PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA-PRAD

PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA- PRAD

COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME





PROCESSO DNPM 871.353/2011 – ALVARÁ Nº 13463/2011, em 12/09/2011




LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ITIMBIÁ
MUNICÍPIO: ITAMBÉ
ESTADO: BAHIA
ATIVIDADE: MINERAÇÃO
SUBSTÂNCIA: AREIA / ARGILA
ÁREA: 862,71 ha
ÁREA A SER RECUPERADA: 10:00ha










Itambé - BA, 30 de Agosto de 2012.
1.INTRODUÇÃO

O presente Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, visa à
recuperação de área usada para extração mineral (areia / argilao )
pertencente à Comercial Melo Material Para Construção e Transporte Ltda
ME, situada na Fazenda Itimbiá, zona rural, município de Itambé - Ba. O
PRAD proposto está plenamente adequado ao porte do empreendimento bem como
a sua capacidade de realização, além de atender a Legislação Ambiental,
principalmente a Constituição Federal no seu Artigo. 225 § 2º parágrafo.

Ressalta-se que outras informações referentes ao diagnóstico ambiental e
caracterização da atividade mineradora na área em questão, estão sendo
apresentadas nos documentos Termo de Referência para Licenciamento de
Roteiro de Mineração, junto com as plantas de Situação, Localização e
Detalhe.

2. IDENTIFICAÇÃO
2.1 Identificação do proprietário
2.1.1 Nome:

Comercial Melo Material Para Construção e Transporte Ltda ME

2.1.2 CNPJ/MF:
13.269.171/0001-62

2.1.3 Endereço:
Rodovia BA-263, Km 47, Fazenda Itambiá, zona rural, Itambé – Ba. CEP-
45.140-000

2.1.4 Endereço para correspondência:
O mesmo.

2.1.5 Situação legal junto ao DNPM:
Alvará Nº 13463, de 12/09/2011 (DNPM nº 871.353/2011) de 18 de abril de
2011.

2.2 Identificação da Propriedade

2.2.1 Nome:
Fazenda Itambiá

2.2.2 Localização:
Rodovia BA-263, Km 47, zona rural, região do Rio Verrugas, município de
Itambé - BA

2.2.3 Área total de Lavra
10,00 hectares, inicialmente, sendo 5,00ha de areia e mais 5,00 hectares de
argila; A área total de acordo com o requerimento feito junto ao DNPM
perfaz 862 ha 71 a 00 ca.

2.2.4 Área de mineração:
10:00:00 há.

2.2.5 Acesso:
De Vitória da Conquista para Itambé, seguindo pela BA-263 ( BR-415), no Km
47, entrada à esquerda, à 30 metros desta chega na fazenda Itambiá, , via
estrada vicinal, de chão batido, segue em direção à área do empreendimento
que se encontra na fazenda da Itambiá.

2.2.6 Área a ser recuperada:
5,00 há.


2.2.7 Técnico Responsável pelo PRAD:
RAONI DA SILVA CORREIA , Engº Agrônomo – CREA nº 45528/D

3. HISTÓRICO

A Fazenda ITAMBIÁ, situada na zona rural, região Do rio Verrugas,
especificamente, próximo da Serra do Marçal, município de Itambé - BA,
teve no cultivo culturas de subsistência e na exploração pecuária suas
principais atividades.Com o declínio da atividade extrativista da mata
atlântica, para produção de carvão e material lenhoso, aliada a
descapitalização para a atividade pecuária, a exploração das jazidas de
areia e argila, surgiram como fonte alternativa de receita e da necessidade
do município, de material de boa qualidade para disponibilizar material
para a industria da construção civil.
A referida jazida já vinha sendo explorada, rusticamente, por antecessores,
há mais de cinco anos, sendo, portanto, necessário o seu licenciamento para
que venha se adequar à legislação ambiental pertinente.

4. ASPECTO SÓCIO ECONÔMICO

A área a ser lavrada fica situada na porção sudeste do município de Itambé.
que possui área total de 1,442 Km², com população de 23 106 habitantes e
densidade demográfica de 16,02hab/km².
O município de Itambé, fica à 567 quilômetros de Salvador, 51 quilômetros
de Vitória da Conquista, 49 quilômetros de Itapetinga e possui excelente
malha viária.
O município tem na cultura pecuária, suas principais atividades econômica,
além de cafeicultura , começando agora a despontar para o turismo.

5. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS




5.1 CLIMA

O clima é tropical de altitude, sub-úmido, seco, típico do regime tropical
do brasil central. Sofre influência das correntes climáticas vindas do
sul, polares, frias e ventos do leste, oceânicas e quentes. A temperatura
anual oscila entre 15 a 23 graus, com máximas de 25 graus e mínima de até 6
graus Celsius no inverno.
O índice pluviométrico é inferior a 1000 mm/ano, variando de 700mm a
800mm/ano, com maior concentração nos meses de outubro a março, sendo que
os meses de abril a agosto são os meses mais secos.




5.2. MEIO FÍSICO


A feição geomorfológica, característica da área do médio Rio de Pardo e
Planalto dos geraizinhos, apresentando desníveis médio e alto, em relação
aos vales. Entretanto, mais a leste e a oeste da região, o relevo se torna
mais acidentado, com serras e patamares de altitudes variando de 800 a 1000
metros, sendo as elevações de maior destaque na região, a serra do Marçal e
Peri-Peri

O principal curso d'água na região é o Rio Verrugas, de caráter
permanente, no local da área de lavra, com problema de assoreamento,
devido ao desmatamento e a cultura pastoril, que vem propiciando a erosão
do solo, que é careado para a cava do rio Verrugas, que é uma drenagem
natural. O solo é constituído de camadas estratificadas de sedimento argila-
arenosa, de boa fertilidade natural, apresentando uma altitude média de
450m. A rede de drenagem é de forma dentrítica com vales em forma de "U".



5.3. MEIO BIOLÓGICO





5.3.1 FLORA

A flora na região se caracteriza pelo seu grau de diversidade. A cobertura
vegetal é manifestada por densa área da Floresta Ombrófila, muito
diversificada por razões climáticas, edáficas, topográficas e por
alterações antropogênicas., apresentando seus estágios sucessionais após
supressão total ou parcial da vegetação nativa. Nas comunidades manejadas
temos os pastos formados por coloião, sempre-verde e Brachiária, os
cultivos de café, côco (Coccus nucífera), manga, maracujá e banana, etc.


5.3.2 FITOGEOGRAFIA E DESCRIÇÃO DA VEGETAÇÃO


Como visto anteriormente a área da jazida em questão situa-se em região com
clima tropical semi-úmido , e segundo estes critérios corresponde á área
de distribuição de floresta Ombrófila, popularmente conhecida como "mata
atlantica", com ocorrência de árvores de até 30 metros de altura,
concentrando grande volume de importância econômica.




5.3.2.1 ÂMBITO REGIONAL


A região de influência da área do empreendimento, está localizada no
domínio fitogeográfico da mata atlântica, com predominância de vegetação
secundária, decorrentes da supressão e antropização da vegetação nativa
para implantação de atividade agropastoril.
Não obstante, ressalta-se que a biodiversidade da mata atlântica, está
sofrendo de uma forma geral, uma vertiginosa pressão antropogênica, que
acarreta o comprometimento dos processos biológicos naturais. Tais pressões
condicionantes refletem na diminuição dos recursos naturais, perda de
características da paisagem, perda de serviços ecossistêmicos e qualidade
de vida das organizações humanas (concentração de vetores de doenças
infecto-contagiosas, por exemplo). A cobertura vegetal é manifestada por
formações de florestas ombrófilas, topográficas e por alterações
antropogênicas.
Sua vegetação é constituída, especialmente, de espécies lenhosas, de médio
a grande porte, geralmente dotadas de grandes copas (ex.: Ombrófila), que
não perdendo suas folhas na estação seca.
Na região do empreendimento a vegetação apresenta-se características
florísticas e fisionômicas bem típicas, tais como extenso tapete graminoso
salpicado de plantas lenhosas anãs espeinhosas. O terreno é coberto pelo
capim panasco (Aristida sp), um hemicriptofilo que se apresenta com um
aspecto de palha seca e que enverdece na época das águas.

5.3.2.2 ÂMBITO LOCAL

No âmbito da jazida o que podemos notar é que mesmo inserida nos domínios
da mata atlântica no sudoeste baiano, nota-se uma negação da vegetação
nativa, sendo a mesma substituída por pastagens ou outros cultivos de
caráter temporário, ficando a vegetação nativa restrita as áreas de
topografia muito acentuada.


5.4. FAUNA


Segundo a bibliografia, a fauna regional apresenta grande diversidade com
predominância para os mamíferos e a avefauna, embora em visitas feitas a
propriedade nossa atenção tenha se prendido a alguns exemplares de aves.

6. PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

O projeto de recuperação de área degradada baseia-se no resultado das
modificações impostas ao meio físico e biótico em função da atividade
minerária a ser desenvolvida na área conforme Roteiro de Caracterização do
Empreendimento ( TRA) , levando-se em conta aspectos paisagísticos e
hidrológicos, procurando inserir a nova paisagem no contexto regional. Para
o sucesso do projeto serão adotadas medidas cujas diretrizes principais são
as seguintes:

6.1 ESCAVAÇÃO DA MINA

A lavra será realizada a céu aberto, no caso da "argila", sendo a
escavação , em tempo estiado , feito manual ( braçal) e/ou mecanicamente (
Pá Carregadeira). Esta etapa envolverá os seguintes serviços: 1) remoção de
argila e sua estocagem em local escolhido fora de APP; 2) recorte das
bancadas ( ?) para extração de material (argila e argiloso). No caso da
extração de areia, será realizada de forma subaquática, feito manualmente (
braçal) e/ou mecanicamente ( Draga). Esta etapa envolverá os seguintes
serviços: 1) remoção de areia e sua estocagem em local escolhido fora da
APP; 2) peneiramento, quando necessário, para selecionar a areia de acordo
com sua granulometria ( fina / média e grossa). Pois, todas as extrações
minerais nessa área, será dentro da poligonal requerida e autorizada pelo
DNPM.

6.1.1 REMOÇÃO E ESTOCAGEM DA CAMADA FÉRTIL DO SOLO

Haverá camada fértil do solo para ser removido do local. Na prática, toda o
material será depositado em local previamente escolhido dentro da área
requerida, que corresponde a camada de 0,20 a 0,50 metros de espessura.

6.1.2 RECORTE DAS BANCADAS

As bancadas serão dimensionadas com altura de 2,0 a 3,0 m , com largura de
até 30,00m, dentro da ocorrência de argila, deixando o piso ( base) um
ângulo de 5° de inclinação, e a topografia com ângulo de no máximo 37º, e a
direção de lavra no sentido norte-sul.

6.2. RECOMPOSIÇÃO TOPOGRÁFICA E PAISAGÍSTICA

A recomposição da topografia à margem do ribeirão, mata ciliar, caso
necessite, significa o preparo do relevo para receber a vegetação, dando-
lhe uma forma estável e adequada para uso futuro do solo. A conformação
topográfica é um fator de suma importância para o sucesso do trabalho de
recuperação.
Levar em consideração aspectos paisagísticos e estéticos, enquadrando a
nova área no contexto da paisagem da região.
A recomposição da topografia deve prevê o sistema de drenagem futuro da
área (locação de canais ou valetas)e sua inclinação não poderá exceder a
37º.


6.3. REVEGETAÇÃO

Este PRAD indica para a área em questão a revegetação utilizando plantas
herbáceas para melhor e mais rápido proteger o solo degradado e
posteriormente o plantio de essências nativas visando com isso uma maior
aproximação da área degradada às suas características naturais. No processo
de revegetação serão utilizados métodos biológicos tais como:

6.3.1. UTILIZAÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA

Será feito como método auxiliar em função da disponibilidade da mesma e com
o objetivo de melhorar a estrutura e fertilidade do solo; melhorar a
capacidade de absorção de água e intensificar a colonização de
microorganismos.

6.3.2.USO DA SERRAPILHEIRA

Esta será utilizada visando dar mais amplitude da temperatura do solo;
melhorar as propriedades físicas, químicas e biológicas, além de conter
verdadeiro banco genético de sementes.

6.3.3. PLANTIO DE MUDAS

O plantio de mudas visa facilitar a operacionalização e reduzir custos,
cumprindo objetivos estéticos e hidrológicos. A utilizacão de espécies
pioneiras visando a melhor aproximação das condições naturais e plantio de
plantas herbáceas para melhor e mais rápido proteger os solos degradados. O
PRAD prevê o plantio em valas paralelas e em curva de nível, de espécies
nativas de ocorrência local. As valas serão abertas com profundidade de 20
cm, onde será depositada a terra vegetal misturada a raspa da serrapilheira
com a finalidade de promover uma sucessão natural da cobertura vegetal,
uma vez que estaremos usando espécies de ocorrência local, através da
semeadura direta, sem utilização de alguma adubação ou tratos especiais. As
demais áreas terão regeneração espontânea visto que a recuperação da
vegetação na região, ocorre de forma acelerada devido à proximidade de
remanescentes florestais e a dispersão de sementes pela fauna local.
Posteriormente será feito o enriquecimento dessas áreas com o plantio de 80
plantas/há, usando-se espécies nativas de médio e grande porte.

6.3.4 ESSÊNCIAS RECOMENDADAS E FORMA DE PLANTIO

As mudas serão plantadas em grupo e em triângulo onde serão escolhidas
espécies que visem compatibilizar o econômico, o social e o ecológico. As
espécies eleitas serão plantadas em covas de 40cm x 40cm x 40cm,
enriquecida com matéria orgânica, e o triângulo utilizado com espaçamento
de 3m x 3m ou 4m x 4m. A distância entre os grupos será de 15 a 20 m
aproximadamente. Em volta do triângulo será feito um cinturão de proteção
com plantio de 08 mudas intercaladas com duas espécies a exemplo da
Claraipa parda (Cordia glabrata) e muçutaiba (Zollernia ilicifólia), usando-
se apenas um cinturão se tiver sombra de proteção ou regeneração e 2 a 3
cinturões caso não haja sombra de proteção ou regeneração. Dentre as
essências recomendadas para a revegetação da área da Fazenda Itambiá,
podemos citar:

PIONEIRAS
A composição florística é bastante diversa e compõe-se principalmente pelas
as espécies: bete (Piper); tiririca (Scleria); erva-de-rato
(Pshychotria),(Palicouren); canela de velho, mundururu (Clidemia),
(Mociria), (Henriettea); quaresmeira (Tibouchina); corindiba (Trema);
bananeirinha, paquevira (Helicônia); (Telepteres) piaçaba,indaiá (Attalea);
Sapé (Imperata); (Minosa); assa peixe (Venonia); lacre, capianga (Vismia).
Para as demais formações florestais: gogóia, coerana (Solanum) (Cestrum);
velame, pinhão bravo (Cróton) (Jatropha) (Cnidoscolus); cansação
(Cnidoscolus); Jurema, candeia, calumbi (Mimosa) (Piptadenia); cipós
(Anemopaegma) (Pyrostegia): cipó tingui (Sejania).



DEFINITIVAS

Estágio médio de regeneração: "Encontrados nas áreas de influência
indireta do empreendimento com maior frequência"

A florística está representada em maior frequência para as Florestas
Ombrófila Densa e Estacional Semidecidual: amescla (Protium); sucupira
(Bowdichia); pau d'arco (Tabeluia); murci (Byrsonima); pau pombo
(Tapíriri), bicuíba (Virola); ingá (Ingá); boleira (Joannesia); cocão
(Pogonophora); morototó, sambaquim (Didymopanax); pau paraíba (Simarouba);
açoita cavalo (Luebea); araticum (Dugbetia) (Guatteria); amoreira
(Heliocostylis) (Maclura); cambuí, murta (Myrcia); Camboatá (Cupania); Sete
cascos (Pera).
Para as demais formações florestais: surucuru, angico (Piptadenia)
(Ansdenanthera); pau-ferro (Enterolobium); flor de são joão (Senna); mororó
(Baubinia); Baraúna, cajá (Schinopsis); aroeira (Astronium); (amburama);
(Centrolobium); pereiro, peroba(Aspidosperma); quixabeira (Bumelia); pau
d'arco (Tabebuia).

Estágio avançado de regeneração: "Influência indireta do empreendimento –
Reserva legal"

A florística está representada em maior frequência para as florestas
ombrófila densa e estacional semidecidual: oiti (Licania) (Couepia); louros
(Octoea) (nectandra); manaiuba, jundiba (Sloanea); manguba, muçanbê
(Buchenavia); juerana, tambaipê (Prkia) (Streyphonodendron); conduru
(Brosimun) (Helicostylis); oiticica, catrus (Clarisia); Camaçari (caraipa)
bacupari (Rheedia); sapucaia (Lecythis) juerana branca, inga (macrosamanea)
; maçaranduba, paraju (Manilxara); fruta de pomba (Pouteria)
(Chrysophillum); pau-paraíba (Simarouba); pau jangada (Apeíba); mucugê
(Couma); imbiruçu (Bombax).
Para as demais formações florestais: barriguda (Cavanillesia); vilão,
madeira nova (Pterogyne); violeta., jacarandá (Machaerium) (Dalbergia); pau
sangue (Pterocarpus); sucupira branca (Pterodon); peroba (Aspidosperma);
baraúna (Schynopsis); pau d'arco(Tabebuia); freijó claraíba (Cordia),
tapicuru (Gomiorrachis); mussabê (Manikara).
Salientamos que as mudas serão adquiridas de produtores idôneos com
comprovada tradição na produção de essências florestais nativas da mata
atlântica.
7. 0 RESPONSABILIDADE TÉCNICA


Declaro serem verdadeiras as informações constantes acima, estando
advertido de que a falsidade de qualquer informação constitui prática de
crime e resultará na aplicação das sanções penais cabíveis, nos termos
dispostos no Código Penal (Decreto-Lei n° 2.848/40), na lei de Crimes
Ambientais (Lei 9.605/98) e no seu regulamento.





Vitória da
Conquista-BA, 30 de Agosto de 2012.






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Raoni da Silva Correia
CREA: 45528 D