Politica da Coreia do Sul

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Adelaide Zeca Assane Alice da Conceição Luís Angélica Xavier Sitoe Dias Armando Óscar Mário Manjoo Rosário Ricardo João Molança Stélio Domingos Sitoe

Sistema político da Coreia do sul

Trabalho

de

carácter

avaliativo

a

ser

apresentado em seminário da cadeira de Estudos Asiáticos Contemporâneos, curso de Licenciatura em Ensino de História 3ª Ano

Docente: dr. Hatimo Moniz Martinho

Universidade Pedagógica Nampula 2014

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Índice Introdução ...................................................................................................................3 1. Sistema político da Coreia do sul ............................................................................4 1.1. Localização Geográfica ........................................................................................4 1.2. A Demografia da Coreia do Sul............................................................................4 1.3. Política da Coreia do Sul ......................................................................................4 1.4. Inicio da Democracia ............................................................................................6 1.5. Poder Executivo, Legislativo e Judicial.................................................................7 1.5.1. Poder legislativo ................................................................................................8 1.5.2. Poder Judicial....................................................................................................8 1.6. Forças armadas ...................................................................................................8 1.7. Relações Diplomáticas .........................................................................................9 1.8. Economia da Coreia do sul ................................................................................10 Conclusão .................................................................................................................12 Bibliografia.................................................................................................................13

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Introdução O trabalho com o tema: Sistema Político da Coreia do Sul. Este estudo traça um perfil da Coreia do Sul por meio da apresentação do panorama, politico deste País. A ênfase maior é dada a evolução política.

O trabalho tem extrema importância à medida que levará ao leitor a compreender o sistema político da Coreia do sul, uma vez que este não se distingue de outros sistemas políticos vigentes em países democráticos.

Após a leitura desse nosso trabalho a sociedade percebera qual é a importâncias de uma investigação de temas relacionados a este assunto, uma vez que poderá notar num futuro breve ou longínquo a necessidade de estudar um sistema político de um determinado Pais, pois que será a partir dai que assumirá uma consciência em relação ao sistema político do seu Pais.

No que diz respeito a organização do presente trabalho, fora da presente introdução, o trabalho é composto por um capítulo, títulos e subtítulos. É de grande importância dizer que para a produção deste (trabalho), tivemos como recorrência algumas fontes escritas (livros) e também recorremos a internet.

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1. Sistema político da Coreia do sul 1.1. Localização Geográfica Na

perspectiva

de

BREEN

(2009:69)

afirma

que

“Coreia

do

Sul,

oficialmente República da Coreia é um país da Ásia oriental, localizado na parte sul da península da Coreia. Sua única fronteira terrestre é a Coreia do norte, com a qual formou apenas um Pais até 1945”.

Enfatiza-nos ainda, que este, faz fronteira a leste com o mar do Japão, a sul com o estreito da Coreia, que o separa do Japão, e a oeste com o mar Amarelo. Seu território compreende a metade sul da península coreana, englobando cerca de três mil ilhas que a rodeiam, dentre as quais se destacam Jeju, Ulleungdo e os Rochedos de Liancourt. Aproximadamente, metade de sua população vive na capital, Seul, e a sua área metropolitana é uma das maiores do mundo.

1.2. A Demografia da Coreia do Sul A Coreia do Sul é notável por sua densidade demográfica de 487,7 habitantes por quilómetro quadrado, mais de 10 vezes em relação à média mundial. A maioria dos sul-coreanos vive em zonas urbanas, devido à migração maciça do campo para as cidades durante a rápida expansão económica entre as décadas de 1970, 1980 e 19901.

Sua capital Seul, é a cidade mais populosa e é um dos principais centros industriais do país, onde em 2010 se concentrava mais de 20% da população sul-coreana sendo região metropolitana do Pais, tem cerca de 24 milhões de habitantes metade da população do país, constituindo-se na segunda região metropolitana mais populosa do mundo , sendo superada somente pelo Tóquio, capital do Japão. Outras cidades importantes são Busan, Incheon Daegu, Daejeon Gwangju e Ulsan.

1.3. Política da Coreia do Sul Segundo HART (2003:73) diz que “a Coreia é uma das civilizações mais antigas do mundo, Investigadores arqueológicos afirmam que a península foi ocupada desde o paleolítico inferior. A história da Coreia tem sido turbulenta com numerosas guerras, incluindo invasões tanto chinesas quanto japonesas. Desde o estabelecimento da

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RAINER, Sousa. História da Coreia do Sul. Portal São Francisco. 2012, pp34

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república moderna em 1948, a Coreia do Sul debateu-se com sequelas de conflitos bélicos, como a guerra da Coreia (1950-1953) e décadas de governos autoritários”.

Durante o século XIX, graças à sua política isolacionista, a Coreia ganhou o nome de (Reino Eremita). A dinastia Joseon tratou de proteger-se contra o imperialismo ocidental, mas foram obrigados a abrir suas portas para o comércio ocidental.

Tal como alude RAINER (2012:36) que; Depois da segunda guerra Sino-Japonesa e da guerra Russo-Japonesa , a Coreia passou a ser parte do domínio japonês (1910-1945). No final da segunda guerra mundial, as forças japonesas se renderam às forças da União Soviética, que ocuparam o norte da Coreia (actual Coreia do Norte), e dos Estados Unidos, que ocuparam a parte sul (actual Coreia do Sul). No fim da ocupação japonesa a Coreia sofreu uma divisão do país na altura pelo paralelo 38º em 1954.

Em 25 de Junho de 1950, a Coreia do Norte invade a Coreia do Sul, dando início à guerra da Coreia. Onde o conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu intervir contra a invasão com uma força liderada pelos Estados Unidos. Essa decisão só foi possível porque o delegado da União Soviética no Conselho de Segurança das Nações Unidas esteve ausente.

Por sua parte, a União Soviética e a China decidiram apoiar a Coreia do Norte, enviando efectivos militares e provisões para as tropas norte-coreanas onde a guerra acabaria com baixas de civis norte e sul-coreanos.

O armistício de 1953 dividiu a península ao longo da zona desmilitarizada da Coreia, traçada muito próxima à linha da demarcação original. Nenhum tratado de paz foi firmado, e tecnicamente os dois países continuaram em guerra. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas morreram durante o conflito.

Sustenta ainda Rainer, que em 1960 um movimento estudantil levou à renúncia do presidente Syngman Rhee. A este evento seguiu-se um período de instabilidade política, que culminaria com um golpe de estado um ano depois, liderado pelo general Park Chung-Hee.

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Park foi duramente criticado como um ditador sem piedade e pela repressão política ocorrida durante o seu mandato. Porém, a sua economia se desenvolveu de maneira significativa, pois o regime incentivou o rápido crescimento económico impulsionando as exportações. Park foi presidente até ser assassinado em 1979.

Os anos que se seguiram após o assassinato de Park foram novamente marcados por grande agitação política, assistindo-se a múltiplas tentativas de tomada do poder presidencial por parte dos líderes da oposição anteriormente reprimidos.

Em 1980, realizou-se um outro golpe de estado, liderado pelo general Chun-DooHwan contra o governo transitório de Choi-Gyuha que ocupou o cargo de primeiro ministro da Coreia do Sul durante o mandato de Park. O facto de que Chun assumira a presidência desencadeou protestos a nível nacional exigindo democracia e legalidade nas eleições2.

1.4. Inicio da Democracia Na perspectiva de SOLAR (2006:160) diz que, “apesar de ser oficialmente uma democracia de estilo ocidental desde a fundação da república, as eleições presidenciais sofreram grandes irregularidades que só terminaram em 1987, quando as primeiras eleições directas e justas foram levadas a cabo e passou a ser considerado como um País de democracia multipartidária.

As primeiras eleições directas decorreram em 1948, ainda que a Coreia do Sul tenha sido governada por ditaduras militares entre as décadas de 1960 e de 1980, após o país se converter em uma democracia liberal . Hoje em dia, a democracia sul-coreana é considerada como uma “democracia moderna completamente funcional”.

Chun e o seu governo mantiveram a Coreia do Sul sob um regime despótico até 1987, quando manifestações de trabalhadores e de grupos opositores se estalaram por todo o Pais. Finalmente, o partido político de Chun (Partido Democrático de Justiça) e seu líder, Roh Tae-Woo deram a conhecer a declaração de 29 de Junho, que incluía as chamadas eleições direitas para eleger o novo presidente. Roh 2

BREEN, Michael. South Korea - Constitution ( em português). UNIBE.ch. 2009, pp73

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ganhou as eleições por uma estreita margem contra os dirigentes dos principais partidos políticos de oposição.

1.5. Poder Executivo, Legislativo e Judicial “Os poderes Executivos e Legislativos são operados principalmente a nível nacional, ainda que vários ministérios no poder executivo também realizem funções locais. Os governos Provinciais são semi-autónomos e contam com órgãos legislativos próprios. O ramo judicial opera tanto a nível nacional quanto a nível local”, (SOLAR, 2006:164). . A estrutura do governo sul-coreano está determinada pela constituição, um documento que tem sofrido várias modificações desde 1948, data em que foi promulgada, pouco depois da independência.

A constituição tem conservado muitas de suas características gerais, com excepção da efémera (breve) segunda República da Coreia do sul, onde o país sempre vem contando com um sistema presidencial e com um líder do poder Executivo independente do presidente da República.

Conforme BELLINI (1999:11) afirma que; “O governo é definido como uma democracia presidencialista. Como muitas democracias do mundo, o País está divido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O poder Executivo é exercido pelo Conselho de Ministros, através das leis aprovadas na Assembleia da República, o Legislativo é exercido pela Assembleia da República elaborando as leis e o judicial e exercido pelos Tribunais fazendo cumprir as leis”.

O chefe do Estado da República da Coreia é o presidente, eleito por voto directo popular para um único mandato de cinco anos. Além de ser o mais alto representante da república é o comandante em chefe das forças armadas.

O presidente também tem consideráveis poderes executivos e nomeia o primeiro Ministro depois de aprovado pelo parlamento, além de também nomear e presidir o Conselho de Estado. O primeiro-ministro é o chefe do governo do país e desempenha muitas funções do poder executivo.

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1.5.1. Poder legislativo O parlamento Sul-coreano é unilateral se chama Gukhoe (Assembleia Nacional). Seus membros exercem um mandato de quatro anos. A legislatura tem actualmente 299 lugares, dos quais 243 são eleitos por voto regional e os restantes são distribuídos por votos de representação proporcional.

1.5.2. Poder Judicial A instituição judicial mais elevada é o Tribunal Supremo, cujos juízes são nomeados pelo presidente através do consentimento parlamentar.

1.6. Forças armadas Uma larga história de invasões por parte de seus vizinhos e a tensão por resolver com a Coreia do Norte têm feito com que a nação gastasse 2,6% do seu PIB e 15% do seu orçamento anual com as suas forças armadas, ao mesmo tempo em que mantém o serviço militar obrigatório3.

A Coreia do Sul é o sexto país do mundo em número de tropas activas, o segundo em número de reservistas e o 12º em termos de orçamento para a defesa. O país, com uma média de 3,7 milhões de militares numa população de cinquenta milhões de pessoas, tem o segundo índice de soldados per capita.

As forças armadas da Coreia do Sul são constituídas pelo exército (ROKA), marinha de guerra (ROKN), força aérea (ROKAF), fuzileiros navais (ROKMC) e as forças de reserva. Na zona desmilitarizada estão concentrados quase dois milhões de efectivos. A constituição determina que todos os cidadãos nativos são obrigados a servir as forças armadas por um período de dois anos.

Porém, têm ocorrido debates sobre o reajustamento da duração dos serviços militares, e inclusivamente a eliminação do serviço militar obrigatório. Recentemente o governo isentou vários estudantes desse serviço de forma a permitir um maior aprofundamento nos campos de investigação. Os coreanos de ascendência estrangeira estão isentos do serviço militar. Junto com os soldados, alguns sul-

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PETER J. Smith. South Korea: Lowest Birthrate in the World. (em português). Life Site News. com. 2006.pp47

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coreanos são seleccionados para servir por dois anos no programa Aumento coreano ao exército dos Estados Unidos (KATUSA).

O exército sul-coreano conta com mais de 23 mil tanques em operação, enquanto a marinha tem a sexta maior frota de contratorpedeiros no mundo. A força aérea é a nona maior do seu tipo, e conta principalmente com aviões de caça estadunidenses, como o F-15K, KF-16 e o KAI T-50 Golden Eagle.

Desde a Guerra da Coreia, os Estados Unidos mantêm estacionado um importante contingente de tropas no território sul-coreano para defender o país em caso de ataques da Coreia do Norte. O número desses militares ascende a mais de 29 mil soldados.

“Em meados de 2007, o secretário do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e o Ministro da Defesa Nacional da Coreia do Sul determinaram que os sulcoreanos retomassem o controle operacional de suas forças em 17 de Abril de 2012. O exército dos Estados Unidos poderá se transformar em um novo comando de guerra, provavelmente descrito como "Comando da Coreia””, (PETER, 2006:49).

1.7. Relações Diplomáticas Narra-nos BORGES (2011:25) que; A Coreia do Sul mantém relações diplomáticas com aproximadamente 170 países do mundo, o país também é membro da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1991, quando foi convertido em um estado-membro ao mesmo tempo que a Coreia do Norte. Em 1º de Maio de 2007, o ex-ministro dos negócios estrangeiros, Ban Ki Moon

assumiu o cargo de Secretário-

Geral da ONU.

Em Junho de 2000, foi celebrada pelo presidente Kim Dae-jung a Declaração de Paz e Prosperidade, em Pyongyang, capital da Coreia do Norte. Mais tarde, nesse mesmo ano, Kim recebeu o Prémio Nobel da Paz por seu trabalho para a democracia e os direitos humanos na Coreia do Sul e no leste asiático em geral e para a paz e reconciliação com a Coreia do Norte em particular.

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Em 2002, Coreia do Sul e Japão foram anfitriões da Copa do Mundo. Mais tarde, as relações entre ambas as nações se deterioraram, devido ao conflito sobre a possessão dos Rochedos de Liancourt (em coreano: Dodko).

Desde Maio de 2007, Coreia do Sul e união europeia negociaram um acordo de livre comércio para reduzir as barreiras comerciais entre ambas entidades. O mesmo está sendo feito com o Canadá e a Nova Zelândia.

Em 2010, a nação foi admitida no comité de ajuda ao desenvolvimento da (OCDE) Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, sendo a primeira vez que um país que recebe ajuda deste organismo se converte como membro pleno do mesmo. Em Novembro de 2010, Seul acolheu a cúpula do G-20.

1.8. Economia da Coreia do sul Sua economia tem crescido rapidamente desde a década de 1950. Hoje em dia, é a 13ª maior economia do mundo (por PIB) e está classificado como um dos países mais

desenvolvidos

do

mundo pela Nações

Unidas,

pelo Banco

Mundial e

pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)4.

Também se encontra entre os países mais avançados tecnologicamente e um dos melhores em comunicações; é o terceiro país com o maior número de usuários de Internet de banda larga entre os países-membros da OCDE, sendo também um dos líderes globais na produção de aparelhos electrónicos, como dispositivos semicondutores e telefones celulares.

Também conta com uma das infra-estruturas mais avançadas do mundo, e é o líder da indústria de construção naval, encabeçada por companhias pro-eminentes como a Hyundai Heavy Industries.

Em 1988, Seul organizou exemplarmente os Jogos Olímpicos de Verão, e em 1996 continuou seu desenvolvimento económico que levou o país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

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BELLINI, Rogério. Coreia do Sul Informações Comerciais. 1999, pp19

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Como a maioria de seus vizinhos asiáticos, a economia local foi afectada pela Crise financeira asiática de 1997. Porém, o país foi capaz de se recuperar e continuar o seu crescimento e continua a ser um dos principais Tigres Asiáticos.

A estratégia económica baseada na ecologia é uma grande viragem estratégica na economia coreana, e consome quase 2% do PIB nacional.

A iniciativa da ambientalização inclui várias propostas, como uma rede nacional de ciclismo, o uso de energia solar, a diminuição de veículos que usam combustíveis fósseis e o incremento do uso de tecnologias ecológicas.

O país planeja construir uma rede de Internet nacional de última geração, a qual será dez vezes mais rápida que os serviços de banda larga actuais, a fim de reduzir o consumo de energia.

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Conclusão A pós o termino do trabalho podemos inferir que Coreia do Sul, teve sucesso em transformar o potencial político local em uma política democrática inclusiva mundial, e em estabelecer o desenvolvimento sustentável, cabendo agora enfrentar a transformação para um sistema político mais democrático.

Constatamos ainda que a Coreia do Sul é um Pais democrático cuja sua democracia passou por várias metamorfoses apôs sucessivos governos ditatoriais.

De salientar que após esforços empreendidos por alguns líderes levou o Pais a possuir uma democracia mais estável do mundo e uma economia bastante desenvolvida. Notamos que a Coreia do Sul possui três poderes: legislativo, executivo e judiciário.

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Bibliografia BELLINI, Rogério. Coreia do Sul Informações Comerciais. 1999

BORGES, Maurício. Coreia do Sul Perfil e Oportunidades Comerciais. 2011

BREEN, Michael. South Korea - Constitution ( em português). UNIBE.ch. 2009

HART, Dennis. Constructing a Capitalist Culture in South Korea. (em português) Federal Research Division. 2003

PETER J. Smith. South Korea: Lowest Birthrate in the World. (em português). Life Site News. com. 2006.

RAINER, Sousa. História da Coreia do Sul. Portal São Francisco. 2012

SOLAR, José Manuel Rodríguez. A Coreia de sul. 2006