Pobreza Multidimensional uma discussao e analise do meio rural brasileiro

Julienne de Jesus Andrade Matricula 3042120-5

POBREZA MULTIDIMENSIONAL: UMA DISCUSSÃO E APLICAÇÃO PARA O MEIO RURAL BRASILEIRO

Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Economia Uberlândia - 2011

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE ECONOMIA Julienne de Jesus Andrade Matrícula 3042120-5

POBREZA MULTIDIMENSIONAL: UMA DISCUSSÃO E APLICAÇÃO PARA O MEIO RURAL BRASILEIRO

Monografia apresentada ao Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Henrique Dantas Neder 2

Julienne de Jesus Andrade

POBREZA MULTIDIMENSIONAL: UMA DISCUSSÃO E APLICAÇÃO PARA O MEIO RURAL BRASILEIRO

Monografia apresentada ao Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas.

BANCA EXAMINADORA: Uberlândia, 07 de julho de 2011

________________________________ Prof. Dr. Henrique Dantas Neder Instituto de Economia - UFU

________________________________ Prof. Dr. Carlos Alves do Nascimento Instituto de Economia - UFU

________________________________ Prof.Dr. Guilherme Jonas Costa da Silva Instituto de Economia - UFU

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Aos meus pais e ao Richard. E a todos aqueles que diante da adversidade levantam a cabeça, olham para o céu e seguem em frente.

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Agradecimentos Ninguém é nada sozinho, ninguém consegue nada sozinho, e este trabalho é a prova plena disso. Não seria possível ter desenvolvido esse trabalho sem a presença, o apoio, o carinho e o incentivo de algumas pessoas muito especiais na minha vida. E aqui, eu pretendo, mesmo que brevemente agradecer a estas pessoas que estiveram sempre presentes na minha caminhada. Em primeiro lugar, eu agradeço a Deus, por sempre estar e se fazer presente, em cada momento de dor ou alegria. Por me tornar mais forte a cada queda, e me dar força para levantar e sempre seguir em frente. Em seguida, eu agradeço aos meus pais, Adilson Moreira de Andrade e Maria Divina de Jesus Andrade por procurarem sempre me mostrar que eu poderia oferecer mais e que dependeria somente do meu esforço chegar onde eu desejo. Meu muito obrigada pelo amor de vocês e pelo carinho. Também agradeço ao meu irmãozinho, Rogério de Jesus Andrade, por me escutar, por me amparar e por estar sempre presente. Agradeço especialmente ao meu companheiro dessa estrada que agente chama de vida, Richard Widmarck Matheus Tinoco, pelo cuidado, pelo carinho e por todo amor que me deu durante a minha retomada à vida acadêmica. Por me ouvir por horas e horas sobre minhas provas, meus trabalhos e ultimamente por ouvir e debater cada avanço da minha monografia. Muito obrigada ao Gustavo Belquior e a Ester Danielle por entenderem que a madrinha deles precisava de tempo para escrever o livro grande dela. E por me darem o carinho e o refrigério da alma a cada vez que nos encontrávamos durante esse longo processo. Obrigada meus meninos. É fundamental, que eu agradeça ao meu orientador, o Professor Henrique Dantas Neder. Pois além de ter sido meu professor e ter aceitado meu pedido para ser meu orientador, a cada etapa me esclareceu e me apresentou o maravilhoso mundo dos métodos quantitativos. E eu tenho plena ciência, que onde quer que eu chegue, terão sido seus conselhos e orientações que me apontaram o sentido da caminhada. Muito obrigada Professor Henrique. No Instituto de Economia, são varias pessoas que foram importantes, e que de alguma forma marcaram meu caminho. Para não ser indelicada e esquecer alguns destes, 5

eu agradeço a todos meus professores, por contribuírem para minha formação. Meus sinceros agradecimentos. E especialmente, muito obrigada ao prof. Dr. Carlos Alves do Nascimento e ao prof. Dr. Guilherme Jonas Costa da Silva por contribuírem com suas sugestões e críticas construtivas, o que tornou esse trabalho muito melhor. Não vou me esquecer, das minhas queridas amigas, por que felizmente eu posso chamar essas pessoas assim, minhas amigas, Damiana, Graciele, Helenise e Julia e ao meu amigo Henrique, por fazerem do meio acadêmico um ambiente menos austero, e bem mais divertido. E claro, pelo apoio, o sofrimento conjunto e a alegria conjunta a cada período letivo que deixávamos para trás. Às secretárias do Instituto de Economia, meu muito obrigada, por sempre tirarem minhas dúvidas e me auxiliarem no mundo acadêmico. O que se repetiu muitas e muitas vezes. Meu especial muito obrigada a Maura.

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Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o címbalo que retine. E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria. E ainda que distribuísse todos os meus bens para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria. O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não se vangloria, não se ensoberbece, Não se porta inconvenientemente, não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal; Não se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade; Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. 1 Coríntios 13:1-7

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Resumo Essa monografia tem o intuito de estabelecer qual o retrato da pobreza rural brasileira em 2009. Para isso faz a analise de diversas teorias sobre pobreza, identificando como a abordagem mais ajustada a nossa realidade como a Perspectiva de Pobreza Multidimensional de Amartya Sen. Também delimitamos o que é rural, como a população rural se insere no mercado de trabalho, e como a divisão entre o que é rural é o que é urbano se tornou uma linha tênue. Além disso, apresentamos que o Desenvolvimento pode sim ser um mitigador da pobreza rural, mas esse desenvolvimento tem que ter como objetivo a expansão da capacidade humana, mais uma vez utilizamos as ideias de Sen, agora sobre a perspectiva do Desenvolvimento Humano. Após apresentarmos o Índice de Desenvolvimento Humano de Mahbud ul Haq demonstramos a necessidade de um Indicador que englobasse as diversas dimensões de pobreza e estivesse ajustado a realidade rural brasileira. Assim utilizamos para desenhar a Nova Face da Pobreza Rural, o Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro de Buainain, Dedecca e Neder, que através da utilização dos dados sobre os domicílios rurais disponíveis na PNAD – 2009 e aplicando o Modelo de Rasch nos ofereceu 7 dimensões de pobreza correlacionáveis entre si, mas com indicadores específicos sobre cada privação. A partir dessa analise, conseguimos demonstrar que os resultados empíricos do indicador nos oferecem o retrato da Pobreza Rural no Brasil. Onde as maiores privações ao acesso a educação, segurança alimentar, condições de moradia dignas, acesso ao mercado formal de trabalho e inserção produtiva, acesso a bens de consumo tanto de fácil obtenção como mais sofisticados e ao acesso a serviços de utilidade pública, se encontram no Norte e Nordeste do Brasil.

Palavras-chave: Pobreza Rural. Pobreza Multidimensional. Indicador de Pobreza Rural Multidimensional. Modelo de Rasch.

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Abstract

This thesis is intended to establish the portrait of rural poverty in Brazil. It analysis‟s several theories about poverty, identifying which approach is most suited to perceive the Multidimensional Poverty Perspective (Amartya Sen). It will also define what is rural; investigating the fine line that divides the rural and urban population within the labour market.It will present a development required to combat rural poverty, which also aims to expand human capacity by using the Perspective of Human Development (Amartya Sen). It will introduce the Human Development Index (Mahbud ul Haq). This work will demonstrate the need for an indicator to encompass the various dimensions of poverty and adjusted it to rural reality found in Brazil. It will redraw the New Face of Rural Poverty by use of the Indicator of Multidimensional Poverty of Rural Brazilian (Buainain, Dedecca and Neder). The index used the data available for rural households found in the PNAD - 2009 and was applied using the Rasch Model. This index offered 7 dimensions of poverty, correlation of the various factors (but with specific indicators for each withdrawal) demonstrated empirically from the analysis a portrait of Rural Poverty in Brazil. This portrait showed that the population within deprived areas does not have access to higher education, sufficient food & security, subjected to poor housing conditions and lacks access to the formal labor market. Areas that had a worse access to consumer goods and public utilities were found to be the North and Northeast of Brazil.

Keywords: Rural Poverty. Multidimensional Poverty. Multidimensional Rural Poverty Index. Rasch Model.

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LISTA DE ABREVIAÇÕES CCC – Cesta de Carências Capacitativas FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH – Índice de Desenvolvimento Humano PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra por Domicilio TRI – Teoria de Resposta aos Itens

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Esquema Analítico da Abordagem das Capacitações....................................... 36 Figura 2 - O modelo de Pobreza Multidimensional .......................................................... 40 Figura 3 - Indicador Multidimensional de Pobreza Rural Brasileiro ................................ 59 Figura 4 – Cesta de Carências Capacitativas da População Pobre Rural Brasileira ......... 66 Figura 5 - Identificação dos Indivíduos em Estado de Miserabilidade ............................. 68

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Lista de Tabelas Tabela 1 - Valores médios das caracteristicas latentes correspondentes as dimensões de pobreza multidimensional - areas rurais por Unidade da Federação - Brasil 2009 .......... 61 Tabela 2 - Definição dos Indicadores de Privação ............................................................ 94 Tabela 3 - Resultados estimado do Modelo de Rasch para variáveis referentes a dimensão " Não inserção no mercado formal de trabalho e atividades não agrícolas" ..................... 96 Tabela 4 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variaveis referentes a dimensão " Educação" ......................................................................................................................... 96 Tabela 5 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes à dimensão " Condições de habitação" ................................................................................................... 97 Tabela 6 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes a dimensão "Serviços de utilidade pública" ......................................................................................... 97 Tabela 7 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes a dimensão " Posse de bens domésticos de uso geral" ........................................................................... 98 Tabela 8 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes à dimensão " Posse de bens domésticos mais sofisticados" ................................................................... 98 Tabela 9 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes a dimensão "Insegurança alimentar" (segundo modelo) ..................................................................... 98

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Lista de Gráficos

Gráfico 1 - Radar para Políticas Públicas Região Norte .............................................................. 73 Gráfico 2 - Radar para Políticas Públicas Região Nordeste .......................................................... 76 Gráfico 3 - Radar para Políticas Públicas Região Centro Oeste .................................................... 79 Gráfico 4 - Radar para Políticas Públicas Região Sudeste ............................................................ 81 Gráfico 5 - Radar para Políticas Públicas Região Sul ................................................................... 83 Gráfico 6 - Valores médios dos "latent trait" correspondentes a Não Inserção no mercado formal e atividades não agrícolas por Unidades da Federação - áreas rurais – 2009................................. 100 Gráfico 7 - Valores médios dos "latent trait" correspondentes a Educação por Unidade da Federação - áreas rurais – 2009 ................................................................................................... 100 Gráfico 8 - Valores médios dos " latent trait" correspondentes a Condições habitacionais por Unidade da Federação - áreas rurais – 2009 ................................................................................ 100 Gráfico 9 - Valores médios dos "latente trait" correspondentes a não acesso a serviços de utilidade pública por Unidade da Federação - áreas rurais – 2009 ............................................................ 100 Gráfico 10 - Valores médios dos "latent trait" correspondentes a privação de bens domésticos básicos por Unidade da Federação - áreas rurais – 2009 ............................................................. 101 Gráfico 11 - Valores médios dos "latent trait" correspondentes à privação de bens domésticos sofisticados por Unidades da Federação - áreas rurais – 2009 .................................................... 101 Gráfico 12 - Valores médios dos " latent trait" correspondente a Insegurança alimentar por Unidades da Federação - áreas rurais – 2009 .............................................................................. 101 Gráfico 13 - Radar de Politicas Públicas de Roraima ................................................................. 102 Gráfico 14 - Radar de Politicas Públicas do Acre ....................................................................... 102 Gráfico 15 - Radar de Politicas Públicas de Amazonas............................................................... 103 Gráfico 16 - Radar de Politicas Públicas do Pará ........................................................................ 103 Gráfico 17 - Radar de Politicas Públicas de Roraima ................................................................. 104 Gráfico 18 - Radar de Politicas Públicas do Amapá .................................................................... 104 Gráfico 19 - Radar de Politicas Públicas do Tocantins................................................................ 105 Gráfico 20 - Radar de Politicas Públicas do Maranhão ............................................................... 106 Gráfico 21 - Radar de Politicas Públicas de Piauí ....................................................................... 106 Gráfico 22 - - Radar de Politicas Públicas do Ceará ................................................................... 107 Gráfico 23 - Radar de Politicas Públicas do Rio Grande do Norte ............................................. 107 Gráfico 24 - Radar de Politicas Públicas da Paraíba ................................................................... 108 Gráfico 25 - Radar de Politicas Públicas de Pernanbuco ............................................................ 108 Gráfico 26 - Radar de Politicas Públicas de Alagoas .................................................................. 109 Gráfico 27 - Radar de Politicas Públicas de Sergipe ................................................................... 109 Gráfico 28 - Radar de Politicas Públicas da Bahia ....................................................................... 110 Gráfico 29 - Radar de Politicas Públicas do Mato Grosso do Sul ................................................ 110 Gráfico 30 - Radar de Politicas Públicas do Mato Grosso ........................................................... 111 Gráfico 31 - Radar de Politicas Públicas de Goias ....................................................................... 111 Gráfico 32 - Radar de Politicas Públicas do Distrito Federal ....................................................... 112 Gráfico 33 - Radar de Politicas Públicas de Minas Gerais ........................................................... 113 13

Gráfico 34 - Radar de Politicas Públicas de Espirito Santo ......................................................... 113 Gráfico 35 - Radar de Politicas Públicas do Rio de Janeiro ......................................................... 114 Gráfico 36 - Radar de Politicas Públicas de São Paulo ................................................................ 114 Gráfico 37 - Radar de Politicas Públicas do Paraná ..................................................................... 115 Gráfico 38 - Radar de Politicas Públicas de Santa Catarina ......................................................... 116 Gráfico 39 - Radar de Politicas Públicas do Rio Grande do Sul .................................................. 116

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Sumário INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 17 I – O QUE É POBREZA RURAL NO BRASIL? ........................................................................................ 20 I.1 REVISÃO DA LITERATURA SOBRE POBREZA EM GERAL .....................................................................20 I.1.I – AS DIFERENTES DEFINIÇÕES DE POBREZA ......................................................................... 20 I.1.I I – O DEBATE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO RURAL NO BRASIL ............................................... 23 I.1.III – A POBREZA RURAL NO BRASIL....................................................................................... 26 I.1.IV DESENVOLVIMENTO COMO MITIGADOR DA POBREZA RURAL ............................................ 28 I.2 REVISÃO DA DISCUSSÃO DE POBREZA BASEADA EM AMARTYA SEN .................................................32 I.2.I CRITICA À ABORDAGEM UTILITARISTA ................................................................................. 32 I.2.II ABORDAGEM DA CAPACITAÇÃO .......................................................................................... 34 I.2.III POBREZA MULTIDIMENSIONAL .......................................................................................... 39 II – INDICADOR BRASILEIRO DE POBREZA RURAL MULTIDIMENSIONAL ............................. 43 II.1 CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DE POBREZA ..............................................................................44 II.1.I ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO .......................................................................... 44 II.2 POBREZA MULTIDIMENSIONAL: APLICAÇÕES PARA O BRASIL RURAL ...........................................50 II.2.I APRESENTAÇÃO DO MODELO DE RASCH ............................................................................ 50 II.2.II APLICAÇÃO DO MODELO DE RASCH PARA CONSTRUÇÃO DO INDICADOR DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL ................................................................................................................... 54 II.2.III INDICADOR DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL RURAL BRASILEIRO................................ 57 III. POBREZA RURAL MULTIDIMENSIONAL: NOSSA CONTRIBUIÇÃO ...................................... 64 III.1 CONSTRUÇÃO DA CESTA DE CARÊNCIAS CAPACITATIVAS. ............................................................65 III.2 IDENTIFICAÇÃO DA POBREZA RURAL EXTREMA ...........................................................................68 III.3 RADAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS ...................................................................................................71 III.2.I REGIÃO NORTE .................................................................................................................. 73 III.2.II REGIÃO NORDESTE........................................................................................................... 76 III.2.III REGIÃO CENTRO OESTE .................................................................................................. 79 III.2.IV REGIÃO SUDESTE ............................................................................................................ 81 III.2.V REGIÃO SUL ..................................................................................................................... 83 III.2.VI POBREZA RURAL: AS DISCREPÂNCIAS ENTRE AS REGIÕES BRASILEIRAS ......................... 85 IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................ 88 15

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................................... 92 ANEXOS ......................................................................................................................................................... 94

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INTRODUÇÃO

O combate à pobreza atualmente é assunto recorrente nos debates da sociedade civil e na última década foi ação de destaque na Agenda do Governo Brasileiro. A partir dos dados sobre os domicílios rurais da PNAD – 2009 procuramos identificar no Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro quais são as privações que a população rural brasileira perpassa. Assim dividimos o nosso trabalho em 4 sessões. A primeira sessão, o que é a pobreza rural no Brasil, a segunda sessão apresenta o Indicador de Desenvolvimento Humano, o Modelo de Rasch e o Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro Buainain, Dedecca e Neder (2011), na terceira sessão é apresentada a Cesta de Carências Capacitativas da População Rural Brasileira, a nossa definição de Pobreza Rural Extrema e o Radar de Políticas Públicas e por ultimo concluímos mostrando qual é o retrato da pobreza rural brasileira e a necessidade de politicas públicas de combate à pobreza de forma regionalizada. Em nosso primeiro capitulo apresentamos as diversas definições de pobreza. É feito também o esforço de delimitar o que atualmente é rural e como a mudança de atividades exercidas pela população do campo transformou a relação entre o rural e o urbano. Construída nossa base de trabalho, apresentamos dados internacionais sobre a pobreza rural no Brasil, como ela se distribui e quais macro regiões elas mais afligem. A partir daí, apresentamos diversas perspectivas de desenvolvimento. A abordagem utilizada no trabalho é a perspectiva do Desenvolvimento Humano, que permeia toda a monografia. Assim na segunda parte do primeiro capitulo nos dedicamos a explanar a Abordagem da Capacitação e a Pobreza Multidimensional, ambos de Amartya Sen. Houve um intenso esforço da nossa parte em mostrar como a pobreza é causada por diversos fatores, e como as distintas dimensões de privação aos indivíduos contribuem para a continuidade da pobreza.

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Em nosso segundo capitulo são apresentados dois indicadores de pobreza: O IDH, e o Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro de Buainain, Dedecca e Neder (2011). Em primeiro lugar mostramos o indicador de pobreza mais utilizado no Mundo, o Índice de Desenvolvimento Humano, o primeiro indicador de aceitação global a inserir novas dimensões de analise de pobreza para além da renda. No momento seguinte iniciamos a apresentação da nossa metodologia de estudo de pobreza rural a partir da Teoria de Resposta aos Itens e do Modelo de Rasch, duas técnicas aplicadas a psicometria, mas que são utilizadas em nosso trabalho para comprovar a multidimensionalidade de pobreza e a hierarquia dos indicadores de privação dentro de cada dimensão estabelecida. Assim introduzimos o coração do nosso trabalho, o Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro de Buainain, Dedecca e Neder (2011). Este indicador é defendido por nós, como o indicador atual mais ajustado a realidade rural brasileira, por estar construído sobre a concepção de pobreza através de causas multidimensionais e por usar dados da população rural da PNAD -2009. É através desse indicador que construímos nossa analise da realidade rural brasileira e propomos nossas contribuições. No terceiro capitulo apresentamos nossa analise do Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro de Buainain, Dedecca e Neder (2011). É através dessa analise que construímos a Cesta de Carências Capacitativas, que por meio da Abordagem das Capacitações de Amartya Sen mostra quais são as privações que grande parte da população rural brasileira perpassa. No item seguinte, conseguimos definir os indicadores de privação em uma ordem hierárquica que irão representar a maior probabilidade dos indivíduos sofrerem também outras privações, ou seja, qual conjunto de privações mais vai explicitar um conjunto de outras necessidades. Através desse conjunto de privações severas propomos uma nova definição de pobreza, a Pobreza Rural Extrema, dizendo quais carências essa parte da população tem, e como é urgente a necessidade de politicas públicas para romper o Círculo Vicioso de Pobreza, que este conjunto amplo de carências cria a população rural.

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Por ultimo, ainda dentro do terceiro capitulo, temos a apresentação do Radar de Politicas Públicas. Este radar foi por nós construído em dois níveis, comparando-se a média de cada dimensão de pobreza de cada Unidade Federativa á média nacional. E de forma agregada a média das cinco Regiões Brasileira a média nacional. A partir dessa analise discutimos quais estados mais intensamente sofrem a privação de cada dimensão de pobreza. E como o bom desempenho em uma dimensão dentro de um estado pode contribuir para a criação de politicas públicas de combate à pobreza rural nos estados e Regiões com uma carência maior que a média da população rural brasileira. Por ultimo concluímos o nosso trabalho discorrendo sobre o retrato da pobreza rural brasileira, obtida através dos dados do Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro de Buainain, Dedecca e Neder (2011) através da PNAD 2009. Nesse retrato, temos quais foram às privações que mais atingiram os domicílios rurais no ano estudado. E de que forma em nosso entender, podemos avançar no combate a essas privações e possibilitar o acesso das pessoas a terem o tipo de vida que elas priorizam ter, através da construção de politicas públicas que respeitem as necessidades regionais, suas heterogeneidades e que sejam eficazes, efetivas e eficientes para o combate da pobreza rural.

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I – O QUE É POBREZA RURAL NO BRASIL? I.1 Revisão da literatura sobre pobreza em geral I.1.i – As diferentes definições de pobreza

No século XX o debate sobre a pobreza, suas causas e suas consequências se tornou tema recorrente entre os economistas do mundo todo. Diversos autores brasileiros concentram seus esforços para conceitualizar e medir a pobreza, de tal modo a desenhar e implementar políticas dirigidas a mitigar e erradicar o problema, bloqueando os mecanismos que conduzem a sua reprodução. Consideraremos em nosso ensaio alguns trabalhos de Hoffmann, Kageyama, Neder, Rocha, e Silva que forneceram à literatura econômica importantes contribuições sobre o debate da pobreza e especificamente a pobreza rural. A pobreza pode ser definida como a carência de bens de ordem material, cultural ou social. Assim ser pobre é ter menos do que um mínimo necessário à sobrevivência.

Contudo não é somente a privação de recursos monetários o que

consideramos em nosso trabalho a causa causantis da pobreza rural no Brasil. De acordo com a perspectiva de Hoffmann e Kageyama (2006), temos que “A noção de pobreza refere-se a algum tipo de privação, que pode ser somente material ou incluir elementos de ordem cultural e social, em face dos recursos disponíveis de uma pessoa ou família”. (Hoffmann, Kageyama, 2006, p.80)

A ideia de pobreza, conforme proposta por Hoffmann (2000) “está associada a condições de vida inadequadas decorrentes de baixos rendimentos. Como o que é adequado depende do grau de riqueza do país analisado, há certamente, um elemento relativo no conceito de pobreza. Mas se a definição de ser pobre depende da comparação da situação entre pobres e ricos, o conceito de pobreza se confunde com o conceito de desigualdade econômica. É mais interessante, então, usar um conceito de pobreza absoluta, no qual o grau de pobreza não seja diretamente dependente do nível de renda dos ricos”. Hoffmann ( 2000, p.94)

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De acordo com Hagenaars e De Vos (1988), encontramos que a definição de pobreza absoluta “como pobreza baseada no mínimo oficial a situação das pessoas que se encontram abaixo da renda mínima “oficial”, como a que é recebida quando a pessoa ou família está sob alguma forma de proteção ou assistência social”. (Hagenaars e De Vos,1988, apud Kageyama e Hoffmann, 2006, p. 81) Hoffmann e Kageyama (2006) descrevem habilmente a pobreza sobre três diferentes formas, a pobreza absoluta, pobreza relativa e pobreza subjetiva. A pobreza absoluta segundo os autores pode ser definida pelo enfoque das necessidades básicas, basic needs e o enfoque da Lei de Engel1, que considera uma família pobre a partir de uma proporção pré-determinada de gastos da renda com alimentação. Já a pobreza relativa pode ser determinada tanto como a razão dos custos de primeira necessidade (como aluguel, transporte e energia) da renda total do indivíduo, e também a privação do indivíduo a uma cesta de bens considerados comuns a sociedade a qual pertence (como televisão, celular, computador). E a pobreza subjetiva, que tanto pode ser definida pelo indivíduo quando sua renda está abaixo daquilo que ele mesmo considera extremamente necessário para viver. Por ultimo temos a definição: “Finalmente, pode-se definir como pobreza baseada no mínimo oficial a situação das pessoas que se encontram abaixo da renda mínima “oficial”, como a que é recebida quando a pessoa ou família está sob alguma forma de proteção ou assistência social” Hoffmann e Kageyama (2006, p.81)

Sobre a ótica de Sudhir Anand e Amartya Sen (1997) podemos dizer que a pobreza é constituída através de diversas dimensões de privações “Poverty is, in many ways, the worst form of human deprivation. It can involvenot only the lack of necessities of material well-beings, but also the denial of opportunities of living a tolerable life” Sen e Anand (1997, p. 4)

1 “Coeficiente de Engel, isto é, a relação entre despesas alimentares e despesa total, como um elemento central na determinação da Linha de Pobreza”. Rocha, 2000, pp.8

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Em sua analise sobre pobreza, Sen (2000) parte da perspectiva que pobreza deve ser vista como “privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda, que é o critério tradicional de identificação de pobreza”. Sen (2000, p.109). Ou seja, devido às restrições de oportunidades que o indivíduo tem, as privações de capacidades básicas, que vão além da renda podem implicar em morte prematura, subnutrição, analfabetismo entre outras deficiências.

E importante ressaltar que ao

considerar a pobreza como resultado de um conjunto de falta de oportunidades, Sen não nega o pressuposto que uma renda inadequada evidentemente é uma das principais causas de se ter uma vida pobre. Uma vez que “[...] a falta de renda pode ser uma razão primordial da privação de capacidades de uma pessoa”. E sim aceita que a privação de renda é apenas mais um fator que impede o desenvolvimento das oportunidades dos indivíduos. Dentre as diferentes visões sobre a pobreza aqui apresentadas, é a visão Seniana, ao determinar que a pobreza seja o resultado de diversas privações de oportunidade aos indivíduos que norteará este trabalho, como pobreza consistindo em um resultado de diversas privações de oportunidades aos indivíduos que será abordada.

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I.1.i i – O debate sobre a delimitação do rural no Brasil

A definição de rural proposta pelo IBGE (2002) é “Rural é a área externa ao perímetro urbano de um distrito, composta por setores nas seguintes situações de setor: rural de extensão urbana, rural povoado, rural núcleo, rural outros aglomerados, rural exclusive aglomerados”. (IBGE, 2002, apud Kageyama, 2004, p.383). Dessa forma rural é para o IBGE definido como aquilo que não é delimitado como região urbana. Portanto, dentro dessa concepção o meio rural é definido de uma forma residual em relação ao meio urbano. Já para Terluin apud Kageyama (2004) o conceito de região rural é “uma unidade territorial com uma ou mais cidades pequenas ou médias circundadas por grandes áreas de espaço aberto, com uma economia regional compreendendo atividades agrícolas, industriais e de serviços e uma população com densidade relativamente baixa.” (Terluin, 2003 apud Kageyama, 2004, p.382). Para conceituar a região rural também podemos utilizar o conceito apresentado por Terluin apud Kageyama (2004) como “uma unidade territorial com uma ou mais cidades pequenas ou médias circundadas por grandes áreas de espaço aberto, com uma economia regional compreendendo atividades agrícolas, industriais e de serviços e uma população com densidade relativamente baixa.” (Terluin, 2003 apud Kageyama, 2004, p.382). Nesta visão não há a dicotomia do que é rural sendo interpretado como o oposto daquilo que é urbano, mas Terluin insere uma nova modificação: o rural contendo também as atividades industriais e de serviços. Essa visão é de primeira importância para uma nova abordagem do rural, uma vez que ao interpretar as modificações passadas pelo mesmo se faz necessário que compreendamos as modificações nas atividades rurais para além do trabalho agrícola, ou seja, a inserção de atividades que antes ficavam restritas ao urbano agora sendo consideradas como incluídas nas regiões rurais.

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Em sua analise sobre o Novo Rural Brasileiro, Graziano da Silva (1997) começa sua interpretação sobre as modificações no rural brasileiro pela discussão sobre o que seria percebido como urbano e a definição de rural. Ele assim percebe que “rural hoje só pode ser entendido como um “continuum” do urbano do ponto de vista espacial; e do ponto de vista da organização da atividade econômica, as cidades não podem mais ser identificadas apenas com a atividade industrial, nem os campos com a agricultura e a pecuária.” Silva (1997, p.1).

Essa integração econômica da agricultura a outros setores é identificada por Silva como resultado tanto do seu processo de industrialização quanto da aproximação do mundo urbano em áreas que eram consideradas rurais. Na definição de Marsden ( Marsden apud Silva, 1997) sobre a reconceitualização do que é rural temos uma nova definição do padrão de desenvolvimento rural, sentido este que agora inclui a multidimensionalidade das modificações por quais o meio rural perpassou, a inserção dos recursos financeiros e a introdução de atividades não agrícolas, o que Marsden denomina como "commodotization". No que se refere à multidimensionalidade das modificações transcorridas no ambiente rural, podemos perceber que segundo Marsden, essas transformações não se restringiram a produção e ao consumo, ficando além da esfera econômica ou social. Também é entendido como necessário aliar o capital financeiro a produção agrícola e por ultimo é visível a coligação das áreas rurais às atividades não agrícolas como laser, turismo e preservação do meio ambiente. Silva também introduz a conceito de produtor rural de meio tempo o part-time farmer (Schneider apud Silva, 1997). O trabalhador de meio período não é somente mais um agricultor ou pecuarista, que desenvolve atividades somente ligadas estritamente ao trabalho no campo, mas um trabalhador independente que tem outras formas de ocupação para além de sua propriedade. Neste momento é introduzido o retrato da nova realidade agraria brasileira que é definido como “uma pluriatividade que combina atividades agrícolas e não agrícolas” Silva (1997, p. 04).

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Dessa forma a pluriatividade2 de acordo com Graziano da Silva é conceituada como um mercado de trabalho que tem em si desde a prestação de serviços manuais até o emprego temporário, não só nas agroindústrias, mas em indústrias clássicas como a indústria têxtil e a indústria de bebidas. Também é caracterizada pela inserção de serviços caracteristicamente urbanos na atividade agropecuária. Assim, iniciamos o nosso trabalho inserido neste novo contexto rural. Onde o rural se funde com o urbano, e o camponês ou agricultor não mais desenvolve somente atividades especificadas estritamente como agropecuárias, e sim em um ambiente em que a busca por auferir maior renda trouxe ao rural as atividades antes exclusivas ao ambiente urbano.

2 São novas atividades rurais, que não tinham importância econômica. “Eram atividades de “fundo de quintal”, hobbies pessoais ou pequenos negócios agropecuários intensivos (piscicultura, horticultura, floricultura, fruticultura de mesa, criação de pequenos animais, etc.), que foram transformadas em importantes alternativas de emprego e renda no meio rural nos anos mais recentes” (Silva, 2002, p.40)

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I.1.iii – A Pobreza Rural no Brasil

Embora sendo uma importante potência agrícola e industrial, com a maior economia da América Latina, a pobreza é generalizada no Brasil. O Brasil é considerado pelo FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário, um país de renda média e é rico em recursos naturais, todavia os níveis de pobreza e de indicadores de desenvolvimento humano nas áreas rurais pobres são comparáveis aos dos países mais pobres da América Latina. Mesmo após as recentes ações de melhoria na distribuição de renda por parte do Governo Federal, a exclusão social continua a ser a raiz da pobreza rural. O FIDA calcula que deva existir atualmente no país 40 milhões de pobres e 13,5 milhões de miseráveis. Assim, no país como um todo, 35 por cento da população vive na pobreza, ou seja, com menos de dois dólares por dia. Mas, quando falamos da população rural, no Brasil, a pobreza afeta 51 por cento. Uma vez que, 19 por cento da população total, ou cerca de 36 milhões de pessoas vivem em áreas rurais, isso significa que o Brasil tem aproximadamente 18 milhões de pobres rurais, o maior número no Hemisfério Ocidental. Tendo a região Nordeste, mais pobre e menos desenvolvido, a maior concentração de pobreza rural na América Latina. Nesta região, 58 por cento da população total e 67 por cento da população rural é pobre. A cesta de carências das comunidades rurais pobres de acordo com o PORTAL DA POBREZA RURAL é composta por: estruturas de educação e saúde que não são prontamente disponíveis, sistemas de abastecimento de água e esgoto geralmente inadequados, e severas restrições no acesso à tecnologia e infraestrutura. Os grupos mais pobres e mais vulneráveis entre a população pobre rural no Brasil de acordo com o FIDA são mulheres, jovens e povos indígenas. As famílias chefiadas por mulheres são 27 por cento da população rural pobre, sendo o trabalho infantil ainda é comum entre famílias pobres no Brasil.

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No semiárido do Nordeste, as pessoas sem terra e pequenos agricultores são os mais gravemente afetados pela pobreza. Nesta região, baixos rendimentos, condições climáticas adversas, a característica limitada base de recursos naturais de uma região semiárida, e acesso limitado aos serviços públicos levaram à migração de grande número de pessoas para as áreas urbanas, principalmente para as grandes cidades do Sudeste brasileiro. Uma das principais causas da pobreza no Brasil conforme o PORTAL DA POBREZA RURAL é a extremada concentração de terra, especialmente no Nordeste e no Centro-Oeste do país. Contudo, essa centralização vem diminuindo através do Programa de Reforma Agrária implementado pelo governo brasileiro nos últimos anos. De acordo com o FIDA, a maioria dos 4 milhões de propriedades agrícolas no Brasil são muito pequenas e muitos produzem ao nível de subsistência. Apesar disso, a agricultura familiar, que inclui os agricultores pobres de pequena escala, é responsável por 70 por cento da produção de alimentos do país e uma parte significativa das exportações de alimentos. Isto significa que a agricultura familiar tem um forte potencial como meio de superação da pobreza, um dos principais desafios enfrentados pelo Brasil. Segundo Silva (1997), a pluriatividade rural brasileira tem crescido, ou seja, busca de rendimentos fora do meio rural tem crescido, e pelo menos 30 por cento da população rural estão engajados no emprego não agrícola como atividade principal. A renda das famílias pobres rurais vem sendo complementado com rendimentos provenientes de trabalho assalariado, de empresas agrícolas comunitárias, de artesanato e outras atividades. Ainda de acordo com o FIDA, a falta de acesso à educação formal e capacitação técnica dos pequenos agricultores é outra causa importante da pobreza rural. Nos últimos anos o governo tem investido uma grande quantidade de recursos para ampliar o escopo de serviços de assistência técnica e facilitar o acesso a eles, especialmente para a população rural.

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I.1.iv Desenvolvimento como mitigador da pobreza rural Uma discussão presente em nosso trabalho é se o desenvolvimento rural e a pobreza relacionam-se no mesmo sentido ou em sentido contrário. Ou seja, ambos referem-se a dois aspectos da mesma realidade e se atingindo o desenvolvimento seria uma forma direta de alavancar a redução da pobreza. Primeiramente

se

faz

necessário

a

compreensão

sobre

o

que

é

desenvolvimento. Existem diversas perspectivas de desenvolvimento, pode ser visto como

crescimento econômico, ou na visão moderna de desenvolvimento,

desenvolvimento como expansão das liberdades, de acordo com a abordagem de Sen, que estamos adotando como enfoque principal neste trabalho. O desenvolvimento econômico pode ser definido como “crescimento econômico (aumento do Produto Nacional Bruto per capita) acompanhado pela melhoria do padrão de vida da população e por alterações fundamentais na estrutura de sua economia” (Sandroni, 1999). Assim, desenvolvimento envolve um processo de crescimento com a presença de mudanças estruturais, no âmbito social. Entretanto, observa-se que esse conceito não é unanime entre as diversas teorias acerca do tema, bem como ao ser abordado por alguns autores, sendo que os mesmos apresentam a sua definição de desenvolvimento a fim de atingir o seu objetivo central de estudo. De acordo com Sandroni (1999), estudos com enfoque na questão do desenvolvimento econômico e social iniciaram-se com base nas disparidades entre as economias dos países, já que uns se industrializavam e outros não, permanecendo-os últimos em uma situação de miséria e forte desigualdade social. Dessa maneira, diversas teorias apareceram com o objetivo de conceitualizar e explicar os fatores determinantes do desenvolvimento, proporcionando diversas interpretações, que se modificaram ao longo do tempo. De tal modo que, “o desenvolvimento econômico é um fenômeno com uma nítida dimensão histórica” (Furtado, 2009, p.27-28), dependente de um contexto econômico. No sentido antigo da palavra desenvolvimento, qualquer crescimento econômico era tido como um desenvolvimento, sendo que o processo de geração de riqueza, mesmo que concentrado em pequenas parcelas da sociedade era visto como um 28

grande passo. Com isso, o lado da equidade não recebia atenção nos estudos e políticas econômicas, perdurando uma grande desigualdade social. O desenvolvimento do Brasil na época do ciclo da cana ou do ouro, nesses momentos houve sem dúvida aumento de riqueza, que, todavia, beneficiou, via de regra, apenas uma elite. As transformações sociais e políticas decorrentes não se revestiram de maior importância [...] Não houve, portanto, desenvolvimento, no sentido moderno da palavra. Bresser Pereira (2003, p. 35).

Em uma visão mais moderna, o desenvolvimento apresenta-se como “um processo de transformação econômica, política e social, através do qual o crescimento do padrão de vida da população tende a tornar-se automático e autônomo” Bresser Pereira (2003, p. 31). Assim, não adianta ter um crescimento na parte econômica para ser considerado desenvolvimento, do mesmo jeito que isoladamente um avanço político ou social também não é tido como desenvolvimento. E o mais importante, para acontecer um processo de desenvolvimento, além de mobilizar tanto estruturas econômicas, políticas e sociais, tem que, necessariamente, resultar em ganhos de bem estar para a população, em melhorias da qualidade de vida, não apenas um aumento de renda, afinal como mostra Bresser Pereira (2003, p. 32): “a própria renda per capita não é um parâmetro ideal, pois pode acontecer de aumentar a renda per capita, porém permanecer ruim a qualidade de vida, nesse caso não é considerado desenvolvimento, afinal, para este ter ocorrido tem que haver melhoria do bem estar da população”.

Assim, Bresser Pereira (2003) aponta que o desenvolvimento deve ser tratado como um processo interligando as modificações políticas, econômicas e sociais, ao mesmo tempo. Sendo que o seu “resultado mais importante [...] é a melhoria do padrão de vida da população” Bresser Pereira (2003, p.33).

Já de acordo com a perspectiva adotada por Sachs (2004), o conceito de desenvolvimento que atualmente utilizamos surgiu na década de 1940 durante a reconstrução da Europa devastada após a II Guerra Mundial. Além do cenário de destruição, estas economias se encontravam com a agricultura camponesa pouco desenvolvida, condições adversas para o comércio e para a indústria, juntamente com o desemprego. Assim era necessário um Estado que de acordo com a cultura econômica dominante da época, “priorizasse o pleno emprego, a necessidade de planejamento e a 29

intervenção donos assuntos econômicos para corrigir a miopia e a insensibilidade social dos mercados” Sachs (2004, p.30-31). De acordo com Sen (2000), nosso modelo de desenvolvimento alicerçado sobre o crescimento da riqueza, não se reflete na melhoria das condições de vida das pessoas. Para esse autor, essa deformidade do modelo demonstra a necessidade de um novo padrão de desenvolvimento, baseado no crescimento das condições de vida das pessoas, o que ele nomeia de expansão das capacidades dos indivíduos. Assim, “o desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam” Sen (2000, p.17). Essas liberdades definidas por Sen (2000) são categorizadas em 5 tipos de liberdades: i) políticas; ii) facilidades econômicas; iii) oportunidades sociais; iv) garantias de transparência; v) segurança protetora. Juntas essas liberdades criariam as condições para o desenvolvimento das capacidades dos indivíduos, pois elas se fortalecem umas as outras e, elas “não são apenas os fins primordiais do desenvolvimento, mas também os meios principais para que o desenvolvimento ocorra” Sen (2000, p.25). Conclui-se que para Sen (2000), um país desenvolve a sua economia a partir da criação de condições capacitarias do indivíduo, sendo assim em nosso trabalho quando falamos sobre desenvolvimento estamos alongando seu significado para além do conceito de alto PIB per capita. E sim discutindo sobre um modelo econômico que ofereça aos indivíduos “oportunidades sociais adequadas, os indivíduos podem efetivamente moldar seu próprio destino e ajudar uns aos outros” Sen (2000, p.26). Nas palavras de Sen (2002) apud Robeyns (2005) “It should be clear that we have tended to judge development by the expansion of substantive human freedoms – not just by economic growth (for example, of the gross national product), or technical progress, or social modernization. This is not to deny, in any way, that advances in the latter fields can be very important, depending on circumstances, as „instruments‟ for the enhancement of human freedom. But they have to be appraised precisely in that light – in terms of their actual effectiveness in enriching the lives and liberties of people – rather than taking them to be valuable in themselves.” (Drèze and Sen 2002, pp 3 apud Robeyns 2005, p. 11)

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Esta é a abordagem de desenvolvimento que permeia todo o nosso trabalho. A visão de Sen sobre o crescimento do indivíduo através das condições que o capacitam a estar apto para concorrer por aquilo que ele acha indispensável para sua própria vida. Ou seja, em nosso trabalho acreditamos que a visão de desenvolvimento que atuará efetivamente para combater a pobreza rural é aquela que tem seu foco no aumento das oportunidades que cada um tem para ter acesso ao tipo de vida que lhe seja satisfatório, como bem descrito nas palavras de Robeyns (2005) “ [... ] In social evaluations and policy design, the focus should be on what people are able to do and be, on the quality of their life, and on removing obstacles in their lives so that they have more freedom to live the kind of life which, upon reflection, they find valuable.” Robeyns (2005, p.4)

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I.2 Revisão da discussão de pobreza baseada em Amartya Sen I.2.i Critica à abordagem utilitarista A abordagem utilitarista ou abordagem monetária “Welfare Economic” é uma teoria que segundo Sen (2001) define o bem-estar como uma satisfação, que pode se manifestar de forma hedonista ou como uma realização não prazerosa da preferencia individual. Dessa forma o utilitarismo tem como base de informações a utilidade de uma pessoa representada pela satisfação, felicidade ou prazer que geraria a essa pessoa bemestar. Segundo Sen (2000) há mais de um século é a utilidade das ações e das coisas que dominam a economia do bem-estar e das políticas públicas, e tem como representante John Stuart Mill, Francis Edgeworth, Alfred Marshall entre outros. Sen (2000) divide as condições

da

avaliação

utilitarista

de

bem

estar

em

conceitos

chaves,

o

consequientialism, o welfarism e o sum-ranking. Por “consequencialismo” temos que todas as coisas são julgadas pelos resultados que geram, assim nada além das consequências tem importância para a mensuração de bem-estar coletivo e individual. O “welfarismo‟ é definido como o constritor que restringe o significado de uma ação a somente a utilidade desta ação. Já o “ranking pela soma” simplesmente agrega todas as heterogenias utilidades de cada indivíduo e, assim se obtém o mérito dessa utilidade de forma agregada sem considerar o grau de desigualdade dessa utilidade entre os indivíduos. Juntas esses três conceitos formam a visão utilitárias, onde cada escolha deve ser julgada de acordo com a utilidade final que ela gera de onde obtemos que “[...] a forma clássica de julgar cada escolha a partir da soma total de utilidades geradas por meio dessa escolha.” Sen (2000, p.78) A abordagem utilitarista segundo Sen (2000) apresenta dois principais pontos que merecem consideração. Estes são a importância de levar em consideração a escolha das disposições sociais, a importância de se levar em consideração para a mensuração do bem-estar das pessoas envolvidas ao julgar as disposições sociais e seus resultados.

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Mesmo podendo parecer interessante o julgamento de bem-estar pela a utilidade das coisas e ações Sen (2000) apresenta algumas deficiências claras nesta abordagem como a não consideração na distribuição de bem-estar, pois o que importa é a soma agregada de bem estar e não as possíveis desigualdades entre os indivíduos; os direitos e liberdades somente são valorizados à medida que influenciam na utilidade; e o bem-estar ainda pode ser influenciado pela adaptação ou o condicionamento mental com uma situação que previamente se apresentava como pouco desejável. Assim, segundo a abordagem utilitarista se um indivíduo for um escravo que se adaptou a servidão e ao cativeiro e se condicionou a ver felicidade em seu modo de vida o que importa é que a felicidade foi alcançada, e está felicidade conta ao ser agregada com outros indivíduos dessa mesma sociedade, vassalos ou não. Então em nosso trabalho, concordamos com Sen (2000), pois educação, serviços públicos de saúde e seguro desemprego não são importantes apenas por sí mesmo, por sua utilidade final ou pelo bem estar que causam a quem os recebem, “[...] mas também favorecem a criação de condições, mas quais as pessoas tenham oportunidades reais de julgar o tipo de vida que gostariam de levar.” Sen (2000, p.82)

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I.2.ii Abordagem da Capacitação

A Abordagem da Capacitação tem o seu inicio em função das capacidades que cada indivíduo possui a se julgar qual sua vantagem individual, ou seja, quais as oportunidades que cada pessoa tem para alcançar aquilo que ela acha essencial para se ter uma vida na qual essa pessoa encontre razões para valorizar. De acordo com Robeyns, uma descrição suscinta da Abordagem da Capacitação é apresentada como: “The capability approach is a broad normative framework for the evaluation and assessment of individual well-being and social arrangements, the design of policies, and proposals about social change in society.” Robeyns (2005, p.3). Assim podemos considerar a Abordagem da Capacitação como um modelo que possibilita avaliar o acesso individual ao bem estar, e como através de cada capacidade do indivíduo ele se insere nos arranjos sociais. Além de possibilitar tanto o desenho de políticas públicas que captem a heterogeneidade de cada região ainda nos possibilita a analise das mudanças sociais em cada sociedade. Segundo Robeyns (2005) a principal característica da Abordagem da Capacitação é o foco no que as pessoas estão aptas a fazer e a ser, ou seja, quais as condições que cada indivíduo têm para buscar aquilo que considera necessário para sua vida. Dessa forma podemos perceber que para Abordagem da Capacitação, ao se desenvolver políticas públicas e se fazer analises sociais o foco deve ser “what people are able to do and be, on the quality of their life, and on removing obstacles in their lives so that they have more freedom to live the kind of life which, upon reflection, they find valuable.” Robeyns (2005, p.4) Robeyns (2005) corrobora com as diferentes formas de utilização da Abordagem da Capacitação. A autora define cinco formas principais de utilização da Abordagem da Capacitação. i) É usado em diversas áreas de estudo, mas está na maioria das vezes presente na teoria do desenvolvimento, economia social, política social e filosofia política;

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ii) é usado na avaliação de diversos aspectos do bem-estar das pessoas, como pobreza, desigualdade ou a média de bem-estar do indivíduo em um grupo; iii)Também pode ser usado como uma ferramenta alternativa para analise custobenefício, para desenhar e analisar políticas que variam entre as de bem-estar utilizadas pelos países desenvolvidos e a construção de políticas por parte dos governos e entidades não governamentais dos países em desenvolvimento. iv) Na Academia, tanto encontramos sua utilização em discussões filosóficas e abstratas como também utilizada de forma aplicada em estudos empíricos. v) Por ultimo temos que a Abordagem da Capacitação também providenciou as fundações do “human development paradigm (Fukuda-Parr 2003; FukudaParr and Kumar 2003)” Robeyns (2005, p.3). A Abordagem da Capacitação pode ser definida segundo Sen 1995 apud Robeyns 20033 como a concentração de liberdades para atingir o funcionamento de uma capacidade. Aqui se faz necessária à explanação sobre os dois elementos centrais da abordagem das capacidades, os funcionamentos e as capacidades. O funcionamento é a mais elementar dos conceitos, eles referem ao que Sen (2001) apresenta como atividades como ver, comer ou andar de bicicleta, ou estados de existência ou ser, como estar livre de desnutrição, estar livre de doenças que podem ser evitadas, e mesmo “ não estar envergonhado pela pobreza da roupa vestida” Sen (2001, p. 236) . Os funcionamentos não são um conceito utilitarista e não podem ser confundidos com vantagem individual como se o bem estar estivesse diminuído a utilidade como única medida de satisfação. Os funcionamentos são apresentados tendo raízes aristotélicas, onde: “ a) a função de uma coisa é uma atividade que distingue sua natureza de todas as outras coisas (...); b) o bem humano define-se pela atividade distintivamente humana: o uso da razão; c) o melhor uso da razão depende da realização de diferentes potencialidades ( capacidades); d) o bem propriamente humano é a vida na qual, graças ao libre desenvolvimento dessas potencialidades, o exercício da razão é continuamente exercitado.” Sen (2001, p. 236.)

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Assim o conceito de funcionamentos refletem de acordo com Sen (2000) as diferentes ações e coisas que uma pessoa considera valioso ter, ser ou fazer. Aqui temos novamente uma gama de funcionamentos como estar saudável até ter respeito próprio. Já sobre o conceito de capacidades, estamos nos referindo às condições de se realizar algum funcionamento. As capacidades refletem as liberdades substantivas, como o próprio autor exemplifica “P é capaz de fazer x se, dada a oportunidade de fazer x, também poderia escolher deixar de fazer x” Sen (2001, p.234). Segundo Sen ( 2000) a capacidade é um conjunto alternativo de funcionamentos, cuja escolha e realização é importante para alguém. A capacidade também pode ser interpretada como a “liberdade substantiva de realizar combinações alternativas de funcionamentos ( ou, menos formalmente expresso, a liberdade para ter estilos de vida diversos).” Sen (2000, pp.95) Robeyns (2005) apresenta magistralmente como as pessoas tornam coisas e serviços em capacidades e assim conseguem obter seus funcionamentos executados, conforme apresentado na figura 1.

Figura 1 - Esquema Analítico da Abordagem das Capacitações

Fonte: Robeyns (2003) apud Mattos (2006, p.42) 36

Podemos explicar os funcionamentos e as capacidades de acordo com a diagramação acima. Tanto a produção de mercado, como a produção extra mercado produzem bens que são trocados ou em dinheiro ou em serviços. Como no exemplo dado por Robeyns (2005) uma bicicleta é um bem que pode ser trocado por dinheiro. Ao se obter uma bicicleta, não pela sua cor, marca ou material e sim pela possibilidade de se deslocar aonde ser quer ir de maneira mais rápida do que caminhando, tornamos essa bicicleta (um bem, uma coisa) em um funcionamento. Ou seja, a bicicleta tornou possível a função de mobilidade, a possibilidade de se mover mais rápido do que simplesmente andando. Assim temos que a relação entre um bem (ou coisa) se tornar um funcionamento depende de três conjuntos de fatores, o fator de conversão pessoal, o fator de conversão social e o fator de conversão ambiental. Ainda no exemplo da aquisição da bicicleta para se obter um funcionamento se faz necessário que esse indivíduo que adquiriu a bicicleta esteja fisicamente apto a utilizar-se dela, que tenha aprendido ( ou tido as condições físicas necessárias a aprender) a usá-la. Também é necessário que não exista nenhuma restrição pública, social ou moral a utilização da bicicleta para seu deslocamento no meio em que essa pessoa viva. E por ultimo que o meio ambiente que essa pessoa viva propicie a utilização da bicicleta, ou, por exemplo, que o terreno não seja acidentado de forma a tornar o seu uso perigoso. Por isso, temos de acordo com Robeyns (2005), outra explicação sobre a superioridade dessa abordagem sobre as demais. Pois a Abordagem da Capacitação tanto nos apresenta a avaliação da diversidade humana focada na pluralidade de funções e capacidades, quanto explicita o foco nos fatores de conversão pessoal e socioambiental de bens e coisas em funcionamentos. E como todo o contexto social e institucional afeta a conversão de fatores como também afeta diretamente o conjunto de capacidades. Além disso, também existem outros fatores que propiciam as capacidades às pessoas. Como bem explicitado por Robeyns

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“There are other means that function as “inputs” in the creation or expansion of capabilities, such as social institutions broadly defined. Thus, the material and non- material circumstances that shape people‟s opportunity sets, and the circumstances that influence the choices that people make from the capability set, should receive a central place in capability evaluations.” Robeyns (2005, p.10)

Resumindo, por meio de bens e serviços, consumidos e produzidos dentro do mercado ou fora dele, seja através do escambo ou da compra em dinheiro, esses bens são adquiridos para proporcionar através de fatores pessoais, sociais e ambientais a oportunidade (capability) de alguém ter sua necessidade sanada. Ou seja, se esse indivíduo tiver a liberdade para utilizar ( ou adquirir) e transformar um bem ou serviço naquilo o que ela considera importante para sua vida, temos dessa forma um funcionamento executado. Assim, apos discorrermos sobre as diversas formas de utilização da Abordagem da Capacitação no cotidiano acadêmico e na construção de políticas públicas, suas vantagens sobre as outras abordagens de bens estar e sua adequação dentro de um novo ponto de vista de desenvolvimento estamos aptos para discorrer sobre a perspectiva de pobreza criada por uma multidimensionalidade de fatores.

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I.2.iii Pobreza Multidimensional Nosso objetivo neste trabalho é apresentar um indicador de pobreza rural brasileiro coerente com uma perspectiva de pobreza multidimensional. Por isso nos esforçamos em compreender a concepção da pobreza multidimensional e seus determinantes, tanto ao que se refere às dimensões de pobreza quanto aos indicadores componentes de cada dimensão que formarão nosso índice de pobreza rural multidimensional. A abordagem da capacitação defende que existe um conjunto de falta de oportunidades que impedem o indivíduo de alcançar aquilo que ele considera necessário para sua vida. Estes fatores vão além de uma baixa renda para adquirir um “conjunto de bens primários”. Sen (2000) defende que ao se conceituar pobreza sobre a perspectiva da privação de capacidades não estamos negando a identificação da pobreza como baixa renda. Ao contrario nas palavras do autor “a perspectiva da privação de capacidades não envolve nenhuma negação da ideia sensata de que a renda baixa é claramente uma das causas principais da pobreza, pois a falta de renda pode ser uma razão primordial da privação de capacidades de uma pessoa.” Sen (2000, p. 109)

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Figura 2 - O modelo de Pobreza Multidimensional

Fonte: Adaptado de Wagle (2005, p.306) Uma apresentação suscinta da perspectiva de pobreza multidimensional apresentada por Sen (2000) é apresentada por Wagle (2005) através do seu modelo. O modelo de pobreza multidimensional demonstra a pobreza como derivada de 5 principais dimensões, a capacidade, a inclusão econômica, a inclusão politica, a inclusão civil e cultural e por ultimo o bem-estar econômico. O principal objetivo do autor ao construir esse modelo é apresentar a dificuldade em se quantificar todos os indicadores que se tornam necessários para se fazer o modelo completo e o mais ajustado possível a realidade. E, além disso, demonstrar que as diversas dimensões para a analise de pobreza são construídas incluindo a perspectiva da renda como indicador de bem-estar, mas que são necessárias outras dimensões para que seja construído um modelo eficiente de pobreza multidimensional.

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Assim, de acordo com Sen (2000) ao aceitarmos que uma renda insuficiente é uma significativa pré-condição para ser pobre, por que escolhermos a perspectiva da capacidade para a avaliação da pobreza? i.

Ao se construir a abordagem sobre a base da privação de capacidades, concentra-

se os esforços em encontrar as privações que são intrinsecamente importantes ( estando estas privações em contraste com a renda baixa. ii.

Estão presentes sobre a privação de capacidades outras influencias além da renda

baixa, uma vez que Sen não considera a renda como a única geradora de privações de capacidades. iii.

Entre os indivíduos, as famílias e mesmo entre as comunidades são variáveis a

relação sobre baixa renda e baixa capacidade. Sobre este terceiro argumento, Sen (2000) explica que o impacto da baixa renda sobre a privação das capacidades é contingente e condicional, podemos então encontrar alguns aspectos que nos demonstram esse impacto. De acordo com as heterogeneidades entre as comunidades e entre cada indivíduo dentro de uma comunidade as próprias condições de transformar renda em capacidades são diferenciadas. Podemos encontrar essa dificuldade de acordo com a idade, o gênero, o papel exercido na sociedade, a incapacidade ou mesmo se o indivíduo for portador de alguma doença, de acordo com a forma de distribuição de renda dentro da família e se um indivíduo é relativamente pobre em um país rico. Todas essas formas além de resultarem em dificuldade de auferir renda serão também dificuldades de se transformar renda em capacidade, pois, por exemplo, em um país onde existe o que Sen conceitualiza por “preferencia por meninos”, nas meninas com mesma renda pode ser constatado uma maior privação das capacidades, como negligencia medica, subnutrição, mortalidade infantil mais elevada do que o que se percebe com os meninos. Também é conceituado por Sen que “a privação relativa de rendas pode resultar em privação absoluta de capacidades”, pois será necessário para o indivíduo que vive em um país rico mais renda para obter mercadorias necessárias para participar da vida em comunidade.

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Dessa forma, ao escolhermos a Abordagem da Capacitação para analisarmos a pobreza rural no Brasil estamos segundo Sen (2000), “desviando a atenção principal dos meios (e de um meio especifico que geralmente recebe atenção exclusiva, ou seja, a renda) para os fins que as pessoas têm razão para buscar e, correspondentemente, para as liberdades de poder alcançar esses fins” pp.112. Acreditamos que em nossa escolha estaremos aptos a considerar e analisar um conjunto mais amplo das causas da pobreza e das privações do meio rural brasileiro através da relevância do estudo da pobreza baseado na perspectiva da privação de capacidades.

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II – Indicador Brasileiro de Pobreza Rural Multidimensional Nossa preocupação durante a elaboração deste trabalho é mostrar a realidade brasileira rural através de um indicador de pobreza que estivesse construído sobre três eixos estruturantes. Uma teoria de base que foque a expansão das capacidades humanas como objetivo do desenvolvimento, que a pobreza seja vista através de uma perspectiva multidimensional e que o indicador esteja ajustado às peculiaridades e especificidades da população rural brasileira. Contudo antes de apresentarmos o indicador brasileiro de Pobreza Rural Multidimensional

iremos

discorrer

multidimensional de aceitação global.

sobre

o

primeiro

indicador

de

pobreza

Assim expomos aqui dois indicadores, o

indicador de pobreza urbana e o indicador que tem como objeto de analise a pobreza rural, que é o foco do nosso estudo. O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, o primeiro indicador multidimensional, onde a pobreza resulta de três dimensões: expectativa de vida, educação e renda per capita. E por ultimo apresentamos o Indicador de Pobreza Rural Multidimensional. Este indicador é apresentado em nosso trabalho como o mais ajustado ao nosso trabalho, pois se insere dentro dos três eixos descritos acima. Uma vez que é um indicador que construído sob dados da população rural brasileira, é composto por outras dimensões de pobreza para além da renda. E a partir de seus resultados iremos demonstrar como a expansão das capacidades humanas através da eliminação das carências dos indivíduos contribui para a atenuação dos níveis de pobreza na população rural brasileira.

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II.1 Construção dos Indicadores de Pobreza Desde 1901 quando foi públicado o trabalho de Rowntree há tentativa por parte de economistas e estatísticos de sintetizar o retrato da pobreza sobre a forma de um único número, que explicitaria quem é pobre ou não de acordo com sua posição sobre a forma de um ranking entre diversas comunidades, estados ou países.. Há diversos meios de se construir esse “número referência”, que pode ser tanto uma linha de pobreza, a renda per capita de uma localidade ou um indicador de pobreza baseado em diversas dimensões de pobreza. Assim esse número referencia seria construído de acordo com a teoria em que seu construtor se baseou. Pretendemos assim ao mostrar essas duas formas diferentes de identificar pobreza, que demonstram o avanço nas formas de quantificar e determinar se um indivíduo é pobre ou não, e e outros aspectos além da renda e mais ajustados a realidade rural brasileira.

II.1.i Índice de Desenvolvimento Humano O IDH é o primeiro Índice de Pobreza Multidimensional amplamente utilizado.

Ele foi construído sobre a abordagem do Desenvolvimento Humano,

apresentado através do Human Development Report, iniciado em 1990 por Mahbud ul Haq, tendo a intenção de transferir o foco do desenvolvimento econômico da renda nacional para políticas focadas nas pessoas. De acordo com Fukuda-Parr (2003) a abordagem criada por Sen (1984, 1985,1985b, 1999, 2000, 2001) sobre as capacidades e funcionamentos criou um forte conjunto teórico para que os policy makers analisem os diversos desafios para o combate a pobreza, além de uma compreensível abordagem de desenvolvimento, que auxiliam na visualização das prioridades da agenda de políticas públicas além de fornecerem ferramentas de analise e medição dessas políticas públicas no combate a pobreza.

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De acordo com Fukuda Parr (2003) temos duas chaves principais para o entendimento do IDH a partir da abordagem do desenvolvimento humano, vistas a partir das pessoas e do desenvolvimento. São chamados por Sen de aspecto avaliativo e a condição de agente do indivíduo. O aspecto avaliativo refere-se

à avaliação das

melhorias na vida humana de forma a explicitar o desenvolvimento objetivo, ao se utilizar das realizações humanas como indicador de progresso. Já a condição de agente está atrelada ao que o indivíduo pode fazer para alcançar as melhorias para sua vida, mais estritamente através das mudanças políticas. Mas ainda de acordo com Fukuda Parr (2003) o IDH está diretamente associado com o aspecto avaliativo, o que dentro da perspectiva Seniana pode ser chamado de Abordagem da Capacitação. A Abordagem da Capacitação é o coração do processo de criação do Índice de Desenvolvimento Humano, pois de acordo com Fukuda Parr é a perspectiva de expansão das escolhas dos indivíduos sobre o que querem ser que definem o IDH. “ defined human development as the process of enlarging a person‟s functionings and capabilities to function, the range of things that a person could do and be in her life, expressed in the HDR‟s as expanding choices” Fukuda Parr (2003, p. 303)

Dessa forma, o IDH é um índice pioneiro por ser o primeiro a colocar as pessoas no centro de todo o desenvolvimento. Pois além de termos o dado de quanta renda é auferida individualmente, também é considerado importante para se medir as características de bem estar do indivíduo, juntamente com as realizações em sua vida contam como recursos para se medir o desenvolvimento humano. Anand e Sen (1992) deixam claro o quanto à criação do índice é inovadora ao mostrar que sua criação é conjunta com a abordagem do desenvolvimento humano ao dizerem que “Here the focus is on human beings as a resource – an input into production activities” Anand e Sen, (1992, p 2). Assim, ainda de acordo com Anand e Sen (1992) o IDH tem dentro de si a abordagem do desenvolvimento humano ao avaliar a saúde, a nutrição e a educação básica como objetivos finais, sendo a renda apenas mais um dos indicadores do desenvolvimento. E o IDH nos permite esse calculo ao responder que as pessoas tem a capacidade de ter uma vida longa, se podem evitar o analfabetismo e tanto nos permite 45

avaliar a qualidade de vida como a oportunidade de se levar uma vida que se o indivíduo julgue importante. A metodologia do IDH é bem simples, Anand e Sen mostram que o processo de avaliação do desenvolvimento humano é feito a partir da ponderação de três dimensões de oportunidades aos indivíduos. A oportunidade de se ter uma vida longa, através da expectativa de vida ao nascer; a oportunidade de acesso ao conhecimento, utilizando-se os anos médios de estudo e a taxa média de escolarização; e por ultimo, o bem estar econômico objetivo através do PIB per capita orientado pela linha de pobreza internacional. Como bem definido por: “In the latest versions of the HDRs, adult literacy and combined enrolment ratios have been selected as indicators for the knowledge dimension, life expectancy at birth as the indicator for a healthy life and an adjusted GDP as the indicator for the standard of living.” Sagar e Najam (1998, p. 251)

A introdução da renda como uma dimensão para analise do desenvolvimento humano é feita através do uso do logaritmo do PIB per capita. Anand e Sen argumentam que mesmo não sendo a única dimensão para se medir o desenvolvimento que inevitavelmente ao se medir a distribuição da renda, podemos mostrar as diferenças e desigualdades que através da distribuição da riqueza se correlacionam a geração de fins desejáveis como: acesso a educação e serviços de saúde, que venham a corroborar com uma expectativa de vida mais longa. A expectativa de vida se situa como uma dimensão de analise de oportunidades, ao representar o valor esperado de anos de vida de um indivíduo em relação a comunidade em que vive. O calculo da expectativa de vida é limitado, e identificado por Anand e Sen como um causador de viés no IDH, uma vez que a qualidade dos dados sobre a expectativa de vida são limitados, e também se faz necessário segmentar esse indicador entre gênero, renda do indivíduo, classe social e outros fatores que torna essa dimensão mais apta a oferecer um quadro social geral da expectativa de vida para faixas de indivíduos, diminuindo assim o viés do indicador. Já a dimensão da educação é um ponto pacifico na construção do IDH, de acordo com Anand e Sen (1992), pois é baseado se o indivíduo é analfabeto ou não. No IDH apresentado no Relatório de Desenvolvimento Humano em 2010, temos essa 46

dimensão apresentada como a taxa de alfabetização através da média de anos de escolaridade e a taxa de escolaridade como os anos de escolaridade esperado. Com os autores Sagar e Najam (1998) encontramos como é feito o calculo do IDH. Para cada dimensão, o índice é calculado em uma escala entre zero e um ( 0-1) . Onde zero corresponde ao mínimo que cada índice pode chegar e um ao máximo valor obtido em cada indicador. Assim o IDH global é determinado pela a média aritmética de cada um dos três índices. Dessa forma, de acordo com Sagar e Najam (1998) para cada uma das dimensões temos uma formula padrão, onde o IDH pode ser calculado individualmente para cada país. Essa formula padrão é representada da seguinte maneira: 𝐻𝐷𝐼 (𝑖) =

(𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙 𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑥𝑖 − 𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑚𝑖𝑛𝑖𝑚𝑜 𝑥𝑖) ( 𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑚𝑎𝑥𝑖𝑚𝑜 𝑥𝑖 − 𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑚𝑖𝑛𝑖𝑚𝑜 𝑥𝑖 )

No Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010 o PNUD começou a usar um novo método de cálculo do IDH. Os três índices seguintes são utilizados: 𝐸𝑉−20



Expectativa de vida ao nascer (𝐸𝑉) =



Índice de educação (𝐸𝐼) =



Índice de Anos Médios de Estudo4 (𝐼𝐴𝑀𝐸) =



Índice de Anos Esperados de Escolaridade5 (𝐼𝐴𝐸𝐸) =



Índice de renda (𝐼𝑅) =

83,2−20

2

√𝐼𝐴𝑀𝐸 𝑋 𝐼𝐴𝐴𝐸 −0 0,951−0

𝐴𝑀𝐸−0 13,2−0 𝐴𝐸𝐸−0 20,6−0

ln(𝑃𝐼𝐵𝑝𝑐)−ln(163) ln(108.211)−ln(163)

Finalmente, o IDH é a média geométrica dos três índices anteriores normalizados: 3

𝐼𝐷𝐻 = √𝐸𝑉 𝑋 𝐸𝐼 𝑋 𝐼𝑅 4

AME = Anos Médios de Estudo

5

AEE = Anos Esperados de Escolaridade

47

Diversos autores criticam o IDH como um índice global. Entre eles podemos citar, Sagar e Najam (1998) e Neumayer (2001). Sagar e Najam (1998) mostram que mesmo concordando que a abordagem do desenvolvimento humano, como desenvolvimento além de apenas medidas de renda, existem alguns equívocos ao se transformar essa abordagem em um simples indexador. E esses equívocos estão presentes no processo de tradução de abordagem em índice, nos pressupostos utilizados e também no que é ignorado durante a construção do IDH. “Our review of the reports suggests that important flaws persist in this translation: in the process, in the invoked assumptions and in what is being ignored.” Sagar e Najam, 1998, pp251. Dessa forma, para estes autores o IDH, apresentaria o mundo de uma forma distorcida, pois não apresenta, ou melhor, ignoram duas importantes dimensões, a relação dos países com o meio ambiente, a dimensão ambiental de desenvolvimento; e as diversas dimensões do desenvolvimento humano, ao não desenvolver os diferentes índices para demonstração da condição de agente dos indivíduos. Já Neumayer (2001), aprofunda sua discussão, ao dizer que ao se reduzir o desenvolvimento humano em apenas 3 dimensões, está indo-se contra não somente a abordagem que propiciou o inicio da discussão de um indicador que partisse do desenvolvimento como expansão das oportunidades aos indivíduos, como também, ao reduzir a compreensão do desenvolvimento humano, o indicador é se torna completamente contrario a própria definição do Programa de Desenvolvimento da Nações. Ainda, de acordo com Neumayer (2001) ao calcularmos o índice a partir das médias aritméticas vamos contra a noção de que cada dimensão é essencial, pois torna renda, saúde e educação substituíveis entre si. E mais, o autor ainda defende que assim estamos indo contra o único atributo mais poderoso de o conceito de desenvolvimento humano, que é a centralidade que investe na ideia de que cada um dos seus três dimensões são igualmente essenciais na determinação do desenvolvimento humano. Contudo, mesmo com as diversas criticas feitas ao IDH, temos que considerar que em 1990, o PNUD ao propor que o desenvolvimento humano era mais que apenas o

48

desenvolvimento econômico e ao construir o Índice de Desenvolvimento Humano é oferecido ao mundo uma abordagem simples, mas multidimensional para avaliar comparativamente o desenvolvimento humano de vários países. Como bem defendido por Fukuda Parr é através do IDH que o PNUD consegue estabelecer para aqueles que fazem e implementam as políticas sociais um novo paradigm de desenvolvimento, que envolvem a redução da pobreza, o desenvolvimento sustentável, as desigualdades de gêneros e a globalização.

49

II.2 Pobreza Multidimensional: Aplicações para o Brasil Rural

II.2.i Apresentação do Modelo de Rasch

A Teoria de Resposta aos Itens (TRI) apresentada por (Van der Linden and Hambleton 1997 apud Fusco e Szeles 2009) estabelece modelos e métodos onde as respostas aos itens dos questionários, os quais ele nomeia de variáveis são construídos de forma a depender de características que não são mensuráveis, o que o autor nomeia de variável latente. A ligação entre a resposta de um item, que pode ser apresentada sob a forma de uma variável binaria ou uma variável ordinal politômica. Sendo a variável latente não linear, utilizamos sua função logística como uma função de ligação. Alguns exemplos apresentados de características latentes incluem as características psicológicas como ansiedade, impulsividade, depressão, o estado de saúde ou qualidade de vida, conhecimento e outras habilidades especificas, usadas não somente na psicologia como na agronomia, por exemplo a propensão de um vegetal crescer sobre um clima especifico. De acordo com Molenaar (1995) é a probabilidade que a resposta de um pessoa a determinado item corresponde a uma simples função da posição desta pessoa na variável latente que se torna a ideia central da TRI: "IRT is built around the central idea that the probability of a certain answer when a person is confronted with an item, ideally can be described as a simple function of the person's position on the latent trait plus one or more parameters characterizing the particular item." Molennar 1995 apud Fusco e Dickes (2006, p. 3).

O modelo de Rasch de acordo com Hardouin (2005) é o modelo que melhor utiliza de TRI para variáveis binarias por causa de uma propriedade em especifico, o escore é uma estatística suficiente para a variável latente. Dessa forma temos que em um questionário a pontuação de um indivíduo pode ser computada se somarmos as respostas desses indivíduos a todos os itens. Dessa forma nos obtemos que a mesma característica 50

da variável latente poderá ser observada nos indivíduos que obtiveram a mesma pontuação, essa relação é o que Hardouin, chama de relação objetiva entre a pontuação e a variável latente. Através dessa relação é fácil dar para cada indivíduo um valor estimado da variável. Para construir o modelo utilizaremos algumas notações disponibilizadas por Hardouin (2005) e encontradas em Fusco e Dickes (2006). Podemos expressar o modelo através das seguintes proposições:  Se N é o numero de indivíduos e J é o numero de itens então temos que Xnj é a variável randômica que representa a resposta do enésimo indivíduo (n = 1, . . . , N) para qualquer item j compreendido entre (j = 1, . . . , J), e que é a realização dessa variável é apresentada por xnj .  Assim, Sn = ∑j=1J Xnj é a variável randômica, que contem a soma de respostas positivas do enésimo indivíduo, e a sua realização é sn = ∑j=1J xnj.  Então se chamarmos de Ns o numero de indivíduos de pontuação igual a s e de θn o valor da variável latente para o enésimo indivíduo (n = 1, . . . , N) e  Por ultimo teríamos que y = (yj)j=1,...,Y

é o vetor do tamanho de Y

composto pelos elementos yj. Dessas proposições acima e de acordo com a teoria de resposta aos itens conseguimos desenhar três principais hipóteses: a unidimensionalidade, a monotocidade e a independência local. A unidimensionalidade mostra que de acordo com as respostas aos itens depende de somente uma variável latente, chamada de θ, que caracteriza os indivíduos. Isso implica que a resposta de cada item pode ser explicada de acordo com cada variável latente. Por isso esta é a hipótese central de acordo com Fusco e Dickes, 2006, por que pressupõem a existência de um único continuum latente onde qualquer item individual tem uma posição determinada e podem dessa forma ser escalonados.

51

Já a monotocidade demonstra que a probabilidade de Pr (Xnj = 1/θ) é uma função monotônica não decrescente de θ. Ou seja, a probabilidade de que um item seja respondido corretamente é uma função não decrescente da variável latente. E ainda segundo Fusco e Dickes (2006) quanto mais alta for a posição de um indivíduo na variável latente mais alto é a sua probabilidade de responder corretamente a um determinado item. Por ultimo a hipótese da independência local apresenta que as variáveis Xnj e Xnk com j, k = 1, J, e j = k são condicionalmente independentes de θ. Assim os autores postulam que para a variável latente as respostas individuais de i para os diferentes itens j e k são independentes. O modelo de Rasch é apresentado por Fusco e Dickes (2006) como um instrumental que possibilita a verificação da hipótese se a pobreza é unidimensional ou multidimensional. Assim estes autores adaptam o Modelo de Rasch ao estudo da pobreza. As respostas a serem analisadas têm respostas dicotômicas e respondem se o indivíduo sofre ou não a privação a determinada variável latente. Se a resposta ao item for positiva isso mostra que a sim uma privação, se a resposta for negativa há a ausência da privação. Dessa forma, no modelo temos que cada vez que for identificada uma privação temos o que é chamado pelos autores como parâmetro de severidade. Depois de verificado o modelo de Rasch, temos uma “relative definition of Poverty” Fusco e Dickes (2006, p.9). Quanto mais alto for o parâmetro de severidade menos essa privação é difundida na sociedade, mas ao mesmo tempo mais intensa essa privação será entre aqueles indivíduos que a detém essa desvantagem. Já o parâmetro de dificuldade mostra de forma hierárquica que quanto mais alto o valor que aquela privação receber mais alta será a probabilidade daquele indivíduo sofrer de muitas privações e estar em uma situação de pobreza. Dessa forma o Modelo de Rasch nos permite identificar não somente se a pobreza é causada por fatores multidimensionais, como privação a habitação, saúde e educação, mas também nos fornece a possibilidade de calcular a probabilidade de um indivíduo estar privado de mais do que uma dimensão de pobreza. 52

“ the formula [1] means that if we know the degree of poverty of an individual (parameter of position), and if we know the degree of severity of a given disadvantage (parameter of severity), we can compute the probability of an individual to be deprived on a given item.” Fusco e Dickes (2006, p9).

53

II.2.ii Aplicação do Modelo de Rasch para construção do Indicador de Pobreza Multidimensional

Buainain, Dedecca e Neder (2011) constroem o indicador de pobreza multidimensional a partir da premissa que a pobreza é uma variável latente. Para demonstrar que a pobreza rural brasileira é um fenômeno de causas multidimensionais o autor utiliza uma versão simplificada do Modelo de Rasch. A partir dos dados sobre os domicílios fornecidos pela PNAD 2009 os autores constroem uma matriz, onde os conjuntos de unidades são os domicílios e as respostas das pessoas a PNAD, referentes a um conjunto de situações e posse ou não de determinados bens. Essa matriz é um conjunto de itens dicotômicos, ou seja, são os indicadores de privações dos domicílios. Os autores apresenta inicialmente que pode parecer contraditória, utilizar-se de um modelo que tem em si a unidimensionalidade como hipótese para explicar a pobreza como fenômeno multidimensional. Uma vez que, progressivamente os diversos estudiosos de pobreza entram em consenso referente à medição da pobreza através da percepção desta como um

fenômeno multidimensional em contraposição a visão

unidimensional de insuficiência de rendimentos. Mas é salientado por Neder (2011) que uma vez que a aplicação empírica do modelo de Rasch a aferição de pobreza nos permite comprovar se está tem somente uma causa (fenômeno unidimensional) ou é composto por diversas privações (fenômeno multidimensional). Assim para cada indivíduo o Buainain, Dedecca e Neder (2011) estabelecem que: o estado de privação é concebido pela resposta positiva para o índice (xij = 1) para o i-ésimo domicílio com relação a um bem ou característica expresso pelo item j-ésimo. Já a ausência de privação para dado item é representado através da resposta nula (xij = 0). Dessa forma nas palavras de Neder, “O objetivo é transformar as respostas ao conjunto de itens em uma medida sintética relativa a uma variável latente definida em uma escala continua”. Buainain, Dedecca e Neder (2011, p.7). Para estimar a pobreza a partir de sua consideração como variável latente do modelo a pobreza é medida para cada indivíduo através da especificação da habilidade

54

individual e a da dificuldade do item, ou seja, a sua habilidade individual especifica como também a dificuldade intrínseca do item. Assim Buainain, Dedecca e Neder (2011) estipulam que na “mensuração da pobreza, a resposta xij pelo i-ésimo indivíduo (domicilio) ao item j depende não somente da sua privação especifica como também depende do nível de dificuldade (ou severidade) do item” Buainain, Dedecca e Neder (2011, p.7). Com essa premissa temos a criação de duas prioridades distintas dentro do modelo. Em primeiro lugar referente aos indivíduos, é representado como o maior nível de pobreza aquele que tem o mais elevado nível de habilidade. E como indivíduo em menor nível de pobreza aquele que tem menor nível de habilidade. Já em relação aos itens que compõe o conjunto de fatores responsáveis pela determinação da pobreza dos indivíduos, os fatores que são nomeados como mais severos aos indivíduos são apresentados como a proporção dos indivíduos que não tem acesso a esse item. Assim Buainain, Dedecca e Neder (2011) estabelecem o parâmetro de severidade de um item dentro do indicador. Através dos dois grupos de parâmetros dentro do

modelo de Rasch: k parâmetros de dificuldade para os itens (βj, j=1,..k) e n

parâmetros de habilidade para os indivíduos (θi, i=1,...,n) é instituído o parâmetro de severidade. Este parâmetro demonstra como impacta a privação de determinado bem ou serviço para determinar a pobreza e também explicita a desigualdade no acesso a este bem ou serviço entre os indivíduos. Dessa forma através do indicador de Buainain, Dedecca e Neder (2011) é possível observarmos a maior dificuldade ao acesso de determinado item, ou seja, quão desigual é a posse de um bem ou obtenção de um serviço, quanto maior for o valor do parâmetro de severidade, menos uniformemente distribuído será a posse do bem. É apresentado pelos autores um exemplo da desigualdade apresentada pelo valor alto do parâmetro de severidade o caso de acesso à internet, uma vez que esse tipo de serviço não é comum em áreas rurais do Brasil. Para demonstrar que a pobreza rural brasileira é um fenômeno multidimensional é apresentado que “a pobreza é um continuum em que se pode categorizar os indivíduos ou domicílios de acordo com a privação que sofrem em 55

distintos aspectos da vida que não são necessariamente monetários como saúde, educação, condições de habitação, etc.” Dickes, 1989 apud Buainain, Dedecca e Neder (2011, p.08). Dessa forma, se todos esses aspectos de pobreza estiverem localizados sobre uma única dimensão, a pobreza é considerada como unidimensional. Mas se existem mais de uma dimensão, ou variável latente, onde cada dimensão com correlação entre os diferentes aspectos de pobreza, assim estes aspectos serão reunidos em diferentes dimensões, caracterizando a pobreza multidimensional. Então Neder apresenta que, cada aspecto de pobreza está interligado com sua dimensão através de uma relação de probabilidade, onde: (   )

e j i P( X ij  1|| i ,  j )  , (   ) 1 e j i

i  1,..., n j  1,..., k

Podemos descrever essa relação como: 

𝑋𝑖𝑗 é o valor da resposta ao item,



𝜃𝑖 é o parâmetro local de posição correspondente ao indivíduo i, ou especificamente dentro do modelo de Rasch, é o latente trait,



𝛽𝑗 é o parâmetro de dificuldade do item j. Assim, o modelo é especificado como n + j parâmetros. O modelo é auferido

por

“meio

de

procedimentos

e

algoritmos

complexos

envolvendo

máxima

verossimilhança conjunta das diversas funções correspondendo a todos os itens e indivíduos da amostra empregada” Buainain, Dedecca e Neder (2011), pp08. Os autores ainda colocam que este modelo pode ser classificado de forma semelhante aos dados em painel, como modelo de efeitos fixos ou modelo de efeitos aleatórios dependendo da interpretação da natureza do termo local individual. Dessa forma, para o caso de efeitos fixos, é empregado que será aqui estimação o método da máxima verossimilhança condicional (CML) para estimação do modelo.

56

II.2.iii Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro Através dos dados da PNAD 2009, mais especificamente dos dados sobre pessoas e domicílios é selecionado e posto em teste por Buainain, Dedecca e Neder (2011) 48 itens que compõe 7 dimensões de privações, conforme o anexo 1. O indicador é construído através da utilização do programa estatístico STATA com o comando backrash. Onde os conjuntos de indicadores de pobreza foram agrupados de acordo com suas similaridades, construindo assim diferentes dimensões. Então, temos que: “cada conjunto de indicadores agrupados previamente de acordo com a sua natureza de semelhança e consistência dentro de um espaço dimensional definido de forma ad hoc e restrito a disponibilidade de construção de indicadores a partir dos dados” Buainain, Dedecca e Neder (2011, p. 12). Dessa forma para cada indicador, uma privação distinta é definida. Cada indicador é estimado no modelo como uma variável dicotômica. Se há privação a variável é apresentada como xij = 1, demonstrando que o domicílio i da amostra de domicílios rurais da PNAD-2009 apresenta privação com relação a este indicador e valor xij = 0 em caso contrário. São analisados 48 indicadores, distinguidos em 7 dimensões: Vulnerabilidade Social e Condições de Saúde, Inserção Produtiva e Rendimentos, Educação e Trabalho Infantil, Acesso a terra, Condições Habitacionais, Serviços de Utilidade Pública, Posse de Bens e Segurança Alimentar. Cada dimensão e seus indicadores são assim testados, sendo analisados os “os respectivos parâmetros de dificuldade estimados, os erros padrões, os valores da estatística de teste R1c, o número de graus de liberdade, o valor p, as estatísticas Infit e Outfit padronizadas e a estatística U de Molenaar.” Buainain, Dedecca e Neder (2011,p.12) . Conforme apresentado nas tabelas () em anexo, através dos valores da estatística R1c, Outfit, Infit e U são determinados os ajustes de cada item ao modelo. A estatística R1c determina a violação ou não da hipótese de monotonicidade do modelo de Rasch, assim ela deve ter um valor reduzido para sí e um valor reduzido para o p-value 57

que deve se apresentar acima de 0,05. Os valores das estatísticas Outfit e Infit são utilizados na estimação do modelo como ajuste de cada indicador e dos indivíduos, uma vez que se baseiam nos resíduos da estimação do modelo. E por ultimo a estatística U de Molenaar testa a inclinação média das curvas características dos indicadores, demonstrando que eles estarão ajustados quando o seu valor em termos absolutos for menor do que 2. Por ultimo os autores testam o modelo através do teste de razão de verossimilhança de Andersen, que possibilita a verificação de que o valor dos parâmetros de dificuldade será o mesmo para qualquer nível da característica latente. Ou seja, os valores dos parâmetros de dificuldade não se modificam com os variados níveis da dimensão latente da pobreza. Com isso temos que a determinação de cada indicador está vinculada a cada dimensão, demonstrando assim a multidimensionalidade da pobreza. Dessa forma através da utilização de cada teste e após a análise de seus resultados o indicador então é apresentado contendo as seguintes dimensões ajustadas ao as hipóteses de monotocinidade do Modelo de Rasch e multidimensionalidade da pobreza. Assim o indicador proposto por Buainain, Dedecca e Neder (2011) tem as seguintes dimensões: Inserção Produtiva e Rendimentos, Educação, Condições Habitacionais, Serviços de Utilidade Pública, Posse de Bens domésticos de uso geral, Posse de Bens domésticos sofisticados e Segurança Alimentar. Essas dimensões, durante todo o trabalho dos autores são representadas pelas seguintes abreviações: 

Trabform – Não inserção no mercado formal de trabalho e atividades não agrícolas



Educação – Acesso a Educação



Condmor – Condições de habitação



Servpub – Acesso a serviços de utilidade pública



Bensbas – Posse de bens domésticos de uso geral



Benssof – Posse de bens domésticos mais sofisticados



Segurali – Insegurança Alimentar

58

Já o Indicador Multidimensional de Pobreza Rural Brasileiro de Buainain, Dedecca e Neder (2011) é representado de forma sintética, assim: Figura 3 - Indicador Multidimensional de Pobreza Rural Brasileiro

Fonte: Elaboração Própria, adaptado de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

De acordo com a Tabela 1 - Definição dos Indicadores de Privação, em anexo, temos a especificação de cada indicador dentro das dimensões apresentadas por Buainain, Dedecca e Neder (2011). A dimensão Inserção Produtiva e Rendimento corresponde tanto aos membros da família em idade ativa que estão ocupados, se estes trabalham fora do domicilio, se estão inseridos no mercado formal de trabalho, se desenvolvem atividades não agrícolas, se algum dos indivíduos recebe mais de um salario mínimo. De modo geral, estes indicadores correspondem à integração desses indivíduos a nova realidade rural de pluriatividade e como estão inseridos ou não no mercado de trabalho. Essa dimensão ainda corresponde a analise se a renda familiar desse domicílio coloca os indivíduos em situação de extrema pobreza, pobreza ou ainda se a principal renda da família provém de transferências governamentais. Ou seja, essa dimensão demonstra a 59

real condição do domicilio, de pobreza ou não, a partir de uma analise de sua fonte de renda e de sua renda familiar per capita. Já a dimensão Educação nos oferece a possibilidade de analise do domicilio a partir de uma privação de oportunidade ao conhecimento formal. Com o indicador construído, os autores identificam dentro de cada dimensão quais as Unidades da Federação que tem uma privação mais severa de trabalho formal, educação, condição de moradia, acesso a serviços públicos, acesso a bens domésticos gerais, acesso a bens domésticos sofisticados e se sofrem ou não privação de estarem bem nutridos. Com a dimensão de Condições de Moradia, temos acesso aos indicadores de densidade habitacional por dormitório, se o domicilio é de alvenaria e tem telhado com telhas, ou seja, se há favelização rural, ou não, e por ultimo, se o domicilio é próprio. Ou seja, através dessa dimensão temos acesso a qual tipo de moradia a população pobre rural detém e a qualidade dessa habitação. Na dimensão de Serviços de Utilidade Pública, estamos abarcando, qual a condição sanitária desse domicilio, se existe acesso a agua canalizada, a esgoto, a banheiro ou sanitário, se o lixo é coletado e a energia elétrica esta presente ou não. Por dimensão de Bens Duráveis de uso geral apresentamos se os indivíduos tem acesso à geladeira, televisão em cores, geladeira, maquina de lavar, e telefone fixo. Ou seja, conseguimos demonstrar se a população rural tem acesso ou não a bens de consumo. Também é inserida por Buainain, Dedecca e Neder (2011), a privação a Posse de Bens Sofisticados como uma dimensão de pobreza. Essa dimensão consiste na privação a posse de aparelho de DVD, microcomputador, internet e celular. Mesmo apresentando bens de consumo mais específicos e supérfluos conseguimos ao inserir essa dimensão determinar qual a relação de acesso dos domicílios rurais com a inserção no mercado de tecnologia. E por ultimo, temos a dimensão de Insegurança Alimentar. Através dos indicadores se há menores e maiores de 18 anos em situação de insegurança alimentar 60

grave, leve ou moderada. O que nos indica uma das mais básicas privações do indivíduo, a privação a estar bem nutrido. Após discorrermos sobre cada dimensão, apresentamos quais Estados que mais apresentam a privação aos indicadores descritos na Tabela 1, a seguir. Tabela 2 - Valores médios das caracteristicas latentes correspondentes as dimensões de pobreza multidimensional - areas rurais por Unidade da Federação - Brasil 20096

Unidade da Federação RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT 6

trabform

-0.985 -0.535 -0.082 -0.501 -0.871 . -0.034 0.751 0.772 0.022 -0.784 -0.377 0.129 -0.104 0.158 -0.117 -1.191 0.394 -1.353 -1.411 0.376 -0.615 0.041 -7.452 -6.854

Média dos “latent trait” educação condmor servpub bensbas

-1.326 -0.685 -1.297 -9.292 -0.949 -1.399 -8.707 -1.073 -0.233 -1.492 -0.821 -0.714 -0.872 -0.155 -8.304 -0.627 -0.910 -1.651 -1.693 -2.200 -1.492 -3.315 -1.779 -2.330 -1.701

-1.324 -1.268 -1.175 -0.970 -1.155 -1.052 -1.094 -0.804 -1.207 -1.275 -1.424 -1.431 -1.441 -1.222 -1.514 -1.538 -1.856 -1.721 -2.090 -2.192 -1.874 -2.069 -1.877 -1.822 -1.382

-1.296 0.256 -0.755 6.731 -0.696 -1.396 0.258 0.689 0.612 -1.102 -2.190 -0.863 -1.134 -1.092 -1.810 -0.790 -1.714 -2.481 -3.103 -8.207 -2.382 -3.307 -2.801 3.774 -1.657

-1.246 -0.380 -0.307 -1.220 -0.588 -1.014 4.987 0.300 -1.659 -1.585 4.130 4.583 4.457 -2.472 4.394 -1.667 -3.578 -1.569 -3.579 -2.812 -2.281 -9.959 -2.453 -1.819 -1.361

benssof segurali

1.636 7.003 7.922 7.106 3.058 -2.073 2.687 7.870 7.649 2.812 1.471 2.601 6.426 2.990 -1.551 2.929 2.477 1.732 1.032 0.413 1.436 0.926 0.789 0.930 1.902

-2.079 -1.484 -1.806 -1.896 -1.771 -2.381 -1.889 -1.213 -1.601 -1.628 -1.919 -2.134 -1.670 -1.556 -2.071 -1.940 -2.377 -2.247 -2.342 -2.064 -2.622 -2.340 -2.444 -2.571 -2.892

Obs.: 1) Para o cálculo das médias não foram utilizados os pesos de amostragem da PNAD; 2) Valores mais elevados para as médias dos “latent traits” apontam para uma situação de maior privação “sintética” referente à dimensão. Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.20

61

GO DF

-0.750 -1.801

-2.477 -8.478

-2.076 -1.792

-3.330 -8.429

-2.444 1.543

2.090 -0.243

-2.187 -2.116

Média -0.637 -1.677 -1.553 Brasil Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011, p.20)

-1.603

-1.110

2.791

-2.038

Assim, podemos encontrar que a maior privação ao acesso dos indivíduos ao mercado formal se dá em Piauí, seguido por Maranhão, Espirito Santo e Paraná. E ao observarmos o gráfico 6 em anexo veremos que Mato Grosso do Sul e Mato Grosso apresentam menor severidade da privação aos indivíduos ao mercado formal. Como privação ao acesso a educação, como apresentado no Gráfico 7, novamente encontramos o estado do Piauí, como aquele que apresenta maior severidade quanto à falta de acesso a essa oportunidade. Seguido pelo Estado do Acre, Alagoas e Bahia. Já os estados de Roraima, Tocantins e o Distrito Federal são aqueles que mais oferecem o acesso a oportunidade de educação a população do campo. Já sobre a precariedade das condições habitacionais, se observarmos o Gráfico 8, o estado do Maranhão desponta como o que oferece as piores condições de moradia. Neste aspecto é marcante como há uma divisão clara entre as piores condições de moradia no Norte e Nordeste do país, enquanto no Sudeste e Sul apresentam uma baixa precariedade das condições habitacionais. Em relação à privação do acesso a serviços públicos, conseguimos distinguir claramente através do gráfico 9 que os Estados de Roraima e Mato Grosso do Sul são aqueles que mais severamente oferecem essa privação. Enquanto o Distrito Federal e São Paulo oferecem mais acesso a energia elétrica, agua canalizada, sistema de coleta de lixo. A dificuldade em ter acesso aos bens domésticos de uso geral é mais intensa nos estados de Tocantins e Paraíba. E através do Gráfico 10, temos a clara identificação da intensidade dessa privação nos estados das macrorregiões Norte e Nordeste em contraposição com o Sul e Sudeste do Brasil.

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O acesso a bens domésticos sofisticados, como celular, microcomputador e internet, segue o mesmo caminho dos bens domésticos de uso geral, com os estados do Amazonas e do Maranhão liderando a maior privação ao acesso desses bens. Enquanto podemos observar através do Gráfico 11 que novamente os estados do Sul e Sudestes são aqueles que apresentam menos intensidade na privação do acesso dos indivíduos a esses bens. E por ultimo temos que a privação a estar bem nutrido, ou a dimensão da Insuficiência Alimentar, no gráfico 12 em anexo, nos apresenta que, com exceção do estado de São Paulo, são os estados do Norte e Nordeste do país que mais apresentam a condição de insuficiência alimentar no Brasil, são esses estados onde vamos encontrar os maiores problemas e desnutrição da população pobre rural. Assim, através da analise de cada uma das dimensões, e a intensidade das privações em cada Unidade Federativa que conseguimos demonstrar que mesmo havendo exceções, são os estados do Norte e Nordeste do país os que mais sofrem de privações as capacidades dos indivíduos. São os domicílios presentes nesses estados que menos vão ter condições dignas de moradia, que vão apresentar baixo rendimento, onde há baixa inserção da população no mercado de consumo. Então, conseguimos mostrar que, a Nova Face da Pobreza Rural é composta principalmente da população rural dos estados do Norte e Nordeste do País.

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III. Pobreza Rural Multidimensional: Nossa contribuição Após nosso estudo sobre o Modelo de Rasch e sobre o Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro construído por Buainain, Dedecca e Neder (2011), entendemos que nossa contribuição para a mitigação da pobreza rural deveria vir no sentido de facilitar a identificação e a analise de quais são as principais carências da população, de que forma as privações estão distribuídas regionalmente e qual a parcela da população rural que sofre a pobreza de forma mais extrema. No nosso primeiro item, construímos a Cesta de Carências Capacitativas, que nos explicita quais privações a maioria da população rural brasileira perpassa. Utilizamos como nossa fonte de dados as tabelas 3 a 9 e a abordagem teórica do Desenvolvimento Humano de Amartya Sen. Já no segundo item, é utilizada a mesma base de dados da Cesta de Carências Capacitativas, mas aqui, através do parâmetro de severidade do Modelo de Rasch usado por Buainain, Dedecca e Neder (2011) conseguimos desenhar: o perfil do domicilio rural que sofre o que denominamos “Pobreza Extrema”, qual conjunto de carências por quais perpassam, e provamos que sem intervenção de politicas públicas esses indivíduos irão se manter constantemente em “Estado de Miserabilidade”. Através da discussão do item 1 sobre a cesta de carências capacitativas e do item 2 a identificação da pobreza rural extrema, possibilitou-nos construirmos o terceiro item, o Radar de Politicas Públicas. Este Radar tem a intenção de contribuir para demonstrar do que a maioria da população rural é carente e do que a minoria dessa população rural é severamente privada, localizando essas carências de forma regionalizada. Para cada Região brasileira, e para cada Unidade Federativa é mostrada quais são suas carências principais, e quais são as carências que apresentam melhor desempenho se comparado à média nacional. Dessa forma, o item 3 funciona na nossa contribuição para facilitar a construção de politicas públicas de combate à pobreza rural, de forma a captar as heterogeneidades de cada estado brasileiro, e assim mitigando as carências de forma pontual.

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E é isso o que a nossa contribuição propõe, fazendo um paralelo, se a pobreza rural é uma doença, nos com nossa profunda analise do Indicador de Buainain, Dedecca e Neder (2011), conseguimos identificar onde a doença está, que tipo de doença é, quais áreas estão mais gravemente afetadas, para que o médico, que no nosso caso é o gestor de politicas públicas possa tratar da doença que para nós é a pobreza rural multidimensional. Ou seja, nosso objetivo não é propor politicas públicas, mas facilitar a proposição de politicas públicas de acordo com as especificidades e a necessidade de cada região, e mais profundamente de cada estado brasileiro.

III.1 Construção da Cesta de Carências Capacitativas.

Em nosso trabalho a caracterização da pobreza rural no Brasil apenas pôde ser compreendida através da definição de uma cesta de carências das quais os indivíduos são privados. Essa definição se dá através do conceito de Pobreza Multidimensional. O conceito de Pobreza Multidimensional foi introduzido por Amartya Sen no inicio da década de 80, combina o conceito de pobreza baseado na renda com diferentes aspectos relativos ao bem-estar e ao desenvolvimento social, criando assim um conceito abrangente das diferentes situações de pobreza. “O fato de algumas pessoas terem um padrão de vida mais baixo que outras é certamente uma prova de desigualdade, mas não pode, por si só, ser uma prova de pobreza, a menos que saibamos mais a respeito da qualidade de vida que essas pessoas de fato possuem (Sen, 1983, p. 159). Sen propôs que para um indivíduo ser considerado pobre é necessário que ele não tenha tido acesso aos bens indispensáveis para preencher suas necessidades básicas. Podemos encontrar sua perspectiva sobre a pobreza em sua Abordagem da Capacitação. Segundo Bangolin (2007): “O principal aporte teórico da Abordagem da Capacitação (AC) como uma ferramenta normativa ampla é sua capacidade informacional ao nível dos funcionamentos e das capacitações, ou seja, da liberdade substantiva ( capacitação) de uma pessoa escolher uma vida que ela tem razão para valorizar” Bangolin (2007, p.4) .

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Essa abordagem está relacionada com o conceito de desenvolvimento humano. Aqui, pobreza vem representar a ausência de algumas propriedades básicas para o indivíduo, ou seja, a pobreza é resultado de uma cesta carências pessoal de oportunidades, oportunidades essa que proporcionam que cada indivíduo consiga ter acesso às condições que ele considera fundamental para sua vida. Através do Indicador de Pobreza Multidimensional Rural Brasileiro construído por Buainain, Dedecca e Neder (2011), conseguimos demonstrar quais indicadores de pobreza compõe a cesta de carências capacitativas da população rural brasileira. Assim, mostramos que os indivíduos pobres da zona rural, em sua grande maioria são privados de itens apresentados na figura 4. Figura 4 – Cesta de Carências Capacitativas da População Pobre Rural Brasileira

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

A grande maioria da população pobre rural brasileira não trabalha em atividade formal, não tem ensino fundamental completo. Suas residências não são feitas de alvenaria ou madeira e sim com material improvisado como taipa, palha ou madeira aproveitada. Dos serviços de utilidade pública o que mais afeta esses indivíduos é não ter acesso à coleta de lixo, o que claramente representa um problema ambiental. Também em sua maioria não tem acesso à máquina de lavar e a internet. E por ultimo, a maioria das

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famílias que vivem na zona rural brasileira tem renda familiar per capita inferior à meio salario mínimo7. Então, temos aqui o retrato da Pobreza Rural e qual conjunto de privações abarca a parcela mais ampla da população. Ou seja, a maioria da população rural pobre sofre das mesmas privações. Assim para sanar essas necessidades seriam imperativas politicas públicas que fossem implementadas de forma generalizada no meio rural.

7

Se retomarmos a definição ortodoxa de pobreza como renda inferior a ½ do salario mínimo, por si só, a grande maioria da população rural já estaria classificada como pobres.

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III.2 Identificação da Pobreza Rural Extrema Figura 5 - Identificação dos Indivíduos em Estado de Miserabilidade

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Em nosso trabalho foi apresentado no capitulo 1 as diferentes definições de pobreza. Retomando a definição de pobreza absoluta apresentada por Hagenaars e De Vos (1988), “como pobreza baseada no mínimo oficial a situação das pessoas que se encontram abaixo da renda mínima “oficial”, como a que é recebida quando a pessoa ou família está sob alguma forma de proteção ou assistência social”. (Hagenaars e De Vos,1988, apud Kageyama e Hoffmann, 2006, p. 81). Através do Indicador de Buainain, Dedecca e Neder (2011), conseguimos identificar usando o parâmetro de dificuldade, qual é o domicilio que tem a maior probabilidade de sofrer múltiplas privações no rural brasileiro. Analisando as tabelas 3 até a tabela 9, dentro de cada dimensão, localizamos o indicador que apresenta o maior valor no parâmetro de dificuldade. Através do modelo de Rasch, mais exatamente através da definição do parâmetro de severidade, construímos de uma forma bem didática a demonstração da privação de determinado bem ou serviço. Essa privação em especifico nos apresenta que se um indivíduo não tem acesso àquilo que a maioria da população tem, há claramente desigualdade no acesso a este bem ou serviço entre os indivíduos. E também se algum

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individuo não tem o item de mais fácil acesso ele provavelmente não terá os itens de acesso mais restrito. Assim, utilizamos a Cesta de Carências Capacitativas criada no item anterior para construir a identificação dos indivíduos em situação extrema de pobreza rural. Através desse modelo criado por nós, é possível identificar separadamente cada um dos indicadores, dentro de cada dimensão de pobreza rural que afetam uma parcela menor da população brasileira. Mas mesmo atingindo um número menor de pessoas, através do parâmetro de severidade, temos que essas privações são mais intensas e sugerem um conjunto muito amplo de carências dentro de cada dimensão de pobreza. Assim, através do nosso trabalho, identificamos a Pobreza Rural Extrema conseguindo retratar o perfil familiar de maior privação no Brasil. Essa família tem adultos em idade ativa que não estão inseridos em atividades agrícolas, tem crianças entre 07 e 15 anos que não frequentam a escola, não tem a posse do lugar em que vivem, não tem acesso à energia elétrica, não tem fogão, não tem DVD e por ultimo tem algum menor de 18 anos em insegurança alimentar grave. E não é difícil identificar nos gráficos 6 a 12 em anexo, que os estados do Norte e Nordeste

serão aqueles em que a

probabilidade de se encontrar um indivíduo que tenha todas essas carências será efetivamente mais alta. Portanto, temos através da Cesta de Carências Capacitativas quais os indivíduos que estão em pobreza extrema. Sendo essa Pobreza Rural Extrema, tanto encaixada na definição ortodoxa de pobreza absoluta, pois esses indivíduos tem uma renda per capita de um quarto de salário mínimo por cada integrante da família, quanto pela visão heterodoxa na abordagem da Capacitação de Amartya Sem. Pois há um conjunto de fatores multidimensionais que demonstram que esses indivíduos estão em pobreza absoluta. Temos então, a identificação da parcela da população que não tem acesso a bens fundamentais. É perceptível a conclusão que se esses indivíduos não tem acesso àquilo que a maior parcela da população tem, eles também não irão ter acesso aos outros indicadores, que se apresentam como mais expensivos ou difíceis de serem obtidos. Ou melhor, é evidente que o indivíduo que não consegue ter um fogão de quatro bocas não terá também microcomputador e internet. 69

Então a nossa definição de Pobreza Rural Extrema é um conjunto de carências dos itens de mais fácil acesso a população rural. Pois conseguimos discernir a faixa da população rural brasileira mais privada, quais indivíduos não vão ter desde o item mais básico e de mais fácil acesso até o mais sofisticado. Nosso trabalho também apresenta, quais os indivíduos que não somente irão estar carentes de coleta de lixo, mas também de agua encanada e energia elétrica, ou seja, quais os indivíduos que não recebem os serviços públicos do Estado. Além disso, consideramos que a privação da energia elétrica se apresenta como uma das mais obstrutoras do desenvolvimento humano, pois impede a colocação de um tanque de leite ou uma maquina que venha a agregar valor na produção e aumentar a renda das famílias rurais. A falta da energia elétrica também torna um obstáculo que esses indivíduos melhorem sua qualidade de vida, através da aquisição de eletrodomésticos. Também impede que esses indivíduos possam estudar a noite, incapacitando-os ainda mais do acesso à educação, e assim da oportunidade de se desenvolver. Deste modo conseguimos exemplificar através de apenas um indicador de pobreza rural como a carência de uma dimensão leva a carência de outras. Ou seja, a pobreza rural extrema que identificamos gera um Circulo Vicioso de Pobreza, o qual o indivíduo não consegue romper. Por isso construímos nosso trabalho sobre a ótica que o indivíduo em pobreza rural extrema não é miserável, e sim se encontra em um Estado de Miserabilidade. A diferença entre considerarmos o indivíduo em estado de miserabilidade e não miserável não é somente semântica. O estado de miserabilidade demonstra que sim, o indivíduo que identificamos esta em situação periclitante de pobreza, mas essa situação, ou melhor, esse estado de miserabilidade pode ser rompido através de politicas públicas focalizadas para o combate da pobreza rural. Dessa forma conseguimos identificar quais indivíduos se encontram em pobreza extrema, onde cada um dos indicadores de pobreza correlacionam-se para aprofundar ainda mais o circulo vicioso de pobreza, do qual o indivíduo dificilmente, sem intervenção de politicas públicas, conseguirá sair.

Assim definimos aqui qual é a

Pobreza Rural Extrema brasileira, e do que ela é composta.

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III.3 Radar de Políticas Públicas Através das carências da população rural brasileira reveladas pelo Indicador de Pobreza Rural Multidimensional de Buainain, Dedecca e Neder (2011), através dos dados da PNAD – 2009, encontramos uma forma mais acessível de identificar quais privações mais impactam cada região brasileira. Assim de acordo com as dimensões de pobreza que constituem o Indicador, iremos identificar quais as carências que abatem mais profundamente cada estado brasileiro. Para tornar nossa apresentação do Radar de Políticas Públicas mais didática iremos novamente apresentar o significado de cada abreviação das dimensões de pobreza rural. Elas são: 

Trabform – Não inserção no mercado formal de trabalho e atividades não agrícolas



Educação – Acesso a Educação



Condmor – Condições de habitação



Servpub – Acesso a serviços de utilidade pública



Bensbas – Posse de bens domésticos de uso geral



Benssof – Posse de bens domésticos mais sofisticados



Segurali – Insegurança Alimentar

Assim, utilizando os dados da tabela 3 - Valores médios das características latentes correspondentes às dimensões de pobreza multidimensional - áreas rurais por Unidade da Federação - Brasil 2009, recortamos esses dados por regiões definidas pelo IBGE. E dentro de cada região é construído o Radar, através do modelo de gráfico radar do Excel, individualmente para cada Unidade Federativa apresentamos o Radar de Políticas Públicas para o combate da pobreza rural. Para facilitar nossa apresentação do Radar, a partir da agregação dos dados de cada estado obtivemos a média geral da Região, em que este estado, segundo o IBGE está inserido. Assim, para as regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul

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construímos o Radar, comparando cada média com a média nacional de cada uma das dimensões de pobreza rural. Contudo a apresentação do Radar de cada Unidade Federativa Brasileira está em anexo. Para identificar se cada dimensão de pobreza está mais agravada nos estados e Regiões fizemos a seguinte analise. A média brasileira, para cada dimensão sempre será apresentada pela linha vermelha, e a carência de cada estado e Região será apresentada em azul. Quando a linha azul estiver além da linha vermelha no gráfico, temos o agravamento desta carência em relação à média nacional, e quando a linha em azul estiver contida pela linha vermelha, essa carência não está tão agravada em relação à média nacional. Ou seja, é possível a identificação se um estado passa por uma maior privação de determinada dimensão de pobreza, se seu valor ( a linha azul) estiver fora da média brasileira ( linha vermelha), e quanto mais longe estiver, maior será aquela privação. Para exemplificar, a dimensão bens básicos no gráfico 1, nos mostra que a região Norte tem privação ao acesso a bens básicos muito mais agravada do que a média nacional. Porém, o contrario é valido, quando o valor de determinada dimensão ( linha azul) estiver contida pela média nacional ( linha vermelha), quanto mais estiver distante da média nacional, menos aquele estado irá sofrer dessa privação. Um bom exemplo é apresentado através do gráfico 4, onde a Região Sudeste tem mais acesso a serviços públicos do que a média brasileira da população rural. Dessa forma esperamos tornar mais acessível e clara a necessidade de cada Região brasileira apresentada no Indicador. E proporcionar assim para os formuladores de politicas públicas uma melhor visualização das carências especificas de cada Região e seus estados.

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III.2.i Região Norte Gráfico 1 - Radar para Políticas Públicas Região Norte

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

A região Norte segundo o IBGE é composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Com as médias de cada dimensão de pobreza rural agregadas, as necessidades desses estados estão concentradas em acesso a bens de uso geral, acesso a serviços públicos e condições de habitação. Felizmente a carência da dimensão educação se apresenta bem reduzida em relação à média nacional, o que nos mostra que grande parte das crianças entre 7 e 15 anos estão na escola, e o nível de analfabetismo é menor na região Norte. Para o estado do Acre, conforme o Gráfico 14 - Radar de Politicas Públicas do Acre em anexo8, temos todas as dimensões apresentadas acima da média nacional, identificando assim, carência em todas as dimensões. Contudo o acesso a bens sofisticados é o maior problema encontrado.

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Para facilitar nosso trabalho, os gráficos 14 até o gráfico 39 estão todos em anexo a partir da página

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No estado de Rondônia, através do todas as dimensões se encontram perto da média nacional, sendo que educação, condições de habitação e acesso a serviços públicos apresentam as piores performances, destoando assim da média da Região Norte. No Amazonas, por meio do Gráfico 15 - Radar de Politicas Públicas de Amazonas, também temos o acesso a bens sofisticados como a dimensão mais afastada da média nacional, o que nos demonstra que para os amazonenses a maior privação que passam é o acesso a estes bens. O acesso a bens básicos e a serviços públicos também nos mostra que essas dimensões são carências mais recorrentes ao estado do Amazonas. No Pará, conforme o Gráfico 16 - Radar de Politicas Públicas do Pará, nossas maiores carências são o acesso à educação, a serviços públicos e bens básicos. Mesmo o acesso a bens sofisticados ficando pouco acima da média nacional, nenhuma das dimensões apresentaram posição menor que a média nacional, o que nos indicaria que essa carência não pressiona tanto a população. No estado de Roraima, através do Gráfico 17 - Radar de Politicas Públicas de Roraima, apresentamos uma posição positiva em relação à média nacional na dimensão educação, o que é um bom sinal de crianças na escola e um numero menor em relação a média nacional de adultos analfabetos. Já em relação a acesso a serviços públicos essa dimensão apresenta um péssimo desempenho em relação à média nacional, nos mostrando que a população roraimense tem pouco acesso à coleta de lixo, agua encanada, energia elétrica e banheiro. Para o Amapá9, por meio do Gráfico 18 - Radar de Politicas Públicas do Amapá, a dimensão Posse de bens domésticos mais sofisticados apresenta um bom desempenho em relação à média nacional, nos indicando que o acesso a bens sofisticados é maior neste estado.

Já as outras dimensões se apresentam pouco acima da média

nacional, não demonstrando uma piora significativa do agravamento dessas privações em relação à média nacional.

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Não obtivemos os dados referentes à dimensão - Não inserção no mercado formal de trabalho e atividades não agrícolas. 74

Por ultimo Tocantins, conforme o Gráfico 19 - Radar de Politicas Públicas do Tocantins, apresenta um bom acesso a educação, pois se encontra muito reduzido se comparado à média nacional. Contudo a dimensão de Posse de bens de uso geral está muito além da média nacional, o que nos ajuda a identificar que os tocantinenses tem mais dificuldade em obter geladeira, fogão, televisão em cores e maquina de lavar.

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III.2.ii Região Nordeste Gráfico 2 - Radar para Políticas Públicas Região Nordeste

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

De acordo com o IBGE a região Nordeste é constituída pelos estados do: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Diferentemente do que o senso comum possa nos indicar, essa região apresenta um bom posicionamento na dimensão Educação e Posse de Bens sofisticados, uma vez que o posicionamento dessas dimensões é inferior à média nacional. Isso nos diz que os nordestinos têm maior acesso a celular, computador, uma média menor de analfabetismo e mais crianças de 07 a 15 anos na escola, do que a média da população rural brasileira. Já de acordo com o gráfico 2 os nordestinos apresentam privação maior que a média brasileira nas dimensões: acesso a bens básicos, acesso a serviços públicos e a não inserção no mercado formal e atividades não agrícolas. Para o estado do Maranhão, de acordo com o Gráfico 20 - Radar de Politicas Públicas do Maranhão, a maior carência da população é o acesso a bens sofisticados. Mas também tem problemas com as dimensões: condições de moradia, educação, serviços 76

públicos, bens básicos e também tem maiores problemas em satisfazer suas necessidades alimentares em relação a média brasileira. Em Piauí, conforme o Gráfico 21 - Radar de Politicas Públicas de Piauí, as maiores carências podem ser percebidas no acesso a bens sofisticados, a serviços públicas e ao acesso a educação, respectivamente. Uma vez que essas dimensões apresentam maior distancia em relação a média nacional. No estado do Ceara, de acordo com o Gráfico 22 - Radar de Politicas Públicas do Ceará, encontramos uma das melhores situações de acesso as dimensões que possibilitam o combate a pobreza do estado do Nordeste. Pois de forma geral todas as dimensões se encontram próximas a média nacional, com uma pequena piora da dimensão segurança alimentar e acesso a serviços públicos em relação a média nacional. Já no estado do Rio Grande do Norte, através do Gráfico 23 - Radar de Politicas Públicas do Rio Grande do Norte, temos uma situação mais agravada das dimensões acesso a bens básicos e acesso a educação. Enquanto que as outras dimensões apresentam resultado inferior em relação a média brasileira. Na Paraíba, conforme o Gráfico 24 - Radar de Politicas Públicas da Paraíba, a privação do acesso a bens básicos é expressivamente maior que a média nacional, apresentando resultados também indesejados em acesso a serviços públicos e acesso a educação. Chama atenção o fato de nenhuma dimensão de pobreza rural apresentar mais facilidade ao seu acesso aos paraibanos do que na média dos brasileiros. Para o Estado de Pernambuco, por meio do Gráfico 25 - Radar de Politicas Públicas de Pernambuco, novamente nenhuma das dimensões apresenta acessibilidade maior que a média brasileira. Entretanto o acesso a bens sofisticados, bens básicos e a educação apresentam uma privação muito maior aos pernambucanos do que à média brasileira. Em Alagoas, se observarmos o Gráfico 26 - Radar de Politicas Públicas de Alagoas, o acesso a bens básicos é maior do que a média brasileira. Já o acesso à

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educação se mostra como um problema muito maior aos Alagoanos do que a média do Brasil. No estado do Sergipe, através do Gráfico 27 - Radar de Politicas Públicas de Sergipe, encontramos que o acesso à educação é bem maior que a média brasileira. Essa dimensão apresentou um desempenho tão bom que a média da Região Nordeste foi diretamente impactada por esse bom desempenho. Mas o acesso a bens básicos representa aos sergipanos uma privação maior que a média do Brasil. Na Bahia, de acordo com o Gráfico 28 - Radar de Politicas Públicas da Bahia, nenhuma das dimensões apresenta um resultado melhor que a média brasileira. E se analisarmos o acesso à educação e a serviços públicos veremos que a população baiana sofre mais dificuldade a essas dimensões que a média brasileira.

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III.2.iii Região Centro Oeste

Gráfico 3 - Radar para Políticas Públicas Região Centro Oeste

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Os estados que compõe a Região Centro Oeste de acordo com o IBGE são: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goias e o Distrito Federal. Esssa região não apresenta nenhuma carência que está com a média maior do que a média nacional, além disso as dimensões educação e não inserção em mercado formal e atividade não agrícola apresenta ótima colocação em relação ao restante do Brasil Rural uma vez que, estão muito aquém da média nacional. No estado do Mato Grosso do Sul, de acordo com o Gráfico 29 - Radar de Politicas Públicas do Mato Grosso do Sul, a dimensão não inserção em mercado formal e atividade não agrícola apresenta um valor muito inferior em relação à média, em congruência com a média da Região Centro Oeste. Contudo a o acesso a serviços públicos apresenta o pior resultado dos quatro estados que compõe a região, ficando 79

muito além da média nacional. O que nos demonstra que a população pobre rural sul mato-grossense é severamente privada dos bens públicos, acesso à coleta de lixo, a agua tratada e a energia elétrica. Em Mato Grosso, conforme o Gráfico 30 - Radar de Politicas Públicas do Mato Grosso, todas as carências estão muito próximas à média nacional, não podendo ser assim percebida uma grande privação da população deste estado em relação à média brasileira. Mas, a dimensão não inserção em mercado formal e atividade não agrícola novamente está muito aquém da média nacional, o que nos demonstra que a ocupação em atividades não agrícolas e a inserção em trabalho formal não representa uma carência expressiva para os mato-grossenses. No estado de Goiás, através do Gráfico 31 - Radar de Politicas Públicas de Goiás, nenhuma das dimensões se apresenta com média maior que a média nacional. O que nos diz que os goianos não sofrem de nenhuma privação de forma mais acentuada que a população rural brasileira em sua média. Porém diferentemente dos outros estados da região, podemos observar que há uma maior proximidade da dimensão não inserção em mercado formal e atividade não agrícola em relação á média o que nos mostra a maior dificuldade da população rural goiana em se inserir no mercado formal e em atividades não agrícolas. Goiás ainda apresenta um bom desempenho quanto ao acesso a serviços públicos e a bens básicos em relação a média nacional. No Distrito Federal, por meio do Gráfico 32 - Radar de Politicas Públicas do Distrito Federal, o acesso a educação e a serviços públicos apresentam a melhor média comparada a média nacional. Já a dimensão acesso a bens básicos demonstra a dificuldade da população deste estado em possuir televisão, geladeira, fogão e maquina de lavar. Sendo que este estado, nessa dimensão apresenta a pior média em relação a sua região.

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III.2.iv Região Sudeste Gráfico 4 - Radar para Políticas Públicas Região Sudeste

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Na região Sudeste nenhuma das dimensões apresenta-se maior que a média nacional, o que nos indicaria um agravamento da privação ao acesso dessa dimensão em relação à média da população rural brasileira. Temos o melhor resultado na dimensão serviços públicos, acesso a bens básicos e acesso a bens sofisticados. O que nos demonstra que no Sudeste a população pobre rural recebe mais bens públicos como energia elétrica, agua encanada, e coleta de lixo. E também que estão inseridos ao mercado de consumo, tanto de itens básicos como geladeira a celulares. Porem a dimensão educação se apresenta muito próxima a média nacional, o que nos mostra um desempenho inferior no acesso a educação em relação ao acesso a se possuir um celular. Em Minas Gerais, através do Gráfico 33 - Radar de Politicas Públicas de Minas Gerais, o acesso à educação é o pior de toda a região Sudeste, e tem uma grande diferença em relação a media nacional. O que nos preocupa, pois como defendido em nosso trabalho, é a educação que proporciona o indivíduo ter o conhecimento necessário 81

a seu desenvolvimento. Mas nas dimensões: acesso a serviços públicos e bens básicos os mineiros se encontram privilegiados em relação a média nacional. No estado do Espirito Santo, conforme o Gráfico 34 - Radar de Politicas Públicas de Espirito Santo, nenhuma das dimensões apresentou piora em relação a média nacional.

Mas na dimensão acesso a serviços públicos encontramos o melhor

desempenho em relação á media da população rural brasileira. No Rio de Janeiro, de acordo com o Gráfico 35 - Radar de Politicas Públicas do Rio de Janeiro, a principal privação em relação a media na nacional foi a carência a educação, novamente um grande problema se analisado sobre a abordagem do Desenvolvimento Humano. Mas nenhuma das dimensões apresenta um valor maior que a média nacional. Em São Paulo, por meio do Gráfico 36 - Radar de Politicas Públicas de São Paulo, novamente nenhuma das dimensões apresenta agravamento da sua privação em relação à média brasileira. Mas em relação à média nacional, são as dimensões: segurança alimentar, acesso a educação e condições de habitação que apresentam os piores indicadores para os paulistas. Já as dimensões: acesso a serviços públicos e acesso a bens sofisticados são as que apresentam a menor carência no Estado de São Paulo.

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III.2.v Região Sul Gráfico 5 - Radar para Políticas Públicas Região Sul

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

A região Sul, de acordo com o IBGE é composta pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De forma agregada, essa região apresenta o maior acesso a bens sofisticados, bens básicos, a serviços públicos e a maior diferença entre a média brasileira e sua média na dimensão segurança alimentar. O que nos diz que na região Sul, é menor a probabilidade de se encontrar um menor de 18 anos em insegurança alimentar grave. Já a dimensão não inserção em mercado formal e atividade não agrícola, é a única que apresenta um desempenho acima da média brasileira, o que significa uma maior dificuldade na inserção em atividades não agrícolas e no acesso ao trabalho formal pelos moradores dessa região. No estado do Paraná, conforme o Gráfico 37 - Radar de Politicas Públicas do Paraná, todas as dimensões apresentaram um comportamento melhor do que a média nacional. Sendo que as dimensões: segurança alimentar, acesso a bens básicos, acesso a 83

bens sofisticados e a serviços públicos apresentaram melhor desempenho. Já em relação à educação e condições de moradia, o acesso a essas dimensões pelos paranaenses somente foi suficiente para se igualar a média nacional. Ou seja, os paranaenses não têm maiores acesso a uma moradia segura e a oportunidade de obter conhecimento do que a maioria da população rural brasileira. Em Santa Catarina, de acordo com o Gráfico 38 - Radar de Politicas Públicas de Santa Catarina, novamente nenhuma das dimensões apresentam desempenho pior que a média nacional, ou seja, os catarinenses não são mais privados de nenhuma dimensão de pobreza do que a média da população rural brasileira. Mas ao mesmo tempo em que apresentam um ótimo acesso a bens básicos e sofisticados, não tem o mesmo bom desempenho quanto o acesso a segurança alimentar, trabalho formal e condições de moradia. Já no Estado do Rio Grande do Sul, através do Gráfico 39 - - Radar de Politicas Públicas do Rio Grande do Sul, temos mais uma vez todas as dimensões de pobreza com média inferior à média nacional, sendo assim, os gaúchos apresentam menor privação dos indicadores de pobreza do que a população rural brasileira. Entretanto, temos que destacar que apresentam o melhor acessa a bens básicos, bens sofisticados e acesso a serviços públicos da região Sul. Enquanto acesso ao trabalho formal e atividades não agrícolas e a educação se encontram próximos da média nacional.

84

III.2.vi A reflexão sobre as discrepâncias entre as regiões brasileiras para minorar a pobreza rural Temos a intenção de mostrar quais as discrepâncias entre uma região e outra, e fazendo a reflexão de como resultados tão satisfatórios em uma dimensão especifica pode ser adaptada para possibilitar a aplicabilidade em outra região que apresenta problemas na mesma dimensão. Como um bom resultado, e se esse resultado foi obtido através de uma politica pública, pode ser utilizado para minorar a pobreza em outro estado. Entre as regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul encontramos diferenças muito grandes no desempenho das 7 dimensões de pobreza rural estudadas. Na dimensão Não inserção no trabalho formas e atividades agrícolas temos no Centro Oeste o melhor resultado, enquanto que as regiões Sul, Norte e Nordeste vão apresentar essa carência de forma acentuada. Perguntamo-nos, por que especificamente Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tem resultados tão positivos nessa dimensão, seria o fato destes estados serem fronteira agrícola, que oferece as famílias pobres da zona rural oportunidade de trabalho fora da sua propriedade? Mas se há esse trabalho, e se esse acesso a trabalho fora da propriedade traz mais renda isso reflete no bom acesso a bens básicos e bens sofisticados. Mas, então se é um efeito esporádico, da condição de fronteira agrícola, como adaptar essa situação de oferta de trabalho para as outras regiões? Sobre a dimensão educação, nos surpreende o ótimo resultado das regiões Norte e Nordeste e Centro Oeste em relação ao desempenho apenas na média das regiões Sul e Sudeste. Assim, o que leva o estado de Sergipe a apresentar um ótimo desempenho em educação enquanto o estado de Minas Gerais tem o pior resultado do Sudeste. Qual é a politica pública de educação que tem oferecido esse desempenho a Sergipe, e como ela pode ser adaptada para oferecer uma melhoria na dimensão educação a Minas Gerais, aumentando assim a oportunidade dos mineiros de terem acesso ao conhecimento formal. Quando olhamos para a dimensão condições de moradia, nenhuma região apresenta um ótimo desempenho se comparado à média nacional, o que nos diz que de forma geral, em todo o Brasil, as famílias da zona rural vivem em péssimas condições de 85

habitação, com materiais de construção improvisados. O que para nos deprime ainda mais o bem-estar dessas famílias. Ao observarmos o acesso a serviços públicos a Região Sudeste apresenta o melhor desempenho, o que nos diz que as famílias do meio rural do Sudeste apresentam o melhor acesso a energia elétrica, banheiro, agua canalizada em pelo menos um dos cômodos da residência e coleta de lixo. Já a região Norte apresenta o pior desempenho em relação a média nacional. Seria esse um resultado da baixa densidade populacional da região Norte em relação ao Sudeste, nos dizendo que é mais fácil fazer chegar os serviços públicos em São Paulo que no estado do Amazonas. E se for, uma vez que não iremos diminuir a distancia, como efetivar o acesso dos Nortistas aos serviços públicos que tem direito tanto quanto os paulistas? No acesso a bens básicos vemos que o Sul e o Sudeste tem melhor desempenho comparado à média nacional, enquanto que no Norte e Nordeste a privação a bens como geladeira, fogão, maquina de lavar e televisão a cores é muito maior. Nos leva a pensar, qual é a diferença? É a renda maior do Sul e Sudeste, o acesso à energia elétrica que é difícil no Norte, ou seria o acesso ao crédito para a obtenção de bens duráveis mais dificultado no Norte e Nordeste do país? O que o causa essa diferença tão grande entre as regiões, e como possibilitar o mesmo acesso a bens básicos como geladeira, que indubitavelmente melhoram o bem estar de uma família, para as famílias do Norte e Nordeste? Quando falamos de bens sofisticados, celular, microcomputador e internet, a mesma situação dos bens básicos se repete. Mas é de forma geral perceptível a dificuldade entre a população pobre rural ter acesso a esses bens que não só aumentaria o bem estar das suas famílias, mas também facilitaria o seu acesso ao conhecimento. Como tornar o acesso a esses bens mais popularizado no meio rural, possibilitando assim uma mais fácil obtenção de informações e conhecimentos? Por ultimo temos a dimensão segurança alimentar, felizmente não temos uma grande variação dos resultados, o que representa que nenhum estado brasileiro passa por intensa privação alimentar. Dizemos felizmente, por que ainda de acordo com Amartya Sen, a oportunidade de estar bem nutrido é uma das necessidades mais básicas dos 86

indivíduos, e de forma geral no Brasil ela esta sendo propiciada ao meio rural. Claro que temos exceções, que chamam a nossa atenção para a necessidade de acabar com a privação a segurança alimentar, como apresentada pelo estado do Acre, Alagoas, Ceará e Maranhão. Mas, o que entendemos do Radar de Políticas Públicas é que em cada estado a sua população rural tem alguma privação constituída por alguma carência. E que cada carência, cada indicador de pobreza nos sugere a necessidade de uma politica pública especifica construída de forma a respeitar as heterogeneidades regionais. Entretanto, para que a população rural brasileira vença suas privações, rompendo assim o Círculo Vicioso de Pobreza, é necessária a intervenção Estatal através politicas públicas, que tornem nesta população, sua capacidade em funcionamento. Dessa forma, acreditamos ter cumprido nossa tarefa, identificando as necessidades de cada estado e Região, deixando cada privação e cada dimensão de pobreza didaticamente compreensível. Essa discussão foi feita em nosso trabalho na expectativa que os formuladores de politicas públicas de combate à pobreza rural possam planejar ações que se tornem efetivas, eficazes e eficientes na mitigação da pobreza rural.

87

IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS Começamos o nosso trabalho com o intuito de desenhar qual era o retrato da pobreza rural no Brasil. Utilizamos para isso a explanação de diversas abordagens sobre o que é a pobreza, se é apenas não ter auferido a renda considerada suficiente, ou se é um conjunto de fatores que impedem o desenvolvimento do indivíduo. Comprovamos que no estudo do meio rural brasileiro, a pobreza como resultado de privações multidimensionais de Amartya Sen é a forma mais acertada para analise. Também delimitamos em 2009, ano de trabalho dos nossos dados, o que chamamos de rural. Como é a população rural, quais as atividades que desempenham e se estas atividades foram expandidas, além das atividades tradicionais do homem do campo, como agricultura e pecuária. E após isso tentamos responder se o Desenvolvimento Rural seria um dos fatores a diminuir a pobreza no campo. A resposta que chegamos ao primeiro capítulo foi que a população pobre rural, hoje desempenha outras atividades além das atividades tradicionais, pois também produzem artesanato, se empenham em atrair o turismo rural e a produzir de bens de maior valor agregado, como doces, farinhas e pimentas engarrafadas. Tudo isso na tentativa de complementar a renda, além da proveniente estritamente com o campo. As atividades no campo e na cidade não apresentam mais um dualismo definido, ao contrario, elas se fundem, com a inserção de produtos e serviços tipicamente urbanos no mundo rural. Também chegamos à conclusão de que a pobreza é um fenômeno multidimensional, que apresenta sim, privação de renda, mas existem outros fatores que impedem o indivíduo de ter acesso a oportunidades que propiciem seus avanços e a vida que cada um preza por importante. Assim, o desenvolvimento somente combateria a pobreza multidimensional, se ele partisse do principio do desenvolvimento humano, que favorecesse a expansão das capacidades dos indivíduos e não fosse somente encarado como crescimento econômico. Mas que esse desenvolvimento seja acompanhado pela expansão das oportunidades dos indivíduos, como é proposto por Amartya Sen e severamente defendido neste trabalho. 88

Portanto, mostramos como a utilização de linha de pobreza é necessária a construção do indicador de privações, mas que não está limitada somente a perspectiva da insuficiência de renda. E mesmo o IDH, que nasce dentro da abordagem da Pobreza Multidimensional de Amartya Sen, ainda apresenta falhas por levar em conta poucas dimensões do Desenvolvimento Humano. Consequentemente,

ao

termos

acesso

ao

Indicador

de

Pobreza

Multidimensional Rural Brasileiro, feito por Buainain, Dedecca e Neder (2011) encontramos uma maneira mais ajustada de analisar nosso objeto de estudo, dentro da perspectiva da multidimensionalidade da pobreza e das peculiaridades regionais do Brasil rural. Pois neste indicador encontramos o fundamento econométrico para juntamente com a perspectiva do Desenvolvimento Humano de Amartya Sen, criarmos a nossa contribuição para a discussão e analise da pobreza rural no Brasil. Dessa forma a nossa contribuição não somente identifica qual o retrato da pobreza rural, como também mostra qual a população em Estado de Miserabilidade, ou seja, quais indivíduos irão sofrer mais privações e onde estas pessoas estão. E, além disso, desenhamos qual a cesta de carências capacitativas que esses indivíduos sofrem, quais as são privações que mais facilmente nos ajudam a identificar um conjunto mais amplo de falta de acesso a recursos, bens e serviços públicos para a população rural. Assim, identificamos quais as privações da maior parte da população rural brasileira, como também mostramos que a minoria dessa população sofre de tantas carências. Carências essas de acesso a bens e a serviços tão básicos e de mais fácil obtenção que conseguimos definir o que é a Pobreza Rural Extrema, e como sem a intervenção de politicas públicas essas pessoas não conseguirão romper o Circulo Vicioso de Pobreza no qual estão inseridos. Também conseguimos desenvolver uma apresentação de posicionamento de cada dimensão de pobreza para as Unidades Federativas e Regiões em relação às respectivas médias nacionais. O que nos mostrou quais estados apresentam o melhor acesso a uma dimensão de pobreza e para quais estados essa carência é severa. Além disso, comparamos esses estados com melhor e pior desempenho, na tentativa de explorar qual a diferença entre esses estados que possibilitou um melhor acesso as dimensões de 89

pobreza. Contudo sabemos que as respostas as nossas perguntas somente serão encontradas, ou ao menos estudadas profundamente, no nosso trabalho seguinte dentro da nossa vida acadêmica. Acreditamos assim, termos cumprido o nosso objetivo nesse trabalho, pois chegamos a três importantes proposições. Temos o retrato da pobreza rural multidimensional brasileira em 2009. E esse retrato é composto por pessoas, pessoas que em sua maioria são Nordestinas e Nortistas, que não tem acesso à educação, o meio mais primordial de desenvolvimento humano, não tem acesso a bens de consumo simples como fogão, que suas crianças não têm acesso à alimentação adequada, que não tem energia elétrica e que não são os proprietários do lugar em que residem. Ou seja, identificamos as pessoas que mais são privadas de bem estar econômico e social do nosso país. Como também formalizamos o termo Pobreza Rural Extrema, como a forma mais intensa de um conjunto amplo de privações que atingem uma parte da população pobre rural. E por ultimo, e para nós também muito importante, com a identificação das carências de cada estado e Região, entendemos que somente através de politicas públicas que respeitem a diversidade regional brasileira, teremos o combate ao Circulo Vicioso da Pobreza e a possibilidade da população rural brasileira ter acesso a condições de desenvolvimento para a vida que consideram importante ter. Assim esperamos que nosso trabalho venha a contribuir para a atenuação dos níveis de pobreza rural. Uma vez que identificamos qual a parcela da população que mais sofre privações no acesso de bens e serviços públicos, e principalmente, ao acesso de condições capacitativas ao seu desenvolvimento, como a oportunidade de acesso a educação formal e a capacidade de estar bem nutrido. Pois acreditamos que mesmo de uma forma modesta, ajudamos a construir uma nova forma de

reconhecimento do público alvo para as políticas públicas de

combate ao Estado de Miserabilidade no campo. E realmente defendemos que estas políticas públicas, de combate à miséria, a tão severas privações, devem estar de acordo com Van Depoele:

90

“deve ser multissetorial e, com base num enfoque territorial, deve contribuir para uma maior coesão econômica e social: a) na criação e manutenção de uma agricultura competitiva onde for possível (Função Alimentar); b) na proteção da paisagem onde for necessário (Função Ambiental); c) no aumento da viabilidade e da qualidade de vida das áreas rurais (Função Rural). VAN DEPOELE, 2000, apud Kageyama (2004, p.386).

Concluímos nosso trabalho acreditando que construímos algo útil, importante e de relevante valor social. Pois o direito a ter acesso à vida que cada um julga importante se ter, somente será conseguido pela população pobre rural brasileira, através da construção de politicas públicas eficazes, eficientes e efetivas que nasçam a partir do melhor entendimento da realidade rural. Depois de analisarmos e discutirmos a pobreza multidimensional rural brasileira, entendemos que é preciso avançar na analise e discussão de quais as politicas públicas que estão funcionando para minorar as carências e quais politicas públicas precisam ser criadas para o combate da pobreza rural. Isso é o que esperamos analisar e desenvolver como nosso próximo objeto de estudo.

91

Referências Bibliográficas ANAND, S., SEN, A. Human Development Index: Methodology and Measurement. Human Development Report Office Occasional Paper No. 12, UNDP, New York.1992 BRESSER PEREIRA, L. C. O Conceito de Desenvolvimento. In: L. C. Pereira, Desenvolvimento e crise no Brasil: história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula (pp. 3139). São Paulo: Editora 34, 2003. BUAINAIN, A. DEDECCA, C., NEDER, H. Pobreza Rural no Brasil: Uma abordagem de mensuração multidimensional. IICA. No prelo. 2011 FUKUDA PARR, S. The human development paradigm: operationalizing Sen’s ideas on capabilities. Feminist Economics, 9(2/3), pp. 301-317. FURTADO, C. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento, Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2009. FUSCO, A. and DICKES, P. Rasch Model and Multidimensional Poverty Measurement. IRISS Working Papers Series, nº 2006-02. Instead Ceps. 2006. HOFFMANN, R.; KAGEYAMA, A. Pobreza no Brasil: uma perspectiva multidimensional. Economia e Sociedade, v. 15, n. 1, 2006. HOFFMANN, R. Mensuração da desigualdade e da pobreza no Brasil. In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.

KAGEYAMA, Ângela Antonia. Desenvolvimento Rural: Conceito e Medida. In: Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 21, n. 3, p. 379-408, set./dez. 2004. MATTOS, Ely José de. Pobreza rural no Brasil: um enfoque comparativo entre a abordagem monetária e a abordagem das capacitações. Porto Alegre, 2006. 151 p. (Dissertação de Mestrado). Neumayer, E. The human development index and sustainability—a constructive proposal. Ecological Economics 39 (1), 101–114. 2001. RAILEANU SZELES, M.; FUSCO A. "Item Response Theory and the measurement of deprivation: evidence from PSELL-3”, IRISS working paper n°2009-05, CEPS/INSTEAD, Differdange,2009 ROBEYNS, Ingrid. The capability approach: a theoretical survey. Journal of Human Development 6:93-114,2005 ROCHA, Sonia. Renda e pobreza: medidas per capita versus adulto-equivalente. Ipea, Rio de Janeiro, nov. 1998

92

ROCHA, Sonia. Pobreza no Brasil: o que há de novo no limiar do século XXI? Economia, v.2, n.1, p.73-106, jan/jun. 2001 SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. SAGAR, A.D., NAJAM, A. The human development index: a critical review. Ecol. Econ. 25, 249 – 264,1998 SANDRONI, P. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller, 1999. SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SEN, Amartya K. Desigualdade Reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001. SEN, A. and SUDHIR, A. 1997. Concepts of Human Development and Poverty: A Multidimensional Perspective. Background Paper for Human Development Report 1997. New York: UNDP SILVA, Graziano. O Novo Rural Brasileiro. In: Nova Economia, v. 7, n. 1, p.43-81. Belo Horizonte, 1997.

WAGLE, U. ―Multidimensional Poverty Measurement with Economic Wellbeing, Capability, and Social Inclusion: A case from Kathmandou, Nepal,‖ Journal of Human Development, 6, 301–328.2005 FUNDO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FIDA). Apresenta informações sobre a pobreza rural no Brasil . Disponível em: Acesso: 18 dez. 2010 PORTAL DA POBREZA RURAL Apresenta informações sobre a pobreza rural no Brasil. Disponível em: Acesso: 18 dez. 2010

Apresenta informações sobre as regiões do Brasil. Disponivel em: Acesso: 11 jul. 2011

93

Anexos Tabela 4 - Definição dos Indicadores de Privação

ORDEM SIGLA

GRUPO

DEFINIÇÃO DO INDICADOR

1

ausconju

2

nascidmor

3

idadeativ

VULNERABILIDADE SOCIAL E CONDIÇÕES DE SAUDE VULNERABILIDADE SOCIAL E CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SAUDE SOCIAL E

4

desocup

CONDIÇÕES INSERÇÃO DE SAUDE PRODUTIVA E

Menos da metade dos membros em idade ativa encontramse ocupados

5

trabfora

Ausência de ocupação remunerada fora do domicílio

6

setformal

RENDIMENTOS INSERÇÃO PRODUTIVA E RENDIMENTOS INSERÇÃO

7

subocup

8

ativnagric

9

nocupasm

10

rendpcli

11

rendpclp

12

rendtrans

13

analfabeto

14

fundamental

15

critraba15

16

criforesc7

17

defasage7

18

sem terra

ACESSO A TERRA

19

nproprterr

ACESSO A TERRA

PRODUTIVA E RENDIMENTOS INSERÇÃO PRODUTIVA E RENDIMENTOS INSERÇÃO PRODUTIVA E RENDIMENTOS INSERÇÃO PRODUTIVA E RENDIMENTOS INSERÇÃO PRODUTIVA E RENDIMENTOS INSERÇÃO PRODUTIVA E RENDIMENTOS INSERÇÃO PRODUTIVA E RENDIMENTOS EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL

Ausência de cônjuge (mãe com todos os filhos menores de 14 anos) Presença de mãe que tenha tido filho nascido morto Menos da metade dos membros encontram-se em idade ativa

Ausência de ocupado no setor formal Ausência de ocupado com 40 horas de trabalho ou mais Ausência de ocupado em atividade não agrícola Ausência de ocupado com rendimento superior a 1 salário mínimo Renda familiar per capita inferior à linha de extrema pobreza Renda familiar per capita inferior à linha de pobreza Maior parte da renda familiar advém de transferências Presença de adulto analfabeto Ausência de adulto com no mínimo o ensino fundamental completo Presença de ao menos uma criança com menos de 15 anos trabalhando Presença de ao menos uma criança com 7 a 14 anos fora da escola Presença de ao menos uma criança com 7 a 14 anos com defasagem escolar Domicilio sem terra e com pelo menos um ocupado em agricultura Domicilio não proprietário da terra

94

20

terrainsufic

21

densidade

22 23 24

material das parede material do telhado domproprio

25

aguacanaliz

26

procedagua

27

sembanheiro

28

usobanheiro

29

semesgoto

30

semlixo

31

semenergia

32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42

sem celular sem telefone fixo sem fogão

ACESSO A TERRA CONDIÇÕES HABITACIONAIS CONDIÇÕES HABITACIONAIS CONDIÇÕES HABITACIONAIS CONDIÇÕES HABITACIONAIS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA POSSE DE BENS

Domicilio com menos que o valor médio municipal do módulo fiscal da UF Densidade de 2 ou mais moradores por dormitório Domicílio sem paredes de alvenaria Domicílio sem telhado com telhas Domicílio não próprio Domicílio sem água canalizada em pelo menos um cômodo Domicílio sem água proveniente de rede geral de distribuição Domicilio sem banheiro ou sanitário Domicilio com uso comum a mais de um domicilio Domicilio sem esgoto (rede coletora ou fossa séptica) Domicilio sem lixo coletado (direta ou indiretamente) Domicilio sem energia elétrica Domicílio sem celular Domicílio telefone fixo Domicílio sem fogão de quatro bocas Domicílio sem geladeira Domicílio sem freezer Domicílio sem máquina de lavar Domicílio sem TV em cores Domicílio sem aparelho de DVD Domicílio sem microcomputador Domicílio sem ligação de Internet Domicílio sem carro ou motocicleta

43

DURÁVEIS POSSE DE BENS DURÁVEIS POSSE DE BENS DURÁVEIS POSSE DE BENS semgelad DURÁVEIS POSSE DE BENS semfreezer DURÁVEIS POSSE DE BENS semmaqlavar DURÁVEIS POSSE DE BENS semtvcor DURÁVEIS POSSE DE BENS sem dvd POSSE DE BENS semmicrocomp DURÁVEIS DURÁVEIS POSSE DE BENS seminternet DURÁVEIS POSSE DE BENS semveiculo DURÁVEIS SEGURANÇA segurgrave1 ALIMENTAR

44

segurmode1

SEGURANÇA ALIMENTAR

Domicilio com menor de 18 anos em situação de insegurança alimentar moderada

45

segurleve1

SEGURANÇA ALIMENTAR

Domicilio com menor de 18 anos em situação de insegurança alimentar leve

46

segurgrave2

SEGURANÇA ALIMENTAR

Domicilio sem menor de 18 anos em situação de insegurança alimentar grave

Domicilio com menor de 18 anos em situação de insegurança alimentar grave

95

47

segurmode2

SEGURANÇA ALIMENTAR

Domicilio sem menor de 18 anos em situação de insegurança alimentar moderada

48

segurleve2

SEGURANÇA ALIMENTAR

Domicilio sem menor de 18 anos em situação de insegurança alimentar leve

(*)

crianças cuja diferença entre a idade e a série é maior do que 6 ou crianças que não frequentam escola.

(**)

proporção relativa ao total de crianças que trabalham.

(***)

ocupações sem remuneração envolvem os não remunerados, trabalho para o próprio consumo e construção própria.

(****)

rigorosamente para o cálculo desta taxa foram consideradas as seguintes categorias.

-1

trabalhadores com qualquer remuneração e que trabalham menos de 40 horas semanais;

-2

trabalhadores que trabalham mais de 40 horas semanais e que recebem menos do que um salário mínimo;

-3

excluem-se os trabalhadores para consumo próprio e ocupados em autoconstrução.

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.18 Tabela 5 - Resultados estimado do Modelo de Rasch para variáveis referentes a dimensão " Não inserção no mercado formal de trabalho e atividades não agrícolas"

Itens

parâmetros de dificuldade

Nformal Nativnagric partrans* R1c test Andersen LR

Erro padrão

-6.91332 0.59579 -3.99572 0.41318 0.00000 . R1c= Z=

test

R1c

df

p-value

0.081 0.125 0.132

1 1 1

0.7758 0.7232 0.7161

0.449 0.836

2 2

0.799 0.6585

padronizado Outfit Infit -1.278 0.096 -0.554

U

-0.154 0.141 -0.134

-0.083 0.107 -0.168

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.13

Tabela 6 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variaveis referentes a dimensão " Educação"

Itens

analfabeto fundamental Nnãoescolar defasagem

parâmetros de dificuldade -0.56629 -5.3261 5.1769 0.7155

erro padrão

R1c

df

p-value

padronizado Outfit

0.2623 0.56078 0.56112 0.26333

140.728 515.164 111.328 129.391

2 2 2 2

0 0 0 0

1.351 -1.497 -1.775 1.582

U

Infit -0.306 -0.239 -0.244 -0.257

0.955 -0.665 0.101 1.333

96

R1c test Andersen LR

R1c= Z=

Test

22.135 15.088

6 6

0.0011 0.0196

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.14 Tabela 7 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes à dimensão " Condições de habitação"

Itens

parâmetros de dificuldade

parnaprop densidade proprdom

-0.42222 -0.3221 0.74431

erro padrão

R1c

df

p-value

padronizado Outfit

0.07892 0.07895 0.09065

0.128 0.616 4.484

1 1 1

0.7204 0.4325 0.0342

R1c test R1c= 5.123 Andersen LR Test Z= 5.119 Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.14

2 2

0.0772 0.0773

-0.514 -1.677 1.203

U

Infit -0.523 -1.689 0.988

-0.5 -1.584 2.165

Tabela 8 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes a dimensão "Serviços de utilidade pública"

Itens

parâmetros de dificuldade

aguacanaliz sembanheiro Semlixo semenergia R1c test Andersen LR

-0.5283 1.03299 -3.80121 3.29652

test

erro padrão

R1c

df

p-value

padronizado Outfit

0.15553 0.15245 0.3178 0.1975 R1c= Z=

7.501 3.692 17.615 2.906

2 2 2 2

0.0235 0.1579 0.0001 0.2338

6.28 8.28

6 6

0.3926 0.2183

1.414 -1.061 -1.221 -0.88

U

Infit 0.969 -0.273 -0.171 -0.157

1.477 -0.564 0.065 -1.051

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.15

97

Tabela 9 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes a dimensão " Posse de bens domésticos de uso geral"

Itens

parâmetros de dificuldade

semgelad semtvcor semfogao semmaqlavar R1c test Andersen LR

0.49433 1.09184 3.38551 -4.97168

erro padrão

df

p-value

padronizado Outfit

0.21399 0.21506 0.25366 0.53499 R1c= Z=

Test

R1c

43.034 66.589 25.667 171.365

2 2 2 2

0 0 0 0

19.585 14.076

6 6

0.0033 0.0288

-0.519 -1.455 -0.903 -0.29

U

Infit -0.776 -1.464 0.301 -0.228

-0.415 -0.731 -1.208 1.54

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.15 Tabela 10 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes à dimensão " Posse de bens domésticos mais sofisticados"

Itens

parâmetros de dificuldade

erro padrão

R1c

DF

p-value

padronizado Outfit

Infit

semcelular

6.40683

0.2231

0.436

1

semdvd

8.26804

0.20525

0.047

1

2.42247 -1.70E+01

0.53949 0.20525

0.002 0.002

1 1

0.5091 0.247 259.209 0.8292 - -0.076 657.365 0.9609 -35.365 -0.240 0.9622

R1c= Z=

0.872 1.44

3 3

0.8322 0.6963

semmicro seminternet R1c test Andersen LR

test

U

0.376 -0.300 -0.530 0.000

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.15 Tabela 11 - Resultados estimados Modelo de Rasch para variáveis referentes a dimensão "Insegurança alimentar" (segundo modelo)

Itens

rendpcli partrans segurgrave1

parâmetros de dificuldade -1.35102 0.5375 0.81352

Erro padrão

R1c

df

p-value

padronizado Outfit

0.11698 0.10352 0.10776

1.662 0.846 9.737

1 1 1

0.1973 0.3575 0.0018

-1.719 -0.902 2.025

U

Infit -0.48 -0.957 1.999

-2.29 -0.978 2.834 98

R1c test Andersen LR

test

R1c= Z=

11.768 13.499

2 2

0.0028 0.0012

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.1

99

Gráfico 6 - Valores médios dos "latent trait" correspondentes a Não Inserção no mercado formal e atividades não agrícolas por Unidades da Federação - áreas rurais – 2009

Gráfico 8 - Valores médios dos " latent trait" correspondentes a Condições habitacionais por Unidade da Federação - áreas rurais – 2009

Condições habitacionais Não inserção no merc. formal de trab. e ativ. não agrícolas

-0.8036 0.7723

-2.1917 -7.4521 No data

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.35 Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.33 Gráfico 9 - Valores médios dos "latente trait" correspondentes a não acesso a serviços de utilidade pública por Unidade da Federação - áreas rurais – 2009

Gráfico 7 - Valores médios dos "latent trait" correspondentes a Educação por Unidade da Federação - áreas rurais – 2009

Serviços de utilidade pública

Educação

6.7307

-0.1549

-8.4292

-9.2917

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.36 Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.34

100

Gráfico 10 - Valores médios dos "latent trait" correspondentes a privação de bens domésticos básicos por Unidade da Federação - áreas rurais – 2009

Bens domésticos básicos

Gráfico 12 - Valores médios dos " latent trait" correspondente a Insegurança alimentar por Unidades da Federação - áreas rurais – 2009

4.9871

Insegurança alimentar

-1.2129

-9.9593

-2.8923

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.37 Gráfico 11 - Valores médios dos "latent trait" correspondentes à privação de bens domésticos sofisticados por Unidades da Federação - áreas rurais – 2009

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.39

Bens domésticos sofisticados

7.9221

-2.0727

Fonte: Buainain, Dedecca e Neder (2011) pp.38

101

Região Norte Gráfico 13 - Radar de Politicas Públicas de Roraima

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 14 - Radar de Politicas Públicas do Acre

102

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 15 - Radar de Politicas Públicas de Amazonas

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 16 - Radar de Politicas Públicas do Pará

103

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 17 - Radar de Politicas Públicas de Roraima

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 18 - Radar de Politicas Públicas do Amapá

104

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 19 - Radar de Politicas Públicas do Tocantins

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Região Nordeste

105

Gráfico 20 - Radar de Politicas Públicas do Maranhão

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 21 - Radar de Politicas Públicas de Piauí

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

106

Gráfico 22 - - Radar de Politicas Públicas do Ceará

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 23 - Radar de Politicas Públicas do Rio Grande do Norte

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

107

Gráfico 24 - Radar de Politicas Públicas da Paraíba

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 25 - Radar de Politicas Públicas de Pernanbuco

108

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 26 - Radar de Politicas Públicas de Alagoas

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 27 - Radar de Politicas Públicas de Sergipe

109

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 28 - Radar de Politicas Públicas da Bahia

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Região Centro Oeste Gráfico 29 - Radar de Politicas Públicas do Mato Grosso do Sul

110

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 30 - Radar de Politicas Públicas do Mato Grosso

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 31 - Radar de Politicas Públicas de Goias

111

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 32 - Radar de Politicas Públicas do Distrito Federal

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

112

Região Sudeste Gráfico 33 - Radar de Politicas Públicas de Minas Gerais

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 34 - Radar de Politicas Públicas de Espirito Santo

113

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 35 - Radar de Politicas Públicas do Rio de Janeiro

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 36 - Radar de Politicas Públicas de São Paulo

114

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Região Sul Gráfico 37 - Radar de Politicas Públicas do Paraná

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

115

Gráfico 38 - Radar de Politicas Públicas de Santa Catarina

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

Gráfico 39 - - Radar de Politicas Públicas do Rio Grande do Sul

Fonte: Elaboração própria através dos dados de Buainain, Dedecca e Neder (2011)

116