2o Simpósio de Áreas Protegidas Conservação no Âmbito do Cone Sul
PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA1
MELLO, D. S. FERREIRA, M. I. P. Associação dos Amigos do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba - Rua Júlio Olivier, 403 – Centro – Macaé – RJ – 27913.160 Tel. 22 – 27648161 / 27735200 -
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RESUMO O Plano de Sustentabilidade do Entorno do PARNA Jurubatiba foi elaborado procurando integrar o maior número possível de atores sociais, utilizando o diagnóstico participativo como estratégia de percepção dos impactos e das potencialidades locais, com o objetivo de desencadear a elaboração de projetos de geração de emprego e renda para as comunidades locais, de forma a diminuir a pressão sobre a biodiversidade. Metodologicamente, procurou-se articular as estratégias da Atenção Primária Ambiental, que trabalha com indicadores que permitem avaliar a inter-relação entre qualidade ambiental e fatores de pressão ao ambiente, com as da Pesquisa-Ação, que possibilita a reflexão sobre as informações obtidas através de fóruns de debates com a comunidade e de ações educativas específicas, voltadas para os sujeitos tradicionalmente excluídos. Como produto principal obteve-se o Projeto Piloto de Turismo Sustentável de Base Comunitária para o Entorno do PARNA Jurubatiba. ABSTRACT. - Jurubatiba National Park Surroundings’ Sustainability Plan was elaborated looking forward to integrating the biggest possible number of social actors, using participative diagnosis as a strategy for perception of the impacts and the local potentialities, in order to unchain the elaboration of projects of job and income creation for the local communities, as a form of diminishing the antropic pressure on biodiversity. Methodologically, we managed to articulate strategies of Environmental Primary Attention, which works with pointers that allow to evaluate the interrelation between envirnomental quality and environmental pressure factors, with methodological pths of Research-Action, that makes the reflection on the information gotten through of debates with the traditionally excluded communities, as well as specific educational actions possible. The main product the Project was the “Jurubatiba National Park Surroundings’ Communitarian Basis Sustainable Tourism Pilot Project”. INTRODUÇÃO O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, doravante denominado PARNA Jurubatiba, é uma UC Federal que tem como objetivo conservar e preservar, para fins científicos, educacionais, paisagísticos e recreativos, os seus patrimônios naturais. O Parque localiza-se no nordeste do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. O PARNA Jurubatiba foi criado em 29/04/98, sendo o primeiro Parque Nacional totalmente em área de restinga.
1 Projeto Financiado pelo FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
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O PARNA Jurubatiba com 14.860 ha, sendo 44 Km de costa, está inserido em planície arenosa costeira. A área em questão, embora seja regionalmente conhecida como restinga, é na realidade um conjunto de ecossistemas diferenciados com elevada biodiversidade e grande fragilidade ecológica. A restinga de Jurubatiba é um trecho único do litoral brasileiro, o qual é biogeograficamente diferenciado das demais, através de processos ecológicos com fauna e flora características. Existem 14 lagoas que, embora se encontrem na mesma região, diferenciam-se quanto à origem geomorfológica, e quanto à qualidade química e física de suas águas, e isso se faz refletir sobre a biota. Recentemente foram identificadas várias espécies novas de crustáceos planctônicos como os copépodes Diaptomus azurea e Diaptomus fluminensis. As formações vegetais da restinga de Jurubatiba não são encontradas em outros trechos do litoral fluminense, possuindo elevado número de espécies endêmicas, que por sua restrita distribuição geográfica estão ameaçadas de extinção. Entre as espécies da flora da restinga de Jurubatiba, encontram-se muitas de valor econômico, além de um importante banco genético com enormes possibilidades de uso pelo homem. A fauna da região ainda está em estudo. Muitas espécies extintas em outras restingas do estado podem ser encontradas na restinga de Jurubatiba, sendo este trecho do litoral uma importante área de refúgio para muitas espécies, entre elas o papagaio chauá (Amazona rhodocorytha) e a sabiá-da-praia (Mimus gilvus). Da qualidade ecológica das lagoas costeiras dependem várias espécies de aves residentes ou migratórias, tais como: garças, maguaris, carões, socós, gaviões, etc. Além das aves, são encontrados na restinga, animais como a lontra, o jacaré-de-papo-amarelo e o cágado-do-brejo. Atualmente a restinga de Jurubatiba é caracterizada também, por concentrar um grande número de pesquisadores em atividade no litoral brasileiro. O grande número de atividades de ensino e pesquisa torna a restinga de Jurubatiba um modelo de gerenciamento ecológico da costa brasileira. Além dos atrativos naturais o entorno do PARNA Jurubatiba, possui outro atrativo histórico de porte regional que já começa a mobilizar a comunidade pelo seu potencial turístico: é o Canal Macaé-Campos, obra de engenharia de grande porte do período imperial, construída com mão de obra escrava, que perpassa também Carapebus e Quissamã, tendo uma parte do seu trajeto original dentro da área que atualmente pertence ao Parque. “ A construção do canal, sob a responsabilidade do 1o Visconde de Araruama, foi iniciada em 1843, tendo sido acompanhada pessoalmente pelo Imperador, que visitou a região com esse intuito, hospedando-se na Fazenda de Quissamã. Em 1861 foi inaugurado o Canal Macaé-Campos, obra de grande importância na região, que facilitaria o escoamento de gêneros’’.(Marchiori, 1987) A Associação dos Amigos do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (ONG APAJ) é uma associação sem fins lucrativos, baseada em trabalho voluntário, que desde 1998 busca realizar um papel de mediação nas relações existentes entre os diversos atores sociais envolvidos no processo de efetiva implantação do PARNA Jurubatiba. A ONG APAJ foi criada para colaborar em quaisquer ações que venham a promover o adequado manejo da região, para exercer a vigilância ambiental, e para colaborar em programas de educação ambiental, ecoturismo e monitoramento ambiental sempre tendo em vista compatibilizar conservação da biodiversidade com bem estar das comunidades envolvidas. METODOLOGIA Existe uma expectativa generalizada de que o ecoturismo se constitua numa alternativa de geração de trabalho e renda para as comunidades instaladas no entorno do PARNA 167
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Jurubatiba, muitas com sua subsistência ainda dependente das atividades extrativistas e da agropecuária tradicionalmente desenvolvida na restinga. Entretanto, como nos adverte Gomes (que utiliza a teoria de "campo social”1 por ser uma abordagem que privilegia o conflito), o ecoturismo é um campo no qual se manifestam várias tendências e enfoques que nem sempre se relacionam de maneira harmônica. Para as atividades ecoturísticas convergiram, ao mesmo tempo, representantes ambientalistas, promotores da conservação do meio ambiente, e "agentes" do mundo dos negócios, cujos interesses nem sempre são perpassados por preocupações ambientais, sociais e éticas. Como campo recente, surgido do nexo entre ecologia e turismo, o ecoturismo emerge referenciando o modelo preconizado pelo "desenvolvimento sustentável", conceito que já traz embutido a polissemia da noção de desenvolvimento, permitindo sua apropriação pelos mais diversos segmentos políticoideológicos. Se considerarmos o "desenvolvimento sustentável" como idéia reguladora, em face da existência da abordagem técnica, o conceito de ecoturismo assume um viés com predominância do econômico, em detrimento às posições fundadas em experiências mais profundas, que pleiteiam estimular uma consciência ambientalista de recusa aos valores materialistas da sociedade de consumo. Reconhecemos ser importante elaborar estratégias de sobrevivência e de resgate da dignidade de extensos segmentos sociais, tradicionalmente alijados dos processos estabelecidos de crescimento econômico, e imensamente distantes dos processos ditos sustentáveis. Sabemos também que é necessário o estabelecimento de alianças e parcerias entre atores sociais que muitas vezes possuem aspirações diversas, apesar de proferirem discursos similares. Por outro lado, entendemos como essencial não abrir mão de determinados princípios éticos e transformadores, naturalmente identificados com os agentes minoritários do campo do ecoturismo, por entendermos que não só relativamente à Restinga de Jurubatiba, mas à sociedade como um todo, é necessário o resgate de valores humanos relativos ao respeito a todas as formas de vida, às práticas construtivas de relacionamento social e ambiental, e a reorientação das atividades técnico-científicas e dos recursos públicos para o benefício de todos os habitantes (humanos e não humanos) do planeta. Para dar conta da complexidade do objeto escolhido optamos por articular duas estratégias, a Atenção Primária Ambiental voltada para a elaboração do diagnóstico sócioambiental da área, que procura, no trabalho com indicadores, efetuar análises que permitam avaliar a inter-relação entre qualidade ambiental com os fatores de pressão ou estresse que afetam o ambiente, associadas à análise das medidas adotadas pelos governos e pela sociedade face aos problemas observados. Este tipo de retroalimentação e reflexão sobre as informações, pode ser conseguida através de fóruns de debates e seminários, constantes nas práticas pedagógicas da outra metodologia, originalmente voltada para as ciências sociais, a Pesquisa-Ação. Ao adotarmos uma concepção metodológica de projeto comprometida com a Educação Popular e com as populações tradicionalmente excluídas, mas ao mesmo tempo com a cientificidade necessária para garantir a credibilidade às conclusões e aos posicionamentos, tomados, precisamos buscar caminhos de adaptação das práticas de Pesquisa-Ação às estratégias epistemológicas convencionais. Optamos por contratar consultores para realizar atividades técnico-científicas que demandavam qualificação mais específica, como por exemplo, o caso da Engenheira Cartográfica Carla Madureira e equipe, que elaboraram o SIG do Entorno do PARNA Jurubatiba. Segundo Thiollent, devemos considerar a Pesquisa-Ação não como metodologia, mas sim como método ou estratégia capaz de estabelecer uma estrutura coletiva, participativa e ativa ao nível da captação de informação, que contém diversos métodos ou técnicas 1 Bourdieu apud Gomes, 2000.
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particulares em cada fase ou processo de investigação. No seu desenvolvimento os pesquisadores recorrem a métodos e técnicas de grupo para lidar com a dimensão coletiva e interativa da investigação e também a técnicas de registro, de processamento, e de exposição dos resultados. Em certos casos, os convencionais questionários e as técnicas de entrevista individual são utilizados como meio de informação complementar. Também a documentação disponível é levantada. Em certos momentos da investigação recorre-se igualmente a outros tipos de técnicas: diagnósticos de situação, resolução de problemas, mapeamento, análise de amostras de água, solo, entre outros. Findas as etapas do diagnóstico, as linhas gerais de projetos foram levantadas numa Oficina de Pla nejamento coordenada por um mediador que utilizou ferramentas da Metodologia ZOPP e do Planejamento Estratégico. Numa reunião seguinte o turismo foi escolhido como tema central, e o projeto foi desenhado pela Equipe Técnica, com a consultoria das pesquisadoras Marta de Azevedo Irving e Aline de Almeida. RESULTADOS Optamos por relacionar inicialmente os resultados subjetivos, para em seguida apresentar aqueles que podem ser objetivamente observados. aumento da mobilização dos atores sociais das comunidades de entorno para garantir uma ampla participação no processo de gestão ambiental; aumento da compreensão das comunidades do que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, como um Parque Nacional, suas potencialidades e seus limites; aumento da percepção por parte das comunidades do entorno do meio ambiente no qual estão inseridos e das ameaças que este vem sofrendo devido ao processo de ocupação humana desordenada; elaboração de projetos que possibilitem uma melhoria das condições ambientais e de vida dos segmentos populares envolvidos nas ações; dados coletados para iniciar um processo de monitoramento contínuo do entorno do PARNA; surgimento de novas oportunidades de atividades econômicas sustentáveis que possam desencadear um novo ciclo econômico, menos predatório que as atividades açucareiras e petroleiras, nos moldes que vêm sendo desenvolvida na região; maior integração interinstitucional para a gestão ambiental; melhoria dos quadros técnicos regionais devido às oficinas de capacitação; elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas que visem aumentar a cobertura vegetal e a proteção dos recursos hídricos na área de entorno; Durante o período de execução deste projeto realizamos além das assembléias gerais extraordinárias da ONG, realizamos quinzenalmente reuniões com o Conselho Gestor do Entorno e/ou Equipe Técnica. Além destas, ocorreram incontáveis reuniões e trabalhos de campo entre os membros da equipe técnica e consultores responsáveis pela elaboração do Sistema de Informações Geográficas, do Estudo de Demanda Turística, do Plano de Intervenção Urbanística do Balneário Lagomar, da documentação visual, da elaboração de material didático e promocional do projeto, com diretores e professores das escolas do entorno, de modo que houve uma intensa comunicação entre os variados atores sociais que estão ligados ao PARNA Jurubatiba.
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Fruto de todo este trabalho, conseguimos obter os impactos esperados e concretizar os seguintes produtos: Diagnóstico Detalhado do Entorno: que além de compilar os dados já existentes sobre a região, que estavam dispersos nas mais variadas fontes, contém ainda, georreferenciados, resultados de análise de água e de solo; levantamento de campo da infra-estrutura referente a saneamento básico tais como, Estações de Tratamento de água, Estações de Tratamento de Esgoto e Usinas de Tratamento de Lixo; levantamento da absoluta maioria de atividades econômicas possivelmente sujeitas a licenciamento ambiental, bem como, os principais atrativos turísticos da região do entorno; Um Sistema de Informações Geográficas elaborado a partir da Carta-Imagem LANDSAT-7 ( 14 Março 2002), Composição Colorida que contém Carta Temática de Uso e Cobertura do Solo, e que subsidiou um estudo e amplas discussões com os representantes da comunidade sobre os limites mais adequados à Zona de Amortecimento, que será decretada futuramente na ocasião da Conclusão do Plano de Manejo. Um vídeo documentário sobre o processo participativo que culminou no Plano de Sustentabilidade do PARNA Jurubatiba; Um Estudo de Percepção Ambiental do Visitante do PARNA Jurubatiba; Um Estudo de Demanda Turística do PARNA Jurubatiba; Um Plano de Intervenção Urbanística do Balneário Lagomar 1 , que foi construído com a participação da comunidade. Um Projeto Piloto de Turismo Sustentável com ênfase em Desenvolvimento Local, de caráter regional, isto é, envolvendo os três municípios; Um conjunto de 11 fichas didáticas sobre a fauna e a flora do PARNA, elaboradas em parceria com o IBAMA e o NUPEM, e gentilmente revisadas por pesquisadores de diversas instituições que atuam na área do PARNA Jurubatiba; Estas fichas que foram elaboradas numa linguagem voltada para professores e alunos do Ensino Fundamental estão disponíveis em pdf (no site), e no CD-ROM podendo ser impressas por quem quiser. Além disso, a pedido da Chefia do PARNA Jurubatiba, a PETROBRAS produziu 4000 cópias que estão sendo distribuídas às escolas da região. Um CD-ROM que contém o documento completo do Plano de Sustentabilidade do Entorno do PARNA Jurubatiba e vários outros produtos listados, que será entregue aos parceiros e instuições interessadas, com o objetivo de socializar as informações, que a bem da verdade, pertencem a este coletivo que as construiu. Um site, www. amigosdejurubatiba.hpg.com.br que reúne a adaptação do conteúdo do CD-ROM para html, de forma a tornar universal o acesso as informações produzidas;
1 O Balneário Lagomar é uma área adjacente ao PARNA Jurubatiba no município de Macaé que foi diagnosticada pela Equipe Técnica como a ameaça mais urgente à integridade física do PARNA, devido ao seu acelerado grau de ocupação desordenada, coadunado com uma comunidade que apresenta índices preocupantes de desagregação familiar, ao PARNA. Por causa da ocupação desordenada o prostituição e exposição à violência característica do narcotráfico. Este loteamento fica no “portão principal” de acesso Ministério Público Federal elaborou um Termo de Ajuste de Conduta com a Prefeitura, que não o cumprindo foi submetida a uma Ação Civil Pública. A Prefeitura Municipal de Macaé, no seu processo de defesa, propõe-se a implementar as propostas do Plano Intervenção Urbanística elaborado com a comunidade. Aguarda-se a resposta da Justiça.
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DISCUSSÃO Para discutir os resultados que alcançamos frente ao projeto proposto, revisitamos produtos, atas de reuniões e a proposta original, consideramos preciosas as análises que buscam captar para além dos resultados objetivos, os processos subjetivos que estiveram e estão em curso neste momento. Os produtos apresentados falam por si próprios, seus méritos e deméritos podem ser apreciados a distância, mesmo por aqueles que não vivenciaram o processo. Exatamente por isso, priorizaremos evidenciar em nossas análises, aquilo que tendo sido vivido pode ser contado, partilhado, passaremos as análises daquilo que sendo local, guarda relação com o global, pois as grandes questões que a humanidade precisa resolver na atualidade estão rizomaticamente inscrustadas nos microcosmos das comunidades. Um primeiro aspecto que gostaríamos de salientar é a fragilidade das organizações comunitárias, na nossa região, apesar dos esforços de suas lideranças, inclusive de nossa própria ONG. No Balneário Lagomar, a Associação de Moradores convocou uma primeira reunião que não teve quórum, a partir daí, tivemos que começar a participar do processo de convocação, conjuntamente, para viabilizar o trabalho. Um segundo aspecto, é sobre quem são e como agem as lideranças. Na Associação de Pescadores de Carapebus acontece um fenômeno que gostaríamos de registrar e sobre o qual nos avisa Thiollent “os pesquisadores devem ficar atentos a possíveis envolvimentos emocionais de alguns dos participantes, suscetíveis de fazer perder aos demais o sentido de objetividade”( 2000, p.60). A associação se encontra registrada e o presidente é uma pessoa atuante, porém na maioria das vezes, a associação se faz representar pelo seu vice-presidente, que nas suas argumentações utiliza-se de um discurso popular altamente poético, que sensibiliza os presentes. O curioso é que observamos que os outros pescadores sentem-se devidamente representados por esta liderança, embora esta não mais resida na localidade denominada Caxanga, às margens da Lagoa de Carapebus no entorno do PARNA, e sim no Visconde, um bairro urbano da cidade Macaé, tendo sua atividade profissional mais ligada à pesca marítima no porto desta última cidade. O terceiro diz respeito a investir nos quadros técnicos locais. Observamos nos participantes de Quissamã reiterados apelos para que as atividades ligadas ao Parque sejam centralizadas naquele município, com a argumentação de que este detém 65% da área do PARNA Jurubatiba. A questão é que atualmente os atores mais mobilizados estão envolvidos em atividades e/ou residem no município de Macaé, que embora detenha apenas 1% da área do PARNA, é um centro urbano maior. Entendemos que uma questão emblemática deste trabalho realizado por esta ONG é que embora sua estrutura de funcionamento seja ainda embrionária, ela teve condições de executar o projeto devido ao fato de que seu quadro de associados é formado por pessoas da localidade, tendo inclusive alguns de seus membros como funcionários das próprias instituições parceiras. Entendemos que esta endogenia, que foi valorizada na constituição da Equipe Técnica que executou a Chamada I foi um dos fatores que favoreceu grandemente a aplicação, o entusiasmo e a dedicação dos membros da equipe na realização do trabalho. Em quarto, consideramos importante traçar algumas considerações sobre a dinâmica do Conselho Gestor do Entorno 1. Observamos que a participação passa longe da uniformidade, ao contrário ela se dá em fluxos que, ora quando alguma demanda do próprio projeto exige mais do grupo, como por exemplo próximo a algum evento, ora fruto das dinâmicas próprias da vida das pessoas ou instituições que o compõem. Para exemplificar, o SEBRAE / RJ demonstrou interesse em participar desde o primeiro contacto, anterior a Chamada I, mas a 1 Por exigência do FNMA foi criado um Conselho Gestor do Entorno do PARNA Jurubatiba para acompanhar o desenvolvimento do projeto.
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servidora que o representava não apareceu mais, isto se deu, porque ela teve uma licença médica e não teve quem a substituísse. Temos aqui um componente da vida partic ular interferindo no processo. No caso da MACAETUR, houve uma mudança na presidência na fase da execução do plano, de maneira que os servidores estavam imersos em questões internas da instituição que os impediam de atender as demandas dos parceiros. Em ambos os casos, superadas as dificuldades, tanto o SEBRAE, como a MACAETUR, voltaram a participar, tendo desempenhado papéis decisivos na elaboração do Projeto Piloto de Turismo Sustentável para o Entorno do PARNA Jurubatiba. Por outro lado, a aproximação do NUPEM foi muito mais intensa na fase de mobilização dos atores sociais pela afinidade de objetivos com o programa de educação ambiental realizado por aquela instituição. Todas estas observações estão sendo feitas para salientar que a ausência ou presença de algum ator social nos variados momentos do processo podem ter as motivações mais variadas e que conclusões precipitadas devem ser evitadas. Julgamos que dois aspectos foram determinantes para manter “vivo” o espaço de participação que o Conselho Gestor do Entorno constitui-se no processo. O primeiro é o esforço permanente de mobilização, isto é, convidar todo mundo, sempre. O segundo é a valorização da participação através da regra básica. Quem decide é quem está presente, leiase, o caráter deliberativo do Conselho. Merece ainda comentário o fato de que está em processo de elaboração o Conselho Consultivo do PARNA Jurubatiba, atendendo a legislação por um lado, e por outro constituindo-se numa experiência piloto da equipe de educação ambiental do IBAMA (Brasília e Rio de Janeiro) que desenvolve um trabalho de educação para a gestão ambiental tendo como público-alvo, os conselheiros. A existência deste processo leva-nos a rediscutir a forma e a função do Conselho Gestor do Entorno do PARNA Jurubatiba, com o cuidado de evitar a duplicidade de espaços de participação. Tendo, no entanto, a clareza de perceber que os espaços políticos são diferenciados, uma vez que o Conselho do PARNA é consultivo, e presidido sempre pelo IBAMA. Finalmente, alegra-nos, porque não dizer, reler as páginas 58 a 60 de Thiollent, quando ele expõe a metodologia da Pesquisa-Ação, nas quais ele explica o que é a “técnica principal, ao redor das quais as outras gravitam, a do ‘seminário’.” E a cada linha, nas quais ele vai indicando as principais tarefas, ir se reconhecendo, constatar que estas páginas são um perfeito relato do trabalho, que nós, membros do Conselho Gestor do Entorno do PARNA Jurubatiba, conseguimos conduzir. Alegra- nos porque é mais que o prazer individual de ver um projeto realizado, é o prazer de fazer parte de um coletivo, de não fazer um agradecimento formal, mas de verdade constatar, que este trabalho só pode ser realizado porque houve uma intensa colaboração dos mais variados atores. REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS ESTEVES, Francisco de Assis. Ecologia das Lagoas Costeiras do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e do Município de Macaé. UFRJ. R,1998. GOMES, Patrício Melo. (Eco)turismo: Uma (Re)leitura dos Discursos. Brasília, 2000. Dissertação de Mestrado – Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. MACHADO, G. V., BARBOSA, L. G. M. , TAVARES, K. Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba: Estudo de Geração de Emprego e Renda. SEBRAE / RJ TURISMO. 2000.
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MARCHIORI, M. E. P. (et al.) Quissamã. SPHAN, Rio de Janeiro, 1987.RUA, João. Quissamã: em busca de novos caminhos. Rio de Janeiro: UERJ, Departamento de Geografia, 2000. RUA, João & MARAFON, Gláucio José de. Atlas Escolar do Município de Quissamã. Rio de Janeiro: UERJ/ Prefeitura Municipal de Quissamã,2002. THIOLLENT, Michel. Metodologia da Pesquisa –Ação. 10 ed. São Paulo: Cortez – Autores Associados, 2000. ColeçãoTemas Básicos de Pesquisa-Ação.
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