Points to deliver a Strategy for Portugal / Pontos para uma Estratégia para Portugal

PORTUGAL CONFERÊNCIAS Sobre o Sistema Internacional e

EUROPA / PORTUGAL ESTRATÉGIA para PORTUGAL

Açores Continente

Porto

Atlântico Lisboa

Português Sines

Madeira

Beja

o MAR e PORTUGAL Porta do Mediterrâneo / Controlo do Atlântico Norte

PORTUGAL e o SISTEMA de RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3 Oceanos – 5 Continentes – 8 Territórios / Língua

Pacífico

Indico Atlântico Sul

Portugal –

Comércio

1ª Globalização -

Gronelândia Europa

América Central

Ásia

África América do Sul

Oceânia

PROPONHO:

Política Externa - DIVERSIFICAÇÃO de DEPENDÊNCIAS Geoestratégia de Portugal para o Futuro

Europa

E.U.A.

Brasil

África

Implicações 

Económico/Financeiras: Bem Estar das Populações, Massa Crítica de Consumidores para as Produções



Políticas: Relevância do Estado / País – Estratégia de Médio e Longo Prazo



Power Politics / Diplomacia Relevância Internacional / Actor Importante nas R. Internacionais Embaixador do Bloco na U. Europeia representando 250 milhões de pessoas Embaixador da U.Europeia no Bloco representando 550 milhões



Segurança / Defesa Capacidade de Defesa e de manutenção de Segurança acrescidas, Actor Internacional relevante

Proponho ainda: •

•

(1) Meritocracia - CRÉDITO FISCAL – Lucros q REINVISTAM, até ao 2º ano subsequente, em equipamentos e tecnologia;

A vantagem desta medida é que: premeia as boas práticas, desincentiva fugas ao fisco, incentiva a Investigação, o desenvolvimento das empresas e do país e cria a possibilidade de mais emprego;

(2) Banco de Desenvolvimento Português (FOMENTO) Características: 1. Capitais 100% Públicos (depósitos, remuneração empréstimos, linhas BM, BIRD, 20% TT) 2. Novos Projectos Industriais; 3. Apoio efectivo, dos novos empreendimentos, durante o período em que o empréstimo estivesse em vigor; (Estratégia, recursos humanos, organização e planeamento da produção, financeira e comercial);

4. Após o projecto estar em condições Banco retirar-se-ia do apoio á gestão.

TECTO para SPREADS (referência Euribor a 1 ano) 1,5 P.P.

(investimento ou tesouraria novas empresas)

ELIMINAÇÃO: COMISSÔES, PRÉMIOS,

DESPESAS BANCÁRIAS

9



(3) LICENCIAMENTO ZERO

Investimentos: - Industriais - - Hoteleiros Apenas autorização das C. Municipais

Verificação: 2 anos pós-abertura

4) Equilíbrio da Balança de Transações com o Exterior Redução de Despesas supérfluas: taxas e outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, não essenciais (

Acordos OMC e UE:

“CLAUSULA do INTERESSE NACIONAL VITAL”

(5) Transformação - Dívida Externa - Captação de Poupanças:

em Dívida Interna

a) taxas dos Certificados de AFORRO Euribor + 1p.p. + prémio de permanência dos capitais taxa de 0,25% a partir do 3º ano - mais de 2 mil milhões de euros no 1º ano.

(b) Títulos do TESOURO, acessíveis ao público em geral, à taxa: Euribor + 1p.p.

6) Financiamento Externo A) Banco Mundial – BIRD – BEI – BCE (Aval) – B. Lusófonia (a criar CPLP) B) Pagamento da Dívida - 30 anos

C) Juros – spread de 0,5% sobre taxa directora BCE D) Período de Carência: 5 anos em Juros

(7) Intensificar : Exploração dos

Recursos Hidroeléctricos Indústrias, nacionais ou internacionais, poderiam estar interessadas na transformação das matérias-primas disponíveis em Portugal

desenvolver

diminuir apreciavelmente o preço da energia fornecida à indústria Água – o petróleo do Séc. XXI

a madeira, o mineral de ferro produtos agrícolas Para as indústrias alimentares

redes de transportes e de comunicações, a produção da energia,

a irrigação dos campos e o

reflorestamento do país

13

(8) MAR

(3 milhões kms2)

Contribuir para ter uma

Marinhas - Transporte de Mercadorias e de Pessoas MARINHA de PESCAS de grande dimensão

Dotar os nossos Portos, de Política de enquadramento organizativo, Investimentos de modernização e de racionalização operacional

Os Estaleiros de Construção e de Reparação Naval incentivados e apoiados, - medidas de enquadramento reais e efectivas, a melhorar as suas performances em matéria de organização, - colocação no mercado internacional dos seus serviços 14

Duas medidas 1. Modernização dos Portos

2. Marinha Mercante Marinha de Transporte de bandeira nacional

Ligações Ferroviária e Viária Às redes Nacional e Internacional

Incentivos e Programas de Apoio ao seu reaparecimento

15

O que deveria ser feito Caminho de ferro 2 vias

Auto-estrada

Já construído

Em Resumo, PROPONHO (1) Construir um

Plano Estratégico Nacional (Médio e Longo Prazo)

(2) Identificar os Sectores Industriais

Estratégicos, com o MAR à cabeça

(3) Investir nos sectores de:

• • • •

Especialização dos Portos, Energia, Transportes, Logística Apoio financeiro às unidades Industriais e Agrícolas e Turismo de Qualidade

(4) Apoiar

Novos Investimentos Industriais, sobretudo de origem nacional

(5) Desenvolver o Triângulo

– Sines – Beja – Alqueva - Setúbal



(6) Construir Intensivamente as Barragens e seus aproveitamentos Hidroeléctricos



(7) Reflorestar o País e potenciar industrias de madeira



(8) Criação do Banco de Desenvolvimento Industrial (Fomento)



(9) Crédito Fiscal ao Reinvestimento



(10) Captação da Poupança Interna (Dívida Externa Vs Dívida Interna) ;



Por o Sistema Financeiro na ordem

18

Recusar o Modelo Federal da U.E. …………… Defender o Modelo Intergovernamental …………… O aceitar a Federalização significa coartar a nossa Liberdade de Política Externa e a Liberdade de criar Interdependências

Modelo Federal OU Intergovernamental União Intergovernamental de Estados

Federação de Estados

Governo Central Europeu que decide:

1. 2. 3. 4. 5.

Política Externa Política de Defesa Justiça Assuntos Internos Política de Segurança

Decisão Central Delegada: 1. Integração Económica (política Económica, Financeira, Orçamental) 2. Liberdades: Circulação de Pessoas, Bens, Capitais, Estabelecimento

Decisão dos Estados: 1. Política Externa 2. Política de Defesa 3. Justiça 4. Assuntos Internos 5. Política de Segurança

Europa

tem que

resolver:



Problemas do Alargamento a Leste



Problemas de Modelo Federalismo /

Intergovernamentalismo Europa e seus dirigentes tem que: 

Consultar populações - Envolver Sociedade Civil nas grandes decisões



Evitar “fugas para a frente”



Ter Bom

senso. Povos / Mentalidades não se mudam de repente

MIGUEL MATTOS CHAVES

MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO 22