 1991 era de 180,6. Esta evolução decorre da conjugação de uma diminuição da população com menos de 15
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Entre 1991 e 2001, o índice de envelhecimento aumentou no concelho de Mértola.
24
anos (-3,8%) e de um aumento da população com mais de 64 anos (5,6%) no mesmo período. Gráfico 3. População residente por grupos etários (2001) 3938
4000
3500
3000
2500
2000
1522
1500
1000
1298 1005
949
0-14
15-24
500
0 25-64
65-74
75e+
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Verifica-se ainda que o grupo etário dos 15-24 anos, era aquele que, em 2001, averbava menor representatividade, ao contrário do grupo dos 25-64 anos, claramente o grupo com maior preponderância, correspondendo a
O grupo etário dos 15-24 anos averbava, em 2001, a menor representatividade.
45,2% da população residente. Em 1991, o grupo etário com menor peso no efectivo populacional era o grupo com 75 e mais anos, com 11,5% da população residente. Por sua vez, o grupo com maior número de indivíduos era o dos 25-64 anos, com 4.423 indivíduos (45,1% da população residente). De salientar ainda que, tanto em 1991 como em 2001, a freguesia de Mértola foi aquela que
A freguesia de Mértola foi aquela que apresentou o maior efectivo em todos os grupos etários.
apresentou o maior efectivo em todos os grupos etários considerados.
25
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 2. Estrutura etária da população residente no concelho de Mértola (1991 e 2001) 1991
2001
N.º
%
N.º
%
0-14
1497
15,3
1005
11,5
15-24
1254
12,8
949
10,9
25-64
4423
45,1
3938
45,2
65-74
1501
15,3
1522
17,5
75+
1130
11,5
1298
14,9
Total
9805
100,0
8712
100,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
4. EMPREGO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS 4.1. EMPREGO O mercado de trabalho desempenha um papel determinante nas dinâmicas socio-económicas de qualquer território, facto que, conjugado com os padrões de deslocação que a distribuição territorial das actividades
O mercado de trabalho desempenha um papel determinante nas dinâmicas socio-económicas de qualquer território.
económicas induzem, justificam e relevam a análise do emprego e actividades económicas no âmbito do presente estudo. Com efeito, no que concerne à taxa de actividade (Quadro 3), verifica-se que entre 1991 e 2001 este indicador aumentou 6,8 p.p. no concelho de Mértola, passando de 29,1% para 35,9%. Ainda assim, permanece aquém dos valores ostentados pela NUT III Baixo Alentejo (42,5%) e por Portugal
A taxa de actividade em Mértola fica aquém dos valores do Baixo Alentejo e Portugal.
(48,2%). A evolução registada neste concelho ficou a dever-se, essencialmente, ao aumento da taxa de actividade feminina (superior a 10%), embora a taxa de actividade masculina tivesse também evoluído positivamente, com um acréscimo de 2,2%.
26
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 3. Taxa de actividade no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (%) – 1991 e 2001 1991
2001
HM
H
M
HM
H
M
Portugal
46,6
54,3
35,5
48,2
54,8
42,0
Baixo Alentejo
38,8
51,5
26,5
42,5
50,2
35,0
Mértola
29,1
43,5
15,0
35,9
45,7
26,1
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
À semelhança do país e da NUT III Baixo Alentejo, também em Mértola, em 2001, o maior número de empregados exercia a sua actividade no sector
O sector terciário é aquele que registava o maior número de empregados.
terciário (57,7%), tendo este sector averbado, entre 1991 e 2001, um aumento de 14,5% no seu peso relativo, passando de 43,2% para 57,7%.
Quadro 4. População Empregada por sector de actividade económica no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (%) – 2001 Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Portugal
5,0
35,1
59,9
Baixo Alentejo
14,9
22,7
62,4
Mértola
18,9
23,5
57,7
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Por sua vez, o sector secundário representava 23,5% da população empregada, valor que embora sendo inferior ao peso deste sector no cômputo do território nacional (35,1%), é ligeiramente superior ao registado pela NUT III Baixo Alentejo (22,7%). O sector primário apresentava-se como o sector com menor capacidade de criação de emprego no concelho de Mértola (18,9%), ainda que em termos relativos averbasse maior representatividade que na NUT III Baixo Alentejo
O sector primário apresentava a menor capacidade de criação de emprego.
(14,9%) e em Portugal (5,0%).
27
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Gráfico 4. População empregada por sector de actividade económica no concelho de Mértola (%) – 2001
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Relativamente à repartição por sexos (Gráfico 5), o sexo masculino predominava em todos os sectores de actividade, embora no sector
O sexo masculino predominava em todos os sectores de actividade.
terciário a presença feminina ascendesse a 47,6% da população empregada.
Gráfico 5. Distribuição dos sectores de actividade económica por sexo (%) – 2001
28 Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quanto à situação da população na profissão (Quadro 5), em 2001, a maioria dos empregados exercia a sua actividade por conta de outrem
A maioria dos empregados exercia a sua actividade por conta de outrem.
(2.026 empregados – 73,9%), sendo que destes, 62,0% concentrava-se no sector terciário. Seguiam-se os empregadores (com 13,3% da população empregada) e os trabalhadores por conta própria (com 319 empregados nesta situação – 11,6% do total da população empregada).
Quadro 5. População empregada segundo a situação na profissão (2001)
Total
Empregador
Trabalhador por conta própria
Trab. Familiar. não Rem.
Trabalhador por conta de outrem
Membro Activo Coop.
Outra Situação
Portugal
4650947
478804
294103
35939
3793992
3216
44893
Baixo Alentejo
50818
5202
4753
406
39773
77
607
Mértola
2741
364
319
14
2026
-
18
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
No que respeita à taxa de desemprego (Quadro 6), esta sofreu um ligeiro decréscimo no concelho de Mértola no período 1991-2001, passando de 12,8% para 12,3%. Verifica-se, contudo, um aumento de 2,0% no valor da
A taxa de desemprego sofreu um ligeiro decréscimo entre 1991 e 2001.
taxa de desemprego masculina. No caso do sexo feminino, a taxa de desemprego diminui 12,9 p.p. no período em análise, passando de 32,6% para 19,7%. Certo é que mesmo perante esta evolução, a taxa de desemprego total, masculina e feminina averbadas pelo concelho de Mértola permanecem superiores aos valores registados pela NUT III Baixo
A taxa de desemprego é superior à registada pela NUT III Baixo Alentejo e por Portugal.
Alentejo e por Portugal.
Quadro 6. Evolução da taxa de desemprego no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (1991 e 2001) 1991 HM
H
2001 M
HM
H
M
Portugal
6,1
4,2
8,9
6,8
5,2
8,7
Baixo Alentejo
14,3
7,9
26,3
11,5
7,0
17,7
Mértola
12,8
6,0
32,6
12,3
8,0
19,7
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
29
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Em termos gerais, estes valores representavam, no concelho de Mértola, 384 pessoas desempregadas, das quais 87 procuravam o primeiro
Eram os indivíduos dos grupos etários mais jovens que enfrentavam maiores dificuldades em encontrar emprego.
emprego (Quadro 7). Eram os indivíduos dos grupos etários mais jovens (entre os 20 e os 34 anos) que enfrentavam maiores dificuldades em encontrar emprego.
Quadro 7. Número de desempregados no concelho de Mértola, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (2001) HM
H
M
Portugal
339261
142947
196314
Baixo Alentejo
6572
2347
4225
Mértola
384
159
225
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
4.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS No que se refere à dinâmica empresarial, no período 1995-2005, Mértola
Entre 1995 e 2005, o número de empresas sedeadas no concelho de Mértola aumentou.
registou um aumento do número de empresas sedeadas no concelho (+123 empresas) e do número de estabelecimentos (+131 estabelecimentos), verificando-se assim uma expansão do parque empresarial (Quadro 8 e Gráfico 6). Em 2005, o concelho de Mértola contava com 249 empresas e 271 estabelecimentos, as quais geravam 1066 e 1112 empregos, respectivamente.
Quadro 8. Número de empresas e estabelecimentos e pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos (1995, 2000 e 2005)
1995
2000
2005
1995
2000
2005
Pessoal ao Serviço – Empresas 1995 2000 2005
Baixo Alentejo
2527
3387
4224
2987
4047
4950
13336
16843
20986
16061
20612
24530
Mértola
126
168
249
140
188
271
449
575
1066
548
683
1112
N.º Empresas
N. Estabelecimentos
Pessoal ao Serviço – Estabelecimentos 1995 2000 2005
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
30
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
No contexto da estrutura produtiva do Baixo Alentejo, o tecido empresarial de Mértola representava, em 2005, 5,9% das empresas e 5,5% dos estabelecimentos desta NUT III. Ao nível do emprego criado, os
O concelho de Mértola representava 5,9% das empresas da NUT III Baixo Alentejo.
estabelecimentos e empresas localizados no concelho de Mértola representavam 4,5 % e 5,1% do emprego da NUT III Baixo Alentejo.
Gráfico 6. Evolução do número de empresas e estabelecimentos no concelho de Mértola (1995-2005)
300 250 200
Nº 150 100 50 0 1995
2000 Nº Em presas
2005
Nº Estabelecim entos
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
Relativamente à distribuição sectorial da estrutura produtiva concelhia (Quadro 9), o sector terciário representava 42,6% das empresas e 44,7%
O sector terciário representava 42,6% das empresas e 44,7% dos estabelecimentos.
dos estabelecimentos, sendo o principal criador de emprego em empresas (53,2%) e estabelecimentos (52,8%). O sector secundário representava 26,9% das empresas e 25,1% dos estabelecimentos, criando 25,6% do emprego nas empresas e 24,9% nos estabelecimentos. O sector primário apresentava uma representatividade intermédia face aos demais sectores, tanto no número de empresas como de estabelecimentos (30,5% e 30,3%, respectivamente). Contudo, constituia-se como o sector com menor capacidade de criação de emprego: 21,2% do emprego nas empresas e 22,3% do emprego nos estabelecimentos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
31
No seio destes sectores de actividade afere-se da predominância de 3 ramos de actividade no concelho de Mértola: Agricultura, Produção Animal, Caça, Silvicultura (30,5% das empresas, 30,3% dos estabelecimentos, 21,2%
do
emprego
nas
empresas
e
22,3%
do
emprego
nos
estabelecimentos), o Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico
Predominavam três ramos de actividade: Agricultura, Produção Animal, Caça, Silvicultura; o Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico; e a Construção.
(18,9% das empresas, 17,0% dos estabelecimentos, 13,2% do emprego nas empresas e 11,6% do emprego nos estabelecimentos) e o ramo da Construção (18,1% das empresas, 17,0% dos estabelecimentos, 16,7% do emprego nas empresas e 16,2% do emprego nos estabelecimentos). No seu conjunto, estes ramos de actividade perfaziam cerca de 2/3 das empresas e estabelecimentos existentes no concelho e cerca de metade do emprego gerado. Embora com um menor peso relativo, destacavam-se ainda os seguintes ramos de actividade:
ႀ Alojamento e Restauração (11,2% das empresas, 11,1% dos estabelecimentos, 8,4% do emprego nas empresas e 7,7% do emprego nos estabelecimentos);
ႀ Indústrias Transformadoras (8,8% das empresas, 8,1% dos estabelecimentos, 8,9% do emprego nas empresas e 8,7% do emprego nos estabelecimentos).
32
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 9. Estrutura produtiva do concelho de Mértola (2005)
CAE
Actividade
2
Empresas
Estabelecimentos
Pessoal ao Serviço – Empresas N.º %
Pessoal ao Serviço – Estabelecimentos N.º %
N.º
%
N.º
%
Agric., P. Animal, Caça, Silv.
76
30,5
82
30,3
226
21,2
248
22,3
Sector Primário
76
30,5
82
30,3
226
21,2
248
22,3
D
Indústrias Transformadoras
22
8,8
22
8,1
95
8,9
97
8,7
F
Construção
45
18,1
46
17,0
178
16,7
180
16,2
A
Sector Secundário
67
26,9
68
25,1
273
25,6
277
24,9
G
Comércio Gros. e Ret.; Repar.
42
18,9
46
17,0
141
13,2
129
11,6
H
Alojamento e Restauração
28
11,2
30
11,1
89
8,4
86
7,7 1,3
I
Transp., Armaz. e Comunic.
7
2,8
9
3,2
10
0,9
14
J
Actividades Financeiras
1
0,4
4
1,5
2
0,2
22
2,0
K
Act. Imob., Alug. Serv. P. Emp.
7
2,8
8
3,0
12
1,1
13
1,2
L
Adm.Púb., Defesa e Seg.Social
7
2,8
7
2,6
72
6,8
73
6,6
M
Educação
0
0
1
0,4
0
0
8
0,7
N
Saúde e Acção Social
4
1,6
6
2,2
212
19,9
213
19,2
O
Out. Act. Serv. Colec., Soc. Pes.
10
4,0
10
3,7
29
2,7
29
2,6
Sector Terciário
106
42,6
121
44,7
567
53,2
587
52,8
TOTAL
249
100
271
100
1066
100
1112
100
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
No que se refere à estrutura dimensional das empresas e estabelecimentos (Quadro 10), predominavam, em Mértola, as pequenas e muito pequenas empresas (microempresas – 1 a 9 trabalhadores), representativas de 92,8%
No concelho de Mértola predominavam as pequenas e muito pequenas empresas.
das empresas e de 93,0% dos estabelecimentos, valor que se encontra acima daquele que este escalão apresenta na NUT III Baixo Alentejo (91,2% e 90,5%, respectivamente).
33
2
Ver a designação das Actividades Económicas por extenso (Lista das Secções e sua Designação, segundo a CAE-Rev.2) no Anexo I.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 10. Número de empresas e estabelecimentos por escalão dimensional no concelho de Mértola (1995, 2000 e 2005) 1995
2000
2005
Est.
Emp.
Est.
Emp.
Est.
Emp.
1a4
113
107
155
130
216
196
5a9
18
13
21
14
36
35
10 a 19
7
5
9
23
14
13
20 a 49
1
1
2
-
3
3
50 a 99
1
-
1
1
1
1
100 a 149
-
-
-
-
-
-
150 a 199
-
-
-
-
1
1
Total
140
126
188
168
271
249
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
4.3. ANÁLISE DAS LOCALIZAÇÕES Analisando a implantação territorial das empresas e estabelecimentos localizados no concelho de Mértola (Quadro 11 e Figuras 6 e 7), observa-se que é a freguesia de Mértola aquela que averbava a maior concentração de empresas
e
estabelecimentos
(55,8%
e
61,8%,
respectivamente),
A freguesia de Mértola averbava a maior concentração de empresas e estabelecimentos.
seguindo-se a freguesia de Santana de Cambas (8,0% das empresas e 8,4%
dos
estabelecimentos).
No
seu
conjunto,
estas
freguesias
concentravam 63,8% das empresas e 70,2% dos estabelecimentos localizados no concelho de Mértola. Quanto às demais freguesias, o seu contributo para a actividade económica do município de Mértola era relativamente reduzido. Quadro 11. Número de empresas e estabelecimentos por freguesia (2005) Empresas
Alcaria Ruiva
Estabelecimentos
N.º
%
N.º
%
19
7,6
22
0,8
Corte do Pinto
13
5,2
12
4,8
Espírito Santo
13
5,2
13
5,2
Mértola
139
55,8
155
61,8
Santana de Cambas
20
8,0
21
8,4
S. João Caldeireiros
18
7,2
18
7,2
S. Miguel Pinheiro
13
5,2
14
5,6
S. Pedro de Sólis
9
3,6
11
4,4
S. Sebastião dos Carros
5
2,0
5
2,0
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
34
Figura 6. Número de empresas por freguesia (2005) ! Albernoa !
7°50'W
7°40'W
7°30'W
37°50'N
São Marcos da Ataboeira
! Alcaria Ruiva !
! !
! Corte do Pinto !
37°40'N
Mértola
! !
! Santana de Cambas !
! ! São
João dos Caldeireiros São Sebastião dos ! Carros! São Miguel do Pinheiro ! !
! !
Espírito Santo
37°30'N ! São Pedro ! de Solis
Santa Cruz
! !
Giões
! !
Martim Longo
! !
EmpresasAlcoutim (Nº) ! !
Norte
(
i Pereiro
0
! !
5 km
21 - 139 16 - 20 11 - 15 5 - 10
Fonte estatística: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
35
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 7. Número de estabelecimentos por freguesia (2005) ! ! Albernoa
7°50'W
7°40'W
7°30'W
37°50'N
São Marcos da Ataboeira ! !
! ! Alcaria
! !
Ruiva
Corte do Pinto
37°40'N
! !
Mértola ! !
São Miguel do Pinheiro ! !
! Santana de Cambas !
São João dos Caldeireiros
São Sebastião ! ! dos Carros
! ! Espírito Santo
37°30'N ! o Pedro de Solis!
Giões ! !
Santa Cruz ! !
Estabelecimentos Alcoutim (Nº) ! !
Norte
(
51 - 155
i Pereiro ! !
Martim Longo ! !
0
21 - 50 7 - 20 2-6
5 km
Al
i
L
j i
Fonte estatística: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
No
que
diz
respeito
ao
pessoal
ao
serviço
nas
empresas
e
estabelecimentos localizados no concelho (Quadro 12 e Figura 8), verificase que a maioria exercia a sua actividade na freguesia de Mértola (64,8% do pessoal ao serviço nas empresas e 66,5% do pessoal ao serviço nos
A maioria do pessoal ao serviço exercia a sua actividade na freguesia de Mértola.
estabelecimentos), a qual constituía-se assim como o principal pólo gerador de emprego no concelho. Importa ainda destacar a freguesia de Santana de Cambas, com 9,1% do pessoal ao serviço das empresas e 8,7% do pessoal ao serviço nos estabelecimentos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
36
Quadro 12. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005) Pessoal ao serviço
Pessoal ao serviço
nas empresas
nos estabelecimentos
N.º
%
N.º
%
Alcaria Ruiva
52
4,9
59
5,3
Corte do Pinto
44
4,1
38
3,4
Espírito Santo
36
3,4
35
3,1
Mértola
691
64,8
740
66,5 8,7
Santana de Cambas
97
9,1
97
S. João Caldeireiros
53
5,0
51
4,6
S. Miguel Pinheiro
34
3,2
35
3,1
S. Pedro de Sólis
39
3,7
41
3,7
S. Sebastião dos Carros
20
1,9
16
1,4
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
Figura 8. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005)
7°50'W
37°50'N
7°40'W
A
A A
Alcaria Ruiva
!
37°40'N
São Miguel do Pinheiro
São João dos Caldeireiros
!
!
37°30'N
A A
A A
!
Santana de Cambas
Norte São Sebastião dos Carros
A A
A A
0
A
(i
5 km
Espírito Santo
Nos Estabelecimentos (Nº)
!
A
Corte do Pinto
!
!
!
São Pedro de Solis
A A
Mértola
A !
7°30'W
A
Nas Empresas (Nº) A
A
A
A
20 - 25 26 - 50 51 - 100 101 - 691
A
A
A
16 - 20 21 - 60
61 - 100
101 - 740
Fonte estatística: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
37
5. REDE URBANA E SISTEMA DE POVOAMENTO 5.2. SISTEMA DE POVOAMENTO 5.2.1. ESTRUTURA DO POVOAMENTO A densidade populacional constitui-se como um indicador que transmite uma leitura de enquadramento necessária ao entendimento da ocupação do território do concelho de Mértola. Neste sentido, refira-se que a densidade populacional neste concelho é relativamente reduzida, com 6,7 hab/km2, quando no cômputo do território continental de Portugal ascende a 110,8 hab/km2 e no Baixo Alentejo a 15,8
A densidade populacional no concelho de Mértola é de 2 6,7 hab/km .
hab/km2 (2001). Ao nível das freguesias (Quadro 13 e Figuras 9 e 10), Corte Pinto, com 15,2 hab/km2, apresentava a densidade mais elevada, ainda assim bastante inferior à média do Continente, embora próxima da densidade da NUT III Baixo Alentejo. Por sua vez, Espírito Santo (3,2 hab/km2), São Sebastião dos Carros (4,1 hab/km2) e Alcaria Ruiva (4,7 hab/km2) apresentavam as densidades populacionais mais baixas.
Quadro 13. Evolução da densidade populacional no concelho de Mértola, por freguesia (1991-2001) Densidade Populacional (hab/km²)
Taxa de Variação (%)
Continente
1991 105,3
2001 110,8
1991-2001 5,2
NUT III Baixo Alentejo
16,7
15,8
-5,4
Mértola
7,6
6,7
-11,8
Alcaria Ruiva
5,6
4,7
-16,1
Corte do Pinto
17,7
15,2
-14,1
Espírito Santo
4,0
3,2
-20,0
Mértola
9,8
9,6
-2,0
Santana de Cambas
6,1
5,2
-14,8
S. João dos Caldeireiros
7,7
7,0
-9,1
S. Miguel do Pinheiro
7,5
6,4
-14,7
S. Pedro de Sólis
5,9
5,0
-15,3
S. Sebastião dos Carros
5,6
4,1
-26,8
Fonte estatística: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Face a 1991, em virtude do declínio da população residente na generalidade das freguesias do concelho de Mértola, a densidade populacional apresentou variações negativas em todas estas unidades (a
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
38
qual cifrou-se em -11,8% no cômputo do município), sendo as freguesias de S. Sebastião dos Carros (-26,8% – menos 1,5 hab/km2) e Espírito Santo (-20,0% – menos 0,8 hab/km2) aquelas em que, em termos relativos, se registou o declínio mais acentuado.
Figura 9. Densidade populacional por freguesia (2001) 7°50'W
7°40'W
7°30'W 37°50'N
São Marcos da Ataboeira
Alcaria Ruiva
!
Corte do Pinto
!
!
37°40'N
Mértola
!
Santana de Cambas
São João dos Caldeireiros
!
!
São Miguel do Pinheiro !
São Sebastião dos Carros
Espírito Santo
!
!
São Pedro de Solis
37°30'N
!
Gioes
!
Santa Cruz
!
Densidade Pop.
Norte
Martim Longo
!
0
(i
Pereiro
!
5 km
1,5 - 3,5 3,6 - 5,6 5,7 - 7,6 7,7 - 9,6
Alcoutim
(hab/km2) !
Mértola: Baixo Alentejo: Continente:
6,7 15,8 10,8
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
39
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 10. Densidade populacional por freguesia (1991)
7°50'W
7°40'W
7°30'W 37°50'N
São Marcos da Ataboeira
Alcaria Ruiva !
!
Corte do Pinto
!
37°40'N
Mértola
! !
Santana de Cambas
São João dos Caldeireiros !
São Miguel do Pinheiro
!
São Sebastião dos Carros
Espírito Santo !
!
!
São Pedro de Solis
37°30'N
!
Gioes
!
Santa Cruz !
Densidade Pop.
Norte
Martim Longo ! 0
(i
Pereiro
!
5 km
4,0 - 5,9 6,0 - 6,3 6,4 - 8,2 8,3 - 17,7
Alcoutim
(hab/km2) !
Mértola: Baixo Alentejo: Continente:
7,6 16,7 105,3
Fonte estatística: INE, XIII Recenseamento Geral da População, 1991
Quanto à estrutura do povoamento propriamente dita, esta é caracterizada pela concentração da população em aglomerados de pequena dimensão dispersos pelo território concelhio, sendo o aglomerado sede de concelho o único a apresentar um efectivo superior a 1.000 habitantes (1.451 habitantes, em 2001) – Quadro 14 e Figura 11. Para além deste
A Vila de Mértola é o único aglomerado do concelho com população superior a 1000 habitantes.
aglomerado populacional, importa referir os aglomerados da Mina de S. Domingos (665 habitantes), Monte Fernandes (345 habitantes) e Corte do Pinto (330 habitantes), pois são os únicos núcleos que apresentam uma
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
40
dimensão intermédia (aproximadamente entre os 300 e 650 habitantes) na estrutura de povoamento concelhia.
Quadro 1. População residente segundo a dimensão dos lugares (2001) População Residente
Número de Lugares
N.º
%
Menos de 100
2995
34,4
85
De 100 a 199
2051
23,5
16
De 200 a 499
929
10,7
3
De 500 a 999
665
7,6
1
De 1000 a 1999
1451
16,7
1
Mais de 2000
0
0,0
0
População Isolada
621
7,1
-
Total
8712
100,0
106
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
A concentração da população em pequenos aglomerados, anteriormente referida, é confirmada pelo facto de 80,2% dos lugares existentes no
80,2% dos lugares do concelho têm menos de 100 habitantes.
concelho terem menos de 100 habitantes, nos quais residia 34,3% da população. À semelhança da estrutura de povoamento que caracteriza a região em que este concelho se insere, a população isolada é pouco representativa (7,1% da população residente). Quanto à evolução da população residente no período 1991-2001, importa assinalar o crescimento registado pelo principal núcleo urbano do concelho – a Vila de Mértola –, assim como os declínios dos efectivos populacionais
Destaca-se o crescimento da população residente na Vila de Mértola no período 1991-2001.
dos aglomerados de Mina de S. Domingos e Moreanes.
41
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 11. População residente por lugar (1991 e 2001)
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Nota também para o facto de “no concelho de Mértola encontramos ainda a particularidade de, na maioria das freguesias, não ser o lugar «sede de freguesia» aquele que possui maior dimensão demográfica, facto que não é muito comum no contexto dos espaços rurais de Portugal Continental. Alguns exemplos claros deste fenómeno são as freguesias de Alcaria Ruiva, Corte do Pinto, Espírito Santo, Santana de Cambas e S. Miguel do Pinheiro. Em termos espaciais, também é possível encontrar uma certa diferenciação intra-concelhia, com o sector centro e nordeste (de um modo
O sector Centro e Nordeste acolhe os principais núcleos urbanos.
geral, as freguesias de Mértola, Santana de Cambas e Corte do Pinto) a acolher os principais núcleos urbanos e a registar uma menor dispersão da população por pequenos núcleos, por oposição à relativa atomização de lugares no restante território concelhio” (GesSystem, 2007b: 26).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
42
5.1.2. USO DO SOLO E PARQUE HABITACIONAL Centrando a análise inerente ao presente ponto do diagnóstico no núcleo urbano de Mértola, importa referir que este é constituído pela “Vila Velha” ou Casco Histórico e pela “Vila Nova” – Figura 12. A estas “duas vilas”
A vila de Mértola possui duas unidades urbanísticas distintas – a “Vila Velha” e a “Vila Nova”.
correspondem unidades urbanísticas com características distintas, que influem nos níveis e padrões de mobilidade urbana. Figura 12. “Vila Velha” e “Vila Nova”
“Vila Velha” “Vila Nova”
Fonte: elaboração própria, 2007
No Casco Histórico, os arruamentos apresentam um traçado irregular, “quase labiríntico”, com uma topografia declivosa e vias estreitas. A
A “Vila Velha” possui um traçado irregular e uma topografia declivosa.
orientação dominante dos arruamentos e fachadas dos edifícios é voltada a Nascente,
paralela
ao
rio
Guadiana.
“Perpendicularmente
a
esta
orientação, sentido Sul/Norte, a sinuosidade é mais marcante, um vez que os arruamentos cortam ortogonalmente a linearidade definida pelos socalcos constituindo-se mais íngremes” (Câmara Municipal de Mértola, 1999: 9).
43
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Nesta “vila” intramuros identificam-se, essencialmente, três tipos de morfologias construtivas (cfr. Câmara Municipal de Mértola, 1999: 11-12):
ႀ Construções Vernáculas (casas de um único piso, com apenas uma ou duas janelas, dispostas de forma simétrica) – Imagem 1;
ႀ Construções Eruditas (geralmente casas apalaçadas, pertencentes, noutros tempos, a uma classe social mais abastada) – Imagem 2;
ႀ Construções dos anos 30/40 (construções de
um
ou
dois
pisos,
tendo
por
característica principal a existência de uma barra horizontal, bem como a utilização da cal como “resguardo” para a casa) – Imagem 3.
Quanto à pavimentação no Casco Histórico, esta caracteriza-se pela prevalência de materiais e técnicas
tradicionais,
facto
que
lhe
confere
homogeneidade (Imagens 4, 5 e 6). Todavia, a “topografia declivosa do terreno tem forte expressão na irregularidade dos percursos, a circulação desenrola-se morfologicamente num encadeamento de planos que se sucedem aleatoriamente” (Câmara Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 1999
Municipal de Mértola, 1999: 27). Imagem 1. Construção Vernácula
Por sua vez, a “Vila Nova” corresponde à área de
Imagem 2. Construção Erudita
expansão urbana mais recente, desenvolvendo-se a Norte do Casco Histórico. É nesta área que se
Imagem 3. Construção dos Anos 30/40
localiza grande parte dos serviços públicos e equipamentos colectivos, ainda que alguns preservem a sua localização no Casco Histórico (como é o caso do edifício dos Paços do Concelho, embora esteja prevista a sua transferência para um novo edifício a construir junto ao Palácio da Justiça).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Os principais serviços públicos e equipamentos colectivos localizam-se na “Vila Nova”.
44
Em relação aos estabelecimentos comerciais, estes concentram-se
ao
longo
do
Eixo
Comercial,
constituído pela Rua Dr. Afonso Costa, Rua Dr. Serrão Martins, Largo Vasco da Gama e Rua Alves Redol – Figura 13.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 1999
Imagem 4. Pavimento no Casco Histórico Imagem 5. Pavimento no Casco Histórico Imagem 6. Pavimento no Casco Histórico
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
45
Figura 13. Eixo Comercial da Vila de Mértola
Fonte: Câmara Municipal de Mértola
No que diz respeito ao exame do parque habitacional do concelho de Mértola, este tem por objectivo a provisão do quadro evolutivo da construção de edifícios, permitindo perceber as principais áreas de expansão urbana e respectiva capacidade de alojamento, e assim as áreas em que a procura de transportes poderá estar a sofrer alterações, tanto qualitativa como quantitativamente. Desta forma, constata-se que no período 1991-2001 foram construídos 1.347 novos edifícios no concelho de Mértola, sendo as freguesias de Corte do Pinto (395 edifícios), Espírito Santo (260 edifícios), Mértola (256 edifícios) e S. Miguel do Pinheiro (156 edifícios) aquelas que registaram a
A freguesia de Corte do Pinto regista o maior número de edifícios construídos no período 1991-2001.
maior expansão absoluta do parque edificado (Quadro 15 e Figura 14).
46
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 15. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia Edifícios Construídos Antes de 1919
de 1919 a 1945
de 1946 a 1970
de 1971 a 1990
de 1991 a 2001
Alcaria Ruiva
498
332
62
71
50
Corte do Pinto
531
340
121
447
395
Espírito Santo
57
168
169
271
260
Mértola
978
582
95
335
256
4
804
106
88
83
S. João dos Caldeireiros
224
115
129
123
41
S. Miguel do Pinheiro
251
124
144
214
156
S. Pedro de Sólis
45
34
37
78
47
Santana de Cambas
S. Sebastião dos Carros Total
5
20
70
150
71
2593
2519
933
1777
1359
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Figura 14. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia 7°50'W
7°40'W
7°30'W
37°50'N
Alcaria Ruiva
!
Corte do Pinto
!
37°40'N
Mértola
!
Santana de Cambas
!
São Miguel do Pinheiro
!
São João dos Caldeireiros
!
São Sebastião dos Carros
!
São Pedro de Solis
!
Espírito Santo
!
37°30'N
Antes de 1919
Norte
0
(i
de 1919 a 1945 de 1946 a 1970 5 km
de 1971 a 1990 de 1991 a 2001
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
47
Contudo, foi no vinténio precedente (1971-1990) que se registou o maior crescimento no número de edifícios da segunda metade do século XX na
55,8% do parque edificado do concelho é anterior a 1946.
generalidade das freguesias, contabilizado em 1.777 novas construções. Ainda assim, 55,7% do parque edificado do concelho é anterior a 1946. Em 2001, as freguesias de Mértola (2.246 edifícios), Corte do Pinto (1.834 edifícios), Santana de Cambas (1.085 edifícios) e Alcaria Ruiva (1.013 edifícios) eram aquelas que contavam com o maior parque edificado. Inversamente, S. Pedro de Sólis (241 edifícios) e S. Sebastião dos Carros
As freguesias de Mértola, Corte do Pinto, Santana de Cambas e Alcaria Ruiva apresentavam o maior parque edificado.
(316 edifícios) registavam o menor número de edifícios (Quadro 16). Esta distribuição apresenta correspondência com o número de alojamentos familiares e famílias clássicas residentes (Quadro 16), sendo igualmente as freguesias de Mértola (2.364 alojamentos e 1.154 famílias), Corte do Pinto (1.844 alojamentos e 485 famílias), Santana de Cambas (1.090 alojamentos e 362 famílias) e Alcaria Ruiva (1.017 alojamentos e 414 famílias) as mais representativas em ambos os indicadores. As freguesias de S. Pedro de Sólis (241 alojamentos e 132 famílias) e S. Sebastião dos Carros (317 alojamentos e 126 famílias) contabilizam o menor número de alojamentos familiares e de famílias clássicas.
Quadro 16. Número de famílias clássicas, alojamentos familiares e edifícios por freguesia (2001) Famílias Clássicas
Alojamentos Familiares
Edifícios
Alcaria Ruiva
414
1017
1013
Corte do Pinto
485
1844
1834
Espírito Santo
206
924
925
Mértola
1154
2364
2246
Santana de Cambas
362
1090
1085
S. João dos Caldeireiros
290
632
632
S. Miguel do Pinheiro
386
893
889
S. Pedro de Sólis
132
241
241
S. Sebastião dos Carros
126
317
316
Total
3555
9322
9181
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Dados mais recentes (2006), relativos às licenças concedidas pela autarquia para a construção de novas habitações familiares no concelho (Quadro 17), mostram o licenciamento de 39 novos fogos, sendo as tipologias T2 (12 fogos) e T3 (13 fogos) as predominantes.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Nas licenças concedidas a partir de 2006 predominam os T2 e T3.
48
Quadro 17. Número de fogos licenciados e fogos concluídos para habitação familiar, por tipologia de fogo (2006) Tipologia do fogo
Nº de fogos licenciados
Nº de fogos concluídos
T0 ou T1
10
4
T2
12
13
T3
13
6
T4 ou mais
4
2
Total
39
25
Fonte: INE, Estatísticas da Construção e Habitação – 2006, 2007.
Neste mesmo ano (2006), foram concluídos 25 fogos para habitação familiar, 52,0% dos quais de tipologia T2 e apenas 8,0% de tipologia T4 ou superior.
5.2. SERVIÇOS DE HIERARQUIA SUPERIOR Tendo em conta que um lugar central se apresenta como “um centro urbano que presta funções centrais para a sua área periférica” (INE, 2004), a qual também se denomina de área de influência, a Vila de Mértola, assume-se como núcleo central e polarizador de todo o concelho, em resultado da localização dos principais equipamentos e funções públicas e privadas. Corroborando este entendimento, o Relatório Sectorial do PDM de Mértola relativo à rede urbana refere que “Mértola é um concelho paradigmático enquanto espaço de baixa densidade demográfica (mas também funcional) onde, à excepção da sede de concelho, não existem aglomerados com capacidade de polarizar de forma intensa o espaço envolvente, de modo que a «rede urbana» é bastante débil e está constituída essencialmente por
Com a excepção da sede concelho, não existem aglomerados com capacidade de polarizar de forma intensa o espaço envolvente.
uma proliferação de núcleos de baixo nível hierárquico ao longo do território concelhio. Mesmo assim, esta distribuição não é uniforme e existem extensos sectores do Concelho desprovidos de qualquer tipo de núcleo urbano de nível intermédio” (GesSystem, 2007a: 21). Este documento acrescenta ainda que “numa tentativa de descrever os elementos da hierarquia urbana que podem alimentar a definição de um modelo territorial temos claramente, em primeiro lugar, Mértola como o núcleo central e vertebrador de todo o Concelho. Para além deste,
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
49
podemos destacar ainda, por concentrarem um número relevante de aglomerados de nível intermédio, o sector Nordeste (Corte do Pinto, Mina de São Domingos, Santana de Cambas, Moreanes e Corvos) e o eixo Sudoeste da Nacional 122 (Vale de Açor de Baixo, Azinhal, Algodôr, Alcaria
O sector Nordeste do concelho, concentra alguns aglomerados de nível intermédio.
Ruiva e Corte da Velha)” (GesSystem, 2007a: 21) – Figura 15.
Figura 15. Proposta de Hierarquia Urbana para o concelho de Mértola
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Relativamente aos principais equipamentos e funções públicas e privadas que se constituem como pólos atractores, e que reforçam a posição da Vila de Mértola na rede urbana concelhia, importa destacar:
50
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ႀ A nível escolar: Escola 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico/Ensino Secundário;
ႀ A nível da saúde: Centro de Saúde de Mértola, Farmácias; ႀ A nível administrativo: Serviços Municipais, Tribunal, Repartição de Finanças;
ႀ A nível cultural: Biblioteca Municipal; ႀ A nível desportivo: Piscina Coberta; Pavilhões/Salas de Desporto. ႀ A nível económico: empresas e estabelecimentos localizados na sede de concelho, Zona Industrial de Mértola.
Ao nível regional, o “sistema urbano [do Alentejo] enquadra-se num território rural extenso de fraca densidade, constituindo uma estrutura fundamental de organização territorial e de resistência ao processo de recessão demográfica. É uma estrutura urbana débil, constituída por um número reduzido de centros urbanos de dimensão média (10 a 50 mil
O sistema urbano do Alentejo é uma estrutura débil, constituída por um número reduzido de centros urbanos de dimensão média.
habitantes)” (CCDRA, 2007: 64). O concelho de Mértola, território de charneira relativamente às regiões da Andaluzia (Espanha) e do Sotavento Algarvio, insere-se no sistema urbano estruturado por Beja, núcleo que se assume como o principal centro urbano do Baixo Alentejo (centro urbano regional) – Figura 16.
Mértola insere-se no sistema urbano estruturado por Beja, núcleo que se assume como o principal centro urbano do Baixo Alentejo.
Esta estruturação, patente na hierarquia de centros urbanos apresentada na Figura 17, reflecte, entre outros factores, o espectro das funções que os mesmos prestam. Atendendo a que os centros de ordem superior prestam funções mais especializadas, é expectável a indução de deslocações para estes centros a partir dos centros de ordem inferior, de modo a aceder a estes serviços.
É expectável a indução de deslocações para centros de ordem superior, a partir dos centros de ordem inferior, de modo a aceder a serviços especializados.
51
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 16. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
Fonte: CCDRA, Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, 2007
52
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 17. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
Fonte: CCDRA, Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
53
Neste sentido, e face à dificuldade de captar e interpretar a complexidade das relações e dependências funcionais deste sistema urbano, optou-se por considerar apenas as deslocações motivadas pela necessidade de recurso aos serviços prestados pelo Hospital José Joaquim Fernandes
O concelho encontra-se na área de influência do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja (Centro Hospitalar do Baixo Alentejo).
(Centro Hospitalar do Baixo Alentejo), visto que, como observável na Figura 18, o concelho encontra-se na área de influência desta unidade. Esta opção decorre do entendimento acerca da importância em assegurar as condições de transporte que permitam o acesso de toda a população aos serviços clínicos (nas várias especialidades e unidades) aí prestados.
Figura 18. Deslocações a Hospitais Centrais na Região Alentejo
Fonte: INE, Carta de Equipamentos e de Serviços de Apoio à População – Região do Alentejo, 2002
54
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6. CARACTERIZAÇÃO DA PROCURA DE TRANSPORTE 6.1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS DESLOCAÇÕES A análise dos padrões de mobilidade da população empregada e estudante baseia-se nos resultados do XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População (1991 e 2001, respectivamente). O desenvolvimento desta análise, no contexto do presente estudo, decorre da necessidade de:
ႀ Perceber a dimensão e direcção dos movimentos originados e atraídos pelo concelho de Mértola;
ႀ Identificar os modos de transporte utilizados nas deslocações; ႀ Conhecer os tempos médios de deslocação.
6.1.1. ANÁLISE GLOBAL DAS DESLOCAÇÕES CONCELHIAS Face a 1991, as deslocações no concelho de Mértola apresentaram uma variação positiva de 33,5% (Quadro 18). Com a excepção das freguesias de Espírito do Santo e S. Sebastião dos Carros, que registaram uma
Entre 1991 e 2001, as deslocações no concelho de Mértola apresentaram uma variação positiva.
variação negativa (-5,1% e -2,0%, respectivamente), nas restantes freguesias ocorreu um aumento do número de deslocações. Destaca-se a freguesia de S. João dos Caldeiros com um aumento de 143,2%. Em 2001, as freguesias que geravam maiores fluxos eram Mértola (1.494 deslocações), Alcaria Ruiva (442 deslocações) e Corte do Pinto (360 deslocações). As freguesias de S. Sebastião dos Carros (96 deslocações),
Em 2001 a freguesia de Mértola era a que gerava o maior número de deslocações.
S. Pedro de Sólis (116 deslocações) e Espírito Santo (130 deslocações) apresentavam o menor número de deslocações no conjunto das freguesias do concelho de Mértola.
55
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 18. Evolução do total das deslocações no concelho de Mértola (1991-2001) Total de Deslocações
Taxa de Variação
1991
2001
1991-2001
Mértola
2591
3459
33,5
Alcaria Ruiva
298
442
48,3
Corte do Pinto
289
360
24,6
Espírito Santo
137
130
-5,1
Mértola
1077
1494
38,7
Santana de Cambas
240
289
20,4
S. João dos Caldeireiros
111
270
143,2
S. Miguel do Pinheiro
245
262
6,9
S. Pedro de Sólis
96
116
20,8
S. Sebastião dos Carros
98
96
-2,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.1.1. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS As deslocações intra-concelhias (Quadro 19) representavam, em 2001, 90,0% do total de deslocações com origem no concelho de Mértola. Comparativamente
com
1991,
estas
deslocações
As deslocações intraconcelhias representavam 90,0% do total de deslocações.
mantêm
aproximadamente a mesma importância relativa (embora em termos absolutos se verifique um acréscimo de 789 deslocações com origem e destino no próprio concelho), não se registando assim alterações significativas na distribuição relativa do destino dos fluxos.
Quadro 19 Evolução das deslocações intra-concelhias no concelho de Mértola (1991 e 2001) Total de
Deslocações Intra-
Deslocações
concelhias
% Deslocações Intra-concelhias
1991
2001
1991
2001
1991
2001
Mértola
2591
3459
2325
3114
89,7
90,0
Alcaria Ruiva
298
442
244
358
81,9
81,0
Corte do Pinto
289
360
270
329
93,4
91,4
Espírito Santo
137
130
128
130
93,4
100,0
Mértola
1077
1494
1014
1400
94,2
93,7
Santana de Cambas
240
289
217
264
90,4
91,4
S. João dos Caldeireiros
111
270
100
223
90,1
82,6
S. Miguel do Pinheiro
245
262
171
218
69,8
83,2
S. Pedro de Sólis
96
116
91
102
94,8
87,9
S. Sebastião dos Carros
98
96
90
90
91,8
93,8
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
56
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Ao nível das freguesias (Quadro 19 e Figuras 19 e 20), Espírito Santo (100,0%),
S.
Sebastião
dos
Carros
(93,8%)
e
Mértola
(93,7%)
apresentavam, em 2001, a maior proporção de deslocações intraconcelhias relativamente ao total de deslocações geradas pela freguesia.
As freguesias de Espírito Santo, S. Sebastião dos Carros e Mértola apresentavam a maior proporção de deslocações intra-concelhias.
Ainda assim, face a 1991, a representatividade destas deslocações aumentou apenas em quatro freguesias (Espírito Santo, Santana de Cambas, S. Miguel do Pinheiro e S. Sebastião dos Carros), registando-se decréscimos relativos nas restantes.
Figura 19. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 1991 7°50'W
7°40'W
7°30'W
37°50'N
Alcaria Ruiva
!
Corte do Pinto
!
37°40'N
Mértola
!
Santana de Cambas
!
São Miguel do Pinheiro
!
São João dos Caldeireiros
!
São Sebastião dos Carros
!
São Pedro de Solis
!
Espírito Santo
!
37°30'N
Norte
Deslocações Intra-Concelhias Deslocações Inter-Concelhias
0
(i
5 km
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
57
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 20. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 2001
7°50'W
7°40'W
7°30'W
37°50'N
Alcaria Ruiva
!
Corte do Pinto
!
37°40'N
Mértola
!
Santana de Cambas
!
São Miguel do Pinheiro
!
São João dos Caldeireiros
!
São Sebastião dos Carros
!
São Pedro de Solis
!
Espírito Santo
!
37°30'N
Norte
Deslocações Intra-Concelhias Deslocações Inter-Concelhias
0
(i
5 km
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quanto à origem destas deslocações (Quadro 20 e Figura 21), os principais fluxos eram gerados, em 2001, pelas freguesias de Mértola (1400
Os principais fluxos são gerados pela freguesia de Mértola (45,0%).
deslocações – 45,0% do total de deslocações), Alcaria Ruiva (358 deslocações – 11,5% do total de deslocações) e Corte do Pinto (10,6% – 329 deslocações), representativas de 67,1% das deslocações intraconcelhias. Por sua vez, S. Sebastião dos Carros (90 deslocações – 2,9% do total de deslocações), Espírito Santo (130 deslocações – 4,2% do total de deslocações) e S. Pedro de Sólis (102 deslocações – 3,3% do total de deslocações), constituíam-se como as freguesias com menor importância
58
nestes fluxos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 20. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Alcaria Ruiva
10,5
11,5
Corte do Pinto
11,6
10,6
Espírito Santo
5,5
4,2
Mértola
43,6
45,0
Santana de Cambas
9,3
8,5
S. João dos Caldeireiros
4,3
7,2
S. Miguel do Pinheiro
7,4
7,0
S. Pedro de Sólis
3,9
3,3
S. Sebastião dos Carros
3,9
2,9
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Figura 21. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001) Albernoa
!
7°50'W
7°40'W
7°30'W 37°50'N
10,5 11,5 São Marcos da Ataboeira
11,6 10,6 Alcaria Ruiva
!
!
!
Corte do Pinto
43,6 45
37°40'N
4,3 7,2
Mértola
!
9,3 8,5 !
!
Senhora da Graça de Padrões !
São João dos Caldeireiros
Santana de Cambas
São Sebastião dos Carros
São Miguel do Pinheiro
5,5 4,2
! !
!
Espírito Santo
3,9 2,9
7,4 7 3,9 3,3 São Pedro de Solis
Santa Cruz
!
37°30'N
!
Giões
Alcoutim
!
Martim Longo
!
Pereiro
!
!
0
Norte
(i
Deslocações (%) 1991 5
2001 km
59 Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6.1.1.2. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS As deslocações inter-concelhias (Quadro 21) cifraram-se, em 2001, em apenas 345 deslocações, sofrendo um ligeiro aumento, em termos absolutos, face a 1991 – um acréscimo de 76 deslocações. Embora tendose registado um acréscimo absoluto do número de deslocações interconcelhias,
em
termos
relativos,
ocorreu
uma
ligeira
perda
da
representatividade destes fluxos em relação a 1991 (-0,3%). Conclui-se, portanto, que as deslocações com origem em Mértola tinham como destino preferencial, em 1991, o próprio concelho, sendo esta tendência reforçada
As deslocações com origem em Mértola tinham como destino preferencial, em 1991, o próprio concelho, sendo esta tendência reforçada em 2001.
em 2001.
Quadro 21. Evolução das deslocações inter-concelhias no concelho de Mértola (1991 e 2001) Total de
Deslocações Inter-
% Deslocações
Deslocações
concelhias
Inter-concelhias
1991
2001
1991
2001
1991
2001
Mértola
2591
3459
266
345
10,3
10,0
Alcaria Ruiva
298
442
54
84
18,1
19,0
Corte do Pinto
289
360
19
31
6,6
8,6
Espírito Santo
137
130
9
0
6,6
0,0
Mértola
1077
1494
63
94
5,9
6,3
Santana de Cambas
240
289
23
25
9,6
8,7
S. João dos Caldeireiros
111
270
11
47
9,9
17,4
S. Miguel do Pinheiro
245
262
74
44
30,2
16,8
S. Pedro de Sólis
96
116
5
14
5,2
12,1
S. Sebastião dos Carros
98
96
8
6
8,2
6,3
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Ao nível das freguesias, e com a excepção de Espírito Santo, S. Miguel do Pinheiro e S. Sebastião dos Carros, que registaram uma diminuição das deslocações inter-concelhias, nas restantes freguesias houve um aumento do número de deslocações que tiveram como destino outros concelhos.
No período 1991-2001 ocorreu um decréscimo da representatividade das deslocações interconcelhias na maior parte das freguesias.
Contudo, como se observa no Quadro 21 e nas Figuras 19 e 20, para além das freguesias que registaram uma redução do fluxo inter-concelhio, também
em
Santana
de
Cambas
estas
deslocações
perderam
representatividade (passando de 9,6% em 1991 para 8,7% em 2001). Certo é que Espírito Santo, S. Miguel do Pinheiro e S. Sebastião dos Carros foram as freguesias que maior pressão exerceram para a ocorrência de um decréscimo da representatividade das deslocações inter-concelhias no concelho de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
60
Quanto à origem das deslocações inter-concelhias (Quadro 22 e Figura 22), os principais fluxos eram gerados, em 2001, pelas freguesias de Mértola (94 deslocações – 27,2% do total de deslocações), Alcaria Ruiva (84 deslocações - 24,3% do total de deslocações) e S. João dos Caldeireiros
A maioria das deslocações inter-concelhias tinha origem nas freguesias de Mértola, Alcaria Ruiva e S. João dos Caldeireiros.
(47 deslocações – 13,6% do total de deslocações), representativas de 65,1% das deslocações inter-concelhias. Por outro lado, Espírito Santo (sem qualquer deslocação), S. Sebastião dos Carros (6 deslocações – 1,7% das deslocações) e S. Pedro Sólis (14 deslocações – 4,1% do total de deslocações) representavam apenas 5,8% (20 deslocações) do total de deslocações para o exterior do concelho.
Quadro 22. Origem das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Alcaria Ruiva
20,3
24,3
Corte do Pinto
7,1
9,0
Espírito Santo
3,4
0,0
Mértola
23,7
27,2
Santana de Cambas
8,6
7,2
S. João dos Caldeireiros
4,1
13,6
S. Miguel do Pinheiro
27,8
12,8
S. Pedro de Sólis
1,9
4,1
S. Sebastião dos Carros
3,0
1,7
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
61
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 22. Distribuição das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001) Albernoa
!
7°50'W
7°40'W
7°30'W 37°50'N
20,3 24,3 São Marcos da Ataboeira
7,1 9 Alcaria Ruiva
!
!
!
Corte do Pinto
23,7 27,2 4,1 13,6
37°40'N
Mértola
!
8,6 7,2 !
!
Senhora da Graça de Padrões !
São João dos Caldeireiros
Santana de Cambas
São Sebastião dos Carros
São Miguel do Pinheiro
3,4 0
! !
!
Espírito Santo
3,0 1,7
27,8 12,8 1,9 4,1 São Pedro de Solis
Santa Cruz
!
37°30'N
!
Giões
Alcoutim
!
Martim Longo
!
Pereiro
!
!
0
Norte
(i
Deslocações (%) 1991 5
2001 km
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.2. ANÁLISE DOS FLUXOS POR MOTIVO DE TRABALHO 6.1.2.1. DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS As deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (Quadro 23) representavam, em 2001, 88,4% do total das deslocações por motivo de trabalho com origem no concelho de Mértola. Atentando na proporção de deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia, observa-se que, em 2001, os valores mais elevados eram ostentados por Mértola (93,6%), Santana de Cambas (93,6%) e S.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
As freguesias de Mértola, Santana de Cambas e S. Sebastião dos Carros apresentavam as maiores proporções de deslocações intra-concelhias.
62
Sebastião dos Carros (93,3%). As freguesias em que as deslocações intraconcelhias
averbavam
menor
preponderância
eram
S.
João
dos
Caldeireiros (78,4%), S. Miguel do Pinheiro (78,2%) e Alcaria Ruiva (77,3%). Face a 1991, os maiores acréscimos relativos nas deslocações com origem e destino no concelho de Mértola foram registados por S. João dos Caldeireiros, Alcaria Ruiva e Mértola (com 91,0%, 31,3% e 15,0%, respectivamente), enquanto que em Espírito Santo (-10,9%), S. Pedro de Sólis (-7,3%) e S. Sebastião dos Carros (-6,7%) esta evolução foi declinante.
Quadro 23. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001) Total de
Deslocações Intra-
% Deslocações Intra-
Deslocações por
concelhias por
concelhias por motivo
motivo de trabalho
motivo de trabalho
de trabalho 1991
2001
Taxa de Variação
1991
2001
1991
2001
1991-2001
Mértola
2112
2462
1895
2176
89,7
88,4
14,8
Alcaria Ruiva
229
331
195
256
85,2
77,3
31,3
Corte do Pinto
213
243
200
221
93,9
90,9
10,5
Espírito Santo
107
99
101
90
94,4
90,9
-10,9
Mértola
912
1054
858
987
94,1
93,6
15,0
Santana de Cambas
197
203
181
190
91,9
93,6
5,0
S. João dos Caldeireiros
88
190
78
149
88,6
78,4
91,0
S. Miguel do Pinheiro
212
193
140
151
66,0
78,2
7,9
S. Pedro de Sólis
86
89
82
76
95,3
85,4
-7,3
S. Sebastião dos Carros
68
60
60
56
88,2
93,3
-6,7
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
No que se refere à origem dos fluxos intra-concelhios por motivo de trabalho (Quadro 24), os principais contributos advinham, em 2001, das freguesias de Mértola (987 deslocações – 45,4% do total de deslocações), Alcaria Ruiva (256 deslocações – 11,8% do total de deslocações) e Corte
A freguesia de Mértola apresentava-se como a principal geradora de deslocações intraconcelhias por motivo de trabalho (45,4%).
do Pinto (221 deslocações – 10,2% do total de deslocações). Por sua vez, Espírito Santo (90 deslocações – 4,1% do total de deslocações), S. Pedro de Solis (76 deslocações – 3,5% do total de deslocações) e S. Sebastião dos Carros (56 deslocações – 2,6% do total de deslocações), eram as freguesias que menos deslocações geravam com destino no concelho de
63
Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Comparativamente com 1991, não se registaram, em termos relativos, alterações significativas na origem das deslocações, destacando-se contudo S. João dos Caldeireiros que, passando de 4,1% para 6,8%, vê reforçado o seu peso no cômputo das deslocações intra-concelhias. Quanto às freguesias com os fluxos mais representativos em 2001 – Alcaria Ruiva e Mértola – verifica-se que estas acabam por reforçar, ainda que ligeiramente, a importância que detinham em 1991, isto em resultado de um aumento de 61 e 129 deslocações, respectivamente.
Quadro 24. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Alcaria Ruiva
10,3
11,8
Corte do Pinto
10,6
10,2
Espírito Santo
5,3
4,1
Mértola
45,3
45,4
Santana de Cambas
9,6
8,7
S. João dos Caldeireiros
4,1
6,8
S. Miguel do Pinheiro
7,4
6,9
S. Pedro de Sólis
4,3
3,5
S. Sebastião dos Carros
3,2
2,6
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.2.2. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS As deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho com origem no município de Mértola (Quadro 25) registaram, entre 1991 e 2001, um acréscimo de 31,8%, aumentando a sua representatividade em 1,3% no conjunto das deslocações por motivo de trabalho geradas pelo concelho (passando de 10,3% em 1991 para 11,6% em 2001). Verifica-se assim que apenas uma pequena parte dos residentes em Mértola desloca-se para fora do concelho para exercer a sua actividade profissional. Numa primeira
Apenas uma pequena parte dos residentes em Mértola deslocava-se para fora do concelho para exercer a sua actividade profissional.
análise, estes dados são indiciadores da capacidade do concelho em reter internamente os fluxos da população, através da oferta de postos de trabalho, visto que apenas uma pequena parte das deslocações é exercida para fora do mesmo. Importa, contudo, ponderar a situação geográfica e extensão territorial do município como factores condicionadores das
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
64
deslocações inter-concelhias, assim como as acessibilidades e qualidade da oferta dos transportes públicos.
Quadro 25. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001) Total de
Deslocações Inter-
% Deslocações Inter-
Deslocações por
concelhias por
concelhias por motivo
motivo de trabalho
motivo de trabalho
de trabalho
Taxa de Variação
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991-2001
Mértola
2112
2462
217
286
10,3
11,6
31,8
Alcaria Ruiva
229
331
34
75
14,8
22,7
120,6
Corte do Pinto
213
243
13
22
6,1
9,1
69,2
Espírito Santo
107
99
6
9
5,6
9,1
50,0
Mértola
912
1054
54
67
5,9
6,4
24,1
Santana de Cambas
197
203
16
13
8,1
6,4
-18,8
S. João dos Caldeireiros
88
190
10
41
11,4
21,6
310,0
S. Miguel do Pinheiro
212
193
72
42
34,0
21,8
-41,7
S. Pedro de Sólis
86
89
4
13
4,7
14,6
225,0
S. Sebastião dos Carros
68
60
8
4
11,8
6,7
-50,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Atentando na proporção de deslocações inter-concelhias por freguesia (Quadro 25), observa-se que, em 2001, os valores mais elevados eram ostentados pelas freguesias de Alcaria Ruiva (22,7%), S. Miguel do Pinheiro (21,8%), S. João dos Caldeireiros (21,6%) e S. Pedro de Sólis
Nas deslocações interconcelhias por freguesia, os valores mais elevados eram ostentados pelas freguesias do sector Oeste do concelho.
(14,6%), isto é, as freguesias do sector Oeste do concelho de Mértola. As freguesias em que as deslocações inter-concelhias averbavam menor peso relativo eram S. Sebastião dos Carros (6,7%), Mértola (6,4%) e Santana de Cambas (6,4%). No referente à origem dos fluxos inter-concelhios (Quadro 26), as freguesias que, em 2001, mais contribuíram para o fluxo exógeno por motivo de trabalho foram Alcaria Ruiva (75 deslocações – 26,2% do total de deslocações), Mértola (67 deslocações – 23,4% do total de deslocações), S. Miguel do Pinheiro (42 deslocações - 14,7% do total de deslocações) e
Quanto à origem dos fluxos inter-concelhios, as freguesias que, em 2001, mais contribuíram para o fluxo exógeno por motivo de trabalho foram Alcaria Ruiva, Mértola, S. Miguel do Pinheiro e S. João dos Caldeireiros.
S. João dos Caldeireiros (41 deslocações – 14,3% do total de deslocações). Por sua vez, São Pedro Sólis (13 deslocações – 4,5% do total de deslocações), Espírito Santo (9 deslocações – 3,1% do total de deslocações) e S. Sebastião dos Carros (4 deslocações – 1,4% do total de
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
65
deslocações) eram as freguesias que menos deslocações geravam para fora do concelho de Mértola.
Quadro 26. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Alcaria Ruiva
15,7
26,2
Corte do Pinto
6,0
7,7
Espírito Santo
2,8
3,1
Mértola
24,9
23,4
Santana de Cambas
7,4
4,5
S. João dos Caldeireiros
4,6
14,3
S. Miguel do Pinheiro
33,2
14,7
S. Pedro de Sólis
1,8
4,5
S. Sebastião dos Carros
3,7
1,4
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Comparativamente com 1991, destaca-se a perda de importância relativa dos fluxos gerados pela freguesia de S. Miguel do Pinheiro (de 33,2% para 14,7%) e o reforço das deslocações com origem em S. João dos Caldeireiros (de 4,6% para 14,3%) e Alcaria Ruiva (de 15,7% para 26,2%). Quanto às freguesias com os fluxos mais representativos em 2001 – Alcaria Ruiva e Mértola –, verifica-se que estas acabam por reforçar a importância relativa que detinham em 1991, isto em resultado de um aumento de 41 e 13 deslocações, respectivamente.
6.1.3. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES POR MOTIVO DE ESTUDO 6.1.3.1. DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS As deslocações intra-concelhias por motivo de estudo no município de Mértola sofreram, entre 1991 e 2001, um acréscimo de 115,8% (498 deslocações), aumentando a sua representatividade de 89,8% para 93,1% no total de deslocações por motivo de estudo (Quadro 27). Verifica-se assim que, em 2001, a maioria dos estudantes (93,1%) residentes no concelho de Mértola deslocava-se no interior do concelho para frequentar um estabelecimento de ensino.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Em 2001, 93,1% dos estudantes residentes no concelho de Mértola deslocava-se no interior do concelho para frequentar um estabelecimento de ensino.
66
Ao nível das freguesias (Quadro 27), S. João dos Caldeireiros (236,4%), S. Pedro de Sólis (188,9%) e Mértola (164,7%) apresentaram, no período em estudo, a maior variação das deslocações no interior do concelho. Contudo, eram as freguesias de Espírito Santo (96,8%), S. Miguel do Pinheiro (97,1%), S. Pedro de Sólis (96,3%) e S. Sebastião dos Carros (94,4%) aquelas que ostentavam a maior proporção de deslocações por motivo de estudo no interior do concelho relativamente ao total de deslocações por A freguesia de Mértola era a que mais contribuía para o fluxo intra-concelhio de estudantes.
motivo de estudo geradas pela freguesia. Importa ainda referir que era a freguesia de Mértola (413 deslocações) aquela que mais contribuía para o fluxo intra-concelhio de estudantes. Face a 1991, registou-se um acréscimo, em todas as freguesias do concelho, do número de estudantes que se deslocava internamente, salientando-se contudo o caso de S. Miguel do Pinheiro em que a quase totalidade dos estudantes (97,1%) se deslocava no interior do concelho.
Quadro 27. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo (1991-2001) Total de deslocações por motivo de estudo 1991
Deslocações intra-
% Deslocações intra-
concelhias por
concelhias por
motivo de estudo
motivo de estudo
2001
1991
1991
2001
2001
Taxa de Variação 1991-2001
Mértola
479
997
430
928
89,8
93,1
115,8
Alcaria Ruiva
69
111
49
102
71,0
91,9
108,2
Corte do Pinto
76
117
70
108
92,1
92,3
54,3
Espírito Santo
30
31
27
30
90,0
96,8
11,1
Mértola
165
440
156
413
94,5
93,9
164,7 105,6
Santana de Cambas
43
86
36
74
83,7
86,0
S. João dos Caldeireiros
23
80
22
74
95,7
92,5
236,4
S. Miguel do Pinheiro
33
69
31
67
93,9
97,1
116,1
S. Pedro de Sólis
10
27
9
26
90,0
96,3
188,9
S. Sebastião dos Carros
30
36
30
34
100,0
94,4
13,3
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quanto à origem destas deslocações (Quadro 28), os principais fluxos eram gerados, em 2001, pelas freguesias de Mértola (413 deslocações – 44,5% do total de deslocações), Corte do Pinto (108 deslocações – 11,6% do total de deslocações) e Alcaria Ruiva (102 deslocações – 11,0% do total de
A freguesia de Mértola apresentava o maior fluxo de deslocações intraconcelhias por motivo de estudo (44,5% do total de deslocações).
deslocações), representativas de 67,1% das deslocações. Por sua vez, S. Sebastião dos Carros (34 deslocações – 3,7% do total de deslocações), Espírito Santo (30 deslocações – 3,2% do total de deslocações) e S. Pedro
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
67
Sólis (26 deslocações – 2,8% do total de deslocações) constituíam-se como as freguesias com menor importância nestes fluxos.
Quadro 28. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Alcaria Ruiva
11,4
11,0
Corte do Pinto
16,3
11,6
Espírito Santo
6,3
3,2
Mértola
36,3
44,5
Santana de Cambas
8,4
8,0
S. João dos Caldeireiros
5,1
8,0
S. Miguel do Pinheiro
7,2
7,2
S. Pedro de Sólis
2,1
2,8
S. Sebastião dos Carros
7,0
3,7
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.3.2. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS As deslocações inter-concelhias por motivo de estudo com origem no concelho de Mértola (Quadro 29) registaram, em 2001, um acréscimo, em termos absolutos, de 20 deslocações, tendo, todavia, sofrido uma quebra em termos relativos (de 10,2% para 6,9%) no cômputo das deslocações efectuadas por estudantes. Verifica-se, portanto, que o número de estudantes que saía do concelho para frequentar um estabelecimento de ensino era relativamente reduzido (69 estudantes – 6,9% do total de deslocações efectuadas por estudantes).
O número de estudantes que saía do concelho para frequentar um estabelecimento de ensino era relativamente reduzido (6,9%).
Analisando a proporção de deslocações inter-concelhias no total das deslocações por motivo de estudo geradas por freguesia (Quadro 29), observa-se que, em 2001, Santana de Cambas (14,0%), Alcaria Ruiva (8,1%) e Corte do Pinto (7,7%) ostentavam os valores mais elevados – freguesias do sector Norte do concelho de Mértola. Por sua vez, S. Pedro
A freguesia de Santana de Cambas ostentava a maior percentagem de deslocações interconcelhias no total das deslocações por motivo de estudo.
de Sólis (3,7%), Espírito Santo (3,2%) e S. Miguel do Pinheiro (2,9%) apresentavam-se como as freguesias com menor peso das deslocações inter-concelhias.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
68
Face a 1991, com a excepção das freguesias de Mértola, S. João dos Caldeireiros e S. Sebastião dos Carros, que registaram um acréscimo relativo no que concerne às deslocações inter-concelhias, as restantes freguesias averbaram diminuições, mais ou menos significativas, das deslocações para o exterior do concelho.
Quadro 29. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo (1991 e 2001) Total de deslocações por motivo de estudo 1991
2001
Deslocações inter-
% Deslocações inter-
concelhias por
concelhias por
motivo de estudo
motivo de estudo
1991
2001
1991
2001
Mértola
479
997
49
69
10,2
6,9
Alcaria Ruiva
69
111
20
9
29,0
8,1
Corte do Pinto
76
117
6
9
7,9
7,7
Espírito Santo
30
31
3
1
10,0
3,2
Mértola
165
440
9
27
5,5
6,1
Santana de Cambas
43
86
7
12
16,3
14,0
S. João dos Caldeireiros
23
80
1
6
4,3
7,5
S. Miguel do Pinheiro
33
69
2
2
6,1
2,9
S. Pedro de Sólis
10
27
1
1
10,0
3,7
S. Sebastião dos Carros
30
36
0
2
0,0
5,6
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
No respeitante à origem dos fluxos inter-concelhios (Quadro 30), em 2001, Mértola (39,1%) e Santana de Cambas (17,4%) foram as freguesias que mais deslocações geraram para o exterior do concelho de Mértola. Por sua
As freguesias de Mértola e Santana de Cambas eram as que mais deslocações geravam para o exterior do concelho.
vez, S. Miguel do Pinheiro (2,9%), S. Sebastião dos Carros (2,9%), S. Pedro de Sólis (1,4%) e Espírito Santo (1,4%) foram as freguesias que menos contribuíram para as deslocações inter-concelhias por motivo de estudo. Comparativamente com 1991, destaca-se a perda de importância relativa dos fluxos gerados pela freguesia de Alcaria Ruiva (de 40,8% para 13,0%) e o reforço das deslocações com origem em Mértola (de 18,4% para 39,1%) e Santana de Cambas (de 14,3% para 17,4%). Com efeito, as freguesias com os fluxos mais representativos em 2001 – Mértola e Santana de Cambas – vêem a sua influência relativa reforçada face a 1991, consubstanciando um acréscimo de 18 e 5 deslocações, respectivamente.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
69
Quadro 30. Origem das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Alcaria Ruiva
40,8
13,0
Corte do Pinto
12,2
13,0
Espírito Santo
6,1
1,4
Mértola
18,4
39,1
Santana de Cambas
14,3
17,4
S. João dos Caldeireiros
2,0
8,7
S. Miguel do Pinheiro
4,1
2,9
S. Pedro de Sólis
2,0
1,4
S. Sebastião dos Carros
0,0
2,9
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.4 DESTINOS
DAS
DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS
POR
MOTIVO
DE
TRABALHO E ESTUDO Na análise dos destinos dos fluxos inter-concelhios, considerou-se a população activa e a estudante que se deslocava para o exterior do concelho de Mértola para o exercício da sua actividade laboral ou frequência de um estabelecimento de ensino. Esta análise permite avaliar a capacidade de atracção dos concelhos limítrofes ou outros mais afastados sobre a população residente no concelho de Mértola. Considerando a Figura 23 que apresenta as deslocações inter-concelhias com origem em Mértola, em 2001, atesta-se da forte capacidade de atracção dos concelhos de Beja (129 deslocações), Castro Verde (65 deslocações) e Serpa (26 deslocações). A atractividade exercida por estes concelhos deve-se não apenas à existência de importantes pólos atractores
Os concelhos de Beja, Castro Verde e Serpa exerciam a maior atractividade sobre a população residente no concelho de Mértola.
pela sua capacidade de criação de emprego e de captação de população escolar, mas também à proximidade territorial relativamente a Mértola (note-se que estes concelhos são concelhos limítrofes de Mértola) e às acessibilidades existentes. Para além destas deslocações, importa ainda assinalar, pela sua dimensão, os fluxos destinados ao concelho de Almodôvar (11 deslocações) e aos concelhos algarvios de Alcoutim (19 deslocações), Faro (17 deslocações) e Loulé (13 deslocações). Refira-se também a polarização exercida pela
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
70
cidade de Lisboa que, não obstante a distância, atrai 14 deslocações por motivo de trabalho e estudo. Face a 1991 – ver Anexo II – verifica-se, em 2001, a manutenção ou reforço de grande parte dos fluxos mais representativos. Atentando no fluxo quantitativamente mais relevante (Mértola – Beja), este acabou por registar
Entre 1991 e 2001, verificou-se um acréscimo das deslocações entre Mértola e Beja.
o acréscimo mais significativo, consubstanciado em 56 deslocações. No conjunto dos fluxos mais representativos, os concelhos de Faro (-23 deslocações) e Loulé (-13 deslocações) são aqueles que registam maiores perdas de atractividade. Com a excepção de Almodôvar que registou um decréscimo das deslocações provenientes de Mértola – de 15 deslocações em 1991 para 11 deslocações em 2001 –, os restantes concelhos limítrofes registaram um acréscimo das mesmas. É ainda importante referir que as deslocações com destino a Lisboa foram reforçadas em 2001, contando com um acréscimo de duas deslocações (de 12 para 14 deslocações), sendo estes dados ilustrativos da capacidade de
As deslocações com destino em Lisboa foram reforçadas em 2001.
atracção da capital do país.
71
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 23. Destinos das deslocações inter-concelhias (2001)
! PORTALEGRE ! (4)
39°N
LISBOA (14) !! ! REDONDO !
SETÚBAL (3)
(3)
ÉVORA ! ! (7)
! !
Nort e
0
(i
20 km
! !
GRÂNDOLA (3)
BEJA (129) ! !
38°N
SERPA (26) ! !
ALJUSTREL ! ! (7) CASTRO VERDE (65) ! ! OURIQUE ! (3) !
Deslocações
MÉRTOLA ! !
3 - 10 ALMODOVAR ! ! (11)
11 - 30
! !
ALCOUTIM (19)
31 - 60 61 - 129
PORTIMÃO (5) ! !
LOULÉ (13) !!
FARO OLHÃO (3) (17) ! ! ! !
37°N 9°W
8°W
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamentos Gerais da População, 2001
6.1.5. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS
COM
DESTINO
NO
CONCELHO
DE
MÉRTOLA Em relação à análise da origem das deslocações por motivo de trabalho ou estudo que, em 2001, tinham como destino o concelho de Mértola (Figura 24), optou-se por considerar apenas os fluxos mais significativos, isto é, cujo total era igual ou superior a 5 deslocações. Pretende-se assim avaliar a capacidade de atracção regional deste concelho, tanto em função da sua capacidade de criação de emprego (deslocações por motivo de trabalho)
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
72
como da polarização exercida pelos estabelecimentos de ensino existentes (deslocações por motivo de estudo). Com efeito, é Beja o concelho sobre o qual é exercida maior atracção, representando o fluxo daí proveniente um total de 83 deslocações.
Beja era o concelho sobre o qual Mértola exercia maior atracção.
Seguem-se os concelhos de Serpa (21 deslocações), Alcoutim (20 deslocações) e Almodôvar (16 deslocações). Tratando-se das deslocações mais significativas, verifica-se que a capacidade de atracção do concelho de Mértola é exercida, essencialmente, sobre os concelhos limítrofes. Não obstante a menor dimensão dos fluxos, importa ainda assinalar as deslocações que os concelhos de Évora (11 deslocações) e Castro Verde (10 deslocações), assim como os concelhos algarvios de Portimão (7 deslocações) e Loulé (5 deslocações) geravam com destino no concelho de Mértola.
73
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 24. Origem das deslocações com destino no concelho de Mértola (2001)
39°N LOURES SINTRA (8) ! ! (10) ! ! LISBOA (6) ! !
! BARREIRO !
ÉVORA (11)
(7)
! !
Norte
0
(i
20 km
BEJA (83)
SERPA (21)
! !
38°N
! !
CASTRO VERDE (10) ! !
Deslocações
MÉRTOLA ! !
5 - 10
ALMODOVAR ! (16) !
11 - 15
! !
ALCOUTIM (20)
16 - 20 21 - 83
PORTIMÃO ! (7) !
! !
LOULÉ (5)
37°N 9°W
8°W
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
6.1.6. MODOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EMPREGADA E ESTUDANTES
A análise da evolução dos modos de transporte afigura-se de grande importância no âmbito do presente estudo, pois possibilita o conhecimento dos meios de transporte utilizados nas deslocações motivadas por trabalho e estudo, tanto no interior como para o exterior do concelho de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
74
Com efeito, constata-se que, em 1991, o modo pedonal era o mais Em 1991, o modo podo pedonal era o mais utilizado no concelho de Mértola.
representativo (Quadro 31 e Gráfico 7), correspondendo a 45,1% das deslocações por motivo de trabalho ou estudo, seguindo-se o autocarro (utilizado em 15,7% das deslocações), o automóvel ligeiro3 (14,6% das deslocações) e o motociclo ou bicicleta (14,4% das deslocações). O transporte colectivo/veículo da empresa/escola assegurava 7,1% das deslocações. Com menor expressão encontram-se as deslocações realizadas em comboio (0,2%).
Quadro 31. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (1991 e 2001) Automóvel
Autocarro 1991
Ligeiro
2001
1991
Motociclo ou
Comboio
2001
1991
2001
Pedonal
Bicicleta 1991
2001
1991
Outro
2001
1991
2001
Transporte Colectivo da empresa/ escola 1991 2001
Mértola
406
410
378
1275
5
13
372
147
1169
1152
76
46
185
416
Intra-concelhias
325
385
312
1046
3
0
338
138
1160
1143
72
41
115
351
Inter-concelhias
81
25
66
229
2
13
34
9
9
9
4
5
69
65
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Gráfico 7. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (%) – 1991 e 2001
100,0
80,0
60,0 45,1 36,9
40,0
20,0
33,3 15,7 11,9
14,6
14,4 0,2
12,0 4,2
0,4
2,9 1,3
7,1
0,0 Aut ocarro
Aut omóvel Ligeiro
Comboio
Mot ociclo ou Biciclet a
Pedonal
Out ro
(como condut or / passageir o)
empresa/ escola
1991
2001
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001 3
Tr ansport e Colect ivo/ Veí culo da
Os valores referem-se às deslocações em automóvel ligeiro como conductor ou passageiro.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
75
Na década seguinte assistiu-se a uma significativa alteração na utilização dos modos de transporte, sendo que o automóvel ligeiro afirmou-se como o principal modo de transporte nas deslocações – passando de 14,6% para 36,9% do total de deslocações de empregados e estudantes (com um acréscimo
de
897
deslocações).
De
igual
forma,
o
Em 2001, o automóvel era o modo de transporte mais utilizado (36,9%).
transporte
colectivo/veículo da empresa/escola viu reforçado o seu peso nas deslocações por motivo de trabalho ou estudo, passando a representar 12,0% das deslocações. Apesar de ter sofrido uma ligeira quebra face a 1991, o modo pedonal constituía-se, em 2001, como o segundo modo de deslocação (com 33,3% das deslocações, sendo a freguesia da sede de concelho aquela que apresentava o maior peso relativo deste modo – 40,5%). À semelhança da tendência de generalização do uso do automóvel a nível nacional, também no concelho de Mértola registou-se, em 2001, uma clara preponderância do uso deste modo de transporte face aos demais – 36,9% das deslocações (Gráfico 8).
Gráfico 8. Modos de transporte utilizados pela população empregada e estudante (2001)
Autocarro, Eléctrico ou M etro 12,0%
11,9%
1,3%
Automóvel Ligeiro (como condutor/passageiro) Comboio M otociclo ou Bicicleta 33,3%
36,9%
Pedonal Outro Transporte Colectivo/Veículo da empresa/ escola
4,2% 0,4%
Fonte: INE, XIV Recenseamentos Gerais da População, 2001
76
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Com
menor
relevância
surgem
as
deslocações
em
transporte
colectivo/veículo da empresa/escola (12,0%), autocarro (11,9%) e motociclo ou bicicleta, eleitos em 4,2% das deslocações. Não obstante um ligeiro acréscimo (de 0,2% para 0,4%), as deslocações em comboio mantêm um cariz residual, justificado, essencialmente, pela inexistência de serviço de transporte de passageiros neste modo no concelho de Mértola. Considerando o âmbito do estudo, é de relevar a perda de importância relativa dos modos suaves (pedonal e bicicleta/motociclo4) e do transporte público colectivo rodoviário (leia-se autocarro), não acompanhando o aumento global das deslocações5. Estes modos mostram-se assim
Os modos suaves (pedonal e bicicleta/motociclo) e o transporte público colectivo (autocarro) perderam importância relativa.
incapazes de captar “novos utilizadores” decretados num contexto de aumento da mobilidade da população residente por motivo de trabalho ou estudo, com uma clara perda de competitividade face ao automóvel, que se torna o modo de eleição. Importa ainda atentar na evolução positiva do transporte colectivo/veículo da empresa/escola, com um incremento de 231 deslocações.
6.1.6.1. DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS
DA POPULAÇÃO EMPREGADA E
ESTUDANTES POR MODO DE TRANSPORTE
Ao nível das deslocações intra-concelhias verifica-se, através da análise do Gráfico 9, que, em 2001, os residentes no concelho de Mértola optavam, preferencialmente, pelo modo pedonal (36,8%), seguindo-se o automóvel (33,7%), o autocarro (12,4%) e o transporte colectivo/veículo da
Em Mértola, o automóvel era o modo de transporte mais utilizado nas deslocações intraconcelhias.
empresa/escola (11,3%). O motociclo ou bicicleta (4,4%) eram os modos de transporte menos utilizados pela população de Mértola nas deslocações por motivo de trabalho ou estudo no interior do concelho.
4
5
Os dados do Recenseamento Geral da População agregam o motociclo e a bicicleta. Note-se que as perdas de importância relativa dos modos pedonal e autocarro são
justificadas pelo aumento do número total de deslocações com origem no concelho de Mértola e não pela redução absoluta das deslocações recorrendo a estes modos, pois as perdas registadas são pouco significativas (-17 e -4 deslocações, respectivamente).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
77
Gráfico 9. Deslocações intra-concelhias por modo de transporte (2001)
1,3% 11,3%
12,4% Autocarro, Eléctrico ou Metro Automóvel Ligeiro (como condutor/passageiro) Motociclo ou Bicicleta 33,7% Pedonal
36,8%
Outro Transporte Colectivo da empresa/ escola 4,4%
Fonte: INE, XIV Recenseamentos Gerais da População, 2001
6.1.6.2. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS
DA POPULAÇÃO EMPREGADA E
ESTUDANTES POR MODO DE TRANSPORTE
As deslocações inter-concelhias (Gráfico 10) espelham uma realidade distinta daquela anteriormente analisada, pressupondo deslocações mais
64,5% das deslocações inter-concelhias eram realizadas de automóvel.
longas. Neste sentido, constata-se que 64,5% das deslocações realizadas efectuavam-se em automóvel ligeiro, o qual constituía-se como o modo de transporte mais utilizado neste tipo de deslocações. O transporte colectivo/veículo da empresa/escola assumia, também, alguma relevância neste contexto (18,3% das deslocações). O comboio (3,7% das deslocações), o motociclo ou bicicleta (2,5% das deslocações) e o modo pedonal (2,5%) registavam uma expressão reduzida nestas deslocações.
78
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Gráfico 10. Deslocações inter-concelhias por modo de transporte (2001)
7,0% 18,3% 1,4%
Autocarro, Eléctrico ou Metro
2,5% Automóvel Ligeiro (como condutor/passageiro) Comboio
2,5% 3,7%
Motociclo ou Bicicleta Pedonal 64,5%
Outro Transporte Colectivo da empresa/ escola
Fonte: INE, XIV Recenseamentos Gerais da População, 2001
6.1.7. DURAÇÃO DAS DESLOCAÇÕES A análise da duração das deslocações permite-nos aferir do tempo dispendido na realização de deslocações pendulares por parte da população activa e estudante. Neste sentido, verifica-se que, em 2001, predominavam as deslocações até 15 minutos (50,5% do total de deslocações), tendo a representatividade destas deslocações registado uma variação de 58,1% face a 1991.
Em 2001, predominavam as deslocações até 15 minutos (50,5% do total de deslocações).
Também as deslocações com duração compreendida entre os 16 e 30 minutos e os 31 e 60 minutos aumentaram neste período, registando uma variação de 54,5% e 38,6%, respectivamente – passando de 21,0% para 24,3% e de 8,1% para 8,4%). As deslocações com duração superior a 1 hora averbaram um declínio de 54,5% no período em análise (-120 deslocações) – o seu peso no total das deslocações diminui de 8,5% para 2,9%. Relativamente às deslocações que não implicavam o dispêndio de tempo na sua realização, registavam um decréscimo de 31 deslocações, passando a representar 13,9% das deslocações, quando em 1991 ascendiam a 19,8%. Em termos globais, no ano de 2001, 88,7% das deslocações tinham uma duração inferior a 30 minutos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
79
Quadro 32. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (1991) Nenhum
Total
Até 15m
16 a 30m
31 a 60m
+ 1h
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
19,8
1105
42,6
543
21,0
210
8,1
220
8,5
Mértola
2591
513
Alcaria Ruiva
298
83
27,9
59
19,8
112
37,6
17
5,7
27
9,1
Corte do Pinto
289
69
23,9
114
39,4
35
12,1
54
18,7
17
5,9
Espírito Santo
137
63
46,0
20
14,6
40
29,2
12
8,8
2
1,5
Mértola
1077
164
15,2
718
66,7
96
8,9
28
2,6
71
6,6
Santana de Cambas
240
56
23,3
54
22,5
77
32,1
36
15,0
17
7,1
S. João dos Caldeireiros
111
14
12,6
11
9,9
75
67,6
6
5,4
5
4,5
S. Miguel do Pinheiro
245
47
19,2
49
20,0
41
16,7
44
18,0
64
26,1
S. Pedro de Sólis
96
14
14,6
37
38,5
22
22,9
9
9,4
14
14,6
S. Sebastião dos Carros
98
3
3,1
43
43,9
45
45,9
4
4,1
3
3,1
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quadro 33. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (2001) Total
Nenhum
Até 15m
16 a 30m
31 a 60m
+ 1h
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
13,9
1747
50,5
839
24,3
291
8,4
100
2,9
Mértola
3459
482
Alcaria Ruiva
442
90
20,4
140
31,7
151
34,2
42
9,5
19
4,3
Corte do Pinto
360
55
15,3
164
45,6
85
23,6
48
13,3
8
2,2
Espírito Santo
130
25
19,2
53
40,8
36
27,7
12
9,2
4
3,1
Mértola
1494
126
8,4
1071
71,7
200
13,4
65
4,4
32
2,1
Santana de Cambas
289
75
26,0
91
31,5
87
30,1
24
8,3
12
4,2
S. João dos Caldeireiros
270
34
12,6
103
38,1
113
41,9
13
4,8
7
2,6
S. Miguel do Pinheiro
262
23
8,8
81
30,9
89
34,0
57
21,8
12
4,6
S. Pedro de Sólis
116
33
28,4
34
29,3
26
22,4
19
16,4
4
3,4
S. Sebastião dos Carros
96
21
21,9
10
10,4
52
54,2
11
11,5
2
2,1
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Ao nível das freguesias, em 2001, Mértola (1071 deslocações – 71,7% do total de deslocações da freguesia), Corte do Pinto (164 deslocações – 45,6% do total de deslocações da freguesia), Santana de Cambas (91 deslocações – correspondendo a 31,5% do total de deslocações da freguesia), S. Pedro de Sólis (34 deslocações – 29,3% do total de deslocações da freguesia) e Espírito Santo (53 deslocações – 40,8% do total de deslocações da freguesia) eram aquelas em que maioria das deslocações por motivo de trabalho ou estudo realizadas por residentes na freguesia ocorria em menos de 15 minutos. Por sua vez, a maioria das deslocações tinha a duração de 16 a 30 minutos nas freguesias de Alcaria Ruiva (151 deslocações – 34,2% do total de deslocações da freguesia), S.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
80
João dos Caldeireiros (113 deslocações – 41,9% do total de deslocações da freguesia), S. Miguel do Pinheiro (89 deslocações – 34,0% do total de deslocações da freguesia) e S. Sebastião dos Carros (52 deslocações – 54,2% do total de deslocações da freguesia).
As deslocações com duração entre 16 e 30m tinham um maior valor relativo na freguesia de S. Sebastião dos Carros (54,2%).
6.1.8. EVOLUÇÃO DA MOTORIZAÇÃO O cálculo da taxa de motorização foi elaborado tendo por base os dados disponibilizados nas seguintes fontes de informação:
ႀ Base de dados relativa ao parque seguro – Instituto de Seguros de Portugal;
ႀ Recenseamento Geral da População e Estimativas Anuais da População Residente – Instituto Nacional de Estatística.
Consideraram-se, para o efeito, as seguintes categorias de veículos: veículos ligeiros, veículos mistos, ciclomotores e motociclos. Quanto aos resultados obtidos (Quadro 34), estes corroboram a tendência verificada nas últimas décadas, observando-se um aumento da taxa de motorização no concelho de Mértola no período 2001-2006. Concretizando, em 2001, o valor da taxa de motorização era de 409 veículos por 1.000 habitantes, aumentando para 465 veículos por 1.000 habitantes em 2006. Este aumento decorre, sobretudo, da redução do
A taxa de motorização em Mértola era de 465 veículos/1000 hab. em 2006.
efectivo populacional no período considerado (de 8.712 habitantes em 2001 para 7.685 habitantes em 2006), pois o aumento do número de veículos é relativamente reduzido (+14 veículos). Ainda assim, a taxa de motorização do concelho permanece inferior à média nacional (480 veículos por 1.000 habitantes).
81
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 34. Número de veículos ligeiros, ciclomotores, motociclos e veículos mistos (2001 e 2006) e taxa de motorização (2001 e 2006) Mértola
Categoria
Portugal
2001
2006
2006
2.328
2.473
4.206.618
Ciclomotor
714
477
318.049
Motociclo
101
111
164.763
Misto
416
512
396.500
Total
3.559
3.573
5.085.930
409
465
480
Ligeiro
Tx. Motorização (veíc. /1000 hab.)
Fonte: Instituto de Seguros de Portugal, 2007 (tratamento próprio)
Confirmando esta evolução do parque automóvel do concelho de Mértola, o Quadro 35 permite verificar que, no ano de 2005, foram vendidos apenas 18,5 veículos por 1.000 habitantes, quando no Baixo Alentejo este valor foi de 24,0 e em Portugal Continental de 24,1. No cômputo da NUT III Baixo Alentejo, somente os concelhos de Barrancos (14,4 veículos/1.000 hab.), Moura (15,1 veículos/1.000 hab.) e Vidigueira (18,4 veículos/1.000 hab.) contabilizaram uma expansão do parque automóvel inferior à do concelho de Mértola. No concelho de Beja o número de veículos automóveis vendidos por 1.000 habitantes ascendeu a 34,7.
Quadro 35. Número de veículos automóveis vendidos por 1.000 habitantes (2005) N.º veículos automóveis/1.000 hab. Portugal
24,3
Continente
24,1
Baixo Alentejo
24,0
Aljustrel
21,6
Almodôvar
21,9
Alvito
20,3
Barrancos
14,4
Beja
34,7
Castro Verde
23,0
Cuba
23,3
Ferreira do Alentejo
24,1
Mértola
18,5
Moura
15,1
Ourique
20,8
Serpa
20,6
Vidigueira
18,4
Fonte: INE, Anuários Estatístico da Região Alentejo, 2006
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
82
6.2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PÓLOS GERADORES E ATRACTORES DE TRÁFEGO 6.2.1. PRINCIPAIS PÓLOS ATRACTORES 6.2.1.1. EQUIPAMENTOS COLECTIVOS “A distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e lazer é um dos objectivos do ordenamento do território e do urbanismo, no qual se enquadram a programação, a criação e manutenção de infraestruturas, de equipamentos colectivos e de espaços verdes, tendo em conta as necessidades específicas das populações, as acessibilidades e a adequação da sua capacidade de utilização” (DGOTDU, 2002: 6). Desta explanação relativamente aos equipamentos colectivos tecem-se duas considerações, atendendo ao âmbito do presente estudo. Por um lado, a tónica colocada no papel dos equipamentos colectivos para a superação de necessidades da população releva a imprescindibilidade do seu contributo para a melhoria da sua qualidade de vida, assumindo os serviços aí prestados a classificação de serviços de interesse público,
Os equipamentos colectivos são imprescindíveis à qualidade de vida da população.
podendo estes ser de natureza pública ou privada. Por outro lado, importa reter a questão da acessibilidade a estes equipamentos, a qual depende, entre outros factores, da localização do equipamento e da rede de transportes existente. A programação de equipamentos colectivos deve assim assegurar a implementação e consolidação de uma rede de equipamentos que garanta o acesso de toda a população aos serviços neles prestados, sendo para tal necessário articular os níveis administrativos central e local na provisão da oferta de equipamentos públicos (através de instrumentos específicos, designadamente as cartas municipais de equipamentos6), assim como a oferta privada7.
6
“Esta carta define a localização, função e capacidade dos equipamentos deste tipo que no
horizonte da carta irão ser necessários ao município, bem como a sua forma de financiamento (DGOTDU, 2002: 6). 7
Dado que “as disponibilidades financeiras públicas não permitem a expansão da rede de
forma a que toda a população tenha acesso a essa actividade”, é possível “que a oferta privada supra as necessidades de alguns estratos da população (…) diminuindo assim a população para a qual a existência da rede pública é imprescindível” (DGOTDU, 2002: 8).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
83
Feito este preâmbulo, examina-se de seguida a rede de equipamentos colectivos do concelho de Mértola, considerando os equipamentos que se constituem como pólos atractores de fluxos com dimensão relevante8.
6.2.1.1.1. EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO A análise da rede de equipamentos de educação tem por base a Carta Educativa do Concelho de Mértola, dado constituir um documento recente (datado de 2006) cujos dados não sofreram alterações significativas. Com efeito, verifica-se que em Mértola existem todos os níveis de ensino, num total de 23 estabelecimentos de ensino. Apenas o nível superior não tem
qualquer representatividade no concelho no
que respeita a
Em Mértola existem todos os níveis de ensino, num total de 23 estabelecimentos de ensino.
9
equipamentos . Nos últimos anos, em resultado da redução do número de alunos e das orientações de reordenamento e requalificação do parque escolar determinadas pelo Ministério da Educação (pautadas no período mais recente por uma aposta na qualificação infraestrutural e no combate ao isolamento dos alunos, tendo por base critérios como o encerramento dos estabelecimentos com menos de 10 alunos ou com menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional), o número de estabelecimentos de ensino tem vindo a diminuir, tendo-se registado o encerramento de 23 estabelecimentos nos últimos cinco anos. O Quadro 36 apresenta a distribuição espacial dos equipamentos escolares existentes no concelho.
8
São analisados os equipamentos de educação, equipamentos de saúde, equipamentos
desportivos e equipamentos de solidariedade e segurança social. 9
Sob responsabilidade da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em parceria
com o Instituto Politécnico de Beja, Associação do Património de Mértola e Campo Arqueológico de Mértola, é leccionado um Mestrado nas instalações da Associação de Defesa do Património de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
84
Quadro 36. Equipamentos de educação por freguesia (ano lectivo 2005/2006) – Sector Público JI
CEPE
EB1
EB1+JI
EB 2/3 ES.
EP
Total
Alcaria Ruiva
-
-
2
1
-
-
3
Corte do Pinto
-
-
-
2
-
-
2
Espírito Santo
-
-
-
-
-
-
0
Mértola
2
-
3
1
1
1
8
Santana de Cambas
-
1
2
-
-
-
3
S. João dos Caldeireiros
1
-
2
-
-
-
3
S. Miguel do Pinheiro
-
1
1
-
-
-
2
S. Pedro de Sólis
-
-
1
-
-
-
1
S. Sebastião dos Carros Total
-
-
1
-
-
-
1
3
2
12
4
1
1
23
Legenda: JI – Jardim-de-infância; CEPE – Centro de Educação Pré-Escolar; EB1 – 1º ciclo do ensino básico; EB23/ES – 2º e 3º ciclos do ensino básico com ensino secundário. Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Concelho de Mértola, 2006
Através da análise deste Quadro e da Figura 25, verifica-se a inexistência de qualquer estabelecimento de ensino na freguesia de Espírito Santo. Nas
A freguesia de Espírito Santo não possui qualquer estabelecimento de ensino.
freguesias de S. Pedro de Sólis e S. Sebastião dos Carros existem apenas estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Em relação ao 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, o único estabelecimento existente localiza-se na freguesia de Mértola (mais precisamente na Vila de Mértola),
agrupando
os
três
níveis
de
ensino.
Tal
traduz-se
O único estabelecimento de ensino do 2 e 3º Ciclos e Secundário localiza-se na Vila de Mértola.
necessariamente na necessidade de deslocação diária dos alunos que frequentam estes níveis de ensino para a sede de concelho, tanto em transporte assegurado por veículos da autarquia, como em transporte público.
85
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 25. Distribuição espacial dos equipamentos de ensino (ano lectivo 2005/2006)
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Quanto ao número total de alunos (Quadro 37 e Quadro 38), após um declínio da população escolar até ao ano lectivo 2002/2003, inicia-se no ano lectivo seguinte (2003/2004) uma recuperação, interrompida por um ligeiro decréscimo em 2004/2005. No ano lectivo 2005/2006 a população
No ano lectivo 2005/2006 a população escolar ascendeu a 944 alunos.
escolar ascendeu a 944 alunos, um número próximo do verificado em 2001/2002 (948 alunos).
86
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 37. Evolução do número de alunos por nível de ensino (1999/2000-2005/2006) Ano Lectivo 1999/00
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
Educação Pré-Escolar
139
121
132
129
135
159
144
1º Ciclo
281
286
280
254
253
245
237
2º Ciclo
192
160
150
157
151
148
133
3º Ciclo
293
275
227
190
214
178
208
Ensino Secundário (inclui EP)
269
273
263
202
216
226
222
Total
1071
1009
948
841
881
869
944
Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Concelho de Mértola, 2006
Tendo em conta a concentração espacial do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Profissional em estabelecimentos localizados na sede de concelho, importa aferir da evolução do número de alunos a frequentar tais níveis, uma vez que a concentração espacial da oferta determina a deslocação diária de alunos residentes noutros aglomerados populacionais para a sede de concelho. Com efeito, no cômputo destes níveis de ensino, observa-se, à semelhança da evolução da população escolar, uma inversão da tendência de declínio no ano lectivo 2003/2004 (581 alunos), ainda que interrompida por uma ligeira quebra no ano lectivo seguinte (-29 alunos). No ano lectivo 2005/2006, o número de alunos com frequência dos níveis de ensino em análise ascendeu a 563 alunos, uma parte dos quais com necessidade de transporte entre o local de residência e o estabelecimento de ensino (apenas em transporte municipal, apenas em transporte público ou combinando ambos). Importa ainda referir que em função do elevado número de alunos a transportar, ocorre um condicionamento do horário escolar, não havendo lugar a actividades extra-curriculares no final do período da tarde, por forma
Devido ao elevado número de alunos a transportar, ocorre um condicionamento do horário escolar.
a assegurar o não prolongamento do transporte escolar (escola-casa) por horas pouco adequados à população em causa.
87
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 38. Evolução do número de alunos por estabelecimento (1999/2000-2005/2006) Estabelecimento
Mértola
Espírito Santo
S. Sebastião dos Carros
Alcaria Ruiva
Corte do Pinto
S. Pedro de Sólis
Ano Lectivo 2002/03 2003/04
1999/00
2000/01
2001/02
JI SCMM
48
48
48
41
JI Mértola
48
34
27
35
2004/05
2005/06
35
32
24
42
45
46
JI de Corte Gafo
10
10
-
-
-
-
-
CEPE Corte Sines
7
8
9
8
8
5
-
EB Corte Sines
13
7
7
7
9
13
12
EB1 Fernandes
6
9
7
6
7
6
9
EB1 Mértola
92
88
90
89
88
83
81
EB1 Corte Gafo
15
12
-
-
-
-
-
EB1 Corte da Velha
4
5
4
-
-
-
-
EB1 Corvos
0
3
3
-
-
-
-
EB1/JI Corte Gafo
Pré-Esc.
0
0
12
10
8
6
6
1º ciclo
0
0
10
14
11
10
8
EB2.3/ES
2º ciclo
132
121
118
121
137
148
133
3º ciclo
293
275
227
190
214
178
208
ES
214
215
207
152
163
171
178
Total
882
835
769
673
722
697
705
EB1 Álamo
6
5
5
3
-
-
-
Total
6
5
5
3
-
-
-
EB1 S. Seb. Carros
5
3
-
-
-
-
-
EB1 SB Via Glória
9
8
8
7
6
5
5
Total
14
11
8
7
6
5
5
EB1 João da Serra
4
5
3
-
-
-
-
EB1 Alcaria Ruiva
5
9
8
8
9
6
6
EB1 Vale de Açor
17
14
13
14
21
19
17
EB1 Algodôr
6
7
14
-
-
-
-
Pré-Esc.
0
0
20
18
19
18
19
1º ciclo
0
0
0
13
10
11
8
EB1/JI Algodôr
EBM Algodôr
5
-
-
-
-
-
-
EBM Vale de Açor
12
12
12
10
4
-
-
Total
49
47
70
63
63
54
50
JI Mina S. Domingos
8
7
-
-
-
-
-
JI Corte do Pinto
13
10
-
-
-
-
-
EB1Mina S.Domingos
21
28
-
-
-
-
-
EB1 Corte do Pinto
7
14
-
-
-
-
-
EB1/JI Mina S. Doming.
Pré-Esc.
-
-
7
9
10
10
9
1º ciclo
-
-
24
15
17
17
16
EB1/JI Corte do Pinto
Pré-Esc.
-
-
9
8
13
14
11
1º ciclo
-
-
14
14
17
18
19
EBM Mina S. Dom.
11
7
12
13
14
-
-
Total
60
66
66
59
61
59
55
EB1 Monte da Corcha
3
6
5
-
-
-
-
EB1 S. Pedro
3
4
4
6
5
6
5
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
88
S. Miguel do Pinheiro
S. João dos Caldeireiros
Santana de Cambas
EBM Monte Corcha
7
4
-
-
-
-
-
Total
13
14
9
6
5
6
5
CEPE de Penedos
-
-
-
-
-
9
5
EB1 de Penedos
3
3
2
-
-
-
-
EB1 Espargosa
2
2
-
-
-
-
-
EB1 S. Miguel
10
8
9
9
12
14
14
EBM Penedos
9
6
-
-
-
-
-
EBM S. Miguel
8
5
8
13
6
-
-
Total
32
24
19
22
18
23
19
JI Penilhos
12
12
9
8
8
12
9
EB1 Penilhos
15
13
15
16
17
10
12
EB1 Ledo
4
3
-
-
-
-
-
EB1 S. João Caldeir.
3
7
8
6
5
6
6
Total
35
35
32
30
30
28
27
EB1 Vale Formoso
6
6
4
4
-
-
-
EB1 Picoitos
9
6
6
-
-
-
-
EB1 Santana de Cambas
6
7
11
10
8
8
5
EB1/
Pré-Esc.
3
8
9
6
9
8
15
CEPE Moreanes
1º ciclo
7
4
6
13
11
13
14
EBM Sant. Cambas
8
5
-
-
-
Total
88
83
106
96
91
83
84
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Atentando nas orientações estabelecidas na Carta Educativa, a rede escolar do concelho de Mértola irá sofrer um processo de reordenamento no ano lectivo 2007/2008, estando ainda programadas intervenções de
É importante garantir a convergência entre o transporte municipal e o transporte público.
melhoramento nos estabelecimentos existentes. Este reordenamento prevê o
encerramento
de
vários
estabelecimentos,
com
a
consequente
transferência dos alunos em estabelecimentos de maior dimensão (Quadro 39). A análise cuidada da nova rede escolar será importante de modo a garantir a convergência do transporte assegurado por veículos da autarquia e
transporte
público
com
as
novas
exigências
colocadas
pela
reconfiguração desta rede de equipamentos.
89
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 39. Reordenamento da Rede Escolar (ano lectivo 2007/2008) Estabelecimento Centro Educativo de Algodôr Centro Educativo de Mértola
Centro Educativo de Santana de Cambas
Centro Educativo de Penilhos
Centro Educativo de S. Miguel do Pinheiro
EB1/JI Mina de S. Domingos EB1/JI Corte do Pinto
Estabelecimentos de origem Alcaria Ruiva Algodôr Vale de Açor Mértola Fernandes Corte Gafo de Cima
Freguesia Alcaria Ruiva
Mértola
Santana de Cambas Moreanes
Santana de Cambas
Corte Sines
Mértola
Penilhos S. João dos Caldeireiros
S. João dos Caldeireiros
S. Miguel do Pinheiro Penedos
S. Miguel do Pinheiro
S. Pedro de Sólis
S. Pedro de Sólis
São Bartolomeu de Via Glória
S. Sebastião dos Carros
Mina de S. Domingos
Corte do Pinto
Corte do Pinto
Corte do Pinto
Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Concelho de Mértola, 2006
6.2.1.1.2. EQUIPAMENTOS DE SAÚDE A rede de equipamentos de saúde do concelho de Mértola é constituída por um Centro de Saúde – localizado na sede de concelho – e uma Extensão
O Centro de Saúde de Mértola possui uma extensão na Mina de S.Domingos.
deste Centro de Saúde – localizada na Mina de S. Domingos (freguesia de Corte do Pinto)10. O Centro de Saúde presta cuidados de prevenção primários, secundários (diagnóstico e tratamento) e terciários (reabilitação), prestados em regime ambulatório e de internamento. Servindo um total de 8.546 utentes, o Centro de Saúde de Mértola e a Extensão da Mina de S. Domingos apresentam áreas de influência próprias. A extensão serve a freguesia de Corte do Pinto (com 1.035 inscritos – 12,1% do total de utentes), funcionando em três períodos semanais: Terças-feiras, Quintas-feiras à tarde e Sextas-feiras de manhã. A área de influência do Centro de Saúde corresponde às restantes freguesias
10
A rede de serviços de prestação de cuidados de saúde primários do concelho de Mértola
chegou a contar com 14 extensões, cujo encerramento se deveu, essencialmente, à redução do efectivo populacional e carência de recursos (cfr. GesSystem, 2007a: 44)
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
90
do concelho de Mértola (7.511 inscritos – 87,9% do total de utentes) – Figura 26. Figura 26. Distribuição espacial dos equipamentos de saúde
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Dada a área de influência do Centro de Saúde, a extensão territorial do concelho e a estrutura etária da população residente, colocam-se dificuldades de acesso à rede de prestação de cuidados de saúde primários, as quais devem ser tidas em consideração. Neste sentido, importa referir que, não obstante a disponibilização de serviço de atendimento domiciliário, “o número de domicílios efectuados, quer na valência médica quer na enfermagem, apresenta números muito reduzidos, principalmente na vertente médica (95 domicílios médicos e
O Centro de Saúde de Mértola disponibiliza serviço de atendimento domiciliário, embora apresentando números reduzidos
1.542 domicílios de enfermagem) face à tipologia de população do concelho (população envelhecida, dispersa e com dificuldades de deslocação). No entanto, e de acordo com o Director do Centro de Saúde, essa lacuna é de difícil colmatação, por se estar na presença de recursos limitados. A própria dispersão geográfica das populações é um factor limitante à concretização deste tipo de serviço” (GesSystem, 2007a: 45).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
91
O concelho de Mértola possui ainda uma unidade móvel médico-social, adquirida pela autarquia em 2002, estando a sua gestão a cargo desta entidade (Imagem 7). Trata-se de uma viatura
equipada
equipamento
com
médico,
mobiliário
e
vocacionada,
de
acordo com a Câmara Municipal de Mértola, para
a
prestação
de
cuidados
de
enfermagem e de cariz social à população mais idosa e com maiores dificuldades de acesso ao Centro de Saúde, contando com uma equipa técnica constituída por um
Fonte: Câmara Municipal de Mértola
enfermeiro, um psicólogo, um assistente
Imagem 7. Unidade Móvel Médico-Social
social e um animador social. A unidade móvel médico social tem como objectivos:
ႀ Informar e sensibilizar a população para a importância da prevenção e saúde;
ႀ Prestar cuidados de enfermagem à população mais idosa e com maiores dificuldades de acesso à sede do Centro de Saúde, nomeadamente na prevenção e controlo da doença e de acompanhamento de situações de cariz social;
ႀ “Aliviar” a afluência e pressão dos utentes nas salas de espera do Centro de Saúde;
ႀ Reduzir as deslocações dos utentes ao Centro de Saúde e simultaneamente o custo com as mesmas;
ႀ Prestar um serviço personalizado aos utentes, através de campanhas de sensibilização e informação acerca da saúde;
ႀ Prestar cuidados de enfermagem e de apoio social sempre que solicitados. (Câmara Municipal de Mértola)
Desde a sua entrada ao serviço, esta unidade conta com cerca de 5.400 atendimentos e 29 campanhas/acções de sensibilização.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
92
Quanto a farmácias, existem dois estabelecimentos no concelho, ambos localizados na Vila de Mértola. Esta concentração espacial da oferta, conjugada com o sistema de povoamento e estrutura etária da população
Existem duas farmácias no concelho, ambas localizadas na Vila de Mértola.
(trata-se de uma população envelhecida, tendencialmente com consumo regular de medicamentos e com dificuldades de deslocação, sobretudo em transportes colectivos) condicionam o acesso a estes estabelecimentos. Trata-se, pois, de um aspecto a equacionar no âmbito do presente estudo
6.2.1.1.3. EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS A rede de equipamentos desportivos do concelho de Mértola inclui as seguintes tipologias de equipamentos: pequeno campo de jogos; grande campo de jogos; piscina coberta; pavilhão e sala de desporto (Quadro 40). A importância de cada um destes equipamentos enquanto pólos atractores de deslocações depende da sua tipologia e, bem assim, da sua área de influência. Acresce que, em função do tipo de equipamento, a motivação da deslocação e tipo de utilização são também variáveis, aspectos que se repercutem na natureza dos fluxos atraídos e na eventual necessidade de reajustamento da oferta de transporte para assegurar o acesso aos mesmos por parte de populações específicas (e.g. população escolar).
93
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 40. Equipamentos Desportivos do concelho de Mértola Tipologia
Designação
Grandes Campos de Jogos Grandes Campos de Jogos Grandes Campos de Jogos Grandes Campos de Jogos Grandes Campos de Jogos Grandes Campos de Jogos Grandes Campos de Jogos Grandes Campos de Jogos Grandes Campos de Jogos Pequenos Campos de Jogos Pequenos Campos de Jogos Pequenos Campos de Jogos Pequenos Campos de Jogos Pequenos Campos de Jogos Pequenos Campos de Jogos Pavilhões e Salas de Desporto
Campo de Futebol de 11 de Alcaria Ruiva Campo de Futebol de 11 de Corte Gafo Campo de Futebol de 11 de Corte do Pinto Campo de Futebol de 11 de Corte Sines Campo de Futebol de 11 de A. dos Fernandes Campo de Futebol Municipal Campo de Jogos Cross Brown Campo de Futebol de 11 de Moreanes Campo de Futebol de 11 de S. João dos Caldeireiros Campo de Futebol de Penilhos Campo de Futebol de Penilhos Campo de Futebol de S. Miguel do Pinheiro/ S. Miguel do Pinheiro Campo de Futebol da EB1 de Santana de Cambas Campo de Futebol da EB1 de Vale de Açor Campo de Futebol de Via Glória Polidesportivo de Mértola
Local
Freguesia
Alcaria Ruiva
Alcaria Ruiva
Corte Gafo
Mértola
Corte do Pinto
Corte do Pinto
Corte Sines
Mértola
A. dos Fernandes
Mértola
Mértola
Mértola
Mina S. Domingos
Corte do Pinto
Moreanes
Santana de Cambas
S. João dos Caldeireiros
S. João dos Caldeireiros
Penilhos
S. João dos Caldeireiros
Penilhos
S. João dos Caldeireiros
S. Miguel do Pinheiro
S. Miguel do Pinheiro
Santana de Cambas
Santana de Cambas
Vale de Açor
Alcaria Ruiva
Via Glória
S. Sebastião dos Carros
Mértola
Mértola
Mina de S. Domingos
Corte do Pinto
Penedos
S. Miguel do Pinheiro
Pavilhões e Salas de Desporto
Polidesportivo da Mina de S. Domingos
Pavilhões e Salas de Desporto
Polidesportivo de Penedos
Pavilhões e Salas de Desporto
Polidesportivo da Escola EB 2,3 S S. Sebastião
Mértola
Mértola
Pavilhões e Salas de Desporto
Pavilhão Desportivo Municipal
Mértola
Mértola
Pavilhões e Salas de Desporto
Ginásio do Pavilhão Desportivo
Mértola
Mértola
Pavilhões e Salas de Desporto
Ginásio do Clube Náutico de Mértola
Mértola
Mértola
Pavilhões e Salas de Desporto
Sala de Desporto do Clube Náutico de Mértola
Mértola
Mértola
Piscinas Cobertas
Piscina Coberta
Mértola
Mértola
Fonte: Adaptado de GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Analisando a distribuição espacial dos equipamentos desportivos (Quadro 40 e Figura 27), verifica-se que apenas as freguesias de S. Pedro de Sólis e Espírito Santo não dispõem de qualquer equipamento. Por seu turno, a freguesia de Mértola apresenta a maior e mais diversificada oferta,
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
94
contabilizando 4 grandes campos de jogos, 6 pavilhões/salas de desporto e uma piscina coberta. Com a excepção de Corte do Pinto e S. Miguel do
A freguesia de Mértola apresenta a maior oferta de equipamentos desportivos.
Pinheiro (para além de Mértola), a oferta de equipamentos desportivos das restantes freguesias é composta apenas por pequenos e/ou grandes campos de jogos. Figura 27. Distribuição dos equipamentos desportivos no concelho de Mértola
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Ainda que aferindo-se do ajustamento da rede de equipamentos para o desporto à população base11, a sua distribuição espacial, pautada pela concentração dos pavilhões e salas de deporto e piscinas cobertas na Vila de Mértola, conjugada com a extensão territorial e tipo de povoamento do
11
De acordo com os relatórios sectoriais do PDM de Mértola, “pode-se afirmar que,
relativamente às tipologias de equipamentos desportivos existentes no concelho, o número de instalações existentes é suficiente, permitindo uma taxa de cobertura total da população, havendo mesmo casos em que o número real é largamente superior ao indicado pela norma de programação, como é o caso dos Grandes Campos de Jogos e Pavilhões e Salas de Desporto” (GesSystem, 2007a: 50-51).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
95
concelho, colocam algumas dificuldades à sua utilização por parte da população residente noutras freguesias ou em aglomerados distantes da sede de concelho, mesmo que localizados na mesma freguesia.
6.2.1.1.4. EQUIPAMENTOS DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL No concelho de Mértola, a oferta de equipamentos de solidariedade e segurança social é constituída 2 Lares de Idosos, 3 Centros de Dia, 3 serviços de apoio domiciliário (num total de 4 núcleos de apoio), 1 Unidade de Apoio Integrado, 1 Centro de Convívio e 1 Centro de Noite (em fase de construção) – Quadro 41.
Quadro 41. Instituições que prestam serviços de apoio aos idosos (2006) Serviços Prestados Lar de Idosos
Centro de Dia
Santa Casa da Misericórdia Mértola
Centro Social de Montes Altos
Centro de Apoio a Idosos de Moreanes
Centro de Noite
Centro de Convívio
Apoio Domiciliário
Internamento Temporário
*
Unidade de Apoio Integrado de Mértola**
* - Em fase de construção, prevendo-se a sua abertura em Novembro de 2007 ** - A Santa Casa da Misericórdia é a entidade responsável pela Unidade de Apoio Integrado (UAI), a qual localiza-se no Centro de Saúde, designando-se actualmente por Unidade de Longa Duração, e enquadrando-se na Rede Nacional de Cuidados Integrados. Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Esta oferta é disponibilizada pelas seguintes instituições:
ႀ Santa Casa da Misericórdia: 1 Lar de Idosos; 1 Centro de Dia; 1 Serviço de Apoio Domiciliário desconcentrado em três núcleos (Mértola, Corte Gafo e Via Glória);
ႀ Centro Social de Montes Altos: Lar de Idosos; Centro de Dia; Centro de Convívio; Serviço de Apoio Domiciliário;
96
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ႀ Centro de Apoio de Idosos de Moreanes: 1 Centro de Dia; Serviço de Apoio Domiciliário; 1 Centro de Noite (em fase de construção). Ao nível do número de utentes, a Santa Casa da Misericórdia é a instituição com maior número de utilizadores, sendo também a única que cobre a totalidade do município. Através da análise do Quadro 42, verifica-se ainda que a oferta de Lares de Idosos
é
insuficiente,
com
tendência
a
agravar-se
devido
A oferta de lares de idosos é insuficiente.
ao
envelhecimento da população.
Quadro 42. Ocupação dos Equipamentos de Apoio aos Idosos (2006) N.º de unidades
N.º de Utentes
Capacidade
Taxa de Ocupação
Lar de Idosos
2
106
106
100%
Centro de Dia
3
29
120
24%
Centro de Convívio
1
15
100
15%
Apoio Domiciliário
3
307
395
78%
Internamento Temporário
1
variável
27
*
* - Inexistência de dados. Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
Em relação à oferta de equipamentos sociais vocacionados para a infância (Creches/Jardins de Infância e ATL), existe apenas uma creche, propriedade da Santa Casa da Misericórdia, com 47 utentes e uma capacidade para 56 (as vagas existentes respeitam à valência berçário). Existem também dois ATL, propriedade da Santa Casa da Misericórdia, localizados na Vila de Mértola (com 70 crianças) e na Mina de S. Domingos (com 50 crianças), embora estando previsto o encerramento deste último, devido ao prolongamento dos horários das escolas do ensino básico. Analisando a distribuição destes equipamentos no território concelhio (Figura 28), verifica-se a sua concentração nas freguesias de Mértola e Santana de Cambas, não existindo qualquer equipamento nas restantes
Apenas nas freguesias de Mértola e S. de Cambas existem equipamentos solidariedade e segurança social.
freguesias, o que pressupõe a necessidade de deslocação da população para a sua utilização (exceptuando-os casos das valências Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário). Tal facto é particularmente relevante na
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
97
medida em que os utentes destes equipamentos (crianças e idosos) apresentam um elevado grau de dependência nas suas deslocações.
Figura 28. Distribuição espacial dos equipamentos de segurança social (2006)
Fonte: GesSystem, PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos, 2007
98
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6.2.1.2. OUTROS PÓLOS ATRACTORES Para além dos equipamentos colectivos existem ainda outros pólos atractores que pela sua capacidade de polarização de deslocações devem ser tidos em conta. Destacam-se os seguintes pólos (todos com localização na Vila de Mértola):
ႀ Câmara Municipal; ႀ Estação dos Correios; ႀ Parque da Feira; ႀ Tribunal; ႀ Eixo Comercial; ႀ Mercado Municipal; ႀ Zona Industrial de Mértola.
99
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 29. Localização de outros pólos atractores na Vila de Mértola
1 – Câmara Municipal 2 – Estação dos Correios (Eixo Comercial) 3 – Parque/Largo da Feira 4 – Tribunal 5 – Eixo Comercial 6 – Zona Industrial de Mértola 7 – Mercado Municipal
Fonte: elaboração própria, 2007
6.2.2. PRINCIPAIS PÓLOS GERADORES A análise dos principais pólos geradores opera-se a duas escalas:
ႀ Escala concelhia – consideram-se as deslocações geradas ao nível da freguesia;
ႀ Escala urbana – consideram-se os pólos gerados na Vila de Mértola.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
100
Com efeito, à escala concelhia destaca-se como principal pólo gerador a freguesia de Mértola, responsável por 43,2% das deslocações geradas no concelho (1.494 deslocações) em 2001. Para além desta freguesia importa
À escala concelhia, a freguesia de Mértola constitui o principal pólo gerador.
ainda destacar, pela dimensão dos fluxos gerados, as freguesias de Alcaria Ruiva (12,8% do total de deslocações – 442 deslocações) e Corte do Pinto (10,4% do total de deslocações – 360 deslocações). À escala urbana – Vila de Mértola – o principal pólo gerador é formado pela “Vila Nova”, isto é, pela área de expansão urbana mais recente do
À escala urbana, o principal pólo gerador é a “Vila Nova”.
aglomerado urbano de Mértola.
6.3. AVALIAÇÃO
DOS
PROBLEMAS ASSOCIADOS
ÀS
PESSOAS
COM
MOBILIDADE
REDUZIDA “A promoção da acessibilidade constitui um elemento fundamental na qualidade de vida das pessoas, sendo um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática, contribuindo decisivamente para um maior reforço dos laços sociais, para uma maior participação cívica de todos aqueles que a integram e, consequentemente, para um crescente aprofundamento da solidariedade no estado social de direito” (Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de
A acessibilidade contribui para um maior reforço dos laços sociais, para uma maior participação cívica de todos.
Agosto). Desta forma, a acessibilidade aos edifícios e na via pública apresenta-se como um aspecto incontornável na avaliação dos problemas associados às pessoas com mobilidade reduzida. Estes problemas manifestam-se de diferentes formas, contudo adquirindo maior expressividade quando condicionam a mobilidade no espaço público e o acesso a estabelecimentos e equipamentos de utilização pública, nomeadamente aqueles aos quais são aplicadas as normas técnicas sobre acessibilidade, indicadas no Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto, a saber:
ႀ Passeios e outros percursos pedonais pavimentados; ႀ Espaços de estacionamento marginal à via pública ou em parques de estacionamento público;
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
101
ႀ Equipamentos sociais de apoio a pessoas idosas e ou com deficiência, designadamente lares, residências, centros de dia, centros de convívio, centros de emprego protegido, centros de actividades ocupacionais e outros equipamentos equivalentes;
ႀ Centros de saúde, centros de enfermagem, centros de diagnóstico, hospitais, maternidades, clínicas, postos médicos em geral, centros de reabilitação, consultórios médicos, farmácias e estâncias termais;
ႀ Estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico, secundário e superior, centros de formação, residenciais e cantinas;
ႀ Estações ferroviárias e de metropolitano, centrais de camionagem, gares marítimas e fluviais, aerogares de aeroportos e aeródromos, paragens dos transportes colectivos na via pública, postos de abastecimento de combustível e áreas de serviço;
ႀ Passagens de peões desniveladas, aéreas ou subterrâneas, para travessia de vias-férreas, vias rápidas e auto-estradas;
ႀ Estações de correios, estabelecimentos de telecomunicações, bancos e respectivas caixas multibanco, companhias de seguros e estabelecimentos similares;
ႀ Parques de estacionamento de veículos automóveis; ႀ Instalações sanitárias de acesso público; ႀ Igrejas e outros edifícios destinados ao exercício de cultos religiosos;
ႀ Museus, teatros, cinemas, salas de congressos e conferências e bibliotecas públicas, bem como outros edifícios ou instalações destinados a actividades recreativas e sócio-culturais;
ႀ Estabelecimentos prisionais e de reinserção social; ႀ Instalações desportivas, designadamente estádios, campos de jogos e pistas de atletismo, pavilhões e salas de desporto, piscinas e centros de condição física, incluindo ginásios e clubes de saúde;
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
102
ႀ Espaços de recreio e lazer, nomeadamente parques infantis, parques de diversões, jardins, praias e discotecas;
ႀ Estabelecimentos comerciais cuja superfície de acesso ao público ultrapasse 150 m2, bem como hipermercados, grandes superfícies, supermercados e centros comerciais;
ႀ Estabelecimentos hoteleiros, meios complementares de alojamento turístico, à excepção das moradias turísticas e apartamentos turísticos dispersos, conjuntos turísticos e ainda cafés e bares cuja superfície de acesso ao público ultrapasse 150 m2;
ႀ Edifícios e centros de escritórios.
Os próprios edifícios habitacionais apresentam, muitas vezes, barreiras arquitectónicas que se constituem como obstáculos às pessoas com mobilidade reduzida, agravando a sua condição neste domínio. No que diz respeito ao município de Mértola, identificaram-se algumas situações de barreiras arquitectónicas que condicionam o acesso a
No concelho de Mértola identificaram-se algumas barreiras arquitectónicas.
estabelecimentos e equipamentos de utilização pública, nomeadamente:
ႀ estação dos correios (Imagem 8); ႀ parque de estacionamento de veículos ligeiros (Imagem 9); ႀ dimensionamento e desnível de passeios (Imagem 10); ႀ passadeiras
sem
rampa
e
conducentes
a
lugares
de
estacionamento (Imagem 11).
103
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Imagem 8. Estação dos Correios sem acesso em rampa Imagem 10. Dimensionamento e desnível dos passeios
Imagem 9. Lugar de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência delimitado por muro no lado do condutor Imagem 11. Passadeira conducente a lugar de estacionamento
Em relação aos edifícios habitacionais (Quadro 43), os dados do último Recenseamento Geral da Habitação mostram que 92,3% dos edifícios existentes no concelho, ainda que não possuindo rampas, eram acessíveis. O número de edifícios com rampas de acesso é de 345 edifícios (3,8% do
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
104
total de edifícios), enquanto que 358 edifícios (3,9% do total de edifícios) não
eram
considerados
acessíveis
a
pessoas
com
mobilidade
condicionada.
Quadro 43. Edifícios, segundo o número de pavimentos, por acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada (2001) Edifícios, segundo o Número de Pavimentos
Mértola Tem rampas de acesso
Total
Com 1
Com 2
Com 3
Com 4
9 181
8 741
422
17
1
345
328
16
1
-
Com elevador
-
-
-
-
-
Sem elevador
345
328
16
1
-
Não tem rampas de acesso e é acessível
8 478
8 078
386
13
1
Com elevador
-
-
-
-
-
Sem elevador
8 478
8 078
386
13
1
358
335
20
3
-
Não tem rampas de acesso e não é acessível Com elevador
-
-
-
-
-
Sem elevador
358
335
20
3
-
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
105
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
7. CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE 7.1. IDENTIFICAÇÃO
E
CARACTERIZAÇÃO
DA
OFERTA
DE
TRANSPORTE
POR
MODO 7.1.1. REDE RODOVIÁRIA 7.1.1.1. CARACTERIZAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA A caracterização da rede viária tem por base o Plano Rodoviário Nacional de 2000 (Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de 26 de Julho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003 de 16 de Agosto). Este Plano define a rede rodoviária nacional, que desempenha funções de interesse nacional ou internacional, constituída pela rede nacional fundamental e pela rede nacional complementar. Tendo em conta o âmbito do presente estudo, consideram-se as vias que atravessam o município, assim como as vias de ligação entre os principais aglomerados, fazendo-se uma breve análise das suas funções. Com efeito, o concelho de Mértola é servido pela rede nacional complementar, formada pelos itinerários complementares (IC) e pelas estradas nacionais (EN). A rede nacional complementar assegura a ligação
O concelho de Mértola é servido pela rede nacional complementar
entre a rede nacional fundamental e os centros urbanos de influência concelhia ou supraconcelhia, mas infradistrital. Os IC estabelecem as ligações de maior interesse regionais, bem como as principais vias envolventes e de acesso nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. O município de Mértola é servido pelo IC27/EN122:
O IC27/EN122 serve o concelho de Mértola.
ႀ IC27/EN122 – Via de âmbito nacional e principal via de acesso ao município de Mértola, desempenhando um papel de relevo nas relações inter-concelhias e regionais. Atravessa o município de Mértola sensivelmente de Noroeste para Sudeste, fazendo a ligação entre Beja, onde liga ao IP2, e Castro Marim onde liga à A22 (Via do Infante).
106
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 30. Rede Rodoviária ! !
IC36
LEIRIA
IP1
IC8
IP6 - IP2
IC9
IC9
IP6 IC3
IC1 IP6
IP6
IP2 IC9
IP1 - IP6
PORTALEGRE
! !
SANTARÉM IC2
! !
IC13
IC11 IC3 IC1
IP2
IP1
39°N IC13 IC10 IC30
IC18
IC15
IC17
! !
IC2
IC11
LISBOA IP7
IC32
IC20
IC21
IP7
ÉVORA
IP1 - IP7
! !
SETÚBAL! !
IP2
IP2 IC33 IC1
IP2
IP8
IP8
38°N
BEJA
! !
IP8 IP2 IC1 IC27
Norte
(
IC4
MÉRTOLA !
IP1
i
0
20 km IC27
IC1
IC4 IP2
! !
37°N 9°W
FARO
8°W
7°W
Fonte: elaboração própria, 2007
107
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 31. Rede Rodoviária do concelho de Mértola ! ! Albernoa
7°50'W
7°40'W
N511
7°30'W
N1085
N514 N1097
IP2 N392
Vale de Camelos
Monte das Figueiras
!
Vales Mortos
!
Amendoeira do Campo !
!
!
37°50'N
Corte Cobres
!
Vale Açor de Cima ! Viegas Mosteiro
Vale Açor ! de Baixo
!
M1218
!
M514
Amendoeira da Serra
IC27 Azinhal
! !
Salto
!
!
M509 Corte Pequena
Algodor !
N510 Corte Gafo de Baixo
N540
N392 São Marcos da Ataboeira
!
N123 Alcaria ! ! Ruiva
! !
João Serra
N1138 Monte do Guerreiro !
!
Rolão
M1096
!
Corte Gafo de Cima
!
!
Corte Sines
!
Corte da Velha
ER265
!
N1147
Maceares
!
N509
Corte PequenaMértola
! N505 ! Corte do
IC27
!
Tacões
M1142 !
N1140
!
!
!
!
!
A-doCorvo
N1168
!
Alcaria ! Longa
Senhora da Graça
N1169
Monte da Vinha
!
Gato
!
Boisões!
Manuel Galo !
!
São Bartolomeu de Vargens Via Glória
N1170 !
Monte das Viúvas ! !
!
Guedelhas Monte João ! Dias
N506
Fialho
Monte do Dogueno Romba ! !
N2
Picoitos
!
Alcaria dos Javazes
!
Salgueiros
Pomarão
!
N514
0
!
Santa Marta !
N507
!
N507-1 !
!
! ! Pessegueiro ! Zorrinhos de Cima !
Tremelgo de Baixo
Diogo Dias
!
!
!
Clarines Farelos
!
Giões
Martim ! ! Longo
N506
N124
Azinhal Barrada !
Laborato
N1039
N1042 N1040
Serro da Vinha de N507 Baixo ! ! Tesouro
!
N1043
Alcaria ! Santa Alta Justa
!
!
37°30'N
Cortes Pereiras
Pereiro
N1045 N1046 N508
! !
Corte do Tabelião
Coito
Alcoutim
!
N507
Velhas!
Lutão
Afonso Vicente !
N507 !
! !
Castelhanos!
5 km
Monte Vascão !
N1054
Penedos
Santana de Monte ! Cima ! Roncão ! Negas Lobato ! Santana ! ! Corcha de Baixo
(i
!
Mesquita
IC27
Diogo Martins
N1175
Norte
Sedas
!
Besteiros
!
ER265-1
!
São Pedro de Solis
N1001
Santa Cruz
Bens
!
!
N506
N506-1
Alves
!
!
N1180
Carros
N506-1
Santana de Cambas
!
Álamo
Montes Altos
! !
Roncão de Cima Boavista ! ! !! Roucanito Roncão ! M1178 do Meio Roncão Moinhos de Baixo Moinhos de Espírito de Vento Vento de Baixo de Cima ! Santo ! ! ! ! Vicentes
Góis
São Miguel do Pinheiro
!
N1170
!
!
Moreanes
Monte Alto !! Fernandes
Lombardos
!
!
! !
Semblana
!
! !
N1171
Além Rio
N1153
Bicada
São Sebastião dos Carros
Caiada
!
Brites Gomes
!
!
Neves da Graça ! !
!
Monte do Belo
N506-1
Castanhos
!
!
IC27
!
Monte Costa !
N514-1
M1151
!
Ledo Vasco Simões ! Rodrigues
!
ER267
Namorados
Sapos!
! !
!
N514
Mértola!!
N509 São João dos Caldeireiros
Espragosa
Sete
!
!
Corte Pão E Água
Penilhos
Figueirinha ! Martinhanes
N1142
N1140
37°40'N
SaposSantana de ! Cambas
Corvos
! !
Mina de São Domingos
!
Viseus!
N508
Pinto
N505
N514
Alvares
N508
Lombador
Vale do Poço
! !
N122-1
Vicentes
!
!
N124
! !
Tacões !
!
Balurco de Cima
Pêro Dias
Marmeleiro Corte da Seda
!
Torneiro
Balurco de Baixo
!
Fonte: elaboração própria, 2007
As comunicações públicas rodoviárias, com interesse supramunicipal e complementar à rede rodoviária nacional, são asseguradas por estradas regionais (ER). As ER asseguram o desenvolvimento e serventia das zonas fronteiriças, costeiras e outras de interesse turístico, a ligação entre agrupamentos de concelhos constituindo unidades territoriais e a continuidade de estradas regionais nas mesmas condições de circulação e segurança. O concelho de Mértola é servido por três estradas regionais:
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
108
ႀ ER123 – Principal ligação ao município de Casto Verde, ligando ao IC27 na freguesia de Alcaria Ruiva.
ႀ ER265 – Faz a ligação entre o IP8 e o IC27, entre Serpa e Mértola. É através desta via que os residentes nas freguesias de Corte Pinto e Santana de Cambas têm acesso à sede do município e ao segundo maior núcleo urbano do concelho, a Mina de São Domingos.
ႀ ER267 – É a principal via de acesso ao município de Almodôvar, assim como a principal infra-estrutura rodoviária para as ligações intra e inter-concelhias dos residentes na freguesia de São João dos Caldeireiros.
De acordo com o PRN 2000, as estradas não incluídas neste Plano integrarão as redes municipais, mediante protocolos a celebrar entre a EP – Estradas de Portugal e as câmaras municipais. Para além do previsto no
As estradas não incluídas no plano rodoviário nacional integrarão as redes municipais.
PRN 2000, as estradas municipais serão também alvo de regulamentação por diploma próprio. Para além das vias de âmbito nacional e regional, a rede rodoviária do concelho de Mértola é constituída por um conjunto de estradas municipais e estradas nacionais desclassificadas que embora possuam um nível de serviço inferior às de âmbito nacional e regional, desempenham uma função essencial na acessibilidade intra-concelhia, assegurando
a
ligação
aos
aglomerados
de
pequena
dimensão,
apresentando algumas destas vias capacidade de serviço reduzida. Por forma a percepcionar a cobertura territorial alargada da rede rodoviária, procedeu-se à análise da distância em minutos relativamente à sede de concelho12, utilizando-se as seguintes isócronas: 5 minutos; 10 minutos; 15
12
Foram calculadas as isócronas para os 5, 10, 15, 20 e 30 minutos em relação à sede de
concelho. Este cálculo teve por base as principais vias de cada concelho. O tempo dispendido em relação à sede de concelho foi calculado tendo por base a tipologia da rede viária, com os valores de velocidade máximos estabelecidos no código da estrada. Deste modo, consoante a extensão do eixo da via é contabilizado o tempo necessário para percorrer cada troço, sendo de seguida o tempo acumulado em cada nó onde existe uma intersecção com outro troço, continuando a análise a realizar-se até que seja atingido o limite dos 30 minutos de deslocação previamente estabelecido. Apresentam-se os resultados de acordo com duas
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
109
minutos; 20 minutos; 30 minutos. O resultado deste exercício (Figura 32) permite verificar que os níveis de acessibilidade à sede de concelho em distância-tempo apresentam uma incidência territorial em coroa (com aumento da distância-tempo no sentido centrífugo), com deformações induzidas por vias com níveis de serviço superiores, estando a larga maioria dos aglomerados populacionais a menos de 15 minutos da Vila de Mértola.
metodologias diferentes. A primeira apresenta as isócronas a englobarem as vias dentro dos intervalos de tempo definidos, sendo de seguida à área entre as vias atribuído o valor de tempo alocado à via mais próxima (Figura 32). O segundo método utilizado executa a análise tendo apenas em conta uma determinada área circundante às vias, sendo que na análise realizada foi definida uma margem de 400 metros em relação aos eixos das vias. Deste modo a área que não é servida pela rede viária e que se encontra fora da margem de 400 metros é considerada inacessível (Figura 33).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
110
Figura 32. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Rede Rodoviária) 7°50'W
Albernoa
7°40'W
N511
7°30'W
N1085
N514 N1097
IP2 Vale de Camelos Corte Cobres
37°50'N
N392
Monte das Figueiras Vale Açor de Cima Vale Açor de Baixo
Vales Mortos
Amendoeira do Campo Viegas Mosteiro
M514
Amendoeira da Serra
IC27 M509
Vale do Poço
Azinhal
Corte Pequena
Salto
Algodor
N510 N540
N392
M1096 Corte Gafo de Cima
N123
São Marcos da Ataboeira
Corte Gafo de Baixo
Alcaria Ruiva
N1138
João Maceares Serra
Monte do Guerreiro
Rolão
ER265
Corte Sines
N505
Corte PequenaMértola
Corte da Velha
Mina de São Domingos
IC27 N509
Corte do Pinto
N514
37°40'N
Alvares
Viseus
Corvos
N508
M1142
Tacões
Corte Pão E Água
Penilhos
Mértola
Figueirinha
N1140 N1142
Montes Altos
Namorados Martinhanes Sapos
São João dos Caldeireiros
Espragosa
Sete
SaposSantana de Cambas
Moreanes
N514-1
Ledo Vasco Rodrigues
Lombador Simões
Santana de Cambas
Monte Alto
M1151
Brites Gomes
N1153
Alves
Bens
Picoitos
ER267
A-doCorvo Neves da Graça
N1168
Castanhos
Caiada
N1169 Semblana
São Miguel do Pinheiro
Moinhos Moinhos de de Vento Vento de Baixo de Cima
Carros
N1001
Monte do Romba
N2
N507-1
Castelhanos
Fialho
Laborato Tremelgo de Baixo Pessegueiro Zorrinhos de Cima
N1039 Diogo Dias Martim Longo
N124
Azinhal Barrada
N506 Pêro Dias
Cortes Pereiras
Serro da Vinha de Baixo Tesouro
! ! !
N122-1
Vicentes
N1042 Santa Justa
N1043 Alcaria Alta
N124 N1046 N508
601 - 1451 251 - 600 37°30'N 81 - 250 7 - 80
(min.)
0-5
5 - 10
Pereiro
N1045
!
Tempo Alcoutim
Corte do Tabelião
Coito
Velhas
Lutão
N1040
Afonso Vicente
N507
Giões
Roncão
Nº Habitantes (2001)
Monte Vascão
IC27
Santa Marta Clarines Farelos
2 km
Mesquita
N1054
N507
Santa Cruz Dogueno
Alcaria dos Javazes
Penedos
Santana Lobato de Cima Santana de Monte Negas Corcha Baixo
N514 Sedas
Diogo Martins
N1175
(i
Pomarão
Vargens
N506
N506-1
N506
Norte
0
N1180
Besteiros
Guedelhas Monte João Dias
Roncão de Baixo
Espírito Santo
São Bartolomeu de Via Glória
Monte da Vinha
São Pedro de Solis
ER265-1
Vicentes
N1170 Monte das Viúvas
Salgueiros
Lombardos
M1178
Boisões Góis Manuel Galo Gato
Álamo
Roncão de Cima
São Sebastião dos Carros
Alcaria Longa
Senhora da Graça
Monte Bicada do Belo
N506-1
Tacões Balurco de Cima Balurco de Baixo
Marmeleiro Corte da Seda Torneiro
10 - 15 15 - 20 20 - 30
Fonte: elaboração própria, 2007
Através da análise da Figura 31, verifica-se ainda que a rede rodoviária municipal apresenta maior densidade no sector Sul do concelho, aspecto
A rede rodoviária municipal apresenta maior densidade no sector Sul do concelho.
indissociável da ocupação do território concelhio, caracterizada pela existência de um maior número de aglomerados populacionais neste sector.
111
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
A maior densidade da rede rodoviária no sector Sul do território concelhio é também constatável na Figura 33, que apresenta a distância em minutos da área circundante às vias relativamente à sede de concelho. Como se pode observar, a rede rodoviária neste sector permite uma maior acessibilidade à sede de concelho, visto que a quase totalidade do território encontra-se a menos de 30 minutos daquele núcleo urbano, enquanto no sector Norte/Nordeste/Este apenas a envolvente imediata às vias que garantem a ligação aos principais aglomerados populacionais tem um cobertura que possibilita uma ligação à Vila de Mértola inferior a 30 minutos. O sector Oeste apresenta igualmente bons níveis de acessibilidade à sede de concelho, em resultado da permeabilidade propiciada pelo IC27/N123 e ER267 (em função do seu nível de serviço, permitem um alargamento dos perímetros territoriais que se encontram a menos de 5 minutos e entre 5-10 minutos da Vila de Mértola) e pelas vias da rede municipal que asseguram a ligação a estes eixos.
112
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 33. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (área circundante à Rede Rodoviária) 7°50'W
Albernoa
7°40'W
N511
7°30'W
N1085
N514 N1097
IP2 Vale de Camelos Corte Cobres
37°50'N
N392
Monte das Figueiras Vale Açor de Cima Vale Açor de Baixo
Vales Mortos
Amendoeira do Campo Viegas Mosteiro
M514
Amendoeira da Serra
IC27 M509
Vale do Poço
Azinhal
Corte Pequena
Salto
Algodor
N510 N540
N392
M1096 Corte Gafo de Cima
N123
São Marcos da Ataboeira
Corte Gafo de Baixo
Alcaria Ruiva
N1138
João Maceares Serra
Monte do Guerreiro
Rolão
ER265
Corte Sines
N505
Corte PequenaMértola
Corte da Velha
N514
Mina de São Domingos
IC27 N509
Corte do Pinto
37°40'N
Alvares
Viseus
Corvos
N508
M1142
Tacões
Corte Pão E Água
Penilhos
Mértola
Figueirinha
N1140 N1142
Montes Altos
Namorados Martinhanes Sapos
São João dos Caldeireiros
Espragosa
Sete
SaposSantana de Cambas
Moreanes
N514-1
Ledo Vasco Rodrigues
Lombador Simões
Santana de Cambas
Monte Alto
M1151
Brites Gomes
N1153
Alves
Bens
Picoitos
ER267
A-doCorvo Neves da Graça
N1168
Castanhos
Caiada
Senhora da Graça Semblana
São Miguel do Pinheiro
ER265-1
Moinhos Moinhos de de Vento Vento de Baixo de Cima
Carros
N1001
Fialho
Monte do Romba
N507-1
Castelhanos Laborato
N1039
Tremelgo de Baixo Pessegueiro Zorrinhos de Cima
Diogo Dias Martim
Longo
N124
Azinhal Barrada
N506 Pêro Dias
Cortes Pereiras
Serro da Vinha de Baixo Tesouro
! ! !
N122-1
Vicentes
N1042 Santa Justa
N1043 Alcaria Alta
N124 N1046 N508
601 - 1451 251 - 600 37°30'N 81 - 250 7 - 80
(min.)
0-5
5 - 10
Pereiro
N1045
!
Tempo Alcoutim
Corte do Tabelião
Coito
Velhas
Lutão
N1040
Afonso Vicente
N507
Giões
Roncão
Nº Habitantes (2001)
Monte Vascão
IC27
Santa Marta Clarines Farelos
2 km
Mesquita
N1054
N507
Santa Cruz
N2
Alcaria dos Javazes
Penedos
Santana Lobato de Cima Santana de Monte Negas Corcha Baixo
N514 Sedas
Diogo Martins
N1175
(i
Pomarão
Vargens
N506
N506-1
N506
Norte
0
N1180
Besteiros
Guedelhas Monte João Dias
Dogueno
Espírito Santo
São Bartolomeu de Via Glória
Monte da Vinha
São Pedro de Solis
Roncão de Baixo
Vicentes
N1170 Monte das Viúvas
Salgueiros
Lombardos
M1178
Boisões Góis Manuel Galo Gato
Álamo
Roncão de Cima
São Sebastião dos Carros
Alcaria Longa
N1169
Monte Bicada do Belo
N506-1
Tacões Balurco de Cima Balurco de Baixo
Marmeleiro Corte da Seda Torneiro
10 - 15 15 - 20 20 - 30
Fonte: elaboração própria, 2007
Finalmente, importa referir que do trabalho realizado resultou clara a necessidade de corrigir o traçado de algumas vias e melhorar a rede viária entre localidades de menor dimensão e entre estas e as estradas da rede rodoviária fundamental e complementar que dão acesso à sede de concelho e sedes de freguesia.
113
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
7.1.1.2. INDICADORES DA REDE RODOVIÁRIA Através da análise de indicadores da rede rodoviária que serve o concelho de Mértola pretende-se aferir do nível de acessibilidade existente. Para tal, consideraram-se os seguintes índices:
ႀ Índice de permeabilidade13 (km de estrada/km2 de área); ႀ Índice de densidade (km de estrada/1.000 hab.); ႀ Número de veículos por km de rede viária.
A rede rodoviária tem uma extensão de 632,4 km no concelho de Mértola.
A rede rodoviária tem uma extensão total de aproximadamente 632,4 km no município de Mértola, da qual resulta uma permeabilidade de 0,49 km de rede viária por km2 de área, valor bastante inferior à média nacional (2,08 km2).
Quadro 44. Índice de Permeabilidade
IC
Mértola
ER Extensão/
EM*
Extensão/
Total
Extensão/
Extensão/
Extensão (km)
Área (km/km )
Extensão (km)
Área (km/km )
Extensão (km)
Área (km/km )
Extensão (km)
Área (km/km )
51,3
0,04
67,3
0,05
513,7
0,40
632,4
0,49
2
2
2
2
* Inclui as estradas nacionais desclassificadas. Fonte: elaboração própria, 2007
No que diz respeito à rede rodoviária nacional, mais precisamente no que se refere aos IC, o concelho de Mértola apresenta um índice de permeabilidade de 0,04 km/km2. Tratando-se de um valor relativamente reduzido, o mesmo deve ser analisado à luz da extensão territorial do concelho de Mértola, visto que a extensão da rede é de 51,3 km. Quanto às ER, a densidade da rede ascende a 0,05 km/km2, valor ligeiramente 13
Tratando-se de uma densidade, propõe-se a designação de índice de permeabilidade na
medida em que este indicador permite aferir da cobertura territorial da rede rodoviária, diferenciando-se assim do índice de densidade que avalia a relação entre a extensão da rede e o número de habitantes.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
114
superior ao ostentado pela rede de IC, resultante da existência de 67,3 km de estradas regionais no concelho. No cômputo da rede consignada no PRN 2000 (IC e ER), o índice de permeabilidade é de 0,09 km/km2. Por sua vez, a rede municipal apresenta uma extensão de 513,7 km, sendo 2
a sua permeabilidade relativamente elevada (0,40 km/km ), reflectindo as
A rede rodoviária municipal tem uma extensão de 513,7 km.
exigências decorrentes do tipo de povoamento do concelho (concentração da população em pequenos aglomerados populacionais dispersos pelo território concelhio) e da sua extensão territorial. Esta análise é corroborada pelo índice de densidade da rede (extensão da rede viária por habitante) – Quadro 45 –, o qual cifra-se em 72,6 km por 1.000 habitantes, quando em Portugal Continental não ultrapassa os 18,2 km por 1.000 habitantes. Quadro 45. Índice de densidade e veículos por quilómetro da rede viária em Mértola e Portugal Continental
Índice de Densidade
Veículos por km de Rede Viária
(km/1.000 hab.)
(veículos/km)
Mértola
72,58
6,3
Portugal Continental
18,24
28,9
Fonte: elaboração própria, 2007
Enfocando o número de veículos por quilómetro de rede viária, observa-se que o valor ostentado por Mértola é relativamente reduzido – 6,3 veículos
Em Mértola existiam 6,3 veículos por km da rede.
por km de rede viária –, quando no cômputo do território continental nacional ascende a 28,9 veículos por km.
7.1.1.3. VIAS E PERCURSOS CONGESTIONADOS Os principais problemas de congestionamento de vias/percursos ocorrem no Eixo Comercial da Vila de Mértola (Figura 34), em função da realização de operações de cargas e descargas na via. Tal deve-se ao impedimento
Os principais problemas de congestionamento ocorrem no Eixo Comercial da Vila de Mértola.
de estacionamento nas áreas reservadas a este tipo de operações, motivado pela sua ocupação por veículos particulares.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
115
Tratando-se de um condicionamento à normal fluidez do tráfego numa das principais artérias da Vila de Mértola, o mesmo deverá ser entendido e interpretado no contexto do volume de tráfego existente neste aglomerado. Acresce que a resolução deste problema é expectável no curto/médio prazo, através da intervenção de requalificação do Eixo Comercial.
Figura 34. Pontos de congestionamento no Eixo Comercial da Vila de Mértola
´
Fonte: elaboração própria, 2007
7.1.1.4. PONTOS NEGROS EM TERMOS DE SINISTRALIDADE Relativamente aos pontos negros, a sua identificação baseou-se na análise dos Boletins Estatísticos de Acidentes de Viação da Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, enfocando os acidentes com vítimas mortais ou feridos graves14 no período 2004-2006.
14
São contabilizadas como vítimas mortais os óbitos ocorridos no local do acidente ou a
caminho do hospital, enquanto que os feridos graves respeitam a acidentados que necessitam de hospitalização por um período superior a 24 horas.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
116
Para além do aumento do número de acidentes e de mortos e feridos graves neste período, esta análise possibilita a constatação de que mais de 60% dos acidentes ocorreram no IC27/EN122 (Quadro 46 e Figura 35).
Entre 2004 e 2006 verificouse um aumento do número de acidentes e de mortos e feridos graves.
Destes, 70% foram despistes, sendo os restantes colisões. Tais resultados não devem ser dissociados do facto de se tratar da estrada que tem maior procura em termos de tráfego rodoviário no concelho, em função de ser o eixo Norte-Sul situado mais a Nascente e próximo da fronteira. Acresce que as boas condições do pavimento induzem velocidades elevadas
face
às
características
da
infra-estrutura
rodoviária
(nomeadamente bermas de reduzida dimensão ou inexistentes) originando, por vezes, despistes. No cômputo da rede viária existente no concelho, denota-se ainda alguma concentração de acidentes na área envolvente à Vila de Mértola, assim como a ocorrência da totalidade dos acidentes no período diurno,
Denota-se uma concentração de acidentes na área envolvente à sede de concelho.
especialmente no período da tarde.
Quadro 46. Número de acidentes, mortos e feridos graves no IC27/EN122 (2004-2006) Acidentes 2004
3
2005
1
2006
7
Mortos
Feridos Graves
5
9
Fonte: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Centrando a análise no ano mais recente (2006) – Quadro 47 –, constatase que dos acidentes ocorridos no concelho de Mértola resultaram 5 mortos e 6 feridos graves, sendo que 3 das vítimas mortais e a totalidade dos feridos graves resultaram de acidentes registados no IC27/EN122.
117
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
15
Figura 35. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Mértola (2004-2006) ! ! Albernoa
! Col. Lat. c/ Veic. em Mov. " Colisão Frontal # Desp. c/ CapotamentoN1097 37°50'N c/ Col. c/ Veic. Imob ou Obst. $ Desp.N392 Desp. s/ Dispo. Retenção X Vales Mortos
N511 N1085
N514
2005
!
IP2 Vale de Camelos
Monte das Figueiras ! Corte ! Cobres
!
2006
2006
" #
!
[
Amendoeira do Campo
Vale Açor de Cima ! Viegas
!
Mosteiro
Vale Açor ! de Baixo
!
M1218
!
!
Despiste Simples
! !
M514
Amendoeira da Serra
IC27 !
!
!
Salto
Azinhal
2003
Corte Pequena
N510
! !
!
N123 Alcaria ! ! Ruiva
!
Monte do Guerreiro !
!
!
N508
!
João Serra
!
N509
Alvares
! !
!
N1140
!
!
N1140
!
!
Lombador
Brites Gomes ! Vasco Rodrigues Ledo
!
!
N506-1 N1168
!
!
!
Caiada
Castanhos
! Senhora da Graça
Alcaria ! Longa
N1169
São Sebastião dos Carros
! !
N1171
Monte da Vinha
!
Monte das Viúvas
São Pedro de Solis
N1001
! !
Guedelhas Monte João ! Dias
N506
!
Monte do Dogueno Romba !
Santa Cruz
! ! Pessegueiro
!
Zorrinhos de Cima !
N2
!
Martim Longo
7°50'W
!
N124
!
Laborato
! !
N506
!
Azinhal
!
! Giões!
Pêro Barrada Dias
Sedas
N507-1
!
Serro da Vinha de ! N507 Baixo ! Tesouro
N1042
N1043
Alcaria ! Santa Alta Justa !
!
0
2006
!
Coito
Pereiro
N1045 N1046 N508 7°40'W
5 km
Monte Vascão ! Afonso Vicente !
N1054
IC27
37°30'N
!
Cortes Pereiras ! Alcoutim !
Corte do Tabelião
!
N507
Velhas!
Lutão
N1040
Clarines Farelos
!
(i
Pomarão
N507
N507
Diogo Tremelgo de Dias ! Baixo
!
Santa Marta !
Castelhanos!
!
Salgueiros
Mesquita
$#
Penedos
Santana de Monte ! Cima ! Roncão ! ! Santana Negas Lobato ! Corcha de Baixo
!
Norte
2006
Diogo Martins
!
Fialho
!
!
!
Bens
!
N514 !
Montes Altos
ER265-1
!
Alcaria dos Javazes
!
Santana de Cambas
Alves
!
!
N1180
37°40'N
! !
Roncão de Cima Boavista ! ! !! Roucanito Roncão ! M1178 do Meio Roncão Moinhos de Baixo Moinhos de Espírito de Vento Vento de Baixo de Cima ! Santo ! Vicentes !
São Bartolomeu de Via ! Besteiros Vargens Glória
N1175
2004
Lombardos
Mina de São Domingos
Moreanes
Picoitos
!
!
N506
$
N1153
!
N506-1
!
Monte Alto !! Fernandes
Bicada ! ! Álamo
Carros
N506-1
!
Monte Costa !
Além Rio
2006
!
Manuel Galo
Gato
!
N1170 !
!
Corvos
N514
!
Góis
São Miguel do Pinheiro
!
N1170
Boisões!
!
! !
Semblana
!
Monte do Belo
! Corte do !
N505 Pinto
SaposSantana de ! Cambas
2004
Simões!
ER267
Neves da Graça !
!
N514-1
! 2004 $
!
A-doCorvo
$
Namorados
Sapos!
!
!
IC27
Mértola!!
N509 ! !
Espragosa !
Sete
# !
2006
São João dos Caldeireiros
2006
N514
!
Penilhos
Figueirinha Martinhanes!
N1142
Corte PequenaMértola
X
Corte Pão E Água
Tacões
M1142
ER265
!
Corte Sines
!
Corte da Velha
Viseus!
N508
M1096
!
Corte Gafo de Cima
N1147
Maceares
N1138 Rolão
Corte Gafo de Baixo
N540
$
Vale do Poço
!
2005 São Marcos da Ataboeira
Com Feridos Graves
[
M509
N392
!
Com Vítimas Mortais
! !
!
N122-1 Vicentes
N124
!
! !
Tacões !
Balurco de Cima ! Balurco de Baixo
Marmeleiro Corte da Seda
!
Torneiro
7°30'W
!
Fonte estatística: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
15
Representam-se apenas os acidentes para os quais existia informação suficiente à sua geo-
referenciação (e.g. nalguns casos os dados estatísticos dos acidentes não apresentavam o quilómetro de ocorrência dos mesmos).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
118
Quadro 47. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Mértola (2006) Mortos
Feridos Graves
Via
km
Março
-
1
IC27/EN122
71,6
Desp. c/ capotamento
Abril
1
-
EM514
-
Desp. c/ capotamento
Abril
1
1
IC27/EN122
23
Julho
-
1
IC27/EN122
52,1
Desp.c/ col. c/ veic. imob. ou obst.
Julho
-
1
IC27/EN122
33,1
Despiste simples
Agosto
2
-
IC27/EN122
23,2
Desp. c/ capotamento
Outubro
1
0
ER265
50,2
Desp. c/ capotamento
Dezembro
-
1
IC27/EN122
45,5
Desp. s/ dispos. retenção
Dezembro
0
1
IC27/EN122
71
Desp.c/ col. c/ veic. imob. ou obst.
Total
5
6
---
---
---
Mês
Natureza
Colisão frontal
Fonte: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Quanto à natureza dos acidentes (Quadro 48), das 9 ocorrências registadas, uma decorreu de uma colisão frontal e as restantes resultaram Os despistes representam 76,5% dos acidentes com mortos ou feridos graves.
de despistes, tipologia de acidente que representava ainda 76,5% dos acidentes com mortos ou feridos graves contabilizados entre 2004 e 2006. Nota ainda para o facto de, neste período, não se terem registado atropelamentos com mortos ou feridos graves.
Quadro 48. Natureza dos acidentes envolvendo mortos e feridos graves (2004-2006) N.º Acidentes
Atropelamentos
Colisões
Despistes
Mortos
Feridos Graves
2004
5
0
1
4
2
4
2005
3
0
2
1
1
3
2006
9
0
1
8
5
6
Total
17
0
4
13
7
13
Fonte: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Refira-se também que, em 2005, o índice de gravidade de acidentes16 era de 4,2 no concelho de Mértola, valor abaixo do averbado pela NUT III em que o mesmo se insere (5,1), embora superior ao registado no território
O índice de gravidade de acidentes era de 4,2 no concelho de Mértola, em 2005.
continental de Portugal (3,0). Neste mesmo ano, o índice de gravidade dos acidentes ocorridos no concelho de Ourique ascendia a 11,9.
16
O índice de gravidade de acidentes pondera o número de vítimas mortais de acidentes de
viação no total de acidentes de viação com vítimas (índice de gravidade de acidentes: vítimas mortais de acidentes de viação / número de acidentes de viação com vítimas x 100).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
119
Quadro 49. Índice de gravidade de acidentes (2005)
Índice de gravidade dos acidentes Continente
3,0
Baixo Alentejo
5,1
Aljustrel
7,1
Almodôvar
2,1
Alvito
-
Barrancos
-
Beja
1,7
Castro Verde
9,8
Cuba
-
Ferreira do Alentejo
2,4
Mértola
4,2
Moura
3,6
Ourique
11,9
Serpa
9,3
Vidigueira
4,2
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2006
Em 2006, o índice de gravidade dos acidentes rodoviários mais elevado do distrito de Beja registou-se em Mértola, com 14,7 (Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, 2007).
O maior índice de gravidade de acidentes no distrito de Beja foi registado Mértola em 2006.
120
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
7.1.2. PRINCIPAIS PERCURSOS PEDONAIS Na Vila de Mértola, os principais percursos pedonais correspondem ao Eixo Comercial e ao perímetro do Casco Histórico (Figura 36), verificando-se em ambos a partilha de uso com o automóvel. No Eixo Comercial, a implementação do sentido único permitiu o estreitamento da via de trânsito através da introdução de pilaretes (Imagem 12). Todavia, esta solução não se repercutiu numa melhoria significativa do trânsito de peões, pois para além do estreitamento da via não ter sido acompanhado passeios
por
(nem
um
alargamento
alteração
do
seu
dos perfil,
designadamente no que se refere à inclinação), observam-se
descontinuidades
na
área
delimitada, relacionadas com as zonas de estacionamento para operações de cargas e descargas (ocupadas, com regularidades, por veículos ligeiros de particulares) – Imagem 13. Trata-se, contudo, de uma solução provisória, estando
projectada
pela
autarquia
uma
intervenção de requalificação desta artéria (Eixo Comercial), da qual é expectável a melhoria das condições de circulação pedonal. No que respeita ao Casco Histórico, não obstante o forte potencial de atractividade pedonal, verifica-se o uso partilhado com o automóvel, exceptuando-se os arruamentos
Imagem 12. Delimitação da via no Eixo Comercial
cujo traçado impossibilita a circulação destes
(Rua Dr. Serrão Martins)
veículos.
Esta
partilha,
conjugada
com a
Imagem 13. Estacionamento de veículos em zona
irregularidade do pavimento e a topografia
reservada a operações de cargas e descargas
declivosa acabam por condicionar a circulação pedonal (Imagem 14).
(Rua Dr. Serrão Martins) Imagem 14. Condicionantes à circulação pedonal no Casco Histórico
121
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 36. Principais percursos pedonais na Vila de Mértola
´ Eixo Comercial "Vila Velha"/Casco Histórico
Fonte: elaboração própria, 2007
7.1.3. PISTAS CICLÁVEIS No concelho de Mértola não existe, presentemente, qualquer faixa ou pista ciclável. Embora estando prevista a criação de uma ecopista no âmbito do Projecto “Vias Verdes do Alentejo” (Rede Verde do Alentejo), esta assume
No concelho de Mértola não existe, presentemente, qualquer faixa ou pista ciclável.
uma vertente essencialmente turística e de lazer, patente nos objectivos do projecto e no percurso. Trata-se de um projecto que assume os pressupostos do Programa Europeu das Vias Verdes, visando a constituição de seis ecopistas (Linha de Montemor-o-Novo – Torre da Gadanha, Ramal de Mora, Ramal de Reguengos, Ramal de Moura, Troço das Minas de S. Domingos – Pomarão, Troço das Minas do Lousal), uma das quais localizada no concelho de Mértola, ligando a Mina de S. Domingos (freguesia de Corte do Pinto) ao Pomarão (freguesia de Santana de Cambas), constituindo a “Ecovia do Minério” – Figura 37.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
122
Figura 37. Percurso da Ecovia do Minério 7°40'W
7°30'W
7°20'W
37°50' N
37°40' N
Ecopista
Norte
0
(i
5 km
Fonte: adaptado de MACHADO et. al., 2005
Para tal, a ecovia irá reaproveitar a linha de caminho-de-ferro que ligava a Mina de S. Domingos ao porto do Pomarão (desactivada em 1996), num
Está prevista a construção de uma ecopista entre Mina e Pomarão.
percurso com 16,5 km, com passagem por: Mina de S. Domingos, Moitinha, Achada do Gamo, Telheiro, Santana de Cambas, Bens, Estação dos Salgueiros e Pomarão. Esta ecopista constitui, assim, uma aposta relevante no desenvolvimento de uma rede verde de circulação destinada ao transporte não motorizado, integrada num circuito contínuo ao longo de todo o eixo mediterrânico europeu. A implementação da ecopista encontra-se, contudo, condicionada por alguns entraves de natureza processual, sendo expectável a sua resolução através da Fundação Martins Serrão, constituída pela Câmara Municipal de Mértola e pela entidade empresarial proprietária da plataforma do antigo caminho-de-ferro. Com a celebração dos acordos entre as entidades
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
123
envolvidas, será possível a conclusão do projecto no período de vigência do QREN 2007-2013.
7.1.4. TRANSPORTE FLUVIAL O transporte fluvial no Rio Guadiana representou, durante o século XX, um papel de relevo no contexto da dinâmica socio-económica induzida pela exploração de minério na Mina de S. Domingos. Com ligação ferroviária a este complexo mineiro, o porto do Pomarão assegurava o escoamento via fluvial
do
minério
extraído
por
meio
de
embarcações de grande porte, tirando partido das condições de navegabilidade então existentes. Nesse período, o porto de Mértola foi revitalizado, beneficiando de dragagens que permitiram a navegabilidade de cargueiros de pequeno porte. Tal permitiu que este porto assumisse alguma relevância como local de abastecimento, mas também como ponto estratégico de comunicação entre o Alentejo, o Algarve e a Costa Ocidental.
Fonte: www.geocaching.com
Imagem 15. Porto do Pomarão
Para além do transporte de mercadorias, existiu também uma carreira de transporte regular de passageiros entre Mértola e Vila Real de Santo António, com paragens em Pomarão, Alcoutim e Guerreiros do Rio (Figura 38).
No passado existiu uma carreira de transporte regular de passageiros entre Mértola e Vila Real de Santo António.
124
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 38. Carreira de transporte regular de passageiros entre Mértola e Vila Real de Santo António
!
Alcaria Ruiva
7°40'W
!
Corte do Pinto
7°20'W
37°40'N
MÉRTOLA
!
São João dos Caldeireiros
Santana de Cambas
!
!
São Sebastião dos Carros
POMARÃO
!
Espiríto Santo
!
!
Giões
!
!
Martim Longo
ALCOUTIM
Pereiro
!
!
GUERREIROS DO RIO
!
Vaqueiros
!
Odeleite
37°20'N
!
Azinhal !
Castro Marim !
Monte Gordo
Santa Catarina da Fonte do Bispo
!
Santo Estevão !
Tavira (Santa Tavira Maria) (Santiago) !
Vila Nova de Cacela Conceição !
Altura
!
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
! !
Norte
!
!
!
0
(i
5 km
Fonte: elaboração própria, 2007
Mais recentemente, o transporte fluvial tem sido potenciado para actividades de turismo, recreio e lazer. Note-se, contudo, que as condições de navegabilidade do rio impedem a chegada de embarcações turísticas de maior porte à Vila de Mértola. Acresce que a promoção e desenvolvimento desta actividade implicaria o desenvolvimento de serviços de apoio e a criação de condições de acostagem.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
As condições de navegabilidade impedem a chegada de embarcações turísticas de maior porte a Mértola.
125
Desta forma, não obstante o grande valor paisagístico das margens do Rio Guadiana no troço entre Pomarão e Mértola, os entraves à navegabilidade levam a que veleiros e outras embarcações com calado superior a 2 metros
Embarcações de calado superior a 2m têm dificuldade em fazer a travessia entre Pomarão e Mértola.
não arrisquem a travessia, excepção feita a navegadores com profundo conhecimento da dinâmica fluvial. Isto porque existem cinco locais de grande perigosidade para a navegação em função do seu assoreamento regular, a saber: vaus da Pedra, Vaqueira, Bombeira e ainda a Areia Gorda e o Pomarão. O restabelecimento das condições de navegabilidade até ao Pomarão ou até à Vila de Mértola desde Vila Real de Santo António pressupõe várias acções, as quais dependem do tipo embarcações cuja navegabilidade se
O restabelecimento das condições de navegabilidade pressupõe várias acções.
pretende assegurar. Num estudo recentemente elaborado para o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Setembro de 2004), definiram-se três cenários em função da ligação (navegabilidade do rio até Pomarão ou até Mértola) e da classe das embarcações17, apontando-se as intervenções necessárias à sua viabilização (Quadros 50, 51 e 52). Descrevem-se seguidamente os objectivos subjacentes aos três cenários delineados:
ႀ Cenário 1: Entendida como uma acção de dimensão pouco intensa, visa assegurar a navegabilidade do rio até ao Pomarão por todas as classes de embarcações consideradas em qualquer situação de maré (embora condicionada a Classe 8);
ႀ Cenário 2: Compreende um conjunto de intervenções adicionais às previstas no cenário anterior e que assegurarão a prática da navegação até Mértola para as embarcações das classe 1 a 7 e a criação de condições de acostagem e desembarque em dois locais – Alcoutim e Pomarão – para o navio de cruzeiro (classe 8). A limitação do acesso deste último a Mértola fica a dever-se à exiguidade da largura do rio nas aproximações da vila e consequente impossibilidade da criação de uma bacia de manobra para o navio virar (inverter o sentido da navegação);
17
Classe 1 – Remo e vela ligeira; Classe 2 – Pesca fluvial local; Classe 3 – Motorizados
“radicais”; Classe 4 – Veleiros com motor auxiliar; Classe 5 – Embarcações tradicionais transformadas; Classe 6 – Marítimo-turísticos ligeiros; Classe 7 – Lanchas motorizadas de recreio; Classe 8 – Marítimo-turísticos pesados (ver descrições no Anexo III).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
126
ႀ Cenário 3: Tem como objectivo adicional, relativamente ao cenário anterior, criar as condições necessárias ao navio de grande turismo para atingir Mértola com a garantia de trânsito e de atracação segura e de fácil inversão de rota. Para tal, há necessidade de criar um plano de água mais amplo, e à cota necessária, o mais próximo possível a jusante da vila, o que apenas poderá ser concretizado com a construção de uma retenção mais a jusante. (Hidroprojecto, 2004)
Quadro 50. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 1 Estabelecimento
Descrição da intervenção
Dragagens
Necessárias ao estabelecimento de um canal de navegação a uma cota de 3 metros abaixo do Zero Hidrográfico (ZH), constituído por troços rectilíneos de largura variável, de modo a aproveitar ao máximo a actual hidrografia do leito.
Sinalização do canal
Balizagem adequada nos vértices dos troços e intercalarmente sobre os lados de maior extensão, de forma a garantir uma navegação clara e sem equívocos; a balizagem poderá vir a ser materializada por bóias, por estacas ou pelo recurso a ambas, de acordo com as condições físicas do local onde venham a situar-se. Serão previstas as ajudas julgadas necessárias para assegurar a navegação nocturna ou com visibilidade reduzida, assim como o assinalamento dos cais e das bacias de manobra.
Melhoramento e beneficiação das estruturas de embarque, desembarque e acostagem
Melhoramento e beneficiação das estruturas de embarque, desembarque e de acostagem existentes, criando a capacidade de fornecimento de água e de energia eléctrica nas mais importantes; análise da capacidade estrutural de cada uma delas para suportar picos de corrente e de níveis de água (cheias), reforço ou alteração dos sistemas de fixação daquelas em que tal se justifique. Melhoramento das plataformas dos cais e das vias que lhes dão acesso, de modo a criar maior apetência à visita das povoações ribeirinhas.
Regulamentar a actividade da pesca artesanal
Regulamentar a actividade da pesca artesanal ao longo do rio de modo a que o seu exercício, designadamente as artes fundeadas, não interfiram com o canal de navegação. Esta acção, que visa disciplinar essa prática, será traduzida não apenas pela criação de documentos legais regulamentadores, como também pela consciencialização das comunidades piscatórias no sentido da sua aceitação para a preservação das espécies e para a utilização colectiva e participada do rio.
Fonte: Hidroprojecto, 2004
127
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 51. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 2 Estabelecimento
Descrição da intervenção
Abertura do canal entre o Pomarão e Mértola
Abertura do canal entre o Pomarão e Mértola, com requisitos semelhantes ao troço inicial, mas necessariamente mais estreito na sua generalidade e estrangulado, mesmo, em alguns locais correspondentes aos antigos vaus de atravessamento. As operações de desobstrução serão substancialmente mais pesadas, envolvendo não apenas dragagem de sedimentos, como o desmonte de pedra (rocha natural de fundo e alguns enrocamentos colocados no passado).
Balizagem e sinalização
Balizagem e sinalização do novo troço do canal com especificações idênticas às do troço anterior.
Instalação de equipamento flutuante
Instalação de equipamento flutuante para acostagem e estacionamento em Mértola, assim como das respectivas infra-estruturas.
Criação de condições para a atracação do navio em Alcoutim e Pomarão
A criação das condições para a atracação do navio em Alcoutim e no Pomarão poderá assumir duas opções que passa, qualquer delas, pela intervenção nos cais de alvenaria existentes nesses locais. A primeira constituirá uma adaptação desses cais à articulação com pontões flutuantes suficientemente robustos para a atracação de navios com cerca de mil toneladas, sujeitos a correntes significativas; a segunda e, provavelmente, a mais eficaz e mais económica, contemplará a verificação das condições estruturais dos cais (aparentemente ainda conservando a robustez necessária), o seu equipamento com acessórios para atracação e amarração, assim como a instalação de infra-estruturas para embarque e desembarque cómodo e seguro de passageiros
Dragagem da barra do estuário
Estabelecer um canal amplo à cota de 4,50 metros abaixo do ZH e estudo da localização e dimensionamento das estruturas a construir com a finalidade de optimizar a sua manutenção natural.
Fonte: Hidroprojecto, 2004
Quadro 52. Intervenções necessárias à concretização do Cenário 3 Estabelecimento
Descrição da intervenção
Construção de um dique
A construção de um dique ou barragem o mais a jusante que for possível em face das condicionantes, munido de eclusa para a passagem do navio (e da restante navegação, evidentemente), com o objectivo de aumentar as sondas (profundidades) e alargar um pouco o leito, de forma a que o navio possa efectuar com segurança o trânsito e a manobra de inversão de sentido; deverá ser construída, igualmente, a necessária escada de peixes
Construção de um cais
A construção de um cais adequado para a acostagem do navio, equipado com as respectivas infra-estruturas para desembarque e possível “transfer” dos passageiros para autocarros, situado na margem direita, entre as ruínas da ponte romana e a foz da ribeira. Esta necessidade advém da falta de comprimento e de condições do cais da vila e da impossibilidade de o navio manobrar com a indispensável segurança nos estrangulamentos que se situam entre aquele e a foz da ribeira.
Criação de infra-estruturas de apoio ao turismo nos cais intermédios de Alcoutim e do Pomarão
Criação de infra-estruturas de apoio ao turismo nos cais intermédios de Alcoutim e do Pomarão, assim como de outros que venham eventualmente a ser construídos através de projectos previstos.
Fonte: Hidroprojecto, 2004
128
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Tais intervenções são essenciais para assegurar o estabelecimento de viagens fluviais regulares até e a partir do concelho de Mértola, em condições de segurança e sem dependência das marés, potenciando-se a dinamização de actividades turísticas e recreativas conciliáveis com os recursos endógenos. As potencialidades existentes no concelho para a exploração do transporte fluvial na vertente turística e de lazer estão patentes no interesse que tem vindo a ser demonstrado por algumas empresas (e.g. Douro Azul, Vila
No concelho existem potencialidade para a exploração do transporte fluval turistico.
Galé, Transtróia, entre outras). Ao nível do transporte regular de passageiros, destaca-se a disponibilidade demonstrada pelos Ayuntamientos espanhóis de El Granado e Paymogo
Existe disponibilidade para restabelecer duas ligações transfronteiriças.
para restabelecer pelo menos duas ligações transfronteiriças com o concelho de Mértola: Pomarão/El Granado e Corto do Pinto/Paymogo.
7.1.5. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 7.1.5.1. TRANSPORTES COLECTIVOS RODOVIÁRIOS A oferta de transporte colectivo rodoviário de passageiros no concelho de Mértola é disponibilizada por dois operadores – a Rodoviária do Alentejo e a Rede Nacional de Expressos –, os quais apresentam serviços diferenciados em função da sua tipologia e da área em que estas empresas
A oferta de transporte colectivo rodoviário de passageiros é disponibilizada por dois operadores.
operam. Seguidamente analisa-se a oferta destes operadores.
7.1.5.1.1. RODOVIÁRIA DO ALENTEJO A Rodoviária do Alentejo18 é o principal operador rodoviário do concelho de Mértola, sendo a única empresa a assegurar o transporte colectivo de passageiros à escala intra-concelhia. A oferta existente é constituída por 7 carreiras com origem, destino ou passagem neste concelho (Figura 39).
18
A Rodoviária do Alentejo tem como principal área de serviço a Região Alentejo, possuindo
431 trabalhadores, 296 viaturas e transportando anualmente cerca de 8 milhões de passageiros. Presta serviços urbanos, interurbanos e de aluguer de autocarros.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
129
Figura 39. Rede de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros do concelho de Mértola
7°50'W
7°40'W
Beja
7°30'W 37°50'N
! ! Vale Açor ! !
Amendoeira do Campo Mosteiro ! !
de Cima
Amendoeira da Serra
! !
Corte Pequena
! !
Algodor
! !
Corte Gafo de Baixo
Corte Sines
! !
Monte da ! Légua ! João Serra
! !
Mina de São
! Domingos !
Corte da Velha
! Quintã !
Penilhos ! ! ! !
! !
Ledo ! !
! !
São Sebastião dos Carros
! !
! !
! !
! !
! !
Mértola !! Fernandes
Brites ! Gomes !
São João dos Caldeireiros
Góis
! !
Namorados
Romeiras
37°40'N
Corvos
Tacões
! !
! !
Alcaria Ruiva
! !
Alcaria Longa
Corte do Pinto
! !
! !
! !
Moreanes Santana de Cambas
! Montes ! Alves
! !
! !
Álamo
Moinhos de Vento de Cima Boisões ! ! !
São Miguel do Pinheiro
!
! São Bartolomeu !
de Via Glória
Corredoura São Pedro de Solis Quintã ! !
Fialho
! !
! !
! ! Diogo
Santana de ! ! ! ! PenedosMartins Cima R oncão ! !! ! ! Monte ! Corcha
37°30'N
Mértola - Monte Fialho Mértola - Beja Mértola - Corte Pequena
Norte
Mértola - Montes Alves Mértola - Mosteiro Mértola - S. Pedro de Sólis
Mértola - Corte Pinto
0
(i
5 km
Fonte: elaboração própria, 2007
De um modo geral, as carreiras existentes (Quadro 53 a Quadro 59) realizam-se ao início da manhã e ao final da tarde, sendo o número de circulações entre estes períodos muito reduzido
De um modo geral, as carreiras existentes realizam-se ao início da manhã e ao final da tarde.
130
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 53. Linha 8632 – Mértola/S. Pedro de Sólis (por Namorados) A*
B
Localidades
A*
B
17:00
17:15
Mértola
7:47
8:00
17:07
17:22
Namorados
7:40
7:53
17:10
17:25
Brites Gomes
7:37
7:50
17:22
17:37
S. Sebastião dos Carros
7:25
7:38
17:26
17:39
Boizões
7:21
7:35
17:30
17:42
S. Sebastião dos Carros
7:17
7:33
17:36
17:47
Góis
7:11
7:28
17:41
17:52
S. Miguel do Pinheiro
7:06
7:23
17:47
17:57
Alçaria Longa
7:00
7:18
17:53
18:02
S. Miguel do Pinheiro
6:54
7:13
18:01
18:09
Corredora
6:46
7:06
18:06
18:14
Quintã
6:41
7:01
18:12
18:20
S. Pedro de Sólis
6:35
6:55
A – Períodos Escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados B – Períodos não Escolares: 3ª, 4ª e 6ª, excepto feriados * - Serve Monte do Gato e Manuel Galo Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Quadro 54. Linha 8773 – Mértola/Mosteiro B
A
Localidades
A
B
17:00
17:10
Mértola
8:55
8:50
17:20
17:30
C.Gafo de Baixo
8:35
8:30
-
17:44
Amendoeira da Serra
8:21
-
-
17:50
Mosteiro
8:15
-
A – Períodos Escolares: excepto Sábado, Domingos e Feriados B – Períodos não escolares: às 2ª, excepto Feriados. Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
131
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 55. Linha 8771 – Mértola/Montes Alves B
A
Localidades
A
B
16:10
17:00
Mértola
7:48
8:53
16:18
17:08
Fernandes
7:40
16:23
17:13
Moreanes
7:35
16:26
17:16
Quinta
7:32
16:38
17:28
Corte Sines
7:20
16:45
17:35
Corvos
7:13
16:49
17:39
Moreanes
7:09
8:42
17:10
18:00
Santana de Cambas
6:48
8:21
17:13
18:03
Montes Alves
6:45
8:18
A – Períodos escolares: excepto Sábados, Domingos e Feriados. B – Períodos não Escolares: às 3ª, 4ª e 6ª, excepto Feriados. Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Quadro 56. Linha 8772 – Mértola/Monte Fialho (por Álamo) B
A
Localidades
A
B
18:15
18:15
Mértola
7:55
8:00
18:25
18:25
Álamo
7:45
7:50
18:30
18:30
Moinhos de Vento
7:40
7:45
18:35
18:35
S. Bartolomeu de Via
7:35
7:40
18:45
18:45
Diogo Martins
7:25
7:30
18:54
18:55
Penedos
7:15
7:21
18:56
19:00
Roncão
7:10
7:19
18:58
19:03
Monte Santana
7:08
7:17
18:59
19:05
Monte da Corcha
7:05
7:16
19:01
19:07
Quinta
7:03
7:14
19:06
19:14
S. Pedro Sólis
6:56
7:09
19:20
19:30
Monte Fialho
6:40
6:55
A – Períodos Escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados B – Períodos não Escolares: às 2ª e 5ª, excepto feriados Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
132
Quadro 57. Linha 8625 – Corte Pequena / Mértola B
C
B
Localidades
6:55
-
17:07
7:03
-
17:15
7:20
17:22
7:10
B
B
A
6:55
17:07
-
Monte da Légua
6:47
16:59
-
João Serra
6:49
16:52
Tacões
-
16:43
Corte Pequena
7:19
18:50
7:23
7:26
17:28
Penilhos
-
16:39
18:44
7:30
7:33
17:35
Romeiras
-
16:32
18:37
7:34
7:37
1739
S. João dos Caldeireiros
-
16:28
18:33
7:39
7:42
17:44
Aldeia do Ledo
-
16:23
18:28
7:45
7:48
17:50
Namorados
-
16:17
18:22
7:52
7:55
17:57
Mértola
-
16:10
18:15
B
A
A
A
7:28
10:15
12:12
18:30
A – Excepto Sábados, Domingos e Feriados. B – Períodos Escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados C – Períodos não Escolares: excepto Sábados, Domingos e Feriados Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Quadro 58. Linha 8757 – Beja / Mértola A
A
A
B
7:30
13:45
17:00
18:35
7:38
13:53
17:08
18:43
Boavista
7:20
10:07
12:04
18:22
7:49
14:04
17:19
-
Trindade
-
9:56
11:53
18:11
17:32
-
Amendoeira do Campo
-
9:43
8:02
Localidades Beja
17:58
8:05
14:17
17:35
-
Vale D´Açor
-
9:40
11:40
17:55
8:14
14:26
17:44
-
Algodor
-
9:31
11:31
17:46
8:20
14:32
17:50
-
Alçaria ruiva
-
9:25
11:25
17:40
8:28
14:40
17:58
-
Corte Velha
-
9:17
11:17
17:32
8:45
14:57
18:15
-
Mértola
-
9:00
11:00
17:15
A – Excepto Sábados, Domingos e Feriados. B – Períodos Escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
133
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 59. Linha 8757 – Corte Pinto / Mértola B
D
C
B
F
E
B
7:30
7:40
7:40
-
12:00
13:35
16:45
7:37
7:47
7:47
-
12:07
13:42
16:52
7:47
7:52
7:52
-
12:17
13:52
16:58
7:54
7:59
-
12:24
8:01
8:06
-
8:08
8:13
8:05
-
8:17
-
Localidades
F
E
B
A
11:59
13:34
16:45
19:14
Mina S. Domingos
11:52
13:27
16:40
19:07
Moreanes
11:42
13:17
16:30
18:57
13:59
Santana de Cambas
11:35
13:10
18:50
12:31
14:06
Moreanes
11:28
13:03
18:43
12:38
14:13
11:21
12:56
18:36
18:32
Corte Pinto
Corvos Corte Sines
8:12
8:17
8:31
-
12:42
14:17
Quinta
11:17
12:52
8:19
8:24
8:38
8:45
12:49
14:24
Fernandes
11:10
12:45
16:20
18:25
8:29
8:34
8:48
8:55
12:59
14:34
Mértola
11:00
12:35
16:10
18:15
17:10
A – Excepto Sábados e Domingos. B – Períodos Escolares, excepto Sábados e Domingos. C – Períodos não Escolares: às 3ª, 4ª e 6ª. D – Períodos não Escolares: às 2ª e 5ª. E – Às 2ª e 5ª, excepto Feriados. F – Às 3ª, 4ª e 6ª, excepto Feriados. Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
A Linha 8757 que liga Beja a Mértola e a Linha 8757 que faz a ligação entre Corte Pinto e Mértola são as que apresentam maior frequência, sendo as únicas que possuem carreiras entre as 12 horas e as 14 horas. Estas
As linhas que ligam Beja e Corte do Pinto a Mértola são as que apresentam maior frequência.
carreiras asseguram a ligação da sede de concelho à capital de distrito (Linha 8757 – Beja-Mértola) e ao segundo maior aglomerado urbano do município de Mértola, a Mina de São Domingos (Linha 8757 – Corte do Pinto-Mértola), ligações que justificam a maior oferta (e procura) nestes percursos.
Como já foi referido, fora dos períodos escolares, ao fim-de-semana e nos feriados a oferta de transportes é reduzida, condicionando a mobilidade da população dependente deste modo de transporte.
Fora dos períodos escolares, ao fim-desemana e nos feriados a oferta de transportes é reduzida.
Importa também referir que todas as carreiras que servem o município têm partida ou chegada na sede de concelho. Desta forma, apenas a sede de concelho possui ligação a todas as outras sedes de freguesia, com a
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
134
excepção de Espírito Santo, facto que deixa os habitantes deste aglomerado sem alternativa ao transporte individual (neste freguesia, apenas a localidade de Álamo é servida pela rede de transportes colectivos) ou serviço de táxi. A Figura 40 apresenta a distância-tempo relativamente à sede de concelho tendo
como
referência
os
tempos
de
percurso
das
carreiras
19
disponibilizadas pelo operador rodoviário .
19
O mapa foi calculado por meio de uma interpolação, em que se tomou como referência o
tempo dispendido nos percursos para chegar a uma dada localidade a partir da sede de concelho. De seguida os resultados foram reclassificados em classes de intervalos de tempo para a realização do mapa.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
135
Figura 40. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Transporte Colectivo de Passageiros) 7°50'W
7°40'W
Beja
7°30'W 37°50'N
! !
Amendoeira do Campo Mosteiro
! Vale Açor ! de Cima
! !
Amendoeira da Serra
! !
Corte Pequena
! !
Algodor
! !
Corte Gafo de Baixo
Corte Sines
! !
! !
Mina de São
! Domingos !
Corte da Velha ! Quintã !
Tacões
! !
Ledo ! !
! !
Brites
! !
São Miguel do Pinheiro
Corredoura ! ! São Pedro de Solis ! ! Quintã ! !
! !
! !
! !
! Moreanes !
Santana de Cambas
Montes Alves
! !
Tempo (min.)
! !
! !
São Sebastião dos Carros
< 20
Álamo
20 - 40 40 - 50
Boisões
! !
Góis
50 - 60
! Moinhos !
de Vento de Cima ! São Bartolomeu ! de Via Glória
> 60
! ! Diogo
Martins ! ! Penedos R oncão Santana de Cima ! ! !! ! Monte ! Fialho Corcha ! !
37°40'N
Corvos
Mértola !! Fernandes
! ! Gomes
São João dos Caldeireiros
! !
! !
Namorados
Romeiras
! !
Alcaria Longa
! !
Alcaria Ruiva
! !
Penilhos ! ! ! !
Corte do Pinto
! !
! !
Monte da ! Légua ! João Serra
37°30'N
Mértola - Monte Fialho Mértola - Beja Mértola - Corte Pequena
Norte
Mértola - Montes Alves Mértola - Mosteiro Mértola - S. Pedro de Sólis
Mértola - Corte Pinto
0
(i
5 km
Fonte: elaboração própria, 2007
Quanto aos residentes noutras sedes de freguesia que pretendam deslocar-se para outras sedes de freguesia, que não a sede de concelho, terão, em grande parte dos casos, que fazer um transbordo em Mértola.
Os residentes em sedes de freguesia que não a sede de concelho terão, em grande parte dos casos, que fazer um transbordo em Mértola.
Como se observa no Quadro 60, o tempo dispendido nestas deslocações é relativamente elevado. Refira-se, a título de exemplo, que o tempo de viagem entre S. João dos Caldeireiros e S. Sebastião dos Carros ascende a 40 minutos (não contabilizando o tempo de espera devido à necessidade
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
136
de transbordo), quando estes aglomerados distam cerca de 8,8 km entre si.
A necessidade de transbordo acaba por inviabilizar parte das ligações entre sedes de freguesia.
Note-se que a necessidade de transbordo acaba por inviabilizar parte destas ligações entre sedes de freguesia pois pressupõem, em muitos casos, tempos de espera que ascendem a várias horas.
Quadro 60. Duração das deslocações entre sedes de freguesia utilizando o transporte público colectivo rodoviário
Mértola Mértola Alçaria Ruiva Corte do Pinto Espírito Santo Santana de Cambas S.J dos Caldeireiros S. Miguel do Pinheiro S. Pedro de Sólis S. Sebastião dos Carros
Alçaria Ruiva
Corte do Pinto
Espírito Santo
Santana de Cambas
S. João dos Caldeireiros
25
59 84*
-
35 60* 24 -
18 43* 79* -
S. Miguel do Pinheiro 41 66* 100* -
51 76* 110* -
S. Sebastião dos Carros 22 47* 81* -
53*
76*
86*
57*
59*
69*
40*
92*
11
25 59 -
84* -
-
35
60*
24
-
18
43*
79*
-
53*
41
66*
100*
-
76*
59*
51
76*
110*
-
86*
69*
92*
22
47*
81*
-
57*
40*
11
S. Pedro de Sólis
42 42
* Ligações que necessitam de transbordo. Contabiliza-se apenas o tempo de viagem (não inclui tempo de espera). Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007 (tratamento próprio)
Por outro lado, importa destacar a existência de 4 ligações diárias20 entre Santana de Cambas e Mértola (Quadro 61), oferta decorrente de 2 carreiras com passagem pela Mina de S. Domingos, o segundo principal aglomerado populacional do concelho de Mértola21. Também as ligações à sede de concelho a partir de Corte do Pinto e S. Pedro de Sólis são asseguradas por 4 circulações diárias.
20 21
Consideram-se as carreiras com serviço regular em dias úteis no período escolar. Para consultar os tempos de viagem entre os aglomerados populacionais servidos por
carreiras de transporte público colectivo rodoviário ver Anexo IV.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
137
Quadro 61. Número de carreiras diárias com ligação às sedes de freguesia
Mértola Alçaria Ruiva Corte do Pinto Espírito Santo Santana de Cambas S.J dos Caldeireiros S. Miguel do Pinheiro S. Pedro de Sólis S. Sebastião dos Carros
Corte do Pinto 2 -
Alçaria Ruiva
Mértola
3
Espírito Santo -
Santana de Cambas 3 2 -
22
S. João dos Caldeireiros
S. Miguel do Pinheiro
S. Pedro de Sólis
3 -
2 -
4 -
S. Sebastião dos Carros 2 -
-
-
-
-
-
-
-
2
2
3 4 -
-
-
4
-
2
-
3
-
-
-
-
2
-
-
-
-
-
4
-
-
-
-
-
2
2
-
-
-
-
-
2
2 2
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007 (tratamento próprio)
Não obstante as limitações da oferta existente, trata-se de um serviço com um papel fundamental no sentido de assegurar a mobilidade da população residente no concelho de Mértola, especialmente para aqueles que não dispõem de transporte individual. Ademais, a concentração espacial dos
Não obstante as limitações da oferta existente, trata-se de um serviço fundamente no sentido de assegurar a mobilidade da população residente.
equipamentos e funções públicas e privadas na sede de concelho reforçam a necessidade de deslocação regular da população residente noutros aglomerados à Vila de Mértola, facto tanto mais relevante quando se considera a estrutura etária da população, o tipo de povoamento e a extensão territorial do concelho. Ao nível das infra-estruturas de apoio, verifica-se a existência de um conjunto de plataformas de abrigo incompatíveis com a criação de condições à prestação de um serviço de qualidade. Para além dos reduzidos
níveis
de
conforto
e
comodidade
proporcionados
aos
passageiros, denota-se a inexistência de informação destinada aos
Verificam-se reduzidos níveis de conforto e comodidade ao nível das infra-estruturas de apoio.
mesmos, designadamente no que se refere aos horários e percursos das carreiras. Com efeito, todas estas limitações acabam por se constituir como factores desincentivadores da utilização dos transportes colectivos rodoviários de passageiros.
7.1.5.1.2. REDE NACIONAL DE EXPRESSOS A empresa Rede Nacional de Expressos, surgida em 1995, tem como objectivo assegurar o transporte público de passageiros em ligações 22
Consideram-se as carreiras regulares em dias úteis no período escolar.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
138
expresso, servindo cerca de 300 localidades. A sua frota era constituída, em 2001, por aproximadamente 200 viaturas. Quanto ao serviço disponibilizado por este operador, verifica-se que, em função da posição geográfica do concelho de Mértola (afastado dos principais eixos rodoviários do país), das características da rede urbana em que o mesmo se insere e do reduzido efectivo populacional (com reflexo na procura gerada), a oferta é relativamente reduzida. O Quadro 62 apresenta
A oferta disponibilizada pela Rede Nacional de Expressos é relativamente reduzida.
os dados relativos às ligações diárias directas com origem/destino em Mértola.
Quadro 62. Serviços diários da Rede Nacional Expressos (2007) Origem
Destino
Partida
Chegada
Duração
Custo (€)
km
Mértola
Lisboa
9h25m
13h15m
3h50m
13,40
245
Lisboa
Mértola
17h15m
20h50m
3h35m
13,40
245
Mértola
V. R. Stº. António
20h50m
22h10m
1h20m
8,30
73
V. R. Stº. António
Mértola
8h05m
9h25m
1h20m
8,30
73
Mértola
Setúbal
9h25m
12h25m
3h00m
12,5
195
Setúbal
Mértola
18h00m
20h50m
2h50m
12,5
195
Fonte: Rede Nacional de Expressos (tratamento próprio)
7.1.5.2. TRANSPORTE ESCOLAR No concelho de Mértola, o transporte escolar é realizado pelo operador Rodoviária do Alentejo (Quadros 63 a 69) e pela Câmara Municipal de Mértola nos casos em que a população escolar não tem acesso à rede de
O transporte escolar é realizado pelo operador Rodoviária do Alentejo e pela Câmara Municipal.
transportes públicos. Para o efeito, a autarquia definiu 8 percursos (ano lectivo 2007/2008), descritos nos Quadros 70 a 77.
139
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 63. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 1 (ano lectivo 2007/2008) Localidades
Distância (km)
Tempo de Transporte
36 30 26 25 27 22 18 15 17 16 9 6 4
65
S. Pedro de Sólis Corredoura Monte Gato Alcaria Longa Serranos S. Miguel Pinheiro Monte Góis Boisões Manuel Galo S. Sebastião Carros Brites Gomes Namorados Sapos Mértola
45 45 48 45 30 25 30 25 10 7 5
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno 2
3 a)
Total
Total 2
4 2
1 1 1 1
4 1 5 3
1 1 3 3
1 1 2
1 2 4 5
17
10
27
a) Está incluído um aluno que utiliza viatura municipal entre a sua residência (Monte Marreiros) e S. Miguel do Pinheiro Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 64. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 2 (ano lectivo 2007/2008) Localidades
Distância (km)
Tempo de Transporte
39 36 32 30 30 30 29 25 17 14 9 39
75 65 50 45
Monte Fialho S. Pedro Quintã Lobato/Corcha Monte Santana Roncão Penedos Diogo Martins Via Glória Moinhos de Vento Álamo Mértola Total
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno 1
1
45 40 30 20 15 10 75
2 1 1 1 1 2 1 2
1 1 4 1 1 1 9
Total
11
1 0 0 3 1 2 2 1 6 2 3 1 20
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
140
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 65. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 3 (ano lectivo 2007/2008) Localidades
Distância (km)
Alves Picoitos Bens Santana de Cambas Corte Sines Corvos Quintã Mértola
Tempo de Transporte
24 22 18 17 16 10 8
63 59 50 43 30 18 10
Total
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno 3 2 3 9 8 3 1 24
2 3 3
13
Total 5 3 0 11 11 6 1 37
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 66. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 4 (ano lectivo 2007/2008) Localidades
Distância (km)
Tempo de Transporte
21 17 13 7 6 21 17
60 53 29 12 10 60 53
Corte do Pinto Mina S. Domingos Moreanes Fernandes Monte Alto Mértola Corte do Pinto Total
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno 12 a) 1 b) 12 13 c) 8 9 3 1 12 a) 1 b) 12 13 42 17
Total 13 25 8 12 1 13 25 59
a) Está incluído um aluno que utiliza viatura municipal entre a sua residência (Monte da Buzina) e Corte do Pinto. b) Estão incluídos 2 alunos que utilizam viatura municipal entre a sua residência (Montes Altos) e Mina S. Domingos e 3 alunos de Vale do Pereiro. c) Um aluno do Monte Costa. Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
141
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 67. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 5 (ano lectivo 2007/2008) Localidades
Distância (km)
Tempo de Transporte
27 26 24 21 17 15 12 10 27
43 40 40 35 31 25 18 17 43
Amendoeira Campo Vale Açor Cima Vale Açor Baixo Azinhal Algodor Alcaria Ruiva Herdade Cela Corte da Velha Mértola Total
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno 1 2 a) 8 a) 3 b) 7 b) 9 2 0 11 1 c) 2 1 1 4 2 1 2 35 19
Total 3 11 16 2 12 3 1 6 3 54
a) Estão incluídos: 1 aluno de Corte Cobres, 3 alunos do Monte Figueiras, 1 aluno do Monte Novo, 1 Cer. do Pinto. b) Estão incluídos: 4 alunos do Monte Viegas, 1 aluno de Monte Novo e de Vale Açor de Baixo. c) Estão incluídos: 3 alunos do Navarro que utilizam transporte municipal entre a sua residência e Alcaria Ruiva. Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 68. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 6 (ano lectivo 2007/2008) Localidades
Distância (km)
Tempo de Transporte
25 18 13 11 25
50 44 20 18 50
Mosteiro Amendoeira Serra Corte Gafo Baixo Corte Gafo Cima Mértola Total
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno 2 1 6 7
4 2 6
Total 2 1 10 2 13
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
142
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 69. Transporte em carreiras públicas – Circuito n.º 7 (ano lectivo 2007/2008)
Localidades
Distância (km)
Tempo de Transporte
34 23 24 23 21 22 15 12 8
44 40 39
Corte Pequena Aipo João Serra Tacões Penilhos Martinhanes Romeiras S. João Caldeireiros Ledo Mértola
33 35 25 20 14
Total
N.º de alunos a Transportar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno 2 1 2 1 5 1 a) 4 b) 3 4 1 1 6 c) 2 2 2 26 9
Total 2 1 3 6 7 5 1 6 4 2 35
a) Estão incluídos: 3 alunos residentes em Espargosa, 1 residente em Monte Corvo, 9 em Tacões e 6 em Martinhaes que utilizam viaturas municipais entre a sua residência e Penilhos. b) Estão incluídos: 2 alunos residentes em Espargosa, 4 em Tacões e 1 em Martinhaes que utilizam a viatura municipal entre a sua residência e Penilhos. c) Está incluído 1 aluno de Simões.
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 70. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 1 (ano lectivo 2007/2008) Localidades Origem Destino
N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Distância (km)
Tempo de Transporte
S. Miguel
3
6
Monte Carros
Mértola
21
Roncão
Mértola
Lombardos
Mértola
Manuel Galo
S. Miguel
S. Miguel
Penedos
9
10
1
1
Belo
Penedos
18
20
1
1
Belo
Via Glória
14
15
Total
Alc. Longa Marreiros
a)
1
1
20
1
1
15
20
1
1
12
10
1
1
7
10
3
3
S. Miguel
Mértola
2
2
1
1
Via Glória Penedos Vargens
Penedos
7
10
Vargens
Via Glória
3
5
2
2
Mértola Total
109
4
10
0
14
a) Estes alunos utilizam o transporte público entre S. Miguel do Pinheiro e Mértola. Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
143
Quadro 71. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 2 (ano lectivo 2007/2008) Localidades Origem Destino Corcha Mt Neg Zurral Lobato Mt Santana Mt. Ramos Penedos Penedos Monte Gato S. Miguel S. Pedro Mt Fialho Negas Lobato Quintã S. Miguel Hortinha S. Pedro Monte Fialho Negas M. Santana Penedos
Distância (km)
Tempo de Transporte
N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Mértola Mertola Corcha Estrada Via Glória
3
5
a)
2 2 5
2 5 7
a) a)
S. Miguel S. Miguel
9 2
10 3
3 1
3 1
S. Miguel S. Miguel S. Miguel S. Miguel S. Miguel
15 20 19 10 9
15 20 20 10 10
1 1
1 2 1 1 1
1 2 1 2 2
Penedos Penedos Penedos Penedos Penedos
13 11 16 10 4
10 10 15 10 3
1 1 2 1 1
Total
150
8
3 2 1 1 1
Total
1 1
3 2 2 2 1
1 1 2 1 1 18
2
28
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 72. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 3 (ano lectivo 2007/2008) Localidades Origem Destino Picoitos Pomarão Mértola Mesquita Sedas A. Javazes Alamo Bicada Mértola Pomarão Picoitos Salgueiros Monte Costa Moreanes Santana Alves Picoitos Moreanes Mértola Total
N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Distância (km)
Tempo de Transporte
Mértola
22
30
1
Mértola Mértola Mértola Mértola Mértola
26 18 17 9 9
35 20 20 10 10
1 2
Moreanes Moreanes Moreanes Moreanes
12 15 16 1
15 15 16 2
1
Moreanes Moreanes Moreanes
4 10 15
4 10 15
2 1 3
149
2
3
1
1 2 1 2 1
2 1 1 1 2 1
6
Total
2 1 2 1 2 1 3
11
4
21
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
144
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 73. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 4 (ano lectivo 2007/2008) Localidades Origem João Serra Tacões Penilhos Martinhanes Penilhos Alvares Mertola Penilhos Cor P. Agua João Serra Mt. Corvo Tacões Penilhos Martinhanes Penilhos Martinhanes Penilhos Mértola
N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
Distância (km)
Tempo de Transporte
Penilhos
1
3
a)
2
Penilhos
1
3
a)
8
8
Penilhos
6
7
3
3
Penilhos Penilhos Penilhos Penilhos
10 8 7 2
10 8 8 3
Penilhos
1
2
3 1 2
1 4 1 2 5 3
1 5 1 5 6 5
Penilhos
1
2
2
Destino
Total
1
37
5
Total
7
2
9
32
5
46
a) Estes alunos utilizam transporte público entre Penilhos e Mértola Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Quadro 74. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 5 (ano lectivo 2007/2008) Localidades Origem Destino Moreanes Montes Altos Buzina Vale Pereiro Mina Guiso Moreanes M. Esquecidos Vale Pereiro Vale Paredes Cerca Velha Mina Buzina Corte Pinto Monte Costa Moreanes Mértola
Distância (km)
Mina Corte Pinto Mina
Tempo de Transporte
3 3 4
5 5 5
Mértola
15
20
Mina Mina Mina Mina
13 4 16 12
10 3 15 10
Corte Pinto
3
3
Moreanes
1
2
Total
74
N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno a) a) a)
Total
2 1 1
2 1 1 0 1
1 1 1
1 2 1
1 2 2 2
1 1
1 0 2
2
6
9
0
15
a) Estes alunos utilizam transporte público entre as localidades de destino e Mértola. Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
145
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 75. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 6 (ano lectivo 2007/2008) Localidades Origem Destino Corte Velha Cachopos Pt. Brava Ct. Gafo C. Mértola Corte Velha Ct. Gafo C. Mosteiro Amen. Serra Ct. Gafo B. Ct. Gafo C. Mértola
Distância (km)
Tempo de Transporte
Mértola Mértola Mértola
11 16 11
10 15 10
Ct. Gafo C.
11
10
Ct. Gafo C. Ct. Gafo C. Ct. Gafo C.
14 11 2
15 10 3
Total
N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
76
1 1
1 1 1
2
2
1 1 2
1 2 3
1 a)
1 1
2
Total
8
1
11
a) Este aluno vem de transporte municipal por apresentar problemas de saúde. Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
146
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 76. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 7 (ano lectivo 2007/2008) Localidades Origem Algodor Ct. Cobres Mt. Figueiras Amendoeira Campo Vale Açor Monte Viegas Vale A. Baixo Outeiro Eirinha Vale A. Baixo Navarro Alcaria Ruiva Algodor Mértola Vale A. Baixo Monte Novo Viegas Corte João Cinza Vale A. Baixo Vale A. Cima Vale A. Cima Amendoeira Campo Vale A. Cima Outeiro Vale A. Baixo Algodor Corte Pequena Azinhal Algodor M. Novo Venda Benviuda Navarro Alcaria Ruiva Algodor
N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Obs. Obs. Aluno Obs. Aluno Aluno
Distância (km)
Tempo de Transporte
V. Açor C. Vale Açor Vale Açor
6 7 4
10 10 10
a) a) a)
1 1
Vale A.Baixo
4
10
a)
Vale A.Baixo V. Açor B.
1 1
3
Alcaria R.
4
3
Mértola
17
15
Vale Açor Vale Açor Vale Açor Vale Açor
4 4 2 1
3 10 3 3
Alg./V. Açor Algodor Algodor Algodor
12 8 7 8
5 10 10 10
Algodor Algodor
7 3
10 5
Destino
Algodor Algodor Algodor Algodor
3 2
1 4 2
4
3
7
1 2
1
a)
2 2
a)
2
1
2
3 0 2
1 2 2 4
1 2 2 4
4
5 3 1 3
1 3
1 3 1
Total
10 10
116
1 1
1 1 2 3 4
1 10 6
1 10
Total
38
3 5 10
54
a) Um aluno utiliza transporte público entre Vale de Açor e Mértola. Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
147
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 77. Transporte em circuitos municipais – Circuito n.º 8 (ano lectivo 2007/2008) Localidades Origem Espargosa Espargosa Tacões Mértola Monte Éguas Penha d'Águia Roncão Cima Espírito Santo Lombardos Mértola Além Rio Mértola Corvos Fernandes Mértola Morena Namorados Mértola
Distância (km)
Tempo de Transporte
Penilhos Penilhos
7 3
10 5
2 3
Mértola Mértola Mértola Mértola Mértola
19 18
15 15
14
12
2 1 1 1
Mértola
2
3
1
4
5
Mértola Mértola
10 7
10 7
1 1
1
2 1
Mértola Mértola
8 6
8 6
1 1
1 1
2 2
Destino
N.º de alunos a Transportar Pré-escolar Básico Secundário Obs. Aluno Obs. Aluno Obs. Aluno
1
1
1 1 3
Total
6
a)
17
6
Total
3 3 2 2 2 2 3
29
a) Está incluído 1 aluno que utiliza viatura municipal entre a sua residência (Monte Marreiros) e S. Miguel do Pinheiro. Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
No corrente ano lectivo (2007/2008), a Câmara Municipal de Mértola é responsável pelo transporte de 468 alunos, os quais frequentam maioritariamente, o ensino básico e, em menor número, o ensino
No ano lectivo 2007/2008, a Câmara Municipal é responsável pelo transporte de 468 alunos.
secundário. Tem-se assistido ainda a um aumento do número de crianças em idade pré-escolar transportadas pelo serviço municipal de transporte escolar. Para além deste serviço, a autarquia subsidia o transporte de alunos em transportes públicos.
A autarquia subsidia o transporte de alunos em carreiras públicas.
Conforme definido no Decreto-Lei n.º 299/84, que atribui a competência, organização, financiamento e controle do funcionamento dos transportes escolares aos municípios, a Câmara Municipal de Mértola comparticipa os transportes escolares aos alunos do ensino básico e secundário (oficial, particular ou cooperativo) que residem a mais de 3 ou 4 km dos estabelecimentos de ensino ou a alunos fora da área da sua residência. Os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória, ou seja, que ainda não tenham atingido os 15 anos de idade, têm direito a transporte gratuito, sendo que a partir de então o transporte é comparticipado em 50% pelo município.
148
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
A Portaria 181/86, de 6 de Maio, estabelece que os alunos do ensino secundário têm uma comparticipação de 50% do valor total do passe social, com base no critério da distância casa/escola. Apresentando o transporte público e o transporte em carreiras municipais características
diferenciadas,
a
autarquia
procura
explorar
complementaridades através da sua articulação. Assim, são vários os
A autarquia procura explorar complementaridades entre o transporte público e o transporte municipal através da sua articulação.
casos em que os veículos municipais transportam os alunos residentes em locais não cobertos pelo transporte público até à paragem mais próxima, integrada no circuito do operador rodoviário, ponto a partir do qual os alunos são transportados em carreiras públicas até ao estabelecimento de ensino. Face ao ano lectivo anterior (Quadro 78), constata-se uma redução significativa do número de alunos transportados em carreiras públicas (-84 alunos) e a um ligeiro aumento do número de alunos que recorrem aos veículos disponibilizados pela autarquia (+14 alunos), devendo-se este
Face ao ano lectivo 2006/2007, constata-se uma redução significativa do número de alunos transportes em carreiras públicas.
último ao recrudescimento da procura por parte de crianças a frequentar estabelecimentos de educação pré-escolar fora do seu local de residência.
Quadro 78. Transporte escolar no concelho de Mértola (ano lectivo 2006/2007 e 2007/2008)
Alunos Transportados
Número de Circuitos
2006/2007
2007/2008
2006/2007
2007/2008
Carreiras Públicas
329
245
7
7
Veículos da Autarquia
209
223
8
8
Total
538
468
15
15
Fonte: Câmara Municipal de Mértola, 2007
Não obstante a diminuição do número de alunos transportados, o número de circuitos acabou por se manter (Quadro 78). Relativamente aos tempos de percurso residência-escola, a análise do percurso realizado por cada aluno que recorre ao transporte escolar permite identificar alguns casos em que, devido à elevada duração, estes deverão ser equacionados.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Face ao ano lectivo 2006/2007, constata-se uma redução significativa do número de alunos transportes em carreiras públicas.
149
Tais casos reportam-se, essencialmente, a percursos em que os alunos complementam o transporte em carreiras municipais com o transporte em carreiras públicas para se deslocarem dos seus locais de residência até à sede de concelho. Nalgumas situações tais trajectos têm uma duração superior a 1 hora.
7.1.5.3. SERVIÇO DE TÁXIS Num concelho com 8.712 habitantes, concentrados em aglomerados de pequena dimensão dispersos pelo território concelhio, em que a reduzida capacidade de geração e atracção dos principais pólos (geradores e atractores) concelhios condiciona o alargamento da oferta de transportes colectivos de passageiros, o serviço de táxis pode assumir um papel de relevo na melhoria da mobilidade da população residente nas zonas de
O serviço de táxis pode assumir um papel de relevo na melhoria da mobilidade da população residente.
baixa densidade que não recorre ao transporte individual. Com efeito, o contingente de táxis do concelho de Mértola é constituído 7 viaturas, que operam a partir das seguintes freguesias:
ႀ Freguesia de Mértola: 4 táxis; ႀ Freguesia de Alcaria Ruiva: 1 táxi; ႀ Freguesia de Corte do Pinto: 1 táxi; ႀ Freguesia de S. Miguel do Pinheiro: 1 táxi.
No cômputo do concelho de Mértola, este contingente perfaz um rácio de 1244,6 habitantes por táxi. Ao nível das freguesias, os rácios mais baixos
O rácio habitantes por táxi no concelho de Mértola é de 1244,6.
(menor número de habitantes por táxi) são apresentados por Mértola (com 773,3 habitantes por táxi) e S. Miguel do Pinheiro (880,0 habitantes por táxi). Em Alcaria Ruiva o número de habitantes por táxi ascende a 1013,0 e em Corte do Pinto a 1080,0.
150
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 79. Número de habitantes por táxi (2007)
Número de habitantes por táxi Mértola
1244,6
Alcaria Ruiva
1013,0
Corte do Pinto
1080,0
Espírito Santo
---
Mértola
773,3
Santana de Cambas
---
S. João dos Caldeireiros
---
S. Miguel do Pinheiro
880,0
S. Pedro de Sólis
---
S. Sebastião dos Carros
---
Fonte: elaboração própria, 2007
A análise da distribuição do contingente concelhio por freguesia coloca em evidência:
ႀ a forte concentração do contingente na freguesia de Mértola, decretada pelo maior quantitativo populacional (e tendencialmente maior procura) da mesma e pela localização dos principais pólos
Verifica-se uma forte concentração do contingente na freguesia de Mértola.
geradores na Vila de Mértola;
ႀ a inexistência de táxis a operar a partir das freguesias de Santana de Cambas, S. João dos Caldeireiros, S. Pedro de Sólis, S. Sebastião dos Carros e Espírito Santo, estando a população residente nestas freguesias dependente da solicitação do serviço
Não existem táxis a operar a partir das freguesias de Santana de Cambas, S. João dos Caldeireiros, S. Pedro de Sólis, S. Sebastião dos Carros e Espírito Santo.
de táxis localizados noutras freguesias. Face à extensão territorial do concelho, a distribuição da oferta acaba por se reflectir num maior tempo de espera por parte da população residente nestas freguesias.
151
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
7.2. ESTACIONAMENTO EM PARQUE E NA VIA PÚBLICA Atendendo ao âmbito do presente estudo e às especificidades do território em análise, a caracterização da oferta de estacionamento centra-se na Vila de Mértola, enfocando as principais áreas de estacionamento (em zona – na via pública – e em parque) interiores e periféricas à malha urbana, as zonas de estacionamento tarifado e os lugares de estacionamento condicionado.
7.2.1. PRINCIPAIS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO A Figura 41 apresenta as principais áreas de estacionamento público gratuito na Vila de Mértola, considerando a oferta em zona de estacionamento,
em
parque
ordenado
e
em
parque/bolsa
de
estacionamento não ordenado. A oferta de estacionamento ordenado para ligeiros totaliza 286 lugares, dos quais 167 (58,4%) localizam-se na área Norte do aglomerado de Mértola
A oferta de estacionamento ordenado para ligeiros totaliza 286 lugares.
(“Vila Nova”), correspondente à área de expansão urbana mais recente. Dependendo da inserção ou proximidade destas áreas de estacionamento relativamente a zonas predominantemente residenciais ou comerciais, verificam-se utilizações diferenciadas quanto à duração do estacionamento, às quais correspondem diferentes tipos de utilizadores preferenciais.
152
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 41. Principais Áreas de Estacionamento na Vila de Mértola
´
37°38'20" N
37°38'30" N
35
17 4
7°39'50"W
23 3
15
5
9
8
8 12 10
15 7°39'40"W
14 7
24
5
6
8
Áreas de Estac. Não Ordenado
(i
Áreas de Estac. Ordenado - Pesados
0
Áreas de Estac. Ordenado - Transp. Públicos
37
5
Norte
Áreas de Estac. Ordenado - Ligeiros
26
7
50 m 7°39'30"W
Praça de Táxis
Fonte: elaboração própria, 2007
Assim, observa-se a predominância de estacionamento de longa duração nas áreas em que predomina a procura de residentes (e.g. Rua José Carlos Ary dos Santos – Imagem 16), enquanto que nas áreas com maior componente
comercial
e
de
serviços
afere-se
da
existência
de
estacionamento de curta/média duração (motivado por compras/compras rápidas – Imagem 17) e longa duração (procura de residentes e funcionários).
Nas áreas com maior componente comercial e de serviços afere-se da existência de estacionamento de curta/média e longa duração.
153
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Esta diferenciação é também observável na oferta de estacionamento mais próxima do Casco Histórico, embora aqui com uma menor demarcação espacial dos tipos de utilização em função da duração, captando as
mesmas
áreas
de
estacionamento
diferentes tipos de utilizadores (Imagem 18). A oferta de estacionamento ordenado é complementada por três áreas/bolsas de estacionamento localização
não
periférica
ordenado
com
relativamente
ao
aglomerado urbano, duas nas imediações Casco Histórico – Cais (na frente ribeirinha) e Largo da Feira – e outra junto à Rotunda Norte. No Casco Histórico, as características da rede viária (estreita e de traçado irregular) condicionam o estacionamento, verificandose
nalguns
pontos
a
ocorrência
de
estacionamento desordenado que dificulta a normal fluidez do trânsito (designadamente no Largo da Misericórdia), a circulação pedonal e a acessibilidade de veículos de socorro. Quanto
às
áreas
de
estacionamento
ordenado para pesados, estas totalizam
Imagem 16. Rua José Carlos Ary dos Santos Imagem 17. Rua Dr. Afonso Costa Imagem 18. Rua Cândido dos Reis
uma oferta de 7 lugares em parque, localizado junto à Rotunda Norte (Imagem 19). Existem ainda 6 lugares de estacionamento para veículos de transporte colectivo de passageiros, com localização na Avenida Aurelino Mira Fernandes (Imagem 20). Verifica-se, contudo, a utilização frequente de
Existem 6 lugares de estacionamento para veículos de transporte colectivo de passageiros.
uma parte destes lugares para estacionamento de veículos ligeiros, isto não obstante a oferta existente na envolvente.
154
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
A Praça de Táxis localiza-se igualmente na Avenida Aurelino Mira Fernandes (Imagem 21),
apresentando
capacidade
para
5
veículos.
7.2.2. ESTACIONAMENTO TARIFADO O estacionamento tarifado (Figura 42) na Vila de Mértola distribui-se por três zonas: 6 lugares no Casco Histórico (Largo Luís de Camões);
27
lugares
na
zona
que
compreende a Rua 25 de Abril, o Largo Vasco da Gama e a Rua Alves Redol e 7 lugares junto ao eixo comercial (na intercepção das Ruas Dr. Afonso Costa e Dr. Serrão Martins). A cobrança de tarifa de estacionamento ocorre nos dias úteis, entre as 8h30m e as 18h30,
sendo
a
duração
máxima
de
estacionamento de 2h30m em todas as zonas.
Imagem 19. Estacionamento ordenado para pesados Imagem 20. Estacionamento ordenado para transportes colectivos Imagem 21. Praça de Taxis
155
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 42. Estacionamento Tarifado na Vila de Mértola
´
Fonte: elaboração própria, 2007
7.2.3. ESTACIONAMENTO CONDICIONADO Na Vila de Mértola, a ocorrência de estacionamento condicionado na via pública resulta das seguintes concessões:
ႀ Estacionamento
para
Entidades
Oficiais/Serviços
Públicos
(designadamente Câmara Municipal, Guarda Nacional Republica, Instituto de Conservação da Natureza e CTT);
ႀ Estacionamento para operações de cargas e descargas; ႀ Estacionamento reservado a pessoas portadoras de deficiência motora;
ႀ Estacionamento para permitir o acesso a utentes de farmácia.
O estacionamento reservado para entidades oficiais/serviços públicos distribui-se por 5 zonas de estacionamento: 2 zonas de estacionamento no
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
156
Casco Histórico afectas ao estacionamento de veículos da autarquia (5 lugares no Largo Luís de Camões e 2 lugares na Rua Dr. António José de Almeida)
e
Instituto
de
Conservação
da
Natureza
(1
lugar
de
estacionamento no Largo Luís de Camões); 1 lugar de estacionamento reservado aos CTT na Rua Alves Redol; 1 zona de estacionamento para veículos da Guarda Nacional Republicana no Eixo Comercial (Rua Dr. Afonso Costa); e, 1 zona reservada a veículos da autarquia na Rua de Beja.
Figura 43. Estacionamento Condicionado na Vila de Mértola
´
Estacionamento dedicado exclusivamente a Operações de Cargas e Descargas Estacionamento dedicado exclusivamente a Entidades Oficiais/Serviços Públicos (ex: Câmara Municipal, GNR, CTT) Estacionamento reservado a pessoas portadoras de deficiência motora Estacionamento reservado a utentes de farmácia
Fonte: elaboração própria, 2007
O estacionamento reservado para operações de cargas e descargas localiza-se ao longo do Eixo Comercial (8 zonas de estacionamento) e junto à Rotunda Norte (1 zona de estacionamento), ocorrendo o condicionamento no período de Segunda-Feira a Sábado, entre as 8h e as 19h. Importa, contudo, assinalar o estacionamento recorrente de veículos particulares nas zonas reservadas a operações de cargas e descargas no Eixo
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
O estacionamento reservado para operações de cargas e descargas localiza-se ao longo do Eixo Comercial e junto à Rotunda Norte.
157
Comercial, verificando-se algumas perturbações à normal fluidez do trânsito nesta via. Relativamente ao estacionamento para pessoas portadoras de deficiência motora, encontram-se reservados 2 lugares de estacionamento nas zonas de estacionamento tarifado localizadas junto ao eixo comercial (na intercepção das Ruas Dr. Afonso Costa e Dr. Serrão Martins) e no Largo Vasco da Gama, estando a duração máxima do estacionamento limitada a 1 hora. O estacionamento reservado a utentes de farmácia tem uma duração máxima
de
15
minutos,
sendo
disponibilizados
2
lugares
de
estacionamento (Rua Dr. Afonso Costa e Rua de Beja), um lugar junto a
O estacionamento reservado a utentes de farmácia tem uma duração máxima de 15 minutos.
cada uma das farmácias existentes na Vila de Mértola.
7.3. PROJECTOS PREVISTOS PARA A REDE DE TRANSPORTES No concelho de Mértola, os principais projectos previstos para a rede de transportes correspondem à criação de novos parques de estacionamento na Vila de Mértola (Figura 44) e a alteração do traçado do IC27 (Figura 45).
Os principais projectos para a rede de transportes correspondem a novos parques de estacionamento e à alteração do traçado do IC27.
Com localização periférica relativamente ao núcleo, os parques de estacionamento previstos visam constituir-se como parques dissuasores, reduzindo o tráfego automóvel e, necessariamente, a procura de estacionamento no interior da malha urbana. A oferta a disponibilizar por estes
parques
totalizará aproximadamente 820 novos
lugares
de
estacionamento, com a seguinte distribuição (Figura 44):
ႀ Parque Oeste/Feira (capacidade: 500 lugares); ႀ Parque da Zona Ribeirinha/Cais (capacidade: 40 lugares); ႀ Parque da Entrada de Mértola (capacidade: 65 lugares); ႀ Parque da Zona Escolar – estacionamento para pesados, substituindo os lugares actualmente existentes no Parque da Entrada de Mértola (capacidade: 150 lugares);
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
158
ႀ Parque Norte (capacidade: 65 lugares).
Figura 44. Localização dos parques de estacionamento previstos para a Vila de Mértola
P1 – Parque Oeste/Feira P2 – Parque da Zona Ribeirinha/Cais P3 – Parque da Entrada de Mértola P4 – Parque da Zona Escolar P5 – Parque Norte
Fonte: elaboração própria, 2007
A alteração ao traçado do IC27 consiste na construção de uma via exterior à Vila de Mértola (Figura 45), por forma a retirar do interior do aglomerado o tráfego automóvel de atravessamento e a melhor as condições de circulação neste troço desta via de interesse regional.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
A alteração ao traçado do IC27 consiste na construção de uma via exterior à Vila de Mértola.
159
Figura 45. Proposta de novo traçado para o IC27
Beja
IC 27
Mértola EN 122
Almodôvar Vila Real de Santo António Fonte: elaboração própria, 2007
160
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
8. DIAGNÓSTICO O presente capítulo corresponde a uma diagnóstico síntese do sistema concelhio, enfocando os elementos que influem directa e/ou indirectamente na promoção e desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, e cujas tendências evolutivas determinam a aquidade da sua consideração neste contexto. Sob a forma de uma matriz SWOT (Strenghts, Weaknesses, Oppotunities and Threats) atenta-se não apenas na oferta e procura de transportes, mas também noutros aspectos dos quais depende a evolução da mobilidade à escala concelhia, como sejam a dinâmica e estrutura demográfica, o emprego e as actividades económicas, a rede de equipamentos colectivos ou a rede urbana e o sistema de povoamento. Tendo por base este exercício, será possível (em sede de Relatório de Objectivos e Conceito de Intervenção):
ႀ Delinear cenários de evolução da mobilidade; ႀ Determinar as áreas de intervenção prioritária ao nível do sistema de transportes;
ႀ Definir objectivos específicos no âmbito da promoção de uma mobilidade sustentável;
ႀ Definir um conceito multimodal de deslocações.
161
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Rede Urbana e Sistema de Povoamento
Estrutura e Dinâmica SócioEconómica
Concentração de estabelecimentos e empresas sedeadas na freguesia da sede de concelho
Diminuição da taxa de desemprego
Concentração da população em aglomerados de pequena dimensão dispersos pelo território concelhio
Política de gestão e conservação do Casco Histórico
Existência de uma Unidade Móvel de Saúde e de serviço de apoio domiciliário ao nível dos cuidados de saúde
Património urbanístico-arquitectónico da Vila de Mértola
Potencialidades decorrentes da proximidade territorial relativamente a Espanha
Reaproveitamento da linha ferroviária para implementação da Ecovia do Minério, numa óptica de promoção de actividades turísticas e de lazer
Empreendedorismo local, patente na expansão recente do parque empresarial
Sensibilização para o desenvolvimento de soluções inovadoras que respondam às necessidades de serviços de transporte de uma população envelhecida
Oportunidades
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Dificuldade de acesso à rede de prestação de cuidados de saúde primários
Concentração de equipamentos colectivos (saúde, educação, desporto, segurança social) na Vila de Mértola
Concentração da população na sede de concelho
Existência de áreas de expansão urbana planeadas
Existência de todos os níveis de ensino no município, reduzindo a necessidade de deslocação para outros concelhos
Baixa densidade populacional
População isolada pouco representativa
Debilidade e reduzida diferenciação do tecido económico local
Concentração do emprego na freguesia da sede de concelho
Aumento do índice de envelhecimento
Aumento da taxa de actividade
Aumento do número de estabelecimentos e empresas sedeadas no concelho
Declínio populacional
Pontos Fracos
Aumento da população em idade activa
Pontos Fortes
MATRIZ SWOT DO SISTEMA CONCELHIO
Posicionamento funcional do concelho no sistema urbano regional
Perifericidade territorial do concelho no contexto da rede urbana regional
Agravamento da debilidade da estrutura urbana regional
Entraves de natureza processual à implementação da Ecovia do Minério
Falta de capacidade de diferenciação do tecido empresarial local
Desadequação da oferta dos serviços de transporte convencionais para responder às necessidades de uma população envelhecida
Aumento da procura de equipamentos e serviços de segurança social e saúde em resultado do envelhecimento da população
Ameaças
162
Sistema de Transportes
Padrões de Mobilidade
Reduzida distância-tempo (inferior a 15 minutos) da maioria dos aglomerados populacionais relativamente à sede de concelho
Rede de transportes escolares com serviços assegurados directa e indirectamente pela autarquia
Delimitação de zonas de estacionamento para operações de cargas e descargas
Alteração ao traçado do IC27
Implementação do Projecto de Requalificação do Eixo Comercial
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Elevado custo e complexidade do transporte escolar
Baixo nível de serviço dos transportes públicos rodoviários
Criação de novos parques de estacionamento dissuasores nas imediações do Casco Histórico e “Vila Nova”
Sinistralidade rodoviária elevada no IC27/EN122 Elevado índice de gravidade de acidentes no contexto regional (2006) e sinistralidade rodoviária elevada no IC27/EN122
Reestruturação da oferta de transporte colectivo de passageiros e criação de carreiras turísticas de fim-de-semana
Condicionantes ao nível da rede rodoviária no que se refere ao traçado, ligações entre aglomerados populacionais e à rede rodoviária nacional
Oferta de estacionamento com localização periférica relativamente ao núcleo urbano
Oferta de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência motora e para utentes de farmácia
Reabertura da carreira fluvial de transporte regular de passageiros Mértola-Vila Real de Santo António e com Espanha em Pomarão e Corte do Pinto
Existência de condicionantes à mobilidade no espaço público, nomeadamente nos principais percursos pedonais
Melhoria das ligações rodoviárias e estabelecimento de ligações fluviais com Espanha
Potencial de introdução dos modos suaves devido à sobreposição espacial dos principais pólos atractores e geradores e à reduzida extensão dos perímetros dos aglomerados urbanos
Elevado índice de densidade da rede rodoviária e de permeabilidade da rede rodoviária municipal
Predomínio da utilização do transporte individual nas deslocações por motivo de trabalho ou estudo e perda de importância relativa do modo pedonal e transportes públicos
Aumento da utilização do transporte individual nas deslocações por motivo de trabalho e estudo
Forte aumento das deslocações intraconcelhias por motivo de estudo
Importância do modo pedonal nas deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho e estudo
Predomínio das deslocações com duração até 15 minutos
Aumento das deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho
Predomínio das deslocações intraconcelhias
Perda de atractividade do Casco Histórico caso não sejam resolvidos os problemas de mobilidade
Falta da disponibilidade do operador de transportes públicos rodoviários em melhorar os níveis de serviço
Ausência de financiamentos que possibilitem a realização das intervenções para restabelecer a navegabilidade do Rio Guadiana até Mértola
Manutenção ou agravamento do índice de sinistralidade caso os pontos negros não sejam corrigidos
Maior pressão sobre os transportes escolares em resultado do reordenamento e consequente encerramento de escolas
Agravamento do desequilíbrio na repartição modal, com maior recurso ao transporte individual
163
Sistema de Transportes (continuação)
Maior permeabilidade da rede rodoviária no sector com maior densidade de aglomerados populacionais
Intervenções no Casco Histórico que conduzam ao aumento da sua atractividade
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Inexistência de pistas cicláveis
Irregularidade do pavimento e topografia declivosa condicionam a circulação pedonal no Casco Histórico
Estacionamento irregular nas zonas de estacionamento para veículos de transporte colectivo de passageiros e para operações de cargas e descargas
Estacionamento desordenado no Casco Histórico
Escassez de sinalização rodoviária e turística
Duração elevada de alguns circuitos de transporte escolar, interferindo com as actividades escolares
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Câmara Municipal de Mértola (1999), “Plano de Acção para a Vila de Mértola – A Vila-Museu e o Rio”, Câmara Municipal de Mértola, Mértola, 57 p. CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
(2007),
“PROT
Alentejo.
Modelo
Territorial:
Opções
Estratégias de Base Territorial. Versão Preliminar”, Documento para apreciação na CMC plenária de 11 de Julho de 2007, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Évora, 99 p. DGOTDU
–
Direcção-Geral
do
Ordenamento
do
Território
e
Desenvolvimento Urbano (2002), “Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos”, Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (Colecção Informação, n.º 6), Lisboa Escola Superior de Educação de Beja (2006), “Carta Educativa do Concelho de Mértola”, Escola Superior de Educação, Beja, 199 p. GesSystem (2007a), “PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Rede Urbana e Equipamentos Colectivos”, Câmara Municipal de Mértola, Mértola, 76 p. GesSystem (2007b), “PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Sistema de Povoamento e Demografia”, Câmara Municipal de Mértola, Mértola, 43 p. GesSystem (2007c), “PDM de Mértola – Relatórios Sectoriais: Estrutura Socio-Económica e Condições de Vida”, Câmara Municipal de Mértola, Mértola, 71 p. Hidroprojecto (2004), “Estudo de Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola – Definição das Linhas Orientadoras”, Instituto Portuário e de Transportes Marítimos – Delegação do Sul, s.l. INE – Instituto Nacional de Estatística (2006), “Anuário Estatístico da Região do Alentejo – 2005”, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
165
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LEGISLAÇÃO Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto - Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de 26 de Julho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003 de 16 de Agosto Decreto-Lei n.º 299/84 de 5 de Setembro Portaria 181/86, de 6 de Maio
FONTES ESTATÍSTICAS Câmara Municipal de Mértola (2007), “Plano de Transportes Escolares: Transporte Escolar – Número de Alunos Transportados em Carreiras Públicas – Ano Lectivo 2007/2008”, Câmara Municipal de Mértola, Mértola Câmara Municipal de Mértola (2007), “Plano de Transportes Escolares Transporte Escolar – Número de Alunos Transportados em Circuitos
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
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Municipais – Ano Lectivo 2007/2008”, Câmara Municipal de Mértola, Mértola Direcção-Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, “Boletins Estatísticos de Acidentes de Viação, Direcção-Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Lisboa Gabinete de Estratégia e Planeamento, “Quadros de Pessoal – 2005”, Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Lisboa Gabinete de Estratégia e Planeamento, “Quadros de Pessoal – 2000”, Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Lisboa Gabinete de Estratégia e Planeamento, “Quadros de Pessoal – 1995”, Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Lisboa INE – Instituto Nacional de Estatística (2007), “Estatísticas da Construção e Habitação – 2006”, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa INE – Instituto Nacional de Estatística (2002), “Censos 2001 – XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação”, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa INE – Instituto Nacional de Estatística (1993), “Censos 1991 – XIII Recenseamento Geral da População/III Recenseamento Geral da Habitação, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa
PRINCIPAIS FONTES DA INTERNET Administração Regional de Saúde do Alentejo (2007), www.arsalentejo.minsaude.pt (última consulta 02/10/2007) Câmara Municipal de Mértola (2007), www.cm-mertola.pt (última consulta 17/10/2007) Direcção Regional de Educação do Alentejo (2007), www.drealentejo.pt (última consulta 02/10/2007)
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EP – Estradas de Portugal (2007), www.estradasdeportugal.pt (última consulta 19/10/2007) Geocaching – The Official Global GPS Cache Hunt Site (2007), www.geocaching.com (última consulta 22/10/2007) INE – Instituto Nacional de Estatística (2007), www.ine.pt (última consulta 21/10/2007) Instituto de Seguros de Portugal (2007), “Base de dados relativa ao parque segurado”, www.isp.pt (última consulta 05/09/2007) Rede Nacional de Expressos (2007), www.rede-expressos.pt (última consulta 22/10/2007) Rodoviária do Alentejo (2007), www.rodalentejo.pt (última consulta 09/10/2007)
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Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ANEXOS
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Anexo I. Classificação das Actividades Económicas (Lista das Secções e sua Designação segundo a CAE-Rev.2)
Secção
Designação
A
Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura
B
Pesca
C
Indústrias Extractivas
D
Indústrias Transformadoras
E
Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água
F
Construção
G
Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e Bens de Uso Pessoal e Doméstico
H
Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares)
I
Transportes, Armazenagem e Comunicações
J
Actividades Financeiras
K
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas
L
Administração, Defesa e Segurança Social Obrigatória
M
Educação
N
Saúde e Acção Social
O
Outras Actividades e Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
P
Famílias com Empregados Domésticos
Q
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais
170
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
1991 1 16 7 1 15 0 73 4 41 1 1 30 0 4 3 12 26 3 0 0 2 0 0 0 1 1 19 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 266 2325 2591
2001 2 19 7 1 11 1 129 1 65 1 7 17 1 3 1 14 13 0 1 3 3 4 5 3 0 1 26 1 1 1 1 0 1 2 1 1 1 3 1 1 1 0 355 3104 3459
Total 1991 0 2 1 0 4 0 48 1 1 1 1 4 0 2 0 4 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 81 325 406
2001 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 0 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 385 410
Autocarro 1991 0 7 3 0 2 0 8 0 12 0 0 9 0 2 3 4 6 0 0 0 2 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 66 312 378
2001 1 19 3 1 7 1 82 1 44 1 4 12 1 2 1 4 10 0 1 1 3 3 5 0 0 1 13 0 0 1 1 0 0 1 1 0 1 1 1 1 0 0 229 1046 1275
Automóvel Ligeiro 1991 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 5
2001 0 0 0 0 0 0 7 0 1 0 2 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 13 0 13
Comboio 1991 1 4 3 0 3 0 2 0 10 0 0 5 0 0 0 1 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 338 372
2001 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 138 147
Motociclo ou Bicicleta 1991 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 9 1160 1169
2001 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 9 1143 1152
Pedonal
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Albufeira Alcoutim Aljustrel Almada Almodôvar Barrancos Beja Castro Marim Castro Verde Estremoz Évora Faro Ferreira do Alentejo Grândola Leiria Lisboa Loulé No Estrangeiro Odemira Olhão Ourique Portalegre Portimão Redondo Reguengos de Monsaraz São Brás de Alportel Serpa Sintra Tavira Vendas Novas Vila Franca de Xira Vila Real Lagos Moura Oeiras Portel Seia Setúbal Silves Torres Vedras Viana do Castelo Vila Real de Santo António Total (inter-concelhias) Intra-concelhias TOTAL
Concelho de Destino
Anexo II. Destino das deslocações inter-concelhias com origem no concelho de Mértola (1991 e 2001)
1991 0 0 0 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 72 76
2001 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 41 46
Outro
Transporte Colectivo da empresa/ escola 1991 2001 0 1 3 0 0 4 0 0 6 4 0 0 12 16 3 0 17 16 0 0 0 0 10 3 0 0 0 0 0 0 3 5 12 1 1 0 0 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 1 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 69 65 115 351 185 416
171
Anexo III. Classes de Embarcações Classe 1 – Remo e vela ligeira – Embarcações essencialmente desportivas, onde se incluem canoas, Kayaks, skiffs e yawls, optimists, vauriens, lasers e windsurf, etc.; comprimentos não superiores a 5 metros e calados diminutos, da ordem dos 30 centímetros; mesmo que à vela, tendo patilhão e leme, estes serão retracteis. Classe 2 – Pesca fluvial local – São chatas, botes ou embarcações de fibra de pequenas dimensões (máx. 4 metros), calando pouco (máx. 40 cm), propulsionados a remos ou com motor fora de borda de escassa potência (até 10 Hp); são geralmente utilizados no lançamento e recolha das artes de captura em rio e, raramente, na pesca à linha (corrico). Classe 3 – Motorizados “radicais” – Motos de água, embarcações de casco semi-rígido ou em fibra, propulsionadas através de motores turbo ou a hélice de elevada potência; procuram a velocidade, por vezes a prática de sky aquático. Dimensão até 5 metros e calado correspondente à coluna do motor (máx. 50 cm). Classe 4 – Veleiros com motor auxiliar – Embarcações de recreio à vela, portanto com mastros elevados e dotadas de motor para propulsão auxiliar ou alternativa, sendo aquele geralmente interior e de média potência (até 40 Hp); estas embarcações já procuram o rio com alguma frequência, podendo chegar a Mértola em determinadas condições de maré; comprimentos variáveis até 18 metros e calados que podem chegar aos 2,5 metros. Classe 5 – Embarcações tradicionais transformadas – Antigas embarcações de pesca ou de transporte que foram transformadas e adaptadas ao recreio ou para transporte de pessoas e pequenas cargas ao longo do rio; comprimentos até 14 metros e calados até 2 metros. Classe 6 – Marítimo – Turísticos ligeiros – Antigas embarcações de atravessamento do rio (tipo ferry ou cacilheiro) que actualmente se dedicam a cruzeiros no rio com duração máxima de 10 horas. Subida até Pomarão e regresso; as maiores (ferries), têm um comprimento de 40 metros, 10 m de boca, calam 2,5 m e deslocam 250 Ton. Classe 7 – Lanchas motorizadas de recreio – Com várias características e dimensões, comprimento até aos 20 metros e calado até aos 2 metros, normalmente propulsionadas a motores de elevada potência. Embora com diferentes funções, incluem-se nesta classe os patrulhas da Armada e da Brigada Fiscal. Classe 8 – Marítimo – Turísticos pesados – Navios mistos, aptos a navegar nos rios e nos estuários; estão projectados para navegar no Guadiana, com as seguintes características: comprimento 80 metros, boca 11,4 m, calado 1,7 m, deslocamento 1 030 Ton, vel. 11 nós (max.). Fonte: Hidroprojecto, 2004.
172
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
-
46
27
-
-
-
-
6
-
51
22
52
28
13
31
40
S. Pedro de Sólis
S. Sebastião dos Carros
Mina
Corte Sines
Moreanes
Algodor
Penedos
-
-
-
63
57
49
Mt. Alves
Corte Pequena
Mt Légua
-
-
-
18
15
-
-
48
50
75
43
40
34
40
Mt Santana
Mt Corcha
Mt Fialho
Amendoeira do Campo
Vale D´Açor
Amendoeira da Serra
Mosteiro
-
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-
-
-
-
-
-
-
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-
-
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-
67
60
-
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34
Espírito Santo -
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3
52
44
-
-
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25
-
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-
7
32
13
-
-
-
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-
20
-
35
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
5
4
24
31
39
-
-
-
-
-
-
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-
11
15
11
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
18
-
-
-
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-
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-
-
-
-
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-
19
8
6
5
15
31
34
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11
19
-
-
-
-
-
41
-
-
-
-
16
9
11
14
19
29
44
49
-
-
-
-
-
-
8
6
11
25
36
46
62
64
-
-
-
-
39
19
-
-
-
-
42
19
-
-
-
-
-
51
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
36
26
17
6
4
12
15
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
42
11
-
-
-
-
-
22
Santana de Cambas S.J.Caldeireir os S.Miguel do Pinheiro S.Pedro de Sólis S.Seb. dos Carros
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007 (tratamento próprio)
-
-
40
Diogo Martins
45
-
30
Moinhos de Vento
Roncão
-
15
Álamo
Penedos
-
-
13
10
Aldeia do Ledo
-
-
8
-
-
-
16
Quintã
Fernandes
42
-
61
Corredora
22
-
47
Alcaria Longa
Romeiras
-
36
Góis
João Serra
-
26
Boizões
-
-
-
7
Tacões
10
-
-
29
33
Penilhos
Namorados
-
35
Corvos
Brites Gomes
-
8
17
Corte da velha
-
-
-
-
20
20
S.Bartolomeu
Corte Gafo de Baixo
-
7
-
-
-
-
-
18
41
24
S.J dos Caldeireiros
-
S. Miguel do Pinheiro
-
-
35
-
25
Espírito Santo
59
Corte do Pinto
59
Alçaria Ruiva
-
Corte do Pinto
Santana de Cambas
25
Mértola
Mértola
Alçaria Ruiva
Mina -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
60
53
-
-
-
-
-
-
-
-
27
-
6
39
-
-
-
-
13
-
-
52
Corte Sines -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
35
20
12
-
-
-
-
-
-
-
-
7
-
-
-
-
11
39
-
-
-
-
32
-
46
-
28
Moreanes -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
24
5
3
-
-
-
-
-
-
-
-
4
-
-
-
-
-
11
6
-
-
-
-
7
-
-
-
13
Algodor -
-
9
12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
14
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6
31
6
14
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
23
26
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
14
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8
17
Corvos -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
28
27
19
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4
7
27
-
-
-
-
25
-
34
35
Penilhos -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
16
7
13
20
28
-
-
-
-
-
-
-
-
22
4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11
-
-
-
-
29
Tacões -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
20
11
9
16
24
-
-
-
-
-
-
-
-
26
22
4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6
15
35
42
-
-
59
54
40
29
19
3
26
-
-
-
-
-
-
-
-
-
15
-
34
11
-
-
-
-
-
Namorados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
15
-
-
-
-
33
Brites Gomes -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50
-
-
56
51
37
26
16
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12
62
31
-
-
-
-
-
-
Boizões -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
40
35
21
10
16
19
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4
46
15
-
-
-
-
-
-
Góis -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
30
25
11
-
26
29
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
36
5
-
-
-
-
-
-
alcaria Longa -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
19
14
-
-
37
40
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
25
6
-
-
-
-
-
-
Corredora -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5
-
-
-
51
54
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11
-
-
-
-
-
-
-
Quintã -
-
-
-
23
2
4
7
12
22
37
42
-
-
-
-
-
50
7
-
-
-
-
56
59
-
-
19
-
32
3
12
53
6
19
-
44
-
60
16
Fernandes -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
55
7
-
-
-
-
-
-
-
-
27
-
-
-
-
-
5
20
60
-
-
-
-
52
-
67
8
Mt. Alves -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
55
50
-
-
-
-
-
-
-
-
28
-
-
-
-
-
24
35
-
-
-
-
3
-
-
-
63
Corte Pequena -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
44
35
15
8
-
-
-
-
-
-
-
-
50
24
28
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
39
-
-
-
-
57
Mt Légua -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
36
27
7
8
-
-
-
-
-
-
-
-
42
16
20
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
31
-
-
-
-
49
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
29
20
7
15
-
-
-
-
-
-
-
-
35
9
13
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
24
-
-
-
-
42
João Serra
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
-
-
-
-
55
30
28
25
20
10
5
10
-
-
-
-
-
-
-
32
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
20
-
-
-
-
-
39
-
-
-
-
-
-
20
S.Bartolomeu de Via Glória Corte Gafo de Baixo Corte da velha 20
Romeiras -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9
20
27
35
-
-
-
-
-
-
-
-
15
11
7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4
-
-
-
-
22
Aldeia do Ledo -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9
29
36
44
-
-
-
-
-
-
-
-
6
20
16
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5
-
-
-
-
13
Álamo -
-
-
-
65
40
38
35
30
20
5
-
-
-
-
-
-
-
42
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
10
-
-
-
-
-
-
49
-
-
-
-
-
-
10
Moinhos de Vento -
-
-
-
60
35
33
30
25
15
5
-
-
-
-
-
-
-
37
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5
-
-
-
-
-
-
44
-
-
-
-
-
-
15
Diogo Martins -
-
-
-
45
20
18
15
10
15
20
-
-
-
-
-
-
-
22
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
10
-
-
-
-
-
-
29
-
-
-
-
-
-
30
-
-
-
-
35
10
8
5
10
25
30
-
-
-
-
-
-
-
12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
20
-
-
-
-
-
-
19
-
-
-
-
-
-
40
Penedos
Anexo IV – Duração das deslocações entre aglomerados populacionais utilizando o transporte público colectivo rodoviário (em minutos)
Roncão -
-
-
-
30
5
3
8
5
-
-
-
-
27
2
3
18
33
38
-
-
-
-
-
-
-
4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
28
-
-
-
-
-
-
11
-
-
-
-
-
-
48
Mt Santana
15
30
35
-
-
-
-
-
-
-
7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
25
-
-
-
-
-
-
14
-
-
-
-
-
-
45
Mt Corcha -
-
-
-
25
2
5
10
20
35
40
-
-
-
-
-
-
-
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
30
-
-
-
-
-
-
9
-
-
-
-
-
-
50
Mt Fialho -
-
-
-
25
27
30
45
60
65
-
-
-
-
-
-
-
23
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
55
-
-
-
-
-
-
16
-
-
-
-
-
-
75
Amendoeira do Campo -
-
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
26
-
-
-
12
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
18
43
Vale D´Açor -
-
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
23
-
-
-
9
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
15
40
Amendoeira da Serra 6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
14
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
34
6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
40
Mosteiro
173
Anexo V. Índice de Fórmulas Transportes Índice de Permeabilidade 2
IP = km de estrada / área (km )
Índice de Densidade ID = km de estrada / n.º habitantes * 1000
Rácio Habitantes por Táxi Rácio Habitantes por Táxi = n.º habitantes / n.º táxis
Rácio Veículos por km de Rede Viária Rácio Veículos por km de Rede Viária = n.º de veículos / km de estrada Nota: utilizaram-se os dados do Instituto de Seguros de Portugal, tendo-se considerado todos os tipos de veículos segurados.
Taxa de Motorização Taxa de Motorização = n.º veículos / n.º de habitantes * 1000 Nota: utilizaram-se os dados do Instituto de Seguros de Portugal, tendo-se considerado os seguintes tipos de veículos segurados: ligeiros, ciclomotores, motociclos e mistos.
População Taxa de Actividade Taxa de Actividade = população activa / população total * 100
Taxa de Desemprego Taxa de Desemprego = população desempregada (sentido lato) / população activa * 100
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
174
Índice de Envelhecimento Índice de Envelhecimento = população > 64 anos / população 0-14 anos * 100
Densidade Populacional 2
Densidade Populacional = população residente / área (km )
175
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
