PROJECTO MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO MUNICÍPIO DE OURIQUE
NOVEMBRO DE 2007
Instituto de Dinâmica do Espaço – FCSH/UNL Av. Berna, 26 C 1069-061 Lisboa Tel. /Fax: +351 217 942 044 E-mail:
[email protected] http://www.fcsh.unl.pt/ide/
Co-financiado pela União Europeia - FEDER
FICHA TÉCNICA
EQUIPA
COORDENAÇÃO João Figueira de Sousa EQUIPA TÉCNICA André Fernandes Ana Márcia Ferreira Carlos Pita Rua Hélder Ferreira Michael Rodrigues Ricardo Malhão Rita Marquito INTERLOCUTOR C. M. OURIQUE Ana Martins
NOVEMBRO DE 2007
Instituto de Dinâmica do Espaço – FCSH/UNL Av. Berna, 26 C 1069-061 Lisboa Tel. /Fax: +351 217 942 044 E-mail:
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Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
2
ÍNDICE GERAL PÁGINAS Índice de Figuras
5
Índice de Quadros
7
Índice de Gráficos
11
Índice de Imagens
12
Introdução
13
1. Enquadramento Territorial
16
2. Perímetro de Estudo
19
3. Dinâmica e Estrutura Demográfica
22
3.1. Dinâmica Demográfica
22
3.2. Estrutura Demográfica
26
4. Emprego e Actividades Económicas
27
4.1. Emprego
27
4.2. Actividades Económicas
31
4.3. Análise das Localizações
34
5. Rede Urbana e Sistema de Povoamento 5.1. Sistema de Povoamento
40 40
5.1.1. Estrutura do Povoamento
40
5.1.2. Parque Habitacional
45
5.2. Serviços de Hierarquia Superior 6. Caracterização da Procura de Transporte 6.1. Identificação e Caracterização das Principais Deslocações 6.1.1. Análise Global das Deslocações Concelhias
48 53 53 53
6.1.1.1. Análise das Deslocações Intra-Concelhias
54
6.1.1.2. Análise das Deslocações Inter-Concelhias
58
6.1.2. Análise das Deslocações por Motivo de Trabalho
60
6.1.2.1. Deslocações Intra-Concelhias
60
6.1.2.2. Deslocações Inter-Concelhias
61
6.1.3. Análise das Deslocações por motivo de Estudo
63
6.1.3.1. Deslocações Intra-Concelhias
63
6.1.3.2. Deslocações Inter-Concelhias
65
6.1.4. Destinos das Deslocações Inter-Concelhias por Motivo de Trabalho e Estudo 6.1.5. Deslocações Inter-Concelhias com Destino no Concelho de Ourique 6.1.6. Evolução dos Modos de Transporte Utilizados pela População Empregada e Estudantes 6.1.6.1. Deslocações Intra-Concelhias da População Empregada e Estudantes por Modo de Transporte
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
67 69 70
73
3
6.1.6.2. Deslocações Inter-Concelhias da População Empregada e Estudantes por Modo de Transporte
74
6.1.7. Duração das Deslocações
75
6.1.8. Evolução da Motorização
76
6.2. Identificação e Caracterização dos Principais Pólos Geradores e Atractores de Tráfego 6.2.1. Principais Pólos Atractores de Tráfego 6.2.1.1. Equipamentos Colectivos
79 79 79
6.2.1.1.1. Equipamentos de Educação
80
6.2.1.1.2. Equipamentos de Saúde
86
6.2.1.1.3. Equipamentos Desportivos
90
6.2.1.1.4. Equipamentos de Solidariedade e Segurança Social
93
6.2.1.1.5. Equipamentos Culturais
99
6.2.1.2. Outros Pólos Atractores 6.2.2. Principais Pólos Geradores 6.3. Avaliação dos Problemas Associados às Pessoas com Mobilidade Reduzida 7. Caracterização da Oferta de Transporte 7.1. Identificação e Caracterização da Oferta de Transporte por Modo 7.1.1. Rede Rodoviária
101 103 103 109 109 109
7.1.1.1. Caracterização da Rede Rodoviária
109
7.1.1.2. Indicadores da Rede Rodoviária
118
7.1.1.3. Constrangimentos de Tráfego
120
7.1.1.4. Pontos Negros em Termos de Sinistralidade
121
7.1.2. Rede Ferroviária
125
7.1.3. Principais Percursos Pedonais
126
7.1.4. Serviço de Transporte de Passageiros
130
7.1.4.1. Transportes Colectivos Rodoviários 7.1.4.1.1. Rodoviária do Alentejo 7.1.4.1.2. Rede Nacional de Expressos
130 130 139
7.1.4.2. Transporte Escolar
141
7.1.4.3. Transporte Ferroviário de Passageiros
150
7.1.4.4. Serviço de Táxis
157
7.1.4.5. Outros Serviços
158
7.2. Estacionamento em Parque e na Via Pública
160
7.2.1. Principais Áreas de Estacionamento
160
7.2.2. Estacionamento Condicionado
163
7.3. Projectos Previstos para a Rede de Transportes
164
8. Diagnóstico
166
Referências Bibliográficas
170
Anexos
173
4
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ÍNDICE DE FIGURAS PÁGINAS Figura 1. Enquadramento territorial do concelho de Ourique
16
Figura 2. Freguesias do concelho de Ourique
17
Figura 3. Perímetro de estudo na Vila de Ourique
20
Figura 4. Perímetro de estudo alargado – Concelho de Ourique
21
Figura 5. Evolução da população residente no concelho de Ourique, por freguesia (1991-2001)
25
Figura 6. Número de empresas por freguesia (2005)
36
Figura 7. Número de estabelecimentos por freguesia (2005)
37
Figura 8. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005)
39
Figura 9. Densidade populacional por freguesia (2001)
41
Figura 10. Densidade populacional por freguesia (1991)
42
Figura 11. População residente por lugar (1991 e 2001)
44
Figura 12. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia
46
Figura 13. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
50
Figura 14. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
51
Figura 15. Deslocações a Hospitais Centrais na Região Alentejo
52
Figura 16. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 1991
55
Figura 17. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 2001
56
Figura 18. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
57
Figura 19. Origem das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
59
Figura 20. Destinos das deslocações inter-concelhias (2001)
68
Figura 21. Origem das deslocações com destino no concelho de Ourique (2001)
70
Figura 22. Distribuição espacial dos equipamentos de ensino (ano lectivo 2005/2006)
82
Figura 23. Mapa da rede escolar do concelho de Ourique prevista entre 2007/2008 e 2011/2012
84
Figura 24. Distribuição espacial dos equipamentos de saúde
88
Figura 25. Distribuição espacial dos equipamentos de desportivos no concelho de Ourique
92
Figura 26. Distribuição espacial dos equipamentos/serviços de apoio aos idosos no concelho de Ourique (2005) Figura 27. Distribuição espacial dos equipamentos culturais no concelho de Ourique (equipamentos existentes e em construção)
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
94 100
5
Figura 28. Localização de outros pólos atractores – Vila de Ourique
102
Figura 29. Rede Rodoviária
112
Figura 30. Rede Rodoviária do concelho de Ourique
113
Figura 31. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Rede Rodoviária)
116
Figura 32. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (área circundante à Rede Rodoviária)
117
Figura 33. Troço com maior movimento de veículos na Vila de Ourique
121
Figura 34. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Ourique (2004-2006)
123
Figura 35. Rede ferroviária no concelho de Ourique
126
Figura 36. Principais percursos pedonais na Vila de Ourique
128
Figura 37. Principais percursos pedonais entre aglomerados populacionais
129
Figura 38. Rede de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros do concelho de Ourique
131
Figura 39. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Transporte Colectivo de Passageiros)
137
Figura 40. Oferta por tipo de serviço nas Linhas do Sul e Alentejo
151
Figura 41.Principais Áreas de Estacionamento na Vila de Ourique
162
Figura 42. Estacionamento Condicionado na Vila de Ourique
163
Figura 43. Localização dos parques de estacionamento equacionados para a Vila de Ourique
165
6
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ÍNDICE DE QUADROS PÁGINAS Quadro 1. Evolução da população residente no concelho de Ourique, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (1991-2001)
23
Quadro 2. Estrutura etária da população residente no concelho de Ourique (1991 e 2001)
27
Quadro 3. Evolução da taxa de actividade (%) – 1991 e 2001
27
Quadro 4. População empregada por sector de actividade económica (%) – 2001
28
Quadro 5.População empregada segundo a situação na profissão (2001)
30
Quadro 6. Evolução da taxa de desemprego (1991 e 2001)
30
Quadro 7. Número de desempregados (2001)
31
Quadro 8. Número de empresas e estabelecimentos e pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos (1995, 2000 e 2005)
31
Quadro 9.Estrutura produtiva do concelho de Ourique (2005)
33
Quadro 10. Número de empresas e estabelecimentos por escalão dimensional no concelho de Ourique (1995, 2000 e 2005)
34
Quadro 11. Número de empresas e estabelecimentos por freguesia (2005)
35
Quadro 12. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005)
38
Quadro 13. Evolução da densidade populacional no concelho de Ourique, por freguesia (1991-2001)
40
Quadro 14. População residente segundo a dimensão dos lugares (2001)
43
Quadro 15. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia
45
Quadro 16. Número de famílias clássicas, alojamentos familiares e edifícios por freguesia (2001)
47
Quadro 17. Número de fogos licenciados e fogos concluídos para habitação familiar, por tipologia de fogo (2006)
47
Quadro 18. Evolução do total das deslocações no Concelho de Ourique (1991-2001)
53
Quadro 19. Evolução das deslocações intra-concelhias no concelho de Ourique (1991- 2001)
54
Quadro 20. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
57
Quadro 21. Evolução das deslocações inter-concelhias no Concelho de Ourique (1991 e 2001)
58
Quadro 22. Origem das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
59
Quadro 23. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001)
60
Quadro 24. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e 2001)
61
Quadro 25. Evolução das deslocações Inter-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001)
62
Quadro 26. Origem das deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e 2001)
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
63
7
Quadro 27. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo (1991-2001)
64
Quadro 28. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e 2001)
65
Quadro 29. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo (1991 e 2001)
66
Quadro 30. Origem das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e
67
2001) Quadro 31. Deslocações por motivo de trabalho ou estudo por modo de transporte (1991 e 2001)
71
Quadro 32. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (1991)
76
Quadro 33. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (2001)
76
Quadro 34. Número de veículos ligeiros, ciclomotores, motociclos e veículos mistos (2001 e 2006) e taxa de motorização (2001 e 2006)
77
Quadro 35. Número de veículos automóveis vendidos por 1.000 habitantes (2005)
78
Quadro 36. Equipamentos de educação por freguesia (ano lectivo 2005/2006) – Sector Público
81
Quadro 37. Evolução do número de alunos por nível de ensino (1999/2000-2005/2006)
84
Quadro 38. Número de alunos por nível de ensino por freguesia (ano lectivo 2005/2006)
84
Quadro 39. Pessoal docente por nível de ensino (2005/2006)
86
Quadro 40. Número de inscritos no Centro de Saúde de Ourique e suas Extensões (2007)
87
Quadro 41. Consultas de medicina familiar em Ourique (2005)
89
Quadro 42. Equipamentos desportivos do concelho de Ourique
91
Quadro 43. Instituições que prestam serviços de apoio aos idosos (2005)
93
Quadro 44. Ocupação dos Equipamentos de Apoio aos Idosos (2005)
95
Quadro 45. População residente com 65 ou mais anos por freguesia (2006)
95
Quadro 46. Percentagem de idosos autónomos institucionalizados – Valência Lar de Idosos (2005)
96
Quadro 47. Cobertura do Serviço de Apoio Domiciliário por freguesia (2005)
96
Quadro 48. Número de montes, número de habitantes e número de montes isolados por freguesia (2004) Quadro 49. Percentagem de idosos autónomos institucionalizados – Valência Serviço de Apoio Domiciliário (2005)
97
Quadro 50. Percentagem de idosos autónomos institucionalizados – Valência Centro de Dia (2005)
98
Quadro 51. Utentes em Lista de Espera nas IPSS (2005)
98
Quadro 52. Equipamentos culturais do concelho de Ourique
99
Quadro 53. Edifícios, segundo o número de pavimentos, por acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada (2001)
108
Quadro 54. Índice de Permeabilidade
118
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
97
8
Quadro 55. Índice de densidade e veículos por quilómetro da rede viária em Ourique e Portugal Continental
119
Quadro 56. Número de acidentes, mortos e feridos graves no concelho de Ourique (2004-2006)
122
Quadro 57. Acidentes com mortos ou feridos graves em 2006
124
Quadro 58. Natureza dos acidentes envolvendo mortos e feridos graves (2004-2006)
124
Quadro 59. Índice de gravidade de acidentes (2005)
125
Quadro 60. Linha 8248 – Alcarias-Castro Verde
132
Quadro 61. Linha 8245 – Ourique-Panóias (por Alcarias)
132
Quadro 62. Linha 8156 – Castro Verde-Ourique
133
Quadro 63. Linha 8204 – Monte da Ribeira-Ourique Quadro 64. Linha 8128 – Cercal do Alentejo-Ourique Quadro 65. Duração das deslocações utilizando o transporte público colectivo rodoviário Quadro 66. Número de carreiras diárias com ligação às sedes de freguesia Quadro 67. Serviços diários da Rede Expressos (2007) Quadro 68. Circuito N.º 1 assegurada pela Junta de Freguesia de Santana da Serra Quadro 69. Circuito N.º 1 assegurado pela Câmara Municipal de Ourique Quadro 70. Volta N.º 1 assegurada pela Câmara Municipal de Ourique Quadro 71. Volta n.º 1 (circuito das 16h15m) Quadro 72. Volta n.º 1 (circuito das 17h30m) Quadro 73. Volta n.º 2 (circuito das 8 horas) Quadro 74. Volta n.º 2 (circuito das 16h15m) Quadro 75. Volta n.º 2, circuito das 17h30m Quadro 76. Volta n.º 3 (circuito das 8 horas) Quadro 77. Volta n.º 3 (circuito das 17h30m) Quadro 78. Volta n.º 4 (circuito das 17h30m) Quadro 79. Volta n.º 4, circuito das 18h15m Quadro 80. Volta n.º 5 Quadro 81. Volta n.º 6 Quadro 82. Volta n.º 7 Quadro 83. Número de alunos que utilizam os transportes públicos
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
134 135 138 139 140 141 142 143 143 144 144 145 145 146 146 147 147 148 148 149 149
9
Quadro 84. Oferta por tipo de serviço nas Linhas do Sul e Alentejo, com paragem no concelho de Ourique Quadro 85. Serviço Lisboa-Faro com paragem no concelho de Ourique – Linha do Sul Quadro 86. Serviço Faro-Lisboa com paragem no concelho de Ourique – Linha do Sul Quadro 87. Tempo de viagem entre estações de referência no Serviço Intercidades
151 152 152 153
– Linha do Sul Quadro 88. Serviço Regional Setúbal-Faro com paragem no concelho de Ourique
153
– Linha do Sul Quadro 89. Serviço Regional Faro-Setúbal com paragem no concelho de Ourique
154
– Linha do Sul Quadro 90. Locais de paragem do Serviço Regional da Linha do Sul Setúbal-Faro (Linha do Sul) Quadro 91. Serviço Regional Beja-Funcheira – Linha do Alentejo Quadro 92. Serviço Regional Funcheira-Beja – Linha do Alentejo
155 155 156
Quadro 93. Tempo de viagem entre estações de referência no Serviço Regional FuncheiraBeja/Beja-Funcheira – Linha do Alentejo
156
Quadro 94. Custo viagem entre estações de referência no Serviço Regional Funcheira-Beja/BejaFuncheira – Linha do Alentejo
156
Quadro 95. Número de habitantes por táxi (2007)
158
10
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ÍNDICE DE GRÁFICOS PÁGINAS Gráfico 1. Evolução da população residente no concelho de Ourique (1950-2001)
22
Gráfico 2. População residente no concelho de Ourique, por freguesia (2001)
24
Gráfico 3. População residente por grupos etários (2001)
26
Gráfico 4. População empregada por sector de actividade económica no concelho de Ourique (%) – 2001
28
Gráfico 5. Distribuição dos sectores de actividade económica por sexo (%) – 2001
29
Gráfico 6. Evolução do número de empresas e estabelecimentos no concelho de Ourique (19952005)
32
Gráfico 7. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (%) – 1991 e 2001
72
Gráfico 8. Modos de transporte utilizados pela população empregada e estudante (2001)
72
Gráfico 9. Deslocações intra-concelhias por modo de transporte (2001)
74
Gráfico 10. Deslocações inter-concelhias por modo de transporte (2001)
75
11
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ÍNDICE DE IMAGENS PÁGINAS Imagem 1. Jardim-de-Infância (Garvão)
106
Imagem 2. Posto Médico (Garvão)
106
Imagem 3. Paragem de transportes colectivos (Santa Luzia)
107
Imagem 4. Farmácia – Posto de Medicamentos (Santana da Serra)
107
Imagem 5. Edifício da Câmara Municipal (Ourique)
107
Imagem 6. Dimensionamento e desnível do passeio (Ourique)
107
Imagem 7. Largura dos passeios junto ao edifício dos Paços do Concelho
127
Imagem 8. Estacionamento na via pública – Avenida 25 de Abril
161
Imagem 9. Parque de Estacionamento – Praça Padre António Martins Pereira
161
Imagem 10. Estacionamento para veículos de transporte colectivo
161
12
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
INTRODUÇÃO O presente documento, elaborado pelo Instituto de Dinâmica do Espaço (IDE) da Universidade Nova de Lisboa, constitui o Relatório de Diagnóstico do Estudo de mobilidade do Município de Ourique, enquadrado no âmbito do “Projecto Mobilidade Sustentável” promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Este Projecto tem como objectivo a concretização dos Planos de Mobilidade Sustentável em cerca de 40 municípios, previamente seleccionados, desenvolvendo-se em três fases:
ႀ A – Diagnóstico da Situação Actual ႀ B – Objectivos e Conceito de Intervenção ႀ C – Propostas
O Relatório que agora se apresenta incide sobre a caracterização da situação actual e culmina com um diagnóstico síntese, no qual se evidenciam os pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças ao sistema concelhio, e que influem directa
e/ou
indirectamente
no
desenvolvimento
de
uma
mobilidade
sustentável. O diagnóstico constitui o ponto de partida para que, nas fases posteriores do estudo, se defina um conjunto de propostas e acções que visem a optimização das diferentes componentes do sistema de transportes e mobilidade. O Relatório estrutura-se nos seguintes grandes domínios analíticos:
ႀ Dinâmica e Estrutura Demográfica; ႀ Emprego e Actividades Económicas; ႀ Rede Urbana e Sistema de Povoamento; ႀ Caracterização da Procura de Transporte; ႀ Caracterização da Oferta de Transporte; 13
ႀ Diagnóstico.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Na elaboração e estruturação do Relatório procurou-se seguir, tanto quanto possível, a metodologia indicada pela APA e subscrita no plano de trabalhos apresentado pela equipa do IDE, procedendo-se, contudo, a adaptações por forma a adaptá-la à realidade do concelho e à abordagem adoptada, nomeadamente no que se refere à delimitação das escalas de análise e de intervenção do Estudo. O
trabalho
de
caracterização
e
diagnóstico
envolveu
a
recolha
e
sistematização de um grande volume da informação, nomeadamente:
ႀ Estudos
e
projectos
já
desenvolvidos
ou
em
elaboração/implementação com influência no sistema de mobilidade e transportes
(nomeadamente
o
Levantamento
de
Barreiras
Arquitectónicas), bem como de elementos cartográficos e fotografia aérea junto da Câmara Municipal de Ourique;
ႀ Trabalho de campo – levantamento de oferta e procura de estacionamento; identificação de pontos de conflito na rede rodoviária; levantamento do serviços de transporte disponibilizados pela Câmara Municipal e Juntas de Freguesia;
ႀ Informação estatística, nomeadamente informação socio-económica e dados demográficos junto do Instituto Nacional de Estatística;
ႀ Dados relativos à oferta de transportes públicos colectivos rodoviários de passageiros junto dos Operadores de Transportes Rodoviários.
Os trabalhos desenvolvidos nesta fase decorreram em estreita colaboração com a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia:
ႀ Com a Câmara Municipal de Ourique foram realizadas reuniões regulares com os responsáveis e técnicos para definição dos perímetros de intervenção e objectivos do estudo assim como para recolha de informação;
14
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ႀ Com as Juntas de Freguesia (na pessoa dos seus Presidentes) foi realizado um workshop para apresentação dos objectivos do projecto e do diagnóstico preliminar;
È importante destacar a disponibilidade da Câmara Municipal de Ourique desde o início dos trabalhos, quer ao nível político através dos Vereadores Florbela Pereira Martins e Dr. Reinaldo Soares, quer ao nível técnico através da interlocutora nomeada para acompanhar a elaboração do Estudo, Dr.ª Ana Martins. Refira-se ainda a realização de uma reunião de apresentação e validação dos objectivos do projecto com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro do Carmo.
15
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL Com uma área de 663,4 km2, o concelho de Ourique insere-se na NUT III Baixo Alentejo, pertencente à NUT II Alentejo – Figura 1. Para além do concelho de Ourique, fazem parte desta NUT III os concelhos de Aljustrel,
O concelho de Ourique insere-se na NUT III Baixo Alentejo.
Almodôvar, Alvito, Barrancos, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Serpa e Vidigueira. Figura 1. Enquadramento territorial do concelho de Ourique ! CASTELO !
LEIRIA
BRANCO
! !
A
SANTARÉM !!
Lezi r i a d o Te j o
39°N
l e Al n t o t e jo
PORTALEGRE
! !
LISBOA !!
A l en t ej o
SETÚBAL!
!
A l en t ej o Lit o r al
38°N
BEJA ! !
Ba ix o A len t ej o OURIQUE !
Norte
(i
0
Cen t r al ! ÉVORA !
20 km
e arv A l g FARO ! !
37°N 9°W
8°W
7°W
Fonte: Elaboração própria, 2007
O concelho de Ourique é constituído por 6 freguesias: Conceição, Garvão, Ourique, Panóias, Santa Luzia e Santana da Serra (Figura 2). Apenas a freguesia de Ourique apresenta um aglomerado populacional de cariz urbano
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
O concelho de Ourique é constituído por 6 freguesias.
16
– a Vila de Ourique –, sendo o restante território concelhio predominantemente rural. Figura 2. Freguesias do concelho de Ourique
Aljustrel Norte
Foros da Caiada
! !
Fornalhas Velhas
!
Foros de Vale de Água
!
Torre Vã
(i
5
!
!
37°50'N ! !
0
km
Messejana
! !
Bicos
! !
Aldeia dos Elvas
S. Romão
Carregueiro Sede de Freguesia !
Concelho de Ourique
!
!
Conceição
Colos
! !
! !
Vale de Santiago ! ! Santa Luzia ! !
Panoias
Casevel
! !
Aivados! !
!
Almeirim
Aldeia Nova
Funcheira
!
!
Castro Verde
!
Garvão
Relíquias
! !
! !
! !
Amoreiras
!
37°40'N
São Martinho das Amoreiras !
Grandaços Piçarras
!
Ourique
! !
! !
!
Encalho
!
LuzianesGare
Aldeia de Palheiros Aldeia Nova da Favela
Rosário ! !
!
!
Nossa Senhora da Cola
! !
!
Aldeia dos Fernandes
! !
!
Santa Clara-aVelha
Monte Novo do Beirão
! !
Gomes Aires
! !
Santana da Serra
!
37°30'N ! !
! !
!
Corte Zorrinho
Santa Claraa-Nova
! !
Saboia Rio Torto
PereirasCraveiras Gare
!
A-doNeves
Medronheira
!
!
Fitos
! !
!
Seladinha
Macheira Seiceiro !
8°30'W
!
!
8°20'W
Azinheira
!
8°10'W
Brunheira
!
Fonte: elaboração própria, 2007
Importa ainda referir que o concelho de Ourique situa-se geograficamente numa área de transição entre a planície alentejana e a serra algarvia, sendo delimitado a Oeste pelo concelho de Odemira, a Noroeste pelo concelho de
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Ourique situa-se numa área de transição entre a planície alentejana e a serra algarvia.
17
Santiago do Cacém, a Norte pelo concelho de Aljustrel, a Nordeste pelo concelho de Castro Verde, a Este pelo concelho de Almodôvar e a Sul pelo concelho de Silves.
18
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
2. PERÍMETRO DE ESTUDO A delimitação dos perímetros de estudo objecto das propostas de intervenção a delinear no âmbito do Plano teve por base o trabalho exploratório realizado no concelho de Ourique e as reuniões de trabalho com os interlocutores da autarquia. Partindo deste trabalho exploratório e do trabalho preparatório desenvolvido com os interlocutores, foi possível tipificar as principais condicionantes à mobilidade no concelho, concluindo-se pela necessidade de adopção de uma abordagem que contemplasse várias escalas espaciais. Desta forma, definiram-se duas escalas de trabalho (um perímetro no núcleo urbano de Ourique e um perímetro alargado) – Figuras 3 e 4 –, que terão enfoques diferenciados ao nível do diagnóstico, do conceito de intervenção e
Definiram-se duas escalas de trabalho: um perímetro no núcleo urbano de Ourique e um perímetro alargado.
das propostas de intervenção:
ႀ Vila de Ourique (Figura 3); ႀ Perímetro alargado correspondente ao concelho de Ourique (Figura 4).
Tendo sido validadas pelos interlocutores da autarquia, estas escalas de trabalho foram também validadas num seminário alargado com a participação dos vários Presidentes de Junta de Freguesia, organizado pela Câmara Municipal de Ourique e pela Equipa Técnica do Instituto de Dinâmica do Espaço. Esta abordagem foi também explanada nos vários workshops de apresentação do ponto da situação dos trabalhos, organizados pela Agência Portuguesa do Ambiente.
19
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 3. Perímetro de estudo na Vila de Ourique
100 m
Norte
(i
0
8°14'W
37°39'N
37°39'20"N
8°14'W
8°13'40"W
8°13'40"W
8°13'20"W
8°13'20"W
Fonte: Elaboração própria, 2007
20
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 4. Perímetro de estudo alargado – Concelho de Ourique !
8°20'W
8°10'W
Messejana
37°50'N
!
Conceição
!
Vale de Santiago
Panóias
Casevel
!
!
!
Colos
!
!
Santa Luzia
Garvão
!
37°40'N
Sao Martinho das Amoreiras
Ourique
!
!
Aldeia dos Fernandes
!
Santa Clara-aVelha
Santana da Serra
!
37°30'N
Gomes Aires
!
!
Santa Claraa-Nova
!
Norte PereirasGare
!
0
(i
5 km
Fonte: Elaboração própria, 2007
21
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
3. DINÂMICA E ESTRUTURA DEMOGRÁFICA 3.1. DINÂMICA DEMOGRÁFICA A análise da dinâmica demográfica do concelho de Ourique na segunda metade do século XX (tendo por base os recenseamentos gerais da população
A partir da década de 50 ocorreu um declínio do efectivo populacional.
de 1950, 1960, 1970, 1981, 1991 e 2001) permite aferir de um forte declínio do efectivo populacional, materializado numa perda de 10.486 habitantes entre 1950 e 2001 (passando o efectivo populacional de 16.685 habitantes, em 1950, para 6.199 habitantes em 2001) – Gráfico 1.
Gráfico 1. Evolução da população residente no concelho de Ourique (1950-2001)
20000
Hab.
15000 10000 5000 0 1950
1960
1970
1981
1991
2001
Ano
Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População
No período censitário 1991-2001, a população residente no concelho sofreu uma variação negativa de -6,0%, passando de 6.597 para 6.199 habitantes. Não obstante a tendência evolutiva ser semelhante, certo é que este declínio é
No período censitário 19912001, a população residente sofreu uma variação de -6,0%.
mesmo superior ao registado na NUT III Baixo Alentejo (-5,5%) – Quadro 1.
22
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 1. Evolução da população residente no concelho de Ourique, NUT III Baixo Alentejo e Portugal (1991-2001)
População Residente
Taxa de Variação
1991
2001
9.867.147
10.356.117
5,0
143.020
135.105
-5,5
6.597
6.199
-6,0
Conceição
208
141
-32,2
Garvão
938
851
-9,2
Ourique
2.923
3.041
4,0
Panóias
728
634
-12,9
Santa Luzia
483
393
-18,6
1.317
1.139
-13,5
Portugal Baixo Alentejo Ourique
Santana da Serra
1991-2001
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quanto à distribuição territorial da população (Quadro 1, Gráfico 2 e Figura 5), a freguesia de Ourique concentrava, em 2001, 3.041 habitantes (49,1% da população residente no concelho). Seguiam-se as freguesias de Santana da Serra e Garvão, com 1.139 e 851 habitantes (respectivamente 18,4% e 13,7% da população residente). A freguesia de Conceição apresentava o menor efectivo populacional – 141 habitantes (2,3% da população residente no concelho). Face a 1991, com a excepção de Ourique (com um crescimento de 4,0%), todas as freguesias contabilizaram declínios do efectivo populacional, os quais foram mais acentuados em Conceição (-32,2%), Conceição (-18,6%), Santana da Serra (-13,5%) e Panoias (-12,9%). Em termos de população residente por lugar, Ourique registava o maior efectivo, com 1.580 habitantes, seguido de Garvão, com 712 habitantes.
A Vila de Ourique regista o maior efectivo populacional do concelho (1.580 habitantes).
23
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Gráfico 2. População residente no concelho de Ourique, por freguesia (2001)
3500 3041
3000 2500 2000 1500
1139 851
1000
634
500
393
141
0 Conceição
Garvão
Ourique
Panóias
Santa Luzia
Santana da Serra
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
24
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 5. Evolução da população residente no concelho de Ourique, por freguesia (1991-2001)
!
8°20'W
Aljustrel
8°10'W
Messejana
37°50'N
!
208 141 728 634 Vale de Panóias Santiago Santa Luzia 938 851 Colos
!
Conceição
!
Casevel
!
!
!
!
483 393
Castro Verde
!
Garvão 37°40'N
!
São Martinho das Amoreiras
Ourique
! !
!
2923 3041 Rosário !
Aldeia dos Fernandes
!
Santa Clara-aVelha
Santana da Serra
!
!
37°30'N
Tx. Variação -32,2 -22,3 Gomes Aires -22,2 -13,0 Santa 0,0 -12,9 Clara0,1 4,0 a-Nova
!
!
1317 1139
População Residente
1991 2001
PereirasGare
!
Norte
0
(i
5 km
Fonte estatística: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
25
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
3.2. ESTRUTURA DEMOGRÁFICA A tendência de envelhecimento verificada no conjunto do território nacional é particularmente notável na evolução da estrutura etária da população do concelho de Ourique, assim como da NUT III Baixo Alentejo. Com efeito, o índice de envelhecimento aumentou no concelho de Ourique, registando, em 2001, um valor de 287,5, quando em 1991 era de 166,8. Esta evolução
Entre 1991 e 2001, o índice de envelhecimento aumentou no concelho de Ourique.
decorre da conjugação de uma diminuição da população com menos de 15 anos (-4,0%) e de um aumento da população com mais de 65 anos (6,1%) no mesmo período.
Gráfico 3. População residente por grupos etários (2001)
2978
3000 2500 2000 1500 1027
1000 656
679
0-14
15-24
859
500 0 25-64
65-74
75e+
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Verifica-se ainda que o grupo etário dos 0-14 anos, era aquele que, em 2001, averbava menor representatividade, ao contrário do grupo dos 25-64 anos,
O grupo etário dos 0-14 anos averbava, em 2001, a menor representatividade.
claramente o grupo com maior preponderância, correspondendo a 48,0% da população residente. Em 1991, o grupo etário com menor peso no efectivo populacional era o grupo com 75 e mais anos, com 10,2% da população residente. Por sua vez, o grupo com maior número de indivíduos era o dos 25-64 anos, com 3.205 indivíduos (48,8% da população residente). De salientar ainda que, tanto em 1991 como em 2001, a freguesia de Ourique foi aquela que apresentou o maior efectivo em todos os grupos etários considerados
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
A freguesia de Ourique foi aquela que apresentou o maior efectivo em todos os grupos etários.
26
Quadro 2. Estrutura etária da população residente no concelho de Ourique (1991 e 2001)
1991
2001
N.º
%
N.º
%
0-14
964
14,7
656
10,6
15-24
820
12,5
679
11,0
25-64
3205
48,8
2978
48,0
65-74
941
14,2
1027
16,6
75+
667
10,2
859
13,9
Total
6597
100,0
6199
100,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
4. EMPREGO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS 4.1. EMPREGO O mercado de trabalho desempenha um papel determinante nas dinâmicas socio-económicas de qualquer território, facto que, conjugado com os padrões de deslocação que a distribuição territorial das actividades económicas induzem justificam e relevam a análise do emprego e actividades económicas
O mercado de trabalho desempenha um papel determinante nas dinâmicas socio-económicas de qualquer território.
no âmbito do presente estudo. Com efeito, no que concerne à taxa de actividade (Quadro 3), verifica-se que entre 1991 e 2001 este indicador aumentou 4,2 p.p. no concelho de Ourique, passando de 37,1% para 41,3%. Ainda assim, permanece aquém dos valores ostentados pela NUT III Baixo Alentejo (42,5%) e por Portugal (48,2%).
A taxa de actividade em Ourique fica aquém dos valores do Baixo Alentejo e Portugal.
A evolução registada neste concelho ficou a dever-se ao aumento da taxa de actividade feminina (superior a 10%), pois a taxa de actividade masculina averbou um declínio de 4,2%.
Quadro 3. Evolução da taxa de actividade (%) – 1991 e 2001 1991 HM
H
2001 M
HM
H
M
Portugal
46,6
54,3
35,5
48,2
54,8
42,0
Baixo Alentejo
38,8
51,5
26,5
42,5
50,2
35,0
Ourique
37,1
52,7
21,0
41,3
48,5
33,9
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
27
À semelhança do país e da NUT III Baixo Alentejo, também em Ourique, em 2001, o maior número de empregados exercia a sua actividade no sector terciário (59,8%), tendo este sector averbado, entre 1991 e 2001, um aumento
O sector terciário é aquele que registava o maior número de empregados.
de 14% no seu peso relativo, passando de 45,3% para 59,8%.
Quadro 4. População empregada por sector de actividade económica (%) – 2001 Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Portugal
5,0
35,1
59,9
Baixo Alentejo
14,9
22,7
62,4
Ourique
16,2
24,0
59,8
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Por sua vez, o sector secundário representava 24,0% da população empregada, valor que embora sendo inferior ao peso deste sector no cômputo do território nacional (35,1%), é ligeiramente superior ao registado pela NUT III Baixo Alentejo (22,7%). O sector primário apresentava-se como o sector com menor capacidade de criação de emprego no concelho de Ourique (16,2%), ainda que em termos relativos averbasse maior representatividade que na NUT III Baixo Alentejo
O sector primário apresentava a menor capacidade de criação de emprego.
(14,9%) e em Portugal (5,0%).
Gráfico 4. População empregada por sector de actividade económica no concelho de Ourique (%) – 2001
1 6 ,2 P r im 8
2 4
á r io
S e c u n d á r io T e r c iá r io
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
28
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Relativamente à repartição por sexos (Gráfico 5), o sexo masculino predominava nos sectores de actividade primário e secundário, enquanto que o sexo feminino predominava no sector terciário com 52,7% da população
O sexo feminino predominava no sector terciário.
empregada.
Gráfico 5. Distribuição dos sectores de actividade económica por sexo (%) – 2001
100 88,7
90
87,7 87,2
80,7
80 70
69,8
67,1
Portugal
60 53,2
53,1 52,7
46,8 46,9 47,3
50
Baixo Alentejo Ourique
40 32,9
30,2
30 19,3
20
12,3 12,8
11,3
10 0
H
M Primário
H
M Secundário
H
M Terciário
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Quanto à situação da população na profissão (Quadro 5), em 2001, a maioria dos empregados exercia a sua actividade por conta de outrem (1.698
A maioria dos empregados exercia a sua actividade por conta de outrem.
empregados – 74,1%), sendo que destes, 65,0% concentrava-se no sector terciário. Seguiam-se os trabalhadores por conta própria (com 285 empregados nesta situação – 12,4% do total da população empregada) e os empregadores (279 indivíduos – com 12,2% da população empregada).
29
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 5. População empregada segundo a situação na profissão (2001)
Total
Empregador
Trabalhador por conta própria
Trab. Familiar. não Rem.
Trabalhador por conta de outrem
Membro Activo Coop.
Outra Situação
Portugal
4650947
478804
294103
35939
3793992
3216
44893
Baixo Alentejo
50818
5202
4753
406
39773
77
607
Ourique
2290
279
285
7
1698
1
20
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
No que respeita à taxa de desemprego (Quadro 6), esta sofreu um ligeiro acréscimo no concelho de Ourique no período 1991-2001, passando de 10,2% para 10,5%. Ao nível da evolução por sexo, verifica-se uma ligeira diminuição
A taxa de desemprego sofreu um ligeiro acréscimo entre 1991 e 2001.
de 0,6% no valor da taxa de desemprego masculina, sendo que no caso do sexo feminino, a taxa de desemprego diminui 4,5 p.p. no período em análise (passando de 24,2% para 19,7%). Certo é que mesmo perante esta evolução, a taxa de desemprego total e feminina averbada pelo concelho de Ourique permanecem superiores às registadas por Portugal, e superior ao valor registado pela NUT III no caso da taxa de desemprego feminina.
Quadro 6. Evolução da taxa de desemprego (1991 e 2001) 1991
Portugal
2001
HM
H
M
HM
H
M
6,1
4,2
8,9
6,8
5,2
8,7
Baixo Alentejo
14,3
7,9
26,3
11,5
7,0
17,7
Ourique
10,2
4,8
24,2
10,5
4,2
19,7
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Em termos gerais, estes valores representavam, no concelho de Ourique, 268 pessoas desempregadas, das quais 27 procuravam o primeiro emprego
Em 2001 existiam 268 desempregados no concelho de Ourique.
(Quadro 7).
30
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 7. Número de desempregados (2001) HM
H
M
Portugal
339261
142947
196314
Baixo Alentejo
6572
2347
4225
Ourique
268
64
204
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
4.2. ACTIVIDADES ECONÓMICAS No que se refere à dinâmica empresarial, no período 1995-2005, Ourique Entre 1995 e 2005, o número de empresas sedeadas no concelho de Ourique aumentou.
registou um aumento do número de empresas sedeadas no concelho (+74 empresas) e do número de estabelecimentos (+93 estabelecimentos), verificando-se assim uma expansão do parque empresarial (Quadro 8 e Gráfico 6). Em 2005, o concelho de Ourique contava com 203 empresas e 241 estabelecimentos, as quais geravam 983 e 906 empregos, respectivamente.
Quadro 8. Número de empresas e estabelecimentos e pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos (1995, 2000 e 2005) N.º Empresas
N. Estabelecimentos
Pessoal ao Serviço – Empresas 1995 2000 2005
1995
2000
2005
1995
2000
2005
Baixo Alentejo
2.527
3.387
4.224
2.987
4.047
4.950
13.336
Ourique
129
182
203
148
203
241
503
16.843 20.986 713
983
Pessoal ao Serviço – Estabelecimentos 1995 2000 2005 16.061 610
20.612 24.530 824
906
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal
No contexto da estrutura produtiva da NUT III Baixo Alentejo, o tecido empresarial de Ourique representava, em 2005, 4,8% das empresas e 4,9% dos estabelecimentos. Ao nível do emprego criado, os estabelecimentos e
O concelho de Ourique representava 4,8% das empresas da NUT III Baixo Alentejo.
empresas localizados no concelho de Ourique representavam 3,7 % e 4,7% do emprego desta NUT III.
31
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Gráfico 6. Evolução do número de empresas e estabelecimentos no concelho de Ourique (1995-2005)
300 250 200 Nº 150 100 50 0 1995
2000
Nº Em presas
2005
Nº Estabelecim entos
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
Relativamente à distribuição sectorial da estrutura produtiva concelhia (Quadro 9), o sector terciário representava 49,5% das empresas e 53,5% dos estabelecimentos, sendo o principal criador de emprego em empresas (54,6%)
O sector terciário representava 49,5% das empresas e 53,5% dos estabelecimentos.
e estabelecimentos (54,3%). O sector secundário representava 23,6% das empresas e 21,5% dos estabelecimentos, criando 32,1% do emprego nas empresas e 32,2% nos estabelecimentos. O sector primário apresentava uma representatividade intermédia face aos demais sectores, tanto no número de empresas como de estabelecimentos (26,6% e 24,9%, respectivamente). Contudo, constituía-se como o sector com menor capacidade de criação de emprego: 13,4% do emprego nas empresas e 13,5% do emprego nos estabelecimentos. No seio destes sectores de actividade afere-se da predominância de 3 ramos de actividade no concelho de Ourique: Agricultura, Produção Animal, Caça, Silvicultura (26,6% das empresas, 24,9% dos estabelecimentos, 13,4% do emprego nas empresas e 13,5% do emprego nos estabelecimentos), o Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e Bens de Uso Pessoal e Doméstico (21,1% das empresas, 22,0%
Predominavam três ramos de actividade: Agricultura, Produção Animal, Caça, Silvicultura; o Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico; e a Construção.
dos estabelecimentos, 17,7% do emprego nas empresas e 14,2% do emprego nos estabelecimentos) e o ramo da Construção (13,3% das empresas, 12,4% dos estabelecimentos, 17,3% do emprego nas empresas e 19,0% do emprego nos estabelecimentos). No seu conjunto, estes ramos de actividade perfaziam
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
32
cerca de 6/10 das empresas e estabelecimentos existentes no concelho e cerca de metade do emprego gerado. Embora com um menor peso relativo, destacavam-se ainda os seguintes ramos de actividade:
ႀ Alojamento e Restauração (11,3% das empresas, 11,2% dos estabelecimentos, 10,3% do emprego nas empresas e 10,5% do emprego nos estabelecimentos);
ႀ Indústrias Transformadoras (10,3% das empresas, 9,1% dos estabelecimentos, 14,8% do emprego nas empresas e 13,2% do emprego nos estabelecimentos).
Quadro 9. Estrutura produtiva do concelho de Ourique (2005)
CAE A
Actividade
Empresas
1
Estabelecimentos
Pessoal ao Serviço – Empresas N.º %
Pessoal ao Serviço – Estabelecimentos N.º %
N.º
%
N.º
%
Agric., P. Animal, Caça, Silv.
54
26,6
60
24,9
132
13,4
142
13,5
Sector Primário
54
26,6
60
24,9
132
13,4
142
13,5
D
Indústrias Transformadoras
21
10,3
22
9,1
145
14,8
138
13,2
F
Construção
27
13,3
30
12,4
170
17,3
199
19,0
Sector Secundário
48
23,6
52
21,5
315
32,1
337
32,2
G
Comércio Gros. e Ret.; Repar.
43
21,1
53
22,0
174
17,7
149
14,2
H
Alojamento e Restauração
23
11,3
27
11,2
101
10,3
110
10,5
I
Transp., Armaz. e Comunic.
1
0,5
3
1,2
1
0,1
19
1,8
J
Actividades Financeiras
-
-
3
1,2
-
-
16
1,5
K
Act. Imob., Alug. Serv. P. Emp.
14
6,7
18
7,5
35
3,6
36
3,4
L
Adm.Púb., Defesa e Seg.Social
6
3,0
7
2,9
105
10,7
115
11,0
M
Educação
1
0,5
1
0,4
4
0,4
4
0,4
N
Saúde e Acção Social
2
1,0
6
2,5
86
8,7
90
8,6
O
Out. Act. Serv. Colec., Soc. Pes.
11
5,4
11
4,6
30
3,1
30
2,9
Sector Terciário
101
49,5
129
53,5
536
54,6
569
54,3
TOTAL
203
100
241
100
983
100
1048
100
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal
1
Ver a designação das Actividades Económicas por extenso (Lista das Secções e sua Designação, segundo a CAE-Rev.2) no Anexo I.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
33
No que se refere à estrutura dimensional das empresas e estabelecimentos (Quadro 10), predominavam, em Ourique, as pequenas e muito pequenas empresas (microempresas – 1 a 9 trabalhadores), representativas de 91,3%
No concelho de Ourique predominavam as pequenas e muito pequenas empresas.
das empresas e de 91,7 % dos estabelecimentos, valor que se encontra acima daquele que este escalão apresenta na NUT III Baixo Alentejo (91,2% e 90,5%, respectivamente).
Quadro 10. Número de empresas e estabelecimentos por escalão dimensional no concelho de Ourique (1995, 2000 e 2005) 1995
2000
2005
Est.
Emp.
Est.
Emp.
Est.
Emp.
1a4
107
94
154
142
190
154
5a9
30
27
35
28
31
31
10 a 19
7
5
10
9
13
11
20 a 49
4
3
4
3
25
5 2
50 a 99
-
-
-
-
2
100 a 149
-
-
-
-
-
-
150 a 199
148
129
203
182
241
203
Total
107
94
154
142
190
154
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
4.3. ANÁLISE DAS LOCALIZAÇÕES Analisando a implantação territorial das empresas e estabelecimentos localizados no concelho de Ourique (Quadro 11 e Figura 6 e 7), observa-se que é a freguesia de Ourique aquela que averbava a maior concentração de empresas e estabelecimentos (55,7% e 60,6%, respectivamente), seguindo-se
A freguesia de Ourique averbava a maior concentração de empresas e estabelecimentos.
a freguesia de Santana da Serra (14,3% das empresas e 12,4% dos estabelecimentos). No seu conjunto, estas freguesias concentram 73,0% das empresas e 70,0% dos estabelecimentos localizados no concelho de Ourique. Quanto às demais freguesias, o seu contributo para a actividade económica do município de Ourique era relativamente reduzido.
34
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 11. Número de empresas e estabelecimentos por freguesia (2005) Empresas N.º
Estabelecimentos %
N.º
%
Conceição
1
0,5
2
0,8
Garvão
25
12,3
24
10,0
Ourique
113
55,7
146
60,6
Panóias
21
10,3
22
9,1
Santa Luzia
14
6,9
17
7,1
Santana da Serra
29
14,3
30
12,4
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
35
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 6. Número de empresas por freguesia (2005)
8°24'W
8°16'W
8°8'W
37°52'N
Messejana ! !
Conceição ! !
Vale de Santiago ! ! Colos ! !
Panóias! !
Casevel ! ! 37°44'N
! Santa ! Luzia
Castro Verde ! !
! ! ! Relíquias !
Garvão
Conqueiros ! ! ! ! São Martinho das Amoreiras
! !
Ourique Rosário ! ! 37°36'N
Luzianes ! ! Aldeia dos ! ! Fernandes
Santa Clara-aVelha ! !
Gomes Aires Almodôvar Santa ! ! Empresas (Nº) Clara31 - 113 a-Nova ! ! 16 - 30
! ! ! !
Sabóia ! !
Santana da Serra
6 - 15 Monte das 1 - 37°28'N 5 Mestras ! Monte da Curvatos ! Loicana !
Norte
0
(i
Fontes Ferrenhas de Baixo
5
! !
Fonte Ferrenhas km Brunheira
!
Fonte estatística: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
36
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 7. Número de estabelecimentos por freguesia (2005)
8°24'W
8°16'W
8°8'W
37°52'N
Messejana ! !
Conceição ! !
Vale de Santiago ! ! Santa Colos Luzia ! ! ! !
! Panóias!
Casevel ! ! 37°44'N
Castro Verde ! !
! Garvão ! ! Relíquias !
Conqueiros ! ! ! ! São Martinho
! !
das Amoreiras
Ourique Rosário ! ! 37°36'N
Luzianes ! ! Aldeia dos ! ! Fernandes
Santa Clara-aVelha ! !
Gomes Aires
! ! ! Santana da Serra !
Sabóia ! !
Almodôvar Santa ! Estabelecimentos (Nº) ! Clara31 146 a-Nova ! ! 26 - 30 6 - 25 Monte das 2 37°28'N -5 Mestras ! Monte da Curvatos ! Loicana !
Norte
0
(i
Fontes Ferrenhas de Baixo
5
! !
Fonte Ferrenhas km Brunheira
!
Fonte estatística: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
No que diz respeito ao pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos localizados no concelho (Quadro 12 e Figura 8), verifica-se que a maioria exercia a sua actividade na freguesia de Ourique (63,7% do pessoal ao
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
A maioria do pessoal ao serviço exercia a sua actividade na freguesia de Ourique.
37
serviço nas empresas e 63,0% do pessoal ao serviço nos estabelecimentos), a qual se constituía assim como o principal pólo gerador de emprego no concelho. Importa ainda destacar a freguesia de Santana da Serra, com 13,9% do pessoal ao serviço das empresas e 14,8% do pessoal ao serviço nos estabelecimentos. Quadro 12. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005) Pessoal ao serviço nas empresas Conceição
Pessoal ao serviço nos estabelecimentos
N.º
%
N.º
%
2
0,2
3
0,3
Garvão
71
7,2
59
5,6
Ourique
626
63,7
660
63,0
Panóias
72
7,3
74
7,1
Santa Luzia
67
6,8
106
10,1
Santana da Serra
145
14,8
146
13,9
Fonte: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
38
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 8. Pessoal ao serviço nas empresas e estabelecimentos por freguesia (2005) !
Monte dos Alhos 8°24'W
! Rio de ! Moinhos
8°16'W
8°8' W 37°52'N
Messejana ! !
A A
Vale de Santiago ! ! Colos ! !
A A
Panóias ! !
Casevel ! !
Santa Luzia
A ! !
A
Entradas ! !
! ! Conceição
37°44'N
A
Castro Verde
! !
! !
Garvão
Nas Empresas (Nº)
A A
Conqueiros ! ! ! !
Ourique
! !
São Martinho das Amoreiras
A
2-5
A
6 - 70
A
71 - 150
A
151 - 626 Rosário ! ! 37°36'N
Nos Estabelecimentos (Nº) ! ! Aldeia dos Fernandes
Santana da Serra ! !
A A
Gomes Aires
! !
! Santa ! Claraa-Nova
A
3-5
A
6 - 70
A
71 - 150
A
Monte da Loicana !
0
Almodôvar ! !
151 - 660 Monte das Mestras 37°28'N !
Curvatos Barranco de ! Norte Belchior Dias ! Azinhal Fontes ! Ferrenhas de Baixo
(i ! !
5
Fonte km Ferrenhas
!
Fonte estatística: DGEEP/Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Quadros de Pessoal.
39
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
5. REDE URBANA E SISTEMA DE POVOAMENTO 5.1. SISTEMA DE POVOAMENTO 5.1.1. ESTRUTURA DO POVOAMENTO A densidade populacional constitui-se como um indicador que transmite uma leitura de enquadramento necessária ao entendimento da ocupação do território do concelho de Ourique. Neste sentido, refira-se que a densidade populacional neste concelho é relativamente reduzida, com 9,3 hab/km2, quando no cômputo do território continental de Portugal ascende a 110,8
A densidade populacional no concelho de Ourique é 2 de 9,3 hab/km .
hab/km2 e no Baixo Alentejo a 15,8 hab/km2 (2001). Ao nível das freguesias (Quadro 13 e Figuras 9 e 10), Garvão, com 19,2 hab/km2, apresentava a densidade mais elevada, ainda assim bastante inferior à média do Continente, embora superior à densidade da NUT III Baixo Alentejo. Por sua vez, Conceição (4,2 hab/km2), Panóias (5,7 hab/km2) e Santana da Serra (6,0 hab/km2) apresentavam as densidades populacionais mais baixas.
Quadro 13. Evolução da densidade populacional no concelho de Ourique, por freguesia (1991-2001) Densidade Populacional (hab/km²)
Taxa de Variação (%)
Continente
1991 105,3
2001 110,8
1991-2001 5,2
NUT III Baixo Alentejo
16,7
15,8
-5,4
Ourique
9,9
9,3
-6,1
Conceição
6,3
4,2
-33,3
Garvão
21,1
19,2
-9,0
Ourique
11,7
12,2
4,3
Panóias
6,6
5,7
-13,6
Santa Luzia
13,8
11,3
-18,1
Santana da Serra
6,9
6,0
-13,0
Fonte estatística: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Face a 1991, em virtude do declínio da população residente na generalidade das freguesias do concelho, com a excepção de Ourique (com um acréscimo de 4,3% - mais 0,5 hab/km2), a densidade populacional apresentou variações predominantemente negativas nestas unidades (a qual cifrou-se em -6,1% no cômputo do município), sendo as freguesias de Conceição (-33,3% – menos 2,1 hab/km2) e Santa Luzia (-18,1% – menos 2,5 hab/km2) aquelas em que, em termos relativos, se registou o declínio mais acentuado.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
40
Figura 9. Densidade populacional por freguesia (2001)
!
8°20'W
Aljustrel
8°10'W
Messejana
37°50'N
!
Conceição
!
Vale de Santiago
Panóias
Casevel
!
!
!
Colos
!
!
Santa Luzia
Castro Verde
Garvão
!
!
37°40'N
São Martinho das Amoreiras
Ourique
!
!
Rosário !
Aldeia dos Fernandes
!
Santa Clara-aVelha
!
37°30'N
Santana da Serra
!
Densidade Pop. (hab/km2) 4,2 - 6,0 Gomes 6,1 - 8,7 Aires 8,8 S -anta 12,9 Clara13,0 - 19,2 a-Nova !
!
Ourique: 9,3 Baixo Alentejo: 15,8 Continente: 10,8
PereirasGare
!
Norte
0
(i
5 km
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
41
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 10. Densidade populacional por freguesia (1991)
!
8°20'W
Aljustrel
8°10'W
Messejana
37°50'N
!
Conceição
!
Vale de Santiago
Panóias
Casevel
!
!
!
Colos
!
!
Santa Luzia
Castro Verde
Garvão
!
!
37°40'N
São Martinho das Amoreiras
Ourique
! !
!
Rosário !
Aldeia dos Fernandes
!
Santa Clara-aVelha
!
37°30'N
Densidade Pop. (hab/km2) 6,3 - 6,8 Gomes 6,9 - 8,2 Aires 8,3 S -anta 11,8 Clara11,9a-Nova - 21,1
Santana da Serra
!
!
!
PereirasGare
Ourique: Baixo Alentejo: Continente:
9,9 16,7 105,3
!
Norte
0
(i
5 km
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Quanto à estrutura do povoamento propriamente dita, esta é caracterizada pela concentração da população em aglomerados de pequena dimensão e pela dispersão em “montes” isolados no sector Sul do território concelhio, sendo o aglomerado sede de concelho o único a apresentar um efectivo
A Vila de Ourique é o único aglomerado do concelho com população superior a 1000 habitantes.
populacional superior a 1.000 habitantes (1.580 habitantes, em 2001) – Quadro 14 e Figura 11. Para além deste aglomerado, importa referir os aglomerados de Garvão (712 habitantes), Panóias (492 habitantes), Aldeia de
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
42
Palheiros (371 habitantes), Santa Luzia (332 habitantes) e Santana da Serra (330 habitantes), pois são os únicos núcleos que apresentam uma dimensão intermédia (aproximadamente entre os 300 e 700 habitantes) na estrutura de povoamento concelhia.
Quadro 14. População residente segundo a dimensão dos lugares (2001) População Residente
Número de Lugares
N.º
%
Menos de 100
606
9,8
14
De 100 a 199
186
3,0
1
De 200 a 499
1525
24,6
4
De 500 a 999
712
11,5
1
De 1000 a 1999
1580
25,5
1 0
Mais de 2000
0
0,0
População Isolada
1590
25,6
-
Total
6199
100,0
21
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
A concentração da população em pequenos aglomerados e a sua dispersão por “montes” isolados anteriormente referidas são confirmadas pelo facto de 66,7% dos lugares existentes no concelho terem menos de 100 habitantes (nos quais residia 9,8% da população) e da população isolada representar
A população isolada representa 25,6% da população residente.
25,6% da população residente. Quanto à evolução da população residente no período 1991-2001, importa assinalar o crescimento registado pelos núcleos urbanos de Ourique e Santana da Serra, assim como os declínios dos efectivos populacionais das restantes sedes de freguesia (Santa Luzia, Panóias, Conceição e Garvão).
Destaca-se o crescimento da população residente na Vila de Ourique e em Santana da Serra no período 1991-2001.
43
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 11. População residente por lugar (1991 e 2001)
8°20'W
Norte
8°10'W
0 37°50'N
(i
5 km
Torre Vã
52 40
População Residente 1991 Conceição
61 43
2001
Alcarias
119 82
Panóias
537 492 Santa Luzia
374 332 Garvão
1360 1580
739 712
Ourique 179 186 Brochas
37°40'N
Grandaços
71 35
Tardonas
28 32 394 371 Aldeia dos Palheiros
Fernão Vaz
47 60 São Brás Aldeia 9 19 Nova da Favela
41 41
37°30'N
Santana da Serra
310 330
Fonte estatística: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
44
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Importa
ainda
concentração
salientar dos
que,
principais
em
termos
núcleos
espaciais,
urbanos
nos
denota-se sectores
uma
Centro
(correspondente à freguesia de Ourique – aglomerados de Ourique e Aldeia de Palheiros) e Norte (aglomerados sede das freguesias de Santa Luzia, Panóias e Garvão), sendo no sector Sul (freguesia de Santana da Serra) que se regista a maior dispersão da população por “montes” isolados.
5.1.2. PARQUE HABITACIONAL No que diz respeito ao exame do parque habitacional do concelho de Ourique, este tem por objectivo a provisão do quadro evolutivo da construção de edifícios, permitindo perceber as principais áreas de expansão urbana e respectiva capacidade de alojamento, e assim as áreas em que a procura de transportes poderá estar a sofrer alterações, tanto qualitativa como quantitativamente. Desta forma, constata-se que no período 1991-2001 foram construídos 923 novos edifícios no concelho de Ourique, sendo as freguesias de Ourique (457 edifícios), Garvão (155 edifícios) e Santana da Serra (139 edifícios) aquelas
A freguesia de Ourique regista o maior número de edifícios construídos no período 1991-2001.
que registavam a maior expansão absoluta do parque edificado (Quadro 15 e Figura 12). Quadro 15. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia Edifícios Construídos Antes de 1919
de 1919 a 1945
de 1946 a 1970
de 1971 a 1990
Conceição
136
21
1
21
de 1991 a 2001 25
Garvão
72
105
77
147
155
Ourique
349
192
192
444
457
Panóias
86
80
95
83
50
Santa Luzia
55
22
13
79
97
Santana da Serra
94
172
164
216
139
Total
792
592
542
990
923
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Contudo, foi no vinténio precedente (1971-1990) que se registou o maior crescimento no número de edifícios da segunda metade do século XX no concelho de Ourique, contabilizado em 990 novas construções. Ainda assim, 36,1% do parque edificado do concelho é anterior a 1946.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
36,1% do parque edificado do concelho é anterior a 1946.
45
Figura 12. Edifícios construídos por período de construção, por freguesia
8°24'W
8°16'W
8°8'W
37°52'N
Messejana ! !
Vale de Santiago ! ! Colos ! !
! !
Panóias ! !
! !
Conceição
Santa Luzia
Casevel ! ! 37°44'N
Castro Verde ! !
! ! ! Relíquias !
Garvão
Conqueiros ! ! ! ! São Martinho das Amoreiras
! !
Ourique Rosário ! ! 37°36'N
Luzianes ! ! Aldeia dos ! ! Fernandes
Santa Clara-aVelha ! ! Sabóia ! !
! !
Santana da Serra
Gomes Aires Edifícios Construídos Almodôvar ! ! Santa ! ! Antes de 1919 Claraa-Nova de 1919 a 1945 ! ! de 1946 a 1970 Monte das
37°28'N de 1971 a 1990 Mestras ! Curvatos Monteada de 1991 2001 ! Loicana
!
Norte
(
Fontes Ferrenhas de Baixo
i
0
! !
Fonte Ferrenhas km Brunheira
5
!
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Em 2001, as freguesias de Ourique (1.634 edifícios), Santana da Serra (785 edifícios) e Garvão (556 edifícios) eram aquelas que contavam com o maior parque edificado. Inversamente, Conceição (204 edifícios) e Santa Luzia (266
As freguesias de Ourique, Santana da Serra e Garvão apresentavam o maior parque edificado.
edifícios) registavam o menor número de edifícios (Quadro 16). Esta distribuição apresenta correspondência com o número de alojamentos familiares e famílias clássicas residentes (Quadro 16), sendo igualmente as
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
46
freguesias de Ourique (1.760 alojamentos e 1.152 famílias), Santana da Serra (815 alojamentos e 486 famílias) e Garvão (599 alojamentos e 362 famílias) as mais representativas em ambos os indicadores. As freguesias de Conceição (205 alojamentos e 69 famílias) e Santa Luzia (273 alojamentos e 159 famílias) contabilizam o menor número de alojamentos familiares e de famílias clássicas.
Quadro 16. Número de famílias clássicas, alojamentos familiares e edifícios por freguesia (2001)
Conceição
69
Alojamentos Familiares 205
Garvão
362
599
556
Ourique
1152
1760
1634
Panóias
255
401
394
Santa Luzia
159
273
266
Santana da Serra
486
815
785
Total
2483
4053
3839
Famílias Clássicas
Edifícios 204
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
Dados mais recentes (2006), relativos às licenças concedidas pela autarquia para a construção de novas habitações familiares no concelho (Quadro 17), mostram o licenciamento de 51 novos fogos, sendo as tipologias T3 (26 fogos)
Nas licenças concedidas a partir de 2006 predominam os T2 e T3.
e T2 (15 fogos) as predominantes.
Quadro 17. Número de fogos licenciados e fogos concluídos para habitação familiar, por tipologia de fogo (2006) Tipologia do fogo
Nº de fogos licenciados
Nº de fogos concluídos
T0 ou T1
3
0
T2
15
8
T3
26
10
T4 ou mais
7
10
Total
51
28
Fonte: INE, Estatísticas da Construção e Habitação – 2006, 2007.
Neste mesmo ano (2006), foram concluídos 28 fogos para habitação familiar, 35,7% dos quais de tipologia T3 e 35,7% da tipologia T4 ou mais. 47
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
5.2. SERVIÇOS DE HIERARQUIA SUPERIOR Tendo em conta que um lugar central se apresenta como “um centro urbano que presta funções centrais para a sua área periférica” (INE, 2004), a qual também se denomina de área de influência, a Vila de Ourique, assume-se como núcleo central e polarizador de todo o concelho, em resultado da localização dos principais equipamentos e funções públicas e privadas. De facto, a Vila de Ourique apresenta-se como o principal núcleo numa rede urbana concelhia pautada pela inexistência de aglomerados de dimensão populacional e funcional significativa, sendo esta rede caracterizada pelo
A Vila de Ourique apresenta-se como o principal núcleo na rede urbana concelhia.
predomínio de núcleos de pequena dimensão, assim como pela dispersão da população no sector Sul do território concelhio. Relativamente aos principais equipamentos e funções públicas e privadas que se constituem como pólos atractores, e que reforçam a posição da Vila de Ourique na rede urbana concelhia, importa destacar:
ႀ A nível escolar: Escola 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico/Ensino Secundário;
ႀ A nível da saúde: Centro de Saúde de Ourique. ႀ A nível administrativo: Serviços Municipais, Tribunal, Repartição de Finanças; Instituto do Emprego e Formação Profissional.
ႀ A nível desportivo: Piscina Coberta; Pavilhões/Salas de Desporto. ႀ A nível económico: empresas e estabelecimentos localizados na sede de concelho, Zona Industrial de Ourique.
Ao nível regional, o “sistema urbano [do Alentejo] enquadra-se num território rural extenso de fraca densidade, constituindo uma estrutura fundamental de organização territorial e de resistência ao processo de recessão demográfica. É uma estrutura urbana débil, constituída por um número reduzido de centros
O sistema urbano do Alentejo é uma estrutura débil, constituída por um número reduzido de centros urbanos de dimensão média.
urbanos de dimensão média (10 a 50 mil habitantes)” (CCDRA, 2007: 64). 48
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
O concelho de Ourique insere-se no sistema urbano estruturado por Beja, núcleo que se assume como o principal centro urbano do Baixo Alentejo (centro urbano regional) – Figura 13. Esta estruturação, patente na hierarquia de centros urbanos apresentada na Figura 14, reflecte, entre outros factores, o espectro das funções que os mesmos prestam. Atendendo a que os centros de ordem superior prestam funções mais especializadas, é expectável a indução de deslocações para estes centros a partir dos centros de ordem inferior, de modo a aceder a estes
É expectável a indução de deslocações para centros de ordem superior, a partir dos centros de ordem inferior, de modo a aceder a serviços especializados.
serviços.
49
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 13. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
Fonte: CCDRA, Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, 2007
50
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 14. Modelo Territorial do Sistema Urbano da Região Alentejo
Fonte: CCDRA, Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
51
Neste sentido, e face à dificuldade de captar e interpretar a complexidade das relações e dependências funcionais deste sistema urbano, optou-se por considerar apenas as deslocações motivadas pela necessidade de recurso aos serviços prestados pelo Hospital José Joaquim Fernandes (Centro
O concelho encontra-se na área de influência do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja (Centro Hospitalar do Baixo Alentejo).
Hospitalar do Baixo Alentejo), visto que, como observável na Figura 15, o concelho encontra-se na área de influência desta unidade. Esta opção decorre do entendimento acerca da importância em assegurar as condições de transporte que permitam o acesso de toda a população aos serviços clínicos (nas várias especialidades e unidades) aí prestados. Figura 15. Deslocações a Hospitais Centrais na Região Alentejo
Fonte: INE, Carta de Equipamentos e de Serviços de Apoio à População – Região do Alentejo, 2002
52
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6. CARACTERIZAÇÃO DA PROCURA DE TRANSPORTE 6.1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS DESLOCAÇÕES A análise dos padrões de mobilidade da população emprega e estudante baseia-se nos resultados do XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População (1991 e 2001, respectivamente). O desenvolvimento desta análise, no contexto do presente estudo, decorre da necessidade de:
ႀ Perceber a dimensão e direcção dos movimentos originados e atraídos pelo concelho de Ourique;
ႀ Identificar os modos de transporte utilizados nas deslocações; ႀ Conhecer os tempos médios de deslocação.
6.1.1. ANÁLISE GLOBAL DAS DESLOCAÇÕES CONCELHIAS Face a 1991, as deslocações no concelho de Ourique apresentaram uma variação positiva de 13,8% (Quadro 18). Com a excepção das freguesias de Santa Luzia e Santana da Serra, que registaram uma variação negativa (-17,8% e -3,0%, respectivamente), nas restantes freguesias ocorreu um
Entre 1991 e 2001, as deslocações no concelho de Ourique apresentaram uma variação positiva.
aumento do número de deslocações. Destaca-se a freguesia de Ourique com um aumento de 28,9%.
Quadro 18. Evolução do total das deslocações no Concelho de Ourique (1991-2001) Total de Deslocações
Ourique Conceição
Taxa de Variação
1991
2001
1991-2001
2426
2761
13,8
56
59
5,4
Garvão
303
324
6,9
Ourique
1210
1560
28,9
Panóias
249
258
3,6
Santa Luzia
202
166
-17,8
Santana da Serra
406
394
-3,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
53
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Em 2001, as freguesias que geravam maiores fluxos eram Ourique (1.560 deslocações), Santana da Serra (394 deslocações) e Garvão (324 deslocações). As freguesias de Conceição (59 deslocações) e Santa Luzia
Em 2001 a freguesia de Ourique era a que gerava o maior número de deslocações.
(166 deslocações) apresentavam o menor número de deslocações no conjunto das freguesias do concelho de Ourique.
6.1.1.1. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS As deslocações intra-concelhias (Quadro 19) representavam, em 2001, 88,7% das deslocações com origem no concelho de Ourique.
As deslocações intraconcelhias representavam 88,7 % do total de deslocações.
Comparativamente com 1991, verifica-se um ligeiro acréscimo da importância relativa destas deslocações (embora em termos absolutos se verifique um acréscimo de 400 deslocações com origem e destino no próprio concelho), não se registando assim alterações significativas na distribuição relativa do destino dos fluxos.
Quadro 19. Evolução das deslocações intra-concelhias no concelho de Ourique (1991- 2001) Total de
Deslocações Intra-
Deslocações
Ourique Conceição
concelhias
% Deslocações Intraconcelhias
1991
2001
1991
2001
1991
2001
2426 56
2761 59
2050 52
2450 54
84,5 92,9
88,7 91,5
Garvão
303
324
249
291
82,2
89,8
Ourique
1210
1560
1072
1418
88,6
90,9
Panóias
249
258
192
225
77,1
87,2
Santa Luzia
202
166
115
122
56,9
73,5
Santana da Serra
406
394
370
340
91,1
86,3
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Ao nível das freguesias (Quadro 19 e Figuras 16 e 17), Conceição (91,5%), Ourique (90,9%) e Garvão (89,8%) apresentavam, em 2001, a maior proporção de deslocações intra-concelhias relativamente ao total de
As freguesias de Conceição, Ourique e Garvão apresentavam a maior proporção de deslocações intra-concelhias.
deslocações geradas pela freguesia. Ainda assim, face a 1991 a representatividade
destas
deslocações
aumentou
apenas
em
quatro
freguesias (Garvão, Ourique, Panóias e Santa Luzia), registando-se decréscimos relativos nas restantes.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
54
Figura 16. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 1991
8°30'W
8°20'W
8°10'W
37°50'N
Panóias
!
Conceição
!
Santa Luzia
!
Garvão
!
37°40'N
Ourique
!
Santana da Serra
!
37°30'N
Norte
0 Deslocações Intra-Concelhias
(i
5 km
Deslocações Inter-Concelhias
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
55
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 17. Deslocações intra e inter-concelhias por freguesia (%) – 2001
8°30'W
8°20'W
8°10'W
37°50'N
Panóias
!
Conceição
!
Santa Luzia
!
Garvão
!
37°40'N
Ourique
!
Santana da Serra
!
37°30'N
Norte
0
(i
5 km
Deslocações Intra-Concelhias Deslocações Inter-Concelhias
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quanto à origem destas deslocações (Quadro 20 e Figura 18), o principal fluxo era gerado, em 2001, pela freguesia de Ourique (1418 deslocações – 57,9%
Os principais fluxos são gerados pela freguesia de Ourique (57,9%).
do total de deslocações), sendo ainda de salientar as freguesias de Santana da Serra (340 deslocações – 13,9% do total de deslocações) e Garvão (291 deslocações
–
11,9%
do
total
de
deslocações).
Estas
freguesias
representavam 83,7% das deslocações intra-concelhias. Por sua vez, Panóias (225 deslocações – 9,2% do total de deslocações), Santa Luzia (122
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
56
deslocações – 5,0% do total de deslocações) e Conceição (54 deslocações – 2,2% do total de deslocações) constituíam-se como as freguesias com menor importância nestes fluxos. Quadro 20. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Conceição
2,5
2,2
Garvão
12,1
11,9
Ourique
52,3
57,9
Panóias
9,4
9,2
Santa Luzia
5,6
5,0
Santana da Serra
18,0
13,9
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Figura 18. Origem das deslocações intra-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
!
8°20'W
Aljustrel
8°10'W
Messejana
37°50'N
!
2,5 2,2 9,4 9,2
Vale de Santiago !
Casevel
!
Panóias
12,1 11,9
Colos
!
!
Conceição
!
!
5,6 5 Santa Luzia 37°40'N
!
Castro Verde
Garvão
!
São Martinho das Amoreiras
Ourique
! !
!
52,3 57,9 Rosário !
Aldeia dos Fernandes
!
Santa Clara-aVelha
Santana da Serra
!
37°30'N
!
Gomes Aires Santa (%) Deslocações Claraa-Nova 1991
!
!
18,0 13,9
2001
PereirasGare
Norte
!
0
(i
5 km
57 Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6.1.1.2. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS As deslocações inter-concelhias (Quadro 21) cifraram-se, em 2001, em apenas 311 deslocações, sofrendo uma diminuição em termos absolutos e relativos face a 1991 (com menos 65 deslocações, passando a representar 11,3% do total de deslocações). Conclui-se, portanto, que as deslocações com origem em Ourique tinham como destino preferencial, em 1991, o próprio concelho, sendo esta tendência reforçada em 2001.
As deslocações com origem em Ourique tinham como destino preferencial, em 1991, o próprio concelho, sendo esta tendência reforçada em 2001.
Quadro 21. Evolução das deslocações inter-concelhias no Concelho de Ourique (1991 e 2001) Total de
Deslocações Inter-
deslocações
Ourique
% Deslocações Inter-
concelhias
concelhias
1991
2001
1991
2001
1991
2001 11,3
2426
2761
376
311
15,5
Conceição
56
59
4
5
7,1
8,5
Garvão
303
324
54
33
17,8
10,2
Ourique
1210
1560
138
142
11,4
9,1
Panóias
249
258
57
33
22,9
12,8
Santa Luzia
202
166
87
44
43,1
26,5
Santana da Serra
406
394
36
54
8,9
13,7
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Ao nível das freguesias, e com a excepção de Conceição, Ourique e Santana da Serra, que registaram um ligeiro aumento das deslocações interconcelhias, nas restantes freguesias houve uma diminuição do número de deslocações que tiverem como destino outros concelhos. Como se observa no Quadro 21 e nas Figuras 16 e 17, em termos relativos, ocorreu um decréscimo das
deslocações
inter-concelhias
face
a
1991,
sendo
Garvão
(-11
deslocações), Panóias (-24 deslocações) e Santa Luzia (-43 deslocações) as freguesias que exerceram maior pressão para a ocorrência deste decréscimo da representatividade das deslocações inter-concelhias no concelho de Ourique. Quanto à origem das deslocações inter-concelhias (Quadro 22 e Figura 19), os principais fluxos eram gerados, em 2001, pelas freguesias de Ourique (142 deslocações – 45,7% do total de deslocações), Santana da Serra (54 deslocações – 17,4% do total de deslocações) e Santa Luzia (44 deslocações
A maioria das deslocações inter-concelhias tinha origem nas freguesias de Ourique, Santana da Serra e Santa Luzia.
– 14,1% do total de deslocações), representativas de 77,2% das deslocações inter-concelhias. Por outro lado, Conceição (5 deslocações – 1,6% do total de deslocações), Garvão (33 deslocações – 10,6% do total de deslocações) e
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
58
Panóias (33 deslocações – 10,6% do total de deslocações) representavam apenas 22,8% das deslocações efectuadas para o exterior do concelho. Quadro 22. Origem das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
1,1
1,6
Conceição Garvão
14,4
10,6
Ourique
36,7
45,7
Panóias
15,2
10,6
Santa Luzia
23,1
14,1
Santana da Serra
9,6
17,4
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Figura 19. Origem das deslocações inter-concelhias por freguesia (1991 e 2001)
!
8°20'W
Aljustrel
8°10'W
Messejana
37°50'N
!
1,1 1,6 15,2 10,6
Vale de Santiago
Conceição
!
!
14,4 10,6
Colos
!
!
Casevel
!
Panóias
!
23,1 14,1 Santa Luzia
!
Castro Verde
Garvão
!
São Martinho das Amoreiras
37°40'N
Ourique
! !
!
36,7 45,7 Rosário !
Aldeia dos Fernandes
!
Santa Clara-aVelha
Santana da Serra
!
37°30'N
!
Gomes Aires Santa (%) Deslocações Claraa-Nova 1991
!
!
9,6 17,4
2001
PereirasGare
Norte
!
0
(i
5 km
59 Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6.1.2. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES POR MOTIVO DE TRABALHO 6.1.2.1. DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS As deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (Quadro 23) representavam, em 2001, 86,9% do total das deslocações por motivo de trabalho com origem no concelho de Ourique. Atentando na proporção de deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia, observa-se que, em 2001, os valores mais elevados eram ostentados por Ourique (89,5%), Conceição (88,1%) e Garvão (88,1%). As freguesias em que as deslocações intra-concelhias averbavam menor
As freguesias Ourique, Conceição e Garvão apresentavam as maiores proporções de deslocações intra-concelhias.
preponderância eram Santa Luzia (71,2%), Santana da Serra (84,1%) e Panóias (84,3%). Face a 1991, os maiores acréscimos relativos nas deslocações com origem e destino no concelho de Ourique foram registados pelas freguesias de Ourique e Santa Luzia (com 23,3% e 16,5%, respectivamente), enquanto que em Conceição (-19,6%), Santana da Serra (-15,9%), Panóias (-5,3%) e Garvão (-1,4%) esta evolução foi declinante.
Quadro 23. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001)
Ourique Conceição
Total de
Deslocações Intra-
% Deslocações
Deslocações por
concelhias por
Intra-concelhias por
motivo de trabalho
motivo de trabalho
motivo de trabalho 2001
Taxa de Variação
1991
2001
1991
2001
1991
1991-2001
2059
2156
1723
1873
83,7
86,9
8,7
50
42
46
37
92,0
88,1
-19,6
Garvão
261
235
210
207
80,5
88,1
-1,4
Ourique
1003
1229
892
1100
88,9
89,5
23,3
Panóias
224
191
170
161
75,9
84,3
-5,3
Santa Luzia
169
139
85
99
50,3
71,2
16,5
Santana da Serra
352
320
320
269
90,9
84,1
-15,9
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
No que se refere à origem dos fluxos intra-concelhios por motivo de trabalho (Quadro 24), os principais contributos advinham, em 2001, das freguesias de Ourique (1100 deslocações – 58,7% do total de deslocações), Santana da Serra (269 deslocações – 14,4% do total de deslocações) e Garvão (207 deslocações – 11,1% do total de deslocações). Por sua vez, Conceição (37
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
A freguesia de Ourique apresentavase como a principal geradora de deslocações intraconcelhias por motivo de trabalho (58,7%).
60
deslocações – 2,0% do total de deslocações) e Santa Luzia (99 deslocações – 5,3% do total de deslocações) eram as freguesias que menos deslocações geravam com destino no concelho de Ourique Comparativamente com 1991, não se registaram, em termos relativos, alterações significativas nas deslocações com origem e destino no concelho de Ourique, destacando-se contudo a freguesia de Ourique que, passando de 51,8% para 58,7%, vê reforçado o seu peso no cômputo das deslocações intra-concelhias, e a freguesia de Santana da Serra que ostenta uma diminuição de 18,6% para 14,4%.
Quadro 24. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Conceição
2,7
2,0
Garvão
12,2
11,1
Ourique
51,8
58,7
Panóias
9,9
8,6
Santa Luzia
4,9
5,3
Santana da Serra
18,6
14,4
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.2.2. DESCLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS As deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho com origem no município de Ourique (Quadro 25) registaram, entre 1991 e 2001, um decréscimo de -15,8%, diminuindo a sua representatividade em 3,2% no conjunto das deslocações por motivo de trabalho geradas pelo concelho (passando de 16,3% em 1991 para 13,1% em 2001. Verifica-se assim que apenas uma pequena parte dos residentes de Ourique desloca-se para fora do concelho para exercer a sua actividade profissional. Numa primeira análise, estes dados são indiciadores da capacidade do concelho em reter
Apenas uma pequena parte dos residentes em Ourique deslocava-se para fora do concelho para exercer a sua actividade profissional.
internamente os fluxos da população, através da oferta de postos de trabalho, visto que apenas uma pequena parte das deslocações é exercida para fora do mesmo. Importa, contudo, ponderar a situação geográfica e extensão territorial do município como factores condicionadores das deslocações inter-concelhias, assim como as acessibilidades e qualidade da oferta dos transportes públicos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
61
Atentando na proporção de deslocações inter-concelhias por freguesia (Quadro 25) observa-se que, em 2001, os valores mais elevados eram ostentados pelas freguesias de Santa Luzia (28,8%), Santana da Serra (15,9%) e Panóias (15,7%).
Nas deslocações interconcelhias por freguesia, os valores mais elevados eram ostentados pelas freguesias Santa Luzia, Santana da Serra e Panóias.
As freguesias em que as deslocações inter-concelhias averbavam menor peso relativo eram Conceição (11,9%), Garvão (11,9%) e Ourique (10,5%). Com a excepção das freguesias de Conceição, Ourique e Santana da Serra que registaram uma variação positiva do número de deslocações inter-concelhias (mais 1 deslocação, mais 18 deslocações e mais 19 deslocações, respectivamente), nas restantes freguesias ocorreram variações negativas significativas do número de deslocações em relação a 1991. No caso de Santa Luzia, esta variação cifrou-se em -52,4% (-44 deslocações).
Quadro 25. Evolução das deslocações Inter-concelhias por motivo de trabalho (1991-2001) Total de Deslocações por motivo de trabalho
Ourique
Deslocações inter-
% Deslocações inter-
concelhias por motivo
concelhias por motivo
de trabalho
de trabalho
Taxa de Variação
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991-2001
2059
2156
336
283
16,3
13,1
-15,8
Conceição
50
42
4
5
8,0
11,9
25,0
Garvão
261
235
51
28
19,5
11,9
-45,1
Ourique
1003
1229
111
129
11,1
10,5
16,2
Panóias
224
191
54
30
24,1
15,7
-44,4
Santa Luzia
169
139
84
40
49,7
28,8
-52,4
Santana da Serra
352
320
32
51
9,1
15,9
59,4
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
No referente à origem dos fluxos inter-concelhios (Quadro 26), as freguesias que, em 2001, mais contribuíram para o fluxo exógeno por motivo de trabalho foram Ourique (129 deslocações – 45,6% do total de deslocações), Santana da Serra (51 deslocações – 18,0% do total de deslocações) e Santa Luzia (40 deslocações – 14,1% do total de deslocações). Por sua vez, Conceição (5
Quanto à origem dos fluxos inter-concelhios, as freguesias que, em 2001, mais contribuíram para o fluxo exógeno por motivo de trabalho Ourique, Santana da Serra e Santa Luzia.
deslocações – 1,8% do total de deslocações), Garvão (28 deslocações – 9,9% do total de deslocações) e Panóias (30 deslocações – 10,6% do total de deslocações) eram as freguesias que menos deslocações geravam para fora do concelho de Ourique. 62
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Comparativamente com 1991, destaca-se a perda de importância relativa dos fluxos gerados pelas freguesias de Garvão (de 15,2% para 9,9%), Panóias (de 16,1% para 10,6%) e Santa Luzia (de 25,0% para 14,1%) e o reforço das deslocações com origem em Ourique (de 33,0% para 45,6%) e Santana da Serra (de 9,5% para 18,0%).
Quadro 26. Origem das deslocações inter-concelhias por motivo de trabalho por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Conceição
1,2
1,8
Garvão
15,2
9,9
Ourique
33,0
45,6
Panóias
16,1
10,6
Santa Luzia
25,0
14,1
Santana da Serra
9,5
18,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.3. ANÁLISE DAS DESLOCAÇÕES POR MOTIVO DE ESTUDO 6.1.3.1. DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS As deslocações intra-concelhias por motivo de estudo, no município de Ourique sofreram, entre 1991 e 2001, um acréscimo de 76,5% (250 deslocações), aumentando a sua representatividade de 89,1% para 95,4% no total de deslocações por motivo de estudo (Quadro 27). Verifica-se assim que, em 2001, a larga maioria dos estudantes (95,4%) residentes no concelho de Ourique
deslocava-se
no
interior
do
concelho
para
frequentar
um
estabelecimento de ensino.
Em 2001, 95,4% dos estudantes residentes no concelho de Ourique deslocava-se no interior do concelho para frequentar um estabelecimento de ensino.
Ao nível das freguesias (Quadro 27), Panóias (190,9%), Conceição (183,3%) e Garvão (115,4%) apresentaram, no período em estudo, a maior variação das deslocações no interior do concelho. Contudo, são as freguesias de Conceição (100%), Ourique (96,1%) e Santana da Serra (95,9%) aquelas que ostentam a maior proporção de deslocações por motivo de estudo no interior do concelho relativamente ao total de deslocações por motivo de estudo geradas pela freguesia. Importa ainda referir que é a freguesia de Ourique (318 deslocações) aquela que mais contribui para o fluxo intra-concelhio de estudantes.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
63
Face a 1991, com a excepção de Santa Luzia que apresentou uma diminuição do número de estudantes que se deslocava internamente, nas restantes freguesias registou-se um acréscimo das deslocações por motivo de estudo, salientando-se o caso de Conceição em que, no ano de 2001 (à semelhança de 1991), a totalidade dos estudantes frequentava um estabelecimento de ensino localizado no concelho de Ourique.
Quadro 27. Evolução das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo (1991-2001) Total de
Deslocações intra-
% Deslocações intra-
deslocações por
concelhias por
concelhias por motivo
motivo de estudo
motivo de estudo
de estudo
Taxa de Variação
1991
2001
1991
2001
1991
2001
1991-2001
367
605
327
577
89,1
95,4
76,5
Conceição
6
17
6
17
100,0
100,0
183,3
Garvão
42
89
39
84
92,9
94,4
115,4
Ourique
207
331
180
318
87,0
96,1
76,7
Ourique
Panóias
25
67
22
64
88,0
95,5
190,9
Santa Luzia
33
27
30
23
90,9
85,2
-23,3
Santana da Serra
54
74
50
71
92,6
95,9
42,0
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quanto à origem das deslocações (Quadro 28), os principais fluxos eram gerados, em 2001, pelas freguesias de Ourique (318 deslocações – 55,1% do total de deslocações), Garvão (84 deslocações – 14,6% do total de deslocações) e Santana da Serra (71 deslocações – 12,3% do total de
A freguesia de Ourique apresentava o maior fluxo de deslocações intraconcelhias por motivo de estudo (55,1% do total de deslocações).
deslocações), representativas de 82,0% das deslocações. Por sua vez, Conceição (17 deslocações – 2,9% do total de deslocações) e Santa Luzia (23 deslocações – 4,0% do total de deslocações) constituíam-se como as freguesias com menor importância nestes fluxos.
64
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 28. Origem das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Conceição
1,8
2,9
Garvão
11,9
14,6
Ourique
55,0
55,1
Panóias
6,7
11,1
Santa Luzia
9,2
4,0
Santana da Serra
15,3
12,3
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.3.2. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS As deslocações inter-concelhias por motivo de estudo com origem no concelho de Ourique (Quadro 29) registaram, em 2001, um decréscimo, em termos absolutos, de 12 deslocações, a qual foi acompanhada por um declínio em termos relativos (de 10,9% para 4,6%) no cômputo das deslocações efectuadas por estudantes. Verifica-se, portanto, que o número de estudantes que saía do concelho para frequentar um estabelecimento de ensino era relativamente reduzido (28 deslocações – 4,6% do total de deslocações).
O número de estudantes que saía do concelho para frequentar um estabelecimento de ensino era relativamente reduzido (4,6%).
Analisando a proporção de deslocações inter-concelhias no total das deslocações por motivo de estudo geradas por freguesia (Quadro 29), observa-se que, em 2001, apenas Santa Luzia apresentava um valor significativo deste tipo de deslocações (14,8%). Destaca-se ainda a freguesia de Conceição por não apresentar qualquer deslocação inter-concelhia por
Apenas a freguesia de Santa Luzia apresentava um valor significativo de deslocações interconcelhias por motivo de estudo.
motivo de estudo. Face a 1991, com a excepção de Santa Luzia que registou um acréscimo significativo destas deslocações (de 9,1% para 14,8%), as restantes freguesias averbaram diminuições, mais ou menos significativas, das deslocações para o exterior do concelho.
65
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 29. Evolução das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo (1991 e 2001) Total de deslocações por motivo de estudo
Ourique
Deslocações inter-
% Deslocações inter-
concelhias por
concelhias por
motivo de estudo
motivo de estudo
1991
2001
1991
2001
1991
2001
367
605
40
28
10,9
4,6
Conceição
6
17
0
0
0,0
0,0
Garvão
42
89
3
5
7,1
5,6
Ourique
207
331
27
13
13,0
3,9
Panóias
25
67
3
3
12,0
4,5
Santa Luzia
33
27
3
4
9,1
14,8
Santana da Serra
54
74
4
3
7,4
4,1
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
No respeitante à origem dos fluxos inter-concelhios (Quadro 30), em 2001, Ourique (46,4% do total de deslocações), Garvão (17,9% do total de deslocações) e Santa Luzia (14,3% do total de deslocações) foram as freguesias que mais deslocações geraram para o exterior do concelho. Por
As freguesias de Ourique, Garvão e Santa Luzia eram as que mais deslocações geravam para o exterior do concelho.
sua vez, Panóias (10,7%) e Santana da Serra (10,7%) foram as freguesias que, gerando um fluxo de estudantes para o exterior do concelho, menos contribuíram para o mesmo. Em Conceição, devido à não ocorrência deste tipo de deslocações, o seu contributo para o peso das deslocações da população estudante para outros concelhos é nulo. Comparativamente com 1991, destaca-se a perda de importância relativa dos fluxos gerados pela freguesia de Ourique (de 67,5% para 46,4%), apesar de continuar a afirmar-se como a principal responsável pelas deslocações interconcelhias por motivo de estudo. Por outro lado, registou-se um reforço assinalável das deslocações para outros concelhos em Garvão (de 7,5% para 17,9%), Santa Luzia (de 7,5% para 14,3%) e Panóias (de 7,5 para 10,7%).
66
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 30. Origem das deslocações inter-concelhias por motivo de estudo por freguesia (1991 e 2001) % Deslocações 1991
2001
Conceição
0,0
0,0
Garvão
7,5
17,9
Ourique
67,5
46,4
Panóias
7,5
10,7
Santa Luzia
7,5
14,3
Santana da Serra
10,0
10,7
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
6.1.4 DESTINOS
DAS
DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS
POR
MOTIVO
DE
TRABALHO E ESTUDO Na análise dos destinos dos fluxos inter-concelhios, considerou-se a população activa e a estudante que se deslocava para o exterior do concelho de Ourique para o exercício da sua actividade laboral ou frequência de um estabelecimento de ensino. Esta análise permite avaliar a capacidade de atracção dos concelhos limítrofes ou outros mais afastados sobre a população residente concelho de Ourique. Considerando a Figura 20, que apresenta as deslocações inter-concelhias com origem em Ourique, atesta-se da forte capacidade de atracção dos concelhos de Odemira (55 deslocações), Castro Verde (50 deslocações) e de Almodôvar (35 deslocações). A atractividade exercida por estes concelhos deve-se não apenas à existência de importantes pólos atractores pela sua
Os concelhos de Odemira, Castro Verde e Almodôvar exerciam a maior atractividade sobre a população residente no concelho de Ourique.
capacidade de criação de emprego e de captação de população escolar, mas também à proximidade territorial relativamente a Ourique (note-se que estes concelhos são concelhos limítrofes de Ourique) e às acessibilidades existentes. Para além destas deslocações, importa ainda assinalar, pela sua dimensão, os fluxos destinados ao concelho de Beja (21 deslocações) e aos concelhos algarvios de Silves (25 deslocações), Albufeira (24 deslocações) e Faro (12 deslocações).
67
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 20. Destinos das deslocações inter-concelhias (2001)
VILA FRANCA DE XIRA (3)
39°N
! !
LISBOA (7) ! ! ! !
ALMADA (4)
SETÚBAL (3) ! !
Norte
0
(i
20 km
38°N
! !
SANTIAGO DO CACÉM ! ! SINES (9) (4) !!
GRÂNDOLA (5) BEJA (21)
! !
ALJUSTREL (10) ! !
OURIQUE! !
Deslocações
ODEMIRA (55)
!
CASTRO VERDE (50)
! !
3-5
! !
6 - 15
ALMODOVAR (35)
16 - 35 36 - 55 SILVES (25) ! ! ! LOULÉ! (9) ! ! (6) ALBUF EIRA
! ! LAGOA
37°N 9°W
FARO (12) !
!
(24)
!
!
OLHÃO (3)
8°W
Fonte estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Face a 1991 – ver Anexo II – verificam-se, em 2001, evoluções distintas neste conjunto de fluxos mais significativos. Assim, os concelhos de Almodôvar (+21 deslocações) e Beja (+3 deslocações) e o concelho algarvio de Silves (+12
Entre 1991 e 2001, verificou-se um acréscimo das deslocações entre Ourique e Almodôvar.
deslocações) reforçam a sua atractividade relativamente à população residente no concelho de Ourique, enquanto que Castro Verde (-38 deslocações), Odemira (-12 deslocações), Albufeira (-16 deslocações) e Faro (-9 deslocações) registam as maiores perdas. Importa ainda referir a
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
68
diminuição dos fluxos destinados aos concelhos de Loulé (-8 deslocações) e Aljustrel (-7 deslocações). Considerando apenas os concelhos limítrofes de Ourique, observa-se assim uma repartição da tendência evolutiva do fluxo, na medida em que nos concelhos de Almodôvar, Santiago do Cacém e Silves o fluxo aumenta (totalizando um acréscimo de 37 deslocações) e em Aljustrel, Castro Verde e Odemira o fluxo diminui (totalizando um decréscimo de -57 deslocações).
6.1.5. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS
COM
DESTINO
NO
CONCELHO
DE
OURIQUE Em relação à análise da origem das deslocações por motivo de trabalho ou estudo que, em 2001, tinham como destino o concelho de Ourique (Figura 21), optou-se, por considerar apenas os fluxos mais significativos, isto é, cujo total era igual ou superior a 5 deslocações. Pretende-se assim avaliar a capacidade de atracção regional deste concelho, tanto em função da sua capacidade de criação de emprego (deslocações por motivo de trabalho) como da polarização exercida pelos estabelecimentos de ensino existentes (deslocações por motivo de estudo). Com efeito, era Odemira o concelho sobre o qual era exercida maior atracção, representando o fluxo daí proveniente um total de 97 deslocações. Seguiam-
Odemira era o concelho sobre o qual Ourique exercia maior atracção.
se os concelhos de Castro Verde (88 deslocações) e Almodôvar (73 deslocações). Tratando-se das deslocações mais significativas, verifica-se que a capacidade de atracção do concelho de Ourique é exercida, sobretudo, sobre os concelhos limítrofes. Também Beja (27 deslocações), Aljustrel (15 deslocações), Santiago do Cacém (13 deslocações) e Lisboa (12 deslocações) apresentavam um quantitativo de deslocações com destino a Ourique com alguma relevância. Para além dos fluxos captados com origem na Área Metropolitana de Lisboa, e não obstante a sua reduzida dimensão, importa referir as deslocações com origem nos concelhos de Ferreira do Alentejo (8 deslocações), Alcácer do Sal, Grândola e Moura (todos com 5 deslocações com destino no concelho de Ourique) e no concelho algarvio de Silves (5 deslocações).
69
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 21. Origem das deslocações com destino no concelho de Ourique (2001)
39°N
AMADORA (9) LISBOA OEIRAS !! (12) MONTIJO ! (9) ! ! ! ! (5)
!
! !
! !
CASCAIS ALMADA !! !! BARREIRO (5) (6) SEIXAL (6) (8) ! SETÚBAL ! (6)
ALCáCER DO SAL (5) ! !
Norte
0
(i
! !
20 km
FERREIRA DO ALENTEJO (8)
GRÂNDOLA (5)
! !
SANTIAGO! DO CACÉM (13)
ALJUSTREL (15) ! !
OURIQUE! !
Deslocações 5 - 10
! !
BEJA (27)
! !
!
38°N
MOURA (5)
ODEMIRA (97)
! !
! !
CASTRO VERDE (88)
! !
11 - 15
ALMODOVAR (73)
16 - 30 31 - 97
! ! SILVES
(5)
37°N 9°W
8°W
Fonte Estatística: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
6.1.6. EVOLUÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EMPREGADA E ESTUDANTES
A análise da evolução dos modos de transporte afigura-se de grande importância no âmbito do presente estudo, pois possibilita o conhecimento dos modos de transporte utilizados nas deslocações motivadas por trabalho e estudo, tanto no interior como para o exterior do concelho de Ourique.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
70
Com efeito, constata-se que, em 1991, o modo pedonal era o modo mais
Em 1991, o modo podo pedonal era o mais utilizado no concelho de Ourique.
representativo (Quadro 31 e Gráfico 7), correspondendo a 54,6% das deslocações por motivo de trabalho ou estudo, seguindo-se o motociclo ou bicicleta (11,7%), o transporte colectivo/veículo da empresa ou escola (11,6%) e o automóvel ligeiro2 (11,4%). O autocarro assegurava 9,3% das deslocações. Com menor expressão encontravam-se as deslocações realizadas em comboio (0,9%).
Quadro 31. Deslocações por motivo de trabalho ou estudo por modo de transporte (1991 e 2001)
Autocarro 1991
2001
Automóvel Ligeiro 1991
Comboio
2001
1991
2001
Motociclo ou Bicicleta 1991
2001
Pedonal 1991
Transporte Colectivo da empresa/ escola
Outro
2001
1991
2001
1991
2001
Ourique
225
217
277
982
21
13
285
125
1326
1148
13
36
282
240
Intra-concelhias
177
196
207
790
1
2
244
121
1272
1144
10
28
139
169
Inter-concelhias
48
21
70
192
20
11
41
4
54
4
3
8
143
71
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
No decénio seguinte assistiu-se a uma significativa alteração na utilização dos modos de transporte, sendo que o automóvel ligeiro afirmou-se como o segundo principal modo de transporte nas deslocações por motivo de trabalho ou estudo – passando de 11,4% para 35,6% do total das deslocações (com
Em 2001, o automóvel afirmou-se como o segundo principal modo de transporte.
um acréscimo de 705 deslocações). De igual forma, os “outros modos” viram reforçado o seu peso nas deslocações por motivo de trabalho ou estudo, passando a representar 1,3% das deslocações. Apesar de ter sofrido uma forte quebra face a 1991, o modo pedonal constituía-se, em 2001, como o principal modo de deslocação (com 41,6% das deslocações, sendo a freguesia da sede de concelho e Conceição aquelas que apresentavam o maior peso relativo deste modo – 44,6% e 45,8%, respectivamente).
2
Os valores analisados referem-se às deslocações em automóvel ligeiro como condutor ou
passageiro.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
71
Gráfico 7. Deslocações por motivo de trabalho e estudo por modo de transporte (%) – 1991 e 2001
60,0 54,5 50,0 41,6 40,0
35,6
30,0
20,0
10,0
9,3
11,7
11,4
11,6 8,7
7,9 4,5 0,9
0,5
0,5
1,3
0,0 Autocarro
Automóvel ligeiro
Comboio
Motociclo ou Bicicleta 1991
Penonal
Outro
Transporte Colectivo/Veículo da empresa/escola
2001
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
À semelhança da tendência de generalização do uso do automóvel a nível nacional, também no concelho de Ourique registou-se, em 2001, uma afirmação da importância deste modo de transporte face aos demais (35,6%), apenas ultrapassado pelo pedonal (41,6%), o modo preferencial de deslocação (Gráfico 8). Gráfico 8. Modos de transporte utilizados pela população empregada e estudante (2001)
1,3% 8,7%
7,9% Autocarro, Eléctrico ou Metro Automóvel Ligeiro (como condutor/passageiro) Comboio
35,6% Motociclo ou Bicicleta
41,6%
Pedonal Outro Transporte Colectivo da empresa/ escola
4,5%
0,5%
72 Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Com menor relevância surgem as deslocações em transporte colectivo/veículo da empresa/escola (8,7%), autocarro (7,9%) e motociclo ou bicicleta, eleitos em 4,5% das deslocações. As deslocações em comboio mantêm um cariz residual (0,5%). Considerando o âmbito do estudo, é de relevar a perda de importância dos modos suaves (pedonal e bicicleta/motociclo3) e do transporte colectivo rodoviário (leia-se autocarro), não acompanhando o aumento global das deslocações. Estes modos mostram-se assim incapazes de captar “novos
Os modos suaves (pedonal e bicicleta/motociclo) e o transporte público colectivo (autocarro) perderam importância relativa.
utilizadores” decretados num contexto de aumento da mobilidade da população residente por motivo de trabalho ou estudo, com uma clara perda de competitividade face ao automóvel, que se torna o segundo modo preferencial.
6.1.6.1. DESLOCAÇÕES INTRA-CONCELHIAS
DA
POPULAÇÃO
EMPREGADA
E
ESTUDANTES POR MODO DE TRANSPORTE
Ao nível das deslocações intra-concelhias, verifica-se através da análise do Gráfico 9, que, em 2001, os residentes no concelho de Ourique optavam, preferencialmente, pelo modo pedonal (46,7%), seguindo-se o automóvel (32,2%),
o
autocarro
(8,0%)
e
o
transporte
colectivo/veículo
da
Em Ourique, o modo pedonal era o modo de transporte mais utilizado nas deslocações intraconcelhias.
empresa/escola (6,9%). O motociclo ou bicicleta (4,9%) eram os modos de transporte menos utilizados pela população residente em Ourique nas deslocações por motivo de trabalho ou estudo no interior do concelho.
73 3
Os dados do Recenseamento Geral da População agregam o motociclo e a bicicleta.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Gráfico 9. Deslocações intra-concelhias por modo de transporte (2001)
1,1% 6,9%
8,0% Autocarro, Eléctrico ou Metro Automóvel Ligeiro (como condutor/passageiro)
32,2%
Motociclo ou Bicicleta
46,7% Pedonal Outro Transporte Colectivo da empresa/ escola
4,9%
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
6.1.6.2. DESLOCAÇÕES INTER-CONCELHIAS
DA
POPULAÇÃO
EMPREGADA
E
ESTUDANTES POR MODO DE TRANSPORTE
As deslocações inter-concelhias (Gráfico 10) espelham uma realidade distinta daquela anteriormente analisada, pressupondo deslocações mais longas. Neste
sentido,
constata-se
que
61,7%
das
deslocações
realizadas
efectuavam-se através de automóvel, o qual constituía-se como o modo de transporte
mais
utilizado
neste
tipo
de
deslocações.
O
61,7% das deslocações inter-concelhias eram realizadas de automóvel.
transporte
colectivo/veículo da empresa/escola assumia, neste contexto, alguma relevância, com 22,8% das deslocações. O comboio (3,5% das deslocações), o modo pedonal (1,3% das deslocações) e o motociclo/bicicleta (1,3% das deslocações) registavam uma expressão reduzida nestas deslocações.
74
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Gráfico 10. Deslocações inter-concelhias por modo de transporte (2001)
6,8% Autocarro, Eléctrico ou Metro
22,8% Automóvel Ligeiro (como condutor/passageiro) Comboio
2,6%
Motociclo ou Bicicleta
1,3% 1,3%
Pedonal
61,7%
Outro
3,5% Transporte Colectivo da empresa/ escola
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, 2001
6.1.7. DURAÇÃO DAS DESLOCAÇÕES A análise da duração das deslocações possibilita a aferição do tempo dispendido na realização das deslocações por parte da população activa e estudante. Neste sentido, verifica-se que, em 2001, predominavam as deslocações até 15 minutos (60,4% do total de deslocações), tendo estas deslocações registado uma variação de 84,6% face a 1991. Também as deslocações com duração
Em 2001, predominavam as deslocações até 15 minutos (60,4% do total de deslocações).
compreendida entre os 16 e 30 minutos e os 31 e 60 minutos aumentaram neste período, registando uma variação de 21,1% e 35,5%, respectivamente – passando de 17,6% para 18,7% e de 5,1% para 6,1%. As deslocações com duração superior a 1 hora averbaram um declínio de 50,6% no período em análise (-80 deslocações) – o seu peso no total das deslocações diminui de 6,5% para 2,8%. Relativamente às deslocações que não implicavam o dispêndio de tempo na sua realização, registavam um declínio de 483 deslocações, passando a representar 12,0% das deslocações, quando em 1991 ascendiam a 33,6%. Em termos globais, no ano de 2001, 91,1% das deslocações tinham uma duração inferior a 30 minutos. 75
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 32. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (1991) Total
Nenhum
Até 15m
16 a 30m
31 a 60m
+ 1h
1991
%
1991
%
1991
%
1991
%
1991
%
2426
815
33,6
903
37,2
426
17,6
124
5,1
158
6,5
Conceição
56
28
50,0
6
10,7
20
35,7
0
0,0
2
3,6
Garvão
303
75
24,8
129
42,6
47
15,5
19
6,3
33
10,9
Ourique
1210
379
31,3
607
50,2
166
13,7
31
2,6
27
2,2
Panóias
249
33
13,3
89
35,7
81
32,5
23
9,2
23
9,2
Santa Luzia
202
53
26,2
32
15,8
48
23,8
13
6,4
56
27,7
Santana da Serra
406
247
60,8
40
9,9
64
15,8
38
9,4
17
4,2
Ourique
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Quadro 33. Duração das deslocações por motivo de trabalho ou estudo (2001) Total
Nenhum
Até 15m
16 a 30m
31 a 60m
+ 1h
2001
%
2001
%
2001
%
2001
%
2001
% 2,8
2761
332
12,0
1667
60,4
516
18,7
168
6,1
78
Conceição
59
3
5,1
28
47,5
23
39,0
2
3,4
3
5,1
Garvão
324
39
12,0
216
66,7
51
15,7
8
2,5
10
3,1
Ourique
1560
187
12,0
1089
69,8
193
12,4
67
4,3
24
1,5
Panóias
258
18
7,0
107
41,5
83
32,2
28
10,9
22
8,5
Santa Luzia
166
21
12,7
59
35,5
59
35,5
13
7,8
14
8,4
Santana da Serra
394
64
16,2
168
42,6
107
27,2
50
12,7
5
1,3
Ourique
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Ao nível das freguesias, em 2001, a maioria das deslocações era realizada em menos de 15 minutos em todas as freguesias, sendo que no caso de Santa Luzia as deslocações cuja duração se encontra compreendida entre os 16 e 30 minutos apresentavam o mesmo valor. Destaque ainda para o reduzido
As deslocações com duração entre 16 e 30m tinham um maior valor relativo na freguesia de Santa Luzia.
peso das deslocações que não implicavam o dispêndio de tempo nas freguesias de Conceição (3 deslocações – 5,1% do total de deslocações) e Panóias (18 deslocações – 7,0% do total de deslocações), assim como para a importância das deslocações com duração de 31 a 60 minutos nas freguesias de Santana da Serra (50 deslocações – 12,7% do total de deslocações) e Panóias (18 deslocações – 10,9% do total de deslocações).
6.1.8. EVOLUÇÃO DA MOTORIZAÇÃO O cálculo da taxa de motorização foi elaborado tendo por base os dados disponibilizados nas seguintes fontes de informação: 76
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ႀ Base de dados relativa ao parque seguro – Instituto de Seguros de Portugal;
ႀ Recenseamento Geral da População e Estimativas da População Residente – Instituto Nacional de Estatística.
Consideraram-se, para o efeito, as seguintes categorias de veículos: veículos ligeiros, veículos mistos, ciclomotores e motociclos. Quanto aos resultados obtidos (Quadro 34), estes corroboram a tendência verificada nas últimas décadas, observando-se um aumento da taxa de motorização no concelho de Ourique no período 2001-2006. Concretizando, em 2001, o valor da taxa de motorização era de 512 veículos por 1.000 habitantes, aumentando para 544 veículos por 1.000 habitantes em 2006. Este aumento decorre da redução do efectivo populacional no período
A taxa de motorização em Ourique era de 544 veículos/1000 hab. em 2006.
considerado (de 6.199 habitantes em 2001 para 5.678 habitantes em 2006), pois o número de veículos também regista um declínio (-81 veículos). A taxa de motorização do concelho de Ourique permanece assim superior à média nacional (480 veículos por 1.000 habitantes), podendo este dado demonstrar a desadequação da oferta de transportes públicos e a sua incapacidade para se constituir como alternativa ao transporte individual (leia-se automóvel).
Quadro 34. Número de veículos ligeiros, ciclomotores, motociclos e veículos mistos (2001 e 2006) e taxa de motorização (2001 e 2006)
Categoria
Ourique
Portugal
2001
2006
2006
Ligeiro
2085
2053
4.206.618
Ciclomotor
625
456
318.049
Motociclo
58
107
164.763
Misto
404
475
396.500
Total
3.172
3.091
5.085.930
512
544
480
Tx. Motorização (veíc. /1000 hab.)
Fonte: Instituto de Seguros de Portugal, 2007 (tratamento próprio)
77
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Verifica-se, ainda assim, que a evolução do parque automóvel do concelho de Ourique, no ano de 2005, foi pautou-se pela venda de 20,8 veículos por 1.000 habitantes, valor que, sendo inferior ao verificado no Baixo Alentejo (24,0) e em Portugal Continental (24,1), não deixa de ser relevante tendo em conta o declínio do número de veículos ligeiros seguros no período 2001-2006. No cômputo da NUT III Baixo Alentejo, os valores mais reduzidos são averbados pelos concelhos de Barrancos (14,4 veículos/1.000 hab.), Moura (15,1 veículos/1.000 hab.) e Vidigueira (18,4 veículos/1.000 hab.). No concelho de Beja o número de veículos automóveis vendidos por 1.000 habitantes ascendeu a 34,7.
Quadro 35. Número de veículos automóveis vendidos por 1.000 habitantes (2005) N.º veículos automóveis/1.000 hab. Portugal
24,3
Continente
24,1
Baixo Alentejo
24,0
Aljustrel
21,6
Almodôvar
21,9
Alvito
20,3
Barrancos
14,4
Beja
34,7
Castro Verde
23,0
Cuba
23,3
Ferreira do Alentejo
24,1
Mértola
18,5
Moura
15,1
Ourique
20,8
Serpa
20,6
Vidigueira
18,4
Fonte: INE, Anuários Estatístico da Região Alentejo, 2006
78
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6.2. IDENTIFICAÇÃO
E
CARACTERIZAÇÃO
DOS
PRINCIPAIS PÓLOS GERADORES
E
ATRACTORES DE TRÁFEGO 6.2.1. PRINCIPAIS PÓLOS ATRACTORES 6.2.1.1. EQUIPAMENTOS COLECTIVOS “A distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e lazer é um dos objectivos do ordenamento do território e do urbanismo, no qual se enquadram a programação, a criação e manutenção de infra-estruturas, de equipamentos colectivos e de espaços verdes, tendo em conta as necessidades específicas das populações, as acessibilidades e a adequação da sua capacidade de utilização” (DGOTDU, 2002: 6). Desta explanação relativamente aos equipamentos colectivos tecem-se duas considerações, atendendo ao âmbito do presente estudo. Por um lado, a tónica colocada no papel dos equipamentos colectivos para a superação de necessidades da população releva a imprescindibilidade do seu contributo para a melhoria da sua qualidade de vida, assumindo os serviços aí prestados
Os equipamentos colectivos são imprescindíveis à qualidade de vida da população.
a classificação de serviços de interesse público, podendo estes ser de natureza pública ou privada. Por outro lado, importa reter a questão da acessibilidade a estes equipamentos, a qual depende, entre outros factores, da localização do equipamento e da rede de transportes existente. A programação de equipamentos colectivos deve assim assegurar a implementação e consolidação de uma rede de equipamentos que garanta o acesso de toda a população aos serviços neles prestados, sendo para tal necessário articular os níveis administrativos central e local na provisão da oferta de equipamentos públicos (através de instrumentos específicos, designadamente as cartas municipais de equipamentos4), assim como a oferta privada5.
4
“Esta carta define a localização, função e capacidade dos equipamentos deste tipo que no
horizonte da carta irão ser necessários ao município, bem como a sua forma de financiamento (DGOTDU, 2002: 6). 5
Dado que “as disponibilidades financeiras públicas não permitem a expansão da rede de forma a
que toda a população tenha acesso a essa actividade”, é possível “que a oferta privada supra as necessidades de alguns estratos da população (…) diminuindo assim a população para a qual a existência da rede pública é imprescindível” (DGOTDU, 2002: 8).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
79
Feito este preâmbulo, examina-se de seguida a rede de equipamentos colectivos do concelho de Ourique, considerando os equipamentos que se constituem como pólos atractores de fluxos com dimensão relevante6.
6.2.1.1.1. EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO A análise da rede de equipamentos de educação tem por base a Carta Educativa do Município de Ourique, dado constituir um documento recente (datado de 2006) cujos dados não sofreram alterações significativas. Com efeito, verifica-se que em Ourique existem todos os níveis de ensino, num total de 13 estabelecimentos de ensino. Apenas o nível superior não tem
Em Ourique existem todos os níveis de ensino, num total de 13 estabelecimentos de ensino.
qualquer representatividade no concelho. Nos últimos anos, em resultado da redução do número de alunos e das orientações
de
reordenamento
e
requalificação
do
parque
escolar
determinadas pelo Ministério da Educação (pautadas no período mais recente por uma aposta na qualificação infra-estrutural e no combate ao isolamento dos
alunos,
tendo
por
base
critérios
como
o
encerramento
dos
estabelecimentos com menos de 10 alunos ou com menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional), o número de estabelecimentos de ensino tem vindo a diminuir, tendo-se registado o encerramento de 12 estabelecimentos desde o ano lectivo 1999/2000. O Quadro 36 apresenta a distribuição espacial dos equipamentos escolares existentes no concelho.
6
São analisados os equipamentos de educação, equipamentos de saúde, equipamentos
desportivos, equipamentos de solidariedade e segurança social e equipamentos culturais.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
80
Quadro 36. Equipamentos de educação por freguesia (ano lectivo 2005/2006) – Sector Público JI
EB1
EB1+JI
EB 2/3 ES.
Total
Ourique
3
1
1
1
6
Santana da Serra
-
-
1
-
1
Panóias
-
1
-
-
1
Garvão
1
1
-
-
2
Santa Luzia
1
1
-
-
2
Conceição Total
-
1
-
-
1
5
5
2
1
13
Legenda: JI – Jardim-de-infância; EB1 – 1º ciclo do ensino básico; EB23/ES – 2º e 3º ciclos do ensino básico com ensino secundário. Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Município de Ourique, 2006
Através da análise do Quadro 36 e da Figura 22, verifica-se que na generalidade das freguesias do concelho de Ourique existia, no ano lectivo 2005/2006, oferta ao nível pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, exceptuando-se a freguesia de Conceição, cuja oferta abrangia apenas o 1.º
No ano lectivo 2005/2006 a freguesia de Conceição possuía oferta apenas no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Ciclo do Ensino Básico. De acordo com a Carta Educativa do Município, estes estabelecimentos existem “em média, em cada freguesia, (…) apenas na sede. A freguesia de Ourique constitui a excepção, dispondo de estabelecimentos noutra localidade (Aldeia de Palheiros)” (Escola Superior de Educação de Beja, 2006: 52). Acresce que “embora se possa concluir por alguma dispersão dos equipamentos no território do concelho, a tendência para uma concentração funcional nas sedes de freguesia é bastante evidente, com a oferta educativa das localidades em progressiva extinção. Apesar de ser a freguesia com maior número e diversidade de ofertas, Ourique foi uma das freguesias igualmente afectadas com o encerramento de escolas (EB1 de Aldeia Nova da Favela, EB1 de Grandaços e EB1 de Saraiva); também Santana da Serra registou uma diminuição do seu parque escolar na ordem dos 70% (EB1 de Várzea dos Fitos, EB1 de Rio Torto e EBM de Santana da Serra)” (Escola Superior de Educação de Beja, 2006: 52). Em relação ao 2.º e 3 Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, o único estabelecimento existente localiza-se na sede de concelho, agrupando os três níveis de ensino. Tal traduz-se necessariamente na necessidade de deslocação diário dos alunos que frequentam estes níveis de ensino para a
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
O único estabelecimento de ensino do 2 e 3º Ciclos e Secundário localiza-se na Vila de Ourique.
81
Vila de Ourique, tanto em transporte assegurado por veículos da autarquia, como em transporte público.
Figura 22. Distribuição espacial dos equipamentos de ensino (ano lectivo 2005/2006)
8°24'W
8°16'W
8°8'W
37°52'N
Messejana ! !
Colos ! !
Relíquias ! !
¯ ° ±
Vale de Santiago ! ! Santa Luzia ! !
®
Conceição ! !
Panóias ! !
Casevel ! !
® ® ® ®
37°44'N
Castro Verde ! !
! ! Garvão
Conqueiros ! ! ! ! São Martinho das Amoreiras
® ® ® ® ! !
Ourique
¯ ° ±
Luzianes ! !
Santa Clara-aVelha ! ! Sabóia ! !
¯ ° ±
Santana da Serra ! !
Rosário ! ! 37°36'N
Aldeia dos Fernandes ! !
® ® ¯ ° ± ®
Escola Básica do 1º CEB (EB1)
Gomes Aires Almodôvar ! Jardim-de-Infância ! Santa ! ! Claraa-Nova ! EB1 ! com Jardim-de-Infância Monte das 37°28'N Mestras ! Monte da Curvatos ! Loicana
EB2.3/S
!
Norte
(
Fontes Ferrenhas de Baixo
i
0
5
! !
Fonte km Ferrenhas Brunheira
!
Fonte: Elaboração própria, 2007
82
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Como principal diferença da rede escolar de Ourique relativamente ao ano lectivo 2005-2006, destaca-se o encerramento, no ano lectivo 2006-2007, da EB1 Conceição, a qual acarretou a extinção da oferta escolar na freguesia de
No ano lectivo 2006/2007 destaca-se o encerramento da EB1 Conceição.
Conceição. No horizonte 2011/2012, a Carta Educativa do Município de Ourique prevê a existência da rede escolar apresentada na Figura 23, a qual pondera o facto de não ser de “prever no horizonte [da Carta Educativa] a fusão/reconversão de estabelecimentos, encerramentos ou construção de equipamentos de raiz” (Escola Superior de Educação de Beja, 2006: 121). Figura 23. Mapa da rede escolar do concelho de Ourique prevista entre 2007/2008 e 2011/2012 8°24'W
8°16'W
8°8'W
37°52'N
Messejana ! !
Colos ! !
Relíquias ! !
¯ ° ±
Vale de Santiago ! ! Santa Luzia ! !
Conceição ! !
Panóias ! !
Casevel ! !
® ® ® ®
37°44'N
Castro Verde ! !
! ! Garvão
Conqueiros ! ! ! ! São Martinho das Amoreiras
® ® ® ® ! !
Ourique
Rosário ! !
¯ ° ±
Luzianes ! !
37°36'N
Aldeia dos Fernandes
! !
Santa Clara-aVelha ! ! Sabóia ! !
¯ ° ±
Santana da Serra ! !
® ® ¯ ° ± ®
Escola Básica do 1º CEB (EB1)
Gomes Aires Almodôvar ! Jardim-de-Infância ! Santa ! ! Claraa-Nova ! EB1 ! com Jardim-de-Infância
EB2.3/S
Monte das 37°28'N Mestras ! Monte da Curvatos ! Loicana !
Norte
0
(i
Fontes Ferrenhas de Baixo
5
! !
Fonte km Ferrenhas Brunheira
!
Fonte: Adaptado de Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Município de Ourique, 2006
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
83
Quanto ao número total de alunos (Quadros 37 e 38), após uma recuperação da população escolar nos anos lectivos 2001/2002 e 2002/2003, verificou-se novo declínio nos anos seguintes. No ano lectivo 2005/2006 a população escolar atingiu os 649 alunos, o número mais reduzido desde o ano lectivo
No ano lectivo 2005/2006 a população escolar atingiu os 649 alunos.
1999/2000.
Quadro 37. Evolução do número de alunos por nível de ensino (1999/2000-2005/2006) Ano Lectivo 1999/00
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
Educação Pré-Escolar
103
94
120
137
114
86
108
1º Ciclo
217
203
192
193
194
199
188
2º Ciclo
116
111
111
117
99
87
86
3º Ciclo
179
168
166
178
172
179
168
Ensino Secundário
113
109
127
101
82
100
99
Total
728
685
716
726
661
651
649
Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Município de Ourique, 2006
No que respeita à distribuição da população escolar por nível de ensino (Quadro 37), no ano lectivo 2005/2006 16,6% dos alunos frequentava o préescolar, 29,0% o 1.º Ciclo do Ensino Básico, 13,3% o 2.º Ciclo do Ensino Básico, 25,9% o 3.º Ciclo do Ensino Básico e 15,3% o Ensino Secundário.
Quadro 38. Número de alunos por nível de ensino por freguesia (ano lectivo 2005/2006) JI
EB1
EB 2
EB 3
Secundário
Total
Ourique
57
96
86
168
99
506
Palheiros (Ourique)
13
14
-
-
-
27
Santana da Serra
9
17
-
-
-
26
Panóias
10
19
-
-
-
29
Garvão
14
21
-
-
-
35
Santa Luzia
5
18
-
-
-
23
Conceição Total
-
3
-
-
-
3
108
188
86
168
99
649
Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Município de Ourique, 2006
84
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Tendo em conta a concentração espacial do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário num estabelecimento localizado na sede de concelho, importa aferir da evolução do número de alunos a frequentar tais níveis, uma vez que a concentração espacial da oferta determina a deslocação diária de alunos residentes noutros aglomerados populacionais para a sede de concelho. Com efeito, no cômputo destes níveis de ensino, observa-se, à semelhança da evolução do total da população escolar, uma tendência de declínio desde 2001/2002 (404 alunos). No ano lectivo 2005/2006, o número de alunos com frequência dos níveis de ensino em análise foi de 353 alunos, uma parte dos
No ano lectivo 2005/2006 a população escolar era constituída por 353 alunos.
quais com necessidade de transporte entre o local de residência e o estabelecimento de ensino (apenas em transporte municipal, em colaboração com as Juntas de Freguesia, apenas em transporte público ou combinando vários). A análise da distribuição dos estabelecimentos e da população escolar por nível de ensino não permite por si só entender os padrões de mobilidade subjacentes ao ordenamento da rede escolar do concelho de Ourique, uma vez que o número de alunos por estabelecimento de ensino é variável (a título de exemplo refira-se que, no ano lectivo 2005/2006, a EB1 de Conceição contava com 3 alunos, enquanto que a EB1 de Ourique tinha 96 alunos matriculados).
Qualquer
intervenção
a
delinear
neste
âmbito,
terá
incontornavelmente que reflectir esta distribuição da população escolar. Importa ainda referir que em função do elevado número de alunos a transportar, ocorre um condicionamento do horário escolar, sendo o início diário das aulas atardado no turno da manhã por forma a assegurar a presença de todos os alunos transportados antes do início das mesmas.
Devido ao elevado número de alunos a transportar, ocorre um condicionamento do horário escolar.
No que diz respeito ao pessoal docente em estabelecimentos localizados no município de Ourique (Quadro 39), este efectivo era constituído, no ano lectivo 2005/2006, por 95 docentes, sendo na sua maioria professores do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário (62,1%). Exerciam, portanto, a
No ano lectivo 2005/2006, existiam 95 docentes ao serviço no concelho de Ourique.
sua actividade na Vila de Ourique.
85
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 39. Pessoal docente por nível de ensino (2005/2006) Pessoal Docente (N.º)
Pessoal Docente (%)
Educação Pré-escolar
14
14,7
1ºCEB
22
23,2
Nível de Ensino
2º e 3º CEB e Ensino Secundário
59
62,1
Total
95
100,0
Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Município de Ourique, 2006
6.2.1.1.2. EQUIPAMENTOS DE SAÚDE A rede de equipamentos de saúde do concelho de Ourique é constituída por um Centro de Saúde – localizado na sede de concelho – e quatro Extensões deste Centro de Saúde – localizadas nas freguesias de Garvão, Santana da
O Centro de Saúde de Ourique possui quatro Extensões.
Serra, Panóias e Santa Luzia. Servindo um total de 6.213 utentes (Quadro 40 e Figura 24), o Centro de Saúde de Ourique e as suas Extensões, apresentam áreas de influência próprias:
ႀ Extensão de Garvão – serve a freguesia de Garvão, contando com 773 inscritos (12,4% do total de inscritos), funcionando diariamente (ambulatório: das 9h00-12h30 e das 14h00-17h30; enfermagem: 13h00-16h00);
ႀ Extensão de Santana da Serra – serve a freguesia de Santana da Serra, num total de 1.046 inscritos (16,8% do total de inscritos). Quanto ao regime de funcionamento, o ambulatório presta cuidados diariamente (das 9h00-12h30 e das 14h00-17h30), enquanto que os cuidados de enfermagem são prestados às Segundas, Terças, Quintas e Sextas-feiras (das 9h00-12h30 e das 14h00-17h30);
ႀ Extensão de Panóias – serve a freguesia de Panóias e presta cuidados a 456 inscritos (7,3% do total de inscritos), funcionando em ambulatório (8h30-15h30) e prestando cuidados de enfermagem (9h00-13h00) diariamente;
ႀ Extensão de Santa Luzia – serve a freguesia de Santa Luzia e conta com 378 inscritos (6,1% do total de inscritos), prestando serviços
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
86
apenas à Quarta-feira (ambulatório: 9h00-14h00; enfermagem: 9h0014h00).
Quadro 40. Número de inscritos no Centro de Saúde de Ourique e suas Extensões (2007) Centro de Saúde de Ourique
Total de Inscritos
Sede (Ourique)
3560
Extensão Garvão
773
Extensão Santana da Serra
1046
Extensão de Panóias
456
Extensão de Santa Luzia
378
Total
6213
Fonte: Câmara Municipal de Ourique
87
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 24. Distribuição espacial dos equipamentos de saúde
8°24'W
8°16'W
8°8' W
37°52'N
Messejana ! !
Colos ! !
G !
Vale de Santiago ! ! Santa Luzia ! !
Conceição ! ! Casevel ! ! 37°44'N
G !
Relíquias ! !
Panóias ! !
Garvão ! !
Castro Verde ! !
G !
!
Conqueiros ! ! ! ! São Martinho
G
das Amoreiras
Ourique ! !
Rosário ! ! 37°36'N
Luzianes ! !
Aldeia dos Fernandes ! !
Norte
0
(i
5 km
Santa Clara-aVelha ! !
Gomes Aires Almodôvar ! ! Santa Centro de Saúde ! ! Claraa-Nova ! ! Extensão Centro de Saúde
G ! G !
Santana da Serra ! !
Sabóia ! !
G !
Área de Influência (Freg.) Monte das 37°28'N
Mestras !
Ourique, Conceição Monte da Curvatos ! Loicana Garvão ! Fontes Ferrenhas de Baixo
Panóias Santa Luzia
! !
Fonte Ferrenhas Brunheira
Santana da Serra
!
Fonte: Elaboração própria, 2007
O Centro de Saúde de Ourique conta com 3.560 inscritos (57,3% do total de inscritos), prestando cuidados em regime de ambulatório, serviço de atendimento permanente, apoio domiciliário e serviço de internamento7. Para
O Centro de Saúde de Ourique disponibiliza apoio domiciliário.
além dos cuidados de enfermagem, são prestados os seguintes tipos de consultas:
saúde
de
adultos;
saúde
materna;
saúde
infantil/juvenil;
planeamento familiar. 7
O serviço de internamento dispõe de nove camas, tendo apresentado, em 2005, uma taxa de
ocupação de 95%, com um média de 14,7 dias de internamento por utente.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
88
As dificuldades de acesso à rede de cuidados de saúde primários causadas pela extensão territorial, sistema de povoamento prevalecente nalgumas áreas do concelho e estrutura etária da população residente acabam por ser atenuados pela cobertura assegurada pelo Centro de Saúde e suas Extensões, tanto através dos serviços disponibilizados nos equipamentos, como através do serviço de apoio domiciliário (consultas e atendimentos de enfermagem ao domicílio) e pelo serviço de transporte assegurado pelas Juntas de Freguesia8. Ainda assim, as distâncias a percorrer entre os locais de residência e estes equipamentos constituem-se como obstáculos que deverão ser equacionados.
Quadro 41. Consultas de medicina familiar em Ourique (2005) Tipo de Serviço Consultas ao domicílio
N.º de Consultas 277
Atendimentos de enfermagem em ambulatório
18245
Atendimentos de enfermagem no domicilio
1079
Consultas de recurso/SAP
12268
Total de consultas
19594
Fonte: Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Município de Ourique, 2006
No município de Ourique existe ainda uma Unidade Móvel de Saúde que funciona através de um protocolo interinstitucional entre a Administração Regional de Saúde de Alentejo (ARS Alentejo) e a Câmara Municipal de
No município de Ourique existe uma Unidade Móvel de Saúde.
Ourique. Trata-se de uma viatura equipada com mobiliário e equipamento médico, vocacionada, de acordo com a ARS Alentejo, para a prestação de cuidados de saúde em Medicina Geral e Medicina Familiar (tanto a nível médico como de enfermagem) e para o desenvolvimento de acções de promoção nas áreas da saúde e da prevenção da doença, contando com uma equipa técnica constituída por médicos, enfermeiros e um técnico de acção social. 8
Por forma a suplantar as dificuldades de deslocação ao Centro de Saúde e respectivas
Extensões, a generalidade das Juntas de Freguesia coloca viaturas à disposição da população residente (sobretudo da população idosa) para o transporte entre o local de residência e o equipamento de saúde, bastando para tal a sua solicitação junto dos serviços da Junta.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
89
Embora com um período de actividade ainda relativamente curto, iniciado em Maio, o Relatório Trimestral de Avaliação das Actividades da Unidade Móvel de Saúde do Centro de Saúde de Ourique destaca, de acordo com a ARS Alentejo, o elevado grau de adesão e de satisfação da população, essencialmente devido à maior facilidade de acesso a cuidados de saúde. Desde a sua entrada ao serviço, a Unidade Móvel efectuou 413 consultas médicas e de enfermagem, 915 actos de enfermagem, 730 exames de rastreios e realizou diversas campanhas de promoção da saúde e de prevenção da doença. Esta Unidade desempenha assim um papel de relevo na prestação de cuidados de saúde à população com dificuldades de acesso
A Unidade Móvel desempenha um papel de relevo na prestação de cuidados de saúde.
aos equipamentos de saúde, designadamente a população residente em locais isolados ou com mobilidade reduzida. Quanto a farmácias, existem dois estabelecimentos no concelho, com localização na Vila de Ourique e em Garvão. Para além destes estabelecimentos, existem também dois postos de medicamentos, localizados
Existem duas farmácias e dois postos de medicamentos no concelho de Ourique.
em Santana da Serra e Panóias. Desta forma, apenas a freguesia de Conceição não dispõe de qualquer estabelecimento. Perante as dificuldades de deslocação evidenciadas pela população residente, em virtude de se tratar de uma população envelhecida, com repercussões no acesso aos estabelecimentos supra referidos para aquisição de medicamentos, a Junta de Freguesia de Conceição tomou a iniciativa de assegurar, através de um funcionário, a aquisição de medicamentos aos residentes na freguesia que o solicitarem.
6.2.1.1.3. EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS A rede de equipamentos desportivos do concelho de Ourique inclui as seguintes tipologias de equipamentos: pequeno campo de jogos; grande campo de jogos; piscina coberta; pavilhão e sala de desporto (Quadro 42). A importância de cada um destes equipamentos enquanto pólos atractores de deslocações depende da sua tipologia e, bem assim, da sua área de influência. Acresce que, em função do tipo de equipamento, a motivação da deslocação e tipo de utilização são também variáveis, aspectos que se repercutem na natureza dos fluxos atraídos e na eventual necessidade de
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
90
reajustamento da oferta de transporte para assegurar o acesso aos mesmos por parte de populações específicas (e.g. população escolar).
Quadro 42 – Equipamentos desportivos do concelho de Ourique Tipologia
Pavilhões e Salas de Desporto
Pequenos e Grandes Campos de Jogos
Piscina Coberta
Proprietário
Gestão
Local
Freguesia
Ministério da Educação
Esc. EB 2, 3 e Sec.
Ourique
Ourique
Autarquia
Autarquia
Ourique
Ourique
J. Freguesia
J. Freguesia
Aldeia Palheiros
Ourique
C.S.R. Garvão
C.S. R. de Garvão
Garvão
Garvão
Autarquia
C.D.C. Panóias
Panóias
Panóias
Autarquia
Autarquia
Ourique
Ourique
A. C. J. Palheiros
A. C. J. Palheiros
Aldeia Palheiros
Ourique
Autarquia
C. S. Rec. Garvão
Garvão
Garvão
Autarquia
C. D. C. Panóias
Panóias
Panóias
Casa do Povo
C. D. Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
J. Freguesia
J. Freguesia
Santana da Serra
Santana da Serra
Autarquia
Autarquia
Ourique
Ourique
Fonte: Adaptado de Escola Superior de Educação de Beja, Carta Educativa do Município de Ourique, 2006
Analisando a distribuição espacial dos equipamentos desportivos (Quadro 42 e Figura 25), verifica-se que apenas a freguesia de Conceição não dispõe de qualquer equipamento. Por seu turno, a freguesia de Ourique apresenta a maior e mais diversificada oferta, contabilizado 2 pequenos/grandes campos
A freguesia de Ourique apresenta a maior e mais diversificada oferta de equipamentos desportivos.
de jogos, 3 pavilhões/salas de desporto e uma piscina coberta. Com a excepção de Garvão e Panóias (para além de Ourique), a oferta de equipamentos desportivos das restantes freguesias é composta apenas por pequenos/grandes campos de jogos. 91
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 25. Distribuição espacial dos equipamentos de desportivos no concelho de Ourique !
Monte dos Alhos 8°24'W
! Rio de ! Moinhos
8°16'W
8°8'W 37°52'N
Messejana ! !
Colos ! !
! "Panóias
Vale de Santiago ! ! Santa Luzia ! !
"
Conceição ! !
! !
Casevel ! ! 37°44'N
Garvão ! !
Castro Verde ! !
!"
# !Ourique " !!
Conqueiros ! ! ! ! São Martinho
!
das Amoreiras
Rosário ! !
!"
37°36'N
Aldeia dos Fernandes ! !
Santa Clara-aVelha ! !
Santana da Serra ! !
Gomes Aires
! !
"
Norte Santa Clara- i a-Nova 0 ! !
(
Almodôvar ! ! 5 km Monte das Mestras 37°28'N !
Tipo de Equipamento
! " #
Monte da Curvatos ! Loicana Pavilhões e Salas de Desporto !
Fontes
Azinhal
!
Pequenos e Grandes Campos de Jogos Ferrenhas de Baixo
Piscina Coberta
! !
Fonte Ferrenhas
Fonte: Elaboração própria, 2007
Ainda que aferindo-se, de um modo geral, do ajustamento da rede de equipamentos para o desporto à população base, a sua distribuição espacial, pautada pela concentração dos pavilhões e salas de desporto e piscinas cobertas na Vila de Ourique, conjugada com a extensão territorial e tipo de povoamento do concelho, colocam algumas dificuldades à sua utilização por parte da população residente noutras freguesias (exceptuando-se nas freguesias de Garvão e Panóias no caso dos pavilhões/salas de desporto) ou em aglomerados distantes da sede de concelho (com a excepção da Aldeia de Palheiros relativamente aos pavilhões/salas de desporto), ainda que localizados na mesma freguesia.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
92
6.2.1.1.4. EQUIPAMENTOS DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Os equipamentos de solidariedade e segurança social desempenham um papel de grande relevo no sentido da promoção da melhoria da qualidade de vida de populações com necessidades específicas, nomeadamente da população idosa, contribuindo para reduzir o isolamento, para promover a sua autonomia ou para assegurar a satisfação de um conjunto de necessidades básicas. No concelho de Ourique, a oferta de equipamentos de solidariedade e segurança social é constituída por 4 Lares de Idosos, 5 Centros de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário com cobertura de 5 freguesias (Ourique,
No concelho de Ourique existe serviço de apoio domiciliário com cobertura de cinco freguesias.
Santana da Serra, Panoias, Santa Luzia e Garvão) – Quadro 43 e Figura 26.
Quadro 43. Instituições que prestam serviços de apoio aos idosos (2005) Serviços Prestados Lar de Idosos
Centro de Dia
Apoio Domiciliário
Santa Casa da Misericórdia de Ourique
Casa do Povo de Santana da Serra
Casa do Povo de Panóias
Fonte: Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique, Diagnóstico Social de Ourique, 2006
93
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 26. Distribuição espacial dos equipamentos/serviços de apoio aos idosos no concelho de Ourique (2005)
8°24'W
8°16'W
8°8' W 37°52'N
Messejana ! !
Colos ! !
Relíquias ! !
! ! !
Conceição ! !
!!Panóias !!
Vale de Santiago ! ! Santa Luzia ! !
!
Casevel ! ! 37°44'N
Garvão ! !
Castro Verde ! !
!
! Ourique !! !
Conqueiros ! ! ! ! São Martinho das Amoreiras
!
Rosário ! !
!
Luzianes ! !
37°36'N
Aldeia dos Fernandes
! !
Santa Clara-aVelha ! !
! !!
Santana da Serra ! !
Sabóia ! !
Gomes Norte Aires ! ! Santa i Clara0 !a-Nova !
(
Almodôvar ! ! 5 km Monte das Mestras 37°28'N
!
Tipo de Equipamento/Serviço Monte da Curvatos
! Apoio Domiciliário ! Centro de Dia ! Lar
!
Loicana !
Fontes Ferrenhas de Baixo ! !
Fonte Ferrenhas Brunheira
!
Fonte: Elaboração própria, 2007
Esta oferta é disponibilizada pelas seguintes instituições:
ႀ Santa Casa da Misericórdia: 2 Lares de Idosos (Ourique e Santa Luzia); 3 Centros de Dia (Ourique, Aldeia de Palheiros, Santa Luzia); Serviço de Apoio Domiciliário (Ourique, Santa Luzia e Garvão);
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
94
ႀ Casa do Povo de Santana da Serra: 1 Lar de Idosos (Santana da Serra); 1 Centro de Dia (Santana da Serra); Serviço de Apoio Domiciliário (Santana da Serra);
ႀ Casa do Povo de Panóias: 1 Lar de Idosos (Panóias); 1 Centro de Dia (Panóias); Serviço de Apoio Domiciliário (Panóias).
Ao nível do número de utentes, a Santa Casa da Misericórdia de Ourique é a instituição com maior número de utentes.
A Santa Casa da Misericórdia é a instituição com maior número de utentes.
Através da análise do Quadro 44, verifica-se ainda que a oferta de Lares de Idosos é insuficiente, com tendência agravar-se devido ao envelhecimento da
A oferta de lares de idosos é insuficiente.
população. Neste sentido, refira-se que, no concelho de Ourique, a população idosa representa cerca de 32,2% da população, sendo as freguesias de Ourique e Santana da Serra aquelas onde reside o maior número de idosos (respectivamente 40,7% e 25,2% dos idosos residentes no concelho) – Quadro 45.
Quadro 44. Ocupação dos Equipamentos de Apoio aos Idosos (2005) N.º de unidades
N.º de Utentes
Capacidade
Taxa de Ocupação
Lar de Idosos
4
155
155
100,0%
Centro de Dia
5
71
126
56,3%
Apoio Domiciliário
4
49
135
36,6%
Fonte: Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique, Diagnóstico Social de Ourique, 2006
Quadro 45. População residente com 65 ou mais anos por freguesia (2006) Número
%
Conceição
43
2,3
Garvão
300
16,1
Panóias
194
10,4
Ourique
757
40,7
Santa Luzia
95
5,1
Santana da Serra
469
25,2
Total
1858
100,0
Fonte: Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique, Diagnóstico Social de Ourique, 2006
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
95
Quanto aos utentes desta valência, verifica-se que 68,7% estão dependentes de terceiros no seu dia-a-dia (Quadro 46). Todavia, o regime de utilização dos equipamentos desta natureza minimiza as necessidades de deslocação dos seus utentes, estando o recurso a transportes relacionado, sobretudo, com deslocações a equipamentos de saúde.
Quadro 46. Percentagem de idosos autónomos institucionalizados – Valência Lar de Idosos (2005) IPSS
N.º de Utente
Autónomos
%
Santa Casa da Misericórdia de Ourique
84
26
31,0
Casa do Povo de Panóias
22
5
22,7
Lar e Centro dia de Santa Luzia
20
2
10,0
Casa do Povo de Santana da Serra
24
14
58,3
150
47
31,3
Total
Fonte: Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique, Diagnóstico Social de Ourique, 2006
Não obstante a taxa de ocupação do Serviço de Apoio Domiciliário ficar muito aquém da capacidade instalada (não ultrapassando os 36,6%) e de a sua cobertura atingir os 87% do território concelhio, verifica-se que este não cobre a freguesia de Conceição, assim como a área de povoamento disperso – “montes” isolados – da freguesia de Santana da Serra (Quadro 47). Como se
A freguesia de Conceição não dispõe de serviço de apoio domiciliário.
pode observar no Quadro 48, a população a residir em “montes” isolados nesta freguesia ascende a 755 habitantes. Ainda assim, importa notar que, no cômputo dos utentes deste serviço, 81,9% não se encontra totalmente dependente do mesmo (Quadro 49).
Quadro 47. Cobertura do Serviço de Apoio Domiciliário por freguesia (2005) IPSS
Apoio domiciliário
-
Não
Garvão
Lar e centro dia de Stª. Luzia
Sim
Ourique
Sim
Panóias
S. C. da Misericórdia Ourique Casa do povo de Panóias
Sim
Santa Luzia
Lar e centro dia de Stª. Luzia
Sim
Conceição
Santana da Serra Montes Isolados de Santana da Serra
Taxa de cobertura
87%
Sim Casa do Povo de Santana da Serra
Não
Fonte: Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique, Diagnóstico Social de Ourique, 2006
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
96
Quadro 48. Número de montes, número de habitantes e número de montes isolados por freguesia (2004) Freguesia
Nº de Montes
N. º Hab. dos Montes
N.º de montes habitados
Conceição
20
22
7
Panóias
63
142
28
Garvão
46
67
20
Ourique
376
703
217
Santa Luzia
51
80
23
Santana da Serra
385
755
259
Total
941
1769
554
Fonte: Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique, Diagnóstico Social de Ourique, 2006
Quadro 49. Percentagem de idosos autónomos institucionalizados – Valência Serviço de Apoio Domiciliário (2005) IPSS
N.º de Utentes
Autónomos
%
Santa Casa da Misericórdia de Ourique
25
16
64,0
Casa do Povo de Panóias
20
19
95,0
Lar e Centro dia de Santa Luzia
13
10
76,9
Casa do Povo de Santana da Serra
14
14
100,0
Total
72
59
81,9
Fonte: Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique, Diagnóstico Social de Ourique, 2006
Relativamente à valência Centro de Dia, a questão da autonomia ganha maior relevância, na medida em que os utentes não pernoitam no equipamento, necessitando
de
transporte
na
deslocação
residência-equipamento
e
equipamento-residência. Deste modo, como se pode observar no Quadro 50, a percentagem dos utentes destas instituições com total autonomia é bastante superior à valência Lar de Idosos. Ainda assim, no Centro de Dia da Aldeia de Palheiros apenas 41,7% dos utentes são autónomos, sendo o valor das
No Centro de Dia da Aldeia de Palheiros apenas 41,7% dos utentes são autónomos.
restantes de 100% ou próximo (85,7% no caso da Casa do Povo de Santana da Serra).
97
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 50. Percentagem de idosos autónomos institucionalizados – Valência Centro de Dia (2005) IPSS - Valência
N.º de Utente
Autónomos
%
Santa Casa da Misericórdia de Ourique
10
10
100,0
Centro de Dia de Aldeia de Palheiros
24
10
41,7
Casa do Povo de Panóias
15
15
100,0
Lar e Centro Dia de Santa Luzia
7
7
100,0
Casa do Povo de Santana da Serra
21
18
85,7
77
60
77,9
Total
Fonte: Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique, Diagnóstico Social de Ourique, 2006
Considerando ainda os idosos em lista de espera nas IPSS do concelho (Quadro 51), é notória uma elevada taxa de dependência (72,2% dos utentes em lista de espera não é autónomo), facto que exigirá respostas específicas
Considerando os idosos em lista de espera nas IPSS, é notória uma elevada taxa de dependência.
em matéria de transporte, sobretudo nas valências que pressupõem a deslocação diária dos utentes entre a residência e o equipamento (e.g. Centro de Dia). Quadro 51. Utentes em Lista de Espera nas IPSS (2005) N.º de Utentes
Autónomos
%
Santa Casa da Misericórdia de Ourique
142
31
21,8
Casa do Povo de Panóias
23
12
52,2
Lar e Centro dia de Santa Luzia
30
15
50,0
Casa do Povo de Santana da Serra
57
12
21,1
252
70
27,8
Total
Fonte: Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique, Diagnóstico Social de Ourique, 2006
Em relação à oferta de equipamentos sociais vocacionados para a infância, importa destacar a existência de um Centro de Actividades de Tempos Livres (ATL) localizado na Vila de Ourique. Nas interrupções lectivas existe também
A Vila de Ourique dispõe de um Centro de Actividades de Tempos Livres.
esta oferta em Garvão, Santa Luzia, Conceição e Santana da Serra.
98
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6.2.1.1.5. EQUIPAMENTOS CULTURAIS No concelho de Ourique, as actividades culturais são essencialmente impulsionadas e organizadas pela autarquia em conjunto com as Juntas de Freguesia e movimento associativo local. Quanto aos equipamentos culturais (Quadro 52 e Figura 27), uma parte significativa das carências existentes no concelho será suplantada com a conclusão
dos
equipamentos
que
se
encontram
presentemente
em
Uma parte das carências existentes será suplantada com a conclusão dos equipamentos em construção.
construção. Contudo, a distribuição espacial destes equipamentos evidencia uma forte concentração na sede de concelho (dos 7 equipamentos identificados, 4 localizam-se na Vila de Ourique). Quanto à utilização destes equipamentos, mesmo nos casos em que estes não pressupõem uma utilização regular (e.g. Centro de Exposições e Museu Municipal, Fórum Municipal), a relevância da fruição cultural como parâmetro essencial na promoção do desenvolvimento pessoal e social, determina a ponderação do acesso aos mesmos por parte da população residente noutros aglomerados.
Quadro 52. Equipamentos culturais do concelho de Ourique
Localização
Equipamento
Cineteatro Sousa Telles* Ourique
Biblioteca Municipal* Centro de Exposições e Museu Municipal*
Ourique Panóias
Centro de Convívio*
Grandaços Pavilhão Multiusos* Ourique Fórum Municipal* Panóias
Centro Cultural e Recreativo
* Em construção. Fonte: Câmara Municipal de Ourique
99
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 27. Distribuição espacial dos equipamentos culturais no concelho de Ourique (equipamentos existentes e em construção)
8°24'W
8°16'W
8°8'W
37°52'N
Messejana ! !
Colos ! !
J ¢ [ J
Vale de Santiago ! ! Santa Luzia ! !
Panóias ! !
Conceição ! !
entradas! ! Casevel ! ! 37°44'N
Garvão ! !
Castro Verde ! !
¢ J I Ourique ? c I ¢J J e ®I J b
Conqueiros ! ! ! ! São Martinho das Amoreiras
Norte
(i
0
! !
5 km
Rosário ! ! 37°36'N
Aldeia dos Fernandes ! !
Equipamentos
Santana da Serra ! !
I c [ J ¢ J e J ? I ® J b I
Biblioteca Gomes Municipal Aires
Almodôvar
! ! Santa ! ! Centro Cultural Clara- e Recreativo
a-Nova
Centro de!Convívio !
Monte das Mestras 37°28'N
! Centro de Exposições e Museu Municipal
Curvatos Barranco de ! Belchior Dias ! Cine-Teatro Sousa Telles Azinhal Fontes ! Ferrenhas de Baixo Fórum Municipal Monte da Loicana !
! !
Pavilhão Multiusos
Corte Fonte Ferrenhas Figueira ! Brunheira
!
Fonte: Elaboração própria, 2007
100
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6.2.1.2. OUTROS PÓLOS ATRACTORES Para além dos equipamentos colectivos existem ainda outros pólos atractores que pela sua capacidade de polarização de deslocações devem ser tidos em conta. Destacam-se os seguintes pólos (todos com localização na Vila de Ourique):
ႀ Câmara Municipal; ႀ Estação dos Correios; ႀ Tribunal; ႀ Repartição das Finanças; ႀ Superfície comercial.
101
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 28. Localização de outros pólos atractores – Vila de Ourique Norte
50 m
(i
0
Superfície Comercial
W J
8°14'W
8°14'W
8°13'50"W
8°13'50"W
8°13'40"W
8°13'40"W
Tribunal Estação dos Correios
? I
"I I >
Repartição de Finanças
Câmara Municipal
e J 37°39'N
37°39'10"N
Fonte: Elaboração própria, 2007
102
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
6.2.2. PRINCIPAIS PÓLOS GERADORES A análise dos principais pólos geradores opera-se a duas escalas:
ႀ Escala concelhia – consideram-se as deslocações geradas ao nível da freguesia;
ႀ Escala urbana – considera-se o núcleo urbano de Vila de Ourique.
Com efeito, à escala concelhia destaca-se como principal pólo gerador a freguesia de Ourique, responsável por 56,5% das deslocações geradas no concelho (1.560 deslocações) em 2001. Para além desta freguesia importa ainda destacar, pela dimensão dos fluxos gerados, as freguesias de Santana
À escala concelhia, a freguesia de Ourique constitui o principal pólo gerador.
da Serra (14,2% do total de deslocações – 394 deslocações) e Garvão (11,7% do total de deslocações – 324 deslocações). À escala urbana – Vila de Ourique –, não sendo possível destacar uma área com particular relevância na geração de fluxos, optou-se por considerar o núcleo urbano de Ourique na sua totalidade como pólo gerador.
6.3. AVALIAÇÃO
DOS
PROBLEMAS ASSOCIADOS
ÀS
PESSOAS
COM
À escala urbana, considerase a Vila de Ourique na sua totalidade como pólo gerador.
MOBILIDADE
REDUZIDA “A promoção da acessibilidade constitui um elemento fundamental na qualidade de vida das pessoas, sendo um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática, contribuindo decisivamente para um maior reforço dos laços sociais, para uma maior participação cívica de todos aqueles que a integram e, consequentemente, para um crescente aprofundamento da solidariedade no estado social de direito” (Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto).
A acessibilidade contribui para um maior reforço dos laços sociais, para uma maior participação cívica de todos.
Desta forma, a acessibilidade aos edifícios e na via pública apresenta-se como um aspecto incontornável na avaliação dos problemas associados às pessoas com mobilidade reduzida. Estes problemas manifestam-se de diferentes formas, contudo adquirindo maior expressividade quando condicionam a mobilidade no espaço público e o
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
103
acesso
a
estabelecimentos
e
equipamentos
de
utilização
pública,
nomeadamente aqueles aos quais são aplicadas as normas técnicas sobre acessibilidade, indicadas no Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto, a saber:
ႀ Passeios e outros percursos pedonais pavimentados; ႀ Espaços de estacionamento marginal à via pública ou em parques de estacionamento público;
ႀ Equipamentos sociais de apoio a pessoas idosas e ou com deficiência, designadamente lares, residências, centros de dia, centros de convívio, centros de emprego protegido, centros de actividades ocupacionais e outros equipamentos equivalentes;
ႀ Centros de saúde, centros de enfermagem, centros de diagnóstico, hospitais, maternidades, clínicas, postos médicos em geral, centros de reabilitação, consultórios médicos, farmácias e estâncias termais;
ႀ Estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico, secundário e superior, centros de formação, residenciais e cantinas;
ႀ Estações ferroviárias e de metropolitano, centrais de camionagem, gares marítimas e fluviais, aerogares de aeroportos e aeródromos, paragens dos transportes colectivos na via pública, postos de abastecimento de combustível e áreas de serviço;
ႀ Passagens de peões desniveladas, aéreas ou subterrâneas, para travessia de vias-férreas, vias rápidas e auto-estradas;
ႀ Estações de correios, estabelecimentos de telecomunicações, bancos e
respectivas
caixas
multibanco,
companhias
de
seguros
e
estabelecimentos similares;
ႀ Parques de estacionamento de veículos automóveis; ႀ Instalações sanitárias de acesso público; ႀ Igrejas e outros edifícios destinados ao exercício de cultos religiosos; ႀ Museus, teatros, cinemas, salas de congressos e conferências e bibliotecas públicas, bem como outros edifícios ou instalações destinados a actividades recreativas e socio-culturais;
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
104
ႀ Estabelecimentos prisionais e de reinserção social; ႀ Instalações desportivas, designadamente estádios, campos de jogos e pistas de atletismo, pavilhões e salas de desporto, piscinas e centros de condição física, incluindo ginásios e clubes de saúde;
ႀ Espaços de recreio e lazer, nomeadamente parques infantis, parques de diversões, jardins, praias e discotecas;
ႀ Estabelecimentos comerciais cuja superfície de acesso ao público ultrapasse 150 m2, bem como hipermercados, grandes superfícies, supermercados e centros comerciais;
ႀ Estabelecimentos hoteleiros, meios complementares de alojamento turístico, à excepção das moradias turísticas e apartamentos turísticos dispersos, conjuntos turísticos e ainda cafés e bares cuja superfície de acesso ao público ultrapasse 150 m2;
ႀ Edifícios e centros de escritórios.
Os próprios edifícios habitacionais apresentam, muitas vezes, barreiras arquitectónicas que se constituem como obstáculos às pessoas com mobilidade reduzida, agravando a sua condição neste domínio. No que diz respeito ao município de Ourique, a existência de barreiras arquitectónicas que condicionam a circulação no espaço público, assim como acesso a estabelecimentos e equipamentos de utilização levaram a autarquia a elaborar um levantamento exaustivo destas situações. Neste levantamento
No concelho de Ourique identificaram-se várias barreiras arquitectónicas.
são identificadas barreiras em:
ႀ equipamentos escolares (Imagem 1); ႀ equipamentos de acção social; ႀ equipamentos de saúde (Imagem 2); ႀ paragens de transportes colectivos (Imagem 3); ႀ instalações sanitárias de acesso público;
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
105
ႀ estabelecimentos comerciais e de serviços; ႀ igrejas; ႀ farmácias (Imagem 4); ႀ edifícios públicos (Imagem 5); ႀ dimensionamento e desnível de passeios (Imagem 6).
Fonte: Câmara Municipal de Ourique
Imagem 1. Jardim-de-Infância (Garvão)
Imagem 2. Posto Médico (Garvão)
106
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Fonte: Câmara Municipal de Ourique
Imagem 3. Paragem de transportes colectivos (Santa Luzia)
Imagem 4. Farmácia – Posto de Medicamentos (Santana da Serra)
Imagem 5. Edifício da Câmara Municipal (Ourique) Imagem 6. Dimensionamento e desnível do passeio (Ourique)
Em relação aos edifícios habitacionais (Quadro 53), os dados do último Recenseamento Geral da Habitação mostram que 67,0% dos edifícios existentes no concelho, ainda que não possuindo rampas, eram acessíveis. O número de edifícios com rampas de acesso é de 134 edifícios (3,5% do total de edifícios), enquanto que 1133 edifícios (29,5% do total de edifícios) não eram considerados acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada.
107
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 53. Edifícios, segundo o número de pavimentos, por acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada (2001) Edifícios, segundo o Número de Pavimentos Total
Com 1
Com 2
Com 3
Com 4
Ourique
3839
3343
457
34
5
Tem rampas de acesso
2
134
105
24
3
Com elevador
1
-
-
1
-
Sem elevador
133
105
24
2
2
2572
2266
278
26
2
Não tem rampas de acesso e é acessível Com elevador
5
-
5
-
-
Sem elevador
2567
2266
273
26
2
Não tem rampas de acesso e não é acessível
1133
972
155
5
1
Com elevador
3
-
3
-
-
Sem elevador
1130
972
152
5
1
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação, 2001
108
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
7. CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE 7.1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE POR MODO 7.1.1. REDE RODOVIÁRIA 7.1.1.1. CARACTERIZAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA A caracterização da rede viária tem por base o Plano Rodoviário Nacional de 2000 – PRN 2000 (Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de 26 de Julho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003 de 16 de Agosto). O Plano Rodoviário Nacional define a rede rodoviária nacional, que desempenha funções de interesse nacional ou internacional, constituída pela rede nacional fundamental e pela rede nacional complementar. Tendo em conta o âmbito do presente estudo, consideram-se as vias que atravessam o município, assim como as vias de ligação entre os principais aglomerados, fazendo-se uma breve análise das suas funções. Com efeito, o concelho de Ourique é servido pela rede nacional fundamental 9
(que integra os itinerários principais - IP), mais precisamente por dois IP, um
O concelho de Ourique é servido pela rede nacional fundamental.
dos quais com perfil de auto-estrada:
ႀ IP1/A2 – Atravessa o concelho de Ourique no sentido Norte/Sul, sendo uma via de âmbito Nacional/Europeu (cfr. PRN 2000) que cruza
O IP1/A2 serve o concelho de Ourique.
o país de Norte a Sul, fazendo a ligação entre os principais centros urbanos do litoral com as fronteiras de Valença a Norte e de Castro Marim a Sul. O percurso do IP1 entre Lisboa e a A22 (Via do Infante) é também designado por A2, apresentando-se como uma via com condições de segurança e circulação de auto-estrada, implicando o pagamento de portagem ao longo de todo o seu percurso. Tratando-se da principal via de ligação ao Algarve, o IP1/A2 regista normalmente uma intensificação do fluxo de tráfego durante o período estival, nas
9
De acordo com o PRN 2000, os IP são as vias de comunicação de maior interesse nacional,
servindo de base de apoio a toda a rede rodoviária nacional, e assegurando a ligação entre os centros urbanos com influência supradistrital e destes com os principais portos, aeroportos e fronteiras. A rede nacional de auto-estradas é formada pelos elementos da rede rodoviária nacional especificamente projectados e construídos para o tráfego motorizado, que não servem as propriedades limítrofes.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
109
épocas festivas e aquando da ocorrência de fins-de-semana prolongados;
ႀ IP2 – Esta via de âmbito nacional faz a ligação entre o IC1, que atravessa a sede do município de Ourique, e o IP1/A2, fazendo ainda a ligação ao concelho limítrofe de Castro Verde e à capital de Distrito (Beja).
Ao nível da rede nacional complementar10, o concelho de Ourique é servido pelas seguintes vias:
ႀ IC1 – Via de interesse nacional, com um traçado semelhante ao IP1/A2, apresentando-se como alternativa a esta via entre Lisboa e a A22. Até à conclusão da A2 o IC1 constitui-se como a principal via de ligação ao Algarve (liga Valença ao IC4 – Guia);
ႀ N263 – Faz a ligação entre a freguesia de Santa Luzia e o município de Odemira.
As comunicações públicas rodoviárias, com interesse supramunicipal e complementar à rede rodoviária nacional, são asseguradas por estradas regionais (ER). As ER asseguram o desenvolvimento e serventia das zonas fronteiriças, costeiras e outras de interesse turístico, a ligação entre agrupamentos de concelhos constituindo unidades territoriais e a continuidade de estradas regionais nas mesmas condições de circulação e segurança. O concelho de Ourique é servido por três estradas regionais:
10
A rede nacional complementar é formada pelos itinerários complementares (IC) e pelas
estradas nacionais (EN), assegurando a ligação entre a rede nacional fundamental e os centros urbanos de influência concelhia ou supraconcelhia, mas infradistrital. Os IC são as vias que estabelecem as ligações de maior interesse regional, bem como as principais vias envolventes e de acesso nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
110
ႀ ER123 – É a principal ligação da freguesia de Garvão à sede de município, sendo igualmente a principal via de ligação entre os municípios de Ourique e Odemira;
ႀ ER389 – Faz a ligação entre as freguesias de Garvão e Santa Luzia, assegurando também a ligação à Vila do Cercal, no concelho de Odemira;
ႀ ER393 – Liga a freguesia de Santana da Serra ao município de Almodôvar a partir do IC1.
111
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 29. Rede Rodoviária ! !
IC36
LEIRIA
IP1
IC8
IP6 - IP2
IC9
IC9
IP6 IC3
IC1 IP6
IP6
IP2 IC9
IP1 - IP6
PORTALEGRE
! !
SANTARÉM IC2
! !
IC13
IC11 IC3 IC1
IP2
IP1
39°N IC13 IC10 IC30
IC18
IC15
IC17
! !
IC2
IC11
LISBOA IP7
IC32
IC20
IC21
IP7
ÉVORA
IP1 - IP7
! !
SETÚBAL! !
IP2
IP2 IC33 IC1
IP2
IP8
IP8
38°N
BEJA
! !
IP8 IP2 IC1 IP1
Norte
(
OURIQUE ! !
IC4
i
0
IC27
20 km IC1
IC4 IP2
! !
37°N 9°W
FARO
8°W
7°W
Fonte: Elaboração própria, 2007
112
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 30. Rede Rodoviária do concelho de Ourique 8°30'W
O Mirante N2 ! ! 8°10' W Norte Aljustrel
N530
8°20'W
N1075
(i
N1079-1 !
Foros da Caiada
N1075-1
!
N530
Torre Vã !
N262
N1074
N1082
N1079
N1079
N1075-1 37°50'N
IC1
Fornalhas Velhas
5 km !
M1080 !
0
! !
Messejana
Carregueiro
Aldeia dos Elvas
Bicos
!
N264 N2
N518
ER389 ! !
N1225 Conceição
! !
N1225
Santa Luzia
Colos
N535-1 ! Casevel !
Aivados!
N263
N535 A2/IP1
! !
!
N261-4
Funchaleira !
ER389
N123-1
!
! !
Panóias
N1109
Vale de Santiago ! !
M535-1
Alcarias
N261-4
Almeirim
N535 Garvão
! !
Relíquias
Castro Verde
! !
! ! !
N532
Barreiros !
Pereiro Grande !
N261-4 AmoreirasGare
N123-1
37°40'N
São Martinho das Amoreiras
IP2
ER389 !
N1143
Aldeia das Amoreiras
! ! Conqueiros ! !
N123 N1143
Grandaços!
N1131 ! !
N1130
ER123
!
N2
Piçarras
Ourique
IC1
N1127
N515 Aldeia Nova da ! ! Aldeia Favela dos Palheiros
ER123 N266 ! !
Corte- ! Malhão
Luzianes
! !
N2 N1163
N1167
!
N503
Rosário
M1132
A-do- ! Neves
! Aldeia dos Fernandes !
Fernão Vaz
Corte Zorrinho
A2/IP1
!
N1162-2
N1166 !
Santa Clara-aVelha ! !
M1188 37°30'N
Sinceira Moinhos Grande de Vento !
N393
! Santana da Serra !
! !
Sabóia
! !
N393
N393
N118
ER393
Gomes Aires
N393 N393 N515 N504
! Santa Clara-a-Nova !
Monte da Loicana !
N1187 N266
Nave Redonda !
!
Pereiras
M 1190
Fontes Ferrenhas de Baixo ! Fonte Ferrenhas!
Monte ! Aldeia dos Abaixo ! Buracos N395 Monte da Cerca ! ! Monte Novo dos Valinhos ! Brunheira Cumeada !
Fonte: Elaboração própria, 2007
113
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
De acordo com o PRN 2000, as estradas não incluídas no Plano integrarão as redes municipais, mediante protocolos a celebrar entre a EP – Estradas de Portugal e as câmaras municipais. Para além do previsto no PRN 2000, as
As estradas não incluídas no plano rodoviário nacional integrarão as redes municipais.
estradas municipais serão também alvo de regulamentação por diploma próprio. Para além das vias de âmbito nacional e regional, a rede rodoviária do concelho de Ourique é constituída por um conjunto de estradas municipais e estradas nacionais desclassificadas que embora possuam um nível de serviço inferior às de âmbito nacional e regional, desempenham uma função essencial na acessibilidade intra-concelhia, assegurando a ligação aos aglomerados de pequena dimensão (como por exemplo a estrada municipal 1225, que assegura a ligação a Conceição), apresentando algumas destas vias capacidade de serviço reduzida. Através da análise da Figura 30, verifica-se ainda que a rede rodoviária municipal apresenta uma densidade relativamente homogénea, assegurando a ligação aos aglomerados de pequena dimensão, à rede rodoviária
A rede rodoviária municipal apresenta maior densidade relativamente homogénea.
fundamental e complementar e às duas principais estações ferroviárias que servem o município de Ourique (Estação da Funcheira e Estação de Ourique). Por forma a percepcionar a cobertura territorial alargada da rede rodoviária, procedeu-se à análise da distância em minutos relativamente à sede de concelho11, utilizando-se as seguintes isócronas: 5 minutos; 10 minutos; 15 minutos; 20 minutos; 30 minutos. O resultado deste exercício (Figura 31) permite verificar que a rede rodoviária assegura uma boa acessibilidade, em distância-tempo à Vila de Ourique, 11
Foram calculadas as isócronas para os 5, 10, 15, 20 e 30 minutos em relação à sede de
concelho. Este cálculo teve por base as principais vias de cada concelho. O tempo dispendido em relação à sede de concelho foi calculado tendo por base a tipologia da rede viária, com os valores de velocidade máximos estabelecidos no código da estrada. Deste modo, consoante a extensão do eixo da via é contabilizado o tempo necessário para percorrer cada troço, sendo de seguida o tempo acumulado em cada nó onde existe uma intersecção com outro troço, continuando a análise a realizar-se até que seja atingido o limite dos 30 minutos de deslocação previamente estabelecido. Apresentam-se os resultados de acordo com duas metodologias diferentes. A primeira apresenta as isócronas a englobarem as vias dentro dos intervalos de tempo definidos, sendo de seguida à área entre as vias atribuído o valor de tempo alocado à via mais próxima (Figura 31). O segundo método utilizado executa a análise tendo apenas em conta uma determinada área circundante às vias, sendo que na análise realizada foi definida uma margem de 400 metros em relação aos eixos das vias. Deste modo a área que não é servida pela rede viária e que se encontra fora da margem de 400 metros é considerada inacessível (Figura 32).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
114
encontrando-se a larga maioria dos aglomerados populacionais do concelho a menos de 15 minutos da sede de concelho. Os níveis de acessibilidade apresentam uma incidência territorial em coroa (com aumento da distânciatempo no sentido centrífugo), sendo a principal diferenciação induzida pelo IC1 que, em função do seu nível de serviço, permite um alargamento do perímetro territorial que se encontra a menos de 5 minutos e entre 5-10 minutos da Vila de Ourique. A homogeneidade da rede rodoviária no território concelhio é também constatável na Figura 32, que apresenta a distância em minutos da área circundante às vias relativamente à sede de concelho. Como se pode observar, a quase totalidade do território concelhio encontra-se a menos de 20 minutos deste núcleo urbano.
115
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 31. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Rede Rodoviária)
8°30'W
N2
N261
N530
8°20'W
8°10'W Aljustrel
N1075 N1079-1 Foros da Caiada
IC1
Fornalhas Velhas
N1082
N1079
N1075-1
37°50'N
Torre Vã
N262
N1074
Messejana Carregueiro
Aldeia dos Elvas
Bicos
N264 N2
N518 M535-1 Alcarias
ER389
N535-1
N1225 Conceição
N1109
Vale de Santiago
Panóias Aivados
Casevel
N263 N535 A2/IP1
Colos
Almeirim
N261-4
Santa Luzia
N535
ER389
Garvão
Relíquias
N532
Castro Verde Barreiros
IP2
AmoreirasGare
N1127
N123-1
Pereiro Grande
São Martinho das Amoreiras
ER389 Aldeia das Amoreiras
N123 Conqueiros
N1130
37°40'N
Grandaços
N1143
N2
Piçarras
Ourique
ER123 IC1
N515 ER123
N266 CorteMalhão
Luzianes
Aldeia dos Palheiros
N1163
Aldeia Nova da Favela
Rosário
M1132
N2
Fernão Vaz
N1167
N503
Aldeia dos Fernandes Corte Zorrinho
N1162-2
Sinceira Grande Moinhos de Vento
Santa Clara-aVelha
N1166
M1188 Santana da Serra Sabóia
A-doNeves
N393
N118
ER393
Gomes N393 N515 NºAires Habitantes (2001) 37°30'N
" " " ! ! !
N504
" !
N1187 Pereiras
M 1190 Nave Redonda
Norte
(i
701 - 1580 Santa Clara-a-Nova 501 - 700 201 - 500 19 - 200 Monte da Tempo (min.) Loicana
0-5 5 - 10 Fontes Ferrenhas
10 - 15de Baixo
Fonte Ferrenhas 0 2 Monte Aldeia dos 15 - 20 km Abaixo Buracos N395 Monte Novo dos Valinhos Monte da Cerca 20 - 30 Brunheira Cumeada
N266
Fonte: Elaboração própria, 2007
116
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 32. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (área circundante à Rede Rodoviária)
8°30'W
N2
N261
N530
8°20'W
8°10'W Aljustrel
N1075 N1079-1 Foros da Caiada
IC1
Fornalhas Velhas
N1082
N1079
N1075-1
37°50'N
Torre Vã
N262
N1074
Messejana Carregueiro
Aldeia dos Elvas
Bicos
N264 N2
N518 M535-1 Alcarias
ER389
N535-1
N1225 Conceição
N1109
Vale de Santiago
Panóias Aivados
Casevel
N263 N535 A2/IP1
Colos
Almeirim
N261-4
Santa Luzia
N535
ER389
Garvão
Relíquias
N532
Castro Verde Barreiros
IP2
AmoreirasGare
N1127
N123-1
Pereiro Grande
São Martinho das Amoreiras
ER389 Aldeia das Amoreiras
N123 Conqueiros
N1130
37°40'N
Grandaços
N1143
N2
Piçarras
Ourique
ER123 IC1
N515 ER123
N266 CorteMalhão
Luzianes
Aldeia dos Palheiros
N1163
Aldeia Nova da Favela
Rosário
M1132
N2
Fernão Vaz
N1167
Aldeia dos Fernandes
N503
Corte Zorrinho
N1162-2
Sinceira Grande Moinhos de Vento
Santa Clara-aVelha
N1166
M1188 Santana da Serra Sabóia
A-doNeves
N393
N118
ER393
Gomes N393 N515 NºAires Habitantes (2001) 37°30'N
" " " ! ! !
N504
" !
N1187
Norte
(i
Pereiras
M 1190 Nave Redonda
701 - 1580 Santa Clara-a-Nova 501 - 700 201 - 500 19 - 200 Monte da Tempo (min.) Loicana
0-5 5 - 10
Fontes Ferrenhas
10 - 15de Baixo
Fonte Ferrenhas 0 2 Monte Aldeia dos 15 - 20 km Abaixo Buracos N395 Monte Novo dos Valinhos Monte da Cerca 20 - 30 Brunheira Cumeada
N266
Fonte: Elaboração própria, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
117
Finalmente, importa referir que, do trabalho realizado, resultou clara a necessidade de corrigir o traçado de algumas vias e melhorar a rede viária entre localidades de menor dimensão e entre estas e as estradas da rede rodoviária fundamental e complementar que dão acesso à sede de concelho e sedes de freguesia.
7.1.1.2. INDICADORES DA REDE RODOVIÁRIA Através da análise de indicadores da rede rodoviária que serve o concelho de Ourique pretende-se aferir do nível de acessibilidade existente. Para tal, consideraram-se os seguintes índices:
ႀ Índice de permeabilidade12 (km de estrada/km2 de área); ႀ Índice de densidade (km de estrada/1.000 hab.); ႀ Número de veículos por km de rede viária.
A rede rodoviária tem uma extensão total de aproximadamente 484,5 km no
A rede rodoviária tem uma extensão 485,5 km no concelho de Ourique.
município de Ourique, da qual resulta uma permeabilidade de 0,73 km de rede viária por km2 de área, valor bastante inferior à média nacional (2,08 km2). Quadro 54. Índice de Permeabilidade
Extensão (km)
23,5
0,04
27,0
0,04
361,4
0,54
484,5
Extensão/
Extensão/
Área (km/km2)
0,08
Área (km/km2)
Extensão (km)
56,2
Extensão (km)
Extensão/
Área (km/km2)
0,02
Extensão/
Extensão (km)
16,4
Total Área (km/km2)
Extensão/
Área (km/km2)
EM*
Extensão (km)
ER
Extensão/
EN
Área (km/km2)
Ourique
IC
Extensão (km)
IP
0,73
* Inclui as estradas nacionais desclassificadas. Fonte: Elaboração própria, 2007
12
Tratando-se de uma densidade, propõe-se a designação de índice de permeabilidade na
medida em que este indicador permite aferir da cobertura territorial da rede rodoviária, diferenciando-se assim do índice de densidade que avalia a relação entre a extensão da rede e o número de habitantes.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
118
No que diz respeito à rede rodoviária nacional, mais precisamente no que se refere aos IP, o concelho de Ourique apresenta um índice de permeabilidade de 0,02 km/km2, enquanto ao nível dos IC e EN estes valores são de 0,08 km/km2 e 0,04 km/km2, respectivamente. Tratando-se de valores relativamente reduzidos, os mesmos devem ser analisados à luz da natureza e função destas vias (integrantes da Rede Fundamental – IP – e Rede Complementar – IC e EN). Quanto às ER, a densidade da rede é de 0,04 km/km2, valor semelhante ao ostentado pela rede de EN, resultante da existência de 27,0 km de estradas regionais no concelho. No cômputo da rede consignada no PRN 2000 (IP, IC, EN e ER), o índice de permeabilidade é de 0,19 km/km2. Por sua vez, a rede municipal apresenta uma extensão de 361,4 km, sendo a sua permeabilidade relativamente elevada (0,54 km/km2), reflectindo as
A rede rodoviária municipal tem uma extensão de 361,4 km.
exigências decorrentes do tipo de povoamento do concelho (concentração da população em pequenos aglomerados populacionais e dispersão por “montes” isolados no sector do Sul do território concelhio). Esta análise é corroborada pelo índice de densidade da rede (extensão da rede viária por habitante), o qual cifra-se em 78,2 km por 1.000 habitantes, quando em Portugal Continental não ultrapassa os 18,2 km por 1.000 habitantes.
Quadro 55. Índice de densidade e veículos por quilómetro da rede viária em Ourique e Portugal Continental
Índice de Densidade
Veículos por km de Rede Viária
(km/1.000 hab.)
(veículos/km)
Ourique
78,2
7,0
Portugal Continental
18,2
28,9
Fonte: Elaboração própria, 2007
Enfocando o número de veículos por quilómetro de rede viária, observa-se que o valor ostentado por Ourique é relativamente reduzido – 7,0 veículos por km de rede viária –, quando no cômputo do território continental nacional ascende a 28,9 veículos por km.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Em Ourique existiam 7,0 veículos por km da rede.
119
7.1.1.3. CONSTRANGIMENTOS DE TRÁFEGO De um modo geral, a rede viária do concelho de Ourique regista fluxos de tráfego pouco significativos, que se traduzem na inexistência de problemas de congestionamento de tráfego.
No concelho de Ourique não se registam problemas de congestionamento de tráfego.
Este diagnóstico é indissociável do fraco dinamismo socio-económico que o concelho apresenta. Acresce que a conclusão da A2 acabou por retirar do IC1 uma parte do tráfego de atravessamento Norte/Sul, reduzindo a intensidade de tráfego nesta via. À semelhança do quadro traçado a nível concelhio, também à escala da Vila de
Ourique
não
se
verificam
problemas
de
congestionamento
de
vias/percursos. Importa apenas assinalar o maior movimento de veículos existente na ER123 (Figura 33), junto à Praça Padre António Martins Pereira, resultante da localização de alguns pólos atractores (nomeadamente a Escola EB 2,3/S de Ourique, estabelecimentos comerciais e de serviços), da praça de táxis e do terminal rodoviário.
120
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 33. Troço com maior movimento de veículos na Vila de Ourique
20 m
Norte
(i
0
8°13'48"W
8°13'48"W
8°13'44"W
8°13'44"W
8°13'40"W
8°13'40"W 37°39'N
37°39'4"N
Fonte: Elaboração própria, 2007
7.1.1.4. PONTOS NEGROS EM TERMOS DE SINISTRALIDADE Relativamente aos pontos negros, a sua identificação baseou-se na análise dos Boletins Estatísticos de Acidentes de Viação da Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, enfocando os acidentes com vítimas mortais ou feridos graves13 no período 2004-2006. Não obstante o aumento do número de acidentes e de feridos graves neste período (ainda que face a 2005 se registe uma redução do número de feridos
13
São contabilizadas como vítimas mortais os óbitos ocorridos no local do acidente ou a caminho
do hospital, enquanto que os feridos graves respeitam a acidentados que necessitam de hospitalização por um período superior a 24 horas.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
121
graves, em 2006 observaram-se mais 6 acidentados com gravidade que em 2004), verifica-se uma diminuição do número de vítimas mortais. Estes dados possibilitam ainda a constatação de que 52,9% dos acidentes com mortos ou feridos graves ocorridos, em 2006, no concelho de Ourique
52,9% dos acidentes com mortos ou feridos graves tiveram lugar no IC1.
tiveram lugar no IC1 (Quadros 56 e Figura 34). Destes, 44,4% foram colisões e 44,4% despistes, sendo os restantes atropelamento de peões (11,1%). Tais resultados não devem ser dissociados do facto de se tratar da estrada alternativa ao IP1/A2 (constituindo-se como o segundo principal eixo Norte-Sul de ligação ao Algarve), tendo por isso uma grande procura em termos de tráfego rodoviário Acresce que as boas condições do pavimento induzem velocidades elevadas face às características da infra-estrutura rodoviária (nomeadamente a multiplicidade
de
cruzamentos/entroncamentos)
originando,
por
vezes,
colisões e despistes. Quanto à incidência territorial dos acidentes no cômputo da rede rodoviária do concelho,
denota-se
alguma
concentração
de
acidentes
entre,
aproximadamente, os quilómetros 675 e 690 do IC1, assim como na área envolvente a Santa Luzia. Refira-se ainda que os acidentes ocorreram
Denota-se alguma concentração de acidentes entre os quilómetros 675 e 690 do IC1 e na área envolvente a Santa Luzia.
sobretudo no período diurno, especialmente no período da tarde.
Quadro 56. Número de acidentes, mortos e feridos graves no concelho de Ourique (2004-2006) Acidentes Mortos
Feridos Graves
2
0
6
1
1
3
5
8
5
9
12
24
Outras Vias
1
5
5
4
7
Total
12
13
17
19
42
2004
2005
2006
EN 263
1
2
A2
2
IC1
Fonte: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Centrando a análise no ano mais recente (2006) – Quadro 57 –, constata-se que os acidentes ocorridos no concelho de Ourique provocaram 4 mortos e 20 feridos graves, sendo que 3 das vítimas mortais e 12 dos feridos graves resultaram de acidentes registados no IC1.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
122
14
Figura 34. Acidentes com mortos ou feridos graves no concelho de Ourique (2004-2006)
N1075 8°30'W
N1079-1
Foros da Caiada !
N1075-1
N1074
8°20'W
Fornalhas Velhas
!
M1074
N1082 N530
! ! Messejana
Torre Vã !
M1080
N262
!
N518
Colos
! !
2006
2004
2005 Relíquias
! !
N532
!
# !"
! !
Barreiros !
!
Pereiro Grande !
37°40'N
$ ER389
2005
Vale de Ferro
N1126
#
2006
! !
! Casevel !
N535 A2/IP1
!
Almeirim
N535
Garvão
! !
ER389 !
2005
N535-1
Aivados!
Funchaleira
N261-4
N123-1
!
N261-4 !
AmoreirasGare
São Martinho das Amoreiras
M535-1
Alcarias ! !
! !
Santa N263 Luzia
!
!
N2
N1225 Conceição
Panóias
N1109
5
N264
N261-4 Vale de Santiago ! !
(i
A2/IP1
!
2006
0
Norte
Carregueiro km
Aldeia dos Elvas
Bicos
ER389
8°10'W
N530
IC1
N1079
N1079
N1075-1
37°50'N
!
Aldeia das Amoreiras
[2005
IP2 N1143 N123 N1143
Grandaços !
N1131
! !
Conqueiros
! !
N1130
!
Piçarras
Ourique
ER123 IC1
N1127
N515 ER123
M1132
Aldeia Nova da ! ! Aldeia Favela dos Palheiros
N266 ! !
Corte- ! Malhão
Luzianes
N1163
N1167
!
N503
! Aldeia dos Fernandes !
Fernão Vaz
Corte Zorrinho !
N1162-2
Santa Clara-aVelha ! !
M1188 37°30'N
!
N393
! !
N393 ! Santana da !
Sabóia! !
Serra
N393
N118
! " # $
Sinceira Grande ! Moinhos de Vento
ER393
N1166
Gomes Aires
N393
N393
N504 ! !
Santa Clara-aNova
Col. Lat. c/ Veic. em Mov. Col. Tras. c/ Outro Veic. em Mov. N1187 Desp. c/ Capotamento ! N266 Pereiras Desp. c/ Col. c/ Veic. Imob ou Obst. M 1190 Desp. s/Nave Dispo. Retenção Moitinhas
[ !
Redonda !
! !
Com Vítimas Mortais Com Feridos Graves
Aldeia dos ! Monte Abaixo ! Buracos !! Monte da Cerca Mortos Monte Novo dos Valinhos Feridos Graves ! Cumeada IC1 12 24! Brunheira
A2
3
5
Fonte estatística: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
14
Representam-se apenas os acidentes para os quais existia informação suficiente à sua geo-
referenciação (e.g. nalguns casos os dados estatísticos dos acidentes não apresentavam o quilómetro de ocorrência dos mesmos).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
123
Quadro 57. Acidentes com mortos ou feridos graves em 2006 Mês
Mortos
Feridos Graves
Via
km
Março
0
2
IC1
689,2
Natureza Desp. c/ capotamento
Março
0
1
IC1
674,1
Abril
1
0
EM
-
Col.lat. c/ veic. em mov.
Abril
0
1
IC1
680,4
Despiste simples
Maio
0
1
EN389
28,6
Desp.c/ col. c/ veic. imob. ou obst.
Desp. c/ capotamento
Maio
0
1
EN263
35,8
Junho
0
1
EM
-
Col.lat. c/ veic. em mov.
Julho
1
2
IC1
671,5
Colisão frontal
Julho
0
1
IC1
688,5
Despiste simples Despiste simples
Despiste simples
Agosto
0
1
EM
-
Agosto
0
3
IC1
676,6
Colisão frontal
Agosto
0
1
EM
-
Setembro
1
0
IC1
675,6
Atropelamento peões
Col.lat. c/ veic. em mov.
Setembro
1
1
IC1
680,1
Colisão frontal
Setembro
0
1
IC1
693,2
Despiste simples
Outubro
0
2
EN263
23,6
Col.lat. c/ veic. em mov.
Outubro
0
1
A2
182,4
Col. traseira c/ veic. em mov.
TOTAL
4
20
---
---
---
Fonte: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Quanto à natureza dos acidentes, das 17 ocorrências registadas em 2006, 8 decorreram de colisões e outros tantos de despistes, tipologias de acidentes
Os despistes representam 42,9% dos acidentes com mortos ou feridos graves.
que representavam ainda 42,9% e 50,0% dos acidentes com mortos ou feridos graves contabilizados entre 2004 e 2006 (Quadro 58). Nota ainda para o facto de, neste período, terem ocorrido 3 atropelamentos com vítimas mortais.
Quadro 58. Natureza dos acidentes envolvendo mortos e feridos graves (2004-2006) N.º Acidentes
Atropelamentos
Colisões
Despistes
Mortos
Feridos Graves
2004
12
1
6
5
8
14
2005
13
1
4
8
7
8
2006
17
1
8
8
4
20
Total
42
3
18
21
19
42
Fonte: Direcção Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
124
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Refira-se também que, em 2005, o índice de gravidade de acidentes15 era de 11,9 no concelho de Ourique, o valor mais elevado da NUT III Médio Tejo (que regista, em média, um índice de gravidade de 5,1) e bastante superior ao
O índice de gravidade de acidentes era de 11,9 no concelho de Ourique, em 2005.
registado no território continental de Portugal (3,0).
Quadro 59. Índice de gravidade de acidentes (2005) Índice de gravidade dos acidentes Continente
3,0
Baixo Alentejo
5,1
Aljustrel
7,1
Almodôvar
2,1
Alvito
-
Barrancos
-
Beja
1,7
Castro Verde
9,8
Cuba
-
Ferreira do Alentejo
2,4
Mértola
4,2
Moura
3,6
Ourique
11,9
Serpa
9,3
Vidigueira
4,2
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região do Alentejo, 2006
7.1.2. REDE FERROVIÁRIA O município de Ourique é servido pela Linha do Sul e Linha do Alentejo (Figura 35). A Linha do Sul, com uma extensão de 272,9 km, liga Lisboa a
O município de Ourique é servido pela Linha do Sul e Linha do Alentejo.
Tunes, local onde faz a ligação com a Linha do Algarve. A Linha do Alentejo, com uma extensão de 217,6 km, liga o Barreiro à Funcheira (concelho de Ourique), passando por Vendas Novas, Casa Branca (estação que possibilita a ligação a Évora) e Beja. A estação de Funcheira (localizada na freguesia de Garvão) desempenha um papel importante na
15
O índice de gravidade de acidentes pondera o número de vítimas mortais de acidentes de
viação no total de acidentes de viação com vítimas (índice de gravidade de acidentes: vítimas mortais de acidentes de viação / número de acidentes de viação com vítimas x 100).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
125
acessibilidade ferroviária do concelho, pois faz a ligação desta Linha com a Linha do Sul. A estação de Ourique, com localização no município de Castro Verde, está inserida na Linha do Alentejo. Contrariamente à Linha do Sul, a Linha do Alentejo ainda não se encontra electrificada na sua totalidade, pelo que nela operam apenas composições
A Linha do Alentejo ainda não se encontra electrificada na sua totalidade.
movidas por automotoras a diesel. Para além das estações de Ourique e Funcheira, a rede ferroviária que serve o concelho de Ourique inclui ainda alguns apeadeiros e estações desactivados, a saber: a estação de Torre Vã; apeadeiro de Montenegro
Para além das estações de Ourique e Funcheira, a rede rodoviária do concelho inclui alguns apeadeiros e estações desactivados.
(Linha do Sul); apeadeiros de Garvão (Linha do Sul); apeadeiro de Panóias (Linha do Alentejo). Figura 35 – Rede ferroviária no concelho de Ourique
Beja! !
38°N
Linha do Sul Linha de Sines
Torre Vã
Linha do Alentejo
! Montenegro ! ! ! Castro Verde - Almodôvar ! Panóias ! ! ! ! Ourique ! ! Garvão ! ! Funcheira !
Ramal de Aljustrel Ramal de Moura Ramal de Neves Corvo
OURIQUE Norte
(i
0
37°30' N
10 km
9°W
8°30'W
8°W
7°30'W
Fonte: Elaboração própria, 2007
7.1.3. PRINCIPAIS PERCURSOS PEDONAIS Os principais percursos pedonais do concelho de Ourique estabelecem ligações entre pólos geradores e pólos atractores à escala intra-urbana e interurbana. Quanto aos percursos urbanos, destacam-se os percursos existentes na Vila de Ourique (Figura 36), os quais correspondem às seguintes ligações:
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Os principais percursos pedonais estabelecem ligações às escalas intra e inter-urbana.
126
ႀ Município (Paços do Concelho) – Centro da Vila – Superfície Comercial;
ႀ Repartição de Finanças – Estação de Correios – Jardim-de-infância – Centro da Vila;
ႀ Centro de Saúde – Lar de Idosos – Piscina – Centro da Vila.
Relativamente ao primeiro percurso enunciado, o mesmo é motivado pela necessidade de deslocações para aquisição de bens de consumo na principal superfície comercial do concelho de Ourique, cuja localização (fora do perímetro urbano da Vila de Ourique) faz com que grande parte deste percurso ocorra ao longo da ER123 (cerca de 400 metros a partir do Edifício Multiusos), num troço com algum movimento de veículos, intensificado pela existência de uma ligação ao IC1. Verifica-se ainda uma reduzida segregação entre o sistema viário e pedonal, não estando asseguradas as condições de segurança e comodidade à circulação pedonal. Desta forma, é possível aferir da inadequação da infra-estrutura a este tipo de deslocações. O segundo e terceiro percursos referidos têm lugar no interior do perímetro urbano da Vila de Ourique, verificando-se nalguns troços dos mesmos a inadequação
da
infra-estrutura
pedonal,
designadamente no que se refere aos espaços reservados unicamente a peões (i.e. passeios). De facto, a reduzida largura dos passeios inviabiliza o cruzamento ou deslocação lado a lado de peões, assim como a sua utilização por parte de peões portadores de deficiências físicas com necessidade utilização de cadeira de rodas, obrigando nestes casos à circulação na
via.
Nalguns
troços
dos
percursos
Fonte: Câmara Municipal de Ourique
identificados a reduzida largura dos passeios
Imagem 7. Largura dos passeios junto ao edifício dos
inviabiliza mesmo a circulação pedonal (Imagem
Paços do Concelho
7).
127
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 36. Principais percursos pedonais na Vila de Ourique
Sup. Comercial
50 m
Norte
(i
0
!
Percurso Pedonal: Município - Centro da Vila - Superfície Comercial Percurso Pedonal: R. Finanças – Correio – J. Infância – Centro da Vila Percurso Pedonal: C. Saúde – Lar de Idosos – Piscina – Centro da Vila 8°14'W
8°14'W
Ed. Multiusos
8°13'50"W
8°13'50"W
! Piscina
!
! Biblioteca Heliporto
!
Cemitério
! Lar de Idosos
!
8°13'40"W
8°13'40"W
!
! Jardim de Infância
!
!
Correios
!
Tribunal
Centro de Saúde
Repartição Finanças Edifício Municipal
!
37°39'N
37°39'10"N
Fonte: Elaboração própria, 2007
128
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
À escala inter-urbana (Figura 37), os principais percursos pedonais estabelecem a ligação entre os seguintes aglomerados populacionais:
ႀ Garvão – Funcheira (1 km); ႀ Conceição – Alcarias (1,5 km); ႀ Garvão – Ourique (13 km).
Figura 37. Principais percursos pedonais entre aglomerados populacionais
Alcarias
Norte 0 N263 1 km
(i
A2/IP1
! M1084 !
! ! Conceição
N261-4 N1225
Garvão - Funcheira (1 km) Conceição - Alcarias (1,5 km) Garvão - Ourique (13 km)
IC1
N535
37°44'N
! Funcheira !
ER389
N261-4
Garvão
! !
ER123
ER389
37°40'N
N123 N1131 N1130 8°20'W
8°16'W
! Ourique !
129 Fonte: Elaboração própria, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Na globalidade destes percursos, dada a inexistência de infra-estrutura pedonal, a circulação ocorre na berma da rede rodoviária (sem qualquer segregação), com evidentes repercussões em termos de segurança e
Na globalidade dos percursos pedonais, a circulação ocorre na berma da rede rodoviária.
comodidade. Note-se ainda que no caso do percurso Garvão-Ourique, o mesmo ocorre ao longo de uma estrada regional (ER 389).
7.1.4. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 7.1.4.1. TRANSPORTES COLECTIVOS RODOVIÁRIOS A oferta de transporte colectivo rodoviário de passageiros no concelho de Ourique é disponibilizada por dois operadores – a Rodoviária do Alentejo e a Rede Nacional de Expressos –, os quais apresentam serviços diferenciados
A oferta de transporte colectivo rodoviário de passageiros é disponibilizada por dois operadores.
em função da sua tipologia e da área em que estas empresas operam. Seguidamente analisa-se a oferta destes operadores.
7.1.4.1.1. RODOVIÁRIA DO ALENTEJO A Rodoviária do Alentejo16 é o principal operador rodoviário do concelho de Ourique, sendo a única empresa a assegurar o transporte colectivo de passageiros à escala intra-concelhia. A oferta existente é constituída por 5 carreiras com origem, destino ou passagem neste concelho (Figura 38), as quais asseguram a ligação entre as sedes de freguesia, principais aglomerados populações e as estações ferroviárias de Funcheira e Ourique.
16
A Rodoviária do Alentejo tem como principal área de serviço a Região Alentejo, possuindo 431
trabalhadores, 296 viaturas e transportando anualmente cerca de 8 milhões de passageiros. Presta serviços urbanos, interurbanos e de aluguer de autocarros.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
130
Figura 38. Rede de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros do concelho de Ourique
8°30'W
8°20'W
8°10'W
37°50'N
Conceição
Cercal do Alentejo
! !
! !
Panóias
Alcarias
! !
Casével
! !
Aivados ! !
Santa Luzia
Colos
! ! ! !
Santa Luzia (Cruz)
Funcheira
! !
! !
! !
Almeirim
Estação de Ourique
! !
Castro Verde
! !
! !
Ameixeira
Garvão
Espinhos
! !
Serro do Lirio
! !
! !
Grandaços
37°40'N
! !
Aldeia Nova Favela Cruztº
! !
Aldeia dos Palheiros ! ! Fernão Vaz
! !
Snrª da Cola
! ! Ourique
! !
Piçarras
Aldeia Nova Favela
! !
Fernão Vaz
! Cruztº ! ! !
Ponte
! do Mira !
! Portela !
Ribeira do Guillherme
! !
! ! Santana
37°30'N
da Serra
do Lobo
Ourique - Cercal do Alentejo Ourique - Panóias Ourique - Castro Verde Ourique - Monte da Ribeira Castro Verde - Alcarias
Rio Torto
! !
! !
Monte da Ribeira
Norte
0
(i
5 km
Fonte: Elaboração própria, 2007
Os Quadros 60 a 64 apresentam os horários e percursos das 5 carreiras que servem o concelho de Ourique.
131
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 60. Linha 8248 – Alcarias-Castro Verde A
B
Localidades
B
A
7:15
-
Alcarias
-
19:20
7:17
-
Conceição
-
19:18
7:25
14:05
Ourique (Est.)
14:00
19:10
7:27
14:07
Aivados
13:58
19:08
7:32
14:12
Casével
13:53
19:03
7:39
14:19
Almeirim (Cruz)
13:46
18:56
7:40
14:20
Mt. Almeirim
13:45
18:55
7:41
14:21
Almeirim (Cruz)
13:44
18:54
7:45
14:25
Ameixeira
13:40
18:50
7:50
14:30
Castro Verde
13:35
18:45
A – Excepto Sábado, Domingos e Feriados. B – Às 2ª e 4ª, excepto Feriados. Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
Quadro 61. Linha 8245 – Ourique-Panóias (por Alcarias) B
A
Localidades
A
B
13:30
17:30
Ourique
9:05
9:20
13:45
17:45
Ourique (Esta.)
8:50
9:05
13:51
17:51
Conceição
8:44
8:59
13:53
17:53
Alcarias
8:42
8:57
13:55
17:55
Conceição
8:40
8:55
14:05
18:05
Panóias
8:30
8:45
A – Períodos Escolares: Excepto Sábado, Domingos e Feriados. B – Períodos não Escolares: Às 3ª, excepto Feriados. Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
132
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 62. Linha 8156 – Castro Verde-Ourique
A
B
D
C
Localidades
8:20
10:05
17:20
17:40
8:28
10:13
17:28
17:48
Serro do Lírio
8:07
17:33
17:53
Piçarras
8:02
17:38
17:58
Serro do Lírio
Castro Verde
A
A
D
C
8:15
11:25
18:25
18:40
7:57
11:17
18:17
18:32
8:35
10:20
17:45
18:05
Grandaços
7:50
11:10
18:10
18:25
8:45
10:30
17:55
18:15
Ourique
7:40
11:00
18:00
18:15
A – Excepto Sábados, Domingos e Feriados. B – Períodos não Escolares: Às 2ª, 4ª,5ª e 6ª, excepto Feriados. C – Períodos Escolares: Excepto Sábado, Domingos e Feriados. D – Períodos não Escolares: Excepto Sábado, Domingos e Feriados. Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
133
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 63. Linha 8204 – Monte da Ribeira-Ourique C
I
B
A
A
J
D
Localidades
E
B
A
I
F
G
J
A
-
-
-
8:40
-
-
-
Monte da Ribeira
-
-
18:35
-
-
-
-
-
-
-
-
8:50
-
-
-
Rio Torto
-
-
18:25
-
-
-
-
-
7:05
7:05
7:05
8:57
-
10:00
14:30
Santana da Serra
14:12
14:18
18:18
18:42
18:38
18:32
18:54
10:02
7:08
7:08
7:08
9:00
-
10:03
14:33
Ribeira do Guilherme
4:09
14:15
18:15
18:39
18:35
18:29
18:51
18:59
7:14
7:14
7:14
9:06
-
10:09
14:39
Portela do Lobo
14:03
14:09
18:09
18:33
18:29
18:23
18:45
18:53
7:19
7:19
7:19
9:11
-
10:14
14:44
Ponte do Mira
13:58
14:04
18:04
18:28
18:24
18:18
18:40
18:48
7:22
7:22
7:22
9:14
-
10:17
14:47
Fernão Vaz (Cruz.)
13:55
14:01
18:01
18:25
18:21
18:15
18:37
18:45
7:25
9:17
-
10:20
Fernão Vaz
13:58
17:58
-
10:23
Snrª. da Cola Fernão Vaz
7:25
9:17
-
10:26
9:20
-
10:29
14:47
Fernão Vaz (Cruz)
18:18
18:34 18:31
13:58
17:58
18:18
18:28
13:55
13:55
17:55
18:25
18:15
18:15
18:25
18:45
7:22
7:22
7:28
7:27
7:27
7:33
9:15
10:34
14:52
Aldeia Palheiros
13:50
13:50
17:50
18:20
18:10
18:10
18:20
18:40
7:30
7:30
7:36
9:18
10:37
14:55
Ald.Nv. Favela (Cruz)
13:47
13:47
17:47
18:17
18:07
18:07
18:17
18:37
9:23
10:42
17:42
18:12
9:28
10:47
14:55
Ald.Nv. Favela (Cruz)
13:47
13:47
17:37
18:07
18:07
18:07
18:07
18:37
9:35
10:54
15:02
Ourique
13:40
13:40
17:30
18:00
18:00
18:00
18:00
18:30
7:35 7:30
7:40
7:36
7:37
7:47
7:43
9:33
Ald.Nv.Favela
18:12
A – Períodos Escolares, excepto Sábados, domingos e Feriados. B – Às 2ª, excepto Feriados. C – Períodos Escolares, excepto às 2ª, Domingos e Feriados. Períodos não Escolares, às 3ª, 4ª e 5ª, excepto Feriados. D – Às 2ª e 6ª, excepto Feriados. E – Às 6ª, excepto Feriados. F – Períodos não Escolares, às 2ª, excepto Feriados. G – Períodos não Escolares, às 3ª, 4ª e 5ª, excepto Feriados. I – Períodos não Escolares, às 6ª, excepto Feriados. J – Efectua-se no dia da festa anual em Snrª. da Cola. Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
134
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 64. Linha 8128 – Cercal do Alentejo-Ourique
A
C
B
A
B
E
Localidades
B
A
C
D
E
A
A
8:10
8:30
10:25
15:30
15:40
15:40
Cercal do Alentejo
10:53
12:06
12:51
16:08
16:55
-
19:41
8:18
8:38
10:33
15:38
15:48
15:48
Fonte Nova
10:45
11:58
12:43
16:00
16:47
-
19:33
8:20
8:40
10:35
15:40
15:50
15:50
Aldeia Cano (Cruz)
10:43
11:56
12:41
15:58
16:45
-
19:31
15:53
15:53
Aldeia do Cano
10:40
10:38
15:55
-
8:20
8:40
-
15:40
-
-
Aldeia Cano (Cruz)
-
11:56
12:41
-
16:45
-
19:31
8:26
8:46
-
15:46
-
-
Campo Redondo
-
11:50
12:35
-
16:39
17:42
19:25
8:28
8:48
-
15:48
-
-
Ribeira Seissal (Cruz)
-
11:48
12:33
-
16:37
17:40
19:23
8:32
8:52
-
15:52
-
-
Ribeira Seissal
-
11:44
12:29
-
17:36
19:19
8:36
8:56
-
15:56
-
-
Ribeira Seissal (Cruz)
-
11:40
12:25
-
16:37
17:32
19:15
8:48
9:08
-
16:08
-
-
Colos
-
11:28
12:13
-
16:25
17:20
19:03
8:56
9:16
-
16:16
-
-
Santa Luzia (Cruz)
-
11:20
12:05
-
-
-
18:50
8:57
9:17
-
16:17
-
-
Santa Luzia
-
11:19
12:04
-
-
-
18:49
8:58
9:18
-
16:18
-
-
Santa Luzia (Cruz.)
-
11:18
12:03
-
-
-
18:48
9:07
9:27
-
16:27
-
-
Funcheira (Est.)
-
11:09
11:54
-
-
-
18:39
9:11
9:31
-
16:31
-
-
Garvão
-
11:05
11:50
-
-
-
18:35
9:19
9:39
-
16:39
-
-
Espinho
-
10:57
11:42
-
-
-
18:27
9:31
9:51
-
16:51
-
-
Ourique
-
10:45
11:30
-
-
-
18:15
A – Períodos Escolares: excepto Sábados, Domingos e Feriados B – Às 2ª, excepto se coincidir com um Feriado. C – Períodos não Escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados. D – Períodos Escolares, às 2ª, excepto Feriados. E – Períodos não Escolares, às 2ª, excepto Feriados. Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007
A Linha 8204 que liga Monte da Ribeira a Ourique e a Linha 8128 que faz a ligação entre Cercal do Alentejo e Ourique (com ligação à estação ferroviária da Funcheira) são as que possuem maior frequência no cômputo das carreiras
As linhas que ligam Monte da Ribeira e Cercal do Alentejo a Ourique são as que apresentam maior frequência.
que servem este concelho.
135
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
As restantes carreiras possuem uma frequência reduzida, não indo além das 2 circulações por sentido no caso das Linhas 824817 (Alcarias – Castro Verde) e 8245 (Ourique – Panóias) e 4 ligações por sentido na Linha 8156 (Castro Verde – Ourique). Fora dos períodos escolares, ao fim-de-semana e nos feriados a oferta de transportes é reduzida, condicionando a mobilidade da população dependente deste modo de transporte. Importa também referir que, com a excepção da Linha 8248 (Alcarias – Castro Verde) todas as carreiras que servem o município têm partida ou chegada na sede de concelho. Desta forma, apenas a sede de concelho possui ligação a
Fora dos períodos escolares, ao fim-desemana e nos feriados a oferta de transportes é reduzida.
Com a excepção da Linha 8248, todas as carreiras que servem o município têm partida ou chegada na Vila de Ourique.
todas as outras sedes de freguesia. A Figura 39 apresenta a distância-tempo relativamente à sede de concelho tendo como referência os tempos de percurso das carreiras disponibilizadas pelo operador rodoviário18.
17
18
Realizando-se uma das circulações apenas às Segundas-feiras e Quartas-feiras. O mapa foi calculado por meio de uma interpolação, em que se tomou como referência o tempo
dispendido nos percursos para chegar a uma dada localidade a partir da sede de concelho. De seguida os resultados foram reclassificados em classes de intervalos de tempo para a realização do mapa.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
136
Figura 39. Tempo de deslocação relativamente à Sede de Concelho (Transporte Colectivo de Passageiros)
8°20'W
8°10'W
37°50'N
Conceição Panóias
Casével Aivados ! ! ! !
Santa Luzia
Colos
Alcarias
! !
! !
Cercal do Alentejo ! !
! !
! ! ! !
Santa Luzia (Cruz)
Funcheira
! !
! !
Almeirim
Estação de Ourique
! !
! !
! !
Ameixeira
Garvão
Espinhos
Castro Verde
! !
Serro do Lirio
! !
! !
Grandaços
37°40'N
! !
!
! !
!
Aldeia Nova Favela Cruztº
! !
Aldeia dos Palheiros ! ! Fernão Vaz
! !
Snrª da Cola
Piçarras
Ourique Aldeia Nova Favela
! !
Fernão Vaz
! Cruztº ! ! !
Tempo (min.)
Ponte ! do Mira !
< 20 20 - 30
Ribeira do Guillherme
! Portela ! do Lobo
30 - 40 40 - 50
! !
! ! Santana
37°30'N
da Serra
> 50 Ourique - Cercal do Alentejo Ourique - Panóias
Rio Torto
Ourique - Castro Verde
! !
! !
Ourique - Monte da Ribeira Monte da Ribeira
Castro Verde - Alcarias Norte
0
(i
5 km
Fonte: Elaboração própria, 2007
137
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quanto aos residentes noutras sedes de freguesia que pretendam deslocar-se
Os residentes em sedes de freguesia que não a sede de concelho terão, em grande parte dos casos, que fazer um transbordo em Ourique.
para outras sedes de freguesia, que não a sede de concelho, terão, em grande parte dos casos, que fazer um transbordo em Ourique. Como se observa no Quadro 65, o tempo dispendido nestas deslocações é relativamente elevado, sendo várias as ligações entre sedes de freguesia com tempo de viagem próximo ou superior a 60 minutos. Refira-se, a título de exemplo, que o tempo de viagem entre Conceição e Santa Luzia ascende a 54 minutos (contabilizando apenas o tempo de viagem), quando estes aglomerados distam aproximadamente 20 km entre si. Note-se, contudo, que a
A necessidade de transbordo acaba por inviabilizar parte das ligações entre sedes de freguesia.
necessidade de transbordo acaba por inviabilizar parte destas ligações entre sedes de freguesia pois pressupõe, em muitos casos, tempos de espera que ascendem a várias horas.
Quadro 65. Duração das deslocações utilizando o transporte público colectivo rodoviário Ourique Ourique Conceição Garvão Panóias Santana da Serra Stª. Luzia Ourique (Estação) Funcheira (Estação)
21 20 35 32 33 15 24
Conceição
Garvão
Panóias
21
20 41*
35 10 55*
41* 10 53* 54* 6 45*
55* 52* 14 35* 4
57* 68* 20 59*
Santana da Serra 32 53* 52* 57* 65* 47* 56*
Stª. Luzia 33 54* 14 68* 65*
Ourique (Estação) 15 6 35* 20 47* 48
48 10
Funcheira (Estação) 24 45* 4 59* 56* 10 39*
39*
* Ligações que necessitam de transbordo. Apenas contabilizado o tempo de viagem, não inclui tempo de espera. Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007 (tratamento próprio)
Quanto à frequência das carreiras, o Quadro 66 apresenta o número de circulações diárias entre aglomerados urbanos (sedes de freguesia), verificando-se que, com a excepção da ligação entre Ourique e Santana da Serra (5 circulações diárias), as restantes ligações são servidas apenas por 2 ou 3 circulações diárias, geralmente no início da manhã e final da tarde (importa ainda assinalar que, como referido anteriormente, algumas destas circulações não se realizam fora do período escolar) 19.
19
Para consultar os tempos de viagem entre os aglomerados populacionais servidos por carreiras
de transporte público colectivo rodoviário ver Anexo III.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
138
Quadro 66. Número de carreiras diárias com ligação às sedes de freguesia Ourique Ourique Conceição Garvão Panóias Santana da Serra Stª. Luzia Ourique (Estação) Funcheira (Estação)
2 3 2 2 3 2 3
Conceição
Garvão
Panóias
2
3 -
2 2 -
2 2 -
3 3
Santana da Serra 5 -
2 -
Stª. Luzia 3 3 -
-
Ourique (Estação) 2 2 2 -
3
Funcheira (Estação) 3 3 3 -
-
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007 (tratamento próprio)
Não obstante as limitações da oferta existente, trata-se de um serviço com um papel fundamental no sentido de assegurar a mobilidade da população residente no concelho de Ourique, especialmente para aqueles que não dispõem de transporte individual. Ademais, a concentração espacial dos
Não obstante as limitações da oferta existente, trata-se de um serviço fundamente no sentido de assegurar a mobilidade da população residente.
equipamentos e funções públicas e privadas na sede de concelho reforçam a necessidade de
deslocação
regular
da
população
residente
noutros
aglomerados à Vila de Ourique, facto tanto mais relevante quando se considera a estrutura etária da população e o tipo de povoamento do concelho. Ao nível das infra-estruturas de apoio, verifica-se a existência de um conjunto de plataformas de abrigo incompatíveis com a criação de condições à prestação de um serviço de qualidade. Para além dos reduzidos níveis de conforto e comodidade proporcionados aos passageiros, denota-se a
Verificam-se reduzidos níveis de conforto e comodidade ao nível das infra-estruturas de apoio.
inexistência de informação destinada aos mesmos, designadamente no que se refere aos horários e percursos das carreiras. Com efeito, todas estas limitações acabam por se constituir como factores desincentivadores da utilização dos transportes colectivos rodoviários de passageiros.
7.1.4.1.2. REDE NACIONAL DE EXPRESSOS A empresa Rede Nacional de Expressos, surgida em 1995, tem como objectivo assegurar o transporte público de passageiros em ligações expresso, servindo cerca de 300 localidades. A sua frota era constituída, em 2001, por aproximadamente 200 viaturas. Quanto ao serviço disponibilizado por este operador no concelho de Ourique, verifica-se que, em função de ser atravessado por vias rodoviárias
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
139
pertencentes à rede rodoviária fundamental e complementar, a oferta de
A oferta disponibilizada pela Rede Nacional de Expressos permite a ligação diária aos principais núcleos urbanos das regiões Alentejo e Algarve.
serviços expresso permite a ligação diária aos principais núcleos urbanos das regiões Alentejo e Algarve, assim como às cidades de Lisboa e Setúbal. O Quadro 67 apresenta os dados relativos às ligações diárias directas com origem/destino em Ourique.
Quadro 67. Serviços diários da Rede Expressos (2007) Origem
Destino
Partida
Chegada
Duração
Custo (€)
km
Ourique
Lisboa
9h45m
12h30m
2h45m
12
200
Ourique
Lisboa
14h15m
16h40m
2h25m
12
200
Ourique
Lisboa
19h00m
21h50m
2h50m
12
200
Lisboa
Ourique
14h15m
17h00m
2h45m
12
200
Lisboa
Ourique
19h30m
22h00m
2h30m
12
200
Ourique
Évora
18h10m
20h35m
2h25m
11
144
Évora
Ourique
8h45m
11h10m
2h25m
11
144
Ourique
Beja
18h10m
19h10m
1h00m
7,5
61
Beja
Ourique
10h10m
11h10m
1h00m
7,5
61
Ourique
Faro
11h10m
13h20m
2h10m
10,4
115
Ourique
Faro
17h00
18h55m
1h55m
10,4
115
Ourique
Faro
22h00
23h50m
1h50m
10,4
115
Faro
Ourique
7h45
9h45m
2h00m
10,4
115
Faro
Ourique
12h15m
14h15m
2h00m
10,4
115
Faro
Ourique
16h00m
18h10m
2h10m
10,4
115
Faro
Ourique
17h00m
19h00m
2h00m
10,4
115
Ourique
V. R. Stº. António
17h00m
20h10m
3h10m
11,5
174
Ourique
V. R. Stº. António
22h00m
1h05m
3h05m
11,5
174
V. R. Stº. António
Ourique
10h45m
14h15m
3h30m
11,5
174
V. R. Stº. António
Ourique
15h45m
19h00m
3h15m
11,5
174
Ourique
Setúbal
9h45m
11h40m
1h55m
11,20
150
Ourique
Setúbal
19h00
21h00m
2h00m
11,20
150
Setúbal
Ourique
15h05m
17h00m
1h55m
11,20
150
Ourique
Tavira
17h00
19h35m
2h35m
11
147
Ourique
Tavira
22h00m
0h30m
2h30m
11
147
Tavira
Ourique
11h20m
14h15m
2h55m
11
147
Tavira
Ourique
16h20
19h00m
2h40m
11
147
Fonte: Rede Nacional de Expressos (tratamento próprio)
140
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
7.1.4.2. TRANSPORTE ESCOLAR No concelho de Ourique, o transporte escolar é realizado pelo operador Rodoviária do Alentejo e pela Câmara Municipal de Ourique nos casos em que a população escolar não tem acesso à rede de transportes públicos. Para o
O transporte escolar é realizado pelo operador Rodoviária do Alentejo e pela Câmara Municipal.
efeito, definiram-se, no ano lectivo 2007/2008, os percursos descritos nos Quadros seguidamente apresentados. Nos Quadros seguintes são apresentados os circuitos efectuados em transporte da autarquia (em colaboração com a Junta de Freguesia de Santana da Serra, no caso do circuito n.º 1), os quais transportam os alunos para a EB1 – Jardim-de-infância de Santana da Serra, e ainda para a EB 2,3 e Secundária de Ourique para Santana da Serra. Estes circuitos realizam-se no período da manhã (às 7 horas) e no período da tarde (pelas 17h30m). De referir ainda, o facto de alguns circuitos/voltas se realizarem apenas num sentido (residência/escola ou escola/residência), pois o trajecto inverso poderá ser assegurado por um outro circuito/volta ou por transporte público.
Quadro 68. Circuito N.º 1 assegurada pela Junta de Freguesia de Santana da Serra Localidades
N.º de Alunos
Cerro da Lebre
2
Estaquinhas
2
Ventosa
2
Monte dos Pereiros
1
Moinho Novo
1
Rio Torto
1
Casarão
1
Vale do Meio
1
Fitos
1
Total
12
Total de km
160
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
141
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
No Quadro 69 é apresentado o serviço de transporte efectuado pela Câmara Municipal de Ourique, que faz a recolha de alunos para a EB1 – Jardim-deinfância de Santana da Serra e da EB 2,3 e Secundária de Ourique para Santana da Serra. Este circuito realiza-se no período da manhã (às 6h30m) e no período da tarde (pelas 16 horas).
Quadro 69. Circuito N.º 1 assegurado pela Câmara Municipal de Ourique Localidades
N.º de Alunos
Salvada
2
Castelo Ventoso
2
Cegonha
1
Corte Coelho
1
Estrada
3
Vale Podres
1
Vale Coelho
1
Nacedios
1
Penedo
1
Tacanho
1
Lages
1
Serafina
1
Gulherminho
1
Total
17
Total de km
180
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
Os dados do Quadro 70 referem-se ao transporte de alunos para a EB1 E EB 2,3 e Secundária de Ourique, iniciando-se às 8 horas.
142
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 70. Volta N.º 1 assegurada pela Câmara Municipal de Ourique Localidades
N.º de Alunos
Monte de Trás
4
Monte da Poupa
2
Monte do Garganaz
1
Monte das Brochas
4
Rossio do Posso
2
Eirinhas
1
Total
14
Total de km
33
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
È ainda realizado transporte de alunos, às 16h15, da EB1 de Aldeia de Palheiros para os seus locais de residência, conforme consta do Quadro 71. Quadro 71. Volta n.º 1 (circuito das 16h15m) Localidades
N.º de Alunos
Monte da Cumeada
1
Monte do Jambojalinho
1
Total
2
Total de km
16
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
O Quadro 72 apresenta o trajecto realizado às 17h30m para transporte de alunos provenientes da EB1 de Ourique e EB 2,3 e Secundária de Ourique com destino aos seus locais de residência.
143
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 72. Volta n.º 1 (circuito das 17h30m)
Localidades
N.º de Alunos
Monte de Trás
4
Monte da Casa Velha
2
Monte do Pego da Volta
2
Aldeia Nova da Favela
4
Monte Coral
1
Monte das Oliveiras
1
Monte do Zambojalinho
1
Total
15
Total de km
46
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
A Volta n.º 2 dos transportes escolares disponibilizados pela Câmara Municipal de Ourique, possui quatro serviços, com diferentes horários. O Quadro 73 apresenta o circuito das 8 horas, que transporta alunos dos seus locais de residência para a EB1 Aldeia de Palheiros, Jardim-de-infância, EB 2,3 e Secundária de Ourique.
Quadro 73. Volta n.º 2 (circuito das 8 horas) Localidades
N.º de Alunos
Horta do Saraiva
3
Monte do Valongo
1
Monte da Ventosa
1
Monte do Pião
1
Monte da Sobreira
1
Monte de Coelho
1
Total
8
Total de km
42
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
144
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
O circuito das 16h15m transporta apenas dois alunos da EB1 de Aldeia de Palheiros para os seus locais de residência.
Quadro 74. Volta n.º 2 (circuito das 16h15m) Localidades
N.º de Alunos
Monte da Sobreira
1
Monte do Pião
1
Total
2
Total de km
20
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
O circuito das 17h30m efectua o transporte de alunos da EB 2, 3 e Secundária de Ourique e ainda dois alunos de cursos os seus locais de residência
Quadro 75. Volta n.º 2, circuito das 17h30m. Localidades
N.º de Alunos
Horta dos Barreiros
1
Monte da Ravasca
2
Monte das Picaduras
1
Monte Val Gueno
2
Monte da Rocha
3
Total
9
Total de km
41
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
De referir ainda, a existência de um circuito que se realiza às 18h20m e que transporta alunos de cursos ministrados em Ourique para Panóias, percorrendo cerca de 42 km diários.
Relativamente à Volta n.º 3, esta realiza 3 circuitos, todos eles para as escolas localizadas na Vila de Ourique. O circuito das 8h é o que transporta maior número de alunos.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
145
Quadro 76. Volta n.º 3 (circuito das 8 horas) Localidades
N.º de Alunos
Horta dos Barreiros
1
Horta da Ravasca
2
Monte das Tardonas
2
Monte do Sol
2
Grandaços
9
Total
16
Total de km
34
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
Segundo a Câmara Municipal de Ourique, nesta Volta n.º 3 é ainda efectuado o transporte de 4 funcionários da autarquia de Beirão para Favelas.
O circuito das 17h30m efectua o transporte de alunos da EB1 de Ourique, EB 2,3 e Secundária de Ourique, Jardim-de-infância e de alguns cursos que os alunos frequentam na Vila de Ourique.
Quadro 77. Volta n.º 3 (circuito das 17h30m) Localidades
N.º de Alunos
Monte do Sol
2
Monte das Tardonas
2
Monte Horta do Saraiva
3
Monte Ventosa
1
Monte Vale Longo
1
Monte de Coelho
1
Total
10
Total de km
48
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
A Volta n.º 4 realiza um circuito às 8 horas que efectua o transporte de 8 alunos de cursos de Panóias para Ourique, totalizando 42 km. Às 16 horas é
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
146
ainda efectuado o transporte de 6 funcionários para Grandaços, percorrendose cerca de 13 km.
O circuito das 17h30m da Volta n.º 4, efectua o transporte de alunos da EB1 de Ourique e da EB 2,3 e Secundária de Ourique com destino às suas residências.
Quadro 78. Volta n.º 4 (circuito das 17h30m) Localidades
N.º de Alunos
Eirinhas
1
Rossio do Poço
2
Brochas
5
Total
8
Total de km
5
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
O circuito das 17h50m da Volta n.º 4 efectua o transporte de 8 alunos da EB1 de Ourique para Grandaços, percorrendo 6 km. Por último, o circuito das 18h15m transporta também alunos da EB1 e EB 2,3 e Secundária de Ourique para os seus locais de residência.
Quadro 79. Volta n.º 4, circuito das 18h15m. Localidades
N.º de Alunos
Grandaços
3
Monte da Poupa
1
Tem do Garganaz
1
Tem da Poupa
1
Total
6
Total de km
35
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
147
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
A Volta n.º 5 transporta alunos provenientes da EB 2,3 e Secundária de Ourique e outros alunos que frequentam cursos profissionais na Vila de Ourique para os seus locais de residência Quadro 80. Volta n.º 5 Localidades
N.º de Alunos
Barragem Monte da Rocha
3
Monte Val Gueno
2
Monte das Picaduras
1
Total
6
Total de km
37
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
A Volta n.º 6 efectua o transporte de alunos provenientes do Jardim-deinfância e EB1 de Aldeia de Palheiros e ainda da EB1 e EB 2,3 e Secundária de Ourique. Quadro 81. Volta n.º 6 Localidades
N.º de Alunos
Monte da Cumeada
1
Monte do Zambojalinho
2
Monte do Coral
1
Monte das Oliveiras
1
Aldeia Nova da Favela
5
Total
10
Total de km
26
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
Por último a volta n.º 7, para além dos alunos provenientes da EB1 e EB 2,3 e Secundária de Ourique, transporta também funcionários do município.
148
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 82. Volta n.º 7 Localidades
N.º de Alunos
Monte Foros da Favela
1
Monte do Beirão
2
Monte da Casa Velha
2
Monte do Pego da Volta
2
Monte do Garrião
1
Total
8
Total de km
25
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
Para além deste serviço, a autarquia subsidia o transporte de alunos em transportes públicos. No corrente ano lectivo (2007/2008), são transportados 157 alunos em transporte público, os quais frequentam maioritariamente, o
No corrente ano lectivo (2007/2008) são transportados 157 alunos em transporte público.
ensino básico e, em menor número, o ensino secundário.
Quadro 83. Número de alunos que utilizam os transportes públicos Origem
N.º de Alunos
Alcarias
2
Aldeia de Palheiros
17
Aldeia Nova Favela
2
Castro Verde
1
Conceição
5
Espinhos
2
Estação de Ourique
4
Garvão
34
Grandaços
7
Panóias
27
Rio Torto
6
Santa Luzia
18
Santa Luzia (Colos)
3
Santana da Serra
29
Total
157
Fonte: Câmara Municipal de Ourique, 2007
149
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Conforme definido no Decreto-Lei n.º 299/84, que atribui a competência, organização, financiamento e controle do funcionamento dos transportes escolares aos municípios, a Câmara Municipal de Ourique comparticipa os transportes escolares aos alunos do ensino básico e secundário (oficial, particular ou cooperativo) que residem a mais de 3 ou 4 km dos estabelecimentos de ensino ou a alunos fora da área da sua residência. Os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória, ou seja, que ainda não tenham atingido os 15 anos de idade, têm direito a transporte gratuito, sendo que a partir de então o transporte é comparticipado em 50% pelo município. A Portaria 181/86, de 6 de Maio, estabelece que os alunos do ensino secundário têm uma comparticipação de 50% do valor total do passe social, com base no critério da distância casa/escola.
7.1.4.3. TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS Em termos de transporte ferroviário, o concelho de Ourique é servido pela CP – Caminhos-de-ferro Portugueses, EP, sendo disponibilizados os seguintes tipos de serviço:
ႀ Intercidades (IC) – este serviço é disponibilizado na Linha do Sul; ႀ Regional (R) – o serviço Regional é oferecido nas Linhas do Sul e Alentejo.
150
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 40. Oferta por tipo de serviço nas Linhas do Sul e Alentejo
Lisboa
Pinhal Novo
Setúbal
Ourique Funcheira
Beja
Regional Intercidades
Faro
Fonte: Elaboração própria, 2007
Quadro 84. Oferta por tipo de serviço nas Linhas do Sul e Alentejo, com paragem no concelho de Ourique Serviço IC IC/R
R
Lisboa
Faro
Número de Circulações 4
Faro
Lisboa
3
1
Lisboa
Faro
1
1
Origem
Destino
Número de Estações 1
Faro
Lisboa
1
1
Setúbal
Faro
2
1
Faro
Setúbal
2
1
Funcheira
Beja
2
2
Beja
Funcheira
2
2
Fonte: CP (tratamento próprio)
151
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quanto ao serviço prestado pela CP na Linha do Sul, são disponibilizadas 5 circulações diárias (4 circulações em serviço Intercidades e 1 circulação em serviço Intercidades/Regional20) com origem em Lisboa (Lisboa-Faro) e
Na Linha do Sul são disponibilizadas 5 circulações diárias com origem em Lisboa.
paragem no concelho de Ourique – estação de Funcheira. A duração da viagem entre Lisboa e Funcheira em serviço Intercidades varia entre as 2h08m e as 2h16m, enquanto que o serviço Intercidades/Regional assegura esta ligação em 4h37m (Quadro 85).
Quadro 85. Serviço Lisboa-Faro com paragem no concelho de Ourique – Linha do Sul Serviço
Partida Lisboa-Entrecampos
Chegada Funcheira
Duração
IC
10h30m
12h43m
2h13m
IC
13h30m
15h38m
2h08m
IC/R
14h21m
18h58m
4h37m
IC
17h30m
19h43m
2h12m
IC
19h30m
21h47m
2h16m
Fonte: CP
Quanto a ligações a Lisboa com paragem no concelho de Ourique (serviço Faro-Lisboa), existem 4 circulações diárias (3 circulações em serviço Intercidades e 1 circulação em serviço Regional/Intercidades21), sendo as mesmas asseguradas em 2h08m, 2h10m e 2h24m no serviço IC e em 3h09m no serviço que combina Regional e Intercidades (Quadro 86).
Quadro 86. Serviço Faro-Lisboa com paragem no concelho de Ourique – Linha do Sul Serviço
Partida Funcheira
Chegada Lisboa
Duração
IC
10h47m
12h56m
2h08m 2h10m
IC
14h46m
16h56m
R/IC
17h17m
20h26m
3h09m
IC
18h32m
20h56m
2h24m
Fonte: CP
20
Entre as estações de Entrecampos (Lisboa) e Pinhal Novo é disponibilizado serviço
Intercidades, sendo o restante percurso (Pinhal Novo-Faro) assegurado em serviço Regional 21
Entre as estações de Faro e Pinhal Novo é disponibilizado serviço Regional, sendo o restante
percurso (Pinhal Novo-Entrecampos) assegurado em serviço Intercidades.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
152
Este serviço assegura também a ligação do concelho de Ourique (estação de Funcheira) aos concelhos de Grândola e Setúbal em 35 minutos e 1h23m, respectivamente. A ligação a Faro é efectuada em 1h36m.
Quadro 87. Tempo de viagem entre estações de referência no Serviço Intercidades – Linha do Sul Lisboa
Setúbal
Grândola
Funcheira
Tunes
Faro
Lisboa
*
55m
1h43m
2h18m
3h25m
3h50m
Setúbal
55m
*
48m
1h23m
2h31m
3h05m
Grândola
1h43m
48m
*
35m
1h43m
2h09m
Funcheira
2h18m
1h23m
35m
*
1h08m
1h36m
Tunes
3h25m
2h31m
1h43m
1h08m
*
31m
Faro
3h50m
3h05m
2h09m
1h36m
31m
*
Fonte: CP (tratamento próprio)
O serviço Intercidades Lisboa-Funcheira/Funcheira-Lisboa tem um custo de € 18,50 em 1.ª classe e € 13,00 em 2.ª classe, enquanto que no serviço que combina Intercidades e Regional esta ligação tem um custo de € 17,30 em 1.ª classe e € 15,80 em 2.ª classe22. O concelho de Ourique é também abrangido, através da estação da Funcheira, pelo serviço regional Setúbal-Faro (2 circulações) e Faro-Setúbal (2 circulações) – Quadros 88 e 89 – o qual estabelece a ligação Setúbal-
O concelho de Ourique é servido, através da estação de Funcheira, pelo serviço regional Setúbal-Faro
Funcheira em 1h42m/1h43m e a ligação Funcheira-Setúbal em 1h50/1h59.
Quadro 88. Serviço Regional Setúbal-Faro com paragem no concelho de Ourique – Linha do Sul Serviço
Partida Setúbal
Chegada Funcheira
Duração
R
7h15m
8h58m
1h42m
R
17h14m
18h58m
1h43m
Fonte: CP
22
A diferenciação de serviço (1.ª classe/2.ª classe) ocorre apenas no serviço Intercidades (Lisboa-
Pinhal Novo/Pinhal Novo-Lisboa).
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
153
Quadro 89. Serviço Regional Faro-Setúbal com paragem no concelho de Ourique – Linha do Sul Partida Funcheira
Chegada Setúbal
Duração
R
9h18m
11h08m
1h50m
R
17h17m
19h16m
1h59m
Serviço
Fonte: CP
Com paragem em várias estações e apeadeiros (Quadro 90), este serviço regional assegura a ligação ferroviária do concelho de Ourique a vários aglomerados populacionais dos concelhos de Setúbal, Grândola, Alcácer do
O serviço regional SetúbalFerao/Faro-Setúbal assegura a ligação de Ourique a vários concelhos.
Sal, Santiago do Cacém, Odemira, Silves, Albufeira, Loulé e Faro. O serviço Regional Funcheira-Setúbal/Setúbal-Funcheira tem um custo de €8,20.
154
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Quadro 90. Locais de paragem do Serviço Regional da Linha do Sul Setúbal-Faro (Linha do Sul) Estação Setúbal Praça do Quebedo Praias – Sado Mourisca – Sado Monte Novo – Palma Alcácer do Sal Grândola Canal – Caveira Azinheira dos Barros Lousal Ermidas – Sado Alvalade Funcheira Amoreiras – Odemira Luzianes Santa Clara – Saboia Pereiras São Marcos Messines – Alte Tunes Albufeira Boliqueime Loulé Almancil Parque das Cidades Faro Fonte: CP
Na Linha do Alentejo, o concelho de Ourique é servido, através das estações de Funcheira e Ourique, por 2 circulações diárias com origem/destino em Beja (Quadros 91 e 92), as quais asseguram também a ligação ferroviária deste
Na Linha do Alentejo o concelho de Ourique é servido por 2 circulações diárias com origem e destino em Beja.
concelho ao concelho de Castro Verde.
Quadro 91. Serviço Regional Beja-Funcheira – Linha do Alentejo Partida Beja
Chegada Ourique
Duração
R
7h55m
8h41m
46m
8h51m
56m
R
14h17m
15h03
46m
15h13m
56m
Serviço
Chegada Funcheira
Duração
Fonte: CP
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
155
Quadro 92. Serviço Regional Funcheira-Beja – Linha do Alentejo Serviço
Partida Funcheira
Chegada Ourique
Duração
Chegada Beja
Duração
R
9h25m
9h36m
11m
10h23m
58m
R
15h18m
15h29m
11m
16h16m
58m
Fonte: CP
Quanto ao tempo de viagem (Quadro 93), a ligação Funcheira-Beja/BejaFuncheira tem uma duração de 58 minutos e 56 minutos, respectivamente, enquanto que a ligação Ourique-Beja/Beja-Ourique é assegurada em 47 minutos e 46 minutos, respectivamente. Por sua vez, a viagem FuncheiraCastro Verde/Castro Verde-Funcheira é assegurada em 25 minutos e 24 minutos, respectivamente. A ligação Ourique-Castro Verde/Castro VerdeOurique é efectuada em 15 minutos.
Quadro 93. Tempo de viagem entre estações de referência no Serviço Regional FuncheiraBeja/Beja-Funcheira – Linha do Alentejo
Beja
Beja
Castro Verde
Ourique
Funcheira
*
32m
46m
56m
Castro Verde
32m
*
15m
24m
Ourique
47m
15m
*
11m
Funcheira
58m
25m
9m
*
Fonte: CP (tratamento próprio)
O Quadro 94 apresenta o custo da viagem entre estações de referência neste serviço Regional.
Quadro 94. Custo viagem entre estações de referência no Serviço Regional Funcheira-Beja/BejaFuncheira – Linha do Alentejo Beja
Castro Verde
Ourique
Funcheira
Beja
*
€ 2,50
€ 4,90
€ 4,90
Castro Verde
€ 2,50
*
€ 1,17
€ 2,00
Ourique
€ 4,90
€ 1,17
*
€ 1,17
Funcheira
€ 4,90
€ 2,00
€ 1,17
*
Fonte: CP (tratamento próprio)
156
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
No que se refere à utilização deste modo de transporte nas deslocações por motivo de trabalho ou estudo com origem no concelho de Ourique, os dados do XIV Recenseamento Geral da População (2001) permitem aferir da utilização residual do modo ferroviário neste tipo de deslocações.
As deslocações por motivo de trabalho ou estudo realizadas no modo ferroviário apresentavam, em 2001, um cariz residual.
Importa, contudo, assinalar a importância histórica das estações de Ourique e Castro Verde/Almodôvar no transporte de passageiros e de mercadorias provenientes das minas de Aljustrel e Neves Corvo, através da ligação ao Ramal de Neves Corvo.
7.1.4.4. SERVIÇO DE TÁXIS Num concelho com 6199 habitantes, concentrados em aglomerados de pequena dimensão e dispersos por “montes” isolados no sector Sul do território concelhio, em que a reduzida capacidade de geração e atracção dos principais pólos (geradores e atractores) concelhios condiciona o alargamento da oferta de transportes colectivos de passageiros, o serviço de táxis pode assumir um papel de relevo na melhoria da mobilidade da população residente
O serviço de táxis pode assumir um papel de relevo na melhoria da mobilidade da população residente.
nas zonas de baixa densidade que não recorre ao transporte individual. Com efeito, o contingente de táxis do concelho de Ourique é constituído por 7 viaturas, que operam a partir das seguintes freguesias:
ႀ Freguesia de Ourique: 4 táxis; ႀ Freguesia de Garvão: 1 táxi; ႀ Freguesia de Santana da Serra: 1 táxi; ႀ Freguesia de Panóias: 1 táxi.
No cômputo do concelho de Ourique, este contingente perfaz um rácio de 885,6 habitantes por táxi. Ao nível das freguesias, os rácios com valores mais
O rácio habitantes por táxi no concelho de Ourique é de 885,6.
reduzidos (menor número de habitantes por táxi) são apresentados por Panóias (com 634,0 habitantes por táxi) e Ourique (com 760,3 habitantes por
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
157
táxi). Em Garvão o número de habitantes por táxi ascende a 851,0 e em Santana da Serra a 1139,0. Quadro 95. Número de habitantes por táxi (2007) Número de habitantes por táxi Ourique Conceição
885,6 ---
Garvão
851,0
Ourique
760,3
Panóias
634,0
Santa Luzia Santana da Serra
--1139,0
Fonte: Elaboração própria, 2007
A análise da distribuição do contingente concelhio por freguesia coloca em evidência:
ႀ a forte concentração do contingente na freguesia de Ourique, decretada pelo maior quantitativo populacional (e tendencialmente maior procura) da mesma e pela localização dos principais pólos
Verifica-se uma forte concentração do contingente na freguesia de Ourique.
geradores na Vila de Ourique;
ႀ a inexistência de táxis a operar a partir das freguesias de Conceição e Santa Luzia, estando a população residente nestas freguesias dependente da solicitação do serviço de táxis localizados noutras
Não existem táxis a operar a partir das freguesias de Conceição e Santa Luzia.
freguesias. Face à extensão territorial do concelho, a distribuição da oferta acaba por se reflectir num maior tempo de espera por parte da população residente nestas freguesias.
7.1.4.5. OUTROS SERVIÇOS Para além da “oferta tradicional” de serviços de transporte, têm vindo a ser implementadas soluções de transporte social no concelho de Ourique, que
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
158
visam responder às necessidades específicas de mobilidade da população residente nesta área de baixa densidade. Estas soluções passam pela oferta do serviço de transporte em veículos disponibilizados pelas Juntas de Freguesia para deslocações com motivações específicas, mediante solicitação prévia do serviço.
As Juntas de Freguesia disponibilizam serviço de transporte para deslocações com motivações específicas.
ႀ Junta de Freguesia de Ourique – assegura o transporte de doentes para Beja e Lisboa, estando a equacionar a oferta de transporte de idosos entre os vários aglomerados populacionais da freguesia e a Vila de Ourique para que estes possam receber mensalmente a pensão de reforma em segurança.
ႀ Junta de Freguesia de Santana da Serra – assegura o transporte escolar, disponibilizando ainda serviço de transporte aos residentes na freguesia quando o mesmo solicitado.
ႀ Junta de Freguesia de Santa Luzia – assegura o transporte de idosos mediante solicitação prévia do serviço de transporte.
ႀ Junta de Freguesia de Conceição – assegura o transporte escolar; garante mensalmente o transporte da população residente na freguesia até à Vila de Ourique para realização de compras; assegura a compra de medicamentos através de um funcionário da Junta de Freguesia.
ႀ Junta de Freguesia de Panóias – assegura o transporte para consultas, fisioterapia e tratamentos em ambulância própria, estando isentos de pagamento os utentes que apresentam requisição médica; disponibiliza serviço de transporte, mediante solicitação prévia, como resposta a necessidades de deslocação nos domínios da cultura, desporto, educação e social (e.g. serviço de transporte solicitado por idosos, serviço de transporte para a realização de hemodiálise, entre outros).
ႀ Junta de Freguesia de Garvão – presentemente esta Junta de Freguesia não disponibiliza serviço de transporte pois não possui viatura própria, embora esteja a negociar a aquisição de uma viatura para o efeito.
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
159
Quanto à Câmara Municipal, para além do transporte escolar e do apoio às deslocações realizadas no âmbito de actividades desportivas, culturais e escolares, disponibiliza também o transporte por motivo de deslocação a
A Câmara Municipal disponibiliza transporte por motivo de deslocação a unidades de saúde.
unidades de saúde.
7.2. ESTACIONAMENTO EM PARQUES E NA VIA PÚBLICA Atendendo ao âmbito do presente estudo e às especificidades do território em análise, a caracterização da oferta de estacionamento centra-se na Vila de Ourique, enfocando as principais áreas de estacionamento (em zona – na via pública – e em parque) e os lugares de estacionamento condicionado.
7.2.1. PRINCIPAIS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO A Figura 41 apresenta as principais áreas de estacionamento público gratuito na Vila de Ourique, considerando a oferta em zona de estacionamento e parque de estacionamento ordenado. Com efeito, verifica-se uma concentração da oferta de estacionamento na envolvente ao edifício dos Paços do Concelho (30 lugares de estacionamento para veículos ligeiros), na Avenida 25 de Abril (74 lugares de estacionamento para veículos ligeiros) – Imagem 8 – e na área de estacionamento localizada junto à Escola EB 2,3/S de Ourique (105 lugares de estacionamento para
Verifica-se uma concentração da oferta de estacionamento na envolvente aos Paços do Concelho, Avenida 25 de Abril e junto à EB 2,3/S de Ourique.
veículos ligeiros – estacionamento em parque e na via pública). Quanto à utilização destas áreas de estacionamento, constatam-se utilizações diferenciadas quanto à duração do estacionamento, às quais correspondem diferentes
tipos
de
utilizadores
preferenciais.
Assim,
observa-se
a
predominância de estacionamento de longa duração na envolvente ao edifício
Na envolvente ao edifício dos Paços do Concelho predomina o estacionamento de longa duração.
dos Paços do Concelho, sobretudo em resultado da procura por parte de funcionários da autarquia, ocorrendo uma ocupação plena dos lugares de estacionamento nos dias úteis. Na Avenida 25 de Abril, para além da procura estacionamento por parte de residentes (estacionamento de longa duração), importa assinalar a procura de curta/média duração decretada pela componente de serviços deste eixo (nomeadamente Serviços Municipais, Repartição de Finanças, Tribunal,
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
160
Agências Bancárias). Nesta zona de estacionamento a oferta é largamente superior à procura. Relativamente à área de estacionamento localizada junto à Escola EB 2,3/S, verifica-se uma menor demarcação dos tipos de utilização em função da duração, ocorrendo estacionamento de longa duração (nomeadamente por parte de funcionários e docentes do estabelecimento de ensino) e de curta/média duração (motivado por compras/aquisição de serviços). A procura desta área de estacionamento durante o período de aulas faz com que a sua ocupação seja elevada, sendo ainda de salientar o aumento da procura durante o período de almoço, gerado pelos estabelecimentos de restauração existentes nesta área da Vila de Ourique – Imagem 9. Para além desta oferta, importa ainda assinalar a existência de 5 lugares de estacionamento de veículos ligeiros junto ao Centro de Saúde, 32 lugares junto à Piscina Municipal e 15 lugares junto ao Heliporto da Vila de Ourique. Existem ainda 4 lugares de estacionamento para veículos de transporte colectivo de passageiros – Imagem 10 – e uma zona de estacionamento para transporte escolar, com localização no parque de estacionamento da Praça Padre António Martins Pereira
Imagem 8. Estacionamento na via pública – Avenida 25 de Abril Imagem 9. Parque de Estacionamento – Praça Padre António Martins Pereira Imagem 10. Estacionamento para veículos de transporte colectivo
161
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 41. Principais Áreas de Estacionamento na Vila de Ourique
Norte
50 m
(i
0
8°14'W
8°14'W
8°13'50"W
8°13'50"W
Zona Central: 105 Ligeiros+6 Motas+Praça de Táxis (4 lugares)+1 Zona Piscina: 32 Ligeiros Cargas e Descargas
"
4 Transporte Público Transporte Escolar
Zona Heliporto: 15 Ligeiros
8°13'40"W
8°13'40"W
Zona C. Saúde: 5 Ligeiros
Zona Av. 25 Abril: 74 Ligeiros+1 Cargas e Descargas
37°39'N
Zona Praça Município: 10 Ligeiros
Zona Edifício Municipal: 37°39'10"N 20 Ligeiros
Fonte: Elaboração própria, 2007
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
162
A Praça de Táxis localiza-se igualmente na Praça Padre António Martins Pereira, tendo capacidade para 4 veículos.
7.2.2. ESTACIONAMENTO CONDICIONADO A análise do estacionamento condicionado na via pública na Vila de Ourique centra-se nas seguintes concessões:
ႀ Estacionamento para operações de cargas e descargas; ႀ Estacionamento reservado a pessoas portadoras de deficiência motora. Figura 42. Estacionamento Condicionado na Vila de Ourique
50 m
Norte
8°13'50"W
(i
0
8°13'50"W
!
Estacionamento Dedicado Exclusivamente a Operações de Cargas e Descargas
!
Estacionamento Reservado a Pessoas Portadoras de Deficiência Motora
8°13'45"W
!
8°13'45"W
!
!
8°13'40"W
8°13'40"W
37°39'N
37°39'5"N
Fonte: Elaboração própria, 2007
163
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
O estacionamento dedicado exclusivamente a operações de cargas e descargas localizam-se junto à Praça Padre António Martins Pereira, ao qual estão reservados 2 lugares de estacionamento. Relativamente ao estacionamento para pessoas portadoras de deficiência motora, encontra-se reservado 1 lugar no parque de estacionamento na Praça Padre António Martins Pereira.
7.3. PROJECTOS PREVISTOS PARA A REDE DE TRANSPORTES No concelho de Ourique, o principal projecto previsto para a rede de transportes corresponde à implementação de sinalização turística, de acordo com um Plano recentemente elaborado para o município.
O principal projecto previsto para a rede de transportes corresponde à implementação de sinalização turística.
A autarquia equaciona ainda a criação de novos parques de estacionamento na Vila de Ourique, os quais pretendem dar resposta a carências localizadas de estacionamento. Destas intervenções destaca-se o reordenamento da zona de estacionamento actualmente existente nas traseiras do edifício dos Paços
A autarquia equaciona a criação de novos parques de estacionamento na Vila de Ourique.
do Concelho e a criação de um novo parque de estacionamento no sector Norte do perímetro urbano (Figura 43).
164
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Figura 43. Localização dos parques de estacionamento equacionados para a Vila de Ourique
2 1
1 Parque Câmara Municipal 2 Parque Padre José de Azevedo
Fonte: Elaboração própria, 2007
165
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
8. DIAGNÓSTICO O presente capítulo corresponde a uma diagnóstico síntese do sistema concelhio, enfocando os elementos que influem directa e/ou indirectamente na promoção e desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, e cujas tendências evolutivas determinam a aquidade da sua consideração neste contexto. Sob a forma de uma matriz SWOT (Strenghts, Weaknesses, Oppotunities and Threats) atenta-se não apenas na oferta e procura de transportes, mas também noutros aspectos dos quais depende a evolução da mobilidade à escala concelhia, como sejam a dinâmica e estrutura demográfica, o emprego e as actividades económicas, a rede de equipamentos colectivos ou a rede urbana e o sistema de povoamento. Tendo por base este exercício, será possível (em sede de Relatório de Objectivos e Conceito de Intervenção):
ႀ Delinear cenários de evolução da mobilidade; ႀ Determinar as áreas de intervenção prioritária ao nível do sistema de transportes;
ႀ Definir objectivos específicos no âmbito da promoção de uma mobilidade sustentável;
ႀ Definir um conceito multimodal de deslocações.
166
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Rede Urbana e Sistema de Povoamento
Estrutura e Dinâmica SócioEconómica
Ligeiro aumento da taxa de desemprego
Diminuição da taxa de desemprego feminino
Existência de uma Unidade Móvel de Saúde e de serviço de apoio domiciliário ao nível dos cuidados de saúde
Existência de todos os níveis de ensino no município, reduzindo a necessidade de deslocação para outros concelhos
Boa cobertura dos equipamentos de saúde e de segurança social
Potencial de reaproveitamento/reconversão dos apeadeiros desactivados localizados no concelho
Empreendedorismo local, patente na expansão recente do parque empresarial
Sensibilização para o desenvolvimento de soluções inovadoras que respondam às necessidades de serviços de transporte de uma população envelhecida
Oportunidades
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Concentração da oferta de funções públicas e privadas na Vila de Ourique
Concentração da população na sede de concelho
Dispersão da população por “montes” isolados no sector Sul do território concelhio
Baixa densidade populacional
Debilidade e reduzida diferenciação do tecido económico local
Concentração do emprego na freguesia da sede de concelho
Concentração de estabelecimentos e empresas sedeadas na freguesia da sede de concelho
Aumento do índice de envelhecimento
Aumento da taxa de actividade
Aumento do número de estabelecimentos e empresas sedeadas no concelho
Declínio populacional
Pontos Fracos
Aumento da população em idade activa
Pontos Fortes
MATRIZ SWOT DO SISTEMA CONCELHIO
Posicionamento funcional do concelho no sistema urbano regional
Perifericidade territorial do concelho no contexto da rede urbana regional
Agravamento da debilidade da estrutura urbana regional
Falta de capacidade de diferenciação do tecido empresarial local
Elevada taxa de dependência dos idosos em lista de espera nas IPSS
Desadequação da oferta dos serviços de transporte convencionais para responder às necessidades de uma população envelhecida
Aumento da procura de equipamentos e serviços de segurança social e saúde em resultado do envelhecimento da população
Ameaças
167
Sistema de Transportes
Padrões de Mobilidade
Condicionantes ao nível da rede rodoviária no que se refere ao traçado e ligações entre aglomerados populacionais de menor dimensão
Elevado nível de serviços dos transportes públicos rodoviários que asseguram as ligações intra e inter-regionais
Serviço de transporte social disponibilizado pela Câmara Municipal e Juntas de Freguesia
Implementação do Projecto de Sinalização Turística
Criação de novos parques de estacionamento na Vila de Ourique resolvendo carências localizadas
Potencial de promoção dos modos suaves
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Baixo nível de serviço dos transportes públicos rodoviários à escala intra-concelhia
Elevado índice de gravidade de acidentes no contexto regional (2005) e sinistralidade rodoviária elevada no IC1
Reduzido índice de permeabilidade da rede rodoviária
Inexistência de problemas de congestionamento de tráfego
Rede de transportes escolares com serviços assegurados directa e indirectamente pela autarquia
Inexistência de infra-estruturas pedonais nos principais percursos pedonais inter-urbanos
Existência de condicionantes no acesso a edifícios públicos e à mobilidade no espaço público
Perda de competitividade do transporte colectivo rodoviário de passageiros na captação de novos utilizadores nas deslocações por motivo de trabalho e estudo
Declínio do modo pedonal, embora mantendose como o modo mais utilizado
Aumento das deslocações intra-concelhias por motivo de estudo
Aumento da utilização do transporte individual nas deslocações por motivo de trabalho e estudo
Existência de serviço ferroviário Intercidades (Linha do Sul) e Regional (Linha do Sul e Alentejo)
Cobertura do território concelhio pela rede rodoviária fundamental e complementar
Predomínio das deslocações com duração até 15 minutos
Predomínio do modo pedonal nas deslocações por motivo de trabalho e estudo
Predomínio das deslocações intraconcelhias
Inexistência de diálogo entre a Câmara Municipal e o operador de transportes públicos rodoviários
Falta da disponibilidade do operador de transportes públicos rodoviários em melhorar os níveis de serviço
Manutenção ou agravamento do índice de sinistralidade caso os pontos negros não sejam corrigidos
Maior pressão sobre os transportes escolares em resultado do reordenamento e consequente encerramento de escolas
168
Sistema de Transportes (continuação)
Reduzida distância-tempo (inferior a 20 minutos) de grande parte do território concelhio relativamente à sede de concelho
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Inexistência de pistas cicláveis
Escassez de sinalização rodoviária e turística
Duração elevada de alguns circuitos de transporte escolar, interferindo com as actividades escolares
Elevado custo e complexidade do transporte escolar
169
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Câmara
Municipal
de
Ourique
(2006),
“Levantamento
de
Barreiras
Arquitectónicas”, Câmara Municipal de Ourique, Ourique CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (2007), “PROT Alentejo. Modelo Territorial: Opções Estratégias de Base Territorial. Versão Preliminar”, Documento para apreciação na CMC plenária de 11 de Julho de 2007, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Évora, 99 p. DGOTDU – Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (2002), “Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos”, Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (Colecção Informação, n.º 6), Lisboa Escola Superior de Educação de Beja (2006), “Carta Educativa do Município de Ourique”, Escola Superior de Educação, Beja, 176 p. INE – Instituto Nacional de Estatística (2004), “Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional. Região de Lisboa e Vale do Tejo”, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa, 92 p. INE – Instituto Nacional de Estatística – Direcção Regional do Alentejo (2002), “Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População. Região do Alentejo – 2002”, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa, 110 p. Núcleo Executivo da Rede Social de Ourique (2006), “Diagnóstico Social do Concelho de Ourique”, Câmara Municipal de Ourique/Conselho Local de Acção Social de Ourique, Ourique, 204 p.
LEGISLAÇÃO Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto - Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio 170
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de 26 de Julho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003 de 16 de Agosto Decreto-Lei n.º 299/84 de 5 de Setembro Portaria 181/86, de 6 de Maio
FONTES ESTATÍSTICAS Câmara Municipal de Ourique (2007), “Plano de Transportes Escolares – Ano Lectivo 2007/2008”, Câmara Municipal de Ourique, Ourique Direcção-Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, “Boletins Estatísticos de Acidentes de Viação, Direcção-Geral de Viação/Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Lisboa Gabinete de Estratégia e Planeamento, “Quadros de Pessoal – 2005”, Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Lisboa Gabinete de Estratégia e Planeamento, “Quadros de Pessoal – 2000”, Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Lisboa Gabinete de Estratégia e Planeamento, “Quadros de Pessoal – 1995”, Gabinete de Estratégia e Planeamento – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Lisboa INE – Instituto Nacional de Estatística (2007), “Estatísticas da Construção e Habitação – 2006”, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa INE – Instituto Nacional de Estatística (2006), “Anuário Estatístico da Região do Alentejo – 2005”, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa INE – Instituto Nacional de Estatística (2002), “Censos 2001 – XIV Recenseamento Geral da População/IV Recenseamento Geral da Habitação”, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa 171
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
INE – Instituto Nacional de Estatística (1993), “Censos 1991 – XIII Recenseamento Geral da População/III Recenseamento Geral da Habitação, Instituto Nacional de Estatística, Lisboa
PRINCIPAIS FONTES DA INTERNET Administração Regional de Saúde do Alentejo (2007), www.arsalentejo.minsaude.pt (última consulta 02/10/2007) Direcção Regional de Educação do Alentejo (2007), www.drealentejo.pt (última consulta 02/10/2007) EP – Estradas de Portugal (2007), www.estradasdeportugal.pt (última consulta 19/10/2007) INE – Instituto Nacional de Estatística (2007), www.ine.pt (última consulta 21/10/2007) Instituto de Seguros de Portugal (2007), “Base de dados relativa ao parque segurado”, www.isp.pt (última consulta 05/09/2007) Rede Nacional de Expressos (2007), www.rede-expressos.pt (última consulta 22/10/2007) Rodoviária
do
Alentejo
(2007),
www.rodalentejo.pt
(última
consulta
09/10/2007)
172
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
ANEXOS
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Anexo I. Classificação das Actividades Económicas (Lista das Secções e sua Designação segundo a CAE-Rev.2)
Secção
Designação
A
Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura
B
Pesca
C
Indústrias Extractivas
D
Indústrias Transformadoras
E
Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água
F
Construção
G
Comércio por Grosso e a Retalho, Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e Bens de Uso Pessoal e Doméstico
H
Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares)
I
Transportes, Armazenagem e Comunicações
J
Actividades Financeiras
K
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas
L
Administração, Defesa e Segurança Social Obrigatória
M
Educação
N
Saúde e Acção Social
O
Outras Actividades e Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
P
Famílias com Empregados Domésticos
Q
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais
174
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
1991 40 0 1 0 17 2 14 2 18 1 3 88 0 1 0 21 2 1 0 1 10 17 3 0 1 0 0 67 3 4 1 1 16 0 0 5 1 1 1 0 13 3 1 1 2 0 1 10 1 376 2050 2426
2001 24 1 1 1 10 4 35 1 21 0 0 50 1 2 1 12 5 6 1 1 7 9 0 1 2 1 1 55 0 3 0 2 2 2 1 9 0 0 1 3 25 4 1 1 0 3 0 0 0 365 2450 2761
Total 1991 3 0 0 0 0 1 0 0 4 0 0 20 0 0 0 1 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 0 9 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 48 177 225
1991 3 0 0 0 4 0 9 0 6 0 0 24 0 0 0 7 1 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 2 0 0 1 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 70 207 277
2001 19 1 1 0 7 3 26 0 15 0 0 31 1 0 0 3 1 2 0 0 5 4 0 0 1 0 0 39 0 1 0 1 0 0 0 6 0 0 1 0 20 2 0 1 0 1 0 0 0 192 790 982
Automóvel Ligeiro 1991 5 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 1 0 0 0 1 0 0 0 0 3 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 20 1 21
2001 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 2 13
Comboio 1991 2 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 41 244 285
2001 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 121 125
Motociclo ou Bicicleta 1991 12 0 0 0 0 1 2 2 6 1 0 2 0 1 0 5 1 0 0 0 1 3 1 0 1 0 0 1 3 1 0 0 4 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 54 1272 1326
2001 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1144 1148
Pedonal
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
2001 1 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 7 0 0 0 1 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 196 217
Autocarro
Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001
Albufeira Alcácer do Sal Alcoutim Alenquer Aljustrel Almada Almodôvar Barreiro Beja Cascais Castro Marim Castro Verde Estremoz Évora Ferreira do Alentejo Faro Grândola Lagoa Lamego Leiria Lisboa Loulé Loures Mafra Mértola Montemor-o-Novo Moura Odemira Oeiras Olhão Palmela Portalegre Portimão Porto Santarém Santiago do Cacém São Brás de Alportel Seixal Serpa Setúbal Silves Sines Tavira Torres Novas Vidigueira Vila Franca de Xira Vila Real Vila Real de Santo António Viseu Total (inter-concelhias) Intra-concelhias TOTAL
Concelho de Destino
Anexo II. Destino das deslocações inter-concelhias com origem no concelho de Ourique (1991 e 2001)
1991 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 10 13
2001 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 28 36
Outro
Transporte Colectivo da empresa/ escola 1991 2001 15 3 0 0 1 0 0 0 10 2 0 0 2 8 0 0 0 2 0 0 2 0 25 10 0 0 0 2 0 1 7 2 0 4 1 4 0 0 1 1 1 0 9 4 1 0 0 0 0 1 0 1 0 1 36 10 0 0 0 0 0 0 1 1 10 0 0 2 0 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 3 5 1 2 1 1 0 0 1 0 0 2 1 0 9 0 1 0 143 71 139 169 282 240
175
11 14
13 12
2
6
2 8
Fonte: Rodoviária do Alentejo, 2007 (tratamento próprio)
Alcarias Conceição Ourique (Estação) Grandaços Ourique Panóias Mt. Ribeira Rio Torto Santana da Serra Rib. Guilherme Portela do Lobo Ponte do Mira Fernão Vaz (Cruz.) Fernão Vaz Srª. Da Cola Aldeia de Palheiros Ald. Nova Favela (Cruz.) Ald. Nova Favela Santa Luzia (Cruz.) Santa Luzia Funcheira (Estação) Garvão Espinhos
Alcarias Conceição
5 20
8 6
10 25 71 61 54 51 45 40 37 34 31 20 17 12 35 34 24 20 12
13 11 5 10 25
12 14 20
10 17 20 26 31 34 37 40 51 54 59
71
Ourique Mt. Grandaços Ourique Panóias (Estação) Ribeira
7 10 16 21 24 27 30 41 44 49
10
61
Rio Torto
51
6 11 14 17 20 31 34 39
20 10 3
5 8 11 14 25 28 33
26 16 9 6
45
Portela do Lobo
3 6 9 20 23 28
31 21 14 11 5
40
Ponte do Mira
3 6 17 20 25
34 24 17 14 8 3
37
3 14 17 22
37 27 20 17 11 6 3
34
Fernão Fernão Vaz (Cruz.) Vaz
11 14 19
40 30 23 20 14 9 6 3
31
Srª. Da Cola
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
3 9 14 17 20 23 34 37 42
17 7
54
Santana da Rib. Serra Guilherme
3 8
51 41 34 31 25 20 17 14 11
20
Aldeia de Palheiros
5
54 44 37 34 28 23 20 17 14 3
17 59 49 42 39 33 28 25 22 19 8 5
12
1 11 15 23
35
10 14 22
1
34
4 12
11 10
24
8
15 14 4
20
23 22 12 8
12
Ald. Nova Ald. Santa Santa Funcheira Favela Nova Luzia Garvão Espinhos Luzia (Cruz.) (Cruz.) Favela (Cruz.)
Anexo III – Duração das deslocações entre aglomerados populacionais utilizando o transporte público colectivo rodoviário (em minutos)
176
Anexo IV. Índice de Fórmulas Transportes Índice de Permeabilidade 2
IP = km de estrada / área (km )
Índice de Densidade ID = km de estrada / n.º habitantes * 1000
Rácio Habitantes por Táxi Rácio Habitantes por Táxi = n.º habitantes / n.º táxis
Rácio Veículos por km de Rede Viária Rácio Veículos por km de Rede Viária = n.º de veículos / km de estrada Nota: utilizaram-se os dados do Instituto de Seguros de Portugal, tendo-se considerado todos os tipos de veículos segurados.
Taxa de Motorização Taxa de Motorização = n.º veículos / n.º de habitantes * 1000 Nota: utilizaram-se os dados do Instituto de Seguros de Portugal, tendo-se considerado os seguintes tipos de veículos segurados: ligeiros, ciclomotores, motociclos e mistos.
População Taxa de Actividade Taxa de Actividade = população activa / população total * 100
Taxa de Desemprego
177
Taxa de Desemprego = população desempregada (sentido lato) / população activa * 100
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
Índice de Envelhecimento Índice de Envelhecimento = população > 64 anos / população 0-14 anos * 100
Densidade Populacional Densidade Populacional = população residente / área (km ) 2
178
Projecto Mobilidade Sustentável – Relatório de Diagnóstico
